Edição Completa - Conselho Brasileiro de Oftalmologia

XX Congresso Brasileiro de Prevenção da Especial Cegueira - IV e Fórum Reabilitação Nacional Visual de Saúde Ocular
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O Ministério da Saúde no Congresso
“É preciso ressaltar, antes de mais nada, que o CBO está sendo um grande parceiro na construção de
políticas públicas voltadas à saúde da visão, à saúde ocular, na construção de grandes ferramentas para
que o País possa reduzir a distância e melhorar e qualificar a saúde ocular”
José Eduardo Fogolin Passos
Foi desta forma que o coordenador geral
de Média e Alta Complexidade do Departamento
de Atenção Especializada da
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério
da Saúde (CGMAC/DAE/SAS/MS), José
Eduardo Fogolin Passos, iniciou sua palestra no
XX Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira
e Reabilitação Visual. Nesta palestra, Fogolin
Passos mostrou o panorama da atuação
do ministério no âmbito da saúde ocular e dos
planos do ministério a curto e médio prazo para
melhorar a assistência oftalmológica.
Ressaltou que o Brasil é o único país do
mundo com mais de cem milhões de habitantes
que assumiu o desafio de ter um sistema
universal público e gratuito de saúde e que o
tão criticado SUS garante a realização de mais
de 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais
por ano, sem contar as internações, consultas
médicas e o transplantes de órgãos.
Explicou as mudanças na sistemática para a
realização das cirurgias eletivas pelo SUS que,
segundo ele, dão maior flexibilidade ao gestor
local e privilegiam a realização das cirurgias de
catarata. “O aumento em mais de 65% no número
destas cirurgias, neste último ano, deve-se
a este incentivo”, salientou.
Fogolin Passos afirmou que o ministério
considera mais racional inserir a assistência
oftalmológica nos vários programas e redes de
atendimento, tais como Saúde da Família, Saú-
de na Escola etc, ao invés de criar uma rede
exclusiva para a saúde ocular. Afirmou por outro
lado, que paralelamente o ministério está
concretizando a estruturação de redes de serviços
habilitados para, aí sim, proporcionar a
assistência oftalmológica em vários níveis.
Grande parte de sua exposição foi dedicada
ao Programa Olhar Brasil, que tem
como objetivo principal identificar e corrigir
problemas visuais relacionados à refração da
população escolar do Brasil com o propósito,
entre outros, de combater a evasão escolar e
a repetência.
Elencou os problemas enfrentados pelo
programa que levaram à sua reestruturação:
1) Ausência de rede de atendimento oftalmológico;
2) Necessidade de reavaliação dos
valores dos procedimentos realizados; 3) Dificuldade
de adesão do gestor em virtude das
outras patologias que eram identificas, mas
não eram cobertas pelo programa; 5) burocratização
do sistema.
Para superar estes problemas, Fogolin
explicou que o ministério investiu no aumento
da capacidade de instalada e negociou com
o CBO a atualização dos valores pagos pelos
procedimentos oftalmológicos realizados dentro
do Programa Olhar Brasil.
“Além disso, o ministério vai lançar um edital
de cadastramento público de prestadores.
Com isto o profissional que não atende toda a
rede SUS vai poder atender o Olhar Brasil e
pactuar localmente com o gestor”, disse.
Fogolin Passos garantiu que nas próximas
semanas será publicada as portarias relacionadas
com a remodelação do Programa Olhar
Brasil, que atualmente encontram-se em estudo
no Ministério da Educação. Garantiu também
que os valores que serão pagos pelos
procedimentos oftalmológicos realizados no
âmbito do programa foram negociados pelo
Ministério da Saúde com o CBO.
“Todo este trabalho foi feito com a consultoria
do CBO para a repaginação do Programa
Olhar Brasil. Além de sua importância
estratégica, o programa também será ferramenta
para proceder a avaliação da rede de
atendimento o que, por sua vez, será a base
para a criação de novos programas no contexto
da saúde ocular”, concluiu Fogolin Passos.
Jornal Oftalmológico Jota Zero | Setembro/Outubro 2012