Orientação Técnica - Conferência de Aberturas
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA – FIPLAN<br />
Assunto<br />
CONFERÊNCIA DE ABERTURAS DA RECEITA, DESPESA E PROGRAMAÇÃO<br />
FINANCEIRA<br />
Código Nome da Fonte <strong>de</strong> Recurso Nome Resumido Funcionamento da Fonte<br />
2 - Recursos do Tesouro -<br />
Recursos Vinculados à<br />
VINC EDU - EX ANT Vinculação Constitucional e<br />
Educação - exerc ant<br />
314<br />
Legal<br />
315<br />
316<br />
317<br />
Rec do Prog <strong>de</strong> Consolid do<br />
Equilíbrio Fiscal para o Desenv<br />
do Estado da Bahia - exerc ant<br />
Taxas Vinculadas ao Fundo<br />
Especial <strong>de</strong> Aperfeiçoamento<br />
dos Serviços Policiais - exerc<br />
ant<br />
Contribuições <strong>de</strong> Intervenção<br />
do Domínio Econômico -<br />
Estado - exerc ant<br />
PROCONFIS - EX ANT<br />
FEASPOL/TAX - EX ANT<br />
CIDE EST - EX ANT<br />
Página 20 <strong>de</strong> 21<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
2 - Recursos do Tesouro -<br />
Vinculação Constitucional e<br />
Legal<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
Taxas Vinculadas ao Po<strong>de</strong>r<br />
TJ/TAXA - EX ANT<br />
Judiciário - exerc ant<br />
320<br />
Operações <strong>de</strong> Crédito Internas<br />
OCI/MOEDA - EX ANT<br />
321 em Moeda - exerc ant<br />
Contribuições do Fundo<br />
Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento FNDE - EX ANT<br />
322 da Educação - exerc ant<br />
Operaç <strong>de</strong> Crédito Internas em OCI/BENS SERV-EX<br />
323 Bens e/ou Serviços<br />
ANT<br />
Operações <strong>de</strong> Crédito<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Externas em Moeda - BIRD - OCE/MOE-BIRD-EX ANT<br />
Livre<br />
324 exerc ant<br />
Operações <strong>de</strong> Crédito<br />
325 Externas em Moeda - exerc ant OCE/MOEDA - EX ANT 1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
326<br />
327<br />
328<br />
329<br />
330<br />
335<br />
336<br />
338<br />
340<br />
Recursos <strong>de</strong> Alienação <strong>de</strong><br />
Bens - Adm. Direta - exerc ant<br />
Recursos Vinculados ao Fundo<br />
do Meio Ambiente da Bahia -<br />
exerc ant<br />
Recursos do Fundo Estadual<br />
<strong>de</strong> Combate e Erradicação da<br />
Pobreza - exerc ant<br />
Recursos Destinados a<br />
Programa <strong>de</strong> Investimento -<br />
exerc ant<br />
Recursos Vinculados às Ações<br />
e Serviços Públicos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -<br />
exerc ant<br />
Restituição <strong>de</strong> Recursos<br />
Oriundos <strong>de</strong> Operação <strong>de</strong><br />
Crédito - exerc ant<br />
Recursos Vinculados ao Fundo<br />
<strong>de</strong> Defesa Sanitária Vegetal -<br />
exerc ant<br />
Taxas e Multas Vinculadas ao<br />
Fundo Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -<br />
exerc ant<br />
Recursos Diretamente<br />
Arrecadados - Prohabit - exerc<br />
ALIEN BEN/DIR-EX ANT<br />
VINC FERFA - EX ANT<br />
FUNCEP - EX ANT<br />
PROG INVEST-EX ANT<br />
VINC SAÚDE-EX ANT<br />
REST OP CRED-EX<br />
ANT<br />
VINC FDSV - EX ANT<br />
VINC FESBA - EX ANT<br />
PROHABIT - EX ANT<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
2 - Recursos do Tesouro -<br />
Vinculação Constitucional e<br />
Legal<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo<br />
Órgão<br />
1 - Recursos do Tesouro -<br />
Livre<br />
4 - Recursos do Tesouro -<br />
Outros - Administrado pelo
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