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Caderno 5
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
SEXTA-FEIRA,
CADERNO 5 • 1
29 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA PGJ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226505
PORTARIA Nº 1644/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais
CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei Estadual nº 5.810,
de 24.01.1994, e os termos dos arts. 11 e 15 da Resolução nº
014/2003, de 18.11.2003, do Egrégio Colégio de Procuradores
de Justiça, publicada no DOE de 20.11.2003;
CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 73 e 74/11-
ASS/JUR-PGJ, datados de 30.03.2011, nos autos dos
expedientes protocolizados sob o nº 7078/2011 e 6404/2011,
respectivamente, os quais foram acolhidos in totum;
R E S O L V E:
I - PROMOVER, pelo critério de antiguidade, à referência
imediatamente superior da respectiva carreira, observados os
parâmetros para progressão horizontal e vertical (classe/nível)
estabelecidos no Plano de Classificação de Cargos dos Servidores
do Ministério Público do Estado do Pará, os servidores estáveis
relacionados abaixo:
MÊS DE REFERÊNCIA:
JANEIRO
NOME CÓDIGO ATUAL CÓDIGO PROMOÇÃO CARGO
FRANCYNETE MELO
E SILVA
MARIA LUIZA COSTA
FREITAS PEREIRA
ATC-A-I ATC-A-II TÉCNICO
ATC-A-I ATC-A-II TÉCNICO
II – O servidor efetivo que estiver no exercício de cargo de
provimento em comissão neste Órgão Ministerial, e que tenha
optado pela percepção da remuneração do respectivo cargo
comissionado, será promovido, entretanto, o pagamento a esse
título somente se efetivará por ocasião do retorno ao exercício
do cargo efetivo, nos termos do art. 38 da Lei Estadual n o 5.810,
de 24.01.1994.
III. Os efeitos decorrentes deste ato retroagem ao mês em que
os servidores, individualmente considerados, passarem a fazer
jus à respectiva promoção, ficando parcelado o pagamento das
diferenças pecuniárias apuradas, condicionado à disponibilidade
orçamentária/financeira do Órgão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de
abril de 2011.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226506
PORTARIA: 1575/2011-PG
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
ANTONIO DE PONTES DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
9991352
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
03092123745090000 0101000000 339030 100,00
03092123745090000 0101000000 339033 180,00
03092123745090000 0101000000 339036 250,00
Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO
PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO
DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA Portaria nº
1154/2006-PGJ, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVERÁ SER
APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO
DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.
Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226048
PORTARIA: 869/2011
Objetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE
MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE
24/01/1994.
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
INHANGAPI/PA - Brasil

2 • CADERNO 5
I - O 14º Procurador de Justiça Cível, Promotora de Justiça
convocada, Drª. MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO,
sem prejuízo de suas atribuições, responderá pelo expediente
do 3° Procurador de Justiça Cível, durante o impedimento da
Procuradora de Justiça Drª. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, no
período de 1º a 13/4/2011.
II - O 12º Procurador de Justiça Cível, Procuradora de Justiça,
Drª. MARIA TERCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, sem prejuízo
de suas atribuições, responderá pelo expediente do 8° Procurador
de Justiça Cível, durante o impedimento da Procuradora de
Justiça Drª. MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVA, no período
de 1º a 13/4/2011.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 12 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1685/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”,
da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057,
de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Pará);
R E S O L V E:
CONVOCAR as Promotoras de Justiça ELY SORAYA SILVA CEZAR
e SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA para exercerem o
3º cargo de Promotor de Justiça de Altamira, em virtude da
designação da Promotora de Justiça VIVIANE LOBATO SOBRAL
FRANCO para o município de Ananindeua, sem prejuízo de suas
atribuições nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio,
no período de 20/4 a 20/6/2011.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1703/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Ana
Maria Magalhães de Carvalho para atuação no município de
Barcarena, na forma do art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei
Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público) e no art. 18, inciso IX, alínea “f”, da Lei Complementar
nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará);
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057,
de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
14027/2011, em 14/4/2011, da lavra dos Promotores de Justiça
em exercício na comarca de Itaituba,
R E S O L V E:
CONVOCAR o Promotor de Justiça MAURIM LAMEIRA VERGOLINO
para, até 20/6/2011, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça
de Itaituba, em virtude da atuação da Promotora de Justiça ANA
MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO no município de Barcarena, a
contar de 20/4/2011.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1706/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Edivar
Cavalcante Lima Júnior para atuação no município de Xinguara,
na forma do art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº
8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art.
18, inciso IX, alínea “f”, da Lei Complementar nº 057, de 6 de
julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do
Pará);
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057,
de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
14101/2011, em 15/4/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora
da Região Administrativa Belém II, Drª Patrícia de Fátima de
Carvalho Araújo Franco Costa,
R E S O L V E:
CONVOCAR o Promotor de Justiça HÉLIO RUBENS PINHO
PEREIRA para exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça Criminal
de Ananindeua, no período de 25 a 30/4/2011, em virtude da
atuação do Promotor de Justiça EDIVAR CAVALCANTE LIMA
JÚNIOR no município de Xinguara, sem prejuízo das demais
atribuições no município de Ananindeua.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1.722/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 021/2010-MP/DAD,
datado de 23/8/2010, protocolizado sob o nº 30800/2010, em
23/8/2010, o qual originou o Processo Administrativo Burocrático
nº 061/2011-MP/SGJ-TA;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art.
199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
I – INSTAURAR Sindicância Apuratória objetivando a apuração
dos fatos e, se for o caso, posterior aplicação das sanções
administrativas cabíveis, por infração, em tese, ao art. 177, I e
IV da Lei Estadual nº 5.810/1994.
II – DETERMINAR que os servidores estáveis WAGNER ARAGÃO
SALES (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO
CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO, integrantes da Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância,
constituída através da Portaria nº 446/2011-MP/PGJ, de
4/02/2011, publicada no D.O.E. de 11/2/2011, apurem os fatos
relatados no Processo Administrativo Burocrático nº 061/2011-
MP/SGJ-TA.
III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período,
como estatui o artigo 201, parágrafo único, do mesmo Diploma
Legal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 25 de abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1724/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
AUTORIZAR os Promotores de Justiça CARLOS EUGÊNIO
RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS, LEANE BARROS FIÚZA DE
MELLO e MAURÍCIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO para,
como representantes do Ministério Público, participarem do XIII
Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social,
no dia 20/4/2011, nesta Capital.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1725/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
AUTORIZAR a Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO
BRAGA para participar, na qualidade de palestrante, do
Seminário: “A Natureza nos ensina: pelo Amor ou pela Dor!”,
realizado pelo Comitê de Defesa do Juá, no dia 1º/6/2011, na
comunidade de Cucurunã.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1726/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
AUTORIZAR o Promotor de Justiça ALCYR MONTERO CECIM
para, sem prejuízo de suas atribuições, participar do “V Encontro
Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar”, no período
de 25 a 29/4/2011, em Lima/Peru.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1727/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
AUTORIZAR os Promotores de Justiça CRISTINE MAGELLA
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
SILVA CORRÊA e EDIVAR CAVALCANTE LIMA JÚNIOR para, sem
prejuízo de suas atribuições, participarem do I Módulo do Curso
de Formação e Capacitação em Operações de Inteligência, no
período de 25 a 29/4/2011, nesta Capital.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1728/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
AUTORIZAR a Promotora de Justiça LORENA DE MOURA BARBOSA
para, sem prejuízo de suas atribuições, participar do I Módulo do
Curso de Formação e Capacitação em Operações de Inteligência,
no período de 25 a 29/4/2011, nesta Capital.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1730/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar
nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará),
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 014/2011/MP/GEPROC,
de 18/4/2011, protocolizado sob o nº 14465/2011,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça FIRMINO ARAÚJO DE MATOS
e DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS para acompanharem
diligência efetivada pelo Grupo Especial de Prevenção e
Repressão às Organizações Criminosas – GEPROC, nos autos do
Procedimento Investigatório nº 001-2011-6ªPJJS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1731/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar
nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará),
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 013/2011/MP/GEPROC,
de 6/4/2011, protocolizado sob o nº 14514/2011,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO,
MARCELO BATISTA GONÇALVES, PEDRO PAULO BASSALO
CRISPINO, ALCENILDO RIBEIRO SILVA, CARLOS STILIANIDI
GARCIA, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID e NELSON
PEREIRA MEDRADO para acompanharem diligência efetivada
pelo Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações
Criminosas – GEPROC, nos autos do Procedimento Investigatório
nº 001-2011-6ªPJJS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1749/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
AUTORIZAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SUÊNIA
FERNANDES DE SÁ para, sem prejuízo de suas atribuições,
participar do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional,
no período de 27 a 30/4/2011, em Natal/RN.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1750/2011-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar
nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 045/1ºPJCrim,

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
protocolizado sob o nº 14082/2011, de 14/4/2011, da lavra do
Promotor de Justiça Antônio Lopes Maurício,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES,
para, como representante do Ministério Público, apresentar
manifestação nos Processos Criminais de nº, 01200720015020,
201198720003287, 201200220003765, 201200420028547,
201200320005566, 201200420136580, 201201020005795,
201200620469674, 201200020178527, 201199920139464,
201200920002421, 00016827620058140201,
201200920015284, 00046118620108140201,
00055445620098140201, 00022867120108140201,
00017066120108140201, 00023473620098140201,
00060514320098140201, 00049121520098140201, em
tramitação nas Varas Penais do distrito de Icoaraci, sem prejuízo
de suas atribuições na comarca de Marituba.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
abril de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226051
PORTARIA: 870/2011
Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS AFETOS À COORDENAÇÃO DO
PÓLO ADMINSITRATIVO NORDESTE I.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE
24/01/1994
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil

4 • CADERNO 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226470
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110167
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): AUTO POSTO VALE VERDE LTDA
OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e
diesel comum) e lubrificantes para atender a frota de veículos
a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 5.326.892,66 (cinco milhões, trezentos e vinte
e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
0201.041221203.2.006 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE
DO EXECUTIVO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
1.576.789,21, Exercício 2011 Atividade 0301.141221203.2.017
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 80.442,03, Exercício 2011
Atividade 0401.041221203.2.026 MANUT.DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de
R$ 42.213,75, Exercício 2011 Atividade 0501.131221203.2.028
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 21.166,50, Exercício 2011 Atividade
0601.041221203.2.033 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de
R$ 40.319,77, Exercício 2011 Atividade 0701.040921203.2.040
MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 80.442,03, Exercício 2011 Atividade
0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de
R$ 247.048,94, Exercício 2011 Atividade 1001.041231203.2.055
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 264.964,57, Exercício 2011
Atividade 1101.151221203.2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA
DE SERVICOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de
R$ 484.604,00, Exercício 2011 Atividade 1201.181221203.2.072
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 315.444,64, Exercício 2011
Atividade 1301.041221203.2.077 MANUTENCAO DA SECRETARIA
DE OBRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
1.736.454,19, Exercício 2011 Atividade 1401.201221203.2.082
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 356.406,00, Exercício
2011 Atividade 2501.161221203.2.162 MANUTENCAO DA SEC.
MUN. DE HABITACAO , Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor
de R$ 80.597,03
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110170
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): AUTO POSTO VALE VERDE LTDA
OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e
diesel comum) e lubrificantes para atender a frota de veículos
a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 696.835,81 (seiscentos e noventa e seis mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.101221203.2.112 MANUTENCAO DA COORD.GERAL
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Classificação econômica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 55.793,63, Exercício 2011
Atividade 1701.103010200.2.115 MANUTENCAO DO PROGRAMA
DE ATENCAO BASICA , Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01,
no valor de R$ 139.364,56, Exercício 2011 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
278.718,13, Exercício 2011 Atividade 1701.103040235.2.128
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA/PVS,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 34.891,39, Exercício
2011 Atividade 1701.103050245.2.131 MANUTENCAO DO
PROG.DE VIGIL. EPIDEMIOLOGICA-TFVS, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 34.891,39, Exercício 2011
Atividade 1701.105410610.2.133 MANUTENCAO DE PROG.DE
VIGILANCIA AMBIENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor
de R$ 153.176,72
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: DAT 15 de Abril de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110171
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-002SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a
demanda dos Programas da SEMAS, no Município de Pauapebas,
Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 588.729,73 (quinhentos e oitenta e oito mil,
setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1901.082440131.2.148 MANUT. DO PROJ. ESPACO CRIANCA
E ADOLESCENTE - ECA, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 162.126,76, Exercício 2011 Atividade 1901.082430132.2.143
PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 76.454,88, Exercício
2011 Atividade 1901.082410121.2.140 MANUT. DE PROGRAMAS
P/ TERCEIRA IDADE- CIMI, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 82.564,09, Exercício 2011 Atividade 1901.082410121.2.141
MANUTENCAO DO PROG. ACONCHEGO DO IDOSO/ CASA ABRIGO,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 63.876,49, Exercício
2011 Atividade 1901.082440137.2.149 MANUTENCAO DA CASA
DE PASSAGEM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
62.208,43, Exercício 2011 Atividade 1901.082430135.2.144
MANUTENÇAO DE PROG.PARA A JUVENTUDE - PROJOVEM,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.000,43,
Exercício 2011 Atividade 1901.081221203.2.138 MANUTENCAO
DE ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.261,76, Exercício 2011 Atividade
1901.082440137.2.151 MANUT.DE CENTROS DE REFER. DE
ASSIST. SOCIAL - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 35.107,11, Exercício 2011 Atividade 1901.082430131.2.142
MANUTENCAO DO PRO-CRIANCA-PAC , Classificação econômica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 33.044,26, Exercício 2011 Atividade
1901.082431002.2.145 MANUT. DO CENTRO DE REF. ESPEC. DE
ASSIST. SOCIAL - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor
de R$ 37.085,52
VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2011 a 19 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110172
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-002SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a
demanda dos Programas da SEMAS, no Município de Pauapebas,
Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 199.734,00 (cento e noventa e nove mil,
setecentos e trinta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1901.082440131.2.148 MANUT. DO PROJ. ESPACO CRIANCA
E ADOLESCENTE - ECA, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 43.551,40, Exercício 2011 Atividade 1901.082430132.2.143
PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.908,95, Exercício
2011 Atividade 1901.082410121.2.140 MANUT. DE PROGRAMAS
P/ TERCEIRA IDADE- CIMI, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 20.184,75, Exercício 2011 Atividade 1901.082410121.2.141
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
MANUTENCAO DO PROG. ACONCHEGO DO IDOSO/ CASA
ABRIGO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
32.536,60, Exercício 2011 Atividade 1901.082440137.2.149
MANUTENCAO DA CASA DE PASSAGEM , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.411,95, Exercício 2011 Atividade
1901.082430135.2.144 MANUTENÇAO DE PROG.PARA A
JUVENTUDE - PROJOVEM, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 6.123,10, Exercício 2011 Atividade 1901.081221203.2.138
MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.246,90,
Exercício 2011 Atividade 1901.082440137.2.151 MANUT.DE
CENTROS DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.828,30, Exercício 2011 Atividade
1901.082430131.2.142 MANUTENCAO DO PRO-CRIANCA-PAC ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.375,20, Exercício
2011 Atividade 1901.082431002.2.145 MANUT. DO CENTRO
DE REF. ESPEC. DE ASSIST. SOCIAL - CREAS, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.566,85
VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2011 a 19 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110173
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-002SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a
demanda dos Programas da SEMAS, no Município de Pauapebas,
Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 429.118,41 (quatrocentos e vinte e nove mil,
cento e dezoito reais e quarenta e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1901.082440131.2.148 MANUT. DO PROJ. ESPACO CRIANCA
E ADOLESCENTE - ECA, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 133.757,76, Exercício 2011 Atividade 1901.082430132.2.143
PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 55.870,45, Exercício
2011 Atividade 1901.082410121.2.140 MANUT. DE PROGRAMAS
P/ TERCEIRA IDADE- CIMI, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 79.747,55, Exercício 2011 Atividade 1901.082410121.2.141
MANUTENCAO DO PROG. ACONCHEGO DO IDOSO/ CASA ABRIGO,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 83.670,55, Exercício
2011 Atividade 1901.082440137.2.149 MANUTENCAO DA CASA
DE PASSAGEM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
57.735,77, Exercício 2011 Atividade 1901.082430135.2.144
MANUTENÇAO DE PROG.PARA A JUVENTUDE - PROJOVEM,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.822,26, Exercício
2011 Atividade 1901.081221203.2.138 MANUTENCAO
DE ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.991,21, Exercício 2011 Atividade
1901.082440137.2.151 MANUT.DE CENTROS DE REFER. DE
ASSIST. SOCIAL - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 2.941,49, Exercício 2011 Atividade 1901.082430131.2.142
MANUTENCAO DO PRO-CRIANCA-PAC , Classificação econômica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.912,54, Exercício 2011 Atividade
1901.082431002.2.145 MANUT. DO CENTRO DE REF. ESPEC. DE
ASSIST. SOCIAL - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor
de R$ 2.668,83
VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2011 a 19 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-007SEMOB - 1ª REPETIÇÃO
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2011,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,
para Serviços de manutenção em equipamentos patrimoniados
(Moto Niveladora, Caminhões Caçamba e Pá Carregadeira)
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, incluindo
o fornecimento de peças, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada no
MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PARAUAPEBAS - PA, 26 de Abril de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110158
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-010SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a
alimentação escolar, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 306.620,00 (trezentos e seis mil, seiscentos
e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 306.620,00
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 15 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº20110159
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-010SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): GRAN PALATO COZINHA INDUSTRIAL LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados
a alimentação escolar, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará
VALOR TOTAL: R$ 1.236.331,90 (um milhão, duzentos e trinta e
seis mil, trezentos e trinta e um reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.236.331,90
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 15 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110160
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-010SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a
alimentação escolar, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 331.150,00 (trezentos e trinta e um mil, cento
e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 331.150,00
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 15 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110161
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): J. REIS VIEIRA
OBJETO: Aquisição de materiais de lipeza e consumo destinados
as escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município
de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 11.997,00 (onze mil, novecentos e noventa
e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
11.997,00
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 14 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110162
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais de lipeza e consumo destinados
as escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município
de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 96.124,90 (noventa e seis mil, cento e vinte e
quatro reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
96.124,90
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 14 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110163
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de materiais de lipeza e consumo destinados
as escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município
de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 71.801,50 (setenta e um mil, oitocentos e um
reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
71.801,50
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 14 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110164
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPP
TEX OBJETO: Aquisição de materiais de lipeza e consumo
destinados as escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP,
no município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 115.262,00 (cento e quinze mil, duzentos e
sessenta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
115.262,00
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 14 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110165
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): VITORIA ALIMENTOS LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de materiais de lipeza e consumo destinados
as escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município
de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 58.499,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
58.499,60
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 14 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110166
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA NORTE DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais de lipeza e consumo destinados
as escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município
de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 7.579,00 (sete mil, quinhentos e setenta e
nove reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
7.579,00
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 14 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110168
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): AUTO POSTO VALE VERDE LTDA
OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e
diesel comum) e lubrificantes para atender a frota de veículos
CADERNO 5 • 5
a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 821.493,94 (oitocentos e vinte e um mil,
quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.121221203.2.095 MANUT. DAS ATIV. DE COORD. GERAL
DO ENSINO BASICO, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor
de R$ 821.493,94
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110169
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): AUTO POSTO VALE VERDE LTDA
OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e
diesel comum) e lubrificantes para atender a frota de veículos
a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 248.739,94 (duzentos e quarenta e oito mil,
setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1901.081221203.2.138 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE
COORDENACAO GERAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor
de R$ 248.739,94
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110174
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-009SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Fornecimento de materiais de construção para uso nos
serviços de manutenção das redes de abastecimento de água e
esgoto do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 4.762,50 (quatro mil, setecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1301.175121009.2.078 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE
AGUA E ESGOTO-SAAEP, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor
de R$ 4.762,50
VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2011 a 19 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110175
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-009SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): MASTER TINTAS LTDA. - ME
OBJETO: Fornecimento de materiais de construção para uso nos
serviços de manutenção das redes de abastecimento de água e
esgoto do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 67.186,00 (sessenta e sete mil, cento e
oitenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1301.175121009.2.078 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE
AGUA E ESGOTO-SAAEP, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor
de R$ 67.186,00
VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2011 a 19 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226091
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2011.001.PMA.SEMED
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal
de Ananindeua-PMA.
OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA
UNIDADE DE ENSINO INFANTIL “UNIDOS VENCEREMOS”,
NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA/PA.
O presidente da CPL, no uso de suas atribuições, comunica a
revogação da licitação, em epígrafe, por ordem da Secretária
Municipal de Educação, em virtude de retificação da planilha
do orçamento analítico, conforme constante dos autos
administrativos licitatórios.
Ananindeua/PA, 29 de abril de 2011.
IZAURO CÉLIO MAIA DA COSTA NETO
Presidente CPL/PMA

6 • CADERNO 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226541
Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 09/2011.
A Prefeitura Municipal de Soure através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que já esta disponivel, no
predio da mesma, o edital e seus anexos do Pregão Presencial
Nº 09/2011, que visa a contratação de empresa especializada
para serviços de marcação e remarcação de passagens aéreas
nacionais e diárias hoteleiras para uso da prefeitura Municipal de
Soure/PA, que acontecerá no dia 12/05/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226552
AVISO DE ADIAMENTO
ÓRGÃOS: Secretaria Municipal de Saúde
CREDENCIAMENTO nº 001/2011/PMX
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para
a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS deste
Município de Xinguara – Pará.
A data de recepção e abertura dos envelopes foi transferida
para o dia: 25/05/2011.
HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura
Municipal de Xinguara, à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00 horas,
de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4384, ou na
Sala de Licitações.
Xinguara – PA, 28 de abril de 2011.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
RESUMO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO nº 025/2011/PMX
OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM, RECAPAGEM E
DUPLAGEM DE PNEUS DIVERSOS, visando atender a
demanda anual desta municipalidade, destinado a manutenção
de veículos e máquinas pesadas da Administração Geral deste
Município de Xinguara - Pará.
Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros:
11/05/2011.
HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura
Municipal de Xinguara, à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00 horas,
de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4384, ou na
Sala de Licitações.
Xinguara – PA, 28 de abril de 2011.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226547
Avisos de Licitação Pregão Presencial n.º 066/2011/CPL/
PMM, tipo menor preço por item, Data do certame: 17/05/2011
às 10h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de materiais
de expediente, limpeza, acondicionamento e alimento, conforme
especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM
Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra
07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-
1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Pregão Presencial SRP n.º 073/2011/CPL/PMM, tipo menor
preço por item, Data do certame: 18/05/2011 às 10h00min
horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de acesso a internet, conforme especificações
do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro
Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das
08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
pa.gov.br. Pregoeiro/Antonio C. S. Gomes Junior.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2011
Processo Licitatório nº 723/2011-PMM do Pregão
Eletrônico SRP n.º 005/2011, Objeto: registro de preços
para eventual aquisição de materiais de radiologia; Recurso:
Programa Média e Alta Complexidade em Saúde (MACA); Dot.
Orçamentárias 20.12.014.10.302.0014.2.068 – Atenção de
alta e media complexidade em saúde - SIH. Ata de Registro de
Preços/Empresa /Valor Unitário/ Assinatura; Ata de Registro
de Preços nº. 003/11-PMM, Vibel Comercial Ltda, item 01 R$
222,00, item 02 R$ 345,00, item 03 R$ 469,00, item 04 R$
487,00 e item 05 R$ 568,00, Vigência: o prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços e de 12 (doze) meses, contados da
data de sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. PREGÃO ELETRÔNICO 045/2011
Processo Licitatório nº 14.026/2010-PMM, Objeto:
fornecimento de refeição pronta, hospedagem, locação
de equipamento áudio visual e locação de espaço
físico; Recurso: Erário Municipal; Dot. Orçamentárias
10.09.010.12.365.0010.2.029 – Gestão da Educação Infantil.
Cont/Empresa /Valor/ Assinatura; Cont. Adm. nº. 044/11-PMM,
Vip Servces Turismo Eventos e Negócios Ltda, R$ 27.215,00,
15/09/10; Vigência desse Contrato será de 12 (doze) meses,
contados da sua assinatura. Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marabá, Estado do Pará, por esta CPL/
PMM, torna público a SUSPENSÃO do Edital de Licitação
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2011/CPL/PMM, tipo menor preço
global, cujo objeto e serviços de engenharia para construção do
Núcleo de Educação Infantil Marluse Ferreira da Silva - Padrão
Proinfância - FNDE, localizada à Folha 06, Quadra 02, Lote 02
– bairro Nova Marabá no município de Marabá – Pará, estava
marcada para o dia 25 de abril de 2011 às 10h00min horário
de Brasília. Solicitada pela SEMED. Mais informações no Prédio
do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote
19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/, das
08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
pa.gov.br. Presidente/Fabio Sabino de Oliveira Rodrigues.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marabá, Estado do Pará, por esta CPL/
PMM, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 027/2011/CPL/PMM tipo menor preço por
lote, cujo objeto e a Registro de preços para eventual aquisição
de alimentação enteral, ficando designado o dia 13/05/2011
às 10h00min horário de Brasília. conforme especificações do
edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro
Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás
14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá
(PA), 28.04.2011. Pregoeiro/Antonio C. S. Gomes Junior.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2011
Termo de Aditamento Ao Contrato Nº 002/2009 - Partes
Contratantes: Prefeitura de Marabá (CNPJ: 05.853.163/0001-
30) e Polis Consultoria Ltda (CNPJ: 00.059.245/0001-94) –
Inexigibilidade nº 002/2009 – Prorrogar o prazo de execução
e estender os trabalhos de assessoria e consultoria técnica a
SICOM – Amparo Legal: inciso II do Art. 57 e alínea “d” inciso II,
art. 65 da Lei 8.666/93 – Valor Mensal: R$ 20.000,00 - Vigência:
31/12/2012. Data da assinatura: 22/03/2011.
Maurino Magalhães de Lima, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226493
AVISO DE LICITAÇÕES
RESUMO DE EDITAIS
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 0012/2011. TIPO: Menor
Preço por Item. OBJETO: Execução de aquisição de patrulha
mecanizada no município de Floresta do Araguaia-PA. Sendo:
01 caçamba, 01 caminhão toco, 01 grade aradora e 01 trator
agrícola. Ref.: Contrato de Repasse n.º 0332295-74/2010/MAPA/
CAIXA firmado entre União Federal – Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e Município de Floresta do Araguaia-
PA. Entrega e Abertura dos Envelopes: 08h 10m do dia 12
de maio de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 0013/2011. TIPO: Menor
Preço por Item. OBJETO: Aquisição de uma caminhonete 4x4,
um veículo tipo passeio e um veículo utilitário tipo pick-ups
para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal
de Floresta do Araguaia-PA. Entrega e Abertura dos Envelopes:
13h00m dia 12 de maio de 2011.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 006/2011. TIPO: Menor
Preço por Item. OBJETO: Aquisição de manilhas, postes e
bloquetes para manutenção das atividades da Secretaria de
Obras e Transporte do município de Floresta do Araguaia/PA.
Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 17 de maio de 2011.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 007/2011. TIPO: Menor
Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
em promoção de eventos e serviços correlatos, para a realização
do 18º Festival do Abacaxi do município de Floresta do Araguaia-
PA, conforme Edital. Abertura dos Envelopes: 11h00m do dia
17 de maio de 2011. MODALIDADE: Tomada de Preços n.º
008/2011. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Prestação de
serviços de hotelaria referente a diárias pernoite em apartamento
simples, conforme edital. Abertura dos Envelopes: 13h00m
do dia 17 de maio de 2011. REGIMENTO: Lei Federal 10.520,
de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as
alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto a CPL, das 07:30 às 13:30 hs, nos dias úteis, na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Endereço da
Prefeitura: Av. JK, 1962, Centro, CEP: 68.543.000, Floresta do
Araguaia-PA. Andrei Rodrigo Testa presidente da C.P.L., Marco
A. L. Rolim – Pregoeiro (94) 8128-75-99.
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226456
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011
Objeto: Aquisição de kits para Merenda Escolar, a fim de atender
as necessidades das Escolas e Unidades de Educação Infantil da
rede Municipal. Abertura: 12 de maio de 2011 às 9:00h. O edital
poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226478
ESTADO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 001/2011-CMBN
Processado o Pregão Presencial, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro,
bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos
que compõe o processo, Homologo este procedimento licitatório
p/ que dele provenham seus efeitos legais, a empresa:
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO BRASIL NOVO) - CNPJ nº.
07.868.912/0006-33 venceu os itens: 01 ao 07.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 002/2011-CMBN
Processado o Pregão Presencial, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas
pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e
demais documentos que compõe o processo, Homologo este
procedimento licitatório p/ que dele provenham seus efeitos
legais, a empresa: ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
- CNPJ nº. 03.828.649/0001-93 venceu os itens: 01 ao 06.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 003/2011-CMBN
Processado o Pregão Presencial, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro,
bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos
que compõe o processo, Homologo este procedimento licitatório
p/ que dele provenham seus efeitos legais, a empresa: T. C.
OZAWA (COMERCIAL LENNO) CNPJ: 05.456.830/0001-41 venceu
os LOTES: 04 e 05, a empresa ACÁCIO & BRAGA LTDA (VALCAR
AUTO PECAS) – CNPJ: 09.462.366/0001-57 venceu os LOTES: 06
e 07, a empresa HERMAN F. F. RODRIGUES & CIA LTDA (NATAL
INFOMÁTICA) – CNPJ: 07.102.066/0001-31 venceu o LOTE: 01,
a empresa MEGA MATERIAIS DE INFORMATICA – ME (MEGA
INFORMATICA) – CNPJ: 10.958.867-0001-08 venceu o LOTE:
03, a empresa D. G. SPERN (PONTO & VIRGULA PAPELARIA E
PRESENTES) - CNPJ: 04.253.995/0001-53 venceu o LOTE:
02, encaminhe-se as cópias destes autos ao Departamento de
Contabilidade para os devidos procedimentos contábeis. Brasil
Novo/PA, 20/04/2011 – Vereador Ariston Filho Alves Portugal –
Presidente da Câmara Municipal de Brasil Novo.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 001/2011-CMBN
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO
- GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO BRASIL NOVO) - CNPJ
nº. 07.868.912/0006-33 Valor do Contrato R$: 57.433,00
(Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Três), PRAZO DE
VALIDADE – 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: 01 031
0001 2.001 – Manutenção do Poder Legislativo; - 3.3.90.30.00
– Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 002/2011-CMBN
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Brasil Novo,
CONTRATADO - ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA -
CNPJ nº. 03.828.649/0001-93, Valor do Contrato R$: 59.807,60
(Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Sete Reais e Sessenta
Centavos); PRAZO DE VALIDADE – 12 (doze) meses; FONTE
DE RECURSOS: 01 031 0001 2.001 – Manutenção do Poder
Legislativo; - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 003/2011-CMBN
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Brasil Novo, CONTRATADOS
- T. C. OZAWA (COMERCIAL LENNO) CNPJ: 05.456.830/0001-41
valor do contrato R$: 32.305,50 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e
Cinco Reais e Cinquenta Centavos), a empresa ACÁCIO & BRAGA
LTDA (VALCAR AUTO PECAS) – CNPJ: 09.462.366/0001-57 valor
do contrato R$: 23.520,00 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Vinte
Reais), a empresa HERMAN F. F. RODRIGUES & CIA LTDA (NATAL
INFOMÁTICA) – CNPJ: 07.102.066/0001-31 valor do contrato
R$: 5.800,0 (Cinco Mil e Oitocentos Reais), a empresa MEGA
MATERIAIS DE INFORMATICA – ME (MEGA INFORMATICA) – CNPJ:
10.958.867-0001-08 valor do contrato R$: 6.500,00 (Seis Mil e
Quinhentos Reais), a empresa D. G. SPERN (PONTO & VIRGULA
PAPELARIA E PRESENTES) - CNPJ: 04.253.995/0001-53 valor do
contrato R$: 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais); PRAZO DE
VALIDADE – 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: 01 031
0001 2.001 – Manutenção do Poder Legislativo; - 3.3.90.30.00 –

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
Material de Consumo; - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais
Permanentes; ASSINATURA DOS CONTRATOS: Brasil Novo/PA,
25/04/2011 – Vereador Ariston Filho Alves Portugal – Presidente
da Câmara Municipal de Brasil Novo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226486
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: TOP ALIMENTOS
LTDA - ME. CNPJ: 09.351.357/0001-99, Fundamento Legal:
Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório
nº. 014/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 010/2011.
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios em geral, perecível e não perecível para atender as
necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício de
2011. Data da Assinatura contrato: 10/03/2011, Encerrando:
31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$
602.245,00 (seiscentos e dois mil duzentos e quarenta e cinco
reais). Redenção – PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: F S AGUIAR FILHO
COMERCIO - ME. CNPJ: 05.451.923/0001-83, Fundamento
Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo
Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão presencial nº.
010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento
de polpas de frutas, para atender as necessidades das Secretarias
desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 10/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011
com Valor Previsto Estimado de R$ 109.370,00 (cento e nove mil
trezentos e setenta reais). Redenção – PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: FRANCISCO A SAMPAIO
COMERCIO - ME. CNPJ: 05.435.712/0001-57, Fundamento
Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo
Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão presencial nº.
010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento
de carne bovina de 1ª e 2ª qualidade, para atender as
necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício de
2011. Data da Assinatura contrato: 10/03/2011, Encerrando:
31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$
283.140,00 (duzentos e oitenta e três mil cento e quarenta
reais). Redenção – PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: BRINK FEST SALGADOS
LTDA. CNPJ: 11.175.147/0001-39, Fundamento Legal: Art.
61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº.
014/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 010/2011.
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de salgados
diversos, para atender as necessidades das Secretarias desta
Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura contrato:
10/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor
Previsto Estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Redenção – PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: PANIFICADORA GOMES
LTDA - ME. CNPJ: 83.906.222/0001-303, Fundamento Legal:
Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório
nº. 014/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 010/2011.
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de pães
e bolos diversos, para atender as necessidades das Secretarias
desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 11/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011
com Valor Previsto Estimado de R$ 408.800,00 (quatrocentos e
oito mil e oitocentos reais). Redenção – PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: A L DA COSTA DE SOUZA
& CIA LTDA - ME. CNPJ: 08.164.738/0001-04, Fundamento
Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo
Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão presencial nº.
010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento
de frutas, verduras e ovos, para atender as necessidades das
Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da
Assinatura contrato: 11/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro
de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 443.626,00
(quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e seis
reais). Redenção – PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: JOSE LUIZ B. MACIEL
- ME. CNPJ: 10.235.927/0001-64, Fundamento Legal: Art.
61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº.
014/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 010/2011.
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios em geral, perecível e não perecível para atender as
necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício de
2011. Data da Assinatura contrato: 11/03/2011, Encerrando:
31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$
554.979,96 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e
setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Redenção – PA,
18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: LATICINIO MONTANA
LTDA - ME. CNPJ: 11.787.453/0001-26, Fundamento Legal:
Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório
nº. 014/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 010/2011.
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de leite
pasteurizado, para atender as necessidades das Secretarias
desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 11/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011
com Valor Previsto Estimado de R$ 64.380,00 (sessenta e quatro
mil trezentos e oitenta reais). Redenção – PA, 18 de Abril de
2011.
PREF. MUN. DE MAGALHÃES BARATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226414
A PREF. MUN. DE MAGALHÃES BARATA torna público que
as atribuições do Sec. Mun. de Finanças são de coadministrar,
juntamente com o Prefeito Municipal RAIMUNDO NONATO DE
LIMA BRAGA, as contas bancárias e de endossar os cheques
emitidos pela Prefeitura, conforme Portaria nº 105/2011 de abril
de 2011, a qual também revoga a Portaria nº 095/2011 de 12
de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226287
TOMADA DE PREÇOS 001/2011/SAÚDE
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA
VILA DE PIRIÁ VENCEDOR : S. S. T. ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ : 07.538.825/0001-03 VALOR : R$ 198.538,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226346
ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MELGAÇO, Estado do Pará,
no uso das suas atribuições legais, de acordo com os termos
que preceitua o Art. 37, Inciso II da Constituição Federal / Lei
Orgânica Municipal, torna público a realização de Concurso
Público destinado ao provimento de 454 vagas distribuídas em
281 vagas para ingresso imediato e 173 para o cadastro
de reserva existentes no quadro de pessoal. As inscrições serão
realizadas no período de 02/05 a 27/05/2011. O Edital completo
ficará disponível no site do Instituto Ágata (www.institutoagata.
com.br) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Melgaço/PA, a partir do dia 29/04/2011.
ADIEL MOURA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226371
RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 002/11 - Pelo presente
ato Administrativo de Rescisão Amigável de Contrato e por
Conveniência da Administração, a Prefeitura Municipal declara
Rescindido o CONTRATO - 319/11 – CONCORRÊNCIA –
001/11, Celebrado com o Sr. ELSO BOMBANA. Obj: Loc. de
um veículo objet. atender ao Deptº de Informática da Sec. Mun.
de Educação em visitas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Valor Remanescente: 13.118,53. Pgm.:29/04/11.
CONT. – 419/11 – PREGÃO PRESENCIAL – 022/11,
PMP/ELÉTRICA FUTURA LTDA. Obj: Aquis. de material de
consumo (aparelhos/equipamentos, utensílios domésticos,
acondicionamento e embalagem, limpeza e prod. de higienização,
expediente, prot. e segurança, manut. de bens imóveis, elétrico
e eletrônico e outros materiais de consumo), para suprir as
necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, até
31/12/11. Valor global: R$ 281.313,81. Vig: 07/04/11 a
31/12/11. Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito
Municipal.
CONT. – 420/11 – PREGÃO PRESENCIAL – 022/11, PMP/
ELÉTRICA FUTURA LTDA. Obj: Aquis. de material de consumo,
acondicionamento e embalagem, limpeza e prod. de higienização,
expediente, prot. e segurança, manut. de bens imóveis, elétrico
e eletrônico e outros materiais de consumo), para suprir as
necessidades da Sec. Municipal de Educação, até 31/12/11.
Valor global: R$ 37.185,55. Vig: 07/04/11 a 31/12/11. Rec:
FME. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONT. – 421/11 – PREGÃO PRESENCIAL – 022/11, PMP/
MATSUMURA OMOTO LTDA-ME. Obj: Aquis. de material de
CADERNO 5 • 7
consumo, (manut. de bens imóveis, elétrico e eletrônico e outros
materiais de consumo), para suprir as necessidades das Escolas
da Rede Municipal de Ensino, até 31/12/11. Valor global: R$
70.211,60. Vig: 07/04/11 a 31/12/11. Rec: FUNDEB. Ord. Desp:
Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONT. – 422/11 – PREGÃO PRESENCIAL – 022/11, PMP/
MATSUMURA OMOTO LTDA-ME. Obj: Aquis. de material
de consumo, (manut. de bens imóveis, e outros materiais
de consumo), para suprir as necessidades da Sec. Mun. de
Educação, até 31/12/11. Valor global: R$ 8.588,40. Vig:
07/04/11 a 31/12/11. Rec: FME. Ord. Desp: Adnan Demachki -
Prefeito Municipal.
CONT. – 423/11 – PREGÃO PRESENCIAL – 022/11, PMP/
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Obj:
Aquis. de material de consumo, (manut. de bens imóveis, e
outros materiais de consumo), para suprir as necessidades das
Escolas da Rede Mun. de Ensino, até 31/12/11. Valor global:
R$ 146.525,42. Vig: 07/04/11 a 31/12/11. Rec: FUNDEB. Ord.
Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONT. – 424/11 – PREGÃO PRESENCIAL – 022/11, PMP/
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Obj:
Aquis. de material de consumo (manut. de bens imóveis, e
outros materiais de consumo) e permanente, para suprir as
necessidades da Sec. Mun. de Educação, até 31/12/11. Valor
global: R$ 39.764,32. Vig: 07/04/11 a 31/12/11. Rec: FME. Ord.
Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONT. – 425/11 – PREGÃO PRESENCIAL – 022/11, PMP/
RL BASTOS. Obj: Aquis. de material de consumo, para suprir as
necessidades das Escolas da Rede Mun. de Ensino, até 31/12/11.
Valor global: R$ 17.720,35. Vig: 07/04/11 a 31/12/11. Rec:
FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONT. – 426/11 – PREGÃO PRESENCIAL – 022/11, PMP/
RL BASTOS. Obj: Aquis. de material de consumo, para suprir
as necessidades da Sec. Mun. de Educação, até 31/12/11. Valor
global: R$ 6.779,40. Vig: 07/04/11 a 31/12/11. Rec: FME. Ord.
Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONVÊNIO 022/11-PMP/SINTIMAP – SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS,
CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS E COMPENSADAS
E LAMINADAS, AGLOMERADAS E CHAPAS DE FIBRAS DE
MADEIRAS DE PARAGOMINAS. Obj: Cooperação financeira
com o intuito de transferência de recursos ao SINTIMAP,
para serem utilizados no atendimento básico odontológico
aos sindicalizados e seus dependentes em nosso município,
obedecendo aos critérios do SUS – Sist. Único de Saúde. Valor
global: R$ 10.293,44. Vig.: 25/04/11 a 31/12/11. Fica eleito o Foro
da Comarca de Paragominas, para dirimir eventuais controvérsias
oriundas do presente Convênio.Assin: Adnan Demachki – Pref.
Mun. de Parag; João Lucídio Lobato Paes - Sec. Mun. de Saúde;
Maria Creuza Pereira dos Santos – Pres. do Sindicato.
CONVÊNIO 023/11-PMP/ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS,
ARTISTAS PLÁSTICOS E MICRO PRODUTORES
ARTESANAIS DE PARAGOMINAS. Obj: Coop. visando o
apoio financeiro a projeto de geração de renda a pessoas da
comunidade oferecendo a estes cursos de pintura em tecidos,
bordados div. e confecção de bonecas de pano. Os ref. cursos
terão a duração de 07 dias, com 15 alunos em cada curso,
totalizando 45 alunos matriculados. Valor global: R$ 4.000,00.
Vig.: 25/04/11 a 31/05/11. Fica eleito o Foro da Comarca de
Paragominas, para dirimir controvérsias oriundas do presente
Convênio.Assin: Adnan Demachki – Pref. Mun. de Parag; Renato
Rodrigues Cordeiro - Sec. Mun. de Governo; Maria da Graça
Serra Moraes Lins – Pres. da PARAGOARTE.
AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 225367
AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A, CNPJ-MF Nº
15.282.791/0001-67 ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores
Acionistas desta sociedade a participarem das Assembléias Gerais
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de maio
de 2011, às 08:00 hs, em sua sede social na Rodovia PA 320,
km 37, na cidade de Igarapé-Açu-PA, para deliberarem sobre
as seguintes matérias da Ordem do Dia: I) Em Assembléia
Geral Ordinária: a) Leitura discussão e votação do Relatório
da Administração das Demonstrações Financeiras e Parecer da
Auditoria, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010;
b) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal c) Fixação da
remuneração dos membros do Conselho de Administração, da
Diretoria e do Conselho Fiscal d) Outros Assuntos de interesse
da Sociedade.. II) Em Assembléia Geral Extraordinária:
1) Assuntos de interesse da Sociedade. Igarapé-Açu-PA, 25
de abril de 2011. Ichio Miyagawa, Presidente do Conselho de
Administração

8 • CADERNO 5
ESTACON ENGENHARIA S.A.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226551
CNPJ/MF 04.946.406/0001-12 - NIRE Nº 1530001006-3
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: realizada no dia 13 de abril de 2011,
às 10h, na sede social, na Rua Antonio Barreto, nº 130, Ed.
Village Office, 1º e 2º andares, Umarizal, CEP 66.055-050,
Belém, Pará. QUORUM/PRESENÇAS: Presentes: a) acionistas
representando mais de 2/3 do Capital Social com direito a
voto, conforme assinaturas constantes do livro “Presença dos
Acionistas”; b) membros do Conselho de Administração; c)
Membros da Diretoria. INSTALAÇÃO: Na forma estatutária,
o Presidente do Conselho de Administração, Lutfala de Castro
Bitar, declarou instalada a Assembléia Geral Extraordinária.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Lutfala de Castro Bitar - Presidente
e Ronaldo Cateb Bitar - Secretário. PUBLICAÇÕES PRÉVIAS:
a) Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do
Pará, nos dias 4, 5 e 6/04/2011, páginas 16, 16 e 16 do Caderno
Executivo 4, 5 e 3, respectivamente, e no Amazônia Jornal, nos
dias 4, 5 e 6/04/2011, páginas 11, 13 e 14 do Caderno Gerais,
respectivamente. LEITURA DOS DOCUMENTOS: o Secretário
da mesa procedeu à leitura do edital de convocação, publicado
na forma acima. ORDEM DO DIA: a) a reforma do estatuto,
para extinguir o Conselho de Administração e proceder os ajustes
consequentes, consolidando-se novo estatuto; c) o que ocorrer.
DELIBERAÇÕES: foi aprovada por unanimidade e sem restrições,
a reforma do Estatuto Social, extinguindo-se o Conselho de
Administração e procedendo-se os ajustes consequentes, tudo
consolidando-se em novo Estatuto Social, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO
I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO E
OBJETO SOCIAL. Art. 1 o - ESTACON ENGENHARIA S.A é uma
sociedade empresarial anônima de capital fechado, regida pelo
presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem
aplicáveis, podendo adotar outro tipo jurídico societário. Art. 2 o -
A Sociedade tem sede à Rua Antonio Barreto, nº 130, Ed. Village
Office, 1º e 2º andares, Umarizal, CEP 66.055-050, na cidade e
comarca de Belém, capital do Estado do Pará, que é o seu foro.
Parágrafo Único - A Diretoria da Sociedade poderá criar e/ou
extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios, representações
ou estabelecimentos em qualquer ponto do País ou do exterior.
Art. 3 o - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Art
4º - A sociedade tem por objetivo a indústria da construção em
geral, leve e pesada e demais serviços de engenharia; engenharia
consultiva; fiscalização e administração; projetos; construção,
incorporação e urbanização de imóveis; concessões públicas
e/ou prestação de serviços em geral, inclusive de estradas,
saneamento, tratamento e fornecimento de água, tratamento de
resíduos sólidos, gases e efluentes, coleta e/ou processamento
e/ou tratamento de lixo urbano e manutenção de máquinas e
equipamentos em geral; produção e comercialização de concreto
e asfalto; locação de máquinas e equipamentos industriais,
assim como outras atividades, tudo de acordo com as atribuições
dos responsáveis técnicos apresentados, podendo exercê-los de
forma isolada ou participando em outras sociedades.
CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. Art. 5 o -
O Capital Social é de R$ 76.530.864,00 (setenta e seis milhões,
quinhentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e quatros reais),
totalmente integralizado, dividido em 350.400 (trezentas e
cinqüenta mil e quatrocentas) ações sem valor nominal, sendo
248.549 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentas e quarenta
e nove) ações ordinárias e 101.851 (cento e um mil, oitocentos
e cinqüenta e uma), ações preferenciais. §1 o - A ação é indivisível
perante a sociedade. §2 o - Cada ação ordinária dará direito a 1
(um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Sociedade.
§3 o - As ações preferenciais não terão direito a voto. §4 o -
Observada a legislação pertinente, poderá o acionista solicitar a
conversão de suas ações nominativas em endossáveis ou viceversa.
§5 o - As ações preferenciais são inconversíveis em
ordinárias. Art. 6 o - As ações preferenciais gozarão das seguintes
vantagens: a) Prioridade no reembolso do capital, sem prêmio;
b) A capitalização oriunda da reserva de capital resultante da
correção monetária, será feita sem modificação do número de
ações e com aumento do valor patrimonial destas, observada a
proporcionalidade do número de ações possuídas pelos
acionistas; c) Igual dividendo atribuído às ações ordinárias. Art.
7 o - A Sociedade deverá assegurar aos acionistas o pagamento
de um dividendo não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do
lucro líquido apurado, nos termos da lei vigente. §1 o - O
dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício
social em que os órgãos da administração informarem à
Assembléia Geral Ordinária, ser ele incompatível com a situação
financeira da sociedade. §2 o - Os lucros que deixarem de ser
distribuídos na forma do parágrafo anterior serão registrados
como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em
exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendos,
não acumulados, assim que o permitir a situação financeira da
sociedade. Art. 8 o - DEVERÁ A SOCIEDADE: a) Completar,
dentro de 30 (trinta) dias do pedido do acionista ou interessado,
os atos de registro, averbação, conversão ou transferência de
ações, bem como o desdobramento ou agrupamento de títulos
múltiplos ou únicos, ressarcindo-se dos custos da operação; b)
Colocar à disposição dos acionistas, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, a contar da publicação da respectiva ata da
Assembléia Geral, as ações correspondentes ao aumento de
capital decorrente de incorporação de reservas, fundos, lucros
suspensos ou resultantes de subscrição integral; c) Pagar os
dividendos aprovados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias,
contados da publicação da sua declaração, salvo deliberação em
contrário da Assembléia Geral que os fixou. Art. 9 o - É facultado
à sociedade o direito de suspender os serviços a que se referem
às letras “a” e “b” do artigo anterior para atender à determinação
da Assembléia Geral, não podendo fazê-lo, entretanto, por mais
de 15 (quinze) dias consecutivos, nem o total de 90 (noventa)
dias durante o ano. Art. 10 - As ações da Sociedade poderão ser
representadas por títulos múltiplos qualquer que seja o número
delas para cada um desses documentos, todavia, somente terão
validade os títulos assinados por 2 (dois) Diretores da Sociedade,
um dos quais, obrigatoriamente, o Diretor Presidente.
CAPÍTULO III - DA ASSEMBLÉIA GERAL. Art. 11 - A
Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro)
primeiros meses seguintes ao término do exercício social e,
extraordinariamente, nos casos previstos em lei, cuja convocação
caberá à Diretoria, através do Diretor Presidente ou do Diretor
Vice-Presidente. Art. 12 - A Assembléia Geral será instalada e
presidida pelo Diretor Presidente, ou, na sua ausência, pelo
Diretor Vice-Presidente, o qual convidará um dos acionistas ou
diretores presentes, para secretariar os trabalhos. Art. 13 - O
acionista pode ser representado na assembléia geral por
procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja
acionista, administrador da sociedade ou advogado. O
instrumento público de mandato, em qualquer hipótese, deverá
ser depositado, na sede social, no prazo de até 03 (três) dias
antes da realização do conclave. Art. 14 - Ressalvadas as
exceções previstas em lei, a Assembléia Geral instalar-se-á em
primeira convocação, com a presença de Acionistas que
representem, no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social com
direito a voto; e em segunda convocação, instalar-se-á com
qualquer número. Parágrafo Único - Os acionistas sem direito de
voto podem comparecer à Assembléia Geral e discutir a matéria
submetida à deliberação. Art. 15 – Competirá, ainda, à
Assembléia Geral: I - Eleger ou destituir os Diretores da
sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito
dispuser este Estatuto. II - Manifestar-se sobre o relatório da
administração, as contas da Diretoria e o parecer do Conselho
Fiscal, quando houver sido convocado pelos acionistas.
CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. Art.
16 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria, que
representará privativamente a sociedade, funcionando como
órgão especializado de gestão. Art. 17 – A Diretoria será
composta de, no mínimo, 3 (três) e no máximo 5 (cinco)
membros, acionistas ou não, todos eleitos nomeadamente pela
Assembléia Geral, com denominações específicas, sendo: 1 (um)
Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente e até 3 (três)
Diretores. § 1º - O prazo de gestão da Diretoria será de três (3)
anos, permitida a reeleição. § 2º - Se findo o mandato sem que
tenha havido nova eleição, o mesmo prorrogar-se-á,
automaticamente e sucessivamente, para novo período. § 3º – A
Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor
Presidente, a quem caberá a instalação dos trabalhos. § 4º - As
deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos,
lavradas em ata, depositada no órgão de Registro do Comércio.
Art. 18 - Observadas as prescrições legais e regulamentares, a
investidura no cargo de Diretor far-se-á pela assinatura no livro,
com a transcrição da Ata da Assembléia Geral que o elegeu. Art.
19 - Em caso de renúncia, impedimento ou falta de qualquer
Diretor, o seu substituto será designado pelo Diretor Presidente.
§1 o - Se a renúncia for do Diretor Presidente, este será substituído
provisoriamente pelo Diretor Vice-Presidente, e, na falta deste,
por um dos demais Diretores, devendo ser confirmado em
Assembléia até que seja eleito o seu substituto, o que se dará no
prazo de 30 (trinta) dias. §2 o – Se houver impedimento ou falta
do Diretor Presidente, este será substituído pelo Diretor Vice-
Presidente por ele designado. §3 o – Os demais membros da
Diretoria serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento
temporários, por outro Diretor, indicado pelo Diretor Presidente.
Art. 20 - É admitida a acumulação de cargos da Diretoria, a
critério da Assembléia Geral, respeitado o limite mínimo de
membros, conforme disposto no caput do art. 18. Art. 21 - É
expressamente defeso aos Diretores obrigar a sociedade em
operações estranhas aos objetivos sociais, tais como, entre
outras e exemplificadamente, conceder avais, fianças ou
endossos a terceiros, aí não compreendidas as operações de
interesse das sociedades da qual participa. Art. 22 - Como regra
geral e ressalvados os casos objeto dos parágrafos subseqüentes,
a Sociedade considerar-se-á obrigada: a) Pelas assinaturas
conjuntas de 2 (dois) membros quaisquer da Diretoria, ou,
ainda, 1 (um) membro da Diretoria e 1 (um) Procurador no limite
de seu mandato, ou 2 (dois) Procuradores, nos limites dos
respectivos mandatos. b) pela assinatura isolada de qualquer
membro da Diretoria, ou procurador especialmente designado,
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
para a prática de todos os atos necessários à regularização e
assinatura de qualquer proposta, concorrência pública, coletas
em tomadas de preços e cartas-convite, inclusive designação ou
credenciamento de representante para qualquer finalidade junto
à entidade promotora de licitação. §1 o - A outorga de Procurações
será firmada pela assinatura isolada do Diretor Presidente ou do
Diretor Vice-Presidente, ou em conjunto, por 2 (dois) membros
quaisquer da Diretoria, tendo validade de 1 (um) ano, se menor
prazo não for especificamente estabelecido, salvo aquelas para
fins judiciais ou similares extra-judiciais. §2 o – É vedada a
emissão de título e assunção de obrigação de qualquer natureza
por parte dos Diretores em causa própria. Art. 23 – COMPETE À
DIRETORIA: I - Fixar a orientação geral dos negócios da
sociedade; III - Convocar a Assembléia Geral, quando julgar
conveniente, ou nos casos previstos em Lei; III - Autorizar a
alienação de bens imóveis, a constituição de ônus sobre os
mesmos e a prestação de garantias em obrigações de terceiros;
IV - Escolher e destituir os auditores independentes. Art. 24 -
COMPETE AO DIRETOR PRESIDENTE: a) Chefiar a Diretoria; b)
Determinar a execução da política e das normas gerais da
sociedade; c) Convocar a Diretoria, sempre que necessário; d)
Representar a Sociedade em Juízo ou fora dele. Art. 25 -
COMPETE AOS DIRETORES VICE-PRESIDENTES: a) Substituir o
Diretor Presidente nos seus impedimentos (art. 20 o , §2º); b)
Orientar e supervisionar as Diretorias subordinadas, fiscalizando
o seu desempenho; c) Desincumbir-se das atribuições que lhe
forem cometidas pelo Diretor Presidente. Art. 26 - COMPETE AOS
DIRETORES: a) Exercer e responder pelos atos de administração
e gestão relativamente às áreas de sua competência e atuação,
conforme atribuições que lhe forem designadas especificamente;
b) Orientar e supervisionar os órgãos da estrutura organizacional
sob sua subordinação, avaliando o seu desempenho; c)
Desincumbir-se das atribuições que lhe forem cometidas pelo
Diretor Presidente.
CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL. Art. 27 - A Sociedade
terá um Conselho Fiscal com as atribuições, poderes e
qualificações que a Lei lhe confere e exige, composto de 3 (três)
membros efetivos, e 3 (três) suplentes, acionistas ou não. §1 o -
A Remuneração do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia
Geral que o eleger; §2 o - Os membros do Conselho Fiscal
serão substituídos, em seus impedimentos, pelos respectivos
suplentes. Art. 28 - O Conselho Fiscal não funcionará em regime
permanente, e somente será eleito e instalado pela Assembléia
Geral, quando a pedido dos acionistas. CAPÍTULO VI - DO
BALANÇO, LUCROS E SUA APLICAÇÃO. Art. 29 - O exercício
social coincide com ano civil e os lucros e os prejuízos serão
apurados em balanço realizado no último dia útil do mês de
dezembro de cada ano, de conformidade com a legislação em
vigor. Art. 30 - Do resultado positivo do exercício, se houver,
serão deduzidos antes de qualquer participação, os prejuízos
acumulados e a provisão para o imposto de renda. §1 o - Do lucro
líquido, assim apurado em cada balanço, serão destinados: a)
5% (cinco por cento) para o Fundo de Reserva Legal, até atingir
o limite fixado em lei; b) Uma quota, se fixada pela Assembléia
Geral e nos limites permitidos em lei, como gratificação da
Diretoria, sempre que os dividendos atribuídos aos acionistas
corresponderem ao previsto neste Estatuto; c) Uma quota para
pagamento dos dividendos aos titulares de ações ordinárias e
preferenciais, conforme proposta da Diretoria. §2 o - O saldo,
se houver, terá o destino que, por proposta da Diretoria, for
deliberado pela Assembléia Geral. §3 o - A Assembléia Geral
poderá, sempre que obedecidos os limites legais, criar outras
contas de Reservas. Art. 31 – A Diretoria poderá mandar
levantar balanços extraordinários em qualquer período do
ano, observando-se, nestes casos, as disposições legais e
estatutárias. Art. 32 - Os dividendos não reclamados ficarão
depositados na Sociedade sem vencer juros, prescrevendo após
3 (três) anos, a contar da data de publicação do primeiro aviso
para seu recebimento, em benefício da Sociedade. CAPÍTULO
VII - A LIQUIDAÇÃO. Art. 33 - A Sociedade entrará em
liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembléia
Geral determinar como será processada, nomeando o liquidante
e o Conselho Fiscal que deverão funcionar durante esse período.
CAPÍTULO VIII - DAS DIPOSIÇÕES LEGAIS. Art. 34 - Os
casos omissos neste Estatuto serão regulados conforme as
disposições da legislação vigente, aplicáveis à espécie. Belém-
PA, 13 de abril de 2011. (aa) Lutfala de Castro Bitar - Presidente,
Fernando de Almeida Teixeira - Secretário”. ENCERRAMENTO,
APROVAÇÃO E ASSINATURAS:Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata, que
lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes
e desimpedidos para o ato, a seguir relacionados, passando a
constar do livro próprio. Assinaturas: Lutfala de Castro Bitar,
Maria da Graça Cateb Bitar, Eduardo Cateb Bitar, Gilberto de
Castro Bitar e Ronaldo Cateb Bitar. Declara-se que a presente é
cópia fiel do lavrado no livro 5, fls. 77v e 82. Lutfala de Castro
Bitar - Presidente e Ronaldo Cateb Bitar - Secretário, arquivada
na JUCEPA em 19 de abril de 2011, sob o nº 20000269370,
Secretário Geral Getúlio Villas Moreira.

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
CADERNO 5 • 9
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (EM R$ 1)
ATIVO 2010 2009
CIRCULANTE 5.756.870 6.215.684
Caixas e Bancos 6.897 536.912
Clientes 983.684 1.753.942
Aplicações Financeiras 3.059 3.059
Adiantamentos Diversos 76.532 4.501
Impostos a Recuperar 836.795 838.640
Estoques 1.907.711 1.099.012
Aportes Consórcio ETA 1.801.821 1.969.110
Outras Contas a Receber 140.371 10.508
NÃO CIRCULANTE 9.225.195 13.076.430
I.R. e Contribuição Social Diferido 1.179.689 1.179.689
Coligadas e Controladas 797.102 3.532.399
Imobilizado 13.875.781 13.770.173
Depreciação e Amortiz.Acumulada (6.627.377) (5.797.638)
Amortização - (449.041)
Diferido - 840.848
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXO DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(EM R$ 1)
2010 2009
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (2.694.903) 27.601
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (3.002.570)
-
AJUSTE AO LUCRO LÍQUIDO 1.221.546 948.466
Depreciação e Amortização 829.739 948.466
Baixa do Diferido 391.807
VARIAÇÃO NO ATIVO CIRCULANTE (71.201) (753.749)
Clientes 640.395 (776.784)
Estoques (808.699) 438.648
Impostos a Recuperar 1.845 (506)
Adiantamentos Diversos (72.031) 1.146
Aportes Consórcio ETA 167.289 (416.253)
VARIAÇÃO NO PASSIVO CIRCULANTE 82.105 (892.432)
Fornecedores (799.340) (765.602)
Obrigações Tributárias e Trabalhistas 692.458 (113.929)
Adiantamentos a Clientes 236.988 1.000
Contas a Pagar 35.074 (13.901)
SCP-Sociedade P/conta de Participação (83.075)
-
TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (4.465.023) (670.114)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (105.608) (352.370)
Aplicações no Ativo Imobilizado (105.608) (352.370)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 4.040.616 1.467.977
Obrigações Fiscais (ICMS,REFIS,PIS E COFINS) 2.640.109 1.017.039
Crédito de Coligadas 2.735.297 (579.459)
Instituições Financeiras (1.334.790) 1.030.397
VARIAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (530.015) 445.493
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício 539.971 94.478
Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Exercício 9.956 539.971
VARIAÇÃO NO CAIXA (530.015) 445.493
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMON-
STRAÇÕES CONTÁBEIS
Ilmos. Srs.
Diretores e Acionistas da
ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A.
Ananindeua - PA
Examinamos as demonstrações contábeis da ARTECON ARTEFATOS DE
CONCRETO S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio,
e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo
das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da ARTECON é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
CNPJ/MF 04.960.530/0001-32
Relatório da Administração - Senhores acionistas atendendo disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V. Sas. Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis, referente ao
exercício encerrado em 31/12/10 acompanhando o parecer dos auditores independentes.
Diretoria: Lutfala de Castro Bitar - Presidente, Eduardo Cateb Bitar e Ronaldo Cateb Bitar- Diretores - Ananindeua - Pará
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2010 2009
CIRCULANTE 4.519.140 5.771.825
Fornecedores 415.311 1.214.651
Instituições Financeiras 239.824 1.574.614
Reservas de Reavaliação 45.795 45.795
Reservas -
Prejuízos Acumulados (10.190.293) (4.492.822)
TOTAL DO ATIVO 14.982.065 19.292.114 TOTAL DO PASSIVO E P.LÍQUIDO 14.982.065 19.292.114
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (EM R$ 1)
EVENTOS
SALDO EM 31/12/2008
Resultado do Exercício
SALDO EM 31/12/2010
CAPITAL
SOCIAL
2
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(EM R$ 1)
2010 2009
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 5.820.535 5.558.252
Deduções da Receita (1.234.042) (848.303)
Obrigações Sociais e Trabalhistas 1.203.294 732.469
Obrigações Tributárias 1.952.007 1.431.336 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 4.586.493 4.709.949
Provisões P/IR e C.Social 136.558 136.558
Custo de Produtos Vendido (6.239.716) (3.563.452)
Refis/Paes 60.745 359.783
RESULTADO BRUTO (1.653.223) 1.146.497
Adiantamento de Clientes 473.988 237.000 DESPESAS E RECEITAS
SCP-Sociedade P/Conta de Participação - 83.075
OPERACIONAIS
(1.041.680) (1.110.179)
Despesas Administrativas (574.851) (753.483)
Contas a Pagar 37.413 2.339
Resultado Financeiro Líquido (444.527) (335.407)
NÃO CIRCULANTE 5.586.042 2.945.933
Despesas Tributárias (22.302) (21.289)
Obrigações Fiscais 4.924.937 2.284.828
Refis/Paes 661.105 661.105
RESULTADO OPERACIONAL (2.694.903) 36.318
RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSLL (2.694.903) 36.318
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.876.883 10.574.356
Imposto de Renda - (5.448)
Capital Integralizado 15.021.381 15.021.381
Contribuição Social - (3.269)
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (2.694.903) 27.601
LUCRO/PREJUÍZO P/LOTE 1.000
AÇÕES EM R$
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
AUMENTO DE
CAPITAL
RESERVA DE RESERVA
REAVALIAÇÃO LEGAL
9.887.150 5.134.231 45.795 2
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
TOTAL
(4.520.423) 10.546.755
27.601 27.601
SALDO EM 31/12/2009
Utilização da Reserva de Lucro
9.887.150 5.134.231 45.795 2
(2)
(4.492.822) 10.574.356
2
Resultado do Exercício
Ajustes de Exercícios Anteriores
(2.694.903)
(3.002.570)
(2.694.903)
(3.002.570)
9.887.150 5.134.231 45.795 - (10.190.293) 4.876.883
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos
selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis da Companhia para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas
não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia
desses controles internos da Companhia. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a
avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Base para opinião com ressalva
Não foi possível aplicar os procedimentos de auditoria de
acompanhamento do inventario físico dos estoques e a
solicitação de confirmação de saldos e/ou informações
diretamente com devedores, credores e advogados.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto quanto ao assunto discutido no
parágrafo Base para opinião com ressalva, as demonstrações
contábeis da ARTECON ARTEFATOS DE
(1.643,23) 16,83
CONCRETO S/A apresentam adequadamente a sua
posição patrimonial e financeira em 31 de dezembro de
2010, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e normas internacionais de relatório financeiro.
Outros assuntos
O resultado das operações da Companhia está sendo
afetado pelos custos dos produtos/serviços e encargos
financeiros dos empréstimos para capital de giro e
tributos em atraso. A reversão da atual situação patrimonial
e financeira depende da adoção de uma política que
possibilite reverter a curto e médio prazo, o fluxo de caixa
das suas operações. A realização dos créditos fiscais de
imposto de renda e contribuição social não circulante
estão vinculados diretamente a geração de lucros futuros.
As demonstrações financeiras (contábeis) foram elaboradas
de acordo com o postulado da continuidade e não
contemplam quaisquer ajustes relativos à realização e a
classificação de valores de ativos e passivos que seriam
requeridos na impossibilidade de a entidade implantar um
plano de viabilização econômica. A sua controladora
apresenta o mesmo quadro patrimonial e financeiro.
São Paulo, 25 de abril de 2011.
MAION & OLIVEIRA, AUDITORES INDEPENDENTES
S/S
CRC - 2PA 0262/T-9
José Aparecido Maion
Contador CRC Nº 1-SP- 117.681/O-3
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DOS EXERCÍCOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2010 E 2009
NOTA 01 - DAS OPERAÇÕES
A Cia. tem por finalidade principal a industrialização de
produtos de artefatos de concreto, Administração e
Construção Civil.
NO
CON
ADO
As
dem
apli
NO
As
con
Res
apr
Pro
a)R
des
do
com
b)E
aqu
a pr
c)A
dem
d)I
con
199
con

10 • CADERNO 5
NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
ADOTADAS
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas
demonstrações estão definidas a seguir. Essas políticas foram
aplicadas de maneira uniforme com a do exercício anterior.
NOTA 03 - BASE DE PREPARAÇÃO
As demonstrações foram preparadas e estão apresentadas
conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as
Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que
aprovam os pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC).
a)Reconhecimento das receitas e despesas - As receitas e
despesas da Companhia foram incluídas na apuração do resultado
do exercício em que ocorreram, de acordo com o regime da
competência.
b)Estoques – Os estoques estão avaliados ao custo médio de
aquisição estando inferior ao valor de mercado e os estoques com
a produção estão registrados pelos custos incorridos na produção.
c)Ativos e Passivos Circulantes e não Circulantes – Estão
demonstrados ao valor de realização.
d)Imobilizado - Está registrado ao custo de aquisição ou de
construção, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de
1995; a depreciação é calculada pelo método linear e leva em
conta o período de vida útil e econômica dos bens, sendo utilizada
as seguintes taxas anuais: imóveis 4%, veículo 20%, Equipamentos
Industriais 6,64% e demais itens 10%;
e)Leasing Financeiro – Os Bens foram integrados ao Imobilizado.
NOTA 04 – ESTOQUES
Descrição 2010 2009
Materiais de Uso e Consumo 83.286 500.845
Produtos Acabados 474.025 218.591
Matéria Prima 1.350.400 379.576
Total 1.907.711 1.099.012
NOTA 05 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Ativos Fiscais Diferidos – Composto por créditos tributários sobre
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. A
realização desses créditos está vinculada à expectativa de lucros
futuros.
NOTA 06 – INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Banco Taxa a Modalidade Garantia 2010 2009
Rural Mercado Empréstimos Avalista 98.943 1.440.360
Bradesco Mercado Empréstimos Avalista 78.872 87.167
Real Mercado Empréstimos Avalista 61.647 46.725
Daycoval Mercado Empréstimos 362 362
Total 239.824 1.574.614
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
O demonstrativo apresenta empréstimos que foram efetuados em
instituições financeiras para capital de giro e saldo credor do
movimento de contas correntes.
NOTA 07 - OBRIGAÇÕES FISCAIS - PASSIVO NÃO CIRCU-
LANTE
As obrigações fiscais refere-se ao parcelamento do ICMS com
vencimento em 60 (sessenta) meses.
NOTA 08 - CAPITAL SOCIAL
O Capital Social autorizado é de R$ 15.021.380,73, representados
por 16.402.615 ações nominais sendo 9.887.150 ações
nominativas no valor unitário de R$ 1,00, e 6.515.465 de ações
PN subscritas e integralizadas pelo FINAM, no valor de R$ -
5.134.230,73, resolução CONDEL/SUDAM Nº 7.077 de
16.08.1991. O aumento de capital deve-se a subscrição de
debêntures conversíveis e não conversíveis.
NOTA 09 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Refere-se a ajustes de conta corrente de empresas do grupo e a
reversão do ativo diferido.
ANGELO ALBERTO PEREIRA FERREIRA
Contador - CRC/PA nº 008319/O-4
S
E
de
e
PARÁ - Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A. CNPJ. n.º 22.949.911/0001-00. “Empresa Beneficiária dos Incentivos da Amazônia - FINAN” Relatório da Diretoria. Srs. Acionistas: A
Diretoria de Pará - Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A, vem apresentar-lhes as Demonstrações Financeiras relativas aos períodos findos em 31.12.2010 e 31.12.2009, submetendo as
referidas contas documentos à apreciação dos Srs. Acionistas desta Sociedade, a se reunir em A.G.O. dentro do prazo legal, ficando desde já à disposição para quaisquer esclarecimentos que se
julgarem necessários.
BALANÇOS PATRIMONIAIS Demonstração do resultado para exercícios DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 findos em 31/12/10 e 31/12/09 PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009
ATIVO
2010 2009 PASSIVO
2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009
R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
CIRCULANTE CIRCULANTE REC. OPERAC. LIQUIDA 45.867 44.263 Fluxo de caixa Tributos a pagar 211 (198)
Caixa e Contas a pagar 1.621 1.757 CUSTOS DAS VENDAS DOS das atividades operacionais: Comissões a pagar - 58
equivalentes Emp. e Finananc. 110 PROD. E MERCADORIAS (29.296) (28.092) Lucro liquido do exercício 3.612 5.818 Outros 267 137
de caixa 15.424 13.744 Sal. e enc. soc. 814 466 RESULTADO BRUTO 16.571 16.171 Ajuste para reconcil. o lucro 690 (218)
Contas a rec. 6.496 6.032 Trib. a pagar 746 535 RECEITAS (DESPESAS) líquido do exerc. ao caixa líquido Cx. liq. ger. pelas (aplic. nas)
Estoques 1.790 2.014 Comiss. a pagar 120 120 OPERACIONAIS aplicado nas ativ. operacionais: atividades operacionais 2.276 6.624
Trib. a recup. 2.676 1.446 Divid. a pagar 1.959 1.096 Despesas Comerciais (8.271) (7.359) Depreciação 715 466 Fluxo de cx. das ativ. de invest.:
Adiant. concedidos Outros passivos 437 170 Dep. gerais administ. (3.152) (1.610) Dividendos propostos (106) - Aplic. financ. de L/P (1.151)
a terceiros 29 75 T. do pas. circ. 5.807 4.144 Receitas Financeiras Valor residual na venda Depósitos judiciais (87)
Partes relacion. 13.356 12.180 NÃO CIRCULANTE (nota explic. 15) 1.428 1.143 de ativo imobilizado 18 Trib. a rec.(ICMS s/imob.) (149)
Desp. Antecip. 34 34 Exig. a long. prazo Despesas financeiras Ajuste de exerc. anteriores (1) (3) Aquisição de imobilizado (2.629) (822)
Outros créditos 52 18 Emp. e financ. 865 (nota explic. 15) (1.277) (665) 4.220 6.299 Aquisição de intangível - (16)
T. do ativo circ. 39.857 35.543 Parc. tributos Outras despesas Var.(aumento)/diminuição Cx. líq. gerado pelas
NÃO CIRCULANTE Lei 11.941 2.445 operacionais - liquidas (492) (31) nos ativos operacionais: (aplic. nas) ativ. de invests. (4.016) (838)
Real. a longo prazo T. do exig. a L/P 3.310 DESPESAS Contas a receber (464) 1.207 Fluxo de cx. das ativ. de financ.:
Aplic. Financeiras 1.151 Patrim. líquido OPERAC - LIQUIDAS (11.764) (8.522) Estoques 224 (227) Empréstimos 975
Depósitos judiciais 144 57 Cap. social 18.941 17.800 LUCRO ANTES DO I.R. Tributos a recuperar (1.230) (505) Parc. de tributos 2.445
Trib. a recuperar 378 229 Res. de cap. 899 1.141 E DA CONTRIB. SOCIAL 4.807 7.649 Adiant. conc. a terceiros 46 3 Cx. líq. geradas pelas
T. do Real. a L.P. 1.673 286 Res. de lucros 18.941 17.197 Imposto Outros (1.210) 65 (aplic. nas) ativ. de invests. 3.420
Investimentos 10 10 Total do patrimônio de renda (nota explic. 11) (758) (1.163) (2.634) 543 Aum. (red.) no cx. e eq. de cx. 1.680 5.786
Imobilizado-Liq. 6.345 4.427 líquido 38.781 36.138 Contribuição Variação aumento/ Dem. do aum.(red.) no cx.
Intangível 13 16 Total do passivo social (nota explic. 11) (437) (668) (diminuição) nos passivos e equivalência de caixa:
Total do ativo não circulante 42.091 36.138 LUC. LIQ. DO EXERC. 3.612 5.818 operacionais: Cx. e eq. de cx. no inic. do ex. 13.744 7.958
não circulante 8.041 4.739 TOTAL DO T. de ações em milhares 1.000 1.000 Contas a pagar (136) (268) Cx. e eq. de cx. no fim do ex. 15.424 13.744
T. DO ATIVO 47.898 40.282 PASSIVO 47.898 40.282 Lucro por ação em R$ 3,61 5,82 Sal. e encargos sociais 348 53 Aum (red.) no cx. e eq. de cx. 1.680 5.786
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIO FINDOS EM 31/12/2010 E DE 2009
NOTA
Capital
RES. DE CAP. RESERVA DE LUCROS
Demonstrações Contábeis: As demonstrações
Lucros
Incentivos Reserva Retenção de Total contábeis estão apresentadas de acordo com os dispo -
social fiscais legal lucros acumulados sitivos contidos na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei
R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08. As demons -
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 17.010 790 1.529 11.229 - 30.558 trações financeiras completas incluindo notas explicativas
Ajuste de exercícios anteriores (3) (3) e parecer dos auditores Independentes Expertise
Aumento de capital 790 (790) auditores independentes estão disponíveis na sede da
Lucro líquido do exercício 5.818 5.818 companhia.
Constituição da reserva legal 290 (290)
Constituição da reserva de Incentivos fiscais 1.141 (1.141)
DIRETORIA
Reversão de dividendos 861 861 Raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte
Dividendos propostos (1.096) (1.096) Diretor Presidente
Constituição da reserva de retenção de lucros 4.149 (4.149) Célia da Fonte Longman
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 17.800 1.141 1.819 15.378 36.138 Diretora Superintendente
Ajuste de exercício anteriores (1) (1) Henrique Andrade Lima da Fonte
Aumento de capital 1.141 (1.141) Diretor Executivo
Lucro líquido do exercício 3.612 3.612 Alexandre Andrade Lima da Fonte
Constituição da reserva legal 136 (136) Diretor Executivo
Constituição da reserva de Incentivos fiscais 899 (899) Leonardo Andrade Lima da Fonte
Reversão de dividendos 1.097 1.097 Diretor Executivo
Dividendos propostos (750) (1.315) (2.065) CONTADOR:
Constituição da reserva de retenção de lucros 2.358 (2.358) Erivaldo Fernandes de Melo
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 18.941 899 1.955 16.986 - 38.781 Técnico Contabilidade
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras CRC 12.634

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
CADERNO 5 • 11
ORSA FLORESTAL S/A
CNPJ nº 00.950.724/0001-04
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Atendendo às disposições legais, a administração da ORSA FLORESTAL S.A., apresenta as suas demonstrações financeiras resumidas referente ao exercício de 2010. O relatório da administração
e as notas explicativas encontram-se à disposição na sede da empresa. Almeirim, 25 de abril de 2011. A Administração.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro - (em MR$)
Demonstração do Resultado dos Exercícios
Controladora Consolidado
Controladora Consolidado
Encerrados em 31 de Dezembro (em MR$)
ATIVO 2010 2009 2010 2009 PASSIVO 2010 2009 2010 2009
CIRCULANTE 40.499 42.694 41.233 42.694 CIRCULANTE 24.560 12.342 24.635 12.342
Controladora Consolidado
PERMANENTE
NÃO CIRCULANTE - 36.907 - 36.907
Investimentos 1.337 1.500 - 785 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Imobilizado líquido 7.002 6.876 7.248 6.876 Capital 53.009 16.130 53.009 16.130
Intangível - - 715 715 Reserva de capital 59 59 59 59
8.339 8.376 7.963 8.376 Prejuízos acumulados (28.790) (14.368) (28.790) (14.368)
48.838 51.070 49.196 51.070
24.278 1.821 24.278 1.821
Part. dos não controladores - - 283 -
48.838 51.070 49.196 51.070
Demonstrações dos Fluxos de Caixa dos
Exercícios em 31 de Dezembro (em MR$)
Controladora Consolidado
Fluxos de Caixa das Ativ.Oper. 2010 2009 2010 2009
Prej. antes do IR e contr. social (14.422) (1.219) (14.325) (1.219)
Ajustes 37.591 2.332 38.392 2.332
23.169 1.113 24.067 1.113
Var. nos ativos e passivos (23.996) 1.582 (24.431) 1.582
Caixa proveniente das operações (827) 2.695 (364) 2.695
Juros pagos s/financiamentos - (534) - (534)
IR e contribuição social pago - (116) (48) (116)
Caixa líq. gerado p/ativ. operac. (827) 2.045 (412) 2.045
Caixa líq. aplic. nas ativ. de invest. (1.013) (1.637) (1.204) (1.637)
Caixa líq. ger. das ativ. de financ. 1.263 (223) 1.263 (223)
Aumento (redução) de caixa
e equivalentes de caixa (577) 185 (353) 185
Caixa e equivalentes de caixa no
ínicio do exercício 655 470 655 470
Caixa e equivalentes de caixa no
no final do exercício 78 655 302 655
Aumento (redução) de caixa
e equivalentes de caixa (577) 185 (353) 185
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(em MR$)
Capital Res. de Prej.
social capital acumul. Total
Em 31/12/2008 13.130 36 (13.010) 156
Aumento de capital
conf. AGE em 31/03/2009 3.000 - - 3.000
Incentivos fiscais - 23 - 23
Prejuízo do exercício - - (1.358) (1.358)
Em 31/12/2009 16.130 59 (14.368) 1.821
Aumento de capital
conf. AGE em 31/12/2010 36.879 - - 36.879
Prej. líquido do exercício - - (14.422) (14.422)
Em 31/12/2010 53.009 59 (28.790) 24.278
Diretoria
Jorge Francisco Henriques Sergio Antonio Garcia Amoroso João Antonio Prestes
Diretor Presidente Diretor Vice-Presidente Diretor
2010 2009 2010 2009
Receita Líquida de Vendas 41.069 31.048 43.299 31.048
Custo das vendas (45.722) (25.296) (46.146) (25.296)
Lucro (Prejuízo) Bruto (4.653) 5.752 (2.847) 5.752
(Desp.) Recs. Operacionais
Gerais, vendas e administr. (8.495) (7.074) (9.299) (7.069)
Outras desp. operacionais (26) - (637) (5)
Equivalência patrimonial (233) - - -
(8.754) (7.074) (9.936) (7.074)
Prej. Operac. Antes Res. Fin. (13.407) (1.322) (12.783) (1.322)
Result. financeiros líquidos (1.015) 103 (1.542) 103
Prej.Operac. Antes IR/CSLL (14.422) (1.219) (14.325) (1.219)
Prov. p/IR e contrib. social - (139) (48) (139)
Prej. Líquido do Exercício (14.422) (1.358) (14.373) (1.358)
Atribuível a
Acionistas da Companhia (14.422) (1.358)
Acionistas não controladores 49 -
(14.373) (1.358)
Prej. líq. p/ação atribuível aos
acionistas da Companhia
(expressos em R$ por ação)
- prejuízo básico e diluído (4,81) (0,45) (4,79) (0,45)
Contador
José Valdir Maioli
CRC1SP152825/O-7
CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFICIO
Cartorio de Protesto de Letras Vale Veiga 1º Oficio. Faço saber
que se encontram em meu Cartorio para serem protestados
os seguintes titulos:dmi19489,646venc01/04/11 contra:proni
com repres ltced/nazare coml de alim e magaz lt R$208,92/
dmi35/02venc30/03/11contra:pangraf com e repres lt ced/
sysgraphic com e servs de equip R$2993,84/dmi20994/a
venc19/03/11contra:l f nogueiraced/cccs fomento mercantil
lt R$890,00/dmi16060venc15/02/11contra:eco florestal
lt ced/braz e braz lt R$234,10/dmi0084venc05/04/11
contra:antonio danis vilar nonatoced/koram com & repres lt
R$290,00/dmi16097venc25/02/11contra:eco florestal lt ced/
braz e braz lt R$695,00/dmi16041venc07/02/11contra:eco
florestal lt ced/braz e braz lt R$1380,06/dmi16094
venc21/02/11contra:eco florestal ltced/braz braz lt R$6380,00/
dmi15968venc21/01/11contra:eco florestal lt ced/braz e braz
lt R$21440,00/dmi125venc30/03/11contra:antonio cordeiro de
limaced/r j f brasil R$105,00/dmi570-02venc19/03/11contra:h b
l com imp e exp deced/perfil prod a lt me R$7373,88/dmi569-02
venc19/03/11contra:h b l com imp e exp de ced/perfil prod a lt
me R$9936,00/dmi3425venc02/04/11contra:eduardo henrique
vilela mamudced/amazonas inds aliment sa amaR$1152,00/dmi
5671-09venc10/03/11contra:manoela vieira da cunha ced/maria
da conceicao andrade neta R$59,90/dmi704-08venc10/03/11
contra:sheila soraia esteves soeiro ced/maria da conceicao
andrade neta R$59,90/dmi17957venc10/03/11contra:s s serv
automotivos ltced/loja do borracheiro lt meR$110,00/dmi784 a
793venc04/04/11contra:delta construcoes s/aced/leal & costa lt
R$360,00/dmi79venc04/04/11contra:delta construcoes s/a ced/
leal & costa lt R$505,00/dmi e003414/avenc06/04/11 contra:a h
r tuma barros meced/kakao confeccom lt R$2854,31/
dmi565venc21/03/11contra:lefmarinho meced/silva rodrigues s
r lt me R$1200,00/dmi20002326c venc08/02/11contra:antocar
com e servs lt ced/cemec constr eletr saR$2555,00/
dmi 4002283/a venc31/03/11contra:shift engenharia e
empreendimentos lt ced/elgin s a R$3189,70/dmi e000517/20
venc02/04/11contra:shift engenharia e emprendimentos lt ced/
carmehil coml eletrica lt R$890,22/dmi81211venc26/02/11
contra:b l monteiro com de moveis lt ced/transps magazonia
lt R$154,90/dmi142015venc02/04/11contra:shift engenharia
empreendimentos lt ced/centro eletrico lt R$363,71/dmi
nt15810/d venc11/04/11 contra:nacional const serv tec ltep
ced/belluz com de mats eletr e de c R$5995,06/dmi34080
venc01/04/11contra:jeanne furtado ferreiraced/d a decoracao
e ambient lt R$276,33/dmi12749venc08/04/11contra:shift eng
empreendimentos ltced/gertec telecomunic lt R$1526,00/dmi
nf 504/2venc05/04/11contra:sanpar eng ltced/cn-condutora de
negocios s/c lt R$14416,25/dmi2781101venc30/03/11contra:r n
f de carvalho meced/agraupe distrib de pecas lt R$266,84/dmi
3544a venc08/04/11contra:jose de sousa rabeloced/lokcenter
loc e vendas de maq e equi R$160,00/dmi3541venc08/04/11
contra:jose de sousa rabeloced/lokcenter loc e vendas de maq
e equi R$200,00/dmi2327evenc08/04/11contra:alves e nunes
com e repres ltced/incovel ind e com de vestuario s a R$220,00/
dmi33686venc08/04/11contra:rosenildo dos santos caetano
ced/sol info lt R$231,75/dmi3317-2venc05/04/11contra:clinica
do bebe s/c lt ced/brazz brazz papa mat de escrit R$493,89/
dmi 1471venc08/04/11contra:consorcio trans-para ced/semetra
seguranca e med do trab lt R$542,20/dmi166venc08/04/11
contra:ban oliveira meced/leau car tapetes ltR$653,73/dmi
450501venc08/04/11contra:j a moveis ltced/neoplast ind
e com de plasticos lt R$1071,62/dmi421/02venc12/04/11
contra:belmac servs ltced/forte minas com varejista de ferram
R$1584,50/dmi f084venc25/03/11contra:sos promocoes e
eventos lt meced/fch com de prod promoc pres R$6900,00/
dmi 55978venc02/04/11contra:salomao alcolumbre & cia lt
ced/sol info lt R$296,91/dmi55966venc02/04/11contra:salom
ao alcolumbre & cia lt ced/sol info lt R$512,94/dmi512581103
venc02/04/11ontra:n t tupinamba editores ced/bic brasil sa
R$647,83/dmi1221727-1venc24/03/11contra:mmm magno
representacoes ced/rodoviario cassiano logearm R$378,00/dmi
i000000486 venc16/03/11 contra:rd com de prod alimenticios
lt ced/auto posto band branca lt R$2103,20/dmi6014690315
venc30/03/11contra:marlene nascimento da conceicao
ced/felixcolor com e servs lt me R$1000,00/dmi676896
venc11/04/11contra:cassilda giecele ramos cerqueiced/
atual cargas transp lt R$82,09/dmi iu002743venc07/04/11
contra:agnaldo dos santos brito meced/sherwin-williams
do brasil ind e com R$273,00/dmi22289venc11/04/11
contra:lorenna costa montenegroced/sol info lt R$506,30/
dmi 5650venc07/04/11contra:mnm jesus meced/hc
pneus s/a R$952,00/dmi1361avenc01/04/11contra:ferrei
ra e martins com e rep ltced/global saude com R$1065,50/
dmi10734/11c venc13/04/11contra:a d martinezced/kitapan
ind com R$1620,00/dmi51910a venc20/01/11contra:p
l da rosa me ced/wyse sistemas info lt R$216,28/
dmi511venc05/04/11 contra:jlf rodrigues me (lucar)ced/box car
b equips lt me R$553,40/dmi6555venc29/03/11contra:raimun
do nonato siqueira rodri ced/marlan coml lt R$993,00/dmi40869
venc08/04/11contra:ka servs de infoced/sol info ltR$171,00/dmi
20762venc10/04/11contra:maria elizabeth goes de mello ced/
sol info lt R$184,20/dmi37442venc10/04/11 contra:ka servs
de info ced/sol info lt R$329,80/dmi11894-1/2venc07/04/11
contra:flip kids com de confeccoced/pelmex inds reunidas lt
R$281,00/dmi3000027604venc08/04/11contra:adoniran e s
de souza meced/marbor maquinas ltR$650,00/dmi28098/1
venc08/04/11contra:shift engenharia & empreend ltced/iotec inf
com e servs lt R$589,72/dmi2392venc07/03/11contra:sinal serv
de inter financeira lt ced/diarios do para R$1800,00/dmi 290139
venc12/04/11contra:miguel angelo dantas xavierced/tapajos
alimen lt R$342,00/dmi290143venc12/04/11contra:raimun
do costa oliveira ced/tapajos aliment lt R$456,00/dmi131btch/
venc12/04/11contra:leiliane ferreira camposced/manufatura de
moda rodrigues ferreira lt R$504,99/dmi627802venc12/04/11
contra:eliane m f ferreira me ced/anderson carlos da silva
franca me R$986,17/dmi953/2venc03/04/11contra:belem log lt
me ced/campeao distrib e logist lt R$2026,16/dmi196-1/3001
venc12/04/11contra:mana ditribuidora de alimentos lt ced/ind
e com de laticinios floresta l R$4350,87/dmi199venc07/04/11
contra:apoium parcerias e servios lt meced/lebru editora e
distrib lt R$6500,00/dmi28637venc04/04/11contra:r cohen ced/
portal cargas R$221,95/dmi5651venc19/01/11 contra:pilares
topografia e proj ltced/posto s domingos lt R$3868,36/
dmi329030423venc07/04/11contra:emerson dos santos
valente meced/pellegrino distrib de autop ltR$300,18/dmi
8156venc07/04/11contra:paulo raymundo brigido de oliveira
ced/d h l com e servs lt me R$360,00/dmi150102 venc11/04/11
contra:antonio lucas siqueira martins ced/nortebus com de
pecas lt R$490,00/dmi124venc10/03/11contra:marco augusto
soares pedrosa ced/marco augusto soares pedrosa R$100,00/
dmi3453venc09/04/11contra:eduardo henrique vilela mamud
ced/amazonas inds alimenticias s/a ama R$2322,00/dmi s0
00002814venc11/04/11contra:comdigel com dist geral ced/
shopping da cor com de mat de cons R$103,20/dmi50-9774/
avenc10/04/11 contra:olavo rech ced/g coutinho sarmento
epp R$326,21/dmi899-4/5venc23/03/11contra:michel do
socorro bandeira de souza ced/fua kito baby agv ind com de
conf a R$420,20/dmi290073venc14/04/11contra:rosane da
silva correaced/tapajos aliment lt R$228,00/dmi34456/1-1
venc15/04/11contra:petran com de pecas para tratore ced/
tractortem distrib de pecas p trator R$335,02/dmi196-4/4
venc14/04/11contra:rosania barretos de souzaced/anabelle
calcados lt R$855,00/dmi0290074venc14/04/11contra:jose
cleyson silva da costa ced/tapajos alimentos lt R$2220,00/ccb
19580301venc22/10/09contra:marcelo pessoa correa de araujo
ced/bco volkswagen s/a R$9726,02/ccb3105575venc30/03/11
contra:conduru comunicacao s/s ltced/bco bradesco s/a
R$5890,22/ccb3655457venc31/05/10contra:jg com logostica e
transporte me ced/bco bradesco s/a R$164759,09/ch aa000080
venc09/02/11contra:mara virginia do rosario matos ced/k e
l eng lt R$30000,00/ccb20649384venc25/11/10contra:ande
rson gomes rocha ced/bco volkswagen s/a R$890,79/dmi2/11
venc28/02/11contra:adelziro barbosa martins ced/raimundo
veiga brito filho R$260,00/ct60000015547venc06/03/11
contra:wilson antonio silva de carvalhoced/cx econ fed R$6069,02/
ct60000016004venc16/02/10 contra:edimar da silva maia ced/
cx ec fed R$3115,73/ct60000021008venc06/09/10 contra:lanna
priscila assuncao damasco tavaresced/cx ec fed R$3066,36/ch
000032venc20/01/11contra:dilermano junior fernandes lhamas
ced/rodobens caminhoes cirasa s/a R$8250,00/ch000029venc2
9/01/11contra:dilermano junior fernandes lhamas ced/rodobens
caminhoes cirasa s/a R$1650,00/ct enc14/04/11contra:carlos
domiciano de souza ced/dario jose macarine R$75000,00/
ch000204 aval/o rei das frutas ced/o rei das frutas R$6000,00/
ch000207aval/o rei das frutas ced/o rei das frutas R$6000,00/
Que me foram apresentados para serem protestados por falta
de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468,
ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados
dentro do prazo legal Belem,26 de abril de 2011.Salvio Albertino
de M Correa Junior Tabelião Titular do Cartorio de Protesto Vale
Veiga 1º Oficio.

12 • CADERNO 5
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
independentes encontram-se à disposição na sede da empresa. Pará, 25 de Abril de 2011. A Administração
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro (Em milhares de R$)
Ativo Controladora Consolidado
2010 2009 2010 2009
Circulante 514.943 428.665 536.279 427.369
Não Circulante 1.102.068 1.186.662 1.144.862 1.146.840
Permanente
Investimentos 375.422 203.110 - -
Imobilizado líquido 1.794.924 1.193.191 1.997.969 1.310.977
Ativos biológicos 603.156 548.816 749.916 666.814
Intangível - - - 18.534
2.773.502 1.945.117 2.747.885 1.996.325
Total do Ativo 4.390.513 3.560.444 4.429.026 3.570.534
Passivo Controladora Consolidado
2010 2009 2010 2009
Circulante 733.694 498.262 674.842 459.941
Não Circulante 2.021.913 1.933.107 2.120.465 1.982.768
Patrimônio Líquido
(passivo a descoberto)
Capital 916.336 916.336 916.336 916.336
Reservas de capital 6.529 6.529 6.529 6.529
Ajuste de avaliação
patrimonial 622.076 - 622.076 -
Res. de reavaliação - 210.822 - 210.822
Reservas de lucros 89.965 - 89.965 -
Prejuízos acumulados - (4.612) - (4.612)
1.634.906 1.129.075 1.634.906 1.129.075
Participação dos não
controladores - - (1.187) (1.250)
Total do Passivo 4.390.513 3.560.444 4.429.026 3.570.534
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de R$)
Capital Reserva Ajuste/Aval. Reservas de Reserva de Prejuízos
social de capital patrimonial reavaliação lucros acumulados Total
Em 31 de Dezembro de 2008 853.264 - - 45.858 - (1.714.407) (815.285)
Aval. de ativos biológicos líq. dos efeitos tribut. - - - - - 273.539 273.539
Realização da reserva de reavaliação - - - (8.258) - 8.258 -
Lucro líquido do exercício - - - - - 411.196 411.196
Contrib. dos acionistas e distrib. aos acionistas 63.072 6.529 - 173.222 - 1.016.802 1.259.625
Em 31 de Dezembro de 2009 916.336 6.529 - 210.822 - (4.612) 1.129.075
Aval. de ativos biológicos líq. dos efeitos tribut. - - 5.983 - - - 5.983
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Ativos próprios, líquido dos efeitos tributários - - 466.893 - - - 466.893
De soc. control., líq. de realiz. e dos efeitos trib. - - 19.077 - - - 19.077
Efeitos tributários sobre res. de reavaliação - - - (27.337) - - (27.337)
Transferência entre contas - - 183.485 (183.485) - - -
Realização do ajuste de aval. patrimonial - - (53.362) - - 53.362 -
Lucro líquido do exercício - - - - - 41.215 41.215
Contrib. dos acion. e distrib. aos acionistas
Destinação do result. - Constituição da res. legal - - - - 2.061 (2.061) -
Destinação do result. - Retenção de lucros - - - - 87.904 (87.904) -
Em 31 de Dezembro de 2010 916.336 6.529 622.076 - 89.965 - 1.634.906
Sergio Antonio Garcia Amoroso - Presidente
Jorge Francisco Henriques - Vice presidente
Ricardo Augusto Galan - Diretor Industrial de Embalagens
JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A
CNPJ nº 04.815.734.0001/80
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais, a administração da JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A, apresenta as suas
demonstrações financeiras resumidas referente ao exercício de 2010. O relatório da administração, notas explicativas e parecer de auditores
Diretoria
José Valdir Maioli - Contador CRC1SP152825/O-7
João Antonio Prestes - Diretor
Dino Angelo Ranzani - Diretor Industrial de Papel e Celulose
Patrick N. Nogueira - Diretor Comercial
Demonstrações do Resultado dos Exercícios
Findos em 31 de Dezembro (Em milhares de R$)
Controladora Consolidado
2010 2009 2010 2009
Receita Líq. das Vendas 1.119.670 535.462 1.228.629 704.730
Custo dos prod. vendidos (958.271) (624.335) (1.055.622) (790.916)
Variação do valor justo dos
ativos biológicos 5.969 - 11.552 -
Lucro (Prejuízo) Bruto 167.368 (88.873) 184.559 (86.186)
(Desp.) Rec. Operacionais
Gerais, vendas e administ. (174.217) (123.031) (202.643) (148.932)
Outras receitas líquidas 7.231 21.996 (1.995) 23.539
(166.986) (101.035) (204.638) (125.393)
Lucro (Prej.) Oper. antes
Part. Soc. e Res. Financ. 382 (189.908) (20.079) (211.579)
Resultados financeiros (70.167) 267.008 (73.356) 274.336
Result. de parti. societárias (15.574) (10.463) 4.168 -
Lucro (Prejuízo) antes do
IR e contrato social (85.359) 66.637 (89.267) 62.757
Prov. para IR e contrato
social corrente e diferido 126.574 344.559 130.545 348.527
Lucro Líq. do Exercício 41.215 411.196 41.278 411.284
Atribuível a
Acionistas da Companhia - - 41.215 411.196
Acionistas não controlad. - - 63 88
- - 41.278 411.284
Luc. líq. por ação atrib. aos
acionistas da Cia. (expresso
em R$ por ação) - lucro
básico e diluído 2,58 25,70 2,58 25,70
Demonstrações dos Fluxos de Caixa dos Exercícios
Findos em 31 de Dezembro (Em milhares de R$)
Controladora Consolidado
Fluxos de Cx. das Ativ. Oper. 2010 2009 2010 2009
Luc. (Prejuízo) antes do IR e
contribuição social (85.359) 66.637 (89.267) 62.757
Ajustes 278.850 (167.686) 274.616 (129.985)
193.491 (101.049) 185.349 (67.228)
Var. nos ativos e passivos (12.095) 135.444 (14.733) 66.179
Caixa proveniente das oper. 181.396 34.395 170.616 (1.049)
Juros pagos sobre financ. (72.013) (36.830) (72.346) (37.482)
Pag. de conting. trabalhistas (2.617) (479) (2.617) (479)
IR e contribuição social pago - - (806) (588)
Cx. líq. ger. pelas ativ. oper. 106.766 (2.914) 94.847 (39.598)
Caixa líq. aplicado nas ativid.
de investimentos (204.350) (116.792) (175.517) (95.298)
Caixa líq. gerado das ativid.
de financiamentos 123.511 120.302 117.174 127.821
Aum. (redução) de caixa e
equivalentes de caixa 25.927 596 36.504 (7.075)
Caixa e equival. de caixa
no ínicio do exercício 9.942 9.346 30.646 37.721
Caixa e equivalentes de
caixa no final do exercício 35.869 9.942 67.150 30.646
AMETA ENGENHARIA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226527
LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa AMETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº.:
04.101.986/0001-47, localizada na Rodovia BR-316, Km 13, nº.:
6500 – Decouville no município de Marituba-PA, com atividade de
garagem e oficina eletro-mecânica, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/PA, A Licença
de Operação nº 014/2011, com validade até 29/07/2012.
Marituba-PA, 28 de abril de 2011.
CONSTRUAMEC–CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226460
CNPJ/MF.: 22.983.316/0001-83 NIRE: 1530001594-4
Extrato da Ata de Reunião de Assembléia Geral Ordinária da
Sociedade, realizada em 12/04/2011, às 10:00 horas, na sede
social sediada na Estrada Icuí-Guajará, s/nº, Quarenta Horas,
Coqueiro, CEP. 67125-000, Ananindeua-PA., com a presença dos
acionistas representando a totalidade do Capital Social, sob a
presidência de MAURO ANTONIO SOARES NASSAR, identidade
n.º 1.719.223-SSP/PA, 2.ª via e CPF/MF. n.º 218.618.702-
72, secretariada por CLEBER DO CARMO LIMA, identidade n.º
2.129.243-SSP/PA e CPF. n.º 059.745.422-15;
DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 1) Aprovação
do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/ 2007; 2) A
assembléia deixou de se manifestar sobre a distribuição de
dividendos, em face da existência de prejuízos acumulados em
montante superior ao lucro apurado no exercício; 3) Reeleição
dos seguintes membros do Conselho de Administração para
mandato de 03 (três) anos a expirar-se em 30 de abril de 2014:
Presidente - MAURO ANTONIO SOARES NASSAR, identidade
n.º 1.719.223-SSP/PA, 2.ª via e CPF/MF. n.º 218.618.702-72;
Conselheiras - ANETE TEIXEIRA DIAS, identidade n.º 3.276.678-
SSP/PA e CPF/MF. n.º 002.966.352-00 e ROSANGELA OLIVEIRA
NASCIMENTO, identidade n.º 7928/O-1-CRC/PA, e CPF/MF.
n.º 147.911.102-34; 4) A assembléia deliberou não atribuir
remuneração aos membros do Conselho de Administração.
PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não existe Conselho Fiscal
Permanente, nem foi instalado no presente exercício. A reunião foi
suspensa para lavratura da ATA, que lida, foi aprovada e assinada
pelos presentes. A presente ATA, é cópia fiel e autenticada da
original lavrada em Livro Próprio. Ananindeua, Pa., 12/04/ 2011.
aa) MAURO ANTONIO SOARES NASSAR-Presidente;aa) CLEBER
DO CARMO LIMA – Secretário; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO PARÁ: Registro n.º 20000269826 em 26/04/2011 – Getulio
Villas Moreira- Secretário Geral.
CONSTRUAMEC–CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226461
CNPJ/MF.: 22.983.316/0001-83 NIRE: 1530001594-4
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração da
Sociedade, realizada em 12/04/2011, às 14:00 horas, em sua
sede social situada na Estrada Icuí-Guajará, s/n.º, Quarenta
Horas, Coqueiro, CEP. 67125-000, Ananindeua-PA., com a
presença de todos os membros do C.A.: Presidente: MAURO
ANTONIO SOARES NASSAR, identidade n.º 1.719.223-SSP/PA,
2.ª via e CPF/MF. n.º 218.618.702-72; Conselheiras: ANETE
TEIXEIRA DIAS, identidade n.º 3.276.678-SSP/PA e CPF/MF.
n.º 002.966.352-00 e ROSANGELA OLIVEIRA NASCIMENTO,
identidade n.º 7928/O-1-CRC/PA, e CPF/MF. n.º 147.911.102-
34. Abrindo a sessão o senhor Presidente do C.A. convidou a
mim ROSANGELA OLIVEIRA NASCIMENTO para secretariar os
trabalhos. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: a)
Reeleição da Diretoria para mandato de 03 (três) anos a expirarse
em 30/04/2014: Diretor Presidente – MAURO ANTONIO
SOARES NASSAR, identidade n.º 1.719.223-SSP/PA, 2.ª via e
CPF/MF. n.º 218.618.702-72 e Diretor Administrativo – CLEBER
DO CARMO LIMA, identidade n.º 2.129.243-SSP/PA e CPF. n.º
059.745.422-15; b) Foi deliberado atribuir, a título de honorários
a importância de R$ 10.000,00 mensais ao Diretor Presidente
e R$ 3.320,00 mensais ao Diretor Administrativo, reajustáveis
anualmente pelo índice do INPC. Todos os eleitos declaram não
estarem incurso em nenhum crime previsto em Lei que os impeça
de exercerem atividades mercantis. c) No item outros assuntos
de interesse da sociedade, ninguém mais se manifestou. Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu a reunião
por alguns instantes para que fosse lavrada a presente ata.
Reaberta a reunião fez-se a leitura desta, que achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes.
Ananindeua, Pa., 12/04/2011. Presidente - MAURO ANTONIO
SOARES NASSAR; Conselheiras - ANETE TEIXEIRA DIAS e
ROSANGELA OLIVEIRA NASCIMENTO. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO PARÁ: Registro n.º 20000269827 em 26/04/2011 –
Getulio Villas Moreira – Secretário Geral.

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
CADERNO 5 • 13
INSTITUIÇÃO
INTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA
CNPJ 83.367.326/0001-89 – Sede: Rodovia Mario Covas, 400 – Coqueiro – Ananindeua-PA
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Relatório da Administração: Apresentamos para apreciação da sociedade, nosso Relatório dos resultados das atividades do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhado
das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes. A Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira é uma entidade sem fins lucrativos,
mantida pela União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia ,organizada em 02 de novembro de 1993, sediada na cidade de Ananindeua – PA, e tem como finalidade promover
atividades educacionais de promoção humana, assistenciais e filantrópicas. Tendo sua área de atuação nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia e
Roraima.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO 2010 2009 PASSIVO 2010 2009
CIRCULANTE 14.553.660,73 16.072.664,74 PASSIVO CIRCULANTE 9.895.860,88 12.604.155,16
Disponível 6.897.457,88 4.679.016,91 Contas a Pagar 4.980.391,18 9.120.685,06
Caixa 48.850,00 109.640,62 Contas a Pagar 3.113.045,40 8.235.548,24
Bancos 2.662.812,82 1.640.228,03 Empréstimo e Financiamento 644.867,39 0,00
Aplicações 4.185.795,06 2.929.148,26 Provisões 770.220,09 590.761,37
Créditos 6.292.198,29 10.031.403,10 Fundo em Confiança 452.258,30 294.375,45
Contas a Receber 6.196.463,98 9.932.333,17
Outros Créditos 0,00 0,00 Receita Antecipada 4.915.469,70 3.483.470,10
Inventários 95.734,31 99.069,93 Receita Antecipada 4.915.469,70 3.483.470,10
Despesas Antecipadas 1.364.004,56 1.362.244,73
Despesas Antecipadas 1.364.004,56 1.362.244,73 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 567.781,56 1.302.495,65
NÃO CIRCULANTE 61.620.535,99 49.708.156,43 Exigível a Longo Prazo 567.781,56 1.302.495,65
Realizável a Longo Prazo 154.413,84 105.538,58 Empréstimo e Financiamento 567.781,56 1.302.495,65
Realizável a Longo Prazo 154.413,84 105.538,58
Permanente 61.466.122,15 49.602.617,85 Patrimônio Líquido 65.710.554,28 51.874.170,36
Investimentos 0,00 0,00 Patrimonio Social 51.415.815,39 36.732.680,85
Imobilizado 61.400.416,80 49.602.617,85 Variação Patrimonial 13.276.918,52 13.014.961,03
Intangível 65.705,35 0,00 Verbas Disponíveis 1.017.820,37 2.126.528,48
Diferido 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 76.174.196,72 65.780.821,17 TOTAL DO PASSIVO 76.174.196,72 65.780.821,17
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DÉFICT DO EXERCÍCIO
2010 2009
Receita Operacional 100.211.249,80 92.159.533,63
Receitas Diversas 91.123.412,88 84.464.028,42
Serviços Educacionais 59.770.265,69 59.925.353,50
Concessão de Gratuidade 14.652.687,81 12.690.238,22
Doações Diversas 256.290,69 1.458.821,64
Patrimoniais e Financeiras 2.284.462,79 1.723.615,12
Subvenções não Governamentais 11.714.066,11 6.459.106,56
Subvenções Poderes Públicos 163.224,25 -
Outras Receitas Operacionais 2.282.415,54 2.206.893,38
Atividades Subsidiárias - -
Receita com Incentivos Fiscais 9.087.836,92 7.695.505,21
Isenção Cota Patronal 9.087.836,92 7.695.505,21
Custos 46.389.083,65 47.150.448,95
Custos dos Serviços com Educação 37.301.246,73 39.454.943,74
Contribuição INSS - Quota Patronal 9.087.836,92 7.695.505,21
Despesas Operacionais 23.758.252,95 18.982.011,76
Despesas com Educação 23.690.417,35 18.880.239,99
Outorgamentos 67.835,60 101.771,77
Despesas Gratuidade e Ass. Social 16.514.569,08 13.520.959,52
Gratuidades com Educação 14.449.311,75 9.937.310,02
Assistencia Social e Amparo a Saúde 1.035.664,60 2.752.928,20
Educação e Assistência Social 1.029.592,73 830.721,30
Resultado Operacional 13.549.344,12 12.506.113,40
Resultado não Recorrente (272.425,60) 508.847,63
Receitas não Recorrente 2.008.604,14 1.631.644,08
Despesas não Recorrente 2.281.029,74 1.122.796,45
Superávit do Exercício 13.276.918,52 13.014.961,03
DEMONSTRATIVO DE FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2010 2009
Superávit (Déficit) Líquido 13.276.918,52 13.014.961,03
Ajustes p/Reconciliar o Superávit(Déficit) Líquido c/Caixa Líquido
Aplicado/Obtido nas/das Atividades Operacionais:
Depreciação/amortização e Provisão 5.231.695,74 2.157.157,39
Aumento (diminuição) das contas do ativo e passivo circulantes:
Contas a Receber 3.735.869,19 5.181.398,70
Estoques 3.335,62 56.667,28
Outros créditos curto e longo prazo (50.635,09) 105.538,58
Fornecedores 154.485,17 529.097,47
Salários e encargos sociais 308.694,24 610.481,74
Outras débitos/contas a pagar - Curto e longo prazo 2.453.237,93 129.276,81
Caixa líquido obtido/aplicado das/nas atividades operacionais 25.113.601,32 21.784.579,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de investimentos permanentes (1.256.646,80) (5.758.271,87)
Aquisição de bens do ativo imobilizado (6.310.511,62) (247.052,39)
Caixa líquido obtido/aplicado nas atividades investimentos (7.567.158,42) (6.005.324,26)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Variação em Empréstimos (644.867,39) (197.205,53)
Variação no Patrimônio Social (exceto Reserva de Superávit) (14.683.134,54) (14.713.625,36)
Caixa líquido obtido/aplicado nas atividades financiamentos (15.328.001,93) (14.910.830,89)
AUMENTO/DIMINUIÇÃO LÍQUIDO NO CAIXA 2.218.440,97 868.423,85
CAIXA EQUIVALENTES EM 01 DE JANEIRO 4.679.016,91 3.810.593,06
CAIXA EQUIVALENTES EM 31 DE DEZEMBRO 6.897.457,88 4.679.016,91
VARIAÇÃO DE CAIXA 2.218.440,97 868.423,85
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO SOCIAL
RESERVAS
PATRIMONIAIS
RESULTADO ACUMULADO
TOTAL
SALDO EM 31/12/2008 36.274.603,66 2.167.274,35 - 38.441.878,01
Aumento do Patrimônio com Superávit -
Doação e Subvenção para Imobilizado 970.000,00 970.000,00
Reservas Patrimoniais/Verbas Disponível 40.745,87 (40.745,87) -
Cisão/Fusão (552.668,68) (552.668,68)
Resultado Líquido do Exercício 13.014.961,03 13.014.961,03
SALDO EM 31/12/2009 36.732.680,85 2.126.528,48 13.014.961,03 51.874.170,36
Aumento do Patrimônio com Superávit 13.014.961,03 (13.014.961,03) -
Doação e Subvenção para Imobilizado -
Reservas Patrimoniais/Verbas Disponível 896.050,20 (1.108.708,11) (212.657,91)
Cisão/Fusão 772.123,31 772.123,31
Resultado Líquido do Exercício 13.276.918,52 13.276.918,52
SALDO EM 31/12/2010 51.415.815,39 1.017.820,37 13.276.918,52 65.710.554,28
DIRETORIA
Leonino Barbosa Santiago Clairton de Oliveira Contador: Roberto Batista Barbosa
Presidente - CPF: 344.140.092-34 CPF: 178.015.592-15 CRC PR. 049900/O-T-PA - CPF: 006.243.009-27

14 • CADERNO 5
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
INSTITUIÇÃO
INTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA
CNPJ 83.367.326/0001-89 – Sede: Rodovia Mario Covas, 400 – Coqueiro – Ananindeua-PA
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL: A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA é uma Entidade educacional de utilidade pública,
uma pessoa jurídica de direito privado, de caráter filantrópico, educacional e de assistência social, que tem por finalidade a educação infantil, o ensino fundamental, médio e a prestação de
serviços de assistência social sendo regida pelo Estatuto Social e legislação aplicável.
NOTA 2 – DIRETRIZES CONTÁBEI: As Demonstrações Contábeis, compreendendo o Balanço Patrimonial, o Demonstrativo do Superávit/Déficit do Exercício, a Demonstração das Mutações
do Patrimônio Social e as Demonstrações do Fluxo de Caixa elaboradas de acordo com a Lei nº. 6404/76, e os novos dispositivos da lei 11.638/07 das Sociedades Anônimas, conjugadas com o
Decreto nº. 2536 de 06/04/98 e disposições complementares, de acordo com a resolução CFC nº. 877/00.
NOTA 3 – PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA: As provisão para créditos de liquidação duvidosa foi efetuada com base na média das perdas dos últimos três anos e
apresentou as seguintes movimentações durante o exercício de 2010.
Saldo Inicial Constituição Reversão Baixa Saldo Atual
3.472.153,77 2.235.820,50 604.145,31 1.279.386,65 3.824.442,31
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição e ou reavaliação. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas taxas admitidas pela Legislação do Imposto de Renda em
vigor. b) A Correção monetária conforme a Lei nº. 9.249/95 fica vedada a utilização de qualquer sistema de correção monetária nas demonstrações financeiras, inclusive para fins societários,
a partir de 01/01/1996; c) Os estoques estão demonstrados ao custo médio de aquisição, não excedendo o valor de mercado; d) As provisões de férias e encargos foram calculadas com base
nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, e incluem os encargos sociais correspondentes no valor de R$ 769.399,00 e) As entradas e saídas foram apuradas pelo regime
de competência e refletem valores nominais relativos a serviços, vendas e contribuições, deduzidos os custos sobre atividades subsidiárias e nela incluídas, além dos referidos, outros
provenientes de doações, subvenções de entidades congêneres, num montante de R$ 102.219.853,94, sendo R$ 74.422.953,50 caracterizadas como vinculadas à gratuidade, R$
25.788.296,26 não vinculadas à gratuidade e R$ 2.008.604,14 não recorrente. As despesas estão vinculadas às atividades sociais e assistenciais e a conseqüente aplicação dos recursos na
manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais, cujo montante representou R$ 88.942.935,42 sendo R$ 86.661.905,68 como recorrentes e R$ 2.281.029,74 caracterizada
como não recorrente e o resultado do exercício de 2010 R$ 13.276.918,52. As Contas do Passivo Circulante são demonstradas por seus valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando
aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridas, deduzidas das correspondentes despesas a apropriar. g) A gratuidade registrada no Demonstrativo dos Serviços Gratuitos do
Exercício, valor no montante de R$ 14.449.311,75 é em decorrência de gastos com Bolsas de Estudos, concedidas aos alunos e Assistência Social, dentro do percentual estabelecido, sendo
despendido no exercício de 2010; h) Os serviços gratuitos prestados em 2010 constam nos registros contábeis da INSTITUIÇAO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NORTE BRASILEIRA, estando os custos destes incluídos entre as diversas despesas operacionais deste balanço; i) A INSTITUIÇÃO não distribui resultados, dividendos, bonificações,
participação ou parcelas do seu patrimônio sob nenhuma forma, bem como, seus dirigentes, conselheiros, sócios e demais beneméritos, não perceberam vantagens ou benefícios, por qualquer
forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes fossem atribuídas pelos respectivos atos constitutivos, no exercício de 2010. j) Aplica as subvenções e doações
recebidas diretamente nas finalidades a que está vinculada; l) Aplica integralmente no país os recursos na manutenção de seus objetivos institucionais e mantém escrituração de suas receitas
e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão; m) Conserva em boa ordem, por prazo superior a cinco anos, contado da data da emissão, os documentos
que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;
n) Apresenta, anualmente, Declaração de Rendimentos, em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal. Recolhe os tributos retidos sobre os rendimentos por elas
pagos ou creditados e a contribuição para a seguridade social relativa aos empregados, bem assim cumpre as obrigações acessórias daí decorrentes. Assegura, por meio de determinação
estatutária, a destinação de seu patrimônio a outra instituição que atenda às condições para o gozo da imunidade, no caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento de suas
atividades, ou a órgão público.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
1. Examinamos as demonstrações contábeis da INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
2. A administração da INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
3. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção
de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
4. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
5. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da INSTITUIÇÃO
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226259
EDITAL DE CONVOCAÇAO
A presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, convoca todos os engenheiros
associados empregados nas CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ
(CELPA), para participarem da Assembléia Geral Extraordinária,
que será realizada no restaurante central do Centro Operacional
da CELPA, sito a Rod. Augusto Montenegro, Km 8,5, dia
05/05/2011, das 8:00 às 12:00 h em 1ª convocação com a
maioria absoluta dos votos dos associados, e das 12:00 às
17:00 h em 2ª e última convocação com a maioria dos votos
dos presentes, para eleição de dois delegados sindicais,
conforme prevê o atual Acordo Coletivo de Trabalho, em sua 34ª
Cláusula. As inscrições dos candidatos serão feitas na Sede deste
sindicato até o dia 04/05/2011, no horário comercial. Belém/
Pa. 28/05/2011. Engª Eugenia von Paumgartten Presidente do
SENGE/PA.
A.N. DE MAGALHÃES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226291
A.N. DE MAGALHÃES, CNPJ 05637700/0001-05, Torna
público que requereu da SEMA,L.O.para Posto de Combustíveis
sito á Rod.Transamazônica,781,km,320,Centro,Ruropólis/
Pa.CEP.68165-000
Ananindeua, 10 de março de 2011
ANEND AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CRC/RJ - 003550/S-PA
ESTALEIROS BACIA AMAZÔNICA S.A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226418
CNPJ 04.210.928/0001-51
FATO RELEVANTE
SERFORT-CONSTRUÇÃO NAVAL PESCA E EXPORTAÇÃO
LTDA CNPJ-07.923.089/0001-07 e ALINE SERRUYA
ROSSY, CPF 198.069.062-68, acionistas controladores da
ESTALEIROS BACIA AMAZÔNICA S.A divulga, nos termos
da Instrução CVM Nº 265/97, o teor da decisão da AGE de
28/04/2011, que aprovou a oferta pública de ações preferenciais
da ESTALEIROS BACIA AMAZÔNICA S.A nas seguintes
condições: 1. O objetivo da oferta é o cancelamento ou dispensa
do registro da sociedade junto à Comissão de Valores Mobiliários
– CVM; 2. A oferta pública se refere à aquisição de 642.176.984
ações preferenciais que se encontram em poder de terceiros;
3. O valor da oferta é de R$-0,00005655 a unidade, equivalente
ao valor patrimonial da ação com base no balanço patrimonial
encerrado em 31/12/2010, devidamente auditado por auditor
independente registrado na CVM; 4. O pagamento aos acionistas
será feito à vista em moeda nacional, imediatamente após
o exame da documentação de habilitação e transferência das
ações previstos no Edital de Oferta Pública, que será publicado
dentro de 10 (dez) dias da data de aprovação pela CVM; 5. Os
acionistas dissidentes da deliberação da Assembléia poderão
manifestar-se por escrito à sociedade, (Rua Domingos Marreiros
nº 49/Sala 1002, Umarizal, na cidade de Belém-PA, CEP 66.055-
210) com cópia para o Banco da Amazônia e CVM, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias subseqüentes à publicação deste
aviso; 6. A oferta terá prazo de validade de 90 (noventa) dias;7.
Ficam suspensas as negociações de ações; 8. A minuta do edital
de oferta pública será submetida à prévia aprovação da CVM, no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após 28/04/2011; 9. Cópia
deste aviso será encaminhado ao, Banco da Amazônia e CVM;
10. A relação dos acionistas da companhia será encaminhada à
CVM e ao Banco da Amazônia.
Belém/PA, 29 de abril de 2011
David Jacob Serruya
Representante legal da
SERFORT-CONSTRUÇÃO NAVAL PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA.
e
Aline Serruya Rossy
Controladores da ESTALEIROS BACIA AMAZÔNICA S.A

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
CADERNO 5 • 15
ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CNPJ 83.367.342/0001-71 - Sede: Rodovia Mário Covas, 400 – Coqueiro – Ananindeua - PA.
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - 31 de Dezembro de 2010
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Apresentamos para apreciação da sociedade nosso relatório dos resultados das atividades do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010,
acompanhado das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes. A Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde é uma entidade sem fins
lucrativos, mantida pela União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, organizada em 2 de novembro de 1993, sediada na cidade de Ananindeua - PA, e tem Como finalidade
promover a prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde através de serviços médicos-hospitalares, assistenciais e filantrópicos. Tendo sua área de atuação no Acre, Amapá,
Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima.
ATIVO 2010 2009 PASSIVO 2010 2009
ATIVO CIRCULANTE 34.083.510,61 34.663.150,13 PASSIVO CIRCULANTE 19.018.625,02 14.063.806,45
Disponível 1.915.495,69 2.138.968,15 Provisões Técnicas de Operações de Assist. a Saúde 2.511.156,75 2.650.542,75
Realizável 12.864.432,89 29.514.604,24 Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar 780.810,31 2.650.542,75
Aplicações 13.044.336,19 11.402.252,49 Provisão de Eventos/Sinistros ocorridos Não Avisados 1.730.346,44 0,00
Créditos Operações Plano de Ass. à Saúde (179.903,30) 18.112.351,75 Tributos e Contribuições a Recoher 853.411,58 728.116,92
Contraprestação Pecuniária (179.903,30) 347.497,48 Empréstimos e Financiamentos a Pagar 1.578.516,11 1.406.644,89
Outros Créd. Oper. c/ Plano Ass. à Saúde 0,00 17.764.854,27
Créditos Oper. Assist. Saúde Não Relac. c/ P. Saúde Operadora 15.075.771,35 Provisões 783.468,07 889.178,10
Títulos e Créditos a Receber 1.292.289,98 779.702,71 Débitos Diversos 13.292.072,51 8.389.323,79
Outros Valores e Bens 2.935.520,70 2.229.875,03 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 4.327.682,41 4.283.539,75
ATIVO NÃO CIRCULANTE 54.499.751,11 47.941.186,96 Exigível a Longo Prazo 4.327.682,41 4.283.539,75
Imobilizado 54.394.728,77 47.941.186,96 Empréstimos e Financiamentos a Pagar 4.327.682,41 4.283.539,75
Débitos Diversos 0,00 0,00
Imóveis de Uso Próprio - Hospitalares 37.010.591,15 25.389.831,49 PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMONIO SOCIAL 65.236.954,29 64.256.990,89
Bens Móveis - Hospitalares 15.668.011,12 20.692.611,27 Patrimônio Social 46.430.649,08 48.299.483,68
Bens Móveis - Não Hospitalares (92.614,98) 1.751.935,66 Reservas 5.083.615,93 5.998.868,95
Outras Imobililzações - Hospitalares 1.605.641,61 65.388,61 Patrimoniais 617.775,55 1.553.911,95
Outras Imobililzações - Não Hospitalares 203.099,87 41.419,93 Reavaliação 4.465.840,38 4.444.957,00
Intangível 105.022,34 0,00 Superávit Acumulado 13.722.689,28 9.958.638,26
TOTAL DO ATIVO 88.583.261,72 82.604.337,09 TOTAL DO PASSIVO 88.583.261,72 82.604.337,09
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC
DESCRIÇÃO 2010 2009 ATIVIDADES OPERACIONAIS 2010 2009
Cont. Efetivas / Prêmios Ganhos Plano Assistência Saúde 39.071.005,59 35.251.114,60 (+) Recebimento de Planos Saúde 42.222.709,13 39.129.784,15
Contraprestações Líquidas 37.179.788,00 35.313.174,16 (+) Resgate de Aplicações Financeiras 8.927.610,33 14.925.006,19
Variação das Provisões Técnicas 1.891.217,59 (62.059,56) (+) Recebimento de Juros de Aplicações Financeiras 1.109.610,52 1.733.124,55
Eventos Indenizáveis Líquidos (21.713.117,84) 19.569.200,84 (+) Outros Recebimentos Operacionais 89.372.111,44 60.618.046,64
Eventos Conhecidos ou Avisados (25.367.451,37) 27.820.804,41 (-) Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviço de Saúde (48.891.380,89) (51.302.134,80)
Recuperação de Eventos Conhecidos ou Avisados 4.616.396,52 (8.251.603,57) (-) Pagamento de Pessoal (20.224.536,59) (15.783.390,32)
Outras Recuperações/Ressarc./Deduções de Eventos 8.958,29 - (-) Pagamento de Serviços Terceiros (6.021.969,54) (6.003.409,27)
Variação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (971.021,28) - (-) Pagamento de Tributos (9.329.246,38) (7.500.113,18)
RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSIST. À SAÚDE 17.357.887,75 15.681.913,76 (-) Pagamento de Aluguel (49.201,09) (26.028,83)
Outras Receitas Oper. de Assist. Saúde Não Relac. Planos de Saúde O 61.041.707,20 59.812.631,12 (-) Pagamento de Promoção/Publicidade 621.476,11 (509.687,15)
Outras Despesas Oper. de Assist. Saúde Não Relac. Planos de Saúde (37.066.407,57) - (-) Aplicações Financeiras (7.435.781,17) (10.261.282,76)
RESULTADO BRUTO 41.333.187,38 75.494.544,88 (-) Outros Pagamentos Operacionais (30.607.535,24) (22.693.231,26)
Despesas de Comercialização - (2.361,60) Caixa Líquido das Atividades Operacionais 19.693.866,63 2.326.683,96
Despesas Administrativas (45.730.723,34) (69.966.086,48) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(+) Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Hospitalar 86.630,12 13.685,00
Outras Receitas Operacionais 1.812.239,13 1.340.061,53 (-) Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Hospitalar (10.596.265,71) -
Outras Despesas Operacionais (712.273,05) - (-) Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Outros (9.805.172,17) (3.562.521,36)
Provisão Para Perdas Sobre Créditos (712.273,05) - Caixa Líquido das Atividades de Investimentos (20.314.807,76) (3.548.836,36)
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO 2.497.540,48 2.048.628,63 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Receitas Financeiras 3.076.331,33 2.697.785,27 (+) Recebimento – Empréstimos/Financiamentos 3.500.464,60 1.330.000,00
Despesas Financeiras (578.790,85) (649.156,64) (-) Pagamento de Juros – Empréstimos/Financiamentos/Leasing (788.453,10) (806.629,98)
RESULTADO OPERACIONAL (800.029,40) 8.914.786,96 (-) Pagamento Amortização – Empréstimos/Financiamentos/Leasing (672.459,13) (2.549.084,98)
Resultado Patrimonial 1.759.109,42 152.035,12 Caixa Líquido das Atividades de Financiamento 2.039.552,37 (2.025.714,96)
Receitas Patrimoniais 2.192.398,33 152.035,12 VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA 1.418.611,24 (3.247.867,36)
Despesas Patrimoniais (433.288,91) - CAIXA – Saldo Inicial 13.541.220,64 16.789.088,00
Resultado Não Operacional - 891.816,18 CAIXA - Saldo Final 14.959.831,88 13.541.220,64
RESULTADO LÍQUIDO 959.080,02 9.958.638,26 Ativos Livres no Início do Período (*) 13.541.220,64 16.643.213,15
Ativos Livres no Final do Período (*) 14.959.831,88 13.541.220,64
Aumento/Diminuição nas Aplic. Financ. – Recursos Livres 1.418.611,24 (3.101.992,51)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZENBRO DE 2010
PATRIMÔNIO SOCIAL
RESERVAS
PATRIMONIAIS
RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
SUPERÁVIT/ DÉFICIT
SALDO EM 31/12/2008 36.236.054,89 3.297.753,54 4.444.957,00 10.319.587,20 54.298.352,63
Aumento Patrimônio Social com Superávit e Reservas 10.319.587,20 (10.319.587,20) -
Reservas Patrimoniais 1.743.841,59 (1.743.841,59) -
Reservas de Reavaliação -
Superávit/Défict do Exercício 9.958.638,26 9.958.638,26
SALDO EM 31/12/2009 48.299.483,68 1.553.911,95 4.444.957,00 9.958.638,26 64.256.990,89
Aumento Patrimônio Social com Superávit e Reservas (2.804.971,00) 2.804.971,00 -
Reservas Patrimoniais 936.136,40 (936.136,40) -
Reservas de Reavaliação 20.883,38 20.883,38
Superávit/Défict do Exercício 959.080,02 959.080,02
SALDO EM 31/12/2010 46.430.649,08 617.775,55 4.465.840,38 13.722.689,28 65.236.954,29
TOTAL
DIRETORIA
Leonino Barbosa Santiago Clairton de Oliveira Contador: Roberto Batista Barbosa
Presidente - CPF: 344.140.092-34 CPF: 178.015.592-15 CRC PR. 049900/O-T-PA - CPF: 006.243.009-27

16 • CADERNO 5
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011
ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CNPJ 83.367.342/0001-71 - Sede: Rodovia Mário Covas, 400 – Coqueiro – Ananindeua - PA
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO – (Continuação)
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL: A Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, é uma Entidade Assistencial de utilidade pública e caráter filantrópico,
sem fins lucrativos.
NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis são de responsabilidade da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência
à Saúde e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, adaptadas às peculiaridades ligadas às entidades sem fins lucrativos em consonância com as normas
específicas (NBC – T 10.4 e 10.19) ditadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Consideram ainda, os pronunciamentos, orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei das Companhias por Ações,
notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matérias contábeis, em vigência desde 1º de janeiro de 2008. Essa Lei teve, principalmente, o objetivo de atualizar a legislação societária
brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis
previstas na lei em observância das mudanças de práticas contábeis adotadas no Brasil, introduzidas pela Lei 11.638/07, Medida Provisória 449/08 e até o presente momento não detectamos
alterações relevantes, decorrentes da Lei nº 11.638/07, que possam afetar o patrimônio líquido e o resultado do período.
NOTA 3 – PROVISÃO PARA PERDA DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA: O saldo para provisão para perda de créditos de Liquidação Duvidosa totalizou em R$ 719.161,46.
NOTA 4 – CAIXA E BANCOS: As disponibilidades dos recursos em 31 de dezembro de 2010 de 2010 ficaram compostas da seguinte forma: Caixa Fixo e Banco conta Corrente R$
1.915.495,69 e Aplicação de R$ 13.044.336,19 totalizando em R$ 14.959.831,88.
NOTA 5 – PERDA DAS CONTAS A RECEBER: No ano de 2010 foi reconhecido como prejuízo a importância de R$ 5.355.158,58 referente a direitos cuja a situação de recebimento se
esgotaram.
NOTA 6 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As principais práticas contábeis adotadas pela ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E
ASSISTÊNCIA À SAÚDE para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis foram as seguintes:
a) IMOBILIZADO – É registrado pelo custo de aquisição e ou reavaliação. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas taxas admitidas pela Legislação do Imposto de Renda em
vigor; não sendo detectados valores não recuperáveis. A entidade optou por manter a Reserva de Reavaliação, em relação ao que faculta a Lei 11.638/07; b) CORREÇÃO MONETÁRIA –
Conforme a Lei nº. 9.249/95 fica vedada a utilização de qualquer sistema monetário nas demonstrações financeiras, inclusive para fins societários, a partir de 01/01/96; c) ESTOQUES – os
estoques de drogas, medicamentos e materiais estão avaliados pelo custo médio de aquisição, não excedendo o valor de mercado; d) PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS – Foram calculadas
com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, incluem os encargos sociais correspondentes no valor de R$ 783.468,07; e) Provisão de Eventos Ocorridos e
não Avisados (PEONA) é calculada conforme estabelecido na RN 160/07 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e estamos constituindo de forma gradual, durante o prazo
máximo de 06 (seis) anos, contados a partir de janeiro de 2008, na proporção cumulativa de 1/72 (um setenta e dois avos), a cada mês, do valor calculado da referida provisão no montante.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
1) Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo
das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
2) Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA
A SAÚDE é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
3) Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A
SAÚDE para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência
de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
4) Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ananindeua, 10 de março de 2011
ANEND AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CRC/RJ - 003550/S-PA
SP. INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLÉO LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226293
SP. INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLÉO LTDA,
CNPJ 01387400/0006-79,Torna público que requereu da
SEMA,L.O.para Transporte de Produtos Perigosos Sito Av. Julio
Cesar,28 B Qd. H Belém-Pa. CEP. 66613-010
A D OLIVEIRA & CIA LTDA, “POSTO GRÃO PARÁ”,
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226309
A EMPRESA A D OLIVEIRA & CIA LTDA, “POSTO GRÃO
PARÁ”, CNPJ: 10.249.951/0001-52, LOCALIZADA NA TRAVESSA
HONÓRIO JOSÉ DOS SANTOS, 462 – JURUNAS, COMUNICA O
EXTRAVIO/PERDA DO LACRE Nº 136984 DE UMA IMPRESSORA
FISCAL ECF BEMATECH MP-2100 TH FI, SOB O Nº DE SÉRIE
BE05087280000007477.
CASA DE CARNE CAPIXABA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226380
A EMPRESA CASA DE CARNE CAPIXABA LTDA, CNPJ:
01.848.794/0001-00, torna público que Recebeu da SEMMA
Paragominas Autorização de Funcionamento.
SOCOCO S.A AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 225676
SOCIEDADE DE CAPITAL AUTORIZADO
CNPJ/MF 05.832.555/0001-13
NIRE/JUCEPA Nº 15.300.013.411
Capital Autorizado: R$ 150.000.000,00
Capital Subscrito: R$ 103.790.248,00
Capital Realizado: R$ 103.790.248,00
Ficam convocados os Acionistas da Sococo S.A Agroindústrias
da Amazônia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
no dia 07 de maio de 2011, às 08 horas, na sede social da
Companhia, situada na Fazenda Sococo, à margem da Rodovia
PA-252 (Mojú-Acará), Km 38, no Município de Mojú, Estado do
Pará, com a seguinte ordem do dia: 1- Identificar alterações feitas
no Estatuto Social da Companhia e proceder sua consolidação.
Mojú, PA, 28 de abril de 2011.
José Givago Raposo Tenório
Presidente do Conselho de Administração
EMA AGROPECUÁRIA S/A
Ema Agropecuária S/A CNPJ 04.990.461/0001-00. Convocamos
Srs. acionistas a se reunirem em AGO/AGE a realizar-se no
dia 17/05/2011, às 10:00 hs, na sede da empresa, Rodovia
BR 308, Km 75, trecho Bragança/Viseu, município de Viseu-
PA para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO:
a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e
demais Demonstrações Financeiras referente ao exercício
social encerrado em 31/12/2010. AGE: a) Discutir acordo de
Participação Societária de sócios anteriormente constituídos em
deliberação social; b) O que ocorrer. Acham-se à disposição os
documentos de que trata o art.133 da Lei 6.404/76.A Diretoria.
RODRIGO OTAVIO GOMES PINA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 226316
Rodrigo Otavio Gomes Pina, torna público que recebeu da
Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Atividade Rural, nº
32664 referente ao Prot. nº 2010/18610, para reflorestamento
no Município de Santarém Novo. LAR válida até 26/03/2016.