Ofício Circular nº. 02/2010-CGOC/DESUP/SESu/MEC - Centro de ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ofício Circular nº. 02/2010-CGOC/DESUP/SESu/MEC
Brasília, 16 de junho de 2010.
Aos Pesquisadores Institucionais (PIs) das IFES
Assunto: Readequação de cadastro de curso no Sistema e-MEC
(desvinculação dos cursos tipo Bacharelado/Licenciatura)
Senhor Pesquisador Institucional,
Com base no Parecer CNE/CP n° 9/2001, a Secretaria de Educação
Superior entende que a Licenciatura tem finalidade, terminalidade e
integralidade própria em relação ao Bacharelado, exigindo-se, assim, projeto
pedagógico específico. Levando-se em conta tal aspecto e em virtude da
existência, no cadastro e-MEC, de cursos tipo Bacharelado/Licenciatura, faz-se
necessária a desvinculação desses dois graus.
A Secretaria de Educação Superior, por meio de seu corpo técnico de
servidores, procedeu tal adequação em relação aos cursos das instituições de
ensino superior particulares. A referida adequação foi realizada da seguinte
forma:
Os cursos tipo Bacharelado/Licenciatura possuíam um código
específico. Quando da desvinculação, este código foi mantido para o curso de
Licenciatura. Um novo código foi criado para o curso de Bacharelado,
acrescentando o número 300.000 ao primeiro código.
Exemplo:
• Curso de Ciências Biológicas Bacharelado/Licenciatura (código
10.000)
Após desmembramento:
• Curso de Ciências Biológicas, Licenciatura (código 10.000)
• Curso de Ciências Biológicas, Bacharelado (código 310.000)
Em relação às habilitações, as mesmas foram transformadas em curso,
mantendo-se os códigos originais.
Exemplo:
• Curso de Letras Bacharelado/Licenciatura (código 10.000)
• Habilitação em Português e Literatura da Língua Portuguesa
(código 10.001)
• Habilitação em Inglês e Literatura da Língua Inglesa (código
10.002)
• Habilitação em Espanhol e Literatura da Língua Espanhola
(código 10.003)
Após desmembramento:
• Curso de Letras, Licenciatura (código 10.000)

• Curso de Letras, Bacharelado (código 310.000)
• Curso de Letras – Português e Literatura da Língua Portuguesa
(código 10.001)
• Curso de Letras – Inglês e Literatura da Língua Inglesa (código
10.002)
• Curso de Letras – Espanhol e Literatura da Língua Espanhola
(código 10.003)
Diante do exposto, esclarecemos que a referida adequação deverá ser
realizada nos cursos tipo Bacharelado/Licenciatura ofertado pelas IFES, sendo
que os trabalhos devem ser iniciados de imediato por equipe técnica deste
Ministério.
Cumpre informar que o histórico do novo curso será replicado, quando
do desmembramento, sendo que, a partir desse momento, os cursos serão
totalmente independentes, possuindo cadastro e atos regulatórios próprios em
relação ao ciclo avaliativo seguinte. Haverá, portanto, a necessidade de
elaboração de novo projeto pedagógico para cada curso, para apresentação
nos processos regulatórios futuros. Isso não impede que as instituições adotem
para cursos distintos uma única entrada em relação ao processo seletivo ou a
opção de ofertar ciclo básico único no período inicial dos cursos. É preciso
considerar, no entanto, que cada diploma devera fazer menção a um único
grau.
Por fim, comunicamos que eventuais divergências cadastrais causadas
em função da desvinculação do Bacharelado/Licenciatura, principalmente no
que se refere a cursos inexistentes, poderão ser adequadas pelas IFES,
conforme especificado no Ofício Circular nº. 01/2010-
CGOC/DESUP/SESu/MEC.
Cordialmente,
Paulo Wollinger
Diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior
DESUP/SESU/MEC