Poder Executivo - Diário Oficial do Município

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012. Ano XIII, Edição 2958 - R$ 1,00Poder ExecutivoLEI Nº 1.677, DE 28 DE JUNHO DE 2012OBRIGA as ‘Lan Houses’, ‘Cyber Cafés’ e‘Cyber Offices’ a instalarem câmeras devigilância no interior de seusestabelecimentos.O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Municípiode Manaus,FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eusanciono a seguinteLEI:Art. 1º Fica obrigada, a partir da vigência desta Lei, ainstalação de câmeras de vigilância no interior das ‘Lan Houses’, ‘CyberCafés’ e ‘Cyber Offices’, no âmbito do município de Manaus.Art. 2º A inobservância do disposto nesta Lei sujeitará oinfrator às penalidades contidas no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.117,de 16 de abril de 2007.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Manaus, 28 de junho de 2012.LEI Nº 1.678, DE 28 DE JUNHO DE 2012DISPÕE sobre a utilização de cabine desegurança blindada nos veículos destinadosà exploração do serviço de transporte depassageiros por meio de táxi, na cidade deManaus, e dá outras providências.O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Municípiode Manaus,FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eusanciono a seguinteLEI:Art. 1º Os veículos destinados à exploração do serviço detransporte de passageiros por meio de táxi na cidade de Manaus,poderão ser equipados com cabine de segurança blindada, emconsonância ao artigo 107 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Parágrafo único. A cabine de segurança de que trata ocaput deste artigo, consistirá em um compartimento blindadotransparente, destinado a separar e isolar o motorista do contato diretocom os demais passageiros.Art. 2º A Administração Pública deverá editar os atosnecessários para a regulamentação desta Lei, estabelecendo os critériospara aquisição, os prazos para a sua execução, bem como os requisitostécnicos necessários à instalação das cabines blindadas.Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrãopor conta do concessionário da placa do veículo do serviço de transportede passageiro.Art. 4º Esta Lei deverá ser regulamentada no prazo de 90(noventa) dias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Manaus, 28 de junho de 2012.LEI Nº 1.679, DE 28 DE JUNHO DE 2012ESTEBELECE que os espaços públicos deleitura tenham, no mínimo, um exemplar daBíblia Sagrada.O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Municípiode Manaus,FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eusanciono a seguinteLEI:Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade dos espaçospúblicos municipais de leitura disporem de no mínimo um exemplar daBíblia Sagrada.Parágrafo único. Entende-se por espaço público deleitura, para efeitos desta Lei: bibliotecas e salas de leitura em escolas.Art. 2º O descumprimento do dispositivo desta Leiimplicará multa equivalente a 500 UFMs (Unidade Fiscal do Município) e,na hipótese de reincidência, o equivalente a 1.000 UFMs.Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Manaus, 28 de junho de 2012.

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958DECRETO Nº 1.757, DE 28 DE JUNHO DE 2012ALTERA o caput do artigo 2º do Decretonº 1.433, de 10 de janeiro de 2012, que instituia Comissão Especial de Gerenciamento,Fiscalização e Controle do Espaço Cultural,Esporte e Lazer Ponta Negra, alterado pelosDecretos nº 1.516, de 30 de março de 2012, enº 1.568, de 14 de maio de 2012.O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativasque lhe confere o art. 80, inc. VIII, e o art. 128, inc. I, da LEI ORGANICADO MUNICÍPIO DE MANAUS;DECRETA:Art. 1º O caput do art. 2º do Decreto nº 1.433, de 10 dejaneiro de 2012, que institui a Comissão Especial de Gerenciamento,Fiscalização e Controle do Espaço Cultural, Esporte e Lazer Ponta Negra,alterado pelos Decretos nº 1.516, de 30 de março de 2012, enº 1.568, de 14 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º A Comissão Especial de que trata o art. 1º, decaráter temporário, será composta por 21 (vinte e um) membros, dentreeles um Presidente, que coordenará os trabalhos, indicados pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e PlanejamentoUrbano - IMPLURB e designados por ato do Chefe do Poder Executivo”.DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2012/2207/2887/02071, resolve:I – CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendidapela senhora DANIELLE VASCONCELOS CORRÊA LIMA LEITE,Diretora-Presidente do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DOMUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, nos dias 24 e 25-05-2012,para participar da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dosDirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV, nacidade de Natal/RN, com ônus para o MANAUSPREV relativamente àsdiárias e às passagens aéreas;II – CONSIDERAR DETERMINADO que a senhora MARIAIRLÂNDIA ALVES DE ARAÚJO, Diretora de Administração e Finanças,responda, cumulativamente pelas atribuições do cargo mencionado noitem I, durante o afastamento legal da titular.Manaus, 28 de junho de 2012.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da suapublicação, retroagindo seus efeitos a 19-06-2012.Art. 3º O prazo de vigência da Comissão e do mandato deseus membros se encerra em 31-12-2012.Manaus, 28 de junho de 2012.DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS, eDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o que consta no processo nº 2012/2207/2887/02038, resolveCONSIDERANDO a necessidade de remuneraradequadamente o servidor envolvido em atividades complexas equalificadas, buscando-se, assim, comprometimento e motivação dosrecursos humanos disponíveis, resolve:CONCEDER, a contar de 1º-07-2012, Gratificação deProdutividade de 500% (quinhentos por cento) à servidora KETHLEENVIEIRA DOS SANTOS, Técnico Municipal – Administrativo, matrículanº 118.415-6B, pertencente ao quadro de pessoal do GABINETE CIVIL.Manaus, 28 de junho de 2012.CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem a serempreendida pelo senhor THIAGO COELHO VERÇOSA DEMEDEIROS RAPOSO, Subsecretário Municipal de Assuntos Federativos- SEMAF, que se ausentará da cidade de Brasília, no período de 19 a21-06-2012, para, na cidade de Manaus/AM, tratar de assuntos deinteresse do Município, com ônus para o Erário Municipal relativamenteàs diárias e às passagens aéreas.Manaus, 28 de junho de 2012.2

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS, resolveCONCEDER, a contar de 1º-06-2012, ao servidor adianteidentificado, do quadro de pessoal da SMTU – SUPERINTENDÊNCIAMUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, a Gratificação Técnicaprevista no artigo 197, inciso IV, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatutodos Servidores Públicos do Município de Manaus), na forma abaixo:MATRÍCULA SERVIDOR CARGO VALOR R$10647ANTONIO FRANCISCONASCIMENTO DA SILVAMOTORISTA 1.500,00MATRÍCULA SERVIDOR CARGO %013.517-8AMARIA IZA QUEIROZ DACOSTAAssistente Administrativo 500%013.755-3JROBERTA RAMALHO DEOLIVEIRAAssistente Administrativo 500%080.426-6AWILCILEINE DE JESUS PAULADE SÁRedator 500%012.901-1A IARA MARÍLIA SALES DE LIMA Assistente Administrativo 500%002.770-7ASELMIRA EVANGELISTA DA Auxiliar de ServiçosCOSTAMunicipais450%116-869-0A ALDO DE ARAÚJO JORGE Cadastrador 450%012.502-8CMARIA AUXILIADORA ALVESDE ALBUQUERQUEFiscal de Obras e Posturas 500%080.052-0B JOÃO CASTELO BARROS Assistente Administrativo 500%Manaus, 28 de junho de 2012.Manaus, 28 de junho de 2012.DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO a necessidade de remuneraradequadamente servidores envolvidos em atividades complexas equalificadas, buscando-se, assim, comprometimento e motivação dosrecursos humanos disponíveis, resolve:ALTERAR, a contar de 1º-07-2012, a Gratificação deProdutividade a que alude o Decreto nº 3.077, de 31-10-1995, alteradomediante Decreto nº 3.696, de 16-01-1997, concedida aos servidoresabaixo identificados, do quadro de pessoal do GABINETE CIVIL, nospercentuais descritos:O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO a necessidade de remuneraradequadamente servidores envolvidos em atividades complexas equalificadas, buscando-se, assim, comprometimento e motivação dosrecursos humanos disponíveis, resolve:ALTERAR, a contar de 1º-06-2012, o percentual daGratificação de Produtividade concedida à servidora ANA CLAUDIAPEREIRA SEIXAS, matrícula nº 080.199-2A, Assistente Técnico,pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DEJUVENTUDE - SEMJE, passando a vigorar na ordem de 500%(quinhentos por cento).Manaus, 28 de junho de 2012.MATRÍCULA SERVIDOR CARGO %081.773-2C SILVANA LOPES PESSOA Assistente Administrativo 500%081.798-8D SIMONE BATISTA FARIAS Assistente Administrativo 500%013.583-6ªCLÍVIA EMILIA DEFIGUEIREDO MATOSTécnico em Secretariado 500%013.585-2C JANDIRA SAMPAIO BEZERRA Assistente Administrativo 500%012.382-0AAFRA AUXILIADORA DE SÁALBUQUERQUEAssistente Administrativo 500%012.859-7BANTÔNIO VALDECI CRUZ DELIMAAssistente Administrativo 500%013.000-1AELENICE MOREIRA DEFREITASTécnico em Contabilidade 500%012.889-9DRAIMUNDA DO LIVRAMENTOPINHEIRO E PINHEIROAssistente Administrativo 500%079.872-0AMARIA IRENE FONTENELEDO NASCIMENTOAgente Administrativo 500%012.943-7A GERSEM DUTRA DE SEIXAS Técnico em Contabilidade 500%010.924-0AJORGE LUIZ FURTADO DEFARIASAgente Administrativo 500%004.898-4AANTONIO FERREIRA DESOUZAAgente Administrativo 500%012.687-0BALBERTO DE OLIVEIRAQUEIROZAssistente Administrativo 500%3

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das atribuiçõesque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO, eCONSIDERANDO o que consta no Processonº 2012/2207/2887/02030, resolve:ALTERAR, a contar de 15-06-2012, a composição daComissão Especial de Gestão do Parque Cidade da Criança, conformeespecificado:DISPENSARNOMEHERBSON DA SILVA BARRETODESIGNARNOMETHIAGO GUIMARÃES CORDEIROManaus, 28 de junho de 2012.FUNÇÃOMEMBROFUNÇÃOMEMBRODECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS,CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 1.230, de 14-09-2011, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 1.672, de 05-06-2012, resolve:I – CONSIDERAR DISPENSADA, a contar de 1º-07-2012,a senhora MARIA DO SOCORRO SAB COELHO, da função de membroda Subcomissão de Educação integrante do Grupo de Trabalhoinstituído pelo Decreto nº 1.230, de 14-09-2011;II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 1º-07-2012, osenhor CHRYSTIAN BATISTA PINTO SIQUEIRA, para exercer a funçãode membro do Grupo de Trabalho de que trata o inciso I deste Decreto.Manaus, 28 de junho de 2012.DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativasque lhe conferem o art. 80, inciso VIII, e 128, inciso I, da Lei Orgânica doMunicípio de Manaus e o disposto no Decreto nº 1.433, de 10 de janeirode 2012, resolveCONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 19-06-2012,os abaixo identificados, para comporem a Comissão Especial deGerenciamento, Fiscalização e Controle do Espaço Cultural, Esporte eLazer Ponta Negra, vinculada ao Instituto Municipal de Ordem Social ePlanejamento Urbano – IMPLURB:NOMEFábio Rogério Gama e SilvaFrancilno Aires da Costa NetoFrancinaldo da Silva CardosoFrancines de Souza AraújoFrancisco Santos da SilvaJocildo dos Santos OliveiraPaulo dos Santos MarquesTássia Priscila de Carvalho XimenesFUNÇÃOMembroMembroMembroMembroMembroMembroMembroMembroO PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2012/2207/2887/02044, resolve:I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 1º-06-2012,o senhor LUIZ CARLOS DE MAGALHÃES, da função de membro daComissão Especial do Setor Pesqueiro, criada nos termos do Decretonº 1.160, de 23-08-2011, vinculada à Secretaria Municipal de Produção eAbastecimento – SEMPAB;II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 1º-06-2012,o senhor THIAGO URIEL MAIA DE LIMA, para exercer a funçãomencionada no inciso I deste Decreto.Manaus, 28 de junho de 2012.Manaus, 28 de junho de 2012.4

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2012/2207/2887/01987, resolve:I – CONSIDERAR DISPENSADA, a pedido, a contar de 1º-05-2012, a senhora ROSE MARY RODRIGUES FERNANDES, dafunção de Presidente da Comissão Especial de Assistência ao SetorPesqueiro, criada nos termos do Decreto nº 1.160, de 23-08-2011,vinculada a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento –SEMPAB.II – CONSIDERAR DESIGNADA, a contar de 1º-05-2012,a senhora VÂNIA GURGEL DA SILVA, para exercer a funçãomencionada no inciso I deste Decreto.Manaus, 28 de junho de 2012.Zona Centro- OesteAntonio Birmar de Lima CunhaHelen Mara Moreno de MeloZilda Costa e CostaSimon Jéferson Silva e SilvaLeidinalva do Nascimento MartinsZona Centro- SulJosé Daniel Serrão da SilvaCarlos Geraldo Cruz DuarteSuelem Martins BenjamimLuiz Henrique de Souza LioçaAlfredo Itassucê Matos CorrêaZona Leste IEdnaldo de Barros CorrêaJoão Menezes dos SantosHildo Almeida da SilvaGilmara Santos Martins MonteiroAldemir Brito de AguiarZona Leste IIKrischna Nara Melo de AlbuquerqueFrancisco das Chagas Castro AmorimMarcos Lima da CunhaJanete Bezerra CarolinoDerli Alves de SouzaZona NorteEsther Fernandes dos SantosJoão Bosco Nery de OliveiraJuvencio Nunes FilhoMarcos Omerio Frota NogueiraRaimundo Damião Marques do AmaralZona OesteRosidalva Pinto de AquinoKátia Maria Vasconcelos da Silva SantosAntonio Rozinaldo Furtado da SilvaRoney Batista DuarteFrancisco Messias Serapião de OliveiraFabiane Antella BorbaLaudimea de Oliveira CorrêaGilmara da Silva ValenteOseias de Lima SantanaWeferson Valença MenezesZona RuralDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições quelhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, e art. 128, I, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o resultado do processo eleitoral,realizado em 27.05.2012, para a eleição dos Conselheiros Tutelares dasZonas identificadas neste ato;CONSIDERANDO o disposto no art. 131 e seguintes daLei nº. 8.069, de 13.07.1990;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de ser mantida adinâmica da política de atendimento aos direitos da criança e doadolescente,Kirk Jober Isaac SahdoCristiane Souza dos AnjosDaniel Frota EvangelistaLuiz Tomas Benevides da CostaFrancilene Almeida dos SantosZona Sul IZona Sul IIÍtalo Mendes da SilvaAldevan Fernandes AmaralDanielle Pimenta dos SantosEdmilson Freitas MesquitaClodoaldo Cavalcante dos SantosManaus, 28 de junho de 2012.RESOLVE:NOMEAR os Conselheiros Tutelares a seguir identificados,integrados nos respectivos Conselhos, eleitos mediante pleito realizadoem 27.05.2012, para exercerem, na cidade de Manaus, mandato de trêsanos, a partir de 1º de julho de 2012.5

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competênciaque lhe confere o artigo 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município deManaus, eCONSIDERANDO as informações constantes no Processonº 2012/2207/2887/01795, resolvePRORROGAR, nos períodos descritos, as designaçõesdos abaixo identificados, para exercer as funções que especifica, naComissão de Licitação da Manaustur – CLTUR/MANAUSTUR:NOME FUNÇÃO PERÍODOAndré de Santa Maria Bindá Presidente 01/08/2012 a 31/12/2012Ana Cristina dos Santos Bentes Membro 20/07/2012 a 31/12/2012Maria Dulcimar Monteiro da Silva Membro 02/08/2012 a 31/12/2012Sandro Roberto Pereira Membro 20/07/2012 a 31/12/2012Renata Valquerizo Membro 20/07/2012 a 31/12/2012Thiago da Silva Ribeiro Membro 01/08/2012 a 31/12/2012Manaus, 28 de junho de 2012.ERRATAATO: Decreto de 22 de maio de 2012, publicado no DOM nº 2933 de 22-05-2012, correspondente à viagem do senhor FRANCISCO DOSSANTOS SOARES, Secretário Municipal do Trabalho eDesenvolvimento Social -SEMTRAD, em exercício.JUSTIFICATIVA: Alterações das datas em razão de equívoco nasinformações prestadas pelo Ofício nº 338/2012 GABSEC-SEMTRAD.ONDE SE LÊ:... no período de 10 a 11-04-2012...LEIA-SE:... no dia 11-04-2012Manaus, 28 de junho de 2012.GABINETE CIVILPORTARIA Nº 055/2012- GCO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II do art. 128 da LeiOrgânica do Município,ERRATAATO: Decreto de 19 de dezembro de 2011, publicado no DOM nº 2829,de 19-12-2011, nomeando RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOSFILHO e outros, para exercerem, na Secretária Municipal de Habitação eAssuntos Fundiários – SEHAF, os cargos em comissão especificados.JUSTIFICATIVA: Alterações das datas em razão de equívoco nasinformações prestadas pelo Ofício nº 010/2011 – GAB/SEHAF.ONDE SE LÊ:... ROSEANE NEVES DE SOUZA ...... COSMO DA SILVA LIMA ...LEIA-SE:... ROSIANE SANTOS NEVES ...... COSMO DA COSTA LIMA ...Manaus, 28 de junho de 2012.CONSIDERANDO os inúmeros pedidos de empresasinteressadas em oferecer serviços e produtos aos servidores municipaissob a responsabilidade do Gabinete Civil;CONSIDERANDO a necessidade de se promover asegurança do ambiente do trabalho, do patrimônio público e dosservidores municipais sob a responsabilidade do Gabinete Civil;CONSIDERANDO o princípio da eficiência e razoabilidadedo serviço público, inserido no art. 37, caput, da Lei Maior, visto que oservidor público deve estar com a atenção voltada para a prestação debons serviços,RESOLVE :I – DETERMINAR a proibição da entrada de ambulantes,corretores, agentes, promotores de vendas, demonstradores dequaisquer bens, vendedores de mercadorias, serviços ou produtosalimentícios no paço municipal, salvo a entrega de refeições no horárioregulamentar de descanso do servidor municipal.II – ESTABELECER a estrita vigência desta Portaria, apartir de 19 de junho de 2012.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.Manaus, 28 de junho de 20126

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958EXTRATO1. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação deServiços por Tempo Determinado celebrado em 01-08-2009.2. PARTES: O Município de Manaus, através do Gabinete Civil e osenhor ALDO DE ARAÚJO JORGE.3. OBJETO: Alteração de Gratificação de Produtividade para opercentual de 450% (quatrocentos e cinquenta por cento), nos termos doartigo 2º, do Decreto n.º 0086, de 30 de abril de 2009, ao prestador deserviço.4. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto n.º 0086, de 30 de abril de 2009,publicado no DOM n.º 2195 de 30-04-2009 e aprovação do Secretário-Chefe do Gabinete Civil.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presenterubrica orçamentária UG 110101, Gestão 00001, Programa de trabalho04.122.4002.2023, Natureza da despesa 319004, Fonte 01000000.6. VIGÊNCIA: A contar de 1º-07-2012.Manaus, 28 de junho de 2012.EXTRATO1. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação deServiços por Tempo Determinado celebrado em 01-08-2009.2. PARTES: O Município de Manaus, através do Gabinete Civil e asenhora MARIA AUXILIADORA ALVES DE ALBUQUERQUE.3. OBJETO: Alteração de Gratificação de Produtividade para opercentual de 500% (quinhentos por cento), nos termos do artigo 2º, doDecreto n.º 0086, de 30 de abril de 2009, ao prestador de serviço.4. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto n.º 0086, de 30 de abril de 2009,publicado no DOM n.º 2195 de 30-04-2009 e aprovação do Secretário-Chefe do Gabinete Civil.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presenterubrica orçamentária UG 110101, Gestão 00001, Programa de trabalho04.122.4002.2023, Natureza da despesa 319004, Fonte 01000000.6. VIGÊNCIA: A contar de 1º-07-2012.Manaus, 28 de junho de 2012.7

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestaçãode Serviços nº. 019/2011, celebrado em 29/05/2012.2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SecretariaMunicipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação –SEMEF, e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original para finalização deserviços, referente à prestação de serviço de Elaboração da PlantaGenérica de Valores – PGV do Município de Manaus para o ExercícioFiscal de 2012 e atualização para o Exercício Fiscal de 2013.4. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90(noventa) dias, contados a partir de 29/05/2012.Manaus, 29 de maio de 2012.PORTARIA Nº 350/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO as Portarias nº 244/2012-GABIN/SEMSA e nº 245/2012-GABIN/SEMSA, de 9 de maio de 2012,que regulamenta e institui, respectivamente, as Comissões deSindicância Administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA;CONSIDERANDO notificação da Diretora da MaternidadeMoura Tapajoz, de 1º de junho de 2012, que formalizou o Processoprotocolado sob o n º 2012/1637/3088-SEMSA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO1. ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestaçãode Serviços nº 012/2008, celebrado em 01/06/2012.2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SecretariaMunicipal de Administração e a empresa PRODAM –PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar oprazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,bem como a inclusão de novo item de faturamento “por páginagerada em mídia eletrônica” com custo de faturamento do item deR$ 0,39 (trinta e nove centavos), a contar de 03/06/2012, com basena Cláusula Terceira do Anexo 1 do Contrato primitivo.4. VALOR: O valor total do aditivo é de R$ 1.920.000,00 (Um milhãonovecentos e vinte mil reais).5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presentecontrato foram empenhadas sob o n. 2012NE00422, datado de31/05/2012, no valor estimado de R$ 160.000,00 (cento e sessenta milreais) à conta da seguinte rubrica orçamentária: 35100.04.122.4002.2052.0000.01000000.33903957 ficando o restante a serempenhado de acordo com a liberação das cotas financeiras destemesmo exercício. Consistentemente com o princípio orçamentário daanualidade, o saldo do contrato será comprometido no exercíciosubseqüente, à conta de idêntica dotação, no mesmo Programa deTrabalho, nas Leis Orçamentárias de 2013.6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato fica dilatado pormais 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2012.7. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo decorre do DespachoAutorizativo do Sr. Secretário Municipal de Administração (fls. 277) edo Parecer nº 621/2012 – PA/PGM, e Despacho do SubprocuradorGeral Adjunto do Município (fls. 279-284), constantes no ProcessoAdministrativo n. 2008/1170/3836/00101.Manaus, 01 de junho de 2012.RESOLVEI – DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixoidentificados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado nopreâmbulo desta Portaria.Ord. Servidor Matrícula Função1 Camila Augusta de Vasconcelos Dias Soares Alves 116.898-3 A Presidente2 Eymar Rodrigues da Encarnação 078.571-7 B Membro3 Mauro César Lopes Façanha 112.846-9 A MembroII – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que aComissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo esteprorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representaçãomotivada do sindicante.Esta Portaria opera efeitos a contar de 4 de julho de 2012.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.PORTARIA Nº 351/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO as Portarias nº 244/2012-GABIN/SEMSA e nº 245/2012-GABIN/SEMSA, de 9 de maio de 2012,que regulamenta e institui, respectivamente, as Comissões deSindicância Administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA;CONSIDERANDO o Memorando nº 078/12-DISAO/SEMSA, de 25 de maio de 2012, que formalizou o Processoprotocolado sob o n º 2012/1637/2785-SEMSA.8

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958RESOLVEI – DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixoidentificados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado nopreâmbulo desta Portaria.Ord. Servidor Matrícula Função1 Camila Augusta de Vasconcelos Dias Soares Alves 116.898-3 A Presidente2 Alexandro José de Menezes Silva 114.369-7 B Membro3 Eurípedes Stulano Filho 070.244-7C MembroII – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que aComissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo esteprorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representaçãomotivada do sindicante.Esta Portaria opera efeitos a contar de 5 de julho de 2012.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.RESOLVEI – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipalnº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar emdesfavor do servidor Milton Fernandes de Souza, ES - Médico,matrícula 093.049-0 B, lotado no Setor de Gestão do Trabalho – SAMU,posto que incorreu a infração disciplinar de abandono de cargo por faltade assiduidade.II – Encaminhar o processo n o 2012/1637/2327-SEMSA àComissão Permanente de Regime Disciplinar.III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidadeexcepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimentodos fatos e o exercício pleno da defesa.Esta Portaria opera efeitos a contar de 9 de julho de 2012.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.PORTARIA Nº 352/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO o artigo 146 da Lei nº 1.118, de 1º desetembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicosdo Município de Manaus, cuja redação foi alterada pela Lei nº 292, de 3de julho de 1995, que reza “ao funcionário estável poderá ser deferida,pelo Prefeito, licença, por tempo nunca excedente de 2 (dois) anos,prorrogável pelo mesmo período, sem vencimento ou remuneração, paratratar de interesses particulares, observado, para nova licença, odispositivo no Art. 149”;CONSIDERANDO o que consta no Processo protocoladosob o n o 2012/1637/2921-SEMSA.RESOLVECONCEDER Licença para Tratamento de InteresseParticular ao servidor Ewerton Almeida Ferreira, AS – Assistente emAdministração, matrícula 108.571-9 A, pertencente ao quadro de pessoaldo Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelo período de 2(dois) anos, com início em 28 de junho de 2012 e término em 28 dejunho de 2014.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.PORTARIA Nº 353/2012-GABIN/SEMSAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, ePORTARIA Nº 354/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO que o servidor relacionado abaixoatende ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com oartigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobreo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO que o mencionado servidor não infringiunenhum dos incisos do artigo 152 da Lei acima referida;CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob on o 2012/1637/2189-SEMSA.RESOLVECONCEDER ao servidor relacionado abaixo, vinculado aoquadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, 6(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo 150,Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º desetembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicosdo Município de Manaus.Nome: Robison Castro BarrosMatrícula: 064.897-3 ACargo: AS – Técnico em Dermatologia SanitáriaLotação: UBS Áugias GadelhaDecênio: 30/3/2002 a 29/3/2012Usufruto: 1º/7/2012 a 1º/1/2013CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.9

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 355/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO que os servidores relacionados abaixoatendem ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado como artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõesobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO que os mencionados servidores nãoinfringiram nenhum dos incisos do artigo 152 da Lei acima referida;CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sobos números indicados.RESOLVECONCEDER aos servidores relacionados abaixo,vinculados ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário destaSecretaria, 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Manaus.Nome: José Ricardo TheodoroProcesso: 2012/1637/2012-SEMSAMatrícula: 061.832-2 BCargo: ES – Cirurgião DentistaLotação: UBS Frank Rosemberg CalderonDecênio: 1º/6/2002 a 31/2/2012Usufruto: 2/7/2012 a 2/10/2012Nome: Maria Goretti do Nascimento MarcelinoProcesso: 2012/1637/2147-SEMSAMatrícula: 065.010-2 ACargo: ES – EnfermeiroLotação: UBS L – 01Decênio: 30/3/2002 a 29/3/2012Usufruto: 1º/7/2012 a 1º/10/2012Nome: Maria Nazaré de SouzaProcesso: 2012/1637/2084-SEMSAMatrícula: 064.875-2 ACargo: AS – Auxiliar de EnfermagemLotação: UBS Frank Rosemberg CalderonDecênio: 26/3/2002 a 25/3/2012Usufruto: 2/7/2012 a 2/10/2012CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO as Portarias nº 244/2012-GABIN/SEMSA e nº 245/2012-GABIN/SEMSA, de 9 de maio de 2012,que regulamenta e institui, respectivamente, as Comissões deSindicância Administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA;CONSIDERANDO o Ofício nº 3737/2010-MMT/SEMSA, de14 de setembro de 2010, que formalizou o Processo protocolado sob on º 21981/2010-SUSAM.RESOLVEI – DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixoidentificados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado nopreâmbulo desta Portaria.Ord. Servidor Matrícula Função1 Camila Augusta de Vasconcelos Dias Soares Alves 116.898-3 A Presidente2 Alexandro José de Menezes Silva 114.369-7 B Membro3 Eurípedes Stulano Filho 070.244-7C MembroII – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que aComissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo esteprorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representaçãomotivada do sindicante.Esta Portaria opera efeitos a contar de 2 de julho de 2012.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.PORTARIA Nº 357/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO as Portarias nº 244/2012-GABIN/SEMSA e nº 245/2012-GABIN/SEMSA, de 9 de maio de 2012,que regulamenta e institui, respectivamente, as Comissões deSindicância Administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA;CONSIDERANDO o Memorando nº 001/2012-DAB, de 2de janeiro de 2012, que formalizou o Processo protocolado sob on º 2012/1637/0022-SEMSA.RESOLVEPORTARIA Nº 356/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eI – DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixoidentificados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado nopreâmbulo desta Portaria.Ord. Servidor Matrícula Função1 Camila Augusta de Vasconcelos Dias Soares Alves 116.898-3 A Presidente2 Alexandro José de Menezes Silva 114.369-7 B Membro3 Eurípedes Stulano Filho 070.244-7C Membro10

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que aComissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo esteprorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representaçãomotivada do sindicante.Esta Portaria opera efeitos a contar de 3 de julho de 2012.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO despacho contido às folhas 16 doProcesso protocolado sob o n o 2012/1637/0651-SEMSA.RESOLVETORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 295/2012-GABIN/SEMSA e 316/2012-GABIN/SEMSA, datadas de 28 de maio e1ºde junho de 2012, respectivamente, referentes à SindicânciaAdministrativa constituída para apurar os fatos narrados no processocitado no preâmbulo desta Portaria.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA Nº 358/2012-GABIN/SEMSAManaus, 26 de junho de 2012.O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO as Portarias nº 244/2012-GABIN/SEMSA e nº 245/2012-GABIN/SEMSA, de 9 de maio de 2012,que regulamenta e institui, respectivamente, as Comissões deSindicância Administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA;CONSIDERANDO o Memorando nº 465/2012-DAB, de 11de junho de 2012, que formalizou o Processo protocolado sob on º 2012/1637/3065-SEMSA.RESOLVEI – DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixoidentificados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado nopreâmbulo desta Portaria.Ord. Servidor Matrícula Função1 Camila Augusta de Vasconcelos Dias Soares Alves 116.898-3 A Presidente2 Alexandro José de Menezes Silva 114.369-7 B Membro3 Eurípedes Stulano Filho 070.244-7C MembroII – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que aComissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo esteprorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representaçãomotivada do sindicante.Esta Portaria opera efeitos a contar de 4 de julho de 2012.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.PORTARIA Nº 360/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO as Portarias nº 244/2012-GABIN/SEMSA e nº 245/2012-GABIN/SEMSA, de 9 de maio de 2012,que regulamenta e institui, respectivamente, as Comissões deSindicância Administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA;CONSIDERANDO o Memorando nº 013/2012-GESMI/DIVTI/SEMSA, de 8 de fevereiro de 2012, que formalizou oProcesso protocolado sob o n º 2012/1637/0651-SEMSA.RESOLVEI – DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixoidentificados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado nopreâmbulo desta Portaria.Ord. Servidor Matrícula Função1 Camila Augusta de Vasconcelos Dias Soares Alves 116.898-3 A Presidente2 Eymar Rodrigues da Encarnação 078.571-7 B Membro3 Mauro César Lopes Façanha 112.846-9 A MembroII – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que aComissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo esteprorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representaçãomotivada do sindicante.Esta Portaria opera efeitos a contar de 2 de julho de 2012.PORTARIA Nº 359/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.11

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 361/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO as Portarias nº 244/2012-GABIN/SEMSA e nº 245/2012-GABIN/SEMSA, de 9 de maio de 2012,que regulamenta e institui, respectivamente, as Comissões deSindicância Administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA;CONSIDERANDO o Memorando nº 004/2012-DISAL, de 3de fevereiro de 2012, que formalizou o Processo protocolado sob o n º2012/1637/ 0650-SEMSA.RESOLVEI – DETERMINAR a instauração de SindicânciaAdministrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixoidentificados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado nopreâmbulo desta Portaria.Ord. Servidor Matrícula Função1 Camila Augusta de Vasconcelos Dias Soares Alves 116.898-3 A Presidente2 Eymar Rodrigues da Encarnação 078.571-7 B Membro3 Mauro César Lopes Façanha 112.846-9 A MembroII – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que aComissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo esteprorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representaçãomotivada do sindicante.Esta Portaria opera efeitos a contar de 3 de julho de 2012.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suasatribuições legais e,CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelaComissão Permanente de Licitação da SEMSA, pertinente ao PREGÃOPRESENCIAL Nº. 050/2012 – CPL/SEMSA, PARA REGISTRO DEPREÇOS.CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,irregularidade ou recurso pendente,R E S O L V E:I – HOMOLOGAR adjudicação proferida pelo Presidenteda Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação namodalidade Pregão Presencial nº 050/2012-CPL/SEMSA, para Registrode Preços, visando Eventual aquisição, pelo Menor Preço Global, deportão de ferro, e grades de ferro para portas, janelas, basculantes esimilares, com instalação, destinados ao atendimento das necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde, a empresa a seguir relacionada, comos respectivos itens e valores unitários, totais e globais: PIERRECOMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para os itens:01 R$ 184,00 (Cento e oitenta e quatro reais); 02 R$ 248,00 (Duzentos equarenta e oito reais), e 03 R$ 283,00 (Duzentos e oitenta e três reais),para os objetos licitados.II – DETERMINAR ao setor competente a convocação doproponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nostermos da lei.Gabinete do Subsecretário ExecutivoManaus, 26 de junho de 2012.Manaus, 25 de junho de 2012.PORTARIA Nº 363/2012-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46,inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, eCONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus;CONSIDERANDO despacho contido às folhas 33 doProcesso protocolado sob o n o 21981/2010-SUSAM.RESOLVETORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215/2012-GABIN/SEMSA, datada de 25 de abril de 2012, que constituiuSindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no processocitado no preâmbulo desta Portaria.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AVISO DE EDITALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2012-SEMSA/MANAUSA Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipalde Saúde (SEMSA), torna pública divulgação no dia 28 de junho de2012, no Diário Oficial do Município, disponibilizado no sitewww.manaus.am.gov.br, a convocação dos candidatos classificados noProcesso Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2012-SEMSA/MANAUS,visando à contratação de profissionais na função deVacinador/Registrador, os quais deverão comparecer na sede daSecretaria Municipal de Saúde-SEMSA, no período de 02 a 16 de julhode 2012, munidos dos documentos constantes no item 8 do Editalnº 001/2012-SEMSA/MANAUS, publicado no Diário Oficial do Municípionº 2933 de 22 de maio de 2012.Manaus, 27 de junho de 2012.Manaus, 26 de junho de 2012.12

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958EDITAL DE CONVOCAÇÃOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2012VACINADOR/REGISTRADORA Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipalde Saúde, convoca os candidatos abaixo classificados no ProcessoSeletivo Simplificado – Edital nº 001/2012-SEMSA/MANAUS, referente àfunção de Vacinador/Registrador, para atuarem nas áreas de saúdeurbana do município, a comparecerem durante o período de 02 a 16julho de 2012, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Saúde-Semsa, situado na Av. Mário Ypiranga, n.º 1695, bairro Adrianópolis, nohorário de 8h às 12h, mediante normas e condições expressas no Editalnº 001/2012, munidos dos seguintes documentos para fins decontratação:DOCUMENTOS (Original e duas cópias):1) Carteira de Identidade, ou outro documento de equivalente valor legal;2) Cadastro de pessoa física – CPF;3) Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição, dosdois turnos, quando houver, ou certidão de quitação com a justiçaeleitoral;4) Comprovante de regularidade da situação militar, se do sexomasculino;5) Cartão do PIS/PASEP;6) Certidão de casamento (se houver);7) Certidão de nascimento de dependentes menores (se houver);8) Comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone);9) Comprovante de conta corrente bancária (somente Banco Bradesco);10) Comprovante de escolaridade;11) 2 (duas) fotografias 3x4, recentes;12) Laudo da Junta Médico-Pericial do Município que, após análise deexames porventura solicitados, do exame clínico e psiquiátrico, ateste aaptidão física e mental para o exercício da função;13) Declaração de que ocupa ou não outra função ou cargo público, comindicação de carga horária semanal e horário de trabalho, ou queperceba proventos de aposentadoria ou benefício de auxílio-doença;14) Certidões Federal e Estadual de antecedentes criminais.Manaus, 27 de junho de 2012.LISTA DOS CANDIDATOS CONVOCADOSPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2012FUNÇÃO: VACINADOR/REGISTRADORNOME IDENTIDADE PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃODIOZETE SANTOS DA COSTA 02978598 80 1ºLUIZ CARLOS CUMPIAM 09821295 80 2ºRAIMUNDO DE OLIVEIRA FRANçA 01829360 80 3ºOLYMPIA GOUVEIA DE FREITAS 01728482 80 4ºDARCI CORDEIRO FERREIRA 08314551 80 5ºIZAILDA GUIMARAES PEREIRA 420185 80 6ºMARCELIA FERNANDES LEITE 05524520 80 7ºFRANCISCO CARLOS VENANCIO MAIA 07140614 80 8ºOLIVIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 620737-5 80 9ºELOIANA MARIA PIMENTEL DE OLIVEIRA 0780423-7 80 10ºSALETE SILVA DE CARVALHO 06640613 80 11ºMARIA DO SOCORRO PEREIRA FREIRE 08583110 80 12ºFRANCISCA ELANY MELO DA SILVA 123997974-1 80 13ºANTÔNIO AURISTÊNIO MAIA DE ANDRADE 0900921-3 80 14ºMARIA DO SOCORRO DE MELO FERREIRA 08978026 80 15ºWARLEY JOSÉ AZEVEDO GRÉCIA 09530550 80 16ºREJANE LIMA DA SILVA 0899994-5 80 17ºMARINETE LIRA PAIVA 07422016 80 18ºEULALIA APARECIDA DE SOUZA 11257849 80 19ºCLAUDETE SILVA DE CARVALHO 13074385 80 20ºFERNANDO RODRIGUES VILAR 09727272 80 21ºKATIA REGINA XIMENES 0993268-2 80 22ºPADRICIA CORREA DE ARAUJO 10198741 80 23ºROSIMEIRE MEDEIROS GUIMARAES 10355170 80 24ºSUELY NUNES DA SILVA 09816321 80 25ºADRIANA SILVA DOS SANTOS 10968687 80 26ºHENRIQUE DE JESUS PIMENTA 0968116-7 80 27ºMARIA CRISTINA CALDA 10416854 80 28ºLUZILENE GOMES DIAS 0995887-8 80 29ºVANDERLENA VIEIRA BENTES 11470968 80 30ºDIANE GONZAGA DE ARAUJO 11945419 80 31ºDUCICLEI DE SOUZA NASCIMENTO 10253050 80 32ºDARLEIA MOREIRA FERNANDES 13434080 80 33ºJOEL BATISTA CORDOVIL 1692171-2 80 34ºDEIZE MARINHO LIRA 1672282-5 80 35ºMARLIETH PEREIRA DE SOUZA 1677083-3 80 36ºEDILENE SILVA DOS SANTOS 17660092 80 37ºNOME IDENTIDADE PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃOHIGSON DA SILVA DE ARAUJO FILHO 267235 80 38ºMARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA 0209686-2 60 39ºDORACI RODRIGUES DA SILVA 03933814 60 40ºMARIA RITA RIBEIRO DE SOUZA 0401566-5 60 41ºMARIA LUCIA PEREIRA SEIXAS 04086260 60 42ºTANIA REGINA PEREIRA ALVES 04362004 60 43ºLUZIMAR BARBOSA MACIEL 04029100 60 44ºROZILDA LIRA PINTO 437009 60 45ºELZILENE PERNA FERREIRA 0500508-6 60 46ºIOLANDA PAIXAO FREIRE 08708282 60 47ºMARIA DE JESUS PEREIRA ALVES 0687575 60 48ºELIANA DOS SANTOS GONÇALVES DA ROCHA 0721489-8 60 49ºDAMARES FERNANDES PEREIRA 06879330 60 50ºDELMIRA LOPES SOARES TAVEIRA 07003595 60 51ºMARIA LETÍCIA MEDEIROS DA SILVA 07022140 60 52ºIOANEZ AZEVEDO GRéCIA 0712196-2 60 53ºMARIA DE NAZARé NOGUEIRA PEREIRA 0783602-3 60 54ºMARIA GORETTE DE LIMA NOGUEIRA 746192 60 55ºJOSE SOUZA PICANCO 08584478 60 56ºIONE CARVALHO DE CASTRO 0750075-0 60 57ºMARIA MADALENA DE SOUSA 1175844-9 60 58ºROSALINA VIEIRA DE OLIVEIRA 08522545 60 59ºMARIA JOSE VASCONCELOS DE SOUZA 08291667 60 60ºALCIONE MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA 0856371-3 60 61ºMARIA DO CARMO OLIVEIRA ANDRADE 11150491 60 62ºÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 10134905 60 63ºFRANCILENE PEREIRA OLIVEIRA 1041254-9 60 64ºALAN CARDEKE TAVARES DOS SANTOS 09079220 60 65ºANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA 0983348-0 60 66ºANALIA DA SILVA QUEIROZ 0925644-0 60 67ºFLÁVIA DA COSTA DUARTE 1039141-0 60 68ºFRANKLIN PAULINO DE SOUZA 29160499 60 69ºIVANA SILVA SANTOS 11025824 60 70ºKÁTIA BATISTA DE SOUZA 10260145 60 71ºALCILENE SOUZA TRAVESSA 1072526-1 60 72ºANA PAULA DE LIMA BARROSO 1283479-3 60 73ºWANDERLEIDE XAVIER DE SOUZA 13303171 60 74ºVANDERLICY XAVIER DE SOUZA 13704486 60 75ºANTONIA ERIKA MORAES DOS SANTOS 13941356 60 76ºLENO DOS SANTOS DIAS 14065320 60 77ºIRLENE DA SILVA BATISTA 1229858-1 60 78ºELIANA ALVES SANTOS 14919869 60 79ºMARIA ALCINEI MIRANDA 1452347-7 60 80ºMARCIO SILVA DE SOUZA 16865308 60 81ºLUCIANA SOARES FREIRE 1803907-3 60 82ºELIANA KARLA BEZERRA GONCALVES 21790159 60 83ºODETE NOGUEIRA XAVIER 01815180 40 84ºMARCOS GUIMARãES DA COSTA 03990745 20 85ºTEREZINHA MARLENE SALVADOR GONCALVES 02730960 20 86ºNEIDE GOMES SANTOS 06817025 20 87ºMARIA ALICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 01729012 20 88ºODILETH C DE MORAES 01593510 20 89ºMARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE LIMA 12773620 20 90ºLUCILENE GONÇALVES DA SILVA 0208310-8 20 91ºMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 0249016-1 20 92ºDENIZE DOS SANTOS TEIXEIRA 03274608 20 93ºMARIA IVANI FONSECA SARAIVA 04473124 20 94ºLUCIA CELENE OLIVEIRA DE AMORIM 35686893-X 20 95ºMARIA PAIXÃO DA SILVA SANTIAGO 04327748 20 96ºOCINEIA MIRANDA DA SILVA. 900.600 20 97ºROSICLEIDE NUNES DA SILVA 03916782 20 98ºJOCINEIA PEREIRA REIS MILWARD 0496751-8 20 99ºGILMAR DE LIMA AMBRóSIO 5479843 20 100ºMARISTELA MAGALHAES DOS SANTOS 07980051 20 101ºVERA LUCIA PENA 10022406 20 102ºALDEIR DIAS PERES 08002401 20 103ºVERA LUCIA SOUZA DA SILVA 07471840 20 104ºMARIA ALCLINEIS LOPES DA SILVA 0875412-8 20 105ºSYDNEY AQUINO DE FARIAS 09164480 20 106ºANA LÚCIA DE FREITAS TAVARES 0901263-0 20 107ºMARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA 11736992 20 108ºMARIA DA CONCEIçãO MARTINS SIMõES 09672915 20 109ºMARIZA ALVES DA SILVA 13312162 20 110ºANGELA XISTO DA SILVA 11885637 20 111ºMARCIA YONE NOGUEIRA DE SOUZA 1170806-9 20 112ºROSALIA ALBUQUERQUE DA SILVA 607079 20 113ºMARILIA DA COSTA PEGO 16633679 20 114ºMEIRILANE FERREIRA PESSOA 16447077 20 115ºVIVIANE ALVES SANTOS 17276845 20 116ºWANESSA ANDRADE DA SILVA 16931483 20 117ºSUNIQUE POÁ CORDEIRO BENTES 19980035 20 118ºALANNA BRENDA CAMPOS BEZERRA 25613570 20 119ºROSEMIRO MARQUES 699055 10 120ºMARIA DE NAZARE DA SILVA MELO 290305 10 121ºCLEIDE DE CASTRO COELHO 0890657-2 10 122ºMARY LUCIA NEPOMUCENO BRAGA 02128390 10 123ºDULCINEIA SILVA DE OLIVEIRA 08305420 10 124ºEDMILSON MARTINS DE FREITAS 0206788-9 10 125ºMARIO JORGE BURITI DE MOURA 2504910 10 126ºMARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO LIMA 0292436-6 10 127ºMARCOS ANTONIO CORREA DE QUEIROZ 03367142 10 128ºMARIA DA GLORIA DIAS 4007071642 10 129ºMARIA NEUDA PINHEIRO LIMA 03357490 10 130ºRAIMUNDA NONATA SOUZA AGOMES 322073-7 10 131ºSUELY MENDES AMBRóSIO 314993 10 132ºADELIA LOPES DA SILVA 0335170-0 10 133ºCREUZA MARIA PINTO DE CARVALHO 0396280-6 10 134ºRAIMUNDA FRANCINETE MATIAS DE SOUZA 0465132-4 10 135ºNEIDE DA SILVA TAVEIRA 383605/3 10 136ºSUELI FREITAS DA SILVA 04744071 10 137ºVALDECIRA FREITAS DE ARAUJO 408.834 10 138ºLENY BATISTA DO NASCIMENTO 0416557-8 10 139ºALDENORA ALBUQUERQUE DA SILVA 04006046 10 140ºELIANA KATIA CABRAL GARCIA 0386168-6 10 141ºMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CARNEIRO 06125603 10 142º13

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958NOME IDENTIDADE PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃOLAURELINO NASCIMENTO DA GAMA 228859055 10 143ºLINDALVA DA SILVA LOPES 6261604 10 144ºNAZAREZINHA RHOLH DA SILVA 05092337 10 145ºMARIA ANTONIA GOMES DE LIMA 05037735 10 146ºJACIRA ALMEIDA DA SILVA 0539696-4 10 147ºRUI CESAR DE FREITAS DAS VIRGNS 8326797 10 148ºVALDIZA MIRANDA LOPES 465271 10 149ºMARIA DO CARMO CASTRO DA SILVA 04690907 10 150ºLÉA PISSANO DOS SANTOS 06063268 10 151ºMARIA SUELY DA SILVA 09686886 10 152ºTÂNIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA 05876265 10 153ºLINDOMAR SOARES LIMA 435292 10 154ºCREUSA MARIA PEREIRA FREIRE 245.367 10 155ºFRANCISCA SOCORRO OLIVEIRA 05335388 10 156ºMARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS 23826444 10 157ºMARIA LUCIA CHAGAS DE ARAUJO 5348633 10 158ºMERCEDES ANDRADE DE SOUZA 08846324 10 159ºCRISTOVAM COLOMBO SILVA DE OLIVEIRA 05966345 10 160ºDEUZARINA SOUZA DA SILVA 05323738 10 161ºSUELY NASCIMENTO DE SOUZA 0583868-1 10 162ºFRANCISCA SOARES SARNELA 560800-7 10 163ºANA MARIA MAGALHÃES DE CÁSSIA 0513887-6 10 164ºANA BELA DOS SANTOS PANTOJA 06372767 10 165ºVANDERLEI JARDIM MAUES 05708796 10 166ºTANIA MARIA DE SOUZA 05270383 10 167ºJOANA DARC DOS SANTOS 05970091 10 168ºJOSE CARLOS BRAGA BERNARDES 06241280 10 169ºROSEBELE STELA SUSSUARANA PORTAL 23697296 10 170ºJOSE CARLOS RODRIGUES DE ARAUJO 6127657 10 171ºGRACIETE DA SILVA CAVALCANTE 10644229 10 172ºMARIA DEUSAMIRA VENANCIO MAIA 07047444 10 173ºDELMA BRAGA DE AZEVEDO 703338 10 174ºEVANDRO DE ALMEIDA COSTA 08284911 10 175ºMARIA LEONARIA VIANA DE SOUZA 654516 10 176ºELVIRA GOMES DA SILVA 350941336 10 177ºRUTE MOREIRA DA MOTA 08217742 10 178ºREINALDO JOSE MOREIRA 1050897-0 10 179ºRUDISINI DA SILVA TRINDADE 07502931 10 180ºROSINEY SILVA DE SOUZA 0894138-6 10 181ºELCINÉIA PINTO DE ALMEIDA 06935265 10 182ºMARIA DOS MILAGRES PEREIRA COSTA DA SILVA 0951012-5 10 183ºCINTIA MATIAS DE SOUZA 0722249-1 10 184ºDULCICLEIA CORREIA ALEXANDRE 08016160 10 185ºROSIONY FIGUEIREDO DE FREITAS 0691734-8 10 186ºSOCORRO FRANCISLETE A. DE OLIVEIRA 7250215 10 187ºLUIZ CARLOS DA SILVA LIMA 07787421 10 188ºVANIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA 745903 10 189ºAUXILIADORA RAMOS DA SILVA 0785102-2 10 190ºZILDA RIBEIRO GOMES 4930730 10 191ºANTONIO JÚLIO DE SOUSA FERREIRA 1385036-9 10 192ºELIETE CORNELIO DAMASCENO 801367 10 193ºEFISA SOUZA DO AMARAL 07510527 10 194ºMARIA HELENA GASPAR SILVA 0422733520116 10 195ºMARINETE MELO DOS REIS 06770487 10 196ºMARIA ONEIDE FREITAS DA SILVA 0914990-2 10 197ºSÔNIA MARIA BINDÁ DA SILVA 09255362 10 198ºMARIA VERA CLEIDE FURTADO 28842006 10 199ºSUELY MOREIRA DOS SANTOS 07675100 10 200ºSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 0684/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, e,CONSIDERANDO o Decreto nº 3.077 de 31.10.95, queregulamentou a Gratificação ao Salário Produtividade instituída pela Leinº 175/95, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;R E S O L V E:CONCEDER o percentual da Gratificação do SalárioProdutividade instituída pela Lei nº 175/95, à servidora efetiva, lotada naSecretaria Municipal de Educação, conforme quadro abaixo.150% DE PRODUTIVIDADE – EFETIVOPERÍODON° NOME MATRÍCULAINICIO TÉRMINO1 MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA 121.101-3 A 07/03/2012 31/03/2012PORTARIA Nº 0694/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, e,CONSIDERANDO o Decreto nº 3.077 de 31.10.95, queregulamentou a Gratificação ao Salário Produtividade instituída pela Leinº 175/95, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;R E S O L V E:ALTERAR o percentual da Gratificação do SalárioProdutividade instituída pela Lei nº 175/95, à servidora efetiva, lotada naSecretaria Municipal de Educação, conforme quadro abaixo.200% DE PRODUTIVIDADE – EFETIVON° NOME MATRÍCULA1DINA DO SOCORRO DEOLIVEIRA COSTAPERÍODOPERCENTUALINICIO TÉRMINO ANTERIOR ATUAL080.559-9 A 23/01/2012 31/03/2012 100% 200%REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 09 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0695/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95,CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 040/2009-SEMPLAD,que regula, por nível de escolaridade, o percentual de gratificação deprodutividade a ser concedido aos servidores temporários,R E S O L V E:ALTERAR o percentual da Gratificação do SalárioProdutividade instituído pela Lei nº 175/95, às servidoras de contratotemporário, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, conformequadro abaixo.200% DE PRODUTIVIDADE – RDAN° NOME MATRÍCULAMARIA LUZIA COSTA1GUIMARAESMARIA JOANA COLLINS2BEZERRAPERÍODO PERCENTUALINICIO TÉRMINO ANTERIOR ATUAL094.255-3 C 01/02/2012 31/12/2012 100% 200%111.457-3 A 01/02/2012 31/12/2012 100% 200%REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 09 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de abril de 2012.14

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0702/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentoda servidora especificada na relação abaixo.38,10% - EDUCAÇÃO ESPECIAL – RDAPERÍODON° NOME MATRÍCULAINICIO TÉRMINO1 IZIS DE CASTRO RODRIGUES 091.213-1 C 01/02/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10 de abril de 2012.R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário daprofessora efetiva constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria,na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dosProfissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS,correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no períodoespecificado.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora narespectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conformeespecificado na relação abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)N° NOME MATRÍCULA1MARIA DAS GRACAS DECASTRO GOMESPADRÃO /REFERÊNCIAPERÍODOINICIO TÉRMINO093.209-4 B 1-D 01/02/2012 29/02/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 09 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0738/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:PORTARIA Nº 0713/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 DALVINA SILVA DE OLIVEIRA 095.828-0 B 09/04/2012 31/12/20122 EROS ANDRADE DE SOUZA 078.159-2 D 29/03/2012 31/12/20123 IZALDIVO COUTINHO DA SILVA 118.642-6 A 29/03/2012 31/12/20124 LELIA PINHEIRO GUIMARAES 121.151-0 A 02/04/2012 31/12/20125 MARIA DAS DORES DA SILVA GUIMARAES 095.736-4 B 30/03/2012 31/12/20126 MARIA MONICA MOURA LADISLAU 096.346-1 B 03/04/2012 31/12/20127 MARILDA DE MENDONCA CHAGAS 099.152-0 A 21/03/2012 18/04/20128 ROSA ESTHER TOLEDO PIRES DE CARVALHO 074.651-7 D 19/03/2012 18/04/20129 VELMA LOBATO BELEM 120.311-8 A 02/04/2012 31/12/201210 YEDA CRISTINA LITAIFF DE SOUZA 120.385-1 A 29/03/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de abril de 2012.R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Educação Especial àprofessora contratada sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotada nesta Secretaria, conforme relação abaixo.15

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0742/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 ARIANA DOS SANTOS FERREIRA 120.549-8 A 30/03/2012 13/04/20122 EVALDO GASPAR FERNANDES 120.221-9 A 02/04/2012 31/12/20123 ILZINEA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 118.151-3 A 26/03/2012 31/12/20124 MARIA ANGELA SOUSA DIAS 120.206-5 A 29/03/2012 31/12/20125 OCENIRA VIANA DOS SANTOS 094.885-3 B 26/03/2012 31/12/20126 SANDRA ELYENAI FERREIRA TINOCO 118.378-8 A 29/03/2012 30/05/20127 SINEIDE BRITO DA SILVA DOURADO 119.547-6 A 28/03/2012 11/05/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0786/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 ANA CLAUDIA SANTANA LEITE DA COSTA 120.415-7 A 13/04/2012 31/12/20122 JORGELICE MARIA DA SILVEIRA ARAUJO 095.926-0 B 11/04/2012 28/09/20123 JOSE MOREIRA NONATO 120.340-1 A 11/04/2012 31/12/20124 JOSIANE CARVALHO PRADO 120.437-8 A 01/02/2012 31/12/20125 KARLA MENDONCA DE FREITAS 119.631-6 A 01/02/2012 31/12/20126 NEILA BITENCOURT DOS REIS 120.375-4 A 07/04/2012 06/05/20127 VALDILEIA RODRIGUES DA SILVA 120.105-0 A 06/02/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0782/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95 e,CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 040/2009-SEMPLAD,que regula, por nível de escolaridade, o percentual de gratificação deprodutividade a ser concedido aos servidores temporários,R E S O L V E:CONCEDER o percentual da Gratificação do SalárioProdutividade instituída pela Lei nº 175/95, aos servidores de contratotemporário, lotados na Secretaria Municipal de Educação, conformequadros abaixo.200% – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIOTÉRMINO1 JOAO CORCINO SEIXAS FILHO 082.009-1 E 01/03/2012 31/12/20122 MARIO DE ALMEIDA BARROSO 086.506-0 C 13/03/2012 31/12/20123 ROSENILDO LOPES DA SILVA 101.290-8 A 13/04/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0804/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Localidade Especial eCarga Dobrada aos professores contratados sob o Regime de DireitoAdministrativo – RDA, lotados nesta Secretaria, conforme relaçõesabaixo.16

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados nas relações abaixo.38,10% - LOCALIDADE ESPECIAL - RDAN° NOME MATRÍCULA A PARTIR DE1 GLEICIANY DE SOUZA BELLO 118.149-1 A 01/02/20122 RAIMUNDA CAITANO LABORDA 120.276-6 A 01/02/2012100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 ANA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 068.112-1 D 16/04/2012 31/12/20122 ARIANA DOS SANTOS FERREIRA 120.549-8 A 14/04/2012 28/04/20123 CELIA MAIA DE AMORIM 099.300-0 A 16/04/2012 31/12/20124 CLAUDIA FIGUEREDO DE LIMA 120.317-7 A 02/04/2012 16/04/20125 FABRICIO DOS SANTOS DE ARAUJO 118.647-7 A 09/04/2012 31/12/20126 FLAVIA RIBEIRO COUTINHO 120.204-9 A 30/03/2012 13/05/20127 FRANCISCO GERFERSON DA COSTA BRITO 111.492-1 B 10/04/2012 31/12/20128 GLEICIANY DE SOUZA BELLO 118.149-1 A 01/02/2012 31/12/20129 JAQUELINE DE ALMEIDA PONTES 111.566-9 A 12/04/2012 06/10/201210 JORDANA SARAIVA MAR 120.546-3 A 16/04/2012 31/12/201211 LAURA FERREIRA ALVES 120.435-1 A 12/04/2012 14/05/201212 MARIA CLEONICE DE FRANCA 060.770-3 D 16/04/2012 31/12/2012MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS13ROCHA071.538-7 B 11/04/2012 31/12/201214 MARIA MARINETE TEIXEIRA MUNIS 120.367-3 A 13/04/2012 29/07/201215 NANCY DE NAZARE MACEDO 119.860-2 A 12/04/2012 11/05/201216 PATRICIA SOUZA DA SILVA 086.974-0 C 20/04/2012 19/05/201217 RAIMUNDA CAITANO LABORDA 120.276-6 A 01/02/2012 31/12/201218 ROSANE DE SOUSA SA 120.297-9 A 30/04/2012 31/12/201219 SILMARA FABIA SOARES BARBOSA 110.171-4 B 10/04/2012 31/12/201220 VICENTE DE PAULA DOURADO DE MENEZES 084.456-0 C 16/04/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de abril de 2012.2 ANTONIA BARBOSA DE OLIVEIRA 121.116-1 A 1-A 03/05/2012 31/08/20123 EDMILSON LEAL DA SILVA 117.729-0 A 1-A 03/04/2012 18/05/20124ERIKA DANIELA CABRAL MARQUESMARTELET117.533-5 A 1-A 04/05/2012 31/12/20125IVANILDES DAS DORES OLIVEIRACOSTA CIRIACO013.138-5 B 3-D 20/04/2012 31/12/20126 IZABEL CORREIA DE FREITAS 014.622-6 A 3-A 02/05/2012 31/12/20127 MARCIA LUANNY CARVALHO ABREU 110.620-1 A 1-C 23/04/2012 07/05/20128MARCIETY DUARTE RAMOSMENEZES106.301-4 A 1-D 15/04/2012 20/04/20129MARIA DE FATIMA POINHO DEOLIVEIRA007.257-5 A 3-D 26/04/2012 31/12/201210 MARIA OZENIRA SILVA DE OLIVEIRA 121.265-6 A 1-A 16/04/2012 17/07/201211 RAQUEL DE LIMA BASTOS 106.721-4 A 1-D 08/05/2012 31/12/201212 ROSANGELA MARIA GOMES 121.235-4 A 1-A 02/05/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10 de maio de 2012.PORTARIA Nº 0885/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:PORTARIA Nº 0879/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dosprofessores efetivos, constantes das relações abaixo, lotados nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidoresna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado nas relações abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 GISELLE SEREJO DE SOUZA 107.005-3 A 2-C 29/03/2012 28/04/2012I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dasprofessoras efetivas constantes das relações abaixo, lotadas nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio das servidorasna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado nas relações abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)N° NOMEPADRÃO / PERÍODOMATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 EDENISE DO CARMO AMARAL 104.350-1 A 1-D 27/04/2012 26/05/20122 MARIONE MENEZES DA CRUZ 094.976-0 A 2-F 27/04/2012 26/05/20123 MIRIAN BRITO BELTRAO 103.676-9 A 1-D 09/05/2012 31/12/20124 ROCICLEIA DA SILVA 103.926-1 A 1-D 28/04/2012 12/05/20125 SUELY DA SILVA SANTOS 071.374-0 C 1-D 23/04/2012 21/05/2012EDUCAÇÃO ESPECIAL (TABELA 04 - ANEXO VII)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA 112.771-3 A 1-C 13/03/2012 31/12/2012ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 08 - ANEXO V)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 ALBANIZA DE OLIVEIRA LEITE 074.395-0 B 2-G 01/01/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10 de maio de 2012.CARGA DOBRADA/TEMPO INTEGRAL (TABELA 03 - ANEXO VII)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 ANDREA MERCIA CIRINO DA SILVA 114.930-0 A 1-A 01/05/2012 29/06/201217

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0888/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dosprofessores efetivos, constantes da relação abaixo, lotados nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidoresna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado na relação abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 03 – ANEXO VII)N° NOMEPADRÃO / PERÍODOMATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 AMARILDO DA SILVA MACIEL 087.532-5 B 1-A 07/05/2012 31/12/20122 ANA GIZELE COSTA DOS SANTOS 081.326-5 A 1-E 09/05/2012 02/06/20123 ANTONIO MONTEIRO SARAIVA 082.078-4 D 1-G 07/05/2012 31/12/20124 BERNARDINA DA SILVA LIMA 103.869-9 A 1-D 07/05/2012 05/08/20125 CALOIVA PAES DE LEMOS OLIVEIRA 073.266-4 D 1-A 02/05/2012 31/12/20126CARLOS ROBERTO PEREIRA DASCHAGAS083.003-8 A 1-D 07/05/2012 31/12/20127 GEDEHIDES PEREIRA FERNANDES 103.883-4 A 1-G 09/05/2012 31/12/20128GRACINEIDE CARVALHO DOSSANTOS109.521-8 A 1-D 07/05/2012 31/12/20129 HAVILA DA COSTA MAGALHAES 109.058-5 A 1-B 02/05/2012 27/05/201210 JACQUELINE DE LIMA VIEIRA 115.879-1 C 1-A 07/05/2012 31/12/201211 JOSIELMA DA SILVA RIBEIRO 120.456-4 B 1-A 25/04/2012 25/05/2012MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE12074.376-3 ELIMA1-D 06/05/2012 04/06/201213 MARIZA MARTINS DE MELO 069.587-4 B 1-D 07/05/2012 31/12/201214 MILCIA DA SILVA REIS 075.398-0 E 1-B 09/05/2012 21/09/201215 ROZANA SEIXAS LUNA 106.329-4 A 1-D 01/05/2012 31/12/201216 SILVANA REGINA DE SOUZA FREITAS 107.430-0 A 1-D 09/05/2012 02/06/201217 SORAIA MATOS DE FREITAS 109.291-0 A 1-B 09/05/2012 31/12/201218 WALESKA SILVA MENEZES 106.177-1 A 1-D 08/05/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de maio de 2012.PORTARIA Nº 0896/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 HILZA LIMA DIAS 094.235-9 B 04/05/2012 31/12/20122 MARIA ZILMA MELO DA CRUZ 084.373-3 C 02/05/2012 31/05/20123 MARILDA DE MENDONCA CHAGAS 099.152-0 A 04/05/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de maio de 2012.PORTARIA Nº 0898/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dosprofessores efetivos, constantes das relações abaixo, lotados nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidoresna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado nas relações abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)N° NOMEPADRÃO / PERÍODOMATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 ANGELA NUNES MARTINS 080.868-7 A 2-D 27/04/2012 26/05/20122ARINA CRISTINA SANTANA DONASCIMENTO081.698-1 A 2-G 02/05/2012 31/05/20123 EDMAR SILVA DE SOUZA 088.596-7 A 2-G 23/04/2012 31/12/20124EMANUEL FLORENCIO SANTIAGOJUNIOR100.314-3 C 1-A 03/05/2012 31/12/20125GERILUCIA NASCIMENTO DEOLIVEIRA065.931-2 A 3-C 27/04/2012 26/05/20126KATIA REGINA DE ARAUJORODRIGUES103.701-3 A 1-B 30/04/2012 26/10/20127 LECI GOMES DA SILVA 090.863-0 D 1-G 02/05/2012 28/10/20128MARIA DAS GRACAS NASCIMENTOLIMA079.520-8 A 3-A 27/04/2012 31/12/20129MARIA FLORA PEREIRACAVALCANTE103.360-3 A 1-D 27/04/2012 26/05/201210 TATIANA ADRIANO LIMA 112.357-2 A 1-C 27/04/2012 26/05/201218

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958EDUCAÇÃO ESPECIAL (TABELA 04 - ANEXO VII)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 WANDERLI DUARTE DE BRITO 107.411-3 A 1-D 12/04/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de maio de 2012.CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 040/2009-SEMPLAD,que regula, por nível de escolaridade, o percentual de gratificação deprodutividade a ser concedido aos servidores temporários,R E S O L V E:CONCEDER o percentual da Gratificação do SalárioProdutividade instituída pela Lei nº 175/95, à servidora de contratotemporário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conformequadro abaixo.200%PERÍODON° NOME MATRÍCULAINICIO TÉRMINO1 ANA DE AVA AZULAY DE AZEVEDO 094.258-8 B 01/04/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA Nº 0900/2012-SEMED/GSManaus, 16 de maio de 2012.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 KEILA WANE SANTOS RODRIGUES 120.202-2 A 08/05/2012 04/06/20122 NEURIVANA AVIS GOMES DA COSTA 120.164-6 A 01/05/2012 29/07/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de maio de 2012.PORTARIA Nº 0908/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 LUZIANIRA BEZERRA SOARES 120.459-9 A 05/05/2012 19/05/20122 MARIA AUXILIADORA FERREIRA BRAGA 118.181-5 A 26/04/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA Nº 0907/2012-SEMED/GSManaus, 16 de maio de 2012.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95 e,19

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0909/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dasprofessoras efetivas, constantes das relações abaixo, lotadas nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio das servidorasna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado nas relações abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V)N° NOMEPADRÃO / PERÍODOMATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 ELANNE DE SOUZA MENEZES 093.921-8 C 1-B 17/04/2012 31/12/20122 RUTH DA TRINDADE SAMPAIO 079.437-6 A 2-D 18/04/2012 31/12/2012CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)N° NOMEPADRÃO / PERÍODOMATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 BRUNA GONCALVES CASTRO 121.122-6 A 1-A 14/05/2012 31/12/20122 FRANCISCA DA SILVA SEVALHO 075.751-9 C 1-C 02/05/2012 31/12/20123 LUCIANA CALDAS ONO 093.635-9 B 1-C 17/04/2012 31/07/2012MYRIAN DAYANE BREVES DE4SANTANA097.879-5 B 1-B 01/02/2012 31/12/20125 ROSANGELA DA SILVA SANTANA 086.901-5 D 1-B 27/02/2012 27/03/20126 SUELEN LIBORIO DE CARVALHO 121.364-4 A 1-A 07/05/2012 31/07/2012ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 08 - ANEXO V)N° NOME MATRÍCULAPADRÃO /REFERÊNCIA1 JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA 119.332-5 A 1-AREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de maio de 2012.PERÍODOINICIO TÉRMINO01/03/201231/12/2012regência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 ALTEMISE SEBASTIANA DA SILVA FERNANDES 120.177-8 A 07/05/2012 31/12/20122 ANGEL ANTONIO FERNANDES MAGUINA 096.078-0 B 08/05/2012 31/12/20123 PATRICIA SOUZA DA SILVA 086.974-0 C 20/05/2012 16/10/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de maio de 2012.PORTARIA Nº 0925/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dasprofessoras efetivas, constantes das relações abaixo, lotadas nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio das servidorasna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado nas relações abaixo.PORTARIA Nº 0923/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emCARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 MARIA ALESSANDRA CANTO GOMES 109.297-9 A 1-D 10/05/2012 31/12/2012CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)N° NOME MATRÍCULAPADRÃO /REFERÊNCIAPERÍODOINICIO TÉRMINO1DAYSE CRISTINA SANTOS DE SOUZA103.370-0 ALIMA1-G 07/05/2012 05/06/20122 JOCIANE NUNES DIRANE 097.458-7 B 1-B 07/05/2012 23/05/20123LIVIA ABREU LANGBECK RIBEIRO DEASSIS110.512-4 A 1-A 04/05/2012 31/12/20124 ROBERTA VERCOSA BRANDAO 115.234-3 A 1-D 20/05/2012 16/10/20125 ROSEANE DOS SANTOS ROCHA 104.304-8 A 1-G 08/05/2012 31/12/2012EDUCAÇÃO ESPECIAL (TABELA 04 - ANEXO VII)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 CACILDA ROCHA DA SILVA ALENCAR 095.822-0 C 1-G 23/04/2012 31/12/201220

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958EDUCAÇÃO ESPECIAL (TABELA 06 - ANEXO VII)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 AURIVANIA QUEIROZ LOPES 094.710-5 B 1-A 25/04/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de maio de 2012.R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário daprofessora efetiva constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria,na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dosProfissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS,correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no períodoespecificado.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora narespectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conformeespecificado na relação abaixo.PORTARIA Nº 0927/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada àsprofessoras contratadas sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotadas nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodas servidoras, especificadas na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDANº NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 MARIA ALTAIR DOS ANJOS SILVA 111.537-5 A 11/05/2012 31/12/20122 MARIA DE NAZARE MARREIROS DA SILVA 094.224-3 B 09/05/2012 31/12/20123 SANDRA MARIA LOPES DA SILVA 120.361-4 A 02/05/2012 27/05/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de maio de 2012.CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 JOYCE DE SOUZA E SILVA 121.487-0 A 1-A 26/04/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de maio de 2012.PORTARIA Nº 0941/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada àsprofessoras contratadas sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotadas nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodas servidoras, especificadas na relação abaixo.PORTARIA Nº 0928/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos,Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município deManaus,100% - CARGA DOBRADA – RDANº NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 CLAUDIA FIGUEREDO DE LIMA 120.317-7 A 02/05/2012 12/05/20122 ELZA NICACIO COSTA 086.138-3 C 16/05/2012 31/12/20123 JOZINETE FERREIRA FRANCO 120.423-8 A 14/05/2012 31/12/00124 MARINES RIBEIRO MAGALHAES 120.392-4 A 15/05/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de maio de 2012.21

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0971/2012-SEMED/GSPORTARIA Nº 1148/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada àprofessora contratada sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotada nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentoda servidora, especificada na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAPERÍODONº NOME MATRÍCULAINICIO TÉRMINO1 SINEIDE BRITO DA SILVA DOURADO 119.547-6 A 12/05/2012 10/07/2012O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/4114/7807/00269;R E S O L V E:I. CESSAR O EFEITO da Portaria nº 0795/2010-SEMED/GS, que designou as servidoras Sandra Dantas da Cruz, SylviaCristina Silva Barreto, Ulda dos Santos Costa, e como suplente EvaDirce Duarte Freire, para procederem ao Atesto e Recebimento dosprocessos concernentes ao Programa de Merenda Escolar, a contar de30.06.2012;II. DESIGNAR os servidores Leís da Silva Batista,Dayana Mustafa Brito, Francimar da Costa Lima e, como suplente,Eva Dirce Duarte Freire, para, sob a presidência do primeiro, procederao Atesto e Recebimento dos Processos concernentes ao Programa daMerenda Escolar, a partir de 01.07.2012.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de maio de 2012.PORTARIA Nº 1150/2012-SEMED/GSPORTARIA Nº 1147/2012 – SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,CONSIDERANDO o teor dos Processos nºs 2011/4114/4147/21058; 2011/4114/4147/22352, 2012/ 4114/4147/05871,2012/4114/4147/08216 2012/4114/4147/ 10275, juntados;RESOLVE:I - PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, nos termos doParágrafo Único do art. 236, da Lei nº 1.118/71, o prazo para aconclusão da Sindicância instituída através da Portaria n° 0930/2012-SEMED-GS, para apurar a denúncia contida nos Processos acimareferidos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de junho de 2012.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,CONSIDERANDO as informações no sentido de que osAutos relativos a Processo Disciplinar nº 2009/4114/4147/ 12221 en° 2009/4114/4147/09827, referentes a Rodney Vieira Lima, foramextraviados;CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2011/4114/4147/15466;R E S O L V E:I - INSTAURAR procedimento visando à restauração dosautos, fazendo-se as anotações necessárias.II- DETERMINAR a remessa dos referidos autos àComissão Permanente de Regime Disciplinar/Secretaria Municipal deAdministração.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de junho de 2012.22

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0027/2012-SEMED/GSAFO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0945/2010-SEMED/GS, inciso I, alínea h;CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2012/4114/4147/11735, 2012/4114/4147/09988, 2012/4114/4147/10464 e2012/4114/4147/09710,R E S O L V E:CONCEDER, em conformidade com o artigo 150,Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118 de01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), àsservidoras, relacionadas nesta Portaria, vinculadas ao quadro de pessoaldo Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, Licença-Prêmio, comefeito a contar das datas especificadas.N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO PERÍODO01 Demauria Rodrigues de Albuquerque Angelim 083.373-8A26.06.1996 a 02.07.2012 a26.06.2006 28.12.201202 Maria Alice Campos Machado 081.322-2A29.03.1996 a 02.07.2012 a29.03.2006 28.12.201203 Rosalina Garcia dos Reis 070.224-2B06.02.1996 a 10.09.2012 a06.02.2006 09.12.201204 Maria de Lourdes Mota da Silva 013.819-3A01.06.1997 a 09.07.2012 a01.06.2007 04.01.2013DESPACHOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercíciodas prerrogativas que lhe outorga a Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2012/4114/4147/00222, de interesse da Secretaria Municipal deEducação/SEMED.RESOLVE:I – TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portarianº 1149/2012, de convocação dos aprovados no Processo SeletivoSimplificado para contratação de Professor Indígena, publicado no DOMde 26.06.2012 - Edição 2956.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 27 de junho de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de junho de 2012.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE SUSTENTABILIDADEEXTRATO DO TACA Nº 059/2012PROCESSO Nº 2012/4933/6208/00018- SEMMASPORTARIA Nº 0190/2012-SEMED/GSGEO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício dacompetência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de18 de janeiro de 2011,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/4114/4147/11803.R E S O L V E:PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de08.06.2012, nos termos da Lei nº 1.118, de 01.09.71 (Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus) com as alteraçõesintroduzidas pela Lei nº 292, de 03.07.95, a LICENÇA PARATRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR concedida à ProfessoraROSENILDA COSTA DA SILVA, matrícula nº 050.235-9B, pertencenteao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, através daPortaria nº 0686/2010-SEMED/GS.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de junho de 2012.Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 059/2012,celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente eSustentabilidade, representada pelo Secretário, o Senhor Marcelo Joséde Lima Dutra e a empresa J. L. UCHOA – ME (BOLEROS BEER),representada pelo Senhor João Batista Alencar da Silva.Data da Assinatura: 27/06/2012.Mitigação do Impacto Ambiental: O compromissário reconhece ainfração ambiental cometida, em virtude de não ter procedido com arenovação da LMO, e compromete-se a não mais deixar de cumprir,parcial ou totalmente, atos normativos, orientações e proposições daSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.Do Objeto - Por força deste Termo, determina-se a compensação damulta aplicada no valor total de 51 (Cinquenta e uma) UFM’s, impostapelo Auto de Infração nº 003281, para que o compromissário efetue opagamento de 50% (Cinquenta por cento) do valor total, os quais devemser pagos em Documento de Arrecadação Municipal – DAM, comrecolhimento ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento e MeioAmbiente- FMDMA.Da Rescisão: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objetodeste Termo, implicará na sua rescisão, trazendo como efeitos legais aimediata aplicação da multa.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente termo écondicionado ao seu cumprimento integral.PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de junho de 201223

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958AUTO POSTO LIMA LTDA torna público que recebeu da SEMMAS aLicença Municipal de Operação sob o N.º 002/2011-1 sob o processon.º 2007/4933/6208/00002, com atividade comercial e finalidade defuncionamento de um Posto de Comercialização de Combustíveis, comvalidade de 12 meses, sito na Av. dos Oitis n.º 8.725, Lote 11 A-1–Distrito Industrial – Manaus – Amazonas.COLMÉIA LARANJEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA – SPE torna público que recebeu da SEMMAS a LicençaMunicipal de Operação nº. 105/2012 sob o processo nº. 2011/4933/6187/00145 que autoriza a Atividade de Serviço, com a finalidadede Funcionamento de um “Stand Vendas”, com validade de 12 meses,sito a Rua: Pernambuco, nº 15, lote 15 – Parque das Laranjeiras –Manaus/ AM.PORTARIA Nº. 015/2012-GS-SEMDEJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128da Lei Orgânica do Município de Manaus, eConsiderando o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118, desetembro de 1971.Considerando a Portaria nº. 039/2011-GS-SEMDEJ, de20/10/2011, publicada no DOM nº. 2794, de 21/10/2011,RESOLVETRANSFERIR, o pagamento de 1/3 e o usufruto dasférias da servidora abaixo identificada para o mês especificado,conforme segue:Nome Matrícula 1/3: FériasGilcilani de Macedo Brandão 118.140-8 A Junho/12 Julho/12Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.RC DA AMAZÔNIA COMÉRCIO VAREJISTA DE CAL LTDA – EPPtorna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal deConformidade (Extração Mineral) nº. 065/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/00364 que autoriza a Atividade de Mineração, com afinalidade de Extração de 2,92 ha de areia, com validade de 12 meses,sito Rodovia AM 010, Km 42, Ramal São Francisco, Km 09 – Lote 47 –Gleba Puraquequara – Manaus/AM.Manaus, 27 de junho de 2012.RC DA AMAZÔNIA COMÉRCIO VAREJISTA DE CAL LTDA – EPPtorna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal deConformidade (Extração Mineral) nº. 066/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/00366 que autoriza a Atividade de Mineração, com afinalidade de Extração de 5,87 ha de areia, com validade de 12 meses,sito Rodovia AM 010, Km 42, Ramal São Francisco, Km 07 – Lote 39 –Gleba Puraquequara – Manaus/AM.SECRETARIA MUNICIPAL DEDESPORTO E LAZERPORTARIA Nº. 014/2012-GS-SEMDEJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128da Lei Orgânica do Município de Manaus, eConsiderando o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118, desetembro de 1971.Considerando a Portaria nº. 039/2011-GS-SEMDEJ, de20/10/2011, publicada no DOM nº. 2794, de 21/10/2011,RESOLVETRANSFERIR, o pagamento de 1/3 e o usufruto das fériasdo servidor abaixo identificado para o mês especificado, conforme segue:Nome Matrícula 1/3: FériasPedro Nunes Gomes’ 114.359-0 B Julho/12 Agosto/12Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.Manaus, 27 de junho de 2012.SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDEEXTRATO1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços deLocação de Veículo Automotor, nº07/2012, celebrado em 22 de maiode 2012.2. PARTES: O Município de Manaus, por intermédio da SECRETARIAMUNICIPAL DE JUVENTUDE – SEMJE, CONTRATANTE, e aEmpresa KAELE LTDA, CONTRATADA.3. OBJETO: Os serviços de locação de 07 (sete) veículos de locação,tipo Perua ou Similar, com 09 (nove) lugares, em perfeito estado deconservação, funcionamento e segurança, motorização mínima 1.4,com todos os equipamentos obrigatórios; roda/pneu sobresselente;macaco, chave de roda, triângulo luminoso de sinalização, extintorde incêndio (compatível com o(s) veículo(s)), sem combustível e semmotorista, manutenção por conta da Contratada, ano/modelo a partirde 2010 (Kombi), conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2011,resultante do PREGÃO nº 001/2011 CLS/PM.4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa naquantia de R$211.507,52 (duzentos e onze mil, quinhentos e setereais e cinqüenta e dois centavos), com pagamento global, de acordocom a proposta vencedora, a(s) ata(s) circunstanciada(s), a planilhademonstrativa e outros documentos que integram este Contrato,sendo empenhado, parceladamente, com o primeiro empenho novalor de R$29.271,13 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e umreais e treze centavos).5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dopresente contrato foram empenhadas sob o nº 2012NE00158, datadode 22/05/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 3210004.122.4002.2295.0000 01000000 33903918.6. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 224 (duzentos e vintee quatro) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.Manaus, 22 de maio de 2012.24

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958SECRETARIA MUNICIPAL DEPRODUÇÃO E ABASTECIMENTOIII – Ao Departamento Administrativo e Financeiro para asprovidências pertinentes.Manaus, 27 de junho de 2012.DESPACHOConsiderando o que consta no Processo de nº 2012/1210/4628/00404, da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento– SEMPAB.Fica declarado Inexigível o procedimento licitatório, comfundamento no art. 25,I c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, paracontratação direta da empresa EDITORA ANA CÁSSIA LTDA., CNPJnº 04.816.658/0001-27, do serviço de assinatura anual do Jornal Diáriodo Amazonas.À consideração do Senhor Secretário Municipal deProdução e Abastecimento, solicitando ratificação.Manaus, 28 de junho de 2012.DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Subsecretário Municipal de Obras Públicas - SEMINF,no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião proferida pelaComissão de Licitação da SEMINF, relativo ao exame e julgamento dasdocumentações e das Propostas de Preços para Reforma da BaseNorte/Leste do Manaustrans, localizada na Av. Autaz Mirim, n° 1016 –Jorge Teixeira, objeto da Tomada de Preços nº. 014/2012-CLS/PM.CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquervício, irregularidade ou de recurso pendente,Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 25, I c/c art. 26 daLei nº 8.666/93, de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente aoProcesso de nº 2012/1210/4628/00404, no valor Global de R$ 408,00(quatrocentos e oito reais).Manaus, 28 de junho de 2012.R E S O L V E:I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitaçãoda SEMINF, na Tomada de Preços nº. 014/2012-CLS/PM, para Reformada Base Norte/Leste do Manaustrans, localizada na Av. Autaz Mirim, n°1016 – Jorge Teixeira, de acordo com a Ata de Reunião precitada.II - ADJUDICAR à empresa: M C A CONSTRUTORALTDA, vencedora com o valor de R$ 190.242,68 (Cento e noventa mil,duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), o objeto daTomada de Preços nº. 014/2012-CLS/PM.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAIII – Ao Departamento Administrativo e Financeiro para asprovidências pertinentes.Manaus, 27 de junho de 2012.DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Subsecretário Municipal de Obras Públicas - SEMINF,no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião proferida pelaComissão de Licitação da SEMINF, relativo ao exame e julgamento dasdocumentações e das Propostas de Preços para Reforma da BaseCentro-Sul do Manaustrans, localizada na Av. Tancredo Neves, n° 919 –Parque Dez de Novembro, objeto da Tomada de Preços nº. 013/2012-CLS/PM.CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquervício, irregularidade ou de recurso pendente,R E S O L V E:I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitaçãoda SEMINF, na Tomada de Preços nº. 013/2012-CLS/PM, para Reformada Base Centro-Sul do Manaustrans, localizada na Av. Tancredo Neves,n° 919 – Parque Dez de Novembro, de acordo com a Ata de Reuniãoprecitada.EXTRATOESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 037/2011,celebrado em 27.06.2012.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresaMOSAICO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Acréscimo e diminuição do valor do contrato referente aConstrução do Campo Jesus Me Deu, localizado na Rua Manancial, s/nº- Bairro Jesus Me Deu – Manaus/Am, de acordo com o Edital de Tomadade Preços nº. 013/2011-CLS/PM.VALOR: Fica acrescido em R$ 13.712,12 e diminuído em R$ 13.712,12do valor contratado, não resultando no acréscimo ao valor global docontrato, por serem valores equivalentes da planilha orçamentária.Manaus, 27 de junho de 2012.II - ADJUDICAR à empresa: M C A CONSTRUTORALTDA, vencedora com o valor de R$ 202.603,38 (Duzentos e dois mil,seiscentos e três reais e trinta e oito centavos), o objeto da Tomada dePreços nº. 013/2012-CLS/PM.25

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DETRANSPORTES URBANOSDESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCONSIDERANDO o teor do Processo n.º 2012/10988/12023/00042, de interesse da Superintendência Municipal deTransportes Urbanos – SMTU;CONSIDERANDO o que consta no Parecer n.º 120/2012 –PAJ/SMTU, de 13/06/2012;CONSIDERANDO a necessidade de identificação dosfuncionários e estagiários, bem como a coleta de freqüência funcionalcom maior segurança e confiabilidade;Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO, comfundamento no inciso II, do art. 24 e seu parágrafo único, da Lein. 8.666/93 c/c artigo 5.º, do Decreto Municipal n.º 7.766/05, objetivandoa aquisição de 300 (trezentos) crachás de identificação funcional emPVC fundido com código de barras, para atender às necessidades daGerência de Pessoal da Superintendência da SMTU, no valor deR$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), menor preçoeleito no orçamento n.º 031/2012-SMTU, ofertado pela empresa NABIOOLIVEIRA DUARTE - ME.À consideração da Senhora Superintendente daSuperintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU.Manaus, 21 de junho de 2012.Pelo exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da LeiFederal n.º 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao ProcessoAdministrativo n.º 2012/10988/12023/00042-SMTU.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: ELISSANDRO AMORIM BESSACARGO: ASSESSOR II DAS-2SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUALDECRETO: 02 DE MAIO 2012 DOM: 29191. VEÍCULO FIAT IDCA, ANO/2010/2011, PLACA – NOX-9686.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: GRACINDO DE AQUINOCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃOSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.Manaus, 21 de junho de 2012.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTU:SERVIDOR: ELISSANDRO AMORIM BESSACARGO: ASSESSOR II, CAD-2SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUALDECRETO: 02 DE MAIO DE 2012 DOM: 29481. VEÍCULO FIAT IDCA, PLACA NOX – 9686, ANO 2010/2011.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: JUCYLANDE PAULA DE OLIVEIRA JUNIORCARGO: DIGITADORSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.26

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: LUIZ ALBERTO BARBOSA NAZARETH JUNIORCARGO: ASSESSOR TÉCNICO I (SÍMBOLO – DAS-3)SIT: () NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUALDECRETO DE 02 DE MAIO DE 2012 DOM Nº 291901 – APARTAMENTO NO EDIFÍCIO MAISON LIBERTÉCONDOMINIUM CLUB – TORRE CAMPBEL, LOCALIZADO NA AV.JACIRA REIS, Nº 189 – SÃO JORGE.01 – CASA LOCALIZADA NA RUA SOUZA FILHO, CONJ. VITÓRIARÉGIA – BAIRRO: SÃO FRANCISCO – PARINTINS/AM01 – VEÍCULO MARCA/MODELO – RENAULT/MEGANE –ANO/MODELO, 2010/2010.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: RONALDO SANTANA SAMPAIOCARGO: ASSESSOR III DAS-2SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUALDECRETO: 18 DE MAIO DE 2012 DOM: 29521. VEÍCULO GM/CELTA 4P SPIRIT, 2010/2011 PLACA – NOQ-1874,FINANCIADO BANCO ITAUCARD S/A.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: MICHELLE CHRISTINE MILÉRIO PINTOCARGO: ADVOGADASIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: SANDOVAL JORGE GUIMARÃES LOUREIROCARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE COLETIVOSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALCASA LOCALIZADA NA RUA PARNEIRAS, Nº152 – CONJ. DUQUEDE CAXIAS, NO VALOR DE R$180.000,00 – QUITADA PELO FGTS.UM CARRO, TIPO GOL, GERAÇÃO IV ANO 2007, NO VALOR DER$31.100,00.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: RAIMUNDO DE OLIVEIRA DINIZCARGO: MOTORISTASIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: SANDRO CARLOS DAS CHAGAS SILVACARGO: FISCAL DE TRANSPORTESIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.ÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: ROLDÃO ALVES NETOCARGO: MOTORISTASIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X ) ANUALNADA A DECLARAR27

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: SHEILA MARIA DA SILVA FERREIRACARGO: FISCAL DE TRANSPORTESIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: THAIZA MOREIRA DE SOUZACARGO: ASSESSOR II CAD-2SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUALDECRETO 21 DE MAIO DE 2012 DOM: 2932NADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: STEPHANIE DA SILVA VARELACARGO: ASSESSOR IIISIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARAR.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: TÂNIA BECKMAN CIRINO FARIASCARGO: ASSESSOR TÉCNICO ISIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARAR.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: VALDEMIR DA SILVA ROQUECARGO: VISTORIADOR DE VEÍCULOSSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL* UMA (01) CASA DE ALVENARIA,LOCALIZADA NA RUA 10,Nº33,NOVA ESPERANÇA I.* UMA (01) CASA DE MADEIRA ,LOCALIZADA NA RUA Y,Nº13, NOVAESPERANÇA I.* UM (01) VEÍCULO AUTO MOTOR MARCA VW,MODELO GOL,ANO1993 QUITADO.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: TEREZILA RODRIGUES DA SILVA SANTOSCARGO: VISTORIADORSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALUMA CASA DE ALVENARIA SITUADA NA RUA VASCO DA GAMA Nº02, COMPENSA I.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: VALMIR BUENO DOS SANTOSCARGO: ASSESSOR III DAS-1SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUALDECRETO: 06 DE JUNHO DE 2012 DOM: 29491. IMOVÉL RUA 101 Q/188, CASA 12, CONJ. NOVA CIDADE, BAIRROCIDADE NOVA II. FINANCIADA PELA SUHAB.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.28

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: VALMIR BUENO DOS SANTOSCARGO: ASSESSOR II CAD-2SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUALDECRETO: 06 DE JUNHO DE 2012 DOM: 29491. IMOVÉL RUA 101 Q/188, CASA 12, CONJ. NOVA CIDADE, BAIRROCIDADE NOVA II. FINANCIADA PELA SUHAB.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: WALDENESIO FERREIRA DE OLIVEIRACARGO: MOTORISTASIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: VERA LUCIA TORRES DOS SANTOSCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL*UMA CASA DE ALVENARIA*UM VEÍCULO GOL MODELO 2009/2010DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: WALDENOR DA SILVA GOIABEIRACARGO: VISTORIADORSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALUM VEÍCULO FIAT/STRADA, ANO 2011.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: WALDEMAR GONZAGA DE FREITASCARGO: FISCAL DE TRANSPORTESIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALVEÍCULO – MARCA FORD, MODELO FIESTA, COR VINHO, PLACAJXO-3754, ANO 2007.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: WALMIR DE SOUZA DA CUNHACARGO: MOTORISTASIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: WALDEMITES DIAS DE ARAUJOCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARAR29

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: WELLINGTON REDMAN BATISTACARGO: MOTORISTASIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.RESOLVE:DISPENSAR POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, acontar de 30.06.2012, o empregado FRANCISCO JOSÉ APOLONIO,Servente, do Quadro de Pessoal desta Fundação;AUTORIZAR a Divisão de Patrimônio e Pessoal asprovidencias cabíveis;CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMANAUS - AM, 26 DE JUNHO DE 2012ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: YVANIR DE SEIXASCARGO: FISCAL DE TRANSPORTESIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DECULTURA E ARTESDESPACHOPROCESSO nº 2012.11243.11350.00228 - MANAUSCULTASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/11243/11350/00228, de interesse da Fundação Municipal de Cultura e Artes –MANAUSCULT.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: ZEFERINO GALÚCIO PEREIRA FILHOCARGO: DIGITADORSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.Fica declarado inexigível o procedimento licitatório comfundamento no art. 25, III, da Lei nº 8.666/93 para contratação direta doSenhor Irlan dos Santos Freitas, representante da Banda ContágioShow, para apresentação de show musical, tendo como finalidade oapoio cultural ao 1° arraial do Parque Cidade da Criança, que serárealizado no dia 01.07.2012, pelo Instituto Municipal de Ordem Social ePlanejamento Urbano (IMPLURB), no valor de R$ 2.000,00 (dois milreais), conforme os termos e justificativas constantes no ProcessoAdministrativo em epígrafe.ratificação.À consideração da Diretora-Presidente, solicitandoManaus, 28 de junho de 2012.FUNDAÇÃO DE APOIO AOIDOSO “DOUTOR THOMAS”PORTARIA Nº 016/2012Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo 26, III, daLei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processonº 2012/11243/11350/00228 - MANAUSCULT, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais).Manaus, 28 de junho de 2012.A Diretora Presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Dr.Thomas, no exercício da competência que lhe confere o inciso II, doArtigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus e Decreto Municipalde 05.01.09;CONSIDERANDO a decisão tomada pela Diretoria30

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEEVENTOS E TURISMOFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DOMUNICÍPIO DE MANAUSPREGÃO Nº 006/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012No dia 25 do mês de junho de 2012, no ÓrgãoGerenciador, é registrado o valor unitário abaixo identificado, para oeventual fornecimento dos serviços de sonorização com utilização deCarro Som volante, ano/modelo a partir de 2007 – Com Motorista,Combustível, cd play, microfone e potência de no mínimo 600 watts,para divulgação dos Eventos (cada diária será de 06 horas),identificados no Anexo I, item II, do Termo de Referencia do Pregão nº006/2012 para Sistema de Registro de Preços. As especificaçõesconstantes no respectivo processo administrativo, no termo dereferência, assim como as propostas de preços, a ata circunstanciada ea planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registrode preços, independentemente de transcrição.O prazo para assinatura do Contrato será de até 10 (dez)dias úteis da data da comunicação ao fornecedor. O contrato ouinstrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput, daLei nº 8.666/93, indicará o(s) local(is) de recebimento dos produtos e/oude prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá avigência de 12 (doze) meses.* A validade da presente Ata de Registro de Preços é acontar da data de sua publicação.EMPRESA VENCEDORA: JORGE HELENO MELO CAVALCANTE -MEITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE01Serviço de sonorização com utilização deCarro Som volante, ano/modelo a partir de2007 – Com Motorista, Combustível, cdplay, microfone e potência de no mínimo600 watts, para divulgação dos Eventos.Obs.: cada diária será de 06 horasQUANTIDADEESTIMADADEDIÁRIASDIÁRIA 1200CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEPREÇOUNITÁRIOREGISTRADOR$ 250,00(duzentos ecinqüenta reais)PORTARIA Nº 105/2012-GP/MANAUSPREVA DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usandodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de2005;CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso I, § 1º, 11, 27, incisoII, alínea “a”, 41, inciso II, todos da Lei Municipal nº. 870, de 21.07.2005.CONSIDERANDO o Parecer nº 755/2012, exarado pelaGerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos queinstruem os autos do Processo nº 2012/1119/1134/00318;RESOLVE:I – CONCEDER pensão previdenciária em favor deFRANCISCA DO SOCORRO ARIRAMA DA COSTA, ERIKASOCORRO DA COSTA CARDOSO e DIANA DA COSTA CARDOSOna condição de cônjuge e filhas menores do ex-servidor LUIZ CARLOSCARDOSO DOS SANTOS, falecido em 13/04/2012, no cargo de GuardaMunicipal B-III, sob a matricula 012.329-3 B, do quadro de pessoal doGabinete Militar.II – A pensão será devida a contar da data do óbito ecorresponderá à importância de R$ 1.328,00 (Hum mil trezentos evinte e oito reais) conforme composição abaixo discriminada:Vencimento (Lei nº. 286/95 e Decreto nº. 9.05/08) R$ 415,00Adic. Tempo Serviço 20% (Art.203, parágrafo único da Lei nº.1.118/71 c/c art. 3º, § 3º da Lei nº. 1870/86)R$ 83,00Salário Produtividade (Lei nº. 175 de 10.03.95, regulamentadapelo art. 9º do Decreto nº. 3.077 de 31 de outubro de 1995)R$ 830,00TOTAL DA PENSÃO R$ 1.328,00III – Se houver mais de um dependente o valor da pensãoserá rateado, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870, de 21.7.2005.publicação.IV – Esta Portaria entra em vigor na data de suaManaus, 19 de junho de 2012.31

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 106/2012-GP/MANAUSPREVA DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usandodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de2005;CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso I, § 1º, 11, 27, incisoII, alínea “a”, 41, inciso I e 42, inciso IV, todos da Lei Municipal nº. 870,de 21.07.2005.CONSIDERANDO o Parecer nº 756/2012, exarado pelaGerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos queinstruem os autos do Processo nº 2012/1119/1134/00439;RESOLVE:I – CONCEDER pensão previdenciária em favor de ADAIRPONTES DE OLIVEIRA na condição de cônjuge da ex-seguradaLUCILA BEZERRA OLIVEIRA, falecida em 23/03/2012, aposentada nocargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob a matricula 003.925-0 B, doquadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.II – A pensão será devida a contar da data do requerimento(01/06/2012) e corresponderá à importância de R$ 280,11 (Duzentos eoitenta reais e onze centavos) conforme composição abaixodiscriminada:RESOLVE:I – CONCEDER pensão previdenciária em favor deCARLOS EDUARDO JESUS DA SILVA na condição de filho menor doex-segurado FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA, falecido em19/05/2012, Aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Municipais,sob a matricula 012.261-0 B, do quadro de pessoal da SecretariaMunicipal de Infraestrutura.II – A pensão será devida a contar da data do óbito ecorresponderá à importância de R$ 258,48 (Duzentos e cinqüenta eoito reais e quarenta e oito centavos) conforme composição abaixodiscriminada:Vencimento (Lei nº. 286/95 e Decreto nº. 9.05/08) R$ 213,48Adic. Tempo Serviço 15% (Art.203, parágrafo único da Lei nº.1.118/71 c/c art. 3º, § 3º da Lei nº. 1870/86)R$ 45,00TOTAL DA PENSÃO R$ 258,48III – Se houver mais de um dependente o valor da pensãoserá rateado, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870, de 21.7.2005.publicação.IV – Esta Portaria entra em vigor na data de suaObs. O valor da pensão deverá ser elevado ao valor dosalário mínimo vigente, nos termos do Art. 201, § 2º da CRFB/88.Manaus, 21 de junho de 2012.Vencimento (Lei nº. 286/95 e Decreto nº. 9.05/08) R$ 235,11Adic. Tempo Serviço 15% (Art.203, parágrafo único da Lei nº.1.118/71 c/c art. 3º, § 3º da Lei nº. 1870/86)R$ 45,00TOTAL DA PENSÃO R$ 280,11III – Se houver mais de um dependente o valor da pensãoserá rateado, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870, de 21.7.2005.publicação.IV – Esta Portaria entra em vigor na data de suaObs. O valor da pensão deverá ser elevado ao valor dosalário mínimo vigente, nos termos do Art. 201, § 2º da CRFB/88Manaus, 20 de junho de 2012.PORTARIA Nº 108/2012-GP/MANAUSPREVA DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usandodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de2005;CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso I, § 1º, 11, 27, incisoII, alínea “a”, 41, inciso I e 42, inciso IV todos da Lei Municipal nº. 870,de 21.07.2005.PORTARIA Nº 107/2012-GP/MANAUSPREVA DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usandodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de2005;CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso I, § 1º, 11, 27, incisoII, alínea “a”, 41, inciso I, todos da Lei Municipal nº. 870, de 21.07.2005.CONSIDERANDO o Parecer nº. 761/2012, exarado pelaGerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos queinstruem os autos do Processo nº 2012/1119/1134/00447;CONSIDERANDO o Parecer nº. 753/2012, exarado pelaGerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos queinstruem os autos do Processo nº 2012/1119/1134/00441;RESOLVE:I – CONCEDER pensão previdenciária em favor deJOAQUIM DO COUTO RIBEIRO na condição de companheiro da exseguradaTEREZA SOARES DA COSTA, falecida em 01/05/2012,Aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Municipais B-II-II, sob amatricula 006.878-0 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal deLimpeza e Serviços Públicos.II – A pensão será devida a contar da data do óbito ecorresponderá à importância de R$ 1.215,15 (Hum mil duzentos equinze reais e quinze centavos) conforme composição abaixodiscriminada:32

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PROVENTOS-LEI 10.887 R$ 1.215,15TOTAL DA PENSÃO R$ 1.215,15III – Se houver mais de um dependente o valor da pensãoserá rateado, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870, de 21.7.2005.publicação.IV – Esta Portaria entra em vigor na data de suaManaus, 21 de junho de 2012.COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMINFAVISO DE LICITAÇÃOA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEMINF-PREFEITURA DEMANAUS-PM, torna público que realizará o seguinte procedimentolicitatório:PREGÃO PRESENCIAL N. 029/2012-CL-SEMINF/PM.OBJETO: “Registro de Preços para Eventual aquisição decondicionadores de ar, tipo janela”.Data/Horário: 16/07/2012 às 14h30.O Edital e seus Anexos estarão à disposição dosinteressados na Comissão de Licitação da SEMINF/PM, a partir do dia29/06/2012, na Rua Gabriel Gonçalves, n. 351 - Aleixo (Garajão),Telefone: (92) 3642-3144, no horário das 08h às 12h e das 14h às17h30.COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSAAVISO DE LICITAÇÃOO DAM, para adquirir o Edital, encontra-se no sítio:http://semef.manaus.am.gov.br/, podendo o pagamento ser efetuado nasprincipais Agências Bancárias e Casas Lotéricas, no valor de R$ 20,00(vinte reais).Manaus, 28 de junho de 2012.PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2012 – CPL/SEMSAOBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços dereprografia e reprodução monocromática de documentos, comfornecimento de materiais e insumos, incluindo locação deequipamentos, para atendimento das necessidades desta SEMSA.DATA/HORÁRIO: 10.07.2012 ás 9hs.PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2012 – CPL/SEMSAOBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviçocontinuado de manutenção predial, preventiva e corretiva, comfornecimento total de material, para atendimento das necessidades daMaternidade Dr. Moura Tapajoz, desta SEMSA.DATA/HORÁRIO: 10.07.2012 ás 15hs.PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2012 – CPL/SEMSAOBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços demanutenções, preventiva e corretiva, com reposição de peças einsumos, na rede de frios da Maternidade Dr. Moura Tapajoz, destaSEMSA.DATA/HORÁRIO: 11.07.2012 ás 9hs.PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2012 – CPL/SEMSA PARA REGISTRODE PREÇOSOBJETO: Eventual aquisição de material de informática, destinado aoatendimento das necessidades desta SEMSA.DATA/HORÁRIO: 11.07.2012 ás 15hs.PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2012 – CPL/SEMSA PARA REGISTRODE PREÇOSOBJETO: Eventual aquisição de material de limpeza, destinado aoatendimento das necessidades desta SEMSA.DATA/HORÁRIO: 12.07.2012 ás 9hs.Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação da SEMSA, na Rua Mario Ypiranga Monteiro nº1695 – Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 07:30às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacaosemsa.manaus.am.gov.bre www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.Manaus-Am, 27 de junho de 2012.COMISSÃO ESPECIAL DELICITAÇÃO DO MANAUSPREVAVISO DE LICITAÇÃOA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DOMANAUSPREV- FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODE MANAUS, torna público que realizará o seguinte procedimentolicitatório:CONCORRÊNCIA Nº. 01/2012.OBJETO:“REFORMA E AMPLIAÇÃO do prédio localizado a AvenidaConstantino Nery, nº 2.480 – Chapada - Manaus/AM, ondefuncionará a NOVA SEDE do MANAUSPREV e a JUNTA MÉDICA DOMUNICIPIO”.Data/Horário: 02/08/2012 às 09h.Os Editais e seus Anexos estarão à disposição dosinteressados no Setor de Administração Geral SADG-MANAUSPREV apartir de 02/07/2012 na Rio Jutaí, 527, Nossa Senhora das Graças –Vieiralves, Manaus/Am, CEP. 69053-000, Telefone: (092) 3186-8015, nohorário das 09h às 13h.A aquisição do edital e seus anexos será mediante opagamento de R$ 300,00 (trezentos reais), efetuado através de depósitoidentificado no Banco Bradesco (237), Conta Corrente Nº 99008-6,Agência: 3726.Manaus, 28 de junho de 2012.33

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958Poder LegislativoPublicações DiversasATO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2012 – GP/DIADISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 21, inciso I, alínea “b”,do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;CONSIDERANDO os autos do Processo n. 0914/11;AMZ MÍDIA INDUSTRIAL S.A torna público que recebeu do IPAAM, aLicença de Operação nº. 278/12, que autoriza a reprodução de vídeo eáudio, com validade de 01 ano, para Indústria do de Material deComunicação, na cidade de Manaus – AM.R E S O L V EI – CONCEDER, a contar da data do Processo n. 0914/11, incorporaçãoao patrimônio individual do servidor ELMAR ALVES DE ARAÚJO, dovalor correspondente a extinta função FG1, observada a suaequivalência com a atual Chefe de Serviço – FCL-2, do Quadro de Cargode Pessoal deste Poder Legislativo, em virtude de haver satisfeito osrequisitos legais estabelecidos no Art. 22, inciso I, alínea “g”, § 5º da Lein. 169/2005 (acrescidos pelo art. 9º da Lei n. 192/08) c/c art. 5º da Lei n.223/2009.JOAQUIM JOSÉ DA CUNHA FILHO torna público que recebeu doIPAAM, a Licença de Instalação n° 075/12, que autoriza a realização dosserviços de terraplenagem e supressão vegetal, em uma área de 1,2269ha, de um total de 2,1354 ha, conforme Autorização de SupressãoVegetal/IPAA/N° 039/12., com validade de 01 Anos, paraTerraplenagem, no Estado do Amazonas – AM.II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 13 de junho de 2012.PORTARIA Nº 040/2012 – PP/ DIADISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único,inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal deManaus;CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n. 008/2001, de 10 de abril de2001, publicado no Diário Oficial do Município edição do dia 18 de abrilde 2001.CONSIDERANDO, ainda, o Processo n. 1052/2012;R E S O L V E,I - DESIGNAR a Vereadora MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA,Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, para tratar deassuntos relacionados a ação do Golpe DPVAT, junto a SeguradoraLíder, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 25 a 28 de junho de2012.II – AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal deManaus, a proceder Empenho referente 04 (quatro) diárias para aVereadora acima mencionada.III – DETERMINAR que a referida Vereadora apresente, após o retornoà atividade junto a este Poder Legislativo, relatório de viagem.Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 21 de junho de 2012.34

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