ELEITOS NOVOS DIRIGENTES DO TRT-21ª REGIÃO - Tribunal ...

E mais...
- CONHECENDO O TRT: CENTRAL DE
APOIO À EXECUÇÃO - CAEx
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- I CURSO DE INICIAÇÃO FUNCIONAL
DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS
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ANO VI - Nº 50 - NATAL/RN, MAIO DE 2006
- GENTE NOSSA, NOSSA GENTE:
FRANCISCA POLIANA
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ELEITOS NOVOS DIRIGENTES DO TRT-21ª REGIÃO
Eleição marca escolha dos novos dirigentes para o biênio 2006/2008. Os eleitos foram os desembargadores
Eridson João Fernandes Medeiros e José Barbosa Filho, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
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MEMORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES
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V ARIEDADES
MINISTRO FRANCISCO FAUSTO É O MAIS NOVO IMORTAL
DA ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS
No último dia 27 de abril foi
realizada a sessão solene de posse do
Ministro aposentado do TST, Francisco
Fausto Paula de Medeiros, como o mais
novo imortal da Academia Norte-riograndense
de Letras (ANRL).
O Acadêmico foi saudado pelo
escritor Dorian Gray durante a
solenidade realizada na sede da
Academia.
O novo imortal passou a ocupar a
cadeira quinze, cujo Patrono é Pedro
Velho de Albuquerque Maranhão. Nesta
vaga já tiveram assento outros grandes
nomes de destaque na vida cultural
potiguar, como Sebastião Fernandes,
Antônio Pinto de Medeiros, Eloi de
Souza e Umberto Peregrino.
Dentre o acervo bibliográfico do
Ministro Francisco Fausto mais novo imortal da ANRL
Acadêmico figuram "O Vinho Negro da ilustram sobremaneira a literatura do Rio
Paixão" e "Viva Getúlio", obras que Grande do Norte.
VISITA DOS ALUNOS DA PRÁTICA JURÍDICA DA UNP
Sob a coordenação da professora da
Prática Jurídica da Universidade Potiguar,
Ana Lúcia Siqueira, os alunos do último ano
do curso de Direito da UnP visitaram as
instalações físicas do TRT e acompanharam
de perto o funcionamento desta justiça
especializada. O grupo foi recebido pelo
Juiz do Trabalho, Alexandre Érico, que deu
início à visitação explicando o andamento
de um processo na justiça do trabalho,
desde o ingresso da reclamação trabalhista
na Distribuição dos Feitos de Natal até o
julgamento pelo juízo de primeira instância
(Varas do Trabalho). Os alunos também
Alunos do curso de Direito da Unp visitam TRT
tiveram a oportunidade de conhecer o
funcionamento interno das Secretarias das
Varas do Trabalho; assistiram às audiências
em andamento; e ainda visitaram o
Memorial da Justiça do Trabalho, onde
foram recepcionados pelo Coordenador
do Cerimonial e Eventos, Celso Farias, que
falou sobre a criação e instalação da Justiça
do Trabalho no Estado. Ao final, Dr.
Alexandre Érico apresentou um breve
relato sobre a atividade judicante e as
competências de cada instância da Justiça
do Trabalho, enfatizando os procedimentos
adotados e as inovações decorrentes
da Emenda Constitucional nº45,
que ampliou a competência desta justiça
especializada.
EXPEDIENTE:
21ª Hora: Órgão Informativo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Natal/RN
Desembargadora Federal do Trabalho Maria de
Lourdes Alves Leite Presidente
Desembargador Eridson João Fernandes
Medeiros Vice-Presidente
Desembargadores:
Raimundo de Oliveira
Mª do Perpétuo Socorro Wanderley do Castro
Carlos Newton Pinto
José Barbosa Filho
Juízes Convocados
Bento Herculano Duarte Neto
Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida
Joseane Dantas dos Santos
Impressão: Grafica e Editora Liceu
Diagramação: Henrique Albuquerque
Jornalista Responsável:Manassés Campos
Equipe: Edmilson Vitorino, Isabelle Bandeira,
Jairo Santos, Luiz Reinaldo Freitas, Alice Soares
e Priscila Santos.
Revisão: Isabelle Bandeira e Priscila Santos.
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Matérias assinadas são de inteira
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CIDADANIA
TRT PROMOVE NEGOCIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Montante chega a 18 milhões de reais e beneficia 809 pessoas
OEstado do Rio Grande do
Norte, em reunião com
o Juízo Auxiliar de Negociação
e Conciliação
de Precatórios do Tribunal Regional
do Trabalho, firmou termos de
compromisso para pagamento de dívidas
trabalhistas referentes ao orçamento
de 2006.
Nos processos da administração
direta foram incluídos todos os
precatórios orçados para o exercício
deste ano, tendo sido fixadas dez
parcelas mensais de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). O pagamento de 48
precatórios teve início no mês de março
e se estende até 29 de dezembro
deste ano.
Com essa negociação, o Estado do
RN que teria o prazo até o final do ano
de 2006 para começar a saldar sua
dívida, antecipou esse repasse e em
dezembro já terá concluído o
pagamento de todos os precatórios da
administração direta. Isso representa um
total de 144 servidores beneficiados.
Também foi realizada negociação
para pagamento dos precatórios
trabalhistas da administração indireta
com duas entidades: a FUNDAC e a
EMATER.
A primeira delas, a FUNDAC,
negociou uma dívida no valor de R$
1.600.000,00 (um milhão e seiscentos
mil reais). O montante foi dividido em
oito vezes, com parcelas mensais de R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Os
pagamentos começaram a ser feito em
março e se estendem até 30 de outubro
Administração Direta
Juízo de Conciliação de Precatórios tem realizado importantes acordos para pagamentos
de 2006. Os precatórios da FUNDAC
também se referem ao orçamento de
2006 e no mês de outubro o Estado do
Rio Grande do Norte estará em dia com
o pagamento de suas dívidas trabalhistas,
no que se refere a essa fundação.
A negociação de maior vulto,
entretanto, foi com a EMATER. O Estado
negociou o pagamento de três
precatórios que representavam uma
dívida de R$ 13.439.000,00 (treze
milhões e quatrocentos e trinta e nove
mil reais). O repasse será feito em 25
parcelas mensais, da seguinte forma: a
primeira no valor de R$ 789.000,00
(setecentos e oitenta e nove mil reais),
paga no dia 30 de abril; e as 24 parcelas
restantes, nos meses subseqüentes, em
valores iguais e fixos de R$ 550.000,00
3
(quinhentos e cinqüenta mil reais), a
serem pagos até 30 de março de 2008.
Em linhas gerais, o Estado do RN
fará um repasse mensal de R$
1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil
reais) para pagamento de precatórios em
reclamações trabalhistas.
O sucesso dessa empreitada se
deve ao esforço promovido pela equipe
do Serviço de Precatórios do Tribunal
Regional do Trabalho, em especial ao
juízo auxiliar de negociação e
conciliação de precatórios.
Veja o quadro explicativo com os
números de processos negociados, os
órgãos estaduais que realizaram
negociação e o montante em dinheiro
pago pelo governo estadual, em
precatórios na justiça do trabalho:
Administração Indireta
Nº de processos 48 precatórios 10 precatórios 03 precatórios
Parcelas mensais 10 parcelas de 08 parcelas de 25 parcelas: 1ª de
R$ 300.000,00 R$ 200.000,00 R$ 789.000,00 + 24 de
R$ 550.000,00
Valor negociado R$ 3.000.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 13.439.000,00
* Ao todo, foram negociados 61 precatórios, beneficiando 809 pessoas.
** O montante discriminado representa valores líquidos.
FUNDAC
Total: R$ 18.039.000,00 (dezoito milhões e trinta e nove mil reais)
EMATER

I N F O
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ELEITOS NOVOS DIRIGENTES DO TRT-21ª REGIÃO
Em sessão administrativa
ocorrida no dia 15 de maio, foi
realizada eleição para escolha dos
novos dirigentes do TRT da 21ª
Região para o biênio 2006/2008.
Foram eleitos para administrar a
justiça do trabalho potiguar os
desem-bargadores ERIDSON JOÃO
FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ
BARBOSA FILHO, para os cargos
de Presidente e Vice-Presidente da
instituição, respectivamente.
Pela primeira vez na história do
tribunal, a eleição para escolha dos
novos dirigentes da Corte foi
realizada em sessão administrativa
pública. Em decorrência disso,
estiveram presentes à sessão o
presidente da AMATRA 21, o juiz
do trabalho Luciano Athayde
Chaves, diretores do tribunal e
demais servidores, para acompanhar
o processo de votação.
O ato contou com a
participação da atual Presidente,
desembargadora Maria de Lourdes
Alves Leite, dos demais desembargadores
Raimundo de Oliveira,
Maria do Perpétuo Socorro
Wanderley de Castro, José Barbosa
Filho, Carlos Newton Pinto e
Eridson João Fernandes Medeiros.
O Ministério Público do Trabalho
esteve representado pelo Procurador-Chefe
da 21ª Região, Eder
Atual Presidente Maria de Lourdes, Dr. Eridson e Dr. José Barbosa - após o resultado da eleição
Sivers.
Em seu primeiro pronunciamento
depois de eleito
Presidente, o desembargador
Eridson Medeiros declarou-se
"lisonjeado pela confiança depositada
na sua pessoa e satisfeito com
o trabalho que desenvolveu à frente
da Vice-Presidência na atual gestão".
Segundo o desembargador, sua
meta é "dignificar o nome do
TRT pela relevância de suas decisões".
Ele ressaltou, ainda, "... que
a justiça do trabalho potiguar tem se
destacado pela agilidade
nas decisões em razão do processo
de informatização implementado
à época da administração
do desembargador Carlos Newton,
inclusive tendo sido reconhecida a
excelência do serviço pelo Ministro
do TST, Rider de Brito"
(ex-Corregedor Geral da Justiça do
Trabalho).
Desembargador Eridson Medeiros
novo Presidente eleito do TRT da 21ª Região
Desembargador José Barbosa
será o Vice-presidente do tribunal
Desembargador Raimundo de Oliveira
próximo Ouvidor -Geral do tribunal

R M E S
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TRÊS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS TOMAM POSSE NO TRT POTIGUAR
No último dia 16 de maio, o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região recebeu autoridades locais e
demais representantes do cenário
jurídico para a solenidade de posse
dos três primeiros colocados no
último concurso para ingresso na
magistratura trabalhista potiguar.
Além dos desembargadores do
TRT e demais juízes do trabalho,
também prestigiaram a solenidade os
familiares dos empossados, amigos e
um grande número de servidores do
Tribunal.
O Presidente da AMATRA 21, o
juiz do trabalho Luciano Athayde
Chaves, saudou os novos colegas em
nome da Associação.
Após prestar o juramento, a exservidora
do TRT potiguar e atual juíza
do trabalho substituta, Francisca
Poliana Aristótelis Rocha de Sá,
discursou representando os
O Tribunal Regional do Trabalho
potiguar, em parceria com a Associação
dos Magistrados do Trabalho da 21ª
Região - AMATRA 21 promove o
"Primeiro Curso de Iniciação Funcional de
Juízes do Trabalho Substitutos da 21ª
Região".
A programação teve início no dia 17
de maio e se estende até o dia 14 de
junho. Dentre as atividades, estão
previstas palestras e seminários, cursos de
formação específica e visitas aos
principais órgãos do Judiciário, bem como
às demais instituições relacionadas à
Justiça do Trabalho.
O destaque da programação é a
prática profissional e o exercício da
magistratura. Isso inclui o conhecimento
da estrutura e funcionamento administrativo
do TRT, a movimentação
processual, desde o ingresso da ação até
a prática jurisdicional efetiva. Também
estão previstas a participação e
observação de audiências e de demais
atos típicos da função de um magistrado.
A iniciativa representa uma importante
Novos Juízes - Evellyne Farias, José Augusto Segundo Neto e Francisca Poliana de Sá
empossados. A juíza carregou suas
palavras de emoção ao reconhecer as
dificuldades e renúncias ao longo da
jornada de preparação para o
ferramenta de planejamento estratégico
para o desenvolvimento das potencialidades
pessoais necessárias à carreira
profissional.
O trabalho faz parte também de uma
política de desenvolvimento institucional
implantada ao longo dos anos no TRT
potiguar, através do Programa de
Capacitação de Recursos Humanos e
Qualidade de Vida, um investimento
necessário para atender à crescente
concurso. Ressaltou, ainda, em nome
dos novos empossados, a seriedade
no compromisso com o exercício da
magistratura trabalhista.
I CURSO DE INICIAÇÃO FUNCIONAL DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS
Dr. Edwar Abreu ministra aula para novos juízes
demanda da sociedade na busca pela
qualificação de seus recursos humanos.
O Curso de Iniciação Funcional de
Juízes do Trabalho Substitutos da 21ª
Região tem também o propósito de
contribuir para a integração social e
humanista dos novos juízes, sobretudo
com o compromisso com o Estado
Democrático de Direito e a dignidade da
pessoa humana que o Judiciário tanto
necessita para a correta aplicação da lei.

6 I N F O R M E S
MEMORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES
OTRT potiguar inaugurou
no dia 16 de maio, as
novas instalações do
Memorial da Justiça do
Trabalho do Rio Grande do Norte, que
já havia sido criado no ano de 2000,
durante a gestão da desembargadora
Perpétuo Wanderley.
A preservação da história garante
às futuras gerações um legado fiel e
bem retratado de um tempo. Por isso
é que o homem busca fazer registros
através de arquivos de fotografias,
pinturas, livros e demais elementos
que possam marcar uma época.
Assim, é possível contribuir com
valorosas peças no resgate de um
registro histórico.
E não poderia ser diferente com o
Memorial da Justiça do Trabalho do
Rio Grande do Norte. Para se ter uma
idéia da importância desse legado, foi
feita a reconstituição de uma sala de
audiência com mobiliário da década
de 40, época da instalação desta
justiça especializada no Estado.
Segundo a Presidente, desembargadora
Maria de Lourdes, é dessa
maneira que o TRT espera reconstruir
e preservar a memória da Justiça do
Trabalho do RN, além de contribuir
historicamente com a conservação do
patrimônio cultural do Estado.
O Chefe da Coordenadoria de
Cerimonial e Eventos do TRT 21, Celso
Farias, informou que o Memorial
pretende disponibilizar seu espaço
físico para realização de exposições,
proporcionando cultura e lazer à
comunidade e aproximando a justiça
dos jurisdicionados.
Solenidade de inauguração do Memorial do TRT
Documentos Históricos e galerias de fotos
Sala de audiência da JCJ - mobiliário da década de 40
Mini-auditório

CONHECENDO O TRT
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CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO - CAEx
Sentados: Alexandre, Joana, Ana Paula, Magna, Maria Natal. Em pé da esquerda para direita: Francenilda, Elias, Diana, Paulo Pinto, Marcos Antônio,
José Ari, Romildo, Conceição, Graça, Gentil, Rejane, Paulo Herôncio e o Juiz Alexandre Érico
Nesta edição, a coluna
Conhecendo o TRT destaca o
trabalho daqueles que atuam
no funcionamento da Central
de Apoio à Execução - CAEx.
A Central de Apoio à Execução foi
criada logo após a extinção da SEI
(Secretaria de Execução Integrada). Essa
Secretaria era responsável por todos os
processos de execução provenientes
das Varas do Trabalho de Natal. Com o
fim da SEI, viu-se a necessidade de se
manter o funcionamento de algumas
atividades ainda de maneira
centralizada; em decorrência disso
surgiu a CAEx.
No trabalho desenvolvido pela CAEx,
são centralizadas as atividades
relacionadas a três setores distintos: o
Setor de Mandados; o Setor de Leilões;
e o Setor de Execuções Especiais.
Lembrando que toda a rotina diz
respeito somente aos processos das 07
(sete) Varas do Trabalho da capital.
No Setor de Mandados estão lotados
todos os oficiais de justiça da jurisdição
de Natal. Neste local, os expedientes
são distribuídos de acordo com as áreas
geográficas de atuação, ou seja, de
acordo com a jurisdição das Varas,
organizando decisivamente o trabalho de
cada oficial de justiça, o qual apresenta
uma área específica para atuar.
Já o Setor de Leilões promove as
hastas públicas, que acontecem quatro
vezes por ano, com uma média de
intervalo de três meses entre cada. O
leilão é um procedimento processual, de
caráter público, revestido de
formalidades, a fim de realizar a venda
dos bens penhorados. Neste caso
específico, a penhora feita pela justiça
do trabalho na capital potiguar.
O Setor de Execuções Especiais é
onde tramitam as execuções especiais
como massa falida, insolvência, dentre
outros casos. Nestes casos, o
empregador não possui um patrimônio
suficiente para cumprir o débito
trabalhista. Nessa situação, reúne-se
tudo em um único processo chamado
"piloto".
Além dos três setores, a CAEx ainda
conta com o setor de Depósito Judicial
que se responsabiliza pela guarda dos
bens penhorados que são removidos.
Esses bens ficam sob a guarda desta
Justiça especializada até a realização da
venda em leilão judicial.
Todo esse trabalho é desenvolvido
por uma equipe composta por
servidores internos e 17 (dezessete)
oficiais de justiça mais dois "ad hoc",
além do Juiz do Trabalho responsável
pelo setor, Dr. Alexandre Érico Alves da
Silva, o qual também atua na
Distribuição dos Feitos de Natal e no
Juízo de Conciliação e Negociação de
Precatórios.
Os servidores e oficiais de justiça que
atuam na CAEx são os seguintes:
Servidores Internos - Conceição
Barreto; Maria Natal; Diana; Marcos
Antônio; Ana Paula; e Paulo Pinto.
Depósito Judicial - Fernando Amaral;
Ana Lúcia; Ramatis; Borges; e Gilvan.
Oficiais de Justiça - Alexandre Mota;
Eliane Tavares; Eduardo Pinheiro; Elias;
Filgueira; Francenilda; Graça; Gentil;
José Ari; Joana; Missilene; Magna; Olavo
Augusto; Paulo Herôncio; Rejane;
Romildo Torres; Sônia; Wilson; e Jorge
Eufrásio.
Dr. Alexandre Érico - Juiz responsável pela CAEx

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GENTE NOSSA, NOSSA GENTE
FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELIS ROCHA DE SÁ
É no clima de congratulações
que o "Gente Nossa, Nossa
Gente" desta edição presta uma
homenagem à recém empossada
Juíza do Trabalho Substituta da
21ª Região - Francisca Poliana
Aristótelis Rocha de Sá.
Natural da cidade de Sousa, na
Paraíba, Francisca Poliana veio
para a capital potiguar aos sete
anos de idade onde reside até
hoje. Morando há 26 anos em
Natal, a juíza considera-se
metade paraibana porque de seu
Estado natal trouxe e preserva os
laços familiares. E "muito"
potiguar porque foi aqui que
aprendeu tudo que sabe.
Formada em Direito pela
UFRN no ano de 1994, praticou a
advocacia por mais de três anos
até finalmente vir a participar do
quadro de servidores desta
Justiça Especializada. Ingressou
no TRT da 21ª Região no ano de
1997, como Analista Judiciário.
No Tribunal, desenvolveu suas
atividades, inicialmente, nos
gabinetes do Juiz Waldecir
Confessor e da Desembargadora
Perpétuo Wanderley. Entre idas e
vindas, passou por Varas do
Trabalho e gabinetes de juízes,
até o início da administração
atual, onde desempenhou suas
funções na Diretoria Geral de
Secretaria.
Desde 1º de junho de 2005
até a sua posse como juíza, em
16 de maio deste ano, passou a
exercer suas atividades no setor
de execução da 3ª Vara do
Trabalho de Natal, a convite do
Juiz Edwar Abreu Gonçalves.
Atribui parte do seu aprendizado
ao trabalho exercido neste setor
de trabalho, e fala com alegria do
excelente convívio que teve com
os servidores ali lotados, e com
os demais colegas de trabalho
nos diversos setores onde
desenvolveu suas atividades.
A partir de 2004, paralelo às
suas atribuições no tribunal, Dra.
Poliana passou a exercer o
Magistério no curso de Direito
da Universidade Potiguar (UnP).
A nova atividade foi incentivada
pelo Juiz Bento Herculano e
pelos colegas, os servidores
Jacilma Miranda e Joilson Flávio,
pessoas que segundo a juíza
contribuíram de maneira decisiva
na opção de abraçar a atividade
docente. Na UnP, a professora
Francisca Poliana leciona as
disciplinas de Direito do
Trabalho, Processo do Trabalho
e Direito Constitucional. Além
da graduação, a juíza também
integra o quadro docente
no curso de Pós-graduação
da FACEX.
A juíza ainda faz questão de
expressar a importância de servir
à Justiça do Trabalho do Rio
Grande do Norte há nove anos,
afirmando que esse período
contribuiu para reforçar sua
convicção do papel do
Magistrado Trabalhista na
sociedade. "Ser Juiz do Trabalho
é, em nome do Estado, prestar
uma valiosa contribuição para o
equilíbrio das relações em
sociedade, notadamente, na
solução dos conflitos individuais e
coletivos, decorrentes das
relações de trabalho que tanto
repercutem na esfera sócioeconômica
de uma localidade".
E para todos os que compõem
a comunidade do TRT potiguar,
fica registrada a satisfação e o
orgulho de ver mais uma
servidora de seu quadro
funcional, colocar todo o
potencial de conhecimentos
adquiridos a serviço da
magistratura trabalhista do
nosso Estado.