Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio ... - CBH Doce

-- Contrato Nº 043/2008 - IGAM--
Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce e dos Planos de Ações de Recursos Hídricos para as Unidades de
Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito da Bacia do Rio Doce
30,0
25,0
Temperatura média mensal ( o C)
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Meses
Viçosa Governados Valadares Linhares
Figura 2.4 - Temperatura média mensal nas estações climatológicas Viçosa (localizada no Alto Doce),
Governador Valadares (localizada no Médio Doce) e Linhares (localizada no Baixo Doce).
Este fenômeno é decorrente da destruição da base de recursos naturais, como
resultado da ação do homem sobre o seu ambiente, e de fenômenos naturais, como a
variabilidade climática. É um processo, quase sempre lento, que mina, que corrói pouco a
pouco a capacidade de sobrevivência de uma comunidade (MMA, 2005).
Para identificar os fatores que contribuem para a desertificação e as medidas de
ordem prática necessárias ao seu combate e à mitigação dos efeitos da seca foi elaborado o
Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
– PAN Brasil (MMA, 2005). Neste Programa estabeleceu-se as Áreas Susceptíveis à
Desertificação – ASD, as quais correspondem às regiões do semi-árido e subúmido seco.
Além da inclusão das Áreas Susceptíveis à Desertificação, o Programa também considerou
as áreas do entorno das áreas semi-áridas e subúmidas secas. Apesar dessas áreas
formalmente não se enquadrarem no padrão climático considerado susceptível à
desertificação, a razão de serem incluídas justifica-se pelo fato de apresentarem
características comuns às áreas semi-áridas e subúmidas secas.
No PAN Brasil foram adotados os seguintes critérios para a inclusão de municípios
pertencentes às Áreas do Entorno: municípios do entorno que tenham sido afetados por
secas, integrando, nesses casos, listas de municípios atendidos por programas de
emergência de seca, administrados pela Sudene; municípios do entorno que também façam
parte da área de atuação do bioma Caatinga, conforme estudos realizados pelo Conselho
Nacional da Reserva da Biosfera do Bioma Caatinga, em 2003 e 2004; e municípios
adicionados à área de atuação da Sudene, a partir do disciplinamento da Lei nº 9.690, de
15.07.1998, como os incluídos no Estado do Espírito Santo.
A bacia do rio Doce abrange cinco municípios do Espírito Santo e 12 de Minas
Geras que estão na área do entorno (Figura 2.5). Os Municípios de Minas Gerais são:
Franciscópolis, Itambacuri, Malacacheta, Rio Vermelho e Serro. Já os municípios do
Espírito Santo são: Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Mantenópolis,
CONSÓRCIO ECOPLAN - LUME
43