Festival nacional valoriza protagonismo da juventude rural - Contag

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Eleições 2010 Movimento sindical do campo apoia Dilma Rousseff Luiz Fernandes O ato político de apoio à candidata Dilma reuniu dirigentes sindicais, lideranças políticas e representantes do governo Dilma Roussef. federal e das centrais sindicais na sede da Contag O ato político promovido pela O Sistema Contag oficializou o apoio à candidatuca de uma mulher disputar as elei- PT deixou claro qual será a sua repação do ministro do Desenvolvimen- que destacou a importância históri- Compromissos – A candidata do Contag contou, ainda, com a particira da ex-ministra Dilma ções para presidente com “chances lação como a Contag e os movimentos to Agrário, Guilherme Cassel, do presidente Rousseff (PT) à Presidência da República. O ato político reuniu cerca de 600 lideranças sindicais rurais de todo o País em Brasília, na terceira semana de julho. O presidente da Contag, Alberto Broch, entregou à candidata documento com análise da realidade do campo e as contribuições do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) a seu programa de governo. A decisão de apoiar a candidata foi tomada pelo Conselho Deliberativo da Contag, em março deste ano. O ato de apoio a Dilma Rousseff foi aberto pela secretária de reais de vitória”. Já o presidente da Contag, Alberto Broch sustentou que a candidatura de Dilma Roussef representa a continuidade do projeto iniciado pelo presidente Lula, que garantiu importantes conquistas para a classe trabalhadora rural brasileira. “A Contag não vai ficar alheia nas próximas eleições, temos posição e vamos cobrar os compromissos firmados nesse período”, disse Broch. O dirigente também conclamou os trabalhadores e trabalhadoras rurais para apoiarem somente os candidatos orgânicos do MSTTR ou comprometidos com os trabalhadores e as sociais se vencer as eleições de 2 de outubro. “Minha postura será de sempre ouvir o Grito da Terra Brasil e na medida do possível dar respostas positivas para aprofundarmos o desenvolvimento rural sustentável no Brasil”, afirmou. Dilma não assumiu compromissos com a atualização dos índices de produtividade, mas disse que vai continuar fazendo reforma agrária porque isso é “importante para o País”. Ela também se comprometeu em dobrar o número de agricultores e agricultoras familiares beneficiá- nacional do PT, José Eduardo Dutra, de membros da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, e dos deputados federais Assis do Couto (PT-PR) e Anselmo de Jesus (PT-RR). Documento da Contag – O conteúdo do documento entregue a Dilma Roussef apresenta propostas para a plataforma de governo da candidata e trata de temas como reforma agrária, agricultura familiar, trabalho assalariado, previdência social rural, saúde, educação do campo e outras políticas públicas para o campo. Mulheres da Contag, Carmen Foro, trabalhadoras rurais. Serviço – O documento na integra pode ser lido no site www.contag.org.br. rios do Pronaf e defendeu a manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, e a secretária de Mulheres da CUT, Rosane Silva, representaram as centrais sindicais no ato político e defenderam a importância de os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade apoiarem a candidatura O movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) pretende ampliar sua representação política na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas na eleição de 3 de outubro. É por isso que o MSTTR vai apoiar mais de 30 candidatos a deputados estadual e federal. “Precisamos ocupar espaço nos parlamentos e criar as condições políticas necessárias para a implementação do nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS)”, explica Alberto Broch. As candidaturas apoiadas pelo MSTTR são fruto de um processo de discussão que envolveu a Contag, as federações e os sindicatos. A maioria Votar em candidatos comprometidos com os trabalhadores e as trabalhadoras rurais dos candidatos é formada por dirigentes sindicais. Naqueles estados em que não houver candidato orgânico, o movimento sindical apoiará outras candidaturas afinadas e comprometidas com os trabalhadores/as rurais. A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, concorda e esclarece a estratégia aprovada pelo Conselho Deliberativo da Contag: “O nosso objetivo é ampliar as nossas bancadas, fortalecer a nossa atuação nas diversas frentes parlamentares, dentre elas a Frente Parlamentar pela Agricultura Familiar na Câmara dos Deputados”. Ficha limpa – A dirigente da Contag acrescenta ainda, que os candidatos apoiados pelo MSTTR devem defender as bandeiras históricas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, como reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar, políticas públicas para jovens, mulheres trabalhadoras rurais e terceira idade do campo, entre outras. Esses candidatos também devem estar comprometidos com o combate à corrupção eleitoral e com a defesa do projeto da ficha limpa, que barra as candidaturas de políticos condenados pelo Poder Judiciário. “Precisamos combater as práticas fraudulentas de compra de votos e de manipulação da boa-fé dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, alerta Alessandra Lunas. O presidente da Contag reitera a importância do envolvimento de todas as lideranças sindicais no processo eleitoral para orientar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais a votar somente nos candidatos comprometidos com o PADRSS. “Somente com a nossa organização e com o compromisso e a vontade política de cada dirigente sindical, seremos capazes de mover uma ação transformadora na base”, afirma Broch. O dirigente considera que essa eleição é mais um desafio e uma oportunidade de mudança para o MSTTR. “Queremos reforçar nosso protagonismo com a eleição de candidatos orgânicos ou apoiados pelo movimento. Vamos juntos fazer a mudança e construir o Brasil que queremos”, reforça. 4 J o r n a l d a C o n t a g
Política Agrária César Ramos Contag exige o fim da estrangeirização das terras no Brasil Ofim da concentração da terra sempre foi uma bandeira de luta do movimento sindical do campo. Nos últimos anos, a agenda da Contag em favor da reforma agrária incorporou a limitação da compra das terras brasileiras por investidores estrangeiros. A amplitude do território, a qualidade das terras, a biodiversidade e a quantidade de água doce e de florestas são fatores que fazem do Brasil um espaço cobiçado por empresas internacionais. Esse interesse cresceu com o aumento da demanda mundial pela produção de alimentos e de agrocombustíveis e com o potencial de serviços ambientais e mercado de carbono. Apesar da falta de controle do Estado, os dados do Incra indicam que mais de 5,5 milhões de hectares estão atualmente nas mãos de estrangeiros residentes ou de empresas estrangeiras. Diante desse quadro, o governo federal e o Congresso Nacional estão propondo medidas que pretendem regular o processo de compra de terras ou de investimentos financeiros no campo. “Há legislação no País que trata do capital estrangeiro, mas ela não regulamenta o processo da estrangeirização das terras como deveria”, critica Willian Clementino, secretário de Política Agrária da Contag. O dirigente propõe, então, a necessidade de o País “criar marcos regulatórios que impeçam essa forma desordenada do capital estrangeiro de chegar ao País e tomar conta das nossas terras”. Soberania nacional – William Clementino considera que combater e limitar a estrangeirização das terras no País é uma questão de soberania territorial e alimentar. A terra, segundo ele, é um bem da sociedade para garantir vida e trabalho digno e, consequentemente, deve ser direito de todos e de todas. “O atual processo de estrangeirização é uma prática de neocolonialismo, pois está baseado no controle das terras férteis dos países pobres, subjugando-os aos interesses comerciais das grandes empresas”, afirma o secretário de Política Agrária da Contag, que considera o controle do território como uma medida “estratégica para a soberania do Brasil”. O dirigente chama a atenção, ainda, para o fato de que, além de dificultar e impedir a ação da reforma agrária, a aquisição de terras por estrangeiros provoca a supervalorização dos preços das terras. “Precisamos criar uma legislação mais rigorosa para frear esse processo”, conclui. Limite do tamanho da propriedade da terra no Brasil: exigência para a soberania territorial e alimentar Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? Esta é uma das perguntas que será feita a todos os brasileiros no Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorrerá na Semana da Pátria (de 1º a 7 de setembro), junto com o Grito dos Excluídos. O plebiscito é uma oportunidade de a sociedade brasileira debater e decidir sobre a realidade de concentração de riquezas e de terras que perdura há séculos no nosso País. A consulta popular é coordenada pela Contag e pelas demais entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA). A iniciativa também conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), da Assembleia Popular e de várias outras organizações. “Vamos todos à urnas mostrar o nosso poder de força, mobilização e organização popular”, conclama o secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino. O dirigente sustenta que o plebiscito é pelo direito à terra e à soberania alimentar. “É a forma de dizer que somos contra a concentração de terras, contra o latifúndio e que queremos a reforma agrária imediata e massiva. Para isso, é fundamental que seja estabelecido um limite para a propriedade da terra”, afirma Willian. O dirigente esclarece que, se a resposta à questão colocada pelo plebiscito for “não” a população estará dizendo que aceita a situação como está hoje. “Mas, se votarmos ‘sim’, a gente estará dizendo que queremos um outro país, justo, com igualdade e justiça social no campo”. O movimento sindical do campo participou de todo o processo de construção do plebiscito e está mobilizando os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o País para comparecer às urnas em setembro. “Precisamos que os sindicatos e as federações que fazem parte do Sistema Contag apoiem e realizem o plebiscito em seus estados e municípios”, convoca William. Serviço – As informações sobre como organizar o plebiscito popular em seu município, os locais de votação e os procedimentos para votar constam do Manual de Organização e Apuração do Plebiscito Popular, que está disponível no endereço www.limitedaterra.org.br. Enfoc A Contag comemorou, na segunda semana de agosto, o quarto aniversário de criação da Escola Nacional de Formação Política Sindical da Contag (Enfoc). O saldo da Enfoc no período é bastante expressivo: cerca de 3 mil lideranças do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) já passaram pelos cursos de formação de educadores (as) em ação sindical e desenvolvimento rural sustentável e solidário. Após anos de debates para a construção da proposta política-pe- Política de formação do MSTTR avança dagógica, a Enfoc foi criada, em 14 de agosto de 2006. Nesses quatros anos, a escola possibilitou a criação de uma rede de educadores e educadoras do MSTTR, a recriação dos coletivos de estaduais de formação, a articulação do debate da educação do campo com educação popular e a constituição de dinâmicas formativas próprias nas Fetags. A escola já realizou duas turmas, e cada uma mobilizou cerca de 1.350 educandos (as). Os participantes vivenciaram um itinerário de cursos nacionais em dois módulos, cursos regionais em três etapas a multiplicação criativa com a realização de turmas estaduais e a constituição de Grupos de Estudos Sindicais (GES). A terceira turma envolve, inicialmente, 120 lideranças que concluíram o primeiro módulo nos dias 2 a 13 de agosto deste ano, em Brasília. O segundo módulo acontecerá em novembro. O secretário de Formação e Organização Sindical da Contag, Juraci Souto, avalia a importância das atividades da Enfoc para o fortalecimento da organização do movimento sindical do campo: “A estratégia formativa adotada envolve grande número de militantes políticos multiplicadores dessa proposta”. O dirigente também destaca que nessa curta trajetória da escola a Política Nacional de Formação da Contag orientou o fazer educativo dos educandos e dos educadores. “Essa experiência reúne professores universitários, educadores populares e pesquisadores que integram a Rede de Colaboradores da Enfoc”, registra Juraci. J o r n a l d a C o n t a g 5
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