19_ Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito ... - Milton Campos

Faculdade de Direito Milton Campos
Reconhecida pelo Ministério da Educação
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial
Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito
Carga Horária: 16 h/a
1- Ementa
Conceitos introdutórios ao curso. Velhas e novas racionalidades científicas.
Neutralidade científica, vertentes e tipos de pesquisa. O planejamento da
pesquisa: seus elementos essenciais. O enunciado das hipóteses e sua
conexão com os demais elementos do projeto de investigação e Plano da
metodologia de investigação. Finalização do projeto com partes pré e póstextuais.
O relatório de pesquisa: a monografia de final de curso.
2- Objetivos
Compreender e discutir as bases do desenvolvimento da atividade de
pesquisa jurídica e aplicar, através de exercícios práticos, as técnicas e
procedimentos específicos de planejamento e de investigação, utilizando-a
como instrumento de produção e de renovação do conhecimento do Direito.
3- Conteúdo
03/03/2009 - UNIDADE I
Tema: A CIÊNCIA DO DIREITO
• Conceitos introdutórios ao curso / A ciência do Direito: suas funções e
seu objeto;

• Velhas e novas racionalidades científicas / A superação do método
jurídico positivista e as tendências atuais da ciência do Direito.
Textos:
GUSTIN. Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)
pensando a pesquisa jurídica. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. (1º, 2º e 3º
capítulos)
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas,
1995. (p. 15-40)
10/03/2009 - UNIDADE II
Tema: NEUTRALIDADE CIENTÍFICA, VERTENTES E TIPOS DE
PESQUISA
• A pesquisa jurídica e os cursos jurídicos: conceitos e definições
preliminares;
• Grandes vertentes metodológicas da pesquisa jurídica;
• A inter e a transdiciplinaridade na pesquisa jurídica;
• Novas perspectivas para a investigação jurídica.
Textos:
GUSTIN. Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)
pensando a pesquisa jurídica. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. (4º
capítulo)
PRIGOGINE. Ilya. O fim das certezas. Tradução Roberto Leal Ferreira. São
Paulo: UNESP, 1996. (p. 9-15)
TEMA: O PLANEJAMENTO DA PESQUISA: SEUS ELEMENTOS E
FASES ESSENCIAIS
• A definição do marco teórico;
• Desenvolvimento da Investigação.

Texto:
GUSTIN. Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)
pensando a pesquisa jurídica. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. (5º
capítulo)
17/03/09 - UNIDADE III
TEMA: ESTRUTURA DO PROJETO DE PESQUISA
• O enunciado das hipóteses e sua conexão com os demais elementos do
projeto de investigação;
• Plano da metodologia de investigação;
• Finalização do projeto com partes pré e pós-textuais.
Texto:
GUSTIN. Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)
pensando a pesquisa jurídica. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. (6º
capítulo)
24/03/09 - UNIDADE IV
TEMA: O RELATÓRIO DE PESQUISA: A MONOGRAFIA DE FINAL DE
CURSO
• Estruturação dos relatórios de pesquisa;
• Pós-textos;
• Escrita e redação dos relatórios de pesquisa;
• Notas sobre o formato de textos e a apresentação dos originais.
Texto:
GUSTIN. Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)
pensando a pesquisa jurídica. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. (7º e 8º
capítulos)

4- Avaliação
Participação crítica e interessada no curso e entrega de exercícios – 30 pontos;
Projeto completo de pesquisa (em dupla ou individual) – 70 pontos.
5- Metodologia
Aulas expositivas, disponibilizando material acadêmico aos alunos através da
internet.
6- Bibliografia Básica
GUSTIN. Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca.
pensando a pesquisa jurídica. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
(Re)
RIBEIRO. Renato Janine. Não há pior inimigo do conhecimento do que a
terra firme. Tempo Social — Revista de Sociologia da USP. São Paulo, v. II,
n. 1, p. 189-195, mai. 1999.
6.1 - Bibliografia Complementar
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas,
1995.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI. Marina de Andrade. Metodologia
científica. São Paulo: Atlas, 2000.
PRIGOGINE. Ilya. O fim das certezas. Tradução Roberto Leal Ferreira. São
Paulo: UNESP, 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 7.ed.
Porto: Edições Afrontamento, 1995.

6.2 - Bibliografia de referência
GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza e DIAS, Maria Tereza Fonseca.
(Re)pensando a pesquisa jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002