impulso 1 nº 25 - Unimep

IMPULSO ISSN 0103-7676 • PIRACICABA/SP • Volume 12 • Número 27 • P 1-194 • 2000
impulso 1 nº 25

Universidade Metodista de Piracicaba
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Produzida em setembro/2000
A revista IMPULSO é uma publicação quadrimestral
da Universidade Metodista de Piracicaba –
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Revista de Ciências Sociais e Humanas
da Universidade Metodista de Piracicaba
V. 1 • Nº 1 • 1987
Quadrimestral/Quarterly
ISNN 0103-7676
1- Ciências Sociais – periódicos
CDU – 3 (05)
dezembro 2 99

EDITORIAL
Dá o que pensar...
O ano 2000 se reveste de especial significado para a Universidade
Metodista de Piracicaba. Além de celebrar seu Jubileu de Prata e
preparar-se para a entrada em um novo milênio, a Unimep dá especial
importância à discussão sobre os 500 anos de Brasil. A coincidência
dessas importantes demarcações temporais representa, assim, um momento
propício de iniciativas que contribuam para a memória, a reflexão
e a crítica do significado histórico, atual e futuro tanto da Universidade
como do cenário maior no qual está inserida, que são a história
e o contexto brasileiro em uma era de globalização. Este é, pois,
o marco plural no qual se insere o tema desta edição da Impulso.
O número 500 não pode ser tomado como um marcador rígido,
pois é facilmente relativizado. Culturas pré-colombianas habitaram
por milênios o que entendemos como território brasileiro; a independência
do jugo colonial português somente veio em 1822; a abolição
da escravatura e a proclamação da República ocorreram respectivamente
em 1888 e 1889 (ou seja, bem recentemente na escala histórica);
anos de ditadura foram muitos, e poucos, os presidentes democraticamente
eleitos. O Brasil é detentor de um dos mais perversos índices
de desigualdade social do planeta. Qual, então, o significado destes
“500 anos”?
Ao dedicar-se a esse tema, a revista participa do processo iniciado
em 1990, com as discussões sobre o significado do “descobrimento”
da América por Cristóvão Colombo. Embora programações oficiais
tenham então insistido no tom celebrativo da efeméride, muitas vozes
críticas se opuseram à idéia de descobrimento, fazendo valer o argumento
de que, na realidade, desde 1492 ocorrem uma “conquista” e
um genocídio brutais, com funestos efeitos para o continente inteiro.
Tal crítica gerou discussões e suscitou controvérsias por toda a
América Latina, alcançando também a Unimep. Em 1992 a Pastoral
impulso 3 nº 25

Universiária dedicou-se ao tema. Em 1997, o projeto “500 Anos de
Brasil: Descobrimento ou Conquista?” levou à constituição da “Comissão
500 Anos”, encarregada de organizar, no âmbito da Universidade,
os eventos relativos à data. Posicionando-se diante de várias iniciativas
polarizadas pela mera celebração e a crítica radical, a Comissão
optou por buscar um marco referencial que permitisse a pluralidade
de expressões sobre essa temática.
Lançando esse desafio, a Comissão definiu-se, assim, como a instância
de discussão, planejamento e execução de atividades reunidads
sob o marco geral do projeto “Reconstruindo o Brasil”. Esta edição da
Impulso é a resposta da Editora Unimep e da Comissão Editorial desta
revista a tal desafio.
Os diversos ensaios temáticos publicados neste número 27 abordam
temas variados, que expressam uma pluralidade de posições. Logo
de início, e por estarmos inseridos no âmbito acadêmico, a questão da
educação torna-se de fundamental relevância. Esse é o tema tratado, de
modo complementar, por Almir de Souza Maia e Hugo Assmann. Se
Maia abre esta edição com uma visão retrospectiva, mostrando como
o Brasil – ao contrário de outros países latino-americanos – colocou a
questão da educação tardiamente nas discussões sobre a sua identidade
e seu projeto nacional, e agora se defronta com grandes desafios, Assmann
parte desse pressuposto para enfatizar a necessidade de se sonhar
um novo projeto de modo mais ousado, afirmando que os novos desafios
constituem também oportunidades que hoje se nos apresentam
para podermos sonhar um Brasil solidário. Por sua vez, Lucy Seki traça
um panorama da multiplicidade das línguas atualmente faladas no Brasil,
registrando sua relevância e a reivindicação das comunidades indígenas
pela integração de suas próprias línguas e culturas nos processos
educacionais.
Questões como estas não se limitam ao território brasileiro, mas
têm implicações profundas nas relações internacionais, como o expressam
tanto Paulo Roberto de Almeida como José Augusto Lindgren
Alves. Ambos partem de suas experiências no âmbito diplomático,
mas extraem distintas conseqüências. Almeida desenvolve uma
periodização da história da diplomacia no Brasil e indica uma progressiva
maturidade nas relações diplomáticas do Brasil com vários outros
países, revelando, assim, a crescente inserção do País como sério interlocutor
na arena internacional. De sua parte, Lindgren trata da
questão do racismo no Brasil, advertindo sobre o risco, em tal análise,
de se tomar de modo acrítico as categorias dos movimentos oriundos
dos Estados Unidos, sem que se leve em conta uma série de questões
dezembro 4 99

étnicas e culturais muito particulares àquele país. Ambos os autores
nos lembram, portanto, do quanto as visões externas ao Brasil estão
em jogo em políticas internas.
Outra temática importante e que aglutina diferentes ensaios é a
questão da ciência. Também aqui se pode falar de dois pólos, quase
que extremos, e em relação de complementariedade, pois Ubiratan
D’Ambrósio se dedica à matemática, enquanto Ataliba de Castilho se
concentra na lingüística. D’Ambrósio parte de seu projeto de uma
etnomatemática para indicar como várias formas de conhecimento
matemático – astronomia, geometria, navegação etc. – foram articuladas
de modo sui generis no mundo ibérico à época do “achamento”
do Brasil, embora culturalmente representassem distintas culturas e escolas
do saber. Castilho expõe a importância da linguagem oral e o desenvolvimento
da lingüística aplicada no Brasil, mas questiona a acepção
de que a linguagem escrita, definida em moldes formais, seja necessariamente
mais rica do que a linguagem falada ou a invalide.
Três outros artigos poderiam ser aglutinados, se vistos sob um
prisma antropológico. Edvaldo Bortoleto vincula a religião no Brasil
não só ao contexto dos 500 anos, mas ao próprio “descobrimento” do
Novo Mundo, ao tratá-los como fenômeno de “encobrimento do outro
enquanto outro”. Por outro lado, Pierre Sanchis busca identificar
características que marcam o campo religioso no Brasil a partir das luzes
que projeta sobre a transferência de hábitat empreendida pelos
portugueses – vindos de uma “terra de raiz” – às costas brasileiras – um
espaço “sem limites”. Tece, assim, um retrato ágil sobre esta experiência
histórica, daquilo que Sanchis chama de “construção aberta e porosa
de identidades”. Iolanda Ide, de sua parte, identifica e contrapõe
os vários momentos de violência de gênero em nossos cinco séculos de
história, destacando a que incide sobre a sexualidade das brasileiras em
suas inúmeras experiências de exclusão. E atesta: o desafio de igualdade
social entres os gêneros masculino e feminino no Brasil ainda
permanece um ideal a ser conquistado.
Por último, mas na realidade trazendo o que talvez seja a questão
fundamental na discussão sobre os 500 anos, alguns artigos articulam
questões sociais especificamente brasileiras, que não podem escapar à
nossa atenção. O texto de Angela Maria Corrêa e José Marcelo de
Castro nos leva, indiretamente, ao próprio significado do termo “Brasil”.
Embora tenha sua origem como referência à madeira abundante
nas terras colonizadas pelos portugueses, o nome do País se presta atualmente
como caracterização de outro fenômeno: “Brazilianization”
(ou “Brasilianisierung”, no alemão) é o termo técnico internacional-
impulso 5 nº 25

mente aplicado hoje em dia para identificar os mais altos níveis de desigualdade
econômica e social, tema este discutido por Corrêa e Castro
a partir da análise dos mais importantes índices e relatórios econômicos
sobre a realidade brasileira.
As Comunicações desta edição da Impulso trazem textos de autores
que têm, indubitavelmente, vasta produção teórica e ação prática
em seus respectivos campos e que aqui apresentam aspectos mais pontuais
de seu trabalho. Roberto Kishinami vale-se de sua intensa experiência
na organização Greenpeace para expor temas relacionados ao
antagonismo entre natureza e economia, com destaque à questão agrícola.
Ivone Gebara, até bem pouco tempo submetida ao silêncio pela
Igreja devido à provocativa articulação que elaborou entre feminismo
e teologia, discute a questão do “discurso sobre o mal”. José Marques
de Melo, reconhecido por suas inúmeras publicações e iniciativas na
promoção da comunicação social no Brasil e na América Latina, retoma
a linha de suas mais recentes pesquisas para discorrer sobre a “interseção
entre o jornalismo prático e o acadêmico”.
Assim, após passarmos em revisão essa multiplicidade de textos,
não temos como aspirar a uma conclusão unívoca quanto ao significado
destes “500 anos”. Tampouco poderia ser esta a pretensão da Impulso
27.
Se há algo conclusivo, só pode ser o fato de que, certamente, o
número 500 é um símbolo que nos dá o que pensar.
COMISSÃO EDITORIAL
dezembro 6 99

O DESCOBRIMENTO TARDIO:
as raízes, o nascimento e os atuais
desafios da universidade brasileira
The late discovery: from roots to present
challenges of the Brazilian university
ALMIR DE SOUZA MAIA 9
RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL:
ensaio de síntese sobre os primeiros 500 anos
Brazilian international relations:
Essay of assessment on the first 500 years
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA 21
500 ANOS...
DE PORTUGUESES A BRASILEIROS
Five hundred years... from Portuguese to Brazilians
PIERRE SANCHIS 33
HÁ 500 ANOS, QUE MATEMÁTICA?
500 years ago, which Mathematics?
UBIRATAN D’AMBROSIO 47
SERIA A LÍNGUA FALADA MAIS
POBRE QUE A LÍNGUA ESCRITA?
Could spoken language be poorer than written language?
ATALIBA T. DE CASTILHO 59
TERRA BRASILIS: do paraíso de deus(es)
e de gentes (in)crédulas ou do lugar d’onde
“não existe pecado do lado debaixo do equador”
The land brasilis: the paradise of the god(s) and (in)credulous
people or the place where “there is no sin below the equator”
EDIVALDO JOSÉ BORTOLETO 73
NO PEITO E NA RAÇA – a americanização
do Brasil e a brasilianização da América
The Americanization of Brazil and the Brazilianization
of America in the Race Question
J.A. LINDGREN ALVES 91
MULHERES: 500 anos de muitas
perdas e alguns ganhos
Women: 500 years of many losses and some gains
IOLANDA TOSHIE IDE 107
Sumário
impulso 7 nº 25

Sumário
BRASIL: cinco séculos de
riqueza, desigualdade e pobreza
BRAZIL: five centuries of wealth,
income inequality and poverty
ANGELA M. C. JORGE CORRÊA &
JOSÉ MARCELO DE CASTRO 127
BRASIL 500 ANOS:
o sonho educativo de um Brasil solidário
500 years of Brazil:
the educational dream of a solidary Brazil
HUGO ASSMANN 143
Línguas Indígenas do Brasil
no limiar do século XXI
Native Languages of Brazil at the Threshold of the XXI Century
LUCY SEKI 157
...............................
Comunicações 171
BRASIL 500 ANOS DEPOIS
Brazil 500 Year Later
ROBERTO KISHINAMI 173
500 ANOS E O DISCURSO
SOBRE O MAL FEMININO
500 Years and the Discourse on Feminine Evil
IVONE GEBARA 181
JORNALISMO NO BRASIL:
olhar e ação da academia
Journalism in Brazil:
The Perspective and Action of the Academy
JOSÉ MARQUES DE MELO 189
dezembro 8 99

O DESCOBRIMENTO
TARDIO: as raízes, o
nascimento e os atuais
desafios da universidade
brasileira
The late discovery: from roots to present
challenges of the Brazilian university
ALMIR DE SOUZA MAIA
Reitor da Universidade Metodista
de Piracicaba (UNIMEP)
asmaia@unimep.br
RESUMO O artigo traz uma síntese histórica dos debates e tendências em torno do surgimento da universidade brasileira,
bem como a história das primeiras instituições universitárias. Destacam-se o surgimento e a atuação das escolas
superiores de cunho confessional. Conclui-se o artigo com uma análise da realidade atual do ensino superior
brasileiro, com ênfase nas universidades e nos desafios a serem por elas enfrentados.
Palavras-chave universidade – história – ensino superior – educação confessional.
ABSTRACT The article makes a historic synthesis of the discussions and tendencies concerning the emergence of the
Brazilian university, as well as providing a history of the first universities in Brazil. There is a special focus on the church-related
institutions of higher education. The article concludes with an analysis of the current reality of Brazilian
higher education with emphasis on the universities and the challenges that face them in the new century.
Keywords university – history – higher education – church-related education.
impulso nº 27 9

Para se falar dos
cinco séculos da
formação de nosso
povo é preciso
atentar tanto para
as vozes quanto
para os silêncios
ao longo de nossa
história
INTRODUÇÃO
Inserir reflexões sobre a história da universidade brasileira no contexto
das celebrações dos 500 anos de descobrimento do Brasil pode parecer
despropositado, dado que a primeira universidade de fato em nosso
país data de 1920. Entretanto, para se falar dos cinco séculos da formação
de nosso povo é preciso atentar tanto para as vozes quanto
para os silêncios ao longo de nossa história. Estes simbolizam o que
deixou de ocorrer e que, por vezes, teve conseqüências marcantes na
vida da nação brasileira.
Neste artigo pretende-se, inicialmente, analisar o processo tardio do surgimento da
universidade no País, suas causas e seus efeitos históricos sobre o desenvolvimento da sociedade
brasileira. Concluindo, discute-se a atual configuração do sistema universitário
nacional, a partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
de dezembro de 1996.
AS RAÍZES DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA
Em 1538 é fundada a primeira universidade no continente americano, em São Domingos,
coincidentemente o local do descobrimento das Américas por Cristóvão Colombo,
em 1492. Mas essa foi uma universidade de vida breve. Treze anos mais tarde, funda-se a
Universidade de Lima como um seminário dominicano, São Marcos. No mesmo ano de
1551, inaugura-se, no México, a segunda universidade do chamado Novo Mundo, espelhada
no modelo das universidades espanholas, sobretudo da Universidade de Salamanca.
Posteriormente surgiram as universidades de São Felipe (Chile), Córdoba (Argentina), entre
outras. 1
Enquanto isso, no Brasil, o silêncio. Ou melhor, era possível ouvirem-se algumas
vozes no campo da educação, mas sua direção era seguramente outra que não o ensino
universitário. O primeiro estabelecimento de ensino em nosso país, o Colégio dos Meninos
de Jesus, 2 em São Vicente, foi fundado em 1550 pelos jesuítas, que ainda criariam outros
16 colégios no Brasil, destinados a estudantes internos e externos, filhos de funcionários
públicos, senhores de engenho, criadores de gado e artesãos. Escolas voltadas a ensinar as
primeiras letras e ao ensino secundário, algumas agregavam o ensino superior em artes e
teologia. O Colégio dos Meninos de Jesus foi modelo para outros em São Paulo, Espírito
Santo, Bahia, Paraíba, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Pará.
A experiência educacional jesuítica revelou-se, contudo, uma tentativa de transplantação
de uma cultura em vias de extinção. Dita humanística, na verdade fundavase
em valores e princípios pré-renascentistas. Alguns autores consideram que seu estabe-
1 Referências cronológicas retiradas de CUNHA, 1980, p. 11.
2 MARTINS, 1997, p. 13.
10 impulso nº 27

lecimento e sua difusão foram responsáveis por criar uma
atitude mental retrógrada e subserviente à atividade intelectual
nacional. 3
Por mais que os padres jesuítas tenham se empenhado
numa obra séria, altamente civilizadora e alicerçada fortemente
no elemento ético – enfrentando quase que solitariamente
o ambiente moral dissoluto da colônia 4 –, o sistema
por eles montado não teve relação direta com o processo de
surgimento do ensino superior em sua forma atual.
No período colonial, marcado pela política deliberada
de Portugal de buscar a perpetuação de seu poder sobre a colônia,
impediu-se o desenvolvimento autônomo da terra brasileira.
Proibia-se a criação de universidades em terras brasileiras,
pois temia-se que a existência de uma comunidade
universitária viesse a contribuir para o surgimento e expansão
de movimentos independentistas. Pode-se levar em consideração,
ainda, que Portugal não possuía uma forte tradição
universitária. No século XVI, enquanto a Espanha abrigava
oito universidades, famosas em toda a Europa, Portugal tinha
apenas a Universidade de Coimbra, relativamente de
pequeno porte.
Raymundo Faoro 5 discute o modelo econômico e cultural
dependente, configurado pelo pacto colonial, em virtude
do qual o sentido último da produção nacional era a exportação,
diferentemente do significado que seria exportar em
um contexto multilateral de comércio. Outros elementos referentes
à formação da América colonial portuguesa são discutidos
por Gilberto Freyre, 6 que apresenta a sociedade colonial
como “agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração
econômica, híbrida de índio – e mais tarde de negro –
na sua composição”. Tudo isso subordinado à política de dominação
da Metrópole.
No século XVIII, com a Inconfidência Mineira, o País
quase veio a ter sua primeira universidade, pois os inconfidentes
planejavam a criação de uma instituição universitária
em São João del Rei, nos moldes da de Coimbra. Contudo, a
3 Ibid., p. 27.
4 Para uma análise detalhada da trajetória e dos efeitos da educação dos
jesuítas sobre a sociedade brasileira, ver MARTINS, 1997.
5 FAORO, 1973.
6 FREYRE, 1981.
situação do ensino superior só viria a se alterar a partir do século
XIX, com a invasão de Portugal pela França, o que causou
a transferência da corte para o Brasil e a elevação da colônia
a reino. A partir de então, surgem no Brasil instituições
anteriormente exclusivas da Metrópole, como a Biblioteca
Nacional, imprensa, bancos e fábricas, mas mesmo assim
não foram criadas universidades, apesar do registro histórico
da existência de várias reivindicações neste sentido.
Paradoxalmente, o príncipe regente inspirou-se na
França, na época rival de Portugal, para delinear o modelo
de educação superior nacional. Criaram-se cátedras com o
objetivo específico da formação profissional, como o Curso
de Cirurgia, Anatomia e Obstetrícia (criado na Bahia, em fevereiro
de 1808) e, quando a Corte se mudou da Bahia para
o Rio de Janeiro, a Escola de Cirurgia, as Academias Militares
e a Escola de Belas-Artes. Anísio Teixeira 7 considera que as
escolas profissionais de então eram uma solução substitutiva
ou compensatória. Por sua finalidade, argumenta o
autor, as escolas profissionais não buscavam o saber pelo saber,
mas sim uma fatia do conhecimento de aplicação prática
(funcional). Porém, identifica-se nestes primeiros estabelecimentos
de educação profissionalizante o desejo inconfesso
de transformarem-se em universidades, vontade esta
traduzida em certa ambigüidade, com o surgimento de escolas
não totalmente utilitárias nem perfeitamente clássicas
ou escolásticas. Havia, em meio à elite imperial, uma resistência
à universidade enquanto forma ou organização de
ensino superior, entretanto, almejava-se a cultura intelectual
que lhe é inerente.
No final do Império, período de acirrado debate sobre
a questão do ensino superior, Rui Barbosa, 8 como relator da
Comissão de Instrução Pública, apresentou à Câmara dos
Deputados um precioso texto denominado “Reforma do ensino
secundário e superior”. Nele, levantou algumas preocupações
relacionadas à educação nacional, como a baixa qualidade
do ensino, a falta de profissionalismo dos professores,
a utilização de metodologias ultrapassadas (baseadas na retórica
e na memorização), a insensibilidade dos poderes pú-
7 TEIXEIRA, 1989.
8 BARBOSA, 1882.
impulso nº 27 11

licos e a necessidade da instituição de processos de avaliação.
Os partidários de Rui Barbosa e defensores de uma educação
de qualidade enfrentavam, contudo, fortes oposições,
inclusive à proposta de criação de universidades, sob a alegação
de que estas eram instituições obsoletas. 9
Diante do impasse, perdurou no Brasil o modelo de
ensino superior oferecido por estabelecimentos isolados, com
cursos profissionalizantes, particularmente de medicina, direito
e engenharia, encerrando-se os períodos colonial e imperial
sem o registro da existência de uma universidade. Vale
registrar que alguns estabelecimentos de ensino superior do
País já se tornavam tradicionais, com realizações científicas
e produção literária dignas de reconhecimento internacional,
revelando-se grandes nomes em estudos sociológicos, etnográficos,
antropológicos, geológicos e geográficos.
A Proclamação da República trouxe outra dinâmica
ao debate, marcadamente a partir da inspiração positivista dos
republicanos e da atuação do ministro Benjamim Constant
(ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos). A publicação
da Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental
na República, conhecida como Reforma Rivadávia Corrêa,
também concorreu para abrir caminho para a concretização
do ideal universitário. 10 Conforme Rossato, 11 entre 1889 e 1915
foram fundados 37 estabelecimentos de ensino superior, entre
faculdades e escolas superiores. Em 1892, o deputado Pedro
Américo apresenta, ainda que sem êxito, o primeiro projeto de
criação de Universidade da República.
9 Para um registro mais detalhado dos debates, ver TEIXEIRA, 1989.
10 Para uma visão mais detalhada sobre as transformações sociais, culturais,
políticas e econômicas atravessadas pelo País no período subseqüente
à Proclamação da República, concomitantes e até mesmo
coadjuvantes ao nascimento das primeiras universidades, ver CUNHA,
1980, pp. 137-177.
11 ROSSATO, 1989. 12 ROSSATO, 1989.
A UNIVERSIDADE TARDIA
As experiências universitárias pioneiras no Brasil tiveram
como característica comum a sua efemeridade. A primeira
delas de que se tem registro no País foi a Universidade
de Manaus, criada em 1909, no auge do ciclo da borracha.
Dela restou a Faculdade de Direito, que viria a se incorporar
à Universidade do Amazonas em 1962. Em 1911, surge a primeira
instituição universitária paulista, a Universidade de
São Paulo, criada por particulares, mas que encerrou suas
atividades por dificuldades de financiamento. Seguiu-se, em
1912, a Universidade do Paraná, que igualmente não teve
continuidade. A breve duração dessas primeiras universidades
e a ausência de repercussões maiores oriundas de sua
existência fazem com que seja questionado o seu direito à
“primogenitura”.
Duas experiências universitárias de maior vulto iriam
se seguir: em 1920, é criada a Universidade do Rio de Janeiro,
com a fusão das escolas públicas de medicina e engenharia
e de uma escola particular de direito; em 1927, em Minas Gerais,
arquitetou-se iniciativa semelhante, com a união das faculdades
de engenharia, direito, medicina, odontologia e farmácia,
já existentes em Belo Horizonte.
Apesar de terem subsistido, a legitimidade do pioneirismo
dessas duas universidades é colocada em dúvida, sob a
alegação de que foram universidades “de ofício”, dada sua
criação via fusão de vários estabelecimentos isolados. O principal
argumento dos críticos reside no fato de se ter denominado
universidade um conjunto de escolas profissionais,
não se alcançando assim o verdadeiro espírito universitário.
No ano de 1934, contudo, surgiria o mais ambicioso
projeto universitário, a Universidade de São Paulo, desta vez
como iniciativa pública estadual. Seu impacto foi tamanho
que levou à remodelação da Universidade do Rio de Janeiro,
em 1937. Pode-se considerar essas duas instituições o marco
inicial do esforço para firmar genuínos padrões universitários
no Brasil.
No fim do primeiro período presidencial de Getúlio
Vargas, em 1943, o Brasil contava com quatro universidades
federais e uma estadual, todas públicas. Conforme Rossato, 12
somente a partir de 1946 começam a surgir as universidades
particulares. Nesse ano, foram reconhecidas as PUC do Rio de
Janeiro e a de São Paulo.
Contudo, a universidade nacional não logrou cumprir
com sua ambiciosa missão. Persistiu a tradição da escola superior
independente e auto-suficiente e a da universidade do
tipo confederação de escolas profissionais. A concepção clás-
12 impulso nº 27

sica de universidade ultrapassa, certamente, o modelo confederado,
por ser instituição criada pela sociedade para os
fins muito específicos de gerar, produzir, preservar e difundir
o conhecimento com a preocupação de assegurar o caráter
universal da busca e da manifestação do saber.
Na década de 60, havia quase 700 escolas isoladas de
ensino superior, o que acarretava falta de integração neste nível
de ensino, bem como duplicação de equipamentos e de
corpo docente. Assim, começou-se a esboçar uma reforma
universitária para melhor aproveitamento dos recursos humanos
e materiais existentes e para racionalização dos serviços
de ensino oferecidos pelo sistema universitário, o qual,
até então, havia crescido de forma desordenada.
O regime militar determinara novos rumos para a política
educacional brasileira. Para atender às exigências de
um modelo econômico desenvolvimentista, da urbanização
crescente e da necessidade de recursos humanos mais qualificados,
promoveu a expansão acelerada do sistema de ensino
superior, via sua privatização.
Em 1968, o governo federal criou um grupo de trabalho
com a missão de estudar a “reforma da Universidade
brasileira, visando sua eficiência, modernização, flexibilidade
administrativa e formação de recursos humanos de alto
nível para o desenvolvimento do país”. 13 O governo militar da
época tinha como um de seus intentos estratégicos a expansão
do ensino superior, como forma de se obter recursos humanos
melhor qualificados. Pretendia, contudo, exercer
maior controle sobre as instituições de ensino superior, em
geral, e as universidades, em particular.
A reforma universitária consubstanciou-se na Lei
n.º 539/69, complementada pelos Decretos-leis n.º s 464/69
e 465/69. A universidade foi apontada como forma por excelência
do ensino superior, admitindo-se a faculdade isolada
como exceção. Deveria ser polivalente, multifuncional
e promover, de modo indissociável, o ensino, a pesquisa e a
extensão. Associada à Lei de Diretrizes e Bases de 1961
(LDB, Lei n.º 4.024/61), esse arcabouço legal definiu o modelo
da universidade brasileira, de forma homogênea, ignorando
peculiaridades regionais ou de outra espécie. O período
entre a reforma universitária e a nova LDB foi marcado
pela departamentalização, com estruturas idênticas vigendo
em todas as universidades do País.
Registra-se, portanto, o silêncio de mais de 400 anos,
na história brasileira, sobre a questão universitária, com conseqüências
graves sobre a formação da intelectualidade nacional.
A elite do País foi moldada no estrangeiro ou em escolas
profissionalizantes, carecendo da formação de espírito
crítico, bem como do desenvolvimento da necessária curiosidade
científica e seus métodos experimentais. Paralelamente
à importação de bens de consumo, que relegava o País
à condição de produtor de matérias-primas e o alijava do
processo de industrialização, o Brasil conviveu com a importação
“cultural”, geradora de uma elite alienada e incapaz de
se voltar para os problemas nacionais, contribuindo para a
perpetuação de uma situação de dependência do País no cenário
internacional.
Machado de Assis, no conto “Teoria do medalhão”,
retrata com fino humor e ironia a postura intelectual viciada
da elite nacional, no fim do século XIX. No trecho abaixo, extraído
desse texto, vê-se um pai a aconselhar o seu filho sobre
as supostas virtudes que deveria cultivar:
– Nenhuma imaginação? (pergunta o filho).
– Nenhuma; antes faze correr o boato de que um tal
dom é ínfimo.
– Nenhuma filosofia?
– Entendamo-nos: no papel e na língua alguma, na
realidade, nada. ‘Filosofia da História’, por exemplo, é
uma locução que deves empregar com freqüência,
mas proíbo-te que chegues a outras conclusões que
não sejam as já achadas por outros. Foge a tudo o que
possa cheirar a reflexão, originalidade etc. etc. 14
Essa visão de comportamento aceitável e socialmente
reconhecido foi também identificada por Sérgio Buarque de
Holanda:
É freqüente, entre os brasileiros que se presumem intelectuais,
a facilidade com que se alimentam, ao mesmo
tempo, de doutrinas dos mais variados matizes e
13 Decreto 62.937, de 2/jun./68. 14 MACHADO DE ASSIS, 1962.
impulso nº 27 13

com que sustentam, simultaneamente, as convicções
mais díspares. Basta que tais doutrinas e convicções se
possam impor à imaginação por uma roupagem vistosa:
palavras bonitas ou argumentos sedutores. 15
Pode-se alegar que a demora na criação das universidades
no Brasil deveu-se sobretudo à proibição expressa de
Portugal à sua criação. De fato, o sistema de educação na sociedade
portuguesa representava planos conscientes e determinados
da Igreja e do Estado para a formação do caráter
social desejado. Entretanto, mesmo após a Independência,
passou-se mais de um século até o efetivo surgimento das
universidades em nosso país.
O movimento em prol da universidade não vicejou da
população nem tampouco atraiu as elites nacionais, que
aceitaram a comodidade das escolas profissionais e da ida
para o exterior, especialmente para as Universidades de Coimbra,
Montpelier e Paris, daqueles que desejassem uma formação
mais clássica. Se a escola existente não era valorizada
como um bem cultural em si mesma, o que dizer da utopia
universitária? Esta só viria a se concretizar quando as circunstâncias
conjunturais próprias da evolução da sociedade
brasileira, como a urbanização, a industrialização e o crescimento
e fortalecimento da classe média, tornaram a universidade
algo imprescindível.
Procurou-se, assim, sintetizar brevemente a trajetória
da universidade brasileira até 1986. Em seguida, faz-se um
registro histórico importante sobre o projeto universitário
confessional. Passa-se, depois, a analisar a universidade atual
e seus desafios, no contexto criado pela LDB, de dezembro de
1996.
15 BUARQUE DE HOLANDA, 1982.
A EDUCAÇÃO SUPERIOR
DE CUNHO CONFESSIONAL
As denominações de confissão protestante, que chegaram
ao País no século XIX, tinham projeto educacional claro
e já aspiravam ao ideal universitário. Como característica
comum, há o fato de terem se originado do movimento de
imigração de norte-americanos ocorrido durante e após a
Guerra Civil em seu país, com exceção dos luteranos, originários
predominantemente da Alemanha. Empreenderam
várias iniciativas educacionais, no fim do século XIX e início
do século XX, as quais, entretanto, não lograram êxito naquela
oportunidade.
Concorreram para tanto questões internas às igrejas,
sobretudo relacionadas a tensões entre os brasileiros, que
buscavam a autonomia, e às jurisdições norte-americanas,
quanto a questões de políticas governamentais para a educação
superior no Brasil.
Os batistas fundaram sua primeira escola, o Collegio
Americano Egidio, em 1898, na Bahia. Em 1907, o educador
batista dr. J. W. Shepard já falava no projeto da universidade
batista, ideal que se fez presente de forma freqüente em informativos
internos da Igreja até 1930. Entretanto, o ideal
universitário batista ainda não se concretizou, apesar de, recentemente,
ter se verificado uma expansão dos cursos superiores
oferecidos por instituições desta corrente religiosa.
Os adventistas fundaram o Colégio Internacional de
Curitiba, sua primeira escola, em 1896. Mas a raiz do ensino
superior adventista seria plantada em 1915, com a fundação
do Instituto Adventista de Ensino em São Paulo, com dois
campi reservados para o ensino superior, um na própria capital
paulista, outro na cidade de Engenheiro Coelho, próxima
a Campinas. Este último recebeu, em 2000, o credenciamento
como Centro Universitário e tem como intento a sua
transformação em Universidade.
Os presbiterianos foram, talvez, os que mais aguerridamente
perseguiram o ideal universitário. Em 1869 fundavam
sua primeira escola, o Collegio Internacional de Campinas,
e já no ano seguinte há registros de referências ao ensino
superior e ao projeto de universidade presbiteriana. Em 1887,
funda-se o Curso Superior da Escola Americana, posteriormente
Mackenzie College, que nasceu claramente direcionado
para o ensino superior. Novamente, por tensões no relacionamento
com a Igreja-mãe norte-americana e, posteriormente,
por dificuldades com o governo brasileiro, adiou-se a concretização
da universidade. Mas, em 1952, era credenciada a
Universidade Mackenzie, a primeira universidade confessional
de origem protestante no Brasil.
A Igreja Metodista também se inclui entre as que tinham
um projeto definido de universidade, tendo dado início
aos primeiros cursos superiores no Instituto Granbery, em
14 impulso nº 27

Juiz de Fora, a partir de 1904. Desde os seus primeiros concílios,
há registros de discussões a respeito da transformação
do Granbery na Universidade Metodista do Brasil. Contudo,
pelas mesmas razões já expostas, a primeira universidade
metodista brasileira só viria a ser reconhecida em 1975, a
Universidade Metodista de Piracicaba. 16
O projeto universitário católico, por sua vez, é marcado
por duas vertentes. Conforme exposto inicialmente, os jesuítas
fundaram as primeiras escolas brasileiras, às quais
agregaram, com o tempo, o ensino superior. Algumas dessas
escolas persistiram e se tornaram universidades. É o caso da
PUC-RJ, reconhecida em 1946, e da Unisinos, reconhecida em
1969 e originária do Colégio Nossa Senhora da Conceição,
fundado em 1869 por padres jesuítas espanhóis. Há também
registros de escolas católicas fundadas por outros ramos,
como a PUC-RS, reconhecida em 1948 e originária de uma
escola fundada pelos irmãos maristas, no século XIX.
A outra vertente reproduziu o modelo de formação de
universidades via fusão de escolas isoladas. É o caso da PUC-
SP, criada, em 1946, a partir da junção da Faculdade de Filosofia
e Letras de São Bento com a Faculdade Paulista de
Direito; e da PUC-PR, fundada em 1959, a partir da união de
oito escolas superiores isoladas.
A REALIDADE APÓS 500 ANOS
A LDB de dezembro de 1996 trouxe mudanças significativas
para a educação brasileira, inclusive para o ensino
superior e para as universidades. O ideal no qual se fundamenta
é o pleno desenvolvimento da pessoa humana e um
novo projeto para a educação nacional.
A lei foi articulada em dois eixos, flexibilidade e avaliação.
Flexibilidade para permitir que as instituições se organizassem
da forma mais conveniente para a consecução de
seus objetivos. Avaliação com o objetivo de se medir a efetividade
do sistema como um todo.
Em termos de flexibilidade, seguiu-se a linha de descentralizar,
desregulamentar e dar maior autonomia para as
universidades, enquanto na lei anterior estas tinham características
fixas e uniformes em todo o território nacional. Na
16 Para um registro mais detalhado da vocação universitária protestante e
suas primeiras iniciativas nesta linha, ver SCHULZ, 1999.
lei atual, registra-se apenas que as universidades são instituições
pluridisciplinares de formação de quadros profissionais
de nível superior, de pesquisa, de extensão e
de domínio e cultivo do saber humano. 17 E autoriza-se a
criação das chamadas universidades especializadas por
campo de saber (art. 52).
As universidades passam a poder registrar seus diplomas
e a oferecer outras formas de ingresso, além do tradicional
vestibular. Os currículos mínimos foram extintos, criando-se
as diretrizes curriculares e buscando-se a valorização
dos projetos pedagógicos dos cursos, respeitando-se as peculiaridades
de cada região.
Surge a figura do centro universitário, que fica liberado
da obrigação da pesquisa institucionalizada. Regulamentados
pela Portaria do Ministério da Educação n.º 639,
de 13 de maio de 1997, os centros universitários gozam de
prerrogativas de autonomia, antes concedidas apenas às universidades,
como o direito de criar, organizar e extinguir, em
sua sede, cursos e programas de educação superior. Certamente,
o objetivo do legislador, ao definir essa autonomia, foi
possibilitar a expansão do ensino superior, de comprovada
excelência, com mais flexibilidade e menos amarras burocráticas.
Pela legislação, os centros universitários são instituições
de ensino superior pluricurriculares, abrangendo uma
ou mais áreas do conhecimento, que se caracterizam pela
excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação
de seu corpo docente e experiência acumulada em cursos
de pós-graduação lato sensu; condições de trabalho
acadêmico (carreira, capacitação docente); atualização e renovação
do acervo bibliográfico, conexão a redes; e disponibilidade
de recursos de informática.
Em outra grande mudança, os cursos superiores deixam
de habilitar para o exercício profissional. O diploma passa
a ser apenas prova da formação recebida por seu titular.
18
Os termos avaliar e avaliação aparecem em 13 artigos
da LDB e são repetidos 23 vezes, sinalizando o outro eixo
da lei. O artigo 9.º assegura à União a prerrogativa de avaliar
17 Lei n.º 9.432/96, art. 52.
18 Lei n.º 9.194/96, art. 48.
impulso nº 27 15

todos os níveis de ensino. As universidades passam a ser obrigadas
a fornecer informações institucionais de caráter interno,
como programas, duração, procedimentos de avaliação
de cursos, critérios de seleção, qualificação do corpo docente,
infra-estrutura etc.
Outros pontos da lei demonstram claramente a preocupação
dos legisladores com a qualidade do ensino universitário.
Instituiu-se o Exame Nacional de Cursos, a ser aplicado
a todos os formandos. Estabeleceu-se a exigência de titulação
de mestrado ou doutorado para, no mínimo, um terço
do corpo docente e de atuação da mesma fração do total
de professores em regime de tempo integral. A autorização e
o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento
das instituições, passam a ser periódicos e a depender dos
resultados do processo regular de avaliação. A Portaria MEC
n.º 637 estabeleceu como exigências para o credenciamento:
a existência de infra-estrutura de pesquisa (pesquisa institucionalizada);
a existência de pós-graduação implantada;
o exercício de atividade efetiva de pesquisa em, pelo menos,
três áreas; a manutenção de fundo de pesquisa próprio, destinado
ao financiamento de projetos acadêmicos e científicos
e tecnológicos da instituição, com recursos equivalentes a, no
mínimo, 2% do orçamento operacional.
Com base nos resultados da avaliação, o governo reservou
para si o direito de cancelar o reconhecimento de cursos,
intervir nas instituições, suspender temporariamente suas
prerrogativas de autonomia e até mesmo descredenciá-las.
Outra das exigências, já sinalizada pela Constituição Federal e
confirmada pelo Decreto n.º 2.306/97, é a indissociabilidade
entre as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão.
Apesar das bem-vindas mudanças introduzidas pela
LDB, a universidade brasileira ainda está distante de representar
um instrumento decisivo na política de formação de
recursos humanos, bem como de ser um interlocutor próativo
na formulação e execução da política nacional de educação,
cultura, ciência e tecnologia. É preciso que as novas
soluções organizativas e metodológicas para a universidade
estejam associadas ao cumprimento mais eficaz de seu papel
social no forjamento de uma nação.
DESAFIOS PARA A
UNIVERSIDADE BRASILEIRA
O período em que vivemos tem sido comumente chamado
de Era do Conhecimento, um tempo no qual a educação,
o conhecimento e a informação terão a desempenhar
um papel de crucial importância para a vida humana.
A globalização e a adoção de inovações tecnológicas e
organizacionais têm exigido, no âmbito das empresas, a disponibilidade
de recursos humanos mais qualificados e melhor
preparados, prontos a intervir em um quadro de atividades e
práticas de complexidade crescente e capazes de reagir rapidamente
aos câmbios do cotidiano. Todos os campos da existência
humana passam por um processo sem precedentes de transformações
aceleradas e os governos e sociedades começam a se
dar conta de que, para lidar com realidades mutantes, precisarão
se tornar comunidades aprendentes e adaptativas.
A inserção do Brasil nesse cenário globalizado exige
de nós reflexão, preocupação e ação. Detentor do décimo
maior PIB mundial, o País ainda situa-se entre os piores no
tocante aos indicadores sociais e de distribuição de renda. A
superação da instabilidade da espiral inflacionária não tem
se traduzido em melhorias na qualidade de vida da maioria
da população, existindo ainda 28,7% de miseráveis no País,
ou seja, pessoas que sobrevivem com renda inferior a US$
1,00 por dia, segundo o critério da ONU.
A difícil conjuntura social tem gerado desencanto generalizado
e insegurança, uma vez que as pessoas convivem
com a recessão, o desemprego, a violência, as injustiças e a
impunidade. As famílias são atingidas pela combinação perversa
de juros altos, queda na renda e desemprego, com conseqüente
redução no seu poder de compra, comprometimento
de sua capacidade de pagamento e dificuldades para
assumir compromissos para o futuro.
Por outro lado, cresce a concentração do poder financeiro
nas mãos de grandes corporações, nascidas do acelerado
processo de fusões e aquisições, no plano mundial. Essa
realidade revela-se com uma análise rápida de alguns dados
levantados pela Organização das Nações Unidas: 19
19 FOLHA DE S.PAULO, 15/fev./00.
16 impulso nº 27

• as 10 maiores empresas do setor de sementes (as
maiores interessadas na questão dos transgênicos)
detêm 32% do faturamento anual de US$ 23 bilhões
do setor;
• as 10 maiores indústrias farmacêuticas, 35% de um
faturamento anual de US$ 297 bilhões;
• as 10 maiores da área de computação, 70% de US$
334 bilhões;
• as 10 maiores do setor de pesticidas, 85% de US$ 31
bilhões;
• as 10 maiores do setor de telecomunicações, 86%
de US$ 262 bilhões;
• as 20 maiores empresas de comunicação já possuem
renda conjunta anual superior a US$ 1 trilhão,
valor superior ao PIB da Grã-Bretanha.
Paralelamente, cresce também a concentração do conhecimento
científico e tecnológico nos países-sede dessas
megacorporações, a partir da existência de recursos abundantes
para financiamento da pesquisa e do desenvolvimento
e, conseqüentemente, da inovação tecnológica.
Essa nova configuração do mundo e de nosso país alimenta,
imediatamente, o debate sobre os novos paradigmas e
as novas exigências quanto à educação, sobretudo no campo
da educação superior. O País dispõe hoje de um arcabouço legal
capaz de imprimir novos rumos à educação brasileira. A
legislação por si só, todavia, não assegura que tais modificações
venham a ser incorporadas ao sistema educacional. Para
que isso aconteça, é necessário que o País seja capaz de forjar
um novo pacto em defesa da educação, investindo e aplicando
de forma eficaz maiores recursos, bem como exercendo o regime
de colaboração em sua plenitude.
Outro documento sobremodo importante para a educação
nacional é a proposta de Plano Nacional de Educação,
em tramitação no Congresso Nacional, e que se orienta por cinco
diretrizes básicas: erradicação do analfabetismo, universalização
do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino,
formação para o trabalho e promoção humanística, científica
e tecnológica do País. O Plano apresenta três grandes objetivos:
elevação global do nível de escolaridade da população,
melhoria geral na qualidade do ensino e redução das desigualdades
sociais e regionais no tocante à educação escolar.
Assim, a partir deste pano que fundo traçado até aqui,
vamos destacar alguns desafios do ensino superior brasileiro.
O primeiro deles está relacionado à necessidade da expansão
desse nível de ensino. Pesquisas mundiais indicam que o seu
crescimento já tem sido espantoso, com um aumento da ordem
de sete vezes, em três décadas. No Brasil, a taxa média
de crescimento de estudantes matriculados em cursos de
graduação tem sido de 7% ao ano, projetando 3 milhões de
alunos nas universidades em 2004. Em 1999, eles eram 2,3
milhões, o que representa um crescimento de 53% em relação
ao início da década de 90.
Contudo, essa projeção ainda está abaixo da meta estabelecida
pelo governo federal, em sua versão do Plano Nacional
de Educação. Pretende-se prover, até 2005, a oferta de
ensino pós-médio para pelo menos 30% da faixa etária de 19
a 24 anos. Pela projeção populacional do IBGE, seriam necessárias
mais de 6 milhões de vagas. De todo modo, o Brasil é
um dos países com menor taxa de atendimento, no ensino
superior, à população na faixa etária de 18 a 24 anos, 12%, ou
seja, bastante inferior aos 40% na Argentina, aos 26% na Venezuela
e aos 21% no Chile. A pressão por ampliação é positiva
e necessária. O percentual da população brasileira entre
20 e 24 anos que freqüenta o ensino superior, 7,7%, é ainda
muito baixo. Da população como um todo, apenas 8% possuem
a formação em nível superior. E o patamar de desenvolvimento
industrial e tecnológico do País exige um urgente
aumento desses percentuais.
A prioridade dada pelo governo federal à educação
básica, nos últimos anos, é também fator que repercute na
ampliação do ensino superior. Verifica-se, no nível básico,
um crescimento exponencial de matrículas. De 1991 a 2000,
registra-se, apenas no ensino médio, crescimento de 132% –
de 3.770.230 para 8.774.000 alunos matriculados! O Ministério
da Educação estima que, em 2005, serão mais de 10 milhões
de alunos matriculados no ensino médio. Ao absorver
esse contingente de novos alunos, as instituições de ensino
superior devem trabalhar com critérios e normas de seleção
que levem em conta a articulação com o ensino médio.
No contexto da expansão do ensino superior brasileiro,
tem-se constatado falta de ordenação do crescimento. Nos últimos
quatro anos, o Ministério da Educação autorizou a
impulso nº 27 17

abertura de 117.584 vagas, porém existem graves distorções,
como a concentração das novas vagas em alguns cursos específicos
(por exemplo, 27,7% delas foram para o Curso de
Administração) e a concentração em regiões específicas (a
maioria das vagas foi criada na região Sudeste, já possuidora
de elevados percentuais de matrícula no ensino superior). Um
país de dimensões continentais como o Brasil deve voltar-se
para o atendimento às necessidades educacionais do conjunto
da população, sem desconsiderar as peculiaridades de cada
uma das diferentes unidades da federação e do conjunto dos
municípios. Significa afirmar que a política e o planejamento
educacional devem deixar espaço para a diversidade.
Essa pressão por ampliação, entretanto, não tem sido
acompanhada por investimentos públicos na magnitude necessária
para dotar o sistema de ensino superior de uma infra-estrutura
adequada, em parte por restrições conjunturais
e em parte pela própria decisão do governo de priorizar a
educação básica. Esse quadro de escassez de recursos, aliado
ao crescimento quantitativo e à massificação, requer gestores
criativos e capacitados a lidarem com o imperativo da otimização
dos recursos e da manutenção da qualidade. No setor
público, há que se resolver questões como o elevado custo per
capita, superior até mesmo ao de países desenvolvidos, e a
capacidade instalada subutilizada. Para o setor privado, inexiste
política de financiamento por parte dos órgãos públicos,
ficando tal financiamento dependente das anuidades. Os estudantes,
por sua vez, enfrentam as dificuldades conjunturais
sem poder contar com uma política oficial efetiva de apoio, a
despeito da reformulação do Crédito Educativo Federal (CRE-
DUC) e da criação do Fundo de Investimento no Ensino Superior
(FIES). Como contraponto, a proposta governamental
de estabelecer o Plano Nacional de Educação prevê que, em
10 anos, os gastos públicos em educação deverão alcançar
7% do PIB. Propõe-se também implementar mecanismos que
visem à rigorosa manutenção e desenvolvimento do ensino,
garantindo-se a alocação de valores por aluno que correspondam
a padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos
nacionalmente.
Outro desafio da expansão é que ela se processe de
modo a assegurar a qualidade. Aqui, pois, destaca-se a necessidade
de considerar cuidadosamente as questões centrais
de funcionamento da educação superior no País. Entre elas,
destacam-se: a autonomia universitária, a organização do
sistema da educação superior, os sistemas de avaliação e de
reconhecimento e de credenciamento de cursos e instituições.
Como pontos básicos, situam-se o papel da universidade na
sociedade, sua identidade, suas relações com o mercado de
trabalho e demais segmentos sociais, sua contemporaneidade
aos novos perfis profissionais requeridos pela sociedade,
sua contribuição para o avanço científico e tecnológico.
É certo que a relevância do ensino superior relacionase
ao seu alcance, mas também está diretamente vinculada
ao mundo do trabalho. Os jovens devem ser preparados de
acordo com os novos perfis demandados, mas também precisam
receber uma educação humanista e de vocação social,
que lhes permita atuar em contextos multiculturais. Diferentemente
da abordagem conteudista, preocupada em dotar os
estudantes de um elevado estoque de conhecimento, os docentes
devem procurar desenvolver em seus alunos aptidões
dinâmicas, as quais vão permitir que eles lidem com o fluxo
do conhecimento, aprendendo a aprender. Os egressos devem
estar aptos a viver em um mundo de rápidas mudanças
e ter condições de manter sua empregabilidade e sua versatilidade
dentro de um campo de atuação profissional configurado
a partir das necessidades sociais.
Está em curso, e precisa se acelerar, uma mudança no
processo de ensino e aprendizagem, que deixa de se centrar
no professor, para focalizar o estudante. Em termos pedagógicos,
deve-se valorizar a interdisciplinaridade e o cultivo de
um espírito empreendedor. Esse processo é facilitado pela incorporação
de novas tecnologias, que rompem com limites
temporais e espaciais, e novas metodologias, as quais alteram
a antiga verticalidade da relação entre professor e aluno. O
docente passa a fazer parte do grupo e os estudantes tornamse
co-aprendizes, configurando-se uma relação de contornos
horizontais, de parceria, na construção do conhecimento.
A análise da pertinência do ensino superior passa
também pela questão da ética. Na verdade, antes de se buscar
o tipo de instituição de ensino superior que se quer construir,
é necessário definir o modelo de sociedade que se busca alcançar.
O ensino superior tem de estar envolvido com as
grandes questões que permanecem como desafios para toda
a humanidade, como a construção da paz, a luta pelo de-
18 impulso nº 27

senvolvimento sustentável, o respeito à multiculturalidade, a
cooperação internacional e a democracia.
Além de todas as novas competências que o profissional
do futuro precisará dominar, as instituições de ensino superior
precisam dotá-lo com a responsabilidade de agir com
ética e sentimento solidário. As instituições de ensino superior
devem reforçar seu papel de serviço extensivo à sociedade, especialmente
as atividades voltadas para a eliminação da pobreza,
intolerância, violência, analfabetismo, fome, deterioração
do meio ambiente e enfermidades.
Ainda a respeito da educação superior, o Plano Nacional
de Educação apresenta objetivos e metas bastante importantes,
como o desenvolvimento da modalidade de educação a
distância, a consolidação e institucionalização de um sistema
de avaliação de qualidade, a diversificação da oferta de ensino,
a duplicação do número de pesquisadores qualificados, o incremento,
a uma taxa anual de 5%, da titulação de mestres e
doutores no sistema nacional de pós-graduação, o aumento
dos recursos destinados à pesquisa científica e tecnológica, que,
em dez anos, deverão ser triplicados.
Estes são alguns dos desafios que o País, nos próximos
anos, deve enfrentar na área educacional. E tal esforço não
terá êxito se não ocorrer de forma integrada, associando todos
os segmentos interessados, especialmente os diferentes
níveis existentes no próprio sistema educacional. A sociedade
brasileira precisa realizar um esforço conjunto para apresentar
soluções efetivas, e em prazo rápido, para os principais dilemas
enfrentados pela educação nacional. Destaca-se, de
modo especial, a atuação da universidade no desenvolvimento
e consolidação dos demais níveis de ensino e no processo
de construção da cidadania nacional.
O nascimento tardio da universidade brasileira teve
conseqüências expressivas na formação intelectual da elite
brasileira e sobre o próprio processo de desenvolvimento nacional.
A demora em romper o silêncio neste campo trouxe,
também, uma sobrecarga para a universidade brasileira que,
além de sua renovação para responder às novas demandas
sociais e ao ritmo de transformações da sociedade atual, tem
de se esforçar para se livrar de alguns vícios de origem e recuperar
o tempo perdido.
Em uma tentativa de síntese dos desafios postos diante
da universidade brasileira, pode-se dizer que ela precisa
gerar sua própria dinâmica. Durante anos tem perdurado,
em alguns meios universitários, uma cultura de desenvolvimento
descontínuo, gerado por pequenos choques de novidades,
trazidos por reitores ou docentes no retorno de viagens
internacionais. Essa cultura precisa ser substituída por outra,
na qual o processo de geração da dinâmica institucional seja
endógeno e autocontrolado, sem desconsiderar a importância
de se articular em escala planetária, diante do fenômeno
da globalização.
As universidades devem refletir sobre sua forma de
atuação à luz do novo contexto econômico, social, político e
cultural, em alguns casos seguindo, em outros se antecipando,
às tendências mundiais. A universidade brasileira deve se
transformar, cada vez mais, no locus propício de discussões
de vanguarda e que promovam a transformação do Brasil.
Referências Bibliográficas
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CUNHA, L.A. A Universidade Temporã: o ensino superior da Colônia à era de Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
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FREYRE, G. Casa-Grande e Senzala. 34.ª ed., Rio de Janeiro: Record, 1981.
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MARTINS, W. História da Inteligência Brasileira: 1550-1794. São Paulo: Cultrix, 1977, vol. 1.
impulso nº 27 19

ROSSATO, R. Universidade: reflexões críticas. Santa Maria: UFSM, 1989.
SCHULZ, A. Projeto de Universidade Protestante no Brasil. Piracicaba: UNIMEP, 1999. [Tese de doutoramento em Educação].
TEIXEIRA, A. Ensino Superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: FGV, 1989.
20 impulso nº 27

RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
DO BRASIL:
ensaio de síntese
sobre os primeiros
500 anos
BRAZILIAN INTERNATIONAL RELATIONS:
essay of assessment on the first 500 years
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Doutor em Ciências Sociais pela
Universidade de Bruxelas.
Diplomata, ministro conselheiro
na embaixada do Brasil
em Washington
pralmeida@brasilemb.org
RESUMO Síntese crítica sobre as tendências fortes das relações internacionais do Brasil, desde a formação da nação
até a atualidade, destacando as grandes linhas e orientações do desenvolvimento brasileiro do ponto de vista da inserção
internacional do País.
Palavras-chave Brasil – relações internacionais – política externa.
ABSTRACT Critical assessment on the main trends of Brazilian international relations, from the constitution of the
nation to the present, stressing the general features and the pathways of Brazilian development, from the perspective
of the nation’s international insertion.
Keywords Brazil – international relations – foreign policy.
impulso nº 27 21

Um certo consenso
historiográfico
costuma dividir
nossa história
política em uma
primeira fase
colonial claramente
determinada, uma
segunda fase
independente e
uma fase dita
“nacional”
INTRODUÇÃO
Qualquer balanço que se decida empreender sobre as relações
internacionais do Brasil nos primeiros 500 anos de sua existência
enquanto “entidade tipificável” do ponto de vista da
ordem internacional – isto é, um território geograficamente
delimitado, dotado de estruturas de poder reconhecidas como
formalmente legítimas pelos demais Estados participantes
dessa ordem, mesmo que não dispondo de autonomia política
própria – deve partir de um entendimento preliminar quanto à periodização suscetível
de ser aplicada à sua história. Ora, no caso do Brasil, um certo consenso historiográfico costuma
dividir sua história política em uma primeira fase colonial claramente determinada –
ainda que alguns coloquem seu fim em 1808 e outros, apenas em 1822 –, uma segunda fase
independente, que se desenvolveria a partir da proclamação da autonomia política, ou mais
afirmadamente, a partir das regências, e uma fase dita “nacional”, de contornos menos reconhecíveis,
mas que se estenderia da Revolução de 1930 até nossos dias. 1 Uma divisão de
natureza econômica poderia eventualmente deslocar para frente ou para trás alguns desses
limites de tipo político, mas não alteraria fundamentalmente o caráter algo paradigmático
dessa periodização tão simples quanto desprovida de grandes problemas epistemológicos.
AS GRANDES ETAPAS DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS DO BRASIL
Poder-se-ia, portanto, começar esta análise sintética ordenando as fases do relacionamento
externo do Brasil em três grandes “blocos históricos”, correspondendo cada um (e
de forma sucessiva) aos períodos seguintes:
a) colonial, isto é, a partir de 1530-1550, aproximadamente (com a implantação
do sistema de governo geral do Brasil pela Coroa portuguesa, no seguimento da
atribuição das primeiras capitanias hereditárias) até os anos 1808-1822, que assistem
ao movimento gradual mas irreversível em direção da independência;
nessa fase, as relações internacionais da nação americana em formação são claramente
determinadas pelos interesses metropolitanos;
b) independente, a partir daquela última data, até a Revolução de 1930, que assiste,
ainda que de maneira algo involuntária, à conclusão do ciclo colonial-exportador
da economia brasileira; nessa fase longa de quase um século e meio, os
principiais problemas de relações internacionais do jovem Estado autônomo são
compostos sobretudo pela definição e legitimação externa do território herdado
1 Para uma discussão mais pormenorizada sobre a problemática da periodização nas relações internacionais
do Brasil, remeto ao capítulo 2, “A periodização das relações internacionais do Brasil”, de meu livro O
Estudo das Relações Internacionais do Brasil (ALMEIDA, 1999b, pp. 39-75). Esse e outros livros, bem
como artigos diversos sobre a integração e as relações internacionais do Brasil, podem ser conferidos na
web-page: http://pralmeida.tripod.com
22 impulso nº 27

da fase colonial e pela difícil afirmação dos interesses
nacionais numa era de afirmação arrogante
dos imperialismos europeus;
c) nacional, que se estende desde então até os nossos
dias, com diferentes subperíodos depois de 1930, a
começar pelo longo interregno varguista até 1945,
sucedido pela existência tormentosa da República
“populista” de 1946, por novo interregno autoritário
a partir de 1964, este seguido pela fase de redemocratização
que se inicia em 1985; em termos de relações
internacionais, essa fase assiste à lenta construção
de elementos autônomos de afirmação internacional,
claramente vinculados ao esforço industrializador
e à própria reorganização do Estado.
Vejamos, com um pouco mais de detalhe, os principais
componentes das relações internacionais em cada uma
dessas grandes etapas. Numa primeira fase, que corresponde
grosso modo aos três séculos da era colonial, a problemática
dominante na definição da inserção internacional do País é,
obviamente, representada pelo status colonial no contexto da
economia mercantilista portuguesa. Nesse longo período parece
óbvio, também, que se trata de uma inserção dependente
da formação social brasileira no sistema da economia mundial
pré-capitalista de então, com uma absorção passiva das
alianças internacionais que se desenham no continente europeu
(isto é, o fluxo de “relações exteriores” do Brasil refletindo
o movimento errático das alianças dinásticas e dos tratados
de “amizade e de navegação” concluídos por uma Coroa
portuguesa temerosa de seus grandes vizinhos europeus,
a Espanha e a França em primeiro lugar). A expansão continental
do território brasileiro se faz, nessa conjuntura, seguindo
o ritmo das relações interibéricas (a anulação da linha
de Tordesilhas pela obra das entradas e bandeiras), mas
observando mais adiante a dinâmica própria de uma sociedade
em formação e em expansão contínua, nas fronteiras
abertas ao invulgar empreendimento dos desbravadores do
sertão (bem mais interessados em ouro e índios, está claro, do
que em qualquer projeto consciente de “engrandecimento
pátrio”.
No período final da “era colonial”, observa-se no
Brasil a lenta estruturação de uma “consciência nacional”
apreendendo a nação independentemente do estreito quadro
mental da metrópole tutelar, ao mesmo tempo em que o movimento
autonomista se aproveita politicamente dos impulsos
resultantes da grave crise do sistema colonial (acelerado
pela “grande desordem” provocada pela hegemonia napoleônica
no continente europeu) bem como dos avanços propiciados
pela ideologia iluminista em ascensão. Contrariamente,
porém, aos demais territórios colonizados da América ibérica,
o Brasil emergeria do processo de independência sem
grandes rupturas socioeconômicas ou mesmo políticas em
relação ao passado português.
A era independente, que então tem início, vem introduzir
um fator inédito de legitimação externa para a jovem
nação, que emerge como novo Estado autônomo a partir de
um processo de transação – nem sempre dotado de plena legitimidade,
pois que resultante de um tratado de “aquisição”
do reconhecimento pleno da nova situação soberana – entre
o antigo poder colonial e as potências da época, a começar
pela Grã-Bretanha. Com a figura de founding Father de
José Bonifácio começa a sustentação de um projeto próprio
de construção nacional em face dos interesses de poderes hegemônicos
externos, processo em parte perturbado pelos fortes
vínculos externos, no caso portugueses e acima de tudo
familiares, do primeiro monarca “brasileiro” da dinastia dos
Braganças. A abdicação assume características traumáticas,
já que coloca em perigo a própria definição da unidade nacional,
que seria lograda a partir do regime regencial transitório.
Este não hesita quanto aos meios mais adequados
para obtê-la, ainda que à custa de brutal repressão contra
certos movimentos regionais autonomistas, assim como contra
insurreições de caráter propriamente social e mesmo étnico.
A era independente, já sob o regime republicano, ainda
assistiu ao acabamento da obra de delimitação das fronteiras
do território pátrio, mas não logrou consolidar uma economia
realmente independente, pois que preservada esta em
suas funções básicas de fornecedora de alguns poucos produtos
primários a economias mais avançadas.
A era nacional, coincidentemente inaugurada numa
fase de grave crise da economia mundial, começa a tarefa de
afirmação dos interesses externos da nação, em face dos desafios
políticos de um mundo em transição entre o capitalis-
impulso nº 27 23

mo estilo laissez-faire da belle époque, e a fase de intenso
intervencionismo do Estado na vida econômica, que iria durar
até os anos 80 do século XX pelo menos. O regime varguista,
tanto em suas fases provisória e “constitucional” como
sob o impacto do fechamento Estado-novista, dá a partida ao
lento processo de elaboração das condições políticas e institucionais,
inclusive externas, para a tarefa de modernização
do País. A afirmação dos interesses propriamente nacionais
do Brasil, num mundo crescentemente diferenciado entre
grandes potências e nações de “segunda classe”, passa pelo
projeto auto-assumido da industrialização básica, uma das
muitas facetas – com a capacitação tecnológica independente
– do interminável processo de prosseguimento da obra incontornável
do desenvolvimento. De certa forma, a construção
do “Estado varguista” – isto é, modernizador-autoritário
e intervencionista – continua até o período culminante do
regime militar inaugurado em 1964 (depois do “breve” interregno
da República democrática de 1946), mesmo se
muitas das ações políticas empreendidas pelos generais-tecnocratas
nos anos 60 e 70 tenham estado especificamente
orientadas ao desmantelamento do populismo varguista que
eles desprezavam. Em todo caso, o regime militar também
deu um alto sentido de profissionalização e de “finalidade”
(busca de resultados) – ainda que se possa discutir suas escolhas
ideológicas – à política externa nacional, constituída
objetivamente como um dos sustentáculos da afirmação do
“poder nacional”.
Nessas várias eras e fases sucessivas do relacionamento
externo do Brasil, os “agentes” sociais e humanos, bem como
os principais “vetores” de sua inserção externa, são qualitativamente
diferentes em cada etapa, resultantes de fenômenos
complexos de estruturação social, regional e “societal” que
concorrem, de maneira diferenciada, para compatibilizar (ou
não, segundo a conjuntura histórica) as “relações internacionais”
do País e o “desenvolvimento histórico-social” da nação.
Nas duas primeiras fases, os agentes do relacionamento “internacional”
da nação – açucarocracia nordestina, fazendeiros
de café, grandes comerciantes dos principais portos da
costa atlântica, representantes da Administração – possuem
alto grau de dependência desses “vetores” externos: o Estado
português no primeiro caso, o poder econômico de fato dos
interesses comerciais e financeiros britânicos no segundo (o
que de forma alguma nega autonomia na determinação dos
interesses brasileiros na região platina, por exemplo). Na era
contemporânea, os novos agentes sociais encontram-se claramente
identificados com um Estado nacional já plenamente
constituído e consciente de seu papel impulsionador do desenvolvimento
econômico do País.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SEM AUTONOMIA POLÍTICA?
A questão inicial de ordem metodológica que se coloca
em relação à definição da primeira das eras apontadas é
saber se apenas as duas últimas, classificadas como “independente”
e “nacional”, podem ser cobertas pela categoria
“relações internacionais”, ou então, se a fase anterior, apresentada
sob o signo do estatuto “colonial”, também estaria
compreendida nesse conceito. As formações coloniais, como
se sabe, não costumam ter política externa. Simplesmente
não dispõem do atributo indispensável para tanto: um Estado
nacional independente, em condições de exercer sua vontade
soberana perante os outros atores do sistema internacional.
Elas podem ter, no máximo, relações exteriores, sempre pautadas
e balizadas, é claro, pelo poder hegemônico que detém
o controle de seus mecanismos de organização política e administrativa.
No entanto, as comunidades políticas introduzidas no
devir histórico na condição de formações sociais colonizadas
– ou reduzidas a esse status por ulterior dominação externa
– dependem, talvez mais do que qualquer outra sociedade,
do contexto externo. É no quadro da ordem internacional vigente
a cada etapa de seu desenvolvimento histórico-social
que essas formações se afirmam progressivamente enquanto
nações individualizadas, dotadas de características próprias,
social, étnica e historicamente diferentes das demais unidades
políticas do sistema internacional.
A determinação externa é ainda mais importante no
caso das configurações histórico-culturais chamadas, na caracterização
antropológico-evolutiva defendida por Darcy
Ribeiro, de “povos novos”. 2 Nas formações sociais extra-eu-
2 RIBEIRO, 1968, 1970 e 1975.
24 impulso nº 27

opéias dessa parte do “Novo Mundo” – que, devido a uma
espécie de “pecado original” propriamente ibérico, nunca
deixou de ser “periferia” do sistema internacional ao longo de
toda a sua história –, as relações externas representam um
elemento constitutivo da própria nacionalidade e determinam,
por assim dizer, os contornos básicos de suas identidades
nacionais respectivas: povo, território, administração política,
organização social e estrutura econômica. Em virtude
de que, nessas configurações sociais, o processo de Statebuilding
precedeu historicamente ao de Nation-making, 3
a determinação externa inerente ao status colonial impregna
todo o itinerário histórico de formação do Estado-nacional
independente.
Em outros termos, nas formações sociais desta América
“iberizada” – para empregar uma caracterização mais
correta, de cunho histórico-antropológico, e não simplesmente
o conceito habitual de “América ibérica”, de natureza
propriamente etnolingüística –, a nação emerge como o produto
indireto do processo de constituição de estruturas políticas
e administrativas estabelecidas pelas potências tutelares,
surgindo o “Estado” como resultado imediato das “relações
externas” que afetaram cada um dos territórios incorporados
originalmente a suas respectivas esferas hegemônicas.
No que se refere ao Brasil, mais especificamente, a
formação da nacionalidade sempre se colocou sob a dependência
direta da ordem internacional – mediata e imediata –
que presidiu, num longo processo multiforme, à delimitação
de seu território, à constituição de suas fronteiras, à estruturação
de sua economia, à conformação de seu povo e à lenta
emergência de uma consciência nacional autônoma. A constituição
da nação brasileira – que desponta primeiro como
território indevassado, definido na aparente aposta do acerto
3 O conceito de State-building, na literatura especializada de política
comparada, está geralmente associado ao processo de unificação política
nacional e refere-se, mais especificamente, ao desenvolvimento de uma
burocracia centralizada e eficiente, capaz de aumentar significativamente
as capacidades reguladora e extrativa do sistema político em causa. Já a
noção de Nation-making enfatiza os aspectos culturais do desenvolvimento
histórico e social num determinado país, caracterizando o processo
pelo qual as pessoas transferem sua devoção e lealdade das
pequenas comunidades e vilas para um sistema político central muito
mais amplo, geralmente de tipo impessoal. Para uma teoria sistêmica
dessa problemática, a despeito de uma visão marcadamente estruturalfuncionalista,
ver ALMOND & POWELL, 1966.
de Tordesilhas, para muito depois emergir como entidade
política – resulta de um primeiro processo de negociações
diretas entre Estados que prescindem da intermediação vaticana,
exemplo precoce do que se poderia chamar de “diplomacia
dos descobrimentos”. 4
O Brasil, não é preciso relembrar, só se constitui como
Estado independente no alvorecer do século XIX, mas a formação
social que lhe dá fundamento se forja gradualmente
nos três séculos anteriores à conquista de sua autonomia política.
É no passado colonial brasileiro que se constituíram, no
dizer de Caio Prado Jr., “os fundamentos da nacionalidade”, 5
emergindo, no mesmo processo, aquilo que o historiador José
Honório Rodrigues chamou de “aspirações nacionais”. 6 Essas
aspirações seriam as seguintes: independência e soberania,
integridade territorial, ocupação efetiva do território,
unidade nacional, equilíbrio nacional em face dos regionalismos
e desenvolvimento econômico e bem-estar. Em termos
contemporâneos, se poderia, resumidamente, enfeixar
todos esses conceitos ao abrigo da fórmula clássica: “desenvolvimento
com soberania”.
Quando exatamente teria o Brasil deixado de figurar
como objeto histórico no quadro de um subsistema imperial
(Portugal) integrado ao moderno sistema de Estados-nacionais
e passado à condição de agente autônomo de suas próprias
relações internacionais? Os mais otimistas diriam que a
passagem se fez por ocasião do movimento de Independência
política e no processo ulterior de afirmação progressiva dos
interesses nacionais específicos do Estado brasileiro vis-à-vis
as potências hegemônicas da época. Mas como considerar,
então, a persistente dependência econômica do País e seu
status subordinado no âmbito do sistema internacional, ou
mesmo simplesmente hemisférico?
A resposta a essas questões não é provavelmente teórica,
sendo antes dada pela própria transformação real dos
agentes e atores em causa. Contrariamente a certas idéias
“fora do lugar”, caberia ressaltar que, em relação a sua in-
4 O tema foi desenvolvido no capítulo pertinente, “A diplomacia dos descobrimentos:
Tordesilhas e a formação do Brasil”, de meu livro Relações
Internacionais e Política Externa do Brasil: dos descobrimentos à globalização
(ALMEIDA, 1998a, pp. 101-120).
5 PRADO Jr., 1979, p. 10.
6 RODRIGUES, 1963.
impulso nº 27 25

serção no sistema internacional da “economia-mundo” capitalista,
o Brasil não é atrasado em termos absolutos e, independentemente
do caráter mais ou menos “dependente”
de seu sistema econômico interno, ele sempre foi relativamente
“moderno” quanto às suas possibilidades de inserção
no sistema internacional. Com efeito, diferentemente de certos
países asiáticos ou mesmo da Europa central e oriental,
nunca existiu, no Brasil, uma sociedade “tradicional”, “arcaica”
ou, metaforicamente, um ancien régime que devesse
ser reduzido ou necessariamente eliminado para que pudessem
avançar o sistema capitalista e o processo de modernização
social.
O BRASIL E A EMERGÊNCIA DA ORDEM
INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA
Aceitas as considerações acima, parece claro que o
que definimos como delimitação cronológica das “relações
internacionais do Brasil” deve ser entendido numa acepção
bastante larga, englobando inclusive os primórdios do descobrimento
e a totalidade do período colonial, estendendo-se
ainda ao contexto internacional em que se situava a potência
tutelar. Nos limites relativamente estreitos deste ensaio caberia,
contudo, enfatizar um tratamento mais “moderno” dessa
ampla problemática, propondo um exame mais acurado da
“matéria-prima” evolutiva das relações internacionais do
Brasil para o período contemporâneo, isto é, grosso modo a
era republicana.
No fim do século XIX, a despeito de transformações
econômicas ocorridas durante o Império, o Brasil se inseria
na divisão internacional do trabalho da mesma forma como
em seu início: como uma nação dotada de afirmada vocação
agrícola para o monocultivo de exportação, ainda que alguns
produtos momentâneos – a borracha, por exemplo – viessem
a disputar a primazia ao café nessa fase e no começo do
século XX. A República trará poucas modificações a uma estrutura
econômico-social essencialmente conservadora, não
obstante a promissora experiência industrializadora de seus
primeiros anos. O que a República introduz de novo são
princípios alternativos de política externa, como o pan-americanismo,
numa área em que o Império tinha mantido, ou
sido mantido em, um relativo isolamento das demais repúblicas
do continente. A afirmação da República se dá num
terreno em que o legado monárquico não tinha ainda se esvanecido,
sobretudo nos meios diplomáticos, ocorrendo mesmo
alguns episódios “jacobinos”, no caso das intervenções
estrangeiras durante a Revolta da Armada, por exemplo.
Mas, do ponto de vista econômico, os problemas que
passam a atormentar a jovem República eram os mesmos
que tinham angustiado a jovem nação independente: o problema
da mão-de-obra (desta vez como imigração) e os investimentos
estrangeiros e os capitais de empréstimo, origem
de monumental dívida externa que estaria sempre sendo jogada
para a frente. A questão financeira – com a negociação
do Funding Loan de 1898 7 – e o problema da “defesa do
café” (promoção comercial e propaganda no exterior) são os
grandes assuntos da diplomacia econômica do Brasil nesse
período, cuja inserção na divisão internacional do trabalho
continuaria sendo feita pelo simples lado da exportação primária.
Tem início, assim, uma diplomacia do café, que continuaria
durante todo o período de afirmação de nossa “vocação
agrícola”.
A ERA DO BARÃO, 1902-1912
Os elementos relevantes do relacionamento externo
nessa fase são os dos limites territoriais deixados em aberto
pela nulificação do Tratado de Madri, mediante o trabalho
diplomático de delimitação das fronteiras ainda duvidosas. A
figura proeminente nessa fase é, evidentemente, a do barão
do Rio Branco (1902-1912), verdadeiro patrono e elemento
ideológico central no processo de formação da moderna diplomacia
brasileira. Outras questões proeminentes são a do
equilíbrio no Cone Sul, problema indissociável da política
americana conduzida pela Chancelaria, e a da participação
do Brasil nas conferências de paz de Haia. Na vertente econômica
destacam-se os empréstimos para estocagem de café
e o primeiro exemplo de “currency board” de nossa história
econômica, com a criação da Caixa de Conversão em 1906.
A REPÚBLICA DOS BACHARÉIS,
1912-1930
Essa República de “bacharéis”, que vai atravessar
grosso modo todo o primeiro período republicano, tenta in-
7 PALAZZO, 1999.
26 impulso nº 27

serir o Brasil no chamado “concerto de nações”, inclusive
pelo envolvimento na Primeira Guerra e na ulterior experiência
da Liga das Nações, motivo de uma das grandes frustrações
na história multilateral da diplomacia brasileira.
No que se refere às questões relativas à inserção do
País no “concerto de nações civilizadas”, parecia evidente que
o relacionamento político com as potências econômica e militarmente
significativas não poderia se fazer em pé de igualdade,
como a visão bacharelesca e jurisdicista das elites monárquicas
e republicanas pretendeu, inutilmente, alimentar a
ilusão durante um largo período. Desde as agruras do relacionamento
com a Inglaterra vitoriana, passando pela participação
algo frustrada nas conferências de paz de Haia, até a
experiência humilhante da Liga das Nações, o Brasil se verá
confrontado a posturas externas que iam do desprezo e da
soberbia ao que – mais tarde e em outro contexto – se chamaria
de benign neglect. Cabe destacar, porém, que, mesmo
num contexto cultural ainda fortemente “colonizado” ideologicamente,
a “República dos bacharéis” não se afastará,
grosso modo, da missão já desenhada pelas elites da “monarquia
ilustrada” no sentido de buscar, incessantemente,
afirmar os interesses nacionais no quadro de um sistema internacional
fortemente discriminatório em relação a “potências
menores”, nações anteriormente colonizadas, ou, enfim,
formações periféricas de um modo geral.
CRISE E FECHAMENTO INTERNACIONAL:
1930-1945
A “era nacional” introduz, no cenário das relações internacionais
do Brasil, o que se poderia chamar de “mudança
de paradigma”. As alterações na correlação de forças sociais
e na própria estrutura decisória do sistema político brasileiro,
introduzidas pela Revolução de 1930 (e por seus desenvolvimentos
subseqüentes), não poderiam, é claro, deixar
de afetar a natureza do relacionamento externo do País, em
escala ainda não experimentada até aquela conjuntura histórica.
Apesar de que a diplomacia brasileira continua, por
certo tempo mais, a apoiar-se na tradição bacharelesca e jurisdicista
vinda do século XIX e sem embargo de que as preocupações
de seus quadros principais ainda estivessem marcadas
por uma atitude “essencialmente ornamental e aristocrática”
– para empregar a terminologia cunhada por Hélio
Jaguaribe 8 –, é nessa fase que se passa de uma postura mais
ou menos passiva em relação ao sistema internacional dominante
para uma tentativa de inserção positiva, e portanto
afirmativa, nos quadros da ordem mundial em construção.
O subperíodo é dominado pela redefinição de prioridades
políticas e das alianças externas no contexto das crises
da ordem política e econômica internacionais dos anos 1930,
com dificuldades para a preservação de escolhas autônomas
em face dos limites objetivos – guerra e bloqueios – à atuação
puramente diplomática. Elementos de destaque no contexto
externo são constituídos pela crise econômica inaugurada
pelo crack da bolsa de Nova York, em 1929, pela questão
da dívida externa – na qual se observa uma moratória de fato,
seguida de renegociação com os credores bilaterais – e,
sobretudo, pela política de alianças e de equilíbrio pendular
entre imperialismos rivais, entre os quais se destacam os Estados
Unidos e a Alemanha nazista.
Em muitos países europeus e em diversas outras regiões
do mundo civilizado se travava então uma surda (por
vezes aberta) luta entre doutrinas ideológicas rivais, com destaque
para as correntes fascistas e autoritárias e, em menor
plano, os diversos movimentos de afiliação socialista ou comunista.
No plano interno, não se pode deixar de notar os
desafios insurrecionais comunista e integralista, respectivamente
em 1935 e 1938, que não deixaram de ter conexões internacionais
bem marcadas. A guerra civil espanhola, na
qual chegam a combater inclusive voluntários brasileiros –
geralmente saídos do movimento aliancista de 1935 9 –, epitomiza
essa fase de intensos conflitos ideológicos e de apelos
dramáticos à solidariedade internacional. No final do período,
o Brasil define-se pela política de “grande aliança atlântica”,
confirmada pela participação na Segunda Guerra
Mundial e pelo alinhamento com as posições norte-americanas.
Persiste em filigrana, durante toda essa fase, uma
consciência nítida das elites dirigentes em relação ao atraso
material e tecnológico do País, mesmo se essa percepção ainda
não tivesse sido conceitualmente definida nos termos da
8 JAGUARIBE, 1958, pp. 226-227.
9 ALMEIDA, 1999c.
impulso nº 27 27

grande divisão entre desenvolvimento e subdesenvolvimento
que vai mobilizar a agenda internacional no imediato pósguerra
e nas décadas seguintes. Em todo caso, grande parte
das energias da diplomacia varguista, no capítulo das relações
econômicas externas, será mobilizada em virtude da necessidade
de se lograr recursos financeiros e materiais para a
instalação de uma usina siderúrgica no País, o que será alcançado
mediante o apoio dos Estados Unidos à construção
de Volta Redonda.
POLÍTICA EXTERIOR TRADICIONAL:
1945-1960
Essa fase tem início pela participação tentativa e parcial
do Brasil na construção de uma nova ordem mundial, na
conferência de Bretton Woods, em 1944, a partir de quando a
reorganização econômica do mundo é enquadrada pela luta
entre os modelos rivais do liberalismo e do socialismo. Tem
continuidade com a afirmação incisiva – já no segundo governo
Vargas – dos interesses nacionais no quadro inédito de
diminuição dramática dos atores relevantes no plano internacional
– em razão da bipolaridade introduzida pela Guerra
Fria – e, portanto, de redução simultânea das parcerias economicamente
“rentáveis” nesse quadro de opções obrigatórias.
Mas a “opção americana” que então se desenha se faz
também no contexto da emergência de uma diplomacia do
“desenvolvimento”, que se afirmará plenamente na fase seguinte.
Se, por um lado, a doutrina da “segurança nacional”
define o sustentáculo ideológico da Guerra Fria, o pan-americanismo,
por outro, mobiliza os esforços da diplomacia para
a “exploração” da carta da cooperação com a principal potência
hemisférica e ocidental. É nesse quadro de barganhas
políticas e de interesse econômico bem direcionado que o Brasil
empreenderá sua primeira iniciativa multilateral digna de
registro, a Operação Pan-Americana, proposta pelo governo
Kubitschek em 1958.
No plano econômico externo, é nessa fase que tem
início a negociação dos primeiros acordos de produtos de
base – café, cacau, açúcar, entre outros –, com a criação
concomitante das organizações multilaterais setoriais que se
ocupam desses produtos, ao mesmo tempo em que o Brasil
suscita, em 1956, mediante a demanda formal de reestruturação
das dívidas oficiais bilaterais, a criação de um foro de
credores que mais adiante evoluirá para a constituição do
Clube de Paris (1961). Ainda no terreno da diplomacia econômica
multilateral, essa fase corresponde aos primeiros
exercícios negociadores de política comercial no GATT, o
Acordo Geral de Tarifas e Comércio, quando o Brasil renegocia
sua adesão, em 1957, a partir da nova Lei Aduaneira e de
reclassificação tarifária.
A política regional é marcada por certa ambigüidade
entre o equilíbrio estratégico e o isolamento diplomático, visível
sobretudo no relacionamento com o principal parceiro
e rival, a Argentina, mas o quadro evolui, sobretudo a partir
da era Kubitschek, para a superação da competição e sua
substituição pela convivência e pela cooperação. Começa a
ter voga, nessa época, sob a impulsão do economista argentino
Raul Prebisch, o chamado “modelo cepalino”, isto é, a
promoção do desenvolvimento nacional por meio de políticas
ativas de industrialização, eventualmente mediante a cooperação
econômica no contexto sul-americano e a promoção
de esquemas de integração. Tais esforços, inclusive por um
certo mimetismo em relação ao mercado comum europeu
recentemente (1957) instituído, resultarão, em 1960, na criação
da Associação Latino-Americana de Livre-Comércio
(ALALC). No plano institucional interno, é também nessa fase
que se completa a profissionalização da carreira diplomática,
cujo acesso passa a se dar, desde 1946, por vestibular organizado
pelo Instituto Rio Branco e na qual a ascensão funcional
confirma mais intensamente o mérito do que o background
familiar.
A POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE:
1961-1964
A prática da política externa independente, em sua
primeira modalidade nos conturbados anos Jânio Quadros/
João Goulart, representa uma espécie de parênteses inovador
num continuum diplomático dominado pelo conflito Leste-
Oeste. O impacto da revolução cubana e o processo de descolonização
tinham trazido o neutralismo e o não-alinhamento
ao primeiro plano do cenário internacional, ao lado
da competição cada vez mais acirrada entre as duas superpotências
pela preeminência tecnológica e pela influência
28 impulso nº 27

política junto às jovens nações independentes. Não surpreende,
assim, que a diplomacia brasileira comece a repensar
seus fundamentos e a revisar suas linhas de atuação, em especial
no que se refere ao tradicional apoio emprestado ao
colonialismo português na África e a recusa do relacionamento
econômico-comercial com os países socialistas. A aliança
preferencial com os Estados Unidos é pensada mais em
termos de vantagens econômicas a serem barganhadas do
que em virtude do xadrez geopolítico da Guerra Fria. Formuladores
protagônicos dessa nova maneira de pensar foram
políticos relativamente tradicionais, como Afonso Arinos e
San Tiago Dantas, e alguns diplomatas de espírito inovador,
como Araújo Castro.
É nesse período que, ao lado da tradicional dicotomia
Leste-Oeste, se começa a proclamar uma divisão do mundo
ainda mais insidiosa, Norte-Sul, entre países avançados e países
subdesenvolvidos. O Brasil foi um dos articuladores mais
ativos das propostas desenvolvimentistas que resultaram na
criação, em março de 1964, da Conferência das Nações Unidas
sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), cujos objetivos
eram nada mais, nada menos do que a revisão completa
da arquitetura do sistema multilateral de comércio e a
criação de mecanismos – sustentação de produtos de base,
sistema geral de preferências comerciais em favor dos exportadores
de matérias-primas, não reciprocidade nas relações
de comércio – suscetíveis de promover uma inserção mais
ativa dos países em desenvolvimento na economia mundial.
Quando a primeira sessão da conferência se realizava, em
Genebra, o golpe militar no Brasil sinalizou, entretanto, um
retorno a padrões mais tradicionais de política externa.
A VOLTA AO ALINHAMENTO,
1964-1967
O reenquadramento do Brasil no “conflito ideológico
global” representa mais uma espécie de “pedágio” a pagar
pelo apoio dado pelos Estados Unidos no momento do golpe
militar contra o regime populista do que propriamente uma
operação de reconversão ideológica da diplomacia brasileira.
Em todo caso, observa-se um curto período de “alinhamento
político”, durante o qual a nova “diplomacia do marechal”
Castelo Branco – em contraposição àquela resolutamente
nacionalista aplicada por Floriano Peixoto durante a revolta
da Armada – adere estritamente aos cânones oficiais do
pan-americanismo, como definidos em Washington: registre-se,
numa seqüência de poucos meses, a ruptura de relações
diplomáticas com Cuba e com a maior parte dos países
socialistas, assim como a participação de força de intervenção
na crise da República Dominicana. A política multilateral
e as relações bilaterais, de modo geral, passam por uma
“reversão de expectativas”, para grande frustração de parte
da nova geração de diplomatas que tinha sido educada nos
anos da política externa independente.
No plano econômico externo, a volta à ortodoxia na
gestão da política econômica permite um tratamento mais
benigno da questão da dívida externa, seja no plano bilateral,
seja nos foros multilaterais do Clube de Paris ou nas instituições
financeiras internacionais, como o FMI. É sintomático,
aliás, que a única assembléia conjunta das organizações de
Bretton Woods, a realizar-se no Brasil, tenha tido por cenário
o Rio de Janeiro da primeira era militar, em 1967, quando
também se negocia a instituição de uma nova liquidez para
o sistema financeiro internacional, o Direito Especial de Saque
do FMI. 10
REVISÃO IDEOLÓGICA E BUSCA DE
AUTONOMIA TECNOLÓGICA:
1967-1985
A postura de princípio favorável a uma política exterior
de tipo “tradicional” ou a aceitação indiscutida de regras
diplomáticas caracterizadas pelo “alinhamento incondicional”
às teses do principal parceiro ocidental vinham tendo
cada vez menos vigência no Brasil contemporâneo, mesmo
no regime dos militares adeptos da doutrina da segurança
nacional. Basicamente, essas atitudes apenas se manifestaram
nos primeiros anos do pós-guerra e no seguimento imediato
do movimento militar de 1964, para serem logo em seguida
substituídas por atitudes mais pragmáticas. A atitude
“contemplativa” em relação aos EUA – partilhada igualmente
pelos militares e pelas elites, de modo geral, durante a Guerra
Fria – cede progressivamente lugar a uma diplomacia alta-
10 Ibid.
impulso nº 27 29

mente profissionalizada, preocupada com a adaptação dos
instrumentos de ação a um mundo em rápida mutação, e instrumentalizada
essencialmente para o atingimento dos objetivos
nacionais do desenvolvimento econômico.
Tem início, então, a participação plena do Brasil nos
esforços de construção de uma “nova ordem econômica internacional”,
com atuação destacada em todos os foros multilaterais
abertos ao engenho e arte de uma diplomacia mais
madura e liberta das alianças exclusivas da Guerra Fria. O
período pode ser caricaturalmente identificado com a “diplomacia
dos rótulos”, que efetivamente se sucedem entre
1967 e 1985, a saber: 1. “diplomacia da prosperidade” ainda
no governo Costa e Silva; 2. “Brasil Grande Potência”, no período
Médici; 3. “pragmatismo responsável”, sob a presidência
Geisel; 4. “diplomacia ecumênica”, já no último governo
militar desse ciclo, o de Figueiredo. 11
A despeito dessas classificações mais ou menos arbitrárias,
tratou-se, basicamente, de uma “diplomacia do crescimento”,
consubstanciada na busca da autonomia tecnológica,
inclusive a nuclear, com uma afirmação marcada da
ação do Estado nos planos interno e externo. Mas observa-se
também nesse período a confirmação da fragilidade econômica
do País, ao não terem sido eliminados os constrangimentos
de balança de pagamentos que marcaram historicamente
o processo de desenvolvimento brasileiro: as crises do
petróleo, em 1973 e 1979, seguida pela da dívida externa, em
1982, marcam o começo do declínio do regime militar.
REDEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES E
AFIRMAÇÃO DA VOCAÇÃO REGIONAL:
1985-2000
Os elementos mais significativos da postura internacional
do Brasil poderiam ser atualmente caracterizados pelos
seguintes processos: redefinição das prioridades externas,
com afirmação da vocação regional – processo de integração
subregional no Mercosul e de construção de um espaço
econômico na América do Sul –, opção por uma maior inserção
internacional e aceitação consciente da interdependência
– em contraste com a experiência anterior de busca
11 VIZENTINI, 1998.
da autonomia nacional –, com a continuidade da abertura
econômica e da liberalização comercial, no quadro de processos
de reconversão e de adaptação aos desafios da globalização.
A diplomacia passa a apresentar múltiplas facetas,
que não exclusivamente a de tipo bilateral ou aquelas de ordem
estritamente profissional corporativa: são elas a regional,
a multilateral (em especial no âmbito da OMC) e a presidencial.
As mudanças de ordem política, econômica e diplomática
nas relações internacionais do País, neste período recente,
são tão variadas, e de tal magnitude – tanto as surgidas
internamente como as induzidas de fora –, que qualquer tentativa
de levantamento das “questões relevantes” nesta fase da
história nacional correria o risco de deixar de fora problemas
importantes de uma agenda externa crescentemente diversificada
e extremamente complexa, seja no âmbito multilateral
ou nos diversos planos bilaterais. Mencione-se, por obrigatória,
a questão nem sempre bem colocada da “opção” entre
uma “política externa tradicional” – por definição “alinhada”
– e uma “política externa independente”, problema dramatizado
por anos de enfrentamento bipolar no cenário geopolítico
global. Superando, contudo, o invólucro “ideológico” da
postura externa do País nesse período, e mesmo os diversos
“rótulos” com os quais se procurou classificar a diplomacia da
era “militar”, assume importância primordial, independentemente
da postura política particular de cada governo diante os
desafios do cenário internacional, a questão do desenvolvimento
econômico, verdadeiro leit motiv da diplomacia brasileira
contemporânea.
A política externa brasileira, desde os anos 50 pelo
menos, foi basicamente uma política econômica externa,
mesmo se problemas de ordem regional (rivalidade com a
Argentina), de tipo político-ideológico (desafio insurrecional
segundo o modelo “castrista”) ou de cunho social-humanista
(direitos humanos, por exemplo) ocuparam frações significativas
da agenda diplomática em momentos determinados
desse período. Sem praticamente nenhum tipo de exceção,
todas as grandes questões de política interna do País – industrialização,
capital estrangeiro, política energética e de
“segurança nacional” (começando pelo petróleo, passando
pelo programa nuclear e chegando à política de informáti-
30 impulso nº 27

ca), modernização tecnológica etc. – são também, e antes de
mais nada, questões de política externa da nação.
CONCLUSÕES
São essas as questões – acrescidas de algumas outras
que delas derivam: dívida externa, meio ambiente, exportações
de artigos militares etc. – que estão no centro das relações
internacionais do Brasil contemporâneo e que, como
tais, devem conformar o próprio “menu” de um estudo global
das relações internacionais do País. Uma outra questão,
mais recente, mas que faz parte igualmente da agenda econômica
“externa” da nação, veio a elas se juntar em forma
permanente: a política de integração regional, em especial o
processo de constituição de um mercado comum no cone sul
americano. 12
Ainda que esta última issue diplomática tenha resultado,
basicamente, de uma opção de public policy cuja natureza
foi fundamentalmente política – e mesmo “geopolítica”,
no bom sentido da palavra –, isto é, a decisão tomada, ao
concluir-se o período militar, de encerrar a tradicional postura
de conflito e de concorrência com a Argentina para
substituí-la por uma de cooperação e de integração, essa
questão representa, igualmente, um capítulo específico, ainda
que inédito, da densa agenda brasileira no campo das relações
econômicas internacionais. Ela é uma vertente, provavelmente
a mais importante na atualidade, da já chamada
“diplomacia do desenvolvimento”. 13
Assim como a industrialização e a modernização econômica
do País foram perseguidas de maneira persistente,
desde longas décadas, pela sociedade em seu conjunto, a integração
regional passa a fazer parte do horizonte histórico
futuro da nacionalidade. Num mundo em rápida mutação,
com cenários geopolíticos e geoeconômicos ainda não totalmente
claros, a opção de política regional adotada pelo Brasil
passa a conformar um dos pontos mais importantes de sua
agenda internacional. Como tal, essa questão deve figurar em
12 ALMEIDA, 1998b.
13 RICUPERO, 1989.
posição de destaque em qualquer estudo que se empreenda,
doravante, sobre as relações internacionais do Brasil.
Finalmente, nem um estudo das relações internacionais
do Brasil poderia descurar a perspectiva propriamente
globalizante – e “primariamente” comparatista –, consistindo
em pensar sua inserção num sistema internacional cujas
bases de funcionamento estão em processo de transformação
acelerada. Não está ainda totalmente claro que estrutura de
tomada de decisões políticas, em nível mundial, e que conformação
precisa, em termos de sistema hierarquizado (ainda
que segundo novos princípios), terá a ordem emergente
atualmente, que passa a substituir o cenário bipolarizado enterrado
ao mesmo tempo em que se cobre de terra o caixão
do socialismo mundial.
Em todo caso, essa “nova ordem” já não mais consistirá,
apenas, de duas superpotências, algumas potências
médias e vários Estados “emergentes”. Os fenômenos de
“globalização” – não apenas restrito à internacionalização
dos circuitos produtivos – e de “regionalização” – com a formação
de blocos econômicos e políticos em diversas regiões
do planeta – prometem introduzir novas variantes nos modelos
até aqui conhecidos de sistema internacional, como referidos
anteriormente: o modelo dos impérios universais, o
das cidades-Estado comerciais e o moderno sistema de Estados.
O cenário histórico futuro indica, previsivelmente, que
o estudo das relações internacionais de um País como o Brasil
terá de trabalhar, durante certo tempo ainda, com os conceitos
de “Estado periférico” e de “potência média”. Ainda
assim, o padrão de relacionamento de um Estado desse tipo
com os atores principais do sistema internacional, bem como
o peso específico de nações “periféricas” na estrutura do poder
mundial, sofrerão mudanças significativas em direção do
horizonte 2000. Nesse sentido, uma reflexão comparada sobre
as tendências de desenvolvimento dos Estados médios,
com base nos elementos de análise já disponíveis, poderá
contribuir a uma melhor compreensão da agenda diplomática
de um país-continente como o Brasil.
impulso nº 27 31

Referências Bibliográficas
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VIZENTINI, P. A Política Externa do Regime Militar Brasileiro: multilateralização, desenvolvimento e construção de uma potência
média (1964-1985). Porto Alegre: UFRGS, 1998.
Washington, dez./99
32 impulso nº 27

500 ANOS...
DE PORTUGUESES
A BRASILEIROS
FIVE HUNDRED YEARS...
FROM PORTUGUESE TO BRAZILIANS
PIERRE SANCHIS
Professor Emérito da
Universidade Federal
de Minas Gerais.
Doutor em Antropologia
pela Universidade de Paris
psanchis.bhe@terra.com.br
RESUMO A chegada dos portugueses às costas brasileiras representou para aquele grupo humano uma das transferências
de hábitat mais drásticas que a história conheceu: desde uma terra de raiz até um espaço sem limites, onde
quase impossível tornava-se o enraizamento, mas imperativa, a relação ao “outro”. O artigo pretende sugerir que um
fato social aparentemente tão simples pode ter projetado suas conseqüências sobre a “longa duração” da história brasileira,
chegando mesmo a desenhar, quem sabe até os dias de hoje, algumas características do campo religioso no
Brasil.
Palavras-chave Portugal – Brasil – espaço – nomadismo – sincretismo religioso.
ABSTRACT The arrival of the Portuguese on the Brazilian coast represented one of the most radical transferences of
habitat that history has ever known: people who were first so deeply rooted started living in an unlimited space, in
which rooting was nearly impossible and the relationship with “the other” was imperative. The article suggests that
such an apparently simple social fact may well have had long-run consequences in Brazilian history. It may even account
for some very recent features of our religious field.
Key words Portugal – Brazil – space – nomadism – religious syncretism.
impulso nº 27 33

A relação com o
lugar de sua
inserção (o topos)
contribui para definir
a vida social de um
grupo
500 anos!... Tantos são os aspectos que poderiam ser escolhidos para comentar
esta data!... Escolhi um, que parecerá, quem sabe, bastante superficial
num primeiro momento: a relação com o espaço onde vive ajuda um grupo
humano a se construir em sua particularidade histórica, cultural e social.
No caso, duas relações, comparadas: a dos portugueses com o seu minúsculo
Portugal, a dos brasileiros com o seu imenso Brasil. E, mais ainda
do que uma comparação estática, a visão da passagem histórica do primeiro
tipo de relação ao segundo: aquela passagem que, precisamente 500 anos atrás,
transformou os portugueses em “brasileiros”. 1
Está se tornando cada vez mais comum na ciência social contemporânea (Scheller,
Dumont, Norbert Elias, Giddens etc.) a alusão à problemática do espaço: a relação com o
lugar de sua inserção (o topos) contribui para definir a vida social de um grupo. Velha
problemática da geografia humana, que a história de há muito assumiu (O Mediterrâneo,
de Braudel) 2 e que parece impor-se atualmente às ciências sociais: é importante o nicho
ecológico em que se insere o homem, a dimensão, a extensão, a proporção... e a desproporção,
o equilíbrio ou a desmedida, o definido e o sem fim.
Por sua vez, Michel Foucault atribui qualificações propriamente políticas a essa referência
ao espaço: “Território é sem dúvida uma noção geográfica, mas é antes de tudo
uma noção jurídico-política: aquilo que é controlado por um certo tipo de poder”. 3 Com
todas as conseqüências que o fato implica.
É nesta perspectiva que quero falar de Portugal e do Brasil.
PORTUGAL, ESPAÇO FEITO DE ALDEIA E DE MAR
De que Portugal falarei? Não do Portugal da grande cultura e dos expoentes históricos,
também não do das cidades importantes e dos fluxos contemporâneos de modernidade,
mas daquele, nos interiores, que um contato modesto de pesquisa, há trinta anos,
me deu a conhecer: o aldeão no seu quotidiano e nas suas festas, quem sabe próximo ao
grande número daqueles que, há 500 anos, povoavam as caravelas, mais tarde os paquetes,
daqueles que afinal começaram a fazer o Brasil. Ora, o que minha experiência de campo
me sugere sobre esta problemática da relação ao espaço neste Portugal profundo poderia
ser resumido em dois pontos.
Antes de tudo, o português (do Norte e Centro) que conheci era o homem de sua
aldeia. Encontrei na obra recente sobre Portugal de Miguel de Almeida, um antropólogo
português que visita freqüentemente o Brasil, dois subtítulos significativos no mesmo sentido:
“A terra natal como umbigo da história” e “História de vida, história de aldeia”. 4 É de
1 Boa parte das idéias deste texto foi desenvolvida em SANCHIS, 1997a e 1997b.
2 BRAUDEL (1949), 1966.
3 FOUCAULT, 1979, p. 156. Herodote, o dialogante de Foucault neste capítulo, insiste: “Entre o discurso geográfico
e o discurso estratégico, pode-se observar uma circulação de noções: a região dos geógrafos é a
mesma que a região militar (de regere, comandar) e província o mesmo que território vencido (devincere).
O campo remete ao campo de batalha...” (Ibid., p. 158).
4 ALMEIDA, 1995.
34 impulso nº 27

fato ali, neste topos limitado e concreto, que se enraizam – e
se particularizam – os dois universais que, em outro plano,
abrem o português para o mundo: o sentimento de sua pátria,
a adesão à sua religião. Português e católico, o aldeão,
antes de tudo, é filho de sua terra. São muitas as lembranças
das conversas, das trocas e reflexões que me impuseram esta
convicção: “Mandar os nossos rapazes combater no ultramar,
não!”, diziam-me durante a guerra colonial. “Ainda se
fosse para defender nossa aldeia...”. Quanto ao catolicismo
(objeto de minha pesquisa, lá e aqui), sobretudo no Norte ou
Noroeste – precisamente de onde terão ido os futuros brasileiros
–, era um catolicismo visivelmente enraizado numa
identidade local, mais presente em muitos casos do que
o da identidade regional ou nacional. Referências históricas
inscritas na topografia, as narrativas familiares, as genealogias,
os patronímicos, que articulavam, através do casamento,
esta identidade local a outras de mesmo tipo no interior de
uma rede regional de aldeias, mais do que a uma identidade
regional propriamente dita; cristalizações simbólicas de tipo
emblemático, não exclusivamente, mas o mais das vezes de
natureza religiosa: o vigário, a igreja, os padres aposentados
que, até havia pouco, costumavam voltar a viver em casas de
suas linhagens, os santuários de romaria e os caminhos que
levam a eles, santuários e caminhos que, todos, continuavam
marcando o mapa imaginário e sentimental da região, o calendário,
“os trabalhos e os dias” locais, as festividades que os
acompanham; o próprio Santo, o “padroeiro”, quase inscrito
nas tábuas genealógicas da comunidade (“O São Bento daqui
é primo do de Santo Tirso”; ou ainda: “São Torcato apareceu,
São Bento não o pode porque ainda tem irmãos vivos”,
“São Bento, não, não conheci; já não é do meu tempo”...); a
Confraria, que recapitula os vivos (presentes ou ausentes por
emigração) e os mortos – os vivos, aliás, enquanto futuros
mortos (as missas encomendadas com antecedência, que tecem
entre si as gerações); as festas, enfim, romarias ou não,
emblemas, às vezes agressivamente fechados, da comunidade
local ou, ao contrário, operadoras da articulação entre a
comunidade local e o espaço regional. Uma identidade religiosa
– e mais amplamente social – que se constituía sobre
a base ao mesmo tempo do local (topos) e do passado
num processo unitário, ao termo do qual a Igreja, referência
fundamental, era vivida como autóctone, nascida desta
terra, identificando-se com ela e com suas raízes históricas.
E esse passado, que encontrei ainda vivo, também impõe
ao historiador a permanente imagem matricial de uma
aldeia. Sobre ela insistem nos dias de hoje os medievalistas,
situs de fixação das populações bárbaras, que tornou-se
“paróquia” já na época carolíngia, definitivamente implantada
como estrutura fundamental do catolicismo nos séculos
XI-XIII, e que acaba envolvendo Portugal numa trama geográfico-social
e demográfica que articula e trança, de um lado,
o fio das comunidades locais, com a sua tendência para
a organização autônoma muitas vezes apoiada pelo poder
real; de outro lado, os fios variados das forças de senhorialização,
com as relações de dependência, em nível militar, judiciário
e religioso, que elas conseguem pouco a pouco implantar.
Mas, em todos os casos, é em referência a um espaço
determinado (“chão”, domínio, terra, território, denotação
de um acidente geográfico) que se constrói uma identidade
comunitária, com dois pólos: o castelo e, com ele ou contra
ele, a paróquia, com sua igreja e seus santuários, que se constitui
em centro, fulcro difusor, emblema e cristalização desta
identidade local.
Mesmo quando os paroquianos perdem o direito de
eleger o seu cura, nem por isso a igreja deixa de constituir,
afinal, um dos principais vínculos da solidariedade
campesina. É nela, pertencente ou não ao senhor,
que todos os habitantes da freguesia se reúnem
para celebrar coletivamente os ritos de passagem, de
entrada na vida e na morte, aí que pedem a benção
divina para os filhos, os animais e as searas, aí que se
refugiam quando chegam os cavaleiros para praticarem
violências e abusos. 5
Palavras de historiador, referidas à Idade Média. Mas
pouco deveria mudar o etnógrafo para falar do quase hoje
(25, 30 anos atrás...) de muitas aldeias, ou melhor freguesias
(paróquias), no seu quadro geográfico, real e imaginário,
com seu conjunto de atividades associadas aos ciclos na-
5 MATTOSO, 1985, p. 294. Aliás, é bom notá-lo, do mesmo historiador
que acaba de coordenar a edição de um livro sobre as mudanças espantosas
do Portugal imediatamente contemporâneo.
impulso nº 27 35

turais e às suas redes próprias de sociabilidade. Um Portugal
medieval, outro ainda contemporâneo, os dois construídos
na base destas redes de identidades locais, topologicamente
de-terminadas, de-limitadas. Como não pensar, então, entre
estes dois momentos – a Idade Média e uma época recente –
no Entre-Douro-e-Minho do século XVI, celeiro das primeiras
levas portuguesas que implantarão o Brasil?
É preciso, com efeito, acrescentar a esta primeira característica
da relação portuguesa com o espaço uma outra,
aparentemente contraditória. Um Portugal inclinado em anfiteatro
para o mar, território pequeno, cercado pela Espanha
e situado na extremidade da Europa, não tendo outra possível
expansão senão o mar. Por isso, o homem da aldeia é
também o do Oceano. “A força atrativa do Atlântico, este
grande mar povoado de tempestades e de mistérios, foi a
alma da nação e foi com ele que se escreveu a História de
Portugal”, diz Jorge Dias. 6 Num primeiro momento, esta força
atrativa faz acumular no litoral as aglomerações urbanas,
ao contrário da vizinha Espanha, que implanta no seu centro
a sua capital. Mas esse passo é só primeiro: o mesmo português
aldeão, preso a um horizonte marcado, balisado pela
história, diferenciado até o detalhe, pouco globalizado e todo
voltado para o círculo interior, é também atraído pela voragem
do não marcado, do imensamente aberto, do sem limites.
De costas para – e sempre preso à – origem que o
sustenta, o nutre por dentro mas o lança rumo ao desconhecido;
ele precisa, mesmo neste arrancar ativo a si mesmo, da
continuidade do laço que define e identifica.... Um enraizado,
mesmo se viajante, ou então, se ficou, aquele cuja permanência
articula-se sempre à referência a uma parte de si
que se foi. Desde que se conhece por gente, Portugal sonhou
com os seus que o deixaram – sem deixá-lo, pois o levavam
consigo.
E continua até os dias de hoje.
Mas na imensidão não marcada do mar é só possível
traçar caminhos. Impensável nele criar raízes, novas raízes,
para substituir aquelas que foram arrancadas lá. No mar, era
impossível implantar um novo Portugal. Em terras, apesar
de infinitas, oceano florestal, era pelo menos pensável.
Aqui se situa a metamorfose. Melhor, talvez, a inversão.
Um desenraizado, errante longe de suas referências, mas
encostado ainda no seu imaginário, ao passado de seu torrão
natal, encontra um horizonte no qual – utopicamente –
pode pensar em criar novas raízes. Do seu topos tradicional
à atopia do mar, o português; da utopia da floresta infinita
em direção ao novo topos de outro assentamento, o brasileiro.
Movimentos arrevesados, que desde há séculos não acabam
de acabar.
BRASIL, ESPAÇO SEM LIMITES
Num primeiro momento, imagine-se o espanto que a
descoberta do espaço brasileiro criou em tais viajantes! Da aldeia
e dos santuários familiares para um mundo sem limites,
no qual a imensidão geográfica implicava, impartida por um
Estado e uma Igreja pouco presentes no quotidiano, uma tarefa
desestruturadora. Pouco mais de um século depois,
constata Caio Prado Junior,
(...) no tratado de Madri (1750), já as fronteiras atuais
do Brasil foram quase que definitivamente fixadas,
em nome da povoação efetiva: “Cada parte há de ficar
com o que atualmente possui”. Isto já nos mostra, a
priori, que de fato a colonização portuguesa ocupara
esta área imensa que constituiria o nosso país. (...)
Obra considerável, não há dúvida, daquele punhado
de povoadores capazes de ocupar e defender efetivamente
(...) um território de oito milhões de quilômetros
quadrados (...) mas, ao mesmo tempo, ônus penoso
que pesará sobre a colônia e depois sobre a nação,
provocando como provocou esta disseminação
pasmosa e sem paralelo que afasta e isola os indivíduos,
cinde o povoamento em núcleos esparsos de contato
e comunicações dificeis, muitas vêzes até impossíveis.
7
É uma nova relação com o espaço que assim se instaura.
Para durar.
6 DIAS, 1971, p. 15. 7 PRADO Jr., 1969, pp. 36-37.
36 impulso nº 27

8 BASTIDE, 1971, pp. 56-57.
9 RIBEIRO, 1981, p. 90.
Se é dentro do quadro de determinado meio cósmico
socialmente assumido que se elabora uma visão do mundo,
se estrutura um universo de valores e implanta-se a segurança
afetiva e psicológica dos indivíduos, através de uma rede
de relações que definem o grupo e o inserem em perspectivas
que o ultrapassam, este primeiro contato com o continente
novo devia funcionar, como o dirá Bastide, “à maneira de
uma carga de dinamite que fez essa sociedade [portuguesa]
explodir em pedaços (...). As forças centrífugas predominam
sobre as forças de coesão”. 8
Logo intervêm as tentativas de reagrupamento. Marcadas
todas por um duplo fator: mobilidade, mistura.
É nas bandeiras que se delineia o Brasil, vetores de penetração,
marcas num mapa imaginário, cotejo do homem
com um espaço que lhe é desproporcional – e, ao mesmo
tempo, instrumentos de contacto com a presença humana
neste espaço. Já que esta natureza tinha dono, por mais que
o imaginário social tenha tentado convencer o brasileiro –
conforme o escrevia, há poucos anos ainda, uma professora
primária – de que “quando os portugueses chegaram ao
Brasil, não encontraram aqui nada: só tinha mata e índios”...
A relação com o espaço então torna-se imediatamente
relação com o que era percebido como o lado humano da
mesma natureza. Relação captadora, mas relação: “O sertanista
e o bandeirante” – descreve Darcy Ribeiro – “dominavam
uma técnica terrível de, com arma de fogo, com cães,
muito cuidado, aprisionarem índios. Havia bandeiras que
eram cidades ambulantes, conduziam milhares de pessoas,
iam fazendo roças, se fixando, e depois se deslocando”. 9 Até
as “cidades” eram nômades..., mas já congregavam vários
“outros” em busca do outro “natural”: rapidamente estes
“milhares de pessoas” não eram mais só portugueses – ou
portugueses sós. Este povo desenraizado tinha assimilado
outro povo na mesma condição: o índio “manso”, já destribalizado
e seduzido à força pelo novo sistema de trocas culturais.
Nessa operação de transmutação em “cultura” (o “índio
manso”) daquele segmento de humanidade anteriormente
representado como “natureza” (o “índio bravo”), a
religião jogou o papel decisivo.
Com efeito, a possibilidade de recriar, na nova terra, as
condições de assentamento e convivência local que haviam
permitido, na Lusitânia, a eflorescência de um determinado
catolicismo a partir das sedimentações religiosas anteriores
(pré-celtas, celtas, romanas) foi rapidamente descartada. Um
cristianismo “inculturado”, conforme o ideal da pastoral católica
contemporânea 10 só teria sido possível em conseqüência
de uma evangelização topologicamente fixada no próprio “local”
– um local, aliás, também ele nômade –, onde os indígenas
estruturavam tradicionalmente o seu universo. Mas em
três curtos anos os jesuítas foram levados a renunciar a esse
ideal. Visto que os índios mostravam-se apegados a seus vícios:
matavam, comiam carne humana, tinham várias mulheres.
O único meio de convencê-los dos valores da civilização
seria educar os seus filhos em colégios (já em 1550!) e
reagrupar os adultos, confundidas as origens e as culturas,
em aldeamentos cristãos. Nesse tipo transfigurado de fixação
“aldeana”, os índios poderiam, pelo menos durante um
tempo, tocar as suas flautas ou dançar as suas danças, mas
todo esse vocabulário cultural seria compelido a falar uma
língua que não era a sua. 11
Para um período posterior e sobretudo para a região
amazônica, Carlos de Araujo Moreira Neto 12 descreverá assim
a “missão”: “A missão é o centro por excelência de destribalização
e de homogeneização deculturativa daqueles ‘restos de
nações menos bravias’, 13 concentrados nos aldeamentos catequéticos.
O produto final é o índio privado de sua identidade
étnica, o tapuio”. 14 Estratégia de destribalização, que se inicia
pela erradicação, a supressão das perspectivas topográficas
10 SUESS, 1994.
11 AZEVEDO, 1966, pp. 140-164. Toda uma literatura estuda esse processo
de desenraizamento cultural e religioso nos aldeamentos indígenas.
Entre outros: HOORNAERT, 1974 e 1977, e, neste mesmo livro, a
contribuição de AZZI, 1979; LACOMBE, 1973, MOREIRA NETO, 1988;
NEVES, 1978; PAIVA, 1982, etc.
12 MOREIRA NETO, 1988, p. 23.
13 A citação é de Azevedo (1930): “As aldéias de indios mansos, que eram
os centros de onde havia de irradiar a civilização, em todo o extenso Amazonas,
eram para mais de 60. Alí se aglomeravam os restos das nações
menos bravias, desaparecendo a olhos vistos, ao contato dos brancos, e
sob a influência fatal da escravidão” (AZEVEDO, 1966, pp. 228-229, in:
MOREIRA NETO, 1988, p. 23).
14 MOREIRA NETO, 1988, p. 23.
impulso nº 27 37

ancestrais móveis e amplas e sua substituição por uma nova
convivência local, estável mas culturalmente promíscua. Baseada
numa mudança de quadro geográfico, instaura-se a
dialética entre a “mistura” e a “pureza” que, desde as primeiras
gerações, desembocará na criação de um produto típico,
fator decisivo na flexibilização e relativização das identidades
que começam então a processar-se: o mameluco.
Nas primeiras bandeiras, é esse mameluco que constitui
o elemento demograficamente dominante, um desenraizado
na própria operação de seu re-enraizar, que acompanha
o pai lusitano perdido em direção a horizontes imaginários.
E rapidamente vem juntar-se a eles um terceiro
povo de desenraizados, ainda mais radicalmente cortado do
quadro material e mítico de sua socialização: o negro. De
novo Bastide: “O lugar onde se nasce não é um mero sistema
de acidentes geográficos, montanhas, lagos ou rios, é um
todo social-geográfico onde os mitos locais, a divisão das tribos
no solo, os locais determinados de reunião das sociedades
secretas etc., constituem um só e mesmo todo”. 15
Gostaria de pensar no duplo processo que se instaura
então. Um macroprocesso de procura e captura de mão-deobra,
de instrumentalização racional e cruelmente levada a
efeito por todos os meios, de genocídio quando convém, de
etnocídio intencional sempre. Não se trata, pois, de negar ou
minimizar esta dimensão impiedosa da história do Brasil;
mas de constatar que, no avesso deste macroprocesso e nos
seus interstícios, insinuou-se outro, quotidiano e feito de microrrelações,
através do qual estas três cepas destocadas em
algum nível entrelaçavam ramos ou até raízes, nem que seja
simplesmente para juntar, naquelas intermináveis conversas
noturnas nos acampamentos, os seus jeitos atávicos de conjurar
os perigos, escapar aos desafios e proteger-se das ameaças
constantes de uma natureza grandiosa e fascinante, mas
difícil de domar. Acompanhavam as bandeiras altares portáteis,
santos, capelães, erigiam-se oratórios nos acampamentos
– e devia reproduzir-se a cena ilustrada por Vitor Meireles
da Primeira Missa, em que um paramentado barroco celebrava
diante de indígenas boquiabertos. Mas estavam também
presentes os símbolos sagrados, os ritos – indígenas e,
15 BASTIDE, 1971, p. 120.
mais tarde, africanos – objetos e gestos furtivos de encantamento
e reverência aos poderes telúricos, que por sua vez fascinavam
os rudes portugueses – lembrando-lhes, aliás, muitos
costumes atávicos do seu próprio universo de “bruxaria”.
Assim a rede de proteção mágico-religiosa estendia-se densa,
feita de todos os fios entrecruzados que a comunicação entre
estes grupos, 16 perdidos juntos em meio a um cosmos ameaçador,
podia tecer. Provavelmente, até nessa operação, índios e
mamelucos podiam sub-repticiamente recuperar a primazia,
“naturais da terra” que eram, e herdeiros dos encantos susceptíveis
de domesticá-la.
Começa-se atualmente a conhecer mais em profundidade
os resultados desses intercâmbios, universos simbólicos
emanados notadamente do grupo social que cristalizava
como que por nascença a crescente porosidade das identidades,
os mamelucos: as Santidades, 17 sem dúvida insurreições
indígenas contra o cristianismo colonial, mas, rapidamente, e
através de cruzamentos simbólicos e de adesões recíprocas a
elementos dos respectivos universos religiosos, nova realidade
mística, capaz de mobilizar os “negros da Guiné”, atraente
também para alguns cristãos brancos – não necessariamente
os mais socialmente desprovidos... –, e que a história oficial,
passado o momento da repressão, tendeu a ignorar. Ainda não
se mede o seu alcance, pois a documentação a seu respeito,
oriunda das instâncias eclesiásticas, tende a privilegiar os casos
em que ameaçavam instituir-se de modo permanente.
Mas, como sempre em situações semelhantes, o “clima” geral
deve ter ultrapassado de muito o quadro dessas institucionalizações,
incipientes ou consumadas. É mais ainda nessas
margens indefinidas que devemos perscrutar para ilustrar
esse novo processo de construção identitária que vem substituir
o processo aldeão tradicionalmente português: não mais o
16 A “idolatria”, diz Gruzinski a propósito do México, “tecia uma rede
densa e coerente, consciente ou não, implícita ou explícita de saberes
nos quais se inscrevia e se desenvolvia a totalidade do quotidiano”; além
dos sistemas intelectuais e estruturas simbólicas, um mundo de “práticas,
de expressões materiais e afetivas de que ela é totalmente indissociável”.
Para esses antigos mexicanos, tratava-se, segundo o autor, de resistência,
“barreira ao processo de ocidentalização projetado pelo colonialismo”
(GRUZINSKI, 1988, p. 195). No fenômeno das bandeiras e, mais geralmente,
dos mamelucos, queremos ler também, e pelo menos num
segundo momento, uma modalidade particular desta resistência, pela
fagocitose dos universos simbólicos e a porosidade das identidades.
17 VAINFAS, 1995.
38 impulso nº 27

crescimento orgânico de uma identidade coesa no plano da
consciência, cujas alteridades de raiz vão sendo inconscientemente
recapituladas e sucessivamente subsumidas na eflorescência
única do “mesmo” (o cristão), mas uma construção
somatória, em processo nunca acabado, no decorrer do qual
o “idêntico” aceita tomar emprestado parte do seu ser ao “outro”
encontrado no espaço aberto de suas erranças. Porosidade
de identidades desta vez em contato sincrônico. 18
Outra vertente da mesma problemática seria dada pela
referência ao espaço sagrado. Mais exatamente aos lugares de
hierofanias – onde reside o sagrado e onde se dá o encontro
com ele – que polarizam os espaços sociais, criam suas versões
imaginárias, identificam e hierarquizam seus segmentos
e os caminhos que os atravessam. Falando desses lugares, o
historiador Antoine Dupront assim se expressa: “É necessária
no indefinido do espaço físico, vivenciado como homogêneo,
a existência de lugares de natureza diferente daquela do meio
ambiente, heterogênea a esta, lugares caraterizados como uns
tantos pontos de um alhures determinado, que orientam e fixam
a procura de um estado ‘outro’”. 19
Nessas condições, “a experiência peregrina [implica]
uma potência sacral, que pode acumular-se quando se visitam
vários lugares santos”. Experiência peregrina que fazia
parte do habitus português, sobretudo daqueles portugueses
do Norte, que serão os futuros brasileiros. Deles também pensamos
ter mostrado, estudando as suas romarias, 20 que se
poderia escrever:
18 O uso do termo sincretismo pode eventualmente criar problemas. Por
exemplo, VAINFAS (1995, p. 45): “Estaria, de qualquer sorte, de acordo
com Carlos Fausto, para quem chamar tais movimentos ‘simplesmente
de sincréticos’ (...) não nos leva... etc.”; e, em sentido aparentemente contrário
(p. 68): “Inúmeros casos paraguaios ilustram à exaustão a ocorrência
de sincretismos (...). Na parte luso-brasileira, o caso mais notável nesse
domínio de amálgamas e mimetismos...”. Ou ainda, mais explicitamente:
“Foi por defrontar-me com tamanha diversidade de olhares e sensibilidades
que evitei a palavra sincretismo, refugiando-me nos conceitos de circularidade
e hibridismo cultural” (p. 159). Mas tenho a impressão de que
uma análise do “sincretismo” em termos estruturais (SANCHIS, 1994)
poderia permitir solucionar tais ambigüidades.
19 DUPRONT, 1987, pp. 412-413.
20 SANCHIS, 1983.
O lugar sagrado torna-se assim, para o mundo peregrino,
lugar de fonte ou de eterno recomeçar. Para ele
convergem os caminhos da sacralização e nele cristaliza
a espera de voltas periódicas no imaginário coletivo.
A atitude peregrina tende assim a se concentrar
mentalmente, como expectativa de peregrinação efetiva
ou como rememoração, sobre o locus que ela
destaca dentro do espaço quotidiano. E isto inscreve
no espaço arredor a consciência fisico-psíquica de
um “oriente” de espaço sacral, imaginário espacial do
caminho através do qual se atingirá a fonte. 21
No Brasil, sem dúvida o espaço foi visto primeiro
como um “contínuo” homogêneo – e, aliás, curiosamente
vazio. Mas pode-se imaginar a saudade desse “oriente do espaço
sacral” desencadeada nos portugueses recém-chegados
pela ausência das referências epifânicas constituídas pelas
suas romarias familiares. 22 Rapidamente começou a transferência
dessa tradição, a fim de permitir que as populações
advenientes pudessem reconhecer sua identidade no continente
novo. Mais tarde, por exemplo em Minas, será notável
este caráter transferencial de determinadas romarias, mas
desde o início esse habitus interferiu com a mobilidade peregrina
das populações tupi, tradição carregada de mitologia,
que a chegada dos portugueses só fez recrudescer, mudar
de sentido topográfico (em direção ao interior das terras) e,
em parte, de significação mística, carregá-lo de ressentimento
e resistência.
As primeiras romarias “brasileiras” implantaram-se
assim em meio luso-indígena, na esteira da memória de São
Tomé, feito o herói Sumé. 23 Logo multiplicaram-se, acompanhando
as modalidades de povoamento e criando através do
sertão, das serras ou, em Minas, à beira dos caminhos de
acesso às povoações mineradoras, eixos de circulação e comunicação
em que os fluxos culturais (e religiosos) continuaram
a cotejar-se, entrecruzar-se e, em muitos casos, articular-se
sem confundir-se, num único empreendimento ritual.
NOMADISMO E POROSIDADE
DAS IDENTIDADES
A ocupação dinâmica do território e a relação ao espaço
que implica tinham tomado rapidamente duas formas
21 DUPRONT, 1987, pp. 412-413.
22 Sobre a importância das romarias portugueses desde a Idade Média,
cf. MATTOSO, 1985, vol. 1.
23 AZZI, 1979.
impulso nº 27 39

distintas. 24 O enraizamento também viria na história do Brasil:
bandeira e casa-grande opõem-se como duas modalidades
de relacionar-se com um topos, que determinaram
também na historiografia duas linhas interpretativas opostas
da realidade nacional, 25 exemplarmente representadas por
Cassiano Ricardo e Gilberto Freyre. O primeiro, 26 intérprete
de um Brasil “conquistado pedestremente”, 27 para quem a
bandeira, “fenômeno ‘espacial’ e ‘étnico’”, “geografia em
função política”, é que acabou dando ao brasileiro a “alegria
do espaço”, “este nosso apego à liberdade física de ir e vir”,
mobilidade física que identificou-se, nesse começo, e apesar
de todas as opressões políticas, culturais e religiosas, com essa
“incrível mobilidade com que o bandeirante caminha no espaço
que vai entre sua cultura de origem e a do selvagem,
para ser índio à hora que bem entende e voltar a ser branco
quando bem lhe apraz”. 28 O “bandeirante”... Que dizer então
do mameluco, “fonte étnica de onde surgiu a marcha para o
Oeste”, 29 fruto de casamentos e sobretudo de intercurso sexual
entre homens portugueses e mulheres índias, num primeiro
momento, mas também, numa segunda geração, destes
filhos de índia e branco com “as moças brancas das melhores
famílias piratininganas”? Mamelucos, como dirá mais
tarde Vainfas, que “eram homens que viviam em dois mundos
distintos, espelhando sua ambivalência em todos os domínios
(...). Eram homens dilacerados pelo colonialismo, e
sua identidade era fluída com a própria colonização”. 30 Da
mobilidade geográfica para a fluência no espaço identitário,
cultural e religioso... 31
24 Sem contar o assentamento mineiro, diretamente ligado à profundidade
topológica das “minas”, e que gerará uma identidade religiosa específica
– até quase os dias de hoje – mais próxima daquela, enraizada, do
catolicismo português original.
25 AZEVEDO, 1989.
26 RICARDO (1940), 1970.
27 Ibid., p. 66. “É algo inverossímil pra nós que os homens da bandeira
tivessem atravessado o Brasil andando a pé...”.
28 Ibid., p. 111.
29 Ibid., p. 109.
30 VAINFAS, 1995, p. 158.
31 E político. Visto que não se trata simplesmente de “encontro cultural”,
mas de “situação colonial”: “Homens que transitavam com desenvoltura
entre o mundo indígena do sertão e o mundo colonial do litoral. (...)
Homens que viviam ora como índios, ora como gendarmes do colonialismo”
(VAINFAS, 1995, p. 155).
O segundo, o intérprete da casa-grande, teórico da fixação
espacial e até de certo enraizamento autocentrado, que
implanta miniuniversos e permanentes dinastias.
Mas é preciso matizar a simples oposição em vários
pontos.
Em primeiro lugar, é possível insistir sobre uma sucessão
cronológica de momentos nessa relação fundamental
ao espaço no Brasil. Veio primeiro o espaço da aventura expansionista
criativa e daquele encontro ocasional/sistemático
de “outra natureza” (“Terra e homem estavam em estado
bruto”), 32 que é então transformada. É num segundo momento
que o assentamento daria à casa-grande, pelo menos
em algumas regiões específicas, o caráter gerador de um
grupo social solidamente fixado a seu espaço, sua terra, sua
casa, os círculos concêntricos que, a partir desta, tornam o
cosmos significativo. (Um terceiro momento seria o da implantação
urbana generalizada, mineira antes de outras, que
veio transformar definitivamente a paisagem ecológica do
Brasil).
Em segundo lugar, e ao contrário, essas duas relações
ao espaço – a do “território” e a da “propriedade” – coexistirão
genética e dialeticamente no decorrer de toda a história
do Brasil. Por um lado, as bandeiras e outros errantes criaram
cidades (pense-se, em Minas, no exemplo de Divinópolis),
tipo específico de fixação em que o encontro do “outro”
(“dos outros”: no caso, bandeirantes paulistas, índios fugindo
dos aldeamentos, negros quilombolas, aventureiros...) se tornará
sistemático de mil maneiras diferentes. Será também
caracteristicamente urbano o fenômeno da reinstitucionalização
dos cultos afro 33 e do seu deslizamento progressivo de
“culto étnico”, a “religião universal”, aberta à participação
interétnica e intercultural. 34 Mas, por outro lado, nem por se
fixar em terras de cultivo delimitadas o agricultor brasileiro
deixará de ser nômade. Sergio Buarque de Holanda, citando
documentos da segunda metade do século XVII, 35 escreve:
“Dos lavradores de São Paulo dizia, em 1677, d. Luiz Antonio
32 FREYRE, 1983, p. 24.
33 BASTIDE, 1971.
34 PRANDI, 1992, e SILVA, 1996.
35 Documentos Interessantes para a História e Costumes de São Paulo
XXIII. São Paulo, 1896, p. 4ss.
40 impulso nº 27

de Souza, seu capitão general, que iam ‘seguindo o mato virgem,
de sorte que os fregueses de Cutia que dista desta cidade
sete léguas, são já hoje fregueses de Sorocaba que dista da
dita Cutia vinte léguas’. E tudo porque, ao modo do gentio só
sabiam ‘correr trás do mato virgem, mudando e estabelecendo
o seu domicílio por onde o há’”. 36
Em terceiro lugar, e finalmente, um fator estrutural
atravessa a história do Brasil, que contribui para perpetuar e
constantemente para fortalecer esse habitus nômade: a sucessão
de ciclos econômicos, que desloca a ênfase do interesse
e orienta em direção a meios, geográficos e sociais, constantemente
“outros”.
Saint Hilaire, viajando pelo Brasil em princípio do século
passado, notará, com a acuidade de sua visão, a
extrema mobilidade da população brasileira. A preocupação
dominante das zonas novas já existia então;
emigrava-se, às vezes, por nada, e com simples e vagas
esperanças de outras perspectivas. Todo mundo
imaginava sempre que havia um ponto qualquer em
que se estaria melhor que no presente. Pensamento
arraigado e universal que nada destruía, nem experiências
e fracassos sucessivos. Isto que impressionava o
viajante francês, habituado a um continente em que
havia séculos o povoamento se estabilizara, é a feição
natural de todo território semi-virgem da presença
humana, onde a maior parte da área aínda está por
ocupar e onde as formas de atividade mais convenientes
para o Homem ainda não foram encontradas;
onde, numa palavra, o individuo não se ajustou bem
a seu meio, compreendendo-o e o dominando. Os
deslocamentos correspondem aí a ensaios, tentativas,
novas experiências, à procura incansável do melhor
sistema de vida. No Brasil, este fato é particularmente
sensível pelo caráter que tomara a colonização, aproveitamento
aleatório, em cada um de seus momentos
(...) de uma conjuntura passageiramente favorável.
Daí a (...) instabilidade (da população), com seus reflexos
no povoamento, determinando nele uma mobilidade
superior ainda à normal dos países novos. 37
36 BUARQUE DE HOLANDA, 1976, p. 40.
37 PRADO Jr., 1969, pp. 62-63.
Em conseqüência de tal processo formador, bem poderia
ter-se plasmado com certa consistência uma estrutura
psicossocial específica. 38 Buarque de Holanda, por exemplo,
parece afirmá-lo: “A vida íntima do brasileiro não é bastante
coesa, nem bastante disciplinada, para envolver e dominar
toda a sua personalidade, integrando-a, como peça consciente,
no conjunto social. Ele é livre, pois, para se abandonar
a todo o repertório de idéias, gestos e formas que encontre em
seu caminho, assimilando-os freqüentemente sem maiores
dificuldades”. 39 “No fundo, o ritualismo 40 não nos é necessário.
(...) Normalmente, a reação ao meio em que vivemos
não é uma reação de defesa”. 41
E Buarque de Holanda explicita os resultados desse
traço psicossocial, que ele não julga diretamente ligado a formas
“socioeconômicas”, senão como duas conseqüências
paralelas, sem que uma seja a causa da outra: “Outro visitante,
de meados do século passado, manifesta profundas
dúvidas sobre a possibilidade de se implantarem, algum dia,
no Brasil, formas mais rigorosas de culto. Conta-se que os
próprios protestantes logo degeneram aqui, exclama. E
acrescenta: ‘É que o clima não favorece a severidade das seitas
nórdicas. O austero metodismo ou o puritanismo jamais
florescerão nos trópicos’”. 42 O que equivale a falar, em termos
confessionais, da identidade kantiana autônoma e racionalmente
“definida”, a identidade da modernidade. É o que sublinha
também a radicalidade do desafio posto à “tradição
brasileira” pelos últimos desdobramentos da situação no
campo religioso nacional. Mas abordar esse ponto nos levaria
para outra seara.
38 Foucault, a propósito da referência escolar histórico-geográfica ao
espaço (especialmente espaço das nações, fronteiras), fala de uma referência
“tendo com efeito a constituição de uma identidade. Pois minha
hipótese é de que o indivíduo não é o dado sobre o qual se exerce e se
abate o poder. O indivíduo, com suas características, sua identidade,
fixado a si mesmo, é o produto de uma relação de poder que se exerce
sobre corpos, multiplicidades, movimentos desejos, forças” (FOUCAULT,
1979, pp. 161-162).
39 HOLANDA, 1976, p. 112.
40 O contexto orienta a interpretação dessa categoria para o sentido de
formas rígidas de identidade religiosa, que se traduzem em universos
simbólicos e culturais exclusivos.
41 BUARQUE DE HOLANDA, 1976, p. 112.
42 BUARQUE DE HOLANDA, 1976, p. 112, citando EWBANK (1856, p.
239).
impulso nº 27 41

“Eu e o outro”, “Eu é o outro”, tal parecia (parece?),
com efeito, ser uma das leis fundamentais, e polimorfa, no
campo religioso brasileiro. Desde os antigos tupis, 43 para
quem o seu ser mais profundo é o do outro, que permanentemente
se procura alcançar, 44 até a população brasileira
atual, da qual provavelmente mais da metade pertence a
uma religião de “possessão”, fazendo a experiência de uma
múltipla personalidade, 45 enquanto outros – ou os mesmos
– não sabem mais dizer, como o expressava recentemente
uma militante católica que descobria as riquezas do candomblé:
“Qual das duas [religiões] é mais minha?”.
De fato, a base morfológica (uma delas) desse fenômeno
“persistente e de longa duração”, a de intensa transitividade
espacial, acompanha a história do Brasil até hoje:
Pelo censo de 1980, cerca de 40 millhões de pessoas
estavam vivendo num município diferente daquele
em que haviam nascido. Estes números elevadíssimos
escondem, entretanto, uma parcela ponderável dos
fluxos migratórios: eles deixam de registrar aquela
migração de uma propriedade agrícola para outra, na
mesma municipalidade, aquela freqüentíssima e primeira
na experiência do migrante, da zona rural para
a zona urbana dentro do mesmo município e não dão
conta ainda do fenômeno corrente dos que estão na
segunda, terceira, quinta, décima ou vigésima mudança.
46
O estudo do sistemático desenraizar que esse fenômeno
continua a acarretar e das suas persistentes conseqüências
em termos de “porosidade das identidades” – entre outras,
religiosas – nos levaria a outro tema. Basta dizer que a problemática
do “sincretismo” acompanha até nossos dias as da
miscigenação (cf. as recentes pesquisas na UFMG sobre a
complexa composição genética da parte da população brasileira
dita “branca” 47 ) e da mestiçagem cultural. Trata-se,
aliás, de “problemática” complexa, e não de tranqüila afirmação.
43 CASTRO, 1986.
44 Esse ponto particularmente sublinhado em COMBES, 1986.
45 VELHO, 1982.
46 BEOZZO, 1992, p. 5.
47 PENA et al., 2000.
ASSIM O BRASIL, OU O NOVO MUNDO?
Mas, para voltar às “origens”, uma objeção ocorre
imediatamente: “Brasil”, ou “Américas”? Nova Lusitânia ou,
simplesmente, Novo Mundo?
Uma observação fundamental decorre do nosso presente
enfoque. Conquistadores do Sul, e pioneiros do Norte
elaboraram de antemão uma relação diferente com o espaço.
Escreve Jean Monod:
Essa distinção permite marcar a diferença essencial
entre a atitude dos ingleses na América do Norte e a
dos espanhóis e dos portugueses na América do Sul.
Os segundos foram colonos, depois de ter sido conquistadores.
Não é impossível imaginar que os Conquistadores
pudessem ter sido assimilados insidiosamente
pelas civilizações cujo sistema político acabavam
de desmantelar (...). Em todo o caso, a colonização,
embora mortífera, situava-se desde o início
aquém da eventualidade da destruição física e total
das pessoas: a sociedade que lhes roubava as terras
contava com sua força de trabalho para edificar-se. É
a situação inversa que prevaleceu na América do Norte,
onde os colonos entendiam administrar entre si
uma terra esvaziada de seus primeiros ocupantes. A
Espanha prometia um estatuto de ser humano ao selvagem
disposto a voltar ao caminho da graça divina,
os Norte-Americanos nunca pensaram cohabitar
com os índios. 48
Não entendida como a apologia de um dos modos de
dominação colonial diante o outro, mas simplesmente como
o apontar de diferenças, essa observação é significativa. E essas
diferenças dizem respeito diretamente à representação
utópica – programática, de fato – do espaço. Gusdorf, por
exemplo, mostra que a Inglaterra pensava proibir a instalação
de seus colonos além de uma linha geográfica, marcando
o “Oeste”, para deixar esse território à disposição exclusiva
dos índios. 49 Tentativa, por conseguinte, de “segregação”, ou
“separação”. Os arranjos com os povos indígenas ganharam
sempre – pelo menos até o último quartel do século XIX – a
48 MONOD, 1972, p. 387.
49 GUSDORF, 1978.
42 impulso nº 27

forma de “tratados” entre nações, 50 que o esforço missionário
não parece ter tomado, inicialmente, por alvo. Em contraste
com o intenso entrelaçamento social – e religioso – implantado
de chofre no espaço compartilhado do Brasil. Sem retomar
os termos gerais da oposição articulada por Moog, 51 e
mais ainda por Morse, 52 entre uma “descoberta” (“invasão”)
à maneira protestante e à maneira católica, é certo que, nos
séculos XVII e XVII, as comunidades puritanas emigradas na
América do Norte se consideravam como destinadas a implantar
o reino do evangelho “puro” no meio do deserto, encontrado
tal qual ou criado pelo rechaço dos seus habitantes
primitivos, enquanto no Sul tratava-se de um evangelho vocacionado
a expandir-se através de um corpo assimilador
“católico”.
Isso, para o contraste entre os dois hemisférios. Mas é
preciso acrescentar um outro contraste: enquanto os espanhóis
encontraram Estados fortes, grupos sociais e étnicos
implantados localmente “em pedra e cal”, os portugueses se
depararam com pequenos grupos seminômades ou até em
plenas migrações à procura do “Outro”, exatamente num espaço
“vazio”, ou melhor, aberto ao infinito. Percebe-se o
campo maior, inerente à tal situação de contato, franqueado
à porosidade das culturas, das civilizações, das religiões.
Qualquer que seja o valor reconhecido às afirmações
de Gilberto Freyre sobre o substrato étnico dos portugueses –
cuja diferença embasaria tais diversidades entre as duas colonizações
ibéricas, e mesmo sem recusá-las de antemão
como um dos fatores possíveis do processo que nos ocupa 53
–, não resta dúvida de que somente se articuladas ao pano de
fundo histórico das considerações, que precedem, essas afirmações
abrem pistas plausíveis para a interpretação.
50 KEITH, 1972, pp. 23-25.
51 MOOG, 1964.
52 MORSE, 1988.
53 AZEVEDO (1989, p. 23ss.) mostra muito bem que, para Freyre, o português
existe enquanto se cameloniza, ao contato do semita, do afreja,
menos godo que o espanhol. “O menos gótico e o mais semita, o menos
europeu e o mais africano: em todo caso o menos definitivamente
uma coisa ou outra” (FREYRE, 1983, pp. 55-56; destaque meu). Haveria,
pois, um substrato, que faria do “português” um ser pré-ordenado ao
processo “sincrético”. Bem aquém das conseqüências ideológicas e políticas
que se quiseram tirar de afirmações desse tipo, e também negandolhes
o seu caráter generalizante e apodíctico, tais intuições de Gilberto
Freyre merecem, parece-me, receber nova consideração (cf., recentemente,
ARAUJO, 1994).
Um último cotejo pode, enfim, ser significativo, ao
qual nos introduz naturalmente o paradoxo implicado nestas
notas. O cotejo com o nosso atual momento histórico. Tentamos
aqui seguir a pista de algo como uma modalidade de
construção de identidade – nômade, plural e fluida, nunca
encerrada – inscrita na tradição sociocultural do Brasil, em
continuidade e ruptura com a sua homóloga portuguesa.
Esse cruzar de caminhos teria algo a ver com a nossa atualidade?
É preciso imediatamente notar que aquilo aqui descrito
como uma propensão ao nomadismo – que implica a
necessidade (dramática) de construir-se a partir da articulação
nunca fechada de traços identitários encontrados no
“outro”, traços que, ressemantizando-se ao contato da identidade
de que se é portador, por sua vez, contribuem a ressemantizar
a matriz que os acolhe – tende a tornar-se atualmente
clássica nas descrições da identidade (nacional?, regional?,
étnica?, religiosa?) “pós-moderna”. Faz parte da
pauta contemporânea dos problemas de civilização. Mais
ainda: a famosa “bricolagem” em toda parte detectada, além
de objeto de descoberta e análise, colora-se, com cada vez
mais freqüência, de um caráter de programa e até de remédio
possível para a ameaça, muito presente, de surgimentos
de novos fundamentalismos e formas renovadas de identidades
fechadas e de exclusão.
Nessa conjuntura pós-moderna, poderia servir de
inspiração, à revelia da tradição etnocidária que então se iniciava,
o tipo de relação ao espaço e de construção flexível de
identidades que observamos no processo de pré-modernidade
desde o início vivido pelo Brasil?
Uma resposta univocamente positiva seria simplista.
Aliás, o movimento da história não a permitiria mais: a modernidade,
a das identidades kantianamente definidas e dos
espaços segregados, também está hoje em dia a transtornar
profundamente as relações sociais no Brasil.
E Portugal? Portugal ciclicamente continua se esvaindo,
e/ou se expandindo. Por um lado, os portugueses imaginam
levá-lo consigo para aonde vão. Por outro, trazem até
ele, quando voltam, os sinais do seu nomadismo em meio ao
“outro”. Mais ainda. Para ele também a história está a tornar
caduca a parte ensimesmada do retrato que pintei no início
impulso nº 27 43

deste texto. Numa emissão literária recente da televisão francesa,
o coordenador insistia com autoridade sobre o fato de
que, “entre todas as nações da Europa, Portugal é hoje sem
dúvida aquela em que a fermentação cultural é a mais brilhante
e criativa”... Duas modernidades, pois, a brasileira e a
portuguesa, provavelmente tão contrastadas quanto o foram
as duas tradições sobre as quais e contra as quais elas vêm se
firmar (uma, indo do enraizamento à universalidade, a outra,
da “espantosa dispersão” à pronúncia mais clara de uma
identidade), mas que, em se cruzando novamente, poderiam
trazer, num equilíbrio dinâmico, sua contribuição ao projeto
maior (e problema candente) do mundo contemporâneo: a
superação dos conflitos em toda a parte oriundos da penosa
– e necessária – reformulação das relações dos grupos humanos
com sua(s) identidade(s), e destas identidades com o
seu invólucro co-formador: o espaço. Um problema que estamos
vendo hoje espalhar-se, de forma difusa ou dramaticamente
escancarada, em numerosos conflitos regionais,
mas que, mais localizado e em outra escala, já conheceu determinada
versão na época das grandes descobertas. Se é
ainda possível, por ocasião dos 500 anos, celebrar o acontecimento
que encetou então a sua solução, não pode ser pelo
enaltecer do processo sangrento da expansão de si à custa da
eliminação do outro, mas talvez porque nas dobras – ou no
âmago e ao arrepio – deste processo possa ler-se, mais tênue
mas obstinado, outro tipo de experiência histórica: a de uma
construção aberta e porosa de identidades capazes de, juntas,
se haver com um espaço em constante remodelação. Experiência
de resultados sem dúvida ambíguos. Mas que assim
mesmo pode trazer ao debate contemporâneo sobre as identidades
sociais uma imagem “diferente”, fruto do processo
histórico que – bem ou mal, bem e mal – começou a ser vivido
aqui há 500 anos.
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impulso nº 27 45

46 impulso nº 27

HÁ 500 ANOS,
QUE MATEMÁTICA?
500 YEARS AGO, WHICH MATHEMATICS?
UBIRATAN D’AMBROSIO
Bacharel e licenciado em
Matemáticas pela USP. Professor
emérito de Matemática da Unicamp
e presidente da Sociedade Brasileira
de História da Matemática
ubi@usp.br
RESUMO O desenvolvimento da matemática, particularmente na Europa durante o período que antecede a época
das grandes navegações, e as influências revolucionárias que esse conhecimento proporcionou às iniciativas de extensão
dos domínios portugueses são aqui apresentados, concluindo-se com a análise da aquisição do conhecimento
entre dominadores e dominados.
Palavras-chave matemática – Brasil – Portugal – conhecimento – descobrimento.
ABSTRACT The development of mathematics, particularly in Europe during the period prior to the great age of navigation,
and the revolutionary influences that this knowledge provided for the expansive initiatives of the Portuguese
are presented here, concluding with an analysis of the acquisition of knowledge between dominator and dominated.
Keywords mathematics – Brazil – Portugal – knowledge – discovery.
impulso nº 27 47

Jamais usam pesos e medidas, nem têm números por onde contem
mais que até cinco, e, se a conta houver de passar daí, a
fazem pelos dedos das mãos e pés.
FREI VICENTE DO SALVADOR, 1627
Os navegantes
comandantes das
expedições tinham
um bom nível,
geralmente com
formação
universitária
INTRODUÇÃO
Nos séculos XV e XVI se desenvolveram em Portugal importantes estudos
sobre navegação, culminando com as viagens de Cristóvão
Colombo (1451-1506) pelo hemisfério norte – chega à América
em 1492 –, de Vasco da Gama (ca. 1469-1524) pelo hemisfério
sul – aporta na Índia em 1498 –, de Pedro Álvares Cabral (1467?-
1520?) – alcança o Brasil em 1500 –, e de Fernão de Magalhães
(ca. 1480-1521) – em 1520 encontra a passagem marítima para
o Pacífico. Em 28 anos o planeta se globalizou.
Os navegantes comandantes das expedições tinham um bom nível, geralmente com
formação universitária. Lembremos que Martim Afonso de Souza, fundador, em 1532, de
São Vicente, a primeira cidade brasileira, tinha importantes credenciais acadêmicas. Obras
como as crônicas de viagens de Cristóvão Colombo e de Vasco da Gama são importantes
fontes de informação sobre os conhecimentos náuticos da época.
Os três documentos relatando o descobrimento do Brasil foram escritos por Pero
Vaz de Caminha, pelo mestre João Faras e por um piloto anônimo. 1 Todos silenciam sobre
aquilo encontrado nas novas terras que pudesse ser identificado como matemática. Nem
mesmo falam sobre a organização das aldeias. Na verdade, deve-se atribuir isso ao não reconhecimento
da especificidade de certas formas de conhecimento, as quais somente muito
depois viriam a ser identificadas como matemática.
O conhecimento numérico dos nativos era limitado, segundo relata Nicolas Barré,
em 1556: “Sua linguagem é bastante copiosa em expressões, mas sem números, tanto que
quando querem significar cinco, eles mostram os cinco dedos da mão”. 2 Porém uma outra
referência sugere contagem de números maiores, associada ao tempo: “Arosca consentiu
que seu jovem filho (...) viesse para a cristandade, porque prometiam ao pai e ao filho trazê-lo
de volta dentro de 20 luas o mais tardar; pois assim significam eles os meses”, conforme
o relato de Binot Paulmier de Gonneville, em 1504. 3
Uma explicação para a ausência de um sistema de numeração reconhecido como
tal é dada por frei Vicente do Salvador (1564?-1636?) na primeira história do Brasil, completada
em 1627:
1 Ver PEREIRA, 1999.
2 RIBEIRO & MOREIRA NETO, 1992, p. 81.
3 Ibid., p. 110.
48 impulso nº 27

Pois hei tratado neste capítulo do contato matrimonial
deste gentio, tratarei também dos mais contratos, e
não serei por isso prolixo ao leitor, porque os livros que
hão escrito os doutores de Contractibus sem os poderem
de todo resolver, pelo muito que de novo inventa
cada dia a cobiça humana, não tocam a este gentio;
o qual só usa de uma simples comutação de uma coisa
por outra, sem tratarem do excesso ou defeito do
valor, e assim com um pintainho se hão por pagos de
uma galinha.
Nem jamais usam pesos e medidas, nem têm números
por onde contem mais que até cinco, e, se a conta
houver de passar daí, a fazem pelos dedos das mãos e
pés. O que lhes nasce de sua pouca cobiça; posto que
com isso está serem mui apetitosos de qualquer coisa
que vêem, mas, tanto que a têm, tornam facilmente de
graça ou por pouco mais que nada. 4
4 Frei Vicente do Salvador: História do Brasil 1500-1627, revista por
Capistrano de Abreu, Rodolfo Garcia e frei Venâncio Willeke. São Paulo:
OFM, Edições Melhoramentos, 1965; pp. 89-90.
5 Destaco o livro de Mariana Kawall Leal Ferreira: Madikauku. Os dez
dedos das mãos. Matemática e povos indígenas no Brasil, Brasília: MEC/
SEF, 1998. Ver também as dissertações de Samuel Lopez Bello (Educação
matemática indígena – um estudo etnomatemático dos índios guaranikaiová
do Mato Grosso do Sul. Curitiba: Universidade Federal do Paraná,
1995) e de Chateaubriand Nunes Amancio (Os kanhgág da Bacia do
Tibagi: um estudo etnomatemático em comunidades indígenas. Rio
Claro: IGCEX/UNESP, 1999).
Alguns estudos de etnomatemática procuram enveredar
pela história das tradições e permitem fazer algumas suposições
sobre a natureza do conhecimento indígena na época
da conquista. 5 Por exemplo, resquícios de sistemas de numeração
e a riqueza das figuras geométricas que intervêm
na decoração são indicadores de uma organização de conhecimentos
sobre quantificação, classificação, ordenação e
outras categorias que caracterizam o conhecimento matemático.
Do século XVI temos relatos bem ricos sobre as conquistas
espanholas. As crônicas da conquista nos dão muita
informação sobre a matemática nas civilizações asteca, maia
e inca, bem como de outras culturas andinas. Particularmente
interessante é o relato de S.J. Bernabe Cobo (1582?-
1657), num capítulo intitulado “Del cómputo del tiempo; de
los quipos o memoriales y modo de contar que tenían los índios
peruanos”. 6 Curioso notar que Bernabe Cobo vê o sistema
numérico do Peru associado à contagem do tempo, enquanto
frei Vicente do Salvador tem uma percepção essencialmente
mercantilista dos sistemas de numeração.
O que podemos saber hoje em dia dessas culturas vem
de estudos da etnomatemática de culturas sobreviventes. 7
Obviamente, as pesquisas nos mostram a cultura atual, resultado
de uma dinâmica cultural que praticamente eliminou
o conhecimento tradicional, sobretudo no que se refere
à matemática.
O conhecimento matemático é o conjunto de técnicas,
habilidades, maneiras [ticas] de explicar, de entender, de lidar
[matema] com o ambiente cultural e natural [etno],
desenvolvidas pelo homem em sua busca de sobrevivência e
de transcendência. Daí falarmos em etno-matema-tica. 8
Os conquistadores e colonizadores trouxeram a sua etnomatemática,
gerada em torno do Mediterrâneo, a partir de
tempos pré-históricos, para explicar, entender, lidar com fatos
e fenômenos naturais dessa região. Essa etnomatemática mediterrânea
é denominada simplesmente matemática. Foi depois
desenvolvida por egípcios, babilônios, gregos, romanos,
árabes e organizada na Idade Média e no Renascimento.
Com essa matemática os europeus criaram um poderoso
instrumento de investigação de fatos e fenômenos (ciência) e um
instrumental para controle e expansão de fatos e de fenômenos
(tecnologia). Inclusive, com maior intensidade na península
ibérica, em especial em Portugal, de importantes inovações tecnológicas
para navegação em mares desconhecidos.
COMO LOGRARAM OS NAVEGANTES
VIAJAR POR MARES DESCONHECIDOS?
A grande proeza de viajar por todos os mares descobrindo
novas terras, novos povos e novas possibilidades foi resultado
de um projeto de grande envergadura que se originou
nos primeiros tempos da monarquia portuguesa. 9 O
6 BIBLIOTECA DE AUTORES ESPAÑOLES, 1964, p. 141.
7 Talvez a referência mais abrangente seja CLOSS, 1986.
8 D’AMBROSIO, 1990.
9 A obra História dos Descobrimentos Portugueses (Porto: Vertente,
1943), de Damião Peres, trata da história das navegações portuguesas,
com muita documentação e atenção especial para os pontos controvertidos,
como a intencionalidade ou o acaso no descobrimento do Brasil.
impulso nº 27 49

mais importante cronista da época é Duarte Pacheco Pereira
(ca. 1460-1533). Na sua obra monumental, o Esmeraldo de
Situs Orbis, ele fala sobre o conhecimento nos descobrimentos.
10 O autor faz um importante relato sobre o que se sabia
e o que se aprendeu com o encontro de novos povos e novas
culturas, notadamente referindo-se à África.
Quanto conheciam os portugueses para poderem desenhar
um projeto tão ambicioso e levá-lo a cabo. As navegações
dependiam fundamentalmente de conhecimentos astronômicos,
isto é, matemáticos. Assim, pois, algumas questões
se colocam naturalmente:
• que conhecimentos matemáticos possuíam os navegantes
ibéricos?;
• que conhecimentos matemáticos eram de domínio
das outras nações da Europa?
O panorama do conhecimento matemático na época
era muito diferente do que entendemos, atualmente, por matemática.
Na Idade Média e entrada no Renascimento podese
distinguir quatro tipos de matemática sendo praticados
nas nações européias:
• matemática abstrata, teórica, ligada a fenômenos
naturais e questões místicas e religiosas – Tomás de
Aquino (ca. 1225-1274), Thomas Bradwardine
(?1290-1349), Nicolau Copérnico (1473-1543);
• matemática mercantil, contábil, comercial, diletante
– Luca Pacioli (1445?-1514), Bastiano da Pisa,
il Bevilacqua (1483?-1553), Nicoló Tartaglia
(1500?-1557), Gerolamo Cardano (1501-1576);
• matemática de arquitetos e artistas – Sebastiano
Serlio (1475-1554), Albrecht Dürer (1471-1528);
• e matemática das navegações, astronomia, geografia
– Pedro Nunes (1502-1572).
Cada um desses tipos tinha um estilo próprio, com
objetivos e métodos muito específicos. Os nomes relacionados
em colchetes são os mais representativos de cada um desses
estilos. Suas biografias servem de apoio para a diferenciação
que proponho entre os tipos de matemática praticados na
época. As relações entre essas diferentes matemáticas eram
raras até meados do século XVI.
10 CARVALHO, 1991.
Embora meu objetivo aqui não seja analisar essas diferentes
matemáticas e suas relações, algumas características
de cada uma delas poderão ser notadas no curso deste trabalho.
O fato importante a ser destacado é que esses quatro
tipos são ramificações de um pensar que remonta a espécies
anteriores ao Homo sapiens e que respondem aos dois grandes
pulsões que caracterizam as espécies homo, a sobrevivência
e a transcendência.
Na busca da sobrevivência, se desenvolveram meios
de lidar com o ambiente mais imediato, que fornece o ar, a
água, os alimentos, o outro, e tudo o que é necessário para a
sobrevivência do indivíduo e da espécie. São as técnicas e os
estilos de comportamento individual e coletivo.
Na busca da transcendência, se desenvolveram a
percepção de passado, presente e futuro, e meios para explicar
fatos e fenômenos e o encadeamento de passado, o presente
e o futuro. Esses meios são a memória, individual e coletiva,
os mitos e as artes divinatórias, que permitem penetrar
o futuro. Na memória e nos mitos estão a história e as tradições,
que incluem as religiões e os sistemas de valores.
Nas artes divinatórias estão sistemas de explicações
como a astrologia, os oráculos, a lógica do I Ching, a
numerologia e, em geral, as ciências e as matemáticas, através
das quais procura-se antecipar o que pode acontecer.
Analisando a geração, organização intelectual e social e
difusão dessas categorias (técnicas, comportamento, história,
tradições, religiões, sistemas de valores, sistemas de explicações)
é que se pode entender o conhecimento. Em particular, o conhecimento
matemático.
Os quatro tipos de matemática que distingo na Baixa
Idade Média e no Renascimento são o resultado da evolução,
ao longo de muitos séculos, dessas categorias na região mediterrânea,
evolução essa que se expandiu para a Europa central.
Obviamente, tais categorias estão intimamente ligadas.
Seguindo a proposta historiográfica dos Annales, não podemos
desvincular, por exemplo, o desenvolvimento da agricultura
da religião e dos estudos meteorológicos e astronômicos
que estão na base do desenvolvimento da matemática.
Os quatro tipos distinguidos acima, mostrando estilos
e cultores aparentemente desvinculados, são a resposta a um
50 impulso nº 27

tipo de sociedade que se estabeleceu na época. Com a gradativa
maior complexidade com que foi se transformando a sociedade,
eventualmente os tipos foram se mesclando.
Sob essa visão, não se pode tentar uma comparação
entre os tipos de matemática praticada pelos conquistadores
e a matemática praticada pelos povos conquistados. As categorias
de análise (técnicas, comportamento, história, tradições,
religiões, sistemas de valores, sistemas de explicações)
são completamente distintas e, portanto, o conhecimento
matemático resultante será de outra natureza. Qualquer tentativa
de comparação será frustrante.
Tanto Bernabe Cobo quanto frei Vicente do Salvador, ao
mencionarem tempo e mercado, mostram grande sensibilidade
no entender a natureza do conhecimento. Mas imediatamente,
como não é de se estranhar, eles partem para reflexões
de natureza comparativa. Ainda hoje em dia se nota essa distorção
na maneira de analisar a matemática de culturas marginais,
seja nas populações indígenas, seja nas marginalizadas
rurais e urbanas.
O Programa Etnomatemática procura entender o conhecimento
matemático das culturas marginais através do
exame completo do ciclo do conhecimento, isto é, sua geração,
organização intelectual e social e difusão. Naturalmente,
esse programa se aplica também ao conhecimento matemático
das culturas dominantes, cuja história e epistemologia
são deficientes.
DA ANTIGUIDADE À EXPANSÃO DO ISLÃ
Devemos começar examinando os tempos de Grécia e
Roma. O conhecimento matemático desenvolvido pelos gregos
era conhecido pelos povos mediterrâneos e foi por eles
apreendido, porém com características diferentes. Ao assimilar
o conhecimento matemático eminentemente prático dos
egípcios e dos babilônicos, os gregos criaram uma matemática
abstrata, teórica e dedutiva. São óbvias as características
místicas e religiosas de tal matemática, que veio preencher
um vazio não resolvido pela rica mitologia grega. Na verdade,
ela caracterizou a civilização grega. Os ideais de beleza, o
rigor e as dúvidas filosóficas, a organização social e política
e mesmo as práticas médicas guardam íntima relação com a
matemática. Os povos subordinados ao império de Alexandre,
no século III a.C., estavam totalmente integrados nessa civilização.
O Império Romano, que se expandia pelo leste europeu,
possuía uma matemática sobretudo prática, sem as características
daquela desenvolvida pelos gregos, nem mesmo
pelos egípcios ou babilônicos. Os sistemas de contagem e as
medidas satisfaziam as necessidades do dia-a-dia, da urbanização
e da arquitetura monumental. Por mais sofisticada que
fosse a organização da sociedade romana e mesmo esses sistemas
que permitiam sua operacionalidade, eles jamais se integraram
no importante sistema filosófico do mundo romano.
Quando o Império conquistou os territórios dominados
pelos gregos, incorporou o conhecimento matemático
que interessava ao projeto romano, aproveitando unicamente
os aspectos práticos dessa matemática. Isso fica evidente no
livro de arquitetura de Vitruvius, a melhor síntese dos conhecimentos
técnico-científicos dos romanos. 11 A península ibérica,
que era parte do mundo romano, também integrou-se
a essa ciência prática.
Com o advento do cristianismo, a matemática grega
foi simplesmente deixada de lado e jamais penetrou nos
mosteiros. Algumas poucas traduções não tiveram repercussão.
Aos poucos a própria língua grega caiu em desuso. Durante
a chamada Alta Idade Média, nos primeiros séculos do
cristianismo, continuou a ser desenvolvida uma matemática
prática. A contagem se fazia com ábacos e dedos e os registros
numéricos com o sistema de numeração romana. Essa
era a matemática que se praticava na península ibérica
quando, no século VII, ocorreu a invasão islâmica. Uma fonte
importante que temos sobre essa época devemos a Santo Isidoro
(ca. 560-636), de Sevilha, que escreveu uma síntese do
conhecimento da época no livro Etimologias.
Importante notar que, na região que poderíamos denominar
periferia oriental do Império Romano, instalou-se
em 395 o Império Bizantino, tendo como capital Constantinopla,
com forte influência grega e com diferenças funda-
11 Los Diez Libros de Archîtectura de M. Vitruvius Polión. Traducidos del
Latin, y comentados por Don Joseph Ortíz y Sanz, Presbítero, En Madrid
en la Imprenta Real, año de 1787 (edición facsímil, Barcelona: Editorial
Alta Fulla, 1987). Um bom estudo sobre Vitruvius e a matemática romana
está no livro de LINTZ, R.G.: História da Matemática, vol. 1. Blumenau:
Editora da FURB, 1999.
impulso nº 27 51

mentais do cristianismo de Roma. Essas diferenças culminaram
com o grande cisma de 1054, que marcou a recusa dos
cristãos bizantinos em aceitar a autoridade do bispo de Roma,
chamado papa, sobre todos os cristãos. Surgiu, assim, a
Igreja Ortodoxa.
A presença cultural grega continuava forte no norte
da África, onde a conversão ao cristianismo foi menos intensa
e as tradições judaicas se mantiveram presentes. Os povos
árabes que habitavam essa região, adotando tradições judaicas,
ofereceram uma grande reação ao cristianismo e propiciaram
a revelação alcoranista, pela qual Maomé fundou o
islamismo em 622.
Num rápido processo de conquista, o islamismo estendeu-se
a toda a periferia do Império Romano e atingiu a
península ibérica, pretendendo chegar a Roma. Em 732, foi
detido, entre Poitiers e Tours, no centro-oeste da França, por
Carlos Martelo, reconhecido como o salvador da cristandade
latina. O islamismo instalou-se em praticamente toda a península.
No oeste, Constantinopla, a capital bizantina, resistiu
às invasões islâmicas. Somente em 1453 veio a ser conquistada
pelos turcos.
A forte tradição cultural dos povos árabes foi um importante
elemento no sucesso das conquistas islâmicas e no
desenvolvimento de uma civilização que apreendeu muito
com a cultura grega. Mas, no momento da conquista, os muçulmanos
não praticavam a matemática grega. O grande desenvolvimento
científico veio pouco após.
Em 813, Abu al-Abbas al-Mamum (786-833) tornou-se
califa do Império Abássida, uma das divisões que resultaram
do Império Islâmico após a morte de Maomé. Al-
Mamum destacou-se por seu grande apoio à cultura científica
e à monumental biblioteca Casa da Sabedoria, que seu
pai Harun al-Rashid havia fundado em Bagdá. Ali estimulou
o enorme desenvolvimento à matemática mística herdada
dos gregos. É interessante notar que sob al-Mamun foi elaborado
o Livro do Tesouro de Alexandre, prontuário de saberes
mágicos, alquímicos e farmacológicos, com fórmulas
de elixires e venenos. 12 Destaca-se, aí, a precisão numérica
das dosagens. A fundamentação teórica recorre a propriedades
de triângulos e hexágonos numa geometria mística, evidência
da presença da astrologia nessa cultura, e era necessária
uma astronomia que servisse de suporte a essa astrologia.
Igualmente necessária, uma matemática prática, voltada
à satisfação dos preceitos do Alcorão, particularmente para
localizações geográficas em um vastíssimo império que tinha
como capital espiritual Meca, em direção à qual todos os
muçulmanos ainda se voltam nas horas rigorosas de oração.
E também uma nova economia, que se desenvolve a partir de
um outro modelo de propriedade e herança. Essas necessidades
de uma matemática prática exigiam habilidades de
cálculo, que não faziam parte da matemática dos gregos e
dos romanos. Foi necessário, portanto, recorrer a conhecimentos
matemáticos de outras culturas.
A figura mais representativa desse esforço para se criar
uma nova escola de matemática foi Abu Abdallah Muhammad
ibn Musa al-Kwarizmi (ca. 780-ca. 850), contratado por
al-Mamun. Originário de Kwarizmi, na região do Mar Cáspio,
esse matemático era certamente possuía familiaridade com a
matemática dos hindus. Além de importantes tabelas astronômicas,
introduziu os algarismos hoje em dia denominados
indo-arábicos e os algoritmos das operações com esses algarismos.
Também as operações básicas para a resolução de
equações: a redução de termos semelhantes (al-muqabola) e
transposição do sinal de igual com mudança de sinal (al-jabr),
e a fórmula de resolução das equações de segundo grau 13
foram contribuições importantes desse matemático.
Enquanto prosperava o Império Islâmico, a Europa
experimentava um período de consolidação do regime feudal
e de intensificação do comércio. A necessidade religiosa de
acesso aos locais sagrados para o cristianismo, aliada à necessidade
de novas rotas para abastecer um comércio emergente
na próspera Europa medieval, deram origem a expedições
de reconquista, que se denominaram cruzadas.
AS CRUZADAS E A IMPORTÂNCIA DOS
MONGES-CIENTISTAS
A partir da primeira cruzada, em 1096, a Europa cristã
teve acesso aos elementos básicos da cultura árabe, inclu-
12 ALFONSO-GOLDFARB, 1999. 13 Veja D’AMBROSIO, 1994; pp. 40-47.
52 impulso nº 27

sive interpretações da filosofia grega clássica. Iniciou-se, assim,
uma revitalização das pesquisas nos mosteiros da Europa.
Foi necessário criar um outro espaço intelectual, no qual
temas aprendidos dos hereges muçulmanos poderiam ser
discutidos. Surgem desse modo as universidades, as primeiras
das quais são instaladas em Bolonha (ca. 1088) e Paris
(ca. 1170).
Conhecia-se, até aí, a aritmética como aparecia no livro
de Euclides, parte do quadrivium, mas que se referia a
propriedades dos números, algumas místicas. A geometria de
Euclides despertava menor interesse.
A síntese de conhecimentos, com estilos e objetivos
distintos e representando várias tradições, confluiu sobretudo
para os mosteiros. As preocupações tradicionais da filosofia,
procurando explicar fenômenos tão presentes quanto o movimento,
confundia-se com a teologia. O pensamento da
Idade Média culmina com a obra maior que é a Summa
Theologica, de São Tomás de Aquino. A síntese de conhecimentos,
que começaram a ser reconhecidos como integrando
um mesmo corpo de idéias, passou a ser conhecida por
uma palavra ainda um tanto indefinida, matemática. Estavam,
assim, sendo preparadas as bases para o surgimento
de uma ciência que viria a ser posteriormente identificada
como matemática e que somente no século XIX se estabeleceria
como uma ciência autônoma.
A maior influência para sua modernização veio de
Aristóteles. As reflexões sobre movimento, o fenômeno natural
que mais intrigava os filósofos da época, eram intensas.
Estudava-se as relações entre espaço e tempo e a aceleração.
Igualmente havia uma preocupação com ótica. O trabalho
dos monges-cientistas, em especial na Inglaterra, entre os
quais se destacam Roger Bacon (ca. 1214-1292?), Thomas
Bradwardine (1290?-1349) e Guilherme de Ockham (1285-
1349), foi fundamental como preparação para o surgimento
da mecânica newtoniana.
A influência das reflexões, equivocadas, de Aristóteles
foi fundamental no desenvolvimento da matemática. Sua
afirmação de que quanto mais pesado o corpo maior sua velocidade
de queda passou por contestações. São importantíssimos
os estudos de Thomas Bradwardine e de seus colegas
no Merton College (William Heytesbury, Richard Swineshead,
John Dumbleton et al.).
A Lei de Bradwardine nos fala da relação entre força e
resistência à velocidade na produção do movimento. Da escola
de Merton surgem alguns conceitos fundamentais, como os de
movimento uniforme, aceleração uniforme e o teorema da velocidade
média. Dessa maneira preparava-se o terreno para a
busca de explicações para o mais fundamental dos fenômenos
reconhecidos na época, o movimento. 14 Incluídas nessas reflexões
estavam as noções de espaço e tempo.
Deve-se destacar os importantes estudos do português
Álvaro Tomáz, afirmando que todos os corpos de qualquer
dimensão e composição material caem com igual velocidade
no vácuo. 15
As pesquisas de Álvaro Tomáz seriam retomadas, mais
de cem anos depois, por Galileo Galilei (1564-1642) no seu
Discurso sobre Duas Novas Ciências (1638). Teria Galileo
conhecimento dos resultados de Tomáz? Esse é mais um
questionamento sobre a originalidade dos resultados enunciados
por Galileo na sua importante obra.
Igualmente importante foram as investigações sobre o
sistema planetário. Nicolau Copérnico estudou teologia, matemática,
medicina e astronomia no Vaticano e, por insistência
do papa Clemente VII, escreveu De Revolutionibus orbium
celestium, no qual propôs o sistema heliocêntrico.
UMA MATEMÁTICA DE MERCADORES,
ARTESÃOS E AMADORES
O desenvolvimento de novos conhecimentos matemáticos,
contudo, não ficou somente no ambiente das universidades
e dos mosteiros. A numeração romana e as operações,
que eram feitas com as mãos e com ábacos, se mostravam
inadequadas para o comércio que se intensificava.
A expansão do cristianismo pela Europa criou necessidades
de espaço de culto mais amplos e também de iconografia
e música apropriadas a esses espaços. A representação
de Cristo e dos santos feita sob um mesmo plano tinha pouco
impacto. As produzidas em vários planos, sugerindo o infinito,
condiziam com a impressão causada pelas monumen-
14 Segundo o destacado medievalista Edward Grant (Physical Science in
the Middle Age. New York: John Wiley & Sons Inc., 1971), esta foi a mais
importante contribuição medieval na história da física e do conhecimento
científico em geral.
15 De Álvaro Tomáz sabe-se que publicou em Paris, em 1509, a obra Liber
de Triplice Motu. Sabe-se que lecionou em Portugal e em Paris.
impulso nº 27 53

tais catedrais góticas. Surge, assim, uma nova teoria de forças,
que possibilitou a arquitetura gótica, e também uma
nova geometria, a perspectiva. Para preencher os enormes
espaços possibilitados pela arquitetura gótica, o canto gregoriano
desenvolveu novas formas que culminariam nos enormes
órgãos e na polifonia. Houve um processo evidente de
matematização dos artesãos e artistas.
Essas novas formas de arte, que têm intrínseca a elas
uma nova matemática, chegou tardiamente à península ibérica.
As grandes catedrais criaram uma nova organização
urbana, com o surgimento de um comércio intenso. As novas
profissões urbanas, ligadas ao comércio, praticavam uma
aritmética que tinha a ver com operações mercantis, bem
como uma álgebra associada a problemas práticos de heranças
e de comércio, distinta da aritmética que investigava propriedades
dos números naturais. Essa nova aritmética beneficiou-se
da matemática desenvolvida por al-Kwarizmi no
século IX e difundida na Europa pelos “mestres do ábaco”.
Com os algarismos indo-arábicos surgiu um importante instrumento
mercantil. Leonardo Fibonacci (ca. 1180-ca.
1240), de Pisa, publicou em 1202 o Liber Abaci, que se tornou
o modelo de inúmeros livros de aritmética publicados na
Idade Média. O interesse pelos novos métodos de calcular se
intensificou nos séculos seguintes e houve intensa produção
de livros destinados a ensinar a arte de calcular. Interessante
lembrar a figura de Bastiano de Pisa, chamado para ensinar
o ábaco, isto é, cálculo, em Modena, em 1517. Publicou o
Tratato d’Arismeticha Praticha, possivelmente em 1540 e
morreu em 1553, vivendo de esmolas.
A prosperidade das cidades européias e uma grande
atenção dada à cultura induziram mecenas e cidades a financiar
pintores e escultores, e a fundar academias para estudo
e tradução dos autores clássicos. Entre as academias
destaco a de Marsilio Ficino (1433-1499), em Florença, freqüentada
por Amérigo Vespucci, que depois, como agente
dos banqueiros Medici na Espanha, teve importante atuação
nas viagens de Cristóvão Colombo e no reconhecimento da
costa brasileira, em 1501, a serviço do rei d. Manuel I. 16
16 Ver D’AMBROSIO, 1996, pp. 15-20.
Os mecenas também financiavam algumas formas de
atividades intelectuais competitivas. Havia prêmios para criar
conhecimentos novos, que avançassem o que havia sido recebido
da Antiguidade. Em particular, torneios para resolução
de problemas matemáticos. Sem outro interesse que os
prêmios, foram se desenvolvendo métodos para resolver
equações de terceiro e depois de quarto grau. A resolução de
equações de terceiro grau foi, por um curto período, propulsor
de uma grande inovação na matemática. Os métodos desenvolvidos
por Scipione del Ferro (1465-1526), Nicolò Tartaglia
(ca. 1499-1557) e os organizados pelo médico Gerolamo
Cardano (1501-1576) na sua importante obra Ars
Magna (1545) deram origem a uma nova ciência. Aí se encontram
os métodos para a resolução de equações de terceiro
grau e algumas de quarto grau, tratados como casos.
Porém, fazia-se necessário enunciar fórmulas gerais
para a resolução dessas equações, com coeficientes quaisquer.
Coube a François Viète (1540-1603), com sua Ars
analytique 1591, tal proeza, combinando a efetividade dos
métodos de resolução com o rigor das construções da geometria
clássica. Para isso recorreu a um novo simbolismo.
Todas as grandezas são representadas por letras: as variáveis
conhecidas (parâmetros), por consoantes e as incógnitas, por
vogais. Viète baseia seu cálculo em duas operações, a logística
numeralis, com números, e a logística speciosa, lidando
com as letras. E divide o seu método em três etapas: a resolução
das equações (zeteticque), a demonstração que os
resultados encontrados são efetivamente soluções (porifticque),
e a teoria das equações (exegeticque). 17
Embora a resolução de equações algébricas, uma
preocupação típica dos círculos europeus no século XVI, pouco
tivesse a ver com a ciência que estava preocupando os cientistas
das universidades, ela foi rapidamente assimilada
pelo mundo acadêmico. E mostrou-se muito conveniente
para o processo de matematização das ciências físicas, levado
adiante a partir dos trabalhos de Francis Bacon (1561-1626)
e de René Descartes (1596-1650).
17 Um livro que mostra os vários desenvolvimentos da álgebra num estilo
agradável e ao mesmo tempo rigoroso é GARBI, 1997.
54 impulso nº 27

A MATEMÁTICA E AS TÉCNICAS
Ao final da Idade Média, muitas áreas de conhecimento,
de tradições e sobretudo de motivações distintas começaram
a se relacionar. O desenvolvimento das técnicas
torna-se impressionante. A Europa medieval foi capaz de
apreender e organizar a utilização de importantes inventos
desenvolvidos na China, na Índia e no mundo árabe. Os árabes
herdaram e aprimoraram o conhecimento grego e a rápida
expansão islâmica teve como resultado a apreensão da
técnica avançada dos povos convertidos. Assim, através dos
árabes, a Europa medieval recebeu importantes conhecimentos
de medicina, particularmente ótica oftalmológica, de
técnica química, de cosméticos e de culinária. Além de novas
condições para apoiar o grande desenvolvimento do comércio
e das artes, das navegações e das invenções, criando-se
assim demanda para um conhecimento mais amplo.
Na era das grandes navegações, no fim do século XV e
início do século XVI, a matemática incluía um interesse em
geometria, desenvolvida com vistas aos estudos astronômicos
e às navegações. Particularmente o estudo de uma geometria
da esfera, por John de Holywood ou Sacrobosco (ca 1200-ca
1256), foi importantíssimo nas navegações, tendo merecido
duas traduções em Portugal, por d. João de Castro e por Pedro
Nunes. 18
Nos séculos XV e XVI se desenvolveram em Portugal estudos
sobre navegação, que culminaram com as viagens de
Cristóvão Colombo pelo hemisfério norte, em 1492, de Vasco
da Gama, que chegou à Índia em 1498 pelo hemisfério sul, e
de Fernão de Magalhães, que encontrou a passagem marítima
para o Pacífico em 1520. O planeta, então, se globalizou. Observações
do céu no hemisfério sul, a descoberta de outros povos
e de outras civilizações, e as novas possibilidades econômicas
oferecidas às nações da Europa tiveram conseqüências
profundas no conhecimento.
Os conhecimentos matemáticos na península ibérica
eram muito diferentes, no conteúdo e nos objetivos. O estilo
da matemática ibérica era outro.
Lembremos que o islamismo absorveu muito da cultura
grega e, aos poucos, os textos científicos gregos foram
18 SACROBOSCO, 1991.
sendo trabalhados pelos intelectuais islâmicos. As obras de
Euclides e de outros matemáticos gregos foram sendo traduzidas.
Particularmente importante foi a tradução da obra de
Ptolomeu sobre o sistema planetário, denominada Al-Magesto
(A Maior) pelos árabes, e os tratados de geografia.
Entretanto, a ciência e a matemática árabes eram,
como a dos romanos, eminentemente voltadas à prática. Essa
característica estendeu-se aos califados ibéricos. No fim do
século XIII, Portugal, ao decidir se tornar independente dos
reinos da Espanha, viu-se forçado a procurar opções comerciais
pelo Atlântico. Assim, definiu-se a vocação portuguesa
pela navegação. O conhecimento científico e tecnológico disponível
era legado pelos romanos, acrescentado, em pequena
escala, pelos árabes. Distante e relativamente isolado, a aquisição
dos avanços científicos e filosóficos dos árabes foi reduzida.
Como vimos anteriormente, após as cruzadas, a partir
de 1095, a cultura muçulmana mais avançada penetrou nos
mosteiros europeus, com preocupações especiais sobre o movimento,
o que marcou o início de reflexões científicas teóricas.
Associou-se a isso a introdução do sistema de numeração
indo-arábico, com a finalidade principal de satisfazer
as necessidades do comércio que se intensificava.
Mas os algarismos indo-arábicos não foram adotados
em Portugal senão a partir de meados do século XV, e mesmo
assim somente em alguns setores. Interessante notar que o
Esmeraldo de Situ Orbis é uma das primeiras obras a utilizar
os algarismos arábicos naquele país.
Temos, portanto, duas vertentes de conhecimento científico
e matemático na Europa do fim do século XV. Um conhecimento
praticado na Europa, construindo as bases do
que viria ser a ciência moderna, representado mormente por
Bradwardine e a escola de Merton; e outro praticado em Portugal,
repousando essencialmente sobre os trabalhos de Ptolomeu
e o Tratado da Esfera, de Sacrobosco.
PORTUGAL
Por razões que se pode entender facilmente, Portugal,
ao se firmar como um reino independente, não teve condições
de intercâmbio com a Europa pelas rotas terrestres. A
impulso nº 27 55

usca de rotas marítimas foi fundamental na consolidação
do reino.
A figura mais importante dessa empresa foi o infante
d. Henrique, chamado “o Navegador”, que planejou e em
grande parte executou o mais importante projeto de expansão
na história da humanidade. 19 Nessa época passou a ser
conhecida toda a África, planejou-se a rota para as Índias,
iniciou-se a conquista do Atlântico e logrou-se a circunavegação
do globo terrestre.
Embora o intercâmbio entre Portugal e a Europa fosse
reduzido, o grande centro de pesquisa português que se
formara atraía europeus de várias nações. Destaca-se o alemão
Martin Behaim, de Nüremberg, possivelmente um discípulo
de Regiomontanus, que em 1480 havia ido para Portugal.
20 Os métodos da trigonometria foram assim introduzidos
naquele reino, criando condições para a representação
da Terra como um globo. 21 Em 1475 também o jovem genovês
Cristóvão Colombo foi para Portugal, onde já estava seu
irmão, o cartógrafo Bartolomeu Colombo.
A base das ciências náuticas era a matemática. Sem
dúvida, o mais importante matemático da época foi Pedro
Nunes (1502-1572). 22 Ele foi uma das figuras mais interessantes
do Renascimento português. Reconhecido e ao mesmo
tempo contestado, Pedro Nunes pode ser considerado o
grande navegador do século XVI, embora jamais tenha se
aventurado pelos mares. Considerado o mais importante cartógrafo
e matemático do grupo de intelectuais reunidos por
d. Henrique, no que simbolicamente se chamou Escola de
Sagres, ele deixou importante obra científica e também uma
considerável obra poética e literária. Embora o infante tenha
morrido em 1460, sua obra foi continuada pelo seu sobrinho-neto,
o rei d. João II, que faleceu em 1495. Coube a d.
19 Para um importante estudo da grande influência dessa vocação marítima
no desenvolvimento das ciências, em particular da matemática, em
Portugal, vejo o estudo de Francisco Gomes Teixeira em http://
www.mat.uc.pt/~jaimecs/livrogt/1parte.html#Inicio da Cultura.
20 Regiomontanus, ou Johannes Müller (1436-1476), é considerado o criador
da trigonometria moderna.
21 Ao retornar a Nüremberg, em 1492, Behaím apresentou à comunidade
a Erdapfel, o primeiro globo terrestre conhecido. Obviamente,
nesse globo não aparece o novo continente.
22 Um importante estudo sobre Pedro Nunes foi feito por MARTYN,
1996.
Manuel, rei de 1495 a 1521, a ventura de estabelecer o império
colonial, ficando por isso conhecido como o Venturoso.
Seu sucessor, d. João III, que reinou de 1521 a 1557, agiu no
apogeu e no início do declínio desse império.
Pedro Nunes teve sua vida profissional praticamente
ligada ao reinado desse monarca, seu grande protetor. Sendo
filho de judeus, Pedro Nunes somente pôde escapar às repetidas
investidas contra os cristãos novos, conduzidas pela
Santa Inquisição, graças a essa proteção. De 1531 a 1535 foi
chamado a Évora com a importante responsabilidade de ser
tutor na corte de d. João III. Nessa época escreveu notas para
um curso de álgebra a ser ministrado aos seus alunos, príncipes
e fidalgos, entre os quais João de Castro e Martim Afonso
de Sousa.
Pedro Nunes nasceu em 1502, próximo a Lisboa. Em
1525 formou-se em medicina e foi nomeado cosmógrafo real
em 1529, assumindo, no mesmo ano, a cátedra de Filosofia
Moral da Universidade de Lisboa. Em 1531 foi para Évora
como tutor dos príncipes. Em 1544 foi nomeado catedrático
de Matemática da Universidade de Coimbra, onde lecionou
até sua aposentadoria, em 1562. Em 1547 tornou-se Principal
Cosmógrafo Real, cargo que manteve até sua morte, em
1572.
Durante sua permanência em Évora, talvez em virtude
de suas responsabilidades como tutor da corte, Pedro Nunes
dedicou-se a estudos humanísticos, tendo composto poemas
em latim e grego, línguas que parecia dominar muito
bem. Após a aposentadoria retomou sua atividade poética.
Também se dedicou a reflexões religiosas e deixou notas sobre
a ressureição, a anunciação, a multiplicação dos pães e
outros temas do Novo Testamento.
Não se conhece toda a importante e variada obra matemática
de Pedro Nunes. Aqueles conhecidos foram publicados
pela Academia de Ciências de Lisboa por ocasião do
quinto centenário do seu nascimento. A edição foi rapidamente
esgotada e uma edição crítica de sua obra completa
ainda está por acontecer. Sabe-se de um Tratado de Geometria
dos Triangulos Spheraes, de um Tratado sobre o
Astrolabio, de um Tratado da Proporção ao Livro V de
56 impulso nº 27

Euclides, e de uma tradução do De Architectura, de Vitruvius
– livros possivelmente perdidos.
A edição feita pela Academia de Ciências de Lisboa inclui
uma tradução do Tratado da Sphera (1537) e De Crepusculis
(1542), que talvez sejam a sua contribuição matemática
mais original, De Erratis Orontii Finaei (1546),
uma obra de contestação, e o Libro de Álgebra en Arithmetica
y Geometria (1567).
O livro foi impresso na Antuérpia e escrito em espanhol.
Não é de se estranhar, pois, na segunda metade do século
XVI, a Espanha era a grande potência da Europa e Portugal
começa a entrar no que seriam dois séculos de decadência.
Publicar em espanhol era prestigioso. Essa obra,
como afirma Pedro Nunes no Prefácio, é uma elaboração das
lições que ele havia ministrado quando tutor dos príncipes,
em Évora, e em seguida como professor da Universidade de
Coimbra.
É intrigante o fato de não ter sido publicada como
uma tradução, embora haja enorme coincidência do seu texto
com o livro de al-Kwarizmi, e o nome de al-Kwarizmi
aparecer sem nenhum destaque. Pedro Nunes diz que “o inventor
desta arte foi um matemático mouro, cujo nome era
Gebre e há, em algumas livrarias um pequeno tratado em
arábico, que contém os capítulos de quem usamos”. Seria a
álgebra um conhecimento corrente entre os portugueses?
A obra também revela algo que talvez tenha tido influência
no rápido declínio da ciência portuguesa a partir de meados
do século XVI. Os portugueses insistiam em utilizar o chamado sistema
luso-romano e não adotaram o indo-arábico.
Mas o mais revelador deste livro de álgebra de Pedro
Nunes é o seu Apêndice, no qual ele praticamente se desculpa
perante o público ibérico por publicar uma obra que, ao sair,
já era obsoleta, pois não incorporava os grandes avanços feitos
no estudo das equações de terceiro grau por Tartaglia,
Cardano e outros. Isso revela o isolamento dos cientistas portugueses
do resto da Europa. Pedro Nunes faz algumas considerações
críticas sobre os resultados dos algebristas italianos
e promete um novo livro, incorporando todos os avanços recentes
dessa ciência. Mas morreu pouco depois e o isolamento,
que ele não havia conseguido quebrar, iria marcar a decadência
científica de Portugal.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O grande interesse das populações indígenas tem sido,
ao longo da história, a aquisição do conhecimento do dominador.
O dominador se identifica no conquistador, no evangelizador,
no colonizador, no mercador, no patrão, no agente
do governo, no professor. A busca de instrumentos intelectuais
que permitam dialogar e eventualmente enfrentar o dominador
não se limita à aquisição do seu conhecimento, mas eventualmente
se manifesta na apreensão do conhecimento do dominador
no conhecimento do dominado, transformando-o.
Contudo, o conhecimento do dominado, mesmo transformado,
não adquire credibilidade, e continua marginal, criando a
exclusão cultural.
A recíproca também se dá, isto é, o conhecimento do
dominador também é transformado pelo conhecimento do dominado.
Isso se dá nos costumes, na linguagem, nas crenças e
nas religiões, e em inúmeras outras manifestações de conhecimento.
Alguns elementos do conhecimento do dominado se incorporam
ao conhecimento do dominador, enriquecendo-o e
sendo aceito. Como evidência dessa dinâmica temos a farmacopéia,
a culinária, a linguagem, a música, a própria religião.
Mas por que não temos exemplos na matemática? Não se propala
que matemática é um empreendimento cultural? A matemática
do dominado continua ignorada e não reconhecida,
quando não reprimida. A matemática tem sido o elemento
mais forte de marginalidade e de exclusão.
A marginalidade e a exclusão não se aplicam somente
a nações. O mesmo processo se dá na periferia dos grandes
centros urbanos. Desprover o dominado de seu referencial
cultural tem sido, ao longo da história, a estratégia mais eficiente
de dominação. Por exemplo, o baixo rendimento das
populações periféricas nos sistemas escolares, particularmente
em matemática, deveria ser analisado sob esse enfoque.
impulso nº 27 57

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TEIXEIRA, F.G. .
58 impulso nº 27

SERIA A LÍNGUA
FALADA MAIS POBRE
QUE A LÍNGUA
ESCRITA?
COULD SPOKEN LANGUAGE BE
POORER THAN WRITTEN LANGUAGE?
ATALIBA T. DE CASTILHO
Professor titular de Filologia e Língua
Portuguesa (USP) e presidente da
Associação de Lingüística e Filologia
da América Latina
ataliba@uol.br
RESUMO Após algumas observações sobre os 500 anos da língua portuguesa no Brasil, argumento que a língua falada
é mais complexa do que a língua escrita, contrariamente ao que postula a gramática tradicional.
Palavras-chave história do português brasileiro – língua falada e escrita – gramática – oração – ensino do português
como língua materna.
ABSTRACT After some reflections on the 500 years of the Portuguese language in Brazil, I argue that the spoken language
is more complex than the written one, contrary to traditional grammatical assumptions.
Keywords history of Brazilian Portuguese – spoken and written language – grammar – sentence – teaching Portuguese
as mother tongue.
impulso nº 27 59

Foi necessário
esperar até o século
xviii para que a
língua portuguesa
efetivamente se
tornasse a língua
majoritária do País
APRESENTAÇÃO
Nos últimos 500 anos temos falado e escrito a língua portuguesa no
Brasil. Nos três primeiros séculos, apenas 30% dos habitantes falavam
a língua de Portugal, e nem todos a escreviam. Os outros
70% eram aloglotas, ameríndios e africanos. Entre 1 e 6 milhões
de indígenas, não se sabe ao certo, falavam uma das 220 línguas
brasileiras aqui encontradas. Além deles, cerca de 18 milhões de
africanos escravizados e trazidos para cá desde o século XVI falavam
uma das muitas línguas da cultura banto e da cultura sudanesa. 1
Foi necessário esperar até o século XVIII para que a língua portuguesa efetivamente
se tornasse a língua majoritária do País. Ainda hoje em dia restam 160 línguas indígenas,
faladas por uns 220 mil indivíduos, e raras línguas crioulas de base africana, como é o caso
do dialeto de Helvécia. 2
Que língua é essa que falamos, e que escrevemos (tão pouco)? Continua a ser o português
europeu? Ou já falamos o “brasileiro”?
Bem, essa é uma discussão que começou no Romantismo, e somente neste século
passou a merecer um tratamento mais científico. De fato, tem-se notado que desde o século
XIX começaram a aparecer no português do Brasil alguns elementos fonéticos e gramaticais
divergentes do uso europeu. Vejamos alguns poucos exemplos.
Pronunciamos todas as vogais anteriores à vogal tônica, como em telefone, enquanto
os portugueses as reduziram, dizendo tulfón. Às vezes deixamos cair as vogais iniciais,
como em tá, por está, mantidas pelos portugueses em seu modo característico de
atender ao telefone: está? está lá? Também alteramos bastante a gramática. Para ficar só
num caso: no quadro dos pronomes pessoais, mantivemos eu e ele para a primeira e a terceira
pessoas, mas estamos substituindo progressivamente tu por você e nós por a gente.
Vós praticamente desapareceu. O problema é que você e a gente levam o verbo para a terceira
pessoa, e com isso a morfologia verbal reduziu as seis terminações diferentes a apenas
três: eu faço, você / ele / a gente faz, eles fazem, desaparecendo fazes, fazemos e fazeis.
Se a morfologia verbal se simplifica, torna-se obrigatório manter o sujeito da oração,
pois ficará difícil saber se em “saía à noite” o sujeito será eu, você, ele, a gente. Com isso,
vai desaparecendo o sujeito elíptico, passamos a ter uma média de 80% de sujeitos preenchidos,
e diminuímos sensivelmente sua posposição – outra novidade não documentável
em Portugal.
Significaria então que já nasceu a língua brasileira? Algumas dificuldades impedem
uma resposta taxativa, pois muitos dos fenômenos diferenciadores são atestados no
português medieval. Indo por aqui, o português do Brasil seria considerado uma conservação
do português europeu, e a pergunta então não é se temos uma nova língua por aqui,
1 RODRIGUES, 1986, e CASTILHO, 1998a.
2 BAXTER & LUCCHESI, 1999.
60 impulso nº 27

3 CASTILHO, 1998b, MATTOS & SILVA, 1999, e ALKIMIN, no prelo.
e sim por que “eles” mudaram a língua por lá... Muito provavelmente,
o português do Brasil está combinando conservadorismos
e inovadorismos, seguindo, de todo modo, uma
direção distinta daquela do português europeu. Em todo caso,
trata-se de um quadro complexo que não pode ser caracterizado
por simplificações do tipo “estamos acabando com a
língua portuguesa”, “foi só mudarem a língua para os trópicos,
e vejam que espantosa degeneração!”, “os portugueses,
sim, é que sabem falar direito”. Não poderei aqui elaborar
mais detalhadamente essas idéias sobre a pretensa decadência
do português no Brasil. Se você não quer ficar repetindo
bobagens desse tipo, que lemos todos os dias nos jornais,
acompanhe as pesquisas que um grupo de lingüistas vem fazendo.
3
Uma coisa é certa: presentemente a língua falada “é
de todos”, e apenas a língua escrita continua pertencendo à
gente escolarizada. Infelizmente, nem tantos quanto os primeiros,
pois como sabemos ainda hoje há milhões de brasileiros
que não sabem escrever.
Apesar da “vitória” numérica da língua falada, a língua
escrita continua obviamente a ter sua importância. As
condições de produção separam essas modalidades. Quando
falamos estamos em presença do interlocutor, e por isso acertamos
o rumo da conversa o tempo todo, o que afeta a seleção
dos recursos da língua. Quando escrevemos, a ausência do
leitor nos obriga a uma explicitude maior, afinal não podemos
acompanhar por suas reações se estamos sendo claros
ou não. Também isso afeta os tipos de recursos da língua que
movimentamos. Simples, não? Pois é, então por que nossos
manuais escolares se fundamentam exclusivamente numa
modalidade, a escrita, deixando de lado a língua falada? Por
que já chegamos à escola falando? Examinemos isso um
pouco mais de perto.
É bem sabido que a gramática tradicional apóia-se na
língua escrita, privilegiando nesta modalidade a língua literária
– não a língua escrita corrente, dos jornais, por exemplo.
Uma observação freqüente nesses textos é que a língua
escrita é mais complexa e mais formal do que a língua falada,
vista a segunda como uma variante mais pobre e mais informal
que a primeira. Ora, pesquisas sociolingüísticas sobre
o português desenvolvidas no Brasil mostram o equívoco de
afirmações tão esquemáticas, e apontam para a rica heterogeneidade
das línguas naturais.
A persistência de nossos livros escolares em afirmações
em que ninguém mais acredita mostra que o ensino
fundamental e o ensino médio do português ainda não se beneficiaram
da enorme quantidade de pesquisas sobre a oralidade
desenvolvidas no Brasil. Também não estão sendo
consideradas as expressas recomendações a esse respeito,
formuladas nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Neste trabalho, quero chamar sua atenção para os
prejuízos dessa fixação na língua escrita. Menciono os estudos
sobre o português falado no Brasil, examino rapidamente
a estrutura da oração nessa modalidade, e concluo com algumas
reflexões sobre como incorporar a língua falada em
nossas práticas escolares. Tudo isso sem excluir a língua escrita,
é claro! O que estou propondo é um cardápio menos
monótono.
PESQUISAS BRASILEIRAS
SOBRE O PORTUGUÊS FALADO
1. Premeditando a coisa
Um conjunto de fatores desencadeados nos anos 70 e
80 favoreceram a eclosão do movimento científico de que resultou
a preparação da Gramática do Português Culto Falado
no Brasil, a ser publicada em 2001: a expansão dos
cursos pós-graduados de Lingüística, o surgimento dos projetos
coletivos de pesquisa e a insistência de vários lingüistas
em que passássemos a dispor de gramáticas descritivas que
refletissem o uso brasileiro da língua portuguesa.
Em 1969 foi fundada a Associação Brasileira de
Lingüística, e a partir de 1972 passaram a ser implantados
os Programas de Pós-Graduação em Lingüística e Língua
Portuguesa, hoje em número de 52. Este fato novo na vida
universitária brasileira teve diversas conseqüências: o surgimento
da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação
em Letras e Lingüística, em 1984, a fundação de dezenas
de revistas especializadas com publicação regular, a
concessão de bolsas a jovens brasileiros, que partiram para o
exterior em busca de doutorado em áreas ainda não existen-
impulso nº 27 61

tes no Brasil, a organização sistemática de seminários e congressos,
e o estabelecimento de uma política de aquisição de
bibliografia especializada.
A instalação da Lingüística entre nós e a profissionalização
dos lingüistas brasileiros teve por efeito a busca de
uma temática de interesse para o desenvolvimento da cultura
nacional. Os lingüistas sentiram o peso de suas responsabilidades
sociais e políticas. Sem descurar de sua formação teórica,
eles passaram a buscar assunto para suas pesquisas nas
dezenas de línguas indígenas brasileiras que sobreviveram à
colonização e na variabilidade do português brasileiro. Daí
para a organização de projetos coletivos de investigação foi
um passo, logo dado pelo Projeto de Estudo da Norma
Lingüística Urbana Culta (UFBA, USP, Unicamp, UFPE, UFRJ,
UFRS, a partir de 1970), pelo Projeto Censo Lingüístico do
Rio de Janeiro, hoje Programa de Estudos de Usos Lingüísticos
(UFRJ, desde 1972), e pelo Projeto de Aquisição da
Linguagem (Unicamp, a partir de 1975). Já nos anos 90
surgiram o Projeto Variação Lingüística do Sul do Brasil
(UFPR, UFSC E UFRS, desde 1992), o Programa de História
do Português (UFBA, desde 1991), o Projeto do Atlas Lingüístico
Brasileiro (UFBA, UFJF, UEL, UFRJ, UFRS, desde 1997),
entre tantos outros.
Outro fato que assinalou este período foi a crescente
preocupação para que dispuséssemos de bons dicionários e
de boas gramáticas, mais conformes ao uso brasileiro do português.
Duas novas gramáticas foram publicadas, assinalando
a busca da mudança: em Portugal, a de Mira Mateus et
al. 4 e, no Brasil, a de Cunha e Cintra. 5 Coincidência ou não,
no mesmo no de 1985 são publicados no país quatro livros
em que foi avaliada a gramática tradicional, adotada em
nossas escolas. 6 Mesmo partindo de perspectivas diferentes,
seus autores confluíam na defesa da preparação de uma
“nova gramática” do português, mais atenta às alterações
que se vinham notando na realidade lingüística do país. O
surgimento entre nós dos estudos sobre a língua falada daria
uma importante resposta aos planos desses autores.
4 MIRA MATEUS et al., 1983.
5 CUNHA & CINTRA, 1985.
6 ILARI, 1985, PERINI, 1985, LUFT, 1985, e BECHARA, 1985.
2. “Descobrindo” a língua falada
A partir dos anos 60, grupos de pesquisadores afiliados
a várias universidades brasileiras se engajaram na tarefa
de documentar, descrever e refletir sobre a língua falada.
Em toda a sua história, a Lingüística sempre esteve
atravessada pela idéia de que a língua falada é a manifestação
primordial da linguagem e seu objeto primeiro de estudos.
Mas esses belos propósitos só puderam se transformar
em ações efetivas depois de uma inovação tecnológica, a invenção
do gravador portátil. Podia-se, finalmente, pôr em
marcha um programa sistemático de investigação da oralidade.
Pela primeira vez a América Latina antecipou-se à
Europa e aos Estados Unidos num movimento científico. A
língua falada forneceu a matéria-prima para essa virada.
Em 1964, Juan M. Lope Blanch, lingüista espanhol
radicado no México, obteve do Programa Interamericano de
Lingüística e Ensino de Idiomas (Pilei) a aprovação de seu
Proyecto de Estudio Coordinado de la Norma Lingüística
Culta de las Principales Ciudades de Iberoamérica y
de la Península Ibérica. 7 Seu projeto representava uma notável
mudança de rumo dos estudos dialetológicos: deixavase
de privilegiar o falar residual de pequenas comunidades
rurais, “perdidas en los varicuetos de una sierra”, partindose
para a linguagem padrão das grandes metrópoles que iam
surgindo, as quais alteraram a proporção “população rural
versus população urbana” na organização demográfica das
nações latino-americanas. Lope Blanch mostrava, por
exemplo, que em vários países da América Latina metade da
população habitava suas capitais, o que poderia afetar o espanhol
(ou o português) falados no país, dada a previsível
força de irradiação da variedade da capital.
Desde o começo, o Proyecto previa a inclusão da
América portuguesa, além da Espanha e de Portugal. Convidado
a opinar sobre o assunto, o prof. Nélson Rossi, da Universidade
Federal da Bahia, e delegado brasileiro no Pilei,
apresentou um texto ao Simpósio do México. 8 Ele pondera ali
que, contrariamente à América espanhola, a execução do
7 LOPE BLANCH, 1964/1967, 1986.
8 ROSSI, 1968/1969.
62 impulso nº 27

projeto no Brasil não poderia limitar-se à capital do País, e
nem mesmo ao Rio de Janeiro: “arrisco a impressão de que
a cidade do Rio de Janeiro, apesar de sua excepcional significação
como aglomerado urbano e como centro de irradiação
de padrões culturais, não daria por si só a imagem do
português do Brasil”. 9 Ele desenvolve então suas idéias sobre
o policentrismo cultural brasileiro, e argumenta que desenvolvendo-se
o projeto em cinco capitais, sendo quatro fundadas
no século XVI (Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São
Paulo) e uma no século XVIII (Porto Alegre), estariam abarcados
“doze milhões e meio de habitantes aproximadamente,
o que equivale a um sétimo da população atual do país”. 10
Desconhecendo esses arranjos, conhecendo porém o
Proyecto de Lope Blanch, propus sua adaptação a parte do
País, num texto intitulado “Descrição do Português Culto na
Área Paulista”. 11 Informado por Nélson Rossi das decisões tomadas
no Pilei, e por ele convidado a integrar o projeto mais
amplo, aceitei suas ponderações e desisti do plano anterior.
Finalmente, a 11 de janeiro de 1969, aproveitando a
presença de vários professores brasileiros reunidos no III Instituto
Interamericano de Lingüística, promovido pelo Pilei na
Universidade de São Paulo, juntamente com o II Congresso
Internacional da Alfal, o prof. Rossi convocou uma reunião
de que participaram os futuros coordenadores das equipes do
Projeto, que viria a ser conhecido entre nós como “Projeto
NURC”: Albino de Bem Veiga (Porto Alegre), Isaac Nicolau
Salum e Ataliba T. de Castilho (São Paulo), além do próprio
Rossi, coordenador do Projeto em Salvador. Posteriormente,
seriam indicados Celso Cunha (Rio de Janeiro) e José Brasileiro
Vilanova (Recife). Reuni num livrinho editado pelo
Conselho Municipal de Cultura de Marília os documentos então
gerados. 12
Para discutir a metodologia da pesquisa e seus rumos
no País, foram realizadas 14 reuniões nacionais do Projeto: I,
Porto Alegre, 1969; II, Capivari, 1970; III, Recife, 1971; IV, Rio
de Janeiro, 1971; V, Salvador, 1972; VI, Porto Alegre, 1973; VII,
São Paulo, 1974; VIII, Recife, 1974; IX, Rio de Janeiro, 1975; X,
9 ROSSI, 1968/1969, p. 49.
10 ROSSI, 1968/1969, p. 49.
11 CASTILHO, 1968.
12 Idem, 1970.
Rio de Janeiro, 1977; XI, Salvador, 1981; XII, Rio de Janeiro,
1984; XIII, Campinas, 1985; XIV, Porto Alegre, 1987.
Designadas as equipes locais, cuja listagem aparece
em Castilho, 13 teve início o trabalho de documentação da fala
de 600 informantes de formação universitária, selecionados
entre pessoas nascidas na cidade, filhas de pais igualmente
nascidos na cidade, divididos por igual em homens e mulheres,
distribuídos por três faixas etárias (25-35 anos, 36-55
anos, e de 56 anos em diante).
A fala dos informantes foi gravada em três situações
distintas: diálogo com o documentador (DID), diálogo entre
dois informantes (D2) e aulas e conferências (EF). A equipe
nacional desistiu de realizar as gravações sigilosas previstas
no projeto original. As entrevistas eram tematicamente orientadas,
fundamentando-se em cerca de 20 centros de interesse,
abrangidos por mais de 4 mil quesitos.
As gravações foram realizadas entre 1970 e 1977, tendo-se
apurado um corpus gigantesco, constante de 1.870 entrevistas
com 2.356 informantes, totalizando 1.570 horas de
gravações. Começou então a árdua tarefa de transcrever parte
desse corpus, organizando-se o “corpus compartilhado”,
um conjunto de 18 entrevistas por cidade, selecionadas de
acordo com os parâmetros sociolingüísticos do projeto, e distribuídas
a todas as cidades participantes. Amostras do corpus
começaram a ser publicados a partir de 1986, em São
Paulo, 14 Rio de Janeiro, 15 Salvador, 16 Recife 17 e Porto Alegre.
18 As amostras das três últimas cidades ainda estão incompletas.
Em 1988, representantes do Projeto do Português
Fundamental (sediado no Centro de Lingüística da Universidade
de Lisboa) e do Projeto NURC/Brasil firmaram um
protocolo de intercâmbio de dados, de tal sorte que atualmente
ambas as equipes dispõem de elementos para eventuais
comparações entre as modalidades européia e americana
do português falado culto.
13 Idem, 1990, pp. 147-149.
14 CASTILHO & PRETI, 1986 e 1987, e PRETI & URBANO, 1988.
15 CALLOU, 1992, e CALLOU & LOPES, 1993 e 1994.
16 MOTTA & ROLLEMBERG, 1994.
17 SÁ et al., 1996.
18 HILGERT, 1997.
impulso nº 27 63

19 CUESTIONARIO, 1971 e 1973.
20 CASTILHO, 1989, PRETI & URBANO, 1990, e PRETI, 1995, 1997 e 1998.
21 MENON, 1994.
22 MARQUES, 1996.
23 CASTILHO, 1990b.
24 Idem, 1984 e 1990a.
De acordo com a metodologia do Projeto, a análise
dos materiais assim recolhidos se faria a partir de um Guia-
Questionário, que forneceria um roteiro básico para a pesquisa,
visando a assegurar a comparabilidade dos resultados.
A comissão brasileira adaptou a versão espanhola já publicada
desse roteiro. 19 Os quesitos compreendiam três setores:
Fonética e Fonologia, Morfo-sintaxe e Léxico. A partir de
1978 as análises tiveram início, tendo seguido duas grandes
direções: estudos gramaticais e estudos de pragmática da língua
falada. Parte desses trabalhos foi publicada em coletâneas.
20 Muitos textos foram publicados em revistas científicas
e anais de congressos, outros são teses, como Menon. 21 O estudo
do léxico de São Paulo foi empreendido por Enzo Del
Carratore, permanecendo inédito. O do Rio de Janeiro foi
concluído e publicado. 22 Para a história do Projeto NURC e a
bibliografia gerada até 1990, ver Castilho. 23
As análises gramaticais já em 1981 mostravam que
haveria problemas para a continuação dos trabalhos, na forma
como eles tinham sido concebidos no final dos anos 60
pelo projeto congênere do espanhol da América, acolhido pelas
equipes brasileiras: 1. não tinha havido uma discussão sobre
a especificidade do oral, e os instrumentos de análise tomavam
a língua escrita como ponto de partida; 2. o modelo
teórico adotado, que combinava elementos da gramática tradicional
com uma sorte de “estruturalismo mitigado”, não
dava conta de uma série de fenômenos típicos da modalidade
falada; 3. novas tendências da indagação lingüística, surgidas
posteriormente à concepção do projeto, mostravam-se
mais sensíveis à modalidade falada, particularmente as aproximações
entre a sintaxe e o discurso. Para uma análise dessas
e de outras questões, ver Castilho. 24
Apesar desses acidentes de percurso, deve-se reconhecer
que esse projeto se mostrou plenamente vitorioso em sua
fase de coleta e organização dos dados. Graças a ele, a Lingüística
brasileira se manteve atualizada quanto à organização
de inventários da língua falada, fenômeno cuja extensão
vem caracterizada por Blanche-Benveniste e Jeanjean. 25
Fora do domínio do espanhol e do português, desenvolveram-se
outros projetos sobre a língua falada. Limito-me
a mencionar brevemente apenas os que se fundamentaram
em registros magnetofônicos.
Nos Estados Unidos, os primeiros de que tenho notícia
são o estudo sobre o inglês falado em Nova York, de Labov, 26
o método para o levantamento da fala de Detroit proposto por
Shuy et al. 27 e o pioneiro estudo sobre a conversação, de Sacks
et al. 28 Vinte anos depois, as sugestões contidas neste último
motivaram um ambicioso programa, intitulado Conversation
and Grammar: Ono & Thompson. 29 Esse projeto
busca as relações entre as categorias pragmáticas da conversação
e as categorias gramaticais da sintaxe, uma hipótese
lançada entre nós por Dias de Moraes, 30 Marcuschi 31 e Castilho.
32
Na França, lembre-se a pesquisa sociolingüística do
francês falado em Orleans, de Blanc-Biggs, 33 e o fecundo
Groupe Aixois de Recherches en Syntaxe, organizado na
Universidade de Aix-en-Provence. 34 Esses trabalhos tiveram
uma forte repercussão em Portugal. 35
Na Itália, devem ser lembradas as pesquisas de Sornicolla
36 e aquelas ligadas ao Lessico Italiano di Frequenza. 37
3. Batalhando por uma gramática da
língua portuguesa falada no Brasil
As pesquisas brasileiras sobre a língua falada passaram
por uma grande aceleração, depois que apresentei em
1987 à Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação
em Letras e Lingüística, a convite da profa. Maria Helena
Moura Neves, um projeto de preparação coletiva de uma
25 BLANCHE-BENVENISTE & JEANJEAN, 1987.
26 LABOV, 1966.
27 SHUY et al., 1966.
28 SACKS et al., 1972.
29 ONO & THOMPSON, 1993.
30 DIAS DE MORAES, 1987.
31 MARCUSCHI, 1988.
32 CASTILHO, 1989.
33 BLANC-BIGGS, 1971.
34 BLANCHE-BENVENISTE et al., 1979, BLANCHE-BENVENISTE &
JEANJEAN, 1987, e BLANCHE-BENVENISTE, 1990a.
35 NASCIMENTO, 1987.
36 SORNICOLLA, 1981.
37 VOGHERA, 1992, e DE MAURO, 1994.
64 impulso nº 27

gramática do português falado, com base nos materiais do
Projeto NURC/Brasil. O Projeto de Gramática do Português
Falado (PGPF) teve início em 1988, tendo esgotado sua agenda
em 1998. Uma de suas motivações foi aproveitar os ricos
materiais do Projeto NURC, que vinham sendo maiormente
examinados por pesquisadores em Análise da Conversação,
Análise do Discurso e Lingüística do Texto.
O I Seminário do PGPF debateu o plano inicial, o de
“preparar uma gramática referencial do português culto falado
no Brasil, descrevendo seus níveis fonológico, morfológico,
sintático e textual”. Reconheceu-se nesse primeiro encontro
que seria impossível selecionar uma única articulação
teórica que desse conta da totalidade dos temas que se espera
ver debatidos numa gramática descritiva, numa gramática
de referência como a que se planejava escrever. As primeiras
discussões cristalizaram esse reconhecimento, tendo-se decidido
dar livre curso à convivência dos contrários no interior
do projeto. Como forma de organização, os 32 pesquisadores
que atuaram no projeto, afiliados a 12 das maiores universidades
brasileiras, distribuíram-se por grupos de trabalho
(GTS), sob a coordenação de um deles, para a realização das
tarefas previamente agendadas: 1. Fonética e Fonologia, coordenado
inicialmente por João Antônio de Moraes, e posteriormente
por Maria Bernadete M. Abaurre; 2. Morfologias
Derivacional e Flexional, coordenado por Margarida Basílio
e Ângela C. S. Rodrigues, respectivamente; 3. Sintaxe das
Classes de Palavras, coordenado inicialmente por Rodolfo
Ilari, e posteriormente por Maria Helena Moura Neves; 4.
Sintaxe das Relações Gramaticais, coordenado inicialmente
por Fernando Tarallo, e posteriormente por Mary Kato; 5. Organização
Textual-Interativa, coordenado por Ingedore G.V.
Koch.
Cada GT traçou o perfil teórico que pautaria suas pesquisas.
Os textos discutidos e preparados no interior de cada
GT foram posteriormente submetidos à discussão pela totalidade
dos pesquisadores, reunidos em seminários plenos. Foram
realizados dez seminários plenos, terminados os quais os
textos debatidos eram reformulados e publicados em uma
série própria, editada pela Unicamp 38 A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) tem financiado
as atividades, também apoiadas vez e outra pelo Conselho
Nacional de Pesquisas.
A partir de 1990, solicitou-se ao prof. Mílton do Nascimento
que debatesse os problemas teóricos suscitados pelos
trabalhos apresentados, na qualidade de assessor Acadêmico
do PGPF. Isso ocorreu sistematicamente a partir do IV Seminário,
resultando daí alguns textos, um dos quais apresentado
ao Centro de Lingüística da Universidade de Lisboa, em
1993, em reunião convocada pelos drs. Maria Fernanda Bacelar
do Nascimento e João Malaca Casteleiro. 39
A ESTRUTURA DA
ORAÇÃO NO PORTUGUÊS FALADO
Se é verdade que o português falado é mais pobre do
que o português escrito, segue-se, entre outras coisas, que as
orações nessas duas modalidades serão complexas na língua
escrita e simples na língua falada.
Vamos verificar essa afirmação, começando pela língua
escrita. Como construímos uma oração quando escrevemos?
Para início de conversa, é reconhecido há muito tempo
que uma oração é um verbo que seleciona os termos com
os quais ele vai organizar essa oração, seja na língua escrita,
seja na língua falada. Enquanto empreendimento sintático,
conclui-se portanto que para construir uma oração partimos
do léxico, escolhemos ali um verbo adequado ao que queremos
expressar, selecionando a seguir os termos projetados
por esse verbo. Quer dizer que os verbos se distinguem de outras
classes porque têm a propriedade de “selecionar” seu
termo-sujeito e o seu ou os seus termos-complementos. Sujeito
e complementos mantêm com o verbo uma relação sintática
forte, comprovável pela proporcionalidade que podemos
estabelecer entre eles e os pronomes, essa classe primitiva
de que derivam os nomes. Bom, a gramática tradicional
ensina que o pronome é uma classe derivada, e o nome uma
classe primitiva. Mas que pena, pois é exatamente o contrário!
Mas deixa pra lá. Além desses termos, podem compare-
38 CASTILHO, 1990b e 1993, ILARI, 1992, CASTILHO & BASÍLIO, 1996,
KATO, 1996, KOCH, 1996, NEVES, 1999, e ABAURRE & RODRIGUES, no
prelo.
39 NASCIMENTO, 1993b.
impulso nº 27 65

cer também os adjuntos, que por não serem pronominalizáveis
não exibem essa relação sintática forte.
Tudo isso se passa em nossa mente no momento em
que vamos lançar ao papel um texto, forçosamente constituído
de orações. Mas acontece que escrever é uma atividade
solitária. Como já disse antes, o interlocutor não está presente,
não interage conosco enquanto escrevemos, não interfere visivelmente
nesse ofício. Tais condições de produção têm
como resultado um conjunto de orações voltadas para a sintaxe.
Qual é o resultado disso? Orações tipologicamente simples,
dotadas de sujeito, verbo, complementos e adjuntos.
Imagine que você está escrevendo um capítulo de sua
autobiografia, e vai narrar como conseguiu seu primeiro
emprego. No remanso do seu escritório, algumas orações que
provavelmente escorreriam de sua pena seriam algo como:
(1) O Diretor da Folha me chamou e me incumbiu de
escrever sobre televisão.
O que temos em (1)? O velho feijão com arroz de
sempre: sujeito – verbo – complemento.
Mas imagine agora que você está conversando com
alguém, que de repente pergunta:
(2) Como você começou a escrever sobre televisão na
Folha?
Uma resposta provável – dada aliás por uma senhora
de 60 anos, numa entrevista recolhida pelo Projeto NURC – é
a seguinte:
(3) olha Francisca... eu... como você sabe... u:ma pessoa
um Diretor lá da Folha certa feita me chamou e
me incumbiu de escrever sobre televisão...
Uma variante perfeitamente possível desse enunciado
poderia ser como segue:
(4) televisão... bom... olha Francisca... eu... assim... um
Diretor lá da Folha me chamou... tá entendendo? e
então... quer dizer... me incumbiu de escrever sobre televisão...
tá? televisão...
Em (3) e (4), nota-se que várias vezes o falante abandonou
a estrutura propriamente sintática da oração, contida
em (1), introduzindo em determinados espaços expressões
discursivas de monitoramento da fala (olha Francisca /
como você sabe / tá entendendo? / quer dizer / tá?). Foi
igualmente introduzido o substantivo televisão, por meio do
qual esse falante esclarece o assunto sobre o qual pretende falar,
fornecendo a moldura da proposição. Em sua primeira
menção, esse substantivo atua como tópico dessa oração, e
em sua segunda menção, como seu antitópico.
Observando mais de perto (3) e (4), nota-se que duas
estruturas aí se cruzaram: uma estrutura orientada para a
sintaxe, constituída por sujeito, verbo e complementos, na
qual se concentra o núcleo proposicional, e uma estrutura
orientada para o discurso, constituída por expressões de monitoramento
da interlocução e do próprio texto que está sendo
produzido. Observe, neste caso, o uso do recurso epilingüístico
quer dizer.
Por outras palavras, identificamos na oração escrita
uma só estrutura, a estrutura sintática, que poderia ser assim
representada:
O –-> S V O.
Já na língua falada essa estrutura de base vem permeada
por diferentes elementos, que constituem a estrutura
discursiva da oração. Para representar as duas estruturas, Tarallo-Kato
et al. 40 assim representaram a oração na língua
falada:
O –-> [...Tópico (Sujeito... Verbo... Complemento 1...
Complemento 2)... Antitópico].
Nesta representação, os termos entre parênteses constituem
a estrutura sintática. O tópico, o antitópico e as reticências,
enfeixados pelos colchetes, constituem a estrutura
discursiva. Através das reticências, os autores indicaram os
espaços que podem ser preenchidos por expressões discursivas
de variada ordem, algumas das quais aqui exemplificadas.
À primeira vista, a oração na língua falada é uma verdadeira
bagunça. Mas basta verificar que as expressões discursivas
têm uma distribuição previsível, isto é, algumas só
podem vir no começo da oração, enquanto outras aparecem
apenas no fim, para concluir que as mesmas regularidades
40 TARALLO-KATO et al., 1990.
66 impulso nº 27

identificadas na estrutura sintática são encontradas igualmente
na estrutura discursiva. Tanto isso é verdade, que você
nunca diria:
(4 a) * tá? tá entendendo? televisão... eu... assim... um
Diretor lá da Folha me chamou... e então... quer dizer...
me incumbiu de escrever sobre televisão... bom...
olha Francisca...
Em suma, enquanto na língua escrita predomina
quase categoricamente uma estrutura – a sintática –, na língua
falada precisamos operar com duas estruturas – a sintática
e a discursiva –, dadas as respectivas condições de produção.
Onde está, então, a pobreza da língua falada?
Estas rápidas observações mostram que a língua falada
é mais complexa do que a língua escrita. Na escrita, não precisamos
monitorar a interação, podemos voltar atrás e corrigir
o que não saiu bem, e com isso acabamos por produzir uma
linguagem pasteurizada. Por fala, ao contrário, diferentes processos
constitutivos se cruzam, exigindo um investimento muito
maior, de que resulta uma linguagem mais complexa.
Muito mais poderia ser dito a respeito das complexidades
do oral. O PGPF produziu mais de duas centenas de ensaios,
além de diversas dissertações e teses. Na falta de tempo
e espaço, convido os interessados à leitura desses trabalhos, e
à reflexão sobre eles. Sobretudo, peço que desde logo tirem da
cabeça esta história da pobreza da língua falada. A riqueza da
língua falada faz dela um grande assunto para a sala de aula.
Por que, então, não se insere a consideração do oral em nossas
práticas escolares?
41 CASTILHO, 1998a.
LÍNGUA FALADA E ENSINO
Publiquei em 1998 um livrinho intitulado A Língua
Falada no Ensino de Português. 41 Sustento ali que, antes
de mais nada, está na hora de alterar as relações professor/
aluno em sala de aula.
Até aqui, temos considerado bom o professor que cumpre
programa que ele não preparou, pois lhe foi imposto pela
Secretaria da Educação, dá as provas e avalia os alunos segundo
parâmetros que podem não coincidir com as expectativas
destes. Por outras palavras, esse bom professor leva a seus
alunos soluções a problemas que nem um deles formulou! Estranho,
não? Depois disso tudo ainda ficamos espantados pelo
fato dos alunos não aprenderem a gramática de jeito nenhum.
Então, tome aulas de reforço, ou tome reprovação!
Creio que uma razão muito singela está por trás desse
malogro. Quero insistir neste ponto: são dadas aos alunos
respostas a perguntas que eles não formularam. Não havendo
curiosidade, não há ciência, não há aprendizado.
Por outro lado, nesta época da mídia e da internet, a
informação corre solta por aí. A escola, classicamente depositária
da informação, ficou livre da tarefa de sua difusão. Pode,
agora, dedicar-se a uma tarefa mais importante, a da reflexão.
Vamos substituir as aulas expositivas pelas aulas-projetinhos-de-pesquisa.
Deixemos de lado as “aulas-revelação”,
instalando em seu lugar as “aulas-indagação”. Que a
escola desista de sua vocação para Moisés, desça do monte
Sinai, e vá falar com as crianças sobre coisas deste mundo.
Em meu livro, indico como as modorrentas aulas de gramática
podem transformar-se no lugar de descoberta, no lugar
da busca de respostas a questões formuladas a partir da observação
do velho e bom ato de conversar. Da conversação,
partiremos para o estudo da organização textual. Do texto,
chegaremos à estrutura da oração, que é muito mais o resultado
de ações verbais de indivíduos localizados em situações
concretas de fala, do que um objeto autônomo, dependurado
diante de nosso nariz. Só mesmo a escolarização da
reflexão gramatical produziu essa redução epistemológica,
de que logo resultaram outras reduções, como, por exemplo,
dizer que a língua falada é pobre, e a língua escrita, rica.
CONCLUSÕES
Neste trabalho, relatei os estudos sobre a língua falada
desenvolvidos no Brasil, comentei uma particularidade da
sintaxe do oral e defendi a incorporação da língua falada em
nossas salas de aula. É evidente que não estou propondo a
exclusão da língua escrita!
Simplesmente, estou sugerindo que a escola imite a
vida: primeiro aprendemos a falar, depois aprendemos a escrever.
Que nas reflexões escolares sobre nossa língua, acompanhemos
esse ritmo, deixando de lado uma tola supervalorização
do escrito sobre o oral.
impulso nº 27 67

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72 impulso nº 27

TERRA BRASILIS:
do paraíso de deus(es)
e de gentes (in)crédulas
ou do lugar d’onde
“não existe pecado
do lado debaixo
do equador”
THE LAND BRASILIS: the paradise of the god(s)
and (in)credulous people or the place where
“there is no sin below the equator”
EDIVALDO JOSÉ BORTOLETO
Professor de Filosofia da UNIMEP,
do Colégio Piracicabano e do Curso
de Vida Religiosa dos Frades
Capuchinhos em Piraciccaba.
Doutorando em Comunicação e
Semiótica pela PUC-SP
ejbortol@unimep.br
RESUMO Este ensaio tem por objetivo pensar a religião no contexto dos 500 anos de Brasil. No entanto, o fenômeno
do “descobrimento” do Brasil não pode ser pensado em separado do “descobrimento” do Novo Mundo, pois são momentos
de um mesmo fenômeno: o “encobrimento” do outro enquanto outro. Conquista e evangelização são portadoras
de lógicas eurocêntricas que, em última instância, dizimaram povos e culturas eminentemente complexas e
semioticamente proliferantes. É no contexto global dessa discussão que se quer colocar em questão, então, a religião
no Brasil, sempre conectada com outros fenômenos da cultura e da história.
Palavras-chave descobrimento/encobrimento – eurocentrismo – religião – filosofia – semiótica – América Latina
– Caribe.
ABSTRACT The objective of this essay is to consider religion within the context of the 500 years of Brazil. However,
the phenomenon of the “discovery” of Brazil cannot be considered separately from the “discovery” of the New World,
since they are aspects of the same phenomenon: the “covering” of the other as other. The conquest and evangelization
brought a Eurocentric logic that, in the end, greatly reduced the eminently complex and semiotically proliferate peoples
and cultures. It is within the global context of this discussion that the question of religion in Brazil is placed,
always connected to other phenomena of culture and history.
Keywords discovery/covering – eurocentrism – religion – philosophy – semiotics – Latin America – Caribbean.
impulso nº 27 73

Em nome do Deus de todos os nome – Javé
Obatalá / Olorum / Oió
NASCIMENTO/CASALDÁLIGA/TIERRA
Sê plural como o universo!
FERNANDO PESSOA
Como memorial às 115 milhões de gentes crédulas que sofreram o primeiro
holocausto da espécie humana.
O sentido
destes 500 anos:
descoberta, invasão,
evangelização,
encobrimento do
outro?
EM TORNO DO DESCOBRIMENTO/ENCOBRIMENTO
No ano de 1992 comemoraram-se os 500 anos de América. Inúmeros
foram os encontros, debates e simpósios, na ordem do dia
realizados, tendo por objetivo celebrar “festeiramente” ou refletir
mais criticamente – não só na América e Caribe, como também
na Europa, especialmente Espanha e Portugal – o sentido destes
500 anos: descoberta, invasão, evangelização, encobrimento do
outro? 1
Oito anos depois, está-se a comemorar os 500 anos de Brasil. Inúmeros, também,
estão sendo os eventos comemorativos da grande façanha histórica. Se bem me recordo,
as comemorações dos 500 anos de América não marcaram tanto, como estão a marcar os
500 anos de Brasil. No entanto, o processo de encobrimento do outro é o mesmo, pois não
podemos nos pensar separadamente do continente. O continente americano foi a primeira
“periferia” da Europa moderna e marcou o “processo originário da constituição da subjetividade
moderna”. Como diz Enrique Dussel:
Fomos a primeira “periferia” da Europa moderna; quer dizer, sofremos globalmente desde
nossa origem um processo constitutivo de “modernização” (embora naquele tempo
não se usasse esta palavra) que depois se aplicará à África e Ásia. Embora nosso continente
já fosse conhecido – como prova o mapa múndi de Henricus Martellus em Roma em
1489 –, só a Espanha, graças à habilidade política do rei Fernando de Aragão e à ousadia
de Colombo, tentou formal e publicamente, com os correspondentes direitos outorgados (e
1 A questão do “encobrimento” aparece tanto em Leopoldo Zea como em Enrique Dussel. Zea afirma: “(...)
Pero hablamos más de encubrimiento que de descubrimiento, ya que tanto España como Europa encontraron
en este nuestro Continente lo que querían encontrar; descobrieron lo que querían descubrir. Ahora toca
a la inteligencia de esta región realizar su próprio descubrimiento, partiendo precisamente del encubrimiento
que significó la hazaña del encuentro intercontinental, la conquista y colonización del nuevo continente.
Hazaña que España inicia en el siglo XVI y es continuada por la Europa occidental en el siglo XVII,
dándose origen a las dos Américas que vienen enfrentadas en lucha dialéctica para imponer hegemonías o
para librarse de ellas” (1988, pp. 8-9). Já para Dussel, a América “foi a primeira região da Europa a ter a ‘experiência’
originária de constituir o Outro como dominado e sob o controle do conquistador, do domínio do
centro sobre a periferia. A Europa se constitui como ‘centro’ do mundo (em seu sentido planetário). É o
nascimento da Modernidade e a origem de seu ‘Mito’!” (1993, p. 15).
74 impulso nº 27

em franca competição com Portugal), lançar-se ao
Atlântico para chegar à Índia. Este processo não é anedótico
ou simplesmente histórico: é, além disso, o processo
originário da constituição da subjetividade moderna.
2
O “descobrimento” da América e o do Brasil são momentos
de um mesmo fenômeno, portanto. Assim, ao se falar
de Brasil no momento em que se está a comemorar os 500 anos
de “descobrimento”, faz-se necessário um pensamento mais
alargado, pois as realidades no continente latino-americano e
caribenho, mais do que díspares, são realidades complementares,
mesmo quando falamos de uma América hispânica e de
uma América lusa.
Aliás, aqui reside um sério problema. É como se o
Brasil, à maneira de Portugal, desse as costas para o resto do
continente, da mesma forma como o faz Portugal com o
continente europeu. Nós brasileiros não nos sentimos fazendo
parte do continente latino-americano, grosso modo. O
mesmo sucede com os portugueses em relação à Europa.
Assim, pensar a questão do fenômeno religioso – bem
como outros fenômenos – no Brasil, neste contexto de comemoração
dos 500 anos, implica necessariamente pensá-lo
conectado ao contexto da América Latina e do Caribe. Não
podemos mais nos ver separados desse grande e complexo
semiótico que já é o nosso continente. Aqui existem, então,
questões e razões de ordem ontológica, epistemológica, metodológica,
cultural, ética, estética, política e, por que não dizer,
revolucionário-subversiva também.
O continente, em sua complexidade cultural, foi encoberto
quando para cá acorriam os primeiros europeus em
suas naus e caravelas. Esta tese de Enrique Dussel será assumida
por mim ao longo e ao largo deste breve ensaio, que
tem por objetivo pensar o fenômeno religioso no Brasil. Outra
tese, “desconhecida” por nós e pela tradição cultural européia
moderna, é a de que estamos no “processo originário da
constituição da subjetividade moderna”, também no dizer de
Dussel.
Estamos na antecâmara de um “novo horizonte”. No
contínuo e descontínuo da modernidade, o terceiro milênio já
2 DUSSEL, 1993, p. 16.
desponta, embora não tenha mostrado a cabeça por cima do
muro do horizonte e somente vêem-se-lhe as pontas dos seus
dedos. Parece-me que vivemos pressionados pelo tempo, pois
se os 500 anos de América e os 500 anos de Brasil nos remetem
ao passado, por outro lado o advento do terceiro milênio nos
arremete ao futuro.
Passado e futuro, assim, nos colocam num presente
crucial. Notadamente para nós da Latinoamérica e do Caribe.
Num estado de tensão existencial, de insatisfação daquilo
que fomos e pouco sabemos e daquilo que seremos – e sobre
o que precariamente ou quase nada sabemos –, três atitudes
são possíveis. A primeira, a de indiferença. A segunda, a de
esquivar-se. Já a terceira – em se permanecendo na tensão
existencial, na insatisfação, como momento de negatividade
–, a de se suportar e manter-se no sentido da afirmação: dizer
o ser, tanto em relação ao passado como em relação ao
futuro. Porque, de acordo com José Ortega y Gasset, em seu
prólogo das Lecciones sobre la Filosofía de la Historia
Universal, de Hegel, “lo que vale más en el hombre es sua
capacidad de insatisfacción. Si algo divino posee es, precisamente,
sua divino descontento, espécie de amor sin amado y
como dolor que sentimos en miembros que no tenemos”. 3 E
no dizer também de Hegel: “O Espírito só conquista a sua
verdade com a condição de encontrar-se a si mesmo na devastação
absoluta”. 4
Portanto, a terceira atitude parece ser a que deva ser
escolhida e assumida. Primeiro porque a mais penosa, pois o
assumir a negatividade na sua compreensão aqui acenada
coloca-nos na radicalidade do nada e, depois, porque a mais
libertadora, pois nos coloca na conquista da verdade, ou da
meia-verdade. E em função também desta atitude ser inerente
à exigência do filosofar, do poetar e do acreditar.
Filósofos, poetas, teólogos e místicos, por terem vivido
nesta ambiência radical do nada, “souberam dizer o ser”, o
“absoluto”, o “sagrado”, o “tudo”. Não vão ser “o ser e o nada”
que em última instância caracterizarão o pensamento de
Heidegger? Não vão ser o “nada e tudo” que irão resumir o
pensamento ascético de São João da Cruz? Não vão ser o “ser
3 ORTEGA y GASSET, 1989, p. 15. Lições (HEGEL, 1989) foi publicado
pelos discípulos de Hegel (1770-1831), após sua morte.
4 REALE & ANTISERI, 1991, p. 105.
impulso nº 27 75

e não-ser” os pontos-chave da metafísica da alteridade de
Enrique Dussel?
Como veremos mais adiante, a América Latina e o Caribe,
em especial o Brasil, no contexto do continente, é algo de
difícil apreensão. Somente o difícil é estimulante, diz José Lezama
Lima em A Expressão Americana. 5 Sendo ela difícil, já
é portadora de complexidade também. “A complexidade é
uma palavra problema e não uma palavra solução”, afirma
Morin. 6 Portanto, pensar o fenômeno religioso entre tantos
outros – de per si, fenômenos interligados – no contexto dos
500 anos é já algo eminentemente difícil e complexo.
AMÉRICA LATINA E CARIBE:
TEXTUALIDADES COMPLEXAS
E CONTÍGUAS
Mas, afinal, o que é a América Latina e o Caribe?
César Fernándes Moreno começa a introdução do livro
América Latina em sua Literatura com o seguinte trecho
em epígrafe tirado das Lições de Hegel:
Por conseguinte, América é o país do porvir. Em tempos
futuros se evidenciará sua importância histórica,
quem sabe na luta entre América do Norte e América
do Sul... É um país de nostalgia para todos os que estão
enfastiados do museu histórico da Velha Europa... Até
agora o que aqui acontece não é mais do que eco do
Velho Mundo e reflexo de uma vida alheia. Mas como
país do porvir, América não nos interessa, pois o filósofo
não faz profecias. 7
Se o filósofo não faz profecias, como afirma Hegel,
pois a América como “país do porvir” não lhe interessa, é
verdade que hoje, um século e meio depois do dito de Hegel,
a América é totalmente outra.
O que para ele era porvir já é presente para a América;
o continente que era para ele natureza, é história já. Ele
falava de América do Norte e América do Sul: na do
norte situa-se atualmente a nação mais forte do mundo;
a do sul, sob o nome atualizado de América Latina,
5 LIMA, 1988, p. 47.
6 MORIN, s/d, p. 8.
7 MORENO, 1972, p. 15. Cf. também: HEGEL, 1989, p. 177.
representa uma das idéias mais dinâmicas do mundo
atual. Uma série de fatores promoveu-a ao primeiro
plano da expectativa pública: o primeiro, a explosão
demográfica, se se aceitando essa etiqueta tecnológica
aplicada ao fato de alguém nascer; seu crescimento
continental é o maior do mundo: 2,9% anual. Atualmente,
conta com mais de 270 milhões de habitantes,
irregularmente distribuídos em 21 milhões de quilômetros
quadrados. Esta explosão, que se produz no
contexto econômico chamado subdesenvolvimento,
ameaça transformar-se, por sua vez, em explosão política.
Mas o que agora nos interessa especificamente é
que a partir desta cadeia de explosões, ou explosão em
cadeia, a América Latina vai antecipando uma outra: a
cultural. 8
Dado o objetivo deste trabalho, não tem lugar aqui
discutir a América Latina – como o faz César Fernández Moreno
– em seus múltiplos conceitos, como histórico, antropológico,
político e geográfico (ordem geológica). Mas, sim,
reter a idéia de explosão cultural.
A despeito da explosão cultural que é a América Latina
e o Caribe, o próprio conceito de América Latina não
abarca sua complexidade nem sua dificuldade. O conceito é
impreciso, portanto.
A origem da idéia de latinoamérica segue um desenvolvimento
processual nada simples.
Primeiramente, encontramos o nome de Las Índias
no século XVI, presente no imaginário de Colombo, “que desejava
chegar à Ásia de Marco Polo”. Como também um outro
nome para Las Índias no pensamento do historiador e
franciscano do século XVI Gerónimo de Mendieta: El Nuevo
Mundo. E, já na década de 1860, na França de Napoleão III,
quando o economista político de fama Michel Chevalier
(1806-1879) propunha a construção de um canal interoceânico
no Panamá, em 1844, tem-se um outro nome que permanece
até nossos dias: L’Amérique Latine. 9
Dizer a América Latina, para além ou aquém do seu
próprio conceito, é dizê-la não só a partir das questões da ordem
do racial, do lingüístico, do religioso, mas sim enquanto
8 Ibid., pp. 15-16.
9 Cf. PHELAN, 1993, pp. 463-475.
76 impulso nº 27

um complexo sim(b)iótico em (e de) te(n)são. Dizendo
d’outra maneira, a América Latina é mestiça, como afirma
José Martí em Nuestra América. 10 Na mestiçagem há
sim(b)iose de raças e interpenetração mental-neuronal. Real
ou metaforicamente, a Europa foi modificada pela América;
a América foi modificada pela Europa.
Portanto, falar em 500 anos de América, em 500 anos
de Brasil – pois o fenômeno do encobrimento é o mesmo –
é falar de algo extremamente grandioso. Por quê? Porque,
como diz Ricardo Vélez Rodrigues, “no dudo en afirmar que
se trata de um hecho de tamaña magnitud, por cuanto es a
partir del descubrimiento del Nuevo Mundo que la humanidad
pasó a tener conciência de su dimensión planetária”. 11
Enrique Dussel, por sua vez, diz que “o descobrimento
da América por espanhóis e portugueses significa uma revolução
geopolítica sem precedentes na história mundial”. 12
Assim, explosão cultural é, no dizer de César Fernándes
Moreno, uma concepção sintética na cultura latinoamericana,
formada por culturas autóctones, culturas européias
descobridoras, cultura africana (através da escravidão)
e, cultura dos imigrantes do século XIX.
A América Latina e o Caribe, enquanto um complexo
sim(b)iótico em (e de) te(n)são, são territórios de linguagens
adquiridas, de linguagens devoradoras e de linguagens nativas.
Portanto, não podemos ter uma leitura con-clusiva da
América Latina e o Caribe, pois esta seria uma compreensão
fechada. Segundo César Fernándes Moreno, “dentro de um
tal complexo de tensões na América Latina, são quase infinitas
as possibilidades de ações e reações e, correlativamente,
a tentação intelectual de diluir seus problemas em outros
próximos ou análogos”. 13 Devemos ter sim uma leitura pluralista
e aberta, portanto.
Uma leitura con-clusiva da América Latina e do Caribe
é, em última instância, portadora de uma linguagem
que se fecha com o poder, cuja pretensão é esgotar o real que
ela é. Como, por exemplo, o Mercosul, que fica circunscrito
10 MARTÍ, 1992, pp. 480-487.
11 RODRIGUES, 1991, vol. 2, p. 80.
12 DUSSEL, 1985, p. 166.
13 MORENO, 1972, p. 18. 14 DUSSEL, 1985, p. 8.
tão-somente às questões de ordem econômico-jurídica. Uma
linguagem assim parece ser de uma prepotência imbecil,
portanto. Fenômenos culturais, como o religioso, também
comumente, grosso modo, são tratados dessa maneira, notadamente
em ambientes acadêmicos, nos quais a assepsia
do conhecimento se faz presente de maneira petulante.
É sabido que o mundo ocidental é pensado hierarquicamente,
e não anarquicamente, e, em que pese que já se tinha
notícias da América bem antes de ser “descoberta”, ela
nasce, portanto, já moderna. Como já sinalizado, esta é a tese
central de Dussel em 1492 – O Encobrimento do Outro, em
que dialoga com toda a tradição do pensamento filosófico do
ocidente moderno e pós-moderno, como Edmund O’Gorman,
Alberto Caturelli, Richard Rorty, Karl-Otto Apel e Jürgen
Habermas.
A tese de Dussel passa pelas diveras figuras (gestalt)
de leituras da América Latina, como “invenção”, “descobrimento”,
“conquista” e “colonização”, revelando os seus conteúdos
teóricos, espaciais e diacrônicos distintos, mostrando
como o Outro não foi descoberto como Outro, mas sim como
o “si-mesmo” e, portanto, afirmando que o Outro foi negado
como “encobrimento”. Essa tese de Dussel já teria anteriormente
influenciado a obra de Tzvetan Todorov, A Conquista
da América – a questão do outro.
Outra tese de Dussel é a sinalização de “uma ‘teoria’
ou ‘filosofia do diálogo’ – como parte de uma ‘filosofia da libertação’
do oprimido, do incomunicado, do excluído, do
Outro”. 14
O pensamento de Enrique Dussel tem a América Latina
e o Caribe como horizonte, o que significa uma ruptura
com o pensamento eurocêntrico, que, segundo sua tese, inicia-se
a partir de 1492, quando a Europa-centro traz para
sua órbita econômica, política e cultural as outras três partes
do planeta, ou seja, a América, a África e a Ásia. Isso pode ser
melhor precisado na evolução do pensamento moderno em
termos teológico, científico e filosófico na forma de tecer os
dizeres sobre o Novo Mundo. É o que mais adiante veremos.
Ao introduzir a questão central do outro e da escuta
do outro, Dussel já está postulando a questão da ética – fi-
impulso nº 27 77

losofia primeira do seu discurso filosófico. Nem uma ética
eurocêntrica nem helenocêntrica, pois para ele é necessário
nos descentrar dos provincianismos ocidentalistas e universalistas.
Assim, ao colocar a questão da escuta do outro Dussel
está apresentando a questão da exterioridade frente à totalidade
totalizada, ou seja, à totalização do sistema.
Assim, é a experiência do cara a cara na exterioridade
que permite destruir o fechamento, a totalização do sistema,
superar os limites do sistema para ver o próximo, o outro enquanto
semelhante e não mais idêntico, enquanto o mesmo.
Estar cara a cara é se abrir ao infinito. Isso é o que Dussel irá
chamar de experiência metafísica da alteridade.
Mas a experiência metafísica da modernidade foi a da
mesmidade, ou seja, o Novo Mundo foi tratado como o mesmo,
como o idêntico. No bojo de lógicas fechadas e identitárias
(como o eurocentrismo, o lingüicentrismo, o etnocentrismo,
o logocentrismo, o monoculturalismo), deixou-se de
compreender um Novo Mundo, portador de lógicas abertas,
em expansão, e proliferantes em signos, formando um manancial
de multiplicidade e contigüidade textuais. Ou seja, já
éramos ricos, no “princípio”, em linguagens da oralidade,
gestualidade, sonoridade, ritmicidade, visualidade, olfaticidade
e gustatividade. Já éramos totalmente alfabetizados. 15
Essa experiência metafísica moderna da mesmidade empreendeu
o primeiro grande holocausto da história da espécie
humana. O descobrimento como encobrimento do outro
foi o primeiro grande holocausto, no qual um complexo semiótico
cultural foi todo dizimado, começando pela destruição
das hierofanias antigas, dos templos, dos sacerdotes, dos
deuses, de símbolos, de ritos, de gestos, de textos, de todas as
gentes crédulas.
Esse discurso metafísico da mesmidade da totalidade
totalizada do centro começou a receber como contra-texto
um discurso metafísico da alteridade da periferia enquanto
exterioridade, que se principia com Antonio de Montesinos
(?-1545), a primeira voz profética na América. Essa voz
profética vai ser seguida por Bartolomeu de Las Casas (1474-
1566), por Josué de Acosta (1539-1600), Bernardino de
Sahagún (?-1590), continuando no herói, santo, apóstolo e
15 Cf. BORTOLETO, 1999, pp. 335-342.
mártir José Julián Martí (1853-1895), Ernesto Che Guevara,
Fidel Castro Ruz, Leopoldo Zea, Arturo Andres Roig, Gustavo
Gutiérrez, Leonardo Boff, Hugo Assmann, Enrique Dussel,
Pablo Guadarrama Gonzalez, Raúl Fornet-Betancourt, entre
tantos outros.
Com José Lezama Lima, Alejo Carpentier e Severo
Sarduy, a nossa estética neobarroca, vai ser pensada como
contra-texto da latinoamerica e o Caribe. Lezama Lima, autor
de Paradiso, afirmará que, depois de apropriado e transformado,
o barroco entre nós foi uma arte da contra-conquista:
“Repetindo a frase de Weisbach, adaptando-a ao que
é americano, podemos dizer que entre nós o barroco foi uma
arte da contraconquista”. 16
A apropriação que Lezama Lima faz do barroco americano
é distinta da do barroco europeu, pois, além de ser original,
sinaliza três aspectos fundamentais: nosso barroco se
apresenta como uma tensão, é portador de um plutonismo e
é também portador de um estilo plenário.
Esse barroco vivo, pleno e dinâmico, associado às culturas
periféricas, possibilitará a Lezama falar do Señor Barroco,
que fará a arte da contra-conquista: “O primeiro americano
que vai surgindo dominador de seus caudais é o nosso
senhor barroco”. 17 Aqui, em nossa estética neobarroca, reside
o conteúdo subversivo, revolucionário e político dos barrocos
americano e caribenho.
Toda essa literatura neobarroca que emerge nas décadas
de 60 a 80, e que apresenta o barroco como um “novo
cânone” da estética pós-moderna latino-americana e caribenha,
está muito próximo da problemática tanto filosófica
como teológica que também se apresenta neste período, ou
seja, o de uma Filosofia da Libertação e uma Teologia da Libertação,
discursos e contra-textos proféticos. Assim são as
palavras preliminares de Enrique Dussel, em Filosofía de la
Liberación: “Filosofía de la liberación, filosofía postmoderna,
popular, feminista, de la juventud, de los oprimidos, de los
condenados de la tierra, condenados del mundo y de la historia”.
18 Tanto a literatura neobarroca, como a filosófica e a
teológica, como formas elevadas e não estanques de pensa-
16 LIMA, 1988, p. 80.
17 Ibid., p. 80.
18 DUSSEL, 1985, p. 9.
78 impulso nº 27

mento profético da cultura latino-americana e da caribenha,
estão a problematizar esse complexo real que é o continente
latino-americano e Caribe em sua complexidade textual de
multiplicidade e contigüidade. 19
Vejamos como o discurso metafísco da mesmidade
(da totalidade totalizada do centro) e o discurso metafísico da
alteridade da periferia (enquanto exterioridade) se dialetizam.
Ou, como os dizeres dos respectivos discursos do centro
sobre a América (teológico, científico e filosófico) e como o
Señor Barroco vão inaugurando seu contra-texto e seus dizeres
como arte da contra-conquista.
“Un gran debate se desenvuelve desde el descubrimiento
de América hasta la Ilustración. Este debate sirve de prólogo,
por decir así, al sistema de valores que Europa y Estados
Unidos opondrán luego desde su altura imperial al pueblo de
América Latina.” 20 Qual debate é este? É o debate iniciado na
Europa, logo após o descobrimento, pelo dominicano espanhol
Bartolomeu de Las Casas. Esse frade dominicano, de
formação tomista e cristã, do movimento da segunda escolástica
hispânica, denunciou os abusos e explorações do colonialismo
espanhol. Denúncia esta que colocava em questão
na metrópole espanhola a natureza e os objetivos últimos da
conquista.
Protestos advindos dos britânicos, holandeses e franceses
não faltaram ao frade dominicano. O mais violento a
Las Casas vem do próprio clero dividido a respeito de tal
questão. Juan Ginés de Sepulveda (1490-1573), cronista de
Carlos I e de Felipe II, denunciará Las Casas em defesa dos índios,
afirmando em sua obra Demócrates o tratado sobre
las causas de la guerra justa que a guerra da conquista
das Índias e a guerra contra a população americana eram
justificadas. 21
Dessa maneira Sepulveda reformula a teoria da “escravidão
natural”, contida na Política, de Aristóteles. Eis o
que diz o estagirita: “Todos aquellos que difieren de los demás
tanto como el cuerpo del alma o el animal del hombre
(y tienen esta disposición todos aquellos cuyo rendimiento es
19 Cf. BORTOLETO, 2000, p. 96.
20 RAMOS, 1973, p. 79.
21 Cf. Diccionário de Filosofía, con autores y temas latinoamericanos,
1986, p. 91.
el uso del cuerpo, y esto es lo mejor que pueden aportar) son
esclavos por naturaleza”. 22
Na mesma linha de reflexão de Juan Ginés de Sepulveda
estará também o padre Oviedo, historiador das Índias e
inimigo de Bartolomeu de las Casas. Oviedo afirma: “Los que
sobresalen por su prudência y por su ingenio, pero no por sus
fuerzas corporales, éstos son señores por naturaleza; al contrário,
los tardos y torpes de entendimiento, pero corporalmente
robustos para llevar a cabo las tareas necesarias, éstos
son siervos por naturaleza”. 23
Esse debate em torno e sobre a inferioridade da América
e a justificação da exploração do novo continente e da
guerra justa contra a sua população deslocar-se-á do âmbito
do pensamento teológico para o âmbito do pensamento filosófico
da Ilustração, amparado pelas ciências naturais no século
XVIII.
Vejamos, por exemplo, o que diz Buffon no âmbito das
ciências naturais:
El salvaje es dócil y pequeño por los órganos de la generación;
no tiene pelo ni barba, y ningún ardor para
com su hembra...quitadle el hambre y la sed, y habréis
destruido al mismo tiempo el principio activo de todos
sus movimientos; se quedará estúpidamente descansado
en sus piernas o echado durante días enteros. 24
Voltaire, por sua vez, fundamentado-se no pensamento
de Hume, sobretudo em sua teoria climática, diz o seguinte:
Hay alguna razón para pensar que todas naciones que
vivem más allá de los círculos polares o entre los trópicos
son inferiores al resto de la espécie” cuando afirma
que “los puebros alejados de los trópicos han sido siempre
invencibles, y que los pueblos más cercanos a los
trópicos han estado sometidos a monarcas. 25
Assim, desde Sepulveda e Oviedo, teólogos católicos do
século XVI, até os filósofos e naturalistas céticos do século XVIII,
22 RAMOS, 1973, p. 80.
23 Ibid., p. 81.
24 Ibid., p. 82.
25 Ibid., p. 83. Nessa mesma direção seguida por RAMOS (1973), vale
também conferir e referenciar a obra de GERBI, 1996.
impulso nº 27 79

passando por De Paw, Bacon, De Maistre, Monstequieu e Bodin,
até culminar no grandioso e, ao mesmo tempo, cínico
pensamento de Hegel, não só ocorreu o processo de “encobrimento
do Outro”, para usar linguagem dusseliana, mas
encobriu-se toda realidade de complexidade e contigüidade
textual que é a América Latina – nome este bem impreciso,
como já visto, que não dá conta de abarcar todo o complexo
manancial lingüístico, em termos semióticos, ou seja, as linguagens:
oral, gestual, rítmica, sonora, visual, olfato-degustativa.
Nesse sentido, vejamos o que Hegel diz em suas Lecciones:
América se há revelado siempre y sigue revelándose
impotente en lo físico como en lo
espiritual. Los indígenas, desde el desembarco de los
europeos, han ido pereciendo al soplo de la actividad
europea. En los animales mismos se advierte igual inferioridad
que en los hombres. La fauna tiene leones, tigres,
cocodrilos, etc.; pero estas fieras, aunque poseen
parecido notable con las formas del viejo mundo, son,
sin embargo, en todos los sentidos más pequeñas, más
débiles, más impotentes. Aseguran que los animales
comestibles no son en el Nuevo Mundo tan nutritivos
como los del viejo. Hay en América grandes rabaños de
vacunos; pero la carne de vaca europea es considerada
allá como un bocado exquísito. 26
Jürgen Habermas, positivamente e acertadamente,
afirma em O Discurso Filosófico da Modernidade que “a
descoberta do ‘Novo Mundo’ bem como o Renascimento e a
Reforma – os três grandes acontecimentos à volta de 1500 –
constituem a transição epocal entre a Idade Moderna e a Idade
Média”. 27 Ele desenvolve uma Teoria da Ação Comunicativa.
Nela há uma teoria da racionalidade, uma teoria da comunicação
e uma teoria da modernidade. Na Teoria da Ação
Comunicativa, Habermas mantém uma conexão entre a racionalidade,
a modernidade e a sociedade. Com isso ele quer
criticar o adeus à modernidade realizado pela pós-modernidade
e seus autores – que, nesta sua obra, são aqueles que
rompem com a promessa do Iluminismo –, chamados de
26 HEGEL, 1989, pp. 170-171 (destaque meu).
27 HABERMAS, 1990, pp. 16-17. 28 Ibid., p. 57.
neoconservadores, como, por exemplo, Derrida, Foucoult,
Deleuze e Bataille.
Segundo Habermas, em o Discurso:
Foi Hegel quem inaugurou o discurso da Modernidade.
Foi Hegel que introduziu o tema da certificação autocrítica
da modernidade; foi Hegel quem estabeleceu
as regras, pelas quais se torna possível submeter o tema
a variações – a dialética do iluminismo. Ao mesmo
tempo que elevou a história contemporânea a um nível
filosófico, Hegel pôs o eterno em contacto com o transitório,
o intemporal com o actual e, deste modo, transformou
radicalmente o carácter da filosofia. É certo
que Hegel não queria de modo nenhum cortar com a
tradição filosófica; é só a geração seguinte que toma
consciência deste corte. 28
Se foi Hegel quem inaugurou o discurso da modernidade,
é verdade que o “Novo Mundo” do qual Habermas
fala, um “dos grandes acontecimentos à volta de 1500”, ficou
excluído deste discurso. Hegel exclui o “Novo Mundo” por
causa de suas determinações naturais, porque este “Mundo
Novo” está cindido em duas partes e mantém uma conexão
externa, enquanto o “Velho Mundo”, embora dividido em
três, suas porções, ao contrário de uma conexão externa,
mantêm uma conexão interna, essencial e necessária exigência
da totalidade. O Mar Mediterrâneo é a região natural da
“comunicação trinitária”, ou seja, Europa, África e Ásia. Assim
diz Hegel:
Una vez que hemos terminado con el Nuevo Mundo y
los sueños que puede suscitar, pasemos al Viejo Mundo.
Este es, esencialmente, el teatro de lo que
constituye el objeto de nuestra consideración,
de la historia universal. (...) El Viejo Mundo
consta de tres partes; ya el sentido que de la naturaleza
tenían los antiguos, supo distinguirlas acertadamente.
Esta división no es casual, sino que responde a una necesidad
superior y es adecuada al concepto.(...) Las tres
partes del mundo mantienen, pues, entre sí una relación
esencial y constituyen una totalidad. Lo más característico
es que se hallan situadas alrededor de un
80 impulso nº 27

mar, que constituye su centro y que es una vía de comunicación.
Tiene esto gran importancia. El mar Mediterráneo
es elemento de unión de estas tres partes del
mundo, y ello lo convierte en el centro de toda la historia
universal. El Mediterráneo, com sus muchos golfos
y bahías, no es un Océano, que empuja hacia lo indeterminado
y con el cual el hombre solo mantiene
una relación negativa. El Mediterráneo invita al hombre
a utilizarlo. El Metiderráneo es el eje de la
historia universal. Todos los grandes Estados
de la historia antigua se encuentran en
torno de este ombligo de la tierra. 29
Se o “Novo Mundo” não faz parte da constituição natural
e essencial do “ombligo de la tierra”, tanto Hegel como
Habermas também estão a dizer, em última instância, que o
“Novo Mundo” não faz parte constitutiva do “princípio dos
tempos modernos: a subjetividade”. 30
No Discurso, Habermas estabelece a conexão entre o
princípio de subjetividade e a modernidade:
Na modernidade, portanto, a vida religiosa o Estado e
a sociedade, bem como a ciência, a moral e a arte
transformaram-se em outras tantas encarnações do
princípio da subjetividade. A sua estrutura é englobada
como tal na filosofia, nomeadamente como subjectividade
abstracta no Cogito ergo sum de Descartes, na
forma da autoconsciência absoluta em Kant. Trata-se
da estrutura da auto-relação do sujeito congnoscente
que se debruça sobre si como sobre um objeto para se
compreender como uma imagem reflectida num espelho,
precisamente, ‘numa atitude especulativa’. Desta
abordagem da filosofia da reflexão faz Kant a base das
suas três “Críticas”. Faz da razão o supremo tribunal
perante o qual tem de apresentar uma justificação tudo
aquilo que de uma forma geral reclama qualquer validade.
31
29 HEGEL, 1989, pp. 177-178 (destaques meus).
30 HABERMAS, 1990, p. 27.
31 Ibid., p. 29.
A tese dusseliana diverge frontalmente da perspectiva
hegel-habermaseana. A “descoberta” da América, que já é
essencialmente “conquista”, será de fundamental importância
à fundação da modernidade em sua conexão com a subjetividade,
para ficar excluída, como também deixando de
fora dessa conexão Espanha e Portugal, como momentos
constitutivos da subjetividade moderna. Em 1492 – O Encobrimento
do Outro, magistralmente Dussel enfrenta tal
questão e sinaliza sua posição de uma mundialidade
transmoderna a partir da “razão do Outro”, perante o debate
dos modernos (comunicativos) e dos pós-modernos
(não comunicativos): “Para Habermas, como para Hegel, o
descobrimento da América não é um determinante constitutivo
da Modernidade. Desejamos demonstrar o contrário. A
experiência não só do ‘descobrimento’, mas especialmente da
‘conquista’ será essencial na constituição do ego” moderno,
mas não só como subjetividade ‘centro’ e ‘fim’ da história”. 32
Se o Novo Mundo nasceu “moderno” com a modernidade
européia e se foi tecido no “processo originário da
constituição da subjetividade moderna”, como demonstrado
até o momento, pode-se dizer que toda a tradição ocidental
teológico-filosófico-científica, enquanto um sistema de linguagens
logocêntrico, lingüicêntrico e hierárquico, transplantou-se
toda ao Novo Mundo como um sistema de valores
significantes, como por exemplo idiomático-lingüístico, ético-religioso,
político-econômico-jurídico. E nós, além de já
sermos “alfabetizados” desde o “princípio”, também já tínhamos
tudo isto aqui, como dito anteriormente.
NOSSA PROTO-HISTÓRIA:
COISAS DE ÍNDIOS, BRANCOS E NEGROS
E o que aconteceu com a complexa linguagem religiosa
já existente aqui no Novo Mundo?
Vale dizer que o Novo Mundo pré-colombiano como
um todo era já eminentemente religioso. É a nossa proto-história.
33
32 DUSSEL, 1993, p. 23.
33 Cf. DUSSEL, 1985, t. II, p. 45: “Chamo a tudo isso de proto-história.
Nossa história só começaria no dia em que o mais ocidental do ocidente,
Colombo e a Espanha, e o mais oriental do oriente, que são os índios (os
índios são asiáticos), confrontam-se no que fundamentalmente será o
processo de conquista e evangelização, captada esta como um grande
processo de aculturação. Em 1492 começa a história da América Latina,
que não é nem o pai-Espanha nem a mãe-Índia, mas um filho que não é
Ameríndia nem é Europa, mas algo diferente”.
impulso nº 27 81

O mundo dos maia-astecas, dos incas, dos chibchas e
os índios da América do Norte e os da América do Sul era
constituído por um complexo lingüístico religioso, pensado
como um sistema vivo e dinâmico relacionado com os ritmos
dos astros, das águas, da vegetação, dos animais, da existência
humana, formando, assim, um lar cósmico demoradamente
e penosamente construído e criado. 34
Desde tiempos inmemoriales, América Latina há sido
una tierra de dioses y de ídolos. Pirámides al Sol y a la
Luna, vestigios de templos y de cuevas sagradas nos recuerdan
la riqueza simbólica de civilizaciones del eterno
retorno, del tiempo sagrado cuyo calendario estaba
movido por los dioses. Con las conquistas ibéricas,
aquellas manifestaciones sagradas, fruto de grandes civilizaciones,
han sido sustituidas por el dios de un cristianismo
que encubrió a las hierofanías antiguas. Templos
y catedrales cristianos se construyeron en el lugar
mismo de los antiguos centros ceremoniales precolombinos.
35
34 Cf. DUSSEL, 1985, t. II, pp. 35-39.
35 BASTIAN, 1997, p. 7. O astrônomo brasileiro Ronaldo Rogério de Freitas
Mourão, no prefácio ao livro Chuen: o novo calendário maia, de
Franz Joseph Hochleitner (Juíz de Fora/Campinas: EDUFJF/Pontes, 1994),
assim diz: “Estes documentos, habitualmente denominados Códigos de
Dresden, Paris, e Madri, comprovam que o desenvolvimento dos Maias
em assuntos aritméticos e astronômicos era equivalente ou mesmo
superior ao de outras civilizações ocidentais contemporâneas. Um dos
bons exemplos disto é o fato de terem conhecido o conceito do zero
muito antes da sua utilização na Europa” (p. 8). E mais adiante: “A astronomia
desenvolveu-se entre os maias por ser um dos elementos fundamentais
para a prática dos rituais religiosos, na maioria das vezes
realizados durante a noite. Para provar este costume, existe uma gravura
no Código de Mendoza na qual aparece um sacerdote tocando algum
instrumento musical enquanto outro observa as estrelas para determinar
a hora do início das cerimônias” (p. 10). Por outro lado, sabe-se que nos
dois eixos civilizatórios americanos, ou seja, os maia-astecas e os incas, a
escrita, por exemplo, já conhecida, era tida como dádiva dos deuses.
No que diz respeito ao Brasil, sem perder as conexões
com a dimensão maior do continente americano, bem como
com o processo de encobrimento do outro e do originário da
constituição da subjetividade moderna, algo semelhante
aconteceu, e vem ocorrendo mesmo hoje em dia, no que tange
às nações indígenas ainda existentes e resistentes. O discurso
metafísico da mesmidade da totalidade totalizada do
centro reduziu o complexo mundo pluricultural e pluriétnico
debaixo da expressão índio. Eduardo Hoornaert assim indica
como um etnocentrismo e monoculturalismo foram se
impondo sob o domínio dos portugueses:
Outra sorpresa: los portugueses no lograron ciertamente
evaluar, durante todo el período de su dominio
sobre Brasil (1500-1822), la complejidad etnológica de
este país. Nunca sospecharon que Brasil fuese uno de
los países más complejos del mundo en términos de
cultura humana, con casi mil cuatrocientos pueblos
distintos pertenecientes a cuarenta familias lingüísticas,
de las cuales apenas dos troncos lingüísticos – el tupi y
el macro-jê – fueron de alguna forma estudiados. Sin
embargo había otras familias lingüísticas como el aruak,
el karib, el tukano, aparte de lenguas aisladas o desaparecidas
como el kariri. El ‘mapa etnohistórico’ elaborado
por Curt Nimuendajú en 1944, nos vino a mostrar
esa complejidad, que no aparece en ningún texto
portugués sino de forma muy velada. Los portugueses
de manera simple lo cubrían todo bajo el camuflaje de
la expresión ‘indio’: ‘En Brasil no hay nada: sólo
indios’. Ese indio, en el modo de pensar de los colonizadores,
era un ser genérico y estereotipado, un salvaje
y un pagano o gentil. El necesitaba de civilización
y evangelización. 36
A complexidade etnológica, portanto, já semiótica, em
momento algum foi considerada nem avaliada no contexto
do processo de conquista e evangelização. Como bem diz Gilberto
Freire, “com a intrusão européia desorganiza-se entre
os indígenas da América a vida social e econômica; desfaz-se
o equilíbrio nas relações do homem com o meio físico”. 37
Como sinalizado anteriormente, com o processo do
encobrimento todo um sistema lingüístico-semiótico-cultural-ocidental
é introduzido nestas bandas de cá. E nós já tínhamos
tudo isso também já de modo elevado, porém, completamente
distinto do sistema vigoroso e articulado do europeu
em forma de império, com uma moral e uma religião,
bem como com uma noção de pecado e de culpa. E o pecado
e a culpa nós não conhecíamos. Por aqui eles foram introduzidos
pelos portugueses, menos ortodoxos que os espanhóis,
e pelos ingleses puritanos.
36 HOORNAERT, 1995, p. 294 (destaque meu).
37 FREYRE, 1997, p. 89.
82 impulso nº 27

De acordo com Gilberto Freyre, “o ambiente em que
começou a vida brasileira foi de quase intoxicação sexual”. E
prossegue o autor:
O europeu saltava em terra escorregando em índia
nua; os próprios padres da Companhia precisavam
descer com cuidado, senão atolavam o pé em carne.
Muitos clérigos, dos outros, deixaram-se contaminar
pela devassidão. As mulheres eram as primeiras a se
entregarem aos brancos, as mais ardentes indo esfregar-se
nas pernas desses que supunham deuses. Davam-se
ao europeu por um pente ou um caco de espelho.
38
Longe da mulher legítima, o português vai se dispor
da mulher indígena, a não legítima, e ela, no dizer de Luis da
Camara Cascudo, será nossa primeira cozinheira, ou seja, a
cunhã. Não podemos nos esquecer que “todos os indígenas
brasileiros conheciam o fogo, sabendo acendê-lo e utilizar
para preparo de alimentos, aquecimento e defesa, guerreira e
mágica”. 39
O Português encontrou no Brasil mulher fácil, abundante,
amorosa. Anchieta indignava-se em Piratininga,
julho de 1554, ‘onde as mulheres andam nuas e
não sabem se negar a ninguém, mas até elas mesmas
cometem e importunam os homens, jogando-se com
eles nas redes porque têm por honra dormir com os
Cristãos. 40
José de Anchieta em sua poética assim diz dos rapazes
que corriam atrás das mulheres: “Aépe kunuminguasú /
kuñã oimomosémbae, / tapuipéra potá ñe / ñaimbyára pupé
katú / ojekotirúng baé?”. 41
O processo de aculturação do índio se deu nos aldeamentos
ou reduções na América lusa e em missões na América
hispânica. Na verdade não passavam de verdadeiros
campos de concentração de índios presos manu militari,
como afirma Eduardo Hoornaert. 42 Esses aldeamentos ou
38 Ibid., p. 93.
39 CASCUDO, 1983, p. 95.
40 Ibid., p. 172.
41 ANCHIETA, 1954, “Na festa do natal”. Versão portuguesa: “E êsses rapazes
/ que perseguem mulheres, / cobiçam escravas / e pelos matos / se
emboscam?” (p. 764).
reduções, bem como as missões, vão dar início àquilo que se
pode chamar de origem das primeiras cidades no continente
latino-americano, no sentido moderno do termo.
(...) la reducción puede ser definida como un procesamiento
de gente, un proceso de producción de ‘gente
nueva’, sin memoria del pasado, o com memoria ‘negativa’,
de rechazo del pasado. En lo fundamental, se
trataba de ‘convertir’ al indio específico – ya hablamos
aquí de los 1.400 pueblos que vivían en el actual territorio
brasileño antes del 1500 – en un indio genérico
denominado caboclo, tapuio, caipira, o simplemente
cabra, com toda la carga de rachazo que recaía sobre
esos nombres. 43
Hegel enfatiza muito bem esse processo de produção
de “gente nova” que, destituídos de moral, de espírito elevado,
de civilização e, portanto, de história, precisam ser pedagogizados
quanto às necessidades de se elevarem à atividade do
ser homem, pois nossos índios seriam apenas natureza e viveriam
num estado natural de selvagens e como inculturados.
Assim Hegel ilustra esta realidade do índio:
Los hemos visto en Europa, andar sin espíritu y casi sin
capacidad de educación. La inferioridad de estos individuos
se manifiesta en todo, incluso en la estatura.
Solo las tribus meridionales de Patagonia son de fuerte
naturaleza; pero se encuentran todavía sumidas en el
estado natural del salvajismo y la incultura. Las corporaciones
religiosas los han tratado como convenía, imponiéndoles
su autoridad eclesiástica y dándoles trabajos
calculados para incitar y satisfacer, a la vez, sus necesidades.
Cuando los jesuitas y los sacerdotes católicos
quisieron habituar a los indígenas a la cultura y moralidad
europea (es bien sabido que lograron fundar un
Estado en el Paraguay y claustros en Méjico y California),
fueron a vivir entre ellos y les impusieron, como a
menores de edad, las ocupaciones diarias, que ellos ejecutaban
– por perezosos que fueran – por respeto a la
autoridad de los padres. Construyeron almacenes y
educaron a los indígenas en la constumbre de utilizarlos
y cuidar previsoramente del provenir. Esta mane-
42 Cf. HOORNAERT, 1995, p. 297.
43 Ibid., p. 297.
impulso nº 27 83

a de tratarlos es indudablemente la más
hábil y propia para elevarlos; consiste en tomarlos
como a ninõs. Recuerdo haber leído
que, a media noche, un fraile tocaba una
campana para recordar a los indígenas sus
deberes conyugales. Estos preceptos han
sido muy cuerdamente ajustados primeramente
hacia el fin de suscitar en los indígenas
necesidades, que son el incentivo para
la actividad del hombre. 44
Com o “processamento de gente nova”, toda uma
complexa cultura vai sendo instaurada. Por exemplo, o tupi
foi dando lugar à língua portuguesa; a religião original usava
o nome Jurupari para identificar o deus indígena, que foi
sendo substituído por Tupã (trono), significando, na expressão
do jesuíta Nóbrega, um deus terrível de “meter medo nos
índios”; as normas reguladoras das sociedades indígenas foram
trocadas por comportamentos ocidentais e coloniais,
através das mãos dos jesuítas. 45 Isso equivale a dizer que uma
moral foi se impondo, fundamentalmente a moral cristã dos
primeiros tempos da modernidade. Outro nome que o índio
genérico recebeu, além de caboclo, tapuio, caipira e cabra,
foi o de bugre, portador já de uma conotação moral-teólogica,
portanto de homens que portavam já um pecado imundo.
Gilberto Freyre assim diz:
A denominação de bugres dada pelos portugueses aos
indígenas do Brasil em geral e a uma tribo de São Paulo
em particular talvez exprimisse o horror teológico de
cristãos mal saídos da Idade Média ao pecado nefando,
por eles associado sempre ao grande, ao máximo, de
incredulidade ou heresia. Já para os hebreus o termo
gentio implicava idéia de sodomita; para o cristão medieval
o termo bugre ficou impregnado da mesma
idéia pegajosa de pecado imundo. Quem fosse herege
era logo havido por sodomita; como se uma danação
arrastasse inevitavelmente à outra. 46
A primeira religião de nosso continente, e de forma
particular de nosso país, foi sendo substituída pela religião da
tradição bíblica, mas, como diz Hoornaert, “para la formación
del cristianismo en Brasil, más importante que las reducciones
fue el mundo de los ingenios”. 47 Foi para o trabalho
no engenho e para o plantio da cana-de-açúcar que o
negro fez seu ingresso no mundo americano, especialmente
na América Latina e no Caribe e de forma especial no Brasil,
como mão-de-obra escrava. Isso porque o Brasil foi o maior
produtor mundial de açúcar até o século XVII.
Segundo Eduardo Galeano, em As Veias Abertas da
América Latina,
(...) as colônias espanholas proporcionaram, em primeiro
lugar, metais. Muito cedo descobriram-se, nelas,
os tesouros e os veios. O açúcar, relegado a um segundo
plano, foi cultivado em São Domingos, depois em Veracruz,
mais tarde na costa peruana e em Cuba. Entretanto,
até meados do século XVII, o Brasil foi o maior
produtor mundial de açúcar. Simultaneamente, a colônia
portuguesa da América era o principal mercado
de escravos: a mão-de-obra indígena, muito escassa,
extinguia-se rapidamente nos trabalhos forçados, e o
açúcar exigia grandes contingentes de mão-de-obra
para limpar e preparar os terrenos, plantar, colher e
transportar a cana e, por fim, moê-la e purgá-la. A sociedade
colonial brasileira, subproduto do açúcar, floresceu
na Bahia e Pernambuco, até que o descobrimento
do ouro transferiu seu núcleo central para Minas
Gerais. 48
O mercado internacional estava a exigir que o Brasil
construísse seu primeiro projeto econômico em torno da
cana-de-açúcar. Para isso, então, um intenso tráfico de escravos
negros entre regiões brasileiras, como São Luís, Olinda/Recife,
Salvador e Rio de Janeiro, e a África Ocidental e
Moçambique foi desenvolvido. 49 No entanto, “jamais saberemos
o número exato e as origens certas dos africanos embarcados
para o Brasil, desde a primeira metade do século
XVI”. 50 Eduardo Hoornaert diz ser 3,6 milhões o número de
44 HEGEL, 1989, pp. 171-172 (destaque meu).
45 Cf. HOORNAERT, 1995, pp. 297-299.
46 FREYRE, 1997, p. 119.
47 HOORNAERT, 1995, p. 299.
48 GALEANO, 1996, p. 73.
49 Cf. HOORNAERT, 1995, p. 295.
84 impulso nº 27

africanos oficialmente remetidos ao Brasil, sem considerar o
contrabando, muito importante, em especial no século XIX. 51
Elias Wolff, citando frei Hermínio Bezerra de Oliveria, afirma
que, “de cada 100 mil negros arrancados das costas africanas,
apenas 65 mil chegavam às costas brasileiras e destes
cerca de 5 mil morriam de banzo nos primeiros meses” e, citando
Júlio J. Chiavenato, que “100 milhões de africanos foram
‘escravizados e mortos para atender ao sistema escravocrata
das Américas (...). Não houve um genocídio maior na
história da humanidade, nem em número nem em brutalidade,
do que o cometido contra os escravos africanos’”. 52
Os números neste caso contam muito. No século XVI,
cerca de 15 milhões de índios foram mortos; no sistema escravocrata
das Américas, algo em torno de 100 milhões de
africanos foram escravizados e mortos; no século XX aproximadamente
6 milhões de judeus foram exterminados sob o
regime nazista. Com isso quero tão-somente ilustrar que, antes
do extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Provincial,
cerca de 115 milhões de pessoas, entre índios e africanos,
foram vítimas do primeiro grande holocausto e o maior
da história da espécie humana no planeta. Aldeamentos e
engenhos foram na verdade os primeiros campos de concentração
da história, e a América foi o cenário disto. O descobrimento,
como encobrimento do outro, foi o primeiro grande
holocausto da história humana. Nenhuma filosofia, nenhuma
teologia, nenhuma teoria científica e cultural podem
ficar insensíveis a isto. Nenhum centro de saber, nenhuma
igreja, nenhum Estado podem ignorar tal realidade. Nenhuma
pessoa pode não querer ver tal evento humano de pulsão
destruidora.
Estamos aqui diante daquilo que Dussel chama de a
razão dominadora, vitimária e violenta, ou seja, o momento
irracional do mito sacrificial da modernidade, que se fundamenta
na “falácia eurocêntrica” e “desenvolvimentista”. Esse
núcleo irracional da razão moderna tem de ser negado, e não
o lado emancipador da razão que precisa subsumir. 53
50 CASCUDO, 1983, vol. 1, p. 182.
51 Cf. HOORNAERT, 1995, p. 295.
52 WOLFF, 1999, p. 15.
53 Cf. DUSSEL, 1993, p. 24.
A África é nosso horizonte; é lá que temos de nos
olhar e nos escutar, portanto. Mais que o mundo eurocêntrico,
é a África o diapasão e a escala do nosso olhar e do nosso
escutar. “No se puede entender a Brasil sin mirar hacia el
horizonte africano, de donde nos vino vida e inspiración,
aparte de una mano de obra tan importante que sin
ella no se hace nada en este país. El jesuita del siglo XVII, Antônio
Vieira, afirmaba: ‘El Brasil es el azúcar, y el azúcar es el
negro’, y ‘el Brasil tiene su cuerpo en América y su alma en
Africa’.” 54
O que dá a garantia de saudabilidade do continente
americano como um todo é o processo de amalgamação da
presença negra. Pode-se dizer que tal presença está a nos
“salvar”. Esta presença está já entranhada em todos os poros
da complexa cultura americana em sua totalidade e, de forma
toda particular, no Brasil e no Caribe: na sonoridade, na
gustabilidade, na gestualidade, na oralidade, na ritmicidade,
na cromalidade etc. Gilberto Freyre nos sinaliza isso:
Na ternura, na mímica excessiva, no catolicismo em
que se deliciam nossos sentidos, na música, no
andar, na fala, no canto de ninar menino pequeno, em
tudo que é expressão sincera de vida, trazemos
quase todos a marca da influência negra. Da escrava
ou sinhama que nos embalou. Que nos deu de
mamar. Que nos deu de comer, ela própria amolengando
na mão o bolão de comida. Da negra velha que
nos contou as primeiras histórias de bicho e de mal-assombrado.
Da mulata que nos tirou o primeiro bichode-pé
de uma coceira tão boa. Da que nos iniciou
no amor físico e nos transmitiu, ao ranger
da cama-de-vento, a primeira sensação
completa de homem. Do moleque que foi o nosso
primeiro companheiro de brinquedo. 55
Mas o negro não foi evangelizado nem cristianizado
por processos de catequese, à maneira e semelhança dos índios
nos aldeamentos. Muito pelo contrário. Eles foram já, no
dizer de Eduardo Hoornaert, no mundo devocional do engenho,
cristianizados por “imersão cultural”, isso porque não
54 HOORNAERT, 1995, p. 295 (destaque meu).
55 FREYRE, 1997, p. 283 (destaques meus).
impulso nº 27 85

havia uma sistemática catequese com catecismos e vocabulários
próprios ao aprendizado da fé, mas tão-somente o universo
devocional que se praticava no engenho, muito distinto
da ortodoxia e burocracia católico românica européia. Daí
nasceria um cristianismo devocional que subsumiria outras
práticas religiosas vindas de fora, por exemplo o islamismo,
bem como das tradições indígenas. Assim nos diz Gilberto
Freyre:
O catolicismo das casas-grandes aqui se enriqueceu de
influências muçulmanas contra as quais tão impotente
foi o padre-capelão quanto o padre-mestre contra as
corrupções do português pelos dialetos indígenas e
africanos. É ponto a que nos havemos de referir com
mais vagar, esse da interpenetração de influências de
cultura no desenvolvimento do catolicismo brasileiro e
da língua nacional. A esta altura apenas queremos salientar
a atuação cultural desenvolvida na formação
brasileira pelo Islamismo, trazido ao Brasil pelos escravos
malês. 56
E, mais adiante, prossegue:
Os negros maometanos no Brasil não perderam, uma
vez distribuídos pelas senzalas das casas-grandes coloniais,
o contato com a África. Não perderam-no aliás os
negros fetichistas das áreas de cultura africana mais
adiantada. Os Nagô, por exemplo, do reino de Ioruba,
deram-se ao luxo de importar, tanto quanto os maometanos,
objetos de culto religioso e de uso pessoal.
Noz-de-cola, cauris, pano e sabão-da-costa, azeitede-dendê.
57
A presença dos negros africanos no Brasil está ligada
a dois grandes grupos étnico-culturais, os bantos e os sudaneses.
No eixo da tradição sudanesa em termos religiosos encontra-se
a crença num Ser Supremo, isto é, em Olorum,
que juntamente com Obatalá é responsável pela criação.
Entre estes e os homens, encontram-se de 400 a 600 orixás,
como Exu, Ogum, Oxossi, Ossaim, Xangô, Iansã, Oxum,
Omulu-Obaluaê, Iemanhá e Oxalá. Já no eixo da tradição
dos bantos, o Ser Supremo corresponde a Zambi. O orixás
correspondem aos ancestrais, que são cultuados. Na macumba
se cultua o Preto Velho.
Vão ser nestas duas grandes matrizes que se originarão
as religiões afro-brasileiras. Do eixo dos sudaneses temse:
candomblé, xangô, batuque, casa ou tambor de mina; já
do eixo dos bantos, tem-se: macumba, umbanda e quinbanda.
Outros grupos são encontrados, como pajelança, catimbó
e jurema. Em que pese que haja multiplicidade e a diferença
seja grande entre as tradições religiosas afro-brasileiras, existem
elementos comuns. Elias Wolff sinaliza os seguintes: idéias
reencarnacionistas, o monoteísmo, o fenômeno da possessão
e o rito de iniciação de um novo membro. 58
Mas esses homens crédulos – à maneira da redução
genérica de índios – foram vistos tão-somente na perspectiva
do sistema escravocrata, ou seja, “sempre que consideramos
a influência do negro sobre a vida íntima do brasileiro, é a
ação do escravo, e não a do negro per si, que apreciamos”. 59
A presença do negro, e conseqüentemente a presença
da África Mãe, nos complexificou, semioticamente falando. E
no entanto a visão dominante e ainda imperante do negro,
bem como da África, passa pela dimensão da inferioridade
cultural e da raça deletérea. O negro foi acusado de introduzir
uma moral deletéria pela sua condição de escravo mesmo.
O erotismo, a luxúria e a depravação comunicado ao
brasileiro têm a ver com o defeito da raça africana. Foi ela a
responsável por corromper a vida sexual da sociedade brasileira.
Também foi responsável pela sifilização do Brasil. Não
é o que acontece com a aids hoje em dia, quando se afirma
ter sido ela originada no continente africano? Nas palavras de
Freyre,
Joaquim Nabuco salientou “a ação de doenças africanas
sobre a constituição física do nosso povo”. Teria sido
esta uma das terríveis influências do contágio do Brasil.
Um ou outro viria já contaminado. A contaminação
em massa verificou-se nas senzalas coloniais. A “raça
inferior”, a que se atribui tudo que é handicap no brasileiro,
adquiriu da “superior” o grande mal venéreo
56 Ibid., 1997, p. 313.
57 Ibid.
58 Cf. WOLFF, 1999, pp. 16-17.
59 FREYRE, 1997, p. 315.
86 impulso nº 27

que desde os primeiros tempos de colonização nos degrada
e diminui. 60
Em Hegel, essa visão encontra sua justificativa filosófico-teológica
à maneira da visão do indígena. O continente
africano e o negro no pensamento hegeliano encontram a visão
acabada e definitiva do pensar eurocêntrico. Ainda que
considere a África, como continente, um momento da tríade,
porque conectada à Europa e à Asia pelo Mar Mediterrâneo
– ou seja, por fazer parte do “ombligo de la tierra” –, ela não
deve ser esquecida nem abandonada tão-somente por fazer
parte da soleira da história universal, do umbral da história,
residindo aí, ainda segundo Hegel, o que de mais terrível pertence
à natureza humana: o negro, não tendo nenhuma moral,
e, sendo indomável, não pode desenvolver-se nem educar-se,
e assim sempre tem sido. Hegel, assustadoramente,
desse modo diz:
De todos estos rasgos resulta que la característica del
negro es ser indomable. Su situación no es susceptible
de desarollo y educación; y tal como hoy los vemos han
sido siempre. Dada la enorme energía de la arbitrariedad
sensual, que domina entre
ellos, lo moral no tiene ningún poder. El
que quiera conocer manifestaciones terribles
de la naturaleza humana, las hallará
en África. Lo mismo nos dicen las noticias más antiguas
que poseemos acerca de esta parte del mundo; la
cual no tiene en realidad historia. Por eso abandonamos
África, para no mencionarla ya más.
No es una parte del mundo histórico; no presenta un
movimiento ni una evolución, y lo que há acontecido
en ella, en su parte septentrional, pertenece al mundo
asiático y europeo. 61
No entanto, para não cairmos em tentação, com o poeta
que canta sua lira e sua mística, podemos invocar a esta
altura a África Mãe para não nos esquecermos mais da
complexidade cultural vinda das várias etnias indígenas e
africanas, para não nos esquecermos mais do primeiro grande
holocausto cometido contra essas gentes crédulas, para
60 Ibid., p. 317.
61 HEGEL, 1989, p. 194 (destaques meus).
não nos esquecermos mais do quão somos devedores e tributários
de valores que estão a manter este continente como
um todo eminentemente saudável, para não nos esquecermos
de não vos esquecer, oh! Mãe África, porque nos esqueceríamos
a nós mesmos, diferentemente do Velho Mundo,
sempre portador da razão dominadora, vitimária, violenta,
da morte, deste mundo, conforme disse Napoleão citado pelo
próprio Hegel, “Cette vieille Europe m’ennuie”. Portanto, oh!
Mama “África / me devolve meu canto... / Meu sofrimento foi
tanto / que até deixei de cantar! / Conta, minha mãe preta
bonita, / como se faz essa luta... / Meu povo vai te escutar”. 62
Eduardo Hoornaert afirma que “una historia del cristianismo
en Brasil no puede evitar la confrontación con esas
dos realidades básicas: el mundo indígena y el mundo africano”.
63 Pode-se dizer que tal princípio é válido para a compreensão
cultural mesma do Brasil. O cristianismo que aqui
se desenvolve e a forma como ele se manifesta não podem ser
pensados sem os elementos da expressão religiosa indígena e
sem os elementos da expressão africana, embora seja verdade
que bem poucos elementos indígenas tenham influenciado o
cristianismo no Brasil. Diferentemente, por exemplo, do México,
onde os elementos da expressão indígena formam o
substrato de todo catolicismo cristão, resultando um sincretismo
barroco dinâmico. No Brasil, ao contrário, este sincretismo
barroco dinâmico vai se dar muito mais com os elementos
da expressão africana. Daí nosso barroquismo latinoamericano
e caribenho, muito mais de inspiração indígena
no México e Peru e muito mais de inspiração africana no
Brasil e no Caribe. Mas vale sempre ressaltar que a ortodoxia
burocrática e romana sempre está a vigiar este sincretismo,
que não é tolerado. Assim, vale dizer, com Hoornaert, que “la
burocracia romana repercutió en Brasil en todos los campos
de la vida eclesial, en la liturgia y en la teología, en la pastoral
y en la espiritualidad”. 64 Somente o sul do Brasil escapou
dessa influência e desse condicionamento no cristianismo
dos elementos africanos, uma vez que sofreu a influência direta
dos imigrantes europeus.
62 TAIGUARA, entre 2/mar./94 e 17/abr./94.
63 HOORNAERT, 1995, p. 296.
64 HOORNAERT, 1995, p. 307.
impulso nº 27 87

SINALIZAÇÕES PARA UMA SEMIÓTICA
DAS RELIGIÕES
No entanto, nestes últimos decênios a paisagem religiosa
na América Latina e no Caribe, e de modo especial no
Brasil, vem se modificando e se alterando rapidamente.
Desde algunos años atrás, se presentan claros indicios
de que por primera vez desde los tiempos de la Conquista,
la Iglesia católica romana está perdiendo el control
sobre el campo religioso y sobre los dioses. Sus desesperadas
y redobladas cartas pastorales y encíclicas
condenando duramente a las sectas reflejan esta impotencia
para contrarrestar una corriente de autonomía
religiosa que la sorprende cuando pensaba poder
celebrar firmemente el quinto centenario de una evangelización
totalizadora. El campo religioso se está fragmentando
en decenas de sociedades religiosas rivales,
combatiéndo-se las unas a las otras. Ya no es la antigua
lucha entre dioses paganos y cristianos; es la lucha entre
divinidades cristianizadas que hacen suya la expresión
libertaria de un panteón en expansión sin límites.
En cierto sentido, se puede afirmar que la iglesia católica
ya no logra regular ni controlar la dinámica religiosa
creativa de las poblaciones latinoamericanas. 65
Atualmente o catolicismo romano não detém mais a
hegemonia religiosa no País. A diversidade religiosa e novas
denominações religiosas que vão surgindo a cada dia são extremamente
grandes. A título de exemplo, sem entrar nas especificidades
de cada seguimento religioso, pois não é o objetivo
deste ensaio, valeria nomear tão-somente alguns nomes
de distintas tradições religiosas no Brasil, a partir da obra
Sinais dos Tempos – diversidade religiosa no Brasil: Sociedade
Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade;
as Igrejas Brasileiras; as Igrejas Orientais no Brasil; Assembléia
de Deus; Congregação Cristã no Brasil; Igreja Pentecostal
Deus É Amor; Testemunhas de Jeová; Mórmons;
Umbanda; Candomblé; Jurema; Xangô; Espiritismo; Judaísmo;
o Islã no Brasil; o Budismo Japonês no Brasil; Seichono-iê;
Instituição Religiosa Perfeita Liberdade; Hare Krishna;
Rajneesh; a Astrologia e sua prática na sociedade brasileira;
65 BASTIAN, 1997, p. 10.
Matéria Vida; Ananda Marga; Igreja da Unificação; a Doutrina
do Santo Daime. 66
Há um outro fenômeno de extremada importância
que mais do que nunca merece a atenção: o aparecimento
dos fundamentalismos neopentecostais. Estes fundamentalismos
estão conectados no contexto do mercado e de suas lógicas
de globalização e exclusão. Com linguagens, cantos,
simbologias, gestos, danças, leituras bíblicas sem mediações
analíticas e hermenêuticas teológicas, esses movimentos tomam
as mais diversas geografias, como novos espaços do sagrado,
como campo de futebol, emissora de televisão, com os
megacultos e as megamissas, sempre com seus pop stars,
como por exemplo padre Marcelo Rossi, para os carismáticos
católicos, e o pastor Marcelo Crivella, para os carismáticos da
Igreja Universal do Reino de Deus.
Esse fenômeno merece ser estudado com seriedade e
profundidade, pois está conectado, por um lado, à lógica do
mercado e, por outro, às estruturas psicológicas da grande
massa seguidora de tais movimentos. Se a fé e a religião podem
libertar, também podem gerar doenças e distúrbios. E o
nosso tempo está a gerar patologias religiosas entre tantas
outras. Por outro lado, não podemos perder a sensibilidade
quanto a religião ser, num contexto de miséria extrema, o jeito
de muitas pessoas fazerem a caminhada necessária. “Na
América Latina a religião – dizia um antropólogo – não é
simples muletas. Ela é os pés e boa parte da caminhada dos
pobres.” 67
Pensar a religião no contexto dos 500 anos de Brasil,
quando se está a celebrar o quinto centenário de evangelização
e do “descobrimento”, não é algo tão simples. Pelo contrário.
É demasiado complexo, pois não se pode esquecer
também que evangelização e descobrimento têm a ver com
conquista e encobrimento do outro, como já ficou demonstrado
ao longo deste ensaio. Pode-se dizer que este tempo é
fundamentalmente tempo de reflexão (reflectere = voltar
atrás). É tempo de voltar atrás para se poder re-signi-ficar,
semioticamente falando, o sentido e o valor de todos os pro-
66 Cf. LANDIM, 1990.
67 ASSMANN, 1981, p. 80.
88 impulso nº 27

cessos pluriculturais e pluriétnicos que vivemos e estamos a
viver, e que são infinitos.
Segundo Oswald de Andrade, em A Marcha das Utopias,
(...) nós brasileiros, campeões da miscigenação tanto
da raça como da cultura, somos a Contra-Reforma,
mesmo sem Deus ou culto. Somos a Utopia realizada,
bem ou mal, em face do utilitarismo mercenário e mecânico
do Norte. Somos a Caravela que ancorou no paraíso
ou na desgraça da selva, somos a Bandeira estacada
na fazenda. O que precisamos é nos identificar e
consolidar nossos perdidos contornos psíquicos, morais
e históricos. 68
Consolidar e identificar nossos perdidos contornos
psíquicos, morais e históricos, é trabalho de toda uma cultura.
E do lugar da religião, como lugar complexo e rico de signos,
nos dias de hoje pode-se fazer isso, no sentido de buscas
re-signi-ficativas.
68 ANDRADE, 1978, p. 153.
Então, faz-se necessário inaugurarmos uma semiótica
das religiões.
Uma semiótica das religiões que possa ajudar na compreensão
das múltiplas e infinitas correlações – misteriosas e
sobre as quais muito pouco sabemos, ainda –, no âmbito das
culturas e tradições religiosas, no tempo e no espaço; uma semiótica
das religiões que possibilite uma visão e escuta mais
alargadas das infinitas correlações e conexões das tradições
religiosas entre si, bem como com outros campos de linguagem,
como a filosofia, a teologia, a psicanálise, a ciência, a arte,
a política, a ética, a técnica e as linguagens do mundo da
vida cotidiana; uma semiótica das religiões que possa explicitar
melhor o sentido e os mecanismos de libertação/opressão
das estruturas e linguagens religiosas; uma semiótica das religiões
que, sendo barroca, já seja nosso contra-texto, como
jeito de captar nossa complexidade cultural em semiose proliferante
e infinita; uma semiótica das religiões que já seja ciências
da religião, portanto, sem culpa e sem pecado do lado
debaixo do Equador.
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90 impulso nº 27

NO PEITO E NA RAÇA:
a americanização do
Brasil e a brasilianização
da América
THE AMERICANIZATION OF BRAZIL AND
THE BRAZILIANIZATION OF AMERICA IN
THE RACE QUESTION
RESUMO Ao se comemorarem os 500 anos do descobrimento do Brasil, é importante reavaliar o que significa ser
brasileiro, assim como aquilo que o brasileiro quer ser. Após longo período de rejeição a nossa herança africana, seguido
do mito de que o País seria uma democracia racial, graças ao movimento de consciência negra o Brasil hoje
reconhece a existência de racismo em nossa sociedade e a discriminação racial como um dos fatores que mantêm
os afro-brasileiros em posições de inferioridade e pobreza. Nos Estados Unidos, por outro lado, especialistas dizem
que a questão racial norte-americana se “brasilianizou”. O ensaio descreve características das práticas, êxitos e insucessos
norte-americanos com o objetivo de oferecer uma visão daquilo que os brasileiros devem levar em conta ao
reproduzir ou não modelos dos Estados Unidos, a fim de evitar-se uma situação pior do que a atual.
Palavras-chave raça – racismo – discriminação – consciência negra – Brasil – Estados Unidos.
J. A. LINDGREN ALVES
Diplomata, cônsul geral do Brasil em
S. Francisco (EUA), ex-diretor geral
do Departamento de Direitos
Humanos do Ministério das Relações
Exteriores e ex-membro da
Subcomissão das Nações
Unidas para Prevenção da
Discriminação e Proteção às Minorias
lindgrenja@aol.com
ABSTRACT On the 500th Anniversary of our discovery, it is important to re-evaluate what means “to be Brazilian” and
what the Brazilians want to be. After a long period of denial of our mixed race, followed by the myth that the country
was a racial democracy, thanks to the black counsciousness movement Brazil now acknowledges that racism does
exist in our society and that racial discrimination is a factor that keeps Afro-Brazilians in a position of inferiority and
poverty. In the United States, on the other hand, American experts say that the American racial question has been
“Brazilianized”. By describing characteristics of U.S. practices, achievements and failures, this essay tries to provide a
view of what Brazilians ought to bear in mind when deciding if they should reproduce or not American models, in
order to avoid a situation far worse than the present one.
Keywords race – racism – discrimination – black consciousness – Brazil – United States.
impulso nº 27 91

Brasileiro na Terra
de Santa Cruz
era qualificativo
vernáculo para o
indivíduo dedicado
ao mercadejo
da madeira cor
de brasa
Embora como país o Brasil ainda não tenha sequer 200 anos, o
qüingentésimo aniversário do descobrimento de nossas terras pelos navegadores
portugueses é momento oportuno para se proceder a novas
avaliações sobre o que efetivamente significa ser brasileiro. Afinal, antes
e acima do brado de independência pelo príncipe reinol arrebatado
que, depois de imperador nos trópicos, iria tornar-se rei de Portugal, ou
uma proclamação de República a que assistiu “bestializada” 1 a grande
maioria da população, foi a presença lusitana na margem sul-americana do Atlântico que
propiciou a construção gradativa de nossa nacionalidade. Mas é igualmente importante
procurar saber o que o brasileiro quer ser.
Após um primeiro período, em que brasileiro na Terra de Santa Cruz era qualificativo
vernáculo para o indivíduo dedicado ao mercadejo da madeira cor de brasa, nos três
séculos em que o Brasil foi colônia o “brasileiro” gentílico se aplicava, por oposição ao “reinol”
oriundo da metrópole, aos portugueses nascidos em nossa periferia descontígua da
Ibéria. Os autóctones da América em todas as latitudes, dado o equívoco hemisférico de Colombo,
eram – e ainda são – “índios”, designados ou não por cognome grupal, quando
não chamados por epíteto desairoso como “bugre”. Escravos africanos não passavam de
“pretos”, sendo qualificados também como “bugres” ou “boçais”, que se tornavam “ladinos”
à medida que falassem português. Seus filhos nascidos na terra não eram “afro-brasileiros”,
mas “crioulos”. “Negro” era o termo genérico para todo elemento “de cor”, que
obtinha relativo embranquecimento taxionômico quando alforriado ou nascido forro. 2
Embora sempre sujeita a variações regionais ou episódicas, tal classificação geral, feita pelos
segmentos dominantes, não chegou a ser alterada pela elevação oitocentista da colônia
a vice-reino. Nem o Rio de Janeiro fortuitamente transformado em sede monárquica do
Império lusitano transformou ipso facto os “brasileiros” em reinóis.
Para a construção de uma nacionalidade própria, malgrado a maioria negra de sua
população, 3 o Brasil “branco” recém-independente, de origem portuguesa e cultura europeizada,
paradoxalmente recorreu ao indígena, não-cidadão do novo Estado, como
símbolo da brasilidade. Considerado indômito e já liberto da escravidão, o habitante natural
de nossas terras “paradisíacas” deveria inspirar todos os brasileiros do Império na
construção da pátria livre, pela qual se disporiam a morrer. Pastiches tropicais dos cavaleiros
medievos romantizados na Europa, de armaduras metamorfoseadas em tangas pudibundas,
tupis, tapuias e quejandos – que nem por isso deixaram de ser expulsos de seus
territórios ancestrais, quando não fisicamente dizimados – ajustavam-se com seus cocares,
no imaginário imperial, às sobrecasacas dominantes do regime escravagista. O negro
1 No dizer de Aristides Lobo, retomado e amplamente explicitado por CARVALHO, 1987.
2 Em contraste com o preconceito antinegro de portugueses brasileiros e reinóis, ilustrado por infinitos
casos relatados, RODRIGUES (1982, p. 88) registra que, desde alvará de 1773, “eram os pretos libertos hábeis
para todas as honras e cargos públicos”.
3 Num total de 3,8 milhões de habitantes, 1,93 milhão eram negros, 526,5 mil, mulatos e 1,043 milhão, brancos,
no período de 1817-1818, segundo cálculos do Visconde de Rio Branco citados por RODRIGUES (1982,
pp. 80-81). E o número de africanos importados só fez aumentar até 1850.
92 impulso nº 27

de pés descalços, que carregava nas costas a economia, não
era propriamente brasileiro, nem, muito menos, cidadão. 4
Com a Proclamação de 1889, ano e meio após a Abolição,
e a extensão da cidadania nacional (limitada pela renda
e excludente das mulheres) em 1891 a todos os grupos
populacionais aculturados, o Brasil descobriu a “raça”. Descobriu
e apavorou-se. Ao contrário do Império escravocrata,
“caucasiano” trigueiro com poucas exceções entre os cidadãos
ativos, a República reconhecia-se constitucionalmente
policrômica, mas não gostava do que via. Para “civilizar-se”
– e suplementar a mão-de-obra faltante desde o fim do tráfico
negreiro – recorreu à imigração européia dirigida (apenas
a contragosto abriu as portas à imigração japonesa). 5
Isso porque, conforme então se entendia como verdade evidente,
teorizada por ideólogos ilustres, cultura e civilização
somente poderiam ser brancas. Assim o mostrara eternamente
a Europa, e o confirmava no presente sua filha mais
bem sucedida: a “América” – do Norte.
Desde essa época os Estados Unidos começavam a
destronar o velho continente como modelo de progresso, a
ser copiado no projeto modernizante dos governantes nacionais.
Foi, portanto, contemporâneo de nossa velha República,
o início do processo endógeno e exógeno, hoje sabidamente
inexorável, de americanização do Brasil – por mais
que as reformas urbanas da belle époque brasileira copiassem
a da Paris de Napoleão III. E tudo isso se processava,
como sempre, “no peito e na raça”, à revelia dos milhões de
“bestializados”.
Somente com Gilberto Freyre o Brasil se reconheceu
mulato. Mulata, cabocla, parda, cafusa, curiboca, mestiça
mazombo, enfim, sua população sempre fora, desde que os
primeiros portugueses vieram instalar-se, sem mulheres, nas
4 Os pés obrigatoriamente descalços eram a marca visível da escravidão
(ALENCASTRO, 1997b, p. 79). O negro ou mestiço livre tinha cidadania
legal equiparada à do branco.
5 Na verdade, o caráter predominantemente “africano” da população já
preocupava o Império, que, para “embranquecê-la”, deu início à importação
dirigida de mão-de-obra européia, aceitando um primeiro contingente
de chineses na década de 1850. A República chegou a proibir por
Decreto, em 1890, a entrada de asiáticos e africanos livres, contra a vontade
dos fazendeiros necessitados de trabalhadores de qualquer origem.
Foi a pressão dos proprietários rurais sobre o governo que levou a República
a reverter o veto à imigração asiática em 1892, propiciando a chegada
dos primeiros japoneses em 1908 (ALENCASTRO, 1997a, pp. 239-316).
terras coloniais transatlânticas, desde que os primeiros escravos
africanos foram trazidos à força para trabalhar na lavoura
do açúcar. Não obstante a tentativa de caiação realizada
até então pela política imigratória, a partir da década de 30,
o Brasil oficial, precedido nos anos 20 pelo Brasil artístico do
Movimento Modernista, passou aos poucos a declarar assumir-se
filho natural e cultural das três “raças” formadoras –
ou, conforme explicitava Freyre, resultado antropológico de
acasalamentos híbridos, por vezes até sacramentados pela
religião oficial, do varão português com a índia fêmea, dos
senhores e sinhozinhos da casa-grande com as negras domésticas
e da senzala. Isso sem falar da massa maior e mais
popular de nossa gente, oriunda da mestiçagem entre afrobrasileiros
forros e foragidos com brancos pobres e a população
nativa, nesses casos sem nenhum nexo sociológico entre
o sexo e a parceria de esteira, rede e capim.
Muitos repudiaram e ainda repudiam Gilberto Freyre,
pela alegada falta de rigor científico, porque seus excessos
tendiam a valorizar exageradamente a colonização portuguesa,
porque suas interpretações se prestavam para fundamentar
o mito de nossa “democracia racial”. Não terão sido,
porém, apenas aos cientistas sociais minuciosos, militantes
antiimperialistas e ativistas da consciência negra que Freyre
desagradou. Certamente muitos compatriotas racistas ou
simplesmente alienados, que se consideravam possivelmente
caucasóides puros, tampouco ficaram satisfeitos.
Negativo para o movimento negro, positivo para uso
externo, o fato é que o mito da democracia racial “pegou”, no
Brasil e no exterior. Conhecido como país do samba, das mulatas
e do futebol (futebol do negro Pelé e do mulato Garrincha,
mais que do alourado Zico ou do “italiano” Toninho Cerezo),
o Brasil é ainda apontado alhures, com freqüência,
como terra de miscigenação, tolerância e igualdade racial.
Até por Nelson Mandela.
Sabe-se, no presente, e em geral se admite, que nossa
democracia racial era meramente formal. Compreende-se,
no Brasil atual, que esse mito prejudicou uma conscientização
mais tempestiva dos fatores discriminatórios que mantêm
em posição de inferioridade os cidadãos “de cor”. A
crença numa ausência de preconceitos malévolos intrínseca
a nosso povo, ainda que decorrente das condições de escra-
impulso nº 27 93

vidão de que fez uso a “lascívia” lusitana, ademais de encobrir
o racismo existente, facilita a perpetuidade das condições
sociais de pobreza e marginalização da maioria de nossos
negros. Ao mesmo tempo em que faz arrefecer as cobranças de
parte dos discriminados, desvanece eventuais sentimentos de
culpa nas camadas dominantes. Por outro lado, é também inegável
que em poucos outros lugares, se é que algum há em
qualquer dos continentes, tanta gente aparentemente branca
voluntária e prazerosamente se declara preta, mulata, cabocla
ou “com um pé na África”. A ilusão de uma democracia racial
faz, sem dúvida, confundir uma realidade complexa, na qual o
preconceito se pratica, mas não se assume. É difícil, contudo,
visualizar quem possa condenar a sério como nefasta a poesia
de um Vinicius de Moraes no belíssimo Samba da Bênção ao
afirmar-se com orgulho “o branco mais preto do Brasil”.
A ASSERÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Ultrapassada a fase histórica em que a esquerda rejeitava
o corte racial nas reivindicações sociais como empecilho
à conscientização classista, a afirmação do negro como
negro na sociedade brasileira é fenômeno recente, de inquestionável
valor. Além de importante para a recuperação da
auto-estima daqueles que são vítimas de preconceitos discriminatórios,
assim como para a cobrança legítima dos direitos
que lhes são devidos no interior da sociedade nacional, tal
afirmação é causa protegida no Direito Constitucional interno
e pelo Direito Internacional. A Declaração Universal dos
Direitos Humanos, de 1948, tem como premissa básica a
idéia da não-discriminação, afirmando os direitos e liberdades
fundamentais de todas as pessoas “sem distinção de
qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião
política ou de qualquer outra natureza, origem nacional
ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”
(Art. 2.º). Regulamentada pelo Pacto Internacional de Direitos
Civis e Políticos, que exige dos Estados-partes – entre os
quais se inclui o Brasil – a adoção de leis e outras medidas
destinadas a implementar os direitos por ele protegidos sem
nenhum tipo de discriminação, as práticas do racismo são,
além disso, objeto do primeiro grande tratado sobre direitos
humanos adotado pelas Nações Unidas: a Convenção Internacional
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Racial, de 1965, assinada sem reservas pelo Brasil
em 7 de março de 1966, ratificada em 27 de março de 1968
e promulgada internamente pelo Decreto 65.810, de 8 de dezembro
de 1969. 6
Como ensina Joel Rufino dos Santos, a luta organizada
do negro brasileiro contra o racismo teve seus primórdios
às véspera da Revolução de 30, quando “semi-intelectuais e
subproletários” criaram em São Paulo uma “imprensa negra”,
dando origem à Frente Negra Brasileira. Concomitante
à fase de elaboração da ideologia da democracia racial, a
Frente foi extinta em 1937, quando o golpe pôs fim à incipiente
abertura democrática instaurada pela Revolução. 7
Longamente submergida na “síndrome do embranquecimento”
e politicamente sufocada durante o regime militar,
que cultivava o mito da inexistência de discriminações,
a incipiente auto-afirmação do negro brasileiro, a partir dos
anos 60, ainda assim disseminou-se. Vem desse período sobretudo
a valorização da personagem histórica de Zumbi,
amplamente utilizada pela oposição democrática como símbolo
de luta pela liberdade, assim como o apoio praticamente
unânime da sociedade nacional à política africana desenvolvida
pelo Itamaraty nos anos 70 e 80. Somente, porém, com
a redemocratização as reivindicações dos negros puderam
tornar-se mais audíveis. Como resultado delas, a Constituição
de 1988 foi bastante explícita: a par das disposições genéricas
antidiscriminatórias, criminalizou o racismo, protegeu as
manifestações das culturas indígenas e afro-brasileiras, determinou
a proteção legal aos documentos e locais dos antigos
quilombos e, nas disposições transitórias, assegurou o reconhecimento
das terras ocupadas pelos quilombolas remanescentes.
8 Na seqüência de várias iniciativas que levaram ao
tombamento do sítio histórico da Serra da Barriga onde se situava
a Angola Janga de Zumbi, também em 1988 foi constituída
a Fundação Cultural Palmares, pelo Ministério da
Cultura, com o objetivo de “promover a preservação dos valores
culturais, sociais e econômicos, decorrentes da influência
negra na formação da sociedade brasileira”. 9 Na historio-
6 LINDGREN ALVES, 1997, p. 95.
7 SANTOS, 1999, pp. 115-117.
8 Artigo 5.º caput, VI e XLII; Art. 215, § 1.º e 2.º; Art. 216, § 5.º; e Art. 68 das
Disposições Constitucionais Transitórias.
9 Lei n.º 7.668, de 22/ago./1988, Art. 1.º.
94 impulso nº 27

grafia, desde os anos 70 as pesquisas começaram a demonstrar
claramente o papel ativo do negro em nossa história –
como, por exemplo, sua participação decisiva em quase todas
as rebeliões da colônia e do Império, assim como a chamada
Revolta dos Ladinos, determinante para a abolição da escravatura
–, revertendo a visão de submissão escrava e passividade
antes predominante. Mais conseqüentemente ainda,
começaram a formar-se na sociedade civil organizações
não-governamentais negras e brancas progressistas para
apoio a grupos específicos. Em 1995, num contexto de reconhecimento
maior dos direitos humanos, o governo federal
criou, com sede no Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho
Interministerial para a Valorização da População Negra, que
congrega representantes de diversos órgãos oficiais e do movimento
negro, com o objetivo de estudar e propor medidas
concretas para elevar as condições sociais desse vasto segmento
populacional brasileiro. 10 Vem, na mesma linha, apoiando
decisivamente as iniciativas da Fundação Cultural Palmares,
entre as quais a construção, em Brasília, de um grande
Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura
Negra, com inauguração prevista por ocasião do V Centenário
do Descobrimento do Brasil. Tal Centro, antiga reivindicação
dos afro-brasileiros, acadêmicos e educadores, deverá
funcionar como elemento de aglutinação e difusão dessa importante
vertente da cultura brasileira. 11
Assim como o movimento internacional pelos direitos
humanos em geral foi fortemente influenciado, e em certos
aspectos liderado, pelos Estados Unidos, também o movimento
negro brasileiro foi naturalmente impulsionado pela
luta vitoriosa dos negros norte-americanos pelos direitos civis.
Conquanto os objetivos perseguidos fossem na origem
bastante distintos – os afro-americanos postulando, nos anos
50 e 60, o reconhecimento legal de direitos iguais civis e políticos;
os afro-brasileiros reivindicando a observância, pelo
Estado e pela sociedade, dos direitos iguais já reconhecidos
na Lei –, a contaminação de posturas, também aí no sentido
Norte-Sul, era esperável, tendo sido particularmente marcante
nas décadas de 70 e 80.
10 Decreto presidencial de 20/nov./1995.
11 PEREIRA, 1998, p. 63.
Hoje em dia, muito mais do que antes, o movimento
negro brasileiro, em suas diversas ramificações, tem características
próprias, inspiradas ou não em conquistas norteamericanas.
O intercâmbio de experiências com os irmãos do
Norte é freqüente, o respaldo mútuo, natural, e os objetivos,
assemelhados. Tais objetivos têm agora, aparentemente, fundamentos
tão comuns que se vem tornando corrente nos Estados
Unidos a interpretação de que a questão racial norteamericana
se abrasileirou. 12
QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS
A idéia da “brasilianização da América” subentende
que a segregação racial ostensiva foi substituída nos Estados
Unidos pela separação de raças pela classe social. Não mais
permitida no sistema legal, a discriminação se dissimularia
em diversas esferas, com o risco de eternizar-se. Para alguns
indivíduos de todas as cores, ela estaria sendo estimulada
pelo prolongamento indefinido da própria “ação afirmativa”
– sistema de preferências legais nas matrículas do ensino público,
inclusive universitário, e na contratação de pessoas e
serviços pelo Estado, contemplado na Convenção Internacional
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Racial como remédio antidiscriminatório de caráter provisório
(Art. 1.º, § 4.º), que se teria transformado, com o passar
do tempo, em fator de perpetuação de preconceitos e discriminações
veladas. 13
Que a situação legal do negro norte-americano evoluiu
para a da igualdade formal em todo o país não resta dúvida.
Que suas principais reivindicações se assemelham às do
negro brasileiro – em patamares tão distintos quanto os respectivos
graus de desenvolvimento econômico e riqueza acu-
12 A expressão Brazilianization of America tem sido usada com maior
ou menor elaboração na Academia e na literatura especializada. A título
exemplificativo, ver o livro de MARX, A.W, 1998, p. 273, e a introdução à
pesquisa de BELLAH et al., 1996, p. 24. Sentido especial de alerta lhe é
dado por LIND, 1996, pp. 14 e 215-216, que consta ter sido o primeiro a
utilizá-la.
13 Essa é a razão pela qual alguns de seus próprios beneficiários têm-se
manifestado favoráveis à abolição do sistema. A Califórnia foi o primeiro
Estado norte-americano a abolir a ação afirmativa, em referendo popular
havido em 1998. Conquanto tal abolição não contasse – nem conta agora
– com apoio das minorias em geral (o sistema de preferências se aplicava
em favor de todas as “minorias”, inclusive as mulheres), algumas lideranças
negras, asiáticas e “hispânicas” postaram-se do lado dos republicanos,
que a postularam e terminaram ganhando.
impulso nº 27 95

mulada dos Estados Unidos e do Brasil – é asserção bastante
plausível. Para aceitar-se, porém, como verdade a brasilianização
da questão racial norte-americana são necessárias
muitas qualificações, tanto pelos aspectos positivos como pelos
negativos.
Os negros dos Estados Unidos, autodenominados
afro-americanos, além de terem atualmente participação
ponderável na vida política e econômica nacional, compõem
a população negra de melhor nível médio de vida do planeta.
Educada e substancialmente abastada, em virtude do sistema
da “ação afirmativa” ora repudiado como anacrônico por
alguns de seus beneficiários, a burguesia afro-americana
não somente corresponde a parcela expressiva do mercado,
como também influi significativamente na condução do país.
Ocupa cargos importantes dos três ramos do Poder, nos
três níveis da Federação, e funções de direção em empresas
prósperas (quase sempre “étnicas”).
Os problemas mais comuns, resultantes de preconceitos,
para os contingentes negros norte-americanos são, até
certo ponto, parecidos com aqueles encontrados no Brasil:
para os agentes brancos ou negros da polícia, a cor do elemento
visado é o primeiro critério de suspeição; clubes ricos
geralmente rejeitam associados “de cor”; crianças negras
têm mais dificuldades de aprendizado do que as brancas; a
maioria da população abaixo da linha de pobreza é negra,
“hispânica” ou de outras minorias; a vizinhança urbana interracial
é rara (todos os grupos minoritários tendem a autoconcentrar-se
em guetos).
Há, todavia, um tipo de problema que a experiência
histórica do Brasil praticamente desconhece: a cultura do
ódio racial. Para procurar descrevê-la, a fim de que se apreenda
a força de suas manifestações contemporâneas, vale a
pena fazer um corte “cinematográfico” nesta exposição. O
corte nos leva ao Texas, com zoom sobre a pequena cidade de
Jasper.
O “REFRÃO QUE NUNCA SE EXTINGUE”
Quando, em 23 de fevereiro de 1999, o júri declarou
culpado o primeiro dos três envolvidos no assassinato de James
Byrd Jr., o mundo respirou aliviado. O réu, John William
King, era o motorista da camioneta a que fora acorrentada,
sete meses antes, a vítima previamente espancada, arrastada
e esfacelada viva por três milhas de estrada, finalmente morta
ao chocar-se com canaleta que lhe decepou braço e cabeça.
Tudo por motivos literalmente epidérmicos. Arrogante ainda
depois de preso (e também depois de condenado), o criminoso
branco, de nome majestático e corpo tatuado de heráldica
odiosa, assumira na cadeia postura soberana: fizera
passar a seus dois cúmplices “arianos” bilhete encorajador,
afirmando que haviam feito história e seriam lembrados com
orgulho.
Os três assassinos de James Byrd Jr. não entrarão para
a história como heróis ou mártires, conforme os termos do
bilhete. Não entrarão sequer como vilões muito especiais. Fazem
parte da história dos Estados Unidos por motivo bem diferente:
John William King foi o primeiro branco no Texas
condenado à pena capital por homicídio de um negro. De
seus dois cúmplices, julgados mais tarde também por jurados
brancos, um foi igualmente condenado à morte e o outro,
à prisão perpétua.
Para um observador desavisado pode ter surpreendido
o registro pela imprensa de que membros da Ku Klux Klan
estiveram presentes às imediações do tribunal de Jasper durante
o julgamento de King. Na mente de quem se encontra
geograficamente distante, inclusive o público norte-americano
das grandes cidades, os rituais de cruzes incendiadas,
vestes brancas e capuzes daquela organização racista afiguram-se
encenações hollywoodianas de um passado esmaecido.
Resvalam na consciência como os relatos de antigas
crueldades contra os escravos do Brasil. Mais surpreendente
ainda parecerá o registro de que os membros da Ku Klux
Klan de Jasper nas adjacências do local de julgamento incluíam-se
entre manifestantes que condenavam o homicídio de
um negro. 14
Na realidade, linchamentos como meio de intimidação
de afro-americanos contra o exercício de direitos humanos
no Sul dos Estados Unidos – 4 mil indivíduos linchados
entre o fim da Guerra de Secessão e a década de 30 15 – são
14 Menos surpreendente terá sido a presença de membros armados dos
“Novos Panteras Negras” para “defender os negros de qualquer eventual
agressão branca”. Cf. FERRAZ, 1999, pp. 40-41.
15 STAPLES, 1999.
96 impulso nº 27

16 Ibid.
17 Esse assunto será retomado e explicitado adiante.
18 Todos os dados factuais deste trecho, quando não objeto de anotação
específica, foram extraídos do livro de RIDGEWAY, 1995, e da ENCYCLO-
PAEDIA BRITANNICA, 1991.
coisa do passado. Episódios como esse relatado causam repulsa
e indignação generalizadas, que comprovam a grande
evolução da mentalidade sulina. Também muito evoluiu o
sistema penal: em contraste com os apenas 49 indiciados e
quatro encarcerados entre as “dezenas de milhares de linchadores”
de 1870 a 1930, 16 as detenções e processos de pessoas
de qualquer cor são agora céleres e eficientes. A abolição
das famosas “leis Jim Crow” segregacionistas – por seqüência
de decisões da Suprema Corte, iniciadas com a declaração
da inconstitucionalidade da segregação nas escolas públicas
em 1954 – foi o ponto de inflexão do amplo desenvolvimento
societário conquistado pela mobilização nacional
dos negros, de que foi figura dominante o reverendo Martin
Luther King Jr.
Apesar desses avanços incontestes, a Ku Klux Klan
ainda existe. Não mais reputada uma organização terrorista,
nem voltada, em princípio, para ações de intimidação pela
força, ela é tolerada com base nas liberdades de expressão e
reunião da Primeira Emenda à Constituição.
Fundada no Tennessee, em 1866, como clube social
de veteranos do ex-exército confederado, a Ku Klux Klan logo
passou a ameaçar os ex-escravos e seus descendentes. Declarada
inconstitucional em 1882 e praticamente dissolvida no
fim do século XIX, ressurgiu na Georgia em 1915, com o mesmo
nome (que teria sido extraído do grego kyklos, origem
distante de “círculo”), como um movimento de regresso aos
valores tradicionais do Sul agrário, baseados no protestantismo
branco fundamentalista, segundo o qual apenas os brancos
anglo-saxões são filhos de Deus. 17 Atingiu seu apogeu na
década de 20 (chegou a ter 4 milhões de afiliados), perdeu
influência nos anos 30 com a Grande Depressão e voltou a
crescer em número de membros e em agressividade nos anos
50 e 60 em oposição ao movimento pelos direitos civis. 18
Desde 1920 os objetivos antiintegracionistas da Ku
Klux Klan passaram a visar, além dos negros, os judeus, os
católicos e os imigrantes em geral. À motivação racista acrescentou-se,
na época, o anti-sindicalismo e um antibolshevismo
exacerbado que cresceu ao longo da Guerra Fria. Para
ela, toda a mobilização afro-americana em defesa de direitos
universais não passava de agitação comunista.
Os atos de brutalidade racista começaram a ser seriamente
investigados e reprimidos nos anos 60, durante o governo
do presidente Lyndon Johnson, a partir do assassinato
no Alabama da ativista branca Viola Liuzzo. Data de 1988 o
último grande caso judicial envolvendo altas personalidades
da Ku Klux Klan sanguinária. Embora os réus tenham sido
absolvidos, esse processo marcou o fim das atividades violentas
da sociedade “secreta”, cujos membros desde então se dedicam
aberta e diretamente à política.
Não mais uma única organização semiclandestina,
mas uma miríade de pequenos grupos, frouxamente interligados
nas United Klans of America e pelos seus knights (cavaleiros),
a Klan, como é chamada simplificadamente, mobiliza
campanhas, apóia e financia candidatos, freqüenta as
páginas de jornais com entrevistas de seus hierarcas esdrúxulos
– “grandes dragões”, “grandes titãs” e “feiticeiros
imperiais” –, que mantêm nas reuniões grupais a mesma indumentária
de roupões brancos e os mesmos ritos de queima
de cruzes. Membros dos agora diversos clãs concorrem a
cargos públicos importantes. O mais conhecido nacionalmente
em disputas eleitorais é o “cavaleiro” David Duke, que,
em 1988, chegou a lançar-se candidato à Presidência dos Estados
Unidos pelo Partido Popular, de extrema direita. Não
ganhou, mas foi eleito, em 1989, pelo Partido Republicano,
deputado estadual na Louisiana, com plataforma de oposição
à “ação afirmativa”. Em 1999 ainda aparecia nos jornais
como possível candidato a cargo eletivo federal.
Conquanto tenha abdicado das táticas agressivas, a Klan
continua a promover os valores dos fundamentalistas “brancos
anglo-saxões protestantes” (os famosos WASPs), preferencialmente
separatistas (propugnam a divisão dos Estados Unidos
em dois ou três países, sendo, neste segundo caso, um bem
maior para os brancos, um para os negros e outro para as outras
“raças”), divulgando-os sem restrições. Faz proselitismo
entre os jovens, atraindo para suas fileiras grupos skinheads
dispersos e desorganizados. Articula-se, para a promoção de
seus objetivos, com outros grupos e partidos “supremacistas”
impulso nº 27 97

19 RIDGEWAY, 1995, p. 52 (minha tradução).
domésticos mais ou menos legais. Mantém conexões internacionais
com neonazistas canadenses e europeus.
Domesticada em sua virulência, com maior ou menor
visibilidade de acordo com a época e as políticas dominantes,
a Ku Klux Klan organizacionalmente modificada perdura,
portanto, até hoje. Nas palavras de James Ridgeway: “Em
muito da história americana, a Ku Klux Klan tem sido um refrão
que nunca se extingue de todo, um canto de sereia da
supremacia branca periodicamente renovável”. 19
Se, por um lado, a Klan sempre foi amplamente conhecida,
por outro, menos conhecidos eram, até o atentado
de Oklahoma City de 1995 (que destruiu todo um prédio público,
com mais de uma centena de vítimas), os demais grupos
paramilitares nela inspirados, espalhados pelo país. Suas
denominações variam desde as ostensivamente racistas –
Aryan Nations, National Association for the Advancement of
White People e White Aryan Resistance – até as esotéricas –
Posse Comitatus e Invisible Empire. As que se tornaram mais
famosas são as chamadas militias, particularizadas pelo
nome do Estado em que atuam: “Milícias de Michigan”,
“Milícias de Montana”, “Milícias da Califórnia” etc. Estas têm
proliferado sobretudo desde 1993, quando, em Wako, no Texas,
o cerco e a posterior ação da polícia contra membros de
seita milenarista, autoconfinados numa fazenda, culminaram
na morte de muitas pessoas, inclusive crianças. Não necessariamente
racistas – algumas ostentam negros entre seus
membros (como, aliás, alguns grupos da Ku Klux Klan já
têm, paradoxalmente, afiliados hispânicos) –, nem necessariamente
aliadas entre si, todas se identificam em pelo menos
duas constantes: a ojeriza ao governo da União e a rejeição
peremptória a qualquer esboço de regulamentação para a
posse de armas. O governo é visto como violador da Constituição
federal e cerceador das liberdades individuais, que impõe
impostos descabidos, interfere em áreas fora de sua competência
e entrega a soberania nacional à ONU e a outras organizações
internacionais. A posse livre de armas de qualquer
tipo, inclusive as de uso militar, é considerada um
direito fundamental, sacramentado pela Segunda Emenda à
Constituição, necessário à proteção do indivíduo e das respectivas
comunidades contra o governo federal. Monitoradas
pelo FBI, essas entidades se respaldam legalmente na mesma
Primeira Emenda constitucional que legitima a existência da
Ku Klux Klan. 20
Quando o diretor Costa Gavras, no final dos anos 80,
retratou, no filme Betrayed, a caçada “esportiva” noturna a
um negro por fazendeiros brancos associados em organização
clandestina sem uniforme da Klan, pintou adequadamente
personagens paradoxais: amorosos, trabalhadores e
dedicados à família, mas de um racismo desvairado. Inspiraram-no
provavelmente as sociedades secretas antigovernamentais,
bastante assemelhadas às milícias, mas exclusivamente
anglo-saxãs e protestantes, como a Posse Comitatus.
Tais associações, multiplicadas até recentemente e engrossadas
por agricultores falidos do Meio Oeste e do Sul, encaravam,
e ainda encaram, como autoridade legítima apenas o
xerife comunal. Respaldam-se teologicamente no movimento
denominado Identidade Cristã, originário da Grã-Bretanha
no século XIX, impulsionado sobretudo pelo anti-semitismo.
Segundo sua interpretação “histórica” da Bíblia, os
anglo-saxões seriam os verdadeiros descendentes das tribos
perdidas de Israel, enquanto todos os demais seriam “povos
de lama”, oriundos de Satanás. Essa vertente do protestantismo
branco fundamentalista, que sempre inspirou a Ku Klux
Klan, assemelha-se àquela das Igrejas reformadas holande-
20 Em palestra pública na sede do prestigioso Commonwealth Club of
California, em São Francisco, em 4/dez./97, Jack H. Stuart, “oficial de informação”
das Milícias da Califórnia, deu a seguinte descrição do movimento
das milícias: “(...) Over recent years, as government grew and
started pushing people around, resistance and rage began to grow.
Then the abuse of federal police in Waco, Texas, and Ruby Ridge, Idaho,
frightened the people. And triggered the formation of militias all over
the nation. (...) The Militias of California are composed of men and
women of all races, nationalities, and religions. (...) Typically he, or she,
is a person who feels we are losing our Constitutional Republic. (...) We
are losing our rights and freedoms step by step. We see laws and regulations
multiplying exponentially. (...) We see our sovereign nation and
our military being turned over to the United Nations through complex
treaties with treasonous provisions that violate our Constitution. (...)
The primary purpose of the Militias of California is to support and
defend the Constitutions of the United States and the State of California
by providing a credible threat to unconstitutional abuse of government
power. (...) We are not a threat to national security. Quite the contrary,
we present a formidable adjunct to State and National troops. We are
the home guard! (...)”. Texto datilografado, distribuído no evento, uma
mesa-redonda de que participaram, como debatedores, um almirante da
reserva e um advogado ex-agente do FBI que infiltrara o movimento,
ambos opositores das milícias.
98 impulso nº 27

sas, que, com sofisticação maior, deu substrato teológico ao
apartheid constitucional da África do Sul. 21
Enquanto os grupos da Klan e outros que compõem
as chamadas “Nações Arianas” (vinculadas ao nazi-fascismo
alemão passado e contemporâneo) cresceram nos anos 80 e
princípios da década de 90, o que tem aumentado atualmente
é a violência racial das gangues skinhead. 22 Mark Poloc,
porta-voz do Southern Poverty Law Center, atribui tal mudança
a causas essencialmente demográficas: as associações
organizadas e hierarquizadas atraem particularmente indivíduos
de meia idade, que delas se dissociam quando a situação
econômica melhora. Os skinheads são jovens, muitos
dos quais adolescentes, com dificuldades para entrar no
mercado de trabalho sem diploma universitário. 23 Às explicações
econômicas acrescentam-se outras “pós-modernas”:
o anseio de auto-identificação microcomunitária a todo custo
e a facilidade de circulação da propaganda por meios eletrônicos.
Muito do que foi dito aqui sobre as manifestações
contemporâneas – não, obviamente, as históricas – do racismo
branco contra os negros pode ser invertido, em escala
e tempo menores, da reação dos afro-americanos contra os
brancos. A própria interpretação bíblica da “identidade cristã”
teve contrapartida negra entre os muçulmanos da “nação
do Islã” – ou American Muslim Mission, a que pertenceu
Malcolm X – sob a liderança de Elijah Muhammad. Este
professava que os negros, além de dotados de superioridade
moral e cultural, teriam sido destinados por Alá a assumir a
liderança cultural e política da Terra. 24 Contra um fundamentalismo,
outro fundamentalismo.
21 CORNAVIN, 1979, pp. 25-27 e 29-35.
22 Segundo o Southern Poverty Law Center, entidade do Alabama que
monitora em todo o país os grupos que promovem o ódio racial – hate
groups –, as “sociedades secretas” ter-se-iam reduzido em 25% de 1995
para 1996, num total de 140, ao passo que as gangues skinheads teriam
aumentado no mesmo período em 23%, chegando a 37 em 1996
(BROOKE, 1997).
23 Ibid.
24 Embora a American Muslim Mission como movimento centralizado
tenha sido dissolvida em 1985, um de seus ramos, sob a liderança de
Louis Farrakhan e com o nome exclusivo de “nação do Islã”, mantém-se
ativo até hoje e tem promovido forte arregimentação na década de 90, de
que foi exemplo a “marcha de 1 milhão” sobre Wahington. 25 HERBERT, 1999.
Em paródia real à caçada do filme de Costa Gavras, a
jovem morena texana Amy Robinson foi seqüestrada em Fort
Worth, em fevereiro de 1998, e assassinada por dois homens
brancos que a utilizaram para a prática de tiro-ao-alvo. Desapontaram-se
os assassinos ao sabê-la branca, já depois de
morta, porque seu plano original teria sido de “sair para matar
alguns negros”. Em outubro do mesmo ano, uma gangue
negra de Buffalo, no Estado de Nova York, espancou até a
morte um indivíduo branco – e homossexual – que andava
em direção a seu carro. Segundo testemunhas, os jovens
agressores saltavam, com gritos de entusiasmo, para caírem
com os pés no rosto da vítima prostrada.
Ao relatar esses dois e outros casos equivalentes, o jornalista
Bob Herbert observa que, ao contrário do que a maioria
dos norte-americanos gostaria de crer, a brutalidade do
assassinato de James Byrd Jr., em Jasper – caso com o qual
se inicia esta seção –, não seria uma aberração. 25 Tampouco
parecem aberrações, à luz do ódio racial recíproco ainda cultivado
por tantas entidades, os motins que destruíram parte
de Los Angeles em abril de 1992, em conseqüência da absolvição,
em primeiro julgamento, dos policiais que haviam espancado
um ano antes, diante de câmera filmadora, o cidadão
negro Rodney King.
Com efeito, os chamados hate crimes, crimes motivados
pelo ódio racial ou outros preconceitos agressivos,
constituem a única modalidade de delito grave com incidência
crescente nos Estados Unidos de hoje. Juntamente com os
episódios de crimes violentos gratuitamente praticados por
adolescentes em escolas, os hate crimes preocupam seriamente
a administração Clinton, que tem proposto medidas
para contê-los: exigências legais que dificultariam a venda
de armas, exclusão de certos armamentos do comércio, controle
da ficha policial de cada comprador etc. As medidas
ainda se acham em estudos ou em tramitação no Congresso.
A qualificação criminal de um delito como hate crime já é
há tempos agravante penal.
Dizer-se, nesse contexto, diante da herança de antagonismo
belicoso, persistente nas franjas – às vezes no seio –
da sociedade norte-americana, que a questão racial do país
impulso nº 27 99

se abrasileirou parece precipitado. Falta-nos, no Brasil contemporâneo,
esse ingrediente “cultural”. Casos como o do índio
pataxó morto em Brasília, em 1997, incendiado enquanto
dormia por adolescentes “brancos”, existem, sem dúvida,
mas não têm substrato ideológico consistente. O mesmo se
pode dizer dos massacres de indígenas na Amazônia – que
nem por isso, ressalte-se bem, deixam de ser massacres. Os
esquadrões da morte e grupos de extermínio brasileiros são
tenebrosos, mas não escolhem suas vítimas pela “raça”. O recente
aparecimento de grupelhos racistas skinheads em
grandes cidades do Brasil acusa, por sua vez, uma nova modalidade
de euro-americanização nacional.
O PRETO-E-BRANCO ESMAECIDO
Um dos motivos de justa satisfação regularmente expressa
por autoridades federais, estaduais e municipais norte-americanas
nos últimos anos tem sido a constante diminuição
do número de homicídios e outros crimes violentos,
particularmente nas grandes cidades. Coincidente com a
presente fase de expansão da economia nacional, essa retração
da criminalidade comum tem, em princípio, tudo a ver
com a melhoria das condições de vida da população.
Em paralelo à forte redução do desemprego e demais
resultados positivos recentes no campo social, outro fator que
alegadamente tem contribuído para a redução dos crimes
nos Estados Unidos é a chamada “tolerância zero” nas práticas
policiais e judiciais adotadas. Nas esferas regidas por leis
federais, como as da imigração e do narcotráfico, isso se traduz,
por exemplo, em novas disposições pelas quais o imigrante
que tenha sido incriminado três vezes por qualquer
infração (como dirigir alcoolizado), ou que tenha sido envolvido
uma única vez no tráfico de drogas, é repatriado inapelavelmente
depois de cumprir pena. A expulsão se dá
quaisquer que sejam a situação legal do estrangeiro e seus
vínculos familiares no país. A “guerra contra as drogas”, com
penas de prisão para as pessoas envolvidas em qualquer delito
nele enquadrado, inclusive o varejo de maconha, é a
principal responsável pelo enorme crescimento nacional da
população carcerária, uma das maiores do mundo, situada
na casa de 1,8 milhão, segundo dados divulgados do Departamento
de Justiça. 26 Nas jurisdições estaduais, regras como
a dos three strikes (“três golpes”) penalizam com períodos
de 25 anos ou prisão perpétua qualquer tipo de infrator pegado
pela terceira vez. Aumentam, por outro lado, a freqüência
do sentenciamento à pena capital, inclusive de menores.
Suprimida em 1972 por decisão da Suprema Corte,
que a considerou inconstitucional porque aplicada de maneira
arbitrária, a pena de morte foi reabilitada nos Estados
Unidos em 1976 pela mesma – e máxima – instância. No
julgamento do caso Gregg versus Georgia, entendeu a Suprema
Corte que a morte como punição judicial não violaria
a Constituição desde que administrada sem arbitrariedade ou
discriminação. 27 Readmitida, assim, no ordenamento doméstico,
a pena de morte é adotada em 38 dos 50 Estados, assim
como pela justiça federal. Dessas 39 jurisdições, a federal
e 15 das estaduais estabelecem a idade mínima de 18 anos
para os infratores a que tal pena se aplica. O limite reduz-se
a 17 anos em quatro Estados e a 16 em outros 20. De 1983 a
1998, o número de adolescentes condenados à morte aumentou
109%. 28
Sem pretender retomar a discussão sobre a pena de
morte ou os argumentos que levam as Nações Unidas e a OEA
a desenvolverem insistente campanha para sua erradicação,
nem proferir julgamento sobre a aplicação da pena capital a
menores infratores, outros aspectos das práticas da “tolerância
zero” devem ser aqui mencionados, porque atinentes ao
tema. O primeiro, bastante óbvio, é de cunho econômico e
muito argüido: os recursos financeiros destinados a cobrir os
custos sempre crescentes da construção e manutenção de
presídios, ainda que terceirizados, poderiam ser utilizados em
programas sociais para o aprimoramento da situação dos
desfavorecidos. E estes ainda são maciçamente localizados
nas minorias raciais ou étnicas. O segundo fato, muito conhecido,
é que o aumento vertiginoso do número de prisioneiros
se tem concentrado sobretudo entre negros e hispânicos.
Ao contrário de 1950, quando os brancos compunham
26 “Prison population hits 1.8 million”, San Francisco Chronicle, 15/mar./
99. Segundo a mesma fonte, a taxa de presidiários por 100 mil habitantes
teria passado de 313 em 1985 para 668 em 1998. Enquanto isso, segundo
o FBI, o número de crimes violentos por cada 100 mil habitantes ter-se-ia
reduzido de 757 em 1992 para 610 em 1997. Neste início do ano 2000 já
se fala em dois milhões de presos.
27 NDYAIE, 1998, p. 41.
28 LA VEGA & BROWN, 1998, p. 738.
100 impulso nº 27

65% e os membros de grupos minoritários apenas 35% da
população carcerária, atualmente a relação se teria invertido:
os negros, representando somente 13% da população do país,
corresponderiam a quase metade de todos os presidiários. 29
Ainda que tais proporções estejam exageradas, padrão aproximado
a elas se verifica, se forem acrescentadas as demais
minorias, no número de sentenciados à pena de morte: de
um total de 3.269 indivíduos que, em fins de 1997, aguardavam
execução, 47,05% eram brancos; 40,99% negros; 6,94%
hispânicos; 1,41% indígenas; 0,70% asiáticos. Dos 403 prisioneiros
executados desde que a pena de morte foi readmitida,
em 1976, até 1997, apenas seis eram brancos responsabilizados
pela morte de negros. Tais dados, recolhidos pelo relator
especial das Nações Unidas para Execuções Sumárias ou Arbitrárias
em setembro/outubro de 1997, associados a outros
elementos por ele compilados, levaram-no a afirmar em seu
relatório à Comissão dos Direitos Humanos: “A raça, a origem
étnica e a situação econômica parecem determinantes de
quem receberá ou não uma sentença de morte”. 30
Assim como a brutalidade do crime de Jasper em
1998 redespertou a consciência norte-americana para o problema
persistente do ódio racial, o fuzilamento, em Nova
York, em 4 de fevereiro de 1999, de negro inocente e desarmado,
em ação policial de busca a um estuprador, reacendeu
no país o debate sobre os estereótipos discriminatórios da polícia.
Alvo de 41 disparos, 19 dos quais o atingiram, feitos por
quatro agentes brancos à espreita de sua casa no Bronx, o
imigrante Amadou Diallo, que nada tinha a ver com o caso,
tornou-se, depois de morto, símbolo da visão preconceituosa
das forças de segurança, que tendem a encarar minorias raciais
ou étnicas como celeiros preferenciais do crime. Protestos
de cunho racial desencadeados pelo episódio têm sido tão
intensos – mais de mil manifestantes detidos até o início de
fevereiro de 2000 – que, para o julgamento dos policiais envolvidos
por júri neutro, desapaixonado, a Justiça houve por
29 Dados do National Center on Institutions and Alternatives, de Arlington,
Virginia, publicados na matéria “Number of blacks in jail rising toward
1 million – crime policy called substitute for public policy” pelo Boston
Globe e pelo San Francisco Chronicle, 8/mar./99.
30 NDYAIE, 1998, p. 62.
bem promover o desaforamento do caso de Nova York para
Albany, no interior do Estado. 31
Denúncias de duplicidade nas atividades de controle
criminal são constantes: carros dirigidos por negros seriam
três vezes mais visados nas violações de trânsito; viajantes “de
cor” ou “hispânicos” são mais revistados nos aeroportos do
que os brancos; as prisões de afro-americanos relacionadas a
drogas ocorrem em proporções elevadíssimas para os padrões
demográficos (em Columbus, Ohio, os negros constituem
somente 11% da população e correspondem a 90% dos
presos).
Para explicar essas e outras distorções por ele mencionadas
a título ilustrativo, o professor David Cole, da Universidade
de Georgetown, afirma que o desequilíbrio repressivo
e judicial nos Estados Unidos é sistêmico, não-acidental. Vincular-se-ia
a dois níveis não-escritos de direitos constitucionais
existentes na prática: um para os brancos privilegiados
das classes alta e média, outro para os pobres e as minorias
em geral (sendo ambos os termos virtualmente sinônimos).
Em teorização que nos faz recordar atitudes da classe média
brasileira favoráveis ao extermínio de “bandidos”, manifestadas
sobretudo por ocasião do incidente da Casa de Detenção
de São Paulo (Carandiru) em 1992, Cole interpreta que
a maioria endossa (sem o dizer) a duplicidade da polícia e da
Justiça na aplicação das leis porque são as distorções que lhe
permitem desfrutar tão bem da proteção constitucional às liberdades
dela. 32 Contrariamente ao que se poderia imaginar
à primeira vista, tal teorização não cabe no caso brasileiro,
pelos motivos descritos mais abaixo.
CONCLUSÃO PROVISÓRIA
Se, após assinalar os enormes avanços alcançados pelos
negros dos Estados Unidos, o presente texto salientou aspectos
negativos da questão racial norte-americana, não é
porque ela seja pior do que a do Brasil ou do resto do mundo.
É por ela exercer influência incomparável à de qualquer outro
modelo. E ter características específicas nem sempre co-
31 Ao se escreverem estas linhas, o assunto tem sido objeto de matérias
diárias nos principais jornais norte-americanos. O número de manifestantes
detidos apareceu no San Francisco Chronicle, em 1.º/fev./99.
32 COLE, 1999.
impulso nº 27 101

nhecidas ou levadas adequadamente em conta. O brasileiro
precisa saber o que vale a pena ou não reproduzir, com as
adaptações necessárias à nossa realidade.
Desconsiderando-se a questão do ódio racial, cultivado
em bolsões delimitados, e mantidas as diferenças entre uma
sociedade rica minuciosamente construída em torno de leis e
outra relativamente pobre, menos institucionalizada, não há
dúvida de que a questão racial norte-americana tende ao
abrasileiramento, tanto por aspectos positivos – abolição da
segregação legal – quanto pelos negativos – discriminações
na aplicação do Direito Penal ou como resultado dele
É verdade que, na miséria generalizada em que vive,
o negro brasileiro incriminado em qualquer delito, defendido
por advogado dativo sem interesse financeiro na causa, acaba
sendo ainda mais discriminado do que seu irmão do Norte.
Sofre, também, muito mais, como todos os prisioneiros
não-privilegiados do Brasil, pelas condições lamentáveis de
sobrevivência em nossos cárceres sujos, envelhecidos, exíguos,
abarrotados. Os preconceitos discriminatórios da polícia
em ambos os países são, porém, assemelhados. E o rigor
positivista dos respectivos magistrados provoca efeitos parecidos.
Felizmente o sistema judicial do Brasil não prevê a
pena de morte, nem estipula “tolerância zero” ou a regra dos
“três golpes” (embora tudo isso venha sendo discutido no
País como possíveis meios de dissuasão à criminalidade
acentuada).
Quanto à duplicidade no tratamento de ricos e pobres,
interpretada por David Cole com enfoque racial sistêmico no
caso norte-americano, constitui, lamentavelmente, fenômeno
universal, registrado em todas as sociedades, de origem
anterior à emergência do sistema capitalista. Por isso é tão
resolutamente condenada pelas religiões universalizantes,
como o cristianismo e o islamismo, e juridicamente combatida
pelo princípio da não-discriminação dos instrumentos
de direitos humanos. Existe, sem dúvida, no Brasil, com conotação
racial igualmente freqüente. Não tem, contudo, no
caso brasileiro o caráter regulador, racional e frio visualizado
por Cole, em virtude de nossa “cordialidade”, impulsiva e irracionalista,
explicada por Sérgio Buarque de Holanda. A
duplicidade brasileira na polícia e na Justiça não acarreta
maior segurança para qualquer segmento de nossa população.
Corresponde muito mais à “invasão da mentalidade da
casa grande nas cidades”, que “conquistou todas as profissões,
sem exclusão das mais humildes” 33 (como a dos PMs e
policiais civis).
Na esfera material, conforme já assinalado, a situação
dos afro-americanos é, em média, incomparavelmente superior
à dos afro-brasileiros, em razão do diferencial de prosperidade
entre as duas economias e em virtude do sistema da
“ação afirmativa” ainda adotado em quase todos os Estados
Unidos (que a metáfora da brasilianização pretende combater).
Não obstante essa superioridade, as conclusões da
Newsweek em recente levantamento sobre a afluência dos
afro-americanos caberiam perfeitamente na visão da consciência
negra brasileira sobre a situação nacional:
Com todo o progresso das últimas décadas, continuamos
a falar da América negra como um lugar e um
povo à parte. Apesar de nosso discurso em favor do
conceito de igualdade, olhamos com equanimidade e,
até, com orgulho, para o perfil estatístico dos americanos
negros que, se fosse dos brancos, causaria horror
e consternação. 34
DE VOLTA AO BRASIL
Como visto no início deste texto, para a superação do
mito da democracia racial no Brasil foi necessária a asserção
da consciência negra. Numa sociedade de contornos raciais
tão fluidos, a “diferença” precisava realmente ser assumida
como força mobilizadora. Houve, porém, quem chegasse a
dizer, no País e no exterior, que a situação racial brasileira,
com discriminações veladas, seria pior do que a dos Estados
Unidos da fase segregacionista e da África do Sul no período
do apartheid, como se a miscigenação fosse um erro a ser
evitado. 35
Depois de se declarar tanto tempo moreno, “marron”,
“café-com-leite” ou “escuro”, o mulato brasileiro de qualquer
tonalidade se sentiu na obrigação de afirmar-se resolutamente
negro. Não porque não se enquadrasse nas “condições
de branquidade” estabelecidas por d. João, quando prín-
33 HOLANDA, 1995, p. 87.
34 COSE et al., 1999, p. 40 (minha tradução).
35 Cf., por exemplo, a arguta observação de VELOSO, 1997, p. 505.
102 impulso nº 27

36 Artigo 6.º, § 4.º das Instruções para a Carta Régia de 20/jul./1809
(RODRIGUES, 1982, p. 84).
37 Intuída pelo Autor, ao longo dos anos, em contactos com ativistas
negros de ambos os países, essa interpretação é corroborada por estudiosos
do assunto, como ZALUAR, 1996, pp. 62-63 e MARX, 1998, p. 272. O
segundo conta, inclusive, que certas correntes do movimento afro-americano
têm agora chegado a propor a reinstauração de um sistema “Jim
Crow” por elas definido, insistindo na “regra de uma gota de sangue”
com o intuito de assegurar a unidade negra em face do abandono dos
ideais igualitaristas pelo Congresso de maioria republicana MARX, 1998,
p. 247.
cipe regente, para as tropas e milícias da Capitania do Rio
Grande do Sul: “todos os milicianos serão tirados da classe
dos brancos, e serão reputados como tais aqueles cujos bisavós
não tiverem sido pretos, e cujos pais tenham nascido livres”.
36 As “quantificações hereditárias” de branquidade jamais
existiram no Brasil independente e, se existissem, desqualificariam
as elites nacionais. Fê-lo porque assim fazia o
movimento da consciência negra norte-americano em reação
aos critérios anglo-saxões, para os quais uma gota de
sangue negro – ou asiático, nativo ou “hispânico” – era suficiente
para excluir o indivíduo da plena cidadania. 37 Fê-lo
também, é verdade, porque era chamado de “preto” ou “crioulo”
pelo compatriota “branco” supostamente não-racista
(embora tais rotulações não carregassem, em média, o mesmo
nível de ofensa do nigger norte-americano). Fá-lo agora
porque sabe que a solidariedade racial é importante para elevar
as condições sociais da vasta parcela não-branca da população
nacional. Grave será se o fizer tão-somente por ser
“politicamente correto”, sem se dar conta de que os excessos
do “politicamente correto” apenas se coadunam com sociedades
fundamentalistas.
Para o olhar fundamentalista de qualquer credo, o
Brasil é difícil de entender. Tente-se explicar a um integrista
religioso ou ateu a origem africana da grande festa de réveillon
carioca e logo se observará sua perplexidade. Expliquese-lhe
que seis dias depois de celebrarem o Natal, milhões de
brasileiros de todas as cores e crenças vestem-se de branco e
jogam flores ao mar em homenagem a Iemanjá, como prelúdio
a gigantesco espetáculo semicívico de fogos de artifício
(nosso “4 de Julho”) e veja-se até que ponto ele – “ariano” ou
militante radical da negritude – controlará sua repugnância.
Para o ativista negro norte-americano, quase tanto quanto
para o orgulhoso WASP, religiões africanas politeístas são vistas
quase sempre sob um viés de exotismo, sejam elas praticadas
no Brasil, no Haiti, em Cuba ou na Louisiana. O islamismo
negro, monoteísta, é aceitável como afirmação racial,
pouco importando a origem branca e árabe de sua doutrina
e disseminação. O sincretismo afro-cristão é “politicamente
incorreto”. Pouco ou nada noticiou a imprensa norte-americana
quando, em novembro de 1999, o terreiro de candomblé
do Ilê Axé Opô Afonjá foi tombado pelo governo federal
como monumento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
em gesto de resgate da cultura negra, acorde com a
vontade majoritária dos afro-brasileiros refletida em nossa
Constituição. Em contraste com esse silêncio, os desentendimentos
entre bispos católicos da Bahia sobre o apoio ou rejeição
a atos de reconhecimento às religiões africanas foram
matéria destacada no New York Times, com pitadelas de
sarcasmo. 38 Isso é fácil de compreender.
Não se pretende negar aqui que o Brasil seja um país
violento. A própria origem da primeira favela carioca – ícone
da violência social e criminal brasileira – recorda um dos
episódios mais sangrentos de nossa história republicana: a
Guerra de Canudos (1896-1897). 39 Antes concentrada sobretudo
nas favelas e seus equivalentes de todas as grandes cidades
do País, a violência urbana no Brasil de 500 anos não
mais se circunscreve a áreas determinadas (embora ela ainda
ocorra sobretudo entre os pobres). Como “resposta” aos
incidentes norte-americanos acima descritos poder-se-ia
apontar um rosário de episódios de nossa história recente, a
demonstrarem que o brasileiro “cordial” não é necessariamente
bonzinho. Os casos do Parque São Lucas, Carandiru,
Candelária, Vigário Geral, Corumbiara, Eldorado dos Carajás
e outros, em que morreram muitos negros, evidenciam, ademais,
que a brutalidade nacional não é exclusividade de
“bandidos”. Poder-se-ia igualmente assinalar que, em contraste
com os 6,1 homicídios por 100 mil habitantes dos Estados
Unidos, o Brasil tem média de 24,1, três vezes maior do
38 ROHTER, 2000, p. A3.
39 Foram os ex-combatentes retornados do sertão baiano, acompanhados
de suas esposas, que, não tendo alternativa de moradia no Rio de Janeiro,
instalaram-se precariamente no morro da Providência, rebatizado “da
Favela” como a colina onde haviam ficado estacionados diante do arraial –
“favela” pelas favas que lá havia (WISSENBACH, 1998, pp. 96-97).
impulso nº 27 103

40 O Rio de Janeiro acusa 59,4 homicídios e São Paulo, 55,6 por 100 mil
habitantes, enquanto Nova York registra apenas 18,40 (cifras e mapa
publicados com matéria de DIMENSTEIN, 1999, tendo por fontes estudos
das Nações Unidas, Interpol, Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio
de Janeiro).
41 Ao contrário do que ocorreu no Sul dos Estados Unidos, já no Império
independente, desde que dispusessem da mesma renda mínima exigida
de todos os homens maiores de 25 anos, os ex-escravos (e os analfabetos
em geral) podiam legalmente ser eleitores e vereadores (ALENCASTRO,
1997b, p. 21).
42 Apud LOPEZ, 1999, p. 16. 43 Ibid., p. 17.
que a média mundial de 8,5. 40 Não se deve esquecer, por outro
lado, que o Brasil nunca teve uma Ku Klux Klan, não conta
com “milícias supremacistas” e, embora tenha abolido a
escravidão mais tarde, nunca teve um sistema “Jim Crow”,
legalizado por um século nos Estados sulistas da “América”. 41
Tampouco pretende este texto negar o racismo nacional
e muito menos a situação de miséria em que vive a maior
parte de nossa população “de cor” – negra, mulata, cabocla,
índia e esbranquiçada. Profundamente sacrificada pelas
condições materiais, é ela que compõe também a lista
mais numerosa das vítimas da violência criminal e policial. A
elevação de níveis desse vasto contingente, assim como o reconhecimento
de sua contribuição passada e presente à formação
nacional, é imprescindível não somente por uma
questão de eqüidade, ou por motivos de segurança da sociedade
como um todo. Ela o é para a consolidação de nossa
brasilidade. Como diz Dulce Pereira, presidente da Fundação
Cultural Palmares: “Ao perder a memória negra, o país perde
sua própria memória, pois o negro brasileiro é antes de tudo
brasileiro”. 42
A afirmação do “negro” brasileiro como categoria social,
assim como a do “índio”, não precisa ser, portanto, e não
é, fundamentalista, contrária à miscigenação humana e cultural.
Além de saber questionável a própria idéia de raça e
que não existem raças puras, muito menos no Brasil, a prática
nacional, conquanto não-endossada por “valores tradicionais”
das elites dominantes, sempre foi de mestiçagem e
sincretismo nas camadas populares. A contrapartida, muito
mais necessária e urgente, ao não-fundamentalismo do negro,
é óbvia e explicitada por Ana Maria Silva, do grupo
Amma – Psique e Negritude: “Os não-negros que discriminam
precisam rever sua dificuldade em lidar com a diferença,
pois a desvalorização e negação do negro é também a negação
do brasileiro”. 43
O Brasil real e mestiço, que já não se oferece como
modelo de virtude, não sabe, não consegue nem quer falar e
agir sempre de maneira “politicamente correta”. Faz, sim,
esforços, e precisa fazer mais, para que a linguagem, o ensino
e os media não perpetuem estereótipos nocivos. A idéia do
“politicamente correto” é boa, mas a obsessão em torno dela
parece reverberação do segregacionismo anglo-saxão nas
minorias discriminadas. No fundo do peito, com ou sem democracia
racial, o homem do povo brasileiro, de qualquer
cor ou tonalidade, continua a chamar de “nega” sua bemamada,
detesta observar-se excessivamente “branquelo”, vibra
com falsas louras de tez morena, dá graças ao Deus cristão
por poder recorrer aos orixás nos terreiros de umbanda e,
se estiver enamorado/a, casa “na raça” com compatriota de
“outra cor”, por mais que esse matrimônio possa desagradar
a parentes e ideólogos. Por convicção ou demagogia, quase
todos os brasileiros continuarão a declarar-se, pelo menos
parcialmente, descendentes de africanos ou de índios.
A americanização cultural do Brasil evidentemente
prossegue, como, aliás, vem ocorrendo no mundo inteiro,
acelerada pela globalização da economia e das comunicações.
Nos anos 50 e 60, na sua melhor vertente, ela propiciou
a bossa nova, de início branca e lírica, encaminhando-se aos
poucos para o morro, o Nordeste e a consciência social. Nos
anos 70 e 80 a afro-americanização ajudou o mulato brasileiro
a virar negro, e o negro indeciso a tornar-se rigidamente
“étnico” (embora a expressão “afro-brasileiro” não se tenha
tornado obrigatória). Hoje ela ensina o multiculturalismo,
mas também induz os jovens negros das periferias metropolitanas
aos bailes funk violentos e às disputas pelos tênis “Nike”
ou “Reebok”.
A metáfora da brasilianização da América na interpretação
de Michael Lind é mais conseqüente do que na pena
dos demais. Para Lind, a insistência obstinada no multiculturalismo
não levaria à “balcanização” dos Estados Unidos,
com todas as raças e minorias em guerra, como é geralmente
advertido pelos opositores do ensino bilíngüe e da “ação afir-
104 impulso nº 27

mativa”. Uma vez que a América, “como o Brasil”, dispõe de
uma cultura nacional suficientemente unificadora para
comportar um “sistema informal e impreciso de castas”, a
brasilianização da América levaria, sim, à eternização do status
quo, com uma classe branca crescentemente rica e autoprotegida,
utilizando serviços privados de saúde, educação
e segurança, enquanto as minorias raciais – negra, hispânica,
nativa, asiática e de outros matizes –, incomparavelmente
mais pobres, digladiar-se-iam entre elas pelos serviços públicos
escassos. 44
A interpretação catastrófica de Lind não deixa de servir
de alerta às avessas também para os brasileiros. Se o Brasil
não se brasilianizar num projeto nacional includente, com
ações governamentais e não-governamentais adaptadas à
nossa realidade, a rígida americanização econômica e cultural
pode levar nossa gente, num patamar inferior, com desemprego
maior e “etnias” indefinidas, àquilo que ele teme
na América “brasilianizada”.
No período atual, de unificação de mercados e fragmentação
identitária, em que poucos crêem no progresso resultante
de embates sociais, seria bom se o brasileiro do século
XXI, em paralelo às asserções necessárias à realização dos
direitos humanos, de responsabilidade do Estado, incorporasse
mais profundamente outro aspecto da cultura norteamericana,
pouco conhecido no Brasil americanizado: o arraigado
sentido de “comunidade”. Ele não se traduz apenas
no patriotismo que articula minorias díspares com a idéia
poderosa da “América”. Traduz-se também em práticas, difundidas
entre todos os cidadãos, de trabalho voluntário para
a comunidade de identificação ou vizinhança, assim como
no investimento filantrópico de fundações em atividades de
apoio aos mais carentes.
Negligenciadas ou estimuladas por sucessivos governos,
as organizações não-governamentais brasileiras que vêm
atuando em apoio às populações necessitadas, inclusive as que
se orientam pela “raça” e pela cor, têm feito um trabalho extraordinário,
ainda pouco percebido. Numa situação mundial
em que, queiramos ou não, parece fortalecer-se a noção de
“Estado mínimo”, esse trabalho de formiguinhas, que hoje
tem no programa Comunidade Solidária e nas agências internacionais
significativo respaldo, pode não resolver em definitivo
o problema das disparidades, sejam elas raciais ou sociais.
Melhora, não obstante, as condições do público atingido
e contribui, com certeza, para o bem-estar geral.
44 LIND, 1996, p. 216.
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106 impulso nº 27

MULHERES: 500 anos
de muitas perdas e
alguns ganhos
WOMEN: 500 years of many
losses and some gains
IOLANDA TOSHIE IDE
Pedagoga, professora e coordenadora
do Núcleo de Pesquisa e Ação
“Educação e questões de gênero”
Unesp/Campus de Marília
Membro do Serviço à Mulher
Marginalizada e do Conselho
Municipal dos Direitos da
Mulher de Lins
iolanide@marilia.unesp.br
RESUMO Trata da violência de gênero de que, no Brasil, foram alvo as mulheres, de modo especial as indígenas
e negras, nos cinco séculos, a partir da conquista pelos portugueses. Enfoca sobretudo a que incide
sobre a sexualidade, especificamente a exploração prostitucional de meninas e adolescentes empobrecidas.
Palavras-chave: gênero – prostituição – história – abuso incestuoso – infância – adolescência.
ABSTRACT This article deals with gender violence in Brazil which targeted primarily women, especially native and
Black, in the five centuries since the Portuguese conquest. It focuses primarily on sexuality and more specifically on
the exploitation of impoverished girls and adolescents in prostitution.
Keywords gender – prostitution – history – incestuous abuse – childhood – adolescence
impulso nº 27 107

Ontem, como hoje,
são as mulheres
as mais atingidas
pela sanha dos
conquistadores
Nos cinco séculos de conquista, a Ameríndia sofreu um processo de
genocídio e etnocídio que atingiu a maioria dos povos indígenas de
todo o nosso imenso continente. No Brasil não foi diferente, a despeito
da mansidão, hospitalidade e boa índole dos que aqui viviam.
Em carta endereçada ao rei de Portugal d. Manuel, o Venturoso, em
1.º de maio de 1500, Pero Vaz de Caminha descreveu os da terra:
“(...) esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente
neles qualquer cunho, que lhes quiserem dar. E pois Nosso Senhor, que lhes deu
bons corpos e bons rostos, como a bons homens, por aqui nos trouxe, creio que não foi sem
causa”. 1 O missivista relata a presença, na praia, de vários índios, às vezes em torno de 450, dos
quais no máximo 10 mulheres. Informa que, embora tenha sido ordenado que dois dos degredados
pernoitassem entre os índios, estes não permitiram, forçando-os a retornar ao navio.
Não bastou que os que aqui viviam fossem de boa índole. O projeto colonizador só
estabelece relações colonizador/colonizado que permitem qualquer violação. José Honório
Rodrigues comenta sobre a nau Bretoa, que, em 1511, saiu do Brasil rumo a Lisboa, levando
índios escravizados, conforme relata o Livro da Nau Bretoa: “É o primeiro espécime
de um documento deste tipo nos Quinhentos. É uma viagem comercial e apesar da recomendação
de não trazer gente da terra, levaram para Portugal trinta e tantos índios cativos,
afora cinco mil toros de pau-brasil, animais e pássaros”. 2
Segundo Varnhagen, as “Cartas de Doação” emanadas do reino de Portugal permitiam
que os donatários escravizassem os índios e, até, os enviassem para vender em Portugal
desde que não ultrapassassem trinta e nove. 3
Com o objetivo de povoar a terra, a expedição de Martim Afonso de Souza aportou
em terras brasileiras com aproximadamente quatrocentos homens e nem uma mulher.
Fundou São Vicente em 1532. 4 Ontem, como hoje, são as mulheres as mais atingidas pela
sanha dos conquistadores. Mulheres indígenas, algumas ainda crianças, foram usadas e
abusadas.
A violência com que os conquistadores devastavam as terras e tentavam escravizar
os nativos, desencadeou uma repulsa que não justificava o oferecimento de mulheres indígenas
aos portugueses em nome da hospitalidade, como se divulgara.
O sacrifício da ortodoxia católica em favor do povoamento perdurou por séculos
como prova a devoção a São Gonçalo do Amarante, casamenteiro mor, segundo informa
Gilberto Freyre. Assim também as Ordenações Manuelinas e, mais tarde, as Filipinas revelam
a larga tolerância em matéria sexual. 5 Houve jesuíta que, apavorado com os assaltos
sexuais às índias, recomendou que se enviassem mulheres aos profissionais que trabalha-
1 Carta de Caminha adaptada por Jaime Cortesão.
2 In RODRIGUES, p. 9.
3 Cf. VARNHAGEN, 1962, p. 151.
4 LUÍS, 1980, p. 47.
5 Cf. FREYRE, 1963, pp. 294-305.
108 impulso nº 27

vam na construção do colégio jesuítico da Bahia para que
“não andassem em mal estado”.
Foi pela violência que os conquistadores se relacionaram
com os indígenas. A Confederação dos Tamoios foi um
dos mais amplos movimentos de resistência que atestam a
reação empreendida pelos indígenas. Maiapoké e Ibirapiti
contaram a Peri: “Eram valentes os tupiniquim. Não só eles,
mas os tupinambá, Aimoré, Guaná, que reuniram os velhos
na Confederação dos Tamoios. Os velhos têm experiência,
têm tudo. Aimberê, Kunhambebe (...) Hararaí e outros bravos
Terena participaram da Confederação dos Tamoios”. 6
A miscigenação não ocorreu sempre com a aquiescência
das mulheres indígenas; significou efetivamente o estupro
indiscriminado: a prole mameluca é a prova mais evidente.
Desde que fosse cristão, ou melhor dizendo, católico,
seria bem-vindo para tomar posse da terra e povoá-la: “a sífilis,
a bouba, a bexiga, a lepra entraram livremente trazidas
por europeus e negros de várias procedências”. 7
O intercurso sexual entre o conquistador europeu e a
mulher índia não foi apenas perturbado pela sífilis e
por doenças européias de fácil contágio venéreo: verificou-se
– o que depois se tornaria extensivo às relações
dos senhores com suas escravas negras – em circunstâncias
desfavoráveis à mulher (...). O furor femeeiro
do português se terá exercido sobre vítimas
nem sempre confraternizantes no gôzo. 8
Desde o século XVI enorme era a mortalidade infantil
nas populações indígenas, especialmente devido à sífilis.
Como se não bastasse, a sanha dos conquistadores abateu-se
truculentamente sobre os nativos, sem perceber que infligiam
a si mesmos sérias perdas de força de trabalho, tal a cegueira
e a brutalidade. “Causa de muito despovoamento foram ainda
as guerras de repressão ou de castigo levadas a efeito pelos
portugueses contra os índios (...), mandando amarrá-los à
boca de peças de artilharia que, disparando, ‘semeavam a
grandes distâncias os membros dilacerados’”. 9
6 ELIAS & HIPOLIO, 1999, p. 15.
7 FREYRE, 1963, p. 93.
8 Ibid., p. 112.
9 Ibid., p. 212.
Os povos indígenas não se restringiam ao território
brasileiro. Ao contrário, habitavam extensas terras da América.
Nas sociedades ameríndias, não ocorria a divisão sexual
de papéis como em nossa sociedade de matriz ibérica. Era
freqüente a domesticidade do homem ameríndio. Até mesmo
a configuração física não era sexualmente tão demarcada à
semelhança dos bosquímanos e, como descreve Margareth
Mead, dos arapesh e dos mundugumor da Nova Guiné. Entre
os botocudos, viajantes que visitaram o Brasil encontraram
homens-mulheres e mulheres-homens. As indígenas do
Brasil eram muito criativas e deixaram uma forte herança na
população mameluca. Os banhos diários (os portugueses
quase não se banhavam) e o asseio pessoal são heranças adquiridas
pelos/as mamelucos/as via linha materna indígena.
A relação conquistador/conquistado, colonizador/colonizado,
vencedor/vencido foi responsável pela divisão sexual
dos papéis. O que é pior, propiciou a miscigenação nãodemocrática,
ou melhor, a exploração sexual das índias.
Ainda hoje em dia não é incomum o assalto dos brancos
às jovens indígenas. O Conselho Indigenista Missionário
(CIMI) tem denunciado em seus relatórios.
No intuito de evitar a reação indígena à invasão de
suas terras, muitos expedientes foram utilizados em nome da
chamada pacificação dos índios. Não se trata porém de
acontecimentos de um passado remoto.
Na região noroeste do Estado de São Paulo, em 20 de
outubro de 1862, ofício endereçado ao brigadeiro José Joaquim
Machado D’Oliveira trata da incursão de uma bandeira
de 135 homens, no distrito de Bauru, onde viviam os índios.
A exploração chegou até o Salto de Avanhandava. Três índias
foram assassinadas e tomadas duas crianças.
Em 20 de abril de 1876, ofício endereçado a Sebastião
José Pereira trata da vantagem em se juntar ao aldeamento
de São João Batista, em que havia 306 índios da tribo guarani,
o aldeamento de Tijuco Preto:
Há na margem esquerda do Tietê e na Serra dos Agudos
Índios Selvagens que atacaram as fazendas do
sertão de Botucatu. Seria conveniente a estrada entre
Bauru e os campos do Avanhandava na extensão de
17 léguas, aproximando-se da Serra dos Agudos, pois
impulso nº 27 109

seria o meio de afugentar os selvagens e de atrair a civilização
para aproveitar tão férteis terras que aí existem.
10
Ainda no início do século XX, próximo a Salto Coutinho,
a 40 quilômetros de Bilac, na região noroeste do Estado
de São Paulo, o imigrante Sadame Ide ouviu relatos de massacres
de índios ao longo da região da ferrovia. Índias eram
usadas e abusadas antes de serem assassinadas. A resistência
indígena foi em vão: os trilhos foram instalados e, quando removidos
pelos índios, reinstalados. Para impedir que a locomotiva
passasse, os índios amarravam vários cipós entrelaçados,
de uma árvore a outra, atravessando a ferrovia. Assustavam-se
com a força com que a locomotiva conseguia romper
os cipós. 11 Tais episódios de uma história tão recente estão
sendo condenados ao esquecimento, como se essas terras
pertencessem desde toda eternidade aos atuais detentores de
títulos de posse, vários deles fraudulentos. Marina Silva, senadora
da República, ao ser indagada em 1999 sobre a situação
das mulheres na Amazônia, informa que houve um segundo
“descobrimento”: o da Amazônia. Como no início do
“povoamento” do Brasil,
(...) a fase inicial da colonização foi feita só por homens.
(...) somente aos poucos foram se formando as
primeiras famílias, com a captura de índias nas aldeias
dizimadas. Elas eram escravizadas e obrigadas a
acasalar-se com seringueiros. Também foram muitos
os casos de compra de mulheres. Seringueiros que tinham
saldo comercial com seus patrões podiam “encomendar”
uma mulher, que seria trazida de Belém
ou Manaus com outras mercadorias. É, talvez, a situação
na história do Brasil em que a mulher foi colocada
de maneira mais explícita na condição de objeto.
12
10 CAMPOS, 1999, p. 16.
11 Depoimento oral de Sadame Ide.
12 SILVA, 2000, p. 2.
A devastação total de florestas no prazo de vinte anos
expulsou as famílias de seu ventre. Vivendo em um único cômodo
em área alagadiça, sem emprego, sem meio de sobrevivência,
as mulheres se esforçam para manter a estabilidade
familiar.
A violência contra a mulher é altíssima nesse ambiente.
A quantidade de estupros noticiados nos jornais assusta
ainda mais por representar uma minoria diante
dos casos noticiados. Os jornais têm páginas diárias e
as emissoras de rádio têm programas exclusivos para
a violência, onde são veiculados velhos preconceitos e
estimulado um humor mórbido dirigido não apenas
contra os “marginais” agressores mas também contra
as vítimas. 13
Nessa condição, assim como ocorreu nos séculos XVI a
XIX, mulheres, crianças e adolescentes, ainda hoje, são as que
sofrem os maiores impactos e, como sempre, no âmbito da
sexualidade:
Já foi amplamente noticiado o tráfico de menores
para as áreas de garimpo. A prostituição de meninas é
grande em toda região. Em Rio Branco, capital do
Acre, em 30% dos partos feitos na maternidade pública,
as mães têm menos de 16 anos de idade. Nos anos
de eleição, milhares de jovens são esterilizadas por
médicos candidatos ou cabos eleitorais, que recebem o
voto em troca do “benefício”. 14
Assim como no início da colonização não foi a agricultura
a maior responsável pelo desmatamento e pelo avanço
nas terras indígenas, assim também, na Amazônia, a devastação
não tem servido para a agricultura: apenas expulsa
seus primitivos moradores, às vezes em nome do desenvolvimento,
mas quase sempre meramente para satisfazer a sanha
de possuir latifúndios cada vez mais extensos.
O decreto 1.775 de 1996 abriu brechas para contestações
de áreas indígenas já aprovadas mas não demarcadas.
Em reação, em maio de 1999, os indígenas entregaram ao
presidente da República mais de 90 mil assinaturas pedindo
as aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.
Na década de 70, uma índia da Aldeia de Parelheiros
(SP) acometida de tuberculose foi internada no Hospital Cle-
13 Ibid., p. 3.
14 Ibid.
110 impulso nº 27

15 Cf. CIMI, Informe 335, 5/nov./98.
16 Cf. CIMI, Informe 352, 18/mar./99.
17 SABATINI, 1998.
mente Ferreira, próximo a Lins (SP). Sedada e violentada por
um dos funcionários, engravidou. Foi rejeitada pela aldeia. A
criança que nasceu é quase loira.
Recentemente, invasores do Parque Indígena de Tumucumaque
incendiaram a casa onde se encontrava uma
índia com seu bebê de colo: foram queimados vivos. Logo a
seguir, na madrugada de 2 de novembro, em um conflito
com os invasores, foram feridos dois e mortos 11 garimpeiros.
Desconhece-se ainda a etnia dos índios. 15
Os únicos seis remanescentes dos povos juma foram
ilegalmente transferidos para a terra indígena uru-eu-wauwau,
ocasionando a morte de dois idosos. Sabe-se que há interesses
nas terras dos juma, por onde se pretende fazer passar
o gasoduto Urucu-Porto Velho. A falta de assistência da
Funai tem provocado problemas vários, entre os quais o abuso
sexual de uma das índias que se encontra grávida. 16
Foi assim em toda América invadida pelos conquistadores
europeus. Em seu livro Massacre, lançado em início de
dezembro de 1998, Silvano Sabatini, amigo do padre João
Calleri (morto na expedição de novembro de 1968), afirma
que não se trata apenas da morte em uma ação pacificadora,
mas de um capítulo violento de uma América Ameríndia invadida.
17 No intuito de “civilizar e evangelizar” as crianças indígenas,
os aldeamentos colaboraram com o etnocídio de vários
povos indígenas. Meninas aldeadas eram enviadas para as
grandes cidades para servirem como empregadas domésticas.
Como era de se esperar, não se adaptavam. Eram então atiradas
às ruas, onde se tornavam presas fáceis da prostituição.
No movimento do pornoturismo internacional, turistas
estrangeiros em busca de experiências exóticas solicitam
meninas indígenas e/ou mestiças.
Como se não bastasse, outros expedientes têm sido
utilizados para exterminar os povos indígenas remanescentes
através das mulheres. A imprensa registrou a denúncia de esterilização
em massa das índias potiguara na década de 70.
Recentemente, a esterilização de índias pataxó foi denunciada
à ONU. Levantamento realizado pelo Conselho Indígena
de Saúde e pelo CIMI registra a esterilização de 63 índias
de seis comunidades pataxó hã-hã-hãe, que, nos últimos
quatro anos, se submeteram a laqueaduras, a maioria
em idade fértil.
A Procuradoria da República na Bahia recebeu denúncia
de lideranças Pataxó que envolve o deputado
federal e médico Roland Lavigne (PFL-BA) na prática
de esterilização em massa, de mulheres Pataxó
Hã-hã-hãe na campanha eleitoral de 1994. Segundo
notícia do Jornal “O Globo” desta semana, todas as
mulheres em idade reprodutiva da aldeia Bahetá, no
sul da Bahia, foram submetidas a procedimentos cirúrgicos
de esterilização pelo método da laqueadura
tubária, pondo o grupo indígena sob risco de extinção.
De acordo com a Lei 2.889, de 1956, o ato praticado
contra as índias se constitui em crime de genocídio. 18
No dia 7 de outubro, a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
(OEA) recebeu a referida denúncia apresentada pelo CIMI, a
convite do Centro pela Justiça e o Direito Internacional.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
se dispôs a ouvir os depoimentos das indígenas envolvidas.
Ao depor no mesmo processo um dos missionários do
CIMI, que acompanha as comunidades, foi informado
pelo Conselho de Medicina que desde o fim do ano
passado [1998] a entidade convidava as índias mas,
estranhamente, estas não eram informadas pela Funai.
O órgão indigenista alegou falta de recursos financeiros
para a locomoção das mulheres. O Conselho
de Medicina se prontificou a assumir os gastos e
ainda assim as índias não foram notificadas. Diante
do descaso, o CIMI tomou iniciativa de informar as lideranças
indígenas, o que, finalmente conseguiu garantir
os depoimentos. 19
Logo após, as depoentes foram visitadas e ameaçadas
por uma equipe de saúde. Algumas delas passaram a negar
as denúncias.
18 CIMI, 3/set./98.
19 CIMI, 13/mai./99.
impulso nº 27 111

Quinhentos anos atrás, viviam no Brasil aproximadamente
cinco milhões de índios/as e eram faladas cerca de
1.175 línguas. Hoje em dia sobrevivem quase 300 mil índios,
assim mesmo ameaçados. Segundo Rodrigues, apenas 180
línguas continuam sendo faladas. 20 O caso do Brasil é especialmente
trágico. Na Guatemala, Peru, Bolívia, a população
quase como um todo é bilíngüe: fala castelhano e uma língua
indígena. Conforme informação de Eduardo Navarro, professor
de Língua Tupi da Universidade de São Paulo, no Paraguai,
95% da população falam guarani e castelhano, enquanto
no Brasil somente algumas raras exceções dominam
alguma das 180 línguas indígenas vivas.
Até mesmo o Dia do Índio (19 de abril) foi transformado,
pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em Dia
das Forças Armadas. O decreto 1.775 de 1996, emanado pelo
mesmo presidente, a despeito do que determina a Constituição
de 1988, ao abrir brechas para contestações de terra indígenas
aprovadas, mas ainda não demarcadas, põe em risco
a sobrevivência de povos indígenas. É de conhecimento geral
o generalizado suicídio de jovens kaiowa confinados em exíguos
territórios.
Desde a chegada da esquadra cabralina, a relação dos
brancos com os índios foi conflituosa. Tentara-se capturar
alguns indígenas para enviá-los a Portugal, logo na semana
em que os portugueses aqui aportaram. Os donatários continuaram
enviando índios escravizados para Lisboa, com a
hipócrita restrição de não ultrapassarem trinta e nove.
A relação das elites brasileiras com os povos indígenas
segue a mesma matriz: dizimação ou integração subalterna.
Em 1532, os portugueses aqui chegados com Martim Afonso
de Souza com o intuito de povoar a terra não trouxeram em
sua esquadra nenhuma mulher. Os assaltos sexuais às índias
foram acontecimentos corriqueiros. O padre Manual Fonseca
ainda as responsabiliza pela licenciosidade dos meninos coloniais.
21 Para Freyre, “É absurdo responsabilizar-se o negro
pelo que não foi obra sua nem do índio mas do sistema social
e econômico em que funcionaram passiva e mecanicamente.
Não há escravidão sem depravação sexual”. 22
20 RODRIGUES, 1993, p. 26.
21 FREYRE, 1958, 2.º, p. 440.
22 Ibid.
Para as índias e suas descendentes, notadamente as
mestiças, a integração subalterna se fez com um agravante:
a exploração da força de trabalho como domésticas, a mendicância,
o estupro, a exploração da prostituição.
MISCIGENAÇÃO NÃO-DEMOCRÁTICA
A democracia racial, a harmonia entre as raças, foi
muito propalada entre os “brasilianistas”. A declaração de que
o Brasil é uma verdadeira democracia racial provocou ampla
polêmica, de modo especial através do artigo “Negros no Brasil”.
23 O Fundo das Nações Unidas para a Educação (Unesco)
solicitou um estudo a respeito. A pesquisa empreendida por
Roger Bastide e Florestan Fernandes revelou que no Brasil não
reinava nenhuma democracia racial, muito ao contrário. 24
Grupos de brasileiros/as negros/as recusam-se a festejar
o 13 de maio, dia da “liberdade outorgada”, para concentrarem
seus esforços na rememoração do 20 de novembro,
dia da “liberdade a se conquistar”, seguindo o exemplo
de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares.
A mestiça tem sido apresentada como objeto sexual
ardente a ser consumido por turistas nacionais e internacionais
e pelos homens das camadas privilegiadas do Brasil.
Embora sendo exibida como objeto de exportação e cantada
por poetas, continua discriminada socialmente, ocupando
quase sempre os mais desprestigiados lugares sociais.
Há uma literatura que nega à brasileira negra a identidade
de ser humano e de mulher: qualifica-a apenas pela
sensualidade, como símbolo e objeto sexual. Santos descrevea
como “irresponsável, viva, vadia, sem qualquer recato e
muito incontinenti”. 25 Para Azevedo a mulata tem “um odor
sensual de trevos e plantas aromáticas”. 26 Almeida descreve
Vidinha como “uma rapariga que tinha tanto de bonita como
de movediça e leve”. 27 Amado, retrata uma Gabriela sem pudor
nem responsabilidade 28 e Ana Mercedes como “construção
de dengue e requebro”. 29
23 COELHO, P. O Estado de S.Paulo, 16-17/abr./47.
24 BASTIDE & FERNANDES, 1953.
25 SANTOS, 1975, p. 50.
26 AZEVEDO, s/d, p. 71.
27 ALMEIDA, 1967, p. 168.
28 AMADO, 1958, p. 203.
29 AMADO, s/d, p. 107.
112 impulso nº 27

Essa mesma literatura omite os movimentos de resistência
como os dos Quilombos: os negros não foram sempre
submissos e sem capacidade reativa, como tanto se apregoa.
Felipa Aranha chefiou o Quilombo de Alcobaça, no Estado do
Pará, e Luiza Mahin (mãe do abolicionista Luís Gama) liderou
várias insurreições no Estado da Bahia.
O que os meios de comunicação geralmente nos revelam
é apenas um lado da realidade: a mulata dengosa e sensual,
“produto de exportação”. No entanto, cantada, exibida e
cobiçada, continua excluída.
O preconceito contra a população negra era tão agudo
que o marquês do Lavradio, 8.º vice-rei, em portaria de 6
de agosto de 1771, rebaixou um índio do posto de capitãomor
por ter manchado seu sangue casando-se com uma negra,
tornando-se assim indigno do cargo. 30 “Esse mesmo
preconceito revelou-se também em Nina Rodrigues que considerou
‘a mulata um tipo anormal de super excitada sexual
e José Veríssimo que escreveu que a mestiça brasileira era ‘um
dissolvente de nossa virilidade física e moral’”. 31
Joaquim Nabuco ainda cita um manifesto escravocrata
de fazendeiros no qual se afirma que “a parte mais produtiva
da propriedade escrava é o ventre gerador”. 32
Entre êsses escravos os senhores favoreciam a dissolução
para “aumentarem o número de crias como
quem promove o acréscimo de um rebanho”. Dentro
de semelhante atmosfera moral, criada pelo interesse
econômico dos senhores, como esperar que a escravidão
– fosse o escravo mouro, negro, índio ou malaio
– atuasse senão no sentido da dissolução, da libidinagem,
da luxúria? O que se queria era que os ventres
das mulheres gerassem. 33
O mesmo sistema que engendrou a quebra da coesão
familiar e a concepção indiscriminada pelos motivos citados
por Joaquim Nabuco favoreceu a promiscuidade e alimentou
o preconceito.
30 Cf. FREYRE, 1963, p. 450.
31 FREYRE, 1958, 2.º, p. 527.
32 Ibid., p. 441.
33 Ibid.
Estas palavras do Dr. Bernardino Antônio Gomes, velho
médico colonial, (...) “o exemplo familiar de escravos,
que quase não conhecem outra lei que os estímulos
da natureza”. Devia o Dr. Bernardino ter salientado
que essa animalidade nos negros, essa falta de
freio aos instintos, essa desbragada prostituição dentro
de casa, animavam-na os senhores brancos. No interesse
da procriação à grande, uns; para satisfazerem
caprichos sensuais, outros. Não era o negro, portanto,
o libertino; mas o escravo a serviço do interêsse econômico
e da ociosidade voluptuosa dos senhores. Não
era a “raça inferior” a fonte de corrupção, mas o abuso
de uma raça por outra. 34
A análise de Freyre sobre as relações de sexo e de raça
contrapõe-se às que se fundam no clima e ou apenas nas relações
individuais, enfatizando as causas no regime de economia
patriarcal, mais especificamente no escravismo:
Na realidade, nem o branco nem o negro agiram por
si, muito menos como raça, ou sob a ação preponderante
do clima, nas relações de sexo e de classe que se
desenvolveram entre senhores e escravos no Brasil..
Exprimiu-se nessas relações o espírito do sistema econômico
que nos dividiu¸ como um deus poderoso,
em senhores e escravos. Dêle se deriva tôda a exagerada
tendência para o sadismo característica do brasileiro,
nascido e criado em casa-grande, principalmente
em engenho: e a que insistentemente temos
aludido neste ensaio. 35
Para Laura de Mello e Souza, professora de História
Moderna da USP, a intolerância é o legado colonial:
(...) poucos países têm uma elite tão predadora como
a brasileira. Não adianta dizer que são os outros. A elite
somos nós. O Brasil é um país que discrimina o tempo
todo. Somos responsáveis pelos nossos atos. De fato, é
um preço muito alto que se pagou pela escravidão: faz
mais de cem anos que ela foi abolida e ainda não conseguimos
resolver a questão da desigualdade. 36
34 FREYRE, 1958, 2.º, p. 445.
35 FREYRE, 1958, 2.º, p. 528.
36 MELLO e SOUZA, 20/mar./00.
impulso nº 27 113

Segundo o historiador Jacob Gorender, autor de O Escravismo
Colonial, a unidade nacional foi o que manteve a
escravidão. O regime de escravidão vigindo em todo o território
nacional garantiu que os negros que por ventura lograssem
fugir fossem logo capturados.
O passado da negra e da mestiça é o da mulher-objeto,
sempre vítima dos assaltos dos brancos: os senhores
brancos sempre ociosos à espreita da mais “apetitosa negrinha”,
e as senhoras brancas entediadas arquitetando, por ciúme,
uma vingança contra as mulheres negras, com se fossem
culpadas pela violência animalesca dos machos brancos,
como descreve Freyre:
Não são dois nem três, porém muitos os casos de crueldade
dos senhores de engenho contra escravos inermes.
Sinhás-moças que mandavam arrancar os olhos
de mucamas bonitas e trazê-los à presença do marido,
à hora da sobremesa, dentro da compoteira de
doce e boiando em sangue ainda fresco. Baronesas já
de idade que por ciúme ou despeito mandavam vender
mulatinhas de quinze anos a velhos libertinos. 37
A exploração da prostituição de índias, negras e mestiças
foi atividade recorrente no Brasil da escravidão. Gilberto
Freyre descreve com pormenores a relação assimétrica e hierárquica
em que se baseou o regime de economia patriarcal,
de modo especial o escravista:
O que houve no Brasil – cumpre mais uma vez acentuar
com relação à negras e mulatas, ainda com maior
ênfase do que com relação às índias e mamelucas
– foi a degradação das raças atrasadas pelo domínio
da adiantada. Esta desde o princípio reduziu os indígenas
ao cativeiro e à prostituição. Entre brancos e
mulheres de côr estabeleceram-se relações de vencedores
com vencidos – sempre perigosas para a moralidade
sexual. 38
A indigência em que viviam as meninas negras era tal
que, já tendo sido usadas sexualmente pelo senhor branco
sem usufruir de nenhum provento, eram atiradas à sanha
dos marinheiros que aportavam nas costas do Brasil:
Às vêzes negrinhas de dez, doze anos já estavam na
rua se oferecendo a marinheiros enormes, granganzás
ruivos que desembarcavam dos veleiros ingleses e
franceses, com uma fome doida de mulher. E toda
essa superexcitação dos gigantes louros, bestiais, descarregava-se
sobre mulequinhas; e além da superexcitação,
a sífilis; as doenças do mundo – das quatro
partes do mundo; as podridões internacionais do sangue.
39
Engano supor que a exploração sexual de adolescentes
seja acontecimento da atualidade. Tudo era permitido ao
senhor branco. A preferência por jovens às vezes até se baseava
em afirmações pseudocientíficas as mais absurdas.
O Dr. João Álvares de Azevedo Macedo Júnior registrou,
em 1869, o estranho costume, vindo, ao que parece,
dos tempos coloniais; e de que ainda se encontram
traços nas áreas pernambucana e fluminense
dos velhos engenhos de açúcar. Segundo o Dr. Macedo
seriam os blenorrágicos que o “bárbaro prejuízo”
considerava curados se conseguissem intercurso com
mulher púbere: “a inoculação dêste vírus em uma
mulher púbere é o meio seguro de o extinguir em
si”. 40
Como se não bastasse, o uso sexual das meninas negras
e/ou mestiças era justificado com o objetivo de salvaguardar
as mulheres brancas dos assaltos sexuais dos machos
brancos por se acreditar que os impulsos sexuais deles
eram irreprimíveis:
Escravas de dez, doze, quinze anos (...) a quem seus
senhores e suas senhoras obrigavam – diz-nos um
escrito da época – “a vender seus favores, tirando dêsse
cínico comércio os meios de subsistência. (...) o
grosso da prostituição, formaram-no as negras, exploradas
pelos brancos. Foram os corpos das negras –
às vezes meninas de dez anos – que constituíram, na
37 FREYRE, 1958, 2.º, p. 593.
38 Ibid., p. 594.
39 FREYRE, 1958, 2.º, p. 628.
40 Ibid., pp. 441-442.
114 impulso nº 27

arquitetura moral do patriarcado brasileiro, o bloco
formidável que defendeu dos ataques e afoitezas dos
Don Juans a virtude das senhoras brancas. 41
Ainda hoje se fala o mesmo das prostitutas. A institucionalização
desse expediente de “proteção” à integridade da
mulher branca deixou a triste herança de, ainda hoje, explorar
as meninas das camadas pobres. Não raro os patrões entregavam
seus filhos adolescentes para se iniciarem na atividade
sexual com as empregadas domésticas, a fim de evitarem
contrair doenças sexualmente transmissíves com prostitutas
e... também para evitar os assaltos sexuais às adolescentes
brancas de seu convívio: “(...) a virtude da senhora branca
apóia-se em grande parte na prostituição da escrava negra.
(...) muita dessa castidade e dessa pureza manteve-se à custa
da prostituição da escrava negra; à custa da tão caluniada
mulata; à custa da promiscuidade e da lassidão estimulada
nas senzalas pelos próprios senhores brancos”. 42
Embora os jesuítas tenham, algumas vezes, se pronunciado
contra os assaltos sexuais às índias, não se tem notícia
de o mesmo ocorrer com relação às negras. Houve não
só omissão, quanto conivência. “Introduzidas as mulheres
africanas no Brasil dentro dessas condições irregulares de
vida sexual, a seu favor não se levantou nunca, como a favor
das mulheres índias, a voz poderosa dos padres da Companhia.”
43
Não era tanto de se estranhar, pois muitos padres viviam
em livre intercurso sexual com as índias, negras e/ou
mestiças, desde o século XVI. O padre Nóbrega escandalizarase
com a freqüência com que se deparou com filhos de padres
e frades. “Le Gentil La Barbinais acusa (...) de ignorância,
atrevimento, e libertinagem de costumes” Carmelitas, beneditinos,
franciscanos, marianos, barbinos italianos, congregados
do Oratório – a todos acusa de safadezas”. 44
Havia um provérbio que corria a solta a respeito da felicidade
em se ser filho de padre: estudavam, viajavam, usufruíam
de muitos privilégios. “Não é sem razão que a imaginação
popular costuma atribuir aos filhos de padre sorte
excepcional na vida. Aos filhos de padre, em particular, e aos
ilegítimos, em geral. “Feliz que nem filho de padre”, é comum
ouvir-se no Brasil”. 45
O pior é que além do uso dos assaltos sexuais, havia
senhores, e até senhoras, que usufruíam da exploração sexual
das negras e/ou mestiças. “La Barbinais afirma que até senhoras
se aproveitavam de tão nefando comércio. Enfeitavam
as mulecas de correntes de ouro, pulseiras, anéis e rendas
finas, participando depois dos proventos do dia”. 46
No entanto, tem-se notícias de mulheres brancas sensíveis
à condição das crianças negras. Muitas delas acolhiam
na casa-grande as crianças mestiças filhas do senhor branco
com a escrava. Outras acolhiam os órfãos: “Diz-nos Perdigão
Malheiro que houve senhoras de tal modo interessadas no
bem-estar dos escravos que levavam aos próprios seios mulequinhos,
filhos de negras falecidas em conseqüência de
parto, alimentando-os do seu leite de brancas finas”. 47
Se, no passado, pensa-se que a virtude das mulheres
brancas foi garantida à custa da violência sexual contra as
mulheres negras, hoje em dia a libertação da mulher branca
se tem concretizado à custa da exploração da mulher negra,
sobretudo como empregada doméstica. Os brancos continuam
impunemente explorando sexualmente as jovens negras,
semeando filhos que condenam ao desamparo, do mesmo
modo como a mancebia entre senhor e escrava não amenizava
a condição nem da escrava nem dos filhos gerados.
A cumplicidade das mulheres brancas chegava ao extremo
de colaborarem no lenocínio. O viajante Daniel Kidder
relata que as senhoras brancas cuidavam em “bem-vestir
suas escravas” para que se prostituíssem e trouxessem lucros
aos senhores. Em sua narrativa, não deixa de expressar seu
preconceito: “Às vezes, o ouro e a pedraria adquiridos para
refulgir nos salões são vistos cintilando pelas ruas, em curioso
contraste com a pele negra das domésticas”. 48
De acordo com várias lideranças de comunidades negras,
grupos feministas brasileiros calaram-se diante do preconceito
racial e não denunciaram a dupla discriminação
41 Ibid., p. 628.
42 FREYRE, 1958, 2.º, p. 629.
43 Ibid., p. 596.
44 Ibid., p. 620.
45 Ibid., p. 625.
46 Ibid., p. 627.
47 Ibid., p. 630.
48 KIDDER, 1972, pp. 192-193.
impulso nº 27 115

49 Cf. FREYRE, 1968, p. 116.
contra a mulher negra. O que é pior: tantas mulheres ditas
feministas fizeram coro às vozes exploradoras da mulata nas
canções, na literatura, nos concursos de “miss café” ou “miss
pérola negra”, nas escolas de samba (quase sempre dirigidas
por brancos), nas “artes plásticas”...
As mulheres negras quase nada esperam das mulheres
brancas das camadas privilegiadas. Um passado de três
séculos de escravidão e mais um século de indiferença, quando
não de preconceito, ensinou-lhes essa dura e amarga lição.
Com freqüência, a atual patroa branca não passa de sinhá-moça
que teve sua “virtude” imaculadamente intacta à
custa, pensam, das violências sexuais dos machos brancos
contra as mulheres negras.
O aspecto mais perverso é o da exploração das mulheres
negras por alguns negros. Não é raro que aliciadores
e proxenetas de meninas negras sejam negros: líderes de
conjuntos musicais, taxistas, proprietários de bares, policiais...
Trata-se da constatação da afirmação de Paulo Freire: o
oprimido hospedando o opressor.
As mulheres negras não foram todas analfabetas nem
apenas passivas vítimas; entre os escravos malês da Bahia,
várias eram alfabetizadas e participaram de várias insurreições.
Atualmente os grupos de mulheres negras estão se impondo,
a ponto de alguns deles se constituírem nos únicos
grupos que monitoram os meios de comunicação social,
conseguindo sair-se sempre vencedores em suas demandas.
A discriminação perdura, mas um caminho já foi percorrido
e espera-se que, com a solidariedade das mulheres não negras,
o preconceito seja enfim superado.
Também a condição das mulheres brancas era de
submissão e violência. No regime patriarcal vigente no Brasil
colonial, as jovens brancas eram submetidas a um paradigma
de beleza que as condenava, através dos espartilhos e da
alimentação excessivamente frugal, à palidez e à fragilidade.
O médico barão Tôrres Homem, em 1882, detectou vários
casos de tuberculose entre as mocinhas, devido à precária
alimentação. 49 Uma vez casadas (aos quinze anos, se não tivessem
noivo já era considerada solteirona), deveriam parir
muitos filhos, de modo que ocorriam freqüentes óbitos precoces.
O patriarca viúvo casava-se, não raro, com a irmã da
esposa falecida, que, por sua vez, deveria gerar outros tantos
filhos. Alguns chegavam a contrair matrimônio cinco vezes.
[As jovens brancas] se casavam tôdas antes do tempo;
algumas fìsicamente incapazes de ser mães em tôda
plenitude. Casadas, sucediam-se nelas os partos. Um
filho atrás do outro. Um doloroso e contínuo esforço
de multiplicação. Filhos muitas vezes nascidos mortos
(...). Mas todos deixando as mães uns mulambos de
gente. (...) eram elas que, apesar de mais moças, iam
morrendo; e eles casando com irmãs mais novas ou
primas da primeira mulher. (...) Pois essa multiplicação
de gente se fazia à custa do sacrifício das mulheres,
verdadeiras mártires em que o esfôrço de gerar,
consumindo primeiro a mocidade, logo consumia a
vida. 50
Não era de se estranhar, pois, que os índices de mortalidade
materna fossem altos e a expectativa de vida das
mulheres, mesmo brancas, fosse bem baixa. Para as mulheres,
a vida, mesmo na casa-grande, não era das mais sadias.
Confinadas no espaço doméstico, submetidas ao poder patriarcal,
gerando uma prole abundante que não lhes permitia
recuperar-se da gestação e do parto anterior, também as mulheres
brancas, embora tivessem várias escravas a seu serviço,
sucumbiam sob a tirania do patriarcado.
Era natural que (...) as catacumbas nas igrejas vivessem
escancaradas à espera de mocinhas que morressem
tuberculosas, de mulheres casadas que definhassem
de anemia ou de mães cujo ventre apodrecesse
môço de tanto gerar, agredido pelo membro viril do
marido patriarcal com uma freqüência que era uma
das ostentações de poder do macho sobre a fêmea, do
sexo forte sobre o fraco. 51
No ambiente patriarcal reinava o padrão da dupla
moralidade. Se, por um lado, o senhor branco agia assaltando
as meninas negras, as mulheres encontravam-se constantemente
ameaçadas pelos ciúmes de marido, irmão, pa-
50 FREYRE, 1958, pp. 501-502.
51 Ibid., 1968, p. 120.
116 impulso nº 27

ente e... pelos padres enredeiros. As meninas viviam sob o
jugo da tirania do pai. Através do casamento, logravam sair
desta para cair na do marido.
Colégios de religiosas e conventos muitas vezes funcionavam
como estabelecimentos de correção para mocinhas
alvo de suspeitas de namoro. Um viajante alemão registrou a
freqüência com que brasileiros confinavam suas esposas em
conventos a fim de viverem mais à vontade com uma amante.
52
A simples suspeita de intenção de namoro era motivo
para os mais sanguinolentos desfechos:
No Brasil o olho de Frade enredeiro não desapareceu
das casas: foi um eclesiástico que avisou D. Verônica
Dias Leite, matrona paulista do século XVII, que a filha
estivera por algum tempo à janela. Crime horrendo de
que resultou – conta a tradição – a mãe ter mandado
matar a filha. Antonio de Oliveira Leitão, patriarca às
direitas, (...) tendo visto tremular no fundo do quintal
da casa um lenço que a filha tinha lavado para enxugar
ao sol, maldou logo que era senha de algum Don
Juan a lhe manchar a honra e não teve dúvida – sacou
de uma faca de ponta e com ela atravessou o peito
da moça. 53 O coronel Fernão Bezerra Barbalho (...)
deixando-se levar por enredos de um escravo que fugira
(...) não teve dúvidas em assassinar a mulher e as
filhas. 54
Freyre escreve que o médico Correia de Azevedo
(...) parece ter surpreendido os motivos mais íntimos
da excessiva ornamentação do chamado ‘belo sexo’
ou ‘sexo frágil’ dentro de um sistema patriarcal, como
o do Brasil, empenhado em fazer do homem senhoril
o sexo dominante e de afastar a mulher de preocupações
ou responsabilidades de direção ou de mando. 55
Por outro lado é a seguinte a descrição de Freyre sobre
o senhor de engenho: “No senhor branco o corpo quase que
52 FREYRE, p. 126.
53 Ibid., 1958, 2.º, p. 588.
54 Ibid., p. 589.
55 Ibid., 1968, p. 145.
se tornou exclusivamente o membrum virile. Mão de mulher;
pés de menino; só o sexo arrogantemente viril”. 56
Houve porém mulheres que fugiram do paradigma
patriarcal. Dona Brites Coelho governou a imensa capitania
Nova Lusitânia. Várias mulheres se destacaram pela bravura
e coragem no enfrentamento aos holandeses em Pernambuco.
A grande maioria, contudo, permaneceu sob o jugo do
mais truculento dos patriarcalismos que perdura há 500
anos.
ESCOLARIZAÇÃO
Enquanto na França, entre 1647 e 1651, comerciantes
francesas desencadearam movimentos reivindicatórios no
Parlamento, com o intuito de retomar o direito ao acesso às
escolas, e mulheres das elites iniciam movimentos literários,
artísticos e espirituais, no Brasil as meninas provenientes das
famílias abastadas tinham seus preceptores no domicílio,
mas as meninas das camadas mais pobres não tinham acesso
ao estudo. As órfãs pobres abandonadas, quando recolhidas
aos conventos, se alfabetizavam com as religiosas. As demais
crianças pobres permaneciam analfabetas. Somente a
partir da terceira década do século XIX a legislação brasileira
permitiu o acesso das meninas à escola pública, até então
permitido apenas aos meninos.
Houve autores, como Clarke (1874) e Kelog (1882),
que alegavam que o trabalho intelectual prejudicava a saúde
das mulheres, podendo comprometer a capacidade reprodutora.
57 Não foram só as mulheres indígenas e negras a pagarem
pela patriarcalismo. Só lentamente as várias formas
de assimetria nas relações de gênero são denunciadas e ganham
visibilidade.
A legislação impedia que os negros fossem alfabetizados.
A população branca do sexo feminino era impedida de
freqüentar escola. No Brasil, enquanto o crescimento populacional
(representado pela natalidade) sofreu forte queda, a
não-alfabetização atinge, às vésperas do terceiro milênio, a
taxa de 6,28% na faixa de 12 a 17 anos de idade, incidindo
56 Ibid., 1958, 2.º, p. 599.
57 MICHEL, 1982, p. 82.
impulso nº 27 117

preferencialmente sobre a população negra, indígena e/ou
mestiça. 58
Ainda hoje, nos cursos de educação de jovens e adultos,
ao ser indagada sobre os motivos da não escolarização, a
maioria das mulheres declarara que lhe fora interditado o ingresso
na escola sob a alegação de que “menina-mulher não
precisa de escola”. Essa restrição não ocorreu apenas no Brasil.
Não é de se estranhar, portanto, que dois terços dos nãoalfabetizados
do mundo sejam constituídos por mulheres.
Nas últimas décadas, as mulheres brasileiras têm se
escolarizado em tal velocidade que, em 1997, quase igualaram
às taxas de escolarização masculina. Os homens exibem
a taxa de 84,1% de alfabetização e 82% de matrícula, enquanto
as mulheres respectivamente 83,9% e 77%. 59 Esta
conquista ocorre exatamente no momento em que a escolarização
cada vez menos significa mobilidade social ascendente.
São as taxas referentes à educação e à longevidade feminina
que melhoram o Índice de Desenvolvimento por Gênero
(IDG) no Brasil, classificando-o em 67.º entre 143 países
comparados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). 60
Nos programas de pós-graduação da Universidade de
Campinas há mais mulheres que homens. Mas mesmo
quando as mulheres conquistam maior escolarização, ainda
assim, seus salários são, quase sempre, inferiores aos dos homens.
MUNDO DO TRABALHO E RENDA
No século XIX e início do XX, época em que a maioria
das mulheres era confinada ao chamado espaço privado do
lar, trabalhadoras que realizaram greves por melhores condições
de trabalho foram agredidas e assassinadas. O início
do século XX é marcado pelas manifestações em prol da volta
dos que haviam sido enviados à guerra. Esses acontecimentos
culminaram no consenso em torno do dia 8 de março como
Dia Internacional da Mulher. 61
58 IBGE/PNAD, 1998.
59 Ibid., 1998.
60 PNUD, 1999.
61 IDE, 11/mar./00, p. 2. 62 Veja 1.535, de 25/fev./98.
No Brasil, somente após a greve de quase dois meses,
que atingiu muitas categorias e quase paralisou São Paulo, é
que se decretaram leis para regulamentar a jornada de trabalho
de oito horas diárias, descanso semanal e proteção ao
trabalho feminino. A reivindicação de igualdade de salário
para o mesmo trabalho foi aos poucos conquistada na lei,
mas nem sempre na prática. Até agosto de 1962, a legislação
não permitia que uma mulher assinasse contrato de trabalho
sem autorização do marido. Este, se não concordasse, tinha
o direito de rescindir qualquer contrato de sua esposa.
A exigência de creches nas empresas com mais de 30
empregadas e nas vilas operárias com mais de 100 casas,
prevista na CLT, quase não tem sido observada, o que impede
os bebês de usufruírem do direito de serem devidamente
amamentados por suas mães.
Nas organizações patronais como a Confederação
Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio e
a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, assim
como nas associações de classe como Conselho Federal de
Medicina, Associação Brasileira de Imprensa e Ordem dos
Advogados do Brasil, a mulher está ausente nas cúpulas. Nas
centrais sindicais há algumas conquistas. Os percentuais de
mulheres nas direções são: 11% na Força Sindical; 12,5% na
Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (Contag);
26% no Comando Geral de Trabalhadores (CGT); e 30%
na Central Única de Trabalhadores (CUT).
Somos mais de 50% da população, responsáveis por
2/3 das horas de trabalho mundial, mas detemos apenas 1%
das propriedades e participamos apenas de 10% da renda. No
entanto, o número de mulheres que participam das Ações de
Cidadania corresponde a mais que o dobro do de homens.
Em 1998, a revista Vej a 62 estampou em uma de
suas capas a advertência: “Os homens que se cuidem, as
mulheres estão avançando sobre os melhores cargos”. Como
se nós, mulheres, não tivéssemos o direito de ocupar senão
postos de trabalho sem prestígio. É exatamente nos trabalhos
de nível superior que as mulheres exibem salários mais discriminatórios,
isto é, as mulheres recebem em média 10,1 salários
mínimos e os homens 17,3. O que significa que nos
118 impulso nº 27

postos em se exige maior grau de escolarização, a discriminação
de gênero é ainda maior.
Na economia informal, em que as condições de trabalho
são mais precárias, a maioria é composta por mulheres.
Na chamada população economicamente ativa, recebem
mais de 5 salários mínimos apenas 9,8% das trabalhadoras,
e 25,5% dos trabalhadores.
Nos postos de trabalho da administração pública direta,
cujos salários estão sendo cada vez mais corroídos, as
mulheres são 56%. Já nos serviços industriais de utilidade
pública, cujos salários são bem superiores, as mulheres correspondem
a apenas 16,5%.
São estarrecedores os dados sobre salários por gênero
e por cor. As mulheres negras recebem, em média, um quarto
do salário do homem branco.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD)
revela que cerca de 20% das pessoas do sexo feminino ocupadas
estão na agropecuária, atividade em que as mulheres
e as meninas exercem múltiplos trabalhos, como o doméstico,
o de auxiliar dos homens (pai, marido, irmão, tio, avô),
além de cuidar da horta e da granja. Significa que a produção
e preparação dos alimentos fica por conta das mulheres
e meninas. No entanto, quando os alimentos são reduzidos,
são elas as primeiras a serem condenadas à subnutrição e à
fome. É importante lembrar que, nessas condições, geralmente
nem as mulheres nem as meninas percebem nenhuma
remuneração por essa tripla jornada de trabalho, que não
inclui nem descanso semanal, muito menos, férias anuais.
Mais de 35% das meninas ocupadas estão no emprego
doméstico, cujo quadro não é dos mais auspiciosos: remuneração
baixa, constantes flutuações, riscos de assaltos
sexuais, pouco prestígio. No mundo do trabalho, em algumas
empresas ainda perduram, embora ilegais, algumas discriminações.
Entre outras: exigência de exames médicos para
admissão em empregos (atestado de esterilidade, atestado de
não-gravidez, exigência de exame Papanicolau); estado civil
(casamento como empecilho); faixa etária (preferem-se as
jovens); assédio sexual (dispensa direta e/ou indireta); e jornadas
de trabalho superiores a oito horas diárias sob pena de
dispensa.
No Brasil, a grande assimetria nas relações de gênero
continua na renda. Enquanto os homens têm uma renda
anual per capita de 9,025 mil dólares, o salário médio anual
das mulheres é 2,4 menor. Trata-se de um diferencial maior
do que o da média mundial de 143 países calculada pelo
PNUD, em que a renda dos homens é 1,8 vezes maior que a
das mulheres (dados de 1997).
Em harmonia com essa assimetria, o Brasil ocupa a
70.ª posição entre 102 países, quando se trata de medir a distribuição
do poder entre os gêneros. Nos cargos de direção há
17,3% de mulheres e, no Parlamento, apenas 5,9%.
No ritmo em que as mulheres alcançavam os postos
políticos, levariam 400 anos para se igualarem aos homens.
Por outro lado, no início da primeira epidemia de aids, a proporção
era de 28 homens para uma mulher. Foram suficientes
apenas 17 anos para se chegar quase a uma proporção
igualitária de incidência de aids entre homens e mulheres. A
campanha “Mulheres sem medo do poder” foi deflagrada
após a IV Conferência Mundial da Mulher, ocorrida em Beijing,
em 1995. As chamadas ações afirmativas foram conquistadas
através da cota mínima de 20% de candidaturas
para o pleito municipal de 1995, 25% para as eleições estaduais
e federais de 1998 e, finalmente, 30% para as eleições
municipais do ano 2000. Na França, a partir do ano 2000, as
cotas são de 50%.
Na Dinamarca, as mulheres constituem 48% do Parlamento
e mais de 50% do Executivo. O ano 2000 exibe algumas
conquistas significativas: na Espanha, a Câmara dos
Deputados e o Senado são chefiados por mulheres. No Japão,
em 1999, na província de Osaka, seu governador foi acusado
de assédio sexual, pagou multa e renunciou. No ano 2000,
uma mulher, pela primeira vez na história do Japão, foi eleita
para substituir o governador demissionário em Osaka.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A violência de gênero tornou-se visível somente nas
últimas décadas. Há um tipo de violência implícita, inerente
às hieráquicas relações de gênero, que assegura aos homens
quase todos os direitos e, às mulheres, uma cidadania de segunda
categoria. Trata-se da violência institucionalizada
configuradas por:
impulso nº 27 119

• menor acesso à escolarização;
• dupla jornada de trabalho;
• assimétrica distribuição de renda por gênero;
• discriminação etária da mulher;
• não acesso a certas carreiras e locais de lazer;
• permanência dos altos índices de mortalidade materna;
• menor acesso a financiamento;
• dupla moral;
• desrespeito com que as mulheres em desvantagem
econômica são tratadas pelos meios de comunicação
social;
• não divisão do trabalho doméstico entre os gêneros.
Assim como a institucionalizada, a violência explícita
ganhou visibilidade apenas nas últimas décadas, após a I
Conferência Mundial da Mulher (México, 1975). A violência
doméstica contra as mulheres foi considerada violação dos
direitos humanos somente em 1993, na Conferência sobre
Direitos Humanos, ocorrida em Viena.
No Brasil, os dados das Delegacias de Defesa da Mulher
revelam que a violência contra a mulher ocorre em todas
as camadas. Os números são elevados, mas as delegadas e
pesquisadoras são unânimes em afirmar que os casos denunciados
constituem apenas a “ponta do iceberg”.Estimativas
do Banco Mundial fazem crer que um quinto das faltas
ao trabalho feminino ocorre devido à violência doméstica.
Nos Estados Unidos, 33% das internações emergenciais devem-se
à violência doméstica, que custa, no Chile, 2% do
Produto Interno Bruto (PIB). Há estudos que revelam que
41% dos homens espancam suas parceiras.
Bárbara Soares, do Instituto Superior de Estudos da
Religião (ISER), informa que, em 1997, foram registradas no
Rio de Janeiro 220 mil ocorrências de agressões domésticas.
Lembrando que apenas 10% dos casos são notificados, deduz-se
que eles chegam a 2,2 milhões (1,7 mil casos por dia).
No Brasil, 66% dos homicídios de mulheres de autoria conhecida
são intrafamiliares. Isso permite afirmar que a casa
é o lugar mais agressivo para a mulher.
No País, somente em 1998 ocorreu uma pesquisa sobre
o assunto, assim mesmo fragmentária. O Movimento Nacional
pelos Direitos Humanos chegou à conclusão de que,
em 1995 e 1996, 66,3% dos acusados de homicídios contra
mulheres eram seus parceiros.
Ainda há no mundo 130 milhões de mulheres genitalmente
mutiladas, em 32 países da África. As conseqüências
são previsíveis: hemorragia, infecção, invalidez permanente,
óbitos.
Algumas crenças ajudam a permanência desse quadro.
Pensa-se que a violência doméstica ocorra só nas camadas
mais pobres e que ela atinja poucas pessoas. Os dados
mostram que atinge muitas mulheres, incide em todas as camadas
sociais, chegam a ferimentos graves e até a óbitos.
Mesmo quando a vítima abandona o parceiro agressor, continua
perseguida e agredida.
Há quem afirme que as mulheres não reagem. A história
revela que as reações foram punidas com rigor. A Inquisição
atingiu mais homens que mulheres. Olympe de
Gouges, militante da Revolução Francesa, escreveu a Declaração
dos Direitos da Cidadã. Ao defender seu reconhecimento
pelo Parlamento, foi condenada à guilhotina em 1793.
Mulheres grevistas foram violentamente violentadas e assassinadas.
As militantes pelo voto feminino (conquistado no
Brasil somente em 1932) foram agredidas e ridicularizadas.
Mesmo hoje as mulheres que ousam abandonar seus
parceiros agressores têm 75% mais chances de ser assassinadas.
Daí a urgência da instalação de casas-abrigo, que, provavelmente,
evitariam outras agressões e óbitos. A ONU tem
razão quando anuncia a falta de políticas públicas de prevenção
e de acolhida a mulheres em situação de risco grave.
As casas-abrigo no Brasil não chegam a uma dezena.
É preciso que os agressores sejam punidos, mas urge
a implantação de uma casa abrigo para as mulheres e seus
filhos em situação de grave risco. No entanto, não basta: é
importante promover a mudança de mentalidade através da
reeducação de homens e mulheres, através de uma educação
sob a perspectiva de gênero para meninos e meninas.
Nos Estados Unidos, a general Claudia J. Kennedy denunciou,
em 1996, ter sido vítima de assédio sexual pelo general
John Maher. Em março de 2000, às vésperas de uma
promoção, em virtude do assédio cometido em 1966, John
Maher teve dois postos rebaixados e foi forçado a ir para a re-
120 impulso nº 27

serva. Em 1999, dois outros generais foram punidos pelos
mesmos motivos. 63
Desde o Código Penal da República (1890), a ascensão
da mulher brasileira levaria ainda um século. As Ordenações
tratavam as questões relativas à honra em razão da
importância do ofensor ou da ofendida: padres, militares,
nobres eram tratados com a maior condescendência, inclusive
na Inquisição.
O Código Penal Brasileiro de 1830 revela a forte influência
do Código Napoleônico de 1810, que fazia distinção entre
a ofensa à dignidade ou ao decoro (injúria) e a atribuição
a alguém de conduta legalmente considerada crime (a calúnia).
Com a República, o Código Penal de 1890, no artigo
27, § 4.º, dispensava a punição do homem que assassinara
sua companheira por perturbação dos sentidos.
Injúria, difamação e calúnia foram claramente separados
e identificados pelo Código Penal de 1940. Embora a
figura da “legítima defesa da honra” já tenha sido, pois, eliminada
por esse Código, até recentemente foi prática recorrente.
A grande conquista está consignada na Constituição
de 1988: vida, privacidade e honra são consideradas invioláveis,
subjetiva ou objetivamente. A concretização, porém, deixa
a desejar. No Brasil, a impunidade tem garantido a permanência
dos altos índices de violência de gênero. Ainda há
um longo caminho a percorrer.
63 MYERS, 2000.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
As discussões em torno do projeto de Lei do Ventre Livre,
em 1870, revelaram a postura das elites relativa às crianças
das escravas. O senhor da escrava julgava-se dono do
ventre dela e dos filhos nele gestados, que desde tenra idade
eram usados nos serviços. Crianças, tanto negras quanto
brancas, assistiam às torturas e execuções dos escravos desobedientes.
Herança do escravismo, crianças e adolescentes das
camadas em desvantagem econômica não foram considerados
cidadãos/ãs, ao contrário, ficaram à mercê da violência.
Com freqüência, crianças, não só negras, eram abandonadas
nas ruas ou nas portas das igrejas. Quase sempre acabavam
recolhidas por aliciadores de plantão, que tratavam de vendê-las
a bom preço para os proxenetas.
Foi instituído um costume de se colocar as crianças
indesejadas numa porta giratória (conhecida como roda
dos expostos) na entrada dos conventos femininos, de modo
que o/a depositante não fosse identificado/a. As religiosas as
recolhiam e tratavam de educá-las.
A indiferença dos governantes pelas crianças pobres
não ocorre apenas hoje em dia. Não havia nenhuma organização
do poder público que se incumbisse de proteger as
crianças. A mais silenciosa é a violência institucionalizada,
configurada em especial pela insuficiência de políticas públicas
de saúde, creches, escolas, lazer, assim como pela
omissão diante da exploração da força de trabalho e, sobretudo,
pelo abuso sexual.
Apesar do antigo Código do Menor e, atualmente, do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adultos têm utilizado
a população infanto-juvenil para furtos, roubos, transporte
de drogas ilícitas, exploração sexual.
Várias são as iniciativas de pesquisa e atendimento aos
meninos e adolescentes em situação de risco. Mas quase nada
se tem feito para estudar e atender às necessidades específicas
das meninas e das adolescentes.
O descompasso nas relações de gênero tem gerado resultados
igualmente assimétricos: as remunerações do trabalho,
as enfermidades, o acesso à alimentação, a não divisão do
trabalho doméstico, o acesso à profissionalização. A visibilidade
numérica das meninas nas ruas é um fenômeno mais recente.
No entanto, já em 1975, o abuso sexual foi identificado
como um dos três principais motivos da fuga de seus lares, a
maior parte dos casos envolvendo menores do sexo feminino.
Enquanto a maioria dos meninos sai de casa motivada por
maus-tratos vários e/ou para angariar dinheiro, as meninas o
fazem sobretudo para fugir dos assaltos sexuais.
O maior impacto parece incidir na esfera da sexualidade.
Trata-se da violação da pessoa no mais profundo e íntimo
de seu ser.
impulso nº 27 121

Em 1977, Weber estudando um grupo de prostitutas
de Minneapolis, concluiu que 3/4 delas haviam sido vítimas
de abuso incestuoso. 64 Estudos realizados por Gordon, em
Boston, abrangendo um período de 1889 a 1960, revelou que,
entre os abusos de crianças, 74,5% são perpetrados pelos pais
biológicos e 12,7% pelos pais sociais. Com relação a outras violências,
83,5% são perpetrados pelos pais biológicos e 11,1%,
pelos pais sociais. Em 5% duram meses, em 17%, várias vezes
e apenas em 10% aconteceram uma única vez. 65
Não é temerário afirmar, pois, que para as meninas o
chamado lar é o lugar mais perigoso. O abuso incestuoso
fragiliza as crianças, expondo-a à sanha das redes organizadas
de exploração sexual infanto-juvenil. Trata-se de atividade
muito lucrativa, que atrai os homens ávidos por dinheiro
e que contam com a certeza da impunidade.
A CPI da Violência Contra a Mulher (1992) 66 obteve
205.219 questionários respondidos sobre os crimes do período
de janeiro de 91 a agosto de 92. Entre os 3.693 estupros,
metade ocorreu no espaço doméstico. A idade das pessoas vitimizadas
merece reflexão: 32,7% delas tinham de sete a 10
anos e 28,6%, de 11 a 13 anos de idade, ou seja 61,3% envolviam
crianças de sete a 13 anos de idade. Não estão incluídos
aí os crimes de atentado violento ao pudor nem rapto, que foram
contabilizados na categoria outros num total de 51,1%
dos crimes.
As informações sobre a relação parental com o agressor
nos boletins de ocorrência são insuficientes, quando não
omissos. Na legislação nem sequer há uma tipificação do
abuso incestuoso.
Em São Paulo, Cohen e Matsuda 67 analisaram 238
casos em que foram explicitadas as relações parentais com os
agressores: pai biológico 41,6% e padrasto 20,6%. Já as informações
das diversas Delegacias de Defesa da Mulher revelam
a freqüência dos abusos sexuais contra crianças.
É necessário atentar para que a violência extrafamiliar
não permaneça impune com o argumento de que é preciso
combater a violência doméstica. Após uma campanharelâmpago
contra a exploração da prostituição infanto-juvenil,
sem que se materialize em punições exemplares e políticas
públicas de prevenção e atendimento a essa parcela da
população, surge uma campanha contra a violência intrafamiliar.
Tem-se a impressão de que se quer eximir as autoridades
do cumprimento das legislações e dos acordos firmados
em Viena (1993), Cairo (1994) e Beijing (1995), para
lembrar apenas as mais recentes convenções assinadas pelo
governo brasileiro.
O abuso incestuoso, assim como o abuso polimorfo,
quase sempre caracterizado pelo apelo à sedução, comprometem
o processo de elaboração da identidade dessas crianças.
Comportamentos erotizados, evasão escolar e tentativa de
suicídio são ocorrências interligadas. As discriminações solidificam
o sentimento de culpa pelo abuso.
Os comportamentos erotizados têm sido usados como
motivos para as discriminações. Essas crianças são evitadas,
indesejadas, rechaçadas. Ninguém pode escolher seus próprios
genitores, mas é possível superar essa violência. A impunidade
tem garantido a permanência desse quadro. A exploração
sexual dessas crianças ganha continuidade nas ruas,
nos locais onde se refugiam, nas instituições para aonde
são encaminhadas.
No Relatório da CPI da Prostituição Infantil foram
identificadas até meninos de 12 anos de idade contracenando
com meninas de cinco anos em filmes pornográficos.
(...) não raro, a prostituição de crianças e adolescentes
está relacionada com a escravização e ao cárcere privado.
(...) O aliciador as encaminha ao explorador, que
mantém estabelecimentos (casa noturnas, hotéis) geralmente
especializados em fornecimento de jovens de
tenra idade. Nestes, a jovem é mantida de diversas maneiras:
pura e simplesmente colocada em regime de
cárcere, mantida como devedora do explorador que
lhe fornece bebida, comida, roupas, medicamentos,
preservativos (quando usam, o que é raro) e drogas. 68
O lucro advindo desse tipo de exploração é vultoso. A
própria CPI, com a quebra do sigilo bancário e fiscal de al-
64 WEBER, 1979.
65 GORDON, 1993.
66 CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1993.
67 COHEN & MATSUDA. 1993. 68 CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1994, p. 24.
122 impulso nº 27

guns dos acusados, apurou num só depósito 500 mil dólares.
Mas a coesão androcêntrica tem garantido a impunidade:
“as autoridades não se mostram adequadamente preocupadas
com a análise, o controle e o combate à prostituição infanto-juvenil”.
69
Após a coleta de dados, houve, durante meses, acirradas
discussões. A pressão e a cumplicidade de várias autoridades
conseguiram que os nomes dos responsáveis não fossem
citados no relatório final. “Os poderes constituídos, tanto
em nível estadual quanto municipal, passando pelo Juizado
da Infância e da Juventude, Polícia Militar, Polícia Civil, foram
senão coniventes, omissos”. 70
Autoridades, sobretudo policiais e judiciárias, têm sido
omissas, quando não cúmplices e até agentes da exploração.
A CPI nacional foi concluída em junho de 93. Ainda em março
do ano seguinte, após denúncia de uma senhora, dois desembargadores,
um juiz federal e um juiz da capital de São
Paulo foram encontrados em flagrante uso sexual de quatro
meninas num bordel de Rosana (oeste do Estado de São
Paulo).
Recentemente, em dezembro de 1999, Nirvana Vianna,
juíza no município de Porto Calvo, Estado de Alagoas,
durante as investigações sobre a exploração sexual de meninas
e adolescentes, foi ameaçada de morte, sendo obrigada a
requerer proteção policial. Estavam envolvidos juiz, promotor,
ex-prefeito, fazendeiros e padre.
No município de Caxias, Estado do Maranhão, quando
mães de algumas adolescentes recorreram ao Conselho
Tutelar, a promotora Lítia Cavalcanti, apesar da omissão dos
policiais e autoridades, ofereceu as denúncias à Justiça. A
promotora foi ameaçada de morte, assim como os demais
membros do Conselho Tutelar, mas, por duas vezes, recusouse
a aceitar a proteção da Secretaria da Segurança Pública,
pois seria efetuada por quem estava envolvida na referida
rede de exploração: a Polícia Militar.
A Justiça decretou a prisão do advogado Hélio Coelho
da Silva, ex-presidente da OAB local. No último dia 4 de novembro,
o Tribunal de Justiça do Maranhão afastou os juízes
Adinaldo Cavalcante, de Caxias, e José Raimundo Sampaio,
de Bacabal. Foi afastado do cargo também o ex-comandante
da Polícia Militar em Caxias, coronel Edmilson Saldanha. Finalmente,
parece que a impunidade começa ser quebrada.
Os direitos das mulheres são direitos humanos. 71
A chamada prostituição infanto-juvenil não é causa,
mas apenas efeito de uma sociedade que não garante nem
sobrevivência às crianças, muito menos o exercício da cidadania.
Para as meninas, as díspares relações de gênero têm
garantido uma violência muito mais cruel: o abuso e a violência
sexuais. O ECA, duramente conquistado, não se materializa
por falta de vontade política, quando não por interdição
de autoridades. A matança de Vigário Geral ganhou visibilidade
nos MCS e repercussão internacional, também a pedofilia
na Europa, através dos crimes da pacata Bélgica; mas
o abuso sexual de crianças e adolescentes brasileiras parece
não causar indignação, pelo contrário, provoca reações raivosas
por parte de algumas (por que não dizer, várias) autoridades.
Urge desmascarar alguns mitos que sustentam a conveniência
androcêntrica. Os crimes sexuais contra crianças
não são raros, os agressores não são pessoas pobres de aspectos
sinistros, o impulso sexual masculino não é irreprimível.
A Campanha Nacional contra a Exploração da Prostituição
infanto-juvenil do governo federal foi pífia. Historicamente
as campanhas têm sido expedientes para abafar o
clamor popular, quando não para uso demagógico. Têm
produzido impactos propagandísticos, servindo para a desmobilização
dos grupos organizados.
Urge que se implantem políticas públicas de prevenção
e de acolhimento da população-alvo. “(...) embora quase
todas as meninas revelassem que os policiais são os principais
agressores, são a eles que recorrem para buscar proteção
(Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança,
1993)”. 72
É importante que se multipliquem os grupos que se
dedicam a desenvolver ações de solidariedade para com essa
população. É imprescindível que se ofereçam condições para
69 Ibid., 1994, p. 3.
70 Ibid.
71 CENTRO MARCOS PASSERINI, 1999.
72 NUCEPE/UFCE, mar./93.
impulso nº 27 123

que as pessoas e organizações que já vêm realizando essas
ações possam intensificá-las e ampliá-las.
A injustiça institucionalizada não será superada sem a
democratização da riqueza e da renda. Mais: a violência de
gênero não é resultado apenas de injustiça socioeconômica.
As hierárquicas relações de gênero deverão ser desconstruídas.
Conforme o acordado na IV Conferência Mundial da
Mulher (China, 1995), os governos se comprometeram a
contemplar a perspectiva de gênero em todas as políticas públicas.
É preciso que se concretizem para que se construam
igualitárias relações de gênero.
Se educadores, articulados com outras organizações
sociais, decidirem investir em uma educação pela cidadania
sob a perspectiva de gênero, certamente desencadearão um
poderoso processo contra a impunidade dos crimes contra as
crianças e adolescentes, de modo especial os sexuais. Mais
ainda: é possível contribuir para que crianças e jovens possam
sobreviver, brincar, se alfabetizar, crescer, estudar, ser felizes.
Recentemente a violência intrafamiliar e a exploração
sexual infanto-juvenil têm se tornado presentes nos meios de
comunicação social. A visibilidade da questão contribui para
alertar e mudar mentalidades. No entanto, constantemente
ocorrem desrespeitos às mulheres, que além de sofrerem
agressões de seus parceiros ainda são ridicularizadas no rádio
ou na televisão.
O abuso incestuoso, assim como o abuso polimorfo,
têm sido escamoteados. Quase sempre com características de
apelo à sedução, as crianças sofrem comprometimento no
processo de elaboração de sua identidade. Com freqüência
perdem o apetite, sofrem perturbações do sono, não conseguem
concentrar a atenção, comprometendo a aprendizagem.
A evasão e o insucesso escolar são freqüentes. As tentativas
de suicídio não são raras. As discriminações solidificam
o sentimento de culpa pelo próprio abuso.
Algumas passam a assumir comportamentos erotizados,
que têm sido usados como motivos para as discriminações.
Essas crianças são evitadas, indesejadas, rechaçadas. A
impunidade tem garantido a permanência desse quadro. A
exploração sexual dessas crianças tem continuidade nas ruas,
nos locais onde se refugiam, nas instituições para aonde
são encaminhadas.
Os dados apresentados pela ONU revelam que metade
das mulheres e crianças que vivem nas ruas fugiu da violência
intrafamiliar, entre as quais as sexuais. Os aliciadores de
plantão sabem que são crianças e adolescentes fragilizadas,
portanto, presas fáceis. O lucro advindo desse tipo de exploração
é vultoso. A coesão androcêntrica tem garantido a impunidade.
EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE
GÊNERO
Em 1870, no Brasil, uma questão de gênero, poucas
vezes explicitada, toma lugar no palco das disputas políticas.
Os debates sobre o projeto da Lei do Ventre Livre consolidam
o primeiro posicionamento de gênero a respeito da propriedade
privada.
O ventre da escrava era considerado propriedade privada
do senhor que a comprou, assim como os filhos nele
gestados. Conforme essa premissa, a Lei do Ventre Livre atentava
contra o sagrado direito à propriedade privada.
Herdada do escravismo, essa tradição do pensamento
do senhor branco impregnou a mentalidade brasileira de tal
forma que, ainda hoje, o ventre da mulher, sobretudo se é pobre,
é objeto de disputas. A concepção, a anticoncepção, o
aborto, o parto, tudo é regulado pelas indústrias farmacêuticas,
pelos Estados, pelas igrejas, pelas instituições médicas,
por todos, menos pela própria mulher. Sobre a matriz da
mentalidade patriarcal escravista construíram-se os papéis
sexuais, os estereótipos de papéis sexuais.
Meninos e meninas se socializam diferentemente desde
muito cedo, de modo que se instaura uma meia democracia
que alija 51% de sua população das instâncias de poder,
permitindo-lhe apenas uma cidadania de segunda categoria.
A preocupação pela configuração da mulher aos “papéis
naturais” não está presente apenas nas leis escritas, mas
perpassa o cotidiano dos homens, desde o camponês analfabeto
até o universitário.
O confinamento ao espaço doméstico foi um expediente
de extrema eficácia para que o poder masculino não
124 impulso nº 27

fosse contestado. A saída para o espaço público, mesmo que
através de ações filantrópicas, foi suficiente para que a geração
seguinte formasse grupos feministas.
A partir de 1975, com a I Conferência Mundial da Mulher,
os movimentos feministas, os grupos de mulheres e os
núcleos de estudos sobre a mulher passam a ganhar visibilidade
e os mecanismos de dominação sexual denunciados.
É preciso desconstruir o aparato constituído por costumes,
hábitos, acomodações e conveniências que garantem
ao gênero masculino quase todos dos direitos e ao feminino
a submissão e uma cidadania de segunda categoria.
Milhões de mulheres são mutiladas (são 130 milhões),
milhões de mulheres ainda hoje desempenham estafantes duplas
jornadas, são alvo de violências variadas, não gozam de
descanso semanal nem de férias anuais, são impedidas de se
atualizarem como desejariam, têm suas iniciativas silenciadas
quando não banalizadas, não têm voz nem vez.
Os múltiplos desafios postos pela discriminação de
gênero precisam ser enfrentados. Essas dívidas sociais precisam
ser saldadas. As mulheres não estão esperando passivamente.
Contra a inércia do Brasil que aprofunda a fratura social
há movimentos de resistência e de construção de relações
mais igualitárias. Nesses 500 anos, é na condição de principais
credoras sociais que as mulheres se apresentam.
A mobilização pelos direitos das mulheres objetiva relações
de gênero mais eqüitativas; não é contra os homens. É
uma luta com os homens por uma sociedade mais democrática,
mais agradável para mulheres e homens.
A capacidade de gerir exíguas rendas familiares, atesta
a competência das mulheres em administrar a res pública
através de uma intransigente busca da justiça, sem perder a
sensibilidade, olhando o mundo com olhos de mulher, como
o lema do Fórum de ONGS da IV Conferência Mundial da Mulher
em 1995.
Nesses 500 anos, assim como a impunidade continua
garantindo a perpetuação da violência de gênero, as mulheres
continuam alijadas do poder. Conseguiu-se apenas aprovar
as cotas de 30% para o pleito eleitoral de 2000, o que não
significa forçosamente que conquistará 30% dos cargos legislativos
e executivos nos municípios. Atualmente as mulheres
são 11% nas Câmaras e 6% nos executivos municipais.
Entraremos no terceiro milênio com menos de 6% de mulheres
na Câmara dos Deputados e apenas 7% no Senado. As
ações afirmativas poderão elevar, neste fim de milênio, os
percentuais femininos nas eleições locais em que as mulheres
têm conquistado maior êxito eleitoral. Ainda temos um longo
caminho a percorrer até o equilíbrio por gênero nas instâncias
de poder.
Gabriel García Marquez diz que o próximo milênio
promete ser melhor porque carrega a esperança de ser administrado
por mulheres.
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126 impulso nº 27

BRASIL: cinco
séculos de riqueza,
desigualdade
e pobreza
BRAZIL: five centuries of wealth,
income inequality and poverty
RESUMO O presente texto apresenta uma revisão bibliográfica sobre a histórica situação de desigualdade e pobreza
que caracteriza a evolução econômica brasileira. Confronta a riqueza de uma economia de médio desenvolvimento
humano, classificada como uma das dez maiores economias do mundo pelo valor do PIB, com o elevado grau de
desigualdade de rendimentos que compele milhões de pessoas à condição de pobreza. Busca-se subsidiar com tal levantamento
reflexões sobre o desenvolvimento brasileiro, no marco dos 500 anos de descobrimento, que propiciem
ações efetivas de acesso à educação e à informação, para o exercício da cidadania.
Palavras-chave Brasil – desenvolvimento econômico – desigualdade – educação – pobreza – riqueza.
ANGELA M. C. JORGE CORRÊA
Professora da Faculdade de
Ciência e Tecnologia da
Informação e do Curso de Ciências
Econômicas (UNIMEP)
ajcorrea@unimep.br
JOSÉ MARCELO DE CASTRO
Estudante do Curso de
Ciências Econômicas (UNIMEP)
bece@imagenet.com.br
ABSTRACT This paper presents a bibliographic review of the historic situation of income inequality and poverty within
the evolution of Brazilian economics. It compares the statistics which rank Brazil as a medium human development
economy with one of the ten largest economies of the world by its GDP, with the elevated degree of income inequality
that brings millions of people to situations of poverty. These factors are complimented with some reflections
about Brazilian development in regards to the five hundreds years of discovery. Effective actions for the access to education
and information are proposed for the exercise of civil and political rights.
Keywords Brazil – economic development – income inequality – education – poverty – wealth.
impulso nº 27 127

Indicadores
de qualidade de
vida colocam
o Brasil em situação
desfavorável diante
de muitos países,
inclusive perante
seus vizinhos latinos
do sul
INTRODUÇÃO
OBrasil é um país marcado, no decorrer de seus 500 anos de história
pós-descobrimento, por desigualdade de renda e elevados
índices de pobreza. Entretanto, pelo valor do seu Produto Interno
Bruto (PIB), o País vem sendo enquadrado entre as dez
maiores economias do mundo, em anos recentes, classificando-se
entre a sétima e a décima posição nessa ordenação, próximo
a economias modernas e fortes como a da Espanha e o
Canadá, e mesmo de economias muito grandes como a da China. Por esse agregado econômico,
o Brasil pode ser considerado um país rico e de desenvolvimento humano elevado,
segundo a classificação feita para o ano de 1995 pelo Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNDU). 1
Porém, o PIB por habitante indica uma situação não tão favorável, pois, considerando-se
o número de pessoas da população brasileira, o PIB per capita é de cerca de 5.928
dólares PPC 2 no referido ano, valor que coloca o País entre as nações de “renda média alta”.
Nesse mesmo período o valor do PIB per capita para o Canadá é bem superior ao brasileiro,
de 21.916 dólares PPC, sendo de 14.789 dólares para a Espanha, e de apenas 2.935 dólares
na China. Em países latinos, como o Chile, a Argentina e o Uruguai, também o patamar
é superior ao do Brasil, sendo o PIB por habitante respectivamente de 9.930, 8.498 e 6.854
dólares PPC.
Adiciona-se a essa situação o fato de que outros indicadores de qualidade de vida
utilizados pelo PNUD, também para o ano de 1995 – como a esperança de vida ao nascer
e a taxa de alfabetização de adultos –, colocam o Brasil em situação desfavorável diante de
muitos países, inclusive perante seus vizinhos latinos do sul. Enquanto no Brasil a esperança
de vida é de 66,6 anos e a taxa de alfabetização de adultos é de 83,3%, os valores desses
indicadores para o Chile são respectivamente de 75,1 anos e 95,2%, para a Argentina,
de 72,6 anos e 96,2% e para o Uruguai, de 72,7 anos e 97,3%. Resultados esses que mostram
que o País não tem, ao longo de sua história, investido suficientemente na educação
de sua população, apesar da importância desta para o desenvolvimento de qualquer nação.
Observa-se, também segundo classificação do PNUD, que os países de desenvolvimento
humano elevado têm, em média, 16.241 dólares PPC como PIB per capita em 1995,
enquanto esse valor é de 3.390 dólares para os de médio desenvolvimento e de apenas 1.362
dólares para aqueles classificados como de baixo desenvolvimento humano. Diante desse
referencial, o PIB por habitante no Brasil não parece ser tão ruim, inclusive em comparação
pontual com o conjunto dos demais valores do PIB per capita, entre os 174 países classificados
pelo PNUD. Entretanto, como medida estatística de posição (média) não é um indicador,
neste caso, com boa representatividade da posição central dos dados. Isso porque
1 PNUD, 1998.
2 PPC: PIB real per capita ajustado pela paridade do poder de compra (BANCO MUNDIAL, 1998).
128 impulso nº 27

existe grande dispersão e elevada desigualdade na distribuição
dos rendimentos pessoais, de tal forma que o valor numérico
desse índice (por ser uma média) está influenciado
por rendas muito elevadas recebidas por pequeno percentual
da população.
Desse modo, embora o País possua um PIB que o classifica
como uma das grandes economias do mundo, o rendimento
médio por pessoa é apenas razoável e fortemente
afetado pela elevada desigualdade na distribuição da renda.
Fato esse que é ratificado pelo nível de concentração de renda
absurdamente elevado do País, pois o índice de Gini calculado
para o Brasil pelo PNUD, com dados de 1996, é de 0,601,
e o quociente entre a renda auferida pelos 20% mais ricos da
população e os 20% mais pobres é de 32,1, sendo este o maior
quociente apresentado entre os países analisados pelo Relatório
do Desenvolvimento Humano-1999. 3
Para melhor entendimento sobre esses indicadores,
registra-se que o índice de Gini é uma medida que oscila de
zero (perfeita igualdade) a 1 (extrema desigualdade) e, segundo
a mesma fonte de análise (PNUD), é de 0,315 para o
Canadá, de 0,325 para a Espanha e de 0,415 na China. Nesses
países o quociente entre a renda recebida pelos 20% mais ricos
da população e os 20% mais pobres é de apenas 5,24 vezes
no Canadá, de 5,37 vezes na Espanha e de 8,64 vezes na
China, valores bem inferiores ao observados no Brasil, evidenciando
a perversa concentração de renda vigente nesta
nação. Salienta-se que a gravidade dos valores assumidos
por esses indicadores estatísticos supera os patamares numéricos,
pois atesta que a opção do modelo de desenvolvimento
centrado no princípio da acumulação, poupança e investimento,
mesmo que com desigualdade, na fase inicial do processo
de crescimento econômico, não comprovou ser possível
efetuar a esperada eqüidade em momento posterior do processo
temporal do desenvolvimento.
Ainda segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano-1999,
o Brasil passa a ser considerado um país de médio
desenvolvimento humano, apesar de ter sido classificado,
pelo relatório de 1998, como de elevado desenvolvimento humano.
A metodologia de mensuração de desenvolvimento
utilizada pelo PNUD é centrada no Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), que procura exprimir, através de medidas estatísticas,
o conceito de desenvolvimento que trata do desenvolvimento
dos recursos humanos com ênfase no incremento
do capital humano, destacando simultaneamente as pessoas
como beneficiários do processo de desenvolvimento. O IDH é
um índice sintético composto por dimensões fundamentais
da condição humana, criado no início dos anos 90, e publicado
anualmente desde então para o conjunto dos países integrantes
do PNUD. As dimensões utilizadas na construção do
IDH são a longevidade, a educação e a renda ou PIB per capita.
O IDH combina essas três dimensões em uma única medida,
baseada na média aritmética simples dos indicadores desses
fatores, sendo uma alternativa à utilização do PIB per capita
como indicador do grau de desenvolvimento dos países.
Segundo um dos responsáveis pela metodologia do
IDH, e prêmio Nobel de Economia de 1998, o indiano Amartya
Sen, o IDH, por estar baseado em três componentes distintas
– indicadores de longevidade, educação e rendimento
per capita – não se centra exclusivamente na riqueza econômica
e, dentro dos limites desses componentes, tem alargado
substancialmente a atenção empírica que a avaliação
dos processos de desenvolvimento recebe. Admite Sen que o
IDH é um índice imperfeito, e que deve ser visto como um
movimento introdutório para se obter o interesse das pessoas
pelo rico conjunto de informações presente nos Relatórios de
Desenvolvimento Humano, publicados pelo PNUD, sendo esta,
na realidade, a grande contribuição do referido estudo, pois
tais relatórios são ricos de informações sobre uma ampla variedade
de aspectos sociais, econômicos e políticos que influenciam
a natureza e a qualidade da vida humana. 4
O IDH calculado para o Brasil vem melhorando substancialmente
no decorrer do tempo. Em 1960 o País ocupava
a 51.ª posição entre os 110 países que compunham o
ranking do PNUD, estando na época no grupo de países de
baixo desenvolvimento, com IDH de 0,394. Em 1995 o Brasil
passou a ser qualificado como país de elevado desenvolvimento
humano – com IDH de 0,809 –, ocupando a 62.ª posição
no ranking dos 174 países que compõem atualmente
3 PNUD, 1999. 4 Ibid., p. 23.
impulso nº 27 129

o PNUD e, embora a melhora do IDH decorra do crescimento
em todos os seus índices parciais (longevidade, educação e
PIB per capita), a renda é a dimensão que tem dado maior
sustentação para o valor do IDH nacional. 5 Mesmo com a alteração
na mensuração da dimensão renda, a partir do Relatório
do Desenvolvimento Humano-1999 – em que o índice
de renda brasileiro cai de um patamar superior a 0,900
para a faixa dos 0,700, e o IDH nacional (de 0,739) coloca o
Brasil no grupo de países de médio desenvolvimento humano,
em 79.º lugar no ranking do PNUD –, a dimensão renda
continua a ser aquela que maior sustentação fornece para o
valor do IDH do País.
Registra-se, entretanto, que há controvérsias sobre a
utilização de índices sintéticos como este, aplicados a conjuntos
populacionais heterogêneos, para a mensuração de
fenômenos sociais, sob a alegação de que, se há grande variabilidade
nos valores de um dado atributo, o valor médio
não representa a tendência central dos dados da forma mais
coerente. Adicionalmente, observa-se que, sendo o IDH uma
medida de tendência central, acoberta as condições de pobreza
e desigualdade vigentes no Brasil, além de não considerar
as acentuadas desigualdades regionais decorrentes do
próprio modelo de desenvolvimento adotado pelo País.
Não obstante o valor numérico favorável do PIB (total
e mesmo per capita), e sendo o Brasil classificado pelo
PNUD 6 como de médio desenvolvimento, encontra-se o País,
ao completar 500 anos de descobrimento, diante de um grave
quadro de injustiça social, associado ao preocupante perfil de
sua distribuição da renda vigente, à qual estão relacionados
os elevados níveis de pobreza de grande parte de sua população.
Nesse contexto, e com o intuito de melhor ilustrar a
séria questão da distribuição de renda, pobreza e disparidades
regionais do País em anos mais recentes, este texto procura
efetuar um breve resgate histórico do desenvolvimento
do Brasil, discutindo tais aspectos a partir de pesquisas científicas
e informações oficiais.
BREVE RESGATE HISTÓRICO
DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO BRASILEIRO
A desigualdade é um aspecto marcante da história
econômica do Brasil, caracterizada, em um primeiro momento,
pela dependência da produção de poucas mercadorias
direcionadas exclusivamente para o mercado externo,
prática esta que levava à concentração populacional e de riqueza
em poucas regiões do País.
O crescimento econômico concentrado foi a tônica do
desenvolvimento econômico no Brasil. Em suas diferentes fases
obedeceu um itinerário guiado pelos ciclos agroexportadores,
que elevava cidades e regiões à condição de esteio da
economia nacional, e assim pode ser sintetizado:
A desigualdade espacial no crescimento e na distribuição
de renda tem sido uma característica da economia
brasileira desde os tempos coloniais e cada um
dos ciclos de exportação de produtos primários do
passado beneficiou uma ou outra região específica. O
ciclo da cana-de-açúcar nos séculos XVI e XVII favoreceu
o Nordeste; o de exportação de ouro dos séculos
XVII e XVIII transportou o dinamismo da economia à
área onde hoje se encontra o estado de Minas Gerais e
às regiões que a abasteciam, no Sudeste brasileiro; a
expansão da exportação de café do século XIX favoreceu
primeiro o interior do Rio de Janeiro e, posteriormente,
o estado de São Paulo. 7
As disparidades na renda e no desenvolvimento territorial
perduram no Brasil desde sua ocupação, pois o relativo
atraso social e econômico originou-se de uma colonização
destituída de objetivos que promovessem o desenvolvimento
das terras ocupadas. Para os povos europeus, a princípio, ocupar
a América significava assegurar o seu direito de posse.
Tanto que, conforme Furtado, 8 a exploração agrícola extensiva
na região Nordeste foi mera conseqüência da incapacidade de
financiamento do Reino português, aliada a uma reduzida
disponibilidade de indivíduos dispostos a aventurar-se nas novas
terras até então desprovidas dos metais preciosos, que fi-
5 CASTRO, 2000.
6 PNUD, 1999.
7 BAER, 1996, p. 284.
8 FURTADO, 1991.
130 impulso nº 27

zeram a Espanha tornar-se uma das nações mais ricas da Europa
no século XVI, à custa das pilhagens realizadas no altiplano
andino e na meseta mexicana. Reforça essa idéia a afirmação
de Wood e Carvalho 9 de que, enquanto a Espanha
consolidava a defesa de suas áreas produtoras de metais preciosos,
Portugal precisou utilizar outros meios para consolidar
e explorar os novos territórios americanos, pois não encontrou
de imediato os almejados metais preciosos. Dessa forma, os
primeiros colonizadores estabeleceram-se nas regiões costeiras,
voltando-se a exploração do pau-brasil, então fonte valiosa
de produtos para tintura, do qual deriva o nome do País.
E essa exploração de madeiras de lei, no século XVI, apenas iniciou
os muitos ciclos de exportação que vieram a caracterizar
a história econômica do Brasil.
Contudo, o cultivo da cana-de-açúcar foi implementado
com sucesso nas terras brasileiras. A economia açucareira
caracterizava-se pela quase que completa inexistência de
fluxo de renda monetária, a força de trabalho (baseada no escravismo)
dedicava-se ao trabalho nos engenhos e à produção
de alimentos para a própria subsistência. Por outro lado,
parte da renda da produção de açúcar revertia-se em investimentos
que caracterizavam pagamentos ao exterior (aquisição
de escravos, compra de equipamentos e instalações e bens
de luxo), não proporcionando fluxo de renda interna, e sim
concentração de renda nas mãos dos empresários.
Nas primeiras décadas do século XVIII a descoberta de
ouro, na região norte de Minas Gerais, constituiu a alternativa
econômica do decadente Reino português, até então dependente
exclusivamente do comércio do açúcar brasileiro. Ao
mesmo tempo propiciou ao Brasil a expansão populacional e
um incipiente fluxo de renda interno, através da integração
comercial entre as demais regiões, como as criadoras de gado
de corte, tração e muares para o transporte. Em decorrência,
a dinamização da economia constituiu o primeiro passo para
a desconcentração da renda no Brasil, através da intensificação
do fluxo de renda. 10
O período subseqüente da economia brasileira, ligada
ao café, carrega consigo a modernização do Estado, política
9 WOOD E CARVALHO, 1994.
10 FURTADO, 1991.
e economicamente. Traz novamente à tona a exportação
agrícola como esteio da economia, porém com vistas à modernização
e inserção do Brasil como nação na economia
mundial. Ademais, a cultura do café exigiu a reestruturação
produtiva, que veio firmar a relação assalariada de trabalho,
dando consistência ao fluxo de renda interno no País, conforme
discutido em Furtado. 11 Segundo Dean, citado em
Wood & Carvalho, 12 apesar do sistema de plantation ter começado
modestamente, com senhores de terra declarando
orgulhosamente que dependiam do mundo externo apenas
para compra de pólvora e sal, com a acumulação de capital
a auto-suficiência abriu caminho para a economia de mercado
e à circulação da moeda, de tal forma que os pré-requisitos
para um sistema industrial logo apareceram. Com o
aumento do valor da produção exportada e, dada a expansão
das áreas de cultivo, com a utilização de mão–de-obra imigrante,
estabeleciam-se bancos e outras instituições de crédito,
além do sistema ferroviário, que, embora voltado para as
necessidades de exportação, propiciou a infra-estrutura lucrativa
para a indústria manufatureira doméstica.
É nessa fase histórica da formação econômica do Brasil
que a organização socioeconômica migratória, subordinada
aos ciclos exportadores, teve seu fim no início de século xx.
A região Sudeste firmou-se, então, como líder da economia
brasileira, já que em meados desse século, com o início do
processo de industrialização, era a região economicamente
mais dinâmica do País, aumentando sua participação no PIB
nacional e, concomitantemente, transformando-se no principal
beneficiário do desenvolvimento econômico.
A tendência da região Sudeste firmar-se como líder
econômico, através da industrialização, pode ser melhor
compreendida com a observação de Hicks, de que, “à medida
que a indústria e o comércio concentram-se em um determinado
centro, eles mesmos conferem a esse centro uma
vantagem para desenvolvimento posterior”. 13 Isto é, novas
indústrias tendem a se instalar na região que esteja já em
processo de desenvolvimento, a princípio mais lucrativas e
11 Ibid.
12 DEAN, 1971, apud WOOD & CARVALHO, 1994, p. 66.
13 HICKS, J.R. Essays in World Economics. Oxford: Clarendon Press,
1959, p. 163. Apud BAER, 1996, p. 292.
impulso nº 27 131

com maior disponibilidade de mão-de-obra especializada e
variedade de bens e serviços, o que realmente se observou no
Brasil.
A concentração do desenvolvimento no Sul/Sudeste
do Brasil agravou o empobrecimento das demais regiões
brasileiras e os fluxos migratórios internos incharam as cidades,
em particular as do Sudeste. 14
A caracterização do desenvolvimento econômico do
Brasil, como aqui apresentado, tem o propósito de possibilitar
o questionamento da noção de desenvolvimento, atrelado ao
crescimento econômico, vigente no Brasil ao longo de sua
formação econômica, e a noção de desenvolvimento centrado
nos indivíduos. Conforme o PNUD, o crescimento econômico
é uma condição necessária para o desenvolvimento humano,
da mesma forma o desenvolvimento humano é imprescindível
para o crescimento econômico, porém
(...) não é uma condição suficiente: a vinculação entre
os dois não é automática. Além disso, os frutos do
crescimento só poderão ser traduzidos em melhorias
de vida se houver, simultaneamente, uma gestão cuidadosa
das políticas públicas. O paradigma do desenvolvimento
humano também coloca questões do tipo:
crescimento de quê, para quem e por quem? 15
Dessa forma, os governos têm um papel precípuo no
direcionamento do desenvolvimento, não devendo, assim, relegar
os fatores humanos à mera conseqüência de políticas de
crescimento econômico, como o ocorrido no Brasil, cujo modelo
de desenvolvimento seguido nas décadas de 50 e 60 era
endossado pelos adeptos do paradigma da modernização.
Estes utilizavam a argumentação de que: “A melhoria dos padrões
de vida dos grupos de baixa renda resultaria do esperado
efeito de ‘gotejamento’ do crescimento econômico sobre
o emprego e salários e da transferência de pessoas empregadas
em atividades marginais no interior do País, através da
migração, para o emprego produtivo nas cidades”. 16
14 Segundo CANO (1997, p. 125), São Paulo foi a “meca” da migração
interna, absorvendo 2,8 milhões de pessoas entre 1970 e 1980, sendo 50%
delas compostas por nordestinos, 22% por mineiros e 18% por paranaenses,
correspondendo a um montante de 53% dos emigrantes nacionais.
15 PNUD/IPEA/FJP/IBGE, 1998, p. 36.
16 WOOD & CARVALHO, 1994, p. 22. 17 FREITAS, 2000.
Ratifica-se, pelo exposto, que os governos têm a função
de propiciar aos indivíduos o acesso aos frutos do crescimento
econômico. Portanto, as questões levantadas pelo
paradigma do desenvolvimento humano (crescimento de
que, para quem e por quem) deveriam nortear as políticas de
desenvolvimento nacionais.
O Brasil, entretanto, em decorrência da opção do modelo
de desenvolvimento adotado, veio a constituir um dos
exemplos do insucesso das políticas embasadas no paradigma
da modernização. Corrobora essa afirmação a constatação
de recente relatório da Comissão Econômica para a América
Latina e Caribe (CEPAL), intitulado “Igualdade, Desenvolvimento
e Cidadania”, de que a América Latina encerra 1999
com mais pobres do que na década de 80, em decorrência da
colaboração negativa fundamental de três países que lideraram
a onda neoliberal na região: Argentina, México e Brasil.
A contribuição negativa do Brasil é evidenciada por aspectos
como o fato de que, de 1990 a 1999, e de forma mais acelerada
nos cinco anos finais desse período, o número de empregos
na indústria reduziu-se quase à metade (cerca de
48%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica
(IBGE), e, embora os índices de inflação tenham caído, o quase
fim da inflação está beneficiando os mais abastados, e não
os mais pobres, nem mesmo a população em geral. 17
Nesse contexto apresentam-se, em seqüência, os reflexos
do desenvolvimento econômico brasileiro focado exclusivamente
no crescimento econômico, em detrimento dos fatores
humanos do desenvolvimento, particularmente nas últimas
três décadas do século xx.
BRASIL: RENDA, DESIGUALDADE E
POBREZA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
A renda representa um elemento essencial no estudo
do aumento da desigualdade no Brasil, pois é a partir dela
que são geradas as desigualdades de oportunidades individuais
e entre os grupos sociais, agravando a situação de pobreza
que caracteriza historicamente o País. Entretanto, a geração
e a reprodução da desigualdade engendradas pela distribuição
da renda brasileira passaram a ser investigadas
132 impulso nº 27

com mais intensidade apenas a partir da década de 60, com
a publicação dos censos demográficos de 1960 e 1970.
Dessa forma, somente após o final dos anos 60 é que
foram desenvolvidas pesquisas adequadamente fundamentadas
sobre a questão da desigualdade de rendimentos pessoais
e da pobreza no Brasil, como os trabalhos pioneiros de
Fishlow, 18 Hoffmann e Duarte 19 e Langoni. 20 Os estudos desde
então desenvolvidos mostram que a desigualdade de rendimentos
pessoais apresenta trajetória crescente, aumentando
tanto nos anos 60 e 70, que foram, em média, períodos de forte
crescimento da renda, quanto nos anos 80, estes caracterizados
por redução (ou mesmo estagnação) no ritmo do crescimento
econômico do País, e mantêm-se em níveis elevados no
novo cenário econômico neoliberal que caracteriza os anos 90.
O estudo de Barros et al., 21 acerca da desigualdade de
rendimentos, observa que os 20% mais ricos da População
Economicamente Ativa (PEA) brasileira aumentaram sua
fração na apropriação da renda de 54% para 62%, de 1960 a
1970, enquanto a fração apropriada pelos 50% mais pobres
declinou de 18% para 15% nesse mesmo período.
Já na década de 70, segundo esse mesmo estudo, verifica-se
um aumento na renda média de todos os décimos
da distribuição, que se beneficiaram do crescimento econômico
ocorrido no período. Entretanto, há de se destacar o
crescimento acima da média, da renda dos 10% mais pobres
(7,2%), e de se salientar que o maior aumento é observado no
grupo dos 10% mais ricos, de cerca de 7,3%. Nesse período
nota-se um pequeno aumento da desigualdade, pois os 20%
mais ricos aumentaram sua apropriação da renda de 62%
para 63%, e a fração dos 50% mais pobres reduziu-se de 15%
para 14%. 22 Ratifica esse resultado de aumento de desigualdade
nos anos 70 o valor do coeficiente de Gini, que – conforme
estudo de Hoffmann & Kageyama, 23 considerando a
18 FISHLOW, 1972.
19 HOFFMANN & DUARTE, 1972.
20 LANGONI, 1973.
21 Esse estudo de BARROS et al. (1997) baseia-se na análise da distribuição
da renda, dividindo-se a população brasileira economicamente ativa
(PEA), com renda positiva em décimos, pelo critério de nível de renda
média.
22 O ano base para cada cálculo desses percentuais é respectivamente
1980 e 1970.
23 HOFFMANN & KAGEYAMA, 1986.
população economicamente ativa com renda positiva – atinge
o patamar de 0,592 no início da década de 80.
Prosseguindo com as observações do estudo de Barros
et al., 24 os anos 80 são caracterizados por uma taxa de crescimento
negativa para a renda, em todos os décimos da distribuição.
A fração de renda apropriada pelos 20% mais ricos
aumentou em dois pontos percentuais (de 63% para 65%),
enquanto os 50% mais pobres reduziram sua apropriação na
renda em dois pontos percentuais (14%, em 1980, para 12%,
em 1990), evidenciando dessa forma que os anos 80 consistiram
uma década de declínio econômico acompanhado de
crescimento no grau de desigualdade de rendimentos. Confirmando
essa situação, o estudo feito por Hoffmann, baseando-se
no rendimento familiar das pessoas economicamente
ativas, indica que o índice de Gini em 1989 fecha a década
atingindo seu valor máximo nos anos 80 (0,617). 25
Estudos como os de Néri, Considera e Pinto 26 permitem
constatar que a situação de desigualdade e pobreza no
Brasil, nos anos 90, continua grave. Apesar de ter ocorrido redução
nos índices de desigualdade nos primeiros anos dessa
década, nos anos seguintes os valores dos indicadores já se
elevam, para só decrescer em 1995/96, paralelamente ao início
do processo de estabilização da economia, período em
que também se reduz a pobreza. Entretanto, o estudo revela
que em 1997 a pobreza volta a crescer e potencializa-se a
tendência de reconcentração de renda, com o advento dos
efeitos da crise asiática sobre o País.
O aumento da desigualdade durante as últimas décadas,
agravado pela histórica característica de disparidades de
desenvolvimento entre as regiões brasileiras, acaba por revelar
um ponto agudo das anomalias sociais: a pobreza. A proporção
de pobres no Brasil é mais elevada no Norte (43%) e Nordeste
(46%), sendo de 23% no Sudeste, de 24,5% no Centro-
Oeste e de 20% no Sul. Entre a população rural, a proporção
de pobres é de 39%, superior ao respectivo percentual da área
urbana, que é de 29% nas regiões urbanas metropolitanas e de
27% nas regiões urbanas não metropolitanas. Neste contexto,
o Estado mais pobre do País é o Piauí, com quase 60% da população
com renda per capita inferior à linha de pobreza, al-
24 BARROS et al., 1997.
25 HOFFMANN, 1998, p. 8.
26 NÉRI, CONSIDERA & PINTO, 1999.
impulso nº 27 133

cançando a proporção de 72% na área rural dessa unidade da
federação. 27
Ratifica essa situação o estudo sobre pobreza desenvolvido
por Romão, 28 indicando que a quantificação da pobreza,
através da incidência de pobreza, 29 foi de 41,4% em
1960, 39,3% em 1970 e 24,4% em 1980, 30 o que revela o decréscimo
sistemático na incidência de pobreza no País, nessas
décadas, e se explica pelo reflexo do crescimento econômico
auferido nesse período. Porém, no final dos anos 80,
com a desaceleração do crescimento econômico, o índice
volta ao patamar de 1970.
A década de 90 reservava esperanças de melhora das
condições de vida para a população, em vista da iminente globalização
dos mercados – cunhada nas políticas neoliberais –
cujos principais lastros são a liberalização dos mercados e o livre
trânsito de capitais. Pressupunha-se que os benefícios sociais
e econômicos desfrutados pelos países industrializados acabariam
sendo desfrutados também por todos os envolvidos na
“onda globalizante”.
Entretanto, os dados do relatório do Banco Mundial
(Bird, 1998), relatados por Schwartz, 31 mostram que no período
de maior adesão ao neoliberalismo aumentaram a pobreza
e o protecionismo em escala internacional. A quantidade
de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia passou
de 1,2 bilhão, em 1987, para 1,5 bilhão, em 1998, e, como
proporção, a América Latina está entre as regiões em que a
pobreza mais cresce. Dos 4,4 bilhões de habitantes que vivem
em países mais pobres, cerca de 60% não possuem acesso a
condições básicas de saneamento, 25% estão privados de
condições modernas de habitação e 20% continuam marginalizados
de assistência médica.
No Brasil, ao longo dos anos 90, observa-se a redução
da desigualdade de rendimentos nos períodos de recessão e,
de forma adversa, nos períodos de crescimento econômico, o
agravamento da desigualdade, conforme exposto na tabela 1.
27 PNUD, 1999.
28 ROMÃO, 1991.
29 Incidência de pobreza é adotada no texto como uma estimativa do
percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza, ou seja, é a proporção
de pobres.
30 ROMÃO, 1991, p. 115.
31 SCHWARTZ, 1999.
Tabela 1. Evolução recente do crescimento e da desigualdade
– Brasil: 1989/95 (em %).
Anos
Parcela da Parcela da
Crescimento
renda dos renda dos
anual do PIB
50% mais 20% mais
per capita
pobres ricos
1989 -1,4 11,8 62,4
1990 -5,9 12,3 62,7
1991 -1,3 13,6 60,2
1992 -2,3 12,9 61,3
1993 -2,7 12,2 62,2
1994 -4,3 10,4 65,7
1995 -2,7 11,6 63,3
Fonte: Pesquisa Mensal de Empregos – IBGE. Extraído de Neri
& Considera (1996).
Conforme Neri & Considera, 32 o ganho referente à
renda per capita reflete a concentração de renda que, empiricamente,
intensifica-se após 1994. Porém, ressaltam esses
autores que essa década deve ser desdobrada em dois momentos
distintos, o primeiro compreendendo o início do período
até 1993 e, o segundo, a partir de 1994, com a implantação
do Plano Real.
No início dos anos 90 – ainda segundo esses autores
–, como conseqüência do declínio da renda per capita, a
pobreza aumenta, pois a parcela da renda auferida pelos 50%
mais pobres da população reduz-se continuamente de 1991
(13,6%) para 1994 (10,4%). Entretanto, em 1993 e 1994 a
economia volta a crescer, com a renda per capita aumentando
em média 3,5% ao ano. Concomitantemente, a desigualdade
volta a crescer, com os 20% mais ricos aumentado
sua participação na renda, passando esta de 62,2% a 65,7%,
enquanto os 50% mais pobres diminuíram sua parcela de
participação, de 12,2%, em 1993, para 10,4%, em 1994. 33
A característica distributiva que teve o Plano Real em
1994, a princípio, reduziu a proporção de pobres – conforme
pode ser observado pelos valores apresentados na tabela 2. Tomando
como base setembro de 1990, a proporção de pobres
aumenta abruptamente de aproximadamente 30% para 38%
32 Esse estudo, feito por NERI & CONSIDERA, 1996, tem como foco de
análise a renda familiar per capita com base nas informações da Pesquisa
Mensal de Empregos (PME).
33 NERI & CONSIDERA, 1996, pp. 52-53.
134 impulso nº 27

em julho de 1994, no conjunto das regiões metropolitanas do
País, o que confirma o crescimento da proporção de pobres no
início dos anos 90.
Tabela 2. Indicadores de pobreza enquanto insuficiência de renda
para o conjunto das seis regiões metropolitanas1
do Brasil – 1990-1996.
PERÍODO
PROPORÇÃO NÚMERO DE
DE POBRES POBRES (MIL)
setembro/1990 29,95 10.982,80
julho/1994 38,22 14.782,90
julho/1995 28,24 11.062,00
dezembro/1995 27,30 10.774,70
janeiro/1996 28,75 11.327,20
Fonte: IBGE (Rocha, 1996).
1 Regiões metropolitanas em que é realizada a Pesquisa
Mensal de Empregos (PME): Recife, Salvador, Belo Horizonte,
São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
No período imediatamente posterior, fica clara a melhora
associada aos ganhos de renda da população mais carente,
atribuída à estabilização econômica, pois a proporção
de pobres reduz-se de cerca de 38% para 28% (de julho a dezembro
de 1995), patamar semelhante ao de setembro de
1990. Porém, a tendência de queda no número de pobres é
afetada pela sazonalidade 34 e, subseqüentemente, é revertida
no início de 1996, aumentando 1,4 pontos percentuais em relação
a dezembro de 1995.
As características regionais da pobreza são igualmente
analisadas por Romão, 35 através da incidência de pobreza,
revelando que a pobreza também é concentrada, notadamente
na região Nordeste. Segundo esse autor, políticas de
crescimento econômico a altas taxas em curto prazo, mal dimensionadas,
contribuíram para o alargamento do fosso entre
pobres e ricos, como pode ser observado pela análise da
apropriação de renda dos 40% mais pobres (40 - ) e pelos 10%
mais ricos (10 + ), conforme a tabela 3, nas diferentes regiões
do País, desde 1960.
34 Conforme ROCHA (1996, p. 23), o retorno ao patamar de julho de
1995 é justificado pela sazonalidade: o nível de empregos se eleva em virtude
do pico de atividade do comércio e serviços devido às festas de fim
de ano, além disso a renda é mais alta neste período em virtude do recebimento
do 13.º salário.
35 ROMÃO, 1991.
A tabela 3 mostra a gradativa redução na participação
na renda dos 40% mais pobres, no Brasil, quando esta passou
de 15,8% para 10% entre 1960 e 1988, enquanto o percentual
relativo aos 10% mais ricos cresceu de 34,6% para 46,3%.
Esse movimento de redução da renda auferida pelos 40%
mais pobres e aumento no percentual recebido pelos 10%
mais ricos, de 1960 a 1988, também está presente em todas as
regiões do País, no período, conforme pode-se perceber pelos
dados da referida tabela.
Romão conclui que não foram proporcionados, pelo
modelo de desenvolvimento econômico adotado, mecanismos
que promovessem a eqüidade regional de renda e do desenvolvimento
no País, ou que ao menos possibilitassem a reversão
do processo de concentração de renda e diminuição
da incidência de pobreza. Ele enfatiza: “É necessário, pois,
que se tenha convicção de que o atual modelo de desenvolvimento
é inapropriado aos requisitos básicos da sociedade e
extremamente excludente na sua essência, sendo inadmissível
que perdure por mais tempo”. 36
Por outro lado, o estudo de Azzoni 37 observa que, embora
períodos de rápido crescimento econômico estejam geralmente
associados a aumentos na desigualdade de renda
per capita estaduais, dois períodos diferem desta tendência:
1955-1960 e 1975-1980, relacionados a esforços governamentais
para reduzir a desigualdade regional do Brasil. O
primeiro período coincide com a implementação dos instrumentos
de política regional aplicados no País, como por
exemplo a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(SUDENE), e o segundo com os projetos do II Plano Nacional
de Desenvolvimento (II PND).
Os créditos devem ser dados à observação de Romão,
pois o sucesso efêmero das políticas ressaltadas por Azzoni
resultaram num processo que pouco diferiu do quadro de
concentração de renda e progressão da pobreza apresentados
na década de 60. Conforme o Relatório Nacional Brasileiro
(apresentado em Copenhague, 1995), a região Sudeste, em
1985, contribuía com 59,4% do PIB nacional; o Sul com
17,09%; o Nordeste com 13,83%; o Centro-Oeste com 5,33%
36 Ibid., p. 118.
37 AZZONI, 1997.
impulso nº 27 135

38 CÚPULA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1995, p. 6.
39 Considera-se indigente o indivíduo cuja renda não permite atender
nem mesmo às necessidades básicas alimentares.
40 IBGE, 1997, conforme editorial da Folha de S.Paulo, 19/nov./97, cad. 1,
p. 2.
41 ROCHA, 1997.
e o Norte com 4,35%. Porém, em 1992, o quadro era o seguinte:
Sudeste com 56,18% do PIB; Sul com 16,74%; Nordeste
com 15,86%; Centro-Oeste com 5,69%; e Norte com
5,53%. Com base nesses dados, o relatório conclui que o aumento
da participação no PIB das regiões Nordeste e Norte –
em detrimento do Sul e do Sudeste – não implicou a diminuição
das disparidades sociais, sejam quais forem os indicadores
utilizados. 38
No citado relatório, o Nordeste possui cerca de 59% do
total de pessoas que vivem em condição de indigência 39 no
País, o que corresponde a aproximadamente 14,6 milhões de
brasileiros, em 1989, enquanto o Sudeste detém 22,8% desse
contingente, cerca de 5,6 milhões de pessoas, no mesmo período.
Ressalta-se que esses dados tornam-se mais alarmantes
quando se considera que a região Nordeste abriga cerca
de 30% da população brasileira e o Sudeste, 40%.
Além do exposto, outros estudos e índices estatísticos
econômicos dos anos 90 evidenciam que, apesar do registro
de alguma melhora numérica decorrente dos efeitos iniciais
do Plano Real, a desigualdade e a pobreza são muito elevadas.
O relatório “Indicadores sociais sobre crianças e adolescentes”
40 afirma que no Brasil cerca de 40% dos menores de
14 anos vivem em famílias com renda familiar per capita inferior
a R$ 60 mensais, embora tenha havido, entre 1990 e
1995, alguma melhora em indicadores como mortalidade
infantil e taxa de escolarização até mesmo nos Estados mais
pobres. Entretanto, observa-se que na região Sudeste a mortalidade
infantil é três vezes maior do que na Europa Ocidental
e em regiões mais pobres, como Alagoas, essa relação chega
a ser cerca de 10 vezes superior.
Finalmente, registra-se os estudos realizados por Rocha,
41 que indicam que a proporção de pobres no Brasil, em
1990, atingiu 34% da população (ou cerca de 41 milhões de
pessoas), sendo mais elevada na área rural, onde 39% da população
se qualificam como pobre, e é menor na área urbana,
em que essa proporção é de 27%. Observa ainda essa autora
que esse índice varia entre Estados e regiões do País, mas
é de cerca de 17% em um Estado rico e desenvolvido como
São Paulo. Também dados recentes obtidos por Neri e Considera
42 ratificam essa tendência histórica, pois mostram que
no início de 1996 a proporção de pobres em seis grandes regiões
metropolitanas é de 27%.
EDUCAÇÃO, DESIGUALDADE E POBREZA
Embora a desigualdade associada à educação seja
considerada como decorrência de outros fatores geradores de
desigualdade, como a renda e o desenvolvimento econômico
regional, a educação tem uma função relevante no aumento
da desigualdade, na sua reprodução e perpetuação.
Desde a década de 60, quando os dados estatísticos referentes
à educação da população brasileira passaram a ser
estudados com maior acuidade, revelou-se uma curva decrescente
na eliminação do analfabetismo no País. 43 Conforme
a análise dos dados apresentados na tabela 4, a taxa de
analfabetismo declina 7,3% na década de 60; na década de
70 diminui 6,6%; e nos anos 80 reduz-se 5%. Salienta-se, porém,
que na década de 80 os analfabetos ainda formavam
um contingente de 20,2 milhões de brasileiros, revelando o
caráter heterogêneo da educação no Brasil, em termos regionais
e de níveis de renda.
Conforme o Relatório Nacional Brasileiro, 44 entre as
regiões, o Sudeste apresenta taxa de analfabetismo das pessoas
a partir de 10 anos de idade de 10,9%, enquanto na região
Nordeste esta taxa chega a ser três vezes maior, atingindo
35,9%. Quanto à renda, os diferenciais de níveis de renda
são mais acentuados. Na faixa etária entre 10 e 14 anos com
renda familiar per capita de mais de dois salários mínimos,
as chances destas pessoas serem analfabetas é de 2,6%, enquanto
tal probabilidade torna-se 14 vezes maior se a renda
per capita for de até meio salário mínimo.
42 NERI & CONSIDERA, 1997.
43 Embora deva-se considerar que, concomitantemente, o crescimento
populacional neste período também apresentou curva decrescente.
44 CÚPULA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1995, p.
10.
136 impulso nº 27

Tabela 3. Brasil e regiões: apropriação de renda pelos 40% mais pobres e pelos 10% mais ricos da população.
Brasil/ 1960 1970 1980 1983 1986 1987 1988
regiões 40 – 10 + 40 – 10 + 40 – 10 + 40 – 10 + 40 – 10 + 40 – 10 + 40– 10 +
Brasil 15,8 34,6 13,3 42,3 10,4 46,7 9,9 46,2 9,9 47,3 9,1 48,5 10,0 46,3
CO 14,8 36,4 13,0 44,1 9,1 49,6 9,6 47,0 9,0 49,9 8,8 49,6 8,7 48,4
NO 18,8 30,5 15,9 39,3 11,6 43,2 10,5 42,9 10,5 42,4 9,6 43,7 9,9 44,4
NE 15,9 37,6 13,5 44,9 10,6 49,6 9,3 50,3 10,5 48,3 8,7 51,3 12,5 48,0
SE 12,3 36,3 10,7 42,3 10,0 44,5 9,5 44,3 9,3 46,6 8,7 47,8 9,0 45,5
SUL 17,0 32,1 13,2 40,7 10,7 45,6 10,4 44,3 10,1 45,0 9,5 46,0 10,1 44,2
Fonte: Censos Demográficos de 1960, 1970 e 1980 e PNADs de 1983, 1986, 1987 e 1988.
Conforme Romão (1991).
Dessa forma, a educação constitui um importante indicador
da desigualdade de rendimentos, não explicitamente
como um caráter gerador, mas sim reprodutor e, por conseguinte,
perpetuador da desigualdade.
O desequilíbrio regional do sistema educacional brasileiro
é caracterizado por Castro 45 como um fator reprodutor e que enfatiza
as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões do
País, a despeito da melhoria geral dos indicadores educacionais.
Segundo Castro, embora nos últimos anos o País tenha
centrado esforços em políticas de redução do analfabetismo,
no ano de 1996 este contingente ainda atingia 15,8 milhões
de pessoas, correspondendo em termos relativos a
14,7% da população. Por outro lado, no período de 1970 a
1996 revela-se a concentração regional do analfabetismo,
conforme pode ser constatado pelos dados da tabela 4.
Tabela 4. Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou
mais – Brasil e regiões: 1970-1996.
Brasil e Taxa de Analfabetismo (%)
regiões 1970 1980 1991 1996
Brasil 33,6 25,5 20,1 14,7
Norte 36,0 29,3 24,6 12,4
Nordeste 54,2 45,5 37,6 28,7
Sudeste 23,6 16,8 12,3 8,7
Sul 24,7 16,3 11,8 8,9
Centro-
Oeste
Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 1970, 1980, 1991 e
PNAD 1996 (Castro, 1999).
45 CASTRO, 1999.
Observa-se que, embora a taxa de analfabetismo tenha
se reduzido em todas as regiões nesse período, houve um alargamento
dos desníveis entre as regiões a partir da década de
80. Castro atribui esse fato ao avanço do processo de universalização
do ensino fundamental (processo que se apresenta
mais lento em algumas regiões) e, mais recentemente, à massificação
do ensino médio que, em conjunto, impulsionaram
tal defasagem temporal das taxas de analfabetismo entre as
regiões. 46 O Nordeste, em 1980, apresentava índice de analfabetismo
de 45,5% da população, cerca de 2,7 vezes maior que
o índice apresentado na região Sudeste (16,8%).
Em 1996 o Sudeste apresenta índice de 8,7%; ao mesmo
tempo, o Nordeste reduz também seu índice, declinando-o para
28,7%; entretanto, a diferença ampliou-se para 3,3 vezes. Paralelamente,
a região Centro-Oeste apresenta queda significativa no
período 1980-96, de cerca de 54%; da mesma forma, a região
Norte reduz a taxa de analfabetismo de 29,3% para 12,4%.
Considerando aspectos da desigualdade educacional
entre regiões e Estados brasileiros, apresenta-se estudo de
Barros et al., 47 com base na população acima de 15 anos de
idade das Unidades da Federação, sintetizado na figura 1.
Como pode ser observado, à medida que a porcentagem da
taxa de analfabetismo declina, a renda domiciliar per capita
aumenta, ratificando a relação inversa, já ressaltada anteriormente,
entre a taxa de analfabetismo e rendimentos.
35,5 25,3 16,7 11,6 46 CASTRO, 1999.
47 Esse estudo realizado por BARROS et al. (1999) analisa os dilemas
entre as políticas de crescimento e de redução da desigualdade no combate
a pobreza no Brasil. Com base na estrutura e na evolução recente da
desigualdade brasileira, demonstra não só o elevado grau de desigualdade
do País, mas também a necessidade do desenvolvimento de políticas
ativas de distribuição de renda e de melhoria da qualidade dos
serviços educacionais para o combate da pobreza no Brasil.
impulso nº 27 137

Figura 1. Reflexos do nível de analfabetismo na renda domiciliar per capita da população com mais de 15 anos entre as Unidades
da Federação – Brasil: 1995.
40
Taxa de analfabetismo (%)
35
30
25
20
15
10
MA
PI
AL
PB
PE RN
CE
BA
SE
PA GO MT MG
ES
AM MS
PR
SC RS RJ SP
DF
5
0
Fonte: PNAD (1995). Extraído de Barros et al. (1999).
(*) Renda aferida em reais. Siglas dos Estados – MA: Maranhão, PI: Piauí, CE: Ceará, BA: Bahia, SE: Sergipe, PE: Pernambuco, PB: Paraíba,
RN: Rio Grande do Norte, AL: Alagoas, PA: Pará, GO: Goiás, MT: Mato Grosso, AM: Amazonas, MS: Mato Grosso do Sul, MG: Minas
Gerais, ES: Espírito Santo, PR: Paraná, SC: Santa Catarina, RS: Rio Grande do Sul, RJ: Rio de Janeiro, SP: São Paulo, DF: Distrito Federal.
Nota-se a concentração de Estados da região Nordeste,
na área da figura 1, em que se situam as maiores taxas de analfabetismo
e menores rendas domiciliares per capita. Seguido
de um grupo intermediário, composto pelos Estados de Goiás,
Pará, Mato Grosso, Amazonas, Minas Gerais, Espírito Santo e
Mato Grosso do Sul; apresentando taxa de analfabetismo entre
15 e 10%, e renda inferior a 200 reais. Ficando por conta de São
Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do
Sul as maiores rendas e as menores taxas de analfabetismo,
com destaque para o Distrito Federal, que supera todas as demais
Unidades da Federação nos quesitos analisados.
Como resgatado anteriormente, o desenvolvimento no
Brasil sempre deu preferência a investimentos em capital físico
em detrimento aos investimentos em capital humano. É
inegável, entretanto, que o crescimento econômico brasileiro
deve ser atribuído aos investimentos em capital físico de forma
expressiva, quando comparado à contribuição do capital
humano. Porém, observa-se que
(...) a experiência internacional demonstra que raros
foram os países que conseguiram crescer a taxas equivalentes
as do Brasil nos últimos 50 anos, com investimentos
similares em capital humano. De fato, o
crescimento econômico, na grande maioria dos países,
deu-se em grande parte graças a pesados investimentos
em capital humano. 48
48 BARROS et al., 1999, p. 12.
50 100 150 200 250 300 350 400
Renda domiciliar per capita*
Assim, os reduzidos investimentos em educação têmse
revelado um dos “pontos de estrangulamento” do desenvolvimento
humano no Brasil, tanto sob o aspecto de crescimento
econômico quanto de redução da pobreza.
A observação da tabela 5 revela o esforço maior da região
Nordeste no investimento em educação, em relação ao PIB,
quando se compara o percentual investido por esta em relação
às demais regiões do País: seu investimento total é de 5,68%, superior
a porcentagem total dirigida a educação em nível nacional
(de 4,21%). Por outro lado, deve-se destacar que o PIB do
Nordeste é bem inferior ao do Sudeste, cerca de 4,3 vezes, o que
em valores absolutos significa um montante menor destinado
à educação. Fato que, conforme Castro, 49 redunda em gasto insuficiente
para compensar as desigualdades econômicas. Esse
insucesso é atribuído ao desperdício de recursos e à baixa eficiência
do sistema de ensino da região. Essa autora destaca
ainda que os recursos direcionados a educação estão no limite,
só podendo se expandir se houver aumento do PIB da região.
Ou, de outra forma, como ultimamente vem ocorrendo, com
recursos do governo federal através de programas de ação supletiva
como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
50 Entretanto, é importante destacar o esforço da região
para a melhora dos indicadores educacionais.
49 CASTRO, 1999.
50 Conforme a autora, este fundo – instituído pela Emenda Constitucional
n.º 14/96, estabelece como critério redistributivo dos recursos vinculados ao
138 impulso nº 27

Tabela 5. PIB, Gasto Público na Educação e Percentual de Gastos Públicos na Educação em relação ao PIB: Brasil e Regiões – 1995.
brasil e
regiões
PIB (R$
1.000,00)
GASTOS EM EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO PIB (%)
Governo
Total
Federal Estadual Municipal
Brasil 646.191.515 1,05 2,01 1,15 4,21
Norte 32.558.492 1,03 2,75 0,82 4,60
Nordeste 85.277.368 1,46 2,57 1,66 5,68
Sudeste 370.429.183 0,40 1,96 1,09 3,45
Sul 107.595.700 0,78 1,62 1,24 3,64
Centro-
Oeste
45.373.546 2,27 2,01 0,80 5,07
Fonte: IPEA/DISOC. Extraído de Castro (1999).
Destaca-se também a região Centro-Oeste, que tem
seus valores distorcidos em virtude da injeção, restrita, de recursos
federais na educação do Distrito Federal, o que justifica
mais uma vez os baixos índices de analfabetismo apresentados
na figura 1.
Em adição a esses aspectos constata-se que, de acordo
com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA, 1996), os 20% mais ricos da população brasileira possuem,
em média, pouco mais de oito anos de escolarização,
enquanto os 20% mais pobres chegam apenas a cerca de dois
anos de escolaridade. E ainda que, no Brasil, o número médio
de anos de estudo da população é de apenas três anos e
nove meses, só superior, em toda a América Latina e Caribe,
ao Haiti. Na Argentina, país vizinho do Mercosul, o tempo
médio de estudo é de oito anos e sete meses, mais que o dobro
do verificado entre os brasileiros. Aspecto esse agravado pelas
notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), divulgadas
em dezembro de 1999: elas indicam que quanto maiores
a renda e o grau de cultura da família, melhor o resultado do
aluno, de tal forma que a diferença de notas é maior entre
alunos ricos e pobres que entre os que estudaram em escola
pública ou privada. Os resultados desse exame evidenciam a
prevalência de um fosso entre a educação de ricos e pobres,
no País, o que é ilustrado, por exemplo, pela nota média dos
estudantes, classificados conforme renda familiar per capita:
os alunos com renda familiar até um salário mínimo obtiveram
média de 34,8 pontos, em uma escala de zero a cem,
em conhecimentos gerais, enquanto aqueles que vivem em
famílias com rendimento superior a cinqüenta salários mínimos
alcançaram média de 63,6 pontos na mesma prova. 51
Registra-se também, conforme Mercadante, 52 que
embora a renda per capita brasileira seja uma das maiores
da América Latina e Caribe, a taxa de analfabetismo do País,
de 19%, é das mais elevadas nesta região, só sendo pior que
a de países como El Salvador (27%), Honduras (27%), Guatemala
(45%) e Haiti (45%). Finalizando esse resgate bibliográfico
adiciona-se que, embora esteja ocorrendo alguma
redução no nível de analfabetismo do País, cerca de 15% dos
trabalhadores são analfabetos e somente cerca de 25% dos
que ingressam nas escolas conseguem terminar o segundo
grau. 53 Pelo exposto infere-se, pois, que a educação é um importante
fator determinante da desigualdade de rendimentos
e que a baixa escolaridade de grande parte da população tem
sua parcela de explicação na perpetuação da situação histórica
da situação de pobreza de pessoas, famílias e regiões.
Além de ressaltar que a escassez de recursos provenientes do
subdesenvolvimento regional constitui uma barreira a oportunidade
de acesso à educação, limitando o desenvolvimento
econômico e humano das regiões do País através de sua evolução
histórica.
51 financiamento do ensino obrigatório, no âmbito de cada Unidade da
Federação, o número de alunos matriculados nas escolas estaduais e municipais.
51 BERNARDES & FALCÃO, 1999.
52 MERCADANTE, 1997.
53 Revista Exame, 17/jul./96.
impulso nº 27 139

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados e resultados apresentados neste texto ratificam,
uma vez mais, a histórica desigualdade e a pobreza que
caracterizam a evolução econômica brasileira. Se de um lado
o País está entre as dez maiores economias do mundo, e classificado
como país de médio desenvolvimento humano, por
outro apresenta elevado grau de desigualdade de rendimentos,
o que compele milhões de pessoas à condição de pobreza,
limitando as oportunidades destes a uma vida longa e digna
e o acesso ao conhecimento.
Ao completar 500 anos de descobrimento é preciso refletir
e repensar o desenvolvimento do Brasil, com o intuito de
inserir o País no mundo de modo integrado e qualitativo, incorporando
à sociedade os pobres, marginalizados e excluídos.
Criando, para tanto, condições de acesso à educação e à
informação, como forma efetiva de exercício de cidadania,
considerando, entre outros aspectos:
• os ensinamentos legados por Paulo Freire, de que a
educação é valor fundamental, base para o desenvolvimento
sustentável e humanizado de um país;
• as palavras de Mercadante, quanto a sociedade do
futuro ser uma sociedade do conhecimento e do
saber e a exclusão de grande parte da população
das escolas e da educação significar o alijamento
de imensa massa de trabalhadores dos novos processos
produtivos e sua condenação à “inempregabilidade”;
• os resultados de novos – além dos antigos – estudos
econômicos, que indicam estar errada a teoria
que estabelecia que, se havia desigualdade, haveria
acumulação, poupança e investimento, e depois
tudo melhoraria. Há, comprovadamente, relações
positivas entre crescimento e igualdade, de modo
que não há mais como deixar marginalizado ou
esquecido o tema da desigualdade (e de
seus principais fatores condicionantes).
Tal tema, ao contrário, deve ser colocado no centro
dos debates sobre desenvolvimento e o País precisa
passar a tratar a questão social de forma concreta
e prioritária.
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impulso nº 27 141

142 impulso nº 27

BRASIL 500 ANOS:
o sonho educativo
de um Brasil solidário
500 YEARS OF BRAZIL:
the educational dream of a solidary Brazil
RESUMO Inicialmente o artigo procura lembrar que a nova terra, que os navegadores acharam há 500 anos e que
posteriormente foi chamada Brasil, de fato não correspondia a suas expectativas míticas e comerciais. Por isso foi
praticamente desconsiderada por Portugal durante cerca de 40 anos. Esse fato é usado como gancho epistemológico
para inter-relacionar desejo, sonho e coletivo para criá-lo. Em um segundo momento, o texto enfoca o papel do/a
educador/a nas pré-condições do conhecimento. Não haverá um Brasil solidário sem um grande sonho na criação
deste sonho. Ele/ela deve catalisar campos do sentido voltados à esperança e à solidariedade. A terceira parte contém
10 tópicos específicos sobre o tipo de educação necessária para o “des-cobrimento” e a criação de um Brasil aprendente
e solidário. Um marco teórico complexo apresenta implicações pedagógicas derivadas da inter-relação entre
biociências, sistemas dinâmicos e adaptativos, novas tecnologias, globalização e tendências à exclusão para postular
uma pedagogia voltada simultaneamente para a iniciativa pessoal e a sensibilidade social.
Palavras-chave Brasil 500 anos – epistemologia – educação – campo do sentido – iniciativa – solidariedade.
HUGO ASSMANN
Sociólogo, filósofo e teólogo.
Professor do Programa de
Pós-Graduação em Educação
(Mestrado e Doutorado) da
Universidade Metodista de
Piracicaba (UNIMEP)
hugo.assmann@merconet.com.br
ABSTRACT The first part of this article reminds us that the new land the navigators found 500 years ago, later called
Brazil, did not, in fact, fit into their mythical and commercial expectations. Therefore, it was practically abandoned
by Portugal for almost 40 years. This fact is used as a kind of epistemological link to interrelate wish, dream and preconditions
of knowledge. There will be no solidary Brazil without a huge collective dream to create it. The second part
focuses on the educator’s role in the creation of such a dream. He/she must be a catalyzer of semantic fields of hope
and solidarity. The third part brings 10 specific items about the kind of education needed for the “dis-covering” and
creation of a learning and solidary society in Brazil. A complex theoretical framework presents educational implications,
interlinking life sciences, complex adaptive systems, new technologies, globalization and exclusion-trends in order
to postulate a pedagogy for both personal initiative and social sensibility.
Keywords Brazil 500 years – epistemology – education – semantic field – initiative – solidarity.
impulso nº 27 143

Os achadores
do Brasil não
souberam localizá-lo
no seu mapa de
desejos. Chegaram,
viram, pisaram
o chão e não
encontraram o
que queriam
OS DESCOBRIDORES GOSTARAM DO BRASIL?
Introdução: um gancho epistemológico
Oenleio dos nossos supostos “500 anos” está refrescando a nossa
(des)memória nacional com lembretes e sonhos variados. A
esta altura já colhemos divertidas releituras históricas e algumas
incursões novas em nossa pluriidentidade de brasileiros
fartamente mestiçados. Chavões antigos persistem e a publicidade
vem criando uns quantos novos. Não me animo a um vôo
panorâmico sobre todas essas paragens. Fico na minha praia
de educador e, por pendor incorrigível, usarei como trampolim alguns poucos lembretes
para saltar diretamente para o sonho de um Brasil ainda por inventar: um Brasilzão tão
grande que, mesmo sem ter de recorrer à nossa conhecida mania de grandeza, nele caibam
de fato todos os brasileiros (e quem mais vier para estas bandas).
Este Brasil grande em seu vigor solidário ainda está por descobrir, aliás des-cobrir,
porque nossa própria estreiteiza o encobre. Para construí-lo deverão convergir muitas
competências e generosidades, mas o papel da educação será primordial. Por isso vou resumir
algumas insinuações sobre a misteriosa relação entre aprender e desejar, entre
mundo do desejo e conhecimento. Mas que tem isso a ver com os “500 anos”? Com nesga
de humor – ou será toque humor negro? – pode-se armar facilmente um jogo de contrastes.
O Brasil “achado” não foi logo amado. Foi adiado e postergado. O Brasil que queremos,
jamais o descobriremos a não ser à medida que o desejarmos. Aí está, pois, um formidável
gancho epistemológico (com perdão da palavra solene).
É preciso recordar o lado chocante de um tópico básico dos “500 anos”: os achadores
do Brasil não souberam localizá-lo no seu mapa de desejos. Chegaram, viram, pisaram
o chão e não encontraram o que queriam: especiarias, ouro, prata. Por isso adiaram
e postergaram o Brasil por décadas. Não quero especular sobre o que teria acontecido se
o Brasil real “achado” tivesse coincidido com o mundo dos desejos dos descobridores. Acho
importante, porém, que meditemos sobre o que acontecerá conosco se o Brasil que nós
percebemos hoje em dia tiver, para nós, tão baixo teor de desejabilidade. É tarefa nossa descobrir
um Brasil feito de sonhos tão palpáveis e ousados que nenhum novo “descobridor”,
de dentro ou de fora, possa vir a repetir a insultante apreciação, de 500 anos atrás, de que
por aqui não se achou “coisa de proveito”. A educação tem tudo a ver com isso, porque
educar significa algo mais que repassar saberes. Significa construir experiências de conhecimento
desejante, no qual os mundos se tornam viáveis porque são mundos desejáveis
e desejados.
Mal Fora “Achado”, o Brasil Logo Foi Adiado
Mas vamos aos lembretes. No início, e por décadas, a decepção dos achadores do
Brasil foi explícita, pelo que nos re-contam os historiadores. De resto, não faltam indícios
de que, em Portugal, já se sabia que por estes lados havia chão firme para pisar, coisa pos-
144 impulso nº 27

1 Cf. “O verdadeiro Cabral”, em IstoÉ de 26/nov./97. O pesquisador português
José Manoel Garcia, especializado em história dos descobrimentos,
do Centro de Estudos Históricos da Faculdade de Letras de Lisboa, teria
afirmado: “Entre os principais historiadores portugueses, não há dúvidas
de que Duarte Pacheco chegou ao Brasil antes de Cabral. (...) A viagem
de Cabral continua a ser considerada o descobrimento oficial do Brasil
apenas por uma questão de tradição e de comodidade”.
2 BUENO, 1998a.
sivelmente apurada por Duarte Pacheco em começos de
1499 (e por outros antes?). 1 Mas não há maiores dúvidas de
que Pedr’Alvares Cabral veio oficializar o achamento. Já o tamanho
e a solenidade da sua frota de 13 naus tinham outra
referência: sua expedição à India, a cuja prioridade se manteve
fiel. 2 Em minhas não poucas andanças pela América
Latina me deparei, por vários lados, com livros escolares (e
enciclopédias) em língua espanhola que, em vez de Cabral,
trazem os espanhóis Vicente Yañez Pinzón e Diego de Lepe
como descobridores do Brasil. Atualmente até livros brasileiros
admitem que eles de fato anteciparam a Cabral em alguns
meses. (Mal comparando, dá-se algo parecido com a
variação dos nomes de quem teria inventado o avião: nenhum
manual escolar norte-americano registra a Santos
Dumont como o “primeiro”, mas sim aos irmãos Wright).
Na perspectiva daquilo que se pretende abordar neste
texto, pouco importa a fragilidade ou imprecisão de nomes e
datas. Trata-se de curiosidades históricas secundárias, aliás,
ainda – e talvez para sempre – bastante confusas. Se ousamos
mesclar e ponderar os aspectos confusos e contraditórios
relacionados com o “achamento” do Brasil, chega-se à conclusão
de que a data precisa de 1500 não tem realmente, para
o início da história do Brasil, nenhum peso comparável com
o peso maior do fato de o Brasil ter sido considerado como
coisa que não interessa.
O que importa frisar, como primeiro aspecto, é a obstinação
de Cabral, Vespúcio etc. numa “barreira cognitiva”,
isto é, havia neles uma pertinaz incapacidade de “conhecer”
e descobrir a terra “achada”, já que ela não coincidia com o
que buscavam. O Brasil “achado” por Cabral e, dois anos depois,
por Vespúcio (que se apregoou pela Europa afora como
descobridor do Brasil), não era aquilo que eles desejavam.
Por isso viram-no como “sem proveito”. A “situação comunicativa”
da terra achada não dependia apenas, nem primeiramente,
das distâncias geográficas e das navegações penosas
e demoradas. As expedições à India, dando a volta pelo
sul da África, eram bem mais penosas. A relevância, ou não,
do Brasil dependia sobretudo da sua possível “localização”
no mapa dos mitos construídos como articulação coletiva de
desejos. Foi neste plano que a nossa desejabilidade se revelou
muito pequena.
Américo Vespúcio – que, ao abordar demoradamente
vários pontos do nosso litoral, estava sob contrato de Portugal
e em nau portuguesa – não disfarçou o tom zombeteiro:
“Nessa costa não vimos coisa de proveito, exceto uma infinidade
de árvores de pau-brasil (...) e já tendo estado na viagem
bem dez meses, e visto que nessa terra não encontramos
coisa de metal algum, acordamos nos despedirmos dela”. 3
Diante de semelhantes evidências, d. Manoel, rei de Portugal,
não teve dúvidas: arrendou a terra achada a um grupo de
cristãos-novos (judeus passados para “cristãos”), liderados
por Fernando Noronha, para explorarem o pau-brasil e, porventura,
acharem alguma outra “coisa de proveito”. 4
Rolaram cerca de 40 anos, depois do achamento do
Brasil, até que um Portugal já consumadamente falido e endividado
se desse conta dos seus equívocos acerca do comércio
de especiarias com a Índia e adjacências, e da falácia da
sua obsessão pelo ouro e a prata, onde quer que fossem encontráveis.
Na verdade, o Brasil só começa a ser “descoberto”
pelos portugueses, quando outros – os franceses – já haviam
farejado de perto a sua desejabilidade. E não nos deixemos
induzir a engano: a famosa expedição de Martim Afonso demorou-se
no litoral paulista, em 1531, por meros acidentes
de percurso.
Na verdade, é como se, depois de um hiato de 30 anos,
a história do Brasil só se iniciasse com a chegada da
‘missão colonizadora’ de Martim Afonso de Sousa, em
1531. Mas também aí persistem os mitos historiográficos.
Afinal, ao contrário do que a maior parte dos textos
afirma, Martim Afonso não veio fundar cidades ou iniciar
a colonização do Brasil. Sua principal missão era
explorar o rio da Prata – considerado a porta de en-
3 BUENO, 1998b.
4 Ibid., p. 67.
impulso nº 27 145

trada para as extraordinárias riquezas do Império Inca.
5
Visto isso, o que é que estamos celebrando? A memória
do “des-cobrimento” não deveria servir para encobrir a
desconsideração e o descaso inicial dos portugueses em relação
ao Brasil, e isso durante várias décadas. O que aonteceu,
além desse fato fundamental, foram incursões, mais ou
menos aventureiras, mas não por isso menos brutais, de degredados,
traficantes e náufragos. E mesmo entre eles houve
vários que continuavam buscando outra coisa, organizando
até mesmo longas incursões na direção da prata e do ouro
dos incas do Peru. Quando a visão do paraíso não tem nexos
fortes com aquilo que se defrontra, o encontro fica impedido.
As profundas implicações históricas e filosóficas disso foram
examinadas, com notável rigor, por Sérgio Buarque de Holanda,
no texto clássico Visão do Paraíso. 6
Desejo, Conhecimento, Des-cobrimento
Para o visado neste texto podemos contentar-nos com
alusões resumidas. O achamento do Brasil esteve acompanhado
do mais descarado desconhecimento do Brasil. Houve
“terra à vista”, depois terra pisada, porque desembarcaram,
mas logo passamos ao rol de coisa irrelevante. Terra dos papagaios
e do pau-brasil. Os descobridores não acharam na
praia os mitos que nutriam seus desejos: as especiarias, o ouro,
a prata. O Brasil foi “achado”, mas não (re)conhecido. Os
mitos que governavam o desejo dos descobridores impediram
que eles conhecessem a nova terra e a sua gente. Esse
impedimento epistemológico teve sabidas conseqüências
imediatas (Portugal não deu bola ao Brasil durante várias
décadas), e continuou presente, sob variadas formas, ao longo
de toda a nossa história até os dias de hoje.
Portanto, o nosso gancho um tanto enviesado com os
“500 anos” tem a ver com o conhecimento. Melhor dito, com
a relação que sempre existe entre o desejo e o conhecimento.
O “achamento” do Brasil deu-se dentro de um “campo do
sentido” no qual não havia linguagens adequadas para aquilo
que se achou. Esta foi, aliás, uma característica dos “campos
semânticos” aos quais esteve supeditada praticamente
5 Ibid., p. 9.
6 BUARQUE DE HOLANDA, 1969.
toda a conquista da América, especialmente a dos países latino-americanos.
Bartolomeu de las Casas foi provavelmente
quem melhor se deu conta desse hiato cognitivo, no qual todos
os hiatos comunicativos e todas as formas de violência estiveram,
de algum modo, enraizados. Mas, por outro lado,
evitemos de cair em teorias monocausais. Os ingredientes do
que sucedeu sempre foram complexos e múltiplos. O toque,
que estamos dando, serve apenas para des-construir a suposta
obviedade dos discursos históricos.
O mais chocante e quase inacreditável talvez ainda
seja aquela total incapacidade da Igreja Católica dos tempos
coloniais de estourar por dentro a dimensão cognitiva da violência
conquistadora. Pelo visto, os níveis oficiais da Igreja
recalcaram inconscientemente qualquer pergunta sobre isso,
ou nem sequer se davam conta desse nível profundo de desencontro.
Intérpretes generosos do fenômeno das Reduções
Jesuíticas suspeitam que alguns jesuítas estavam perto de
percebê-lo.
Só se conhece aquilo que tem nexo com o mundo do
desejável. A lembrança da desconsideração e postergação,
que marcou nossa história sempre de novo adiada, pode ajudar-nos
a entender isso melhor. Para nós, enquanto animais
simbolizadores e falantes, toda realidade é, antes de mais nada,
realidade discursiva, feita de linguagens. Com variações
circunstanciais, a porção maior de nossos mundos desejáveis
é bordada por linguagens que borbulham desde o imaginário,
e apenas uma parte menor delas obedece a costuras mais
exatas do nosso intelecto. Isso se aplica também aos festejos,
verbais e outros, referidos a datas factualmente bastante frágeis.
No fundo, o que interessa é o ensejo de ponderarmos até
que ponto a revisitação das realidades discursivamente construídas
de outrora têm interfaces com os desafios que percebemos,
ou não percebemos, atualmente.
Para os seres humanos o real não se reduz nunca a
coisas ou objetos. Para nós, o real – o real “mesmo”! (como
enfatizamos dentro da idiossincrasia lingüística típica do
nosso português) – é aquilo que pode ser afirmado enquanto
percepção desejante, ou seja, como aquilo que vale a pena.
Isso se mantém como base constitutiva do “nosso real”, mesmo
que coincida apenas em parte com o imediatamente factível
ou viável. Viabilizar implica também criar desejos. O
146 impulso nº 27

mais real é sempre o mais intensamente desejável e desejado.
As mais recentes teorias da aprendizagem frisam muito esse
ponto.
DES-COBRIR PARA GOSTAR
(OU: CONTRA O ADIAMENTO DO BRASIL)
Portanto, nossa questão de fundo tem de ser: como
criar – através da educação e por muitos outros meios – um
intenso desejo compartido que aponte para um Brasil solidário
para todos? Sob muitos aspectos, ainda hoje em dia vivemos
imitando o mau exemplo do primeiro suposto “descobrimento”:
decepcionados por não acharem de cara o que
buscavam, os portugueses nos desconsideraram e adiaram
por muitas décadas. E atualmente ainda nós somos um país
que está sendo adiado, já que nele se continua postergando a
qualidade de vida, e até a simples sobrevivência, de multidões
de brasileiros. Acho que a força de sonhar, que precisamos
para não seguir nessa postergação, vai ter de passar fundamentalmente
pela educação. Seremos um país desejado e valorizado,
pelos “de fora” e por nós mesmos, se nos tornarmos
um Brasil aprendente, para o qual o conhecer esteja imbuído
de desejos intensos.
Nós humanos nos caracterizamos como seres desejantes,
já no plano biofísico, mas sobretudo enquanto serescom-linguagem.
Isso significa que nossos desejos se constituem,
comunicam, realizam ou frustram via símbolos e linguagens,
numa unidade indissolúvel entre os aspectos biofísicos
e os sociolingüísticos. Embora os possamos distinguir
para efeito de análise, na prática esses aspectos são inseparáveis.
O termo corporeidade busca abarcar conceitualmente
esta multiplicidade de aspectos do nosso “estar imersos”
no entre-jogo de necessidades e desejos mediado por
linguagens. Sempre estamos jogados na água dos desejos e
paixões, porque tudo o que nos sucede e tudo o que fazemos
acontece nessa corporeidade. Não existem processos puramente
mentais, sem a mediação dessa corporeidade. Nadamos,
a todo momento, em processos comunicativos de toda
índole – biofísicos, sociolingüísticos, multimidiáticos (imersos
nas modernas tecnologias da comunicação).
Existir-em-corporeidade implica, portanto, estar
imersos em pactos simbólicos (para usar uma expressão de
Lacan). Não existe comunicação “descorporeizada”, como
movimento comunicativo puramente espiritual de mente a
mente. Toda comunicação, mesmo a mais refinadamente reflexiva
– por exemplo, quando se discutem conceitos, distinções,
definições – está submetida a condições biofísicas e sociolingüísticas,
ou seja, as condições – favoráveis ou adversas
– de comunicabilidade.
Podemos lançar duas hipóteses fascinantes sobre esse
assunto. Uma se apóia naquilo que os intercomunicantes têm
a ganhar (vitalmente, e enquanto fruição) com seu processo
comunicativo. Trata-se da hipótese de que sempre está em
jogo um possível plus ou ganho enquanto fruição ou gozo. A
hipótese da fruição acrescida (vamos chamá-la, com Lacan,
de “plus-gozo”) refere-se apenas a um aspecto do processo
intercomunicativo dos seres desejantes. Fazendo eco ao conceito
de mais-valia (plusvalia) de Marx, Lacan chega a afirmar
que é a busca desse plus-gozo que, de certo modo, determina
e comanda a estrutura dos significantes. Em outras
palavras, segundo essa visão lacaniana, a própria materialidade
das linguagens – isto é, sua gramática de sons, imagens,
grafias – estaria embebida e conformada por uma dinâmica
de plus-gozo.
Esse é apenas um aspecto, porém fundamental. Convém
pensá-lo juntamente com todos os demais elementos,
arbitrários e até calculistas, das linguagens formalizadas. Por
isso mesmo convém explicitar, de imediato, uma outra hipótese
complementar, que Lacan explicita mediante seu conceito
de “pactos simbólicos”. Ele supõe como óbvio algo que
nem sempre temos presente: toda comunicação ocorre sob a
égide de acordos, tácitos ou convencionais, acerca de como
convém comunicar-se. A busca da mais-fruição está condicionada
pela flexibilidade ou rigidez dos pactos simbólicos.
Uma hipótese complementa a outra. Lacan nos recorda que,
junto à busca do plus-gozo existe o mal-estar próprio de todo
pacto simbólico.
A análise do processo comunicativo – por exemplo da
relação pedagógica – pode deter-se mais num ou mais noutro
desses dois aspectos: o lado gostoso ou o lado regrado da
comunicação. A sabedoria pedagógica consiste em saber
impulso nº 27 147

fundi-los. Mas quando prevalece um contexto de pessimismo
pedagógico, por predominar no ambiente um clima pesado
de ter de cumprir com desagradáveis imposições, a inchação
arbitrária do pacto simbólico, com seu mal-estar próprio
como Lacan ressalta, tende a impedir a mais-fruição, ou seja,
o prazer de estar aprendendo.
GOSTAR DO BRASIL
ENQUANTO EDUCADOR/A
Pano de Fundo: a luta contra a exclusão
passa pela educação
De alguns anos para cá, assistimos à intensificação de
linguagens mais animadoras e motivadoras a respeito da
educação e acerca da profissão de educador/a. Por décadas
haviam prevalecido, no Brasil e na América Latina, as linguagens
críticas e denunciatórias sobre o descalabro da educação
e do vilipêndio do trabalho educativo. A carreira docente
havia baixado a uma das menos apetecíveis no mercado
de trabalho. Não poucos acusavam os poderes públicos de
serem culpados de um sucateamento, aparentemente intencional,
da educação pública. A expansão vertiginosa da educação
privada era vista por muitos como uma espécie de
queima dos credos constitucionais, tantas vezes reiterados, de
que a educação é um direito de todos e um dever do Estado.
Que foi que mudou para que surgisse essa efervescência
de linguagens menos negativistas, quando tão pouco mudou
no descaso das políticas educacionais públicas? Teria havido
um desgaste das análises meramente críticas, um cansaço
crescente e até um início de aberta rejeição no que se refere
ao torrencial de eternas denúncias e reivindicações,
carentes de alternativa plausível? Esse é um terreno de quase
inevitáveis mal-entendidos – mas a quem interessam polêmicas
estéreis?
Creio que não é fantasioso afirmar que, no Brasil, a
maioria do povo não se dá bem com o mal-estar que gera o
negativismo centrado na “consciência infeliz”. A “consciência
infeliz” não pega no Brasil. Em termos gerais, só a pequena
burguesia intelectual se deixa contaminar pelo negativismo
eternamente amargurado. Talvez por isso mesmo, e a
partir desse pendor para o positivo, somos também presa fácil
de visões ingênuas. No Brasil, até os miseráveis lutam não
apenas para sobreviver, mas para sobreviver na alegria. Num
plano profundo de nossa capacidade desejante, vida e alegria
são para nós radicalmente inseparáveis.
Essa é uma temática exigente que aqui apenas podemos
bordejar, pois nela está em jogo um aspecto básico que
atravessa toda a cultura ocidental: o da “consciência infeliz”.
Suas raízes filosóficas e religiosas e suas múltiplas manifestações
no chamado “pensamento progressista” exigiriam
uma análise detida, que é não possível nesta brevidade. Valha
uma citação: “Todas as culturas produzem algum mal-estar,
mas a nossa é a única que está fundada no mal-estar. Se sentir
inadequado, sofrer com a distância entre nós e os ideais
culturais é indispensável para o funcionamento social. Sem
esse mal-estar cotidiano, nosso mundo pararia”. 7
Lutar por um Amplo “Campo do Sentido”:
educar para um Brasil solidário
Falar em campo do sentido ou campo semântico significa
entender que nossas linguagens são algo parecido a
casas ou lugares que se podem habitar. Queremos educar
para um Brasil habitável, porque solidário. No panorama
educacional, muitas das palavras que mais se usam não se
prestam para morar nelas. Não criam espaços vitais. Não servem
enquanto espaços do conhecimento. Enfim, não formam
uma ecologia cognitiva (como diriam Edgar Morin e
Pierre Lévy). Com palavras ruins para habitar só se pode criar
ambientes ruins para ter experiências de aprendizagem.
Para os jovens, parte maior da humanidade e deste
nosso país, qualquer sobrevida desejável depende em muito
do acesso à educação. Eles sabem que as novas tecnologias
da informação e da comunicação, assim como a globalização,
que é basicamente um projeto político de mundialização
do mercado, vieram para ficar. Adivinham também que terão
de conviver com os mecanismos cruelmente competitivos
dessa configuração da economia de mercado e suas tendências
excludentes. Não há à vista nenhuma alternativa completamente
distinta. Ajudá-los a preparar-se para atuar num
mundo com esse feitio, e manter viva, ao mesmo tempo e a
todo transe, a sensibilidade solidária – eis o que deveria ser a
meta maior da educação nos dias de hoje.
7 CONTARDO CALLIGARIS. Folha de S.Paulo, 5/nov./00, p. 3/8.
148 impulso nº 27

8 Cf. art. de L. Sfez in: MENEZES MARTINS & MACHADO DA SILVA, 2000;
ver também MARQUES, 1999. 9 Cf. ASSMANN, 1998 e 1999.
Creio que ninguém é ingênuo a ponto de acreditar
que esse ideal maiúsculo se encarna de maneira espontânea
e óbvia nas instituições educacionais existentes no Brasil. Por
outra parte, poucos duvidam da primazia da educação em
meio às nossas urgências sociais. As esperanças socialmente
possíveis, enquanto politicamente negociáveis em consensos
democráticos, requerem embasamentos sólidos e muita
energia e motivação ética. Penso que, aos poucos, alcançamos
a entender que, nessa direção, já não convém desgastarse
em meras denúncias. Estas se revelam estéreis e contraproducentes
quando não acompanhadas de uma visão estratégica
acerca das melhorias plausivelmente implantáveis,
suposta a articulação da requerida vontade política.
A brevidade não me permitirá explicitar aqui todos os
alertas críticos necessários em relação a muitos dos conceitos
que estarei usando. Quando falamos de tecnologias da comunicação
é bom não esquecer que nelas, e nos conceitos
que tramitam, aparece inseparável o que Lucien Sfez denomina
“tecnologias do espírito”. 8 Nesta nossa conversa nos
ocuparemos de alguns elementos que talvez sirvam como ingredientes
de um cauteloso e prudente otimismo pedagógico.
No panorama da mundialização do mercado, com a
marca do predomínio praticamente descontrolado do capital
financeiro sobre o capital comprometido com o crescimento
e a melhoria das condições de vida da população, a educação
se transformou em recurso de sobrevivência. Não se vislumbram,
nem no cenário mundial e menos ainda no brasileiro,
potenciais políticos para reverter esse quadro assustador. Com
isso, tornou-se aguda a consciência de que a luta contra a
exclusão e por uma sociedade em que caibam todos passa
fundamentalmente pela educação. Creio ser este o verdadeiro
pano de fundo sobre o qual vale a pena articular a discussão
sobre muitos novos desafios para a educação.
Um Alerta Contra a Banalização das Linguagens
Motivacionais
Quanto ao conjunto de linguagens mais incentivadoras
e otimistas que estão surgindo, penso que se trata de um
fenômeno interessante quando comparado com o negativismo
azedo de muita literatura acadêmica sobre a educação.
Nesse sentido, creio que se seja um saudável contrapeso. O
problema que estamos tocando evidentemente não se resolve
pela magia de palavras alternativas. Está em jogo muito mais
que a renovação da linguagem. A mudança deve ocorrer na
maneira de criar as estruturas de sentido ou campos de significação,
que precisam ter nexos e interfaces com o que os
aprendentes percebem como algo que faz sentido para as
suas vidas. Precisa haver esse elo entre os campos de significação
daquilo que se ensina e os campos de sentido da vida
dos envolvidos (docentes e alunos/as). Precisamos de linguagens
pedagógicas que ajudem os aprendentes (professores/as
e alunos/as) a se sentirem bem no meio dos mais árduos esforços
de aprender.
Não se trata, de forma alguma, de “baratear” as exigências
de estudo ou de nivelar por baixo. Na educação, existem
muitos níveis de campos do sentido. Cada disciplina ou
matéria implica campos conceituais, ou seja, em construções
do conhecimento. Mas esses campos particulares do sentido
de cada assunto só se articulam com as experiências pessoais
de cada aprendente quando eles são jogados num campo do
sentido vitalmente envolvente e maior: o das próprias perguntas
pessoais e existenciais de cada pessoa. Quando falta
este campo semântico maior, ou quando nele faltam as referências
com sabor a vida, então surge inevitavelmente aquela
sensação de um grande vazio, mesmo em meio a um acúmulo
aparentemente bem estruturado de saberes formais.
Falar, por exemplo, de “reencantar a educação” –
como o tenho feito em livros recentes 9 – não deve ser jamais
um discurso irresponsável e superficial, que não saiba dar
conta de si mesmo, de suas implicações, seus usos e abusos.
Existe, sem dúvida, o risco de um marketing esvaziador e banalizante
dessa linguagem sobre o encanto de educar. Como
demonstram algumas de minhas publicações em anos recentes,
engajei-me nessa vertente de linguagens afirmativas
e antipessimistas, mas tento fazê-lo a partir de um diálogo
exigente com as ciências da vida (biociências), os estudos sobre
o cérebro/mente e os novos espaços do conhecimento
propiciados pelas novas tecnologias da informação e da co-
impulso nº 27 149

municação. Como alguns vêm entendendo corretamente,
minha abordagem visa um “sentido sobretudo político” (como
adverte Pedro Demo 10 ). Mas dado o risco de “sonsas banalizações”,
insisto neste alerta prévio.
As palavras nos enfeitiçam facilmente. Os humanos
somos seres simbolizadores. Existimos não apenas porque
nos alimentamos, mas porque estamos imersos em significações.
Sem isso não sobreviveríamos enquanto animais
simbolizadores. Ora, assim como o alimento pode ser pouco
e ruim, ou abundante e bom, também os fluxos comunicativos
podem criar bem-estar ou mal-estar. Mas até nessa
questão dos alimentos e fluxos do sentido pode infiltrar-se o
auto-engano. Minha hipótese de base é que o ser humano
vive e se comunica melhor quando consegue romper o complô
lingüístico das linguagens patogênicas. Aprender também
significa melhorar nosso sistema imunológico mediante
linguagens saudáveis. Pensar é lutar contra o feitiço de racionalidades
que aprisionam a nossa mente; pensar é curar
nossos jeitos de falar sobre a vida e o mundo.
Educar é, fundamentalmente, criar condições para
acessos a experiências de aprendizagem. O fruto da educação
não pode resumir-se a alguns saberes formalizados. Hoje em
dia isso evidentemente não basta para a vida de ninguém, e
a escola nem poderia transmitir todos os saberes requeridos
ao longo da vida. Portanto, não basta a disponibilidade funcional
e burocrática da educação (o mero acesso à escola).
Para que surjam e se desenvolvam experiências de aprendizagem,
os aprendentes devem ser atingidos por um envolvimento
que não seja apenas algo que se lhes oferece como lição
a aprender, matéria a ser incutida e absorvida. Requerse
uma transação comunicativa de envolvimentos pessoais
no processo de aprendizagem enquanto sinônimo de processos
de vida possível e felicidade possível. Por isso, a escola
deve preocupar-se com criar e recriar as condições para que
docentes e aprendentes se sintam em estado de apaixonamento
por aquilo que irá proporcionar-lhes vida, ou seja, a
unidade – em sua própria vida e no convívio com os demais
– entre processos vitais e processos de aprendizagem. Esta é,
10 DEMO, 1999, p. 40.
no meu entender, a lição maior que temos de aprender das
biociências.
Mas convém prevenir mal-entendidos e confusões. A
linguagem sobre o desejo e a paixão, quando usada neste
sentido amplo e aplicada à educação, precisa formar parte de
um “campo semântico” (um campo do sentido) com o qual
as pessoas possam também identificar-se em suas vidas concretas.
Deve ser, por exemplo, uma linguagem não descolada
da valorização efetiva da carreira profissional do/a professor/
a no que se refere a melhorar as condições salariais, incentivar
o aperfeiçoamento, reconhecer os esforços e prover os
meios para uma continuidade profissional que possibilitem
uma opção razoavelmente tranqüila no sentido de “é isto
mesmo que eu gosto de fazer”.
As linguagens sobre a motivação, o desejo e a paixão
ficam artificiais e se pervertem, sem chances de constituir um
campo semântico vivenciável, quando são usadas como uma
espécie de chantagem moralista (os direitos dos alunos exigem
que vivas “apaixonada/o” por tua nobre missão...) ou,
pior ainda, como chantagem descaradamente mercadológica
(“ou te apaixonas por teu trabalho ou outros tomarão teu lugar...”).
Cobranças à consciência do dever exigem contextos
propiciadores da satisfação em cumpri-lo. Isso vale especialmente
quando nos referimos a milhares de profissionais com
histórias de vida muito diferentes, como no caso do professorado.
Normas excessivamente rígidas e interpelações agudas à
consciência do dever só funcionam em grupos pequenos e
bastante fechados.
Parece que, entre os seres humanos – especialmente
na era das sociedades complexas e prevalentemente urbanas
– as convergências em comportamentos coletivos funcionam
melhor com doses relativamente altas de satisfação (contentamento,
entusiasmo e até certa euforia) e doses baixas de cobranças
impositivas. As modernas teorias de administração e
gerenciamento falam muito de ambientação e clima organizacional.
O contágio motivacional passou a formar parte do
conceito de liderança. “Dá prazer trabalhar com quem trabalha
com prazer” (repete, com freqüência, Deming, um dos
gurus no assunto). Mas, ao mesmo tempo, costuma-se deixar
claro que as fascinações de indivíduos isolados em relação
a suas tarefas específicas, embora importantes, não bas-
150 impulso nº 27

tam para constituir “organizações aprendentes” (learning
organizations). Para tanto requer-se a disseminação articulada
de todo um clima no qual, junto à “reengenharia”
técnica, se vá dando uma re-alocação dos potenciais de eficiência
nos recursos humanos no plano das disposições psíquicas,
das motivações e, no plano da renovação das linguagens
cotidianas.
Convém, por isso, enfatizar que a literatura de nível
mais sério sobre “organizações aprendentes” não se pauta
por propostas de indução de entusiasmos artificiais e sem
base sustentável. As novas teorias gerenciais, embora abordem
com muita insistência o tema da satisfação no trabalho,
não desconhecem que as fascinações pelas tarefas, que exigem
árduo esforço, não são o mais “normal”. A referência
básica é que as novas formas de trabalho incluirão, doravante,
aprendizagem permanente e flexibilidade adaptativa. Isso
implica um investimento permanente de energias humanas.
Para esse esforço se requerem condições ambientais favoráveis,
porque para um problema de tal porte seria ingênuo
apostar apenas nos aspectos facilmente manipuláveis da sensibilidade
e da emocionalidade das pessoas.
APONTAMENTOS PARA SONHAR UM
BRASIL APRENDENTE
Sociedade do Conhecimento/
Sociedade Aprendente
Conhecimento virou assunto obrigatório. Conhecimento
passou a ser a nova matéria-prima principal (e a nova
forma de “capital”?). Sabemos que o conceito de trabalho
mudou muito. Presentemente trabalhar significa basicamente
estar aplicando e/ou gerando conhecimentos. Portanto,
a transformação do trabalho tem tudo a ver com o conhecimento.
A expressão Sociedade do Conhecimento quer
dar a entender que entramos na era das redes de interconexão
entre ecologias cognitivas. Refere-se, pois, ao aspecto
cognitivo e educacional da globalização, que, por sua vez, é
fundamentalmente a mundialização do mercado. Portanto,
um fenômeno econômico e político, e não meramente tecnológico.
Esse é o enredo amplo, e não isento de ambigüidades,
no qual devemos situar a relação entre novas tecnologias
e mudanças profundas na educação.
Do conceito de sociedade da informação passou-se,
por vezes sem as convenientes cautelas teóricas, ao de knowledge
society e learning society. Em francês prevalece, por
ora, societé cognitive. Nas teorias gerenciais avança o discurso
sobre learning organisations (organizações aprendentes
11 ). A incrível abundância e variedade de linguagens
acerca desse processo tecnológico e, ao mesmo tempo, ideológico-político
é um fenômeno deveras impressionante.
As Novas Tecnologias Transformam
os Modos de Aprender
As novas tecnologias interativas (computador, multimeios,
internet etc.) já não são meros instrumentos como o
lápis, o giz, a máquina de escrever. Seu caráter versátil e interativo
as eleva a co-estruturadoras das formas do saber.
Tornaram-se máquinas ativamente colaboradoras nos processos
de aprendizagem. Com isso, a formatação predominante
dos conhecimentos mudou bastante. Surgem, assim,
novos espaços e novas formas do conhecimento. A paixão de
aprender pode contar, agora, com novas formas de criatividade.
O prazer de aprender acessos para o aprender. O prazer
de navegar na versatilidade e interatividade.
É fundamental que se entenda que as novas tecnologias
da informação e da comunicação rompem, até certo
ponto, com a submissão a espaços pré-configurados e instauram
uma versatilidade que não existia na folha de papel,
na lousa, no giz e no lápis. O jogo criativo tem agora muitas
novas possibilidades. Isso é óbvio para quem elabora textos
no computador com o uso de várias telas, múltiplos arquivos,
recursos gráficos, pesquisa na internet etc. Não é exagerado
dizer que os novos recursos tecnológicos têm um papel ativo
e constitutivo da própria morfogênese do conhecimento no
que se refere às suas formas de criação, expressão e comunicação.
A extraordinária versatilidade dos multimeios os
transforma em “agentes cooperativos” das formas de aprendizagem.
Redes Telemáticas e Teia da Vida
As tecnologias informáticas buscam replicar, simular
e até produzir processos cognitivos artificiais (inteligência artificial,
vida artificial, robótica). Com isso nos brindam, pela
11 Cf. Peter Senge e outros.
impulso nº 27 151

primeira vez na história evolutiva da nossa espécie, a chance
de entender melhor a relação intrínseca entre processos vitais
e processos de aprendizagem. Hoje em dia se tornou possível
aprofundar reflexões – filosóficas, éticas, pedagógicas – sobre
as características únicas da teia da vida “natural”, já que
é possível confrontá-la e compará-la com os produtos mais
avançados da tecnologia. Tanto as semelhanças quanto as diferenças
nos possibilitam enxergar, de maneira nova, muitos
aspectos do agir pedagógico.
Paradoxalmente, as tecnologias informáticas e as ciências
da vida, dois campos outrora academicamente distantes,
convergem atualmente, na teoria e na prática, compartindo
muitos de seus conceitos (emergência, auto-organização,
sistemas aprendentes, evolução cognitiva, aprender etc.).
A própria tecnologia nos impele a levar a sério, no plano da
educação, a lição das biociências de que todos os seres vivos
são “sistemas aprendentes”. Mantêm-se vivos e crescem em
vitalidade à medida que continuam aprendendo. Existe uma
unidade básica entre processos vitais e processos cognitivos.
As ciências da vida e as ciências computacionais usam o termo
cognição para todos os níveis de aprendizagem, desde a
ameba até Einstein. Que tal inventar para isso o termo
aprendência (como apprenance, em francês)?
As novas tecnologias já começam a simular aquilo
que as biociências tardaram em reconhecer: a constância
básica de que a vida “se gosta” naturalmente. Só deixa de
querer-se quando sofre bloqueios e é reprimida em sua dinâmica
vital. Existe um nexo profundo entre dinâmica da
vida e dinâmica do prazer. Por isso a prazerosidade é um aspecto
vitalmente importante da aprendizagem. O objetivo da
educação é criar experiências da paixão de aprender, ou seja,
da paixão de viver. Nessa mesma linha, é preciso enfatizar
que a dimensão estética do conhecimento é um tema pedagogicamente
importante, porque nos leva a entender a
aprendizagem como experiência da beleza.
Enfrentar Conjuntamente
os Vários Analfabetismos
Os analfabetos de amanhã não serão os que não sabem
ler; mas os que não tiverem aprendido a aprender.
O pior analfabetismo é a falta de curiosidade de
aprender. Encontram-se em situação análoga os que foram
alfabetizados, mas perderam a curiosidade de ler e continuar
aprendendo.
A alfabetização “instrumental” deve estar a serviço da
alfabetização vital, isto é, a experiência gostosa de poder
aprender e estar aprendendo. Por isso a atividade escolar, em
todos os seus aspectos e participantes, deveria visar, como
fruto, experiências de aprendizagem.
A alfabetização “instrumental” inclui hoje em dia a
superação conjunta de vários analfabetismos:
• da lecto-escritura (o sentido clássico do temo) –
incluído, aí, o “funcional”;
•analfabetismo em novas tecnologias (info-analfabetismo
–> computer (i)literacy);
•analfabetismo sociocultural (ignorar os mecanismos
que funcionam na sociedade na qual se vive,
p. ex., mercado);
•analfabetismo emocional (–> corporeidade).
[Evocar o tema da “inteligência emocional” e da
“razão sensível”].
Professor/a é alguém que a ajuda a olhar, e não só
a abrir os olhos. “Mãeêê, me ajuda a olhar!”, gritou a criança
ao correr pela primeira vez até a praia.
Do Repasse de Informações e Saberes às
Experiências do Aprender a Aprender
Presentemente a educação não deve ser mais entendida
como transmissão de conhecimentos e saberes prontos.
A educação, aliás, nunca foi boa quando foi apenas instrução,
transmissão de saberes. Educar significa criar experiências
de aprendizagem, e não transmitir coisas já prontas, saberes
já supostamente definidos. Ninguém aprende se não
cria junto com aquele que ensina o conhecimento. Aprender
significa construir experiências de aprendizagem. As mudanças
mais profundas que eu vejo que estão acontecendo
nos dias de hoje na educação têm a ver com este novo conceito
de aprendizagem, que efetivamente muitas escolas ainda
não têm. Muitas escolas continuam pensando que ensinar
é transmitir saberes prontos. O fruto da escola deve ser aprender
a aprender, aprender a acessar formas de aprender.
Aprender a fazer experiências de aprendizagem. Aliás, atualmente
é impensável que a escola dê conta de repassar
152 impulso nº 27

(mesmo que já estivessem disponíveis) todos os conhecimentos
que os/as alunos/as precisarão em suas vidas.
Chegamos a um tempo pedagógico peculiar, no qual
a educação deverá concentrar-se primordialmente na ambientação
das experiências de aprendizagem. Educação passa
a significar empenho carinhoso na criação de ecologias cognitivas
– para empregar essa bela expressão cunhada, pelo
que me consta, por Edgar Morin e profusamente empregada
por Pierre Lévy. Ecologia é o conjunto das circunstâncias
propícias a nichos vitais, em que seres vivos possam sobreviver
e incrementar-se em mais e melhor vida. Os novos espaços
do conhecimento não devem ser encarados, nem única
nem primordialmente, como reconfigurações tecnológicas,
mas como ecologias cognitivas que propiciem o salto do bom
ensino – imprescindível – à efetiva experiência de aprendizagem,
com processo personalizado de construção do conhecimento.
Nós estamos em uma época na qual a escola já não
consegue passar toda a “matéria” – os “ensinamentos” – que
é necessária para a vida das pessoas. Seria um sonho impossível.
O volume dos conhecimentos aumenta tanto e tão rapidamente
que a escola se torna cada vez mais formadora de
um colchão básico de aptidões (competências cognitivas e
competências sociais, na linguagem do MEC). No mais, a escola
deve iniciar processos de descoberta e propiciar ensaios
do aprender formas de aceder ao conhecimento.
A Relação entre Educação e
Empregabilidade se Complicou Muito
Em nossos dias a educação já não representa garantia
para o acesso ao emprego, mas é uma condição indispensável
tanto para o trabalho como para o lazer. Não há mais previsão
de pleno emprego no sentido tradicional de trabalho. A
nova empregabilidade está ligada à flexibilidade na capacidade
de aprender. Só mesmo uma visão reacionária, conservadora
e excludente aborda esse aspecto real do mundo atual
sem fazer uma análise crítica da ideologia de abandonar
tudo aos mecanismos do mercado, supondo que eles conduzam
automaticamente ao bem comum. O papel das políticas
públicas é fundamental no que se refere à educação, saúde e
todos os direitos humanos básicos. Mas nas hodiernas sociedades
amplas, complexas e urbanizadas o mercado veio para
ficar.
Educação como Forma Destacada
de Compromisso Social
Sobre o pano de fundo da sociedade aprendente com
economia de mercado e formas mutantes de empregabilidade,
não cabe dúvida que educar é lutar contra a exclusão.
Nesse contexto, educar significa realmente salvar vidas. Por
isso, ser educador/a é atualmente a mais importante tarefa
social emancipatória. Mas, se o/a educador/a não se atualiza,
o que se atrasa é a vida de seres humanos concretos. O agir
pedagógico é, em nossos dias, o terreno mais desafiador do
agir social e político, e isso num sentido bastante diferente, e
provavelmente mais exigente do ponto de vista ético e humano,
que o clássico reclamo do primado do político. Gravemos
fundo em nossa consciência: hoje em dia educar significa
salvar vidas; educar é engajamento social de avançada. Os
educadores devem orgulhar-se disso.
Educar para a Iniciativa e a Solidariedade
Os “pais fundadores” ou clássicos da economia de
mercado (Adam Smith, David Ricardo etc.) elaboraram uma
visão do ser humano que não é fácil refutar. Ela é uma espécie
de acordo faustiano com a coexistência do bem e do
mal. O assunto é complexo, mas resumo a provocação básica.
Os humanos seríamos, nessa visão, inevitavelmente feixes
de paixões e interesses. Em sociedades amplas e complexas,
a melhor saída seria, por isso, apostar num “pacote antropológico”
resumível em: apostar no interesse-próprio, na iniciativa,
na industriosidade (industry: empenho, esforço), na
criatividade e no respeito mútuo (respeito aos contratos). O
bem comum e, portanto, a solidariedade decorreriam de
“mecanismos de mercado” engendrados espontaneamente
pela adoção de semelhante visão da convivência social.
Creio que todos sabemos que há nisso uma série de falácias,
mas também há um fundo de verdade (ou seja, não
somos naturalmente solidários e não costumamos renunciar
a ser tomados em conta). Sabemos também que a suposta
solidariedade congênita dos mecanismos de mercado é uma
idolatria (sobre isso, aliás, publiquei um livro), porque diviniza
uma suposta mão oculta providencial. Por outra parte,
será que sabemos realmente como juntar, no conceito de ci-
impulso nº 27 153

dadania, a educação para a iniciativa e para a solidariedade?
Dessa tarefa crucial não se escapa com festejos de palavras
altissonantes ou arroubos revolucionários.
“Nos han enseñado tantas cosas, pero no nos enseñaron
lo que significa tomar la iniciativa” – confidenciava-me
um casal cubano (que vive em Cuba). Os apelos à
solidariedade têm – compreensivelmente – pouca ressonância
quando as pessoas, a serem amparadas, não dão mostras
de que aprenderam a tomar iniciativas. Pode parecer estranho,
mas – com exceção de situações emergenciais em que
todos devem ajudar (e elas são muitas na situação atual do
Brasil) – a educação para saber tomar iniciativa faz parte das
condições de possibilidade de uma educação para a solidariedade.
Esta simplesmente não funciona, como constante
social, na qual falta a criatividade e a disposição para tomar
iniciativas.
Resgatar a Alegria do Ser Educador/a
a) Transformar a escola em organização aprendente.
As novas teorias da gestão empresarial falam muito
em clima de aprendizagem. Enxergam a empresa como “organização
que está aprendendo”. Ora, isto deveria valer muito
mais para a escola. A empresa produz bens ou serviços. A
escola visa um “produto” diretamente humano: ela visa criar
experiências de aprendizagem. Na escola tudo deveria estar
voltado para esse objetivo.
b) Transformar a sala de aula em ecologia cognitiva.
Ecologia significa nicho vital. Ecologia cognitiva quer
dizer nicho vital para as experiências cognitivas. A sala de
aula deve ser um nicho vital para experiências de aprendizagem.
Um espaço de construção do gosto de estar aprendendo.
Aprender a aprender, e aprender vida e mundo. Em
nossos dias, estudar significa aprender caminhos e acessos. O
objetivo da escola é criar: experiências de aprendizagen; não
mero acúmulo de saberes. Convém meditar sobre que tarefas
a escola já não pode cumprir (nem precisa).
c) Conceitos/lembretes. Uma boa teoria vale mais
que muitos conceitos isolados. Tente integrar numa teoria
pedagógica os seguintes conceitos:
• unidade entre processos vitais e processos cognitivos;
• a auto-organização do vivo;
• aprender é um processo emergente que se auto-organiza;
• novos conhecimentos como níveis emergentes;
• organizações aprendentes como sistemas dinâmicos;
• a escola como organização aprendente;
• ecologia cognitiva; nichos vitais do conhecimento;
• pensamento complexo que não fique preso a causalidades
lineares.
d) Perceber a relevância social do resgate da subjetividade.
Quando levado a sério – e não banalizado como
em muita literatura de “auto-ajuda” –, bem-vindo seja o retorno
dos temas que servem para unir, de maneira nova e desafiadora,
o resgate da subjetividade com o engajamento social
irradiante:
• auto-estima, auto-apreço, autoconfiança;
• incentivo à capacidade de tomar iniciativas;
• ensinar a inovar (pedagogia da criatividade);
• despertar aspirações, motivações;
• aumentar os níveis de expectativa.
Contra a Exclusão: persistir num
refletido otimismo pedagógico
Educar é acreditar na perfectibilidade
humana, na capacidade inata de aprender
e no desejo de saber que anima os
seres humanos; (...) acreditar que os
seres humanos nos podemos melhorar
uns aos outros através do conhecimento...
FERNANDO SAVATER
El Valor de Educar
Para jogar tudo isso em horizontes motivadores retomo
o texto da contracapa do meu livro Reencantar a Educação:
rumo à sociedade aprendente: a evolução da humanidade
chegou a uma fase na qual nenhum poder econômico
ou político é capaz de controlar ou colonizar inteiramente
a explosão dos espaços do conhecimento. A internet
é apenas um exemplo sinalizador do que se pretende dizer
com essa hipótese. É por isso que a dinamização dos espaços
do conhecimento pela educação tornou-se uma tarefa social
tão importante.
154 impulso nº 27

Doravante só será possível sonhar com uma sociedade
na qual caibam todos se também nossos modos de conhecer
conduzirem a uma visão do mundo no qual caibam muitos
mundos do conhecimento e do comportamento. A educação
se confronta com essa apaixonante tarefa de formar seres
humanos para os quais a criatividade, a ternura e a solidariedade
sejam ao mesmo tempo desejo e necessidade.
Reencantar a educação significa, também, vivenciar
as implicações pedagógicas dos avanços científico-tecnológicos,
o fato de que os processos cognitivos e os processos vitais
são no fundo a mesma coisa. Trata-se de um encontro
desde sempre marcado do viver com o aprender, enquanto
processo de auto-organização, desde o plano biofísico até as
esferas societais.
O Presente que Devemos ao Brasil dos 500 Anos:
descobrir sua vocação solidária
Como vimos no início deste artigo, os que “acharam”
o Brasil há 500 anos tardaram demais em valorizá-lo. Ele
não correspondia a seus estreitos desejos. Por isso o postergaram.
Para que nós, hoje, não continuemos a postergá-lo
precisamos descobri-lo com a nau de um desejo grande, enfunada
pelo vento forte de uma educação solidária. Só assim
haverá “terra à vista!”, e des-cobriremos um Brasil intensamente
desejável, um Brasil solidário onde caibam todos os
brasileiros.
Se o Brasil decepcionou seus “achadores”, por não lhes
parecer de riqueza edênica, nós, sim, devemos vibrar por este
país tão excepcionalmente neotênico. Não se trata de uma
brincadeira com palavras um tanto pernósticas. Neotenia é
noção científica de espesso conteúdo desafiador. De neotenia
humana se fala há mais de meio século – e, ultimamente,
com um leque de analogias cada vez mais rico – para aludir
ao fato de que os membros da nossa espécie coagularam geneticamente
uma série de características juvenis para poder
ser extremamente flexíveis e aprendentes pela vida afora.
Nascemos biologicamente prematuros, inacabados e
carentes, e por isso totalmente dependentes do carinho acolhedor,
mas também abertos a mundos por descobrir e a
aprendizagens flexíveis. Entre os aspectos fantásticos desse
milagre evolutivo chamado neotenia destacam-se a preservação
de características biofísicas juvenis e inacabadas, o
pendor lúdico, a persistente curiosidade e a predisposição ao
desenvolvimento permanente de sensibilidades e capacidades
comunicativas. Isso quando as ecologias sociais e cognitivas
são propícias, e não prevalece o apartheid neuronal que bota
tudo a perder.
Talvez não seja mero alvoroço chauvinista falar de
uma neotenia brasileira singular, condensada em nossas
propensões para afirmar a vida e na dinâmica lúdica de nossa
cultura. É na preservação de nossas características juvenis
e flexíveis que pode enraizar-se o aprendizado de um desejo
solidário que descubra um Brasil solidário.
Referências bibliográficas
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impulso nº 27 155

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MENEZES MARTINS, F. & MACHADO DA SILVA, J. (orgs.). Para Navegar no Século XXI – tecnologias do imaginário e cibercultura.
2.ª ed., Porto Alegre: EDIPUCRS/Sulins, 2000.
156 impulso nº 27

LÍNGUAS INDÍGENAS
DO BRASIL NO LIMIAR
DO SÉCULO XXI
NATIVE LANGUAGES OF BRAZIL AT THE
THRESHOLD OF THE XXI CENTURY
RESUMO O trabalho apresenta um breve panorama das línguas atualmente faladas no Brasil por povos indígenas
que conseguiram sobreviver aos 500 anos de contato destrutivo com os não-índios. A relevância dessas línguas e de
seu estudo é discutida, argumentando-se que, em contraste com a importância científica, usualmente enfatizada e
utilizada para fundamentar a necessidade de pesquisas, a importância social via de regra é deixada em segundo plano.
De fato, o próprio modo em que geralmente é feita a pesquisa lingüística reproduz a assimetria das relações interétnicas.
Na conclusão é apresentada a proposta, que atende às expectativas de representantes indígenas de distintos
grupos, de desenvolver um trabalho emancipatório que busca não só a investigação “sobre” as línguas, ou mesmo
“para” os falantes, mas antes de tudo “com” os falantes, tendo em vista propiciar a co-participação e um maior grau
de controle sobre as ações relacionadas à língua, incluindo ações educacionais.
Palavras-chave línguas indígenas – diversidade – relevância científica – relevância social – pesquisa emancipatória.
LUCY SEKI
Doutora (PhD) em Filologia
(Línguas Indígenas Americanas) e
mestre em Filologia (Língua Russa
e Literatura) pela Universidade
Patrice Lumumba (Moscou).
Professsora titular do Dep. de
Lingüística da Unicamp
lseki@obelix.unicamp.br
ABSTRACT This paper presents a short panorama of the languages currently spoken in Brazil by the native peoples
who were able to survive the 500 years of destructive contact with the non-indians. The relevance and study of these
languages is discussed by arguing that in contrast to the scientific importance that is usually emphasized and used
to justify the need for research, the social aspect is given only secondary importance. In fact, the way in which the linguistic
research is generally done reproduces the asymmetry of inter-ethnic relations. The conclusion presents a proposal
for the development of a liberating practice that attends to the expectations of native representatives of distinct
groups. The proposal attempts not only to investigate “about” the languages or “for” the speakers, but rather “with”
the speakers, thereby offering the possibility of co-participation and a larger degree of control over the actions related
to the language, including educational actions.
Keywords native languages – diversity – scientific relevance – social relevance – liberating research
impulso nº 27 157

No limiar do
século XXI, ainda é
bastante difundida
a idéia de que o
Brasil é um país
monolíngüe e de
cultura única
INTRODUÇÃO
Admite-se comumente que o povo brasileiro tem em suas raízes o
branco, o negro e o índio, porém, no que respeita à real participação
na história e cultura brasileira, a presença do índio é apagada ao máximo
e, quando muito, o elemento indígena é visto como algo genérico.
Uma recente manifestação do processo de exclusão sistemática
do índio foi dada durante a celebração dos 500 anos. Um dos resultados
do mencionado apagamento é o fato de que, no limiar do século
XXI, ainda é bastante difundida a idéia de que o Brasil é um país monolíngüe e de cultura
única. Entretanto, aos 500 anos de penoso contato, violências e discriminações, sobreviveram
mais de duzentos povos indígenas, com suas crenças, costumes, organização social e
visão de mundo próprios, falantes de cerca de 180 distintas línguas. É sobre essas línguas
e a relevância social de seu estudo que o presente trabalho incide.
LÍNGUAS INDÍGENAS E O ETNOCENTRISMO
As línguas indígenas americanas, assim como as línguas nativas de outras regiões,
com freqüência receberam os qualificativos de “primitivas” ou “exóticas”. Esse preconceito
está relacionado ao fenômeno comum do etnocentrismo, segundo o qual os indivíduos
tendem a encarar todas as demais culturas através do prisma de sua própria, considerando
como anormal, estranho ou exótico tudo aquilo que dela diverge. 1 Como apresentado por
Mattoso Câmara:
Em relação à língua o etnocentrismo ainda é maior, porque a língua se integra no indivíduo
e fica sendo o meio permanente do seu contacto com o mundo extralingüístico,
com o universo cultural que o envolve, de tal sorte que se cria uma associação íntima entre
o símbolo lingüístico e aquilo que ele representa. 2
Essa colocação, válida para qualquer língua estrangeira, aplica-se mais intensamente
às línguas indígenas, faladas que são por povos de culturas distintas da ocidental.
Acresce que são línguas de tradição oral, o que parece implicar uma diferenciação maior,
dada a importância da língua escrita nessa cultura.
Entretanto, como qualquer outra das cerca de seis mil línguas naturais existentes,
as línguas indígenas são organizadas segundo princípios gerais comuns e constituem manifestações
da capacidade humana da linguagem. Cada uma constitui um sistema complexo,
com um conjunto específico de sons, categorias e regras de estruturação, sendo perfeitamente
adequada para cumprir as funções de comunicação, expressão e transmissão.
Cada uma reflete em seu vocabulário “as distinções e equivalências que são de intenção na
cultura da sociedade na qual ela opera”. 3 E se as línguas indígenas apresentam proprie-
1 LARAIA, 1986, p. 75.
2 CÂMARA Jr., 1965, p. 84.
3 LYONS, 1979, p. 57.
158 impulso nº 27

dades diferentes de línguas indo-européias, isto implica simplesmente
que elas são distintas do ponto de vista tipológico.
LÍNGUAS INDÍGENAS
BRASILEIRAS E SEU ESTUDO 4
A partir da chegada dos portugueses ao Brasil a existência
de povos indígenas, bem como de suas línguas, tornou-se
conhecida, mas não completamente. O primeiro contato
ocorreu com povos tupi que ocupavam na época toda a
costa brasileira e, com exceção do kariri, a língua falada por
esses povos foi a única estudada nos primeiros trezentos anos
de colonização. Os materiais lingüísticos existentes foram
produzidos sobretudo por missionários jesuítas portugueses,
entre os quais se destacam as figuras do padre José de Anchieta,
que já em 1595 publicou uma gramática tupi, 5 e a do
padre Luis Figueira, autor de uma gramática sobre a mesma
língua. 6 Há também materiais produzidos por não missionários,
destacando-se entre eles o francês Jean de Léry, 7 que deixou
observações sobre aspectos do tupi (o ava-nheeng, lit.
“língua de gente”: ava ‘gente’, nhe’eng ‘fala, língua’).
As demais línguas, faladas por povos genericamente
considerados como constituindo o grupo “tapúya” (tupi:
‘bárbaro, inimigo’), eram denominadas de “travadas”, de difícil
entendimento, em contraste com o tupi jesuítico, o “nheengatu”
(tupi: nhe’eng ‘língua’ + katu ‘bom’) a “língua
boa’. Este último desenvolveu-se como ‘língua geral’ da colônia
e ainda hoje sobrevive na região do Rio Negro.
Características principais dos materiais lingüísticos
dessa época, já apontadas por Câmara Jr., são: 1. referem-se
somente à língua tupi, uma generalização de variantes próximas,
também chamada de brasílica, nos séculos XVI e XVII,
4 Nota do editor: utiliza-se neste texto a grafia de nomes de povos indígenas
e de suas línguas tendo por base o acordo com a convenção estabelecida
em 1953 pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Embora
nem sempre seguida pela mídia em geral, tal convenção é utilizada rigorosamente
por antropólogos, lingüistas e indigenistas. Basicamente, os
nomes de povos e línguas indígenas são invariáveis ("os kamaiurá" e não
"os kamaiurás", por exemplo); utilizam-se letras como k, w, y, que,
embora não usuais em português, seguem uma tradição de mais de
duzentos anos de grafia de termos em línguas indígenas; e utilizam-se
acentos gráficos também de maneira diferente da proposta pelas regras
de acentuação do português.
5 ANCHIETA, 1990.
6 FIGUEIRA, 1687.
7 LÉRY, 1980.
e de tupinambá, a partir do século XVIII, e ainda de tupiguarani;
2. focalizam a língua não pelo interesse nela, em si,
enquanto objeto de estudo, mas com a finalidade prática de
estabelecer um meio de comunicação com os falantes nativos
e de promover sua catequese; 3. a língua é abordada com
base no aparato conceptual então disponível – o de descrição
das gramáticas clássicas, particularmente a latina. 8
A ênfase dada ao estudo do tupi no Brasil colônia continuaria
posteriormente através do desenvolvimento de uma
“filologia tupi”: o estudo de materiais escritos em tupi, legados
em especial por missionários, focalizando também a influência
da língua no português, e o nheengatu, foi em grande
parte responsável pela idéia, ainda hoje difundida, de que
no Brasil havia o tupi, ou tupi-guarani, língua já extinta da
qual se fala no passado, ficando a existência das demais línguas
apagada.
Informações sobre línguas não tupi começaram a
surgir no século XIX, através do trabalho de missionários e de
estudiosos que estiveram em contato direto com os falantes
nativos, por força de pesquisas voltadas para suas áreas particulares
de interesse. Incluem-se aqui viajantes europeus
(geógrafos, naturalistas, etnólogos), como von den Steinen,
Wied-Neuwied, Martius, Castelnau, Koch-Grümberg, Manizer;
brasileiros como Couto de Magalhães, Capistrano de
Abreu, Visconde de Taunay, e missionários como Val Floriana,
A. Giaconi, Fidelis de Alviano. A. Kruse. Os trabalhos desse período
tampouco tinham como objetivo central a abordagem
da língua, em si, mas estavam subordinados aos interesses de
catequese, no caso dos missionários, ou aos interesses específicos
de cada pesquisador, nos demais casos. Os estudos
consistem, via de regra, de listas lexicais, sendo raras as tentativas
de descrição de aspectos gramaticais, e as transcrições
eram, com poucas exceções, precárias, impressionísticas. Ao
mesmo tempo, nesse período foi dada atenção a outras línguas,
que não o tupi, e os materiais produzidos permitiram
análises comparativas que serviram de base para o trabalho
de classificação inicial de nossas línguas e, muitas vezes,
constituem a única informação existente sobre línguas hoje
8 Ver CÂMARA Jr., 1965, e RODRIGUES, 1998, para detalhes, e também
AYROSA, 1954, para bibliografia.
impulso nº 27 159

extintas. Com relação aos materiais sobre línguas indígenas
brasileiras produzidos até a primeira metade do século XX,
cumpre notar que alguns trabalhos, como o de Anchieta, sobre
o tupi, o de Steinen, sobre o bakairi, e o de Capistrano, sobre
o kaxinawá, são reconhecidos como mais elucidativos do
que muitos produzidos por lingüistas contemporâneos.
A preocupação quanto ao estudo científico das línguas
indígenas brasileiras aparece nos anos 30, em colocações
como as de José Oiticica, 9 nas quais se criticava a orientação
existente e se preconizava a necessidade de proceder à
documentação sistemática dessas línguas. Contudo, nessa
época, embora a lingüística estivesse em fase de grande desenvolvimento
no exterior, ainda inexistia no Brasil. O quadro
institucional de nossas universidades só previa o ensino de
línguas clássicas e línguas literárias modernas, dentro de
uma orientação profissionalizante que não dava lugar à pesquisa.
De fato, o processo de implementação da lingüística
somente ocorreria a partir dos anos 60, e o desenvolvimento,
dentro da disciplina, de um campo dedicado aos estudos de
línguas indígenas foi retardado por vários fatores, 10 entre eles
a vinda para o Brasil do Summer Institute of Linguistics (SIL),
também conhecido como Instituto Lingüístico de Verão, sendo
ainda referido como “Summer”, uma instituição missionária
que faz uso do trabalho lingüístico como roupagem e
meio de desenvolver seu trabalho de catequese.
O ingresso do SIL no País ocorreu em fins dos anos 50,
através de um convênio com o Museu Nacional, e recebeu
apoio no meio antropológico, pois esperava-se que os lingüistas
do Summer não só tomariam a si a tarefa de descrever
as línguas indígenas, “salvando-as” para a posteridade,
como também iriam contribuir para a formação de lingüistas
brasileiros. De fato, esta última expectativa não se confirmou:
os lingüistas brasileiros que trabalham com línguas indígenas
receberam formação ou no exterior ou em instituições
brasileiras, sob a orientação de brasileiros. Somente no
início lingüistas do SIL prestaram alguma colaboração, conduzindo
cursos nas instituições a que o Instituto esteve ligado
– o Museu Nacional e a UnB, e tiveram uma participação em
9 OITICICA, 1933.
10 SEKI, 2000.
outros tipos de atividades na vida acadêmica, 11 porém a tendência
geral foi de afastamento em relação aos lingüistas
brasileiros. No que respeita à documentação de nossas línguas,
houve uma contribuição por parte do SIL. Contudo,
embora significativo, o número de trabalhos produzidos até
hoje fica aquém do esperado, considerando-se o período
abrangido, as excelentes condições de pesquisa disponíveis e
o tempo despendido pelos lingüistas do Summer junto às comunidades
falantes das línguas. No que se refere à qualidade,
embora a produção seja variável, de modo geral os resultados
deixam a desejar. Conforme Yonne Leite, o problema incide
sobretudo sobre
(...) a falta de uma visão de conjunto da língua estudada:
os trabalhos abordam aleatoriamente aspectos
cuja relevância não fica patente de imediato. Assim,
tem-se ora uma descrição sobre o verbo em Terêna,
ora notas sobre os substantivos em Kayabi, uma fonêmica
Xerente e uma descrição de aspectos do Xavânte.
Inexiste o material que os estudiosos de línguas em
geral e antropólogos tanto almejam: uma gramática
com terminologia descritiva accessível e dicionários. 12
A partir da década de 80 a lingüística indígena experimentou
um grande desenvolvimento, com o crescimento
do número de lingüistas brasileiros engajados no estudo de
nossas línguas e na formação de especialistas, registrando-se
um aumento quantitativo e qualitativo na produção resultante
do trabalho desses lingüistas. Em grande parte, os especialistas
estão também envolvidos em programas de formação
de professores indígenas, incluindo, em muitos casos,
o treinamento em lingüística. 13
AS LÍNGUAS INDÍGENAS
BRASILEIRAS E SUA DIVERSIDADE
Atualmente 180 línguas indígenas são faladas no Brasil.
De fato, não há absoluta certeza quanto ao número, o que
se deve às dificuldades inerentes à definição técnica do que
11 LEITE, 1981, p. 61.
12 Ibid., p. 63.
13 SEKI, 2000, contém um levantamento de instituições brasileiras nas
quais se desenvolve o estudo de línguas indígenas e da produção de não
missionários sobre essas línguas.
160 impulso nº 27

14 RODRIGUES, 1993.
15 ALMEIDA, 2000.
seja propriamente uma língua (em relação a dialeto, formas
antigas e modernas etc.), agravadas pela carência ainda
existente de informações sobre as línguas e seus falantes.
Estima-se que, no decorrer dos 500 anos de colonização,
cerca de mil línguas se perderam 14 devido ao desaparecimento
físico dos falantes, em decorrência de epidemias,
extermínio direto, escravização, redução de territórios, destruição
das condições de sobrevivência e aculturação forçada,
entre outros fatores que sempre acompanharam as frentes de
expansão desde o período colonial até nossos dias. Um exemplo
atual é o caso de avanço sobre a área Terra do Sol, em
Roraima, habitada pelos grupos indígenas makuxi, wapixana,
ingarikó e taurepang. 15 A extensão da perda pode ser claramente
visualizada através da localização atual de grupos e
línguas indígenas: estão concentrados nas regiões Amazônica
e Centro-Oeste, nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia,
Roraima, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Goiás e Tocantins e, em menor proporção, em outros Estados,
tendo desaparecido na prática totalidade da região
Leste, de Norte a Sul do País, e mesmo em parte da Amazônia.
Para ficar em um exemplo, mencionamos a família lingüística
botocudo, uma das mais extensas do Brasil, cujos falantes
ocupavam no passado toda a região compreendida
entre o Rio Pardo, na Bahia, e o Rio Doce, em Minas Gerais
e Espírito Santo, e que hoje está reduzida a um único grupo,
o krenak-nakrehé.
O número ainda existente de línguas indígenas brasileiras
representa uma grande diversidade lingüística. Ainda
que com base em materiais ainda em muito deficitários, foi
possível estabelecer uma classificação genética dessas línguas,
agrupando-as em famílias e troncos lingüísticos indicados
no quadro 1 (apêndice).
O tronco tupi, estabelecido bem claramente, é um dos
grandes agrupamentos, ao lado do tronco macro-jê e das famílias
aruák, karíb e páno. É constituído por sete famílias genéticas:
tupi-guarani (com 33 línguas e dialetos no Brasil),
mondé (com sete línguas), tuparí (com três línguas), juruna,
mundurukú e ramarána (cada uma com duas línguas), incluindo
ainda três línguas isoladas no nível de família: awetí,
sateré-mawé e puruborá. A família tupi-guarani caracterizase
por grande dispersão geográfica: suas línguas são faladas
em diferentes regiões do Brasil e também em outros países da
América do Sul (Bolívia, Peru, Venezuela, Guiana Francesa,
Colômbia, Paraguai e Argentina). As demais famílias do tronco
tupi estão todas localizadas em território brasileiro, ao sul
do Rio Amazonas.
No tronco macro-jê, definido com base em evidências
menos claras, são incluídas cinco famílias genéticas: jê (com
27 línguas e dialetos), bororo (com duas línguas), botocúdo
(com uma língua), karajá e maxakalí (com três línguas cada),
e ainda quatro línguas: guató, ofayé, rikbaktsá e yatê ou
fulniô. As línguas (e dialetos) filiadas a esse tronco, exclusivamente
brasileiro, são faladas em particular em regiões de
campos e cerrados, desde o sul do Maranhão e do Pará, passando
pelos Estados do Centro-Oeste até do Sul do País.
A família karib é representada, no Brasil, por 20 línguas,
distribuídas ao norte do Rio Amazonas, nos Estados do
Amapá, Roraima Pará e Amazonas, e ao sul do Rio Amazonas,
ao longo do Rio Xingu. Outras línguas dessa família são
faladas nas Guianas e na Venezuela.
Dezessete línguas representam a família aruák (ou
arawák) no Brasil, sendo faladas nas regiões noroeste (Estados
do Amapá, Roraima, Acre e Amazonas) e oeste (Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul). A família inclui outras línguas
faladas fora de território brasileiro.
A família pano abrange 13 línguas faladas no Brasil,
nos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas, ainda muito
pouco estudadas, além de outras faladas no Peru e na Bolívia.
Outras famílias lingüísticas são: o tucáno, com 11 línguas
e vários dialetos; arawá, com sete línguas; makú, com
seis línguas; katukína e yanomámi, cada uma com quatro
línguas; txapakúra e nambikwára, com três línguas cada;
mura, com duas línguas e guaikurú, com uma língua falada
no Brasil.
Há ainda 10 línguas indígenas classificadas como isoladas,
isto é, como constituindo tipos lingüísticos únicos: tikúna,
irantxé/münkü, trumái, máku, aikaná, arikapú, jabutí,
kanoê e koaiá ou kwazá.
impulso nº 27 161

Também do ponto de vista tipológico as línguas indígenas
brasileiras são diversificadas, no que respeita tanto à
organização dos sistemas de sons quanto à estrutura gramatical.
Há línguas com sistemas vocálicos orais de três fonemas,
como o kulína (arawá); de quatro fonemas, como o
baré (aruak) e o kaxinawá (pano); de cinco, como o yawalapití
(aruak), o tapirapé (tupi-guarani); e de seis, como o
kamaiurá (tupi-guarani). Línguas do tronco macro-jê apresentam,
em geral, sistemas de nove vogais orais, como o xerênte
e o kaingáng, ou de dez vogais, como o kayapó e o apinayé,
por exemplo. 16 Algumas línguas, como o juruna (família
juruna), o mundurukú (família mundurukú), o gavião
e outras da família mondé, todas do tronco tupi, ou o tikúna
(isolada) apresentam tons contrastivos. O gavião está entre as
línguas em que também a duração vocálica é contrastiva. Vejam-se
os exemplos a seguir, do juruna 17 e do gavião; 18 o tom
alto é indicado por acento agudo e o tom baixo não é marcado;
vogais longas são representadas por seqüência de vogais
iguais:
(1) lahú ‘mutum cavalo’
lahu ‘arraia’
(2) aka ‘seu (próprio) corpo’
aaka ‘matar-se’
Os sistemas de sons são também diversificados no que
concerne às consoantes. Assim, o kamaiurá (família tupiguarani),
por exemplo, apresenta uma série de oclusivas surdas
(labial p, dental t, velar k e oclusiva glotal /) em oposição
a consoantes nasais nos três primeiros pontos de articulação
(m, n, η), estando ausente a série de oclusivas vozeadas
(b, d, g). Já o sistema do kadiwéu (família guaikurú)
opõe consoantes surdas e vozeadas, abrangendo, além das
labiais (p/b), dentais (t/d), palatais (tx/dj) e velares (k/g)
também as uvulares (q/G). O krenák (família botocúdo)
contrasta uma série de consoantes surdas, (p, t∫ , t k), uma
série de nasais sonoras (m, n, ¯, ˜) e uma série de nasais
surdas (m•, n•, ¯•, N•).
16 FARGETTI, 1988.
17 Idem, 1992.
18 MOORE, 1982.
Passando a diferentes modos de organização gramatical
em relação ao português, várias línguas apresentam, no
âmbito da primeira pessoa plural, uma distinção entre primeira
pessoa inclusiva (‘nós, incluindo o interlocutor’) e primeira
pessoa exclusiva (‘nós, excluindo o interlocutor’). A
distinção é marcada tanto nos pronomes livres, quanto nos
marcadores de pessoa junto ao verbo, como nos seguintes
exemplos do kamaiurá: 19
(3) a. (jene)ja-maraka
(nós Incl.) 1.a incl-cantar
‘(nós, incluindo você) cantamos’
b. (ore) oro -maraka
(nós Excl) 1.a excl-cantar
‘(nós, excluindo você) cantamos’
É comum nas línguas brasileiras a presença da categoria
de posse nos nomes, a qual provê uma classificação dos
itens lexicais em três subclasses semânticas, que se diferenciam
pelo comportamento morfológico e sintático de seus
membros: a dos inalienáveis (em geral termos para relações
de parentesco e para partes de um todo), dos alienáveis (incluem
nomes de utensílios domésticos, ferramentas e alguns
tipos de armas) e dos não possuíveis (nomes de pessoas, animais,
plantas, fenômenos da natureza). Os inalienáveis somente
ocorrem com a indicação do possuidor, diferentemente
dos alienáveis, que podem dispensar, e dos não possuíveis,
que não admitem essa indicação. Esse é o modo em que se
manifesta formalmente a distinção entre as três classes em
algumas línguas, como o kamaiurá.
(4) Kamaiurá: i-nami ‘orelha dele’ * nami
kˆe ‘facão’ i- kˆe ‘facão dele’
parana ‘rio’ *i-parana
19 Neste trabalho todos os dados do kamaiurá são de SEKI, 1997a e
1997b. As seguintes abreviaturas são usadas nas glossas dos exemplos:
Admir: ‘admirativo’; Ass: ‘assertivo’; Atest: ‘atestado’; Aud: ‘auditivo’;
Cauc: ‘caucional’; Cert: ‘certeza’; F: ‘foco’; Fem: ‘feminino’; Fut: ‘futuro’;
Ger: ‘gerúndio’; Infer: ‘inferencial’; Interj: ‘interjeição’; Masc: ‘masculino’;
MEst: ‘mudança de estado’; Part: ‘partícula’; Pot: ‘potencial’; Prev:
‘previativo’; Prob: “probabilidade’; Rep: ‘reportivo’; Vis: ‘visual’; 1sg: ‘primeira
pessoa do singular’; 1.a excl: ‘primeira. pessoa exclusiva’; 1.a incl:
‘primeira pessoa inclusiva; * indica não aceitabilidade.
162 impulso nº 27

Em outras, como o ikpéng, da família karíb, os nomes
possuíveis são especialmente marcados com sufixos de posse,
20 e há outras línguas, como o suyá, da família jê, em que
a posse alienável é assinalada por prefixo. 21 Observe-se em
(5) que no ikpéng empréstimos são marcados para a categoria:
(5) Ikpéng: g-eng-ru ‘meu olho’
1sg-olho-Gen
g-amigu-n
‘meu amigo’
1sg-amigo-Gen
(6) Suyá: i-nã ‘minha mãe’
i-¯ç )-tEwE
‘meu peixe’
Muitas línguas indígenas marcam o ‘gênero’ diferentemente
do português, com base não em distinções de sexo,
mas em outros traços, como a forma dos objetos. 22 Os exemplos
a seguir 23 contêm alguns dos classificadores da língua
mundurukú (os números indicam os tons): -ba4: ‘braço;
objeto longo, roliço e rígido’; -di 3 : ‘água; coisa líquidas’; -
da 2 ‘semente’; -/a 2 : ‘cabeça; coisa arredondada’. Observe-se
que empréstimos são incluídos em uma determinada classe,
passando a receber o classificador correspondente:
(7) a 2 ko 3 -ba 4 ‘banana (fruta)’
ka 3 pe 2 -di 3 ‘café (líquido)’
ka 3 pe 2 -da 2 ‘café (em grão)’
ba 3 si 2 a 3 -/a 2 ‘bacia’
Outras línguas assinalam a distinção de sexo do falante.
Este é o caso do karajá (tronco macro-jê), em que os
itens lexicais na fala das mulheres geralmente incluem segmentos
(consoantes, sílabas) que estão ausentes na fala dos
homens, como nos exemplos seguintes. 24 Incluem-se entre
eles empréstimos oriundos do português (‘cavalo’, ‘café’), os
quais sofrem adaptação fonológica e, em alguns casos, manifestam
a mencionada distinção:
20 PACHECO, 1997, p. 34.
21 SANTOS, 1997.
22 LYONS, 1979, cap. 7.
23 GONÇALVES, 1987.
24 BORGES, 1997.
(8) Fala feminina Fala masculina
kuE uE ‘capivara’
anõna aõna ‘coisa’
hawçkç hawç ‘canoa’
kawaru awaru ‘cavalo’
kabE abE ‘café’
Já na língua kamaiurá (tupi-guarani) o sexo do falante
é indicado por meio de partículas finais de sentença,
próprias de cada sexo. Os dados a seguir contêm as partículas
ka ‘falante masculino’ e kˆ ‘falante feminino’, ambas indicativas
de que o falante se dirige a si mesmo:
(9) a-juka rape ka
1sg-matar Cauc Masc
‘acho melhor matá-lo’
(10) a-juka rape kˆ
1sg-matar Cauc Fem
‘acho melhor matá-lo’
Em kamaiurá (e outras línguas indígenas) há recursos
morfossintáticos usados para marcar a atitude do falante
em relação ao conteúdo do que enuncia, permitindo-lhe reforçar
ou modular suas asserções e comandos, indicar a fonte
da informação, assumindo ou não a responsabilidade pelo
seu conteúdo e também assinalar o modo de acesso ao conhecimento
do que reporta. Considerem-se os seguintes
exemplos com o verbo ir:
(11) a. a -ha ko/ˆt
1sg-ir MEst
‘estou indo’ (forma de despedida)
b. a-ha korin
1sg-ir Fut
‘eu irei’
c. o/iran a-ha=n
amanhã 1sg-ir=Pot
‘amanhã irei [tenciono ir]’
d. a -ha=ne ko pˆ
1sg-ir=Ass Part Masc
‘eu irei [afirmo que]’
e. a -ha ete=n
impulso nº 27 163

1sg-ir Cert=Pot
‘eu irei [com certeza]’
f. a-ha nipe=n
1sg-ir Prob=Pot
‘eu irei [provavelmente]’
Nos exemplos a seguir a partícula rak ‘atestado’ indica
que o falante se apresenta sendo ele mesmo a fonte da
informação, ao passo que a partícula je ‘reportivo’ assinala
que está reportando informação proveniente de outrem:
(12) a. amonawa tete rak o-ho ko/ˆt
kalapalo somente Atest 3-ir MEst
‘somente o kalapalo foi’
b. amonawa tete je o-ho ko/ˆt
kalapalo somente Rep 3-ir MEst
‘diz que somente o kalapalo foi’
No conjunto de dados em (14) exemplifica-se o uso
de partículas que permitem ao falante indicar os diferentes
modos de acesso ao conhecimento da informação que transmite.
A partícula (i)nip(e), que também exprime probabilidade,
possibilidade, aparece em (14)a. com valor inferencial,
assinalando que o falante baseia sua asserção em índices
sensoriais observáveis, no momento do enunciado, de eventos
dos quais não teve experiência direta. As partículas po ‘auditivo’
e (e)he ‘visual’ indicam respectivamente inferência a
partir de percepção auditiva e visual. Já a partícula heme
‘previativo’ aponta para uma evidência que esteve disponível
anteriormente, mas que está ausente no momento da fala:
(13) a. amana nipe rak o-kˆt
chuva Infer Atest 3-chover
‘deve ter chovido’ [inferido através de sinais de
chuva]
b. awa te po o-/ut
gente Foco Aud 3-vir
‘vem gente [inferido pelo ruído de passos]’
c. ãããa je=rajˆra te=he=pa
Interj. 1sg=filha F=Vis=Admir/Masc
‘ah! é mesmo minha filha [ao olhar o rosto da
menina]’
d. moi)a rak i-u/u-me heme pa
cobra Atest 3-morder-Ger Prev Admir/Masc
‘foi cobra que o mordeu [eu vi; a cobra já fugiu]’
As línguas indígenas brasileiras são também variadas no
que respeita à ordem dos constituintes na sentença. Focalizando-se
a sentença transitiva independente e seus constituintes básicos
– o sujeito (S), o verbo (V) e o objeto direto (O), há línguas
com os padrões SVO, comum em línguas européias, e SOV, característico
também para outras línguas do mundo, como o Japonês
e o Turco, por exemplo. Outras línguas apresentam as ordens
OVS, OSV, VOS e VSO, consideradas raras e/ou não atestadas nas línguas
do mundo. 25 Seguem alguns exemplos:
SVO
(14) SVO: yanumaka aitxapai teme (Waurá 26 )
onça comendo anta
‘a onça está comendo a anta’
SOV
SOV: wararuwijawa moi)a o-u/u (Kamaiurá)
cachorro cobra 3p.-morder
‘o cachorro mordeu a cobra’
OSV
OSV: ˆwa ata mapuruka (Apurinã 27 )
ele nós arrancar
‘nós o arrancamos’
OVS
OVS toto y-ahosˆ-ye kamara (Hixkariana 28 )
homem 3-pegar-Tempo onça
‘a onça pegou o homem’
POR QUE ESTUDAR LÍNGUAS INDÍGENAS?
A importância do estudo de línguas indígenas pode
ser colocada sob dois aspectos fundamentais: o científico e o
social. Do ponto de vista científico, a relevância das línguas
indígenas e sua pesquisa fica evidente diante da consideração
25 GREENBERG, 1963.
26 MORI, A.C., comunicação pessoal.
27 FACUNDES, 2000.
28 DERBYSHIRE, 1979.
164 impulso nº 27

de que a lingüística busca compreender a natureza da linguagem
humana, fenômeno que se caracteriza pela unidade
na diversidade, manifestando-se em cada língua de forma
particular e única. Assim, o estudo das diferentes manifestações
é importante para o conhecimento da linguagem humana,
podendo contribuir seja confirmando hipóteses teóricas
formuladas com base em dados de línguas conhecidas,
predominantemente indoeuropéias, seja estimulando a introdução
de reajustes ou a busca de novas propostas teóricas
que possam explicar fenômenos revelados pelo estudo e não
considerados até então. Nesse sentido, a pesquisa de qualquer
língua é relevante para o desenvolvimento da ciência. As línguas
indígenas despertam interesse especial não por serem
“exóticas”, mas por serem diversificadas e estarem entre as
menos conhecidas da ciência, do que decorre a expectativa
de que possam apresentar propriedades ainda não observadas
em línguas de outras regiões. Isso vem se confirmando
através de estudos já feitos sobre essas línguas.
Nos últimos anos a importância da diversidade lingüística
tem sido abordada no contexto da diversidade em
geral, enfatizando-se a compreensão das línguas como parte
intrínseca da cultura, da sociedade e visão de mundo dos falantes,
bem como o fato de que a perda de línguas tem como
conseqüência o desaparecimento dos sistemas de conhecimentos
que elas refletem e expressam. Ao mesmo tempo, a
compreensão de que o processo de perda de línguas é determinado
por fatores de ordem política e social sobre os quais
os lingüistas não têm controle tem servido de base para uma
postura que focaliza a relevância científica do estudo das línguas
indígenas e sua “preservação” enquanto objeto da lingüística.
Uma conseqüência é a postulação de que um grande
esforço deve ser feito tendo em vista documentar as línguas
ameaçadas.
Assim, para Ladefoged a tarefa primordial seria a de
gravar “para a posteridade as estruturas fonéticas de algumas
línguas que não estarão aqui por muito tempo”. 29 Segundo
Robins e Uhlembeck, “a extinção das línguas afeta seriamente
a base da Lingüística, da Lingüística Geral assim
como dos estudos históricos, comparativos e tipológicos” e,
29 LADEFOGED, 1992.
portanto, os lingüistas, enquanto profissionais, não podem
ficar à margem da questão relacionada ao futuro da ciência.
30 Outros, como Krauss, 31 estabelecem um paralelo entre
as perdas da diversidade lingüística e de espécies biológicas,
do que decorre a necessidade de estudar as línguas indígenas
enquanto espécies que devem ser preservadas tendo em vista
assegurar a diversidade cultural e intelectual da humanidade.
Considere-se ainda a nota incluída em um encarte do International
Journal of American Linguistics (IJAL): “As
línguas e culturas americanas são mortais. Com sua ajuda o
IJAL pode ajudar a mantê-las vivas”. O pressuposto é que as
línguas indígenas são fadadas ao desaparecimento e que a
descrição de uma língua é capaz de “preservá-la”. De fato, a
língua é um fenômeno histórico, em constante movimento, e
uma descrição pode apenas fixar um determinado estágio de
sua existência. Ao mesmo tempo, por válidas que sejam sob
o ângulo científico, as mencionadas colocações são discutíveis,
visto que não contemplam, ou quando muito deixam
em segundo plano, a questão da relevância do estudo das línguas
do ponto de vista dos interessados diretos que são os falantes.
Entretanto, há muitos lingüistas que se preocupam
não só com a ciência, mas também com o aspecto social da
questão, e colocam a necessidade de estudar as línguas minoritárias
tendo em vista contribuir para auxiliar as comunidades
que assim o desejarem no sentido de preservar e/ou
revitalizar suas línguas e sistemas de conhecimentos. Algumas
medidas sugeridas são a produção de materiais resultantes
da investigação lingüística (descrições de boa qualidade,
dicionários, coletâneas etc.), a atuação contra fatores que
levam ao abandono da língua, o desenvolvimento de atividades
que propiciem a restauração da auto-estima e de uma
atitude positiva em relação à língua e à cultura e que contribuam
para o fortalecimento das mesmas bem como para
despertar a consciência crítica, de modo a permitir um melhor
entendimento e avaliação da sociedade envolvente. A
esse respeito, um importante papel tem sido atribuído à ação
educacional, envolvendo a elaboração de escrita e a alfabeti-
30 ROBINS & UHLEMBECK, 1991, p. 13.
31 KRAUSS, 1992, p. 4.
impulso nº 27 165

zação em língua materna e que, se não é capaz, por si, de reverter
o processo de desaparecimento de línguas, pode desempenhar
um papel fundamental no apoio aos movimentos
de revitalização lingüística e cultural.
Tem-se em vista aqui não programas de educação bilingüe
de “transição”, que introduzem o trabalho com a língua
indígena apenas durante um curto período de tempo, como
uma ponte para o ensino do português, mas programas de
educação bilingüe diferenciada, voltados para a auto-afirmação
da identidade através da (re)valorização das línguas e culturas
indígenas e que, ao mesmo tempo, buscam propiciar o
domínio efetivo do português enquanto instrumento proporcionador
da troca de experiências com o mundo não indígena e
da aquisição e manipulação dos conhecimentos desse mundo
em benefício próprio.
Ocorre que tradicionalmente tanto a pesquisa de línguas
indígenas quanto o desenvolvimento de ações educacionais
são realizados por representantes da sociedade dominante,
que detêm o monopólio sobre as técnicas de investigação
e aos quais cabe definir os aspectos a serem investigados,
assim como a forma de apresentação dos resultados,
sendo as decisões determinadas por fins acadêmicos ou religiosos,
geralmente alheios aos interesses das comunidades.
Em geral os falantes não têm participação ativa na pesquisa,
cabendo-lhes apenas produzir enunciados em sua língua
conforme elicitados pelo pesquisador. Ainda assim há casos
em que o pesquisador se queixa de ter de investir doses de
“bondosa paciência” ao tentar extrair “dados úteis das bocas
de falantes nativos freqüentemente indiferentes”. 32 Uma vez
finda a pesquisa, cessam as visitas necessárias à coleta de dados,
e não raro o pesquisador desaparece. Os resultados de
seu trabalho são apresentados em reuniões científicas e/ou
publicados em forma hermética, o que torna seu uso difícil
ou impossível a não-lingüistas. No caso de missionários, o
conhecimento resultante da pesquisa é usado como instrumento
para impor crenças religiosas, o que vem inevitavelmente
acompanhado da desvalorização das crenças e destruição
da cultura indígena.
Desse modo, a pesquisa lingüística reproduz a assimetria
das relações interétnicas, ou, de outro modo, constitui
uma manifestação dessa assimetria. De fato, no decorrer do
processo de contatos interétnicos os índios têm sido sistematicamente
expropriados de seu passado histórico e de sua
identidade cultural específica. Da mesma forma, no decorrer
da pesquisa lingüística, embora esta se dê com falantes de
línguas específicas, tem-se uma situação em que os falantes
são apagados ao máximo, ficando no geral reduzidos a meros
instrumentos necessários para fornecer dados e intuições
sobre suas línguas, dados estes que é preciso documentar
com urgência já que os falantes são considerados como não
tendo possibilidades futuras. Também no que respeita às
ações educacionais há o ponto de vista bastante generalizado
(adotado por missionários do SIL e também por alguns lingüistas
brasileiros) de que a introdução da escrita em língua
indígena depende totalmente de um especialista externo que,
tendo feito uma investigação exaustiva da língua, é capaz de
elaborar o sistema de escrita, os materiais didáticos e seus
conteúdos, tomar decisões sobre o currículo etc. Dessa maneira,
todo o processo é imposto de fora, ficando os falantes
uma vez mais excluídos.
Obviamente, a participação ativa dos falantes no trabalho
de investigação de suas línguas e na condução do processo
educacional implica a necessidade de apropriação, por
parte deles, do conhecimento especializado, tendo em vista
desenvolver a reflexão sobre suas línguas, a conscientização
sobre o seu funcionamento e sua importância enquanto meio
de identificação, expressão e transmissão.
CONCLUSÃO
As considerações feitas levam a concluir quanto à necessidade
de desenvolver um trabalho emancipatório (de
empowerment), isto é, um trabalho que busca não só a investigação
“sobre” as línguas, ou mesmo “para” os falantes, 33
mas antes de tudo “com” os falantes, inclusive compartilhando
com eles o conhecimento lingüístico.
A proposta acima delineada e fundamentada vem sendo
aplicada e amadurecida em nossa prática tanto de pesqui-
32 EVERETT, 1992, p. 58. 33 CAMERON et al., 1993.
166 impulso nº 27

sa, quanto de assessoria a projetos de formação de professores
índios, particularmente em Rondônia, com os tuparí, e no
Parque Indígena do Xingu, com distintos povos. Contudo, ela
reflete não apenas uma concepção pessoal, mas atende às expectativas
de representantes indígenas. Do mesmo modo que
nos últimos anos as comunidades vêm crescentemente se mobilizando
no que se refere a reivindicações quanto a programas
de educação diferenciada e de formação de professores,
embora de maneira ainda um tanto tímida, têm também reivindicado
uma participação efetiva na condução dos processos
educacionais, bem como de investigação de suas línguas e
culturas.
APÊNDICE
Línguas Indígenas do Brasil (classificação) 34
1. Agrupamentos maiores
TRONCO FAMÍLIA LÍNGUA
TUPI Tupi-guarani Akwáwa; Asuriní do Tocantins (asuriní do trocará, akwáwa) a ;
Suruí do Tocantins (mudjetíre); Parakanã; Amanyé;
Anambé; Apiaká; Araweté; Asuriní do Xingu (asuriní do coatiema,
awaeté); Avá (canoeiro); Guajá; Guarani; Kaiwá
(kayová); Mbiá (mbüá, mbyá, guarani); Nhandéva (txiripá,
guarani); Kamayurá; Kayabí; Kokáma; L. geral amazônica
(nheengatu, tupi moderno); Omágua (kambéba); Parintintín;
Diahói; Júma; Parintintín kaguahív; Tenharín; Tapirapé;
Tenetehára; Guajajára; Tembé; Uruewauwáu; Urubú
(urubú-kaapór); Wayampí (oyampí); Xetá
Arikém Karitiána
Juruna Juruna (yurúna) [yudjá – LS] b ; Xipáya
Mondé Aruá; Cinta-Larga; Gavião (ikõrõ, digüt); Mekém; Mondé
(sanamakã, salamãi); Suruí (paiter); Zoró
Mundurukú Kuruáya; Mundurukú
Ramaráma Arara (urukú, karo);Itogapúk (ntogapíd)
Tuparí Makuráp; Tuparí; Wayoró
(Outras
línguas)
Awetí; Puruborá; Mawé (Sateré)
a. Os nomes deslocados à direita referem-se a dialetos.
b. Os termos incluídos entre chaves e seguidos de LS foram acrescentados pela autora.
MACRO-JÊ Jê Akwén (akwë)
Xakriabá (xikriabá); Xavante (a’ wë); Xerente (akwë); Apinayé;
Kaingang (coroado); Kayapó; Gorotíre; Kararaó;
Kokraimôro; Kubenkrangnotí; Kubenkrankêgn; Mekrangnotí;
Tapayúna; Txukahamãe (mentuktíre); Xikrín (xikrï);
Kren-akarore [Panará – LS]; Suyá; Timbíra; Canela apãniekrá;
Canela Ramkókamekrá; Gavião do Pará (Parakáteye);
Gavião do Maranhão (pukobyé); Krahô; Krëyé
(krenyé); Krikatí (krinkatí); Xokléng (aweikoma)
Bororo Boróro (boóro oriental, orarí); Umutína (Barbados)
34 Fontes: RODRIGUES, 1986, e ERIKSON, 1994.
impulso nº 27 167

2. Famílias menores
Botocudo Krenak – Nakrehé
Karajá Javaé; Karajá; Xambioá
Maxakalí Maxakalí; Pataxó; Pataxó hãhãhãe
(Outras
línguas)
Guató; Ofayé (ofayé-xavánte); Rikbaktsá (erikbaktsá, arikpaktsá);
Yatê (fulniô, karnijó)
Karíb Apalaí (aparaí); Atroarí; Galibí do Oiapoque; Hixkaryána;
Ingarikó (kapong, akawáio); Kaxuyána; Makuxí; Mayongóng
(makiritáre, yekuána); Taulipáng (taurepã, pemóng);
Tiriyá (tirió); Waimirí; Waiwái; Warikyána; Wayána
(urukuyána); Arára do Pará; Bakairí; Kalapálo; Kuikúro;
Matipú; Nahukwá (nafukwá); Txikão [ikpeng – LS]
Aruak
Apurinã (ipurinã); Baníwa do içana; Baré; Kámpa; Mandawáka;
Mehináku; Palikúr; Paresí (halití); Píro; Manitenéri;
Maxinéri; Salumã (Enawenê-nawê); Tariána (Taliáseri);
Yuruparí-tapúya Íyemi); Teréna (Teréno); Wapixána;
Warekéna (Werekéna); Waurá; Yabaána; Yawalapití
Arawá Banawá-jafí; Dení; Jarawára; Kanamantí; Kulína; Paumarí; Yamamadí
(jamamadí)
Guaikurú Kadiwéu
Katukína Kanamarí; Katawixí (?); Katukína do Biá / Jutaí; Txunhuã-djapá
Makú Bará (Makú-Bará); Guaríba (Waríwa-tapúya); Húpda; Kamã; Nadêb
(Nadëb); Yahúp
Mura Mura; Pirahã
Nambikwára Nambikwára do Norte; Lakondé; Latundê; Mamaindê; Nagarotú;
Tawandê (tagnáni); Nambikwára do Sul; Galera; Kabixí; Mundúka; Nambikwára
do Campo; Sabanê
Pano Amawáka; Karipúna; Katukína do Acre (wanináwa); Kaxararí; Kaxináwa
(kaxinawá); Marúbo; Matís; Mayorúna; Nukuíni; Poyanáwa; Xanenáwa;
Xawadáwa; Yamináwa; Yawanáwa
Tucano Barasána (barasáno, bará); Desána (desáno, winá); Jurití (yurití-tapúya,
wahyára); Karapanã (karapanã-tapúya, mehtã); Kubéwa (kubéu,
kubewána, pamíwa); Pirá-tapúya (waíkana); Suriána (surirá); Tucano
(tukána, dahseyé); (Arapáso, koneá); (Mirití, mirití-tapuya, neenoá);
(Tariána); Tuyúka (dohká-poára); Wanána (wanáno, kótiria); Yebá-masã
(yepá-mahsã, yepá-matsó)
Txapakúra Pakaanóva (orowari); Torá; Urupá
Yanomámi Nimám (yanám); Sanumá; Yanomám (Yainomá); Yanomámi
3. Línguas isoladas
Aikaná (aikanã, huarí, maská, tubarão,
kasupá, mundé, corumbiára)
Arikapú
Awaké
Irántxe (iranxé)
Jabutí [djeoromitxí]*
Kanoê (kapixaná)
Koaiá (arara)
Máku
Mynky (münkü)
Trumái
Tukúna (tikúna)
168 impulso nº 27

Referências Bibliográficas
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170 impulso nº 27

171 impulso nº 27

impulso nº 27 172

BRASIL
500 ANOS DEPOIS
BRAZIL 500 YEAR LATER
A
s comemorações dos cinco séculos de Brasil lusitano-europeu deram
uma medida dos impasses vividos pelo País nesta virada de século e de
milênio. O dilema fundamental do Brasil é posicionar-se num mundo
que, movendo-se aceleradamente para o incremento do comércio internacional,
continua reproduzindo a relação espoliativa com países
que, como o Brasil, apresentam em abundância recursos naturais necessários
à produção industrial contemporânea.
Sem pretender definir um posicionamento para o País, próprios de programas político-partidários,
alguns dos antigos mitos ainda presentes na relação da sociedade brasileira
com a natureza, construídos ao longo de cinco séculos, precisam ser, no meu entender,
superados ou abandonados. Neste artigo são enfocados dois deles, definidores da
nossa relação com os ecossistemas naturais.
A NATUREZA É ANTAGÔNICA À ECONOMIA
A oposição entre as atividades humanas produtivas e a natureza tem origens tão remotas
quanto a agricultura primitiva. A rigor, a agricultura contemporânea, mesmo em
suas formas menos agressivas, representa um esforço sistemático de alteração do ecossistema
natural, em que a diversidade biológica dá lugar às espécies úteis ao consumo humano.
O extrativismo representa uma relação homem/natureza em que os limites naturais
definem o alcance da ação humana: sua população, sua produção de bens e serviços, seu
estilo de vida e seu comportamento cotidiano. Entretanto, quase desnecessário lembrar, a
sociedade humana em escala planetária não teria alcançado o estágio atual – em termos
populacionais, econômicos e globalização cultural – sem que a agricultura tivesse sucesso
na luta contra a natureza.
No Brasil, os vestígios das sociedades indígenas presentes nos 1500 indicam que
parte destas sociedades praticavam a agricultura, ainda que com rotação das áreas e uso
de técnicas de baixo impacto. Os europeus, já no primeiro encontro, como mostra a carta
de Pero Vaz de Caminha, não desprezaram o potencial produtivo dessas novas terras. A
ocupação do território e o crescimento da economia coincidiram com a progressiva destruição
dos ecossistemas naturais aqui existentes, já com o ciclo do açúcar, cujo início situa-se
no século XVII.
Não é preciso entrar em detalhes sobre o grau de destruição dos principais ecossistemas
que os cinco séculos de europeização e globalização promoveram no meio am-
ROBERTO KISHINAMI
Físico (USP), diretor geral do
Greenpeace Brasil, especialista
em planejamento energético
kishi@br.greenpeace.org
A agricultura
contemporânea,
representa um
esforço sistemático
de alteração do
ecossistema
natural, em que a
diversidade
biológica dá lugar às
espécies úteis ao
consumo humano
impulso nº 27 173

iente brasileiro: 97% da Mata Atlântica, 50% do Cerrado e
15% da Amazônia foram já completamente destruídos.
Se no caso da Mata Atlântica e do Cerrado a extinção
da biodiversidade pôde ser justificada por razões econômicas,
o mesmo não ocorre com a Amazônia. Resumidamente,
nos dois primeiros ecossistemas a erradicação da cobertura
vegetal original deu acesso a solos que, por sua história geológica,
conferiram suporte a atividades agro-pecuárias consistentes,
com métodos extensivos, radicalizados no período
pós-revolução verde. Isso possibilitou os ciclos econômicos
que, desde o período colonial, serviram à acumulação primária
do capital nessas terras do Novo Mundo.
No caso da Amazônia, excetuadas as manchas de cerrado
e de terra roxa, a predominância é de solos que não dão
suporte às mesmas atividades tradicionais nas demais regiões
do País. Ao mesmo tempo, o fato da Floresta Amazônica
constituir um dos poucos remanescentes de floresta tropical
contínua no mundo – 35% das florestas tropicais em escala
planetária – atribui a este ecossistema um custo de oportunidade
insuperável quando consideradas as atividades agropecuárias
tradicionais.
As bordas da Floresta Amazônica constituem a área de
expansão agrícola da última década. É nesta mancha, que se
estende por mais de 5 mil quilômetros, que, ano a ano, ocorre
o maior desmatamento em escala planetária: uma média de
quase 17 mil quilômetros quadrados de floresta – com tudo
que nela há de vida – a cada ano deixam de existir. O ritmo é
assustador: uma área maior que três campos de futebol destruídos
a cada minuto, dia e noite, sete dias por semana.
Do ponto de vista biológico, essas áreas concentram a
maior diversidade de espécies, por representarem áreas de
transição entre diferentes maciços florestais. De um lado o
Cerrado, cuja densidade de espécies por metro quadrado é
das maiores já estudadas. De outro, a Floresta Amazônica,
que se mostra cada vez mais complexa aos olhos da pesquisa,
por conter pelo menos vinte diferentes tipos de floresta num
único maciço e, ao mesmo tempo, diferentes ecossistemas a
cada altura das árvores em direção à copa.
Os limites da natureza
Em todas as partes do planeta observam-se sinais de
que os atuais modelos de produção, ocupação e uso do planeta
estão próximos do esgotamento. Mesmo pertencendo a
uma espécie terrestre, limitados a uma vida sedentária em
grandes conglomerados urbanos, com quase nenhuma interação
direta com o fundo dos oceanos e com um contato visual
cada vez menor com o céu, o homem foi capaz de, ao
longo dos sucessivos mega-ciclos econômicos (agricultura,
expansão marítima, revoluções industriais), destruir e colocar
em risco florestas, rios, mares, oceanos e atmosfera.
A destruição das florestas no continente europeu –
tanto no Norte como no Mediterrâneo – ocorreram antes das
revoluções industriais, como atesta, por exemplo, um texto de
Platão, lamentando a destruição das florestas na Élida.
Ao contrário do que ocorria no passado, em que as
crises ambientais tiveram alcance limitado a regiões dentro
dos continentes, ou mesmo em ecossistemas isolados como
as ilhas, as crises ambientais da atualidade tem alcance planetário.
O aquecimento da atmosfera e dos oceanos, causado
pela intensificação do efeito estufa e gerador de mudanças
climáticas globais, a poluição dos oceanos por resíduos urbanos
e industriais persistentes, bioacumulativos e extremamente
perigosos, a contaminação dos solos e rios por toda
sorte de resíduos gerados pela atividade humana, são algumas
das crises ambientais que, ao lado da destruição dos últimos
remanescentes de florestas tropicais e temperadas, colocam
em risco a própria sobrevivência da nossa espécie.
Nesse contexto, a preservação dos grandes remanescentes
de floresta – como a Amazônica – tem interesse planetário.
Para os países que já destruíram a sua cobertura vegetal
original, situação da quase totalidade da Europa, a manutenção
da Amazônia vale um preço alto, o qual estão dispostos
a pagar, conforme mostram os vários acordos
internacionais elaborados com a participação ativa da União
Européia.
As questões políticas geradas pelas crises ambientais
globais e as tentativas expressas nos acordos ambientais internacionais
– por exemplo, convenção da diversidade biológica,
convenção sobre mudanças climáticas, convenções
pela proteção dos oceanos – podem compor uma agenda de
mudanças profundas nas relações internacionais. Conceitos
tradicionais como soberania, autonomia, territorialidade
e fronteiras nacionais – fundamentais na construção
174 impulso nº 27

dos Estados nacionais modernos – deverão incorporar a noção
de interdependência, conceito base da globalização mas
não explicitado em estudos do fenômeno mais recente de expansão
do comércio internacional e das comunicações eletrônicas.
Por ora, os acordos internacionais de maior alcance –
de proteção da diversidade biológica e de contenção das mudanças
climáticas globais – esbarram em empecilhos práticos,
como por exemplo: a definição do que promover para
substituir as tecnologias produtoras dos danos ambientais e
de onde investir os recursos que, todos concordam, têm de ser
gerados e gastos etc.
No caso da proteção das florestas – suporte da diversidade
biológica terrestre –, entre os representantes governamentais
nem sequer há clareza sobre o tipo de acordo internacional
necessário, e ainda menos sobre que tipo de organismo
internacional seria responsável pela sua gestão. Essa
situação, ao contrário do que se pode imaginar, é extremamente
favorável a países que, como o Brasil, são os lugares
onde estão os últimos remanescentes de grande envergadura.
Para essas populações, o fato de terem herdado um
meio ambiente sem cobertura vegetal original em seus países
faz com que os remanescentes de floresta em outras partes do
mundo tenham um valor que vai muito além do simbólico.
É a garantia de que a qualidade de vida que conseguiram à
custa, não só mas também, da depredação do seu meio ambiente,
tenha futuro. Nesse sentido, o valor das florestas originais
independe do que exatamente nela exista de recursos
genéticos ou de diversidade biológica por explorar.
É um dos raros momentos em que países relativamente
pobres, como o nosso, encontram chances de impor os
seus interesses nacionais, tirando vantagens da necessidade
que as populações de nações mais ricas têm da proteção das
florestas fora dos seus territórios. Mas, para que isso seja possível,
é preciso mudar algo na política interna do Brasil.
Os Limites da Agricultura e da Pecuária
No Brasil ainda é majoritária a idéia de que a melhor
coisa a fazer com as florestas originais é derrubá-las para dar
lugar às plantações ou à criação de animais, preferencialmente
extensivas. Por esse motivo a representação política
dos agricultores e pecuaristas – a bancada ruralista – pretende
alterar o Código Florestal, cuja versão em vigor data de
1965, para desobrigar proprietários rurais de protegerem
beiradas de rios, topos de morro, encostas com inclinação
maior que 45.º, além de diminuir os índices de reserva legal
obrigatórios nos diferentes tipos de ecossistema.
Essa mentalidade é herdada dos grandes ciclos econômicos
do passado que, fora da região amazônica, promoveram
o desflorestamento e a ocupação das regiões Sul, Sudeste
e Centro- oeste. Assim, quando o governo – através de
créditos, mas não de política setorial – procura aumentar a
produção de grãos para acima do patamar de 80 milhões de
toneladas atuais, a palavra de ordem das lideranças do meio
rural é expandir a fronteira agrícola em direção à Amazônia.
O engano desse movimento repousa em dois limites.
De um lado, a falta de suporte físico do solo da região para
que a expansão resulte em aumento de produção sustentável:
a vocação da Amazônia não é agricultura ou pecuária. De
outro, a impossibilidade de continuar a dispersar recursos
por um vasto país, sem colocar em risco a produção agrícola
já existente, por falta de investimento contínuo em infra-estrutura
de produção agrícola.
Ao mesmo tempo, os recursos genéticos perdidos a
cada metro quadrado de floresta original destruída representam
um capital que, com certeza, irá faltar ao País no futuro
próximo. Adicionalmente, a percepção pública é de que a política
governamental de proteção às florestas não passa de
medida cosmética, por promover a substituição da floresta
por plantações e pastos.
Por todas essas razões, faz-se necessária uma nova
política agrícola, em que a relação da sociedade com as florestas
originais repousasse em novos paradigmas.
Algumas Propostas para a Agricultura Brasileira
A análise da agricultura brasileira é objeto de especialistas,
cuja produção técnica e acadêmica é respeitada internacionalmente
e, reconheça-se, merece um espaço próprio.
Neste artigo, pretende-se levantar alguns dos aspectos a
modificar na relação da agricultura com os ecossistemas naturais.
Grosso modo, a agricultura brasileira produz 80 milhões
de toneladas anuais de grãos, com uma produtividade
média abaixo de duas toneladas por hectare, em condições
impulso nº 27 175

climáticas normais. Assim, a área comprometida com a produção
de grãos é da ordem de 40 milhões de hectares a cada
ano. Se adicionarmos os demais produtos agrícolas com produção
constante (laranja, cana-de-açúcar, plantações exóticas
em reflorestamentos etc.), as produções sazonais características
de pequenas propriedades (hortifruti, cebola, alho
etc.) bem como as criações de pequeno e grande porte
(granjas, gado, porco, caprinos etc.), chegamos a números
que não ultrapassam os 200 milhões de hectares. Mesmo
considerando a necessidade de rotação e a impossibilidade de
usar toda área disponível ao mesmo tempo, dados os tratos
culturais diferenciados, temos cerca de 400 a 450 milhões de
hectares em produção a cada ano.
De outro lado, se procurarmos a terra sem cobertura
vegetal original e apta para a agricultura ou pecuária nas regiões
fora da Amazônia, encontramos cerca de oitocentos
milhões de hectares disponíveis. Quase um terço da área total
destas regiões do País e o dobro do que estaria, numa perspectiva
otimista, em uso pela agricultura e pecuária.
O que se pode dizer diante de tal quadro? Antes de
mais nada, que existe muita terra subutilizada fora das áreas
de floresta original.
Se esse simples fato for reconhecido e adotado como
premissa para a definição de uma política agrícola para o
País, abre-se a possibilidade de compatibilizar os interesses
nacionais de preservação das florestas e sua diversidade biológica
com as necessidades agrícolas da sociedade brasileira.
Sem entrar em detalhes, os principais componentes de
uma política agrícola que contribuiria para a proteção das
florestas incluiria, sem ordem de prioridade:
• foco dos investimentos e incentivos nas regiões com
áreas já desmatadas e com vocação agrícola e pecuária.
Correspondentemente, desincentivo à expansão
da fronteira agrícola pela conversão de florestas
nativas;
• investimento público para o aumento da produtividade
nas áreas já desflorestadas e com vocação
agrícola ou pecuária, através da educação fundamental
e continuada, da introdução ou promoção
de tecnologias adequadas a cada região, cultura e
mercado, da pesquisa em melhoria de sementes e
mudas e tratos culturais, da assistência técnica às
propriedades rurais;
• aumento do valor agregado da produção agrícola e
pecuária, pela sua verticalização em escala local ou
regional, com a inclusão das comunidades participantes
no processo de produção;
• investimento na integração das populações do
meio rural à rede de comunicações globalizada e
internacionalizada;
• integração das propriedades dedicadas à agricultura
e pecuária à malha local de serviços modernos,
como por exemplo transporte, hospedagem,
turismo, produção e distribuição local de energia,
sistemas locais de comunicação integrada (TV, internet,
rádio, telefonia móvel) etc.;
• incentivo à recomposição da vegetação nativa em
áreas de degradadas ou sem vocação agrícola e pecuária;
• proteção abrangente dos recursos hídricos e da vegetação
original em margens, várzeas, topos de
morro, encostas etc., que compõem as áreas de
proteção permanente;
• incentivo ao estabelecimento de corredores biológicos,
interligando propriedades particulares e áreas
públicas de preservação ou conservação ambiental;
• revisão do conceito de produtividade agrícola com
a inclusão dos benefícios e serviços das áreas de cobertura
original em sua metodologia de cálculo;
• incentivo à agricultura familiar, com ênfase em
agricultura orgânica.
Uma política agrícola que contemplasse os aspectos
acima mencionados traria contribuições não só ambientais,
retirando a pressão da agricultura sobre os últimos remanescentes
de florestas, mas também para a solução de muitos
dos problemas sociais e fundiários presentes na área rural do
Brasil.
Meio Ambiente e Arcabouço Jurídico
O primeiro movimento político em direção à globalização,
no mundo contemporâneo, veio do movimento ambientalista.
Embora a afirmação soe pretensiosa, é preciso re-
176 impulso nº 27

cordar que a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável em 1972, patrocinada pela ONU na cidade
de Estocolmo na Suécia, foi a primeira vez em que se
reconheceu, de um lado, a necessidade de acordos internacionais
para a proteção de ecossistemas globais ameaçados
pelas atividades humanas e, ao mesmo tempo, em que se reconheceu
a urgência na inclusão dos países em desenvolvimento
nesses mesmos acordos.
Vinte anos depois, na Rio 92, uma segunda conferência
consolidou os principais acordos internacionais que visam
reverter duas das principais crises ambientais: a convenção
quadro sobre mudanças climáticas e a convenção para
proteção da diversidade biológica. Ambas as convenções,
passados oito anos desde sua elaboração, esbarram ainda em
objeções dos Estados Unidos para sua completa implementação.
No caso das mudanças climáticas, a principal medida
preconizada pelo acordo é a diminuição das emissões dos
chamados gases – estufa resultantes da queima de combustíveis
fósseis. Em miúdos: há que diminuir o consumo de derivados
de petróleo para, inicialmente, estabilizar o clima
planetário. Os Estados Unidos, que, sozinhos, respondem por
um quarto do consumo mundial de derivados de petróleo –
quase que metade dele no setor de transportes –, têm dificuldade
em aceitar que seu estilo de vida, fortemente baseado
no uso individual dos automóveis, precisa mudar.
No caso da proteção da diversidade biológica, os Estados
Unidos nem sequer são signatários do acordo. Fundamentalmente
porque a indústria com interesse na diversidade
biológica entende que essa convenção é um obstáculo ao
livre acesso a recursos florestais e recursos genéticos em todo
o mundo.
À guisa de esclarecimento, as legislações nacionais
sobre patentes – cuja história remonta aos primórdios da
primeira revolução industrial – apresentam variações quanto
à possibilidade de patenteamento de formas de vida e, por
decorrência, de recursos genéticos. No Brasil, para se ter uma
idéia, não se permite o patenteamento de formas de vida, mas
sim dos métodos que, nos casos de formas modificadas em
laboratório, levam à produção de espécies adaptadas para
usos confinados ou mesmo em ambientes abertos. Nos Estados
Unidos, em oposição, não há óbices ao patenteamento de
formas de vida, existindo mesmo inúmeros casos de patenteamento
de códigos genéticos.
Apesar dessas dificuldades localizadas nessas duas
convenções originadas na Rio 92, as convenções internacionais
sobre meio ambiente são hoje um fato jurídico. Elas vão
da proteção da camada de ozônio à proteção dos mares e
oceanos contra a poluição provocada por atividades humanas,
passando pela proteção de manguezais e zonas úmidas,
pela proteção de espécies animais ou vegetais em perigo de
extinção, pela proibição do comércio internacional de lixo tóxico
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Além
dessas, há outras ainda em preparação, todas elas envolvendo
países, governos, indústrias, comunidades afetadas e,
sempre, grupos de pressão da sociedade civil organizada,
tanto dos países desenvolvidos como em desenvolvimento.
O confronto mais recente entre as convenções internacionais
sobre meio ambiente e os setores econômicos, cujos
interesses têm sido afetados pelas restrições à poluição e à
predação dos recursos naturais, manifesta-se nas reuniões da
recém-criada Organização Mundial do Comércio. O confronto
fundamental está na restrição ao comércio internacional
advinda dos acordos de proteção ambiental. Por exemplo,
os organismos geneticamente modificados introduzidos
na agricultura pelos grandes produtores de agroquímicos
têm gerado restrições por parte de países preocupados com a
preservação de seus ecossistemas contra a poluição genética,
que, uma vez ocorrida, seria irreversível. É o caso do Brasil,
em que a legislação estabelece restrições ao lançamento de
organismos geneticamente modificados no meio ambiente.
No mesmo âmbito da OMC, articulou-se no fim de
1999, na reunião em Seattle, uma tentativa do governo dos Estados
Unidos e indústrias interessadas na derrubada do que
entendem ser “barreiras não-alfandegárias ao acesso a recursos
florestais”, representadas por acordos internacionais
e, pasmem, legislações nacionais que protegem as florestas.
Em ambos os casos, as reações contra legislações nacionais
e internacionais de proteção do meio ambiente revelam
o conflito entre a soberania dos países e o poder de corporações
multinacionais, que, por sua escolha, apostam no
acesso, manipulação e comercialização de recursos florestais
e genéticos a sua maior fonte de renda nesta virada de século
impulso nº 27 177

e de milênio. Nesse contexto, os acordos internacionais, sempre
estabelecidos com a participação ativa dos governos dos
países afetados e que, pelo ritual jurídico consagrado, passam
a vigorar após a ratificação pelos parlamentos dos países signatários,
constituem o principal instrumento da construção
de uma nova ordem jurídica nacional e internacional em que
a interdependência e, conseqüentemente, a necessidade de
cooperação promovam a redução das diferenças entre países
ricos e pobres.
Ao contrário do que os defensores do livre acesso a
mercados e recursos defendem, as medidas de proteção ao
meio ambiente são essenciais para a sustentabilidade não só
da produção agrícola, mas, sobretudo, na integração das populações
hoje marginalizadas por todos os continentes aos
padrões de vida possíveis pelo desenvolvimento da ciência,
técnica e engenho humanos.
EXEMPLO DE POLÍTICA INTEGRADA DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Para exemplificar o que pode ser uma mudança nos
padrões de relação entre sociedade e ecossistemas naturais,
expõe-se aqui uma proposta que integra reservas extrativistas
à produção e comercialização de produtos de borracha.
As reservas extrativistas são uma criação recente do
movimento social que emergiu na década de 1980, com base
em populações que, desde o século passado, haviam sido
transferidas majoritariamente da região Nordeste do País
para o interior da Amazônia, como base humana do que ficou
conhecido como “ciclo da borracha”.
Resumindo, o ciclo da borracha no Brasil terminou
com a transferência da produção de látex para o Sudeste Asiático,
através do primeiro caso de pirataria genética em larga
escala, realizada por ingleses. Desde então a Malásia figura
como grande produtor de borracha natural, tendo desenvolvido
não apenas plantações mas também um competente
sistema de pesquisa, seleção e produção de mudas da Hevea
br., fornecendo os espécimes para todas as plantações em
qualquer parte do mundo. As plantações existentes por
exemplo em São Paulo ou Minas Gerais, sempre que feitas
com mudas selecionadas e de origem conhecida, trazem o
selo MRXXX, no qual os últimos caracteres referem-se à linhagem
em reprodução, mas as letras iniciais significam “Malayan
Rubber”.
O fato é que a seleção de variedades adaptadas para
cada tipo de ecossistema tem por base a contínua pesquisa
sobre variedades criadas por um único laboratório gerador: a
Floresta Amazônica. Embora as técnicas de manipulação genética,
ou, mais precisamente, molecular, permitam hoje
promover a produção de mutantes induzidos por diferentes
meios, o melhor e mais eficiente laboratório de criação contínua
de novas variedades permanece sendo a natureza. Assim,
para manterem a eficiência de suas plantações e suprirem
as que implantam-se em outras regiões, os malaios necessitam
continuamente de novas cepas originárias da Floresta
Amazônica. As plantações de Hevea br., como qualquer
monocultura, necessitam do chamado melhoramento como
garantia de produção a longo prazo, sem o que não passam
de atividade efêmera.
A questão aqui é que, embora essa floresta tenha este
papel para a indústria da borracha, que representa bilhões de
dólares em todo o mundo apenas no setor de pneumáticos,
não gera um centavo de benefício para o País e para as comunidades
extrativistas, que, ao longo do último século, têm
sido responsáveis pela identificação e manutenção da variedade
genética da Hevea br.
A relação da indústria da borracha com as comunidades
de seringueiros revela um dos piores casos de negligência
tanto das indústrias como dos sucessivos governos
brasileiros. Ao invés dos extrativistas terem sido inseridos no
negócio global da borracha com o surgimento das plantações,
foram colocados em competição com estas últimas.
Nesse jogo, o resultado óbvio é a miséria do seringueiro extrativista,
já que não há como competir, em termos de produção,
com as plantações. Aliás, essa é a razão pela qual a espécie
humana adotou a agricultura como meio fundamental
de subsistência, dando origem ao que temos de civilização.
Não fosse enorme a distância entre a produção por plantações
e a por extrativismo, muito provavelmente continuaríamos
coletores-caçadores e isolaríamos do convívio social os
desviantes com idéias de “ganhar o nosso pão com o suor do
nosso trabalho”.
178 impulso nº 27

Apesar das adversidades, o fato é que os seringalistas
continuam, tanto em comunidades extrativistas organizadas
em reservas como nos contingentes das periferias dos núcleos
e centros urbanos da Amazônia, mantendo os seus costumes
e conhecimentos tradicionais. Ainda hoje os seringalistas
mais jovens sabem como estabelecer suas estradas, como distinguir
seringas de não-seringas e como processar o látex
para venda às usinas de beneficiamento. Um conhecimento
cujo requinte chega a ponto de identificar espécies que não
Hevea, mas produtoras de seiva, que, sem análise laboratorial,
não se distingue do látex, embora resulte em propriedades
elastoméricas péssimas para a indústria e seus produtos.
Esse conhecimento empírico, mantido quase que por
teimosia, é uma das riquezas da diversidade amazônica, que,
caso bem aproveitada, pode mudar a relação do País com os
seus recursos naturais e sua economia.
CONCLUSÃO
Na primeira parte deste artigo fiz referência à convenção
pela proteção da diversidade biológica da qual o Brasil
é signatário. Pois bem, um dos mecanismos possíveis nessa
convenção é o estabelecimento de protocolos específicos para
proteção de espécies em perigo. Esse é certamente o caso da
Hevea br., uma vez que na ausência de uso econômico a tendência
atual é o puro e simples corte.
Um protocolo de proteção da Hevea br. teria como
efeito desejável a proteção da floresta, já que a primeira não
tem como sobreviver à falta da segunda. Ao mesmo tempo, a
Hevea br. permite uma solução de preservação em que, ao
integrar comunidades locais e tradicionais ao processo, estabelece
uma nova relação da floresta com a economia e, mais
especificamente, com a economia agrícola.
O objetivo econômico do protocolo deve ser a produção,
para colocação no mercado das plantações, de variedades
de Hevea br. adaptadas ao plantio homogêneo em diferentes
ecossistemas. O meio para atingir tal objetivo é a articulação
entre o conhecimento empírico das comunidades de
seringueiros e a ciência e a técnica existente nos centros de
pesquisa nacionais. Grosso modo, o seringueiro sabe como
identificar os espécimes produtivos, resistentes e de melhor
qualidade. Os cientistas e técnicos sabem o que e como selecionar
variedades, como analisar e correlacionar propriedades
da borracha com as propriedades do látex.
A partir do momento em que concretize-se essa reunião
entre comunidades (extrativista e técnico-científica)
pode-se estabelecer prazos e condições para que as primeiras
variedades sejam testadas em plantações e, a partir daí, ofertadas
ao mercado de plantações. Nessa direção, ao invés de
uma competição entre seringueiros e plantações, promove-se
integração com ganhos óbvios para todas as partes envolvidas.
Essa reunião é quase que toda ela uma questão nacional,
bastando a vontade política do governo e a mobilização
das partes interessadas para que se concretize. Entretanto, há
razões de sobra para inscrevê-la no contexto dos tratados internacionais.
A principal delas é comercial.
Uma das respostas de setores industriais preocupados
com a associação da imagem de seus produtos a danos ambientais
promovidos por produtos similares é a certificação
independente. Nessa direção inserem-se a certificação de alimentos
orgânicos e a certificação de produtos madeireiros. É
uma tendência que deverá alcançar mais imediatamente os
produtos cuja origem esteja em ecossistemas sensíveis.
No caso do protocolo em questão, o mecanismo básico
que movimenta o processo repousa num compromisso a
ser proposto para a indústria da borracha: consumo de látex
de plantações cuja origem seja coberta pelo protocolo. Este,
por sua vez, estabelece como plantações certificáveis aquelas
formadas por variedades originárias das instituições parte da
reunião comunidades extrativistas/comunidade científica.
Nesse processo excluem-se as variedades existentes
provenientes da Malásia? Não creio ser a melhor atitude.
Mesmo uma relação de competição comercial é mais saudável
que a tentativa de exclusão. Ao final, tanto a Malásia como
o Brasil têm interesses comuns frente à indústria da borracha.
Ao negociar com uma indústria que movimenta bilhões
de dólares por ano, e com margem para aumento de preço
no produto final pela ausência de alternativas, é preciso ter
em mente que é mais fácil somar para dividir (os ganhos).
Embora o exemplo esteja calcado na borracha, no látex
e na Hevea br., há um modelo básico que, acredito, poderia
governar as relações entre plantações de espécies originárias
nos remanescentes de floresta e comunidades tradi-
impulso nº 27 179

cionais, através de quem nos chegam estas mesmas espécies
e seus produtos. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à andiroba,
copaíba, pupunha e tantos outros. Há, verdadeiramente,
um mundo novo dentro dos remanescentes de floresta.
É nosso papel preservá-lo e, sempre que possível, extrair
os seus benefícios sem comprometê-lo.
180 impulso nº 27

500 ANOS E O DISCURSO
SOBRE O MAL FEMININO
500 YEARS AND THE DISCOURSE ON FEMININE EVIL
INTRODUÇÃO
Acelebração dos 500 anos de discutível “descoberta” do Brasil, a celebração
de um novo milênio e a celebração do jubileu cristão tornaram-se
momentos simbólicos que nos convidam à reflexão sobre
o passado e o presente. Este artigo não é propriamente direcionado
às múltiplas celebrações, mas é ocasião para abrir espaços para um
novo tipo de reflexão. Trata-se de uma reflexão que não pode estar
ausente no momento em que revemos os nossos referenciais teóricos
e nossa prática cotidiana em vista da criação de relações humanas mais justas e igualitárias.
1 Hoje, as ciências humanas começam a ouvir as vozes silenciadas das mulheres e começam
cada vez mais a questionar a velha universalização masculina de seus discursos.
O presente texto sobre a diversidade de “males” e sofrimentos vividos pelas mulheres quer
ser uma contribuição para esta tarefa urgente.
Nessa linha de reflexão fazemos algumas perguntas: nos tempos de globalização
dos mercados e de globalização da cultura existe alguma pertinência de se falar do mal vivido
pelas mulheres? 2 Existiria alguma especificidade nesta experiência tão diversa e complexa?
Existe algum sentido frisar de novo, embora de forma diferente, as denúncias dos
últimos 30 anos do movimento feminista?
O mal comum e próprio de uma parte da humanidade ou de toda a humanidade,
se assumirmos uma postura inclusiva, tem direito a um discurso específico ou deveria dissolver-se
nas considerações do mal em geral? No tempo das realidades virtuais, das experiências
virtuais, cabe ainda falar das muitas dores que os computadores não podem expressar?
Todas estas perguntas nos habitam e, mesmo que estejamos convencidas de não
dar respostas totalmente satisfatórias, vale um ensaio de reflexão sobre elas.
Mostrar a especificidade de um discurso sobre o mal significa em primeiro lugar
dizer em grandes linhas o que significa isto que chamamos “mal”. A palavra mal significa
tudo aquilo que é nocivo, prejudicial, injusto, desfavorável, degradante, pecaminoso
em relação à vida humana ou às outras formas de vida. Entretanto essa explicitação genérica
só tem consistência se for particularizada a partir dos diferentes seres humanos, a
1 Este texto teve por base artigo publicado na Revista de Cultura Vozes, 1999.
2 GEBARA, 1999. As idéias principais deste artigo são tiradas deste livro.
IVONE GEBARA
Doutora em Filosofia (PUC-SP)
e em Ciências Religiosas
(Universidade Católica de
Louvaine). Escritora das áreas de
Filosofia e Teologia na perspectiva;
feminista e ecológica
ivone@hotlink.com.br
As ciências
humanas começam a
ouvir as vozes
silenciadas das
mulheres e começam
cada vez mais a
questionar a velha
universalização
masculina de seus
discursos
impulso nº 27 181

partir das culturas e dos diferentes momentos da história. O
nocivo ou o prejudicial ou o injusto são marcados pela temporalidade
de nossa história, ou seja, eles têm história na história
humana. Nesse sentido a evolução da história humana
comporta também a evolução das percepções e das denúncias
das coisas nefastas à convivência humana. Por exemplo,
a luta contra a escravidão, contra o racismo, contra a exclusão
das mulheres do direito ao voto são marcas dessa evolução
da consciência humana em relação a alguns comportamentos
nocivos à convivência humana. Nessa perspectiva,
falar do mal específico vivido pelas mulheres significa tornar
clara a diferença na vivência de situações injustas. E a diferença,
nesse caso, passa a ser reveladora das desigualdades,
passa a ser denúncia de uma forma a mais de injustiça social.
O momento de celebração dos 500 anos do Brasil parece
ser um tempo propício não só para as denúncias das injustiças
do passado, mas para o anúncio das aspirações por
justiça que diferentes grupos têm realizado. Nós mulheres estamos
entre esses grupos que aspiram por uma nova ordem
social mundial e uma nova ordem no relacionamento entre
mulheres e homens. Nessa linha, este texto quer frisar o direito
à diferença nos discursos sobre o mal humano, guardando
entretanto a relação íntima e a interdependência entre os diferentes
discursos. Essa é a perspectiva e o fio condutor deste
artigo. Isso porque se a humanidade guarda seu aspecto de
universalidade, esta mesma universalidade é afirmada e vivida
em termos de particularidade não apenas segundo os tempos,
os espaços e as culturas, mas sobretudo a partir das mesmas
pessoas que o afirmam. O global, o mundial, o universal
são experimentados na particularidade cotidiana de cada
existência humana. Um discurso específico sobre a vivência
feminina do mal se situa em tal perspectiva, isto é, na linha da
particularidade em íntima relação com a globalidade.
A IMPORTÂNCIA E OS
LIMITES DA DIFERENÇA
Hoje, mais do que em outros tempos, se fala da importância
do respeito à diferença. A diferença é resgatada
como algo fundamental para a própria afirmação da individualidade
ou da originalidade de cada grupo.
Nesse sentido, afirmar a diferença dos discursos nos
conduz a uma tomada de consciência de que as dificuldades
vividas pelos diversos grupos humanos não são as mesmas
diante dos mesmos problemas. Essa diferença não é apenas
marcada pela pertença a uma classe social, a um grupo étnico,
a uma religião, mas também a um sexo biológico. A sexualidade
culturalizada, isto é, o biológico cultural que somos,
revela-se hoje em dia como um lugar específico de verificação
de desigualdades concretas. É particularmente essa
realidade das relações humanas que a mediação das análises
de gênero tenta explicitar e que torno presente nesta breve reflexão.
O discurso sobre a desigualdade humana, desigualdade
produtora de exclusão e destruição, não cessa de crescer.
Cada vez mais tomamos consciência de que certas “velhas
injustiças” são reconhecidas como parte da história humana.
Entretanto, existem outras, tão velhas quanto as primeiras,
que se mostram hoje em dia à consciência humana
como novidades. Sem dúvida esse processo tem a ver com o
desenvolvimento da história humana marcada pelo conhecimento
de nós mesmas e dos outros. É nesse sentido que podemos
entender que foi preciso chegarmos aos tempos modernos
para que uma velha forma de desigualdade, a que se
refere às relações entre homens e mulheres, atingisse um “nível
científico”. Isso significa que atualmente a desigualdade
entre homens e mulheres torna-se objeto de estudo nas universidades
e em diferentes centros de pesquisa científica. Torna-se
igualmente uma questão política, econômica, social e
religiosa de grande relevância. Basta observarmos a quantidade
de publicações e de movimentos organizados em favor
da reivindicação dos direitos das mulheres, da defesa das
mulheres e da formação feminista, para nos convencermos
de que algo novo acontece em nosso mundo e particularmente
no Brasil. Todas essas conquistas são extremamente
significativas para quem deseja avaliar os passos
significativos desses 500 anos de história.
Na evolução histórica de todos os grupos humanos é
preciso lembrar que, ao mesmo tempo que um novo movimento
irrompe no cenário social, este movimento já traz
dentro de si as marcas de seus limites. O mesmo sucede com
os movimentos feministas na sua pluralidade de expressões
182 impulso nº 27

sociais. A novidade de um movimento não o isenta de contradições.
Por isso, apesar de seus limites, os movimentos feministas
na sua múltipla e variada expressão estão aí e representam
uma força social significativa em diferentes partes
do mundo.
O surgimento desse novo campo de ação das mulheres
e de reflexão sobre as relações entre homens e mulheres
dá-se, entre outros motivos, ao trabalho pioneiro dos movimentos
feministas em diversos países. Foram eles que começaram
a introduzir o que poderíamos chamar de “ciência feminista”
ou, em termos gerais, de crítica ao universalismo da
ciência masculina considerada simplesmente como “ciência”.
A ciência feminista fez aparecer intenções políticas, antropologias
e ideologias que escondiam a desigualdade e a
injustiça e afirmavam o discurso masculino como discurso
normativo e quase “palavra universal”.
Sabemos o quanto a maioria das culturas integrou essa
desigualdade e se baseou na não-reciprocidade antropológica
entre os seres humanos para manter estruturas hierárquicas
excludentes daquelas e daqueles considerados mais fracos ou
inferiores. Tal comportamento é igualmente existente nas religiões
patriarcais. Elas mantiveram um discurso sobre a bondade,
a caridade e a salvação universais a partir de referenciais
fundamentalmente masculinos e de uma masculinidade
elitista. Os caminhos de acesso à “salvação” ou a simples busca
de alternativas foram igualmente marcados pelos mesmos
referenciais. A cultura tradicional permitiu o desenvolvimento
das diferentes formas de submissão, inclusive das
mulheres criando mecanismos de culpabilidade, tanto
social quanto religiosa.
Hoje as mulheres e muitos outros grupos marginalizados
recusam-se, mais do que ontem, às “totalidades” préestabelecidas
ou determinadas de forma a priori. Trata-se de
uma questão que toca o conjunto da vida social e, portanto,
da produção do saber, do poder, do ter e do valer da humanidade.
Em outros termos, quero enfatizar o fato da presença
de visões hierárquicas e totalitárias na produção e apropriação
do saber, na produção e apropriação do poder, na produção
e apropriação do ter ou dos bens produzidos e na produção
e apropriação do valer ou da consideração do maior
ou menor valor que damos a este ou aquele comportamento
ou a esta ou aquela pessoa. E essas visões hierárquicas e totalitárias
não têm a ver somente com questões relativas às
classes sociais, mas igualmente com a relação entre homens
e mulheres. Estamos detectando um novo “lugar” do mal,
um novo lugar de relações de opressão e dominação, um
novo lugar “natural” de construção de relações injustas.
A FENOMENOLOGIA DO MAL FEMININO
No que se refere à especificidade da situação das mulheres
em relação à questão do mal, uma aproximação marcada
pelo método fenomenológico se impõe. O método fenomenológico
se caracteriza pela abordagem dos fatos, situações,
comportamentos, fenômenos, como aparecem. Tenta
detectar os “males” vividos, as situações qualificadas como
perniciosas, os diferentes sofrimentos afirmados como males
a partir da experiência das mulheres e a partir do discurso
delas sobre esses males. São elas que sentem no corpo, na pele,
no cotidiano de suas relações essa “negatividade”, esse
“mal-estar” na própria existência, essa diminuição de vida
que elas chamam de “mal” ou sofrimento ou dor. A partir do
discurso feminino sobre seus males, seu sofrimento se torna
público. Sai de sua ocultação habitual e de seu silêncio. Sai
de um caráter de indiferenciação para aparecer na sua
especificidade cultural e social própria. Mostra assim sua
densidade particular e sua relação com outros males. Ele
passa a ter o direito de ser pensado como um discurso pertinente
sobre uma experiência particular marcada pela própria
situação de gênero. Deixa de ser assimilado de forma
simplista aos males genéricos que tocam toda a humanidade
como se esses males fossem os mesmos para todas as pessoas.
O método fenomenológico nos ajuda a refletir sobre o
mal não a partir de uma teoria explicativa ou de um mito sobre
a origem do mal, nem mesmo a partir da afirmação da
bondade de Deus e da maldade humana. A partir desse método
começa-se a ouvir as narrações de vida, os gritos de sofrimento,
os suspiros de dor, a monotonia da vida cotidiana
com sua intensidade própria. A partir daí “o mal” plural torna-se
males concretos, sofrimentos presentes em rostos concretos
e diversos, muitos dos quais acentuados pela própria
condição feminina numa sociedade na qual elas são o “segundo
sexo”. Os diferentes males vêm não apenas da condi-
impulso nº 27 183

ção de classe ou da condição étnica, mas da condição marcada
por uma biologia cultural hierarquizada ou por uma
antropologia sexista. Há um entrecruzamento de percepções,
de dados e de análises que nos fazem sair das generalizações,
às quais nos habituamos. O método fenomenológico convida-nos
a voltar de novo às experiências comuns antes de
analisá-las, convida-nos a um despojamento teórico para,
em primeiro lugar, concentrar nossa atenção na nudez dos
acontecimentos cotidianos e das narrativas que são feitas a
partir deles. Só depois podemos ousar analisá-los, compreendê-los
melhor para tentar evitar que se apoderem negativamente
de nós. No processo analítico do mal feminino, a
mediação de gênero é um instrumental de grande importância,
sobretudo porque nos abre as análises referentes à construção
dos diferentes papéis sociais.
A MEDIAÇÃO HERMENÊUTICA DE
GÊNERO
Quero lembrar que quando falamos de “gênero” estamos
falando do masculino e do feminino na sua relação
social e cultural, na criação e aprendizado de comportamentos
e em sua reprodução. Dizer “homem” ou “mulher” é já
introduzir uma maneira de existir no mundo, uma maneira
própria a cada ser sexuado, fruto da complexa teia de relações
na qual vivemos. Por isso, Pierre Bourdieu falava de
“habitus” no trabalho de socialização contínua das relações
humanas. É esse “hábito” que nos leva a captar o mundo a
partir das divisões dominantes como se elas fossem simplesmente
“naturais”. 3 Uma análise de gênero a partir de uma
perspectiva feminista vai enfatizar a percepção da produção
de desigualdade na relação homem/mulher e mostrar a primazia
do masculino sobre o feminino em nossa sociedade.
Primazia esta que aparece como uma espécie de ideologia
justificadora do tipo de relação existente. Nesse particular é
bom recordar o papel da teologia cristã na reprodução desse
“habitus” de primazia masculina. Basta que nos lembremos
das imagens históricas de Deus e de seus representantes para
captarmos como as relações de gênero funcionam nas construções
dos sentidos religiosos de nossa vida. As produções
3 BOURDIEU, 1995.
teológicas seguem as produções culturais mesmo quando
expressam posturas de “contra-corrente”.
A introdução da mediação de gênero nos abre para
uma nova consideração epistemológica, consideração que
toca o conjunto dos conhecimentos humanos. Em grandes
linhas podemos dizer que:
a) ela nos abre para uma crítica do universalismo das
ciências humanas. Filosofias, psicologias, teologias
referem-se ao humano, mas seu parâmetro para
afirmar o humano é sempre um humano desde o
masculino;
b) convida-nos a superar os dualismos excludentes,
ou seja, os dualismos que, ao se afirmarem, afirmam
sempre o valor maior de um pólo e o valor
menor de outro. É nesse sentido que podemos dizer
que toda epistemologia é uma ética e que toda ética
é igualmente uma epistemologia,
c) leva-nos a valorizar as diferentes perspectivas presentes
em nossa cultura, de forma que certo “relativismo”
cultural passa a ter um caráter positivo.
Esse “relativismo” se refere às diferentes análises de
comportamento segundo os papéis que temos na
sociedade e o lugar social que ocupamos.
d) a partir de uma perspectiva feminista, ela nos ajuda
a recuperar o cotidiano como elemento importante
na historiografia feminina. O cotidiano aqui
se refere não aos “grandes” feitos masculinos
(guerras e conquistas), mas ao combate da sobrevivência,
aos gestos gratuitos que permitem o desabrochar
da vida, se referem igualmente aos
processos educativos e de cuidado com a criação.
e) por fim, a mediação de gênero nos ajuda a criticar
as concepções comuns à sociedade patriarcal daquilo
considerado “natural”, da “natureza”. Nessa
linha, critica igualmente certas oposições, por vezes
“mecânicas”, entre natureza e cultura, esta atribuída
mais aos homens, aquela, às mulheres.
A mediação hermenêutica de gênero se constitui, assim,
num instrumental de análise de grande importância para
a apreensão dos meandros e contradições do mal vivenciado
184 impulso nº 27

pelas mulheres. Constitui-se, igualmente, num caminho
analítico para entendermos a “diferença” para além das
hierarquias que a cultura patriarcal nos impôs.
ALGUNS ASPECTOS DA FENOMENOLOGIA
DO MAL FEMININO
Para se falar do mal vivido pelas mulheres ou para
abrir possibilidades para que algumas mulheres expressem
sua própria experiência, considerei alguns critérios. O primeiro
refere-se ao lugar social das mulheres. Privilegiei, na
medida do possível, a experiência das mulheres empobrecidas
e daquelas cuja luta em favor da liberdade em sua múltipla
expressão são significativas para muitas de nós. Em seguida,
busquei organizar as falas em torno do ter, do poder,
do saber e do valer como realidades constitutivas de nossa
vida humana e em torno das quais as experiências de sofrimento
e dor (de mal) se organizam igualmente. 4
As Mulheres e o Mal de Não “Ter”
Sabemos que em todas as sociedades humanas cabe à
mulher a responsabilidade primeira de cuidar e alimentar a
família. Quando se trata de mulheres pobres essa responsabilidade
parece se acentuar. Conseqüentemente o mal de não
ter posses, não ter condições materiais de vida atinge as mulheres
de maneira particular. 5 A sociedade patriarcal na qual
vivemos impõe às mulheres o trabalho doméstico como se
“por natureza” esse trabalho lhes fosse atribuído. Da condição
nutriente do corpo feminino, se pensarmos no aleitamento,
a sociedade lhe atribui como uma “responsabilidade
natural” de não só guardar a prole mas buscar meios para
alimentá-la. E se ela não o faz, a culpabilidade pessoal e social
se manifestam de forma impressionante. A culpabilização
passa a ser um instrumento social de conservação dessa
situação cultural. Os 500 anos de nossa história ilustram de
maneira contundente essa afirmação.
As Mulheres e o Mal de “Não Poder”
Intimamente ligado ao mal de “não ter” está o mal de
“não poder”. Trata-se da falta de poder mudar a situação em
4 Em meu livro, introduzi aspectos de minha própria experiência do mal
como fidelidade a metodologia feminista de não apenas permitir que
“outras” falem de si, mas partilhar igualmente sua própria experiência.
5 Entre outros estudos sobre o peso dos problemas de sobrevivência
sobre os ombros femininos, cf. SOLIDARITÉ CANADA SAHEL, 1999.
que se vive, sobretudo a situação dramática das pessoas que
vivem em situações de pobreza ou de marginalidade. Há um
mal de “não poder” ligado à luta pela sobrevivência, à necessidade
de manter à vida, ao quotidiano doméstico. Beti,
uma mulher da favela da Rocinha, Rio de Janeiro, expressa
bem este “mal-estar” cotidiano: “As mulheres das favelas sofrem
todas dos mesmos problemas. Elas lavam roupa. Quando
têm água, não têm sabão. Quando têm sabão, não têm
água. Elas saem para trabalhar. Elas têm muitos filhos para
educar (...)”. 6 A narração quase monótona desse cotidiano
da sobrevivência doméstica continua revelando os golpes, as
cachaças, as brigas e incompreensões. Esse mal doméstico
aprisiona as mulheres num processo repetitivo de luta pela
sobrevivência e não lhes dá possibilidades de realizar seus sonhos
de autonomia e dignidade. O sofrimento vivido no
mundo doméstico é sem glória e sem recompensa. Permanece
no anonimato social à semelhança do anonimato das
lutas pela sobrevivência.
O mal de “não poder” é vivido igualmente por Isabel
Allende, 7 escritora chilena, diante do leito de morte de sua filha
Paula. Isabel escreve para fugir da angústia e da morte
que expressam bem sua impotência, seu “não poder” diante
da morte eminente da filha. Escrevendo para a filha, ela retoma
as outras mortes pelas quais ela e o povo chileno passaram.
Ela as vive como mulher, na maioria das vezes experimentando
na carne a falta de resposta às suas perguntas.
Aqui não se trata da mesma situação vivida pelas mulheres
pobres e socialmente marginalizadas, mas de perceber como
o peso da responsabilidade feminina em relação ao cuidado
com os enfermos e o sentimento de impotência diante de diferentes
situações guarda sua marca própria.
As Mulheres e a Carência de Valor
Todo ser humano precisa não só ter valor a seus olhos,
mas valer para os outros. Para muitas mulheres, como para
diferentes grupos de marginalizados, o “valer” é um lugar de
crucifixão, pelo simples fato de sentirem que elas não valem.
Trata-se aqui do valor que fundamenta a estrutura constitutiva
de todos os seres humanos. Quando esta relação valora-
6 Cf. O’GORMAN FRANCE & MULHERES da ROCINHA e de SANTA
MARIA, 1984, p. 13.
7 ALLENDE, 1994.
impulso nº 27 185

8 A questão da vitimização feminina e do mal “feito” pelas mulheres é trabalhada
em meu livro. 9 PAZ, 1987.
tiva falta ou quando é reduzida a mercadoria, um mal particular
se produz. E quando essa diminuição valorativa ou
objetivação é vivenciada por mulheres prostituídas ou domésticas
a problemática se torna ainda mais grave.
Na sociedade excludente em que vivemos o corpo feminino
torna-se “mercadoria”. Obedece às regras do mercado
e este, à lógica de uma antropologia marcada por uma
valoração hierarquizada dos seres humanos. O corpo feminino
torna-se objeto renovável de prazer, torna-se alvo nas
guerras, alvo de vinganças, estupros e depredações. O corpo
feminino é o corpo da propaganda, do mercado em vista
de um lucro para o benefício de minorias.
Toda a questão é saber qual a concepção de corpo feminino
presente nesses comportamentos capazes de destruir
a auto-estima das mulheres e fazer com que elas acreditem
que seus corpos valem na medida em que servem de gozo ou
força de trabalho aos outros corpos. A questão hoje é também
denunciar os caminhos de reprodução desses diferentes males
que tornam as mulheres vítimas de situações não escolhidas,
devendo assumir responsabilidades pelas conseqüências
sociais da violência social expressa na violência masculina.
A problemática que levanto é extremamente complexa
e apenas assinalo alguns pontos como convite a uma reflexão
mais aprofundada. 8
O Sofrimento das Mulheres em Busca do Saber
ou o Mal de Não Saber
Falar hoje do mal de não saber, quando a escolaridade
feminina torna-se na América Latina maior que a masculina,
parece pouco apropriado. Entretanto, isso não foi assim
no passado e hoje, apesar da escolaridade crescente, a
discriminação em relação ao saber feminino é significativa,
sobretudo nas Igrejas. As fronteiras do saber religioso sempre
foram fortemente delimitadas e protegidas contra a entrada
das mulheres. A misogenia clerical tem uma história de produção
de gravíssimas injustiças contra as mulheres.
Quero nesse particular lembrar uma personagem
paradigmática na América Latina e que precisa ser resgatada
com mais força também pelas mulheres brasileiras.
Trata-se da figura de soror Juana Inês de la Cruz, escritora
e religiosa mexicana do século XVII. É de sua vida que me
inspiro para refletir sobre a luta pelo saber de muitas mulheres.
Trata-se de um saber que lhes foi negado a partir de uma
divisão injusta das tarefas sociais. Hoje, embora nossas conquistas
tenham sido muitas, tal negação continua se mostrando
de diferentes maneiras.
Maria de Asbaje, depois soror Juana Inês, entra na vida
religiosa motivada sobretudo pelo desejo de saber, desejo que
a alimentava e que ela alimentava desde a mais tenra idade. 9
Entrar num convento naquele tempo era uma maneira de enfrentar
o fato de ser “filha natural”, sem dote e sem condições
sociais, mas com uma sede insaciável de saber.
Juana Inês goza de uma situação privilegiada durante
algum tempo, enquanto tem a proteção dos vice-reis da
Espanha, encantados por sua inteligência brilhante. Mas intrigas
e invejas não tardam a chegar. Ela deve renunciar ao
cultivo de seu saber, ao ensino que ministrava, às peças de teatro
juvenil que dirigia, aos poemas que compunha. As autoridades
eclesiásticas responsáveis pela Inquisição na Nova
Espanha, em conivência com as autoridades de seu convento
(mulheres), lhe impõe essa humilhação e esse castigo que a
levarão à morte. Despede-se da vida aos 46 anos, compelida
a reconhecer publicamente o seu pecado: o de ter entrado no
“santuário” de um saber vedado às mulheres, santuário reservado
aos homens e controlado por seu poder.
Juana Inês de la Cruz é expressão da resistência feminina,
da teimosia de conhecer o que lhe é injustamente negado
por um poder que acredita estar executando fielmente
as ordens divinas. Por esta razão é considerada por muitas
teólogas e feministas latino-americanas como a patrona
e inspiradora de suas lutas.
O Mal na Cor da Pele
Nas Américas as mulheres de descendência africana
sofrem de um mal particular. O mal que lhes advém da cor
de sua pele. Esse mal, em parte partilhado com os homens da
mesma cor, assume expressões diversificadas na vida das
mulheres.
186 impulso nº 27

Trata-se de uma dor, de um sofrimento de um mal
imposto por uma cultura que estabelece uma hierarquia entre
as pessoas a partir da cor de sua pele. Como se constitui
essa irracionalidade provocadora de tantos males? Por que
existem cores que associamos ao mal ou à maldade e outras
ao bem e à bondade? E por que são as cores dos dominadores
que se aproximam mais das cores que atribuímos à bondade?
São perguntas sem resposta imediata, mas que nos servem
para pensar mais um aspecto da imensa variedade de males
que somos capazes de produzir.
O sofrimento ligado à cor da pele nunca foi considerado
um sofrimento teológico. Isso quer dizer, entre outras
coisas, que as teologias européias nunca assumiram esse sofrimento
como um sofrimento pertinente, como alguma coisa
que merece uma reflexão ética apropriada. Os preconceitos
raciais nunca apareceram como denúncia importante na
maioria dos esforços proféticos cristãos nem como elemento
fundamental na restauração de relações justas.
Foi preciso esperar o século XX para ouvir as vozes que
nos vêm das teologias africanas e das populações de origem
africana das Américas no seu afã de liberdade, de respeito e
reconhecimento. 10
Os movimentos sociais afro-americanos, desde a década
de 60, e os movimentos feministas, um pouco mais tarde,
denunciam a imposição de categorias masculinas e brancas
como critérios de verdade para todos os grupos humanos.
Esses movimentos denunciam a “globalização” da cultura
branca e masculina e toda a ideologia que visa “branquear”
pessoas de origem africana para simplesmente assimilá-las
aos valores brancos.
Essas dores são dores de nosso povo e sobretudo das
mulheres negras, que vivem, desde a cor de sua pele e desde
sua condição feminina, experiências de discriminação
e humilhação. Hoje, um momento novo parece estar
surgindo em diferentes partes do mundo. Desde sua história
passada e presente elas estão buscando caminhos de
saída para terem acesso a iguais oportunidades de vida e de
reconhecimento social.
10 WILLIAMS, 1993.
É dessa forma que, através do ter, do poder, do saber,
do valer e da cor da pele, aparecem relações de desigualdade
e de injustiça. Essas são marcadas não apenas pela exploração
econômica, mas pelas relações sociais e familiares entre
homens e mulheres na maioria das vezes legitimadas pelos
sistemas culturais e religiosos.
ONDE ENCONTRAR CAMINHOS
DE SALVAÇÃO?
Falar da experiência do mal vivida pelas mulheres nos
convida a falar também das experiências de salvação. O
mundo das experiências de sofrimento não é um mundo fechado
em si mesmo. Em meio a experiências de sofrimento
existem experiências de “salvação”, pequenas luzes que resgatam
a humanidade, que ajudam a não esquecer os sonhos
de amor e a esperança de melhores dias. Não existe nenhuma
experiência de mal ou de sofrimento sem uma busca de
saídas, sem a procura de soluções mesmo se apenas provisórias.
Isso faz parte da condição humana, da realidade
“misturada” que somos, dessa mescla de bem e mal que faz
parte de nossa constituição fundamental. Na busca de “salvação”
deparamos com uma antropologia diferente. Já não
pensamos mais no ser humano como bom por natureza nem
mau por natureza. Mas o afirmamos como ambivalente,
como alguém necessariamente vivendo as duas realidades, e
talvez mais do que duas. Por isso até poderíamos falar de um
ser humano “plurivalente” e multidimensional.
É na consciência da precariedade de nossos caminhos
e de sua realidade processual a ser sempre renovada ou recomeçada
que buscamos os sinais de salvação no cotidiano
das mulheres. A salvação deve ser experimentada aqui, agora,
hoje mesmo como um aperitivo sempre renovado de
salvação. Isso não significa que as mudanças estruturais não
devem estar presentes no horizonte das lutas cotidianas. Entretanto,
é preciso resgatar a salvação cotidiana, a alegria cotidiana,
as conquistas cotidianas. É preciso saber que algo diferente
pode nos acontecer, algo que nos sustente na dor ou
que nos faça esquecer momentaneamente o sofrimento intenso
que devora nosso ser. A salvação, assim, não pode ser
reduzida a uma bela utopia, a um futuro que dificilmente se
alcança. Mas a salvação é em primeiro lugar vivida na sua
impulso nº 27 187

expressão mínima: um copo d’água, uma carta de amor, um
telefonema esperado, um amigo que chega, uma boa notícia
inesperada, a conquista provisória de um pedaço de terra, o
sorriso de uma criança. Coisas pequenas, pequenas coisas da
vida cotidiana, capazes de levantar as forças e fazer esperar
de novo. Estas pequenas coisas não excluem as grandes
conquistas de justiça vividas coletivamente pelos diferentes
grupos humanos.
A salvação não é apenas um acontecimento que virá
depois dos momentos de sofrimento. Não é a paz depois de
uma guerra assassina. A salvação é misturada com a cruz
cotidiana e acontece no meio dela.
O cotidiano, lugar ao mesmo tempo de cruz e ressurreição,
testemunha a “mistura” que somos em tudo o que vivemos.
Testemunha a fragilidade das ações de salvação. Não há
salvação para sempre, nem perdição para sempre. A salvação
pode residir em nós durante um tempo e ir-se embora, e é preciso
recomeçar a buscá-la de novo, agora, nesse mesmo instante
em que se foi, seguindo o movimento incessante da vida.
A salvação que as mulheres encontram em sua vida
tem a ver com a afirmação de sua integridade e autonomia.
Tem a ver com as condições mínimas de sobrevivência
digna para elas e suas famílias. Isso nos situa num caminho
alternativo para além dos revanchismos ou do desejo de
vingança em relação aos homens. Trata-se de um combate
de reconhecimento em nós de nossa maneira própria de viver
e de nos relacionarmos. Trata-se igualmente de fazer valer no
plano público, político, social e cultural os valores “considerados”
femininos pela sociedade patriarcal. Nesse sentido sabemos
o quanto os gastos sociais em armamentos e obras faraônicas
comem a maior parte dos orçamentos nacionais. A
indústria da guerra e das inutilidades, indústria masculina, é
a que recebe maior investimento. Entretanto, a educação e a
saúde, o nutrir e o cuidar são os valores menos contemplados
e assistidos. Os novos caminhos de salvação propostos pelos
diferentes grupos de mulheres passam pela afirmação da
simplicidade da vida, pela afirmação de políticas que permitam
a todos os seres e à natureza uma convivência menos
destruidora e portanto mais fraterna, mais sororal e mais
terrenal.
Neste fim de século somos convidadas(os) a exercer
mais nossa imaginação e nossa criatividade, a introduzir novas
análises, novas hermenêuticas para repensar o humano e
seu desejo de felicidade através de caminhos menos excludentes
e menos destrutivos. A análise do mal feminino, mal
“regional” e “global”, a partir de outros referenciais se inscreve
no sonho, sempre renovado das minorias que buscam
novos caminhos de solidariedade, de ternura e reciprocidade.
Celebrar os 500 anos de Brasil significa escrever nossa
história também a partir das relações entre mulheres e homens.
Significa resgatar o nosso passado resgatando a história daquelas
que não entraram na história oficial, mas que hoje começam
a dar passos significativos em vista da criação de novas
relações humanas. “O novo céu, a nova terra e a nova humanidade”
continuam a ser nosso horizonte de fé e de esperança.
Referências Bibliográficas
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188 impulso nº 27

JORNALISMO NO BRASIL:
olhar e ação da academia
JOURNALISM IN BRAZIL: the perspective
and action of the academy
Apesquisa sobre os fenômenos jornalísticos no Brasil remonta à segunda
metade do século XIX. A preocupação inicial não está centrada
nos processos noticiosos, porém nos seus meios de difusão,
mais precisamente na tecnologia de impressão de livros, jornais e
revista.
Embora estabelecida tardiamente em território brasileiro (mais de
três séculos nos separam da inovação gutenbergiana), a imprensa
aqui se desenvolve a partir da chegada da Corte de d. João VI, em 1808. Na verdade, os seus
primeiros momentos são tímidos, porque controlados pela censura real, destinando-se a
reproduzir informações e documentos de governo.
As publicações que experimentam o sabor da liberdade surgem justamente no vazio
jurídico instaurado em Portugal, quando as tropas napoleônicas são expulsas e os revolucionários
do Porto derrubam a censura prévia. Os precursores da nossa Independência não
hesitam em aplicar aquilo que contemporaneamente chamaríamos a “estratégia das brechas”,
ou seja, editam jornais sem pedir licença às autoridades. 1
Mas é sem dúvida durante o Segundo Reinado que a imprensa vive seu melhor período
de liberdade, garantido pela sabedoria de Pedro II. Em meio a esse ambiente de conciliação
das elites nacionais, os Institutos Históricos começam a resgatar precocemente a
trajetória do nosso jornalismo. E despertam polêmicas que conquistariam os corações e
mentes dos nossos intelectuais, ao enaltecer o “pionierismo” dos holandeses na introdução
da imprensa em terras brasileiras, contrastando com o “atraso” dos portugueses, que a
proíbem e reprimem.
Persistia a tese de que a primeira impressora a operar no Brasil fora trazida por
Nassau, da qual dava testemunho o folheto Brasilche Gelt-Sack, datado de 1645 e publicado
no Recife. Os historiadores pernambucanos deixaram de lado as especulações e foram
buscar evidências empíricas.
As pesquisas se concentraram em arquivos brasileiros e holandeses, produzindo resultados
que negariam a hipótese dominante. A iniciativa de Nassau não fora consumada,
por razões fortuitas, e os impressos supostamente recifenses haviam sido reproduzidos em
1 MARQUES DE MELO, 1973.
JOSÉ MARQUES DE MELO
Titular da Cátedra Unesco de
Comunicação para o
Desenvolvimento Regional
na Umesp. Professor titular de
Jornalismo na USP e
presidente da Lusocom (Federação
Lusófona de Ciências da
Comunicação)
marques@metodista.br
Embora estabelecida
tardiamente em
território brasileiro, a
imprensa aqui se
desenvolve a partir
da chegada da
Corte de d. João VI
impulso nº 27 189

gráficas européias. Dão conta desses fatos, ensaios escritos
pelos historiadores José Higino Duarte (1883) e Alfredo de
Carvalho (1899).
Depois desses estudos pioneiros sobre a implantação
da tipografia, os historiadores tomam gosto e ajudam a reconstituir
uma história da nossa imprensa. São motivados, a
seguir, por efemérides nacionais, começando pelo duplo centenário:
a criação da Imprensa Régia e o lançamento do nosso
primeiro jornal independente, o Correio Braziliense, de
Hipólito José da Costa.
Em 1908, Alfredo de Carvalho publica a monografia
“Gênese e Progressos da Imprensa Periódica no Brasil”, suplementada
por um alentado catálogo dos jornais e revistas,
que circularam nos últimos cem anos. Trata-se de uma fonte
de referência fundamental, que orientaria os passos de outros
historiadores. Entre eles, Max Fleiuss, autor de um dos primeiros
state of art da pesquisa histórica sobre jornalismo,
cujo texto aparece em 1922, durante as comemorações do
centenário do Independência. 2
Rigorosamente, tais estudos ainda não enfocam o jornalismo
como objeto definido. Eles tratam da imprensa e dos
seus produtos, mencionando marginalmente os processos
sociopolíticos que dão fisionomia peculiar à comunicação de
atualidades.
Quem estabelece essa fronteira é o jovem Barbosa
Lima Sobrinho, quando, em 1923, publica um livro que nasce
clássico – O problema da imprensa. 3 Valendo-se da experiência
profissional como jornalista e da metodologia de
análise aprendida no âmbito da ciência jurídica, sem deixar
de recorrer também à ciência histórica, ele desenha um perfil
do desenvolvimento do jornalismo na sociedade industrial e
dos impasses enfrentados no Brasil.
Seu “gancho” é o projeto de lei de imprensa do senador
paulista Adolfo Gordo, tramitando no Congresso Nacional.
Em torno desse “problema”, ele constrói uma análise
multidisciplinar do fenômeno jornalístico na sociedade brasileira.
Oferece parâmetros que se revelariam consistentes e
lançaria as bases de uma nova disciplina acadêmica. O jornalismo
deixava de ser simples “ofício”, reproduzindo-se
pela legado transmitido no “batente” de geração a geração.
Converte-se em “praxis”, ou melhor, em conhecimento socialmente
utilitário, produto da observação sistemática e da reflexão
crítica de produtores qualificados.
No entanto, a imprensa e o jornalismo continuariam a
despertar o interesse dos pesquisadores das humanidades
(história e direito), assim como daqueles pioneiros das ciências
sociais no Brasil. Gilberto Freyre, por exemplo, recorre à
imprensa para elaborar um retrato da sociedade patriarcal
brasileira, buscando nos anúncios de jornais elementos suscetíveis
de interpretação sociológica e antropológica. Seu livro de
estréia – Casa-Grande & Senzala (1933) – representa uma
inovação metodológica, ao pesquisar em fontes heterodoxas.
Ao mesmo tempo, abre picadas para os estudiosos do jornalismo,
descortinando as metodologias comparativas. 4
Todas essas contribuições pioneiras encontrariam
ambiente fértil nas nascentes escolas de jornalismo, incorporadas
à universidade brasileira no final dos anos 40. Tanto
em São Paulo (Cásper Líbero) quanto no Rio de Janeiro
(UFRJ) se formariam grupos de estudiosos responsáveis pelas
primeiras obras que analisam sistematicamente fenômenos
do jornalismo contemporâneo. Pertencem a essa geração
Carlos Rizzini, Danton Jobim, Pompeu de Souza, Celso Kelly,
Marcelo de Ipanema, Freitas Nobre etc.
Fora do eixo Rio-São Paulo apareceria, uma década
depois, corrente inovadora, cuja influência se ampliaria para
todo o País. Trata-se da equipe aglutinada em torno de Luiz
Beltrão, fundador do Instituto de Ciências da Informação da
Universidade Católica de Pernambuco e da revista Comunicações
& Problemas, primeiro periódico acadêmico nacional
dedicado às ciências da comunicação.
Do Recife, Beltrão transfere-se para a Universidade de
Brasília, onde dirige a Faculdade de Comunicação idealizada
por Pompeu de Souza, criando o primeiro núcleo regular de
pesquisa em comunicação. As teses de doutorado e mestrado
ali defendidas precocemente no final dos anos 60 constituem
os primeiros produtos de uma pesquisa do jornalismo em
processo de legitimação acadêmica. 5
2 MARQUES DE MELO, 1984.
3 BARBOSA LIMA SOBRINHO, 1988.
4 MARQUES DE MELO, 1972.
5 MARQUES DE MELO, 1974.
190 impulso nº 27

Quase ao mesmo tempo, dois outros movimentos fortalecem
a pesquisa do jornalismo, quer nas empresas, quer
nas universidades.
De um lado, o Jornal do Brasil cria uma publicação
especializada – Cadernos de Jornalismo – dirigida por Alberto
Dines, cuja importância reside na divulgação de pesquisas
jornalísticas feitas nos Estados Unidos e na Europa, além
de estimular a reflexão crítica dos jornalistas da própria empresa,
que sistematizam suas experiências e as submetem ao
crivo da comunidade profissional. O modelo JB de jornalismo
se reproduz em todo o País, disseminado pela referida revista,
lida e discutida nas redações dos jornais regionais e também
pelos jovens que estudam jornalismo na universidade.
De outro lado, a Universidade de São Paulo cria na
sua Escola de Comunicações e Artes o primeiro Departamento
de Jornalismo a ter uma equipe de docentes contratados
em tempo integral. Dessa maneira, podem se dedicar regularmente
aos estudos bibliográficos, à pesquisa empírica e à
experimentação em laboratórios.
Emerge então o primeiro grupo de doutores em jornalismo
do País, formando equipes de pesquisa e pós-graduação
que formariam a primeira geração de professores titulados
na própria disciplina. Hoje eles se espalham por quase
todas as universidades brasileiras e dão continuidade a estudos
cujos paradigmas se originaram na USP. Durante os
anos 70 e 80, os principais cursos de jornalismo do Brasil tomariam
o padrão USP como fonte de referência pedagógica e
científica. 6
Só nos anos 90 surgem espaços alternativos que disputam
a hegemonia uspiana. 7 Destacam-se a PUC-Famecos
(Faculdade dos Meios de Comunicação Social), da Pontifícia
Universidade do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e a UFSC
(Universidade Federal de Santa Catarina), em Florianópolis.
A primeira caracteriza-se pela sintonia com as demandas do
mercado de trabalho, mantendo permanente diálogo com as
empresas midiáticas regionais. A segunda pretende ser um
núcleo de vanguarda, mais afinado com as teses do sindicalismo
jornalístico. Nos dois casos, tem havido empenho na
6 Idem, 1991.
7 Idem, 1995.
formação e reciclagem do corpo docente, cujas conseqüências
repercutirão em projetos de pesquisas que esses jovens
doutores começam a desenvolver e a publicar.
Na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
ressurge com força a escola que nasceu, em Belo Horizonte,
nos anos 70, com um perfil inovador. Liderada por Lelio Fabiano
dos Santos ela enfatizou inicialmente o jornalismo comunitário.
Hoje, aproxima-se criticamente do jornalismo industrial,
experimentando formas de expressão que valorizam
os atores da sociedade civil, mas dialogam com as lideranças
do empresariado e do governo. Sua mais ousada iniciativa
tem sido a edição de páginas semanais produzidas em laboratórios
didáticos para serem encartadas nos jornais diários
da capital mineira.
Perfil semelhante pode ser atribuído à Faculdade de
Comunicação Social da Universidade Católica de Santos, São
Paulo, que combina os procedimentos hegemônicos no mercado
com as metodologias peculiares aos movimentos sociais
protagonizados nas periferias urbanas. Sua experiência de
jornais-murais criados pelos estudantes e veiculados semanalmente
nos morros da cidade rompeu o isolamento da
universidade em relação à comunidade, motivando as novas
gerações de jornalistas a produzir informações não burocráticas,
referenciadas pela cidadania em movimento.
Trajetória singular perfilou a Faculdade de Comunicação
da Universidade de Brasília. Seu curso de jornalismo
fora esboçado por Pompeu de Souza e estruturado por Luiz
Beltrão, nos idos de 60, mas definhara nas décadas seguintes,
refletindo a crise institucional que se abatera sobre a universidade,
durante o regime militar. A ênfase recente no jornalismo
político, ancorada na colaboração de jornalistas competentes
como Carlos Chagas, permitiu-lhe recuperar o tempo
perdido. Da mesma forma, a atuação de novas lideranças
como o diretor Murilo Cesar Ramos e de jovens doutores
como Luiz Martins e Lavina Madeira vem dinamizando a
pesquisa dos fenômenos jornalísticos na pós-graduação, de
modo a propiciar estudos significativos.
Igual ressurgimento operou-se na paulistana Faculdade
Cásper Líbero. Vivendo das glórias do seu pioneirismo,
essa escola trilhou o caminho da decadência, nas décadas de
70 e 80, produto das turbulências políticas e das dificuldades
impulso nº 27 191

econômicas enfrentadas pela Fundação a que está vinculada,
mas também do envelhecimento e mediocrização do seu
corpo docente. Contudo, no último qüinqüênio, o corpo docente
do curso de jornalismo se rejuvenesceu, incorporando
profissionais do mercado, atuantes e entusiasmados, que
agilizaram e reformularam os veículos laboratoriais. Além
disso, os projetos experimentais dos alunos concluintes passaram
a privilegiar objetos concretos, convertendo-se em
exercícios ousados e inovadores de novos formatos jornalísticos.
Dessa forma, a Cásper Líbero reconquistou prestígio local
e liderança nacional.
O caso da Universidade Estadual de Campinas é paradigmático.
Cria-se ali um Laboratório de Estudos Avançados
em Jornalismo, cuja meta é diagnosticar os fenômenos
informativos, formando jornalistas pós-graduados. 8 Para
tanto, criou um curso de especialização em Jornalismo Científico,
subsidiado com recursos do Pronex-CNPq, ensejando
também pesquisas sobre a difusão científica na mídia brasileira.
Contudo, seu projeto mais arrojado tem sido o Observatório
da Imprensa, um laboratório de crítica midiática, dirigido
por Alberto Dines e veiculado pela internet, através do
Universo On Line (UOL), com a finalidade de avaliar as tendências
do nosso jornalismo. Ademais de exercitar criativamente
o jornalismo investigativo, inovou no campo do jornalismo
digital, mobilizando várias universidades para desenvolver
projetos semelhantes.
Por sua vez, a Universidade Metodista de São Paulo,
em São Bernardo do Campo, ocupa um lugar de destaque
nesse panorama. Sua marca distintiva tem sido a veiculação
de um jornal editado semanalmente pelos estudantes e professores
do curso de jornalismo para servir à comunidade local.
Trata-se de um espaço de pesquisa e aprendizagem de
linguagens, estratégias e formatos jornalísticos, preservado
ininterruptamente ao longo de duas décadas. Paralelamente,
mantém desde 1978, um programa de estudos de pós-graduação,
inicialmente orientado para estudar os fenômenos
do jornalismo não-hegemônico e da mídia alternativa. Conhecido
nacionalmente como Grupo Comunicacional de São
Bernardo, 9 essa equipe instituiu, a partir de 1994, uma linha
8 MARQUES DE MELO, 1997b.
9 Idem, 1999.
de pesquisa sobre a estrutura da indústria da comunicação,
privilegiando as empresas infomativas, os jornalistas e os pesquisadores
do jornalismo. Sua ênfase está no resgate da memória
institucional e nas histórias de vida dos seus protagonistas.
10 Mas não se pode deixar de considerar as transformações
experimentadas pela própria Universidade de São Paulo,
cujo Departamento de Jornalismo continua a ser o principal
foco dos estudos e reflexões brasileiras sobre a comunicação
de atualidades, sobretudo a partir dos seus programas
de mestrado e doutorado. Eles são responsáveis pela
formação de um contingente significativo dos professores dos
cursos de jornalismo que atuam em universidades de todo o
País. 11 Professores-jornalistas, reconhecidos pela profissão e
legitimados pela academia, como Cremilda Medina, Bernardo
Kucinski, Laurindo Leal Filho, Manuel Carlos Chaparro,
entre outros, dão continuidade ao trabalho iniciado pelos
fundadores Flávio Galvão, Freitas Nobre, Juarez Bahia, Thomas
Farkas, Gaudencio Torquato etc.
Outros núcleos, em outras regiões brasileiras, despontam
como produtores potenciais de novo conhecimento jornalístico
ou como formadores de novas equipes profissionais,
academicamente embasadas. O novo século se inicia contabilizando
128 cursos de jornalismo em todo o território nacional.
Trata-se de uma expansão vertiginosa, se considerarmos
que na década de 50 do século XX havia apenas oito instituições
brasileiras dedicadas ao ensino e à pesquisa jornalística.
Essa pluralidade de linhas de pesquisa e de opções didático-pedagógicas
converte a pesquisa brasileira sobre jornalismo
em atividade promissora, completando a sua legitimação
acadêmica e o seu reconhecimento pelas corporações
empresarial e sindical. O lugar onde vem se dando essa convergência
é a reunião anual da Intercom (Sociedade Brasileira
de Estudos Interdisciplinares da Comunicação) 12 – cujo
GT de Jornalismo acolhe os mais importantes estudos e pesquisas
em desenvolvimento nas universidades. 13 A ele junta
agora o novo GT de Jornalismo criado no âmbito da Associa-
10 Idem, 1997a.
11 Idem,1998.
12 Idem, 1994.
13 BOTÃO, 1999.
192 impulso nº 27

ção Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação
(Compós).
Ao completar 20 anos de existência, a Intercom pretendeu
inventariar a produção científica em cada uma das
disciplinas que integram o seu universo acadêmico. O debate
que se deu em Santos, em 1997, representou a oportunidade
para avaliar o grau de maturidade conquistado pela pesquisa
dos fenômenos jornalísticos, seja em plano nacional, seja nos
entornos europeu e americano. Os resultados desse diagnóstico,
incorporados ao livro 20 anos de Ciências da Comunicação
no Brasil: o papel da Intercom, organizado por
Maria Immacolata Lopes, constituem um convite à reflexão
sobre os avanços logrados pelos investigadores brasileiros do
jornalismo e suas pautas de trabalho para o corrente decênio.
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