Programa Senac de Gratuidade e outras ações sociais 2009

Programa Senac de Gratuidade 31
Matrículas
gratuitas
O Plano de Aplicação 2009
previu o número de 108.513
matrículas a serem oferecidas
por meio do PSG no seu
primeiro ano de implantação.
No entanto, o Senac fechou
o exercício de 2009 com o
total de 120.545 matrículas
em todo o território nacional.
Houve, assim, uma ampliação
de pouco mais de 11% com relação
ao número inicialmente
estipulado.
Em quatro tipos de curso oferecidos
no Programa, houve
um crescimento significativo
na oferta de vagas, na comparação
entre previsto e executado.
Somente nos cursos
de Aperfeiçoamento houve
uma queda na oferta de vagas
oferecidas com relação
ao executado.
Do total das matrículas realizadas,
67.078 foram concluídas
e 53.467 são consideradas em
processo, ou seja, serão contabilizadas
em 2010, visto que os
alunos continuarão a frequentar
os cursos iniciados. Os tipos
de curso que contabilizam
mais matrículas em processo
são Aprendizagem e Habilitação
Técnica, o que se explica
por serem cursos com carga
horária superior aos demais.
Receita de
contribuição
destinada à
gratuidade
Este indicador foi criado para
acompanhar e verificar o cumprimento
dos percentuais da receita
de contribuição líquida estabelecidos
para o PSG. Segundo o acordo
firmado com o Governo Federal,
o Senac deveria aplicar, em 2009,
20% de seus recursos líquidos oriundos
da contribuição compulsória
no Programa.
O método de cálculo utilizado
para este indicador é:
Matrículas PSG planejadas e executadas, por tipo de curso
Planejado Executado
Aprendizagem 55.971 62.404
Capacitação 42.831 47.816
Aperfeiçoamento 2.442 804
Qual. Técnica 898 1.894
Habilitação Técnica 6.371 7.627
Total 108.513 120.545
Valor aplicado
no PSG
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Contribuição
líquida recebida
x 100