Orientação Técnica - Conferência de Aberturas
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA – FIPLAN<br />
Assunto<br />
CONFERÊNCIA DE ABERTURAS DA RECEITA, DESPESA E PROGRAMAÇÃO<br />
FINANCEIRA<br />
Código Nome da Fonte <strong>de</strong> Recurso Nome Resumido Funcionamento da Fonte<br />
Taxas Vinculadas ao Fundo<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Especial <strong>de</strong> Aperfeiçoamento VINC FEASPOL/TAXA<br />
Livre<br />
116 dos Serviços Policiais<br />
117<br />
118<br />
Contribuições <strong>de</strong> Intervenção<br />
do Domínio Econômico -<br />
Estado<br />
Contribuições <strong>de</strong> Intervenção<br />
do Domínio Econômico -<br />
Município<br />
Taxas Vinculadas ao Po<strong>de</strong>r<br />
Judiciário<br />
120<br />
Operações <strong>de</strong> Crédito Internas<br />
121 em Moeda<br />
Contribuições do Fundo<br />
Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
122 da Educação<br />
Operações <strong>de</strong> Crédito Internas<br />
123 em Bens e/ou Serviços<br />
Operações <strong>de</strong> Crédito<br />
124 Externas em Moeda - BIRD<br />
Operações <strong>de</strong> Crédito<br />
125 Externas em Moeda<br />
126<br />
127<br />
128<br />
129<br />
130<br />
135<br />
Recursos <strong>de</strong> Alienação <strong>de</strong><br />
Bens - Adm. Direta<br />
Recursos Vinculados ao Fundo<br />
do Meio Ambiente da Bahia<br />
Recursos do Fundo Estadual<br />
<strong>de</strong> Combate e Erradicação da<br />
Pobreza<br />
Recursos Destinados a<br />
Programa <strong>de</strong> Investimento<br />
Recursos Vinculados às Ações<br />
e Serviços Públicos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Restituição <strong>de</strong> Recursos<br />
Oriundos <strong>de</strong> Operação <strong>de</strong><br />
Crédito<br />
Recursos Vinculados ao Fundo<br />
<strong>de</strong> Defesa Sanitária Vegetal<br />
136<br />
Taxas e Multas Vinculadas ao<br />
138 Fundo Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Recursos <strong>de</strong> Utilização<br />
Exclusiva na Reserva <strong>de</strong><br />
139 Contingência<br />
140<br />
147<br />
Recursos Diretamente<br />
Arrecadados - Prohabit<br />
Taxas e Multas Vinculadas a<br />
Agência Estadual <strong>de</strong> Defesa<br />
Agropecuária da Bahia<br />
CIDE ESTADO<br />
CIDE MUNICÍPIO<br />
VINC TJ/TAXA<br />
OCI/MOEDA<br />
FNDE<br />
OCI/BENS E SERV<br />
2 - Recursos do Tesouro -<br />
Vinculação Constitucional e<br />
Legal<br />
2 - Recursos do Tesouro -<br />
Vinculação Constitucional e<br />
Legal<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
OCE/MOEDA - BIRD<br />
Livre<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
OCE/MOEDA<br />
Livre<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
ALIENAÇÃO BENS/DIR Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
VINC FERFA<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
FUNCEP<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
PROGRAMA DE INVEST<br />
Livre<br />
2 - Recursos do Tesouro -<br />
VINC SAÚDE<br />
Vinculação Constitucional e<br />
Legal<br />
REST REC OPER CRED<br />
VINC FDSV<br />
VINC FESBA<br />
RESERV<br />
CONTINGÊNCIA<br />
PROHABIT<br />
VINC ADAB<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
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