Revista 40 anos da Contag

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Revista 40 anos da Contag

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 40º ANIVERSÁRIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG - FUNDADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 1963ANOS DE LUTAS AO LADO DO HOMEM E DA MULHER DO CAMPO


VAMOS MANTER FORTE O SISTEMA CONTAG


FICHA TÉCNICADIRETORIA EFETIVAManoel José dos SantosPresidenteAlberto Ercílio Broch1º Vice-Presidente e Secretário de RelaçõesInternacionaisHilário GottseligSecretário GeralJuraci Moreira SoutoSecretário de Finanças e AdministraçãoGuilherme Pedro NetoSecretário da AssalariadosMaria da Graça AmorimSecretária de Política Agrária e Meio AmbienteNatal Ribeiro MacielSecretário de Política AgrícolaFrancisco Miguel de LucenaSecretaria de Organização e Formação SindicalMaria de Fátima Rodrigues da SilvaSecretária de Políticas SociaisRaimunda Celestina de MascenaCoordenadora da Comissão Nacional de MulheresTrabalhadoras RuraisSimone BattestinCoordenadora da Comissão Nacional de JovensTrabalhadores e Trabalhadoras RuraisSupervisão da Publicação: ManoelJosé dos Santos Edição e Revisão:Adriana Borba Fetzner (6.100/DRT-RS0)Pesquisa e Coordenação dos Textos:Adriana Borba Fetzner - AmarildoCarvalho de Souza Textos: AdrianaBorba Fetzner - Amarildo Carvalho deSouza - Denise Arruda - Rosane Garcia- Solon Dias Colaboração: ArmandoSantos neto - Cléia Anice da Mota PortoEvandro José Morello - Maria José CostaArruda - Maria do Socorro Silva - Mariado Socorro Sousa - Marleide BarbosaSousa - Paulo de Oliveira Poleze Fotos:César Ramos e arquivos da CONTAGEditoração Eletrônica e Capa: VersalDesign Fotolito e Impressão:Permitida a reprodução, desde que citadaa fonte. Solicita-se envio de exemplar oucópia para os editores.Confederação Nacional dos Trabalhadoresna Agricultura – CONTAGSMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 -71.735-010 – Núcleo Bandeirantes / DF -Fones (61) 2102.2288 – Fax (61) 2102.2299www.contag.org.brE-mail: contag@contag.org.br5 Introdução7 Mensagem9 História de nossas raízes13 As primeiras lutas15 Contag primeira organização sindical19 Contag resistência ao regime23 Os rumos MSTR24 Eleições e Congressos Nacionais47 Desenvolviemento sustentável59 Contag e a justiça social60 Contag defende a democratização69 Agricultura familiar75 Organização de homens e mulheres81 Formação sindical85 Educação do campo89 Desafios para proseguir91 Gestão sindical95 Política sindical103 Sustentabilidade105 A Contag e as relações internacionais106 A festa dos 40 anos107 A unidade na adversidade109 Cronologia da lutaCONTAG 40 ANOS - 3


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apresentação40 anos de lutas e conquistascom satisfação que comemoramos 40 anosÉde existência da CONTAG e mais uma vezhomenageamos os que construíram a nossahistória, que acreditaram e acreditamna capacidade de organização dos trabalhadores etrabalhadoras rurais.Nossa trajetória é fruto de organização, trabalho,articulação e mobilização dos Sindicatos e Federaçõesde Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que emcada município e Estado, vem desde a fundação daCONTAG, em 22 de dezembro de 1963, construindo oMovimento Sindical de Trabalhadores e TrabalhadorasRurais – MSTTR, com uma postura de luta e pluralidade,trabalhando com a diversidade regional, culturale produtiva do meio rural no nosso país.Ao longo desses anos a atuação da CONTAG contribuiupara a ampliação e o fortalecimento da organizaçãoe representação sindical no meio rural: reivindicando,mobilizando, propondo e negociando políticasagrícolas diferenciadas, direitos trabalhistas epolíticas sociais que resgatem a área rural, enquantoespaço de vida, de luta, de trabalho e de construçãode conhecimentos, capazes de promover as transformaçõesnecessárias para um desenvolvimentosustentável em nosso país.Essa trajetória possibilitou que, nos últimos 10 anos,a CONTAG elaborasse, coordenasse e implementasseo PROJETO ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURALSUSTENTÁVEL – PADRS, que representa um passosignificativo para a articulação e unificação das lutasdos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O PADRSpropõe um novo tipo de relação entre o campo e acidade e a perspectiva de um novo projeto de desenvolvimentoque inclua equidade de oportunidades,justiça social, empoderamento dos atores sociais,preservação ambiental, soberania e segurança alimentar,e crescimento econômico.O ponto de partida para elaboração do PADRS,portanto, foi a concepção de desenvolvimento ruralsustentável, cujos eixos se fundamentam:Na luta pela Reforma Agrária, como ferramentaestratégica para a promoção da função social daCONTAG 40 ANOS - 5


terra, para o resgate da cidadania de milhões detrabalhadores e trabalhadoras rurais, para geraçãode emprego e renda dentro e fora do setor agrícola,como forma de combate à fome e à pobreza, a sustentabilidadeambiental e o desenvolvimento das comunidadesenvolvidas, processos essenciais para ofortalecimento da agricultura familiar.No fortalecimento da agricultura familiar, comoestratégia produtiva e de desenvolvimento para o país,que se viabiliza a partir de uma economia solidária ecooperativista, articuladas com novas tecnologias eatividades não-agrícolas.Na luta pelos direitos trabalhistas e melhorescondições de vida para os assalariados e assalariadasrurais, com salário digno, democratização nas relaçõesde trabalho, cumprimento dos direitos trabalhistas comqualidade de emprego e vida no meio rural.Na construção de novas atitudes e valores paraas relações sociais de gênero e geração, fundamentadano reconhecimento das diferenças e do direitode cada pessoa, no aprender e ensinar a partilhar opoder e o saber, na participação efetiva na organização,na produção, na família e na sociedade.Na luta por políticas sociais e democratizaçãodos espaços públicos. A educação, a saúde, o lazer,a formação profissional, a pesquisa, o assessoramentotécnico, o meio ambiente, os esportes, a cultura,a previdência e a assistência social são elementosestruturais de qualquer proposta de desenvolvimentoe de vida digna no campo.A implementação desses eixos levou a uma novaorganização da estrutura e da agenda sindical. Estimulounovas frentes de lutas e ações nos sindicatos,federações e CONTAG, dando amplitude, diversidadee pluralidade a nossa ação sindical, evidenciando queo desenvolvimento sustentável precisa ser construídotodos os dias, pois a mudança do modelo econômico,político e social excludente não é tarefa que se realizerapidamente, nem será feita só por nossa organização.A partir dessa compreensão, o diálogo permanentecom a sociedade e a busca de parcerias são elementosfundamentais nesse processo.A criação de secretarias específicas por frentes delutas; a ampliação da participação das mulheres,jovens, terceira idade; a luta pela erradicação dotrabalho infantil; a formulação de uma proposta deeducação do campo; a luta contra o trabalho escravo;a democratização de sua estrutura com a realizaçãode congressos eleitorais e a filiação à CUT foram algumasdas transformações e conquistas que qualificaramnossa intervenção nas diferentes políticas deinteresse dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.Essas mudanças possibilitaram à CONTAG apresentaruma proposta de Política de Crédito diferenciadopara a agricultura familiar, que contou com o apoiodas entidades parceiras. Foi uma contribuição essencialpara a criação do PROGRAMA NACIONAL DE FOR-TALECIMENTO DA AGRCULTURA FAMILIAR – PRONAF,que permanentemente é modificado com o propósitode atender a todas as necessidades dos agricultores eagricultoras familiares do nosso país.Para compreender a amplitude do PADRS, precisamosconhecer a nossa história, lutas e organização.Nenhuma instituição consegue construir um projetode tal dimensão, se durante esses 40 anos, nãotivesse ousado, entre erros e acertos, ser participativa,includente e plural, mesmo nos momentos maisdifíceis da política e economia brasileira.A nossa cultura organizacional possibilitoumanter-nos unificados durante esses 40 anos. Hojetemos mais de 4 mil Sindicatos de Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais e 27 Federações filiadas,afirmando que nossa determinação e resistênciaforam a base para o crescimento da organização.Por tudo isso, surge a proposta da nossa revista.Ela traz um resumo da nossa memória sindical eresgata nossas raízes. Registra, principalmente, umpouco do que aconteceu nos últimos 10 anos de nossatrajetória. Ela foi escrita, em especial, para nossosfiliados e filiadas que vem, ao longo desses anos,fazendo nossa história. No entanto, todos/as quedesejam conhecer a luta de um povo, de uma organizaçãoque vem buscando melhores condições de vidae dignidade para os trabalhadores e trabalhadorasrurais do nosso país, encontrarão aqui a históriacontada pelos protagonistas.Diretoria da CONTAG6 - CONTAG 40 ANOS


mensagemAgência Brasil - ABr/ Ana NascimentoO Presidente Lula anunciando oresultado das negociações do Grito daTerra Brasil/2003 - CESIR/CONTAGCompanheiros e companheiras da CONTAG,das FETAGs e dos Sindicatos de TrabalhadoresRurais de todo o país:O 40º aniversário da CONTAG é, paratodos nós que lutamos por melhores condições devida para todos os brasileiros, um momento especial.Nele celebramos a plena capacidade da classetrabalhadora para afirmar a democracia e os direitossociais no país.Como liderança sindical e dirigente político pudetestemunhar, ao longo das últimas décadas, oempenho da CONTAG e das Federações e Sindicatosa ela vinculados, na organização, educação emobilização dos trabalhadores e trabalhadoras docampo, assalariados e assalariadas rurais,agricultores e agricultoras familiares do nosso país.Não é possível separar, nesse tempo todo, a causada reforma agrária como condição para a paz nocampo e para o desenvolvimento sustentável, asconquistas sociais e previdenciárias do homem e damulher do campo, ou os avanços na política agrícolado país, da História de lutas da CONTAG. A Entidade,liderando os trabalhadores e trabalhadoras docampo, com inteligência e bravura, sensibilizou asociedade brasileira sobre a justeza das suas tesese conquistou importantes direitos sociais, tornandooscada vez mais efetivos.Também na condição de Presidente da Repúblicaposso dar meu depoimento sobre a importância daCONTAG na missão comum que temos detransformar o Brasil num país mais eqüitativo esoberano. Combinando a capacidade de diálogo enegociação com o governo, com grandesmobilizações de massa como foram o Grito daTerra, nas edições de 2003 e 2004, e a Marcha dasMargaridas - a maior manifestação popular realizadaao longo do meu governo -, foi possível ao paísavançar nas suas políticas públicas e na construçãode melhores condições para a consolidação daagricultura familiar.CONTAG 40 ANOS - 7


A construção do Plano Nacional da ReformaAgrária; a ação estatal no combate ao trabalhoescravo e a fiscalização do cumprimento dalegislação trabalhista; o aperfeiçoamento euniversalização do crédito agrícola, que nesses doisprimeiros anos do meu governo triplicou os recursosdestinados ao PRONAF; a definição e implementaçãodo seguro agrícola; a afirmação dos direitos dasmulheres do campo; a qualificação das políticaspúblicas de saúde e educação, são algumas dasconquistas que estão transformando a realidade docampo brasileiro. Estou convicto de que essesavanços não teriam sido possíveis se o governo nãotivesse no sistema CONTAG um interlocutorpermanente que, sem renunciar à autonomiasindical, demonstrou capacidade para negociar comfirmeza e ponderação os consensos que estãoproduzindo mudanças estruturais no país,beneficiando os homens e mulheres do campo,criando empregos, distribuindo renda eimpulsionando a nova dinâmica econômica de umpaís que queremos mais justo e equilibrado.Recebam todos - dirigentes, associados eassociadas da CONTAG e das entidades sindicais quea integram - o reconhecimento do governo e o meuabraço fraterno, com a reafirmação do nossocompromisso com as causas que animam e dão sentidoà História do sindicalismo no campo brasileiro.Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da RepúblicaAgência Brasil - ABr/ Ana NascimentoO Presidente Lulae o Presidente daCONTAG, Manoeldo Santos noencerramento doGrito da TerraBrasil/2003 -CESIR/CONTAG8 - CONTAG 40 ANOS


históriaA história denossas raízesestá associada àluta por terra paraviver e produzirAapropriação do territóriobrasileiro pelos portuguesesse deu pela colonizaçãode exploração. Arrancavamda Colônia tudo que ela pudesseoferecer. Podemos afirmar que a lutapela terra começa no momento emque os colonizadores perceberam aimensidão do território brasileiro, ricoem matérias primas totalmentedisponíveis para exploração.O Brasil foi dividido em grandesáreas, chamadas de capitaniashereditárias. Cada uma delas foientregue como concessão a nobresportugueses - os donatários, com acondição de que as explorassem,povoassem e pagassem impostos àCoroa Portuguesa, originando, assim,o latifúndio. Os donatários nãopodiam vender a terra, mas tinhamautorização de entregar parcelas deterra, as sesmarias, a pessoas quequisessem produzir nelas. Essaspessoas tinham o direito de possedurante aquele período, porém nãoficavam com o título.Os donos não permitiam o estabelecimentode lavradores emsuas terras, a não ser como seusdependentes, isso fez com quemuitos se tornassem posseiros depequenas porções existentes entreuma propriedade e outra. Outrosforam para locais distantes, começandoa formar a categoria deagricultores familiares.Nessa terra existia um povo, apopulação indígena. Eram aproximadamentecinco milhões depessoas 1 espalhadas por todo oterritório, com culturas diferen1Portugal tinha aproximadamente 1 milhão de habitantes.CONTAG 40 ANOS - 9


ciadas. Quando oscolonizadores chegaram, o choquecultural foi tão profundo, que adesagregação levou muitos dospovos à extinção, à migração paralocais mais isolados, àescravização e à submissãocultural.O clima quente e úmido e otipo de solo despertaram a atençãodos portugueses para o cultivoda cana-de-açúcar. Nobres ecomerciantes instalaram aqui osengenhos de açúcar, iniciando oque chamamos de plantation, umacombinação de latifúndio e monoculturavoltada a atender ao mercadoexterno. A mão-de-obraescrava, oriunda da África, sustentavaesse modelo. Uma dasformas mais significativas deresistência dos escravos africanosera a fuga para os quilombos.No século XIX, chegaram os primeiroscolonos europeus nãoportugueses- suíços, alemães,italianos. Eram agricultores pobresatraídos para o Brasil por promessasde terra, que passaram aocupar áreas ainda não utilizadas,nas regiões Sul e Sudeste, etrabalhavam, principalmente, noregime de parceria ou colonato.Esses colonizadores promoveramconflitos por terra e pela libertaçãodos escravos.Em 1850, o Império restringiuo direito de posse da terra, pormeio da Lei de Terras. Significouo casamento do capital com a propriedadede Terra, pois a partirdesse momento a terra foi transformadaem uma mercadoria. Somentequem já dispunha dela e decapital podia ser proprietário,impedindo que ex-escravos, posseirose os imigrantes pudessemse tornar proprietários, mas sim,se constituíssem em mão-de-obraassalariada necessária nos latifúndios.Segundo José de Souza Martins,professor da USP: “Enquantoo trabalho era escravo, a terra eralivre. Quando o trabalho ficou livre,a terra ficou escrava”.Nesse período, milhares de nordestinos,fugindo da seca e da criseeconômica dos engenhos de açúcar,foram para o Norte trabalhar naextração dos produtos da floresta,principalmente a borracha e a castanha.Essa migração contribuiu paraa formação da atual população deagricultores familiares amazônicos.10 - CONTAG 40 ANOS


O fim da primeira guerra mundial(1914-1918), a revolução russa(1917), a quebra da bolsa de NovaYork (1929), a crise do café, omovimento tenentista e a colunaPrestes marcaram uma grandeseqüência de manifestações deoperários, artistas, militares,camponeses que começaram areivindicar a suspensão do pagamentoda dívida externa, a reformaagrária, a elaboração de uma legislaçãoprotegendo os trabalhadoresrurais, e a colonização em terrasdevolutas com base em pequenaspropriedades. A inexistência deuma organização que aglutinasseessas bandeiras, à época, foi umdos fatores que impediu a elaboraçãoe implementação de legislaçãoespecifica para o campo.Quando terminou a segundaguerra mundial, em 1945, o Brasilrespirava uma atmosfera políticapesada. Na economia, a agroexportação,especialmente a docafé, era prioridade do governo.O processo de industrializaçãocomeçava a se fortalecer. O principalinvestidor era o Estado, quecriou as empresas estatais nossetores de indústria de base e deinfra-estrutura.Um grande grupo de acadêmicose políticos defendiam a tesede que para o Brasil alcançar odesenvolvimento almejado deveriase converter numa economia industrializada.Estimular a agriculturafamiliar seria a condenação aosubdesenvolvimento. Entretanto,também foi nesse período queoutro grupo de formadores deopinião argumentava que o Brasilnão atingiria o desenvolvimentoalmejado sem resolver os sériosproblemas fundiários do país. Muitasproposições foram apresentadasno Congresso Nacional paramodificar a estrutura agrária brasileira,porém a aristocracia rural,que comandava a política, impediua evolução das propostas quesignificavam uma ameaça à manutençãoda concentração de terra.No governo Juscelino Kubitschek,a industrialização foiimpulsionada. Apesar do crescimentoindustrial, o país continuavaa ser agro-exportador de produtosprimários, a agricultura ainda eradominada pelo latifúndio, pelamiséria do camponês e a dependênciapessoal em relação aossenhores de terra.Isso se reflete também naaprovação das leis trabalhistas,pois a Consolidação das Leis doTrabalho (CLT), que foi aprovadaem 1943, valiam apenas para ostrabalhadores urbanos, no entanto,60% dos brasileiros viviam nocampo. Eram reconhecidas apenasas organizações dos donos deterras, os sindicatos patronais,conforme o Decreto 979 de 1903.Na década de 1960, do séculopassado, o país falava em reformasde base. As principais reformaseram na estrutura agrária, naeducação e no sistema bancário.Nesse período foi criado o Estatutodo Trabalhador Rural (1963), queconcedia aposentadoria porinvalidez ou por velhice. As lutaslideradas pelas Ligas Camponesasno Nordeste e o surgimento dossindicatos de trabalhadores rurais,federações e CONTAG, influenciaramna criação dessas leis, fatoque deixou os latifundiários aborrecidoscom o governo.A mobilização popular a favordas reformas amedrontou a classedominante, que temia o início deuma série de transformaçõesradicais no país. A resposta daselites veio de imediato. No dia 31de março, de 1964, as tropas militaresocuparam os pontos estratégicosdo país, autoritarismo,desrespeito à Constituição, perseguição,prisão e tortura aos opositores,e censura prévia nos meiosde comunicação.Em 1964, foi decretada aprimeira Lei de Reforma Agráriado Brasil, denominada Estatuto daTerra. Por um lado, definiu regraspara os contratos de arrendamentoe parceria, como respostaàs reivindicações do movimentosindical; por outro, incentivou opacote tecnológico da chamada“Enquanto o trabalha era escravo, a terra era livre.Quando o trabalho ficou livre, a terra ficou escrava.”CONTAG 40 ANOS - 11


“Revolução Verde”, que teve comoprincipal conseqüência a saída demuitos agricultores familiares dassuas propriedades, ampliandoainda mais a miséria na área rurale nas cidades.Essa “Revolução Verde” baseava-seno modelo agro-químico,referencial implantado por grandescorporações multinacionais, quebuscava a “modernização” e aprodutividade do campo de formasubordinada à industrialização.Nesse período, as transferênciasde tecnologias desenvolvidas(adubo, veneno, variedades melhoradase maquinário moderno) paraos países do terceiro mundo foramutilizadas como forma de modernizara agricultura patronal e osgrandes complexos agro-industriais,além de estimular a agroexportaçãoe o pagamento doscompromissos internacionais.No final dos anos 70, do séculoXX, o modelo desenvolvimentistaentrou em crise, provocada poruma grande reorganização docapitalismo mundial e pela falênciafinanceira da maioria dos governos.Essa crise provocou o aumentodas dívidas interna e externa, aexplosão da inflação e uma forterecessão em toda a década de 80,do século XX.Diante de tantas pressões, asobrevivência da agricultura familiarficou cada vez mais vinculada ànecessidade de fortalecimento desua organização coletiva. Hoje, aagricultura familiar no Brasil correspondea 85,2% dos estabelecimentosrurais. Embora ocupe apenas30,5% da área total destinada àprodução rural, continua sendo oprincipal setor que abastece dealimentos o mercado interno eenfrenta sérios desafios na luta porpolíticas públicas que reforcem seupapel estratégico no desenvolvimentosustentável do país.A agricultura familiar doBrasil corresponde a 85,2%dos estabelecimentos rurais.Embora ocupe 30,5% da áreatotal destinada a produçãoagrícola e seja o principalsetor de abastecimento domercado interno.12 - CONTAG 40 ANOS


históriaAs primeiras lutasAcrescente politização da sociedade e da lutados operários urbanos alcançou níveis nuncaantes vistos no Brasil. Conseqüentemente,a luta no campo ganhou qualidade e organização.Lideranças populares despontaram, principalmente,contra o regime de meia - entrega de metadeda produção -, pela regularização fundiária e pormelhores salários.Na década de 50, do século passado, as organizaçõescamponesas passaram a se contrapor, deforma articulada, contra as ações de despejosacionados pelos usineiros e latifundiários, a exemplode Porecatu, no Paraná (1950-1951) e, a luta dosposseiros e arrendatários de Trombas e Formoso,em Goiás (1954-1957), onde várias lideranças debase se destacaram.Outras lutas, igualmente importantes, foramtravadas pelos arrendatários contra os contratos quefavoreciam os proprietários. Os documentos eramelaborados com base na “meia” ou no “cambão” -obrigação de dar, gratuitamente, dois ou quatro diasde trabalho para o dono da terra.Em Pernambuco, fundaram a Sociedade Agrícolae Pecuária dos Plantadores, promovendo uma dasmais importantes lutas da época, no EngenhoGaliléia, no município de Santo Antão. Foi quandosurgiu a primeira experiência de Ligas Camponesase, conseqüentemente, de resistência camponesaCONTAG 40 ANOS - 13


articulada a objetivos políticosmais definidos.A idéia inicial dessa liga Camponesaera, de certo modo, pacífica:organizar escolas para osfilhos dos lavradores; adquirircaixões para fazer frente ao altoíndice de mortalidade infantil naregião; adquirir sementes, inseticidase instrumentos agrícolas;auxílio governamental, comoassistência técnica, entre outros.Mas o proprietário do engenho,pressionado por outros usineirosque não viam com bons olhos aautonomia da organização camponesa,exigiu sua extinção ebuscou auxílio na Justiça, queimpetrou uma ação de despejo.Os demais proprietários temiamque o movimento de EngenhoGaliléia pudesse servir de exemploem outras usinas.Essa iniciativa precipitou umdos maiores conflitos de terra nointerior do nordeste. A resistênciados trabalhadores foi organizadaem três frentes: uma no campo,outra na Justiça e a terceira naAssembléia Legislativa. Entrou emcena o advogado e deputado estadualFrancisco Julião, contratadopelos trabalhadores para defendêlosna ação de despejo. Julião tevepapel decisivo na consolidação edifusão das Ligas Camponesas,por meio de diversas publicaçõese de uma combativa atuação noLegislativo estadual.A batalha judicial durou 14anos. Iniciada em 1945, só viriaterminar em 1959, quando foiaprovada a desapropriação doEngenho Galiléia. A vitória nãosomente deu notoriedade à lutados camponeses de Galiléia, comotambém transformou o engenho noprimeiro núcleo das Ligas Camponesas,símbolo da reforma a-grária que os trabalhadores ruraisreivindicavam.A luta camponesa passa a teruma postura politizada e politizadora.No processo de organizaçãoe luta, foram criadas outrasorganizações como o Movimentodos Agricultores Sem Terra – MASTER,na região sul do país. As váriasformas de organizações camponesaspassaram a sentir a necessidadede uma articulação nacionalque representasse os interesses eas demandas específicas.Fruto dessa efervescência políticae da necessidade de articularessas lutas e organizações docampo, em 1954, surgiu a Uniãodos Lavradores e TrabalhadoresAgrícolas do Brasil - ULTAB,durante a II Conferência Nacionaldos Lavradores, realizada em SãoPaulo. O primeiro presidente foiLyndolpho Silva, que uma décadadepois, viria a ser o primeiropresidente da CONTAG.Nessa Conferência, os lavradorese trabalhadores agrícolasidentificaram as bandeiras prioritáriaspara a ULTAB: reformaagrária; título de propriedade plenaa posseiros; adoção de medidas deapoio à produção, de combate aosregimes semifeudais de exploraçãodo trabalho (cambão, meia,etc) e, o estímulo à criação desindicatos de trabalhadores rurais.“Nestes 40 anos, decisões foram importantespara qualificar a ação da CONTAG. Destaco afiliação à CUT, a criação das secretarias específicas,as eleições em congresso e a vinda de mulheres eda juventude para a direção.Destaco também, amarca da CONTAG nas ações massivas, como osGritos da Terra Brasil e as Marchas das Margaridas,além das inúmeras ocupações de terras e acampamentos,que asteiam a bandeira da CONTAG portodo o País.Mas, para conquistar a plena dignidade e cidadania dostrabalhadores e trabalhadoras rurais, ainda há muito que fazer. Porisso, é preciso que a CONTAG esteja aberta às mudanças parafortalecer suas lutas, ampliar os espaços de democracia interna, darvisibilidade às ações e ajudar na construção da unidade e articulaçãodos povos do campo, fundamental na conquista da reforma agráriae do desenvolvimento rural sustentável e solidário”Maria da Graça AmorimSecretária de Política Agrária e Meio Ambiente14 - CONTAG 40 ANOS


históriaCONTAGPrimeira organizaçãosindical nacional no campoAAs Ligas Camponesas, o Movimento dosAgricultores Sem Terra – MASTER, a AçãoPopular – AP, ligada aos católicos radicaise, a União dos Lavradores e TrabalhadoresAgrícolas do Brasil – ULTAB, dentre outros, fizeramcom que a organização dos trabalhadores rurais emSindicatos fosse acelerada.Esse momento é descrito no periódico daCONTAG, em 1978: “Na época, acreditava-se,apenas, na capacidade humana de se unir. Com aunião, acreditava-se na capacidade humana devencer. Não havia legislação suficiente para‘acobertar’ a fundação de sindicatos rurais (...) nãoexistia a sede do sindicato. Existia, sim, oSINDICATO, na pessoa de cada trabalhador rural quehavia compreendido a sua missão de se libertar, erao SINDICATO VIVO”.Setores conservadores do clero, mais fortes,numerosos e, preocupados com o avanço docomunismo no campo, partiram para a montagemde um sindicalismo capaz de fazer frente às correntesde esquerda.As organizações de esquerda com atuação nocampo buscaram atualizar e ampliar as bandeirasde luta e, estabelecer linhas de ação comuns. Nessesentido, organizaram o 1º Congresso Nacional dosLavradores e Trabalhadores Agrícolas, em 1961,conhecido como “Congresso de Belo Horizonte”,CONTAG 40 ANOS - 15


convocado e coordenado pela ULTAB.Esse congresso reuniu 1.600 delegados de váriasorganizações. Apesar das divergências, ratificou oreconhecimento social e político da categoriacamponesa e da sua capacidade organizativa. Jánesse momento histórico, a convivência e construçãopolítica entre diferentes correntes de pensamento,de concepções e de formas de organização, marcaramas lutas e caracterizaram as vitórias obtidas pelostrabalhadores e trabalhadoras rurais.As deliberações do 1º Congresso:a) transformação da estrutura agrária;b) desapropriação dos latifúndios;c) posse e uso da terra pelos que nela desejassemtrabalhar;d) direito de organização dos trabalhadores rurais;e) modificação de dispositivo da constituição de1946, para permitir a desapropriação porinteresse social mediante indenização emtítulos públicos.Em 1962, na cidade de Itabuna-BA, aconteceu o1º Congresso de Trabalhadores na Lavoura doNordeste, organizado por diversas organizações queatuavam no estado. Os principais encaminhamentosforam de organização de luta para aplicação imediatada reforma agrária, acesso aos benefícios previdenciários,construção de estratégias unitárias de lutano campo, dentre outras.Em março de 1963, o governo de João Goulartpromulgou o Estatuto do Trabalhador Rural (Lei4.214), que garantia aos trabalhadores do campo,direitos sindicais, trabalhistas e previdenciáriosassegurados aos trabalhadores urbanos.O Brasil vivia um momento de forte atuaçãopolítica, as organizações sindicais e partidos políticosde esquerda foram às ruas por melhores saláriose mudanças estruturais para garantir um processode desenvolvimento mais duradouro. Nesse ambientepolítico, a ULTAB organizou a 1ª Convenção Brasileirade Sindicatos Rurais, ocorrida de 15 a 20 de julho,de 1963, em Natal-RN. Quatrocentos dirigentes,representantes de 17 estados, participaram doevento. À época existiam 475 sindicatos no Brasil,dos quais, 220 eram reconhecidos pelo Ministériodo Trabalho.As deliberações da Convenção:a) reforma Agrária;b) regulamentação do Estatuto do Trabalhador Rural;c) acesso aos benefícios da Previdência Social;d) participação no desenvolvimento do país, tendoacesso à educação, orientação técnica, preçosmínimos, crédito integral e cooperativismo;e) criação de uma Confederação Nacional dosTrabalhadores na Agricultura.Articular nacionalmente as lutas passou a ser umadas principais preocupações das organizações deesquerda que atuavam no campo. A exemplo de Pernambuco,onde em 1963, uma greve no setor canavieiroenvolveu a Federação dos Lavradores, as LigasCamponesas e sindicatos autônomos, resultando naassinatura de uma tabela conjunta para pagamentodos trabalhadores assalariados rurais do estado.Os setores mais conservadores do sindicalismode trabalhadores rurais, principalmente aquelesligados à Igreja, não pararam de organizarem-se eestimularam a criação de um grande número desindicatos e federações de trabalhadores rurais. Comesse trabalho, conseguiram o reconhecimento juntoao Ministério do Trabalho de muitos Sindicatos deTrabalhadores Rurais. Preocupados com o possívelcrescimento das organizações de esquerda, setoresconservadores da Igreja realizaram uma reunião, emRecife, e fundaram a Confederação Nacional dosTrabalhadores na Agricultura - CNTA.Logo após a fundação dessa entidade, foisolicitado seu reconhecimento junto ao Ministériodo Trabalho. Diante das pressões de setores daesquerda, o Ministério indeferiu a solicitação dereconhecimento e determinou a realização de umCongresso Nacional para a criação definitiva daconfederação, da qual deveriam participar todas as27 Federações reconhecidas oficialmente.À época existiam 42 federações, em algunsestados havia mais de duas. Existiam Federações16 - CONTAG 40 ANOS


de Assalariados, de Lavradores, de Pescadores, deAgricultores, de Trabalhadores Rurais, dentre outras,caracterizando uma ampla e irrestrita liberdade deorganização dos trabalhadores que viviam etrabalhavam no campo.Finalmente, em 22 de dezembro de 1963,trabalhadores rurais de 18 estados, distribuídos em29 federações, decidiram pela criação daConfederação Nacional dos Trabalhadores naAgricultura – CONTAG, que foi reconhecida em 31de janeiro de 1964, pelo Decreto Presidencial 53.517.A CONTAG torna-se a primeira entidade sindicalcamponesa de caráter nacional, reconhecidalegalmente. Ajustou em seu interior diversasconcepções e correntes de pensamento, desde ossetores mais à direita, ligados à igreja, aoscomunistas. Aliás, cabe ressaltar, perfil diverso quea CONTAG mantém até hoje. É essa uma de suascaracterísticas mais marcantes: ser unificada nadiversidade ideológica, regional, cultural e produtiva.A CONTAG nasceu em um momento crítico daatividade política do país. No ano seguinte, oPresidente da República João Goulart foi deposto porum golpe militar. Aconteceu a radicalização eampliação da luta camponesa que, de um lado, forçouo governo de João Goulart a avançar com a propostade reforma agrária e, de outro, jogou os latifundiárioscontra o regime, pois foram eles, no primeiromomento, que apoiaram as políticas implementadaspor João Goulart. Ou seja, o rompimento se deujustamente quando a reforma agrária entrou naagenda de reformas do capitalismo brasileiro.O governo militar depôs e reprimiu duramentetodos os movimentos populares e, com eles, políticose lideranças comprometidos com as reformas debase, em especial, a reforma agrária. A CONTAGsofreu intervenção. O presidente Lyndolpho Silva edemais diretores foram presos imediatamente, omesmo acontecendo com outras lideranças sindicaisrurais nos estados. Todos os militantes sindicais urbanose rurais que pleitearam por reformas de base, ou eramligados aos setores de esquerda, foram presos etorturados, muitos foram exilados ou assassinados.Após a intervenção, foi constituída uma JuntaGovernativa que durante um ano administrou aCONTAG. No ano seguinte, uma diretoria foi eleitapara administrar a entidade durante o período de1965 a 1968, tendo como presidente, José Rotta.Por força da exigência legal, as federaçõesexistentes foram unificadas em cada estado, passandode 29 para 11, transformando-as em FederaçõesEstaduais dos Trabalhadores na Agricultura,estrutura que se mantém até hoje. Essa exigênciapermitia o controle do governo militar, que temiaque a existência de muitas ramificações dasorganizações sindicais saísse do controle estatal.A luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiras nesses 40 anos deorganização sindical, foi construída com muito sacrifício, prisões e até mortes,principalmente durante o regime militar. Mesmo nos momentos mais difíceis, a CONTAG,as Federações e os Sindicatos, não recuaram das suas convicções políticas e reagiram.Como resultado dessa postura política firme, contabilizamos hoje muitas vitórias. Aexemplo da organização sindical do MSTTR, com Federações nos 27 estados, além dosmais de 4.100 Sindicatos. Ou ainda, a realização dos Gritos da Terra Brasil nos últimos10 anos, da Marcha das Margaridas – em 2000 e 2003, da organização da Juventude e daTerceira Idade, além da construção de uma organização cooperativista do MSTTR.Com certeza, essas lutas e conquistas foram instrumentos importantes para aexistência das políticas publicas que temos hoje no campo.Juraci Moreira SoutoSecretário de Finanças e AdministraçãoCONTAG 40 ANOS - 17


18 - CONTAG 40 ANOSDurante os anosduros do regimeditatorial militar oMSTR acelerou oprocesso deorganização epolitização daclassetrabalhadora


históriaCONTAGResistiu a regimeimposto pelos militaresEstatuto da Terra, elaboradodurante o go-Overno de João Goulart,foi promulgado peloGeneral Castelo Branco, Presidenteda República, devido àspressões internacionais e internas.Ainda assim, marcou uma novaetapa em relação à legislação existente,permitindo, dentre outrascoisas, a intervenção do Estado nosetor fundiário, mediante adesapropriação de terras porinteresse social.Este dispositivo foi ignoradopelo governo militar, que se concentrouna modernização dasrelações capitalistas no campo enos projetos de colonização nasáreas de fronteira, preocupandosecom um projeto agrícola afinadocom sua política econômica.Colocou à margem a pequenaprodução e favoreceu a ampliaçãoda concentração de terra e derenda no país. Houve um estímuloà especulação da terra e de concessõesa grandes empresas paraatuarem no campo, em especialnas áreas de fronteira agrícola.A política salarial, controladapelo governo, impedia os aumentosreais e garantia ao patronatoa crescente exploração de mãode-obrabarata. A repressão àatuação sindical não permitia queos assalariados rurais pleiteassemseus direitos trabalhistas.Os pequenos e médios produtoresforam incentivados a semodernizarem, adquirindo máquinase equipamentos mediantefinanciamentos que, mais tarde,não conseguiram pagar. Essasituação, aliada à ausência de umapolítica diferenciada de créditos,resultou na perda de muitas propriedades,tornando irreversível aampliação da concentração fundiáriano país.À época, a CONTAG era presididapor José Rotta, que contavacom apoio do Ministério doTrabalho. Ele convocou um CongressoNacional de TrabalhadoresRurais, realizado em São Paulo,em 1966. Nesse congresso, ficouexplícita a existência de dois grupospolíticos, um ligado ao Rotta,e outro ligado a trabalhadores elideranças que se mostravamcomprometidos com as lutas dostrabalhadores, críticos ao modelode desenvolvimento implementadopelo governo militar.No ano seguinte, em 1967, oCONTAG 40 ANOS - 19


Rio de Janeiro é transformado emsede da Conferência NacionalIntersindical, congregando representantesdos trabalhadores rurais,bancários, industriários eportuários. Nessa conferência, adefesa da reforma agrária foi unânime,contando com a presença desindicalistas rurais de quase todosos estados. Foi o início de uma articulaçãoampla, urbana e rural, deconsolidação de uma chapa paraconcorrer às eleições da CONTAG.Fruto da união operária ecamponesa, por apenas umvoto de diferença, a chapaencabeçada por JoséFrancisco da Silva impõea derrota a José Rotta.Empossada, a nova diretoriaconvocou todas asfederações para um encontro,em Petrópolis(RJ), a fim de elaborar umPlano de Integração Nacional- PIN. Diante da divisão políticarevelada no processo eleitoral, apreocupação maior era criar uminstrumento capaz de garantir aunidade do Movimento Sindical deTrabalhadores Rurais – MSTR.O PIN elegeu a reforma agráriacomo uma das bandeiras de lutacapaz de propiciar a unidade domovimento, pois seria de fundamentalimportância não apenaspara os diretamente envolvidosnos conflitos pela terra, mas tambémpara o pequeno produtor e oassalariado.O PIN previu ações específicaspara cada setor. No caso dosassalariados, por exemplo, foramincentivadas as ações coletivas,em grande número, para abarrotaras Juntas de Conciliação eJulgamento, forçando uma tomadade posição favorável aos trabalhadores.Essa proposta, quandolevada à prática, causaria umareação violenta do patronato e dopoder público, que ameaçavam epuniam os líderes sindicais porpromoverem reuniões nos Sindicatosde Trabalhadores Rurais.A formação de líderes era essencialpara o futuro do MSTR. Pormeio de cursos sobre a realidadebrasileira, legislação trabalhista,agrária, agrícola, cooperativismoe de organização sindical, aCONTAG iniciou um contínuo trabalhode conscientização dostrabalhadores rurais sobre os seusdireitos, qualificando-os para aluta cotidiana.O PIN marcou a singularidade doMSTR dentro do sindicalismo brasileiro.Enquanto as outras confederaçõesurbanas existentes tinhamdúvidas entre resistir ou aceitar aintervenção no movimento sindical,a CONTAG optou pelo enfrentamentoao poder econômico e político emuma de suas principais bases: ademocratização da terra e a organizaçãopolítica dos trabalhadoresrurais, por meio da formação delideranças.Durante os ‘anos duros’ doregime ditatorial militar, 1968 e1969, os dirigentes do MSTR aceleraramo processo de organizaçãoe politização da categoria.Lançaram o periódico “O TrabalhadorRural”, informativoque levava as idéias epropostas da CONTAG àsFederações e Sindicatos detodo o país.Nesse período, a direçãoda CONTAG qualificou aindamais a sua forma de comunicaçãocom a base, lançandoa revista mensal “O TrabalhadorRural”, apresentando análisessobre a conjuntura nacional esugerindo encaminhamentos parareflexão nos estados.Os textos reproduzidos noperiódico demonstram explicitamenteo enfrentamento da CONTAGdiante das políticas do governomilitar. Num dos primeiros númerosdessa revista, por exemplo,foi transcrita a carta ao Papa PauloVI, assinada por José Francisco,que reafirmava: “É, para vencerbarreiras centenárias de irracionalidadesgeradas pelo latifúndio,sinônimo de um poder político,econômico, social e cultural quecontrariam a função social de20 - CONTAG 40 ANOS


Iniciode 1969Finalde 1971MunicípiosbrasileirosFonte: Revista O Trabalhador RuralMunicípiosc/ sindicatospropriedade, é necessária umadecisão drástica e enérgica pelareforma agrária”.A necessidade de organizar ostrabalhadores nos municípios econstituir sindicatos era uma dasgrandes demandas do movimentosindical naquele momento. Arevista “O Trabalhador Rural” eraum dos meios utilizados parachamar os trabalhadores paraorganização sindical. Existia umaseção chamada “Conversa deCaboclo”, que contava estóriassobre o cotidiano dos trabalhadoresrurais, rotina repleta dedificuldades e injustiças. Criadaspela equipe técnica da Contag eassinadas com nomes fictícios, asestórias chamavam a atenção doscamponeses sobre a importânciada organização sindical. Em umadessas estórias consta esse trecho:“E quem é esse sindicato,que vai dar nosso valor? É umasociedade composta de agricultor.Nós vai lá se reunir, pra acabar coma tal de meia. Que sempre nos temtrazido amarrado no nó da peia.”A luta essencialmente corporativa,nunca foi a marca domovimento sindical coordenadopela CONTAG, já em 1968,preocupados com a importânciada educação para o desenvolvimentodo campo, foi organizadoum Encontro Nacional, em Petrópolis/RJ.No evento, diversosrepresentantes das Federaçõesconcluíram que: “a) o diálogo deveser a base para a construção deuma proposta educativa para ocampo e; b) o método a serutilizado, deve levar em conta oconhecimento da realidade, queserá criticada, para daí se chegarà escolha da ação e a própriaação, conhecimento e crítica”.Na revista “O Trabalhador Rural”,a direção da CONTAG politizouo debate sobre o papel daorganização sindical e utilizourepetidamente o lema “Sindicalismoautêntico, é Sindicalismolivre”. Denunciou a intenção decooptação do governo através doassistencialismo. Demonstrou queo conceito de desenvolvimento dogoverno era diferente da idéia doMSTR: “milhões de camponesescontinuam morrendo de fome (...),mas o Brasil está em franco crescimento.Sim, porque crescer é bemdiferente de desenvolver”.Levantamento elaborado pelaCONTAG, em 1971, demonstrouque a estratégia adotada peloMSTR foi acertada nos 22 estados,inclusive Brasília e Guanabara,conforme a tabela.Municípioss/ sindicatosMédia de sóciospor sindicato3959 705 3254 8003959 1045 2914 1132Outros dados, sobre ocrescimento e consolidação daCONTAG, foram apresentadospelo Presidente JoséFrancisco, na abertura doCongresso Nacional de TrabalhadoresRurais, em 1979:“apesar das condiçõesdesfavoráveis para o trabalhosindical entre o últimoCongresso e os dias atuais,passamos de 19 para 21 Federações,de 1.500 sindicatospara 2.275, de dois milhõese meio de associados paramais de cinco milhões”.A CONTAG estava consolidada,não como um espaçodesse ou daquele ‘modo depensar o sindicalismo’, masde todas as correntes políticasexistentes. Rompeu coma visão imediatista da lutasindical e buscou atender aoutras dimensões e necessidadesdo ser humano, inclusive,apontando o conceito dedesenvolvimento que se queriapara o campo: “O desenvolvimentodeve vir acompanhadode transformaçõessociais e políticas”.O mesmo aconteceu com oestímulo à participação. Emregistros internos percebe-seque reuniões de avaliação eplanejamento sempre estiverampresentes na históriadessa entidade, inclusive coma participação da assessoria,demonstrando como praticardemocracia interna mesmo emmomentos difíceis e sob ameaçaconstante dos militares.CONTAG 40 ANOS - 21


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Os rumos do MSTTRsempre foram decidos pela baseFalar sobre participaçãoda base do movimentosindical de trabalhadorasrurais nas decisõespolíticas é antes de qualquercoisa, falar dos encontros, semináriose congressos estaduais,regionais e nacionais.Mesmo antes da fundação daCONTAG os trabalhadores rurais jácoordenavam congressos nacionaise estaduais, a exemplo do“Congresso de Belo Horizonte”,em 1961, com 1.600 participantes,ou da 1ª Convenção Brasileirade Sindicatos Rurais, em 1963,realizada em Natal-RN, com 400representantes de 17 estados. Ouainda, o congresso de fundação daCONTAG, em dezembro de 1963,que contou com a participação de29 federações de 19 estados.Para compreender os desafiosna realização de um congressonacional durante os anos 60 ameados de 70, do século XX, épreciso saber como vivia apopulação brasileira e, sobretudo,a população rural. Estradas emeios de comunicação precários,poucas linhas de ônibus intermunicipaise interestaduais, e o maisdifícil, driblar a presença de‘agentes’ do governo ou da policia– ou dos dois – , infiltrados entreos delegados que vinham dosestados. Esses desafios não impediramque dirigentes sindicais detodo o território nacional sereunissem e construíssem umaestrutura sindical nacional, quefosse plural, representativa e deluta, a CONTAG.Os Congressos e Encontrosgarantiam o debate, a socializaçãoe a integração das políticas domovimento sindical. Serviram,também, para consolidar politicamentea Confederação e asFederações, enquanto representaçãoda categoria trabalhadorarural. Em agosto de 1969, aCONTAG em seu periódico, falavasobre essa importância: “Nosentido de manter um nível dedebates (...) e crescimento daslideranças sindicais, a CONTAG eFederações vêm organizandoEncontros e Congressos, (...) atroca de experiência propicia umareal integração”.Existem registros de Congressostemáticos nos estados desde adécada de 60 e 70, do século XX, aexemplo do Congresso sobreReforma Agrária e de Jovens Ruraisno Rio Grande o Sul: “aconteceu oIV Congresso de Jovens Rurais (...)os congressos da juventude sãoincentivados pela Federação deTrabalhadores na Agricultura do RioGrande do Sul e da Frente AgráriaGaúcha”, ou, “os trabalhadoresrurais de Santa Catarina reuniramsedias 7,8 e 9 de novembro, emcongresso, com a participação deaproximadamente 400 delegados demais de 180 sindicatos do Estado”.As atividades regionais tambémforam importantes paraconstruir uma identidade nacionaldo MSTR. A exemplo do III Encontrodas Federações do Nordeste, noRio Grande do Norte, em junho de1969, que buscava a integraçãoentre as Federações e a CONTAG.Outro exemplo foi o CongressoRegional de Trabalhadores Ruraisque se realizou em Curitiba, coma participação dos estados deSanta Catarina, Rio Grande do Sul,Paraná e São Paulo. Essas Federaçõesbuscavam a construção depropostas comuns a seremdebatidas no Congresso Nacionaldos Trabalhadores Rurais.“Dois marcos consolidaram o caminho escolhido pela CONTAG.Crescimento e Organização”CONTAG 40 ANOS - 23


Trajetória das Eleições eCongressos Nacionais da CONTAG1ª Eleição da CONTAGEm Congresso participativo,democrático e de construção deestratégias comuns, asorganizações que atuam no campocriam a Confederação dosTrabalhadores na Agricultura –CONTAG. O congresso contou coma participação de 29 federações,de 18 estados. Ao final, foi eleitaa primeira direção executiva:Lyndolpho Silva/RJ, SebastiãoLourenço de Lima/MG, e NestorVera/SP.2ª ELEIÇÃO DA CONTAGCom o golpe militar, a direçãoda CONTAG foi deposta e algunsdirigentes presos. Uma JuntaGovernativa foi indicada peloMinistério do Trabalho e, no anoseguinte foi eleita para o períodode 1965 a 1968, a diretoriacomposta por: José Rotta/SP;Euclides A. do Nascimento/PE;Joaquim B. Sobrinho/PA; João deA. Cavalcante/PA; José Lazaro/PR; Nobor Bito/; Agostinho J.Neto/RJ; Joaquim Damasceno/RNe Antonio J. de Faria/RJ. Para oConselho Fiscal, foram escolhidos:Jose Felix Neto/SE; José Palhares/RN e João Jordão da Silva/PE.3ª ELEIÇÃO DA CONTAGEm 1968, as eleições contaramcom duas chapas. Uma encabeçadapor José Rotta, que representavaa influância do Ministério doTrabalho e, a outra chapa por JoséFrancisco, contando com o apoiode entidades sindicais urbanas eda base do movimento sindical detrabalhadores rurais.24 - CONTAG 40 ANOS


A eleição ocorreu na reunião doConselho Deliberativo da CONTAG,onde apenas 11 Federaçõesvotavam. Por apenas 01 voto dediferença, a chapa encabeçada porJosé Francisco saiu vitoriosa.Foram eleitos para o mandato de1968/1971: José Francisco/PE;José Felix Neto/SE; Joaquim A.Damasceno/RN; José Ari Griebler/RS; Geraldo F. Miqueletti/PR; Joãode A. Cavalcante/PB; AgostinhoJosé Neto/RJ; José Benedito daSilva/AL e Otavio F. Gomes/CE.O Conselho Fiscal: JoaquimCoutinho/RN; Tarciso G. Mendes/CE e Manoel P. da S. Filho/PB.A retomada da CONTAG peloslegítimos trabalhadores rurais,representou um salto qualitativoe quantitativo. A primeira iniciativada direção eleita foi aconstrução coletiva de um Planode Integração Nacional – PIN, coma participação de todas as federaçõesfiliadas, consolidando definitivamentea CONTAG enquantouma estrutura sindical nacional.4ª ELEIÇÃO DA CONTAGEm março de 1971, ocorreu aReunião do Conselho Deliberativoque escolheu a diretoria daCONTAG para o triênio 1971/1974,composta pelos diretores efetivos:José Francisco/PE; Otavio F.Gomes/CE; Francisco Urbano de A.Filho/RN; Zacarias Pedro/SC;Acácio F. dos Santos/RJ; Agenor P.Machado/SP e José Felix Neto/SE.Dois marcos consolidaram ocaminho escolhido pela CONTAG.O primeiro marco foi o crescimentoda organização. Em suafundação, a CONTAG contava com475 Sindicatos, distribuídos em 18estados. Após dez anos, eram1.881 sindicatos e 19 Federaçõesfiliadas, uma Delegacia na Amazônia,atingindo 47,51% dos municípiosbrasileiros , sendo mais dedois milhões de sindicalizados. Osegundo marco, foi a realizaçãodo 2º CNTR, com atividades preparatóriasnos municípios, estadose grandes regiões do país,envolvendo centenas de dirigentessindicais na sua construção.2º Congresso Nacional dosTrabalhadores Rurais - CNTR,a classe trabalhadora faz valersua vontade.“o conceito de Segurança Nacionalestá vinculado também aodesenvolvimento sócio econômico.E esta somente é alcançadaplenamente quando o trabalho érealizado como condição dadignidade humana.”.De acordo com decisão doConselho Deliberativo da CONTAG,naquele período: “as Federaçõesse movimentarão para motivar ostrabalhadores no sentido de sesentirem mais unidos e maisfortes (...). As Federações realizarãoencontros ou congressospreparatórios e, a CONTAG, realizaráencontro regional em Belémdo Pará, Belo Horizonte, Curitibae Recife. Essas diferentes conclusõesserão encaminhadas aoCongresso Nacional, cuja ComissãoCoordenadora, para maiorsentido de integração, está compostade um membro de cadaregião do País, indicado nos encontrosregionais”.Apesar das entidades sindicaisestarem quase paralisadas pelaação do Ministério do Trabalho edos órgãos de segurança do regimemilitar, e a ação sindical limitarseà defesa dos interesses individuaisdos trabalhadores perante àJustiça do Trabalho, os dirigentesdo MSTR realizaram um grandecongresso.Houve várias tentativas paraimpedir a realização do encontro.Proibiram a discussão de temas consideradosinoportunos ou ofensivos,tais como reforma agrária e greve,mas ainda assim, o congressoaconteceu com mais de 700delegados, sob a coordenação daCONTAG, Federações e Sindicatos,em maio de 1973, em Brasília.O congresso deliberou sobre:Legislação Rural, Educação,Previdência, Reforma Agrária eDesenvolvimento Agrícola. Noencerramento, o presidente daCONTAG 40 ANOS - 25


CONTAG enfatizou a necessidadede cumprimento do Estatuto daTerra para: “estabelecer um sistemade relações entre o homem, apropriedade rural e o uso da terra,capaz de promover a Justiça Social,o progresso e o bem-estar dotrabalhador rural e o desenvolvimentoeconômico do país, com agradual extinção do minifúndio edo latifúndio”.5ª Eleição da CONTAGEm março de 1974, o Conselhode Representantes da CONTAGelegeu a nova diretoria para otriênio 1974/1977. A diretoriaefetiva foi composta por: JoséFrancisco da Silva/PE; OctavioAdriano Klafke/RS; Paulo F.Trindade/ES; Jonas P. de Souza/MT; Francisco Urbano A. Filho/RN;José Felix/SE; Leocadio N. deOliveira; Acácio F. dos Santos/RJe José B. da Silva/AL. O ConselhoFiscal foi composto por: ÁlvaroDiniz; Euclides D. Canalle e JoãoTavares da Silva.No entanto, a posse da novadireção não foi tranqüila. ACONTAG crescia e ganhavarespeitabilidade no Brasil e foradele. O 2º Congresso representouum marco para a organização daclasse trabalhadora rural, logo, oGoverno Militar buscou impedir aposse da direção eleita.Apesar das tentativas dogoverno, a diretoria foi empossada.À época, era o Ministério doTrabalho quem presidia a solenidadede posse dos dirigentessindicais urbanos ou rurais. Eracostume os dirigentes eleitosfalarem por apenas cinco minutos,caso houvesse inscrição prévia.Devido aos desentendimentosanteriores à posse, essa práticafoi levada ao extremo. Relatos dedirigentes sindicais da épocacontam que para frustrar a intençãodo governo, eles se inscreviamem bloco e cediam seu tempo paraJosé Francisco, fato que deixou osrepresentantes do Ministério doTrabalho indignados e impotentesdiante da astúcia dos dirigentes.No discurso de posse, o presidenteJosé Francisco reafirmou asbandeiras estratégicas para omovimento sindical de trabalhadoresrurais: Reforma Agrária,Política Agrícola, Educação,Previdência Social e LegislaçãoTrabalhista. O discurso provocousurpresa nas autoridades e satisfaçãonos dirigentes sindicaispresentes.Durante essa Gestão, os cursosde capacitação voltados para aAdministração Sindical e regularizaçãodos Sindicatos foram intensificados.Os dirigentes sindicaisutilizavam esses cursos paradiscutir direitos trabalhistas ereforma agrária, apesar de aconvocação “oficial” anunciar queo curso seria sobre administraçãosindical.Criaram também nessa gestãoa Delegacias Sindicais do estadodo Acre e Território Federal deRondônia. Estimularam, a criaçãode boletins e programas de rádiopelas Federações, visando aconsolidação do MovimentoSindical de Trabalhadores Ruraisna base e junto à sociedadebrasileira.6ª Eleição da CONTAGEm maio de 1977, foi empossadaa Direção para o triênio1977/1980. A diretoria efetiva eracomposta por: José Francisco daSilva/PE; Roberto T. Horiguti/SP;Paulo F. Trindade; Orgenio Rott/RS; Francisco Urbano A. Filho/RN;José Felix/SE; Henrique GomesVilanova/PI; Acácio F. dos Santos/RJ e José B. da Silva/AL. O ConselhoFiscal foi composto por:Álvaro Diniz; Euclides D. Canallee Jonas P. de Souza.No discurso de posse, o presidenteeleito falou sobre o crescimentoe consolidação da entidadeem todo território nacional:“Ao assumirmos nosso primeiromandato, contávamos com 11federações filiadas, congregando700 sindicatos, com 600 mil“Dirigentes sindicais da época contam que para frustrar aintenção do governo, eles se inscreviam em bloco e cediamseu tempo para José Francisco” .26 - CONTAG 40 ANOS


trabalhadores sindicalizados.Contamos hoje, com 20 federaçõesfiliadas, abrangendo todos osEstados, menos o Estado do Acre,onde mantemos uma Delegacia;2.150 sindicatos e 4 milhões e 500mil trabalhadores sindicalizados.(...) Por isto mesmo, reafirmamosque a solução do problema agráriobrasileiro, e, até certo ponto, docrescimento desordenado dosgrandes centros urbanos, residena fixação do homem à terra, que,para nós, se traduz na implantaçãoda Reforma Agrária”.A direção realizou um EncontroNacional, em março de 1978, paraestudar e refletir sobre a situaçãodo movimento sindical detrabalhadores rurais noâmbito nacional. O paísatravessava um intensoprocesso de mobilização comgreves de metalúrgicos ebancários, organização dasociedade civil pró-Anistia,acirramento da violência nocampo, em especial, depoisdo assassinato do advogadobaiano Eugenio Lira da Silva,que defendia as causas detrabalhadores rurais.Nos primeiros meses de1979, por ato do Ministro doTrabalho, foram afastados osdirigentes do Sindicato dosMetalúrgicos do ABC, em SãoPaulo. A CONTAG saiu emdefesa dos dirigentes,conforme matéria publicada nojornal Estado de São Paulo:“solidariedade aos metalúrgicosdo ABC paulista, que se valeramdo legítimo direito da greve paraa conquista de justas reivindicaçõesda categoria”.3º Congresso Nacional dosTrabalhadores Rurais – CNTR –“Um marco na História daclasse trabalhadora rural”.Na perspectiva de analisareme deliberarem sobre as grandesquestões vividas pelo país, 1.600delegados se reuniram, em maiode 1979, em Brasília, para o 3ºCongresso Nacional dos TrabalhadoresRurais.O congresso considerou aspolíticas agrárias e agrícolas governamentaisas responsáveispelo agravamento da concentraçãoda terra e dos conflitos sociais,pela expulsão em massa dostrabalhadores do campo e pelasdificuldades crescentes enfrentadaspelos pequenos proprietários.Conseqüentemente, houvepressão do governo para impedira realização do congresso, inclusive,a tentativa de impedir quedelegações dos estados chegassemà Brasília. A armadilhaesbarrou na vontade política dostrabalhadores e trabalhadorasrurais e das suas organizações,que realizaram um dos maiores emais bonito congresso dacategoria à época.Esse congresso consolidou edeu visibilidade nacional aosindicalismo de trabalhadoresrurais coordenados pela CONTAG.Também explicitou as demandasde quem vive e produz no campo,articulou a luta por reforma agráriae pela redemocratização do país.Foram aprofundadas questõesestratégicas, como reforma agráriaampla, massiva e imediata coma participação do trabalhador; liberdadee autonomia sindical;auto-sustentação do Movimento;educação; política salarial; contrataçãocoletiva de trabalho;Justiça do Trabalho e seu funcionamento;arrendamento e parceria;crédito e seguro agrícola;crédito fundiário; assistênciatécnica e insumos; comercializaçãoe preços mínimos; cooperativismo;obras de infra-estruturae Previdência Social Rural.Outra importante deliberaçãodesse congresso foi o debate sobrea criação de uma Central Única,capaz de englobar todos os trabalhadoresbrasileiros e unificarsuas lutas. Também foram aprovadasduas moções: pela AnistiaCONTAG 40 ANOS - 27


e completa redemocratização dopaís e, outra, pela ocupação daterra e preservação do meioambiente.A linha de ação sindical adotadaa partir do 3º CNTR representou,sem dúvida, um passo significativoe decisivo para o avanço das lutase da unidade dos trabalhadores etrabalhadoras rurais. A principal“marca” foi a decisão de atuar emAções Coletivas, que hoje chamamosde ações de massa. Campanhassalariais foram desencadeadasem todo o país, com ostrabalhadores rurais recorrendo àgreve como forma de dobrar aintransigência patronal.Essa postura levou a entidadea ser disputada por todas as forçaspolíticas que atuavam no movimentosindical brasileiro. Principalmentedurante os embates quemarcaram os primeiros anos dadécada de 80, seja em torno daformação das Centrais Sindicais,ou em relação aos acordos quemarcaram a constituição da frentedenominada Aliança Democráticae a derrota do regime militar.7ª Eleição da CONTAGEm abril de 1980, foi empossadaa direção para triênio 1980/1983. A Diretoria Efetiva eracomposta por: José Francisco daSilva/PE; Roberto T. Horiguti/SP;André Montalvão/MG; José B. daSilva/AL; Gelindo Zulmiro Ferri/RS; Jonas P. de Souza/MT; EraldoLírio de Azevedo/RJ; FranciscoUrbano A. Filho/RN e HenriqueGomes Vilanova/PI. O ConselhoFiscal foi composto por: ÁlvaroDiniz; João F. de Souza e NorbertoKortmann.A festa de posse contou com apresença dos ex-dirigentesLyndolpho Silva e José Pureza daSilva, ambos fundadores daCONTAG e, de volta ao país apósvários anos de exílio. Elesenfatizaram a importância daentidade na vida política do país,inclusive, pelo seu tamanho,capilaridade e pluralidade deidéias. Eram 21 FederaçõesEstaduais e 2.346 sindicatosfiliados, congregando 6 milhões detrabalhadores sindicalizados.8ª Eleição da CONTAGEm abril de 1983, foi empossadaa direção para o triênio1983/1986. A direção Efetiva eracomposta por: José Francisco daSilva/PE; Roberto T. Horiguti/SP;André Montalvão/MG; Estevam N.de Almeida/BA; Gelindo ZulmiroFerri/RS; Jonas P. de Souza/MT;Eraldo Lírio de Azevedo/RJ;Francisco Urbano A. Filho/RN eOsmar Araújo/PI. O ConselhoFiscal foi composto por: ÁlvaroDiniz; João F. de Souza e NorbertoKortmann.O Brasil vivia um novo cenáriopolítico construído também pelo omovimento sindical de trabalhadoresrurais. As discussões sobrea fundação de uma Central Sindicalforam retomadas e a CONTAGparticipou, coordenou e cedeusuas instalações para muitas dasreuniões da Comissão Pró-CUT.O presidente eleito fez umresgate sobre a trajetória políticae de luta da entidade. Ressaltouque os contratos coletivos e o estabelecimentode preços mínimosem muitas culturas eram uma realidade;que o número de ocupaçõese conseqüentemente de conflitosagrários ampliaram e que asorganizações dos trabalhadoresatingidas pela seca qualificaramas lutas no Nordeste.4º Congresso Nacionaldos TrabalhadoresRurais - CNTR, “ReformaAgrária para acabar coma fome e o desempregono campo e na cidade”.28 - CONTAG 40 ANOS


Demonstrando mais uma vezsua capacidade de organização, oMSTR realizou o 4º CNTR, em maiode 1985, com 4.100 delegados,eleitos em assembléias municipais,encontros estaduais e regionais.As delegações dos estadoseram compostas de um delegadoda direção do sindicato e umdirigente de base escolhido emassembléia. Quase 600 convidadose observadores de diversasorganizações da sociedade civilnacional e internacional participaramdo evento.O debate sobre o modelo dereforma agrária, defendida peloMSTR, foi o ponto alto dessecongresso. Principalmente porqueo Presidente da Republica, JoséSarney, havia falado na aberturado 4º congresso sobre o PlanoNacional de Reforma Agrária –PNRA, e sua importância estratégicapara o desenvolvimento dopaís. Em votação simbólica, osdelegados e delegadas aprovarama proposta do PNRA, apresentadapelo governo federal.O congresso reafirmou tambémas reivindicações da categoriaem relação às questõesagrícolas, trabalhistas, sindical,previdenciária e sobre os grandestemas nacionais. Entendendo anecessidade de democratização naparticipação da base nos destinosdo MSTR, os delegados aprovaramrealização de eleições da CONTAGe Federações em Congresso, commandato de três anos.No mesmo ano, as Federaçõesde Goiás e do Rio de Janeiro realizaramseus congressos eleitorais.No entanto, foi necessário referendara diretoria eleita emreunião do Conselho Deliberativoda entidade, em função dalegislação vigente.9ª Eleição da CONTAG“1ª Eleição da história da CONTAGem Congresso”Quase 2 mil delegados de todosos Estados estiveram em Brasíliana 1ª Eleição Congressual, em dezembrode 1985. Nesse congresso,votaram as direções das Federaçõese um delegado de cadasindicato escolhido em assembléia,sendo assegurado um mínimode cinqüenta delegados paraos estados com menos de cinqüentaSindicatos.Romperam com a LegislaçãoSindical autoritária e ampliarama participação dos trabalhadoresrurais nas decisões de suas entidadese na condução de suas lutas.Era a busca da conquista deum sindicalismo livre, autônomo,forte, unitário e democrático.Uma importante deliberação foia ampliação da participação dasFederações nos Conselhos Deliberativosda CONTAG, passando a serquatro delegados (as) efetivos (as)e quatro delegados (as) suplentes.A realização desse congressoeleitoral para o triênio 1986/1989CONTAG 40 ANOS - 29


foi uma vitória da democracia eparticipação da base nos destinosdo MSTR, apesar da necessidade‘legal’ de ratificação dos nomesescolhidos pelo Conselho Deliberativoda CONTAG.A direção Efetiva era compostapor: José Francisco da Silva/PE;Ezidio V. Pinheiro/RS; DivinoGoulart/GO; Francisco Sales/MA;André Montalvão/MG; Jonas P. deSouza/MT; Elio Neves/SP; EraldoLírio de Azevedo/RJ; FranciscoUrbano A. Filho/RN; AloísioCarneiro/BA; Pedro Ramalho/MSe José Amadeu Araújo/CE. OConselho Fiscal foi composto por:Henrique Gomes Vilanova; João F.de Souza e Norberto Kortmann.10ª Eleição da CONTAG“Eleição da CONTAG de 1989 nãoocorreu em Congresso”.Apesar da deliberação do 4ºCNTR, a eleição da diretoria econselho fiscal da CONTAG –Gestão 1989/1992, não aconteceuem Congresso. As urnas foramcolocadas nas sedes das Federações.A votação foi de um delegadopor Sindicato.A CONTAG justificou essadecisão: “o MSTR vive uma crisefinanceira sem precedentes que sereflete nas dificuldades enfrentadaspela CONTAG, Federações eSindicatos para desenvolveremuma programação a altura dasnecessidades dos trabalhadores. AContribuição Sindical, sua principalfonte de receita está corroídapor uma imensa desvalorização.A realização, em Brasília, de umcongresso eleitoral com 3.200participantes, ou seja, 01 porsindicato, esbarra principalmentena falta de recursos. Daí o Conselhoter aprovado por ampla maioria,o critério de 02 delegados porcada 10 sindicatos. Todavia,dificuldades surgidas em algunsestados na condução desteprocesso eleitoral como foradefinido, levaram a direção daCONTAG a ouvir as federaçõesquanto à possibilidade de eleiçõesatravés de urnas em suas própriassedes, nos Estados, com a participaçãode 01 delegado porsindicato, atendendo critériodefinido no 4º CNTR”.A Diretoria Efetiva eleita eracomposta por: Aloísio Carneiro/BA; José Francisco da Silva/PE;José Amadeu Araújo/CE; AntenorBeni/PR; Erny Knortst/RS; AndréMontalvão/MG; NorbertoKortmann/SC; Vidor Jorge Faita/SP; Francisco Sales/MA; FranciscoUrbano A. Filho/RN; PedroRamalho/MS e Adevair N. deCarvalho/ES. O Conselho Fiscalfoi composto por: Jonas P. deSouza; Eraldo Lírio de Azevedo eHenrique Gomes Vilanova.Nessa eleição foi eleita aprimeira mulher, a sergipanaGedalva de Carvalho, enquantosuplente da direção da entidade.As mulheres conquistam a ComissãoNacional Provisória daTrabalhadora Rural, que apesar desubordinada à presidência daentidade, dava os primeiros passospara consolidar a organizaçãodas mulheres trabalhadoras rurais.Também nessa gestão decidiramapoiar uma candidatura à Presidênciada República e a reaproximaçãocom setores cutistas. OConselho Deliberativo da CONTAGaprovou o documento intitulado:“MOVIMENTO SINDICAL NA LUTAPELA VITÓRIA DE LULA”, enviado“A democratização da terra é a base para ademocracia no Brasil”30 - CONTAG 40 ANOS


A tradição democráticae pluralista da CONTAGrequer uma diretoriaque represente ouniverso das concepçõesexistentes no campopara todas as federações e sindicatosdo país, convidando todos aoengajamento na campanha eleitoralnos municípios e nas capitais.11ª Eleição da CONTAG5º Congresso Nacional dosTrabalhadores Rurais – CNTR.“TERRA, PRODUÇÃO, SALÁRIO”.“apesar das tentativas dedesarticulação das organizaçõessociais promovidas pelogoverno, o MSTR Reuniu maisde dois mil delegados (as) detodo o país, para rediscutir eredefinir suas lutas”.No 5º CNTR, em novembro de1991, em Brasília, a participaçãoda base foi ampliada qualitativae quantitativamente. Elegeram odirigente do Rio Grande do Norte,Francisco Urbano. Os EncontrosRegionais preparatórios noNordeste, Norte e Centro-Sul,contaram com a participação de20 estados. Foram levantados osprincipais pontos a serem aprofundadosno congresso: OrganizaçãoSindical, Participação Política nasQuestões Nacionais, Luta pelaReforma Agrária, Luta dos PequenosAgricultores, Luta dos AssalariadosRurais, Saúde e PrevidênciaSocial.As conclusões dos encontrosregionais foram sistematizadas eremetidas para as assembléias debase. As observações oriundas dasassembléias regionais constituíramo Documento Base, comanálise e proposições a seremdiscutidas e deliberadas nasPlenárias e Congressos Estaduais.Foram escolhidos (as) 02 delegados(as) por Sindicato e, 02mulheres trabalhadoras rurais porEstado, independente das eleitasnas assembléias dos Sindicatos.Durante a preparação docongresso, as direções da CONTAGe da CUT Nacional buscaramalternativas que possibilitassemuma composição dos segmentosque atuavam no MSTR com ossegmentos que atuavam a partirdo Departamento Nacional dosTrabalhadores Rurais da CUT. Oêxito desses esforços estavapresente no discurso de aberturade Aloísio Carneiro, presidente daCONTAG, que destacou a trajetóriapolítica da CONTAG e da suatradição democrática e pluralista.Aloísio afirmou a necessidade daeleição de uma diretoria querepresentasse o universo dasconcepções existentes no campo.A direção efetiva eleita eracomposta por: Francisco Urbano A.Filho/RN; Aloísio Carneiro/BA;José Francisco da Silva/PE; JuarezL. Pereira/MG; Tereza Silva/MG;Hilário Gottselig/SC; José Fialho/MS; Itálico Cielo/RS; JoséRaimundo de Andrade/PB eFrancisco Sales/MA. ConselhoFiscal: Antonio Zarantonello;Wilson Paixão e Osmar Araújo.CONTAG 40 ANOS - 31


Os principais avanços do 5º CNTR foram:Aprofundamento do debate nas bases sobre afiliação da CONTAG a uma central, sindicalsendo a CUT a central de maior afinidade comos critérios estabelecidos pelo MSTR.Eleição da direção em Congresso, respaldadapelo Estatuto da CONTAG, com a presença deuma mulher na diretoria efetiva.Reorganização interna da CONTAG com acriação de secretarias específicas por frentesde luta e os novos diretores eleitos paracomandar uma área específica.Ampliação das mobilizações de base na lutapela terra, por crédito, nas lutas salariais,em defesa do SUS, etc.Maior inserção nas frentes de lutas intercategoriase em parceria com organizações dasociedade civil.1º Congresso Nacional Extraordinário dosTrabalhadores Rurais – CNETR“... não podemos sacrificar a nossa intervenção nosprocessos eleitorais gerais que o país viverá,convocando um congresso massivo em Brasília. Aseleições de agora terão a responsabilidade deconstruir o amanhã...”.Constatando que o próximo congresso aconteceriana segunda quinzena de novembro, no mesmoperíodo em que ocorreriam as eleições gerais de1994, o Conselho Deliberativo aprovou a realizaçãode um Congresso Extraordinário, em Brasília, emagosto de 1994.O temário do 1º CNETR:I – Sindicalismo e Organização Sindical;II – Luta pela Reforma Agrária;III – Luta dos Pequenos Produtores;IV – Luta dos Assalariados Rurais;V – Saúde e Previdência Social e;VI – Reformulação dos Estatutos da CONTAG.Participaram a direção executiva da CONTAG,direção efetiva das Federações e delegados eleitosem número correspondente a 10% dos sindicatosfiliados a cada Federação. Foi assegurada a participaçãodas diretoras da CONTAG, como delegadas, ede duas trabalhadoras rurais por estado.O congresso extraordinário foi coordenado peloPresidente em exercício, Aloísio Carneiro. FranciscoUrbano estava licenciado para concorrer a uma vagapara o Senado Federal, pelo Rio Grande do Norte. Aspropostas aprovadas nesse congresso municiariamas Federações e a CONTAG nas negociações com osgovernos federal e estadual, eleitos em 1994.Deliberações do 1º CNETRI – Meta de assentar 2 milhões de trabalhadores(as) nos próximos cinco anos.II – Entendimento que reforma agrária é umprograma prioritário e emergencial para ocombate à fome e à miséria.III – Política diferenciada para o pequeno produtor.IV – Fiscalização do Ministério do Trabalho para ocumprimento da Legislação Trabalhista e, quepossibilite a eliminação do trabalho escravo,tráfico de mão-de-obra, exploração dotrabalho infantil e discriminação da mulher.V – Realização do 6º CNTR em abril de 1995.VI – Defesa da Unicidade Sindical e da EstruturaConfederativa.12ª Eleição da CONTAG6º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – CNTR.“Nem fome, nem miséria. O campo é a solução”.Na preparação do congresso, o MSTR avançou nacapacidade de inovar e qualificar a organizaçãosindical no campo. A Comissão Coordenadora doCongresso foi composta por representação de todasas regiões. Foram delegados (as): I) Diretoria Efetivada CONTAG; II) Diretoria Efetiva das Federações,até o máximo de sete; III) Um delegado (a) porSindicato, eleito em assembléia; IV) Duas mulheres32 - CONTAG 40 ANOS


“A deliberação pela filiação à CUT, provocou intenso debatena base da CONTAG, das Federações, dos Sindicatos detrabalhadores rurais e da própria central”para cada proporção de 10% dos STRs quites com aFederação, independente daquelas escolhidas pelosSTRs, das diretorias das Federações e das quefaziam parte da diretoria efetiva da CONTAG.A preocupação em garantir a participação efetivada base nas decisões foi fundamental para aconstrução de um congresso que consolidasse aUnidade Política da classe trabalhadora no campo ena CUT. Em maio de 1995, 2 mil trabalhadores (as)rurais participaram, em Brasília, do 6º CNTR.Os trabalhadores e trabalhadoras rurais condenaramo projeto neoliberal do governo de FernandoHenrique Cardoso; reafirmaram a Reforma Agráriaenquanto bandeira prioritária; defenderam adefinição de uma política agrícola diferenciada paraa agricultura familiar, o combate ao trabalho escravoe a preservação dos direitos previdenciários, sociaise trabalhistas conquistados na Constituição de 1988.Todo o processo de elaboração e realização doCongresso representou uma lição de debate, depolítica e de organização. O evento explicitou anecessidade da classe trabalhadora rediscutir a suaprática de luta e de convivência democrática comas divergências. A direção eleita tinha o desafio dereorganizar e recompor a Unidade construída aolongo dos mais de 30 anos da CONTAG. Essa unidadeprecisava ser permanentemente revitalizada para oenfrentamento dos novos e históricos desafios queestavam postos para o movimento.A negociação de composição da nova diretorianão agradou a todos os segmentos representados.No encerramento do congresso, as delegadasdistribuíram nota de repúdio à forma de escolha dosnomes para compor a direção eleita. Denunciaram aausência dos nomes de mulheres identificadaspreviamente pela Comissão Nacional de MulheresTrabalhadoras Rurais: “Queremos manifestar nossorepúdio à forma como fomos desrespeitadas,ofendidas e discriminadas em todo o processo, emfunção de alianças e negociações que se deram deforma fechada, desrespeitando plenárias estaduaise também o anseio da maioria deste Congresso”.Essa insatisfação momentânea estimulou, aindamais, a organização e intervenção qualificada dasmulheres nos congressos que aconteceriam daí pordiante, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.Resultado da Eleição para direção da CONTAGTotal de Delegados (as) = 1.5631.110 votos a favor103 votos brancos346 votos nulosA direção eleita teve a seguinte composição:Diretoria Efetiva: Francisco Urbano A. Filho/RN;Avelino Ganzer/PA; Gerônimo Brumatti/ES;Francisco Miguel de Lucena/CE; Maria Santiago deLima/RO; Hilário Gottselig/SC; Norival Guadaghin/SP; Francisco Sales/MA; Alberto Ercílio Broch/RS;Guilherme Pedro Neto/GO; Airton Luiz Faleiro/PA eSebastião Rocha/MG. Conselho Fiscal: AntonioZarantonello; Divino Goulart e Almir José Feliciano.Filiação à CUTO estreitamento das relações da CONTAG comas organizações que atuavam no campo e, a deliberaçãopela filiação à CUT, provocou intenso debatena base da CONTAG, das Federações, Sindicatosde Trabalhadores Rurais e da própria central.Em reunião do Departamento Nacional deTrabalhadores Rurais - DNTR/CUT, realizada emSão Paulo, em novembro de 1994, contando coma presença de Lula, os militantes decidiram que,caso a opção fosse por uma composição na direçãoda CONTAG no 6º CNTR, os nomes da CUTCONTAG 40 ANOS - 33


seriam de Francisco Miguel do Ceará (CE), GuilhermePedro Neto (GO), Maria Santiago de Lima(RO); Airton Faleiro e José Roberto Faro (PA).Em Congresso Nacional do DNTR/CUT, realizadoem Goiânia/GO, com uma votação apertada,o DNTR aprovou a estratégia de trabalhar“por dentro da CONTAG” e, referendou os nomesaprovados em São Paulo. O encontro contou coma presença das cinco Federações filiadas à CUT- Acre, Pará, Rondônia, Tocantins e Goiás.A votação ocorreu através de cédulaespecífica.Resultados da votação para filiação da CONTAGà CUT no 6º CNTRTotal de delegados (as) 1.563841 votos pela filiação já546 votos pela filiação em janeiro/1996116 votos nulos42 votos brancosApós o congresso da CONTAG, foi convocadooutro Congresso Nacional do DNTR para definirestratégias de ação da CUT no campo. Foiaprovada a imediata extinção do DNTR. Nosestados onde as Federações não fossem filiadas,a extinção dos DETRs ocorreria quando seconcretizasse a filiação à CUT. Onde houvessecomposição nas direções das Federações, aopção seria de trabalhar por dentro e extinguiros DETRs, a exemplo do que ocorria no Paraná,Paraíba e Rio Grande do Sul. Nos demais estados,os DETRs trabalhariam a aproximação com essasFederações buscando estabelecer composição nadireção, ou mesmo, a filiação delas à CUT.13ª Eleição da CONTAG7º Congresso Nacional dos Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais – CNTTR. “Rumo a um ProjetoAlternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável”.“...os próximos anos serãodecisivos, será uma luta desigual,mas de fundamental importância,pois o que está em jogo é o futurodo Brasil e de toda a suapopulação...”Um salto qualitativo equantitativo se processou naorganização e trajetória política daCONTAG, merecendo destaque avelocidade dessas mudanças nosúltimos 10 anos. O 7º congressorepresentou um marco dessasmudanças. No período de 30 demarço a 02 de abril de 1998, maisde 1.400 delegados e delegadasdebateram e aprovaram um ProjetoAlternativo de DesenvolvimentoRural Sustentável – PADRS.A construção do congresso se deunos três níveis: municipal, com asassembléias para debate e eleiçãodos delegados (as) para a PlenáriaRegional ou Estadual; estadual, comPlenárias para debate e eleição dos delegados (as)ao Congresso Nacional; nacional, com a realizaçãodo 7º CNTTR.A Coordenação foi escolhida em ConselhoDeliberativo. Sendo dois dirigentes da CONTAG, um(a) dirigente de cada Federação e a representaçãoda Comissão Nacional de Mulheres TrabalhadorasRurais - CNMTR.O Documento Base do congresso traduzia asmudanças que ocorriam no meio rural e os desafiosque estavam colocados para o MSTTR. Trouxe parao debate, as reflexões vindas dos cinco SemináriosRegionais de aprofundamento sobre o modelo dedesenvolvimento rural para o país.Nascia o Projeto Alternativo de DesenvolvimentoRural Sustentável – PADRS, a partir de uma ampla emassiva reforma agrária; na expansão, valorizaçãoe fortalecimento da agricultura familiar; e namelhoria das condições de vida e de trabalho dos34 - CONTAG 40 ANOS


assalariados e assalariadas rurais.Esse projeto representou umpasso significativo na articulaçãoe unificação das lutas da categoriana esfera nacional e para ofortalecimento de um novo tipo deinterseção campo e cidade.O projeto também ampliou a visibilidade políticadas mulheres coordenadas pela CNMTR, que jáhaviam conquistado a inclusão da Coordenação daComissão Nacional no Estatuto da CONTAG. Incluírammais um “T” no nome do congresso, passando a ser7º Congresso Nacional dos Trabalhadores e TrabalhadorasRurais – CNTTR, demonstrando a compreensãoque o MSTTR possui dois sexos. Tambémpassou a ter três dirigentes na direção efetiva daCONTAG. As novas diretoras ocuparam a Coordenaçãoda CNMTR e as Secretarias de Políticas SociaisOs congressos daCONTAG garantiramo debate, asocialização e aintegração nacionaldas políticas domovimento sindicaldos trabalhadores etrabalhadoras ruraise de Secretaria de Organização eFormação Sindical.Esse congresso buscoupreparar as entidades sindicais doMSTTR para enfrentar novosdesafios; aprovou a cota mínimade 30% de mulheres trabalhadorasrurais em todas as instâncias do movimento;estabeleceu a auto-sustentação com base nascontribuições voluntárias; iniciou o debate sobre ainclusão de Jovens e a Terceira Idade nas entidadessindicais.A organização e estrutura sindical foi o tema maispolêmico do congresso e recebeu um momentoespecífico para debater o assunto. Os delegados (as)aprovaram a realização de um Congresso Extraordináriopara aprofundar esse tema. Antes do congressoextraordinário, o Movimento desencadeou umCONTAG 40 ANOS - 35


grande processo de discussão em todos os espaçossindicais, com o objetivo de definir uma propostaque permitisse a construção da organicidade nomovimento sindical de trabalhadores e trabalhadorasrurais, a partir dos seguintes elementos: relação coma CUT, organização de base, estrutura associativa/cooperativa, regionalização de base sindical,diferenciação na representação de segmentos(assalariados, agricultores familiares), relaçõesinternacionais, auto-sustentação financeira.O 7º representou uma prova da democracia eunidade do MSTTR. Todas as forças políticasparticiparam e interviram de forma qualificada.Saíram unidos em torno das propostas aprovadas eda nova diretoria eleita, apesar, de duas chapas docampo cutista terem disputado as eleições para adireção da CONTAG.Uma chapa foi encabeçada pelo pernambucanoManoel José dos Santos, o Manoel de Serra. A outra,pelo gaúcho, radicado no Pará, Airton Faleiro. Comoem qualquer disputa que envolvam companheiros(as), ficaram algumas cicatrizes, abrandadas aolongo dos três anos de mandato da direção eleita.A direção da CONTAG teve a seguinte composição:Diretoria Efetiva: Manoel José dos Santos/PE;Gerônimo Brumatti/ES; Francisco Urbano A. Filho/RN; Agnaldo dos Santos Meira/BA; Maria do Ó doNascimento/AL; Hilário Gottselig/SC; Mario Plefk/PR; Alberto Ercílio Broch/RS; Sebastião Rocha/MG;Guilherme Pedro Neto/GO; Maria da Graça Amorim/MA; Maria de Fátima R. da Silva/PI e RaimundaCelestina de Mascena/CE. Conselho Fiscal: José Robertode Assis; Antonio Zarantonello e Maira Bottega.2º Congresso Nacional Extraordinário dosTrabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNETTR“A prioridade será a discussão na base, ostrabalhadores e trabalhadoras rurais deverãodeterminar qual o tipo de sindicalismo que irárepresentá-los no próximo milênio”.Antecipando-se ao 2º Congresso Extraordinário,realizado em outubro de 1999, foi realizado umseminário nacional sobreOrganização e Estrutura Sindical,com palestrantes querepresentavam todas as concepçõesa respeito dos temas em debate.Ocorreram, também, cincoseminários regionais para discussãodo Documento Base do congresso,com o propósito de preparar aslideranças sindicais dos estadospara o debate nas assembléias dosSindicatos e nas Plenárias Estaduaise Regionais das Federações.Quanto à participação, foiaprovado que: I – as assembléias dosSTRs elegeriam os delegados (as),proporcional ao número de sóciosquites; II – os Encontros Regionaiselegeriam os delegados (as)regionais na proporção de 01 paracada 03 delegados (as) presentes;III – a Plenária Estadual elegeria osdelegados (as), na proporção de 01delegado (a) para cada STR filiado à FETAG.Participaram ainda, como delegados (as), as diretoriasdas Federações e da CONTAG. Todo o processode escolha de delegados (as) obedeceu à cota mínimade 30% de mulheres trabalhadoras rurais.As principais deliberações foram: defesa da Unicidade Sindical pelo MSTTR; transparência administrativa das entidadessindicais; participação da base nas decisões da entidade; criação da Comissão de Ética Nacional; ampliação do mandato da direção da CONTAGpara 04 anos, com uma Plenária Nacional deavaliação e ajustes após os dois primeiros anos; definição de agricultor (a) familiar, admitindoaté dois empregados permanentes; criação da Comissão Nacional de JovensTrabalhadores Rurais no 8º CNTTR; constituição das Regionais da CONTAG; estreitar relações com a CUT.36 - CONTAG 40 ANOS


A criação da ComissãoNacional de JovensTrabalhadores eTrabalhadoras Rurais e aestrutura cooperativistaligada ao MSTTR, foramdois grandes marcos. É ofuturo sendo construído.14ª Eleição da CONTAG8º Congresso Nacional dos Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais – CNTTR. “Avançar na construçãodo Projeto Alternativo de DesenvolvimentoRural Sustentável”.Nesse congresso, o Conselho Deliberativo incorporoumudanças para inscrição das chapas concorrentesà direção da CONTAG. O registro passou aser realizado até quinze dias antes do Congressocom a finalidade de evitar esvaziamentos do plenáriopelos delegados (as) que articulavam a composiçãode uma ou mais chapas. Essa decisão possibilitoumaior aprofundamento do debate político.Em março de 2001, em Brasília, ocorreu o 8ºCNTTR com mais de 2 mil delegados e delegadas. OMSTTR reafirmou a estratégia de avançar na construçãodo PADRS, tendo como princípios a realizaçãode uma Ampla e Massiva Reforma Agrária, avalorização e o fortalecimentoda AgriculturaFamiliar, a geração de empregoe renda no campo e,por melhores condições devida e de trabalho para osassalariados e assalariadasrurais.Esse congresso foi maisuma prova da capacidade doMSTTR em refletir coletivamente,de maneira democráticae participativa,explicitando e enfrentandoas divergências existentes, na busca da construçãode um MSTTR autônomo, independente, classista ede luta.Os delegados e delegadas avaliaram que apesardas dificuldades vividas no enfrentamento com ogoverno de Fernando Henrique Cardoso, o MSTTR,em nenhum momento, se curvou aos desmandos eao autoritarismo imposto pelo governo. Pelo contrário,a CONTAG, Federações e Sindicatos, estiveramà frente das principais mobilizações nacionais,estaduais e municipais.Avaliaram as consideráveis vitórias obtidas peloMSTTR, a exemplo do Grito da Terra Brasil – GTB/2000, que mobilizou mais de 10 mil trabalhadores(as) em Brasília. E a Marcha das Margaridas, quetambém mobilizou mais de 40 mil mulheres trabalhadorasrurais na capital federal. Essas mobilizaçõesconquistaram a retirada da Taxa de Juros de LongoPrazo –TJLP, do PRONAF e elevaram seus recursospara mais de 4 bilhões. Conquistaram ainda a assinaturado Programa Crédito Fundiário e a renego-CONTAG 40 ANOS - 37


ciação das dívidas acumuladas da agricultura familiar.As principais deliberações foram: impedimento de participação das atividades doMSTTR, das Federações que não realizem eleiçõesem Congresso e que não cumpram a política decotas de 30% de mulheres; membros da direção do STR que não efetuaremprestação de contas ficam impedidos de concorrera eleições sindicais; mudança no Estatuto da CONTAG para acrescero cargo de Coordenação Nacional da JuventudeTrabalhadora Rural; constituição de uma estrutura cooperativista daagricultura familiar; elaboração e implementação de um PlanoNacional de Reforma Agrária, com definição demetas e ações regionais e com atribuiçõesdescentralizadas para os governos estaduais. apresentar ao Congresso Nacional o Projeto deLei do MSTTR, que trata de alterações nas regrasde contribuição e ampliação do acesso aosbenefícios previdenciários; defesa do Projeto de Emenda Constitucional queestabelece limites de 35 módulos fiscais parapropriedade da terra, como bandeira de luta paraampliação da Reforma Agrária. intensificar as ocupações de terras e acampamentos,como instrumento essencial para conquistada terra e principal forma de mobilizaçãoe pressão. realizar Campanha Nacional de recuperação dopoder aquisitivo do salário mínimo, envolvendoCONTAG, FETAGs, STRs e entidades de trabalhadoresde âmbito nacional. dar continuidade à Campanha Nacional dePrevenção de Acidentes do Trabalho na ÁreaRural- CANPATR sobre segurança nos transportese alojamentos dignos. Campanha nacional de prevenção e combatecontra os riscos e uso dos agrotóxicos, objetivandouma campanha pelo o fim dos agrotóxicos; realização do Congresso Nacional da Terceira38 - CONTAG 40 ANOS


Idade;contraposição ao plantio e comercialização deTransgênicos;estimular a produção orgânica, enquantoestratégia;descentralizar a produção do programa a VOZ daCONTAG de forma a favorecer sua regionalização.Todas as forças políticas participaram de formaqualificada no debate, mas não foi suficiente paraunificar o processo eleitoral. Duas chapas concorreramà eleição da direção da CONTAG. Uma chapa encabeçadapor Manoel de Serra e, outra, encabeçada pelo baianoEdson Pimenta.No entanto, a sabedoria política dos (as) dirigentessindicais do MSTTR, comprometidos com a construçãode uma entidade nacional forte e representativa, maisuma vez superou as diferenças e passou a coordenarcoletivamente as lutas gerais e específicas da maiororganização sindical da América Latina.Numa demonstração de maturidade política, osdirigentes sindicais do MSTTR deram continuidade àsações de massa e de enfrentamento da políticaneoliberal, contribuindo para a construção de um Brasilmais justo e solidário, com uma política econômicacentrada no bem estar de todos os brasileiros ebrasileiras do campo e da cidade.A direção eleita teve a seguinte composição: DiretoriaEfetiva: Manoel José dos Santos/PE; Alberto Ercílio Broch/RS; Manoel Candido da Costa/RN; Hilário Gottselig/SC;Maria do Ó do Nascimento/AL; Juraci Moreira Souto/MG; José de Jesus Santana/BA; Airton Faleiro/PA;Guilherme Pedro Neto/GO; Maria da Graça Amorim/MA;Francisco Miguel de Lucena/CE; Maria de Fátima R. daSilva/PI; Raimunda Celestina de Mascena/CE e SimoneBattestin/ES. Conselho Fiscal: Francisco Sales, GilsonFrancisco da Silva e Maria Helena Baungarten.A Marcha das Margaridas - 2000 razões paramarchar, mobilizou mais de quarenta mil mulherestrabalhadoras rurais em BrasíliaCONTAG 40 ANOS - 39


Lyndolpho SilvaPrimeiro presidente da CONTAGNas comemorações dos 40 anosde criação da CONTAG, LyndolphoSilva encontrava-se em São Paulo,hospitalizado. O depoimento é umresgate das suas declaraçõesquando das comemorações dos 30anos da Confederação, em 1993.Durante as festividades dos 30anos da CONTAG, em Brasília,Lyndolpho reproduziu parte dahistória de lutas do MSTTR. Elerecordou que a luta dos posseirosconcentrava-se na defesa datitulação da terra, com base na leide usucapião, já que cultivavama terra e pagavam impostos. Oempenho político dos assalariadostinha outra vertente: a obtençãode salários condizentes.Lyndolpho explicou que amaioria dos camponeses era maisque trabalhador do campo. Asituação representava o elo deligação entre o trabalho comoforma de sobrevivência e amanutenção da terra como valoreconômico nas mãos do proprietário.Este elo era representadopor um aspecto quase feudal narelação com o latifúndio: o lavradormorava na fazenda. A classesocial a que pertencia constituíaum semiproletariado.O pioneiro da CONTAG tambémexplicou, em respostas aos críticosdos primeiros momentos daatuação política da CONTAG, queo surgimento da Confederação nãofoi uma “outorga” do estado, masuma combinação de dois fenômenos:um político com o recuo dogoverno para acalmar os ânimos,e outro social, com a persistênciada classe trabalhadora rural.José Francisco da Silvaex-presidente da CONTAGFoi o primeiro presidente daCONTAG depois da retomada dainstituição, em 1968. Ligado aopartido comunista, “ZéFrancisco”, dirigiu a entidade por21 anos, nos piores momentos davida institucional do país.Enfrentou o latifúndio e arepressão militar nas suas maisagressivas formas de expressão.Ele apostou na formação e naorganização do MovimentoSindical de Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais.Apesar das dificuldades deorganizar mobilizações nos anosiniciais da CONTAG, a entidadecresceu e tem realizações. Quefeitos da CONTAG o senhor dariadestaque?A organização dessa entidade,a estrutura dela hoje, com eleiçãoem Congresso, atuando por secretaria,tudo isso é uma grandeconquista. O avanço da reformaagrária, que era quase impossívelhá 40 anos, está acontecendo. Aquestão da previdência no campo,a organização dos agricultoresfamiliares, com programas específicosde crédito. São fenômenostremendamente importantes queeram perseguidos passo a passoe que são grandes conquistas.Temos que lembrar os assalariadosque sofreram um baque com amodernização da agricultura, maso pessoal está deixando de serassalariado e está partindo paralutar pela conquista da terra.Com se deram as lutas em defesados interesses no período decerceamento das liberdades?Havia muita união. O inimigofoi cedendo, aos poucos, àsnossas pressões. Naquela época,40 - CONTAG 40 ANOS


“O avanço da reforma agrária, que era quase impossível há40 anos, está acontecendo.”já realizávamos essa defesa lançandomão até dos instrumentosjurídicos que se tinha, como aConstituição, o Estatuto do Trabalhador,o Estatuto da Terra, oartigo 508 do Código Civil, que dádireito à defesa da posse. A classetrabalhadora não era desunidacomo pensam. O que havia era umabuso de poder bem maior do quese vê hoje. Se nos dias atuais olatifúndio quase não tem medo denada, imagine naquela época, como estado, a política e o dinheirogarantindo as oligarquias.O senhor fez referências a umacerta evolução do espaço democráticodas lutas camponesas. Oque isso representa?A partir de 1979, houve umespaço bem maior para ampliaçãoda luta. É preciso levar em contaque naquela época começaram osprimeiros movimentos da redemocratizaçãodo país, a exemplo daCampanha das “Diretas Já”,dentre outros. Tivemos a Constituiçãode 1988, que permitiuavanços importantes para asclasses trabalhadoras do campo dae da cidade, em relação, sobretudo,no que se referia a direitostrabalhistas, questão da terra, daprevidência, da organizaçãosindical e, principalmente,autonomia e liberdade sindical.Quer dizer, no caminho das lutasda CONTAG, se percebia que acada dia o pessoal envolvidoprocurava ocupar estes espaços.Com isso, o processo democráticoia se consolidando, porque namedida em que se recorria aosinstrumentos que se foramforçosamente criando ao longo daspressões dos trabalhadores, seencontrava, ao mesmo tempo,condições de se somar conquistas.Aloísio CarneiroEx-presidente da CONTAGAloísio Carneiro chegou àCONTAG em 1983, como suplente,integrando a oitava diretoria dainstituição. Baiano, ele atuou noSindicato dos TrabalhadoresRurais de Retirolândia, de ondeseguiu para a direção daFederação dos Trabalhadores naAgricultura da Bahia. A partir de1986, Aloísio assumiu aPresidência da CONTAG para ummandato de três anos (1986/1989). Podemos dizer, que daícomeçava o Movimento Sindical deTrabalhadores e TrabalhadorasRurais, com dois Ts.Aloísio chega à liderança doMSTR no segundo ano do Governodo Presidente José Sarney. Nocampo, a violência levou o governoa criar, na estrutura do Ministérioda Reforma e Desenvolvimento –MIRAD, uma coordenação específicapara acompanhar os conflitosagrários. Nesse cenário, surgiu aUnião Democrática Ruralista, umainstituição ultradireita, cujo objetivoera impedir qualquer avançona reforma agrária. Nesse climade tensão, entre as forças favoráveise contrárias às reformas nocampo, Aloísio Carneiro atuou nãosomente em defesa dos interessesdos trabalhadores rurais,buscou avançar também na lutapela eliminação do trabalhoinfanto-juvenil e da escravidão.Foi ainda em sua gestão queocorreram os embates na AssembléiaConstituinte para garantir osdireitos dos trabalhadores etrabalhadoras do campo. Aloísiofaleceu em 2002. Ao grandecompanheiro o reconhecimento detodos os homens e mulheres quelutam por condições digna de vidano campo.CONTAG 40 ANOS - 41


Francisco UrbanoAraújo Filhoex-presidente da CONTAGFrancisco Urbano Araújo Filho,mais conhecido como Urbano, temuma história parecida com demuitos outros trabalhadores ruraisbrasileiros. Nascido em São Paulodo Potengi, interior do Rio Grandedo Norte. Deixou a condição demeeiro para ingressar na lutasindical. Durante 20 anos ocupoudiversos cargos na CONTAG atéchegar à presidência.Em 1993, já como presidenteda CONTAG, quando a secacastigava o povo nordestino,diante do descaso do estado,Urbano passou a defender ossaques aos estabelecimentoscomerciais. “Nem passarinhomorre em cima do galho sem antesvoar para tentar encontrarcomida”. Era uma resposta àsameaças do governo de reprimircom maior severidade a reaçãodesesperada dos atingidos pelaestiagem. Urbano foi convocadoao Ministério da Justiça para darexplicações e ameaçado de enquadramentona Lei de SegurançaNacional, sob acusação de incitaçãodas massas.Nas comemorações dos 40 anosda CONTAG, Urbano fez uma avaliaçãodos dez últimos anos da lutados trabalhadores e trabalhadorasrurais e lamentou que o Estadobrasileiro ainda não tenha assumidoa reforma agrária, como aprincipal política capaz de eliminara fome e retirar da miséria milhõesde brasileiros.Ao falar da luta pela reformaagrária lembrou que a luta doMSTTR não avança mais rapidamentepor motivos ‘óbvios’. “Estamoslonge de avançar como deveríamos,por uma razão objetiva:com a legislação que aí está, o quevamos continuar fazendo é assentamentoe não reforma agrária”,afirmou.Na opinião de Urbano, o assentamentode poucas centenas defamílias e a manutenção demilhões de hectares em mãos delatifundiários mantém o trabalhadorrural na histórica condição dedesvantagem diante das instituiçõesde crédito e comercial.Para ele, a reforma agráriacontinua sendo um grande desafiodo MSTTR, ao lado de outrasbandeiras de luta, como aeliminação do trabalho escravo einfantil.Na visão de Urbano, a lógicaperversa do estado em relação aoshomens e mulheres do campovem, historicamente, forçando oêxodo rural e ampliando a exclusãosocial, quando o mais sensatoseria a interiorização do desenvolvimento.Mas quando “lampejos”de desenvolvimento “iluminam”minimamente umapequena parcela do campo, oEstado surge para descaracterizaro indivíduo. Isso ocorre, porexemplo, quando uma pequenacomunidade consegue instalaruma micro-agroindústria parabeneficiar a produção e agregarvalor ao produto, buscando elevarsua renda. Quando isso corre, aPrevidência alega que aqueleindivíduo não é mais o mesmo. Ouseja, o agricultor familiar perdeessa condição para ser rotulado deempresário.Urbano lembrou que o entendimentode agricultura familiarestá consolidado e o segmento étema de estudos dos intelectuaise foi integralmente assimilado emtodas as instâncias de poder,desde o Executivo, passando peloLegislativo e até mesmo oJudiciário.O que falta, lembrou Urbano,são programas de capacitação dos“...com a legislação que aí está, o que vamos continuarfazendo é assentamento e não reforma agrária.”42 - CONTAG 40 ANOS


agricultores familiares, por meiode um serviço permanente deassistência técnica, “é precisoreativar e fortalecer um sistemade assistência técnica e extensãorural, cujo desmonte começou nogoverno José Sarney e foitotalmente destruído no governode Collor”, que os tornem competentespara disputar mercadosdentro desse processo maior,chamado globalização. Significatornar o agricultor familiar apto acompetir dentro do mercado.Ele destacou que segurançaalimentar não está relacionada àquantidade e sim, à qualidade dosprodutos colocados à disposição dasociedade.”Segurança alimentar éter produto com qualidade, semveneno, sem química para oconsumo das pessoas”.Manoel José dos SantosPresidente da CONTAGAgricultor familiar, conhecidocomo Manoel de Serra, numareferência à sua cidade de origem,Serra Talhada, no sertão dePernambuco. Em 1970, começoua participar da Ação Católica,organização pastoral no meiorural. Em 1972, filiou-se aoSindicato dos TrabalhadoresRurais de Serra Talhada, onde setornou dirigente sindical,ocupando vários cargos até 1989,primeiro, como Tesoureiro edepois Presidente do Sindicato.Na década de 80, do século XX,contribuiu para a construção doPT, partido ao qual ainda é filiado,e da criação da CUT. Em 1990, foieleito Secretário-Geral daFederação dos Trabalhadores naAgricultura de Pernambuco –FETAPE. Em 1993, elegeu-sePresidente da Federação, sendoreeleito em 1996, permanecendono cargo até 1998, quando foieleito em congresso, para assumira Presidência da CONTAG,cumprindo atualmente seusegundo mandato.Como o senhor descreve aCONTAG quarentona?Entendo que nenhuma organizaçãopode achar que já fez tudo,que não tem nada para modificar,ou se reestruturar. O próprio nomejá diz: movimento sindical, ouseja, algo que está em permanentemudança, buscando responderas demandas e necessidades dostrabalhadores e trabalhadoras, seauto-avaliando, refletindo e fazendoas mudanças necessárias, naperspectiva de uma ação inovadora,propositiva e coerentecom seus representados.Nesses quarenta anos, conseguimosresistir ao golpe e a ditaduramilitar, retomamos nossaentidade para o rumo da autonomiae da representação dostrabalhadores e trabalhadorasrurais. Lutamos junto com outrasorganizações para a redemocratizaçãodo país. Avançamos naarticulação, na pressão, na mobilizaçãoe na proposição,construindo o Grito da Terra Brasile o Projeto Alternativo de DesenvolvimentoRural Sustentável.Nesses últimos anos, participamosde forma ativa e propositivada mobilização nacional emfavor da eleição de um governocomprometido com os trabalhadorese trabalhadoras. Do pontode vista da organização interna,tivemos mudanças fundamentaisem nossa estrutura organizativa,redimensionamos nossa açãosindical, antes centrada na lutados assalariados, especialmenteda região canavieira, e na reformaagrária. Ampliamos nossas frentesde luta para atender a diversidadedos trabalhadores e trabalhadorasrurais e suas demandas, tambémavançamos na democraciainterna: em 1968, José Franciscodisputou a direção da CONTAG com11 votos, apenas 11 pessoasvotavam representando asFederações. Hoje, nossas eleiçõesacontecem em congresso, comrepresentantes dos mais de 4.100sindicatos, filiados às 27Federações. Milhares de delegadose delegadas escolhidos emassembléias de base e que chegamnos congressos, vem com umCONTAG 40 ANOS - 43


acúmulo de discussões realizadasem Plenárias Regionais. Trazempropostas por temáticas específicaspara serem debatidas eaprovadas no Congresso Nacional.Temos a participação das mulherese dos jovens em todas asinstâncias. São mudanças significativase necessárias à realidadeatual do campo brasileiro.O que precisa ser feito parapromover o desenvolvimentosustentável no campo?Precisamos entender o desenvolvimentosustentável no campo,dentro do processo de construçãode um projeto de sociedade. Ondegoverno e movimentos sociaistêm papeis e funções distintas,em alguns momentos complementares,sem perder de vista aidentidade de classe.Com relação ao governo, precisaimplementar políticas estruturais,como: Reforma Agráriaampla e massiva, diferente dedistribuição de terra, com planejamento,assistência técnica,infra-estrutura para a produção;geração de emprego e renda;valorização da agricultura familiar,com política de crédito, agroindustrializaçãodos produtos, deacesso ao mercado, de modelostecnológicos que preservem omeio ambiente.Como se produz uma mudançano campo?Esse é um dos grandes desafios.É fazer uma política de fortalecimentoda agriculturafamiliar, favorecendo a todos.Avançando no processo de desapropriação,nos assentamentosdas famílias que não têm terra econstruindo uma política complementarde acesso à terra. O créditofundiário é um dos instrumentospara garantir o acesso àterra naquelas áreas que estãoabaixo da linha da desapropriaçãoprevista pela Constituição Federal.É preciso que haja um planejamentosobre o que se vai implantar,qual é a aptidão dessa terra,qual projeto que será implantado.É preciso garantir assistênciatécnica à produção, agregar valorao produto, para que não sejavendido in natura por qualquerpreço, assegurar acesso aomercado e, para isso, executaruma política de infra-estrutura,com a construção de estradas quepermitam o escoamento daprodução. Precisamos também depolíticas sociais que busquem, emregime de colaboração, reunir osesforços e responsabilidades dasesferas do poder: União, Estadose Municípios, no atendimento àsdemandas de saúde, moradia,previdência, escola pública dequalidade e contextualizada narealidade do campo, lazer e esportes,para que a juventude possater perspectiva e opção de vivere produzir no campo.O desenvolvimento sustentávelcomo um processo em construção,precisa assegurar aosassalariados e assalariadas ruraisdireitos trabalhistas, condições detrabalho e salários dignos, quetem no salário mínimo um pesosignificativo no campo. Alémdisso, temos que pensar o campocomo um lugar de viver, de morare de produzir, por isso, temos quepensar a articulação de atividadesagrícolas e não agrícolas comoforma de evitar o desemprego e aexclusão social.Com relação aos movimentossociais, precisamos mobilizar,organizar, formar nossa base,além de tudo, precisamos ter acapacidade de propor, de nosarticular, de realizar parcerias, dedialogar no sentido de buscar estratégiasde melhoria da qualidadede vida dos trabalhadores e trabalhadorasrurais.Como é a relação da CONTAG como governo que ajudou a eleger?Hoje, o Presidente Lula, é umgestor público dos interesses doconjunto da sociedade, portanto,de interesses heterogêneos e di-“É preciso que haja um planejamento sobre o que sevai implantar, qual é a aptidão dessa terra, qualprojeto que será implantado.44 - CONTAG 40 ANOS


versificados. A CONTAG é representantede um segmento dasociedade que são os trabalhadorese trabalhadoras rurais. Alémde termos clareza da importânciados movimentos sociais terem suaautonomia perante o governo,sabemos que temos um governode coalizão, onde as diferentesforças políticas: trabalhadores,empresários de diversos setoresda economia, segmentos fisiológicose que só vêem seus interesses.Por isso, que sabendo dessacorrelação de forças, da disputade interesses entre os váriossetores que compõem o governo,e que Lula não é mais sindicalistae, sim, Presidente da República doBrasil, a CONTAG vem cumprindoseu papel de reivindicar, propor enegociar, quando necessário, paraatender os interesses da nossacategoria e do país. Por exemplo,a mesma ação e propostas quetivemos com o governoFernando Henrique,estamos tendo com ogoverno Lula, com algumasexigências a mais,pois participamos doprocesso de sua eleição.Se o senhor não fosseo presidente da CONTAG queconselho daria aos dirigentessindicais?Fica difícil imaginar essasituação, porque eu sou o presidenteda CONTAG. Mas seestivesse lá na base, trabalhandona roça, iria sugerir que os dirigentesnão se afastassem de suabase, que tornasse a organizaçãosindical cada vez mais um instrumentoa serviço dos trabalhadorese trabalhadoras rurais, que pudessemver a diversidade de cada estadoe não apenas o que aconteceO segredo daliderança é não tiraros pés da terra, terreferência na suabase, emboradesenvolva tarefasdistintas em outrasesferas de atuaçãoemBrasília.Sobretudo, ouvire considerar bastanteo que dizem,pensam enecessitam ostrabalhadores etrabalhadoras láem seus locais detrabalho, na roça. Para mim, osegredo da liderança é não tirar ospés da terra, ter referência na suabase, embora desenvolva tarefasdistintas e em outras esferas deatuação. Por isso, mesmo euestando aqui em Brasília, sendoPresidente da CONTAG, mantenhominha roça lá no sítio Juazeiro, nomunicípio de Serra Talhada, ondenasci, me criei, comecei a atuarno sindicato, e todas as vezes queposso, vou lá trabalhar na roça. Souagricultor familiar, é isso que euaprendi a fazer e ser e querocontinuar sendo.CONTAG 40 ANOS - 45


Desenvolvimentosustentávelincludente e dinamizador daspotencialidades locais“Uma coisa é pôr idéias arranjadas, outra é lidar com país de pessoas,de carne e sangue, de mil-e-tantas misérias...Tanta gente”.Guimarães Rosamodelo agrícola brasileirosempre foi con-Oservador, parcial, excludentee insustentável. Aprodução agroexportadora e osgrandes proprietários sempreforam os principais focos das políticasvoltadas para o campo. Poderíamosrecordar momentos danossa história, para caracterizaresse modelo, porém, começaremospelo período ditatorial que suplantoua democracia por 20 anos.Durante esse período, o Brasilcresceu de forma regionalizada econcentrada. As organizações sociais,amordaçadas pelo regimeditatorial, pouco podiam fazerpara contestar o modelo. Os trabalhadorese trabalhadoras rurais,coordenadas pela CONTAG, defendiama construção de um modelode desenvolvimento includente,justo e que levasse em conta asdemandas produtivas, sociais,políticas e organizativas da classetrabalhadora, sobretudo, daquelesque vivem e produzem no campo.Em 1970, a direção da CONTAGconfrontava o Brasil que se industrializavade forma acelerada, como Brasil que morria de fome e afirmavaque, apesar do crescimentoeconômico, não havia desenvolvimento:”Desenvolvimento nãoquer dizer somente crescimentoeconômico, mas também, (...)distribuição de terra e renda, justiçasocial e ampla participação detodos os habitantes de uma nação,incluindo-se os camponeses (...)desenvolvimento é o crescimentoacompanhado de melhora, nocampo social, educacional eeconômico”.Essa análise da realidade docampo também era feita nos Fórunsinternacionais que a CONTAGparticipava. Seja como convidada,ou como membro, a exemplo dasReuniões da Organização Internacionaldo Trabalho. Ou mesmo,junto a organizações sindicaiseuropéias e norte-americanas.A luta por melhoria dascondições de vida das populaçõesdo campo é a razão de existir doMSTTR. Dar visibilidade e valori-46 - CONTAG 40 ANOS


Comissão Pró-CUT eleita na 1ª ConclatSÃO PAULO: Arnaldo Gonçalves (Metalúrgicos deSantos); Clara Ant (Arquitetos de SP); Edson BarbeiroCampos (Bancários de SP); Hugo Perez (Federaçãodas Industrias Urbanas de SP); Jacó Bittar (Petroleirosde Campinas e Paulínia); Raimundo Rosa de Lima(Panificadores de SP); Roberto Toshio Horiguti(FETAESP); Luis Inácio da Silva (Metalúrgicos de SãoBernardo do Campo). RIO DE JANEIRO: Ivan Martins(Bancário do RJ); João Carlos Santos (Petroquimicosde Caxias); Jorge Bittar (Engenheiros do RJ);Oswaldo Pimentel (Metalúrgicos do RJ); RobertoChabo (Médicos do RJ); Eraldo Lírio de Azevedo(FETAG-RJ). MINAS GERAIS: Guilherme Tell(Professores de MG) João Paulo Vasconcelos(Metalúrgicos de João Monlevade); João Silveira(Metalúrgicos de Belo Horizonte); Tilden Santiago(Jornalistas de MG); André Montalvão (FETAEMG).RIO GRANDE DO SUL: João Paulo Marques (Vestuáriode Porto Alegre); Olívio Dutra (Bancários de PortoAlegre); Lauro Hagemann (Jornalista de Porto Alegre);Ricardo Baldino e Souza (Construção Civil de PortoAlegre); Walter José Irber (STR de Tenente Portela);Orgênio Rott (FETAG-RS). BAHIA: Gonçalo Santosde Melo (Petroleiros da Bahia); Lazaro Bilac(Eletricitários da Bahia); Jose Gomes Novaes ( STRde Vitória da Conquista); Aloísio Carneiro (FETAG-BA). PERNAMBUCO: Edvaldo Gomes de Souza(Industrias Urbanas de PE); Jose Alves Siqueira(Metalúrgicos de Recife); Jose Rodrigues da Silva(FETAPE). SANTA CATARINA: Francisco Alano(Comerciários de SC); Norberto Kortmann(FETAESC). PARANÁ: Antonio Santana (ConstruçãoCivil de Curitiba); Agustinho Bukowski (FETAEP).ESPÍRITO SANTO: Vitor Buaiz (Médicos de ES);Antonio Ângelo Moschen (STR de Colatina). MATOGROSSO DO SUL: Antonio Benjamin Costa (IndustriasUrbanas de MS); Pedro Ramalho (FETAG-MS). PARÁ:Venise Nazaré Rodrigues (Professores do Pará);Avelino Ganzer (STR de Santarém). CEARÁ:Raimundo Guerreiro (Metalúrgicos de Fortaleza);João Mendes Maia (STR de Morada Nova). RIOGRANDE DO NORTE: Horacio Oliveira (Bancários doRN); Jose Francisco da Silva (FETARN). BRASÍLIA:Armando Rollemberg (Federação Nacional dosJornalistas); Jose Francisco da Silva (CONTAG).MATO GROSSO: Edivaldo Jose da Silva (FETAG-MT).GOIÁS: Nelson de Assis Teles (STR de Bela Vista deGoiás). MARANHÃO: Jacó Alves de Souza (STR dePoção de Pedras). ALAGOAS: Arlindo Vitalino da Silva(FETAG-AL). SERGIPE: Manoel Julio de Santana(FETASE). ACRE: Manoel Pacifico da Costa(Professores do AC). PIAUÍ: Osmar Araújo (FETAG-PI). PARAÍBA: Álvaro Diniz (FETAG-PB).(CONTAG, Brasília; O Trabalhador Rural, Nº 12 – ago./set./ 1981)Apesar da definição coletiva derealização do congresso para criaçãoda Central, segmentos sindicaisligados ao Partido dosTrabalhadores se anteciparam efundaram, em São Bernardo doCampo, a Central Única dosTrabalhadores – CUT. A CONTAG,mantendo sua prática política detentar, por todos os meios, amanutenção da Unidade Política daclasse trabalhadora, não participouda fundação da CUT em SãoBernardo do Campo, colocando-seao lado das demais confederaçõese entidades sindicais que tambémficaram de fora desse processo.A CONTAG e outras entidadessindicais fundaram, posteriormente,a Central Geral dosTrabalhadores – CGT. Contudo,com o passar do tempo, a convivênciapolítica na CGT foi ficandoinsustentável e as divergênciasafloravam cada vez commais intensidade. A CONTAG foise afastando pouco a pouco dapolítica implementada pela CGT,permanecendo autônoma até1995. Essa autonomia, não impediuque a CONTAG participasseconjuntamente com a CUT dediversas manifestações políticasnacionais. Em 1995, após intensodebate interno, a CONTAG sefiliou à CUT.Em abril de 1986, durante aposse da direção da CONTAG, JoséFrancisco afirmou que: “a CGT sóCONTAG 40 ANOS - 49


tem uma razão de ser, e não éabraçar uma linha de esmagamentoda CUT, que é uma entidadeque tem companheiro combativo(...) Pode haver equívocospolíticos sim, de ambos os lados,mas que jamais deverão levar àseparação da classe trabalhadora(...) A CONTAG precisa do apoioda CGT, precisa do apoio da CUT,precisa do apoio dos partidospolíticos que querem mudançasneste país. Nós não podemos nospautar nesse ou naquele entendimentoseparadamente”.Em toda a sua história, aCONTAG sempre buscou estabelecerum diálogo entre as demandasdos trabalhadores (as) rurais,com as demandas mais gerais daclasse trabalhadora. Em 1990, ocongresso da CONTAG afirmouque a Reforma Agrária é o eixocentral para melhorar as condiçõesde vida no campo e, estratégicapara acabar com a fome eo desemprego no campo e nacidade. Demonstrando a inter-relaçãoexistente entre as demandasda população do campo e dacidade.Durante a Assembléia NacionalConstituinte, o MSTTR, junto comoutras organizações da sociedadecivil, interviu de forma qualificadana perspectiva da construção deum modelo de desenvolvimentoque tivesse na inclusão social epolítica, participação, transparênciae controle social dos gastospúblicos, mecanismos consideradosimprescindíveis para o empoderamentoda sociedade civil.Com a eleição de FernandoCollor, em 1989, houve umretrocesso, outro modelo excludentee concentrador começava aser implementado no país. No 5ºCNTR, em novembro de 1991, oMSTTR identificou a necessidadede construir um projeto políticoque dialogasse com as demandase prioridades do MSTTR, que fossealternativo ao neoliberalismo e,tivesse no ser humano o centrodas suas ações políticas. Esseprojeto só viria a ser explicitadoem 1995 e aprovado em 1998.Começava a ganhar forma, a idéiaoriginal do Projeto Alternativo deDesenvolvimento Rural Sustentável– PADRS.Uma das “ferramentas”utilizadas pelo MSTTR para garantira construção do PADRSforam as políticas públicas, compreendendoque os ConselhosMunicipais, Estaduais e Nacional,são espaços importante para aelaboração, negociação e imple-50 - CONTAG 40 ANOS


O questionamento àspolíticas neoliberais ea proposição depolíticas públicasvoltadas para o camposempre foram osprincipais temas doGrito da Terra Brasil.mentação de políticas públicas.Uma das experiências marcantesda atuação da CONTAG emerecedora de destaque, é acampanha pela Erradicação doTrabalho Infantil. O processo dearticulação institucional entreorganizações de trabalhadores ede empregadores, do governo eda sociedade organizada nocombate ao trabalho infantil,representa o ideal de democraciaparticipativa e constitui-se enquantoespaço de elaboração,negociação, execução e gestão depolíticas de garantia de direitosda criança e do adolescente.Como reconhecimento dessetrabalho desenvolvido peloMSTTR, o programa de rádio – AVOZ DA CONTAG, que veiculoudiversas matérias e campanhassobre o trabalho infanto-juvenil,recebeu o Prêmio Ayrton Senna deJornalismo - Categoria VeículoRádio Destaque Nacional. Esseprêmio foi concedido pelo InstitutoAyrton Senna, em 1999, pelamontagem e gerenciamento daRede de Rádios do SistemaCONTAG de Comunicação emDefesa dos Direitos das Crianças,e concorreu com outros brilhantesprojetos de comunicação, desenvolvidospor todo o país e sobrediversos segmentos excluídos dasociedade.Durante as duas gestões doPresidente Fernando HenriqueCardoso (1994/1997 e 1998/2001), a implantação das políticasneoliberais no país ganhoudimensão e velocidade. O acessoà terra continuou a ser caso depolícia. A diminuição da presençado Estado em áreas sociais eprodutivas estratégicas foi amarca desse governo, a exemplodo sucateamento da assistênciatécnica estatal, do INCRA e dasestruturas da CONAB, etc.Em maio de 1994, aconteceu o1º Grito da Terra Brasil – GTB, quemobilizou mais 100 mil trabalhadores(as) rurais. A mobilização foiorganizada pela CONTAG, emparceria com o DepartamentoNacional dos Trabalhadores Rurais– DNTR/CUT, Movimento dosCONTAG 40 ANOS - 51


“Desenvolvimento local sustentável baseadona agricultura familiar.Construindo um projeto alternativo.”Trabalhadores Rurais Sem Terra –MST, Movimento dos Atingidos porBarragens – MAB, Conselho Nacionaldos Seringueiros – CSN,Coordenação das Articulações dosPovos Indígenas – CAPOIB e MovimentoNacional de Pescadores. Asprincipais bandeiras foram: oquestionamento às políticas neoliberaisimplementadas pelo governoFernando Henrique Cardosoe a proposição de políticas voltadaspara a população que vive etrabalha no campo.Além da mobilização nacional,em Brasília, ocorreram mobilizaçõesem São Paulo, Mato Grossodo Sul, Mato Grosso, Minas Gerais,Sergipe, Maranhão, RioGrande do Sul, Paraná, SantaCatarina, Pernambuco, Piauí,Ceará, Paraíba, Alagoas, Bahia eEspírito Santo, Rio Grande doNorte, Pará, Rondônia, Acre eTocantins. Essa metodologia demobilizar localmente para construiruma pauta Nacional a sernegociada nacionalmente, ganhouforça ano após ano.Nas relações internacionais,apesar da CONTAG ser conhecidae reconhecida pela sua dimensãoe capilaridade, foi a partir de1991, que começou a se estabelecerprioridades e estratégiaspara uma ação articulada internacionalmente.A filiação à CUTimpulsionou o relacionamento comorganismos internacionais e foiquando iniciou a construção deuma política estratégica de relaçõesinternacionais. Uma dasprimeiras intervenções daCONTAG foi a representação daagricultura familiar brasileira naCoordenadora de AgricultoresFamiliares do MERCOSUL.A partir daí as atividades daárea internacional cresceram. ACONTAG esteve presente noseventos da Rede Interamericanade Agricultura e Democracia(RIAD); nos seminários oficias doMERCOSUL; passou a ser convidadapela União Internacionaldos Trabalhadores em Alimentação,Agricultura, Hotéis, Restaurantese Tabaco -UITA para oseventos regionais e internacionais;participou dos eventos daCoordenação da Comissão deSolidariedade entre os Trabalhadoresdo Açúcar no Mundo –CCSTAM; dos encontros da FAO eda Rede Brasil. Sempre representandoos interesses dos trabalhadorese trabalhadoras ruraisbrasileiros, sejam agricultores(as) familiares – consolidados ouassentados, ou assalariados (as)rurais.A CONTAG processava mudançassubstanciais na sua atuaçãopolítica interna e externa, promovendoalterações, também, naformação política sindical, queincorporou enquanto ação prioritária,o Desenvolvimento LocalSustentável – DLS. O MSTTR passoua visualizar a necessidade decriar novos processos de capacitaçãoda base, para estabeleceruma maior e mais qualificadainserção junto ao poder local epromover políticas públicas de52 - CONTAG 40 ANOS


desenvolvimento rural sustentável.Nesse sentido, foi desencadeadoum grande processo demobilização e capacitação voltadopara o desenvolvimento localsustentável, envolvendo direta eindiretamente, mais de 30 millideranças e técnicos do MSTTR,em mais de 4,5 mil municípios,dentro do Programa de DesenvolvimentoLocal Sustentável – PDLS.Esse programa colaborou paraincorporar a “cultura” de parceriasna ação sindical do MSTTR,envolvendo inúmeras organizaçõesnão governamentais eampliando, de forma qualitativa,as parcerias do MSTTR nos estadose municípios.Os materiais de apoio pedagógico,como cartilhas, cartazes evídeos, ainda hoje são utilizadosnos processos de capacitação noBrasil e no exterior. O vídeo “DesenvolvimentoLocal SustentávelBaseado na Agricultura Familiar –Construindo um Projeto Alternativo”,por exemplo, foi premiadocomo melhor vídeo na 10ªMostra de Agrovídeos, realizadaem Vila Clara, em Cuba.A construção do Projeto CUT/CONTAG de Pesquisa e FormaçãoSindical, também colaborou nessesentido, construindo um imensodiagnóstico desse Brasil rural.Esse diagnóstico identificou 26dinâmicas de desenvolvimento.Em todas as dinâmicas se percebiaque as fronteiras “geopolíticas”não explicavam as diferenças.Percebeu-se que uma dinâmica deuma localidade se produzia ereproduzia da mesma forma emoutra localidade totalmentedistinta da outra. Esse projetocolaborou para reafirmar osconceitos e metodologias voltadaspara o desenvolvimento ruralsustentável.Foi desenvolvidoum grande processode mobilização ecapacitaçãovoltado para odesenvolvimentolocal sustentável.Quando o 7º congresso aprovoua construção do Projeto Alternativode Desenvolvimento RuralSustentável – PADRS, através deuma ampla e massiva ReformaAgrária, da expansão, valorizaçãoe fortalecimento da agriculturafamiliar e, pela melhoria dascondições de vida e de trabalhode imensos contingentes de assalariadose assalariadas rurais,aprovava uma proposta quelevava em conta todo um acúmulodecorrente das mais diversasCONTAG 40 ANOS - 53


experimentações do MSTTR.Quanto a esse acúmulo, podemosdestacar a integração comorganizações de trabalhadores etrabalhadoras rurais de outrospaíses, do Projeto CUT/CONTAG eda construção e implementação doPDLS. No entanto, o principalacúmulo veio da “escuta” feitajunto à base, durante a realizaçãodos cinco grandes Seminário Regionais,que envolveram organizaçõesparceiras e estudiosos da ruralidadebrasileira e que trouxeramuma nova concepção de DesenvolvimentoRural Sustentável.Nesses seminários regionais enos debates posteriores, os professoresRicardo Abramovay e JoséEli da Veiga foram imprescindíveisna reflexão e construção de estratégiasvoltadas para o DLS. O ProfessorJosé Eli apresentou seusestudos sobre o tamanho desseBrasil rural, identificando cerca de4.485 municípios com fortes característicasrurais e com uma populaçãoestimada em 70 milhõesde pessoas.No contexto dessa ruralidade,a atuação da CONTAG, Federaçõese Sindicatos é estratégica, enquantoestimuladores de processosde desenvolvimento local sustentável.Estratégica também, paraestimular a construção de relaçõessociais inovadoras, que incorporema solidariedade e cooperaçãomútua, em contraposição ao individualismo,uma marca característicado neoliberalismo.Também no sentido de colaborarcom a reflexão sobre a importânciaestratégica de um projeto como oPADRS para o país, Cléia Anice Porto,assessora da CONTAG, afirma que:“a opção de ter a agricultura familiarcomo base para a construção dodesenvolvimento rural sustentável,se justifica plenamente pelas condiçõesfavoráveis que esta dispõe,além de ser a grande fomentadorada interiorização do desenvolvimento,alternativa (...) que certamentefaria desafogar os grandescentros urbanos”.O 7º congresso quando aprovoucomo princípios do PADRS, umaAmpla e Massiva Reforma Agrária,pela Valorização, Expansão eFortalecimento da AgriculturaFamiliar, estabeleceu que essesprincípios precisariam estar articuladospor políticas transversaisde gênero, geração, raça e etniae meio-ambiente.54 - CONTAG 40 ANOS


Outros princípios do PADRS, estabelecidos no 7º Congresso· Privilegiar o ser humano na sua integralidade,possibilitando a construção da cidadania.· Incluir crescimento econômico, justiça,participação social e preservação ambiental.· As questões econômicas devem estar articuladasàs questões sociais, culturais, políticas,ambientais e às relações sociais de gênero,geração, raça e etnia.· Não se alcança o desenvolvimento com programasde combate à pobreza, é fundamental criarpolíticas e programas voltados para a distribuiçãode renda.· Não existirá desenvolvimento sustentável, semeducação, saúde, garantias previdenciárias,salários dignos, erradicação do trabalho infantile escravo, respeito à autodeterminação dos povosindígenas e preservação do meio ambiente.· A geração de emprego e renda não se resume,evidentemente, à expansão e fortalecimento daagricultura familiar. Ela inclui a melhoria dascondições de vida de imensos contingentes deassalariados agrícolas e a criação de outrasocupações rurais não-agrícolas no campo.Além desses princípios norteadores,que chamaremos de EixosEstratégicos para a implementaçãodo PADRS, esse congressotambém afirmou que o PADRS estáem permanente construção e quesua implementação acontece nocotidiano dos trabalhadores etrabalhadoras rurais e de suasorganizações.Quando trabalhadores (as)rurais, em sua comunidade, associaçãoou cooperativa, noSindicato ou Federação, participamou coordenam processos deocupação de terras; informam oucoordenam ações voltadas para oacesso ao crédito; orientam econtribuem para o acesso aos benefíciosprevidenciários; estimulam,participam ou coordenamações de organização das mulheres,jovens ou terceira idade,estão implementando o PADRS.Essas ações concretas e cotidianassão chamadas de Eixos Táticos.Logo, enquanto os Eixos Estratégicosdialogam com asfrentes de luta mais gerais doMSTTR, os Eixos Táticos dialogamcom as ações políticas cotidianasdos trabalhadores e trabalhadorasrurais e de suas organizações.Dentre as deliberações voltadaspara o dia-a-dia da ação sindical,destaca-se a importânciaestratégica: do meio-ambiente,da soberania alimentar, daagroecologia, da organização daprodução, da organização daJuventude e da Terceira Idade, daampliação da democracia interna,e dos esforços no sentido de elegerLuis Inácio Lula da Silva paraPresidência da República.As relações internacionais,estabelecidas a partir da CONTAG,também fizeram parte das preocupaçõescentrais no 7º congresso.Foi aprovada a filiação da CONTAGà UITA. A vice-presidência daCONTAG assumiu a tarefa derepresentação, articulação eproposição das demandas epropostas do MSTTR na áreainternacional.Quanto às relações institucionaise com a sociedade, em julhode 1999, em São Paulo, aCONTAG, Federações e Sindicatos,divulgaram o Projeto Alternativode Desenvolvimento RuralSustentável – PADRS. Realizaramatividades em sindicatos urbanos,Universidades e na AssembléiaLegislativa do Estado de São Paulo.Durante Plenária da CUT SãoPaulo, no mesmo período, foiapresentado aos delegados edelegadas, as linhas gerais doPADRS. No mesmo ano, emBrasília, a direção da CONTAGrecepcionou parlamentares em suasede para apresentar o PADRS.Sempre com olhar voltado parao Desenvolvimento Rural Sustentável,a CONTAG realizou doisSalões da Agricultura Familiar comCONTAG 40 ANOS - 55


o propósito de chamar a atençãopara o papel transformador daagricultura familiar nos processosde Desenvolvimento Rural Sustentável.Esses ‘eventos adotaram amesma metodologia voltada paraa difusão de conceitos, tecnologiase práticas voltadas para odesenvolvimento. O primeiroSalão ocorreu no Rio Grande doNorte, e o segundo em Salvador.Os eventos conjugaram espaçosde apresentação de experiênciasexitosas e apresentaçãode tecnologias alternativas.Painéis foram apresentados porestudiosos e organizações parceiras,e realizaram oficinas sobreas principais temáticas do MSTTR.Estima-se que mais de 4 mil dirigentes,técnicos e trabalhadoresde base passaram por todas asatividades desenvolvidas nos doissalões e também receberam umgrande número de visitantes.Buscando aprofundar o debatesobre as questões centrais doPADRS, inclusive conceitual, aCONTAG constituiu espaços de reflexão,aprofundamento e integraçãoentre o MSTTR, agênciasde cooperação internacional,ONGs, Universidades e organizaçõesgovernamentais. Essesespaços, denominados de FórunsCONTAG de Cooperação Técnica,em parceria com BIRD, IICA, FAOe PNUD, deram maior visibilidadeao projeto político do MSTTR epermitiram que suas formulaçõesse firmassem enquanto referênciasno debate nacional e continentalsobre desenvolvimentorural sustentável. Os fóruns abordaramos seguintes temas:· O I Fórum foi realizado emBrasília/DF, em agosto de1999, sobre DesenvolvimentoRural Sustentável.· O II Fórum foi realizado emSão Luis/MA, em dezembrode 1999, sobre Processos deOrganização de Base, Educação,Gestão Participativa ePolíticas Publicas.· O III Fórum foi realizado emPorto Alegre/RS, em Julho de2000, sobre Instrumentos deGestão Participativa, Sistemasde Gestão para Sustentabilidadeda AgriculturaFamiliar e Estratégias deGestão para a Inserção daAgricultura Familiar noMERCOSUL.· O IV Fórum foi realizado emRecife/PE, em novembro de2000, sobre a importânciaestratégica da Educação doCampo para o DesenvolvimentoRural Sustentável.A CONTAG, levando à práticaum dos princípios do PADRS, deentendê-lo enquanto um projetoconstruído cotidianamente, percebeuque ainda faltava “engatarum importante vagão”, de formamais qualificada, nesse ‘trem’ doDesenvolvimento Rural Sustentável,os assalariados e assalariadasrurais.Esse exercício contribuiu paraque os aspectos econômicos e produtivosda agricultura familiar nãose sobrepusessem às relaçõesBuscandoaprofundar odebate sobre asquestões centrais doPADRS a CONTAGampliou suaparticipação juntoas organizaçõesinternacionaisentre o capital e o trabalho estabelecidasno campo. Além de serimpossível falar em desenvolvimentorural sustentável semlevar em consideração os 5 milhões56 - CONTAG 40 ANOS


de assalariados e assalariadasrurais, que constituem a partemais explorada e marginalizada dacategoria trabalhadora rural.O MSTTR, ao elaborar o ProjetoAlternativo de DesenvolvimentoRural Sustentável, teve por basea realização da reforma agráriacomo meio de ampliar e fortalecera agricultura familiar, com conseqüênciana geração e ampliaçãode postos de trabalho e de rendano campo.Essa proposta é estratégica também para os trabalhadores e trabalhadorasassalariadas rurais quando promove:criação de novos postos de trabalho;redução do desemprego, no incremento de atividades nãoagrícolas;melhoria das condições de trabalho e vida e aumento da renda,fundamentais para este setor que ainda enfrenta gravesproblemas como a ausência de novas oportunidades de trabalhoe emprego;combate a crescente informalidade e precariedade das relaçõesde trabalho no campo.CONTAG 40 ANOS - 57


A implementação efetiva doPADRS favorece, portanto, a democratizaçãodas relações detrabalho, qualidade de emprego evida e garantia de direitos trabalhistase previdenciários, sobretudopela geração de emprego eocupações produtivas no campo.No assalariamento rural astransformações foram grandes,entretanto, do ponto de vista dasrelações sociais e da estruturaagrária foram marginais. Para aCONTAG, é fundamental que sebusque formas que impeçam aexclusão de grandes contingentesde trabalhadores do mercado detrabalho.O desafio para a CONTAG naatualidade é aglutinar as organizaçõesrepresentativas dos interessesde trabalhadores e trabalhadorasrurais existentes – assalariados(as), sem terra, agricultores(as) familiares, quilombolas, dentreoutras especificidades, em tornodos princípios do PADRS. Entendendoesse projeto como parte deum projeto de sociedade, que sejajusta, democrática, igualitária,equânime, solidária e ambientalmentesustentável.A contag nestes 40 anos de história foi uma das entidadesque liderou e construiu propostas para as mudanças sociais eeconômicas deste país, buscando a melhoria de condições devida da população brasileira. Principalmente na defesa dosinteresses dos trabalhadores e trabalhadorasrurais brasileiros.Logo após sua fundação sofreu intervenção emconseqüência do golpe militar de 1964, somenteretomando suas lutas em 1968. Neste período iniciaseuma luta pela Reforma Agrária, Organização dosAssalariados e Assalariadas Rurais e posteriormentea organização dos Agricultores e AgricultorasFamiliares.A Contag por ser uma entidade que investe nasua estrutura, organização interna e de suaslideranças é uma referencia nacional para omovimento sindical. Através de suas ações e mobilizações, queé um marco no nosso pais e tem conquistado políticas deA luta continua e esta entidade vem se adaptando asmudanças conjunturais que sofre o nosso país, modernizandosua estrutura e procurando desenvolver propostas políticas queatendam as necessidades e demandas da base na busca de umamelhor qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadorasrurais do Brasil.“Nessas quatro décadas deexistência, a CONTAG semprelutou por bandeiras amplas enecessárias ao desenvolvimentodo país. Na luta pelaredemocratização do país,pelo impeachment de Collor,pela implementação de políticaspúblicas para o campo,pela implementação de umProjeto Alternativo de DesenvolvimentoRural Sustentável.Essa missão, continua presenteno dia a dia da CONTAG,consolidando cada vez mais amaior organização sindical detrabalhadores e trabalhadorasrurais da América Latina”.Natal Ribeiro MacielSecretário de PolíticasAgrícolasHilário Gottselig - Secretário Geral58 - CONTAG 40 ANOS


históriaContag e a justiçasocial no PaísLuiz Marinho - Presidente Nacional da CUTinegável a importânciaÉdos trabalhadores ruraispara o desenvolvimentoeconômico e social doPaís. Mais importante ainda éorganizá-los para que tenhamcondições de lutar contra asinjustiças e a exploração que permeiamo trabalho no campo (atémuito mais do que no trabalhourbano). E é aqui que a ConfederaçãoNacional dos Trabalhadoresna Agricultura, a Contag,assume papel fundamental.Nestes 40 anos de existência,a Contag vem exercendo umaação efetiva na organização dostrabalhadores rurais e seus sindicatosde base, sendo a principalreferência de representação dacategoria. Os números por si sócomprovam: hoje ela congrega4.100 sindicatos, 27 federações enada menos que 25 milhões detrabalhadores.A entidade tem sido decisiva naluta pelos direitos dos trabalhadoresrurais, pelo efetivo reconhecimentode seu direito de organizaçãosindical – cotidianamente atacadodiante da perseguição às liderançasde base que, em inúmeros casos,terminam em brutais assassinatos–, e pela reforma agrária, tão necessáriapara que de fato a justiçasocial exista em nosso País. Alémdisso, está à frente da formulaçãode propostas concretas para o desenvolvimentoagrário, que podetrazer, por conseqüência, o desenvolvimentode pequenas e médiascidades do Brasil.Ou seja, nestas quatro décadas,a Contag tem demonstrado seriedadee compromisso com o Brasile seus cidadãos. Para nós, daCentral Única dos Trabalhadores,é motivo de orgulho ter a Confederaçãocomo uma de nossas filiadase principal colaboradora paraa organização dos trabalhadoresno campo. E é desta luta incansávelque o movimento sindicalprecisa para, junto com outros setoressérios da sociedade, podermosconquistar a dignidade daquelesque fazem o País.Parabéns Contag! Parabéns, companheirose companheiras rurais!Nesses 40 anos de historia e lutas, a CONTAG estimuloupermanentemente a visibilidade política e econômica dostrabalhadores e trabalhadoras rurais. Hoje, esse segmentorepresenta um dos setores mais dinâmicos da economia e dapolítica sindical brasileira.Mas, entendo que uma das ações maisimportantes para consolidar a CONTAGenquanto essa entidade plural e diversa, foi aampliação da participação das mulheres.Podemos afirmar que historia dessa organizaçãotem dois momentos distintos, antes e depoisdas mulheres conquistarem seu espaço político.Essa participação qualitativa e quantitativa,potencializou ainda mais as ações do MSTTR. aexemplo da Marcha das Margaridas e as muitasvitórias das lutas das mulheres, como o acessoao PRONAF-Mulher e a titulação da terra emconjunto com o marido.Isso não quer dizer, que os problemas de participação dasmulheres na sociedade e no MSTTR acabaram. Mas, comcerteza elas não estão sós nessa luta, pois conta com o apoioe estimulo da maior organização sindical de trabalhadores etrabalhadoras rurais da América Latina – a CONTAGRaimunda Celestina de Mascena – Coordenadora Nacional dasMulheres Trabalhadoras Rurais.CONTAG 40 ANOS - 59


CONTAG defende a democratizaçãodo uso de terra desde sua fundaçãoUma breve releitura a respeitodo modelo agrário implementadono Brasil demonstra que a opçãodos sucessivos governos foi peloeconômico com ênfase na preservaçãodo latifúndio e exploraçãoda monocultura. Os aspectos socioambientaise culturais sempreforam desconsiderados, o queresultou em exclusão social,concentração de renda, degradaçãodo meio ambiente e crescimentoda violência no campo.Levantamentos oficiais sobrea estrutura agrária brasileira nãodesmentem essa opção excludentee perversa que trouxe conseqüênciasambientais e sociais maléficaspara o país. O Brasil dispõede aproximadamente 600 milhõesde hectares aptos para agricultura.No entanto, 250 milhões sãoáreas ociosas e 285 milhões sãolatifúndios, em sua maior parte,improdutiva ou destinada à criaçãode gado. A maior parte dessaterra cultivável, 46%, está nasmãos de 1% dos proprietáriosrurais e, aproximadamente 85%,não produzem um quilo de trigoou uma saca de feijão.Nesses 40 anos de existência,a CONTAG sempre colocou em suapauta o debate sobre a questãofundiária. Mesmo porque, a própriaconstrução da CONTAG seconfunde com a história da reformaagrária no Brasil. Ainda que deforma pouco explícita, os trabalhadorese trabalhadoras rurais,nas décadas de 60 e 70 do séculopassado, já apontava a necessidadede conjugar a reformaagrária, com o acesso à educação,previdência, saúde e moradia,como um caminho viável paramudar o perfil agrário brasileiro.Os materiais de formação,publicados na revista O TrabalhadorRural, desde os anos 60, sempreenfatizaram a necessidade deque a pose da terra estivesse associadaa uma formação educacionalformal e profissional, aos direitose deveres de regime da previdênciasocial pública e ao crédito agrícoladiferenciado. A CONTAG esclareciaainda, que a luta pelareforma agrária exigia um trabalhode conscientização junto aostrabalhadores e suas organizações,para uma melhor compreensão dareal situação dos sem-terra.Dados do Instituto Brasileirode Reforma Agrária – IBRA/1969 Enquanto 1.200.663 minifúndiosocupam 5.568.000 hectares(1,8% da área total cadastrada),27 latifúndios ocupamárea praticamente igual, 1.7%da área cadastrada. O número de famílias semterraera de 7,3 milhões,sendo distribuído da seguinteforma: 1,4 milhões assalariadospermanentes; 3,9 milhõesassalariados temporáriose 2 milhões de posseiros,meeiros, etc.Ainda que de maneira tímidaou preventiva, devido ao regimeditatorial imposto à população60 - CONTAG 40 ANOS


asileira, em 1973, a revista daCONTAG declarou: “Não pode ocumprimento das normas protecionistasdo trabalho dependerexclusivamente da atuaçãosindical. (...) Não deve a terra serpropriedade de poucos, quandomuitos nela trabalham e quandotodos dela dependem (...) reivindicamosdo Governo a execuçãoda Reforma Agrária, que seconstitui um imperativo da políticasócio-econômica Nacional”.Foi também nesse período que aCONTAG começou a falar de umapolítica de crédito fundiário.Reivindicava a instituição do créditopara trabalhadores rurais compouca terra ou sem terra, semlimite de idade, com prazo máximode 20 anos para pagamento.É de se perguntar quantasorganizações de trabalhadoresousaram tanto nesse período econseguiram sobreviver. Ardilosamentea direção da CONTAGdava o recado ao explicar que aintenção das reivindicações dacategoria era pleitear condiçõesde trabalho mais compatível coma dignidade humana e, assim,fazer o trabalhador rural contribuire participar da riqueza nacional.Que governo ou censura poderiase opor a um texto em que ostrabalhadores declaravam quequeriam melhores condições devida para contribuir com oprogresso da nação?No discurso de abertura do congressoda CONTAG, em maio de1979, José Francisco, declarouque: “a partir de 1968, a opçãogovernamental de estímulo àexportação de produtos primáriosreforçou o poder econômico doslatifúndios. A desproporção doscréditos concedidos a produçõescomo a soja, o cacau, a cana e ocafé, em comparação com os produtosbásicos para alimentação,como milho, feijão e mandioca”,era gritante. Além disso, esclareceuo presidente: “independentedo destino da produção, o créditorural tem ido para quem delemenos precisa”.Dados oficiais de 1970 a1975: As propriedades com menosde 50 hectares perderamquase 900.000 hectares,enquanto que aquelas comárea maior de 1.000 hectaresincorporaram mais de 20milhões de hectares de terra. Em 1970, eram 11,5 milhõesde famílias trabalhadoras,sendo que apenas 2,5 milhõestinham acesso à propriedadeda terra, ainda que emquantidade insuficiente. Já olatifúndio, representandoaproximadamente 20% dosimóveis rurais, controlava80% das terras do país.É claro que esse enfrentamentoda CONTAG, em seusdiscursos e impressos institucionais,recebia o respaldo de seusfiliados. Somente no primeiro trimestrede 1979, oito Federaçõesorganizaram trabalhadores semterrapara resistir a ações dedespejo. Agricultores familiaresiniciaram mobilizações demonstrandoque a política agrícola doGoverno era perversa com ospequenos produtores e, em diversosestados, as federaçõesrealizavam reuniões com empregadoresrurais para negociarmelhores salários e condições devida aos assalariados rurais. Atrásda CONTAG existiam aproximadamenteseis milhões de trabalhadoresrurais.À época, a CONTAG informavaem seu periódico: “os poderososjá temem a nossa força. O MovimentoSindical de TrabalhadoresRurais está crescendo e se fortalecendodia-a-dia. A nossa força,hoje, já é uma realidade que nãopode ser negada (...) provas dissosão as recentes vitórias obtidaspor trabalhadores no Norte, comdesapropriações de áreas emconflito; do Sul, com a queda dosimpostos que prejudicam ospequenos produtores; do centro edo Nordeste, com conquistas quemelhoram as condições de vida etrabalho dos assalariados docampo”.“Independente do destino da produção, o crédito ruraltem ido para quem dele menos precisa”.CONTAG 40 ANOS - 61


O lado ruim desse avanço daorganização foi o crescimento daviolência e do terror contralideranças sindicais para intimidaro Movimento Sindical de TrabalhadoresRurais. Apesar de tercontra si o aparato policial repressivo;a ação de jagunçospagos por grileiros; a morosidadeda Justiça e a total omissão dopoder público, o MSTTR não seintimidou. O resultado foi o crescimentode assassinatos delideranças e, também, o crescimentoda tenacidade dos trabalhadoresrurais para continuaras lutas dos companheiros mortos.A CONTAG declarou: “O nossoMovimento Sindical sente-sefortalecido para reafirmar suadisposição de prosseguir na luta,sem se deixar intimidar, honrandoo exemplo dado pelos companheirosassassinados”.A CONTAG denunciava aomissão do governo e deixavaclaro que não haveria soluçãoduradoura para tantos conflitos,caso não houvesse “uma verdadeiraredistribuição da propriedade,da renda e do poder no meiorural, através de um ReformaAgrária ampla, massiva, imediatae com participação dos trabalhadores“.A abertura política noinício da década de 80, do séculoXX, naturalmente produziutransformações nas lutas contra omodelo agrário brasileiro e62 - CONTAG 40 ANOS


O Plano Nacional deReforma Agrária foiapresentado peloGoverno Federal duranteo 4º Congresso. Contandocom a presença doPresidente da República,José Sarney.também obrigou o Governo pensarem mudanças nas políticas paraárea rural.Em 1982, o Governo apresentouo Programa Nacional de PolíticaFundiária conduzido pelo entãocriado Ministério Extraordináriopara Assuntos Fundiários. Para aCONTAG se tratava de mais umamedida burocrática, portantoinócua para efetivar uma legítimareforma agrária no país. A CONTAGgarantiu que continuaria lutando,reivindicando e cobrando aimediata decisão do 3º CongressoNacional de Trabalhadores Rurais.A CONTAG, IBASE, ABRA, CIMI,CNBB e CPT lançam a campanhanacional pela reforma Agrária.Diversos segmentos da sociedade,principalmente representantes deorganizações urbanas, prestigiaramo lançamento da campanha ecomeçaram a buscar informaçõespara compreender o modelo agráriobrasileiro. A campanha foi desencadeadaem vários estados, compasseatas e atos públicos envolvendomilhares de pessoas. Aampliação das manifestaçõespopulares provocou uma reaçãoinfeliz do governo militar, quetratou com violência os manifestantese suas organizações.Durante o 4º congresso, em1985, a reforma agrária deu o tomdo evento e contou com apresença de vários Ministros e, doPresidente da República JoséSarney. Os delegados (as) levarampanelas furadas à bala, comoforma de denunciar a violênciasofrida no campo.O Ministro da Reforma e DesenvolvimentoAgrário, Nelson Ribeiro,anunciou que esperava aparticipação dos trabalhadores paraefetivar o Plano Nacional de ReformaAgrária. A meta do Plano eraassentar 7,1 milhões de famílias deacordo com critérios definidos pelostrabalhadores e previa fórmulasdiferenciadas para atender arealidade de cada região.As lideranças sindicais nãochegaram a um consenso sobreapoiar ou não o PNRA, enquanto amaioria das lideranças entendeuque as intenções desse governo detransição deveriam ser levadas emconta pelos delegados (as), outraslideranças questionavam desde alegitimidade da eleição presidencial,feita através de Colégio Eleitoral,até a vontade política deimplementar o PNRA.Os latifundiários se organizarame foram para o enfrentamentodo Plano Nacional de ReformaAgrária, sob a coordenação daUnião Democrática Ruralista –UDR, essa oligarquia defendiaabertamente o uso da violência eda força armada contra a execuçãoda reforma agrária.Com o descaso do Estado brasileiro,a violência no campo cresciae a UDR utilizava métodosfraudulentos para impedir adesapropriação de propriedadesocupando áreas, até então improdutivas,com gado. Aborratavamo MIRAD com pedidos derevisão de atos desapropriatórios,alegando falta de vistoria doINCRA. Tudo isso, buscando desmoralizaro PNRA e o próprioINCRA, que tinha à frente JoséGomes. Mais uma vez, o GovernoFederal recuou diante da pressãodas forças reacionárias que atéhoje dominam a área rural.Passados os cincos do governode José Sarney, o MIRAD teve cincoministros e as desapropriaçõesrealizadas no período foram exclusivamentepara “apagar incêndios”.Os poucos assentamentosrealizados eram desmoralizadosporque os trabalhadores nãorecebiam assistência técnica,recursos e infra-estrutura.“A ampliação das manifestações populares provocou umareação infeliz do governo militar, que tratou com violênciaos manifestantes e suas organizações”.CONTAG 40 ANOS - 63


O alarde em cima do Plano eposterior recuo do Governo promoveuo crescimento da violênciae assassinatos. Levantamentorealizado pela CONTAG e Federaçõescontabilizou que entre 1985e 1989, 210 pessoas foram assassinadas,sendo 17 líderes e cincoadvogados sindicais.Diante do recuo do Governo, ovisível fracasso do Plano Nacionalde Reforma Agrária e o pacoteeconômico que agravou a situaçãodos trabalhadores, a CONTAGintensificou as lutas, principalmentepela Reforma Agrária.Com a proximidade das eleiçõesdos parlamentares queseriam os constituintes, a CONTAGpreparou suas bases para lutar pelaReforma Agrária na AssembléiaNacional Constituinte. “A Constituinte,por si só, não representasolução para as graves distorçõesnacionais, mas os trabalhadores,os setores mais progressistas dasociedade precisam nela estarrepresentados, como forma deneutralizar a atuação da direita naConstituinte, assegurando o necessárioespaço ao avanço daslutas dos trabalhadores”.Eleitos os Constituintes, oMSTR iniciou o lobby. Uma dasprimeiras ações foi ocupar espaçosda Câmara dos Deputados emrepúdio às tentativas da UniãoDemocrática Ruralista – UDR, deocupar cargos de Presidente, Vicepresidentee Relator da Subcomissãode Política Agrícola, Fundiáriae Reforma Agrária. A EmendaPopular a favor da Reforma Agrária,com mais de 1 milhão deassinaturas, foi entregue no CongressoNacional em uma grandemanifestação popular.Apesar dessa atuação corajosae permanente dos trabalhadoresrurais, e do apoio de parlamentaresprogressistas, a correlação deforças era desigual. Os parlamentaresda velha oligarquia ruralconseguiram derrubar a propostade emenda à constituição queimplantava a reforma agráriaalmejada pelo MSTR, ignorando avontade popular e mantendo aexpressão de poder do país nasmãos de poucos, a posse da terra.Pronta a nova Constituição,depois de 20 meses de mobilizaçãode massa, a CONTAG declarava:”Se, por um lado, o trabalhadorobteve algumas vitórias, o textoreferente à reforma agrária é aparte mais dura, mais antidemocráticada nova Constituição.Perdeu o Brasil a oportunidade desuperar um de seus maiores e maisgraves problemas”. Essa derrotanão significou recuo, mas simacirramento na luta pela reformaAgrária.64 - CONTAG 40 ANOS


Depois de debates com asbases, em 1989, a CONTAG elaborao anteprojeto de lei ordináriada reforma agrária. A mesmaproposta foi apresentada na aberturados trabalhados do CongressoNacional, em 1990, pelo entãosenador Fernando HenriqueCardoso. O jornal O TrabalhadorRural divulgou: “o projeto daCONTAG, endossado pelo senadorFernando Henrique, define propriedadeprodutiva vinculando-aao cumprimento de sua funçãosocial”.O MIRAD foi extinto e FernandoCollor assumiu a Presidênciada República, demonstrandoque reforma agrária,conforme estabelecia a Constituição,não era sua meta. A atitudedo governo em relação à reformaagrária apenas reforçou a luta dostrabalhadores rurais. Tambémexistia uma pressão forte noCongresso Nacional para que oprojeto da Lei Agrária fosse votado,pois estava paralisada desde1989. Foi um grande embate entreMSTR e bancada ruralista a respeitoda Lei Complementar nº 76,de 06 de julho de 1993. Essa leidispõe sobre o Rito Sumário, quetrata da desapropriação de imóvelrural por interesse social, parafins de reforma agrária.Entretanto, os últimos dezanos de debate e atuação daCONTAG foram especiais para aconstrução de um Projeto deDesenvolvimento Rural Sustentável.Com uma postura políticade independência em relação aosgovernos, ampliando o reconhecimentoestratégico da reformaagrária no desenvolvimento ruralsustentável e compreendendo-acomo elemento fundamental parapromover a ampliação, valorizaçãoe o fortalecimento da agriculturafamiliar. Projetos de assentamentotêm gerado postos de trabalho ematividades agrícolas e não agrícolas,além de possibilitar o acessoà terra e ao crédito a famíliasaté então, desprovidas dos direitosbásicos dos cidadãos brasileiros.Também foi nessa última décadaque a sociedade tomou conhecimentode dois massacres quetrouxeram à tona uma práticacomum no meio rural. Foram osconflitos agrários que resultaramem 40 trabalhadores rurais semterra assassinados, nos municípiosde Corumbiara/RO e Eldorado dosCarajás/PA. Em Corumbiara, aordem de despejo, determinadapela Justiça, foi motivo parapolícia de Rondônia assassinar 19trabalhadores rurais sem-terra,eram 187 policiais militares fortementearmados contra 500 sem-CONTAG 40 ANOS - 65


“...eram 187 policiais militares fortementearmados contra 500 sem-terra.”terra. Em Eldorado dos Carajás,foram 21 trabalhadores ruraissem-terra assassinados, emconfronto com 155 policiaisfortemente armados.Esses dois episódios violentosna luta pela terra forçaram o Governoa anunciar propostas queapontassem soluções para a violênciano campo. Uma das iniciativasfoi a criação do Ministériodo Desenvolvimento Agrário - MDADocumento elaborado pelaSecretaria de Política Agrária eMeio Ambiente da CONTAG,esclareceu o que significaram parao MSTTR as propostas do governo:“a criação do Ministério doDesenvolvimento Agrário – MDA,apesar de ter sido apresentadocomo um instrumento institucionalcapaz de dar o tratamentoadequado à reforma agrária, nãofoi articulado à adoção de medidasque pudessem atribuir àqueleórgão, um papel de destaque frenteàs outras políticas governamentaisem curso. Buscandodesincumbir-se da pressão socialpela reforma agrária, sem ter queredirecionar suas prioridadesorientadas pelo modelo neoliberal,o governo FHC investiu mais empropaganda do que em açõeseficazes no tratamento a estadívida social”.No período do governo de FernandoHenrique Cardoso instrumentosde criminalização da lutapela reforma agrária, como a MedidaProvisória 2.183 e as Portariasque a sucederam, deram àspolícias, ao judiciário e ao INCRA,mais poder para reprimir a luta eimpedir avanços nas desapropriações.Mesmo com a criação doMDA, a repressão e agressões atrabalhadores e trabalhadorasrurais não impediram que aviolência e impunidade continuassemnas áreas de conflito.Com a eleição de Luis InácioLula da Silva, à Presidência daRepública, processo eleitoral quecontou com um massivo empenhoda CONTAG, Federações e Sindicatosde Trabalhadores e TrabalhadorasRurais, a CONTAG participouativamente na elaboração de propostasde governo e influenciou naformação da equipe que seriagestora da reforma agrária do66 - CONTAG 40 ANOS


governo de Lula.O documento da Secretariatambém destacou a herança recebidapelo atual governo, enquantolegado do governo FernandoHenrique Cardoso: ”Uma enormedemanda por desapropriações, umgrande passivo nos assentamentose uma situação de violência eimpunidade no campo. O governopassado deixou ainda um irrisórioorçamento, um arcabouço de medidaslegais restritivas e um quadroadministrativo insuficiente emal distribuído entre as superintendênciasdo INCRA”.Com o propósito de viabilizaro PADRS, a CONTAG desenvolvediversas ações em busca dareforma agrária almejada peloMSTTR, desde a aliança comoutros movimentos sociais, comoa participação no Fórum Nacionalde Reforma Agrária - criado em1995 para articular ações defendidaspelas entidades e movimentosque lutam pela reforma agrária,- até ações de massa, comoos Gritos da Terra e o acampamentonos canteiros do Ministérioda Fazenda, realizado em 2003.Nesses dez anos, a CONTAGparticipou ativamente na construçãode instrumentos que qualificaramas ações de Reforma Agrária.A exemplo do Projeto Lumiar,voltado para a viabilizaçãodos assentamentosenquanto unidades produtivasestruturadas evoltadas para as demandasidentificadas pelaprópria comunidade; doPrograma de CréditoEspecial para ReformaAgrária – PROCERA, queatravés créditos específicospara assentamentosrurais, objetivavamuma inserção autônomano mercado, e,assim, permitiram a suaindependência da tutelado governo, com titulaçãodefinitiva. Ouainda, o Programa Nacionalde Educação naReforma Agrária –PRONERA, um programade educação de trabalhadoresrurais em Projetosde Assentamentoda Reforma Agrária, esse último,funcionando ainda hoje com aparticipação de Federações ecoordenação nacional da CONTAG.A CONTAG também estimulou,em todos os estados, a luta pelaterra, seja fomentando acampamentosou qualificando as organizaçõesassociativas nos assentamentos.Quando se fez necessário,a CONTAG também estimulouações mais drásticas, como aocupação de prédios públicos paragarantir que os interesses dos trabalhadorese trabalhadoras ruraissem-terra fossem consideradospelo governo federal. A ação dasFederações e Sindicatos tambémfoi imprescindível, pois avançaramna organização e coordenaçãode ocupações de terra, de órgãospúblicos e de acampamentos, nosseus estados.Outra ação importante foi aatuação da CONTAG na criação doprojeto de Crédito Fundiário,como ação complementar à reformaagrária. O projeto visa atenderà demanda pela aquisição de áreasnão passíveis de desapropriação,tem por princípios a transparênciae ampla participação das organizaçõesna gestão do programa e orespeito às particularidades regionais.Nesses 40 anos o debatesobre a reforma agrária amadureceu.Os dirigentes aprenderamcom erros, reflexões e debates,sabem exatamente em que contextoa reforma agrária deve serexecutada e é com essa compreensãoque persistem em suaspropostas apresentadas à sociedadee governos.CONTAG 40 ANOS - 67


Para compreender essa historia de 40anos da CONTAG, se faz necessáriopercebermos três períodos distintosna historia do nosso país.Durante a ditadura militar, aCONTAG foi a única entidadesindical que teve uma posturaequilibrada, enfrentando o regimemilitar a partir de propostasconcretas que possibilitavam oavanço e conquistas importantes para a classetrabalhadora rural.Durante a construção da Constituição de 1988,devido ao acumulo de discussões anteriores, aCONTAG foi uma das entidades que mais mobilizouem todo o periodo. Foi tão forte que nossosadversários criaram a UDR, sobretudo paracombater os avanços daCONTAG.Quando decidimos queindependente de qualquer queseja o governo, nos tínhamosque mobilizar, reivindicar,pressionar e negociar e, senecessário, radicalizar. Somos aúnica entidade sindical, que temessa determinação de formaprogramática. Nesse sentido, a filiação à CUTfoi importante para que esse projeto para o campodialogasse com as demandas urbanas.Por isso, ainda hoje, colhemos os frutosplantados desde a fundação e consolidação daCONTAG.Guilherme Pedro Neto - Secretário de AssalariadosO MSTTR sempre foi uma escola para a classetrabalhadora rural. A CONTAG, nesse sentido é umaUniversidade que a grande maioria dos dirigentessindicais não puderam cursar.Por isso temos muitoorgulho de participado e ajudado nessa construçãocoletiva de 40 anos.A luta da CONTAG deu um salto qualitativo aindamaior, quando começou a construção de um projetopolítico a partir da base, o Projeto Alternativo deDesenvolvimento Rural Sustentável - PADRS.A partir daí, a luta deixou de terum caráter apenas reivindicatório,passando a ser propositivo em áreascomo educação, saúde, meio ambiente,previdência, dentre outras. Aintervenção qualificada da CONTAGnessas áreas, chamou a atenção deONGs, Universidades e até de setoresdos Governos Federal e Estadual.Sem perder de vista a necessidade de estabelecerparcerias com outras organizações, aCONTAG vem construído coletivamente, políticaspublicas de grande impacto na base, a exemplodas Diretrizes Operacionais para a EducaçãoBásica das Escolas do Campo.Mais a maior mudança que a CONTAG propõe,está na forma de fazer política sindical. Construindoum sindicalismo classista, democráticoe participativo para todos trabalhadores e trabalhadorasrurais. Construindoum sindicalismo independente,autônomo e ao mesmo tempocomprometido com as propostascoerentes apresentadas porgovernos Federal, Estadual oumunicipal.Maria de Fátima Rodrigues daSilva – Secretaria de Políticas Sociais68 - CONTAG 40 ANOS


Agricultura familiar dinamizaprocessos de desenvolvimento localsustentável no interior do paísA agricultura familiar é uma das melhorespossibilidades para o Brasil. Responde pela maiorparte do abastecimento interno de alimentos, geramais postos de trabalho que a agricultura ou pecuáriaem grande escala. Hoje a agricultura familiaremprega 7 de cada 10 empregados do campo, 77%da mão-de-obra rural. O mais importante é que, alémde abastecer o mercado interno, são os agricultoresfamiliares que dinamizam a vida socioeconômica dospequenos municípios brasileiros.Para CONTAG nada mais justo que se estabeleçampolíticas públicas e legislação específica para garantiro desenvolvimento da agricultura familiar,tornando-a mais produtiva e competitiva. A compreensãoda necessidade do estabelecimento de políticase legislação específicas se justifica pelas peculiaridadesda agricultura familiar. Não é possível mantertratamento igual ao da produção em grandeescala. O MSTTR reconhece que nos últimos 10 anoshouve avanços, principalmente na área de financiamentodiferenciado ao agricultor familiar, mas épreciso muito mais. Para compreender como o MSTTRconquistou políticas específicas para agriculturafamiliar é preciso conhecer a jornada de lutas dostrabalhadores rurais ao longo desses 40 anos.Reforma agrária e agricultura familiar se fundemem diversos momentos da história da CONTAG. Historicamentee ainda hoje, produtores de pequenas propriedadestornaram-se sem terra, pois não tinhamassistência, crédito diferenciado, dependendo do atravessadorpara escoar a produção, além da ausência deuma política de preços mínimos para os produtos rurais.A soma dessas dificuldades levou muitas famílias ruraisa perderem suas terras e engordarem os números doêxodo rural e da pobreza na população brasileira.CONTAG 40 ANOS - 69


Em 1970, existiam 2,7 milhõesde minifúndios e 2 milhões defamílias de parceiros e rendeiros,todos vivendo em situaçãoprecária por falta de renda,assistência técnica e política depreços mínimos. Desde 1965existia a Lei do Crédito Rural, queregulava a forma como deveriamser financiados os agricultores. ALei determinava que deveriam serfortalecidos com financiamentos,principalmente os pequenos emédios agricultores, No entanto,a realidade era diferente. Para osistema financeiro realizar umempréstimo era necessário ocumprimento de exigênciasimpossíveis de serem atendidaspelos agricultores familiares.programas de crédito e de assistênciatécnica oferecidos peloGoverno. Os beneficiados pelosprogramas eram os grandes emédios produtores.A Associação dos Agrônomos doEstado de São Paulo tambémdenunciava que o modelo agrícolade crédito e incentivos às grandesempresas agropecuárias, voltadaspara produtos de exportação,tinham prioridade em prejuízo dosalimentos básicos, como feijão,arroz, batata e hortigranjeiros,além da utilização indiscriminadade adubos e venenos sintéticos.Durante Congresso dos Agrônomosdo Estado de São Paulo, noDados do censo Agropecuárioem 1970: as pequenas propriedadeseram responsáveis por 26%da área total plantada comlavouras permanentes; 32% da área total plantada comlavouras temporárias, quase10% do total de bois e vacas e47% do total de porcos. as grandes propriedadesrespondiam por 9% da áreatotal cultivada com culturaspermanentes e 8% da área totalcom lavouras temporárias.À época, o presidente daEmpresa Brasileira de AssistênciaTécnica e Extensão Rural –Embrater, Renato Simplício Lopes,informava que 80% dos pequenosprodutores não tinham acesso aos70 - CONTAG 40 ANOS


No sul do País,suinocultoresbloqueiam estradaem protesto ascondições impostaspelos grandesfrigoríficosqual membros da direção eassessoria da CONTAG estavampresentes, os profissionais defenderama formulação de uma novapolítica agrícola com: “maior ênfaseao mercado interno, o desenvolvimentoacelerado do Programanacional do Álcool, apoio governamentalà produção de gênerosalimentícios básicos, pesquisaspara a criação de uma tecnologiaque leve em conta o uso intensivoda terra e da mão-de-obra”.Durante o ano de 1978, aCONTAG realizou encontrosregionais com todas as federaçõesque defenderam no relatório final:“uma profunda reorientação dapolítica agrícola, no sentindo defavorecer as explorações familiares(...), que se revissem taxasde juro, prazos, e que os empréstimostivessem por garantia aprodução (...), os preços mínimosdeveriam considerar os custosreais de produção (...) e osprojetos de colonização deveriamestar fundamentados sobre aexploração familiar e não sobre àsgrandes empresas.”No ano seguinte, durante ocongresso da CONTAG, em 1979,essas propostas foram acrescidasde outras: comercialização facilitada,criando condições para construçãode armazéns, fabricação desilos, construção de estradas a fimde evitar o intermediário; incentivose condições para organizaçãoem cooperativas; criação doseguro agrícola; crédito especialpara os pequenos agricultores.A partir de 1980, grandes manifestaçõesde pequenos produtoreseclodiram na região Sul. Primeirocontra o confisco da soja,que mobilizou mais de 700 milprodutores e fez o governo voltaratrás, retirando o imposto paraexportação da soja. Depois ossuinocultores se mobilizaramboicotando a entrega do produtoe bloqueando estradas emCONTAG 40 ANOS - 71


“Em 1986, a CONTAG cria a ComissãoNacional de Política Agrícola.”protesto contra os preços e as condiçõesimpostas pelos grandesfrigoríficos. Os fumicultores conseguiramestabelecer um preçonegociado; e também os vitivinicultorese produtores de leite semobilizaram pela prática de umpreço mínimo condizente com ocusto de produção. Essas conquistasparciais estimularam grupos deagricultores familiares a se mobilizarempara realizar levantamentosde custos e obrigando agroindústriase governo a negociar.A CONTAG declarava: ”a linhade atuação do Movimento Sindicalde Trabalhadores Rurais tem sidono sentido de levar os pequenosprodutores a perceber que a lutaa ser travada é pela mudança dapolítica agrícola vigente, pordemais nociva aos nossos interessesna medida em que se coloca aserviço do capital financeiro, comerciale agroindustrial, notadamente,o multinacional”. ParaCONTAG estava claro que se tratavade um modelo implantado nopaís a partir de 1964, que aprofundouas desigualdades sociais e derenda. A indefinição de umapolítica de comercialização epreços justos deixava os produtoresnuma situação de insegurança.Em 1986, a CONTAG cria aComissão Nacional de PolíticaAgrícola. O governo da nova repúblicaanunciou vários pacotesagrícolas, porém o anúncio daliberação do crédito rural desburocratizadonão passou de promessa.Os agricultores familiarescontinuavam sem acesso aos financiamentose o sistema financeirofazia exigências inviáveispara os agricultores. Sob a coordenaçãoda Comissão Nacional dePolítica Agrícola as federaçõesiniciaram debates regionais como propósito de elaborar o ProjetoNacional de Política Agrícola, quedaria um tratamento diferenciadoaos agricultores familiares. Foramos primeiros debates que deramorigem ao PRONAF.Com acúmulo suficiente arespeito do que deveria seria umapolítica diferenciada para agriculturafamiliar a CONTAG articulouem dois campos distintos. Um foio estudo realizado conjuntamente,em 1994, pela CONTAG, Incra eFundo das Nações Unidas paraAlimentação – FAO. A outra articulaçãose deu com o governofederal. Em 1994, a CONTAGapresentou a primeira reivindicaçãoao Presidente da RepúblicaItamar Franco. Surgiu o Provap.Em 1996, a CONTAG apresentou oPronaf ao Presidente da República,Fernando Henrique Cardoso.Apesar do Presidente FernandoHenrique Cardoso, ter argumentadoque havia uma tendência deesvaziamento do espaço rural, eque apenas 3% da populaçãobrasileira estaria no campo numfuturo próximo, a mobilização epressão do MSTTR contribuírampara que ele reconhecesse oprograma e garantisse fonte derecursos para sua viabilização.Ao longo desses 10 anos, as mobilizaçõesde massa da CONTAG,como os Gritos daTerra e Marcha dasMargaridas, conquistaramavanços para ofortalecimento econsolidação depolíticas voltadas paraagricultura familiar.Umbom exemplofoi a implementaçãodo Programa deDesenvolvimentoLocal –PDLS, quecapacitou lideranças etécnicos do MSTTRpara o acesso àsOs Gritos da TerraBrasil conquistaramavanços para ofortalecimento econsolidação depolíticas voltadaspara a agriculturafamiliar72 - CONTAG 40 ANOS


políticas destinadas à agriculturafamiliar.De acordo com dados daSecretaria de Política Agrícola daCONTAG, nesses 10 anos, o Pronafsuperou limites. Atualmente sãobeneficiárias todas as famíliascontempladas pela Resolução3.206, de 24 de junho de 2004,que estavam assentadas peloPrograma Nacional de ReformaAgrária ou beneficiadas porprogramas de crédito fundiárioou, ainda, que explorem parcelade terra na condição de proprietário,posseiro, arrendatário e ouparceiro.Sem dúvida foram avançossignificativos, entretanto, para aconsolidação das políticas públicasque levem ao desenvolvimentosustentável da agricultura familiar,a CONTAG compreende queé necessário instituir uma lei queassegure a produção, a renda e aidentidade da agricultura familiar.Políticas de assessoramento técnico,transformação e comercializaçãona agricultura familiartambém devem ser implantadas.Quanto à dimensão organizacional,a agricultura familiar aindacarece de maior impulso paraconstituir bases sólidas e autônomasde acesso aos mercados.Para consolidar esse projeto deinserção o MSTTR tem fomentadoprocessos que vem se constituindoem iniciativas concretas, por meiodo Sistema CONTAG de Organizaçãoda Produção – Siscop, queintegra organizações cooperativase associativas, para assessoramentotécnico, cooperativismo decrédito e de produção.CONTAG 40 ANOS - 73


Organização de homens e mulheresassalariados rurais avançou junto comas demais conquistas do MSTTR“A reforma agrária será um novo13 de maio”, depoimento de umbóia-fria de uma lavoura de caféno Paraná, em 1972.A condições de vida e trabalhodos assalariados e assalariadas ruraisestá longe de ser a ideal, porémjá foi bem pior. Em temposde acesso difícil, péssimo sistemade comunicação e legislação mínimaestabelecendo regras para otrabalho rural, a CONTAG já dedicavaespecial atenção a esses trabalhadores,vítimas do êxodo rural.Eles estavam na raiz da construçãodo MSTTR e permanecerãocomo protagonistas das reformasexigidas pelo Movimento.Em 1969, dados do InstitutoBrasileiro de Reforma Agrária –IBRA, revelavam existir mais de4 milhões de trabalhadores sazonais.Nos anos 60, do século passado,o crescimento de trabalhadoressazonais e a expulsão detrabalhadores das grandes propriedadesocorriam porque osproprietários rurais não queriamaceitar a implantação da legislaçãotrabalhista. Em 1970, aCONTAG enviou carta ao Presidenteda República descrevendo arealidade dos assalariados rurais:“existem 1,4 milhão de famíliasde trabalhadores permanentes naspropriedades, que em sua maioriaabsoluta não pagam salário nemas demais obrigações trabalhistase encargos sociais”.Em 1975, o periódico daCONTAG divulgava queaproximadamente 70% dosassalariados do campo recebiamigual ou menos queum salário-mínimo. Mais de80% dos trabalhadores nãotinham registro na carteirade trabalho. No caso dasmulheres ultrapassava os87% e entre menores acimade 95% não tinham registrona carteira profissional.A realidade era cruel. Todos osmembros da família trabalhavam,inclusive crianças, mas o dinheiroera sempre insuficiente paraatender às necessidades básicasda família. O trabalhador necessitavacomprar alimentos no armazémde propriedade do fazendeiro.Os preços eram extorsivos e afamília, além de passar fome,permanecia devedora do patrão.Os trabalhadores ficavam à mercêdos latifundiários e se sujeitavamàs condições que eles lhes impunham,e a Justiça, não estava aparelhadapara dar cumprimento àlegislação.Existiam ainda, como hoje aindaexistem, trabalhadores e tra-74 - CONTAG 40 ANOS


alhadoras rurais escravizadas.Desesperados à procura de trabalho,acreditavam em falsas promessasoferecidas pelos “gatos”– aliciadores da mão-de-obra rural- e acabavam aprisionados emdistantes propriedades rurais,sendo obrigados a trabalhar até 12horas, de domingo a domingo, soba mira de armas de fogo, vivendoem alojamentos precários e tendoseu direito de ir e vir cerceado.Dados da Pesquisa Nacionalde Amostra por Domicíliodo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística –PNAD/IBGE, de 1976, revelavamque de um total de 4milhões de empregadosrurais, 3, 270 milhões nãotinham carteira profissionalregistrada. Mais de 80% dosassalariados e assalariadasrurais não tinham situaçãoprofissional regularizada.Por um longo período aCONTAG divulgou em seus meiosCONTAG 40 ANOS - 75


de comunicação os direitos dostrabalhadores rurais assalariados.Diversos textos traziam informaçõesprecisas, que orientavam arespeito de métodos e técnicaspara organizar negociações coletivasde trabalho. Esse mecanismode orientação trouxe maior consciênciaaos dirigentes sindicaispara instruir os assalariados eassalariadas rurais que sofriamtoda espécie de abuso dos patrões,por desconhecerem seusdireitos trabalhistas. Em umaedição do periódico da CONTAG aárea jurídica esclarecia: “é bomlembrar (...) que os sindicatos detrabalhadores devem firmar convençõese acordos para conseguirdireitos e vantagens que ainda nãoestejam nas leis trabalhistas, poiso que já está na lei deve ser obrigatoriamentecumprido”.A partir de 1979, intensificasea luta pelo cumprimento dalegislação trabalhista e por reajustessalariais com os movimentosgrevistas do setor canavieirotanto no Nordeste quanto em SãoPaulo. Estes movimentos levaramà criação dos primeiros acordos,convenções e dissídios trabalhistasno campo.A partir de 1980, diversas “paralisações”de assalariados e assalariadasrurais eclodiram pelopaís sob a coordenação dos sindicatos,Fetags e CONTAG. As paralisaçõeseram, principalmente, detrabalhadores e trabalhadoras daszonas canavieiras do nordeste,que conseguiram unificar as campanhassalariais de Pernambuco,Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoase Sergipe. Em 1986, aCONTAG anunciava: “Ano a ano omovimento sindical vem procurandoavançar a luta dos assalariadosrurais em todo o País. Oscontratos coletivos de trabalhosão, hoje, uma realidade em maisde uma dezena de estados”.Assim como em outras áreasde atuação do MSTTR, foi durantea Constituinte que a CONTAG utilizoutoda a sua estrutura, organizaçãoe persistência das Federaçõese Sindicatos para avançarnos direitos trabalhistas. Os trabalhadorese trabalhadoras ruraisestiveram ao lado dos trabalhadoresurbanos lutando pelo direitode greve, livre organização sindical,estabilidade no emprego, jornada detrabalho, licença maternidade,férias, seguro-desemprego.Nos anos 90, do século XX, ascampanhas salariais unificadas76 - CONTAG 40 ANOS


lhistas e perdas de conquistashistóricas influenciam as relaçõesde trabalho no meio rural e forammaterializadas através de medidascomo a Emenda Constitucionalnº 28 sobre a prescrição trabalhistaigualando trabalhadoresrurais e trabalhadores urbanos, acriação das cooperativas de mãode-obracom a descaracterizaçãodo vínculo empregatício, a criaçãodo Banco de Horas, entre outras.Nesses 10 anos, a CONTAGatenta à flexibilização das relaçõesde trabalho no meio rural, reforçoua organização sindical dosassalariados e assalariadas ruraise atuou efetivamente contra odescumprimento das leis trabalhistas,e acordos e convençõescoletivas de trabalho.As campanhas salariais nomeio rural possuem uma dinâmicaprópria envolvendo diferentes culturase períodos de safra e entressafraque refletem diretamente noprocesso de negociação coletiva.Para a CONTAG, o espaço danegociação coletiva de trabalho éfundamental, pois é uma peçaimportante na luta sindical. Asnegociações coletivas de trabalhopromovem melhoria das condiçõesde vida, remuneração e trabalhodos assalariados (as) rurais, possibilitandoinclusive o acompanhamentodas transformações relacionadasà reestruturação produtivano meio rural.Os acordos e convenções coletivasde trabalho evoluíram naforma e no conteúdo assegurandoconquistas relevantes. Percebe-seum avanço considerável nas cláueramuma realidade e fortalecerama categoria. Muitos assalariadose assalariados rurais conseguiram,por meio das campanhas salariais,transformar antigas reivindicaçõesem cláusulas de contrataçãocoletiva. No entanto, isso não significoua solução para o fim da exploraçãopatronal. Muitos empregadoresrurais ignoram as convençõese acordos coletivos, eexpõe os trabalhadores e trabalhadorasa problemas de saúde erisco de vida. Trabalhadores e trabalhadorassão transportados emveículos de péssimas condições epermanecem em alojamentosprecários, além disso ficam expostosà acidentes e doenças relacionadasao uso de agrotóxicos,sem nenhum tipo de capacitação.A onda de precarização, a eliminaçãode postos de trabalho,flexibilização de direitos traba-CONTAG 40 ANOS - 77


sulas dos acordos e convençõescoletivas de trabalho. Hoje não seprioriza apenas a cláusula econômica(reposição salarial), mastambém cláusulas sociais importantesestão sendo incorporadascomo transporte seguro, alojamentodigno, alimentação saudável,capacitação para o uso deagrotóxicos e segurança e saúdedo trabalhador (a) rural.Ao ser firmado um acordo ouconvenção coletiva de trabalhoconsegue-se garantir mais dignidadee estabelecer condiçõesmínimas para um trabalho decentee de qualidade.Para se contrapor a estesavanços os patrões se valeram dodesemprego, da criação de falsascooperativas de mão-de-obra(coopergatos) para descaracterizaro vínculo empregatício e dedecisões judiciais desfavoráveisque afetaram a organização dostrabalhadores (as) e os resultadosdas campanhas salariais, diminuindoo poder de barganha ereduzindo conquistas.Tem sido prática das empresasrurais empregarem grande quantidadede mão-de-obra de trabalhadoresvindos de váriasregiões do estado ou país, visandodificultar a capacidade de mobilizaçãoe de organização sindical.Contrário a esta eliminação dedireitos e conquistas o MSTTR tematuado efetivamente contra odescumprimento de leis e acordostrabalhistas e dos acordos e convençõescoletivas de trabalho.Atualmente o MSTTR (CONTAG/FETAGs/ STRs) tem denunciadoirregularidades e a informalidadeno campo, principalmente aprática de trabalho escravo.A PNAD/IBGE, de 2002, revelaque existem aproximadamente3,1 milhões de trabalhadorese trabalhadorasrurais com vínculo empregatíciosem carteira assinadana área rural. Muitos dessesprofissionais moram nas periferiasdas cidades, e devidoao alto índice de desempregoe baixos salários pagos, essaspessoas também se constituemno setor mais empobrecidoda categoria.As questões relacionadas àsegurança e saúde do trabalhador(a)assalariado rural precisamlevar em consideração aspeculiaridades do perfil do mundodo trabalho rural. A partir do Gritoda Terra Brasil de 1999 e 2000, aCONTAG participou de uma amplacampanha de prevenção de acidentesdo trabalho rural. Emparceria com o Ministério doTrabalho e Emprego participouativamente da CANPATR – CampanhaNacional de Prevenção deAcidentes de Trabalho na ÁreaRural, priorizando temas relacionadasàs condições de transportes,alojamentos e alimentação para ostrabalhadores(as) rurais.A partir de 2001, o temacentral da CANPATR foi sobre osriscos dos agrotóxicos na saúdehumana e ambiental culminandocom a realização do SeminárioNacional sobre Segurança e Saúdena Agricultura, Pecuária e ExploraçãoFlorestal – Trabalho Seguroe Saudável. Posteriormente aCONTAG iniciou a Campanha Nacionalde Prevenção contra osRiscos dos Agrotóxicos em convêniocom a FUNDACENTRO,realizando Encontros Estaduais decapacitação de multiplicadores(as) acerca do tema.Faz parte do planejamento daCONTAG realizar a CampanhaNacional de Assinatura da Carteirade Trabalho com o objetivo deconscientizar e ampliar o númerode mulheres, homens e a juventuderural sobre a importância daassinatura da CTPS.De acordo com a PNAD/2003,80% dos trabalhadores ruraisnão têm carteira de trabalhoassinadaOutra área de forte atuação daCONTAG é pela erradicação dotrabalho escravo, que ainda é umarealidade no Brasil, especialmentena área rural. Nesses últimosanos, a CONTAG trouxe o temapara discussão da sociedade ediversas ações foram e estãosendo desenvolvidas para aerradicação do trabalho escravo eparticipou das reuniões do Grupode Trabalho Executivo deRepressão ao Trabalho Escravo/Forçado – GERTRAF/Ministério doTrabalho e Emprego, da ComissãoEspecial do Conselho de Defesa dosDireitos da Pessoa Humana –CDDPH/Ministério da Justiça,78 - CONTAG 40 ANOS


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“Muitos avanços já foram obtidos como o lançamento doPlano Nacional de erradicação do trabalho escravo...”como também da Comissão Nacionalde Erradicação do TrabalhoEscravo – CONATRAE.Em 2004, a CONATRAE e demaisentidades parceiras organizarama II Jornada de Debatessobre Trabalho Escravo, ampliandoo debate sobre as dificuldades eos avanços obtidos nos últimosdois anos e aprofundando sobrequestões como a contextualizaçãodo trabalho escravo, trabalhoescravo e a competência criminal,trabalho escravo e impunidade,identificando os entraves parauma ação mais efetiva.Existe hoje um tripé quesustenta a prática do trabalhoescravo que, segundo, MarceloCampos, da Secretaria de Inspeçãodo Trabalho/MTE, é “a estruturafundiária, a pobreza e a impunidade”.Todos estes elementossão importantes para as intervençõese ações do MSTTR, estabelecendoestratégias integradasvisando erradicar o trabalhoescravo.Muitos avanços já foram obtidoscomo o lançamento do PlanoNacional de Erradicação do TrabalhoEscravo e o lançamento dosPlanos Estaduais do Pará, Piauí,Maranhão e Mato Grosso, promovendoações de cidadania e combateà impunidade. Com o planonacional ocorreram mudanças,entre elas estão o aumento donúmero da equipe de fiscalizaçãomóvel nas ações de fiscalização,o lançamento da campanha e a suadivulgação na mídia e através daInternet, a divulgação da lista comnomes de pessoas e empresascondenadas pela justiça portrabalho escravo, instituindo a“Cadastro de Empregados” quesão impedidos de ter acesso afinanciamento público e por fim acriação das Varas de Trabalho Itinerantesque facilitam o processode ações punitivas aos mausempregados nos locais onde se dáa prática do trabalho escravo.No Senado Federal, Propostade Emenda à Constituição, elaboradapela CONTAG, foi apresentadapelo ex-senador AdemirAndrade (PSB/PA). A PEC 438-A/2001, prevê expropriação deterras da propriedade que utilizarmão-de-obra escrava. Essa é umaluta pelo direito à vida e aotrabalho com dignidade e que estaprática nefasta não seja mais umarealidade no nosso país.Compromisso com o Brasil dos trabalhadoresRenato Rabelo - presidente do Partido Comunista do Brasil, PCdoBA criação da Confederação Nacional dos Trabalhadoresna Agricultura, Contag, em 22 de dezembro de1963, representa um marco na luta dos brasileiros. Poucodepois de oficialmente reconhecida, em 31 de janeirode 1964, foi vítima da ira das classes dominantes que,através do golpe militar de 31 de março, intervieramna entidade, prendera e forçaram aos exílios vários deseus dirigentes. Os trabalhadores rurais retomaram aentidade em 1968, derrotando o interventor.Entidade máxima dos assalariados rurais brasileiros,a Contag é o fruto sindical de uma luta secularem nosso país. Luta que remete à resistência dosnativos à época do descobrimento da América e aoenfrentamento da escravidão realizada pelos negrosafricanos para cá trazidos.Com a eleição e posse do presidente Luiz InácioLula da Silva, o Brasil passou a viver situação inédita,em que novas classes e setores de classes passarama integrar o governo central. Fato de tal magnitudese reflete nas lutas dos trabalhadores das cidades edo campo.Assim como o PCdoB, a Contag, fruto da açãoconsciente dos trabalhadores, está envolvida noprojeto do novo Brasil.80 - CONTAG 40 ANOS


A CONTAG vem consolidando seu projeto político de DesenvolvimentoRural Sustentável para o Brasil, o PADRS. Sendo reconhecida nacional einternacionalmente, como uma entidade sindical que estimula a participaçãoda juventude nos espaços de direção e de representação política.Foi uma das primeiras entidades sindicais nacionais do Brasil, a constituiruma Comissão Nacional especifica da Juventude, com uma coordenaçãoestatutária na direção executiva da CONTAG, das FETAGs e da maioria dosSTRs.Com certeza, os próximos quarenta anos da CONTAG serão diferentes,porque será construído a partir da efetiva participação de quem vive, sonha,produz e reproduz qualidade de vida no campo, as pessoas, de todas as idades,cores, saberes, raças, etnias, culturas e recortes regionais e territoriais.Simone Battestin – Coordenadora Nacional dos Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.Formação sindicalação permanente do MSTTR paraconsolidar o Projeto Alternativo deDesenvolvimento Rural Sustentávelformação sindical sempreteve papel de desta-Aque na estratégia políticado MSTTR. Paracompreender na atualidade essaimportância é necessário entendero período ditatorial que o MSTTRe os brasileiros viveram após ogolpe militar de 1964.Para explicitar as transformaçõesda formação sindical noMSTTR ao longo de sua história,dividiremos a ação formativa emdois períodos. O primeiro passapela fundação da CONTAG até aretomada das grandes mobilizaçõessociais na década de 80, doséculo passado. O segundo períodovai da retomada dessas lutasaté os dias atuais.Todos os esforços foram nosentido de consolidar uma estruturasindical nacional e garantirautonomia política em relação aogoverno militar. Os educadoressindicais das Federações eram responsáveispelo planejamento erealização de cursos, encontros,seminários e congressos, normalmente,tratavam sobre o sindicalismoe a formação de liderançassindicais. Também eram responsáveispela produção de jornais eprogramas de rádio.Os materiais de comunicaçãosindical foram fundamentais paragarantir minimamente uma açãoarticulada nacional, regional e estadual.Eram boletins, revistas ejornais, que tinham como objetivocentral a conscientização e asocialização das vitórias e lutas doMSTTR.A revista mensal da CONTAG, “OTrabalhador Rural”, foi um dosprincipais instrumentos de motivação,mobilização e sedimentação deuma política sindical nacional.CONTAG 40 ANOS - 81


Dedicava em todos os números,matérias sobre sindicalismo, papeldas lideranças sindicais, noções dePlanejamento, Administração Sindical,passos de como fazer reuniões,além de enfatizar as lutasocorridas nos estados, comoexemplos a serem seguidos.O periódico “O TrabalhadorRural” recebeu diversas denominações,– jornal, revista, boletim– de acordo com o papel quedesempenhava o impresso àépoca. A esse período que estamosnos reportando, conforme aassessora da CONTAG, AdrianaBorba Fetzner: ”uma revista seadequava melhor aos propósitosda organização, ou seja, formarnovas lideranças e aumentar onúmero de federações e sindicatosfiliados ao MSTR (...) manter otrabalhador rural informado e,principalmente, formá-lo, poisninguém melhor do que o própriopersonagem do campo paracomunicar à sociedade a sua realidadee, de posse do conhecimento,modificar aquela realidade”.A criatividade marcou esseperíodo. O cerceamento das liberdadesindividuais e coletivasinibia qualquer divulgação detrabalhos que pudessem, em seuconteúdo, ser interpretado como“ofensivo” ao governo e a “ordempública”. Foram utilizadas muitasestórias, a exemplo da “Conversade Caboclo”, produzida por quaseuma década. O cotidiano e oestímulo à organização dos trabalhadores(as) rurais eram reproduzidospor meio de personagens.Também reproduziam as poesias,prosas e cordéis, escritas pelostrabalhadores (as) rurais, dialogandocom os desafios do dia-adia,sem serem perturbados pelaPolicia ou pelo Ministério doCONVERSA DE CABLOCOTrabalho. Os autores das estóriasutilizavam pseudônimos, caso arepressão militar resolvessecensurar os textos, os autoresestariam protegidos.Bom dia cumpade Chico, cuma vai, cuma passou?Eu vou indo cuma DEUS quer, pelejando sim sinhô?No meu roçado deu a peste, não aproveitei nem o feijão.É isso mesmo cumpade, cum pouco tudo se ajeitaEu não acredito em mais nada, a coisa pra cá ta preta.Tem calma cumpade Chico, tu não crê in nóssi. E no sindicato já viufalar, que vai dar nosso valor.Creio em DEUS que é santo véio.Meu amigo por favor preste atenção.Esse nosso sindicato, será nossa salvaçãoE quem é esse sindicato, que vai dar nosso valorÉ uma sociedade composta de agricultor.Nóis vai lá se reunir, pra acabar com essa tal de meiaQue sempre nos tem trazido, amarrado no nó da pêia.Assinam Chico da Rita e Zé do Ansé.CONTAG/RJ; O Trabalhador Rural; Ano I – Nº 01, Julho/1969.Nós, aqui em João Lisboa,Estamos de parabéns,Já temos SindicatoAssim como vocês têm.Aqui, nosso PresidenteNunca freqüentou escola,Mas como ele tem vontade,Já lê, já conta e escreveJá vi que este homem serveE assim nos se desenrolaO Sindicato é união,É amizade, é amorÉ beneficio, é progresso,É conhecimento, é valor,É reunião necessária dessa classe proletáriaDe homem trabalhador.Colaboração do companheiro do Município de João Lisboa no Estado do MaranhãoCONTAG/DF; O Trabalhador Rural; Ano 5 – Nº 01 – Janeiro/1973.82 - CONTAG 40 ANOS


A formação sindicalsempre teve papel dedestaque na estratégiapolítica do MovimentoSindical deTrabalhadores eTrabalhadoras RuraisOutro instrumento muito utilizadoem finais da década de 60 ameados de 70, do século XX, foi osóciodrama. Priorizava a oralidadee expressão corporal, para estimularuma visão crítica daquelemomento que o país vivia, semchamar a atenção do poder público.Durante esse período, a CONTAGrealizava cursos de capacitação delonga duração. Alguns deles com até30 dias, e em regime de internato.Além da preocupação pedagógica,existia a preocupação com possíveis“agentes” do governo infiltradosentre os participantes. Segundorelato de dirigente, duranteos eventos as lideranças falavamsobre organizar as reivindicaçõesdos assalariados e de se organizarcontra o latifúndio, dentre outrosassuntos que se relacionavam coma organização e luta da categoria.Quando chegavam representantesdo Ministério eles apagavam tudoque estava escrito no quadro e mudavamde assunto. Era comum al-guns participantes não compreenderemo que estava acontecendo.Os congressos da CONTAGtambém foram espaços privilegiadospara sistematizar experiênciase propostas e unificaram a linhapolítica para a Formação Sindical.Existia a preocupação de manteruma ação permanente e renovadana formação de novas liderançassindicais que: “não se limitassemexclusivamente, à prestação deserviços burocráticos e assistenciais”.Nesses espaços, tambémeram identificados os conteúdos quedeveriam sempre ser direcionadospara o dia-a-dia da base.CONTAG 40 ANOS - 83


No segundo período, a partirda década de 80, do século XX,novos paradigmas foram incorporadosà proposta de FormaçãoSindical do MSTTR. Com a aberturapolítica ocorrendo de formalenta, a formação sindical se deparoucom novos desafios, merecendodestaque a qualificação daação sindical.O movimento sindical começoua desenvolver ações pararetomar as entidades que aindaestavam sob a direção de setoresconservadores. As vitórias obtidascom a promulgação da Constituiçãotambém requeriam açõesimediatas do MSTTR, com o propósitode manter a base esclarecidasobre as conquistas e conseqüentesmudanças.Os congressos da CONTAG, de1991 e 1995, deram um salto qualitativona organização política doMSTTR, criando e consolidando assecretarias específicas naCONTAG. Também foi aprovada aimplementação do Projeto CUT/CONTAG de Pesquisa e FormaçãoSindical, fundamental na construçãode uma proposta de desenvolvimentoque fosse alternativaaos sucessivos modelos concentradoresde terra e de renda.Com o PADRS, a Formação Sindicalpassou a ter uma referênciapedagógica unificada nacionalmente,levando em conta as demandasregionais, culturais,produtivas, organizativas, sociaise as dimensões transversais degênero, geração, raça e etnia.Uma das grandes ações formativasdesencadeadas pela CONTAGfoi o Programa de DesenvolvimentoLocal Sustentável – PDLS.Esse programa trouxe novidades:I – a ação formativa ocorria no locale, com o público local; II – o focoda ação formativa eram as políticaspúblicas, seu controle, gestão,proposição e negociação; III – oPADRS foi o fio condutor de todaa ação; IV – foram envolvidas maisde 15 mil lideranças e técnicos doMSTTR; V – o foco da ação formativa,era o estímulo à construçãode parcerias e alianças no nívellocal; VI – o estímulo à intervençãoqualificada do MSTTR junto aopoder público local.A Formação Sindical passou aincorporar as demandas específicase a focar a ação nas pessoase, não nas coisas. A Formação setransformou em uma ação meio.O PADRS estimulou a FormaçãoSindical a pensar junto com asdemais secretarias, estratégias deimplementação das demandasespecíficas, sempre visualizandoo projeto maior - o PADRS.Os meios de comunicação daCONTAG evoluíram com o decorrerdos anos e com o acesso a novastecnologias. Profissionais especializadosem comunicação passarama integrar a equipe otimizando asrelações da CONTAG com a mídia.Essa evolução da comunicação, emsintonia com as novas demandasdo MSTTR, contribuíram parapotencializar a ação política dasSecretarias. Exemplos que podemoscitar são os “spots” radiofônicosdo programa “A Voz daCONTAG” sobre saúde preventiva,erradicação do trabalho infantil,auto-sustentação. Os profissionaisda comunicação da CONTAG,por aproximadamente 10 anos,também formaram lideranças emtécnicas de comunicação.“A Formação Sindical passou a incorporar as demandasespecíficas e a focar a ação nas pessoas e, não nas coisas.”84 - CONTAG 40 ANOS


Educação do campo edesenvolvimento ruralgarantem a sustentabilidadeA educação, cada vez mais,ganha importância estratégica naAgenda Sindical do MSTTR. Nãosignifica que esse debate não ocorresseanteriormente na CONTAG,Federações e Sindicatos. Semprehouve uma compreensão coletivasobre a importância da Educaçãoenquanto estratégia para umainserção qualificada dos trabalhadores(as) rurais nos processos dedesenvolvimento do país. O temaeducação esteve na pauta de todosos congressos, Encontros, Semináriose atividades específicas,como objeto de reflexão, aprofundamentoe deliberação.O MSTTR permanentementecriticou o modelo tradicional deeducação, desconectado da realidadede quem vive e trabalha nocampo. Nos primeiros anos deCONTAG a direção afirmava que:“o método participativo, emcontraposição ao método ‘antigo’,leva em conta cada realidadeindividual, de cada educando, paraassim podermos construir umarealidade coletiva. Conhecimentoda realidade, que será julgada,criticada e conforme as conclusõesdo grupo, chega-se à escolha daação e, à própria ação. Conformedeliberado no Encontro de Petrópolis,em 1968, com dirigentes etécnicos de várias Federações”.CONTAG 40 ANOS - 85


Esse conceito demonstrava,em 1973, opção por uma propostapedagógica que valorizasse ostrabalhadores (as) rurais enquantosujeitos políticos. “Educado éaquele que sabendo ou não ler eescrever sabe, contudo, interpretaras coisas, os acontecimentos.Educação é o conhecimentodas coisas, a capacidade dejulgamento e ação. A educaçãoescolar para os trabalhadoresrurais deve: I – desertá-los para osaber; II – despertá-los para oquerer e; III – motiva-los para conseguiro que necessitam”.Algumas conquistas, ainda quelocalizadas, são vitórias dessapressão e proposição da sociedadecivil e, sobretudo, do MSTTR. Aexemplo da experiência gaúcha,publicada no Jornal do Brasil, em1973: “O Rio Grande do Sulimplanta este ano, no interior, umsistema de ensino de primeirograu adaptado ao meio ruralajustado às condições sócioeconômicasde cada região. Osistema de educação rural terácurrículo de acordo com asaspirações de desenvolvimento decada comunidade e foi idealizadoa partir da constatação de que 49%dos estudantes do primeiro grauestão na zona rural, mas recebemo mesmo ensino ministrado nazona urbana, com disciplinasmuitas vezes sem qualquerutilidade na vida prática”.Essas experiências sempreforam socializadas e debatidas noscongressos do MSTTR. Em 1973,o congresso extraordináriodeliberou pela necessidade daadoção nos currículos escolares,de disciplinas que viessem aincentivar o espírito associativistae a valorizassem a profissãode agricultor, com o apoio dematerial didático que levasse emconta as peculiaridades e característicasdo campo.Educação como estratégia parao desenvolvimento do campo,sempre foi a defesa da CONTAG. “Aeducação assume importante papeldentro do processo de desenvolvimento,exigindo especializações, apartir do fator educacional. Por outrolado, ela assume o papel motivadordo próprio desenvolvimento. Aeducação nos liberta como pessoas,como gente que somos”.O que define aidentidade das escolasdo campo é o seu projetopolítico pedagógico e ossujeitos a quem ela sedestina86 - CONTAG 40 ANOS


No congresso da CONTAG de1991, a educação foi tratada comprofundidade. Os delegados defenderamensino, público e gratuito,adequado às característicasdo meio rural; exigiram que o currículoescolar fosse elaborado apartir do cotidiano dos trabalhadoresrurais; e definiram a realizaçãode uma campanha de alfabetização,por meio dos STRs, paraestimular os pais a enviarem osfilhos as escolas.No congresso da CONTAG de1995, o MSTTR afirmou que aescola rural deveria respeitar acultura local e a realidade dostrabalhadores (as) rurais, priorizandopedagogias que vivenciassemas diferentes situaçõesdo meio rural, como as EscolasFamílias Agrícolas. No caso específicoda educação básica, aprincipal estratégia defendida foia pressão sobre as prefeituras,responsáveis pela fiscalização eacompanhamento de todos osprocessos do sistema de ensino -além da sociedade civil, por meiodos Conselhos Municipais e Estaduaisde Educação - a fim degarantir o bom funcionamento doensino em todos níveis de escolaridade.Entendendo que não é possívelconstruir uma proposta deEducação do Campo isolado em si,o MSTTR realizou em 2000, o IVFórum CONTAG de Educação,articulado com universidades,organismos internacionais eONGs. O resultado foi uma agendade trabalho visando acumular umdebate sobre as bases de umapolítica específica de Educação doCampo, voltada para o desenvolvimentorural sustentável.O MSTTR e outras entidadesparceiras, que têm experiênciacom educação formal e nãoformal1 , sistematizaram uma propostade política pública constituídapor princípios e diretrizes daeducação do campo que estãosendo implementadas em algunsmunicípios rurais.1MOC – Movimento de Organização Comunitária, SERTA, Secretaria Municipal de Educação de Curaçá/BA, IRPAA/BA, ARCAFAR,UNEFAB, GT/UnB, Instituto Agostim Castejon, Escola de Formação da CUT da Amazônia, Escola do Campo Casa Familiar Rural dePato Branco/PR, dentre outros.CONTAG 40 ANOS - 87


Essa proposta foi apresentada edebatida nas audiências públicas doConselho Nacional de Educação – CNE,realizadas no final do ano de 2001.Ao final, o Conselho Nacional deEducação aprovou as “DiretrizesOperacionais de Educação Básicapara as Escolas do Campo”, instituídaoficialmente por meio da Resoluçãon.º 01, de 03 de abril de 2002.Nas Diretrizes Operacionais daEducação Básica das Escolas doCampo, a educação não se restringeao espaço da escola, ela acontecetambém nos diferentesespaços em que os sujeitos viveme trabalham, alimentando e fortalecendoo vínculo entre a cultura,a educação escolar e a educaçãonão-escolar (formação política,formação profissional, etc).O que define a identidade dasescolas do campo não é necessariamentea sua localização geográfica,mas seu projeto políticopedagógico e os sujeitos a quemela se destina. Entretanto, é fundamentalque essas escolas, emtodos os níveis e modalidades deensino estejam localizadas nascomunidades e povoados.O projeto político pedagógicodas escolas do campo deve estara serviço da promoção do desenvolvimentohumano e sustentável,e ter como referência a concepçãoe prática pedagógica construídapelos movimentos sociais e sindicaisque atuam no campo. Ou seja,os seus objetivos, conteúdosprogramáticos, metodologia e processosde aprendizagem e de avaliaçãodevem levar em conta ossujeitos desse processo educativoe a sua realidade.O MSTTR entende que as DiretrizesOperacionais para as Escolasdo Campo, por si só, não responderáa todas as demandas dequem foi historicamente excluídodo acesso à educação em nossopaís. Mas, sem dúvida alguma, asDiretrizes representam um importante‘instrumento’ para reverteresse quadro e garantir uma educaçãode qualidade, que dialoguecom a realidade de quem vive etrabalha no campo, na perspectivade implementação e consolidaçãodo PADRS.A CONTAG vem aolongo desses 40 anos,construindo um novo‘olhar’ sobre o campo e Do campo. Esse exercício de reconstruira ruralidade brasileira, destacando sua importância estratégica,contribuiu para o estabelecimento de parcerias qualitativas paraa ação política do MSTTR.Um desses momentos foi a construção do Grito da TerraBrasil, hoje consolidado em todo o país enquanto um momentode reflexão política, proposição, reivindicação, negociação epressão. Com certeza, poderíamos citar outros tantos momentosem que a construção coletiva norteou a ação política da CONTAG.A Formação Sindical sempre esteve presente na construçãoe consolidação dessa política. Aliás, a ação formativa da CONTAGsempre esteve a serviço desse propósito, construir um projetopolítico para o campo sob a coordenação do MSTTR.Surge o PADRS, não enquanto um projeto pronto e acabado,mais uma síntese da construção anterior, somada àscontribuições de intelectuais, da base e de outras organizaçõesparceiras. A filiação à CUT e a implementação do Projeto CUT/CONTAG, com certeza representou um marco na construçãodesse projeto político.Francisco Miguel de LucenaSecretario de Organização e Formação Sindical.88 - CONTAG 40 ANOS


Desafios para prosseguirnuma histórica caminhadaDom Tomás Balduino - Presidente da CPTA CPT congratula-se com aCONTAG pelos seus 40 anos dehistória junto aos trabalhadores etrabalhadoras do campo. E começarelembrando o grande número delideranças sindicais autênticas queforam perseguidas e mortas nabusca e defesa dos mais sagradosdireitos dos trabalhadores etrabalhadoras da terra.Primeiro pela ditadura militar,que via em qualquer forma de organizaçãodos trabalhadores umaameaça à Segurança Nacional edepois, até os dias de hoje, nosconfrontos com o arcaico latifúndioe o moderno agronegócio. Uma lembrançatoda especial para as mulheresque assumiram esta luta eesta causa e que têm em MargaridaMaria Alves o melhor exemplo.A CONTAG, nascida às vésperasdo golpe militar, criou umaarticulação nacional dos diversossindicatos e associações de trabalhadoresrurais existentes,dando-lhes representatividade evisibilidade nacionais e, assim, setornou uma referência nacional.Reuniu sob sua sigla a imensa diversidadedo campo - assalariadosrurais, parceiros, meeiros, pos-seiros, pequenos proprietários.Articulou estas forças, ainda soba ditadura militar, para exigir orespeito à legislação trabalhista ea reforma agrária.A CPT, nascida em 1975, se tornousua parceira e aliada. Quantossindicatos os agentes da CPT nãoajudaram a criar nos diferentesEstados da Federação! Na tentativade ter um sindicalismo mais combativoe autêntico, não atrelado aospoderes constituídos e executandotarefas simplesmente assistencialistas,a CPT também incentivoue apoiou as oposições sindicais.Passados, porém, os anos da ditadura,novas organizações representativasde segmentos específicosde trabalhadores começaram asurgir. Nasceram assim os movimentosdos sem-terra, dos pequenosagricultores, dos atingidos porbarragens, dos assentados, etc.Hoje contam-se em dezenas estesmovimentos ou associações reivindicandoa representatividade daspessoas às quais dizem servir.Esta nova realidade, no momentoda comemoração dos 40anos, está a exigir uma profundareflexão e a busca de caminhos novospara a já histórica caminhadada CONTAG. Principalmente, quantoà construção da unidade docampesinato, no meio deste marde diversidade de organizações quese constituíram nos últimos anos.Esta foi a intuição fundamentalna sua criação e esta é hoje umade suas missões. Só uma unidadesólida será capaz de fazer frente aosentraves que são colocados aostrabalhadores do campo. Entravesestes que, desde sempre, impedema reforma agrária com a conseqüenteredemocratização da terrae relações justas de trabalho. Estesentraves passam ainda pelo modelode desenvolvimento adotado peloBrasil que coloca o capital como oeixo definidor das grandes prioridadesnacionais e que acabaatraindo para si e para o agronegóciotodas as atenções, ficando o trabalhadorrelegado a segundo ou terceiroplanos, atendidos por medidaspaliativas e por políticas compensatórias.Parabéns, Contag. Que o exemplodos que derramaram o sanguena conquista da terra e dos direitosaponte o norte da atuação domovimento sindical rural hoje.“Quantos sindicatos os agentes da CPT não ajudaram acriar nos diferentes Estados da Federação!”CONTAG 40 ANOS - 89


A CONTAG vem construindo um sindicalismo dinâmicoe inovador a cada década, desde a sua fundação. Noentanto, entendo que a ultima década carece de umamaior analise, já que representa uma síntese das trêsdécadas anteriores.Sempre viemos reivindicando um tratamentodiferenciado para a agricultura familiar, mais foi nessadécada que nossa proposta sematerializou através doPRONAF. Sempre reivindicamosum processo formativonacional e massivo, voltadopara a ação política nos municípios,através do Programade Desenvolvimento LocalSustentável – PDLS atendemosa quase todos os municípiosdo país.Foi também nessa décadaque através da nossa pressão,conquistamos um ministérioespecifico para a agriculturafamiliar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.A CONTAG sempre participou de eventos internacionais,mais também foi nessa ultima década que se processoumaiores mudanças quanto as relações institucionais noexterior.Atualmente a CONTAG ocupa a Secretaria daCoordenadora da Agricultura Familiar no MERCOSUL.Participa de fóruns de Reforma Agrária, Juventude,Mulheres, Agricultura Familiar e Assalariados (as) rurais,onde é ouvida por organizações não governamentais egovernamentais em todos os continentes.O estimulador dessas mudanças nos últimos 10 anos,foi a unificação das propostas históricas do MSTTR emum projeto político, o PADRS. Projeto reconhecidonacional e internacionalmente, enquanto uma contribuiçãoao debate sobre a proposta de segurança e soberaniaalimentar que queremos para o mundo.Alberto BrochVice-Presidente e Secretário de Relações Internacionais90 - CONTAG 40 ANOS


Gestão sindical: ferramentapara consolidação do PADRSÉ muito comum o dirigente sindicalparticipar de reuniões sobregestão sindical, entendendo queGestão Sindical corresponde àadministração sindical, à gestãopolítica, à auto-sustentação e aopatrimônio. No entanto, o conceitoé novo no MSTTR. Não significa queessa demanda não tenha existidoem momentos anteriores. Nesses40 muitas alternativas já foramimplementadas para garantir umaboa Gestão Sindical. Nos materiaisde comunicação da CONTAG existemregistros a respeito do esforçodas Tesourarias do MSTTR em capacitardirigentes e técnicos sobreadministração sindical.Eram cursos de capacitação paraDireção das Entidades, ConselhoFiscal e Funcionários (as). Exemplofoi o 2º Encontro de Tesoureiros eContadores realizado em setembrode 1972, sobre a importância deuma administração sindical voltadapara a luta, sem, contudo, deixarde perceber a importância da“máquina sindical” funcionando deforma a garantir que as açõespolíticas acontecessem na base.A imprensa sindical foi muitoutilizada para cumprir essesobjetivos, a revista “O TrabalhadorRural”, no período de 1969 a 1974,trazia de forma sistematizada asnoções básicas de como fazer umareunião, planejamento, papel dosdirigentes nos Sindicatos, prestaçãode contas, departamento pessoal,elaboração de projetos.Uma das grandes contribuiçõesdecorrentes desse processo decapacitação foi o fortalecimentoe consolidação do MSTTR em todoo país. Segundo levantamentodivulgado pela CONTAG, em 1963,existiam 641 STR e apenas 306eram reconhecidos pelo Ministériodo Trabalho. Em 1972, eram 1.754STRs , sendo 1.330 reconhecidospelo Ministério do Trabalho.Principais fatores que contribuíram para o crescimento:I – Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214, de 02/03/1963);II – Estatuto da Terra (Lei 4.504, de 30/11/1964);III – Reconhecimento da CONTAG (Decreto 53.517 de 31/01/1964);IV – Sindicalização Rural (Portaria Ministerial nº71, de 02/02/1965);V – Reforma Agrária – Ato Institucional nº9, de 25/04/1969;VI – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL(Decreto-Lei nº276, de 28/02/1967);VII – Enquadramento Sindical (Decreto-Lei nº789 de 26/08/1969 eDecreto-Lei nº1.166 de 15/04/1971);VIII – Programa de Redistribuição de Terras – PROTERRA (Decreto-Lei nº1.179 de 06/07/1971);IX – Programa de Assistência ao Trabalhador Rural – PRORURAL (LeiComplementar nº11 de 25/05/1971).“A imprensa sindical foi utilizada nadivulgação das formas de fazer: reunião,planejamento, seminários etc.”CONTAG 40 ANOS - 91


A contribuição voluntária dosassociados (as) sempre foi referendadaem todos os congressose instâncias do MSTTR, como acontribuição mais importante paraauto-sustentação. Até hoje a contribuiçãovoluntária é o objetivocentral. Nesses 40 anos, muitasações voltadas para qualificar aação sindical e a prestação de serviçosna base foram experimentadaspela CONTAG, Federações eSindicatos, com o propósito deestimular a sindicalização.Em Minas Gerais, em 1973, oConselho de Representantes daFederação dos Trabalhadores, como objetivo de dar condições paraaquisição ou ampliação de sedes,compra de máquinas, equipamentose instalações fixas, aprovou acriação do Fundo Rotativo deAplicações Sindicais. Quase 25anos depois, em 1997, a CONTAGelaborou um projeto para viabilizara compra de computadoresatravés de convênio firmado entreCONTAG e a IBM. O objetivo eraacelerar a gestão interna do STRs.Muitas “âncoras” financeirasforam priorizadas ao longo dessesanos para garantir o funcionamentodos Sindicatos e, conseqüentemente,do Sistema Confederativo.Entretanto, nos últimosanos, o MSTTR passou a experimentarnovas formas de garantiada auto-sustentação. Também foinesse período que ocorreram muitasinvestidas contra as formas decontribuição e da própria organizaçãosindical.Um exemplo foi a publicaçãoda Medida Provisória que acabavade vez com a contribuição sindical,editada pelo Presidente daRepública Fernando Collor. O ConselhoDeliberativo da CONTAG, emsetembro de 1990, se antecipouaos fatos e aprovou a implementaçãoimediata da ContribuiçãoConfederativa, independente deregulamentação. Recomendou atodos os sindicatos filiados queacelerassem a realização de suasassembléias para que a confederativapudesse tornar-se um dosmeios de auto-sustentação daslutas e mobilizações do MSTTR.As capacitações voltadas paraa Gestão Sindical foram retomadascom força total durante toda adécada de 90, do século XX. A campanhade divulgação da ContribuiçãoConfederativa ganhou oapoio do programa de rádio “A Vozda CONTAG”, que foi ao ar oficialmente,em 1º de maio de 1993.Nesse mesmo ano, a CONTAG assinouconvênio com o Banco doBrasil para a emissão de guias ecobrança da contribuição confederativae lançou a campanha“Para Colher Tem que Plantar”.Os Encontros da Comissão Nacionalde Finanças foram fundamentaispara garantir maior unidade dasações de gestão, estimulando o diálogoentre as ações estaduais e aestratégia decidida nacionalmente.Os programas de capacitação nabase também foram importantesporque abordavam, prioritariamente,temas como Gestão e Gerenciamento,Planejamento Estratégico,Reestruturação Administrativa,Política Sindical e Formação.Os últimos dez anos foram deexpansão da Gestão Sindical daCONTAG. Ocorreu a implantaçãoda Contribuição Confederativa; orecolhimento da Contribuição Sindicalpor parte das entidadessindicais; a implantação da mensalidadede aposentados e pensionistascom desconto direto nosbenefícios previdenciários, sem anecessidade do associado (a) irmensalmente ao Sindicato.A troca da denominação deTesouraria Geral para Secretaria deFinanças e Administração significouuma mudança na compreensãosobre as responsabilidades da áreade finanças do MSTTR. GestãoSindical deixou de ser a área exclusivamenteburocrática, passou a serconsiderada essencial na construçãodas ações do Movimento.Muito ainda existe para serfeito quanto à Gestão Sindical,porém, nos últimos 10 anos, oMSTTR conseguiu acelerar e qualificaro processo de Gestão Sindical,sempre na perspectiva de implementare consolidar o ProjetoAlternativo de DesenvolvimentoRural Sustentável – PADRS.92 - CONTAG 40 ANOS


históriaA política transversalde gênero, geração, raça e etnia no PADRS“No PADRS o ser humano é objeto central e em sua implementaçãoconsidera primordiais as especificidades da pessoa, como idade,sexo, raça e etnia”.lgumas Federações realizavam,já na década deA60, do século XX, atividadesespecíficas comjovens e mulheres. A Federação doRio Grande do Sul, em parceriacom a Frente Agrícola Gaúcha –FAG, organizava congressos dejovens em finais da década de 60.No entanto, a organização da juventudeno MSTTR ocorreu oficialmenteinício da década de 90, doséculo passado. No caso das mulherestrabalhadoras rurais aorganização dentro do MSTTRcomeçou em meados da décadade 80. A terceira idade e as dimensõesde raça e etnia, só irão fazerparte da agenda e proposição políticado MSTTR, a partir de 1995.JUVENTUDECom o aprofundamento esistematização das propostas queconstituíram o PADRS, a importânciaestratégica da juventudeganhou visibilidade e passou a serincorporada nas temáticas e agendasindical. Logo após o 7ºCNTTR, a CONTAG realizou cincoEncontros Regionais preparatóriosGeração no PADRSÉ um conceito que explicita o papel social que cada pessoa cumprenas diferentes fases da vida: infância, adolescência, juventude,adulto, terceira idade e idosos. Estes papéis se alteram de acordocom a época e história de cada sociedade. Esse enfoque geracionalfaz um apelo sobre a valorização e as oportunidades de inserçãosocial de jovens, terceira idade e idosos na sociedade.ao Encontro Nacional, que identificaram,aprofundaram e sistematizaramas demandas da juventudetrabalhadora rural.Essas propostas orientaram oDocumento Base do 8º CNTTR,afirmando que a juventude constitui-seem mulheres e homens quevivem e trabalham no meio rural,com idade de 16 a 32 anos. Queser jovem é uma condição relativae transitória, pois logo entrarãonas outras fases da vida. Entretanto,é na fase da juventude queas pessoas afirmam sua identidadesocial e profissional e, definemsua formação física, intelectual,psicológica e emocional.O foco central da proposta parao trabalho com a juventude é aelevação da auto-estima; incentivare fortalecer a sua organizaçãoe formação política; apresentarpropostas de políticas sindicaise políticas públicas que promovame efetivem a inserção social dajuventude no meio rural.O MSTTR aprovou em Congressoe garantiu nos Estatutos, umaCoordenação Nacional da JuventudeTrabalhadora Rural, CoordenaçõesEstaduais e Municipais.Essa organização, oficialmentereconhecida na estrutura do sistemaCONTAG, refletiu em conquistaspara juventude, como o PronafJovem - uma linha de financiamentoespecífica - e o programa“Nossa 1ª Terra” - uma políticaespecífica de crédito fundiário.CONTAG 40 ANOS - 93


TERCEIRA IDADEA participação demulheres e homens acimados 55 anos de idadenos espaços de direção,enquanto sócios e nasdemais instâncias doMSTTR, sempre foi umapresença constante.No entanto, à exceçãodas conquistas doacesso aos benefíciosprevidenciários, poucaspolíticas específicasforam elaboradas eimplementadas peloMSTTR. Mesmo desempenhandopapel importantena vida familiar ecomunitária, infelizmentemuitas dessaspessoas sofrem discriminaçãoe preconceitos,ficando à margem na sociedade.Foi após o 7º CNTTR, que asdemandas desse grupo ganharamvisibilidade e importância política.As Federações realizaramEncontros Estaduais preparatóriosao “Encontro Nacional dos Trabalhadorese Trabalhadoras Rurais da3ª Idade”. Nesses encontros elaboraramum diagnóstico a respeitoda realidade daqueles que estãona terceira idade, que vivem etrabalham no meio rural, sempreconsiderando o valor desse grupodentro do PADRS. Os resultadossubsidiaram a construção doDocumento Base para o 8º CNTTR.Um desafio precisa ser superado:a inclusão definitiva daterceira Idade na organização doMSTTR. O mesmo acontece com aelaboração e implementação depolíticas sindicais e políticas públicas,que elevem a auto-estimadessas pessoas, assegurem seusdireitos e garantam sua inserçãosocial na vida familiar, comunitária,sindical e na sociedade em geral.MULHERESGênero no PADRS é um conceitoem construção, que articulaa dimensão de classe, geração,raça e etnia, e serve para entenderas relações de poder e de hierarquiaestabelecidas entre mulherese homens na família, na comunidade,no local de trabalho, noMSTTR, e na sociedade em geral.A luta das mulheres por igualdadede condições no MSTTRcomeçou na construção das primeirasentidades sindicais.Apesar da ausência de registrossobre a participação das mulheresnas lutas, fica muito difícil imaginaruma greve de canavieiros,como as que ocorriam com freqüênciana década de 70 e 80, doséculo XX, sem imaginarmos otrabalho das mulheres garantindoa estrutura física e psicológica dafamília e dos grevistas ou dirigentessindicais.Os registros da CONTAG e dealgumas Federações identificamgrandes manifestações estaduaisde mulheres em meados dadécada de 80. A Federação de94 - CONTAG 40 ANOS


Pernambuco, por exemplo,realizou reuniões demulheres nos Pólos Sindicaispara debater propostaspara serem encaminhadasao congressoda CONTAG, em 1991.No ano seguinte, mais de10 mil Mulheres TrabalhadorasRurais dosestados do Rio Grandedo Sul e de Goiás realizaramseus Encontros Estaduais.Em 1989, as mulheresconquistaram a ComissãoNacional Provisória dasTrabalhadoras Rurais eelegeram a primeiramulher para a direção daCONTAG. Em preparaçãopara 5º CNTR, a ComissãoNacional Provisóriarealizou encontros em diversosestados, buscando dar visibilidadeàs demandas específicas.A Comissão conseguiu fazerconstar no Regimento Interno docongresso da CONTAG, em 1991,a escolha de duas delegadas porestado, sem prejuízo das demaisque poderiam ser eleitas nasassembléias dos Sindicatos. Pelaprimeira vez na história doMSTTR, as condições desiguaisdas mulheres eram levadas emconta na escolha de delegados (as)a um congresso, mecanismo mantidono congresso seguinte, comalgumas modificações que qualificavama proposta.Entretanto, o grande marco daparticipação política das mulheres,enquanto protagonistas naconstrução do MSTTR, foram osdebates ocorridos antes, durantee depois da construção do PADRS.A opção de mudar de pequenaprodução, para produção emregime de economia familiar, deuvisibilidade produtiva a quem jácomeçava o processo de conquistapolítica.A aprovação da cota mínima de30% de mulheres em todas as instânciasdo MSTTR, aprovada nocongresso da CONTAG, em 1997,foi um importante instrumento dedemocratização das relações depoder entre mulheres e homens,contribuindo para o reconhecimentodas mulheres como sujeitospolíticos, assegurando definitivamentesua participação direta emtodos espaços formativos e de decisãoda CONTAG, FETAGs e STRs.Desde então, o MSTTR, pormeio da Comissão Nacional deMulheres Trabalhadoras Rurais,Comissões Estaduais e Municipaisde Mulheres Trabalhadoras Rurais,vem construindo uma políticatransversal de gênero. Contribuempara a construção de novasrelações entre mulheres e homensbaseadas na igualdade de direitose oportunidades. Buscam valorizarsuas habilidades e capacidadespolíticas, sociais, econômicas,produtivas e culturais, assegurandosua participação direta nosespaços de decisão e poder doMSTTR e nos espaços de formulaçãoe gestão de políticas públicas,na perspectiva da construçãoe implementação do PADRS.Outro espaço utilizado pelasmulheres em busca de políticaspúblicas específicas é a mobilização“Marcha das Margaridas”.Movimento de afirmação da mulherna luta pela democratizaçãoe melhoria da qualidade e vida noambiente rural brasileiro, a Marchaganhou esse nome em alusão àMargarida Alves, presidente doSindicato Rural de Alagoa Grande,Paraíba, assassinada em 1983, naporta de sua casa.Ao longo desse período deconstrução da organização dasmulheres trabalhadoras rurais edepois a consolidação do movimento,a organização obteveconquistas e avanços importantesque deram o diferencial nasrelações de gênero. Dentre essasconquistas merecem destaque oreconhecimento da profissão trabalhadorarural com a concessãodos benefícios previdenciários; oPronaf Mulher e a titulação conjuntana posse da terra.RAÇA E ETNIAAs questões de raça e etniapermanecem somente nos discursosdo MSTTR. Portanto, essaquestão é um dos desafios daCONTAG, pois a partir da construçãodo PADRS ficou posto queo projeto precisa, em sua essência,dar conta do ser humano emsua integralidade. Se o ser humanoé o objeto central desse projetoem permanente construção, raçae etnia são questões que necessitamde propostas que sejamlevadas à prática.Apesar do pouco acúmulo sobreo tema, existem alguns consensosCONTAG 40 ANOS - 95


estabelecidos no MSTTR.Toda pessoa é portadora dediferentes identidades sociais.Além de mulheres ou homenstrabalhadores e trabalhadorasrurais ou urbanas, em diferentesfases da vida, e também,portadores de uma identidaderacial e étnica.Raça é uma categoria queserve para definir a identidaderacial de uma pessoa ou grupossociais. Esta categoria consideraas características físicas deum determinado grupo depessoas que são transmitidasde geração em geração, bemcomo sua origem e história devida. Estas pessoas incorporame difundem expressõesculturais específicas, como areligião, língua, dança, arte, literatura,etc. Etnia é uma categoria que servepara entender a identidadede um povo. Cada povo temseu território, costumes, hábitos,tradições e formas própriasde organização social,política, econômica, bem comode convivência com o meioambiente.Esses consensos, ainda que primários,dão para a CONTAG umacerteza, que nesses 40 anos de Lutae História, a coordenação políticanacional do MSTTR buscou adensaràs suas políticas macro, um carátercultural, organizativo, social eprodutivo das regiões do país.Muito ainda está para ser feito,mas ao olhar para essas quatrodécadas, com mais da metadevivida sob a observação vigilantedos fuzis, percebe-se que oMSTTR está no caminho da construçãode uma nova forma de fazersindicalismo no Brasil. Está caminhando,aprendendo e aprendendoa aprender, com a convicção queo maior patrimônio político é ainteração com os trabalhadores etrabalhadoras rurais de formaintegral, na perspectiva de construçãode um projeto de sociedadebaseado na solidariedade, democraciae justiça.96 - CONTAG 40 ANOS


Aposentados rurais impulsionam odesenvolvimento de pequenos municípiosPor longos anos os trabalhadorese trabalhadoras rurais foramesquecidos pelos governos quandose trata de seguridade e demaispolíticas sociais, como saúde eeducação. No decorrer desses 40anos, as propostas da CONTAGpara políticas sociais se modificarammuito, em compasso comas alterações econômicas e sociaisdo país.Em 1923, nascia a previdênciano Brasil, depois de mobilizaçõesde movimentos operários, ogoverno promulgou a Lei EloiChaves. A lei permitiu a instituiçãodas Caixas de Aposentadoriae Pensão – CAP’s. Porém, durantea negociação para aprovaçãodessa lei, a oligarquia rural quecomandava o Congresso Nacionalimpôs que a legislação se restringisseao operariado urbano. Significavaque, apesar de o trabalhadorrural contribuir com suaprodução, trabalho e o pagamentode impostos indiretos, não eraassegurado, permanecendo privadodos direitos mínimos de qualquercidadão.Devido às imposições dessaoligarquia rural, somente em 1967surgiu a primeira concessão aotrabalhador rural, com a criaçãodo Fundo de Assistência aoTrabalhador Rural – Funrural, queestabeleceu o desconto de 1%sobre o valor do produto rural innatura, pago pelo adquirente ouconsignatário na sua primeiraoperação e, assim, garantiaassistência médico-hospitalar.Quatro anos depois surgia oProrural, que tornava o trabalhadorrural beneficiário da previdênciasocial. A aposentadoria por idadeera restrita ao chefe de família ecorrespondia a 30% do saláriomínimo, sendo 65 anos a idadepara aposentadoria. O Prorural erafinanciado pelo Funrural.De acordo com o assessor daCONTAG, Evandro Jose Morello,“partir de 1974, foi incluída noplano de benefícios a RendaMensal Vitalícia para idosos apartir dos setenta anos de idadeou para inválidos, dirigida àquelesque não completassem osrequisitos estabelecidos para aaposentadoria/pensão, tambémno valor de meio salário mínimo.Incluiu-se também, o seguroacidente de trabalho rural. Aassistência médica eraadministrada via convênios comorganizações locais. Ofinanciamento dos benefícios erafeito com uma contribuição de 2%sobre o valor da comercializaçãoda produção rural, cujorecolhimento ficava a cargo doadquirente. Além disso, foiinstituída uma alíquota de 2,4%sobre a folha de salários dasempresas urbanas que viabilizouefetivamente a estrutura de custeiodo FUNRURAL. Posteriormente(...) houve um acréscimo demais 0,5% na alíquota de contribuiçãoincidente sobre o valor decomercialização dos produtosrurais (totalizando 2,5)”.O surgimento dessas políticasocorreu depois das mobilizaçõesdos movimentos de trabalhadoresrurais, como as Ligas Camponesase CONTAG. À época, aCONTAG considerou um avanço,porém fez severas críticas, nãoapenas pela limitação do programa,mas também pela utilizaçãopolítica da concessão. O governo,“E 1923, nascia a previdência no Brasil. Somente em1967 surgia a primeira concessão ao trabalhadorrural, com a criação do FUNRURAL”.CONTAG 40 ANOS - 97


“A aposta da CONTAG para modificar apolítica previdenciária era a nova AssembléiaNacional Constituinte”.ao estruturar o Programa, submeteua indicação dos representantesdaquele órgão a forças políticaslocais para controlar a concessãodos benefícios. Para ampliar emelhorar a qualidade dos serviçosprevidenciários, a CONTAG defendia,que o recurso financeiro paramanutenção da previdência socialdeveria ser arrecadado por meiode impostos, uma taxa de 2%paralela ao ICMS.Para garantir a luta do trabalhadorrural pelos seus direitosbásicos de educação, saúde,previdência social, a CONTAGcompreendia que era importanteum programa efetivo de educaçãoformal e não formal com a finalidadede converter o trabalhadorrural em protagonista da conquistadesses direitos. Em 1969, aCONTAG salientava a necessidadede: ”encontrar um método educativode ação, ajustado à realidadedos trabalhadores rurais, tornando-oscapazes de assumir suasresponsabilidades dentro dosquadros sindicais, objetivando alibertação da classe”.Foi justamente a utilização dosmeios de comunicação existentese o debate dos trabalhadores quepermitiu a conquista da aposentadoriapor idade e invalidez, auxíliofuneral, pensão por morte,assistência médico, hospitalar esocial. No entanto, a ampliação eintensificação das formas demobilização e pressão por umanova política previdenciáriainiciaram, de fato, com a eleiçãodos parlamentares constituintes.O MSTR exigia que trabalhadoresrurais obtivessem os mesmosbenefícios do Regime daPrevidência Social que desfrutavamos trabalhadores urbanos.Durante o congresso da CONTAG,em 1985, os delegados aprovaramo anteprojeto de reforma doSistema de Previdência Social,elaborado pelo MSTR. Ao mesmotempo o Governo Federal criou umgrupo de representantes da sociedade,o qual a CONTAG integrava,para discutir propostas parareforma previdenciária. A CONTAGnão apostava muito nesse trabalho,como pode ser observado nojornal O Trabalhador Rural: “cabesalientar que as conclusões do grupotêm caráter de sugestões. Portanto,poderão se transformar emanteprojeto ou virem a merecer omesmo destino que tiveram trabalhosde grupos criados nessesúltimos 20 anos: a gaveta”.A aposta da CONTAG paramodificar a política previdenciáriaera a nova Assembléia NacionalConstituinte. Os dirigentes tinhamcompreensão que para o êxito naconquista das reformas necessárias,o MSTR precisava estarorganizado. De fato, de todas asações desenvolvidas pelos trabalhadoresrurais durante a Constituinte,foi na área da PrevidênciaSocial que ocorreram avançossignificativos, inclusive para asmulheres que passaram a serreconhecidas como trabalhadorarural. O benefício da aposentadoriapassou para o valor de um saláriomínimo e a idade mínima aos60 anos para homens e 55 paramulheres.Uma manobra do governoprotelou a aplicação dos direitosdos trabalhadores rurais, emespecial quanto ao valor dosbenefícios. Passados dois anos daConstituinte, os trabalhadoresrurais ainda recebiam meio saláriomínimo de aposentadoria e asmulheres não conseguiam serreconhecidas como trabalhadoraspara fins de aposentadoria. AFETAG/RS deu o “ponta pé” inicialnessa luta ao entrar com mandatode injunção exigindo o efetivo pagamentodo benefício da aposentadoriarural, no valor de um saláriomínimo, mesmo sem a regulamentação,já que os prazos constitucionaispara regulamentaçãohaviam sido desrespeitados. ACONTAG seguiu o mesmo caminhoe impetrou mandato no SupremoTribunal Federal. Independentedas decisões das esferas federais,o superintendente do INSS, no RioGrande do Sul, determinou o rece-98 - CONTAG 40 ANOS


imento dos pedidos de aposentadoriascom base nos novos direitos.Em 1991, o Supremo TribunalFederal, determinou o pagamentoda diferença de 50% do saláriomínimo, devida aos aposentadosno período de 1988 a 1991.Passaram-se três anos sem ocumprimento da determinação doSTF, foi necessária a intensificaçãodas mobilizações dos trabalhadoresrurais a fim de garantir a implantaçãodas novas regras previdenciárias.Em todos os estados as Federaçõescoordenaram mobilizaçõesde trabalhadores e trabalhadorasrurais na luta pelo pagamento dosbenefícios antigos e pela aceitaçãodos novos requerimentos, especialmenteos das mulheres. Em1993, o Ministério da PrevidênciaSocial havia concedido 702.780aposentadorias rurais depois demuita pressão e mobilização dostrabalhadores rurais.Ainda em 93, a CONTAG passoua integrar o Conselho Nacional daPrevidência Social – CNPS, queacompanha a política e o orçamentodo setor para todo o País.Essa universalização dos benefícios,conquistada pelo MSTTR,para idosos e inválidos de ambosos sexos, com a fixação do pisode um salário mínimo, promoveramimpactos socioeconômicosnos municípios.Atualmente, são aproximadamente7 milhões de benefíciosrurais pagos mensalmente pelaprevidência social. Segundo oIBGE, cada benefício pago aosCONTAG 40 ANOS - 99


trabalhadores e trabalhadoras ruraisbeneficia, em média, 2,5 pessoasque vivem em torno do beneficiado.Isso representa quase 24milhões de pessoas beneficiadasdireta ou indiretamente.Evandro Morello esclarece que“além de ser um eficiente sistemade distribuição de renda, os benefíciosprevidenciários rurais têmajudado a fixar homens e mulheresno campo diminuindo, assim,o êxodo rural e a conseqüentepressão sobre as grandes cidades.Os estudos indicam ainda que, naépoca de entressafra ou perda desafra, devido a contingênciasclimáticas, o benefício previdenciáriopode ser considerado comouma espécie de seguro agrícolagarantindo a renda das famíliasdos produtores rurais e, muitasvezes, servindo como uma fontede financiamento da própriaagricultura familiar. Refletemainda na melhoria da qualidade dahabitação rural, em aspectos comoconstrução de casas de alvenaria,abastecimento de água, instalaçõessanitárias, acesso a energiaelétrica e telefone (IPEA,1999)”.Outro aspecto relevante, destacadopor Evandro José Morello, éque a Previdência Social chega empraticamente todos os municípiosdo país e, em mais de 60% deles,os valores dos benefícios previdenciáriossuperam o valor repassadoao município a título de FPM – Fundode Participação do Município(SOLON,2000). São mais de 1,6bilhões de reais mensais pagos aostrabalhadores e trabalhadoras ruraisque são distribuídos em milharesde municípios.Cientes dessas mudanças queimpulsionaram o desenvolvimentono interior brasileiro e que os tra-100 - CONTAG 40 ANOS


alhadores rurais não estavamtotalmente assegurados peloRegime Geral de PrevidênciaSocial - RGPS, a CONTAG iniciounovas articulações para garantira participação do trabalhadorrural no RGPS. De acordo coma legislação, o prazo para queos trabalhadores e trabalhadorasrurais permaneçam noRegime Geral da PrevidênciaSocial, tendo acesso aos benefíciosprevidenciários medianteapenas a comprovação do exercícioda atividade rural, vai atéo ano 2006 ou 2011 - há divergênciasna interpretação da Leisobre o prazo limite.A partir de 1996, a CONTAGpromoveu um amplo debate arespeito da contribuição dostrabalhadores e trabalhadorasrurais para a Previdência Social.Com base nessas discussões aCONTAG apresentou, em 2002,à Câmara dos Deputados, Projetode Lei nº 6548. Esse projetofoi respaldo por mais deuma milhão de assinaturas recolhidasem todo o territórionacional sob a coordenação doMSTTR. Em sua essência, o Projetogarante a permanência dostrabalhadores e trabalhadorasrurais no regime geral daprevidência social, inclusive,visando o período de transiçãoestabelecido na legislaçãoprevidenciária vigente, quevincula o direito de acesso aosbenefícios previdenciários novalor de um salário mínimo mediantea comprovação do exercíciodas atividades rurais.Sustentabilidade:principal estratégia dodesenvolvimentoO debate sobre sustentabilidadeé recente no MSTTR, duranteo processo de construção doProjeto Alternativo de DesenvolvimentoRural Sustentável – PADRS,em 1995, o tema entrou na agenda.O uso racional e adequado dosrecursos naturais, da necessáriademocratização da terra e da águae, da distribuição das riquezasinternamente integrou os debatesdo movimento sindical.A Contag e as Federações participaramativamente dos eventosnacionais e internacionais sobremeio ambiente e sustentabilidade,com foco prioritário na soberaniae segurança alimentar, a exemploda Agenda 21 e demais Fórunsespecíficos. Essas ações contribuírampara uma maior interaçãocom organizações governamentaise não governamentais e servirampara aperfeiçoar o debate sobresustentabilidade.A sustentabilidade para aCONTAG, constitui-se em elementoessencial na fundamentaçãopara a crítica dos grandes projetosagropecuários, hidrelétricos, madeireiros,dentre outros, que sempretratam os recursos naturais,equivocadamente, como infinitos.Para a CONTAG, a opção pelaReforma Agrária e AgriculturaFamiliar, reflete essa preocupaçãopor uma alternativa viável esustentável para a construção dodesenvolvimento rural. Contudo,se faz necessário que a agriculturafamiliar e a reforma agrária quepropomos, oriente suas formasprodutivas e organizativas demodo a incorporar os valoresambientais.Neste sentido, o PADRS definea agroecologia como estratégia aser adotada pela agricultura familiarconsolidada ou em processode consolidação, porque esse padrãoprodutivo, além de significarrentabilidade, incorpora valoresessenciais da sustentabilidade.O cuidado com os mananciais,a recomposição de matas ciliares,investimento em políticas desaneamento, dentre outras, sãomedidas essenciais e urgentes. OMSTTR participa dos debates emFóruns específicos que discutema construção de uma legislaçãoampla sobre os valores da água esua dimensão como um direitohumano.A partir do congresso daCONTAG, em 2001, houve umsignificativo avanço nas reflexõese discussões em torno da questãoambiental. Como forma de viabilizara sustentabilidade do PADRS,o MSTTR tem buscado construirjunto à sua base uma consciênciaCONTAG 40 ANOS - 101


agroecológica, de preservação eequilíbrio dos ecossistemas.Nos últimos anos, a CONTAGvem desempenhando um papelimportante junto aos ambientalistas,setores do governo e doCongresso Nacional, especialmentequando faz contraponto àsposições conservadoras do setorpatronal da agricultura, quepretende se afirmar como o únicorepresentante do setor produtivono campo. Um dos momentos departicipação da CONTAG ocorreuA CONTAG atuou também naformulação da Resolução do CONAMAnº 289/01, que trata do licenciamentoambiental, para as áreas deassentamentos de reforma agrária,importante instrumento de gestãocriado pela política nacional do MeioAmbiente, de utilização compartilhadaentre a União, os Estadose municípios, com o objetivo deregular as atividades e empreendimentosque utilizam os recursosnaturais e que podem causardegradação ambiental onde secem condições de produção emsistemas equilibrados e com reduzidosimpactos ambientais, sãodesenvolvidas pelo MSTTR. Exemplo,é o “Programa de DesenvolvimentoSustentável da ProduçãoFamiliar Rural na Amazônia” -PROAMBIENTE, proposto pelasFETAGs da Amazônia Legal, juntamentecom várias organizaçõessociais e ambientais. Este programavaloriza o caráter multifuncionalde produção com conservaçãodo meio ambiente e“A CONTAG atuou na formulação... que trata dolicenciamento ambiental, para as áreas deassentamentos de reforma agrária...”durante o processo de elaboraçãoe negociação da proposta deatualização do Código Florestal.No Conselho Nacional do MeioAmbiente — CONAMA, a CONTAGdefende proposições que dêemtratamento equilibrado e adequadoàs necessidades produtivas dostrabalhadores e trabalhadorasrurais. Nesse sentido, está formulandopropostas de Resolução paraagricultura familiar que estejaminstaladas em Áreas de PreservaçãoPermanente – APPs, previstasnas Resoluções 302 e 303do CONAMA. Essa medida visasolucionar problemas ambientaisnas APPs, como forma de garantiro desenvolvimento da agriculturafamiliar e possibilitar a elevaçãoda capacidade produtiva de formasustentável.encontram instalados.Esse instrumento proporcionaganhos de qualidade ao meioambiente e à vida das famíliasassentadas, numa melhor perspectivade desenvolvimento. Por pressãodo governo federal, na gestãodo Presidente Fernando HenriqueCardoso, a Resolução foi aprovadasob ressalvas dos movimentos sociaise entidades ambientalistas,que consideravam que a mesmapoderia dificultar, ainda mais, aimplantação dos assentamentos,assim como não solucionaria asquestões ambientais. Essas previsõesse confirmaram e os órgãosgovernamentais tiveram dificuldadesem implementá-la.Algumas alternativas viáveis einovadoras de desenvolvimentorural sócioambiental, que ofereoferecea oportunidade de coberturados custos adicionais de manutençãoambiental e remuneraçãodos serviços ambientaisprestados à sociedade.Como forma de articular asexperiências positivas que afirmama agroecologia foi constituídaa Articulação Nacional pelaAgroecologia – ANA, que tem aparticipação da CONTAG e oobjetivo de facilitar processosorganizativos que permitam,desde a base até o nível nacional,a participação de todos os interessadosno avanço da agroecologiano Brasil. Espaços como esses têmsido importantes para se buscarconstruir a unidade política nadiversidade, reconhecendo e valorizandoas experiências concretase as dinâmicas regionais distintas.102 - CONTAG 40 ANOS


A CONTAG consolida a Política Estratégicade Relações InternacionaisNos últimos anos a CONTAG deuum salto qualitativo nas relaçõesjunto a outras organizações nacionaise internacionais, resultandona ampliação de alianças estratégicas.As filiações à CUT e à UITAforam fundamentais para ampliaras relações com outras organizaçõessindicais no nível nacional einternacional, levando para estas,a necessidade de fortaleceremações em defesa da agriculturafamiliar e da melhoria das condiçõesde vida e trabalho dos assalariadose assalariadas rurais.A CONTAG esteve presente emtodos os eventos internacionais decontraposição ao modelo neoliberal.Em Seattle, nos EstadosUnidos; em Johanesburg, na Áfricado Sul; em Yaoundé, no Camarões;em todas as edições do FórumSocial Mundial, em Porto Alegre ena Índia, buscando construir estratégiascomuns em nível global.Buscando consolidar essa PolíticaEstratégica, a CONTAG vem estabelecendorelações e parcerias comentidades e organizações governamentaise não-governamentais, aexemplo da UITA, Oxfam, ActionAid,Ebert Stiftun, FAO, IICA, OIT,UNICEF, UNIFEM, FPH, Fredrich, den-tre outras, principalmente, nasações voltadas para as relações degênero, juventude, meio-ambiente,organização da produção, comérciojusto, agricultura sustentável.Essas ações, na perspectiva deconstrução da solidariedade internacional,objetiva articular a luta políticaem defesa do desenvolvimentorural sustentável, da soberania e dasegurança alimentar dos povos emdesenvolvimento. Mas também, atualizaro projeto político do MSTTR – oPADRS, enquanto uma contribuiçãodo MSTTR na elaboração de umanova estratégia de desenvolvimentoglobal para o campo e para a cidade.CONTAG 40 ANOS - 103


CONTAG manteve a unidade na adversidadeJosé Genoíno – Presidente do PTPrecisamos registrar na históriavitoriosa da CONTAG, como aentidade que organizou e representouos trabalhadores assalariadosrurais e pequenos agricultoresao longo dos seus 40 anos.Entre as várias experiências de organizaçãocamponesa, a CONTAGse destaca e se consagra como amais permanente e consistente.Ao longo de sua história colocouna agenda do país a luta pelareforma agrária, por uma políticaagrícola que incorpore os pequenosproprietários de terra e a im-portância da agricultura familiar.Em um país com a nossa dimensãocontinental e a diversidaderegional, o papel de uma entidadecomo a CONTAG é sempre relevantepara dar a unidade na adversidade,como é a luta dos camponeses.Uma entidade que ao longodesses anos se desenvolveu pelolado institucional e pelas grandesmobilizações de massa nas ruas. Poroutro lado, a CONTAG esteve presentenos principais acontecimentospolíticos das últimas décadas, nosmovimentos democráticos e naslutas mais gerais da sociedade.Contribuiu para a formação delideranças no campo, o que é fundamentalpara o avanço da participaçãodos movimentos sociaisna luta por reformas e mudanças.Portanto, a CONTAG conquistouum espaço institucional importantee organizou uma base socialampla no campo brasileiro.Na relação com os governosconseguiu administrar negociaçãocom pressão e contribui decisivamentepara construção de políticaspúblicas para área rural.A festa dos 40 anosPoucas entidades sindicais de trabalhadorestiveram o orgulho de completar 40 anos deexistência. Coragem, persistência,obstinação, firmeza são algunsadjetivos que bem podem qualificaresses homens e mulheres que construírama história da CONTAG.São 40 anos de embates contraas forças mais reacionárias dasociedade brasileira e contra o Estadoque nunca prestou a esses trabalhadorese trabalhadoras as honras quemerecem e não lhe reconheceram, na justa medidaque fosse, seus direitos. Os momentos de alegrianão foram concessões e sim conquistas.Na festa de 40 anos, realizada no mês de novembrode 2003, a Câmara dos Deputadosreconheceu o relevante papel desempenhadopela CONTAG e prestou umahomenagem singela, mas de especialsignificado, onde os matizes políticosconvergiram para exaltar a sua importânciapara toda sociedadebrasileira. Parlamentares comprometidoscom a Reforma Agrária e com amudança de rumos no modelo econômicoe nas políticas sociais que atingem de formavisceral o dia-a-dia do campo, não deixaram dedestacar em seus discursos o significado da organizaçãocomo ponto aglutinador dos ideais daqueles104 - CONTAG 40 ANOS


que formam um dos maisaguerridos grupos sociais entretodos os componentes da vidanacionalNo clima de festa, realizada noCESIR, a um só tempo aconteceua 1ª Plenária Nacional dosTrabalhadores e TrabalhadorasRurais, que finalizou com umagrande confraternização prestigiadapor representantes dos maisdiversos segmentos da sociedade.Placas foram descerradas emalusão aos 40 anos da CONTAG,marcando a trajetória de lutascontra o poder sem limites doregime militar e a ignorância quepontuava a vida de uma populaçãoque, por pouco, não perdera suasreferências históricas e a noçãode seu valor como nação.A festa dos 40 anos reforçou aproposta do MSTTR: ator daconstrução da democracia, promotorda transparência interna edefensor do pluralismo social. Paraentender o verdadeiro significadodesta postura, basta ver as composiçõesde todas as mesas queagora se formam a partir dascomemorações dos 40 anos e darealização da plenária. Nelas,sempre haverá representantes dascomissões de geração e gênero,como os idosos, jovens e mulheres- o que nem sempre foi possívelinserir na história das instituiçõesde caráter sindical brasileiras.Muitos dos homenageadose homenageadas ilustram as páginasdesta edição, aumentandoe justificando o valor da memóriacomo ferramenta das lutas queestão por vir.CONTAG 40 ANOS - 105


Cronologia da luta1945 - Fim do Estado Novo – os movimentos sociaisno campo, retomam suas lutas.1950 - 1º Congresso Camponês de Pernambuco, iniciodas primeiras discussões sobre ReformaAgrária no Congresso Nacional.1951 - O governo do Paraná, sob pressão dos posseirosde Porecatu em armas desde 1950, declarapela 1ª vez no Brasil, que as terras em litígiopassariam a ser de utilidade pública, para finsde desapropriação.- 1º Congresso da Federação de Mulheres doBrasil, em S. Paulo. A entidade atua nacionalmente,em especial na luta pela paz, até serfechada pelo golpe de 64.1954 - A II Conferencia Nacional dos TrabalhadoresAgrícolas, cria a União dos Lavradores e TrabalhadoresAgrícolas do Brasil – ULTAB. Defendemo fim do latifúndio e das formas feudaisde exploração do trabalho no campo.- Presidente Getulio Vargas se mata com tirode revólver no peito, no Catete, Rio.1955 - É criada a 1ª Liga Camponesa em Pernambuco,no Engenho Galiléia, em Vitória de SantoAntão. Marco inicial da primeira grande ondade lutas pela reforma agrária no Brasil, até ogolpe militar de 64.- Fundado o DIEESE (Departamento Intersindicalde Estatística e estudos Sócio-Econômicos).Terá destacado papel na contestaçãoda política salarial durante a ditadura militare, nos anos seguintes, na denúncia do desempregoe suas causas..1960 - É criado, no Rio Grande do Sul, o Movimentodos Agricultores Saem Terra – MASTER.Inauguração de Brasília, tendo à época,aproximadamente 141 mil habitantes.1961 - 1º Congresso Nacional dos Lavradores eTrabalhadores Agrícolas ou “Congresso de BeloHorizonte”, com cerca de 1.600 delegados.Jânio renuncia e, o Vice-presidente JoãoGoulart assume através da Emenda Constitucionalnº 4, com compromisso parlamentarista.1962 - Regulamentação da sindicalização detrabalhadores rurais.- Acontece o 1º Congresso de Trabalhadoresna Lavoura do Nordeste, em Itabuna, Bahia.Um marco na construção de uma identidaderegional e nacional, dos trabalhadores etrabalhadoras rurais.- Ocorre o 4º Congresso Sindical com 2.566delegados, é fundado o Comando Geral dosTrabalhadores (CGT), posteriormente, foiesmagada pelo Golpe Militar.Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado de Pernambuco,06 de junho. Reconhecida pelo Ministériodo Trabalho no mesmo ano.- Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado do RioGrande do Norte, em 15 de junho. Reconhecidapelo Ministério do Trabalho em 14 de agostode 1963.- Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado de Sergipe,em 18 de junho. Reconhecida pelo Ministériodo Trabalho em 18 de julho de 1963.- Fazendeiros mandam matar João Pedro Teixeira,presidente da Liga Camponesa de Sapê,Paraíba. Durante o enterro 5 mil pessoas compareceram.João Pedro foi imortalizado nofilme “Cabra marcado para morrer”.1963 - Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado de SãoPaulo, em 29 de abril. Reconhecida pelo106 - CONTAG 40 ANOS


Ministério do Trabalho em 17 de setembro domesmo ano.- Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado da Paraíba,em 19 de junho. Reconhecida pelo Ministériodo Trabalho em 26 de novembro do mesmo ano.- Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado do Paraná,em 20 de julho. Reconhecida pelo Ministériodo Trabalho em 29 de julho de 1965.- Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado da Bahia,em 01 de setembro. Reconhecida pelo Ministériodo Trabalho em 06 de agosto de 1965.- Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado do Ceará,em 19 de setembro. Reconhecida pelo Ministériodo Trabalho em 18 de dezembro do mesmoano.- Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado do RioGrande do Sul, em 06 de outubro. Reconhecidapelo Ministério do Trabalho em 24 de agostode 1965.- Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado de Alagoas,em 10 de dezembro. Reconhecida pelo Ministériodo Trabalho em 19 de março de 1964.- Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado do Rio deJaneiro, em 1963. Reconhecida pelo Ministériodo Trabalho em 04 de maio de 1965.- Em plebiscito nacional, o povo diz não aoParlamentarismo no Brasil. João Goulartreassume os plenos poderes de Presidente daRepublica.- 1ª Convenção Brasileira de Sindicatos Rurais,com 400 dirigentes sindicais, de 17 estados.Promulgado o Estatuto do Trabalhador Rural,através da Lei 4.214, de 02 de março.- Trabalhadores rurais assalariados nas Usinasde Barreiros, PE, seqüestram o delegado etrocam tiros com a polícia.- Fundação da Confederação Nacional dosTrabalhadores na Agricultura – CONTAG, no Riode Janeiro, em 22 de dezembro. Reconhecida,por meio do Decreto Presidencial 53.517, dejaneiro de 1964.1964 - Comício da Central do Brasil pró-reformas debase reúne 300 mil pessoas. João Goulartanuncia a nacionalização das refinarias depetróleo.- O Comando Geral dos Trabalhadores – CGT,anuncia uma Greve Geral pelas reformas debase.- Marcha da Família com Deus pela Liberdade,uma experiência conservadora de mobilizaçãode massas, coordenada pela direita brasileira.Consolidava-se o ambiente para o Golpe Militarde 1964.- João Goulart é deposto pelos militares.- General Castelo Branco, assume a Presidênciada República no período 1964 –1967.Cria o Conselho de Segurança Nacional – CSN,núcleo real da ditadura militar, extingue ospartidos políticos, cassa os mandatos legislativospor todo o país e intervem em todas asorganizações democráticas – sindicatos,associações etc.- Onda de prisões pelo país. Diretoria daCONTAG é destituída e perseguida, seusprincipais dirigentes são presos e exilados,dentre esses, Lyndolpho Silva e José Pureza.O governo militar, por meio do Ministério doTrabalho, constitui uma Junta Governativapara administrar a CONTAG, encabeçada porJosé Rotta, dirigente sindical paulista.- O General-Presidente Castelo Branco promulgao Estatuto da Terra, Lei 4.504 de 30 denovembro, que previa a desapropriação depropriedades que não cumprissem sua funçãosocial.1965 - Fundado o MDB (Movimento DemocráticoBrasileiro, hoje PMDB), de oposição ao regimeditatorial de 1964.José Rotta, presidente da Junta Governativado Ministério do Trabalho, é eleito paraassumir a presidência da CONTAG.CONTAG 40 ANOS - 107


Regulamentação da Sindicalização Rural, pormeio da Portaria Ministerial nº 71, de 02 defevereiro.1966 - Setores da Igreja Católica passam a ter umapresença maior no campo. Consolidavam-seas Comunidades Eclesiais de Base – CEBs,fundamentais na formação de quadros paraas organizações populares e sindicais nocampo.1967 - Criação do Fundo de Assistência aoTrabalhador Rural – FUNRURAL, através doDecreto-Lei nº 276, de 28 de fevereiro.Realização do Encontro Nacional dosCanavieiros, em Carpina, Pernambuco, dandoinicio aos primeiros passos para a retomadada CONTAG, da influencia do Ministério doTrabalho.Realização da 1ª Conferência Intersindical, noRio de Janeiro. Contando com a participaçãode dirigentes sindicais portuários,industriários, bancários e dirigentes sindicaisdo meio rural. Consolida-se o apoio urbano aretomada da CONTAG.General Costa e Silva, assume a Presidênciada Republica, durante o período de 1967 a1969. Durante sua gestão, o povo viveu omomento mais duro e cruel da ditaduramilitar. As organizações estudantis foramdizimadas. 68 municípios foram impedidos deeleger prefeitos, sendo considerados deSegurança Nacional. O governo proíbe qualquermanifestação pública.Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado doEspírito Santo, em 20 de dezembro.Reconhecida pelo Ministério do Trabalho em11 de abril de 1968.1968 - Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado deMinas Gerais, em 27 de abril. Reconhecida peloMinistério do Trabalho em 03 de março de1969.Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado deSanta Catarina, em 02 de julho. Reconhecidapelo Ministério do Trabalho em 07 de janeirode 1969.Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado do Pará,em 30 de dezembro. Reconhecida peloMinistério do Trabalho em 28 de janeiro de1969.Cerca de 10 mil canavieiros entram em Greve,na cidade pernambucana do Cabo.José Francisco, apoiado por setoresprogressistas do sindicalismo rural e urbano,derrota José Rotta, por 01 voto de diferença,tornando-se Presidente da CONTAG.1969 - General Garrastazu Médici, assume aPresidência da Republica, durante o períodode 1969 a 1974. Durante sua gestão, foiaprovado o decreto-lei da censura prévia emlivros e periódicos. Apesar das denunciasinternacionais sobre a tortura de presospolíticos no Brasil, manteve-se a forma brutalde governar e eliminar quem discordasse. OPresidente, declara no Rio Grande do Sul que“o homem não foi feito para a democracia”.Realização do IV Congresso Estadual de JovensRurais no Rio Grande do Sul, coordenados pelaFrente Agrária Gaúcha e pela FederaçãoEstadual dos Trabalhadores na Agricultura –FETAG/RS.Realização do III Encontro das Federações doNordeste, no Rio Grande do Norte.1970 - Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado deAlagoas, em 28 de outubro. Reconhecida peloMinistério do Trabalho em 30 de novembro domesmo ano.Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado doPiauí, em 19 de dezembro. Reconhecida peloMinistério do Trabalho em 22 de novembro de1971.- Criação do Programa Nacional do Álcool –PROALCOOL, que só veio a ser implementadoem 1975, como alternativa ao setor automo-108 - CONTAG 40 ANOS


ilístico, diante da crise do petróleo.- Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado de Goiás,em 28 de outubro.1971- Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado do MatoGrosso, em 23 de outubro. Reconhecida peloMinistério do Trabalho em 1972.- Criação do Programa de Assistência aoTrabalhador Rural – Prorural. Através da LeiComplementar nº 11 de 25/05/1971- Governo Militar lança o Programa deRedistribuição de Terras – PROTERRA, atravésdo Decreto-Lei nº 1.179 de 06 de julho.- 4ª eleição da CONTAG, sendo reeleito JoséFrancisco, para a presidência da entidade.1972 - Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Estado doMaranhão, em 02 de abril.- Mudança da sede da CONTAG do Rio deJaneiro, para Brasília.- Começou a funcionar provisoriamente emTaguatinga, o Centro de Estudos SindicaisRurais – CESIR, da CONTAG.1973 - Realização do 2º Congresso da CONTAG, emBrasília, com mais de 700 delegados.1974 - 5ª eleição da CONTAG, José Francisco foireeleito para a presidência da entidade.- General Ernesto Geisel, assumiu aPresidência da Republica, durante o períodode 1974 – 1979. Durante sua gestão, os crimespraticados contra militantes de esquerdaforam ampliados com requintes de crueldade,a exemplo do jornalista Vladimir Herzog.Impõe a sociedade, a eleição indireta paragovernadores e cria a figura dos senadoresbiônicos, como forma de garantir controlepolítico.1975 - Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado do Amazonas,em 14 de dezembro. Reconhecida peloMinistério do Trabalho em 29 de maio de 1976.- A Igreja Católica cria a Comissão Pastoral daTerra – CPT, a luta contra o latifúndio e pordemocracia no campo se fortalece.1976 - Juscelino Kubitschek morre em acidente decarro na via Dutra.- Morre do coração, na Argentina, o ex-PresidenteJoão Goulart.1977 - Assassinato de Eugênio Lira, advogado dostrabalhadores rurais da Bahia.- 6ª eleição da CONTAG, com a reeleição deJosé Francisco a presidência da entidade.Inaugurada a sede própria do Centro de EstudoSindical Rural – CESIR, no Núcleo Bandeirante– DF. Construída com recursos próprios, semnenhuma doação do Estado ou de organizaçõesinternacionais.1979 - Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado do MatoGrosso do Sul, em 29 de fevereiro. Reconhecidapelo Ministério do Trabalho em 23 de maiodo mesmo ano.- Os trabalhadores rurais, legalmente, passama ter direito ao FGTS.- A Campanha por Anistia Ampla, Geral eIrrestrita, ganha as ruas do país.- Começa mobilização da 1ª greve doscanavieiros de Pernambuco após 11 anos.- Realização do 3º Congresso Nacional dosTrabalhadores Rurais – CNTR, em Brasília, comcerca de 1.500 delegados (as).- O Congresso Nacional aprova o fim dobipartidarismo (ARENA– MDB).General João Baptista Figueiredo, assumiu aPresidência a Republica durante o período de1979 – 1985. Sua gestão foi marcada pelamilitarização dos conflitos agrários. Criou oMinistério Extraordinário para AssuntosFundiários – MEAF, cuja direção coube aoGeneral Danilo Venturini. Criou o Grupoexecutivo de Terras do Araguaia -Tocantins –GETAT, também sob controle militar.1980 - Mil pessoas, entre sindicalistas, intelectuais,líderes rurais e religiosas, aprovam no colégioSION, em São Paulo, manifesto de fundaçãodo PT.Realização da Semana Sindical (25 de abril aCONTAG 40 ANOS - 109


1º de maio), coordenado pelas Federações eSindicatos.Greves em Minas Gerais e no Nordeste,mobilizam mais 250 mil trabalhadores ruraisassalariados.José Francisco, presidente da CONTAG; ChicoMendes, dirigente sindical rural do Acre; LuisInácio da Silva, presidente do PT, Jacó Bittar,dentre outros sindicalistas e militantes deesquerda, foram processados pela Lei deSegurança Nacional, por participarem de atocontra a morte violente de Wilson SouzaPinheiro.7ª eleição da CONTAG, com a reeleição de JoséFrancisco a presidência da entidade.1981 - 1ª Conferencia Nacional da ClasseTrabalhadora – CONCLAT, de 21 a 23 de agosto,em Praia Grande, São Paulo. Reuniu 5.030delegados de 1.126 entidades.1º de outubro, foi o Dia Nacional de Luta,convocado pela Comissão Nacional Pró-CUT.Foi entregue ao Governo Militar, um manifestoexigindo o fim do desemprego, da carestia,contra a redução de benefícios da previdênciasocial, pela reforma agrária, direito amoradia, liberdade e autonomia sindical e, porliberdades democráticas.CONTAG lançou livro sobre “As LutasCamponesas no Brasil”, pela Editora MarcoZero.1982 - Encontro Nacional de Avaliação do MSTTR,com a presença de dirigentes da CONTAG ede todas as Federações.CONTAG realizou o 3º Encontro Interestadualde Política Agrícola – Federações do RS, SC,PR, SP, ES e MS.A sede da CONTAG volta a funcionar naAvenida W-3 Norte, Quadra 509-B, EdifícioCONTAG, Brasília – DF.CONTAG realizou o 3º Encontro Nacional sobreConflito de Terras, em Brasília.1983 - Fundação da Federação dos Trabalhadores naAgricultura do Estado do Acre, em 07 deagosto. Reconhecida pelo Ministério doTrabalho em 28 de outubro de 1984.Congresso de fundação da Central Única dosTrabalhadores (CUT), em São Bernardo, SãoPaulo. Jair Meneguelli é eleito o primeiropresidente – fica no cargo até 1994.Congresso Nacional da Classe Trabalhadora,em Praia Grande. É criado o Conselho Sindicalpara gerir as políticas intercategorias. Omovimento sindical brasileiro estava divididoem duas organizações sindicais nacionais.Pistoleiros matam a tiros, na porta de suacasa, Margarida Maria Alves, presidente doSTR de Alagoa Grande, na Paraíba.1º comício pró-diretas, reuniu 10 mil pessoasno Pacaembu, em São Paulo.8ª eleição da CONTAG, com a reeleição de JoséFrancisco a presidência da entidade.A FASE lança o vídeo, “Cabra marcado paramorrer”, baseado na historia de João PedroTeixeira, líder da Liga Camponesa de Sapé,na Paraíba. Com direção do cineasta EduardoCoutinho.10º Encontro do Vale do São Francisco reforçaa luta dos trabalhadores rurais de Itaparica.1984 - Encontro nacional de Trabalhadores Sem Terra,religiosos, militantes de esquerda e ONG’s,de 4 dias em Cascavel no Paraná, fundam oMST (Movimento dos Trabalhadores RuraisSem-Terra).Plenária Nacional da CUT, em 18 de maio, emSão Paulo.1º Congresso Nacional da CUT, de 24 a 26 deagosto, em São Bernardo do Campo, São Paulo.Com 5.222 delegados (as), foi eleita a direçãonacional, tendo como presidente, ometalúrgico Jair Meneguelli.Apesar das mais de 8 milhões pessoas nas ruasem 100 dias, a emenda das Diretas não foiaprovada na Câmara Federal. Foram 298 votosa favor, 65 votos contra e, 112 ausências.Foram 22 votos a menos que os 2/3 exigidos.Salário mínimo passa a ser unificado em todoo território nacional.1985 - Tancredo Neves morre após ser eleito para110 - CONTAG 40 ANOS


Presidência da Republica durante o período de1985 a 1990. Seu vice-Presidente José Sarney,assume a Presidência.- 2 pistoleiros matam com 12 tiros, o dirigentesindical João Canuto de Oliveira. A última frasedo líder sindical: “Morro, mas fica a semente”.Realização do 4º Congresso da CONTAG, emBrasília. O Presidente José Sarney, participada abertura do congresso.- Governo Federal cria o 1º Plano Nacional daReforma Agraria – PNRA, que passa a serobjeto de criticas e ataques de setoresconservadores no Congresso Nacional- 1ª eleição em congresso da historia daCONTAG, em Brasília. José Francisco foireeleito para a presidência da entidade.1986 - 2º Congresso Nacional da CUT, no Rio deJaneiro, de 01 a 03 de agosto. O metalúrgicoJair Meneguelli foi reeleito a presidência dacentral.1987 - Surge a União Democrática Ruralista – UDR,organização ligada a CNA e a Sociedade RuralBrasileira. Passa a estimular seus associados,a usar a força das armas no combate àsocupações de terra.- Paulo Fonteles, advogado dos posseiros dosul no Pará, é morto por um pistoleiro com 5tiros na cabeça.- É constituída a Comissão Nacional deMulheres Trabalhadoras Rurais – CNMTR.Greve Geral em 20 de agosto, convocada pelaCUT e CGT.1988 - 3º Congresso Nacional da CUT, de 07 a 11 desetembro, em Belo Horizonte. O metalúrgicoJair Mneguelli foi reeleito a presidência dacentral.- Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Tocantins, em27 de novembro.- Sarney lança o Plano Verão, a moeda passa aser o Cruzado Novo (Ncz$).- Assassinado por Grileiros, o sindicalistaacreano, ambientalista e personalidademundial, Chico Mendes.- I Seminário Nacional de Trabalhadoras Rural,coordenado pela CONTAG.- A Constituição Federal é promulgada,batizada como constituição Cidadã.1989 - 1ª eleição presidencial após 29 anos. Vitóriade Fernando Collor, em segundo turno.- Greve Geral de 14 a 15 de março. A CUT e aCGT, se uniu para a realização desta grevecontra o “Plano Verão”. Cerca de 35 milhõesde trabalhadores (as) aderiram a greve.- A eleição da CONTAG não ocorreu emcongresso, conforme deliberação do 4ºcongresso nacional. Foram colocadas urnas nasFederações, cabendo um voto por Sindicatofiliado. Foi eleito Aloísio Carneiro para apresidência da CONTAG.- II Seminário Nacional de Trabalhadoras Rural,coordenado pela CONTAG.1991 - Zélia Cardoso lança o Plano Collor 2, comferiado bancário, congelamento de preços.Realização do 5º Congresso da CONTAG, , commais de 2 mil delegados (as) de todo o país.Realizava assim, o primeiro congresso emBrasília temático e eleitoral da historia doMSTTR.- 4º Congresso Nacional da CUT, de 04 a 08 desetembro, em São Paulo, o metalúrgico JairMneguelli foi reeleito a presidência da central.1º congresso da Força Sindical, em São Paulo.Prega um “capitalismo moderno”, privatizantee competitivo..1992 - O Congresso Nacional, sob forte pressãopopular, instaura a CPI para apurar denúnciascontra Fernando Collor.- Começa no Rio a Eco-92, conferência da ONUsobre ecologia, com 114 chefes de estado e40 mil ecologistas de todo o mundo.- O impeachment: foi aprovado por 441 votosa favor e 38 contra. Collor teve seus direitospolíticos suspensos por oito anos.- O vice-presidente Itamar Franco, assume aPresidência da Republica.- III Seminário Nacional de TrabalhadorasRurais, pressão no Congresso Nacional,CONTAG 40 ANOS - 111


garantiu a regulamentação das conquistas dastrabalhadoras rurais.- Jornada de Lutas dos Trabalhadores Rurais,de abril a julho, promovida pela CONTAG, CUT,MST, CPT e outras entidades. Reivindicavamterra para plantar e morar, credito rural subsidiado,salário digno, previdência garantida aostrabalhadores rurais, dentre outras.1993 - Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura de Rondônia, em20 de junho.- CONTAG assina convenio com o Banco doBrasil, permitindo a cobrança da ContribuiçãoConfederativa em todos os municípios do país.Congresso Nacional aprovou a Lei Agrária e oRito Sumário da desapropriação para fins dereforma agrária.- CONTAG em convenio com a OrganizaçãoInternacional do Trabalho – OIT, começou adesenvolver o Programa: Erradicação do TrabalhoInfantil.- O Nordeste enfrentou a pior seca do século,mais de 12 milhões de famílias foram atingidas.- A Câmara dos Deputados aprovou o Projetode lei que institui o pagamento do saláriomaternidade para as seguradas especiais.1994 - Entra em cena o Plano Real (o 6º planoeconômico, em 8 anos). Um indexador, aUnidade de Real de Valor – URV, instituída pelaLei 8880 de 27 de maio de 1994, antecedeu anova moeda. Em 01 de Julho nascia o Real.5º Congresso Nacional da CUT, em São Paulo.O metalúrgico Vicentinho foi eleito presidenteda central.- 1º Congresso Nacional Extraordinário daCONTAG, em Brasilia.- Festa de comemoração dos 30 anos daCONTAG, em Brasília.- A CONTAG realiza o 1º Grito da Terra Brasil –GTB. Em parceria com a CUT, MST, MAB, CNS,MONAPE e CAPOIB.- O candidato a Presidência da Republica LuisInácio Lula da Silva, visitou a CONTAG e recebeapoio de maioria das Federações.- Assinado o convênio da CONTAG com o INSS,os sócios (as) aposentados ou pensionistas,podem pagar suas mensalidades através dedesconto em folha de pagamento.1995 - Fernando Henrique Cardoso assume aPresidência da Republica.- Realização do 6º CNTR, em Brasília, com maisde 2 mil delegados.- O Conselho Monetário Nacional – CMN,aprovou no dia 23 de agosto, a resolução nº2.191, que institui o Programa Nacional de Fortalecimentoda Agricultura Familiar – PRONAF.- Criação do banco de tecnologias do MSTTR,o Banco Nacional da Agricultura Familiar –BNAF, a partir de convenio entre a CONTAG ea EMBRAPA.- Criação do Fórum pela Reforma Agrária eJustiça no Campo, envolvendo organizaçõessociais e sindicais que atuam no campo,Partidos Políticos e, organizações governamentaisligadas aos direitos humanos.- Descoberto aparelho de espionagem dentrode tomada elétrica no CESIR, em Brasília.A CONTAG e a CUT, realizaram o I EncontroNacional de Meninos e Meninas TrabalhadorasRurais, em Brasília.- Chacina em Corumbiara, Rondônia. PoliciaisMilitares a serviço do latifúndio, executaramcom tiros pelas costas, sete trabalhadoresrurais, inclusive uma criança de 07 anos.- CONTAG e FASER, promoveram em Brasília,no CESIR, o Seminário Nacional “AgriculturaFamiliar e a Extensão Rural”.- Morre Florestan Fernandes, pioneiro dasociologia crítica no país.1996 - No Pará, no município de Eldorado dos Carajás,a Policia Militar assassinou 19 trabalhadoressem-terra que bloqueavam a Rodovia PA-150.No 4º Grito da Terra Brasil – GTB, coordenadopela CONTAG, em parceria com a CUT eorganizações sociais, mobilizaram mais de 100mil trabalhadores e trabalhadoras rurais emtodo o país.112 - CONTAG 40 ANOS


- Eleita Margarida Pereira da Silva, a Hilda dePernambuco, para um mandato de três anos àfrente da Coordenação da CNMTR da CONTAG.A CNMTR desencadeou uma serie de eventossobre o papel das mulheres nas eleiçõespartidárias e, nos Congressos das Federaçõese da CONTAG.- A CONTAG, Federação do Rio Grande do Nortee ASSOCENE, promoveram o I Salão Nordestinoda Agricultura Familiar, em Natal-RN.- Lei 9.126, regulamenta a aplicação dosFundos Constitucionais para o creditoagrícola, com juros e condições de pagamentodiferenciado para a agricultura familiar.- 3º Seminário de Avaliação e Planejamentodo Sistema CONTAG de Comunicação, noCESIR, em Brasília.- II Encontro Nacional de Meninos e MeninasTrabalhadoras Rurais, coordenado pelaCONTAG, contou com a presença de Lula,presidente de honra do PT.- Realização de 05 Seminários Regionais deDesenvolvimento Alternativo, identificandorecortes regionais do desenvolvimento,começava a ganhar forma o PADRS.- Começa a implementação do Projeto CUT/CONTAG de Pesquisa e Formação Sindical,importante instrumento na construção doPADRS.- Estréia o voto eletrônico, para prefeito de57 cidades.1997 - Edição do Decreto 2.250, que delibera queterras ocupadas, não poderão ser objeto devistoria.- Programa de radio “A VOZ DA CONTAG”, foium dos ganhadores do Premio Vladimir Herzogde Anistia e Direitos Humanos.- 3º Encontro de Meninos e Meninas TrabalhadorasRurais, em Brasília, coordenado pelaCONTAG.- 6º Congresso Nacional da CUT, de 13 a 17 deagosto, em São Paulo. Os 2.266 delegados (as)reelegeram o metalúrgico Vicentinho para apresidência da CUT.- Começa a implementação do Programa deDesenvolvimento Local Sustentável – PDLS, emtodos os municípios do país, coordenadonacionalmente pela CONTAG.- Começa a implementação do projeto “Educaçãoem Saúde Reprodutiva, Gênero e Família”,nos estados do Rio Grande do Norte, Cearáe Pernambuco, coordenado pela CONTAG.- Realização da 1ª Plenária Nacional dasMulheres Trabalhadoras Rurais, com 300participantes.- Morre Paulo Freire, educador pernambucano,com 76 anos.- Morre Herbert de Sousa, o Betinho, com 62anos, de Aids, no Rio de Janeiro.- Fundação da Social-Democracia Sindical – SDS.1998 - Fundação da Federação Estadual dosTrabalhadores na Agricultura do Distrito Federale Entorno, em 28 de junho.Realização do 7º CNTTR, em Brasília, contandocom mais de 1400 delegados,.1999 - Fernando Henrique Cardoso assume o 2ºmandato presidencial.- I Fórum CONTAG de Cooperação Técnica, emBrasília/DF, em agosto, sobre DesenvolvimentoRural Sustentável.- 2º Congresso Nacional Extraordinário daCONTAG, em Brasília, contando com mais de600 delegados (as).- O programa de rádio “A VOZ DA CONTAG”,ganha premio por sua luta em defesa dosdireitos da criança, concedido pelo InstitutoAirton Sena.- Seminário Nacional de Educação do Campo –Construindo o PADRS, em Brasília, com aparticipação de todas as Federações.- Dia Nacional de Protestos e Paralisação derodovias, contra o modelo de reforma agráriaimplementado pelo governo, sob a coordenaçãoda CONTAG e FETAGs.- 1º Encontro Nacional da JuventudeTrabalhadora Rural, em Brasília, coordenadopela CONTAG.- 1º Encontro Nacional de Trabalhadores eCONTAG 40 ANOS - 113


Trabalhadoras Rurais Aposentados e Aposentadas,em Brasília, coordenado pela CONTAG.- CONTAG e Federações lançam o ProjetoAlternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável– PADRS, em São Paulo, junto à sociedadecivil.- Morre Francisco Julião, líder das LigasCamponesas nos anos 50-60.- Realização do II Fórum CONTAG de CooperaçãoTécnica, em dezembro, em São Luis. SobreProcessos de Organização de Base, Educação,Gestão Participativa e Políticas Publicas.Século 212000 - Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura de Roraima, em 02de setembro.- Marcha Mundial das Mulheres, contra aviolência e a pobreza, em 130 países.- III Fórum CONTAG de Cooperação Técnica,realizado em Porto Alegre/RS, em Julho, sobreInstrumentos de Gestão Participativa, Sistemasde Gestão para Sustentabilidade daAgricultura Familiar e Estratégias de Gestãopara a Inserção da Agricultura Familiar noMERCOSUL.- Marcha das Margaridas – 200 razões paraMarchar. Maior manifestação de mulheres jáocorridas no Brasil, aproximadamente 10 milmulheres marcharam em Brasília, reivindicandocredito, terra, saúde, educação e inclusãosocial, coordenada pela CONTAG e entidadesparceiras.- 7º Congresso Nacional da CUT, de 15 a 19 deagosto, em Serra Negra – SP. Os 2.309delegados (as) elegeram o professor JoãoAntonio Felício, para a Presidência da CUT.- IV Fórum CONTAG de Cooperação Técnica,realizado em Recife/PE, em novembro, sobrea importância estratégica da Educação doCampo para o Desenvolvimento RuralSustentável.- Criação do Ministério do DesenvolvimentoAgrário – MDA, reivindicação histórica doMSTTR.2001 - Realização do 8º CNTTR, em Brasília, commais de 2 mil delegados e delegadas.Atentados terroristas destroem as torresgêmeas do World Trade Center, em Nova York,e parte do Pentágono, em Washington,deixando 3.300 mortos.- Os Estados Unidos iniciam bombardeio aoAfeganistão. Segundo o governo norte-americano,o governo afegão estaria protegendoOsama Bin Laden, principal acusado peloatentado terrorista.2002 - Falece o sindicalista baiano e, ex-Presidenteda CONTAG, Aloísio Carneiro.- O Conselho Nacional de Educação aprova as“Diretrizes Operacionais de Educação Básicapara as Escolas do Campo”, por meio daresolução nº 01, de 03/04/2002. Resultado daconstrução coletiva e pressão da CONTAG eorganizações parceiras.- Conselho Deliberativo da CONTAG aprovaapoio a eleição de Luis Inácio Lula da Silva àPresidência da Republica2003 - Luis Inácio LULA da Silva assume a Presidênciada Republica.- Marcha das Margaridas – 2003 Razões paraMarchar. Mais de 40 mil mulheres estiveramem Brasília, na segunda versão da maior manifestaçãode mulheres da historia desse país.- 8º Congresso Nacional da CUT, de 03 a 07 dejunho, em São Paulo. Com a presença de 2.712delegados (as). Foi eleito para a presidênciada central, o metalúrgico Luis Marinho.- Fundação da Federação Estadual dos Trabalhadoresna Agricultura do Amapá, em 26de outubro.- Realização da 1ª PNTTR, de avaliação ecorreção de rumos do MSTTR a partir dasdeliberações do 8º Congresso da CONTAG,contando com a participação de mais de 600delegados (as).114 - CONTAG 40 ANOS

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