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Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958NOME IDENTIDADE PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃOLAURELINO NASCIMENTO DA GAMA 228859055 10 143ºLINDALVA DA SILVA LOPES 6261604 10 144ºNAZAREZINHA RHOLH DA SILVA 05092337 10 145ºMARIA ANTONIA GOMES DE LIMA 05037735 10 146ºJACIRA ALMEIDA DA SILVA 0539696-4 10 147ºRUI CESAR DE FREITAS DAS VIRGNS 8326797 10 148ºVALDIZA MIRANDA LOPES 465271 10 149ºMARIA DO CARMO CASTRO DA SILVA 04690907 10 150ºLÉA PISSANO DOS SANTOS 06063268 10 151ºMARIA SUELY DA SILVA 09686886 10 152ºTÂNIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA 05876265 10 153ºLINDOMAR SOARES LIMA 435292 10 154ºCREUSA MARIA PEREIRA FREIRE 245.367 10 155ºFRANCISCA SOCORRO OLIVEIRA 05335388 10 156ºMARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS 23826444 10 157ºMARIA LUCIA CHAGAS DE ARAUJO 5348633 10 158ºMERCEDES ANDRADE DE SOUZA 08846324 10 159ºCRISTOVAM COLOMBO SILVA DE OLIVEIRA 05966345 10 160ºDEUZARINA SOUZA DA SILVA 05323738 10 161ºSUELY NASCIMENTO DE SOUZA 0583868-1 10 162ºFRANCISCA SOARES SARNELA 560800-7 10 163ºANA MARIA MAGALHÃES DE CÁSSIA 0513887-6 10 164ºANA BELA DOS SANTOS PANTOJA 06372767 10 165ºVANDERLEI JARDIM MAUES 05708796 10 166ºTANIA MARIA DE SOUZA 05270383 10 167ºJOANA DARC DOS SANTOS 05970091 10 168ºJOSE CARLOS BRAGA BERNARDES 06241280 10 169ºROSEBELE STELA SUSSUARANA PORTAL 23697296 10 170ºJOSE CARLOS RODRIGUES DE ARAUJO 6127657 10 171ºGRACIETE DA SILVA CAVALCANTE 10644229 10 172ºMARIA DEUSAMIRA VENANCIO MAIA 07047444 10 173ºDELMA BRAGA DE AZEVEDO 703338 10 174ºEVANDRO DE ALMEIDA COSTA 08284911 10 175ºMARIA LEONARIA VIANA DE SOUZA 654516 10 176ºELVIRA GOMES DA SILVA 350941336 10 177ºRUTE MOREIRA DA MOTA 08217742 10 178ºREINALDO JOSE MOREIRA 1050897-0 10 179ºRUDISINI DA SILVA TRINDADE 07502931 10 180ºROSINEY SILVA DE SOUZA 0894138-6 10 181ºELCINÉIA PINTO DE ALMEIDA 06935265 10 182ºMARIA DOS MILAGRES PEREIRA COSTA DA SILVA 0951012-5 10 183ºCINTIA MATIAS DE SOUZA 0722249-1 10 184ºDULCICLEIA CORREIA ALEXANDRE 08016160 10 185ºROSIONY FIGUEIREDO DE FREITAS 0691734-8 10 186ºSOCORRO FRANCISLETE A. DE OLIVEIRA 7250215 10 187ºLUIZ CARLOS DA SILVA LIMA 07787421 10 188ºVANIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA 745903 10 189ºAUXILIADORA RAMOS DA SILVA 0785102-2 10 190ºZILDA RIBEIRO GOMES 4930730 10 191ºANTONIO JÚLIO DE SOUSA FERREIRA 1385036-9 10 192ºELIETE CORNELIO DAMASCENO 801367 10 193ºEFISA SOUZA DO AMARAL 07510527 10 194ºMARIA HELENA GASPAR SILVA 0422733520116 10 195ºMARINETE MELO DOS REIS 06770487 10 196ºMARIA ONEIDE FREITAS DA SILVA 0914990-2 10 197ºSÔNIA MARIA BINDÁ DA SILVA 09255362 10 198ºMARIA VERA CLEIDE FURTADO 28842006 10 199ºSUELY MOREIRA DOS SANTOS 07675100 10 200ºSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 0684/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, e,CONSIDERANDO o Decreto nº 3.077 de 31.10.95, queregulamentou a Gratificação ao Salário Produtividade instituída pela Leinº 175/95, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;R E S O L V E:CONCEDER o percentual da Gratificação do SalárioProdutividade instituída pela Lei nº 175/95, à servidora efetiva, lotada naSecretaria Municipal de Educação, conforme quadro abaixo.150% DE PRODUTIVIDADE – EFETIVOPERÍODON° NOME MATRÍCULAINICIO TÉRMINO1 MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA 121.101-3 A 07/03/2012 31/03/2012PORTARIA Nº 0694/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, e,CONSIDERANDO o Decreto nº 3.077 de 31.10.95, queregulamentou a Gratificação ao Salário Produtividade instituída pela Leinº 175/95, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;R E S O L V E:ALTERAR o percentual da Gratificação do SalárioProdutividade instituída pela Lei nº 175/95, à servidora efetiva, lotada naSecretaria Municipal de Educação, conforme quadro abaixo.200% DE PRODUTIVIDADE – EFETIVON° NOME MATRÍCULA1DINA DO SOCORRO DEOLIVEIRA COSTAPERÍODOPERCENTUALINICIO TÉRMINO ANTERIOR ATUAL080.559-9 A 23/01/2012 31/03/2012 100% 200%REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 09 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0695/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95,CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 040/2009-SEMPLAD,que regula, por nível de escolaridade, o percentual de gratificação deprodutividade a ser concedido aos servidores temporários,R E S O L V E:ALTERAR o percentual da Gratificação do SalárioProdutividade instituído pela Lei nº 175/95, às servidoras de contratotemporário, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, conformequadro abaixo.200% DE PRODUTIVIDADE – RDAN° NOME MATRÍCULAMARIA LUZIA COSTA1GUIMARAESMARIA JOANA COLLINS2BEZERRAPERÍODO PERCENTUALINICIO TÉRMINO ANTERIOR ATUAL094.255-3 C 01/02/2012 31/12/2012 100% 200%111.457-3 A 01/02/2012 31/12/2012 100% 200%REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 09 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de abril de 2012.14
Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0702/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentoda servidora especificada na relação abaixo.38,10% - EDUCAÇÃO ESPECIAL – RDAPERÍODON° NOME MATRÍCULAINICIO TÉRMINO1 IZIS DE CASTRO RODRIGUES 091.213-1 C 01/02/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10 de abril de 2012.R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário daprofessora efetiva constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria,na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dosProfissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS,correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no períodoespecificado.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora narespectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conformeespecificado na relação abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)N° NOME MATRÍCULA1MARIA DAS GRACAS DECASTRO GOMESPADRÃO /REFERÊNCIAPERÍODOINICIO TÉRMINO093.209-4 B 1-D 01/02/2012 29/02/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 09 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0738/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:PORTARIA Nº 0713/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 DALVINA SILVA DE OLIVEIRA 095.828-0 B 09/04/2012 31/12/20122 EROS ANDRADE DE SOUZA 078.159-2 D 29/03/2012 31/12/20123 IZALDIVO COUTINHO DA SILVA 118.642-6 A 29/03/2012 31/12/20124 LELIA PINHEIRO GUIMARAES 121.151-0 A 02/04/2012 31/12/20125 MARIA DAS DORES DA SILVA GUIMARAES 095.736-4 B 30/03/2012 31/12/20126 MARIA MONICA MOURA LADISLAU 096.346-1 B 03/04/2012 31/12/20127 MARILDA DE MENDONCA CHAGAS 099.152-0 A 21/03/2012 18/04/20128 ROSA ESTHER TOLEDO PIRES DE CARVALHO 074.651-7 D 19/03/2012 18/04/20129 VELMA LOBATO BELEM 120.311-8 A 02/04/2012 31/12/201210 YEDA CRISTINA LITAIFF DE SOUZA 120.385-1 A 29/03/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de abril de 2012.R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Educação Especial àprofessora contratada sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotada nesta Secretaria, conforme relação abaixo.15
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