Edital na íntegra - Universidade Estadual do Ceará

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº070 FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2010
Consciência Global e Ecologia Social. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, STDS, em Fortaleza,CE, 13 de abril
de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº061, Fortaleza,CE, 05 de abril de 2010, que publicou
o Extrato de Convênio nº110/2010, IG nº480744 Presidente Vargas.
Onde se lê: Data da Assinatura: 09 de março de 2010; Leia-se: Data
da Assinatura: 10 de março de 2010; Fortaleza,CE, 12 de abril de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº018, Fortaleza,CE, 13 de abril de 2010, que publicou
o Extrato de Aditivo ao Contrato de locação IG nº432823 Maria de
Fátima Brasil de Menezes. Onde se lê: DÉCIMO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; Leia-se: DÉCIMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO;
Fortaleza, CE, 13 de abril de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
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SECRETARIA DO TURISMO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 e em
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FELIPE
AGUIAR FONSECA DA MOTA, matrícula 169596-18, lotado(a) no(a)
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor
Especial, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DO TURISMO a partir de 31 de Março de 2010.
SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 08 de abril de 2010.
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
SECRETÁRIO DO TURISMO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº157/2010 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor
FRANCISCO ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de DATILÓGRAFO, ASSISTENTE TÉCNICO - DAS 2, Grupo
Ocupacional - ADO referência 26 matrícula nº087.522.2.2, lotado nesta
Defensoria, a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº00100 de 2010. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
março de 2010.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº08/2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação em
vigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e os
arts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadual
nº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos Defensores
Públicos interessados que se encontram vagos, a serem preenchidos por
PROMOÇÃO pelos critérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois)
cargos de 3ª Entrância, conforme o quadro abaixo.
COMARCA
CRITÉRIO
1) 1ª DEFENSORIA DE MARACANAÚ ANTIGÜIDADE
2) 1ª DEFENSORIA DE MARANGUAPE MERECIMENTO
Os Defensores Públicos de 2ª Entrância, que tiverem cumprido o interstício
de 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstício
dispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para a
comarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no prazo
de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial
do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, aos 22 de março de 2010.
Francilene Gomes de Brito Bessa
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
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EDITAL Nº09/2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação em
vigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e os
arts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadual
nº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos
interessados que se encontram vagos, a serem preenchidos por
PROMOÇÃO pelos critérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois)
cargos de 2ª Entrância, conforme o quadro abaixo.
COMARCA
CRITÉRIO
1) DEFENSORIA DE FARIAS BRITO ANTIGÜIDADE
2) DEFENSORIA DE IBIAPINA MERECIMENTO
Os Defensores Públicos de 1ª Entrância, que tiverem cumprido o interstício
de 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstício
dispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para a
comarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no prazo
de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no Diário
Oficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
DO ESTADO, aos 22 de março de 2010.
Francilene Gomes de Brito Bessa
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
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EDITAL Nº10/2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação em
vigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e os
arts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadual
nº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos
interessados que se encontram vagos, a serem preenchidos por
PROMOÇÃO pelos critérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois)
cargos de 1ª Entrância, conforme o quadro abaixo.
COMARCA
CRITÉRIO
1) DEFENSORIA DE PARAIPABA ANTIGÜIDADE
2) 1ª DEFENSORIA DE AMONTADA MERECIMENTO
Os Defensores Públicos Substitutos, que tiverem cumprido o interstício
de 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstício
dispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para a
comarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no
prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no
Diário Oficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-
GERAL DO ESTADO, aos 22 de março de 2010.
Francilene Gomes de Brito Bessa
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
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EDITAL Nº11/2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação em
vigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e os
arts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadual
nº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos