Poder Executivo - Diário Oficial do Município

Manaus, quinta-feira, 28 de junho de 2012 Edição 2958PORTARIA Nº 0909/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dasprofessoras efetivas, constantes das relações abaixo, lotadas nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio das servidorasna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado nas relações abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V)N° NOMEPADRÃO / PERÍODOMATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 ELANNE DE SOUZA MENEZES 093.921-8 C 1-B 17/04/2012 31/12/20122 RUTH DA TRINDADE SAMPAIO 079.437-6 A 2-D 18/04/2012 31/12/2012CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)N° NOMEPADRÃO / PERÍODOMATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 BRUNA GONCALVES CASTRO 121.122-6 A 1-A 14/05/2012 31/12/20122 FRANCISCA DA SILVA SEVALHO 075.751-9 C 1-C 02/05/2012 31/12/20123 LUCIANA CALDAS ONO 093.635-9 B 1-C 17/04/2012 31/07/2012MYRIAN DAYANE BREVES DE4SANTANA097.879-5 B 1-B 01/02/2012 31/12/20125 ROSANGELA DA SILVA SANTANA 086.901-5 D 1-B 27/02/2012 27/03/20126 SUELEN LIBORIO DE CARVALHO 121.364-4 A 1-A 07/05/2012 31/07/2012ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 08 - ANEXO V)N° NOME MATRÍCULAPADRÃO /REFERÊNCIA1 JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA 119.332-5 A 1-AREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de maio de 2012.PERÍODOINICIO TÉRMINO01/03/201231/12/2012regência de classe especial, nas escolas consideradas em LocalidadeEspecial e, ainda, a necessidade de extensão da jornada de trabalhodesses professores,R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Carga Dobrada aosprofessores contratados sob o Regime de Direito Administrativo – RDA,lotados nesta Secretaria, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodos servidores especificados na relação abaixo.100% - CARGA DOBRADA – RDAN° NOME MATRÍCULAPERÍODOINICIO TÉRMINO1 ALTEMISE SEBASTIANA DA SILVA FERNANDES 120.177-8 A 07/05/2012 31/12/20122 ANGEL ANTONIO FERNANDES MAGUINA 096.078-0 B 08/05/2012 31/12/20123 PATRICIA SOUZA DA SILVA 086.974-0 C 20/05/2012 16/10/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de maio de 2012.PORTARIA Nº 0925/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, e a Lei nº 1.621, de 19.12.2011 quedispõem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dasprofessoras efetivas, constantes das relações abaixo, lotadas nestaSecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nosperíodos especificados.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio das servidorasna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado nas relações abaixo.PORTARIA Nº 0923/2012-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 1.425,de 26.03.2010;CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo único, inciso VI,alínea “b”, “c” e “d”, da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, e a Lei nº 1.621, de19.12.2011;CONSIDERANDO, ainda, o princípio da isonomia previstono Art. 5º, Caput da Constituição Federal e visando à necessidade deequiparar o pagamento dos professores contratados sob o Regime deDireito Administrativo ao dos professores efetivos que laboram emCARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 MARIA ALESSANDRA CANTO GOMES 109.297-9 A 1-D 10/05/2012 31/12/2012CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)N° NOME MATRÍCULAPADRÃO /REFERÊNCIAPERÍODOINICIO TÉRMINO1DAYSE CRISTINA SANTOS DE SOUZA103.370-0 ALIMA1-G 07/05/2012 05/06/20122 JOCIANE NUNES DIRANE 097.458-7 B 1-B 07/05/2012 23/05/20123LIVIA ABREU LANGBECK RIBEIRO DEASSIS110.512-4 A 1-A 04/05/2012 31/12/20124 ROBERTA VERCOSA BRANDAO 115.234-3 A 1-D 20/05/2012 16/10/20125 ROSEANE DOS SANTOS ROCHA 104.304-8 A 1-G 08/05/2012 31/12/2012EDUCAÇÃO ESPECIAL (TABELA 04 - ANEXO VII)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 CACILDA ROCHA DA SILVA ALENCAR 095.822-0 C 1-G 23/04/2012 31/12/201220