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DE CHAPPE A NILLES: A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA NO TRABALHO E A INVENÇÃO DO TELETRABALHO – UMA REVISÃO NECESSÁRIA............................................109 Denise Fincato, Heitor Barbieri Cracco Neto, Juliana Sirotsky Soria OS DIREITOS SOCIAIS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL. REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013.............123 Marcos Augusto Maliska. Camila Sailer Rafanhim de Borba A NECESSÁRIA REVISÃO DA LEI DE ANISTIA EM UMA VISÃO PROSPECTIVA: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE............................................................................135 Eduardo Biacchi Gomes, Daniel de Oliveira Godoy Junior AS MEDIDAS DE ALCANCE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...............................................................................................149 Gilsilene Passon P. Francischetto, Juliana Oliveira Ribeiro, Priscila Tinelli Pinheiro A RELIGIÃO COMO FATOR CULTURAL: AS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DO FENÔMENO RELIGIOSO..........................................................................................173 Robison Tramontina, Julio Cesar Frosi A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL............................................................185 Paulo Antonio Caliendo V. da Silveira
APRESENTAÇÃO O Mestrado Acadêmico em Direito da Unoesc, fruto de um projeto consistente levado a cabo por professores doutores experientes, vem se destacando no cenário nacional e internacional pela excelência dos trabalhos científicos produzidos, fruto da pesquisa séria e comprometida voltada não só para a conformação teórica dos direitos fundamentais sociais, mas também para a realização prática de tais direitos na vida concreta das pessoas. No afã de aprimorar, ampliar e potencializar os resultados de suas atividades científicas, o Mestrado Acadêmico em Direito da Unoesc tem se empenhado em consolidar parcerias com outros programas de pós-graduação stricto sensu, nacionais e internacionais, promovendo publicações de obras que reúnam os textos de seus interlocutores. Exemplo claro disso é a obra que ora apresento: “Série Direitos fundamentais sociais: Intercâmbios e diálogos entre Brasil e Espanha – Tomo I”. Trata-se de um livro que reúne textos instigantes, de autores renomados, abordando temáticas relevantes para a compreensão e aplicação dos direitos fundamentais sociais. A pesquisa conduzida nesses moldes, dentro de um cenário democrático e plural, tem o condão de proporcionar um leque maior de alternativas teórico-práticas para a resolução de casos concretos que desafiam a aplicação dos direitos fundamentais sociais, principalmente no âmbito nacional, marcado pela diversidade regional e cultural. Nesse norte, espera-se que esta obra, para além de trazer luzes nos pontos que tangencia, seja capaz de suscitar novas reflexões e outras possibilidades de abordagem, de modo a permitir que a pesquisa siga sempre rica e cada vez mais refinada, dignificando o seu protagonista e o seu destinatário. Boa leitura. Boa prática. Dr. Rodrigo Goldschmidt Pós-doutorando em Direito pela PUC/RS Doutor em Direito pela UFSC Professor/pesquisador do PPGD da Unoesc Juiz do Trabalho Titular do TRT da 12 a Região Série Direitos Fundamentais Sociais: Tomo I 5
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