3126 caderno 1 - Diário Oficial do Município

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013. Ano XIV, Edição 3126 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO Nº 2.182, DE 13 DE MARÇO DE 2013
INSTITUI, na Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA, o Comitê Local de Gestão do
Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack
e outras Drogas, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o inciso I do art. 128 da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
CONSIDERANDO a adesão do Município de Manaus ao
Programa do Governo Federal “CRACK: É POSSÍVEL VENCER”,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, o Comitê Local de Gestão do Plano
Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
objetivos:
Art. 2º O comitê de que trata o artigo anterior tem como
I - estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas
à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack
e outras drogas, contemplando a participação dos familiares e a atenção
aos públicos vulneráveis, entre outros, crianças, adolescentes e
população em situação de rua;
II - apoiar a estruturação, ampliação e fortalecimento das
redes de atenção à saúde e de assistência social para usuários de crack
e outras drogas, por meio da articulação das ações do Sistema Único de
Saúde – SUS com as ações do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS;
III - capacitar, de forma continuada, os atores
governamentais e apoiar a capacitação dos atores não governamentais
nas ações voltadas à segurança pública, prevenção do uso, ao
tratamento e à reinserção social de usuários de crack e outras drogas e
ao enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas;
III – da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos – SEMASDH;
IV – da Secretaria Estadual de Assistência Social e
Cidadania – SEAS;
– SEJUS;
V – da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos
VI – da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC.
Art. 4º Cada membro do comitê terá um suplente.
§ 1º Os membros do comitê e respectivos suplentes,
enumerados nos incisos I a III do art. 3º, serão designados pelo Prefeito
de Manaus.
§ 2º As funções de membro do comitê não serão
remuneradas, mas consideradas como serviço público relevante.
Art. 5º A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
convidará os titulares das pastas enumerados nos incisos IV a VI do art.
3º para indicar os seus representantes e respectivos suplentes.
Art. 6º Poderão ser convidados para participar das
reuniões representantes de órgãos e entidades da administração pública
federal, estadual e municipal, dos Poderes Judiciário e Legislativo, do
Ministério Público, da Defensoria Pública, de entidades privadas sem fins
lucrativos, de conselhos tutelares, bem como especialistas na matéria.
Art. 7º O Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado
de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas se reunirá, mediante
convocação da secretaria coordenadora.
publicação.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua
Manaus, 13 de março de 2013.
IV - incentivar a participação comunitária nas políticas e
ações de segurança pública, de prevenção do uso, tratamento,
reinserção social e ocupacional de usuários de crack e outras drogas e
fomentar a multiplicação de boas práticas;
V - disseminar informações qualificadas relativas ao crack
e outras drogas;
VI - fortalecer as ações de enfrentamento ao crack e outras
drogas ilícitas no Município de Manaus.
Art. 3º O comitê será composto por representantes:
I – da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
II – da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2013/2207/2887/00982, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ANA LÚCIA
BRASIL DE HOLANDA, Subsecretária Municipal de Administração/
SEMASDH, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do
cargo de Subsecretária Municipal de Administração e Coordenação
dos Bairros - SEMAC, até ulterior deliberação.
Manaus, 13 de março de 2013.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no processo
2013/2207/2887/01047, resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 20-02-2013,
nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei
n.º 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus), o senhor LUIZ ALBERTO DAS NEVES CARVALHO do
cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH.
Manaus, 13 de março de 2013.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 2013/2207/2887/01020, resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-02-2013, nos
termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118,
de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Manaus), o senhor JORGE DE ARAUJO COELHO do cargo de
Gerente, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS – SEMASDH.
Manaus, 13 de março de 2013.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve
EXONERAR, a contar de 1º-03-2013, nos termos do artigo
103, inciso I, § 1°, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus), a servidora JACYRA DE
ARAUJO CAVALCANTE, do cargo de Assessor Técnico III, simbologia
DAS-1, integrante da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.
Manaus, 13 de março de 2013.
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve
NOMEAR, a contar de 1º-03-2013, nos termos do artigo
11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus), a senhora JACYRA DE ARAÚJO
CAVALCANTE para exercer o cargo de Assessor Técnico II, simbologia
DAS-2, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322,
de 16-04-2009, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
SEMTRAD.
Manaus, 13 de março de 2013.
GABINETE CIVIL
PORTARIA N.º 021/2013-GC
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Art. 128 da Lei
Orgânica do Município, combinado com o Art. 121, da Lei 1.118, de
1º.09.1971,
CONSIDERANDO, o teor da Comunicação Interna
nº 146/2013-GP,
RESOLVE:
ALTERAR o usufruto de férias da servidora abaixo, do
quadro de Pessoal do Gabinete Civil, transferindo-o do mês de
ABRIL/2013, programadas conforme Portaria n.º 90/2012-GC, para o
período de 17.6.2013 a 16.7.2013.
ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR ESTATUTÁRIO
SERVIDOR
MATRÍCULA
SÔNIA LUIZA FREIRE DA ROCHA
009.313-0A
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2013.
PORTARIA N.º 022/2013-GC
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Memorando nº 037/2013-GGP/
IMPLURB, que encaminha pedido de desligamento de servidor
contratado sob o vínculo do Regime de Direito Administrativo,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 11-03-2013, o
Sr. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA, da Função de Consultor de
Sistemas Administrativos, titular do contrato da Prestação de Serviços
sob Regime de Direito Administrativo, relacionado no Anexo Único, junto
ao GABINETE CIVIL, conforme Oitavo Termo Aditivo ao Termo de
Contrato, publicado no DOM nº 3103, de 05-02-2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2013.
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado.
2. PARTES: O Município de Manaus, representado pelo Gabinete Civil,
e a senhora constante no Anexo Único deste Extrato.
3. OBJETO: Dilação do prazo originalmente firmado, por tempo
necessário e suficiente, até a realização do concurso público
pertinente, em razão de necessidade temporária de excepcional
interesse público, consubstanciada nas manifestações técnicas e
jurídicas dispostas no Processo Administrativo nº 2013/796/824/
00163.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 4º, inciso IV, combinado com o Parágrafo
Único, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26-03-2010, assim como pelas
razões expostas no Processo nº 2013/2207/2887/01165.
5. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, no período de 31-12-2012 a 28-06-2013.
Manaus, 08 de março de 2013.
PORTARIA N.º 032/2013-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do
Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o art. 18 e § 1º da Lei Municipal n.º 349, de
1º/7/96, combinado com os artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 3.574,
de 13/11/96, a alteração dada pelo art. 1º da Lei 1.092, de 29/12/2006; e a
alteração dada pelo Decreto nº 0608, de 22 de julho de 2010;
CONSIDERANDO o disposto pelos Decretos de 25 de
fevereiro de 2013 que EXONERA o servidor do Cargo Comissionado de
Diretor do Departamento de Administração e Fiscalização Tributária e o
NOMEIA para exercer o cargo de Subsecretário Municipal da Receita da
SEMEF, a contar de 14/2/2013, publicados no DOM nº 3114, de
25/2/2013;
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 14/2/2013, a Gratificação Técnica
Fazendária – GTF do servidor abaixo relacionado:
NOME DO SERVIDOR
PONTOS
ARMÍNIO ADOLFO DE PONTES E SOUZA 600
ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO: CONSULTOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
ORDEM
NOME
01 CASSANDRA MARIA PINHEIRO PONTES
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 26 de fevereiro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N.º 027/2013-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei
nº. 1.118/1971;
RESOLVE:
ALTERAR na Escala de Férias 2012/2013, aprovada pela
Portaria nº 148/2011– GS/SEMEF, de 14/12/2012, publicada no Diário
Oficial do Município – DOM nº 3072, de 19/12/2012, dos servidores
abaixo relacionados, integrantes do quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação.
MATRÍCULA NOME ESCALA
063.035-7B Maria Solange da Rocha Barbosa Fevereiro
080.064-3A Alvaro Teixeira de Souza Fevereiro
080.084-4A Carla Mercia Cardia Pacheco Março
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 18 de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 045/2013-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no uso das Atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas
da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da
Informação - SEMEF, em decorrência de urgência ou outra natureza,
com despesas miúdas e de pronto pagamento,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do
Servidor LUIZ WALDEMAR MAIA DA SILVA, matrícula 011.014-0A, no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil
reais) no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo e
R$ 1.000,00 (mil reais) no elemento de despesa 339039 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, destinado a despesas miúdas e
de pronto pagamento.
II – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198 de 21 de
junho de 1993, combinado com o Decreto nº 1.595 de 5 de julho de
1993, o prazo de aplicação de 30 (trinta) dias contados da data do
recebimento do numerário e o prazo de 07 (sete) dias para a prestação
de contas de sua aplicação, contados do término do prazo, sujeitando-se
a tomadas de contas, se não o fizer nesse prazo.
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 11 de março de 2013.
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
Processo nº: 2013/11209/15249/00173
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação
D E S P A C H O
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 2013/11209/15249/00173 da Secretaria Municipal de
Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF;
CONSIDERANDO, ainda, o fundamento constante no
“caput” do art. 25, da Lei 8.666/93, de 21/06/1993;
II. DESIGNAR a servidora OCILENE DE ALMEIDA
RIBEIRO, matricula 084.263-0 D, Gerente de Auditoria de Gestão e
Acompanhamento da Administração Direta (Titular) e LINDOMAR
GAMA RODRIGUES, matricula 079.970-0 L, Assistente Administrativo
(suplente), a contar de 02/01/2013, para responder pela Unidade
Executora pelos Serviços de Controle Interno Setorial do Sistema
Integrado do Poder Executivo Municipal.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2013.
É DECLARADO Inexigível o procedimento licitatório,
referente à contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, para Serviços de postagem de Carta Comercial com e
sem aviso de recebimento, no valor de R$ 1.584.000,00 (Um Milhão,
Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), conforme o que consta do
Processo Administrativo nº 2013/11209/15249/00173.
À consideração do Senhor Secretário Municipal Finanças,
Planejamento e Tecnologia da Informação, solicitando ratificação.
Manaus, 13 de março de 2013.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/1993, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo
nº 2013/11209/15249/00173.
Manaus, 13 de março de 2013.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 009/2013 - CGM
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em
exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação vigente,
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 3ºc/c § 1º do artigo
21 da Lei nº 1.522 de 27/10/2010, Ofício Circular nº 010/2011 –
GAB/CGM, de 20 de Dezembro de 2011 e os termos do Decreto
Nº. 1.854, de 14 de agosto de 2012.
CONSIDERANDO, a Portaria Nº 029/2012 – GAB/CGM, de
28 de agosto de 2012 no DOM 3001;
RESOLVE:
I. DISPENSAR a servidora ADRIANE ELLEN BARBOSA
DAMASCENO BRAGA, matricula 118.246-3 B, Chefe de Divisão de
Auditoria da Administração Indireta (titular) e OCILENE DE ALMEIDA
RIBEIRO, matricula 084.263-0 C, Gerente de Auditoria de Gestão e
Acompanhamento da Administração Direta (suplente), para responder
como Unidade Executora pelos Serviços de Controle Interno Setorial do
Sistema Integrado do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº. 010/2013 – GAB/CGM.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício
da competência que lhe confere o artigo 128 inciso II da Lei Orgânica do
Município, e
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal
nº 0872, de 12/05/2011, publicado no DOM Nº 2684, combinado a Lei
nº 1.522, de 27 de outubro de 2010, publicado no DOM Nº 2555
CONSIDERANDO em manter organizada a estrutura da
Controladoria Geral do Município.
RESOLVE:
APROVAR, para o exercício de 2013, a Escala de Férias
dos servidores em Cargo em Comissão do Quadro de Pessoal da
Controladoria Geral do Município, cujo usufruto poderá ser alterado por
razão de conveniência administrativa.
MARÇO
120.464-5 B JÚLIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
102.831-6 F LUCIANO SOARES JACINTHO
066.417-0 K SILVYA DAYANNY F. DE JESUS GRANADO.
120.674-5 C TÁSSIA MARIA TAYANE MARQUES COSTA
ABRIL
073.245-1 M CECÍLIA BARATA PIRES DE CARVALHO
071.569-7 M MARIA VALDÉLIA LIMA DE LIMA
JUNHO
078.949-6 H ALVANETE ISABEL CUNHA DE ALMEIDA
120.925-6 B MILKA SILVA DOS SANTOS
JULHO
085.704-1 K DAVID HEMANUEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
081.828-3 L IOLENE PEREIRA DE A. DECARES.
082.098-9 L JOANA NOBRE CAVALCANTE
AGOSTO
102.883-9 G LUCIANA PATRICIA AVELAR PINHEIRO
SETEMBRO
084.263-0 D OCILENE DE ALMEIDA RIBEIRO
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 12 de março de 2013.
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(*) PORTARIA Nº 145/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (da
UG 350101 Recursos Supervisionados pela Semad), no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto
nº 1.441/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - DEVOLVER parte da descentralização
orçamentária concedida mediante Portaria nº 0091/2013-SEMED/GS,
para os Recursos Supervisionados pela Semad - 350101 de acordo com
o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos apartir de 01/02/2013.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores adiante identificados, para
exercer a função de gestores fiscais, com a finalidade de acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato nº. 009/2010 formalizado entre a
Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração e
a empresa PRODAM Processamento de Dados do Amazonas S/A.
1. Fabian de Oliveira Lopes
Matrícula n º 081.742-2A
2. Neander Raposo Buzaglo
Matrícula nº 089.922-4A
3. Charles da Silva Salvatierre
Matrícula nº 118.503-9C
II – ESTABELECER que a prestação de serviços seja
considerada relevante, não remunerada.
III – DETERMINAR que a vigência deste ato tenha início
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 4 de março de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2013.
(*) Republicada integralmente, por haver sido veiculada com incorreção no DOM
nº 3120, de 05.3.2013, especificamente no anexo único.
Anexo Único
Nº F SF P A ND FR R$
01 12 361 1031 2092 339039 0118 336.000,00
02 12 365 1030 2149 339039 0118 96.000,00
TOTAL 432.000,00
Nº Sequência Ordinal da Programação de Trabalho descentralizada
Códigos
F: Função
SF: Subfunção
P: Programa
A: Ação
ND: Natureza de Despesa
FR: Fonte de Recurso
PORTARIA Nº 168/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a previsão no artigo 58, inciso III c/c
artigo 67, bem como o artigo 73, inciso I, Alínea “a” e “b”, da Lei Nacional
nº 8.666/93;
PORTARIA Nº 169/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV e 128,
inciso II, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 2013/
11217/11261/00188, de 14.1.2013,
RESOLVE:
CEDER à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, pelo prazo de doze meses, a contar de 2 de janeiro
de 2013, os servidores adiante identificados, do quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Com ônus para o órgão de destino
Nome Cargo Matrícula
Ilton André Oliveira Carneiro Mecânico de Autos A-III-II 080.419-3 A
Godofredo Gomes Filho Motorista de Carros Leves A-III-II 068.633-6 B
Com ônus para o órgão de origem
Nome Cargo Matrícula
Elielza Pedraça de Brito Araújo Assistente Administrativo A-VI-II 081.841-0 B
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2013.
CONSIDERANDO o disposto no Despacho de nº 085/
DIAG, e 163/GECC, de 05 e 04/03/2013, respectivamente,
6

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
PORTARIA Nº 170/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV e 128,
inciso II, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 2013/
4933/6187/00034,
RESOLVE:
I – CEDER ao Instituto Municipal de Engenharia e
Fiscalização do Trânsito, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro
de 2013, com ônus para ambos os órgãos, a servidora JULIETA
FONSECA PIMENTEL, agente Administrativo A-III-II, matrícula 079.920-
3 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade.
II – ESTABELECER, nos termos do Parecer nº 125/2012-
P.Pessoal/PGM, que o órgão de origem da servidora fique incumbido do
pagamento da remuneração do cargo efetivo, enquanto que o
pagamento de representação de cargo em comissão ou a diferença
dessa, ou ainda o pagamento de função gratificada que a servidora
venha a exercer, recairá sobre o órgão de destino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2013.
PORTARIA Nº 171/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV e 128,
inciso II, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 2013/
4114/ 4147/01228-SEMED, de 24.1.2013,
RESOLVE:
I – CEDER ao Gabinete Civil, no período de 2 de janeiro a
31 de dezembro de 2013, com ônus para ambos os órgãos, a servidora
ANA LÚCIA AZULAY AGUIAR, Professor Nível Superior, matrículas
050.315-0 A/F (readaptada na função de auxiliar administrativo), do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
II – ESTABELECER, nos termos do Parecer nº 125/2012-
P.Pessoal/PGM, que o órgão de origem da servidora fique incumbido do
pagamento da remuneração do cargo efetivo, enquanto que o
pagamento de representação de cargo em comissão ou a diferença
dessa, ou ainda o pagamento de função gratificada que a servidora
venha a exercer, recairá sobre o órgão de destino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
convoca os candidatos aprovados, conforme abaixo indicado, no
Concurso Público Edital n.º 004/2012, para provimento de cargos e
formação de cadastro de reserva para cargos da Fundação de Apoio ao
Idoso “Dr. Thomas”, homologado através do Decreto de 20.06.2012,
publicado no DOM nº 2952, de 20.06.2012, nomeados através do
Decreto de 12.03.2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3125,
de 12.03.2013, a comparecer, no período de 18.03.2013 a 16.04.2013,
na Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”, à Rua Dr. Thomas, nº 798
– Nossa Senhora das Graças (Próx. ao Parque Municipal do Idoso), das
8h às 14h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais
e checagem de pré-requisitos, em conformidade com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus.
Manaus, 13 de março de 2013.
A N E X O
CARGO QTDE. CLASS.
ANALISTA MUNICIPAL – ADMINISTRATIVA/CONTABILIDADE 01 2ª
ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 7ª e 8ª
ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/ENFERMAGEM 04 13ª a 16ª
ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/FARMÁCIA 01 2ª
ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/FISIOTERAPIA 02 2ª e 3ª
ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/CLÍNICA GERAL 01 2ª
ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/DERMATOLOGIA 01 2ª
ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/NUTRIÇÃO E DIETÉTICA 01 2ª
ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/PSICOLOGIA 01 4ª
ANALISTA MUNICIPAL – JURÍDICA/ASSESSORIA JURÍDICA 01 2ª
TÉCNICO MUNICIPAL – ADMINISTRATIVA/ADMINISTRATIVA 08 11ª a 18ª
TÉCNICO MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/SUPERVISÃO NUTRICIONAL 01 3ª
TÉCNICO MUNICIPAL – OPERACIONAL/CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 01 3ª
TÉCNICO MUNICIPAL – OPERACIONAL/APOIO DE COPA COZINHA 06 11ª a 16ª
TÉCNICO MUNICIPAL – OPERACIONAL/PREPARO DE ALIMENTOS 02 3ª e 4ª
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2013, CONFORME DECRETO
N. 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
A Secretaria Municipal de Administração/SEMAD autoriza
a concessão de diárias aos seguintes servidores:
João Gertrud Guedes, Cargo: Auxiliar de Atividades Administrativas,
Matrícula: 107.670-1 A, Destino: Margens do Rio Amazonas/ Zona
Ribeirinha , Período: 05 a 10 02/2013, nº de diárias: 06; Objetivo:
Realizar atividade de acompanhamento e fiscalização da distribuição de
combustível junto às escolas municipais, referente ao mês de
fevereiro/2013.
João Gertrud Guedes, Cargo: Auxiliar de Atividades Administrativas,
Matrícula: 107.670-1 A, Destino: Margens do Rio Negro./ Zona
Ribeirinha, Período: 18 a 25/ 02/ 2013, nº de diárias: 08; Objetivo:
Realizar atividade de acompanhamento e fiscalização da distribuição de
combustível junto às escolas municipais, referente ao mês de fevereiro
2013.
Manaus, 04 de fevereiro de 2013.
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 186/2013–GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Art. 3º do Decreto nº 1.441/2012, de
30 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 2859,
que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e
entidades quando da concessão de descentralização de créditos
orçamentários.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em
favor da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEMINF (UG 270101), no valor total de R$ 230.223,24 (duzentos e
trinta mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos)
conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem
como objeto a despesa com a obra de construção e reforma (Anexo II)
que será realizada pela Unidade Gestora Executora (270101).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
Anexo I da Portaria nº 186/2013–GABIN/SEMSA
Nº F SF P A ND FR R$
001 10 301 1025 1032 449051 01000000 230.223,24
Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada
Códigos:
F: Função
SF: Subfunção
P: Programa
A: Ação
ND: Natureza de Despesa
FR: Fonte de Recurso
Anexo II da Portaria nº 186/2013–GABIN/SEMSA
IT UNIDADE ENDEREÇO AÇÃO ND Valor R$
01
Construção da
Rua 52, QD 65 – Conj.
Unidade de Saúde
Amazonino Mendes – Bairro
da Família 130,00
Amazonino Mendes.
m² - Nº28
1032 449051 230.223,24
Total 230.223,24
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
8

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
PORTARIA Nº 202/2013-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício
das prerrogativas que outorga o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, IX, do Decreto
nº 2.103, de 15 de janeiro de 2013, que altera o Regimento Interno da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos
administrativos, direcionar e executar ações pertinentes às atividades
dos servidores que compõem as áreas técnica e administrativa, bem
como prover o encaminhamento de expedientes, com vistas à
otimização de fluxos e celeridade nas ações da Rede Municipal de
Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. DELEGAR competência de Ordenador de Despesa
à Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da
SEMSA, para promover despachos e autorizações relativas aos
processos de pagamento e prestações de contas, bem como para tratar
dos atos administrativos abaixo descritos:
a) Lotação inicial e movimentação de servidores;
b) Instauração de Processo Administrativo Disciplinar;
c) Repreensão e suspensão de servidores, nos termos da
legislação vigente;
d) Encaminhamento da frequência dos servidores aos
órgãos competentes;
e) Estágio (assinatura de Termo de Compromisso de
Estágio, Termo Aditivo, Frequência e Desligamento);
PORTARIA Nº 238/2013-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício
das prerrogativas que outorga o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 128, VI, combinado
com os artigos 146 a 149, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971,
referente à Licença para Tratar de Interesses Particulares;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde em promover o reordenamento e a padronização de
recursos humanos para compor as Equipes das Redes de Assistência à
Saúde no Município de Manaus;
CONSIDERANDO ainda a recente medida de ampliação
do horário de funcionamento de 10 (dez) Unidades de Saúde, aliada à
necessidade de ampliar o acesso da população aos Serviços Básicos de
Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSTAR pelo período de 12 (doze) meses a
concessão da Licença para Tratar de Interesse Particular no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar da data de publicação da
presente Portaria.
§ 1º. Considerar-se-ão válidas as Licenças para Tratar de
Interesse Particular que contiverem autorização do Secretário Municipal
de Saúde até o dia imediatamente anterior à publicação desta Portaria,
mesmo que pendentes de publicação no Diário Oficial do Município.
§ 2º. As solicitações de Licença para Tratar de Interesse
Particular em trâmite antes da vigência desta Portaria, que não
contenham a autorização do Secretário Municipal de Saúde, serão
avaliadas por conveniência e oportunidade, cujas concessões ficarão a
critério da Administração.
SEMSA;
f) Registro de ocorrências de roubos e furtos no âmbito da
publicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
g) Afastamento de servidor para: Licença para Tratamento
de Interesse Particular, Licença-Prêmio, Licença para Acompanhar o
Cônjuge e Férias;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 6 de março de 2013.
h) Exoneração e Dispensa a pedido do servidor;
i) Liberação de servidor para congressos e eventos
pedagógicos;
Básicos;
j) Autorização de Termos de Referência e Projetos
k) Autorização de Processos de Dispensas e
Inexigibilidades de Licitação;
l) Homologação de Licitação.
Art. 2º. Aplica-se a esta Portaria efeito retroativo a contar
de 2 de janeiro de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 4 de março de 2013.
9

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre substituição de conselheiro no
CMS/MAO.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembleia Geral Ordinária de
2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que legitima
a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
3. o disposto no Art. 7º do Cap. IV do Regimento Interno do
Conselho Municipal de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 9.807 de 13.11.08;
4. o disposto no Decreto Municipal nº 0820, de 1º de abril
de 2011, republicado no DOM nº 2.685, que recompõe o Conselho
Municipal de Saúde de Manaus para o triênio 2011-2014 e dá outras
providências, e suas alterações;
5. Ofício nº. 008/2013 – GABIN/SEMSA – referente à
indicação do senhor Antonio Evandro Melo de Oliveira Freire para
representar a SEMSA perante esse Conselho nas funções de titular;
6. Ofício nº 0239/2013 – CSUSAM - que indica o Sr. Elder
Augusto Guimarães Filgueiras como representante suplente, em
substituição ao Sr. Daniel Barros de Castro.
7. Ofício nº 0079/2013 – GP/SEMINF - que indica a Sra.
Maria das Graças Soares Feitoza como representante titular da SEMINF
em substituição a Sra. Lilian Kelly Dolzane.
8. Ofício nº 141/13-GS/SEMMAS – CSUSAM - que indica a
Sra. Elizabeth Lopes da Silva como representante suplente da
SEMMAS, em substituição ao Sr. Marcelo Silva Dantas.
9. Ofício nº 0463/2013-SEMED/GS - que indica a Sra.
Dircélia Ortiz como representante titular da SEMED, em substituição a
Sra. Lourdes de Araújo Souza;
10. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
a) Homologar, por unanimidade, a indicação:
1. do Sr. Antonio Evandro Melo de Oliveira, na condição de
conselheiro titular da Secretaria Municipal de Saúde;
2. da Sra. Maria das Graças Soares Feitoza como
representante titular da SEMINF, em substituição a Sra. Lilian Kelly Dolzane;
3. da Sra. Elizabeth Lopes da Silva como representante
suplente da SEMMAS, em substituição ao Sr. Marcelo Silva Dantas;
4. da Sra. Dircélia Ortiz Almeida como representante titular
da SEMED, em substituição a Sra. Lourdes de Araújo Souza;
b) Adiar, a homologação do Sr. Elder Augusto Guimarães
Filgueiras como representante suplente, por não estar presente nesta
Assembleia, em substituição ao Sr. Daniel Barros de Castro.
Manaus, 19 de fevereiro de 2013.
Homologo a Resolução nº 005/13, de 19 de fevereiro de 2013,
nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de
1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005.
10

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre a indicação da Secretária
Executiva do CMS/MAO.
Dispõe sobre o encaminhamento do Projeto
da 8ª Semana do Controle Social da Saúde.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de
Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991,
alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª
Assembleia Geral Ordinária de 2013, realizada no dia 19 de
fevereiro de 2013, considerando:
1990;
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que
legitima a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de
Saúde;
3. o disposto no Parágrafo Único, do Art. 19 no Anexo
Único do Decreto nº. 9.807 de 13.11.2008 que alterou o Regimento
Interno do CMS/MAO.
4. Memo nº 001/2013 – D.E – combinado com o Memo
nº 005/2013 D.E que trata de indicação da Secretária Executiva do
Conselho;
5. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
1. Aprovar, por unanimidade, a indicação do nome da Sra.
Maria de Nazaré de Morais Campos para ocupar o cargo de Secretária
Executiva do CMS a contar de 19.02.2013.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembleia Geral Ordinária de
2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, considerando:
1990;
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que
legitima a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de
Saúde;
3. o disposto na Resolução nº 027 de 18 de maio de 2006
que instituiu a Semana do Controle Social;
4. Memo. nº 021/2012 – CISDA/CMS/MAO – 19 de
dezembro de 2012 – que encaminha o Plano de Trabalho e o Calendário
Anual de Reuniões de 2013 e o Projeto da 8ª Semana do Controle
Social da Saúde;
5. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
1.
2. Encaminhar o Projeto da 8ª Semana do Controle da
Saúde de Manaus, para aprovação na Diretoria Executiva, após análise
no orçamento, viabilidade do Projeto e impacto financeiro.
Manaus, 19 de fevereiro de 2013.
Manaus, 19 de fevereiro de 2013.
Homologo a Resolução nº 006/13, de 19 de fevereiro de
2013, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de
2005.
Homologo a Resolução nº 007/13, de 19 de fevereiro de
2013, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de
2005.
11

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
RESOLUÇÃO Nº 008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre a solicitação de conselheiro
para participar das Comissões Técnicas
Permanentes do Conselho Municipal de
Saúde de Manaus CMS/MAO.
4. do conselheiro Josuel Martins na Comissão de
Planejamento Orçamento e Finanças - CPOFIN, na condição de membro
titular e o seu desligamento da Comissão de Saúde do Trabalhador.
Manaus, 19 de fevereiro de 2013.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembleia Geral Ordinária de
2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de
1990;
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que legitima
a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
3. o disposto na Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de
1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007;
4. o Decreto Municipal nº 0820, de 01 de abril de 2011
republicado no DOM nº 2.685, que recompõe o Conselho Municipal de Saúde
de Manaus para o triênio 2011-2014 e dá outras providências, e suas
alterações;
5. o disposto nos Artigos 21, 22, 23, 24 e 25 da Seção V
do Cap. V do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;
6. Requerimento nº 001/2012-MDL – 19 de dezembro de
2012 – da conselheira Marlene de Deus Lima informando que gostaria
de participar da Comissão de Educação Permanente – CEPCS;
7. Requerimento nº. 001/2013 – emitido pela conselheira
Maria Lúcia Ferreira Marcião – cujo teor informa que gostaria de
participar da Comissão de Educação Permanente para o Controle
Social- CEPCS, na condição de colaboradora;
8. Requerimento nº. 001/2013 – emitido pelo conselheiro
Isaías Perpétuo Fernandes – cujo teor informa que gostaria de participar
da Comissão de Planejamento Orçamento e Finanças - CPOFIN, na
condição de membro titular;
9. Requerimento 001/2013 – ECS - emitido pela
conselheira Evalcilene Costa dos Santos – cujo teor informa que gostaria
de participar da Comissão de Educação Permanente para o Controle
Social-CEPCS, na condição de membro titular;
10. Requerimento 001/2013 – MCTS - emitido pela
conselheira Maria do Carmo Trindade Serra – cujo teor informa que
gostaria de participar da Comissão de Educação Permanente para o
Controle Social-CEPCS, na condição de membro titular;
11. Solicitação da conselheira Nair Chase da Silva para
participar da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social
- CEPCS, na condição de membro titular;
12. Requerimento 001/2013 – LSL – emitido - pela
conselheira Luciane da Silva Lima informando que gostaria de participar
das Comissões de Planejamento Orçamento e Finanças – CPOFIN e de
Educação Permanente para o Controle Social - CEPCS, e pede a
retirada do seu nome da Comissão de Fiscalização de Ações e Serviços
de Saúde – CFASS;
13. Requerimento nº 002/2013 – JM – emissão do conselheiro
Josuel Martins - cujo teor informa que gostaria de participar da Comissão de
Planejamento Orçamento e Finanças - CPOFIN, na condição de membro
titular e pede o seu desligamento da Comissão de Saúde do Trabalhador;
14. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.
Homologo a Resolução nº 008/13, de 19 de fevereiro de 2013,
nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de
1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005.
RESOLUÇÃO Nº 009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre Proposta de Nova Metodologia
para a discussão da Programação Anual de
Saúde – PAS-2013.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembleia Geral Ordinária de
2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de
1990;
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que legitima
a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
3. o disposto na Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de
1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007;
4. Proposta de Nova Metodologia para análise e discussão da
Programação Anual de Saúde - PAS 2013, apresentada nesta Assembleia;.
5. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
Aprovar, por maioria, a Proposta da Nova Metodologia
para apresentação e discussão da Programação Anual de Saúde – PAS-
2013, definindo novo cronograma.
Manaus, 19 de fevereiro de 2013.
Resolve:
Aprovar, por maioria, a participação:
1. das conselheiras: Marlene de Deus Lima, Maria do
Carmo Trindade Serra, Nair Chase da Silva e Evalcilene Costa dos
Santos na Comissão de Educação Permanente – CEPCS, na condição
de membro titular e da conselheira Maria Lúcia Ferreira Marcião na
condição de colaboradora;
2. do conselheiro Isaías Perpétuo Fernandes na Comissão
de Planejamento Orçamento e Finanças - CPOFIN, na condição de
membro titular;
3. da conselheira Luciane da Silva Lima nas Comissões de
Planejamento Orçamento e Finanças – CPOFIN e de Educação
Permanente para o Controle Social - CEPCS, e a retirada do seu nome
da Comissão de Fiscalização de Ações e Serviços de Saúde – CFASS;
Homologo a Resolução nº 009/13, de 19 de fevereiro de 2013,
nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de
1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005.
12

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
RESOLUÇÃO Nº 010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Manaus, 19 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre o encaminhamento da
prestação de contas da Secretaria Técnica
do CMS/MAO.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembleia Geral Ordinária de
2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que legitima a
participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
3. o disposto na Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de
1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007;
4. Requerimento nº. 006/2012 – datado de 13.11.2012 –
emitido pelo conselheiro Gilson Aguiar da Silva – cujo teor solicita a
prestação de contas da Secretaria Técnica do Conselho Municipal de
Saúde no período de 2010 a 2012;
5. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
Encaminhar a Prestação de Contas da Secretaria Técnica
do CMS/MAO para as Comissões de Planejamento Orçamento e Finanças
e, Constituição Justiça e Ética, para acompanhamento e análise.
Manaus, 19 de fevereiro de 2013.
Homologo a Resolução nº 010/13, de 19 de fevereiro de 2013,
nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de
1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005.
Homologo a Resolução nº 011/13, de 19 de fevereiro de
2013, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de
2005.
RESOLUÇÃO Nº 012 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para
compor a equipe de trabalho para elaboração
do Plano Municipal de Saúde.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembleia Geral Ordinária de
2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de
1990;
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que
legitima a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de
Saúde;
3. o Memo nº 0016/2013 – DPLAN/SEMSA – cujo teor
solicita a indicação de um membro para compor a equipe de trabalho
para confecção do Plano Municipal de Saúde.
4. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
RESOLUÇÃO Nº 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre o encaminhamento dos Planos
de Trabalho das Comissões Técnicas
Permanentes do Conselho Municipal de
Saúde de Manaus CMS/MAO.
Indicar os Conselheiros: Gilson Aguiar da Silva e Maria
das Graças Soares Feitoza para compor a equipe de trabalho para
elaboração do Plano Municipal de Saúde - PMS.
Manaus, 19 de fevereiro de 2013.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembleia Geral Ordinária de
2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que legitima a
participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
3. o disposto na Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de
1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007;
4. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
Encaminhar, os Planos de Trabalho das Comissões
Técnicas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus
CMS/MAO, para análise e manifestação da Comissão de Planejamento
Orçamento e Finanças-CPOFIN.
Homologo a Resolução nº 012/13, de 19 de fevereiro de 2013,
nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de
1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005.
13

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0196/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de
22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções
Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei
nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos,
Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de
Manaus,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário da
professora efetiva, constante na relação abaixo, lotada nesta secretaria,
na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos
Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS,
correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no período
especificado.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora na
respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme
especificado na relação abaixo.
CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)
N° NOME
PADRÃO / PERÍODO
MATRÍCULA
REFERÊNCIA INICIO TÉRMINO
1 ADAILZA LOPES DE LIMA 084.299-0 B 2-D 18/02/2013 31/12/2013
2 ADALBERTO JOSE DA SILVA VILHENA 107.414-8 A 2-A 08/02/2013 27/12/2013
3 ADEILMA COSTA FARIAS 112.142-1 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
4 ADELAIDE VITORIA MACIEL DE MELLO 098.498-1 D 1-C 04/02/2013 31/12/2013
5 ADELCINEA VIEIRA MOREIRA 099.248-8 B 1-G 01/02/2013 31/12/2013
6 ADELIA PAIVA PINTO 107.104-1 A 2-D 04/02/2013 31/12/2013
7 ADILSON FREIRES TEIXEIRA 066.990-3 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
8 ADMILSON CARNEIRO CRUZ 091.176-3 A 2-D 05/02/2013 31/12/2013
9 ADRIANA ASSUNCAO SILVA 121.175-7 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
10 ADRIANA DA SILVA NERY 091.413-4 B 1-E 14/02/2013 31/12/2013
11 ADRIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 111.952-4 A 1-D 14/02/2013 31/12/2013
12 ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES 097.889-2 B 1-E 05/02/2013 31/12/2013
13 ADRIANA MARCIA LEAL FERREIRA 084.551-5 D 2-A 01/02/2013 31/12/2013
14 ADRIANA PAULO DOS SANTOS 106.373-1 A 1-E 01/02/2013 28/06/2013
15 ADRIANA TOSCANO FURTADO SILVA 106.221-2 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
16 ADRIENE MOTA CEZAR 112.799-3 A 1-A 21/02/2013 31/12/2013
17 ADRIENE QUEIROZ JUCA 121.117-0 A 1-D 18/02/2013 31/12/2013
18 AGEU SARAIVA BERNARDO 111.210-4 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
19 AGRIPINA DE JESUS CORREA 115.515-6 A 1-B 05/02/2013 31/12/2013
20 AIRTON JULIO DE OLIVEIRA REIS 101.231-2 B 1-E 01/02/2013 31/12/2013
21 ALBERTINO DE CASTRO PINTO 014.481-9 A 3-B 01/02/2013 31/12/2013
22 ALCI DA SILVA MADUREIRA 103.821-4 A 2-E 04/02/2013 31/12/2013
23 ALCINEIDE SOCORRO ROCHA CARVALHO 010.764-6 A 3-C 04/02/2013 31/12/2013
24 ALCIONE MENEZES BATISTA FLORES 112.826-4 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
25 ALCIR CARMIN DE ALMEIDA 114.982-2 A 1-B 14/02/2013 31/12/2013
26 ALDA MARIA BARBOSA PIMENTEL 105.351-5 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
27 ALDA SALAM DE ARAUJO BARBOSA 093.907-2 C 2-E 08/02/2013 26/03/2013
28 ALDELY CARDOSO NUNES 112.375-0 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
29 ALDENICE ALMEIDA DE OLIVEIRA 105.449-0 A 2-A 06/02/2013 31/12/2013
30 ALDENORA MARIA DE ALMEIDA GAMA 075.052-2 E 2-A 04/02/2013 31/12/2013
31 ALDERLAN MORAES MOREIRA 118.849-6 A 1-A 21/02/2013 31/12/2013
32 ALESSANDRA ALVES DE SOUZA 075.802-7 B 2-E 06/02/2013 26/03/2013
33 ALESSANDRA DE LIMA BATISTA 112.783-7 A 1-D 18/02/2013 31/12/2013
34 ALESSANDRA EVANGELISTA PINTO 095.815-8 C 2-A 06/02/2013 31/12/2013
35 ALESSANDRA SILVA SANTOS 120.143-3 B 1-D 04/02/2013 31/12/2013
36 ALEX ANDRE DA SILVA MONTE 119.768-1 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
37 ALEXANDRE LEMOS CIRINO DA SILVA 114.837-0 A 1-B 15/02/2013 31/12/2013
38 ALINE ZORZI SCHULTHEIS 121.603-1 A 1-A 04/02/2013 01/04/2013
39 ALLAN ANDRADE DE SOUZA 096.293-7 C 1-E 05/02/2013 31/12/2013
40 ALUISIO BARRETO ISRAEL 103.882-6 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
41 ALUISIO LOPES JUNIOR 065.347-0 A 2-B 19/02/2013 31/12/2013
42 ALVARO OLIVEIRA CARVALHO 114.621-1 A 1-B 14/02/2013 31/12/2013
43 AMANDA CRISTINA DOS REIS E MELO 121.626-0 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
44 AMARILDO DA SILVA MACIEL 087.532-5 B 1-B 26/02/2013 31/12/2013
45 ANA ALGINA CRUZ DOS SANTOS 090.623-9 A 3-A 04/02/2013 17/04/2013
46 ANA CELIA ARAUJO 086.553-2 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
47 ANA CLAUDIA DE SOUZA BRASIL 109.516-1 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
48 ANA CLYCIA PALHETA DE LIMA 095.752-6 C 1-E 04/02/2013 31/12/2013
49 ANA CRISTINA CARVALHO DE SALES 112.778-0 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
50 ANA CRISTINA DE VASCONCELOS VIEGAS 104.409-5 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
51 ANA CRISTINA MENDES DA FONSECA 106.474-6 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
52 ANA ELISSA RIBEIRO CALADO 122.342-9 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
53 ANA FATIMA DA SILVA SOUZA 013.113-0 C 2-C 04/02/2013 31/12/2013
54 ANA GEISES BENTES SILVA 080.668-4 A 3-A 23/02/2013 31/12/2013
55 ANA GLAUCIA BELTRAO DE SOUZA 105.393-0 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
56 ANA KARLA CAVALCANTI 121.181-1 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
57 ANA KEILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 084.402-0 D 1-E 01/02/2013 31/12/2013
14

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
58 ANA LUCIA OLIVEIRA DA COSTA 104.114-2 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
59 ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA 107.032-0 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
60 ANA LUCIA PINTO DE LIMA 063.573-1 A 3-A 04/02/2013 31/12/2013
61 ANA LUCIA SILVA DE CASTRO 111.966-4 A 1-D 14/02/2013 31/12/2013
62 ANA LUCIA UCHOA DE MELO 107.278-1 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
63 ANA MARCIA DE LIMA ANDRADE 097.830-2 B 1-E 05/02/2013 31/12/2013
64 ANA MARIA BRITO DIAS ARAUJO 103.823-0 A 1-D 18/12/2013 31/12/2013
65 ANA MARIA CUNHA DA SILVA 105.940-8 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
66 ANA MARIA PEREIRA MARTINS 097.678-4 B 1-E 04/02/2013 01/04/2013
67 ANA MICHELE DE PINHO ARAUJO 103.144-9 A 1-E 14/02/2013 31/12/2013
68 ANA PAULA FRANCISCA DA ROCHA 097.216-9 B 1-B 04/02/2013 31/12/2013
69 ANA PAULA GAMA DA CRUZ 122.093-4 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
70 ANA PAULA PAIVA CARVALHO 114.925-3 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
71 ANA RAFAELA GONCALVES DE LEMOS 109.147-6 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
72 ANA RUTH DE SOUZA RODRIGUES 105.388-4 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
73 ANA THELYETY GOMES DE SOUZA 109.167-0 A 1-E 06/02/2013 21/02/2013
74 ANA VIEIRA MONTEIRO FILHA 122.268-6 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
75 ANA YAMARILES CASTRO FREIRE 094.320-7 C 1-C 01/02/2013 31/12/2013
76 ANAGILA MARIA DOS SANTOS IBERNON 104.685-3 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
77 ANALIEZE CARVALHO DE ALENCAR 084.296-6 D 1-B 21/02/2013 11/08/2013
78 ANDRE CARNEIRO DA ROCHA 107.735-0 B 1-A 18/02/2013 31/12/2013
79 ANDRE DIAS RODRIGUES ALVES 103.788-9 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
80 ANDRE LUIS AMARAL DE OLIVEIRA 075.686-5 C 2-A 01/02/2013 31/12/2013
81 ANDREA CARLA BARROSO BARBOSA 112.136-7 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
82 ANDREA DO DESTERRO VASCONCELOS DA SILVA 107.865-8 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
83 ANDREA EMILIA XAUD DO NASCIMENTO 088.607-6 A 2-D 04/02/2013 31/12/2013
84 ANDREA JAQUES DE OLIVEIRA 119.001-6 A 1-A 06/02/2013 16/04/2013
85 ANDREA MARIA FARIAS LUIZ 106.456-8 A 2-A 06/02/2013 31/12/2013
86 ANDREA MAYARA MIRANDA BRANDAO 121.174-9 A 1-A 05/02/2013 01/03/2013
87 ANDREA MERCIA CIRINO DA SILVA 114.930-0 A 1-B 05/02/2013 31/12/2013
88 ANDREY FERREIRA ARAUJO 121.070-0 A 1-A 06/02/2013 31/12/2013
89 ANDREZA DOS SANTOS MACIEL 109.496-3 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
90 ANDREZA SILVEIRA DA ROCHA 095.839-5 C 2-A 04/02/2013 28/03/2013
91 ANESIA ALBINO SAMPAIO FILHA 009.861-2 B 3-B 04/02/2013 31/12/2013
92 ANESIA RITA MELO FARIAS 050.509-9 A 4-B 05/02/2013 31/12/2013
93 ANGELA ANDRADE DA SILVA 104.155-0 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
94 ANGELA MARIA PALMEIRA DORVAL DA COSTA 067.570-9 C 1-C 04/02/2013 31/12/2013
95 ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA 083.039-9 D 2-A 04/02/2013 31/12/2013
96 ANGELA RITA JEMIMA COSTA 106.457-6 A 1-E 05/02/2013 30/07/2013
97 ANGELICA CRISTINA DE BRITO ARAUJO 103.624-6 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
98 ANICE MARIA ISKANDAR 097.373-4 B 2-A 14/02/2013 31/12/2013
99 ANIZETHE PEREIRA BRANDAO SANTANA 106.205-0 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
100 ANNE MARIE GUABIRABA DA COSTA 105.939-4 A 2-A 15/02/2013 06/03/2013
101 ANTONIA ANETE VALDEVINO DE SENA 074.514-6 B 1-E 05/02/2013 31/12/2013
102 ANTONIA BARBOSA DE OLIVEIRA 121.116-1 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
103 ANTONIA CLAUDINA DE FREITAS PINTO 107.041-0 A 1-G 01/02/2013 31/12/2013
104 ANTONIA NALVA COIMBRA PINTO 100.059-4 C 1-A 01/02/2013 31/12/2013
105 ANTONIA PAIXAO DE SOUZA RODRIGUES ALVES 079.780-4 A 2-E 01/02/2013 31/12/2013
106 ANTONIA PEIXOTO LOPES 086.116-2 C 1-E 06/02/2013 31/12/2013
107 ANTONIETTA DOS PRAZERES DE ANDRADE 099.856-7 C 1-B 18/02/2013 18/05/2013
108 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA 075.156-1 B 2-F 05/02/2013 31/12/2013
109 ANTONIO CLAUDIO NUNES DA SILVA 012.533-4 A 2-G 05/02/2013 31/12/2013
110 ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE 090.462-7 D 1-E 05/02/2013 31/12/2013
111 ANTONIO FRANCISCO GARCEZ PIRES 107.081-9 A 2-A 14/02/2013 31/12/2013
112 ANTONIO IZOMAR MADEIRO RODRIGUES 075.409-9 E 2-C 15/02/2013 31/12/2013
113 ANTONIO MARCILIO PAULAIN DA COSTA 103.998-9 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
114 ANTONIO MONTEIRO SARAIVA 082.078-4 D 2-A 26/02/2013 31/12/2013
115 ANTONIO SERGIO PEREIRA LIMA 114.934-2 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
116 ARIANA DA SILVA NUNES 103.716-1 A 1-C 01/03/2013 31/12/2013
117 ARLENE DE SOUZA NASCIMENTO 090.916-5 D 1-C 18/02/2013 31/12/2013
118 ARNOLDO DOS SANTOS COSTA 064.551-6 A 3-A 01/02/2013 31/12/2013
119 ARONALDO SABOIA DE SOUZA 094.232-4 C 1-C 04/02/2013 31/12/2013
120 ARQUIMEDES GONCALVES PEREIRA 080.956-0 A 1-E 01/03/2013 31/12/2013
121 ARYADNE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS 106.178-0 A 1-E 19/02/2013 31/12/2013
122 ATILA ALVES DA SILVA 103.629-7 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
123 AUDENEIDE DUQUE MONTEIRO SOUZA 089.283-1 D 1-G 05/02/2013 31/12/2013
124 AURICELIA DA SILVA VIEIRA 103.833-8 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
125 AURILEIDE MENEZES SOARES 112.331-9 A 2-C 04/02/2013 31/12/2013
126 BEATRIZ DE BRITO SAUL MACEDO 103.677-7 A 1-E 01/02/2013 19/04/2013
127 BENJAMIN TAVARES DOS SANTOS 082.984-6 D 1-B 04/02/2013 31/12/2013
128 BERCIANE VANDA DA SILVA MARTINS 096.337-2 C 2-A 01/02/2013 31/12/2013
129 BERNARDINA DA SILVA LIMA 103.869-9 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
130 BIANCA REIS BOTELHO MARTINS 121.257-5 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
131 BIATRIZ MARINHO XAVIER 106.508-4 A 1-E 14/02/2013 19/04/2013
132 BJARNE LIMA FURTADO 106.933-0 B 1-B 04/02/2013 31/12/2013
133 BOLIVAR PEREIRA FILHO 114.703-0 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
134 BRENDA BULCAO DUARTE 116.347-7 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
135 BRENO MONTEIRO BEZERRA 121.339-3 A 1-A 07/02/2013 31/12/2013
136 BRUNA GONCALVES CASTRO 121.122-6 A 1-A 19/02/2013 31/12/2013
137 BRUNO TEIXEIRA LEANDRO 115.218-1 A 1-B 14/02/2013 31/12/2013
138 CARLA CRISTINA MONTEIRO TINOCO 094.180-8 C 1-F 04/02/2013 31/12/2013
139 CARLA FABIOLA ALENCAR RODRIGUES 115.158-4 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
140 CARLOS ALBERTO AZEVEDO DAS NEVES 115.440-0 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
141 CARLOS ALBERTO CUNHA ZACARIAS 060.555-7 B 4-A 04/02/2013 31/12/2013
142 CARLOS ALBERTO FARIA NEVES 097.682-2 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
143 CARLOS ALBERTO SALES DE LIMA 097.768-3 B 2-A 04/02/2013 31/12/2013
144 CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS 112.062-0 B 2-C 04/02/2013 31/12/2013
145 CARLOS AUGUSTO LOPES RAPOSO 104.786-8 B 1-G 06/02/2013 31/12/2013
146 CARLOS GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO 116.384-1 A 1-B 14/02/2013 31/12/2013
147 CARLOS HENRIQUE SERRAO PEREIRA 103.743-9 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
148 CARLOS JOSE FARIAS DOS SANTOS 094.252-9 C 1-C 04/02/2013 31/12/2013
149 CARLOS ROBERTO PEREIRA DAS CHAGAS 083.003-8 A 1-E 26/02/2013 31/12/2013
150 CARLOS SERGIO MOURA NOVO 084.481-0 B 3-A 04/02/2013 31/12/2013
151 CARMOZINDA SILVA VIEIRA 103.731-5 A 1-G 05/02/2013 06/03/2013
152 CAROLINA LEITE DE MENDONCA 121.596-5 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
153 CAROLINE BATISTA SOARES DE BRITO 120.523-4 B 1-A 05/02/2013 31/12/2013
154 CATARINA DA SILVA BARRETO 100.571-5 B 1-E 01/02/2013 31/12/2013
155 CICLENE COOPER DE OLIVEIRA DOS SANTOS 111.998-2 A 1-D 14/02/2013 07/08/2013
156 CILENE ARAUJO DA SILVA 112.140-5 A 1-B 05/02/2013 31/12/2013
157 CILENE MACIEL DE SA 109.143-3 A 1-C 01/02/2013 30/07/2013
158 CINTHIA DE OLIVEIRA BASTOS 119.280-9 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
159 CINTIA FERREIRA LIRA 103.774-9 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
160 CLARA LEITE DA SILVA 106.475-4 A 1-C 05/02/2013 31/12/2013
161 CLARICE LEITE DOS ANJOS 105.172-5 A 2-A 25/02/2013 31/12/2013
162 CLAUDECI GONCALVES BRUCE 106.460-6 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
163 CLAUDETE MARIA BRAGA EVANGELISTA 083.188-3 C 3-B 14/02/2013 31/12/2013
164 CLAUDIA COSTA MOREIRA 088.615-7 A 2-D 04/02/2013 31/12/2013
165 CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS PAULO 112.205-3 A 1-D 18/02/2013 31/12/2013
166 CLAUDIA MARIA LEITAO BARBOSA 120.967-1 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
167 CLAUDIA MATOS DE BARROS MEDEIROS 084.412-8 B 1-D 04/02/2013 31/12/2013
168 CLAUDIA TEREZA DE MELO AMORIM 104.643-8 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
169 CLAUDIA YARA AFONSO PEREIRA 062.631-7 A 3-B 18/02/2013 20/03/2013
170 CLEIA CARVALHO PEREIRA 109.560-9 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
171 CLEIA SIMONE NELES DA SILVA 121.158-7 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
172 CLEOMISA DE ARAUJO DA SILVA TAVARES 075.776-4 C 1-E 04/02/2013 24/02/2013
173 CLEONE PENA TAVARES 103.755-2 A 1-C 01/02/2013 31/12/2013
174 CLEONICE OLIVEIRA COSTA NETA 112.976-7 A 1-G 14/02/2013 31/12/2013
175 CLEUTER RAPOSO DE ALMEIDA 108.086-5 B 1-D 01/02/2013 31/12/2013
176 CLICIA MARA DA SILVA MOREIRA 074.861-7 E 2-A 18/02/2013 31/12/2013
177 CLICIANE MONTEIRO DE SOUZA 119.878-5 B 1-A 18/02/2013 31/12/2013
178 CLIJES RAMOS ARAGAO 121.203-6 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
179 COSMILDA BATISTA DIAS 073.155-2 B 3-A 07/02/2013 31/12/2013
180 CRISTIANE DA SILVA REIS 099.301-8 B 1-E 19/02/2013 20/03/2013
181 CRISTIANE DE ALMEIDA FARIAS 106.200-0 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
182 CRISTIANY VELOSO DOS SANTOS BENTO 108.788-6 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
183 CYBELE MORAIS DA COSTA 105.349-3 A 2-E 04/02/2013 31/12/2013
184 CYNTHIA REJANE DA SILVA BARRETO 103.153-8 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
185 DAIANE CARMO DE SOUZA 116.236-5 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
186 DALCIMAR CASTRO DA SILVA 121.298-2 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
187 DALVA MARIA FERNANDES DA SILVA 062.688-0 A 3-B 04/02/2013 31/12/2013
188 DAMIANA PEREIRA DA COSTA 076.096-0 B 1-E 01/02/2013 31/12/2013
189 DANGLINEY ALBERTO KETTLE NEVES 050.287-1 A 4-B 04/02/2013 31/12/2013
190 DANIELA DE ARAUJO FALCAO 116.267-5 A 1-B 01/03/2013 31/12/2013
191 DANIELA SOUZA GATO 104.587-3 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
192 DANIELLE DE ARAUJO MACHADO 109.341-0 A 1-C 21/02/2013 31/12/2013
193 DANIELLE PINTO COELHO 093.642-1 B 2-D 01/02/2013 31/12/2013
194 DARCIO OLIVEIRA DA SILVA 121.259-1 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
195 DARLEN LUCIA DE OLIVEIRA COSTA 114.599-1 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
196 DAYSE CRISTINA SANTOS DE SOUZA LIMA 103.370-0 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
197 DEBORA FERNANDES DE MOURA 107.106-8 A 2-D 18/02/2013 31/12/2013
198 DEISI DE ARAUJO PEREIRA 112.019-0 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
199 DEIZIMAR LEAO JUCA 114.765-0 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
200 DELCY LANE LELIS DE OLIVEIRA 103.720-0 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
201 DEMETRIO QUEIROZ DE VASCONCELOS 109.500-5 A 1-C 01/02/2013 31/12/2013
202 DENIS JOSE PINHEIRO RIBEIRO 103.818-4 A 2-D 14/02/2013 31/12/2013
203 DENISE DE ALMEIDA BRINGEL 121.038-6 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
204 DENISE DE PAIVA SOARES 090.783-9 D 1-E 01/02/2013 31/12/2013
205 DENIZE PALMA DA SILVA 122.097-7 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
206 DERLANE DO NASCIMENTO ROCHA 121.173-0 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
207 DESUITH DE FATIMA FLEXA PEREIRA 074.563-4 C 2-B 01/02/2013 31/12/2013
208 DEUSCELY SILVA FARIAS 094.102-6 C 1-E 19/02/2013 31/12/2013
209 DEUZE MARIA MAQUINE DA SILVA 103.719-6 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
210 DEUZENIRA DE AQUINO SILVA 105.159-8 A 2-A 08/02/2013 31/12/2013
211 DEZEZIA NUBIA ALVES DE OLIVEIRA 064.631-8 B 2-F 01/02/2013 31/12/2013
212 DILENE SOARES MARTINS 112.781-0 A 1-D 08/02/2013 31/12/2013
213 DINA ROCHA SILVA DE AROUCA 090.847-9 B 2-G 05/02/2013 31/12/2013
214 DIONESIO NUNES DE ABREU 112.365-3 A 1-G 04/02/2013 31/12/2013
215 DIVA FERREIRA DE SOUZA 105.216-0 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
216 DIVANA SIMAS DA CUNHA 118.146-7 B 1-D 19/02/2013 31/12/2013
217 DJAIZA CADAIS DE MORAES 084.302-4 D 1 - E 04/02/2013 31/12/2013
218 DJENANE PAGANES MORAES 085.707-6 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
219 DORALICE ARAUJO NEVES 086.740-3 D 1-C 04/02/2013 31/05/2013
220 DORALICE COSTA DE ANDRADE 082.001-6 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
221 DORCAS MORAES RIBEIRO 121.039-4 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
222 DOROTEIA SILVA DOS SANTOS 078.250-5 B 2-E 07/02/2013 03/04/2013
223 DOUGLAS MAKARTER VIDAL 113.976-2 B 1-B 04/02/2013 31/12/2013
224 DULCINEIA BATISTA MARTINS 112.138-3 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
225 DYANNE DA CONCEICAO AGUIAR 106.389-8 A 2-D 01/02/2013 31/12/2013
226 EDENICE CAMPOS BRAGA AMARAL 074.958-3 B 2-E 18/02/2013 31/12/2013
227 EDGAR MORAES BRITO 115.102-9 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
228 EDIANA SANTIAGO BARRETO 097.413-7 B 1-C 01/02/2013 31/12/2013
229 EDICI NUNES DE MELO 105.234-9 A 2-D 04/02/2013 31/12/2013
230 EDILENE GUIMARAES COSTA FLORIDO 106.129-1 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
231 EDILENE PERES DE LIMA 107.083-5 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
232 EDILEUSA SOUSA DOS SANTOS 109.518-8 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
233 EDINAIR OLIVEIRA NOGUEIRA 073.149-8 C 1-F 15/02/2013 31/12/2013
234 EDINALDO LOPES DA COSTA 106.997-7 A 2-F 01/02/2013 31/12/2013
235 EDLEUZA DA SILVA GRACA 097.839-6 B 1 - E 04/02/2013 31/12/2013
236 EDMAR SILVA DE SOUZA 088.596-7 A 3-A 05/02/2013 31/12/2013
237 EDNELZIA GUERREIRO DE SOUZA 096.399-2 C 1-E 04/02/2013 31/12/2013
238 EDUARDO ALEX CARVALHO RIBEIRO 115.152-5 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
239 EDUARDO JORGE FACANHA FRAYHA 071.350-3 B 3-A 14/02/2013 31/12/2013
240 EIRINEIA BARROSO MAQUINE 081.482-2 A 3-A 04/02/2013 31/12/2013
241 ELAIDE SOUZA DOS SANTOS 106.377-4 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
242 ELAINE CRISTINA CHAVES DE LIMA 097.710-1 B 2-A 04/02/2013 31/12/2013
243 ELAINE GUIMARAES PEREIRA 106.302-2 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
244 ELBA SILVA DE ALENCAR 112.812-4 A 1-B 01/02/2013 30/06/2013
245 ELDARILENE DOS SANTOS MOREIRA 106.483-5 A 1-E 04/03/2013 31/12/2013
246 ELDER JOSE FREITAS COLARES 106.385-5 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
247 ELEN CRISTINA DA SILVA ARRUDA 095.758-5 C 1-F 04/02/2013 31/12/2013
248 ELENIZE GOMES DA SILVA 106.542-4 A 1-C 14/02/2013 17/04/2013
249 ELESSANDRA FERREIRA DE SOUZA 121.040-8 A 1-A 08/02/2013 31/12/2013
250 ELEUSA MARIA BRITO BANDEIRA 120.171-9 B 1-A 01/02/2013 31/12/2013
251 ELIANA DA SILVA AMORIM 112.203-7 A 1-B 14/02/2013 31/12/2013
252 ELIANA DE SOUZA SARAIVA 093.857-2 B 2-F 18/02/2013 31/12/2013
253 ELIANA GOMES DE ALMEIDA 074.353-4 B 2-E 04/02/2013 31/12/2013
254 ELIANA SANTOS CORREA 120.999-0 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
255 ELIANA SILVA DE MACEDO 080.708-7 B 1-E 18/02/2013 31/12/2013
256 ELIANE CONCEICAO DE SOUZA RAMOS 112.379-3 A 1-B 08/02/2013 31/12/2013
257 ELIANE DA MOTTA PINHEIRO 103.667-0 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
258 ELIANE DE SOUZA MIRANDA 120.981-7 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
259 ELIELZA MARTINS AVELINO 093.621-9 B 1 - D 04/02/2013 31/12/2013
260 ELIENE NOGUEIRA DA SILVA 012.635-7 B 4-B 05/02/2013 22/03/2013
261 ELIEZIO DA GAMA BANDEIRA 107.039-8 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
262 ELIGIA DA SILVA PRADO 102.984-3 A 1-E 04/02/2013 26/06/2013
263 ELINAURA ROSA DA SILVA FERREIRA 122.098-5 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
264 ELIOMAR DUARTE DE ARAUJO 118.386-9 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
265 ELIONY CARVALHO LIMA 104.693-4 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
266 ELIS REGINA CAMPOS FERREIRA 106.982-9 B 1-D 01/02/2013 31/12/2013
267 ELISANDRA DE OLIVEIRA LIMA 095.760-7 C 1-C 01/02/2013 31/12/2013
268 ELISANGELA COSTA PEREIRA 106.230-1 A 1-C 14/02/2013 31/12/2013
269 ELISANGELA DE SOUZA E SILVA 106.510-6 A 1-E 19/02/2013 31/12/2013
270 ELISMAEL LOURENCO DOS SANTOS 107.852-6 B 1-B 04/02/2013 31/12/2013
271 ELIZA DA SILVA DIAS 117.532-7 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
272 ELIZABETH ARAUJO TAVARES 112.824-8 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
273 ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA 103.862-1 A 2-A 14/02/2013 15/03/2013
274 ELIZABETH LIMA DE MELO FILHA 111.514-6 B 1-B 04/02/2013 31/12/2013
275 ELIZABETH MELO DE VASCONCELOS 106.511-4 A 1-C 15/02/2013 31/12/2013
276 ELIZANGELA GOMES FERREIRA 121.015-7 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
277 ELIZETE FERREIRA QUEIROZ 081.943-3 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
278 ELIZETH LOUREIRO DE SOUZA MELO 075.782-9 B 3-A 01/02/2013 31/12/2013
279 ELIZIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA 107.130-0 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
280 ELIZIA MONTEIRO PAES 085.706-8 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
281 ELKE SOLANGE SOUZA DE ALMEIDA 109.052-6 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
282 ELKELENA DE ALMEIDA BRITO 103.860-5 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
283 ELLEN COSTA DA SILVA 097.314-9 B 1-E 04/02/2013 31/12/2013
284 ELLEN RODRIGUES DE CARVALHO 104.609-8 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
285 ELOY CORBACHO BEZERRA FILHO 095.877-8 C 1-D 01/02/2013 31/12/2013
286 ELTON EVERTON MOTA DA CUNHA 090.588-7 D 1-D 01/02/2013 05/04/2013
287 ELTON FARIAS ASSUNCAO 112.026-3 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
288 ELVECIO PEREIRA LIMA 090.754-5 D 1-G 04/02/2013 31/12/2013
289 ELY MARLEN DOS SANTOS MARQUES 112.117-0 A 1-D 06/02/2013 31/12/2013
290 ELZA PINHEIRO BRAGA 106.441-0 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
291 ELZILENE BATISTA NASCIMENTO 094.744-0 A 2-B 04/02/2013 31/12/2013
292 ELZILENE SENA DE OLIVEIRA DA SILVA 086.126-0 D 1-F 14/02/2013 31/12/2013
293 EMERSON LAGES SANTOS 118.846-1 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
294 ENEIDA XAVIER BEZERRA 080.773-7 A 2-G 06/02/2013 27/12/2013
295 ENEILA RAIMUNDA LIMA OLIVEIRA 103.861-3 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
296 ERBENE RODRIGUES MARTINS DA SILVA 105.451-1 A 2-A 18/12/2013 31/12/2013
297 ERIKA CATUNDA DE ALCANTARA 095.846-8 C 1-C 05/02/2013 31/12/2013
298 ERIKA DANIELA CABRAL MARQUES MARTELET 117.533-5 A 1-B 07/02/2013 31/12/2013
299 EROS RODOLFO DE ALMEIDA E SILVA 084.306-7 D 1-E 01/02/2013 31/12/2013
300 ESMERALDA LIMA DOS ANJOS 114.043-4 B 1-B 04/02/2013 31/12/2013
301 ETHEL KRISNA DE SOUZA MACIEL 112.815-9 A 1-D 18/02/2013 31/12/2013
302 EUCILENE GRACA DE MACEDO SILVA 115.530-0 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
303 EUGENIO GRANA DE OLIVEIRA 115.004-9 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
304 EUNICE FREITAS DE ARAUJO 112.201-0 A 1-D 01/02/2013 01/06/2013
305 EUNICE LIMA DOS ANJOS 081.256-0 A 2-E 01/02/2013 31/12/2013
306 EVANDRO LIMA DE AZEVEDO 121.207-9 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
307 EVELLYN AMORIM MENDONCA BELIDO 103.345-0 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
308 EVILANIA CORDOVIL DE MORAES 095.848-4 C 1-E 18/02/2013 31/12/2013
309 EWERTON JORGE GONDIM DOS SANTOS 105.364-7 A 2-A 14/02/2013 31/12/2013
310 FATIMA MOURA DE ARAUJO 103.943-1 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
311 FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS 109.562-5 A 1-C 01/02/2013 31/12/2013
312 FERNANDA DE AZEVEDO VINHOTE 106.916-0 A 1-C 07/02/2013 31/12/2013
313 FERNANDA PRISCILA PEREIRA DA SILVA 119.805-0 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
314 FERNANDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO 115.341-2 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
315 FERNANDO MONTGORY DOS SANTOS CABRAL 095.836-0 C 2-E 01/03/2013 31/12/2013
316 FIRMO SANTOS DE SOUZA JUNIOR 104.305-6 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
317 FLAVIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA 111.949-4 A 1-D 06/02/2013 31/12/2013
318 FLAVIA MARIA RIVA LINS 076.178-8 B 2-B 01/02/2013 31/12/2013
319 FLAVIA NUNES NEGREIROS 091.202-6 D 1-C 01/02/2013 31/12/2013
320 FLAVIA RIBEIRO DE ARAGAO 065.339-0 A 3-A 05/02/2013 31/12/2013
321 FRANCIANE CAVALCANTE MIQUILES 104.095-2 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
322 FRANCIELNA PAIVA DA COSTA 063.642-8 B 3-D 04/02/2013 31/12/2013
323 FRANCILENE DA SILVA DO ROSARIO 084.363-6 B 2-A 05/02/2013 31/12/2013
324 FRANCILENE SARAIVA DO NASCIMENTO 112.198-7 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
325 FRANCINETE GOMES DA SILVA 062.677-5 A 3-B 18/02/2013 31/12/2013
326 FRANCINETE VALE DA CRUZ 115.156-8 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
327 FRANCISCA MARIA GONCALVES 104.541-5 A 1-E 06/02/2013 31/12/2013
328 FRANCISCA MARIA RAMOS RODRIGUES 081.953-0 D 1-B 18/02/2013 31/12/2013
329 FRANCISCA NEYLIANE BATISTA MAIA 121.648-1 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
330 FRANCISCO CANDIDO DA SILVA 106.467-3 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
331 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA VALENTIM 090.748-0 D 2-F 08/02/2013 31/12/2013
332 FRANCISCO EREDILSON PEREIRA DA SILVA 074.226-0 C 2-E 14/02/2013 31/12/2013
333 FRANCISCO FONTENELE DOS SANTOS 121.336-9 A 1-A 04/03/2013 31/12/2013
334 FRANCISCO PORTELA AMANSO 106.199-2 A 1-E 14/02/2013 31/12/2013
335 FRANCISCO RUFINO VIEIRA 104.570-9 A 2-D 01/02/2013 31/12/2013
336 FRANCISCO URSULINO SIQUEIRA FRAZAO 013.189-0 E 1-F 01/02/2013 31/12/2013
337 FRANCISLEI CAXEIXA DE MENEZES 122.023-3 A 1-A 01/02/2013 01/05/2013
338 FRANK NOGUEIRA DE ALMEIDA 112.221-5 A 1-G 04/02/2013 31/12/2013
339 FRANK ROBERT PINHEIRO FERREIRA 061.503-0 B 3-A 04/02/2013 31/12/2013
340 FRANK SOUZA DOS REIS 079.936-0 A 2-E 05/02/2013 31/12/2013
341 GEANDREY PEDRO DA SILVA XAVIER 105.730-8 A 2-E 01/03/2013 31/12/2013
342 GEDEHIDES PEREIRA FERNANDES 103.883-4 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
343 GEDSON PADILHA DA SILVA 078.249-1 E 1-C 04/02/2013 31/12/2013
344 GEILZA SANTAREM DA SILVA 081.285-4 A 2-G 04/02/2013 31/12/2013
345 GEISA MOTA DE CASTRO 096.245-7 C 1-E 04/02/2013 31/12/2013
346 GELCINEI FERREIRA DE BARROS 086.164-2 D 2-A 04/02/2013 31/12/2013
347 GEORGINA FIGUEIRA QUEIROZ 084.308-3 B 1-F 05/02/2013 02/03/2013
348 GEOVANA PEREIRA RIBEIRO 106.551-3 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
349 GERONSO RIBEIRO DE CASTRO 060.581-6 B 4-A 01/02/2013 31/12/2013
350 GERSON DA COSTA TEIXEIRA 078.505-9 B 2-D 07/02/2013 31/12/2013
351 GERSON VIEIRA TELES 112.115-4 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
352 GESICLEY DIAS DE MORAES 100.154-0 B 1-E 01/02/2013 31/12/2013
353 GESSIANA PAIVA COSTA PINHEIRO 104.320-0 A 1-C 15/02/2013 31/12/2013
354 GETULIO GONCALVES XAVIER 117.602-1 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
355 GEUSIANE DE PAULA NOGUEIRA 121.597-3 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
356 GHISLAINE NOGUEIRA DA SILVA 104.086-3 A 1-E 05/02/2013 21/02/2013
357 GILBERTO CONCEICAO CORREA 104.558-0 A 2-D 05/02/2013 31/12/2013
358 GILFRAN JEAN DAS CHAGAS OLIVEIRA 104.719-1 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
359 GILMARA BEZERRA PEREIRA 097.788-8 B 1-C 05/02/2013 31/12/2013
360 GISELE RODRIGUES CARNEIRO 105.367-1 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
361 GISELLE BARROS DE SOUZA 109.519-6 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
362 GISELLE SOUZA PAIVA 107.567-5 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
363 GIZELI MEDEIROS DO NASCIMENTO 110.460-8 A 1-B 15/02/2013 31/12/2013
364 GLACENILDE BARROSO DE LUCENA 084.357-1 D 1-D 05/02/2013 31/12/2013
365 GLADYS DE OLIVEIRA QUEIROZ 011.120-1 A 3-C 04/02/2013 31/12/2013
366 GLEICE ANNE NASCIMENTO DE SOUZA 103.827-3 A 1-C 18/02/2013 04/04/2013
367 GLEIDE MAGALHAES RODRIGUES 104.752-3 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
368 GRACE SILVA CORDEIRO 116.242-0 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
369 GRACENIR FERREIRA MORAES 070.047-9 C 2-E 04/02/2013 31/12/2013
370 GRACILEIA CHAVES DE ARAUJO 106.317-0 A 1-E 15/02/2013 31/12/2013
371 GRACILEIDE MOTA PEREIRA 094.760-1 A 2-F 04/02/2013 31/12/2013
372 GRACINEIDE CARVALHO DOS SANTOS 109.521-8 A 1-E 26/02/2013 31/12/2013
373 GRACINEIDE SIQUEIRA CAVALCANTE 074.296-1 E 1-E 06/02/2013 31/12/2013
374 GREICIANE DOS SANTOS SOUZA 114.036-1 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
375 GUILHERMINA PINHEIRO DE ABREU 109.520-0 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
376 GUNTHER DE ARAUJO FRANCA 086.167-7 D 2-E 18/02/2013 31/12/2013
377 HALE JORGE DE OLIVEIRA LACERDA 084.509-4 D 1-E 01/02/2013 31/12/2013
378 HAROLDO MARQUES DOS SANTOS 081.862-3 B 2-A 14/02/2013 31/12/2013
379 HAVILA DA COSTA MAGALHAES MARINHO 109.058-5 A 1-C 05/02/2013 31/12/2013
380 HELEN REGINA ANDRADE DA SILVA 105.323-0 A 1-C 04/02/2013 02/08/2013
381 HELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO COUTO 119.671-5 B 1-A 01/02/2013 31/12/2013
382 HELOIZA SIMOES MARTINS 064.515-0 A 3-A 04/02/2013 31/12/2013
383 HENRIQUE CESAR SILVA ARAUJO 115.435-4 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
384 HENRIQUE DE PAULA ANDREOCCI 104.006-5 A 2-D 04/02/2013 31/12/2013
385 HERALDO VEIGA DE CARVALHO 093.882-3 C 2-B 05/02/2013 31/12/2013
386 HERLANE DO NASCIMENTO MENDES 115.283-1 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
387 HERTO ALVES DE MIRANDA 121.951-0 A 1-A 22/02/2013 31/12/2013
388 HILBERT ALEN FACANHA MARTINS 104.677-2 A 2-A 05/02/2013 18/03/2013
389 HUMBERTO MARQUES CRUZ 117.644-7 A 1-B 14/02/2013 31/12/2013
390 IARA ALVES DE ALBUQUERQUE 111.532-4 B 1-B 04/02/2013 31/12/2013
391 ILCILEA TRIVELATO DE LIMA RIBEIRO 077.725-0 B 2-E 04/02/2013 31/12/2013
392 ILKA KARLA CUTRIM CASTRO 120.631-1 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
393 ILZA MODA DA FONSECA 109.356-8 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
394 INES CATARINA FREIRE MARQUES 062.627-9 A 3-B 05/02/2013 31/12/2013
395 INGRID CRUZ DE ARAUJO 121.742-9 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
396 INGRYD PRESTES MARQUES 120.291-0 B 1-A 01/02/2013 31/12/2013
397 IRACEMA HENRIQUES PEREIRA 094.105-0 C 1-C 05/02/2013 31/12/2013
398 IRAIDE PAVAO CASTILHO 084.311-3 D 1-F 05/02/2013 31/12/2013
399 IRAJACY SIMOES DOS SANTOS 094.946-9 C 1-C 04/02/2013 31/12/2013
400 IRIS HELENA DE PAULA MODESTO 064.718-7 A 3-D 01/02/2013 31/12/2013
401 IRIS PINTO CARNEIRO 097.347-5 B 1-E 18/12/2013 31/12/2013
402 IRLANDIA DE VILHENA MONTEIRO 110.619-8 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
403 ISABEL MARIA COELHO DE ALMEIDA 075.770-5 D 1-D 04/02/2013 31/12/2013
404 ISAURINA BARBOSA SIQUEIRA 107.096-7 A 2-D 01/02/2013 31/12/2013
405 ISLANDIA VILNA VELOSO DANEL 112.007-7 A 2-C 04/02/2013 31/12/2013
406 ITAMAR HIPPER 075.737-3 E 1-B 01/02/2013 31/12/2013
407 IVANA MONTEIRO LOBATO 091.180-1 D 2-A 14/02/2013 31/12/2013
408 IVETE OLIVEIRA DE SOUZA VIEIRA 086.888-4 D 1-D 05/02/2013 31/12/2013
409 IVINA BEZERRA PINHEIRO 112.018-2 A 1-B 18/02/2013 31/12/2013
410 IVONE DE OLIVEIRA LIMA 075.165-0 B 3-A 04/02/2013 01/07/2013
411 IVONE MARIA DE SOUZA PEDROSA 112.374-2 A 1-G 04/02/2013 05/03/2013
412 IVONETE NATALINA BATISTA PEREIRA 106.506-8 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
413 IZABEL CARMINA MARTINS 103.679-3 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
414 IZABEL CRISTINA DE LIMA MATIAS 074.965-6 E 1-B 01/02/2013 31/12/2013
415 IZOCLEIA CASSIANO MORES 121.447-0 A 1-A 15/02/2013 31/12/2013
416 IZODETE ARAUJO DOS SANTOS 104.000-6 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
417 JACINTA CARDOSO GAMBOA 107.044-4 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
418 JACYR MARTINS DA SILVA 105.946-7 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
419 JALAN DE SENA XAVIER 121.770-4 A 1-A 04/02/2013 01/04/2013
420 JAMILE AMOUD FERREIRA 121.452-7 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
421 JAMILE DE FREITAS PINHEIRO 094.259-6 C 1-E 01/02/2013 31/12/2013
422 JAMILLES GOMES MONTEIRO 097.189-8 C 1-A 01/02/2013 22/04/2013
423 JANAINA DOS SANTOS MONTE 117.531-9 A 1-B 04/03/2013 31/12/2013
424 JANDERSON NOGUEIRA CUNHA 118.933-6 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
425 JANE IZETE COSTA DA SILVA 091.214-0 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
426 JANE MARTINS DA SILVA 103.782-0 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
427 JANETE MARLY PONTES DA SILVA 103.968-7 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
428 JANISON PRINTES CARNEIRO 087.437-0 D 1-E 01/02/2013 31/12/2013
429 JAQUELINE NOGUEIRA DA SILVA 119.281-7 A 1-A 14/02/2013 27/03/2013
430 JECIMA JOSE DE SOUZA 062.021-1 B 3-E 08/02/2013 31/12/2013
431 JEFFERSON WALVEZZONE CASTRO DOS SANTOS 115.276-9 A 1-B 05/02/2013 31/12/2013
432 JERUZA ARAUJO EH SILVA 101.381-5 B 1-C 01/02/2013 31/12/2013
433 JOANA ANGELICA MAIA SALOMAO 114.912-1 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
434 JOANA MARIA DE LIMA REIS 106.388-0 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
435 JOANNE MAIRA DE SOUZA DA SILVA 115.189-4 A 1-B 14/02/2013 31/12/2013
436 JOAO ADAIR BARBOSA PINTO 096.492-1 C 1-B 04/02/2013 31/12/2013
437 JOAO DARC DUARTE GALUCIO 079.282-9 A 2-F 08/02/2013 31/12/2013
438 JOAO FIRMINO SOBRINHO 105.701-4 C 2-C 04/02/2013 29/03/2013
439 JOAO MACENA DA SILVA 105.722-7 A 2-D 14/02/2013 31/12/2013
440 JOAO RICARDO GUEDELHA E SILVA 086.899-0 D 2-A 04/02/2013 31/12/2013
441 JOBSON JOSE BARBALHO DA SILVA 114.874-5 A 1-B 18/02/2013 31/12/2013
442 JOCIANE NUNES DIRANE 097.458-7 B 1-C 05/02/2013 31/12/2013
443 JOEL CABRAL DE ABREU 103.207-0 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
444 JONAS LUIZ FONSECA GONCALVES 079.771-5 A 2-E 04/02/2013 31/12/2013
445 JONAS NOGUEIRA DA COSTA 109.360-6 A 1-C 01/02/2013 31/12/2013
446 JONEIDE MOUZINHO DE BRITO 084.432-2 D 1-F 01/02/2013 31/12/2013
447 JORGE LUIZ DOS SANTOS DUARTE 076.146-0 C 2-G 04/02/2013 31/12/2013
448 JORGE MIRANDA DOS SANTOS 064.940-6 B 2-E 01/02/2013 16/03/2013
449 JOSCELINA ANDRADE DIAS 109.317-7 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
450 JOSE ALAN UGALDE DE ARAUJO 097.741-1 B 1-B 01/02/2013 31/12/2013
451 JOSE CARLOS SANTOS CORDEIRO 104.860-0 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
452 JOSE GUINEMER FORT DE SOUSA NETO 114.910-5 A 1-B 07/02/2013 31/12/2013
453 JOSE LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA 095.789-5 C 1-E 14/02/2013 31/12/2013
454 JOSE MARINO ARAUJO DA SILVA 076.593-7 D 2-B 04/02/2013 31/12/2013
455 JOSE MARIO LELIS DOS SANTOS 080.670-6 A 3-A 06/02/2013 31/12/2013
456 JOSE MARIO MARQUES DOS SANTOS 107.065-7 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
457 JOSE MARQUES DE VASCONCELOS 109.591-9 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
458 JOSE MARQUES TAVARES NETO 115.070-7 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
459 JOSE NILDEMAR ALVES DE OLIVEIRA 115.274-2 A 1-B 18/02/2013 31/12/2013
460 JOSE RICARDO FRANCA DE OLIVEIRA 118.935-2 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
461 JOSE ROBERTO REBOUCAS LOPES 095.948-0 C 2-D 04/02/2013 17/04/2013
462 JOSE VICENTE FERREIRA SOBRINHO 104.720-5 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
463 JOSE VIEIRA DE MENEZES 063.483-2 C 2-E 04/02/2013 31/12/2013
464 JOSEFA FERNANDES DE AQUINO 069.626-9 B 2-E 04/02/2013 31/12/2013
465 JOSENELDES DA COSTA RAMOS 106.538-6 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
466 JOSIANE GOIS MAGALHAES 121.613-9 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
467 JOSILANE MENDONCA DA SILVA 103.688-2 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
468 JOVANA DAS GRACAS DA SILVA CORDEIRO 121.237-0 A 1-A 18/02/2013 31/12/2013
469 JOYCE DE SOUZA E SILVA 121.487-0 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
470 JUCIANE LIMA DE OLIVEIRA 104.394-3 A 2-A 07/02/2013 31/12/2013
471 JUCLEY ELEOTERIO MAGALHAES 103.067-1 A 1-E 16/02/2013 16/04/2013
472 JULIANA OLIVEIRA MIRANDA 105.267-5 A 2 - A 05/02/2013 31/12/2013
473 JULIANA RODRIGUES COSTA 120.201-4 B 1-A 01/02/2013 31/12/2013
474 JULIANE ALVES MAIA ROCHA 105.207-1 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
475 JURACI IDELFONSO FERNANDES 104.229-7 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
476 JURACILDA DA SILVA SOARES 103.670-0 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
477 JUSSARA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO 105.453-8 A 2 - A 21/02/2013 31/12/2013
478 JUSSARA STAICE ALVES DE OLIVEIRA 109.590-0 A 1-D 05/02/2013 31/12/2013
479 JUSSINILDO DE OLIVEIRA FERREIRA 087.448-5 D 2-E 04/02/2013 31/12/2013
480 KAMILA RIBEIRO FARIAS 120.976-0 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
481 KAREN STONE ARNAUD LIMA 122.970-2 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
482 KARINA HOWARTH LIMA 118.862-3 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
483 KARINA RUIZ GONCALVES 094.887-0 C 1-F 01/02/2013 12/07/2013
484 KARLA PATRICIA ALBUQUERQUE JERONIMO 084.361-0 B 2-D 14/02/2013 31/12/2013
485 KARLA PATRICIA GUIMARAES BENTES 106.247-6 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
486 KATCILANE QUEIROZ DE MORAES 109.141-7 A 1-E 18/02/2013 29/07/2013
487 KATIA CRUZ RODRIGUES 106.246-8 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
488 KATIA CUSTODIA DA SILVA 075.688-1 E 1-B 04/02/2013 31/12/2013
489 KATIA MARIA DAMASCENO CAVALCANTE 082.856-4 B 1-E 05/02/2013 19/03/2013
490 KATIANA BEZERRA DE LIMA 121.018-1 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
491 KATY ANNE BATISTA DA COSTA 110.617-1 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
492 KATY ANNE COSTA DE LIMA 103.136-8 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
493 KEILA SABINA DE LIRA ROMANO 118.985-9 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
494 KEITIANE DE SALES ROCHA 122.343-7 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
495 KELCYANNE NASCIMENTO DA SILVA 104.064-2 A 1-C 09/02/2013 31/12/2013
496 KELEN RAQUEL VERDES DE JESUS 111.939-7 A 1-D 05/02/2013 31/12/2013
497 KELLEN CRISTINA CAMPELO NUNES 100.088-8 B 1-E 04/02/2013 31/12/2013
16

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
498 KELMES HOLANDA DE SOUZA 095.793-3 C 1-C 04/02/2013 31/12/2013
499 KELTON JOHN DOS PASSOS FERREIRA 115.370-6 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
500 KENIA BARRONCAS BRASIL MORAIS 095.731-3 C 1-E 01/02/2013 31/12/2013
501 KILZA ELIANE DE SOUZA MARTINS 009.891-4 A 3-F 05/02/2013 31/12/2013
502 KLEYTON DUARTE BRANCHES 104.270-0 A 2-D 05/02/2013 31/12/2013
503 KLICIA KELLY SOUZA SALES 112.753-5 A 1-D 18/02/2013 31/12/2013
504 KYLVIA MALTA WANDERLEY 121.131-5 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
505 LAED MATOS ANTUNES 104.560-1 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
506 LAMBERT WILLIAM MELO 077.595-9 D 2-G 04/02/2013 31/12/2013
507 LANA CRISTINA SOUZA BRASIL 107.091-6 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
508 LANA KELY QUEIROZ DA SILVA 109.148-4 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
509 LANDA TEIXEIRA VEIGA 104.729-9 A 2-D 05/02/2013 31/12/2013
510 LANDERLANIA GONCALVES DE SOUSA 086.137-5 D 1-E 06/02/2013 31/12/2013
511 LAURA CRISTINA BEZERRA DE AZEVEDO 099.148-1 B 1-E 04/02/2013 31/12/2013
512 LAURO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO 117.274-3 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
513 LEA MARIA NUNES BENTES 105.293-4 A 2-D 01/02/2013 31/12/2013
514 LEA SOCORRO DA SILVA BRITO 110.436-5 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
515 LEANDRO LOPES DA SILVA 121.063-7 A 1-A 06/02/2013 31/12/2013
516 LEDA NASCIMENTO DA CUNHA 112.933-3 A 1-D 05/02/2013 31/12/2013
517 LEONEIDE LIMA ENES 102.989-4 A 2-A 25/02/2013 31/12/2013
518 LEONIA MOREIRA DE FREITAS 104.506-7 A 2-D 18/02/2013 31/12/2013
519 LIANHE BELTRAO DA CUNHA BRANDAO 109.566-8 A 1-C 14/02/2013 31/12/2013
520 LICIA PEREIRA CORREA 075.696-2 E 1-E 04/02/2013 31/12/2013
521 LIDIANE SILVA LINS SOTTO MAIOR 094.680-0 A 1-F 04/02/2013 31/12/2013
522 LILIAN KETTLE DA CRUZ 084.316-4 D 1-C 14/02/2013 31/12/2013
523 LINA TELMA CELESTINO DA SILVA 060.224-8 A 3-F 04/02/2013 31/12/2013
524 LIVIA ABREU LANGBECK RIBEIRO DE ASSIS 110.512-4 A 1-B 14/02/2013 31/12/2013
525 LIVIA AMINE ALENCAR MOTTA 103.967-9 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
526 LIVIA MONTEIRO DE CARVALHO 109.144-1 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
527 LIVIA SANTOS MALHEIROS 106.298-0 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
528 LIVIANE AZEVEDO CATIVO 121.481-0 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
529 LOIDE ALVES DOS SANTOS 079.399-0 A 2-E 04/02/2013 31/12/2013
530 LOURENE NASCIMENTO FELIX 119.629-4 A 1-A 04/03/2013 31/12/2013
531 LUANDA TORRES FIGLIUOLO LEAL 122.241-4 A 1-A 14/02/2013 31/12/2013
532 LUCIA CRIZEIDA RIBEIRO FABRICIO 087.451-5 D 1-D 04/02/2013 31/12/2013
533 LUCIA DA SILVA TORRES 106.327-8 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
534 LUCIA LIMA MACEDO 112.749-7 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
535 LUCIA REGINA DE SOUZA 064.259-2 A 3-D 18/02/2013 31/12/2013
536 LUCIANA BATISTA PEDROSO 119.099-7 A 1-A 06/02/2013 31/12/2013
537 LUCIANA LEMESZENSKI ATAIDE PEDRACA 106.363-4 A 1-C 07/02/2013 31/12/2013
538 LUCIANA UCHOA DE MOURA BALIEIRO 121.164-1 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
539 LUCICLEIDE MARIA DA SILVA FURTADO 119.509-3 B 1-D 05/02/2013 31/12/2013
540 LUCIENE DA SILVA GOMES 121.059-9 A 1-D 18/02/2013 31/08/2013
541 LUCILENE SANTOS DO CARMO 112.110-3 A 1-B 05/02/2013 31/12/2013
542 LUCIMARA DIAS BONI 105.413-9 A 1-B 01/03/2013 31/12/2013
543 LUCINEIA SANTOS DO NASCIMENTO 112.818-3 A 1-A 14/02/2013 31/12/2013
544 LUCINETE SA DE AZEVEDO 075.583-4 B 1 - C 04/02/2013 31/12/2013
545 LUCIO FLAVIO FERREIRA DA SILVA 119.073-3 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
546 LUISA HELENA DA SILVA DE SOUZA 070.444-0 B 2-E 04/02/2013 31/12/2013
547 LUIZ ALFREDO MAIA ALFAIA 103.246-1 A 1-E 04/02/2013 21/06/2013
548 LUIZ ANDREZ MENEZES DE VASCONCELOS 084.321-0 D 1-B 01/02/2013 31/12/2013
549 LUIZ DO ROSARIO CESAR DE OLIVEIRA 077.683-1 D 1-B 14/02/2013 31/12/2013
550 LUIZA CARMEM CABRAL FERREIRA 121.592-2 A 1-A 07/02/2013 31/12/2013
551 LUIZA DE ANDRADE LIMA 097.296-7 B 2-A 06/02/2013 31/12/2013
552 LUIZA DE MARILLAC MARINHO BRANDAO 081.923-9 D 2-A 14/02/2013 31/12/2013
553 LUSANIRA COSTA DA SILVA 007.810-7 B 3-C 01/02/2013 31/12/2013
554 LUZIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 014.411-8 C 3-E 04/02/2013 31/12/2013
555 MACILENE DINIZ DE CASTRO 112.737-3 A 1-B 18/02/2013 31/12/2013
556 MADELEINE DE OLIVEIRA SOUZA 075.666-0 E 2-A 01/02/2013 31/12/2013
557 MANOEL GOMES MAQUINE 109.321-5 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
558 MANOEL MELO DA SILVA 091.268-9 D 2-B 05/02/2013 31/12/2013
559 MARA APARECIDA PILO BRAZ 105.416-3 A 1-E 05/02/2013 06/03/2013
560 MARA ARAUJO NEVES 104.319-6 A 2-A 15/02/2013 31/12/2013
561 MARA CRISTINA DANTAS VERAS 121.032-7 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
562 MARA LEDA BUAS DE LIMA 103.272-0 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
563 MARA MONICA BECKMAN DE LIMA 092.002-9 D 2-A 05/02/2013 03/07/2013
564 MARA SELMA MANO CARVALHO 074.274-0 E 1-C 14/02/2013 31/12/2013
565 MARCELINO BRAGA DE CARVALHO 088.643-2 A 3-A 04/02/2013 31/12/2013
566 MARCELO ALVES DE ALMEIDA 107.045-2 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
567 MARCELO ANTONIO EVANGELISTA PINTO 114.699-8 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
568 MARCIA DE OLIVEIRA TELES 105.154-7 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
569 MARCIA ELVIRA CAMARGO DA SILVA 109.672-9 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
570 MARCIA HELENA BRITO DE SOUZA 111.957-5 A 1-B 05/02/2013 31/12/2013
571 MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 097.810-8 B 2-A 04/02/2013 31/12/2013
572 MARCIA MARTINS PINTO 106.376-6 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
573 MARCIA PEREIRA DE ALMEIDA 112.152-9 A 2-C 04/03/2013 31/12/2013
574 MARCIA REGINA VIANA DA SILVA 106.413-4 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
575 MARCIA REJANE LEITE MEDEIROS PEREIRA 095.973-1 C 1-E 14/02/2013 31/12/2013
576 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA 096.978-8 C 1-B 04/02/2013 31/12/2013
577 MARCIA SIGRID ALMEIDA COSTA NOVO 112.013-1 B 2-C 14/02/2013 31/12/2013
578 MARCIA TAVARES MONTEIRO 097.299-1 B 1-D 01/02/2013 31/12/2013
579 MARCILEA BRIGLIA ALVES 080.665-0 A 3-A 01/02/2013 31/12/2013
580 MARCILEA CAVALCANTE COUTINHO 074.260-0 B 1-E 14/02/2013 31/12/2013
581 MARCILENE DA SILVA CHAVES 121.258-3 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
582 MARCIO HENRIQUE DA SILVA BESSA 078.864-3 D 2-C 01/02/2013 31/12/2013
583 MARCOS EVANDRO JOHNSON DE ASSIS 063.350-0 A 3-C 14/02/2013 03/05/2013
584 MARCOS UCHOA ZIK 104.302-1 A 3-A 04/02/2013 31/12/2013
585 MARFISA CARVALHO DE LIMA 084.362-8 D 1-G 05/02/2013 31/12/2013
586 MARGARETE DE ANDRADE VIEIRA 112.355-6 A 1-D 05/02/2013 31/12/2013
587 MARGARETE DOS SANTOS GONCALVES 121.670-8 A 1-A 18/02/2013 31/12/2013
588 MARGARETE DOS SANTOS VIEIRA 104.618-7 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
589 MARGARETE NEVES DE SOUZA SILVA 106.473-8 A 1-E 01/02/2013 01/06/2013
590 MARGARETH CARVALHO DE LUCENA 097.262-2 B 1-E 04/02/2013 21/05/2013
591 MARGARIDA MARIA RIBEIRO DE GOES 086.245-2 D 1-D 04/02/2013 31/12/2013
592 MARIA ADALGISA PEREIRA DE SOUSA 107.060-6 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
593 MARIA AIMEE OLIVEIRA DE VASCONCELOS 106.477-0 A 1-E 06/02/2013 31/12/2013
594 MARIA AMELIA DA ROCHA FERNANDES 106.163-1 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
595 MARIA ANGELA SOUSA DIAS 120.206-5 B 1-A 06/02/2013 31/12/2013
596 MARIA ANGELICA TOMAS ALVES 112.816-7 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
597 MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA 092.039-8 D 1-C 04/02/2013 31/12/2013
598 MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA COSTA 107.863-1 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
599 MARIA AUXILIADORA CARDOSO E SILVA FEITOSA 094.165-4 C 1-E 01/02/2013 31/12/2013
600 MARIA AUXILIADORA DANTAS DE OLIVEIRA 112.828-0 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
601 MARIA BERNADETE PEREIRA SAMPAIO 105.843-6 A 2-E 15/02/2013 31/12/2013
602 MARIA BETANIA DA SILVA 088.698-0 A 2-C 07/02/2013 31/12/2013
603 MARIA BETHANIA ANGELIM BRAGA 112.105-7 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
604 MARIA CATARINA MARINHO DA SILVA 094.776-8 A 2-B 04/02/2013 31/12/2013
605 MARIA CELESTINA BARBOSA CORREA 104.146-0 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
606 MARIA CELINA ARANHA BARRETO 109.294-4 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
607 MARIA CLAUDETE CANDIDO COSTA 104.662-4 A 2-E 04/02/2013 31/12/2013
608 MARIA CLEIDE DE MATOS ALVES 090.893-2 A 2-D 18/02/2013 31/12/2013
609 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MOREIRA 086.186-3 D 1-B 01/02/2013 31/12/2013
610 MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA BARROZO 086.199-5 B 2-A 18/02/2013 31/12/2013
611 MARIA DA CONCEICAO MALCHER FONSECA 111.979-6 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
612 MARIA DA CONCEICAO NAVEGANTE FEITOSA 062.651-1 F 2-A 04/02/2013 31/12/2013
613 MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA 079.486-4 A 2-E 01/02/2013 31/12/2013
614 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA 089.294-7 D 1-C 05/02/2013 31/12/2013
615 MARIA DA GLORIA GAMA 104.175-4 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
616 MARIA DA GLORIA MASULLO DANTAS 074.121-3 B 1-E 07/02/2013 31/12/2013
617 MARIA DA SILVA ANDRADE 064.690-3 A 3-A 05/02/2013 31/12/2013
618 MARIA DAS DORES DELGADO ASSI 011.997-0 A 3-C 04/02/2013 31/12/2013
619 MARIA DAS GRACAS XAVIER MAIA 084.367-9 D 1-F 04/02/2013 31/12/2013
620 MARIA DAYANA LOPES E SILVA 109.532-3 A 1-C 08/02/2013 31/12/2013
621 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MENDONCA 094.214-6 C 1-F 04/02/2013 31/12/2013
622 MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA 014.641-2 A 3-E 01/02/2013 31/12/2013
623 MARIA DE JESUS DOS SANTOS PINHEIRO 076.109-5 B 1-C 04/02/2013 31/12/2013
624 MARIA DE JESUS SOARES DE ASSIS 064.817-5 A 3-A 06/02/2013 31/12/2013
625 MARIA DE LOURDES SILVA DE MORAES 086.130-8 D 2-A 01/02/2013 31/12/2013
626 MARIA DE NAZARE DE SOUZA PEREIRA 089.811-2 C 1-E 04/02/2013 31/12/2013
627 MARIA DE NAZARE SANTOS DA SILVA 107.252-8 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
628 MARIA DINALVA SILVA PEREIRA 104.768-0 A 2-D 22/02/2013 31/12/2013
629 MARIA DO CARMO PEREIRA RIBEIRO 075.057-3 E 1-G 18/02/2013 31/12/2013
630 MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA ROCHA 009.843-4 B 3-B 01/02/2013 31/12/2013
631 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO CRUZ 073.125-0 E 1-E 04/02/2013 31/12/2013
632 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO DE SOUZA 013.485-6 B 3-G 01/02/2013 31/12/2013
633 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SARAIVA MAFRA 086.197-9 D 1-E 06/02/2013 31/12/2013
634 MARIA DO SOCORRO COUTINHO 090.780-4 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
635 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 104.370-6 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
636 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GIRAO 089.927-5 D 1-E 14/02/2013 31/12/2013
637 MARIA DO SOCORRO PINTO VIANA 106.971-3 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
638 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE SOUZA 073.139-0 E 1-E 05/02/2013 31/12/2013
639 MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE OLIVEIRA 065.264-4 A 3-B 04/02/2013 31/12/2013
640 MARIA DOS SANTOS GUIMARAES 103.652-1 A 2-A 14/02/2013 31/12/2013
641 MARIA EDIMAR SILVA DOS SANTOS XAVIER 063.594-4 A 3-A 04/02/2013 31/12/2013
642 MARIA ELISA DA SILVA FERNANDES 087.470-1 D 1-D 19/02/2013 31/12/2013
643 MARIA ELIZABETE MENDES SARMENTO 109.296-0 A 1-C 18/12/2013 24/05/2013
644 MARIA ERILENE AZEVEDO DE MOURA AUZIER 103.865-6 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
645 MARIA ESTEFANIA DUARTE DE SOUZA 093.679-0 B 2-C 01/02/2013 31/12/2013
646 MARIA ESTELA NEPOMUCENO DOS SANTOS 112.128-6 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
647 MARIA ESTELA RIBEIRO BELTRAO 105.950-5 A 1-E 14/02/2013 31/12/2013
648 MARIA ETELVINA DOS ANJOS MEDEIROS 104.386-2 A 2-A 14/02/2013 31/12/2013
649 MARIA FATIMA DE SOUZA FALCAO 106.131-3 A 1-E 06/02/2013 31/12/2013
650 MARIA FLORA PEREIRA CAVALCANTE 103.360-3 A 1-E 06/02/2013 31/12/2013
651 MARIA FRANCINEIDE PALHETA MACEDO 117.762-1 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
652 MARIA GLAIR DE OLIVEIRA SILVA 063.619-3 A 3-A 04/02/2013 31/12/2013
653 MARIA GRACILENE SOUSA DE LIMA 103.939-3 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
654 MARIA HELENA ARAUJO SILVA 012.101-0 B 3-A 06/02/2013 31/12/2013
655 MARIA HOZANA PEREIRA DO NASCIMENTO 121.111-0 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
656 MARIA IMACULADA PINHEIRO NUNES 104.143-6 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
657 MARIA INES DE LIMA FERNANDES 084.442-0 B 2-E 09/12/2013 23/12/2013
658 MARIA IVETE CASTRO NUNES 084.384-9 D 1-E 01/02/2013 31/12/2013
659 MARIA IVONE DOS REIS BATISTA 064.733-0 A 3-D 06/02/2013 13/02/2013
660 MARIA IVONE ENES DOS SANTOS 120.969-8 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
661 MARIA IZABELA DOS SANTOS MACIEL 104.399-4 A 2-D 18/02/2013 31/12/2013
662 MARIA IZAIRA DA SILVA GIL MENEZES 106.191-7 A 1-C 05/03/2013 31/12/2013
663 MARIA JOANA CARIOCA FRANCO 014.551-3 A 3-B 01/02/2013 31/12/2013
664 MARIA JOSE DA SILVA MARTINS 112.913-9 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
665 MARIA JOSE DE ARAUJO FILIZOLA 111.977-0 A 1-D 05/02/2013 31/12/2013
666 MARIA JOSE FERREIRA DE ABREU 097.253-3 B 1-E 01/02/2013 31/12/2013
667 MARIA JOSE MENDES SANTA CRUZ 120.129-8 B 1-A 05/02/2013 31/12/2013
668 MARIA JOSE NONATO DE SOUZA 068.810-0 F 1-E 01/02/2013 31/12/2013
669 MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA 065.950-9 B 2-A 01/02/2013 31/12/2013
670 MARIA LEONICE TEIXEIRA GONCALVES 094.751-2 A 2-F 04/02/2013 31/12/2013
671 MARIA LIDUINA ADRIANO LIMA 086.214-2 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
672 MARIA LILIANE MENDES FERNANDES 109.996-5 A 1-B 18/02/2013 31/12/2013
673 MARIA LUCIA COSTA DE MENEZES 090.590-9 D 1-B 04/02/2013 31/12/2013
674 MARIA LUCINENE GAMA FRAGOSO 074.995-8 E 1-B 01/02/2013 31/12/2013
675 MARIA LUIZA GUEDES DA SILVA 112.827-2 A 1-D 05/02/2013 31/12/2013
676 MARIA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA DUARTE 106.299-9 A 1-C 18/02/2013 31/12/2013
677 MARIA LUIZETE CABRAL DE ARAUJO 093.637-5 B 2-G 04/02/2013 31/12/2013
678 MARIA LUZIA ALVES DE MELO 100.102-7 B 1-E 05/02/2013 31/12/2013
679 MARIA MARLETE BARROZO DA SILVA 104.102-9 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
680 MARIA MARLIANE DAMASCENO DE OLIVEIRA 115.311-0 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
681 MARIA ONELIA DE SOUZA SERRAO 084.338-5 D 2-C 05/02/2013 31/12/2013
682 MARIA OZANILDE DA SILVA GARCIA 106.369-3 A 1-C 05/02/2013 31/12/2013
683 MARIA RAIMUNDA MACIEL MUNIZ 090.596-8 A 2-B 08/02/2013 31/12/2013
684 MARIA RENICE BATISTA DA SILVA 112.611-3 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
685 MARIA ROCLEIDE DAS NEVES AMARAL 092.077-0 D 1-F 01/02/2013 31/12/2013
686 MARIA ROSALIA S DE AGUIAR 013.197-0 A 3-C 05/02/2013 31/12/2013
687 MARIA ROSIENE DO CARMO SILVA 107.053-3 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
688 MARIA ROSILENE G BRAGA 014.640-4 A 2-C 01/02/2013 31/12/2013
689 MARIA SALOME PEREIRA VASCONCELOS 079.264-0 A 2-E 01/02/2013 31/12/2013
690 MARIA SOCORRO SILVA MENEZES 011.825-7 A 3-E 04/02/2013 31/12/2013
691 MARIA SUELY MIRANDA MACIEL 064.699-7 A 3-D 04/02/2013 02/03/2013
692 MARIA TEREZA BARROSO GOMES 060.285-0 C 2-E 04/02/2013 31/12/2013
693 MARIA VALCILENE AMORIM DA SILVA 099.151-1 B 1-C 01/02/2013 31/12/2013
694 MARIA VILANIR DE OLIVEIRA SILVA 007.201-0 B 3-C 06/02/2013 31/12/2013
695 MARIA WALTERLICE DE OLIVIEIRA 112.768-3 A 1-F 04/02/2013 31/12/2013
696 MARIA YOLANDA NUNES 115.263-7 A 1-B 08/02/2013 31/12/2013
697 MARICELIA DE OLIVEIRA MUNIZ SAMPAIO 106.232-8 A 1-E 18/02/2013 27/03/2013
698 MARIENE MOURA SOUZA 112.123-5 A 1-D 05/02/2013 31/12/2013
699 MARIENE PANTOJA DE LIMA 087.964-9 C 1-B 04/03/2013 31/12/2013
700 MARILENE MENEZES VARGAS 107.258-7 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
701 MARILENE SILVA BRANDAO 103.925-3 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
702 MARILENY GONCALVES NOGUEIRA 102.963-0 A 2-A 06/02/2013 31/12/2013
703 MARILIA ALBERTA LOPES BASTOS 100.130-2 B 1-E 14/02/2013 31/12/2013
704 MARILIA GABRIELA ROCHA CORPE 119.277-9 A 1-A 04/02/2013 01/04/2013
705 MARILIA SABINA LIMA LOUREIRO 106.281-6 A 1-C 05/02/2013 02/06/2013
706 MARILIAN CHRISTIE MONTEFUSCO PINHEIRO 109.282-0 A 1-B 04/02/2013 26/03/2013
707 MARILZA CARVALHO DOS SANTOS NASCIMENTO 100.135-3 B 2-E 04/02/2013 31/12/2013
708 MARINEI BAYMA DA SILVA 097.714-4 B 2-A 01/02/2013 31/12/2013
709 MARINILDA AGUIAR MAIA 013.277-2 A 3-B 16/02/2013 31/12/2013
710 MARIONETE PEREIRA MOURA DA SILVA 112.822-1 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
711 MARISA TELMA ARAUJO DA SILVA 103.255-0 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
712 MARIVALDO CARLOS SOUZA 114.951-2 A 1-B 01/03/2013 31/12/2013
713 MARIZA LEAL CAVALCANTE 104.011-1 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
714 MARIZA MARTINS DE MELO 069.587-4 B 1-E 26/02/2013 31/12/2013
715 MARIZA YARA DE SOUZA LABORDA LIMA 096.256-2 C 1-E 18/12/2013 31/12/2013
716 MARIZANGELA SILVA COSTA 121.697-0 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
717 MARIZETE AMORIM DE SOUZA 103.230-5 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
17

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
718 MARLENE MARTINS DE CARVALHO 103.376-0 A 2-A 04/02/2013 30/05/2013
719 MARLI CARNEIRO MATOS 100.163-9 B 2-A 18/02/2013 31/12/2013
720 MARLI FERREIRA DE SOUZA 070.844-5 F 1-G 05/02/2013 31/12/2013
721 MARLIANE VALERIA ALBUQUERQUE PINHEIRO 106.901-2 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
722 MARLUCE OLIVEIRA DA SILVA MACHADO 093.773-8 C 2-A 14/02/2013 31/12/2013
723 MARLUCIA FERREIRA MELO 097.716-0 B 3-B 04/02/2013 31/12/2013
724 MARTA CRISTINA DE JESUS FERREIRA CRUZ 112.349-1 A 1-D 05/02/2013 31/12/2013
725 MARTA FREIRE DE OLIVEIRA FREITAS 090.785-5 D 1-E 05/02/2013 31/12/2013
726 MARTA RODRIGUES BARBOSA 097.259-2 B 1-C 02/01/2013 18/02/2013
727 MARUCIA MENDES DE ANDRADE 088.726-9 A 3-A 04/02/2013 31/12/2013
728 MARUCIO JOSE BEZERRA MENDONCA 105.460-0 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
729 MATEUS RAMOS PONTES 078.096-0 B 1-E 04/02/2013 31/12/2013
730 MAURO MELO EH SILVA 103.915-6 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
731 MAX JONAS BATISTA DOS SANTOS 115.258-0 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
732 MAYANNA TAYANNY MOTA DOS SANTOS 112.679-2 A 1-D 14/02/2013 31/12/2013
733 MAYANNE GUERREIRO PEREIRA 121.352-0 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
734 MAYSA DA COSTA GONCALVES LIMA 088.787-0 A 2-D 04/02/2013 31/12/2013
735 MAYZE FERREIRA SILVA SANTIAGO 106.401-0 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
736 MENABARRETO SOBRAL FRANCA 114.898-2 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
737 MERIELY GALDINO DE CASTRO 099.816-8 B 1-D 04/02/2013 31/12/2013
738 MICELANGE MONTEIRO MARTINS 109.538-2 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
739 MICHELE CORDEIRO TEIXEIRA 112.946-5 A 1-D 18/02/2013 31/12/2013
740 MICHELE SILVA DE LIMA 094.167-0 C 1-E 05/02/2013 31/12/2013
741 MICHELE SOMBRA DE SA 121.624-4 A 1-A 14/02/2013 31/12/2013
742 MICHELLE SOARES DE SOUZA 121.426-8 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
743 MIKAELLE RODRIGUES DE SOUZA SILVA 116.358-2 A 1-B 05/02/2013 31/12/2013
744 MILEN DA SILVA ARAUJO 069.954-3 B 1-C 05/02/2013 31/12/2013
745 MILENA CAETANO HILARIO 112.121-9 A 1-D 07/02/2013 31/12/2013
746 MIQUELE NAZARO DA SILVA 109.989-2 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
747 MIRIAM BEZERRA MARTINS 104.629-2 A 1-C 07/02/2013 31/12/2013
748 MIRIAM DA SILVA RIBEIRO BATISTA 109.299-5 A 1-E 18/12/2013 31/12/2013
749 MIRIAN MATULIO DE SOUZA 111.552-9 B 2-G 04/02/2013 31/12/2013
750 MIRIAN SERDEIRA DE HOLANDA 111.974-5 A 1-B 08/02/2013 31/12/2013
751 MIRLANDA DE SOUZA PARENTE 093.805-0 C 2-D 04/02/2013 31/12/2013
752 MIRZA ELVIRA DE OLIVEIRA 089.298-0 D 1-C 05/02/2013 31/12/2013
753 MOISES FABIANO DA COSTA 081.227-7 A 3-D 05/02/2013 31/12/2013
754 MOISES GONCALVES DOS SANTOS 104.266-1 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
755 MONALIZA MARIA E SILVA 104.764-7 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
756 MONICA ALVES DA COSTA 107.913-1 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
757 MONICA CHAGAS DA SILVA 106.284-0 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
758 MONICA RIBEIRO PARENTE 104.022-7 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
759 MONIK ALVES RAMOS 115.121-5 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
760 MONIQUE ALENCAR DE MACEDO 097.391-2 B 1-E 18/12/2013 24/05/2013
761 MYCHELYS DE MATTOS QUEIROZ 110.082-3 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
762 MYRNA LIMA DE ASSIS 093.631-6 B 2-F 04/02/2013 31/12/2013
763 NAIR LIMA DE OLIVEIRA 109.168-9 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
764 NAISA SILVA PEREIRA 107.922-0 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
765 NAOMI FREITAS HATTORI 122.379-8 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
766 NARA NIZE REIS CARVALHO 095.866-2 C 1-E 04/02/2013 31/12/2013
767 NASA LIMA DE ARAUJO 006.642-7 A 3-F 08/02/2013 31/12/2013
768 NATALY DA SILVA RAMOS 121.456-0 A 1-A 14/02/2013 31/12/2013
769 NATHALIA TAVARES DE SOUZA 109.330-4 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
770 NAZARE DA SILVA CARDOSO COSTA 086.221-5 B 2-D 04/02/2013 31/12/2013
771 NAZARE MARGARIDA VIANA MUNIZ 112.807-8 A 1-D 19/02/2013 31/12/2013
772 NEIDE DA SILVA SAID 111.962-1 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
773 NEIDE LIBORIO MACIEL 013.441-4 C 1-D 01/02/2013 31/12/2013
774 NEILA PINTO DA SILVEIRA 107.915-8 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
775 NELZILANE ARAUJO DE SOUZA 106.359-6 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
776 NEUZIMAR FARIAS DE LIMA 112.806-0 A 1-D 18/02/2013 31/12/2013
777 NILSON EDSON MIRANDA FARIAS 105.320-5 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
778 NILTON DE BRITO SOUZA 013.992-0 A 4-C 04/02/2013 31/12/2013
779 NILZE SILVA DE ALBUQUERQUE 084.392-0 D 1-B 04/03/2013 31/12/2013
780 NIVANA SAMARA DO CARMO BATISTA 104.474-5 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
781 NIVIA MARIA LIMA DE SOUZA 109.170-0 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
782 NUBIA ALVES DE ARAUJO 084.500-0 D 1-E 05/02/2013 31/12/2013
783 NUBIA LUCIA DE SOUZA E SOUZA 106.907-1 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
784 NUBIA MACEDO DA SILVA 104.286-6 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
785 NURIMAR DE JESUS COELHO 110.317-2 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
786 OCEANIA LIMA MARTINS 105.474-0 A 2-A 04/02/2013 25/03/2013
787 ODAIR FERNANDES DE SOUZA 103.377-8 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
788 ODARLEIA REGINA TASSINARI 097.112-0 C 1-D 04/02/2013 31/12/2013
789 ODILENE ROCHA DIAS 121.478-0 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
790 ONDINA ARAUJO NEVES 069.977-2 B 2-E 04/02/2013 31/12/2013
791 ONIZON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR 103.945-8 A 2-D 04/02/2013 31/12/2013
792 ORELINA LOPES DA COSTA FILHA 075.700-4 C 2-A 11/02/2013 31/12/2013
793 ORISTEIA MARIA MUNIZ DOS SANTOS 103.847-8 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
794 OSCARITO ALVES DE FREITAS 011.895-8 B 3-F 06/02/2013 31/12/2013
795 OSENILDO MARQUES MACIEL 095.805-0 C 2-A 07/02/2013 02/03/2013
796 OSMAR FABRICIO SOUZA MARTINS 122.236-8 A 1-A 07/02/2013 31/12/2013
797 OSMARINA GOMES DE SALES 094.241-3 C 1-E 04/02/2013 31/12/2013
798 OSVALDINA ALVES DA SILVA 065.326-8 A 3-D 04/02/2013 31/12/2013
799 OTILIA MARIA FERNANDES BARBOSA 103.846-0 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
800 OZIVANE MONTEIRO DOS SANTOS 090.144-0 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
801 PATRICIA DA SILVA SANTOS 104.482-6 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
802 PATRICIA KALINCA ALVES RODRIGUES 104.041-3 A 2-A 18/02/2013 05/03/2013
803 PATRICIA LIMA DO NASCIMENTO 095.867-0 C 1-C 04/02/2013 31/12/2013
804 PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA 109.561-7 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
805 PATRICIA SAMARA FREITAS MARTELET COSTA 112.747-0 A 1-B 06/02/2013 31/12/2013
806 PAULO HERON DOURADO PEREIRA 105.221-7 A 2-A 14/02/2013 31/12/2013
807 PAULO ROBERTO PONTES DA SILVA 115.259-9 A 1-B 26/02/2013 31/12/2013
808 PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA 065.639-9 B 1-B 04/03/2013 31/12/2013
809 PEDRO APARECIDO DOS SANTOS 080.938-1 A 3-D 04/02/2013 31/12/2013
810 PEDRO NORONHA MONSALVE 088.736-6 A 2-D 14/02/2013 31/12/2013
811 PEDRO SANTOS DE ALMEIDA PINHEIRO 103.371-9 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
812 RAILANDER DA SILVA COSTA 106.259-0 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
813 RAIMUNDA AMORIM VALENTE 094.326-6 C 1-C 05/02/2013 31/12/2013
814 RAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUZA 080.781-8 A 2-E 01/02/2013 31/12/2013
815 RAIMUNDA ENI ALBINO DOS SANTOS 103.030-2 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
816 RAIMUNDA FERREIRA MELO 013.512-7 A 3-C 01/02/2013 31/12/2013
817 RAIMUNDA MARGARIDA NELSON DE OLIVEIRA 085.818-8 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
818 RAIMUNDA MARIA RIBEIRO 103.916-4 A 2-D 18/02/2013 31/12/2013
819 RAIMUNDA NONATA FIGUEIREDO DOS SANTOS 106.503-3 A 1-C 05/02/2013 31/12/2013
820 RAIMUNDA NONATA LIMA DE ALMEIDA 106.546-7 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
821 RAIMUNDO ALVES LEAL 086.287-8 D 2-C 01/02/2013 31/12/2013
822 RAIMUNDO BRASIL FILHO 074.272-4 C 1-F 01/02/2013 01/06/2013
823 RAIMUNDO FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA 079.292-6 A 2-E 01/02/2013 31/12/2013
824 RAIMUNDO LUCIO CANAVARRO 112.869-8 A 1-B 18/02/2013 31/12/2013
825 RAIMUNDO NONATO BATISTA PINTO 014.427-4 E 2-A 01/03/2013 31/12/2013
826 RAIMUNDO NONATO GOMES MACEDO 079.755-3 A 2-G 19/02/2013 31/12/2013
827 RAIMUNDO NONATO VALDEVINO DE OLIVEIRA 104.257-2 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
828 RAIMUNDO NONATO VIEIRA ARAGAO 104.557-1 A 2-D 07/02/2013 31/12/2013
829 RAIMUNDO SAUDE VEGA DINIZ 094.198-0 B 2-E 18/02/2013 31/12/2013
830 RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO 109.528-5 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
831 RAIMUNDO SOARES DE FREITAS 116.298-5 A 1-B 01/03/2013 31/12/2013
832 RAIMUNDO SOUZA DA SILVA 081.870-4 D 2-F 05/02/2013 31/12/2013
833 RAIONY NILLIAM DUARTE DOS SANTOS 112.951-1 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
834 RAISSA SUELLEN FERNANDES BRITO 120.258-8 B 1-A 14/02/2013 31/12/2013
835 RALLIANY XAVIER MONTEIRO 112.360-2 A 1-D 18/02/2013 31/12/2013
836 RAQUEL CRISTINA TORRES SANTOS 120.983-3 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
837 RAQUEL DE OLIVEIRA LIBORIO 013.040-0 A 3-E 05/02/2013 31/12/2013
838 RAWLISON PEDROSA DA SILVA 112.442-0 A 1-G 04/02/2013 31/12/2013
839 RAYZA CRISTIAN OLIVEIRA DE SOUZA 116.300-0 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
840 REGIANE MONTEIRO DORGAM 106.202-6 A 1-C 01/02/2013 31/12/2013
841 REGINA ARAUJO DA SILVA 109.174-3 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
842 REGINA CARMELIA CANTISANI PINTO DA SILVA 063.563-4 A 3-A 14/02/2013 31/12/2013
843 REGINA LUCIA DA SILVA CARDOSO 104.130-4 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
844 REGINA MARIA OLIVEIRA BRANDAO 077.715-3 C 1-B 04/02/2013 31/12/2013
845 REGINA MARTA VIEIRA DOS SANTOS 093.641-3 B 2-G 04/02/2013 31/12/2013
846 REGINA MENDES DA SILVA 109.573-0 A 1-C 05/02/2013 06/03/2013
847 REGINA SUELI COSTA PINHO DE SOUSA 100.207-4 B 1-G 04/02/2013 31/12/2013
848 REJANE PEREIRA BEZERRA 112.804-3 A 1-G 14/02/2013 31/12/2013
849 REJANE RICARDO DA SILVA 103.785-4 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
850 RENATA DA ROCHA BATISTA 106.260-3 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
851 RENATA FRANCISCA BENTES ATAIDE 104.630-6 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
852 RENILDA DE FREITAS MENEZES 074.805-6 C 2-B 05/02/2013 31/12/2013
853 RICARDO COSTA DE OLIVEIRA 103.260-7 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
854 RISOLEIDE DOS SANTOS DIAS 090.145-8 D 1-G 04/02/2013 31/12/2013
855 RITA DA SILVA ANDRADE 007.744-5 B 3-F 04/02/2013 31/12/2013
856 RITA DE CASSIA CESARINO 117.732-0 A 1-A 19/02/2013 31/12/2013
857 ROBERIO CRUZ FARIAS 101.240-1 B 2-A 04/02/2013 31/12/2013
858 ROBERT CARVALHO DE AZEVEDO DAVID 104.501-6 A 2-D 08/02/2013 31/12/2013
859 ROBERTA VERCOSA BRANDAO 115.234-3 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
860 ROBERTO PROTASIO DA SILVA 117.569-6 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
861 ROBSON MARCOS DA SILVA BARBOSA 086.745-4 B 1-B 01/02/2013 31/12/2013
862 RODINAR RIBEIRO UCHOA 120.980-9 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
863 ROGERIA ARAUJO ALVES 106.126-7 A 2-A 05/02/2013 22/03/2013
864 ROLANGELA BORGES DA SILVA 087.022-6 D 1-C 01/02/2013 31/12/2013
865 RONALDO CONCEICAO BRAGA 105.409-0 A 2-A 14/02/2013 31/12/2013
866 RONALDO SANTANA FERREIRA 115.514-8 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
867 ROSA HELENA SOARES DOS SANTOS 104.120-7 A 1-C 05/02/2013 31/12/2013
868 ROSA MARIA LAGO DE SOUZA PANTOJA 106.261-1 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
869 ROSA MARIA ROCHA ARRUDA 084.327-0 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
870 ROSALIA MARQUES DOS SANTOS 103.270-4 A 2-A 14/02/2013 31/12/2013
871 ROSANA BRAGA CALDAS GUABIRABA 112.011-5 A 1-D 18/02/2013 31/12/2013
872 ROSANA NASCIMENTO DA SILVA 095.811-5 C 2-A 01/03/2013 31/12/2013
873 ROSANGELA DE CASTRO BARROS 106.479-7 A 1-C 05/02/2013 31/12/2013
874 ROSANGELA MARIA GOMES 121.235-4 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
875 ROSANGELA SOARES DA COSTA 097.724-1 B 2-D 04/02/2013 31/12/2013
876 ROSARIA FERREIRA BARROS 062.197-8 E 1-F 08/02/2013 31/12/2013
877 ROSE MARY FERREIRA DE ALMEIDA 111.987-7 A 1-D 05/02/2013 31/12/2013
878 ROSEANA DE JESUS GOES MOREIRA 086.300-9 D 1-C 04/02/2013 31/12/2013
879 ROSEANE DOS SANTOS ROCHA 104.304-8 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
880 ROSEMIRO RODRIGUES FERNANDES 113.954-1 B 1-A 18/02/2013 31/12/2013
881 ROSENILSON ARAUJO RODRIGUES 088.730-7 C 1-A 04/02/2013 02/08/2013
882 ROSIANE BARBOZA DA SILVA FREITAS 106.358-8 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
883 ROSICLEIA ARAUJO ROLIM 075.695-4 C 2-A 15/02/2013 31/12/2013
884 ROSIELY CRISTINE REIS SOARES 119.522-0 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
885 ROSILENE DA SILVA ROCHA 079.269-1 A 2-E 04/02/2013 31/12/2013
886 ROSILENE DOS SANTOS ARAUJO 091.796-6 D 1-F 18/02/2013 31/08/2013
887 ROSILENE SARMENTO BATISTA 075.644-0 B 2-A 18/02/2013 31/12/2013
888 ROSIMARA DE SOUZA CUNHA 121.108-0 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
889 ROSIMEIRE MARIA FREIRE ZANETTI 104.363-3 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
890 ROSINALVA OLCIONE MARQUES ARAUJO 105.442-2 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
891 ROSINELE MOREIRA BELO 120.984-1 A 1-A 14/02/2013 31/12/2013
892 ROSINEY MARIA BRASIL BATISTA 084.339-3 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
893 ROSIVALDO DA FONSECA MOREIRA 115.105-3 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
894 ROSSANA GONCALVES FONTENELLE 094.174-3 C 1-E 01/02/2013 31/12/2013
895 ROZANE BARBOSA MESQUITA 114.909-1 A 1-B 01/02/2013 31/12/2013
896 ROZINETE LIMA VELOSO 112.156-1 A 1-G 04/02/2013 31/12/2013
897 RUBENILDE GALVAO FREITAS 103.914-8 A 1-E 08/02/2013 12/03/2013
898 RUBIA PRISCILA PRAIA GATO 106.263-8 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
899 RUDINELLY DA SILVA SANTOS 116.303-5 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
900 RUTH BATISTA DOS SANTOS 106.393-6 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
901 SABRINA DOS SANTOS AGUIAR 086.267-3 D 1-C 04/02/2013 31/12/2013
902 SALATIEL DA ROCHA GOMES 118.989-1 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
903 SALLETE MARIA COELHO PACHECO 112.341-6 A 1-G 01/02/2013 31/12/2013
904 SAMMYA JUDISS 114.615-7 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
905 SAMUEL DA SILVA BRITO 107.393-1 B 1-B 01/02/2013 31/12/2013
906 SAMY AUGUSTO GAMA GOMES 110.513-2 A 1 - B 04/02/2013 31/12/2013
907 SANDRA CARREIRO RODRIGUES 106.391-0 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
908 SANDRA CORREIA LIMA 122.349-6 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
909 SANDRA MARIA MONTEIRO ALVES 106.341-3 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
910 SANDRELLY LEAL FONSECA 121.645-7 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
911 SANEY PEREIRA MOREIRA 105.173-3 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
912 SARA MORAES VIEIRA 109.155-7 A 1-E 14/02/2013 31/12/2013
913 SEBASTIAO BRAGA VALOIS FILHO 082.943-9 D 1 - E 04/02/2013 31/12/2013
914 SEBASTIAO CHAGAS PADILHA DA SILVA 115.433-8 A 1-B 05/02/2013 31/12/2013
915 SELMA TEIXEIRA SILVA DE SOUZA 106.115-1 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
916 SERGIO MARCELO PAIVA DA COSTA 111.544-8 B 1-B 08/02/2013 31/12/2013
917 SERGIO RAMOS DE CARVALHO 068.650-6 B 2-E 01/02/2013 31/12/2013
918 SHEILA MARA DO NASCIMENTO RODRIGUES 104.028-6 A 2-A 14/02/2013 02/03/2013
919 SHILMARA SILVEIRA BRANDAO 103.807-9 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
920 SHIRLE MELO DOS SANTOS 112.732-2 A 1-B 06/02/2013 31/12/2013
921 SHIRLENE KESIA LEAO DA SILVA 074.856-0 E 1-E 01/02/2013 31/12/2013
922 SHIRLEY AGUIAR DA CUNHA BONATO 090.766-9 D 2-A 01/02/2013 31/12/2013
923 SHIRLEY OLIVEIRA DE SOUZA 104.118-5 A 2-A 18/02/2013 31/12/2013
924 SHIRLEY PINTO DUTRA 106.449-5 A 1-E 25/02/2013 31/12/2013
925 SHIRLEY REGINA MARANHAO DE ARAUJO 109.505-6 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
926 SIANGELA GARCIA LEAO 079.774-0 A 3-A 05/02/2013 31/12/2013
927 SIDNEY FERREIRA DA SILVA 060.484-4 B 4-A 04/02/2013 31/12/2013
928 SILENE BENAION DA SILVA 106.432-0 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
929 SILMARA DE ABREU DIAS 106.331-6 A 1-C 14/02/2013 31/12/2013
930 SILVANA CASTRO OLIVEIRA 084.292-3 D 1-G 04/02/2013 31/12/2013
931 SILVANA MARQUES RIBEIRO 063.705-0 A 3-D 07/02/2013 31/12/2013
932 SILVIA DUARTE FARIAS ALVES 119.542-5 B 1-A 18/02/2013 03/06/2013
933 SILVIA REGINA MAQUINE LADISLAU 086.919-8 D 1-E 04/02/2013 31/12/2013
934 SIMONE CAROLINE SOARES RIBEIRO 120.295-2 B 1-A 01/02/2013 31/12/2013
935 SIMONE CRISTINA DA MOTA RIBEIRO 109.156-5 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
936 SIMONE FERREIRA AMARAL 109.375-4 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
937 SIMONE MOURA PANTOJA 108.445-3 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
18

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
938 SIMONE REIS DA SILVA 086.281-9 D 1-G 04/02/2013 31/12/2013
939 SIMONI OLIVEIRA MEDEIROS 104.419-2 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
940 SOCORRO CRISTINA SILVA ARAUJO 103.824-9 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
941 SOCORRO MARIA LOPES CAVALCANTE 121.701-1 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
942 SOLANGE DE SENA FERREIRA 103.663-7 A 1-E 05/02/2013 04/04/2013
943 SOLANGE HOLANDA NUNES 091.207-7 D 2-E 04/02/2013 31/12/2013
944 SOLANGE OLIVEIRA DOURADO 106.992-6 A 2-D 05/02/2013 31/12/2013
945 SOLANGE PAULA DA SILVA 109.529-3 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
946 SONIA DE OLIVEIRA ROQUE 081.546-2 A 3-A 06/02/2013 31/12/2013
947 SONIA MARIA AZEDO LOBATO 104.293-9 A 2-D 08/02/2013 31/12/2013
948 SONIA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS 075.691-1 E 1-C 18/12/2013 31/12/2013
949 SONIA MONTEIRO ANTONIO 060.072-5 B 3-A 18/02/2013 30/03/2013
950 SONY RAVANA MARTINS LIMA 106.234-4 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
951 SUANY FREITAS MACEDO 112.049-2 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
952 SUELI GOMES DE SOUZA 078.322-6 E 1-C 04/02/2013 31/12/2013
953 SUELY DA SILVA LIMA ARAUJO 104.429-0 A 1-E 01/02/2013 12/07/2013
954 SUELY MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 071.551-4 F 1-E 05/02/2013 31/12/2013
955 SUELY MONTEIRO DA SILVA OLIVEIRA 103.890-7 A 1-E 21/02/2013 18/04/2013
956 SUNAIA TEIXEIRA TAVARES 106.929-2 A 2-A 05/02/2013 31/12/2013
957 SUSY RAMOS SANTIAGO 109.617-6 A 1-E 18/02/2013 31/12/2013
958 SUZANA LAVOR DE AMORIM 092.583-7 D 1-E 18/02/2013 31/12/2013
959 SUZIANNE COSTA SILVA 118.219-6 B 1-A 04/02/2013 31/12/2013
960 SUZIE MILENA CARVALHO DE BARROS 087.170-2 D 1-D 05/02/2013 31/12/2013
961 SUZYANE SANTOS DA SILVA 121.580-9 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
962 SYR LENY RAMOS DE JESUS 083.192-1 D 1-E 18/12/2013 31/12/2013
963 TAMARA DE JESUS SERRA PINHEIRO 115.321-8 A 1-B 05/02/2013 31/12/2013
964 TANIA MARA DOS SANTOS PINHEIRO 082.504-2 B 1-E 01/02/2013 12/04/2013
965 TANIA OLIVIA RODRIGUES DOS SANTOS 104.376-5 A 1-E 14/02/2013 31/12/2013
966 TARCIENE DO ROSARIO DE SOUZA TAVARES 106.463-0 A 1-E 08/02/2013 28/02/2013
967 TATHIANE DOS SANTOS CUNHA 118.799-6 A 1-A 05/02/2013 31/12/2013
968 TATIANA LEITE MARAO 114.694-7 A 1-B 26/02/2013 31/12/2013
969 TATIANA SANTOS DE MORAES 086.298-3 D 2-D 05/02/2013 31/12/2013
970 TELMA SILVA VALENTE 121.814-0 A 1-A 04/02/2013 31/12/2013
971 TEREZINHA ANTONIA ANDRADE DA SILVA 069.502-5 E 2-A 14/02/2013 31/12/2013
972 TEREZINHA DA SILVA BATISTA 075.074-3 E 1-E 04/02/2013 31/12/2013
973 TEREZINHA DE ANDRADE TEIXEIRA 109.509-9 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
974 TEREZINHA DE JESUS FERNANDES MOURA 097.362-9 B 1-E 05/02/2013 31/12/2013
975 THAIANA ATAMES RAMOS LIMA 110.625-2 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
976 THAIS DE OLIVEIRA COSTA 106.179-8 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
977 THAYLA CATARINA LOPES DA COSTA 091.454-1 D 1-C 04/02/2013 31/12/2013
978 THEOMARA CRISTIANE DE SOUZA COTA 079.779-0 A 1-F 04/02/2013 31/12/2013
979 THIAGO MOREIRA DE ALMEIDA 118.857-7 A 1-D 05/02/2013 05/07/2013
980 VALDEIR DE ARAUJO CAMARA 106.402-9 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
981 VALDENIRA DA SILVA MELO 104.802-3 B 2-D 05/02/2013 31/12/2013
982 VALDERINO PEREIRA DA SILVA FILHO 118.854-2 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
983 VALDERJANE DO NASCIMENTO PEREIRA 100.125-6 B 1-F 04/02/2013 31/12/2013
984 VALDIRENE FROES DA SILVA 109.272-3 A 1-C 01/02/2013 31/12/2013
985 VALDIRENE NASCIMENTO ISHIBA 086.876-0 D 1-E 01/02/2013 31/12/2013
986 VALDIZA FREIRE DE LIMA VERAS 106.396-0 A 1-E 06/02/2013 31/12/2013
987 VALERIA REGINA DE SOUZA ALVES 121.442-0 A 1-A 15/02/2013 31/12/2013
988 VALMA DE MELO MARINHO 084.406-3 D 1-E 06/02/2013 31/12/2013
989 VALQUIRIA DOS PASSOS PEREIRA 092.006-1 D 1-B 01/02/2013 31/12/2013
990 VANDA LUCIA CAMPOS CHAGAS 100.641-0 B 1-E 14/02/2013 31/12/2013
991 VANDERLAN SANTOS MOTA 078.579-2 C 3-F 18/02/2013 31/12/2013
992 VANEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA 086.986-4 D 1-E 01/02/2013 31/12/2013
993 VANESSA DE SOUZA REGO 105.203-9 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
994 VANESSA MAGALHAES DE MENDONCA 106.182-8 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
995 VANGELA SANTANA DE LIRA 106.125-9 A 1-E 01/02/2013 31/12/2013
996 VANIA BARROSO BELEM 105.204-7 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
997 VANIA IVY ABREU RODRIGUES 106.426-6 A 1-E 25/02/2013 31/12/2013
998 VANIA LEILA DOS SANTOS SANTANA 115.046-4 A 1-D 01/02/2013 31/12/2013
999 VANILDA MATOS DA SILVA 063.650-9 A 2-C 01/02/2013 31/12/2013
1000 VAONEIDE LOPES CAVALCANTE 103.856-7 A 2-A 04/02/2013 31/12/2013
1001 VERA BARROS MAIA DE FREITAS 104.372-2 A 1-C 04/02/2013 31/12/2013
1002 VERA LUCIA ALVES DE SOUZA 106.390-1 A 1-C 04/02/2013 22/02/2013
1003 VERA LUCIA FARIAS FREIRES 090.779-0 D 1-F 05/02/2013 31/12/2013
1004 VERA LUCIA FONSECA BARBOSA 109.596-0 A 1-C 06/02/2013 31/12/2013
1005 VERA LUCIA PACHECO SOARES FERNANDES 096.365-8 C 1-D 04/02/2013 26/04/2013
1006 VERALDISON RODRIGUES PINTO 109.512-9 A 1-E 18/02/2013 18/05/2013
1007 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MAGALHAES 104.812-0 B 1-B 01/02/2013 31/12/2013
1008 VILMA MENDES MARIALVA 095.861-1 C 2-D 06/02/2013 07/03/2013
1009 VIVIANE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS 094.092-5 C 2-A 18/02/2013 22/05/2013
1010 VIVIANE ESTRELA DA SILVA 075.599-0 D 1-C 04/02/2013 30/05/2013
1011 WADSON BENFICA DE NAZARE 081.746-5 B 2-A 01/02/2013 31/12/2013
1012 WALDECIR SILVA DE SOUSA 109.998-1 A 1-D 04/02/2013 31/12/2013
1013 WALDEIZA DA SILVA E SILVA 116.375-2 A 1-B 04/02/2013 31/12/2013
1014 WALDENY CASTRO LOURENCO 097.655-5 B 2-A 05/02/2013 31/12/2013
1015 WALDERCLAY PEREIRA PINHEIRO 087.465-5 D 1-D 01/02/2013 31/12/2013
1016 WANDERLUCIA DOS SANTOS RAMOS 112.865-5 A 1-B 07/02/2013 31/12/2013
1017 WANDERSON SOARES DE ALMEIDA 109.273-1 A 1-E 08/02/2013 31/12/2013
1018 WANESSA BARROSO DOS SANTOS 103.378-6 A 1-E 18/12/2013 31/12/2013
1019 WELLYNGTON MIRANDA MESQUITA 096.438-7 C 1-E 05/02/2013 31/12/2013
1020 WENDEL JUNIOR CRISPIM DA SILVA 121.165-0 A 1-A 01/02/2013 31/12/2013
1021 WILFRED SILVA DE CASSIO 117.738-9 A 1-A 14/02/2013 31/12/2013
1022 WILZA CARLA PEREIRA DO VALLE 119.866-1 B 1-A 01/02/2013 31/12/2013
1023 YANA NUNES DE FREITAS LIMA 106.416-9 A 1-C 01/02/2013 31/12/2013
1024 YANE APARECIDA AMORIM SOUZA DINIZ 104.261-0 A 2-A 01/02/2013 31/12/2013
1025 ZENEIDE DA SILVA COSTA 106.361-8 A 1-E 05/02/2013 31/12/2013
1026 ZILMA CASTRO DA CUNHA 104.420-6 A 1-E 04/02/2013 31/12/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de março de 2013
PORTARIA Nº 0069/2013 – SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0019/2013-
SEMED/GS, inciso I, alínea h;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/4114/
4147/23234;
RESOLVE:
I. Determinar, com fulcro nos artigos 241, 242 e parágrafo
único do art. 215 da Lei Municipal nº 1.118/71, e art. 15, do Decreto
Municipal nº 1.003, de 03/06/2011, a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Francimar dos Santos
Pinto, matrícula nº 080.986-1 A posto que supostamente incorreu na
infração disciplinar nos termos dos artigos 82, 83 e 84, da Lei nº 8.666/93.
II. Encaminhar cópia do Processo nº 2012/4114/4147/
23234 à Comissão Permanente de Regime Disciplinar.
III. O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias,
admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2013.
PORTARIA Nº 0070/2013-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0019/2013-
SEMED/GS, inciso I, alínea h;
CONSIDERANDO o teor dos Processos n.º 2013/
4114/4147/00786, 2012/4114/4147/24291, 2013/4114/4147/00881 e
2013/4114/4147/01116, respectivamente,
R E S O L V E:
PRORROGAR, pelo prazo estipulado nesta Portaria, nos
termos da Lei nº 1.118, de 1º. 09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Manaus) com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 292, de 03.07.95, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR, aos servidores relacionados na tabela abaixo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Nome Matrícula Cargo
Concedida pela
Portaria nº
Prazo A partir de:
Professor - Nível 0053/2011 –
01 Rizane Martins Ferreira 107.119-0 A
Superior SEMED/GSGE
2 anos 11/03/2013
Pete Keila Andrade da
As. Auxiliar de 0094/2011 –
02 104.330-7 A
Costa
Serviços Gerais SEMED/GS
2 anos 03/01/2013
Hercilaine Virgínia
Professor – 0681/2012 –
03 103.651-3 A
Oliveira Alves
Nível Médio SEMED/GS
1 ano 02/04/2013
Helena Tereza
Professor – 0697/2012 –
04 093.928-5 C
Tupinambá Ferrari
Nível Médio SEMED/GS
1 ano 06/03/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2013.
19

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
PORTARIA Nº 0071/2013-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0019/2013-
SEMED/GS, inciso I, alínea h;
CONSIDERANDO o que consta do processo protocolado
sob nº. 2012/4114/4147/03942 de 26/02/2013.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a concessão de Licença Prêmio,
constante na Portaria nº 0039//2013 SEMED/GS, de 18/02/2013 para a
servidora SIMONE REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
069.496-7 B.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2013.
PORTARIA Nº 0073/2013 – SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0019/2013-
SEMED/GS, inciso I, alínea h;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/4114/
4147/00568;
RESOLVE:
I. Determinar, com fulcro nos artigos 241, 242 e parágrafo
único do art. 215 da Lei Municipal nº 1.118/71, e art. 15, do Decreto
Municipal nº 1.003, de 03/06/2011, a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Mário de Oliveira
Mascarenhas, matrícula nº 121.034-3 A posto que supostamente
incorreu na infração disciplinar nos termos dos artigos 82, 83 e 84, da Lei
nº 8.666/93.
II. Encaminhar cópia do Processo nº 2013/4114/
4147/00568 à Comissão Permanente de Regime Disciplinar.
III. O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias,
admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2013.
PORTARIA Nº 0072/2013-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0019/2013-
SEMED/GS, inciso I, alínea h;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/
4114/4147/00800;
R E S O L V E:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.02.2013, da
Portaria nº 0252/2011-SEMED/GS, de 04.09.2012, que CONCEDEU
LICENÇA-PRÊMIO à servidora Maria do Perpétuo Socorro Veiga
Horta, matrícula nº 007.813-1 A, vinculada ao Quadro de Pessoal do
Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 019/2013 – GABSEC - SEMTRAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no exercício da competência que lhe
confere o art. 86, inciso IV, Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.077 de 31.10.95, que
regulamentou a Gratificação ao Salário Produtividade instituída pela Lei
nº 175/95, aos servidores lotados na Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social;
RESOLVE:
CONCEDER, a Produtividade de 300,00% a contar de
01.03.2013, para os servidores abaixo relacionados:
NOME
Edivanessa Sobrinho Leocádio de Souza
Civis Ramos da Silva Filho
Jorge Eduardo de Freitas
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
MATRÍCULA
108.840-8 B
076.354-3 C
119.061-0 A
Manaus, 13 de março de 2013.
20

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
PORTARIA Nº 020/2013 – GABSEC - SEMTRAD
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das
prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município
de Manaus / AM.
CONSIDERANDO o que consta no Decreto Municipal
nº 0091, de 04 de maio de 2009.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a contar de 01.03.2013, o servidor abaixo
mencionado, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Trabalho
e Desenvolvimento Social, na Função Gratificada especificada,
integrante da estrutura organizacional da pasta referencia.
JORGE EDUARDO DE FREITAS
• Técnico Municipal/Assistente de Administração
• Matrícula 119.061-0 B
• Chefe de Setor, FG-1
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 13 de março de 2013.
PORTARIA Nº 24/2013 – GS/SEMMAS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o
inciso II, do Artigo 128, da LEI ORGÂNCIA DO MUNICIPIO,
CONSIDERANDO a necessidade de remunerar
adequadamente os servidores envolvidos em atividades complexas e
qualificados, buscando-se, assim, comprometimento e motivação dos
recursos humanos disponíveis.
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único, no
Artigo 3º, do Decreto n. 3077, de 31.10.1995, que regulamentou a
Gratificação do Salário Produtividade, instituído pela Lei n. 175, de
10.03.1993;
RESOLVE:
CONCEDER o Salário Produtividade aos servidores abaixo
relacionados, a contar de 02/01/2013.
Nome Matrícula Concessão
DEBORA CRISTINA DAS NEVES GOMES 118.727-9 A 300%
JULIANA DE SOUZA CAROLINO 118.524-1 A 300%
LORENA SAMPAIO MIRANDA 118.225-0 A 300%
ROBERTA DE SOUZA BASTOS 118.737-6 D 300%
TAIANNA TOMAZ CASTRO ANDRADE 121.833-6 A 300%
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
Manaus, 06 de março de 2013.
PORTARIA Nº 23/2013 – GS/SEMMAS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o
inciso II, do Artigo 128, da LEI ORGÂNCIA DO MUNICIPIO,
CONSIDERANDO a necessidade de remunerar
adequadamente o servidor envolvido em atividades complexas e
qualificadas, buscando-se, assim, comprometimento e motivação dos
recursos humanos disponíveis.
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único, no
Artigo 3º, do Decreto n. 3077, de 31.10.1995, que regulamentou a
Gratificação do Salário Produtividade, instituído pela Lei n. 175, de
10.03.1993;
RESOLVE:
ALTERAR o Salário Produtividade do servidor abaixo
relacionado, a contar de 02/01/2013.
CONSTRUTORA ARRUDA GUIMARAES LTDA torna público que
recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 008/2013
sob o processo nº 2008/4933/6187/00181 que autoriza a atividade
Residencial Multifamiliar, com a finalidade: Funcionamento do
Condomínio Residencial Multifamiliar denominado “Paul Cézanne”, com
a validade de 12 meses, situado na Rua Jorge Baird, nº 350, Nossa
Senhora das Graças – Manaus/ AM.
NOME MATRÍCULA ALTERAÇÃO
WALDSON DA SILVA LIMA 080.047-3 B DE 290% PARA 300%
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2013.
MINERAÇÃO ITAITE LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a
Licença Municipal de Operação nº 385/2012 sob o processo
nº. 2012/4933/6187/000976, que autoriza a atividade de Construção Civil
com finalidade de aterro e terraplanagem em uma área de
44.809,019 m 2 , com validade de 12 meses, situado à Rua Santa Rosa –
Cidade de Deus, Manaus/AM.
21

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTO E LAZER
Processo nº: 2013/11264/11334/00011
Interessado: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Assunto: Inscrição de Curso – Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO
Fica declarado INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com
fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e demais documentos
instruídos aos autos e Parecer Jurídico de fls. 17/20, para contratação
direta com a APEAM – Associação dos Procuradores do Estado do
Amazonas, objetivando a inscrição do servidor Orismar de Souza Pires,
agente público da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, no curso
sobre ’’Processos nos Tribunais de Contas: Autuação, Instrução,
Julgamento, Execução e Arquivamento’’.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de
Desporto e Lazer, solicitando ratificação.
PORTARIA N.º 031/2013-GS/SEMPAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO, no exercício da competência que lhe confere o
Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Processo protocolado
sob o n.º 2013/1210/4628/00239;
RESOLVE :
CONCEDER, nos termos do artigo 150 da Lei n.º 1.118, de
01.09.1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus),
ao servidor JAQUES DO NASCIMENTO FILHO matrícula
nº 009.234-7A, Técnico em Contabilidade B-VII-III, do Quadro de
Pessoal da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, 03 (três)
meses de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao decênio de 1997/2007, pelo
período de 18.03.2013 a 17.06.2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de março de 2013.
Manaus, 08 de março de 2013.
Pelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 25, II, da Lei
nº 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo
2013/11264/11334/00011, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e
cinqüenta reais).
Manaus, 08 de março de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
PORTARIA N. 010/2013-GS/SEMULSP
DESIGNA pregoeiro e equipe de apoio,
para atuar nos certames licitatórios
modalidade Pregão Presencial, no âmbito
da Comissão Especial de Licitação –
CEL/SEMULSP, e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
PORTARIA N.º 020/2013-GS/SEMPAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO, no exercício da competência que lhe confere o
Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o Decreto n.º 3.077, de 31.10.95, que
regulamenta a Gratificação de Salário Produtividade, instituída pela Lei
n.º 175, de 10.03.95,
RESOLVE :
ALTERAR a Gratificação de Salário Produtividade de 50%
para 200% do servidor JORGE ALBERTO ALVES DE AZEVEDO,
matrícula n.º 118.901-8A, Técnico Municipal, desta SEMPAB, a contar
de 1.º.02.2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA PÚBLICA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o
artigo 128, inciso II, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de
Manaus, combinado com o art. 7.º, inciso II, do Decreto n. 7.769, de 11-
2-2005 e Decreto 2.162, de 18-2-2013.
RESOLVE:
Art. 1.º Designar, na forma prevista no inciso II do art. 7.º,
do Decreto n. 7.769, de 11-2-2005 e alterações subsequentes, os Srs.
abaixo relacionados para atuarem, investidos no exercício das
respectivas funções, nos certames licitatórios modalidade Pregão
Presencial, realizados no âmbito da Comissão Especial de Licitação –
CEL/SEMULSP:
PREGOEIRO
LAY TACIANA BARBOSA DA SILVA
FABÍOLA CAMPELO SPINELLIS
EQUIPE DE APOIO
FABÍOLA CAMPELO SPINELLIS
LAY TACIANA BARBOSA DA SILVA
LANDO FERREIRA SIQUEIRA
JEICIRLANE MESQUITA DA SILVA
Manaus, 12 de março de 2013.
22

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0049 / 2013 - SEMINF / GS
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta dos Autos dos Processos
nºs 2013/11217/11230/00077-SEMINF, de 26.02.2013, 2013/11217/
11230/00093-SEMINF, de 04.03.2013 e 2013/11217/11230/00094 –
SEMINF, de 04.03.2013, em especial, as solicitações formais dos
prestadores de serviço temporário quanto às suas dispensas,
R E S O L V E
DISPENSAR, nos termos do inciso III, do artigo 13 do
Decreto nº 4.483, de 23 de fevereiro de 1999, e, nos termos da cláusula
Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por
Tempo Determinado, os prestadores de serviço temporário, abaixo
indicado, admitidos sob a égide do Regime Direito Administrativo, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Matricula Nome A contar
092.476-8B Joel Ferreira Rodrigues 1º.01.13
085.193-0B Antonio da Silva Freire Neto 1º.03.13
079.117-2C Wanderley Ayres de Carvalho Ferreira 1º.11.12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 05 de março de 2013.
PORTARIA N° 055 / 2013 - SEMINF/GS
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o gozo
das férias dos servidores da Secretaria de conformidade com a realidade
de seu órgão de lotação,
R E S O L V E:
ALTERAR a Escala de Férias dos servidores da SEMINF,
referente ao exercício 2012/2013, encaminhada através da Portaria
nº 083/2012-SEMINF/GS, publicada no DOM 3067, a saber:
... onde se lê:
MatrÍcula
Nome
Mês escolhido
1/3 Gozo
067.675-6C Ilson Carvalho Miranda Junho Julho
078.654-3C Edson Cunha de Figueiredo Maio Junho
087.156-7B Luzenira Vieira Cavalcanrte Maio Junho
081.714-7A Arthur Ferreira Damasceno Novembro Dezembro
... leia-se:
MatrÍcula
Nome
Mês escolhido
1/3 Gozo
067.675-6C llson Carvalho Miranda Novembro Dezembro
078.654-3C Edson Cunha de Figueiredo Julho Agosto
087.156-7B Luzenira Vieira Cavalcante Março Abril
081.714-7A Arthur Ferreira Damasceno Abril Maio
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
PORTARIA Nº 0050 / 2013 - SEMINF / GS
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta dos Autos do Processo
nº 2013/11217/11230/00084-SEMINF, de 27.02.2013 – SEMINF, de
04.03.2013, em especial, a solicitação formal do prestador de serviço
temporário quanto à sua dispensa,
R E S O L V E
DISPENSAR, nos termos da cláusula oitava, letra “d” do
Termo de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, o
prestador de serviço temporário, abaixo indicado, admitido sob a égide
do Regime Direito Administrativo, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA.
Matricula Nome A contar
118.658-2A Edson Vitor Cunha de Oliveira 1º.03.13
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 05 de março de 2013.
Manaus, 11 de março de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 036/2012,
celebrado em 01.03.2013.
2. CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa
MOSAICO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do contrato original, referente à
Urbanização e Revitalização da Ponta Negra, 2ª. Etapa, localizada na
Estrada da Ponta Negra – Manaus/AM, conforme o Edital de
Concorrência Pública nº. 078/2011-CLS/PM, de acordo com os
Pareceres nºs. 017/2013-AJUR/SEMINF e 018/2013-GPG/ PGM.
4. PRAZO: Fica dilatado o prazo do contrato por mais 300 (trezentos)
dias corridos.
Manaus, 01 de março de 2013.
23

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo
determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo.
2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e o Senhor ANTONIO DA SILVA FREIRE
NETO, Auxiliar de Serviços Municipais, Matrícula nº 085.193-0B.
3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa
do prestador de serviço temporário, com base no inciso III, do artigo 13
do Decreto nº 4.483, de 23 de fevereiro de 1999, e, nos termos da
cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de
Serviços por Tempo Determinado, conforme autos do Processo
2013/11217/11230/00093 – SEMINF, de 04.03.2013.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço e
manifestação da Procuradoria Geral do Município/PGM, por meio do
Parecer Nº 160 e 193/2009-P.Pessoal/PGM e respectivos Despachos.
5. VIGÊNCIA: a contar de 1º.03.2013.
Manaus, 05 de março de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo
determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo.
2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e o Senhor
WANDERLEY AYRES DE CARVALHO FERREIRA, Auxiliar de Serviços
Municipais, Matrícula nº 079.117-2C.
3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa
do prestador de serviço temporário, com base no inciso III, do artigo 13
do Decreto nº 4.483, de 23 de fevereiro de 1999, e, nos termos da
cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de
Serviços por Tempo Determinado, conforme autos do Processo
2013/11217/11230/00094 – SEMINF, de 04.03.2013.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço e
manifestação da Procuradoria Geral do Município/PGM, por meio do
Parecer Nº 160 e 193/2009-P.Pessoal/PGM e respectivos Despachos.
5. VIGÊNCIA: a contar de 1º.11.2012.
Manaus, 05 de março de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo
determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo.
2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e o Senhor EDSON VITOR CUNHA DE
OLIVEIRA, Analista Municipal/Engenheiro Civil, Matrícula nº 118.658-2A.
3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa
do prestador de serviço temporário, com base nos termos da cláusula
Oitava, letra “d” do Termo de Contrato da Prestação de Serviços por
Tempo Determinado, conforme autos do Processo
2013/11217/11230/00084 – SEMINF, de 27.02.2013.
4. VIGÊNCIA: a contar de 1º.03.2013.
Manaus, 05 de março de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo
determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo.
2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e o Senhor JOEL FERREIRA
RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Municipais, Matrícula nº 092.476-8B.
3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa
do prestador de serviço temporário, com base no inciso III, do artigo 13
do Decreto nº 4.483, de 23 de fevereiro de 1999, e, nos termos da
cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de
Serviços por Tempo Determinado, conforme autos do Processo
2013/11217/11230/00077 – SEMINF, de 26.02.2013.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço e
manifestação da Procuradoria Geral do Município/PGM, por meio do
Parecer Nº 160 e 193/2009-P.Pessoal/PGM e respectivos Despachos.
5. VIGÊNCIA: a contar de 1º.01.2013.
Manaus, 05 de março de 2013.
FUNDAÇÃO ESCOLA DE
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 011 /2013-FESPM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA
DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, no exercício da competência que
lhe confere o inciso II, do Art. 128 da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas
para evitar a descontinuidade dos serviços das práticas contábeis no
âmbito da FESPM;
CONSIDERANDO que a servidora Aline de Aquino Pinto é
graduada em Ciências Contábeis com Registro no respectivo Conselho
sob o nº CRC AM-013944/O-9
RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 14.01.2013, a servidora ALINE DE
AQUINO PINTO, Técnico Municipal, matricula 118850-0B,
responsabilidades pela realização dos serviços das práticas contábeis no
âmbito da Fundação Escola de Serviço Público Municipal - FESPM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 11 de março de 2013.
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”
PREFEITURA DE MANAUS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS"
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2012
ANEXO: 12
RECEITA
DESPESA
TÍTULOS PREVISTO EXECUÇÃO DIFERENÇA TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA (1) 269.000,00 26.525,37 -242.474,63 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (1) 12.985.821,00 12.715.821,09 -269.999,91
RECEITAS CORRENTES 269.000,00 26.525,37 -242.474,63 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 12.985.821,00 12.715.821,09 -269.999,91
Patrimonial 27.000,00 20.489,91 -6.510,09 Créditos Orçam. e Suplementares 12.985.821,00 12.715.821,09 -269.999,91
Transferências Correntes 238.000,00 0,00 -238.000,00 Créditos Especiais
Outras Receitas Correntes 4.000,00 6.035,46 2.035,46
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (2) 13.238.000,00 12.608.368,18 -629.631,82 MOVIMENTAÇÃO CRÉDITO (2) 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RECEBIDOS 13.238.000,00 14.387.373,87 1.149.373,87 Movimentação de Crédito - Destaque 0,00 0,00 0,00
Do Tesouro 13.238.000,00 14.387.373,87 1.149.373,87 Destaque Recebido
Do Destaque 0,00 0,00 0,00 Destaque Concedido
RECURSOS CONCEDIDO 0,00 -1.779.005,69 -1.779.005,69
Do Tesouro 0,00 -1.779.005,69 -1.779.005,69
Do Destaque 0,00
Fonte: AFIM-2012
TOTAL 13.507.000,00 12.634.893,55 -872.106,45 TOTAL 12.985.821,00 12.715.821,09 -269.999,91
DÉFICIT 80.927,54 80.927,54 SUPERÁVIT 521.179,00 -521.179,00
TOTAL 13.507.000,00 12.715.821,09 -791.178,91 TOTAL 13.507.000,00 12.715.821,09 -791.178,91
PREFEITURA DE MANAUS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS"
BALANÇO FINANCEIRO 2012
ANEXO: 13
RECEITAS
DESPESAS
TÍTULOS R$ R$ R$ TÍTULOS R$ R$ R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 12.634.893,55 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 12.715.821,09
RECEITAS CORRENTES 26.525,37
Receita Patrimonial 20.489,91 Assistencia Social 12.715.821,09
Outras Receitas Correntes 6.035,46
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
RECURSOS RECEBIDOS 14.387.373,87 12.608.368,18
Do Tesouro 14.387.373,87
Do Destaque 0,00
RECURSOS CONCEDIDO -1.779.005,69
Do Tesouro -1.779.005,69
Do Destaque 0,00
RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 2.139.590,52 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 2.233.206,46
DEPÓSITOS 1.385.962,33 DEPÓSITOS 1.365.359,15
Consignações 1.332.088,54 Consignações 1.311.515,16
Depositos Diversas Origens 53.873,79 Depositos Diversas Origens 53.843,99
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 651.896,67 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 766.057,71
Restos a Pagar Processados 490.978,99 Restos a Pagar Processados 766.057,71
Restos a Pagar Não Processados 160.917,68 Restos a Pagar Não Processados 0,00
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 101.731,52 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 101.789,60
Créditos a Receber 23.749,86 Créditos a Receber 23.749,86
Devedores - Entidades e Agentes 19.468,28 Devedores - Entidades e Agentes 19.468,28
Adiantamento Concedidos 47.735,13 Adiantamentos Concedidos 47.793,21
Valores em Trânsito Exigiveis 10.778,25 Valores em Trânsito Exigiveis 10.778,25
INTERFERÊNCIA ATIVAS 12.833.749,48 INTERFERÊNCIA PASSIVAS 12.632.680,63
Movimentação Intergestora 12.833.749,48 Movimentação Intergestora 12.632.680,63
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 382.503,91 SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL 409.029,28
DISPONÍVEL 382.503,91 DISPONÍVEL 409.029,28
Bancos Conta Movimento 242,79 Bancos Conta Movimento 0,00
Aplicações Financeiras 382.261,12 Aplicações Financeiras 409.029,28
Fonte: AFIM-2012
TOTAL DAS RECEITAS 27.990.737,46 TOTAL DAS DESPESAS 27.990.737,46
25

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
PREFEITURA DE MANAUS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS"
BALANÇO PATRIMONIAL 2012
ANEXO: 14
ATIVO
PASSIVO
TÍTULOS VALORES TÍTULOS VALORES
ATIVO FINANCEIRO 788.086,39 PASSIVO FINANCEIRO 738.281,72
Dísponivel 409.029,28 Depósitos 86.385,05
Banco Conta Movimento 0,00 Consignações 86.355,25
Aplicações Financeiras 409.029,28 Depositos Diversas Origens 29,80
Créditos em Circulação 70.065,81 Obrigações por Empenho 651.896,67
Devedores, Entidades e Agentes 6.060,00 Restos a Pagar Processados 490.978,99
Adiantamentos Concedidos 62.475,81 Restos a Pagar Não Processados 160.917,68
Valores em trânsito Realizável 1.530,00
Bens e Valores em Circulação 308.991,30
Estoque 308.991,30
ATIVO PERMANENTE 7.712.370,11 PATRIMONIO 7.762.174,78
SALDO PATRIMONIAL 7.762.174,78
IMOBILIZADO 7.712.370,11 Resultado Exercício Anterior 6.679.463,03
Bens Móveis 6.352.769,98 Resultado Exercício Atual 1.082.711,75
Bens Imóveis 1.379.864,63
Depreciação, Amortização e Exastão -20.264,50
ATIVO COMPENSADO 6.245.798,26 PASSIVO COMPENSADO 6.245.798,26
COMPENSADO 6.245.798,26 COMPENSADO 6.245.798,26
Compensações Diversas 6.245.798,26 Compensações Diversas 6.245.798,26
Fonte: AFIM-2012
TOTAL ATIVO 14.746.254,76 TOTAL PASSIVO 14.746.254,76
VARIAÇÕES ATIVAS
PREFEITURA DE MANAUS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS"
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2012
VARIAÇÕES PASSIVAS
ANEXO: 15
TÍTULOS R$ R$ TÍTULOS R$ R$
RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.634.893,55 RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.715.821,09
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 12.715.821,09
RECEITAS CORRENTES 26.525,37 DESPESAS CORRENTES 11.847.697,43
Receita Patrimonial 20.489,91 Pessoal e Encargos Sociais 5.036.876,12
Outras Receitas Correntes 6.035,46 Outras Despesas Correntes 6.810.821,31
DESPESAS DE CAPITAL 868.123,66
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 12.608.368,18 Investimentos 868.123,66
RECURSOS RECEBIDOS 14.387.373,87
Do Tesouro 14.387.373,87
Do Destaque 0,00
RECURSOS CONCEDIDO -1.779.005,69
Do Tesouro -1.779.005,69
Do Destaque 0,00
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 1.931.454,17
Multaçõs 1.931.454,17
Aquisição de Bens Imóveis 743.250,66
Aquisição de Bens Móveis 124.873,00
Bens de Estoque - Almoxarifado 1.063.330,51
INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.837.848,48 INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.605.663,36
MUTAÇÕES 12.837.848,48 MUTAÇÕES 13.605.663,36
Bens Móveis e Imóveis 4.099,00 Bens de Estoque 955.645,13
Movimentação Intergestora 12.833.749,48 Depreciação, Armotização e Exaustão 17.337,60
Movimentação Intergestora 12.632.680,63
RESULTADO PATRIMONIAL - RESULTADO PATRIMONIAL 1.082.711,75
Déficit Verificado Superávit Verificado 1.082.711,75
Fonte: AFIM-2012
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 27.404.196,20 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 27.404.196,20
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS
PORTARIA Nº 006 /2013 - FMDS
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL - FMDS, no
exercício das prerrogativas que outorga o art. 128, inciso II da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do Decreto de 1°
de Janeiro de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas
para evitar a descontinuidade dos serviços das práticas contábeis no
âmbito da FMdS;
CONSIDERANDO que a servidora Aline de Aquino Pinto é
graduada em Ciências Contábeis com Registro no respectivo Conselho
sob o nº CRC AM-013944/O-9;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 14.01.2013, a servidora
ALINE DE AQUINO PINTO, Técnico Municipal, matricula 118850-0B,
responsabilidades pela realização dos serviços das práticas
contábeis no âmbito da Fundação Municipal de Inclusão
Socioeducacional - FMdS.
PORTARIA Nº. 049/2013-GP/MANAUSPREV
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de
2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de
2005, e
CONSIDERANDO os artigos 8º, inciso I, § 1º, 11, 27,
inciso II, alínea “a”, 41, inciso II e todos da Lei Municipal nº. 870, de 21.
7. 2005;
CONSIDERANDO o valor da pensão deverá ser elevado
ao valor do salário mínimo vigente, nos termos do Art. 201, § 2º da
CRFB/88; e
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº. 238/2013 –
MANAUSPREV e demais documentos que instruem os autos do
processo nº. 2012/1119/1134/01093, de 17/09/2012,
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 11 de março de 2013.
I – CONCEDER, a contar da data do requerimento datado
em 17.09.2012, pensão previdenciária em favor de ANTONIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO, na condição de cônjuge da
ex-servidora MARIA CELESTE LEAL DE SOUZA, falecida em
19.09.2010, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, B-02-II, matrícula
083.236-7 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
II – DETERMINAR que a pensão corresponda à
importância de R$ 485,50 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais e
cinqüenta centavos), na forma abaixo discriminada:
PORTARIA Nº 007 /2013-FMDS
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL - FMDS, no
exercício das prerrogativas que outorga o art. 128, inciso II da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do Decreto de 1°
de Janeiro de 2013;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 026/2012 -
GP/FMDS E SEU ANEXO, DE 23.11.2012, PUBLICADA NO DOM
N.º 3055 DO DIA 26.11.2012, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO PARA A UG 350101 – RECURSOS
SUPERVISIONADOS PELA SEMAD, POR MOTIVO DE ORDEM
ADMINISTRATIVA.
VENCIMENTO (Lei nº. 286/95 e Decreto nº.
9.505/08)..............................................................................
ADIC. TEMPO SERVIÇO 10% (Art. 203, Parágrafo único
da Lei nº. 1.118/71)..........................................................
GRATIF. DE EDUCAÇÃO (Art. 29, Lei nº. 334 de 19 de
março de 1996)...................................................................
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de março de 2013.
R$ 415,00
R$ 41,50
R$ 29,00
TOTAL R$ 485,50
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 12 de março de 2013.
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS, por meio da SUBCOMISSÃO
ESPECÍFICA DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2013 (SEMED)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos
educativos para as creches municipais e instituições municipais.
Data e Horário: 01/04/2013, às 09h00
O Edital estará à disposição dos interessados na
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 –
Adrianópolis, no horário das 8h00 às 14h00, de segunda-feira a sextafeira,
telefone (92) 3215-6376 e no site www.manaus.am.gov.br/licitacao,
a partir do dia 14/03/2013.
Manaus, 13 de março de 2013
COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DA SEMUSLP
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA DA PREFEITURA DE MANAUS –
CEL/SEMULSP/PMM torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013-CEL-SEMULSP PARA
REGISTRO DE PREÇOS – CEL/SEMULSP.
OBJETO: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
(VASSOURAS E SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO)”, para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP.
Data/Horário da Sessão de Abertura do Certame: 27/03/2012 às
09h00min.
O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na
Comissão Especial de Licitação CEL-SEMULSP/PMM, a partir de
18/03/2013, na Av. Brasil, nº. 1335, Compensa I, Cep 69036-110, fone:
3216-8768, 3216-8769. Horário de 08h00min às 11h30min e das
14h00min às 17h00min e nos sites: http://www.manaus.am.gov.br
A aquisição do Edital deverá ser feito mediante prévio pagamento
do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no site
http://servicos.manaus.am.gov.br (DAM Avulso), na importância de
R$ 10,00 (dez reais).
Manaus, 13 de março de 2012.
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
Poder Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971
a senhora NARA DIRANE RUFO no Cargo Comissionado de Assessor
Legislativo I, CCAL-1.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
R E S O L V E,
I – TORNAR sem efeito a nomeação do senhor PEDRO PAULO LIRA
FREITAS, Subsecretário de Comissão Legislativa, FCL-3, constante no
Ato da Presidência n. 084/2013-GP/DIAD, publicado no Diário Oficial do
Município edição 3101.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 11 de março de 2013.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 11 de março de 2013.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21,
parágrafo único, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Manaus;
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
R E S O L V E,
I – TORNAR sem efeito os Atos da Presidência ns. 100, 101 e 109/2013-
GP/DIAD, publicados no Diário Oficial do Município edições 3105 e
3107, respectivamente.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
R E S O L V E
I - EXONERAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do
Art. 103, Inciso “I”, da Lei n. 1.118, de 1º de setembro de 1971, os
servidores dos Cargos Comissionados conforme abaixo discriminado:
Rosely da Silva Campello
Silvia Pereira Cardoso
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 11 de março de 2013.
Assessor Legislativo II, CCAL-2
Assessor Legislativo I, CCAL-1
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 11 de março de 2013.
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Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 186/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971,
os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos
Comissionados:
Rosely da Silva Campello
Silvia Pereira Cardoso
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Assessor Legislativo I, CCAL-1
Assessor Legislativo II, CCAL-2
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 188/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971
o senhor MICKAEL ROQUE PERES FUZARI no Cargo Comissionado
de Assessor Legislativo II, CCAL-2.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 11 de março de 2013.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 11 de março de 2013.
PORTARIA Nº 013/2013 – GP/ DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 187/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21,
parágrafo único, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Manaus;
R E S O L V E
I - EXONERAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do
Art. 103, Inciso “I”, da Lei n. 1.118, de 1º de setembro de 1971, a
servidora CILIANE SCHMIDT do Cargo Comissionado de Assessor
Legislativo II, CCAL-2.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 11 de março de 2013.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Art. 111, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Ofício 69/2013/GP/PT;
CONSIDERANDO, ainda, o Processo n. 0556/13;
R E S O L V E,
I – COLOCAR a disposição, a contar de 28 de fevereiro de 2013, o
servidor EMMANUEL MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Analista
Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder
Legislativo, nos termos do artigo 111, da Lei Orgânica do Município de
Manaus, para ocupar o cargo de Procurador Geral no Município de Tefé,
com ônus para aquela municipalidade.
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 11 de março de 2013.
30

Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 Edição 3126
31