Matriz de enquadramento das atividades potencialmente poluidoras ...

ANEXO VII – Relação das atividades dispensadas de licenciamento ambiental
Atividades
Dispensada de Licenciamento
Indústrias Diversas, estocagem, alimentos, serviços e obras
Academias da Ginástica e Fisioterapia.
Açougues em área urbana consolidada.
Agência de Turismo.
Alinhamento e balanceamento de
veículos.
Borracharia, exceto com
recondicionamento de pneus e/ou
manutenção de veículos.
Casa de Diversões eletrônicas
Casa Lotérica
Confecções de roupas e artefatos de
tecidos de cama, mesa, copa e banho,
cortinas, sem tingimento.
Consultórios de profissionais liberais
(médicos, fisioterapeutas, psicólogos,
dentre outros), sem realização de
procedimentos cirúrgicos.
Corte e acabamento de vidros, sem
fabricação e/ou elaboração
Desentupimento de rede de esgoto
residencial ou comercial, sem coleta.
Entreposto e envase de mel, associado ou
não a produção de balas e doces deste
produto
Escola de Ensino
Escritórios de profissionais liberais
(contadores, advogados, representantes
comerciais, corretores, despachantes,
dentre outros)
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Até 300 m² de Área útil
Todos
Até 0,05 ha de área construída + área de
estocagem, quando houver
Todos
Até 100 m 2 de área útil
Todos
Todos