Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

O objetivo principal de revisões a cada cinco anos, pelo Atuário
Governamental, da operação da Lei de Previdência Privada é estabelecer os índices
de contribuição provavelmente necessários em anos futuros para atender ao custo
dos benefícios fornecidos de acordo com o Pano Nacional de Seguros.
Ao contrário dos planos previdenciários, a revisão para planos de lesões
trabalhistas e seguro-desemprego é normalmente feita anualmente.
2.2.1 Análise de resultados anteriores
A revisão atuarial periódica começa com uma comparação da atual experiência
demográfica e financeira do plano com as projeções feitas na revisão anterior. A
análise da experiência serve para identificar os itens de receita ou despesa que
evoluíram de forma diferente da prevista nos pressupostos e para avaliar a extensão
da lacuna. Ela foca no número de contribuintes e beneficiários, benefícios e
rendimentos médios de seguro, retorno do investimento nos ativos do plano e
o nível de despesas administrativas. Cada um desses itens é separado e analisado
através de seus principais componentes, mostrando, por exemplo, a diferença no
número de novos beneficiários, aumentos inesperados nos rendimentos médios do
seguro, maior indexação que a projetada dos benefícios, etc. O atuário determina
as causas das discrepâncias, que podem resultar em alguns pressupostos atuariais
sendo ajustados na revisão em andamento.
2.2.2 Revisão de métodos e pressupostos
A análise da experiência e os prospectos econômicos e demográficos revisados
indicam as áreas de ajuste dos pressupostos atuariais 1 utilizados na avaliação anterior.
Por exemplo, uma mudança recente no comportamento de benefício pode induzir
a um novo padrão de aposentadoria esperado no futuro. Uma desaceleração na
economia exigirá uma revisão no banco de dados do número de trabalhadores que
contribuem com o plano. No entanto, as projeções atuariais para aposentadorias
são realizadas durante um logo período, uma mudança recentemente observada
nos dados não necessariamente exigirá que quaisquer modificações sejam feitas aos
pressupostos de longo prazo. O atuário observa principalmente a compatibilidade
entre os pressupostos, e não deve dar um peso indevido aos recentes efeitos
conjunturais de curto prazo.
Além de revisar os pressupostos, a revisão atuarial periódica é o momento
adequado para melhorar o modelo atuarial utilizado para as projeções. Alguns
refinamentos podem ser introduzidos para dar conta da disponibilidade de um
banco de dados mais amplo, por exemplo.
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