Metodologia de Pesquisa em Direito - Milton Campos

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Regime Jurídico dos Recursos Minerais
Metodologia de Pesquisa em Direito
Carga Horária: 16 h/a
1- EMENTA
Apresentação do programa. Pesquisa bibliográfica e documental. Projeto de
pesquisa: conteúdo e forma. As exigências qualitativas dos trabalhos científicos.
Aspectos formais dos trabalhos científicos. Questões envolvidas na escolha do
tema da monografia. Questões envolvidas na redação de trabalhos científicos:
questões substantivas e questões técnicas: citações, notas de rodapé, questões
gráficas.
2- OBJETIVOS
Como objetivo geral, buscar-se-á conhecer a pesquisa cientifica, os métodos.
Compreender como se constrói um projeto de pesquisa, e partindo dele como
redigir o relatório de pesquisa.
Como objetivo específico, buscar-se-á dimensionar o âmbito do conhecimento e
seus níveis específicos; conhecer os limites da pesquisa, sua importância e
delimitação, suas fontes primárias e secundárias; identificar a complexidade da
leitura e o estudo a ela referente.

3- CONTEÚDO
3.1- Visão Global sobre a pesquisa. O que é o conhecimento? Os saberes
científicos. Ciência humana e sociedade.
3.2- A pesquisa e sua complexidade. A ciência jurídica e seu objeto de
investigação. Delimitação do tema. A busca das fontes primárias e secundárias.
Os fundamentos e os modos de abordagem. Compreensão do trabalho de
pesquisa jurídica (pesquisa bibliográfica e documental). Direcionamento da
pesquisa: exploratória, descritiva e explicativa
3.3- Fontes de pesquisa jurídica (livros e artigos especializados, jurisprudência,
outros documentos, pesquisa jurídica empírica, artigos e reportagens de imprensa,
bibliografia estrangeira, problema de acesso às fontes)
3.4- Estrutura textual: introdução; desenvolvimento; conclusão. Definição
temática do projeto de pesquisa: linhas de pesquisa; resumo; sumário; problema;
hipótese; metodologia (como conexão entre o problema e a hipótese); objetivo
(Geral e Específico); justificativa; revisão bibliográfica ou estado da arte;
metodologia; cronograma; plano da monografia; forma de referência às fontes
(referência bibliográfica; bibliografia).
3.5- A redação de textos (linguagem, clareza e concisão, títulos, gráficos, tabelas
e assemelhandos). Suporte técnico da ABNT. A delicada caminhada textual:
resenhas, ensaios, monografias, artigos científicos. As facetas do texto: significado
e constituição; texto e argumentação; leitura e compreensão; produção de textos.
Fatores constitutivos do processo de leitura: construção do leitor e do autor no
processo de apreensão da leitura; registro e/ou níveis de linguagem (língua
culta/escrita e língua oral/falada). Estratégias e/ou habilidades de leitura e de

escrita: conhecimento prévio; conhecimento lingüístico/textual/pragmático; suporte
textual e vínculos variados.
3.6- A noção de texto. O texto e suas condições de produção e interpretação. Os
condicionantes sócio-históricos na construção do sentido. A noção de contexto. As
marcas de subjetividade. Aspectos de textualidade: coerência, coesão, clareza,
progressão, não-repetição. Critérios que definem a adequação de um texto (oral e
escrito). Tipologias textuais: narração, descrição, dissertação e argumentação. A
variação das formas textuais em função da situação comunicativa.
3.7- Apresentação de projeto de pesquisa oral.
3.8- Apresentação escrita do projeto de monografia.
4- AVALIAÇÃO
Os alunos deverão elaborar um projeto de pesquisa individual e apresentá-lo em
sala. Os temas serão estabelecidos em sala de aula. Este projeto será avaliado
em 100% do total da nota, sendo 70% analisado na parte escrita e 30% na
apresentação.
5- METODOLOGIA
Exposição de tópicos sempre em diálogo com os alunos; estudo e discussão de
textos, trabalhos em equipe. Busca-se estimular o aluno a pensar por si próprio,
através dos debates conduzidos de forma dialética, no sentido de se ter a mesma
questão debatida por pontos de vistas possíveis. Esta perspectiva comparatista é
útil para relacionar as áreas de pesquisa do Direito com as outras áreas a fins
focadas no presente curso. As aulas expositivas serão participativas, assim

pressupõe a leitura dos textos e capítulos indicados antecipadamente para o
debate em sala de aula. Exposição individual dos projetos de pesquisas (para
monografia). Aulas expositivas, estudos dirigidos, leitura e fichamento de textos.
6- Bibliografia Básica
GALUPPO, Marcelo Campos. Da idéia a defesa. Monografias e teses jurídicas.
Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando
a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Del
Rey, 2006.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia Jurídica. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006.
SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente. São Paulo: Cortez,
2005.
6.1- Bibliografia Complementar
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2006.
KUHN, Thomas S. As estruturas das revoluções científicas. Tradução de Beatriz e
Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1994.
LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber. Belo Horizonte:
Editora UFMG. 1999.

PERELMAN, Chaim. Lógica jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
PINTO, Paulo Roberto Margutti. Iniciação ao silencio. Análise do Tractatus de
Wittgenstein. São Paulo: Edições Loyola, 1998.
VANOYE, Francis. Uso da linguagem. Problemas e técnicas na produção oral e
escrita. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de pesquisa em Administração. São Paulo:
Atlas, 2008.
VIGNER, Gerard. Técnicas de aprendizagem da argumentação escrita. IN: O texto
leitura e escrita. São Paulo: Pontes, 1997. P. 117-136
6.1- Bibliografia de referência
VANOYE, Francis. Uso da linguagem. Problemas e técnicas na produção oral e
escrita. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de pesquisa em Administração. São Paulo:
Atlas, 2008.