depois de chuva, vem queda de temperatura, geada - Bem Paraná
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POLÍTICA<br />
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2011<br />
política@jornaldoestado.com.br<br />
3<br />
PARALELO<br />
Estados<br />
do PT têm<br />
agências,<br />
dizTraiano<br />
O lí<strong>de</strong>r do governo<br />
na Assembleia, A<strong>de</strong>mar<br />
Traiano (PSDB), rebateu<br />
ontem os argumentos<br />
levantados pela oposição,<br />
em especial da<br />
bancada do PT, que<br />
vêm na regulamentação<br />
da agência reguladora<br />
um primeiro passo para<br />
futuras privatizações <strong>de</strong><br />
empresas públicas paranaenses.<br />
Traiano lembrou<br />
que o governador<br />
Beto Richa (PSDB) assumiu<br />
compromisso<br />
durante a campanha<br />
eleitoral <strong>de</strong> 2010 - registrado<br />
em cartório -<br />
<strong>de</strong> que não haveriam<br />
privatizações em sua<br />
administração.<br />
Além disso, o tucano<br />
lembrou que vários<br />
estados governados<br />
pelo PT, como o Rio<br />
Gran<strong>de</strong> do Sul, Bahia,<br />
Acre, possuem agências<br />
reguladoras nos mesmos<br />
mol<strong>de</strong>s da que está<br />
sendo proposta no Paraná.<br />
E que nesses estados,<br />
essas autarquias<br />
abrangem as áreas <strong>de</strong><br />
energia elétrica, saneamento<br />
e portuário,<br />
sem que isso implique<br />
em processo <strong>de</strong> privatização.<br />
(IS)<br />
ACORDO ADIA VOTAÇÃO<br />
<strong>de</strong> agência reguladora<br />
Ivan Santos<br />
O governo do Estado aceitou<br />
ontem acordo <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças<br />
para a retirada da pauta da<br />
Assembleia Legislativa do projeto<br />
que regulamenta e amplia<br />
as funções da Agência Reguladora<br />
<strong>de</strong> Serviços Públicos Delegados<br />
do Paraná (Agepar). O<br />
lí<strong>de</strong>r da bancada governista,<br />
<strong>de</strong>putado A<strong>de</strong>mar Traiano<br />
(PSDB), acenou ainda com<br />
mudanças no texto para excluir<br />
a Copel do rol <strong>de</strong> empresas<br />
públicas que teriam seus serviços<br />
fiscalizados pela autarquia<br />
estadual, já que a companhia já<br />
está sob regulação da Agência<br />
Nacional <strong>de</strong> Energia Elétrica.<br />
O acordo teve a participação do<br />
próprio governador Beto Richa<br />
(PSDB), que na semana passada<br />
chegou a se reunir com <strong>de</strong>putados<br />
do PMDB para reafirmar<br />
não ter qualquer intenção<br />
<strong>de</strong> abrir brechas para privatizações,<br />
como aponta a oposição<br />
e os críticos do projeto.<br />
A proposta agora <strong>de</strong>ve ser<br />
retirada por cinco sessões para<br />
a elaboração <strong>de</strong> um substitutivo.<br />
O governo, porém, não aceitou<br />
retirar também a Sanepar e<br />
os serviços <strong>de</strong> saneamento básico<br />
da área <strong>de</strong> atuação da autarquia.<br />
Também insiste em manter<br />
a cobrança <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> 0,5%<br />
sobre as receitas das concessionárias<br />
<strong>de</strong> serviço público para o<br />
financiamento da agência.<br />
Taniguchi: agência não tem nada a ver com privatizações<br />
O secretário <strong>de</strong> Estado do<br />
Planejamento, Cássio Taniguchi,<br />
que esteve ontem no plenário<br />
da Assembleia para <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r<br />
o projeto, admitiu que a taxa<br />
terá impacto nas tarifas. “Claro<br />
que vai. Causa um impacto <strong>de</strong><br />
0,5%”, afirmou ele. Taniguchi<br />
argumento, porém, que esse<br />
custo será compensado pela ação<br />
<strong>de</strong> fiscalização da agência, que<br />
po<strong>de</strong>rá permitir a redução <strong>de</strong> tarifas,<br />
entre elas as do pedágio.<br />
Em discurso no plenário,<br />
Taniguchi explicou que o projeto<br />
apenas regulamenta a criação<br />
da agência, já prevista em<br />
lei aprovada em 2002, ainda no<br />
governo Jaime Lerner, mas que<br />
não foi posta efetivamente em<br />
prática pelo governo Requião<br />
nos oito anos seguintes. Segundo<br />
ele, o principal objetivo da<br />
Divulgação<br />
Governo aceita<br />
retirar projeto da<br />
pauta por cinco<br />
sessões para excluir<br />
Copel <strong>de</strong> área <strong>de</strong><br />
atuação <strong>de</strong> autarquia<br />
regulamentação é permitir que<br />
todos os serviços públicos <strong>de</strong>legados<br />
ou concessões sejam<br />
fiscalizados, tanto no que se<br />
refere à qualida<strong>de</strong> dos mesmos,<br />
quanto em relação à <strong>de</strong>finição<br />
das tarifas. Pela proposta do<br />
governo, entre os serviços que<br />
estariam sob cuidado da autarquia<br />
estariam além <strong>de</strong> energia,<br />
saneamento básico e pedágio,<br />
tecnologia e informática, transporte<br />
rodoviário e portos.<br />
“Não tem absolutamente<br />
nada a ver com privatizações<br />
ou interferência nas administrações<br />
das empresas, sejam<br />
elas públicas ou privadas. A<br />
agência não vai interferir em<br />
questões societárias”, garantiu<br />
o secretário. “A interferência<br />
será no sentido <strong>de</strong> avaliar se as<br />
tarifas foram calculadas a<strong>de</strong>quadamente<br />
e se os serviços são<br />
prestados <strong>de</strong> acordo com os<br />
parâmetros aceitos internacionalmente”,<br />
disse.<br />
Taniguchi afirmou, como<br />
exemplo, que se a agência reguladora<br />
tivesse sido implementada<br />
como previa a lei <strong>de</strong><br />
2002, as tarifas do pedágio po<strong>de</strong>riam<br />
ter sido reduzidas. Segundo<br />
ele, a autarquia po<strong>de</strong>ria<br />
discutir a redução tecnicamente<br />
com as concessionárias, levando<br />
em conta o fato <strong>de</strong> que<br />
as condições econômicas do<br />
País quando o pedágio foi implementado,<br />
no final dos anos<br />
90, são significativamente diferentes<br />
das atuais. “Na época,<br />
uma Taxa Interna <strong>de</strong> Retorno<br />
<strong>de</strong> 20% era vista como razoável<br />
pelo mercado. Hoje não, já<br />
que a inflação baixou e o custo<br />
do capital também”, apontou.<br />
O lí<strong>de</strong>r da bancada do<br />
PMDB, <strong>de</strong>putado Caíto Quintana,<br />
lembrou que os aumentos<br />
foram concedidos pela Justiça<br />
com base nos contratos <strong>de</strong><br />
concessão firmados no governo<br />
Lerner. Taniguchi respon<strong>de</strong>u<br />
afirmando que a <strong>de</strong>cisão do<br />
governo Requião <strong>de</strong> levar à<br />
questão aos tribunais acabou<br />
impedindo uma solução técnica<br />
para o problema.<br />
O <strong>de</strong>putado Elton Welter<br />
(PT) insistiu na tecla <strong>de</strong> que não<br />
há sentido em o governo criar<br />
uma agência para regular serviços<br />
prestados por empresas estatais.<br />
E que a taxa <strong>de</strong> 0,5% sobre<br />
a receita das concessionárias<br />
vai atingir as tarifas cobradas<br />
dos consumidores e usuários.<br />
Síndrome — Segundo o<br />
lí<strong>de</strong>r do PMDB, Caito Quintana,<br />
o governador Beto Richa,<br />
em conversa na semana passada<br />
com parlamentares do partido,<br />
afirmou não ter qualquer<br />
interesse em incluir a Copel e<br />
a Sanepar entre as empresas<br />
fiscalizadas pela agência reguladora.<br />
E ontem, o chefe da<br />
Casa Civil, Durval Amaral,<br />
teria confirmado a intenção do<br />
governo <strong>de</strong> retirar o projeto <strong>de</strong><br />
pauta para promover mudanças,<br />
excluindo a Copel da área<br />
<strong>de</strong> atuação da autarquia, e especificando<br />
que no caso da Sanepar,<br />
essa atuação se limitaria<br />
à fiscalização da qualida<strong>de</strong><br />
dos serviços e da composição<br />
das tarifas. Com isso, segundo<br />
ele, a bancada peeme<strong>de</strong>bista<br />
- até então dividida sobre a<br />
proposta - votaria pela aprovação<br />
do projeto.<br />
O próprio presi<strong>de</strong>nte da<br />
Assembleia, <strong>de</strong>putado Valdir<br />
Rossoni (PSDB), aliado <strong>de</strong> Richa,<br />
avalizou o acordo, afirmando<br />
sofrer <strong>de</strong> uma “síndrome”<br />
por conta da tentativa <strong>de</strong><br />
privatização da Copel durante<br />
o governo Lerner, do qual ele<br />
chegou a ser lí<strong>de</strong>r na Assembleia.<br />
Rossoni alegou ter sido<br />
“induzido a erro” ao apoiar a<br />
tentativa <strong>de</strong> privatização.<br />
PLENÁRIO<br />
Projeto que<br />
amplia RMC<br />
também é<br />
retirado<br />
Da Redação<br />
O projeto do <strong>de</strong>putado<br />
Reinhold Stephanes<br />
Junior (PMDB), que inclui<br />
os municípios <strong>de</strong><br />
Campo do Tenente, Piên<br />
e Rio Negro na Região<br />
Metropolitana <strong>de</strong> Curitiba<br />
(RMC), também foi<br />
retirado ontem da pauta<br />
<strong>de</strong> votações da Assembleia<br />
Legislativa. O adiamento<br />
das discussões,<br />
por cinco sessões, foi<br />
solicitado pelo próprio<br />
autor, em atenção a pedido<br />
formulado pelo lí<strong>de</strong>r<br />
do governo, <strong>de</strong>putado<br />
A<strong>de</strong>mar Traiano<br />
(PSDB), que preten<strong>de</strong><br />
ampliar os <strong>de</strong>bates e a<br />
análise da matéria.<br />
Proposta<br />
inclui Campo<br />
do Tenente,<br />
Piên e Rio<br />
Negro na<br />
RMC<br />
Foram anexados à<br />
matéria outros projetos -<br />
um do próprio Stephanes,<br />
e um dos <strong>de</strong>putados Antonio<br />
Anibelli Neto<br />
(PMDB) e Toninho Wandscheer<br />
(PT), por se tratarem<br />
<strong>de</strong> iniciativas semelhantes.<br />
O primeiro preten<strong>de</strong><br />
alterar lei que dispõe<br />
sobre a atuação da<br />
Coor<strong>de</strong>nação da Região<br />
Metropolitana <strong>de</strong> Curitiba<br />
(Comec), autarquia<br />
vinculada à Secretaria <strong>de</strong><br />
Estado do Desenvolvimento<br />
Urbano, cujo objetivo<br />
é organizar, planejar<br />
e executar funções públicas<br />
<strong>de</strong> interesse comum<br />
no âmbito da RMC.<br />
CÂMARA MUNICIPAL<br />
Em discurso, Derosso diz ser vítima <strong>de</strong> “inquisição”<br />
Da Redação<br />
Depois <strong>de</strong> não comparecer<br />
à primeira sessão da Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> Curitiba após o<br />
recesso, na segunda-feira, o<br />
presi<strong>de</strong>nte da Casa, João Claudio<br />
Derosso (PSDB), fez um<br />
pronunciamento <strong>de</strong> 5 minutos<br />
diante dos vereadores na tar<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ontem. Derosso falou que as<br />
notícias que estão veiculadas<br />
sobre a contratação da empresa<br />
da mulher <strong>de</strong>le, Claudia<br />
Queiroz, para contratos <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong><br />
com a Câmara, estão<br />
sendo divulgadas <strong>de</strong> “forma<br />
ten<strong>de</strong>nciosa” .<br />
Na véspera, a sessão foi<br />
suspensa após confronto entre<br />
manifestantes que cobravam<br />
explicações sobre as <strong>de</strong>núncias,<br />
e seguranças da Casa. A<br />
Câmara alegou que não havia<br />
espaço para acomodar a todos<br />
no plenário.<br />
Valquir Aureliano<br />
João Cláudio Derosso: “A cada dia me julgam e me con<strong>de</strong>nam”<br />
Ontem, Derosso disse já ter<br />
dado todas as explicações sobre<br />
os contratos <strong>de</strong> sua gestão para<br />
o Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado<br />
e que suas contas entre 2006 e<br />
2009 foram aprovadas pelo órgão.<br />
Ele afirmou ainda que sente<br />
julgado em uma inquisição. “Eu<br />
me sinto como se estivesse na<br />
Inquisição Espanhola e não posso<br />
admitir esta abordagem ten<strong>de</strong>nciosa<br />
imposta para a opinião<br />
pública como verda<strong>de</strong>, sem direito<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa (…) A cada dia<br />
me julgam e me con<strong>de</strong>nam”,<br />
afirmou em discurso.<br />
Derosso negou qualquer<br />
responsabilida<strong>de</strong> no caso das<br />
<strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> funcionários fantasmas<br />
contratados na Assembleia<br />
e na Câmara ao mesmo<br />
tempo. “A nomeação e a contratação<br />
dos funcionários são <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada vereador”,<br />
disse. O presi<strong>de</strong>nte da<br />
Casa completou afirmando que<br />
está à disposição para quaisquer<br />
esclarecimentos que sejam feitos<br />
formalmente.<br />
Após o discurso, Derosso<br />
saiu sem falar com a imprensa.<br />
A comissão <strong>de</strong> ética da<br />
Câmara marcou reunião para<br />
hoje às 13h30 , para tratar do<br />
assunto. A bancada <strong>de</strong> oposição<br />
<strong>de</strong>cidiu recuar do pedido<br />
para que a Câmara discuta o<br />
requerimento apresentado ontem<br />
pelos movimentos sociais,<br />
para afastar Derosso da presidência<br />
do Legislativo, em troca<br />
do compromisso <strong>de</strong> receber<br />
cópias <strong>de</strong> todos os documentos<br />
relativos ao caso, incluindo<br />
contratos e aditivos, para<br />
serem analisados.<br />
A Câmara aprovou ontem<br />
vários pedidos <strong>de</strong> informações<br />
oficiais a Mesa Executiva<br />
sobre os contratos, aditivos<br />
e documentos relacionados<br />
a publicida<strong>de</strong>. Além do requerimento<br />
da bancada <strong>de</strong><br />
oposição (PT e PMDB) outros<br />
requerimentos apresentados<br />
por parlamentares da base<br />
<strong>de</strong> apoio ao prefeito também<br />
foram aprovados.<br />
“Des<strong>de</strong> que surgiram as<br />
<strong>de</strong>núncias a bancada <strong>de</strong> oposição<br />
tem acompanhado os acontecimentos.<br />
Fomos ao Tribunal<br />
<strong>de</strong> Contas do Estado e solicitamos<br />
a documentação e explicações<br />
ao presi<strong>de</strong>nte da Câmara.<br />
Vamos propor ainda alterações<br />
no Regimento Interno<br />
para garantir que as contas da<br />
Câmara sejam analisadas e<br />
aprovadas em plenário, o que<br />
hoje não acontece”, explicou o<br />
vereador Pedro Paulo (PT).<br />
EMBATE<br />
Fiep elege nova diretoria hoje em eleição disputada<br />
A Fe<strong>de</strong>ração das Indústrias<br />
do Paraná (Fiep) elege hoje<br />
sua nova diretoria para o período<br />
2011-2015. Dos 99 sindicatos<br />
filiados, 96 estão aptos a<br />
votar. A eleição acontece das 12<br />
às 18 horas no prédio central<br />
da entida<strong>de</strong>, em Curitiba.<br />
Duas chapas participam do<br />
pleito - “Fiep In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte”,<br />
encabeçada pelo industrial do<br />
setor <strong>de</strong> confecção, Edson Campagnolo,<br />
que conta com o apoio<br />
da atual diretoria, presidida por<br />
Rodrigo Rocha Loures; e a<br />
“Nova Fiep”, <strong>de</strong> oposição, encabeçada<br />
pelo secretário licenciado<br />
<strong>de</strong> Indústria e Comércio,<br />
o ex-<strong>de</strong>putado fe<strong>de</strong>ral, Ricardo<br />
Barros (PP), que tem o<br />
apoio do governo do Estado.<br />
Por conta disso, a eleição acabou<br />
ganhando um caráter político<br />
e uma disputa acirrada, que<br />
chegou inclusive aos tribunais.<br />
Tanto a chapa <strong>de</strong> Barros<br />
Campagnolo: “Fiep In<strong>de</strong>pe<strong>de</strong>nte” tem apoio da situação<br />
Divulgação<br />
Barros: secretário e ex-<strong>de</strong>putado é o candidato <strong>de</strong> oposição<br />
quanto a <strong>de</strong> Campagnolo entraram<br />
com pedidos <strong>de</strong> impugnação,<br />
sendo que o ex-<strong>de</strong>putado<br />
foi à Justiça contra a atual direção<br />
entida<strong>de</strong>, alegando favorecimento<br />
do adversário. Na<br />
última quarta-feira, após acordo,<br />
a direção da Fiep anunciou<br />
a rejeição <strong>de</strong> todos os pedidos<br />
<strong>de</strong> impugnação <strong>de</strong> candidaturas,<br />
em troca da retirada das<br />
ações da Justiça.<br />
Ainda na semana passada,<br />
a presidência da entida<strong>de</strong> distribuiu<br />
comunicado aos empresários<br />
associados, apontando ter<br />
recebido informaçõs <strong>de</strong> que fiscais<br />
da Fazenda Estadual estariam<br />
“surgindo abruptamente<br />
nas empresas <strong>de</strong> <strong>de</strong>legados eleitores<br />
dos sindicatos filiados para<br />
proce<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>vassas em suas escriturações,<br />
justamente no período<br />
que prece<strong>de</strong> as eleições”.<br />
O caráter político da disputa<br />
é explicado pelos antece<strong>de</strong>ntes<br />
eleitorais recentes das<br />
duas alas. Barros apoiou a eleição<br />
do governador Beto Richa<br />
(PSDB), integrando a chapa<br />
Franklin <strong>de</strong> Freitas<br />
li<strong>de</strong>rada pelo tucano como candidato<br />
ao Senado. Já Rocha<br />
Loures, apesar <strong>de</strong> não assumir<br />
publicamente uma posição na<br />
eleição, é pai do ex-<strong>de</strong>putado<br />
fe<strong>de</strong>ral Rodrigo Rocha Loures<br />
Filho, que foi candidato a vicegovernador<br />
na chapa li<strong>de</strong>rada<br />
pelo candidato ao governo, exsenador<br />
Osmar Dias (PDT).