Poder Executivo - Diário Oficial do Município

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0888/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dosprofessores efetivos, constantes da relação abaixo, lotados nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidoresna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado na relação abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 03 – ANEXO VII)N° NOMEPADRÃO / PERÍODOMATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 AMARILDO DA SILVA MACIEL 087.532-5 B 1-A 07/05/2012 31/12/20122 ANA GIZELE COSTA DOS SANTOS 081.326-5 A 1-E 09/05/2012 02/06/20123 ANTONIO MONTEIRO SARAIVA 082.078-4 D 1-G 07/05/2012 31/12/20124 BERNARDINA DA SILVA LIMA 103.869-9 A 1-D 07/05/2012 05/08/20125 CALOIVA PAES DE LEMOS OLIVEIRA 073.266-4 D 1-A 02/05/2012 31/12/20126CARLOS ROBERTO PEREIRA DASCHAGAS083.003-8 A 1-D 07/05/2012 31/12/20127 GEDEHIDES PEREIRA FERNANDES 103.883-4 A 1-G 09/05/2012 31/12/20128GRACINEIDE CARVALHO DOSSANTOS109.521-8 A 1-D 07/05/2012 31/12/20129 HAVILA DA COSTA MAGALHAES 109.058-5 A 1-B 02/05/2012 27/05/201210 JACQUELINE DE LIMA VIEIRA 115.879-1 C 1-A 07/05/2012 31/12/201211 JOSIELMA DA SILVA RIBEIRO 120.456-4 B 1-A 25/04/2012 25/05/2012MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE12074.376-3 ELIMA1-D 06/05/2012 04/06/201213 MARIZA MARTINS DE MELO 069.587-4 B 1-D 07/05/2012 31/12/201214 MILCIA DA SILVA REIS 075.398-0 E 1-B 09/05/2012 21/09/201215 ROZANA SEIXAS LUNA 106.329-4 A 1-D 01/05/2012 31/12/201216 SILVANA REGINA DE SOUZA FREITAS 107.430-0 A 1-D 09/05/2012 02/06/201217 SORAIA MATOS DE FREITAS 109.291-0 A 1-B 09/05/2012 31/12/201218 WALESKA SILVA MENEZES 106.177-1 A 1-D 08/05/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de maio de 2012.PORTARIA Nº 0896/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 HILZA LIMA DIAS 094.235-9 B 04/05/2012 31/12/20122 MARIA ZILMA MELO DA CRUZ 084.373-3 C 02/05/2012 31/05/20123 MARILDA DE MENDONCA CHAGAS 099.152-0 A 04/05/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de maio de 2012.PORTARIA Nº 0898/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dosprofessores efetivos, constantes das relações abaixo, lotados nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidoresna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado nas relações abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)N° NOMEPADRÃO / PERÍODOMATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 ANGELA NUNES MARTINS 080.868-7 A 2-D 27/04/2012 26/05/20122ARINA CRISTINA SANTANA DONASCIMENTO081.698-1 A 2-G 02/05/2012 31/05/20123 EDMAR SILVA DE SOUZA 088.596-7 A 2-G 23/04/2012 31/12/20124EMANUEL FLORENCIO SANTIAGOJUNIOR100.314-3 C 1-A 03/05/2012 31/12/20125GERILUCIA NASCIMENTO DEOLIVEIRA065.931-2 A 3-C 27/04/2012 26/05/20126KATIA REGINA DE ARAUJORODRIGUES103.701-3 A 1-B 30/04/2012 26/10/20127 LECI GOMES DA SILVA 090.863-0 D 1-G 02/05/2012 28/10/20128MARIA DAS GRACAS NASCIMENTOLIMA079.520-8 A 3-A 27/04/2012 31/12/20129MARIA FLORA PEREIRACAVALCANTE103.360-3 A 1-D 27/04/2012 26/05/201210 TATIANA ADRIANO LIMA 112.357-2 A 1-C 27/04/2012 26/05/201218