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ÁGINA 12 30 DE JANEIRO DE 2009 egina Aparecida Fidelis Camargo ssistente Administrativo PORTARIA Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, nomeia Salvador Dias, para exercer as funções de Chefe de Setor III, junto a ecretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lotado no Departamento de Serviços Distritais, a partir de 02 e fevereiro de 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. egina Aparecida Fidelis Camargo ssistente Administrativo PORTARIA Nº 155, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, nomeia Domingos de Melo, para exercer as funções de Assessor I, junto a ecretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lotado no Departamento de Gestão e Controle Ambiental, a artir de 02 de fevereiro de 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. egina Aparecida Fidelis Camargo ssistente Administrativo PORTARIA Nº 156, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, nomeia Guilherme Rodrigues Marçal, para exercer as funções de Chefe de Setor I, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lotado no Departamento de Serviços Distritais, a artir de 02 de fevereiro de 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. egina Aparecida Fidelis Camargo ssistente Administrativo PORTARIA Nº 157, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, nomeia Jorge Zagheto Alves, para exercer as funções de Assessor IV, junto a ecretaria de Saúde, lotado na Assessoria Especial de Auditoria, a partir de 02 de fevereiro de 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra egina Aparecida Fidelis Camargo ssistente Administrativo PORTARIA Nº 158, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, nomeia Dogomar Marcondes dos Santos, para exercer as funções de Assessor III, unto a Secretaria de Saúde, lotado na Assessoria Técnica Administrativa de Auditoria, a partir de 02 de evereiro de 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra egina Aparecida Fidelis Camargo ssistente Administrativo PORTARIA Nº 159, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, nomeia Claudete Andrade Diniz Rabelo Orsi, para exercer as funções de iretora, junto a Secretaria de Educação, lotada no Departamento de Administração, a partir de 02 de evereiro de 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra egina Aparecida Fidelis Camargo Assistente Administrativo PORTARIA Nº 160, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, nomeia Paula Prado de Sousa Campos, para exercer as funções de Diretora, junto Secretaria de Negócios Jurídicos, lotada no Departamento de Suportes às Licitações, Contratos e onvênios, a partir de 20 de janeiro de 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra egina Aparecida Fidelis Camargo ssistente Administrativo PORTARIA Nº 161, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando o pedido de afastamento protocolado nesta Prefeitura Municipal através do Requerimento º 1.374, de 26 de janeiro de 2009, resolve: rt. 1º Prorrogar Afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Sandra Aparecida Targino ouza, Professora de Educação Básica I – Fundamental, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2009, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/6/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 162,DE 27 DE JANEIRO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as informações constantes no protocolado nº 1.736 de 27 de janeiro de 2009, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Lucia Helena Serafim dos Santos Jacob, Professora de Educação Básica II – Infantil, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 2 de fevereiro de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 72, de 28/2/2007. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 01/2007, devidamente homologado, nos cargos abaixo PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: relacionados:- Cargo: Professor de Educação Básica I Nome R.G. Classificação FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 404256119 11º SUELI SIMOES MELCHER 330074817 12º RAFAELA PEREIRA DA SILVA 402150466 13º REGINA PEREIRA RUSSO ROD. DA SILVA 131612840 14º GISELE DE CASSIA GONSALES 270020159 15º JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 432250700 16º REGIANE DO CARMO MACHADO 346721891 17º NATALIA MOREIRA DOS SANTOS 406619335 18º ADRIANE CARVALHO RODRIGUES 256757951 19º CASSIA ESTANAGEL TEODORO 415205992 21º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA 270012758 22º NANCY MUNHOZ 339728875 23º CLAUDIA VIANNA SILVA 166065845 25º JULIANA DE BARROS MORAIS 410208954 26º KATIA APARECIDA CASTILHO 339938754 27º SUE ELLEN GARCIA 346721131 28º JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 329824119 30º VANIA APARECIDA DE PROENCA 279203457 31º LILIA DE FATIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 275354696 32º ANA PAULA FALCI AIRES 337897384 33º PATRICIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA 415387279 34º MARCIO APARECIDO DE FREITAS 296762076 35º DANIELA AMARAL DOS SANTOS 340750339 36º CRISTIANE APARECIDA SEABRA 432248651 37º BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 410206507 39º NAYARA EUGENIO DE MEDEIROS SILVA 417492212 40º PATRICIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 199320202 41º ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 410205011 42º MARCELA REIS DA FONSECA 383415123 43º CRISTIANE ALVES LARAGNOIT 281364187 44º EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 405801695 45º ROSANA GARCIA CAMILO 403467494 47º MARIANA LOPES DOS SANTOS 432244177 48º JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA 330072845 50º DAVI ANTUNES CORREA JUNIOR 281687420 51º JOYCE PONTES DE CAMARGO 403418744 52º ANA LAURA RODRIGUES SOARES 332028288 53º MARINA SALLES LEITE LOMBARDI MARQUES 351436777 54º JANAINA DE FATIMA SOLDA DOMINGOS 324602091 55º MARYLIN MOHR CORREA 327869677 56º CAROLINA CONCEICAO CORREA 404768532 57º DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 328351854 58º RENATA FALCI AIRES COSTA 247037734 60º NATHALIA BARROS DE OLIVEIRA 432249072 61º REGINA MARIA VIEIRA PALMA 132075970 62º SUELI APARECIDA SANTOS BOTTI POLES 327278237 63º PATRICIA APARECIDA CORREA 452333775 65º HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 186140058 66º CARLA FERNANDA GARCIA 332781677 67º LUCELIA DE CAMPOS SIQUEIRA 404253192 68º SILVANA PONTES FERREIRA 284117699 69º ALESSANDRA AP. LOPES DE C. OLIVEIRA 336604403 72º MARIANA GARRIGOS NOBREGA 239850488 74º RONALDA DE AZEVEDO SILVA 40398631X 75º Cargo: Professor de Educação Física Nome R.G. Classificação
0 DE JANEIRO DE 2009 ARIANA MENDONCA JANEZ 327868247 16º NDREIA APARECIDA MARIANO 266296117 17º argo: Supervisor de Ensino ome R.G. Classificação ENATA AP. PALMEIRA DE NORONHA 20.328.735-6 5º rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando o pedido de afastamento protocolado nesta Prefeitura Municipal através do Requerimento º 2.040, de 30 de janeiro de 2009, resolve: rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ana Paula de Azevedo Galvão, Professora de ducação Básica II – Fundamental, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 29 de janeiro de 2009, nos ermos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – SP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES N.º 1000 - JARDIM MARABÁ ESTADO DE SÃO PAULO AUDIÊNCIA PÚBLICA Prefeitura Municipal de Itapetininga torna público a Audiência Pública que se fará realizar no dia 17/02/ 009 as 19h00m no Plenário da Câmara Municipal de Itapetininga para apresentação das ações executadas ela Secretaria Municipal de Saúde relativas ao 4º trimestre de 2008 com o tempo de apresentação de 60 inutos. aiores informações na Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone 33769621 tapetininga, 29 de janeiro de 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA XTRATO DE CONVÊNIO Nº 0001/2009 PROCESSO Nº 30.813 de 09/12/2008 ONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONVENENTE: Centro de Integração Empresa scola – CIEE. VALOR TOTAL: R$ 45,00 por estudante/mês, contratado ao abrigo deste Convênio, ativo no banco de dados do CIEE, sendo as despesas para o ano de vigência são estimadas em R$ 4.000,00. ASSINATURA: 05.01.2009 OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o esenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a onstituição Federal (Art. 203, Inciso III e art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de rogramas de Estágios de Estudantes. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 27 de janeiro de 2009. OBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal. DECRETO Nº 499, DE 23 DE JANEIRO DE 2009. ispõe sobre o remanejamento de Função Comissionada Técnica da Secretaria Municipal da Saúde para a ecretaria de Cultura e Turismo OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições egais e com fundamento na Lei Complementar 27 de 23 de dezembro de 2.008; onsiderando que a Secretaria da Cultura necessita de um cargo em comissão de Assessor IV, para ser reenchido no Departamento de Promoção, Produção e Difusão Cultural; onsiderando o requerimento nº 2.252/2009 protocolado nesta Prefeitura Municipal. ECRETA rt. 1º Fica remanejado 01 cargo de Assessor IV comissionado da Secretaria Municipal de Saúde, para a ecretaria de Cultura e Turismo, correspondente ao nível de escalonamento, lotado no Departamento de rodução e Difusão Cultural. rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de janeiro de 2009. OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ecretário de Gabinete DECRETO Nº 500, DE 23 DE JANEIRO DE 2009. ispõe sobre o remanejamento de Função Comissionada Técnica da Secretaria de Negócios Jurídicos para Secretaria de Saúde. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições egais e com fundamento na Lei Complementar 27 de 23 de dezembro de 2.008; onsiderando que a Secretaria da Saúde necessita de um cargo em comissão de Assessor III, para ser reenchido na Assessoria Técnica Administrativa; onsiderando o requerimento nº 2.254/2009 protocolado nesta Prefeitura Municipal. ECRETA rt. 1º Fica remanejado 01 cargo de Assessor III, comissionado da Secretaria Municipal de Negócios urídicos para a Secretaria Municipal de Saúde , correspondente ao nível de escalonamento, lotado na ssessoria Técnica Administrativa. rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de janeiro de 2009. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete PÁGINA 13 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no Concurso Público nº 001/2007, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 à 06 de fevereiro de 2009, no horário das 09:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos EDITAL DE CHAMAMENTO – 007/2009 Cargo: Professor de Educação Física Nome R.G. Classificação GUILHERME DE OLIVEIRA GASPAR 11827867 21º FLORY NUNES DOS SANTOS 339938158 22º RODRIGO MENDES NARVONA 439503309 23º administrativo. Itapetininga, 30 de janeiro de 2009. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Municipal de Administração A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso Público nº 001/2007, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 à 06 de fevereiro de 2009, no horário das 09:00 às 17:00 horas de segunda a O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos EDITAL DE CHAMAMENTO – 008/2009 sexta-feira, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. Cargo: Supervisor de Ensino Nome R.G. Classificação FABIANA DE OLIVEIRA MORAES ALMEIDA 256272311 6º administrativo. Itapetininga, 30 de janeiro de 2009. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Municipal de Administração ATOS DO SEPREM SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Rua Monsenhor Soares, n°66 – Centro – Cep: 18200-009. Itapetininga - SP Fones (015)3271-0728 e 3271-7389(telefax) E-mail: seprem@uol.com.br PORTARIA/SEPREM N° 001, de 28 de Janeiro de 2009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000508/2009, RESOLVE: Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n° 4.297/99 e Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 31-01-2009, a funcionária CATARINA MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/ SEPREM Nº. 002, de 28 de Janeiro de 2.009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM / Nº 000509/2009, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir de 31-01-2009, a funcionária IVANI RODRIGUES LEITE VIEIRA, Médica, Referência 11-F, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM N° 003, de 28 de Janeiro de 2009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000502/2009, RESOLVE: Artigo l° - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n° 4.297/99 e Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 30-01-2009, a funcionária HILDA DA CONCEIÇÃO VENÂNCIO SOARES, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
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