Poder Executivo - Diário Oficial do Município

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958AUTO POSTO LIMA LTDA torna público que recebeu da SEMMAS aLicença Municipal de Operação sob o N.º 002/2011-1 sob o processon.º 2007/4933/6208/00002, com atividade comercial e finalidade defuncionamento de um Posto de Comercialização de Combustíveis, comvalidade de 12 meses, sito na Av. dos Oitis n.º 8.725, Lote 11 A-1–Distrito Industrial – Manaus – Amazonas.COLMÉIA LARANJEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA – SPE torna público que recebeu da SEMMAS a LicençaMunicipal de Operação nº. 105/2012 sob o processo nº. 2011/4933/6187/00145 que autoriza a Atividade de Serviço, com a finalidadede Funcionamento de um “Stand Vendas”, com validade de 12 meses,sito a Rua: Pernambuco, nº 15, lote 15 – Parque das Laranjeiras –Manaus/ AM.PORTARIA Nº. 015/2012-GS-SEMDEJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128da Lei Orgânica do Município de Manaus, eConsiderando o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118, desetembro de 1971.Considerando a Portaria nº. 039/2011-GS-SEMDEJ, de20/10/2011, publicada no DOM nº. 2794, de 21/10/2011,RESOLVETRANSFERIR, o pagamento de 1/3 e o usufruto dasférias da servidora abaixo identificada para o mês especificado,conforme segue:Nome Matrícula 1/3: FériasGilcilani de Macedo Brandão 118.140-8 A Junho/12 Julho/12Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.RC DA AMAZÔNIA COMÉRCIO VAREJISTA DE CAL LTDA – EPPtorna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal deConformidade (Extração Mineral) nº. 065/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/00364 que autoriza a Atividade de Mineração, com afinalidade de Extração de 2,92 ha de areia, com validade de 12 meses,sito Rodovia AM 010, Km 42, Ramal São Francisco, Km 09 – Lote 47 –Gleba Puraquequara – Manaus/AM.Manaus, 27 de junho de 2012.RC DA AMAZÔNIA COMÉRCIO VAREJISTA DE CAL LTDA – EPPtorna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal deConformidade (Extração Mineral) nº. 066/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/00366 que autoriza a Atividade de Mineração, com afinalidade de Extração de 5,87 ha de areia, com validade de 12 meses,sito Rodovia AM 010, Km 42, Ramal São Francisco, Km 07 – Lote 39 –Gleba Puraquequara – Manaus/AM.SECRETARIA MUNICIPAL DEDESPORTO E LAZERPORTARIA Nº. 014/2012-GS-SEMDEJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128da Lei Orgânica do Município de Manaus, eConsiderando o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118, desetembro de 1971.Considerando a Portaria nº. 039/2011-GS-SEMDEJ, de20/10/2011, publicada no DOM nº. 2794, de 21/10/2011,RESOLVETRANSFERIR, o pagamento de 1/3 e o usufruto das fériasdo servidor abaixo identificado para o mês especificado, conforme segue:Nome Matrícula 1/3: FériasPedro Nunes Gomes’ 114.359-0 B Julho/12 Agosto/12Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.Manaus, 27 de junho de 2012.SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDEEXTRATO1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços deLocação de Veículo Automotor, nº07/2012, celebrado em 22 de maiode 2012.2. PARTES: O Município de Manaus, por intermédio da SECRETARIAMUNICIPAL DE JUVENTUDE – SEMJE, CONTRATANTE, e aEmpresa KAELE LTDA, CONTRATADA.3. OBJETO: Os serviços de locação de 07 (sete) veículos de locação,tipo Perua ou Similar, com 09 (nove) lugares, em perfeito estado deconservação, funcionamento e segurança, motorização mínima 1.4,com todos os equipamentos obrigatórios; roda/pneu sobresselente;macaco, chave de roda, triângulo luminoso de sinalização, extintorde incêndio (compatível com o(s) veículo(s)), sem combustível e semmotorista, manutenção por conta da Contratada, ano/modelo a partirde 2010 (Kombi), conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2011,resultante do PREGÃO nº 001/2011 CLS/PM.4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa naquantia de R$211.507,52 (duzentos e onze mil, quinhentos e setereais e cinqüenta e dois centavos), com pagamento global, de acordocom a proposta vencedora, a(s) ata(s) circunstanciada(s), a planilhademonstrativa e outros documentos que integram este Contrato,sendo empenhado, parceladamente, com o primeiro empenho novalor de R$29.271,13 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e umreais e treze centavos).5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dopresente contrato foram empenhadas sob o nº 2012NE00158, datadode 22/05/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 3210004.122.4002.2295.0000 01000000 33903918.6. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 224 (duzentos e vintee quatro) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.Manaus, 22 de maio de 2012.24