Atividades 2005 - Justiça Federal

Implantação da modalidade de licitação “pregão eletrônico”, bem como do sistema de
compras através de dispensa de licitação por meio do site “comprasnet” do Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão, visando uma maior celeridade dos processos de
compras.
Elaboração de 16 editais de licitações na modalidade Convite, bem como as minutas
dos contratos que integraram estes editais, sendo, também, adotadas as providências
necessárias para viabilizar a realização das mesmas, incluindo levantamento de
empresas regulares com os impostos e contribuições federais, distribuição de
Convites, publicação de avisos de licitações, tanto no D.O.U. quanto em jornal local
de grande circulação, através de contrato. As licitações nas modalidades Tomada de
Preços e Concorrência tiveram seus editais elaborados pela Comissão Permanente de
Licitação, e os editais de Pregão pelos pregoeiros designados para conduzirem os
processos licitatórios.
O aumento relativo nos serviços foi de cerca de 40%, sendo que, na maior parte no
segundo semestre, a SECOM teve seu quadro de servidores bastante restringido. Cerca
de 62% das contratações foram realizadas no segundo semestre. Nos dois últimos
meses somente três servidores atuavam na SECOM.
Houve ampliação do número de pregoeiros desta Seccional, passando de cinco para
dez, visando maior agilidade na finalização dos processos de compras e contratações
de serviços, recebendo, o novo pregoeiro, treinamento específico para desenvolver
suas atividades. Também houve tentativa em se formar mais dois pregoeiros, todavia,
o treinamento foi cancelado por três vezes, inviabilizando o intento.
Com a implantação das 23ª Vara Federal, em 2005, das Varas no interior do Estado e
com a descentralização, pelo Tribunal, de mais recursos que no ano anterior, houve
um aumento considerável das contratações desta Seccional. A Seção de Contratos -
SETRA, além de formalizar todas essas contratações, negociou com sucesso as
repactuações de preços por ocasião de assinatura ou renovação de contratos já
firmados. Tal tarefa, via de regra, é de competência dos executores dos respectivos
contratos (que são os seus gestores), contudo, a SETRA a executa visando agilizar os
procedimentos, de modo a que os objetivos sejam efetivamente alcançados.
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Ampliação da lotação de servidores para auxiliar nas atividades desenvolvidas pelo
Núcleo (dois para cada Seção), haja vista, inclusive, a demanda de serviços da
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