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depois de chuva, vem queda de temperatura, geada - Bem Paraná

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POLÍTICA<br />

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2011<br />

política@jornaldoestado.com.br<br />

3<br />

PARALELO<br />

Estados<br />

do PT têm<br />

agências,<br />

dizTraiano<br />

O lí<strong>de</strong>r do governo<br />

na Assembleia, A<strong>de</strong>mar<br />

Traiano (PSDB), rebateu<br />

ontem os argumentos<br />

levantados pela oposição,<br />

em especial da<br />

bancada do PT, que<br />

vêm na regulamentação<br />

da agência reguladora<br />

um primeiro passo para<br />

futuras privatizações <strong>de</strong><br />

empresas públicas paranaenses.<br />

Traiano lembrou<br />

que o governador<br />

Beto Richa (PSDB) assumiu<br />

compromisso<br />

durante a campanha<br />

eleitoral <strong>de</strong> 2010 - registrado<br />

em cartório -<br />

<strong>de</strong> que não haveriam<br />

privatizações em sua<br />

administração.<br />

Além disso, o tucano<br />

lembrou que vários<br />

estados governados<br />

pelo PT, como o Rio<br />

Gran<strong>de</strong> do Sul, Bahia,<br />

Acre, possuem agências<br />

reguladoras nos mesmos<br />

mol<strong>de</strong>s da que está<br />

sendo proposta no Paraná.<br />

E que nesses estados,<br />

essas autarquias<br />

abrangem as áreas <strong>de</strong><br />

energia elétrica, saneamento<br />

e portuário,<br />

sem que isso implique<br />

em processo <strong>de</strong> privatização.<br />

(IS)<br />

ACORDO ADIA VOTAÇÃO<br />

<strong>de</strong> agência reguladora<br />

Ivan Santos<br />

O governo do Estado aceitou<br />

ontem acordo <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças<br />

para a retirada da pauta da<br />

Assembleia Legislativa do projeto<br />

que regulamenta e amplia<br />

as funções da Agência Reguladora<br />

<strong>de</strong> Serviços Públicos Delegados<br />

do Paraná (Agepar). O<br />

lí<strong>de</strong>r da bancada governista,<br />

<strong>de</strong>putado A<strong>de</strong>mar Traiano<br />

(PSDB), acenou ainda com<br />

mudanças no texto para excluir<br />

a Copel do rol <strong>de</strong> empresas<br />

públicas que teriam seus serviços<br />

fiscalizados pela autarquia<br />

estadual, já que a companhia já<br />

está sob regulação da Agência<br />

Nacional <strong>de</strong> Energia Elétrica.<br />

O acordo teve a participação do<br />

próprio governador Beto Richa<br />

(PSDB), que na semana passada<br />

chegou a se reunir com <strong>de</strong>putados<br />

do PMDB para reafirmar<br />

não ter qualquer intenção<br />

<strong>de</strong> abrir brechas para privatizações,<br />

como aponta a oposição<br />

e os críticos do projeto.<br />

A proposta agora <strong>de</strong>ve ser<br />

retirada por cinco sessões para<br />

a elaboração <strong>de</strong> um substitutivo.<br />

O governo, porém, não aceitou<br />

retirar também a Sanepar e<br />

os serviços <strong>de</strong> saneamento básico<br />

da área <strong>de</strong> atuação da autarquia.<br />

Também insiste em manter<br />

a cobrança <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> 0,5%<br />

sobre as receitas das concessionárias<br />

<strong>de</strong> serviço público para o<br />

financiamento da agência.<br />

Taniguchi: agência não tem nada a ver com privatizações<br />

O secretário <strong>de</strong> Estado do<br />

Planejamento, Cássio Taniguchi,<br />

que esteve ontem no plenário<br />

da Assembleia para <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r<br />

o projeto, admitiu que a taxa<br />

terá impacto nas tarifas. “Claro<br />

que vai. Causa um impacto <strong>de</strong><br />

0,5%”, afirmou ele. Taniguchi<br />

argumento, porém, que esse<br />

custo será compensado pela ação<br />

<strong>de</strong> fiscalização da agência, que<br />

po<strong>de</strong>rá permitir a redução <strong>de</strong> tarifas,<br />

entre elas as do pedágio.<br />

Em discurso no plenário,<br />

Taniguchi explicou que o projeto<br />

apenas regulamenta a criação<br />

da agência, já prevista em<br />

lei aprovada em 2002, ainda no<br />

governo Jaime Lerner, mas que<br />

não foi posta efetivamente em<br />

prática pelo governo Requião<br />

nos oito anos seguintes. Segundo<br />

ele, o principal objetivo da<br />

Divulgação<br />

Governo aceita<br />

retirar projeto da<br />

pauta por cinco<br />

sessões para excluir<br />

Copel <strong>de</strong> área <strong>de</strong><br />

atuação <strong>de</strong> autarquia<br />

regulamentação é permitir que<br />

todos os serviços públicos <strong>de</strong>legados<br />

ou concessões sejam<br />

fiscalizados, tanto no que se<br />

refere à qualida<strong>de</strong> dos mesmos,<br />

quanto em relação à <strong>de</strong>finição<br />

das tarifas. Pela proposta do<br />

governo, entre os serviços que<br />

estariam sob cuidado da autarquia<br />

estariam além <strong>de</strong> energia,<br />

saneamento básico e pedágio,<br />

tecnologia e informática, transporte<br />

rodoviário e portos.<br />

“Não tem absolutamente<br />

nada a ver com privatizações<br />

ou interferência nas administrações<br />

das empresas, sejam<br />

elas públicas ou privadas. A<br />

agência não vai interferir em<br />

questões societárias”, garantiu<br />

o secretário. “A interferência<br />

será no sentido <strong>de</strong> avaliar se as<br />

tarifas foram calculadas a<strong>de</strong>quadamente<br />

e se os serviços são<br />

prestados <strong>de</strong> acordo com os<br />

parâmetros aceitos internacionalmente”,<br />

disse.<br />

Taniguchi afirmou, como<br />

exemplo, que se a agência reguladora<br />

tivesse sido implementada<br />

como previa a lei <strong>de</strong><br />

2002, as tarifas do pedágio po<strong>de</strong>riam<br />

ter sido reduzidas. Segundo<br />

ele, a autarquia po<strong>de</strong>ria<br />

discutir a redução tecnicamente<br />

com as concessionárias, levando<br />

em conta o fato <strong>de</strong> que<br />

as condições econômicas do<br />

País quando o pedágio foi implementado,<br />

no final dos anos<br />

90, são significativamente diferentes<br />

das atuais. “Na época,<br />

uma Taxa Interna <strong>de</strong> Retorno<br />

<strong>de</strong> 20% era vista como razoável<br />

pelo mercado. Hoje não, já<br />

que a inflação baixou e o custo<br />

do capital também”, apontou.<br />

O lí<strong>de</strong>r da bancada do<br />

PMDB, <strong>de</strong>putado Caíto Quintana,<br />

lembrou que os aumentos<br />

foram concedidos pela Justiça<br />

com base nos contratos <strong>de</strong><br />

concessão firmados no governo<br />

Lerner. Taniguchi respon<strong>de</strong>u<br />

afirmando que a <strong>de</strong>cisão do<br />

governo Requião <strong>de</strong> levar à<br />

questão aos tribunais acabou<br />

impedindo uma solução técnica<br />

para o problema.<br />

O <strong>de</strong>putado Elton Welter<br />

(PT) insistiu na tecla <strong>de</strong> que não<br />

há sentido em o governo criar<br />

uma agência para regular serviços<br />

prestados por empresas estatais.<br />

E que a taxa <strong>de</strong> 0,5% sobre<br />

a receita das concessionárias<br />

vai atingir as tarifas cobradas<br />

dos consumidores e usuários.<br />

Síndrome — Segundo o<br />

lí<strong>de</strong>r do PMDB, Caito Quintana,<br />

o governador Beto Richa,<br />

em conversa na semana passada<br />

com parlamentares do partido,<br />

afirmou não ter qualquer<br />

interesse em incluir a Copel e<br />

a Sanepar entre as empresas<br />

fiscalizadas pela agência reguladora.<br />

E ontem, o chefe da<br />

Casa Civil, Durval Amaral,<br />

teria confirmado a intenção do<br />

governo <strong>de</strong> retirar o projeto <strong>de</strong><br />

pauta para promover mudanças,<br />

excluindo a Copel da área<br />

<strong>de</strong> atuação da autarquia, e especificando<br />

que no caso da Sanepar,<br />

essa atuação se limitaria<br />

à fiscalização da qualida<strong>de</strong><br />

dos serviços e da composição<br />

das tarifas. Com isso, segundo<br />

ele, a bancada peeme<strong>de</strong>bista<br />

- até então dividida sobre a<br />

proposta - votaria pela aprovação<br />

do projeto.<br />

O próprio presi<strong>de</strong>nte da<br />

Assembleia, <strong>de</strong>putado Valdir<br />

Rossoni (PSDB), aliado <strong>de</strong> Richa,<br />

avalizou o acordo, afirmando<br />

sofrer <strong>de</strong> uma “síndrome”<br />

por conta da tentativa <strong>de</strong><br />

privatização da Copel durante<br />

o governo Lerner, do qual ele<br />

chegou a ser lí<strong>de</strong>r na Assembleia.<br />

Rossoni alegou ter sido<br />

“induzido a erro” ao apoiar a<br />

tentativa <strong>de</strong> privatização.<br />

PLENÁRIO<br />

Projeto que<br />

amplia RMC<br />

também é<br />

retirado<br />

Da Redação<br />

O projeto do <strong>de</strong>putado<br />

Reinhold Stephanes<br />

Junior (PMDB), que inclui<br />

os municípios <strong>de</strong><br />

Campo do Tenente, Piên<br />

e Rio Negro na Região<br />

Metropolitana <strong>de</strong> Curitiba<br />

(RMC), também foi<br />

retirado ontem da pauta<br />

<strong>de</strong> votações da Assembleia<br />

Legislativa. O adiamento<br />

das discussões,<br />

por cinco sessões, foi<br />

solicitado pelo próprio<br />

autor, em atenção a pedido<br />

formulado pelo lí<strong>de</strong>r<br />

do governo, <strong>de</strong>putado<br />

A<strong>de</strong>mar Traiano<br />

(PSDB), que preten<strong>de</strong><br />

ampliar os <strong>de</strong>bates e a<br />

análise da matéria.<br />

Proposta<br />

inclui Campo<br />

do Tenente,<br />

Piên e Rio<br />

Negro na<br />

RMC<br />

Foram anexados à<br />

matéria outros projetos -<br />

um do próprio Stephanes,<br />

e um dos <strong>de</strong>putados Antonio<br />

Anibelli Neto<br />

(PMDB) e Toninho Wandscheer<br />

(PT), por se tratarem<br />

<strong>de</strong> iniciativas semelhantes.<br />

O primeiro preten<strong>de</strong><br />

alterar lei que dispõe<br />

sobre a atuação da<br />

Coor<strong>de</strong>nação da Região<br />

Metropolitana <strong>de</strong> Curitiba<br />

(Comec), autarquia<br />

vinculada à Secretaria <strong>de</strong><br />

Estado do Desenvolvimento<br />

Urbano, cujo objetivo<br />

é organizar, planejar<br />

e executar funções públicas<br />

<strong>de</strong> interesse comum<br />

no âmbito da RMC.<br />

CÂMARA MUNICIPAL<br />

Em discurso, Derosso diz ser vítima <strong>de</strong> “inquisição”<br />

Da Redação<br />

Depois <strong>de</strong> não comparecer<br />

à primeira sessão da Câmara<br />

Municipal <strong>de</strong> Curitiba após o<br />

recesso, na segunda-feira, o<br />

presi<strong>de</strong>nte da Casa, João Claudio<br />

Derosso (PSDB), fez um<br />

pronunciamento <strong>de</strong> 5 minutos<br />

diante dos vereadores na tar<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> ontem. Derosso falou que as<br />

notícias que estão veiculadas<br />

sobre a contratação da empresa<br />

da mulher <strong>de</strong>le, Claudia<br />

Queiroz, para contratos <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong><br />

com a Câmara, estão<br />

sendo divulgadas <strong>de</strong> “forma<br />

ten<strong>de</strong>nciosa” .<br />

Na véspera, a sessão foi<br />

suspensa após confronto entre<br />

manifestantes que cobravam<br />

explicações sobre as <strong>de</strong>núncias,<br />

e seguranças da Casa. A<br />

Câmara alegou que não havia<br />

espaço para acomodar a todos<br />

no plenário.<br />

Valquir Aureliano<br />

João Cláudio Derosso: “A cada dia me julgam e me con<strong>de</strong>nam”<br />

Ontem, Derosso disse já ter<br />

dado todas as explicações sobre<br />

os contratos <strong>de</strong> sua gestão para<br />

o Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado<br />

e que suas contas entre 2006 e<br />

2009 foram aprovadas pelo órgão.<br />

Ele afirmou ainda que sente<br />

julgado em uma inquisição. “Eu<br />

me sinto como se estivesse na<br />

Inquisição Espanhola e não posso<br />

admitir esta abordagem ten<strong>de</strong>nciosa<br />

imposta para a opinião<br />

pública como verda<strong>de</strong>, sem direito<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa (…) A cada dia<br />

me julgam e me con<strong>de</strong>nam”,<br />

afirmou em discurso.<br />

Derosso negou qualquer<br />

responsabilida<strong>de</strong> no caso das<br />

<strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> funcionários fantasmas<br />

contratados na Assembleia<br />

e na Câmara ao mesmo<br />

tempo. “A nomeação e a contratação<br />

dos funcionários são <strong>de</strong><br />

responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada vereador”,<br />

disse. O presi<strong>de</strong>nte da<br />

Casa completou afirmando que<br />

está à disposição para quaisquer<br />

esclarecimentos que sejam feitos<br />

formalmente.<br />

Após o discurso, Derosso<br />

saiu sem falar com a imprensa.<br />

A comissão <strong>de</strong> ética da<br />

Câmara marcou reunião para<br />

hoje às 13h30 , para tratar do<br />

assunto. A bancada <strong>de</strong> oposição<br />

<strong>de</strong>cidiu recuar do pedido<br />

para que a Câmara discuta o<br />

requerimento apresentado ontem<br />

pelos movimentos sociais,<br />

para afastar Derosso da presidência<br />

do Legislativo, em troca<br />

do compromisso <strong>de</strong> receber<br />

cópias <strong>de</strong> todos os documentos<br />

relativos ao caso, incluindo<br />

contratos e aditivos, para<br />

serem analisados.<br />

A Câmara aprovou ontem<br />

vários pedidos <strong>de</strong> informações<br />

oficiais a Mesa Executiva<br />

sobre os contratos, aditivos<br />

e documentos relacionados<br />

a publicida<strong>de</strong>. Além do requerimento<br />

da bancada <strong>de</strong><br />

oposição (PT e PMDB) outros<br />

requerimentos apresentados<br />

por parlamentares da base<br />

<strong>de</strong> apoio ao prefeito também<br />

foram aprovados.<br />

“Des<strong>de</strong> que surgiram as<br />

<strong>de</strong>núncias a bancada <strong>de</strong> oposição<br />

tem acompanhado os acontecimentos.<br />

Fomos ao Tribunal<br />

<strong>de</strong> Contas do Estado e solicitamos<br />

a documentação e explicações<br />

ao presi<strong>de</strong>nte da Câmara.<br />

Vamos propor ainda alterações<br />

no Regimento Interno<br />

para garantir que as contas da<br />

Câmara sejam analisadas e<br />

aprovadas em plenário, o que<br />

hoje não acontece”, explicou o<br />

vereador Pedro Paulo (PT).<br />

EMBATE<br />

Fiep elege nova diretoria hoje em eleição disputada<br />

A Fe<strong>de</strong>ração das Indústrias<br />

do Paraná (Fiep) elege hoje<br />

sua nova diretoria para o período<br />

2011-2015. Dos 99 sindicatos<br />

filiados, 96 estão aptos a<br />

votar. A eleição acontece das 12<br />

às 18 horas no prédio central<br />

da entida<strong>de</strong>, em Curitiba.<br />

Duas chapas participam do<br />

pleito - “Fiep In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte”,<br />

encabeçada pelo industrial do<br />

setor <strong>de</strong> confecção, Edson Campagnolo,<br />

que conta com o apoio<br />

da atual diretoria, presidida por<br />

Rodrigo Rocha Loures; e a<br />

“Nova Fiep”, <strong>de</strong> oposição, encabeçada<br />

pelo secretário licenciado<br />

<strong>de</strong> Indústria e Comércio,<br />

o ex-<strong>de</strong>putado fe<strong>de</strong>ral, Ricardo<br />

Barros (PP), que tem o<br />

apoio do governo do Estado.<br />

Por conta disso, a eleição acabou<br />

ganhando um caráter político<br />

e uma disputa acirrada, que<br />

chegou inclusive aos tribunais.<br />

Tanto a chapa <strong>de</strong> Barros<br />

Campagnolo: “Fiep In<strong>de</strong>pe<strong>de</strong>nte” tem apoio da situação<br />

Divulgação<br />

Barros: secretário e ex-<strong>de</strong>putado é o candidato <strong>de</strong> oposição<br />

quanto a <strong>de</strong> Campagnolo entraram<br />

com pedidos <strong>de</strong> impugnação,<br />

sendo que o ex-<strong>de</strong>putado<br />

foi à Justiça contra a atual direção<br />

entida<strong>de</strong>, alegando favorecimento<br />

do adversário. Na<br />

última quarta-feira, após acordo,<br />

a direção da Fiep anunciou<br />

a rejeição <strong>de</strong> todos os pedidos<br />

<strong>de</strong> impugnação <strong>de</strong> candidaturas,<br />

em troca da retirada das<br />

ações da Justiça.<br />

Ainda na semana passada,<br />

a presidência da entida<strong>de</strong> distribuiu<br />

comunicado aos empresários<br />

associados, apontando ter<br />

recebido informaçõs <strong>de</strong> que fiscais<br />

da Fazenda Estadual estariam<br />

“surgindo abruptamente<br />

nas empresas <strong>de</strong> <strong>de</strong>legados eleitores<br />

dos sindicatos filiados para<br />

proce<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>vassas em suas escriturações,<br />

justamente no período<br />

que prece<strong>de</strong> as eleições”.<br />

O caráter político da disputa<br />

é explicado pelos antece<strong>de</strong>ntes<br />

eleitorais recentes das<br />

duas alas. Barros apoiou a eleição<br />

do governador Beto Richa<br />

(PSDB), integrando a chapa<br />

Franklin <strong>de</strong> Freitas<br />

li<strong>de</strong>rada pelo tucano como candidato<br />

ao Senado. Já Rocha<br />

Loures, apesar <strong>de</strong> não assumir<br />

publicamente uma posição na<br />

eleição, é pai do ex-<strong>de</strong>putado<br />

fe<strong>de</strong>ral Rodrigo Rocha Loures<br />

Filho, que foi candidato a vicegovernador<br />

na chapa li<strong>de</strong>rada<br />

pelo candidato ao governo, exsenador<br />

Osmar Dias (PDT).

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