Poder Executivo - Diário Oficial do Município

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0742/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 ARIANA DOS SANTOS FERREIRA 120.549-8 A 30/03/2012 13/04/20122 EVALDO GASPAR FERNANDES 120.221-9 A 02/04/2012 31/12/20123 ILZINEA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 118.151-3 A 26/03/2012 31/12/20124 MARIA ANGELA SOUSA DIAS 120.206-5 A 29/03/2012 31/12/20125 OCENIRA VIANA DOS SANTOS 094.885-3 B 26/03/2012 31/12/20126 SANDRA ELYENAI FERREIRA TINOCO 118.378-8 A 29/03/2012 30/05/20127 SINEIDE BRITO DA SILVA DOURADO 119.547-6 A 28/03/2012 11/05/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0786/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 ANA CLAUDIA SANTANA LEITE DA COSTA 120.415-7 A 13/04/2012 31/12/20122 JORGELICE MARIA DA SILVEIRA ARAUJO 095.926-0 B 11/04/2012 28/09/20123 JOSE MOREIRA NONATO 120.340-1 A 11/04/2012 31/12/20124 JOSIANE CARVALHO PRADO 120.437-8 A 01/02/2012 31/12/20125 KARLA MENDONCA DE FREITAS 119.631-6 A 01/02/2012 31/12/20126 NEILA BITENCOURT DOS REIS 120.375-4 A 07/04/2012 06/05/20127 VALDILEIA RODRIGUES DA SILVA 120.105-0 A 06/02/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0782/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95 e,CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 040/2009-SEMPLAD,que regula, por nível de escolaridade, o percentual de gratificação deprodutividade a ser concedido aos servidores temporários,R E S O L V E:CONCEDER o percentual da Gratificação do SalárioProdutividade instituída pela Lei nº 175/95, aos servidores de contratotemporário, lotados na Secretaria Municipal de Educação, conformequadros abaixo.200% – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIOTÉRMINO1 JOAO CORCINO SEIXAS FILHO 082.009-1 E 01/03/2012 31/12/20122 MARIO DE ALMEIDA BARROSO 086.506-0 C 13/03/2012 31/12/20123 ROSENILDO LOPES DA SILVA 101.290-8 A 13/04/2012 31/12/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de abril de 2012.PORTARIA Nº 0804/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emregência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Localidade Especial eCarga Dobrada aos professores contratados sob o Regime de DireitoAdministrativo – RDA, lotados nesta Secretaria, conforme relaçõesabaixo.16