Poder Executivo - Diário Oficial do Município

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DETRANSPORTES URBANOSDESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCONSIDERANDO o teor do Processo n.º 2012/10988/12023/00042, de interesse da Superintendência Municipal deTransportes Urbanos – SMTU;CONSIDERANDO o que consta no Parecer n.º 120/2012 –PAJ/SMTU, de 13/06/2012;CONSIDERANDO a necessidade de identificação dosfuncionários e estagiários, bem como a coleta de freqüência funcionalcom maior segurança e confiabilidade;Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO, comfundamento no inciso II, do art. 24 e seu parágrafo único, da Lein. 8.666/93 c/c artigo 5.º, do Decreto Municipal n.º 7.766/05, objetivandoa aquisição de 300 (trezentos) crachás de identificação funcional emPVC fundido com código de barras, para atender às necessidades daGerência de Pessoal da Superintendência da SMTU, no valor deR$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), menor preçoeleito no orçamento n.º 031/2012-SMTU, ofertado pela empresa NABIOOLIVEIRA DUARTE - ME.À consideração da Senhora Superintendente daSuperintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU.Manaus, 21 de junho de 2012.Pelo exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da LeiFederal n.º 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao ProcessoAdministrativo n.º 2012/10988/12023/00042-SMTU.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: ELISSANDRO AMORIM BESSACARGO: ASSESSOR II DAS-2SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUALDECRETO: 02 DE MAIO 2012 DOM: 29191. VEÍCULO FIAT IDCA, ANO/2010/2011, PLACA – NOX-9686.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: GRACINDO DE AQUINOCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃOSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.Manaus, 21 de junho de 2012.ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENSÓRGÃO: SMTU:SERVIDOR: ELISSANDRO AMORIM BESSACARGO: ASSESSOR II, CAD-2SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUALDECRETO: 02 DE MAIO DE 2012 DOM: 29481. VEÍCULO FIAT IDCA, PLACA NOX – 9686, ANO 2010/2011.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM ERESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕESAQUI PRESTADAS.ÓRGÃO: SMTUSERVIDOR: JUCYLANDE PAULA DE OLIVEIRA JUNIORCARGO: DIGITADORSIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X ) ANUALNADA A DECLARARDECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃOOS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-MEPELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.26