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Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: WELLINGTON REDMAN BATISTACARGO: MOTORISTASIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.RESOLVE:DISPENSAR POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, acontar de 30.06.2012, o empregado FRANCISCO JOSÉ APOLONIO,Servente, do Quadro de Pessoal desta Fundação;AUTORIZAR a Divisão de Patrimônio e Pessoal asprovidencias cabíveis;CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMANAUS - AM, 26 DE JUNHO DE 2012ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: YVANIR DE SEIXASCARGO: FISCAL DE TRANSPORTESIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DECULTURA E ARTESDESPACHOPROCESSO nº 2012.11243.11350.00228 - MANAUSCULTASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/11243/11350/00228, de interesse da Fundação Municipal de Cultura e Artes –MANAUSCULT.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: ZEFERINO GALÚCIO PEREIRA FILHOCARGO: DIGITADORSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.Fica declarado inexigível o procedimento licitatório comfundamento no art. 25, III, da Lei nº 8.666/93 para contratação direta doSenhor Irlan dos Santos Freitas, representante da Banda ContágioShow, para apresentação de show musical, tendo como finalidade oapoio cultural ao 1° arraial do Parque Cidade da Criança, que serárealizado no dia 01.07.2012, pelo Instituto Municipal de Ordem Social ePlanejamento Urbano (IMPLURB), no valor de R$ 2.000,00 (dois milreais), conforme os termos e justificativas constantes no ProcessoAdministrativo em epígrafe.ratificação.À consideração da Diretora-Presidente, solicitandoManaus, 28 de junho de 2012.FUNDAÇÃO DE APOIO AOIDOSO “DOUTOR THOMAS”PORTARIA Nº 016/2012Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo 26, III, daLei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processonº 2012/11243/11350/00228 - MANAUSCULT, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais).Manaus, 28 de junho de 2012.A Diretora Presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Dr.Thomas, no exercício da competência que lhe confere o inciso II, doArtigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus e Decreto Municipalde 05.01.09;CONSIDERANDO a decisão tomada pela Diretoria30
Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEEVENTOS E TURISMOFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DOMUNICÍPIO DE MANAUSPREGÃO Nº 006/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012No dia 25 do mês de junho de 2012, no ÓrgãoGerenciador, é registrado o valor unitário abaixo identificado, para oeventual fornecimento dos serviços de sonorização com utilização deCarro Som volante, ano/modelo a partir de 2007 – Com Motorista,Combustível, cd play, microfone e potência de no mínimo 600 watts,para divulgação dos Eventos (cada diária será de 06 horas),identificados no Anexo I, item II, do Termo de Referencia do Pregão nº006/2012 para Sistema de Registro de Preços. As especificaçõesconstantes no respectivo processo administrativo, no termo dereferência, assim como as propostas de preços, a ata circunstanciada ea planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registrode preços, independentemente de transcrição.O prazo para assinatura do Contrato será de até 10 (dez)dias úteis da data da comunicação ao fornecedor. O contrato ouinstrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput, daLei nº 8.666/93, indicará o(s) local(is) de recebimento dos produtos e/oude prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá avigência de 12 (doze) meses.* A validade da presente Ata de Registro de Preços é acontar da data de sua publicação.EMPRESA VENCEDORA: JORGE HELENO MELO CAVALCANTE -MEITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE01Serviço de sonorização com utilização deCarro Som volante, ano/modelo a partir de2007 – Com Motorista, Combustível, cdplay, microfone e potência de no mínimo600 watts, para divulgação dos Eventos.Obs.: cada diária será de 06 horasQUANTIDADEESTIMADADEDIÁRIASDIÁRIA 1200CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEPREÇOUNITÁRIOREGISTRADOR$ 250,00(duzentos ecinqüenta reais)PORTARIA Nº 105/2012-GP/MANAUSPREVA DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usandodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de2005;CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso I, § 1º, 11, 27, incisoII, alínea “a”, 41, inciso II, todos da Lei Municipal nº. 870, de 21.07.2005.CONSIDERANDO o Parecer nº 755/2012, exarado pelaGerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos queinstruem os autos do Processo nº 2012/1119/1134/00318;RESOLVE:I – CONCEDER pensão previdenciária em favor deFRANCISCA DO SOCORRO ARIRAMA DA COSTA, ERIKASOCORRO DA COSTA CARDOSO e DIANA DA COSTA CARDOSOna condição de cônjuge e filhas menores do ex-servidor LUIZ CARLOSCARDOSO DOS SANTOS, falecido em 13/04/2012, no cargo de GuardaMunicipal B-III, sob a matricula 012.329-3 B, do quadro de pessoal doGabinete Militar.II – A pensão será devida a contar da data do óbito ecorresponderá à importância de R$ 1.328,00 (Hum mil trezentos evinte e oito reais) conforme composição abaixo discriminada:Vencimento (Lei nº. 286/95 e Decreto nº. 9.05/08) R$ 415,00Adic. Tempo Serviço 20% (Art.203, parágrafo único da Lei nº.1.118/71 c/c art. 3º, § 3º da Lei nº. 1870/86)R$ 83,00Salário Produtividade (Lei nº. 175 de 10.03.95, regulamentadapelo art. 9º do Decreto nº. 3.077 de 31 de outubro de 1995)R$ 830,00TOTAL DA PENSÃO R$ 1.328,00III – Se houver mais de um dependente o valor da pensãoserá rateado, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870, de 21.7.2005.publicação.IV – Esta Portaria entra em vigor na data de suaManaus, 19 de junho de 2012.31
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