A Secretaria Permanente - OTCA
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RELATÓRIO<br />
DE<br />
GESTão<br />
Julho de 2007 a julho de 2008
<strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/<strong>OTCA</strong>)<br />
Secretário-Geral a.i.<br />
Francisco José Ruiz Marmolejo<br />
Diretor Administrativo<br />
Flávio Sottomayor<br />
Coordenador de Meio Ambiente<br />
Luis Alberto Oliveros<br />
Coordenadora de Saúde<br />
Jannette Aguirre<br />
Coordenador de Ciência, Tecnologia e Educação<br />
Alirio Rafael Martínez*<br />
Coordenador de Transporte, Infraestrutura, Comunicação e Turismo<br />
Donald Sinclair<br />
Coordenador de Assuntos Indígenas<br />
Jan Fernando Tawjoeram<br />
* Até junho de 2008<br />
Relatório de Gestão<br />
Edição e Textos: Sandra Lefcovich<br />
Tradução: Antônio Ribeiro<br />
Revisão: Victor Longo<br />
Colaboração: Carlos Aragón<br />
Coordenação Gráfica: Arte Contexto<br />
Projeto Gráfico: Milena Hernández Bendicho<br />
Impressão: Estação Gráfica<br />
Foto de capa: Sérgio Amaral/<strong>OTCA</strong><br />
SHIS QI 05 Conj. 16 Casa 21<br />
Lago Sul CEP 71615-160<br />
Brasília - DF Brasil<br />
Telefone: (5561) 3248 4119<br />
Fax: (5561) 3248 4238<br />
www.otca.info
RELATÓRIO DE GESTÃO<br />
Francisco José Ruiz Marmolejo<br />
Secretário-Geral a.i.
A <strong>OTCA</strong><br />
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (<strong>OTCA</strong>) é uma<br />
entidade internacional com sede em Brasília, capital do Brasil. Reúne os<br />
oito países que compartilham a Amazônia: Bolívia, Brasil,<br />
Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.<br />
A <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> da <strong>OTCA</strong> foi estabelecida em 2003<br />
para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado de<br />
Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 1978 com o intuito de<br />
promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da<br />
região, que ocupa cerca de 40% do território da América do Sul.<br />
A <strong>OTCA</strong> tem a convicção de que a Amazônia, por possuir um dos<br />
mais valiosos patrimônios naturais do planeta, é estratégica para<br />
impulsionar o desenvolvimento de nossos países e de nossa região.<br />
Trata-se de um patrimônio que deve ser protegido de acordo com os<br />
princípios do desenvolvimento sustentável e com absoluto respeito à<br />
soberania dos países amazônicos.
| Sumário<br />
1. A <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> da <strong>OTCA</strong>: presente e futuro<br />
5<br />
2. Marco de ação da SP/<strong>OTCA</strong><br />
9<br />
3. Mecanismos de coordenação<br />
13<br />
4. Relatório de atividades<br />
17<br />
a. Diálogo político<br />
18<br />
b. Manejo sustentável da floresta amazônica<br />
21<br />
c. Biodiversidade e áreas protegidas<br />
23<br />
d. Uso sustentável da biodiversidade: biocomércio<br />
26<br />
e. Gerenciamento dos recursos hídricos<br />
28<br />
f. Promoção do turismo regional<br />
29<br />
g. Saúde<br />
31<br />
h. Ciência e tecnologia<br />
33<br />
i. Construção da agenda regional indígena 35<br />
j. Fortalecimento institucional<br />
37<br />
k. Projetos demonstrativos<br />
38<br />
5. Parcerias e cooperação internacional<br />
43<br />
6. Administração e finanças<br />
49<br />
7. Equipe da <strong>OTCA</strong><br />
53<br />
Anexos 55<br />
Glossário de siglas 63<br />
| 3
Sérgio Amaral<br />
1<br />
A <strong>Secretaria</strong><br />
<strong>Permanente</strong>:<br />
Presente e<br />
Futuro
O<br />
ano em que estamos<br />
celebrando o 30º aniversário<br />
da histórica assinatura<br />
do Tratado de Cooperação<br />
Amazônica (TCA) constitui um<br />
momento-chave para o futuro de<br />
nossa jovem instituição. No contexto<br />
regional, os governos vêm<br />
formalizando novos espaços de<br />
integração, que implicam uma<br />
renovação dos desafios enfrentados<br />
pela América do Sul e pelos<br />
mecanismos regionais existentes.<br />
No interno, impõe-se a necessidade<br />
de que a <strong>OTCA</strong> empreenda<br />
uma revisão de seus mandatos,<br />
encerrada a primeira metade do<br />
período contemplado no Plano<br />
Estratégico 2004-2012, e uma<br />
avaliação da experiência acumulada<br />
a partir do estabelecimento<br />
da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> da Organização<br />
do Tratado de Cooperação<br />
Amazônica (SP/<strong>OTCA</strong>) em<br />
Brasília, há cerca de seis anos.<br />
Os presidentes da América do<br />
Sul firmaram, em maio de 2008,<br />
o Tratado Constitutivo da União<br />
de Nações Sul-Americanas (UNA-<br />
SUL) com o propósito de desenvolver<br />
um espaço integrado nos<br />
planos político, econômico, social,<br />
cultural, ambiental, energético<br />
e de infra-estrutura. O Tratado<br />
afirma que os governos buscarão,<br />
por meio de um processo inovador,<br />
compatibilizar e coordenar as<br />
iniciativas da Unasul com outros<br />
mecanismos regionais e sub-regionais<br />
vigentes.<br />
À <strong>OTCA</strong> cabe desempenhar<br />
um papel destacado nesse contexto,<br />
posto que representa 40% do<br />
Sérgio Amaral<br />
território da América do Sul e uma<br />
área de vital importância para o<br />
Planeta. A Amazônia constitui a<br />
maior extensão de florestas contínuas<br />
do mundo, com aproximadamente<br />
60% da floresta úmida tropical,<br />
e abriga a quinta parte das<br />
reservas mundiais de água doce,<br />
além de milhares de espécies de<br />
flora e fauna que constituem cerca<br />
de um terço da biodiversidade<br />
mundial. A região é o lar e a base<br />
econômica de mais de trinta milhões<br />
de habitantes, distribuídos<br />
entre cidades, populações ribeirinhas,<br />
camponeses, afrodescendentes<br />
e comunidades indígenas.<br />
Fornece serviços ambientais a escala<br />
regional e mundial e contribui<br />
para a mitigação dos impactos das<br />
mudanças climáticas.<br />
Assim, a partir da experiência<br />
acumulada desde a implantação<br />
da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong>, podemos<br />
afirmar que, entre as principais<br />
lições aprendidas na <strong>OTCA</strong>,<br />
se sobressai a confirmação da<br />
absoluta necessidade de sua existência,<br />
o que se tornará cada vez<br />
mais evidente. Apesar dos problemas<br />
e dificuldades enfrentados, os<br />
governos e as sociedades não poderão<br />
se furtar a esse compromisso.<br />
A Amazônia é um bioma compartilhado,<br />
ou seja, constitui uma<br />
unidade física e biológica que tem<br />
de ser considerada um referencial<br />
primordial e permanente para<br />
qualquer tipo de intervenção com<br />
fins de desenvolvimento. A região<br />
requer, ainda, ações por parte dos<br />
governos nas áreas de fronteira,<br />
um trabalho conjunto entre vizinhos<br />
como única alternativa para<br />
sua defesa e sustentabilidade no<br />
futuro próximo.<br />
Por esse motivo, os co-proprietários<br />
desse extraordinário patrimônio<br />
natural e cultural precisam<br />
contar com um mecanismo de<br />
comunicação, articulação e coordenação.<br />
Tal opinião é compartilhada<br />
pelos Países Membros, e se<br />
manifestou recentemente no Plano<br />
Amazônia Sustentável (PAS),<br />
do governo brasileiro, estruturado<br />
em dezesseis pontos principais,<br />
entre eles um que explicita o com-<br />
6 |
promisso do Brasil com o fortalecimento<br />
da <strong>OTCA</strong>. Estamos convencidos,<br />
portanto, de que à Amazônia<br />
corresponderá um espaço<br />
significativo nos acordos políticodiplomáticos<br />
da América do Sul,<br />
quaisquer que sejam as decisões<br />
tomadas pelos governos quanto à<br />
forma como devem trabalhar os<br />
organismos de cooperação e integração<br />
regional.<br />
Somos otimistas com relação<br />
à consciência já enraizada sobre a<br />
atualidade dos preceitos que criaram<br />
a <strong>OTCA</strong> – a busca pelo desenvolvimento<br />
sustentável, integrado<br />
e harmônico da região amazônica<br />
-, mas reconhecemos que enfrentamos<br />
os desafios próprios de um<br />
organismo intergovernamental<br />
que aspira a equilibrar os interesses<br />
nacionais legítimos dos Países<br />
Membros. Diferenças programáticas,<br />
razões ideológicas ou a ausência<br />
de interesses claros no âmbito<br />
regional podem dificultar a atuação<br />
conjunta caso não se chegue a<br />
respostas criativas para os desafios<br />
que virão, por exemplo, no que<br />
se refere ao conceito tradicional<br />
de soberania, no contexto dos debates<br />
internacionais na área ambiental.<br />
No âmbito interno, após a instalação<br />
da SP/<strong>OTCA</strong> em 2003,<br />
entramos num período de intenso<br />
trabalho propositivo que culminou<br />
com a elaboração do Plano Estratégico<br />
e de uma série de iniciativas<br />
políticas, recolhidas na Declaração<br />
e resoluções de Manaus, de setembro<br />
de 2004, e na Declaração<br />
e resoluções de Iquitos, de novembro<br />
de 2005.<br />
Os compromissos emanados<br />
das determinações dos governos<br />
implicaram uma relação de maior<br />
complexidade entre a <strong>Secretaria</strong><br />
<strong>Permanente</strong> e os Países Membros<br />
em virtude da quantidade<br />
de temas em pauta, tanto de caráter<br />
operacional como político,<br />
fato que exige uma maior clareza<br />
quanto aos canais, mecanismos e<br />
prazos para as consultas e para a<br />
adoção de decisões. A discussão<br />
em torno desses temas é uma conseqüência<br />
natural do processo de<br />
construção da <strong>OTCA</strong>.<br />
Por isso, propusemo-nos a promover<br />
um debate, caracterizado<br />
por um processo participativo e<br />
ágil, que permita uma revisão consensuada<br />
do Plano Estratégico e a<br />
apreciação quanto à pertinência<br />
de formalizar reuniões setoriais,<br />
como um dos mecanismos para a<br />
formulação, validação, acompanhamento<br />
e avaliação dos esforços<br />
pan-amazônicos, tema-chave<br />
para aperfeiçoar o funcionamento<br />
da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> e para<br />
o cumprimento dos mandatos re-<br />
| 7
cebidos dos governos. A realização<br />
de uma Reunião do Conselho<br />
de Cooperação Amazônica (CCA)<br />
e da X Reunião de Ministros das<br />
Relações Exteriores dos Países<br />
Membros da <strong>OTCA</strong> oferecerá o<br />
ambiente propício para esses fins.<br />
A proposta da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong><br />
é que se constituam<br />
Conselhos de Altas Autoridades<br />
em todos os setores de interesse,<br />
cujas reuniões periódicas (de preferência<br />
anuais) sejam precedidas<br />
por uma reunião de técnicos e diplomatas,<br />
a exemplo dos fóruns<br />
multilaterais das Nações Unidas e<br />
da Comunidade Andina de Nações<br />
(CAN). O resultado das negociações<br />
técnico-diplomáticas seria<br />
apresentado ao segmento ministerial,<br />
que ratificaria e adotaria o<br />
texto acordado no mais alto nível<br />
setorial dos governos, outorgando-lhe<br />
a visibilidade política que<br />
requer. Acreditamos ser essa a<br />
melhor solução para dotar os projetos<br />
e processos regionais amazônicos<br />
de mais agilidade e para que<br />
os países deles se apropriem, num<br />
complexo, porém indispensável,<br />
exercício que favorecerá todos os<br />
atores envolvidos.<br />
Concluo esta reflexão com um<br />
convite à leitura desta síntese das<br />
principais iniciativas e atividades<br />
do período iniciado em julho de<br />
2007, quando tive a honra de assumir<br />
o cargo de Secretário-Geral.<br />
Naquele ano, conseguimos dar<br />
continuidade ao trabalho regional<br />
da <strong>OTCA</strong> em todas nossas áreas<br />
de ação e aperfeiçoá-lo, como está<br />
descrito no presente relatório. Por<br />
outro lado, nos preocupamos em<br />
estabelecer as condições jurídicas,<br />
trabalhistas e administrativas<br />
para o adequado funcionamento<br />
da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong>, um<br />
passo essencial para continuar<br />
crescendo sobre bases sólidas.<br />
Nesse sentido, a criação da biblioteca<br />
física e virtual da <strong>OTCA</strong> é outra<br />
conquista que devemos destacar,<br />
considerando que um sistema<br />
de documentação eficiente é um<br />
componente fundamental para a<br />
gestão do conhecimento gerado<br />
na Amazônia, e se constitui num<br />
legado essencial para as gerações<br />
futuras. De igual forma, destacamos<br />
o início da publicação da série<br />
“Documentos Técnicos”, com volumes<br />
sobre mudanças climáticas<br />
e biodiversidade amazônica. Além<br />
desta importante contribuição da<br />
<strong>OTCA</strong>, estão previstas para o presente<br />
ano as publicações do GEO<br />
Amazônia e do livro da Expedição<br />
de Jovens.<br />
Na ocasião em que cumprimos<br />
com o compromisso de apresentar<br />
aos Países Membros e à opinião pública<br />
um relatório de nosso trabalho,<br />
sublinhamos nossa convicção de que<br />
a <strong>OTCA</strong> é uma entidade imprescindível<br />
para a construção de um futuro<br />
de desenvolvimento sustentável na<br />
região Amazônica, e que por tal motivo<br />
seu fortalecimento e sua crescente<br />
relevância política avançarão<br />
a passos firmes. Aproveito para expressar<br />
minha imensa gratidão a todos<br />
os que participam e apóiam este<br />
esforço coletivo.<br />
Francisco José Ruiz Marmolejo<br />
Secretário-Geral a.i.<br />
8 |
Sérgio Amaral<br />
2<br />
Marcos<br />
de Ação
Sérgio Amaral<br />
A<br />
s ações, iniciativas, projetos<br />
e programas impulsionados<br />
pela <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> são<br />
produto dos mandatos recebidos<br />
das instâncias de decisão da Organização<br />
do Tratado de Cooperação<br />
Amazônia. O principal fundamento<br />
da existência e atuação da<br />
<strong>OTCA</strong> é o Tratado de Cooperação<br />
Amazônica (TCA), no qual Bolívia,<br />
Brasil, Colômbia, Equador, Guiana,<br />
Peru, Suriname e Venezuela<br />
assumiram a responsabilidade<br />
compartilhada de promover ações<br />
conjuntas para o desenvolvimento<br />
harmônico da região amazônica de<br />
forma harmônica. Além do TCA, a<br />
atuação da SP/<strong>OTCA</strong> é norteada<br />
por compromissos e documentos<br />
elaborados conjuntamente pelos<br />
Países Membros e aprovados por<br />
seus governos, tais como o Plano<br />
Estratégico 2004-2012, a Declaração<br />
de Manaus, a Declaração de<br />
Iquitos, as resoluções emanadas<br />
das VIII e IX Reuniões de Ministros<br />
das Relações Exteriores e o Plano<br />
de Ação 2007-2008.<br />
A <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> vem<br />
trabalhando nos mandatos recebidos<br />
dos Países Membros ao<br />
longo destes seis anos em que está<br />
instalada na cidade de Brasília. Em<br />
primeiro lugar, empenhou-se em<br />
dar impulso à cooperação regional,<br />
sendo este um papel central<br />
da <strong>OTCA</strong> reforçado na Declaração<br />
de Manaus, a qual determina que<br />
o TCA é o principal instrumento<br />
para empreender políticas acordadas<br />
de desenvolvimento sustentável<br />
e integral na região; e na<br />
Declaração de Iquitos, que destaca<br />
sua importância como fórum<br />
adequado para a promoção da<br />
10 |
3. Integração e Competitividade<br />
Regional<br />
4. Fortalecimento Institucional.<br />
Ao mesmo tempo em que estabelece<br />
as diretrizes e marcos gerais<br />
de ação da <strong>OTCA</strong>, o Plano Estratégico<br />
indica propostas concretas de<br />
trabalho, todas as quais se encontram<br />
atualmente em processo de<br />
preparação, aprovação ou execução.<br />
Engloba as estratégias regionais<br />
amazônicas de biodiversidade<br />
e de biocomércio, a formulação de<br />
um plano para o manejo integrado<br />
dos recursos hídricos, a continuidade<br />
do Processo de Tarapoto e<br />
o estreitamento das relações com<br />
a COICA e a UNAMAZ. No intuito<br />
de aperfeiçoar e atualizar o Plano<br />
Estratégico, em novembro de<br />
2005, na IX Reunião de Ministros<br />
das Relações Exteriores da <strong>OTCA</strong><br />
realizada na cidade de Iquitos, os<br />
Países Membros decidiram efetuar<br />
a revisão desse documento.<br />
Atualmente, está sendo discutida<br />
uma proposta de revisão de meio<br />
termo.<br />
Tais iniciativas foram reforçadas<br />
pela Declaração de Manaus, na<br />
qual os Países Membros se comprometeram<br />
a articular políticas<br />
para assegurar a proteção da biodiversidade<br />
e ampliar a cooperação<br />
regional em áreas protegidas,<br />
assim como a criar um programa<br />
regional de biocomércio. Outro<br />
compromisso derivado de Manaus<br />
e do Plano Estratégico foi o de<br />
combater o corte e a comercialização<br />
ilegais de madeira e promover<br />
a valorização e o uso sustentável<br />
dos recursos naturais por meio de<br />
uma ativa cooperação.<br />
Por outro lado, a questão de<br />
Defesa e Segurança foi incluída na<br />
Sérgio Amaral<br />
integração, do desenvolvimento<br />
sustentável e da solidariedade.<br />
Uma ferramenta fundamental<br />
que orienta o trabalho da SP é o<br />
Plano Estratégico 2004-2012,<br />
aprovado na VIII Reunião de Ministros<br />
das Relações Exteriores da<br />
<strong>OTCA</strong>, em setembro de 2004. O<br />
Plano Estratégico articula-se em<br />
quatro eixos:<br />
1. Conservação e Uso Sustentável<br />
dos Recursos Naturais<br />
Renováveis<br />
2. Gestão do Conhecimento e<br />
Intercâmbio de Tecnologia<br />
| 11
Declaração de Manaus e reforçada<br />
em Iquitos. Para tratar o tema,<br />
os ministros da área reuniramse<br />
na Colômbia, em 2006. Além<br />
disso, a Declaração de Manaus<br />
determinou que se promovessem<br />
cúpulas ministeriais para avançar<br />
na interlocução política sobre<br />
questões específicas, mandato<br />
este renovado em Iquitos. Realizaram-se<br />
reuniões de Ministros de<br />
Ciência e Tecnologia (2005), de<br />
Propriedade Intelectual (2005),<br />
da Saúde (2006), do Meio Ambiente<br />
(2006 e 2008) e do Turismo<br />
(2007 e 2008), as quais ensejaram<br />
um rico debate setorial.<br />
O Programa Regional de Turismo<br />
é resultado do mandato de Manaus<br />
de desenvolver mecanismos<br />
de incentivo ao investimento nos<br />
setores de turismo e ecoturismo e<br />
de divulgar as potencialidades da<br />
Amazônia. No que se refere à área<br />
de ciência e tecnologia, os Países<br />
Membros decidiram impulsionar<br />
a pesquisa científica, a geração de<br />
conhecimento e o desenvolvimento<br />
tecnológico, assim como a formação<br />
de recursos humanos. Nesse<br />
sentido, há vários processos em<br />
curso, entre eles o fortalecimento<br />
da UNAMAZ, a criação do Comitê<br />
Intergovernamental de Ciência,<br />
Tecnologia e Inovação em Saúde<br />
e da Rede Pan-amazônica, assim<br />
como a formulação da Estratégia<br />
de C&T para a Biodiversidade.<br />
A cooperação na área de saúde<br />
e a promoção dos direitos indígenas,<br />
por sua vez, figuram entre<br />
os mandatos da Declaração de<br />
Manaus e do Plano Estratégico<br />
que vem sendo desenvolvido pela<br />
<strong>OTCA</strong>, da mesma maneira que a<br />
promoção do diálogo no âmbito<br />
dos fóruns de negociação internacional,<br />
como o Foro das Nações<br />
Unidas sobre Florestas (UNFF).<br />
Outro ponto destacado pela<br />
Declaração de Manaus é a importância<br />
da cooperação fronteiriça<br />
em todas as áreas e sua concretização<br />
em programas e projetos, o<br />
que vem sendo colocado em prática<br />
com a elaboração e implementação<br />
de projetos demonstrativos.<br />
Finalmente, todos esses mandatos<br />
encontram-se inscritos no<br />
Plano de Ação 2007-2008, no<br />
qual são detalhadas as atividades<br />
e os projetos em curso.<br />
Um quadro de acompanhamento<br />
dos mandatos recebidos<br />
nas Declarações de Manaus e<br />
Iquitos encontra-se na página 56.<br />
12 |
Sérgio Amaral<br />
3<br />
Mecanismos<br />
de Coordenação
A<br />
s atividades da Direção,<br />
das Coordenações e dos<br />
Programas da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong><br />
são planejadas e executadas<br />
em estreita colaboração com os<br />
Países Membros, por meio de consulta.<br />
A dinâmica de trabalho gira<br />
em torno das reuniões periódicas<br />
da Comissão de Coordenação do<br />
Conselho de Cooperação Amazônica<br />
(CCOOR), somadas às do<br />
Conselho de Cooperação Amazônica<br />
(CCA) e dos Ministros das<br />
Relações Exteriores, quando convocadas<br />
pelos Países Membros,<br />
além do trabalho e intercâmbio<br />
com os pontos focais indicados pelos<br />
governos para as diversas áreas<br />
de atuação da <strong>OTCA</strong>. A CCOOR<br />
reuniu-se em dez ocasiões no período<br />
de julho de 2007 a julho de<br />
2008, e o CCA foi convocado três<br />
vezes.<br />
Participam das reuniões da<br />
CCOOR, órgão auxiliar e de consulta<br />
do CCA, a Direção da <strong>OTCA</strong>,<br />
Embaixadores dos Países Membros<br />
acreditados no Brasil e representantes<br />
do Ministério das Relações<br />
Exteriores do Brasil. Realizadas<br />
mensalmente na sede da <strong>OTCA</strong>,<br />
em Brasília, as reuniões permitem<br />
uma fluida interlocução e debate<br />
em torno da agenda da <strong>Secretaria</strong><br />
<strong>Permanente</strong>. A cada encontro são<br />
apresentados os relatórios de atividades<br />
do período decorrido desde<br />
a última reunião, os quais contêm,<br />
ainda, uma previsão de atividades<br />
futuras, propostas de assinatura<br />
de acordos e convênios de cooperação,<br />
o orçamento da <strong>OTCA</strong> e outros<br />
temas de interesse.<br />
A CCOOR acompanha todas as<br />
fases, do planejamento à programação<br />
e execução orçamentária da SP,<br />
avalia as atividades desenvolvidas<br />
e formula recomendações ao CCA,<br />
que é formado pelos representantes<br />
diplomáticos de alto nível do<br />
Tratado de Cooperação Amazônica<br />
(TCA), responsáveis por assegurar<br />
o cumprimento dos objetivos do<br />
Tratado. Apesar de ser um mecanismo<br />
ágil e periódico, a CCOOR deve<br />
ser fortalecida, e sua abrangência e<br />
incidência ampliadas.<br />
Paralelamente às reuniões<br />
mensais com os representantes<br />
diplomáticos dos Países Membros,<br />
os funcionários da SP mantêm<br />
um diálogo constante com<br />
os denominados pontos focais,<br />
ou seja, os representantes designados<br />
pelos governos para tratar<br />
das áreas de atuação da <strong>OTCA</strong>, os<br />
quais participam do planejamento<br />
e da execução das ações regionais<br />
amazônicas.<br />
Por meio de seus projetos, a<br />
<strong>OTCA</strong> conseguiu articular e colocar<br />
em funcionamento uma rede<br />
de atores, no momento principalmente<br />
públicos, ligados à análise,<br />
à gestão e à promoção de um conjunto<br />
de áreas e assuntos da maior<br />
importância para o desenvolvimento<br />
sustentável amazônico. A<br />
forma como são tratados esses<br />
temas, privilegiando uma abordagem<br />
integrada, constitui um desafio<br />
que vem gradativamente recebendo<br />
uma resposta favorável dos<br />
14 |
atores envolvidos. O planejamento<br />
e a execução dos projetos estão<br />
propiciando, ainda, a interlocução<br />
e articulação com atores locais,<br />
nacionais e regionais.<br />
Propostas<br />
Para dotar de maior agilidade as<br />
ações da SP é de fundamental importância<br />
que os Países Membros<br />
fortaleçam as instâncias nacionais<br />
de interlocução com a <strong>OTCA</strong>, de<br />
modo que os órgãos setoriais competentes<br />
sejam capazes de se apropriar<br />
e executar adequadamente<br />
os temas da organização e de contornar<br />
as dificuldades enfrentadas<br />
pela SP, decorrentes da lentidão do<br />
processo de consulta aos países.<br />
Por outro lado, a institucionalização<br />
das reuniões setoriais na<br />
estrutura de funcionamento da<br />
SP/<strong>OTCA</strong> certamente facilitará<br />
o cumprimento e a execução dos<br />
mandatos dos Países Membros.<br />
Embora no primeiro semestre de<br />
2008 se tenham realizado cúpulas<br />
de Ministros do Turismo e do<br />
Meio Ambiente, devido à ausência<br />
de instâncias setoriais oficializadas<br />
e incorporadas na estrutura<br />
da <strong>OTCA</strong> as decisões emanadas<br />
dessas cúpulas tiveram alcance<br />
limitado. Nesse sentido, a criação<br />
de um mecanismo de alto nível<br />
para a formulação, validação,<br />
acompanhamento e avaliação<br />
das iniciativas setoriais, dentre as<br />
quais projetos, ações e programas<br />
específicos, facilitaria o progresso<br />
na execução da agenda da <strong>Secretaria</strong><br />
<strong>Permanente</strong>.<br />
Tal mecanismo teria a finalidade<br />
de fomentar o diálogo, a análise<br />
e o consenso técnico entre as<br />
instituições dos Países Membros,<br />
responsáveis pelas áreas de atuação<br />
da <strong>OTCA</strong>. Dessa forma, seria<br />
atendida a decisão da VIII Reunião<br />
de Ministros das Relações Exteriores<br />
dos Países Membros da <strong>OTCA</strong>,<br />
inscrita na Declaração de Manaus,<br />
de “promover reuniões ministeriais<br />
temáticas com o propósito de avançar<br />
na interlocução política sobre<br />
questões específicas de interesse<br />
dos Estados Membros da <strong>OTCA</strong>”.<br />
Assim, estão dadas as condições<br />
para poder constituir o mecanismo<br />
proposto o antes possível.<br />
Reunião Extraordinária do Conselho de<br />
Cooperação Amazônica em Brasília,<br />
02.07.2007 Reuniões da Comissão de Coordenação do<br />
Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR)<br />
XL Reunião 15 de agosto de 2007<br />
Reunião Extraordinária 27 de agosto de 2007<br />
XLI Reunião 14 de setembro de 2007<br />
XLII Reunião 23 de outubro de 2007<br />
XLIII Reunião 26 de novembro de 2007<br />
Reunião Extraordinária 30 de novembro de 2007<br />
XLIV Reunião 2 de fevereiro de 2008<br />
XLV Reunião 1 de abril de 2008<br />
XLVI Reunião 14 de maio de 2008<br />
Reunião Extraordinária 14 de julho de 2008<br />
Reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA)<br />
Reunião Extraordinária 2 de julho de 2007<br />
Reunião Extraordinária 29 de agosto de 2007<br />
Reunião Extraordinária 26 de setembro de 2007<br />
| 15
16 |
Sérgio Amaral<br />
4<br />
Relatório de<br />
Atividades
E<br />
a. Diálogo político<br />
ntre as tarefas relevantes<br />
desenvolvidas pela <strong>Secretaria</strong><br />
<strong>Permanente</strong> da <strong>OTCA</strong>,<br />
destacam-se o diálogo político e<br />
a busca por consensos regionais,<br />
com o fim último de cooperar<br />
para o desenvolvimento sustentável<br />
e integrado da Amazônia.<br />
A <strong>OTCA</strong> conquistou uma posição<br />
destacada como ator e interlocutor<br />
em diversos fóruns e iniciativas<br />
internacionais, resultado do<br />
fortalecimento da articulação entre<br />
os Países Membros. Esse fato<br />
contribuiu para a consolidação de<br />
seu papel de fórum privilegiado<br />
para o diálogo político e de apoio<br />
à formulação e implementação de<br />
estratégias regionais amazônicas<br />
em diversas áreas, como meio ambiente,<br />
turismo, saúde, assuntos<br />
indígenas e ciência e tecnologia.<br />
Nesse período, no âmbito da<br />
9ª Conferência das Partes da<br />
Convenção sobre Diversidade<br />
Biológica (COP-9), realizou-se a<br />
Segunda Reunião de Ministros e<br />
Representantes do Meio Ambiente<br />
dos Países Membros da <strong>OTCA</strong>.<br />
O encontro, ocorrido no dia 29 de<br />
maio de 2008, teve como resultado<br />
o “Relatório de Bonn”, que<br />
resume o processo de reflexão interministerial<br />
sobre a Amazônia<br />
e a biodiversidade. O documento<br />
reafirma o espírito de unidade dos<br />
países em torno da conservação<br />
e uso sustentável da região, e ratifica<br />
a vontade dos governos de<br />
continuar desenvolvendo ações<br />
para o alcance desse propósito. Os<br />
Fototeam Holler<br />
Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Turismo dos Países Membros,<br />
Madri, 31.01.2008<br />
ministros destacaram também o<br />
papel da <strong>OTCA</strong> como instância de<br />
articulação e facilitação dos temas<br />
relacionados ao manejo sustentável<br />
da Amazônia e de promoção de<br />
espaços de diálogo e cooperação<br />
entre os países amazônicos, pelo<br />
qual recomendaram que fosse<br />
fortalecida. Antes dessa reunião,<br />
realizou-se, também no âmbito da<br />
COP-9, um Encontro de Negociadores<br />
dos Países Membros junto<br />
à Convenção sobre Diversidade<br />
Biológica (CDB), em 17 de maio<br />
do 2008.<br />
A <strong>OTCA</strong> continuou a trabalhar<br />
ativamente em outros âmbitos:<br />
no Fórum das Nações Unidas sobre<br />
Florestas (UNFF), no Grupo<br />
Amazônico da Comissão Florestal<br />
para América Latina e o Caribe<br />
(COFLAC), e apoiando os países<br />
nos diálogos iniciais e na coordenação<br />
de assuntos relativos às<br />
mudanças climáticas.<br />
Nas sessões do UNFF de 2005,<br />
2006 e 2007, a efetiva facilitação<br />
do diálogo e interação com os<br />
Países Membros permitiram que<br />
a perspectiva amazônica fosse<br />
compartilhada com todos os participantes<br />
do Fórum. Seus resultados<br />
encontram-se no Relatório<br />
da VII Sessão, no Instrumento Ju-<br />
Reunião de Ministros e Representantes de Meio Ambiente dos Países Membros,<br />
Bonn, 29.05.2008<br />
18 |
Fototeam Holler<br />
ridicamente Não Vinculante para<br />
Florestas (NLBI) e no Plano de<br />
Trabalho Plurianual (MYPOW)<br />
do UNFF. Em reconhecimento<br />
ao papel que é capaz de desempenhar<br />
no contexto amazônico, a<br />
<strong>OTCA</strong> foi convidada a participar<br />
da Iniciativa Regional Dirigida,<br />
promovida pela Suíça e Austrália<br />
na cidade de Genebra, em janeiro<br />
de 2008, onde pôde compartilhar<br />
com outras organizações suas experiências,<br />
destacando seu papel<br />
de promoção e apoio à cooperação<br />
entre os países, assim como as decisões<br />
de seus membros.<br />
Dentre seus esforços dirigidos<br />
a estimular o diálogo político regional<br />
em torno do manejo florestal<br />
sustentável, a <strong>OTCA</strong> participa<br />
da iniciativa Puembo, uma plataforma<br />
de diálogo e coordenação<br />
liderada pela FAO e por outras organizações<br />
regionais, e integrada<br />
por autoridades florestais nacionais.<br />
Após o término da primeira<br />
etapa, centrada no debate em<br />
torno da implementação de acordos<br />
internacionais sobre florestas<br />
por meio dos Programas Florestais<br />
Nacionais na América Latina,<br />
teve início uma segunda fase, denominada<br />
Puembo II, na qual se<br />
aprofundou a discussão temática<br />
e a definição de temas de comum<br />
interesse para a gestão florestal<br />
no âmbito dos Programas Florestais<br />
Nacionais. Nessa iniciativa, a<br />
<strong>OTCA</strong> atua como ponto de ligação<br />
na região Amazônica. Além disso,<br />
por decisão de suas autoridades<br />
florestais, a SP apoiou a execução<br />
do plano de trabalho do Grupo<br />
Sub-Regional Amazônico da<br />
COFLAC. Os resultados de Puembo<br />
constituem subsídios relevantes<br />
para a construção da agenda<br />
de trabalho regional no âmbito da<br />
COFLAC.<br />
Sendo a Amazônia a região<br />
que possui o maior patrimônio<br />
mundial de floresta úmida tropical<br />
contínua e a maior reserva de<br />
oxigênio e água doce do planeta,<br />
conservá-la constitui uma arma<br />
fundamental na luta contra os<br />
Encontro de Negociadores dos Países Membros na CDB,<br />
Bonn, 17.05.2008<br />
efeitos das mudanças climáticas.<br />
Nesse sentido, a <strong>OTCA</strong> começou<br />
a abordar essa questão do ponto<br />
de vista de apoiar a análise da situação<br />
em que se encontra atualmente<br />
esse debate, assim como de<br />
suas perspectivas para os Países<br />
Membros.<br />
Um primeiro passo para tanto<br />
foi a preparação do relatório<br />
“A Amazônia e as Mudanças Climáticas:<br />
magnitude do problema<br />
e perspectivas de ação para os<br />
Países Membros da <strong>OTCA</strong>”, uma<br />
contribuição para os governos<br />
preparatória à Conferência da<br />
Convenção-Quadro das Nações<br />
Unidas sobre o Mudanças Climáticas<br />
(CQNUMC), ou Cúpula<br />
de Bali, realizada em dezembro<br />
de 2007. A oficina A Amazônia<br />
em um mundo em transformação<br />
climática, organizada pela <strong>OTCA</strong><br />
no âmbito do evento internacional<br />
Clima Latino, realizado em<br />
outubro de 2007, no Equador,<br />
também permitiu que o tema<br />
fosse debatido com os mais renomados<br />
especialistas da região. A<br />
Coordenação de Meio Ambiente<br />
da <strong>OTCA</strong> recentemente preparou<br />
e encaminhou aos Países Membros<br />
o documento “Bases de uma<br />
agenda regional amazônica sobre<br />
Mudanças Climáticas” com o<br />
propósito de desenvolver um processo<br />
de consultas que subsidie<br />
a definição das linhas gerais de<br />
atuação da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong><br />
nesse campo, visando a apoiar<br />
os Países Membros em suas negociações<br />
internacionais.<br />
Por sua vez, a Coordenação<br />
| 19
de Assuntos Indígenas da <strong>OTCA</strong><br />
está capitaneando a construção<br />
participativa da Agenda Regional<br />
Indígena, que pretende canalizar<br />
os trabalhos realizados na região<br />
pan-amazônica voltados à questão.<br />
Tal construção envolve tanto<br />
uma reflexão sobre as perspectivas<br />
políticas e técnicas e a combinação<br />
destas, entre os governos e<br />
a <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong>, quanto<br />
a promoção de espaços de debate<br />
que legitimem e integrem ações<br />
de políticas públicas em benefício<br />
dos povos indígenas, considerando<br />
o desenvolvimento sustentável<br />
e o respeito aos direitos<br />
indígenas, com base no respeito<br />
à soberania nacional. Do mesmo<br />
modo, vem se consolidando o<br />
vínculo com a Coordenadora de<br />
Organizações Indígenas da Bacia<br />
Amazônica (COICA), considerada<br />
fundamental como interlocutora,<br />
enquanto agrupadora e<br />
representante das organizações<br />
indígenas da Amazônia.<br />
A Coordenação de Saúde promoveu<br />
processos de consulta e<br />
diálogo com os pontos focais visando<br />
a incidir no estabelecimento<br />
de políticas públicas regionais<br />
e a mobilizar recursos em temas<br />
prioritários. A fim de facilitar o<br />
trabalho regional conjunto, foram<br />
formadas equipes intergovernamentais<br />
técnicas nas áreas<br />
de Vigilância de Saúde Ambiental<br />
e de Ciência, Tecnologia e Inovação<br />
em Saúde, e foi criada a Rede<br />
Pan-Amazônica de Ciência Tecnologia<br />
e Inovação em Saúde. A<br />
<strong>OTCA</strong> defendeu os interesses da<br />
região em fóruns da América Latina<br />
e do Caribe sobre temas relativos<br />
à saúde.<br />
A Segunda Reunião de Ministros<br />
e Altas Autoridades de Turismo<br />
dos Países Membros, realizada<br />
em Madri, em janeiro de 2008,<br />
no âmbito da Feira Internacional<br />
de Turismo (FITUR), permitiu à<br />
<strong>OTCA</strong> divulgar as atividades executadas<br />
e os resultados alcançados<br />
ao longo de 2007 e abrir um<br />
espaço de diálogo em torno da<br />
iniciativa Ano do Destino Amazônia<br />
2009, no intuito de orientar<br />
os próximos passos de atuação.<br />
Entre outros temas, tratou-se do<br />
calendário de eventos previsto<br />
para 2009, do Road Show 2008,<br />
da proposta de projeto-piloto para<br />
o turismo integrado na Amazônia<br />
e do estudo de imagem. Por outro<br />
lado, a <strong>OTCA</strong> recebeu, da Organização<br />
Mundial de Turismo (OMT),<br />
apoio para o projeto de promoção<br />
do turismo que ocorrerá no próximo<br />
ano.<br />
O entusiasmo e apoio demonstrado<br />
pelos governos e atores à<br />
consecução do programa, a partir<br />
da visão da Amazônia como destino<br />
turístico, e o reconhecimento<br />
da importância de se desenvolver<br />
os atrativos e o potencial da região<br />
facilitaram e promoveram o<br />
trabalho conjunto.<br />
A Coordenação de Ciência,<br />
Tecnologia e Educação construiu<br />
uma base conceitual, técnica e<br />
metodológica e propôs à <strong>OTCA</strong><br />
estratégias para o setor baseadas<br />
numa ampla e exaustiva consulta<br />
com os atores da região.<br />
GEO AMAZÔNIA<br />
Um importante projeto<br />
que vem sendo executado<br />
é o GEO Amazônia,<br />
que consiste numa avaliação<br />
integral do estado<br />
do meio ambiente na região<br />
amazônica baseada<br />
na metodologia GEO<br />
(Global Environment Outlook),<br />
desenvolvida pelo<br />
PNUMA. Esse processo<br />
de avaliação ambiental,<br />
iniciado há dois anos, é<br />
um exercício participativo<br />
que abrange tanto os<br />
membros da comunidade<br />
científica, como os formuladores<br />
de políticas e<br />
as organizações comunitárias<br />
locais. Um dos<br />
produtos mais importantes<br />
do GEO Amazônia é o<br />
Relatório que proporcionará<br />
aos governos e atores<br />
do desenvolvimento<br />
sustentável amazônico<br />
uma visão integral sobre<br />
a problemática ambiental<br />
na região, e oferecerá<br />
recomendações que facilitarão<br />
a articulação de<br />
políticas e ações sobre a<br />
matéria. Esse relatório<br />
será publicado e apresentado<br />
no segundo semestre<br />
de 2008.<br />
20 |
Sérgio Amaral<br />
b. Manejo sustentável<br />
da floresta amazônica<br />
C<br />
om a finalidade de promover<br />
o manejo sustentável<br />
da floresta amazônica, a <strong>OTCA</strong><br />
desenvolve suas atividades em<br />
três áreas principais: diretrizes<br />
regionais para o manejo florestal<br />
sustentável; fortalecimento institucional<br />
para a gestão florestal; e<br />
mecanismos de financiamento do<br />
manejo florestal sustentável.<br />
Diretrizes regionais e<br />
fortalecimento institucional<br />
Os países amazônicos definiram<br />
critérios e indicadores (C&I)<br />
comuns para avaliar o manejo<br />
sustentável de suas florestas no<br />
âmbito do Processo de Tarapoto,<br />
iniciado em 1995. Os C&I são<br />
uma ferramenta indispensável<br />
para o monitoramento contínuo<br />
do processo de desenvolvimento<br />
sustentável. A nível mundial, acredita-se<br />
que os elementos ou princípios<br />
essenciais do manejo florestal<br />
são definidos pelos critérios de<br />
sustentabilidade, e que com eles é<br />
possível avaliar a sustentabilidade<br />
das florestas.<br />
Parte do fortalecimento da gestão<br />
florestal consistiu em divulgar,<br />
com o apoio do governo brasileiro,<br />
no âmbito do projeto Agenda<br />
Comum Amazônica, o sistema<br />
Deter/Prodes Digital, que é capaz<br />
de monitorar a cobertura florestal<br />
a baixo custo e em tempo real.<br />
Esse sistema, utilizado pelo Ministério<br />
do Meio Ambiente (MMA)<br />
do Brasil, foi desenvolvido pelo<br />
Instituto Nacional de Pesquisas<br />
Espaciais (INPE) desse país. Para<br />
isso, foram realizadas oficinas de<br />
discussão nos Países Membros da<br />
<strong>OTCA</strong> durante 2007 e 2008, antecedidas<br />
por uma oficina regional,<br />
em 2006. Esse processo teve<br />
como resultados a criação de um<br />
banco de dados estruturado de<br />
modo a receber novas camadas<br />
de informação dos oito países; a<br />
capacitação de especialistas; a capacitação<br />
e divulgação do sistema;<br />
e o estabelecimento de uma célula<br />
básica com a informação gerada<br />
no curso de capacitação e as ferramentas<br />
tecnológicas utilizadas.<br />
Uma nova fase está prevista<br />
para iniciar em 2008 com a im-<br />
| 21
plementação do projeto Monitoramento<br />
do Desmatamento, da<br />
Exploração Florestal e das Mudanças<br />
no Uso da Terra na Amazônia,<br />
que aguarda a aprovação da<br />
Organização Internacional de Madeiras<br />
Tropicais (OIMT). O plano<br />
de trabalho inclui a execução de<br />
um estudo e a uma discussão no<br />
âmbito regional com o objetivo de<br />
harmonizar os Critérios e Indicadores<br />
(C&T) de Tarapoto e os C&I<br />
da OIMT.<br />
Paralelamente, a <strong>OTCA</strong> apóia a<br />
iniciativa Aplicação da Legislação<br />
Florestal na Amazônia (ALFA).<br />
Trata-se de um processo de discussão<br />
e de intercâmbio regional<br />
sobre oportunidades e desafios<br />
relacionados à legislação florestal<br />
e à governabilidade do setor<br />
na região. O processo foi lançado<br />
com o objetivo de consolidar<br />
a cooperação, o intercâmbio e a<br />
coordenação de políticas e ações<br />
voltadas à proteção da biodiversidade,<br />
e de combater o corte e a<br />
comercialização ilegal de madeira.<br />
Busca, ainda, a adoção de medidas<br />
que contribuam para o controle e<br />
a redução de práticas ilícitas.<br />
Em 2006, foram conduzidos<br />
estudos sobre a aplicação da legislação<br />
florestal na Bolívia, Guiana,<br />
Peru e Suriname. Esses estudos<br />
serão complementados com os do<br />
Brasil, Colômbia e Equador. Devese,<br />
todavia, retomar o processo de<br />
diálogo regional com vistas a conhecer<br />
os avanços e as novas experiências<br />
desenvolvidas nos países,<br />
sondar novas oportunidades<br />
de cooperação e construir as bases<br />
de uma agenda comum amazônica<br />
sobre esse tema.<br />
De forma complementar, estão<br />
sendo apoiados os projetos demonstrativos<br />
que fazem parte das<br />
estratégias nacionais de fortalecimento<br />
da aplicação da legislação<br />
florestal, como no caso do manejo<br />
florestal sustentável, do diálogo e<br />
capacitação de autoridades para<br />
melhorar a aplicação da legislação<br />
no Equador, do manejo florestal<br />
comunitário na Bolívia e da geração<br />
de subsídios para a construção<br />
de políticas de manejo florestal comunitário<br />
no Brasil. Espera-se que<br />
essas iniciativas contribuam de<br />
forma significativa para a abordagem<br />
do tema no âmbito regional e<br />
para a implementação das políticas<br />
nacionais nos países onde são<br />
executadas.<br />
Mecanismos de<br />
financiamento para<br />
o manejo florestal<br />
O reconhecimento do valor das<br />
florestas para a conservação da<br />
natureza e para o fornecimento<br />
de bens e serviços essenciais ao<br />
desenvolvimento sustentável vem<br />
multiplicando o número de ações<br />
a favor do Manejo Florestal Sustentável<br />
(MFS). A busca pela ampliação<br />
e diversificação da base de<br />
financiamento do MFS vem ganhando<br />
cada vez mais espaço na<br />
formulação e implementação de<br />
políticas e agendas de pesquisa.<br />
Tal fato se deve a que, para diminuir<br />
a degradação das florestas e<br />
o desmatamento, é necessário au-<br />
mentar a competitividade do bom<br />
manejo florestal e tornar o setor<br />
mais atrativo do ponto de vista socioeconômico.<br />
Um estudo conjunto das experiências<br />
práticas sobre mecanismos<br />
financeiros aplicados em<br />
19 países da América Latina foi<br />
conduzido pela <strong>OTCA</strong> em conjunto<br />
com a Organização da Nações<br />
Unidas para a Agricultura<br />
e a Alimentação (FAO), a União<br />
Mundial para a Natureza (UICN),<br />
a Comissão Centro-Americana de<br />
Meio Ambiente e Desenvolvimento<br />
(CCAD), Tropenbos e o Ministério<br />
de Agricultura da Holanda. O<br />
estudo “Em direção a estratégias<br />
nacionais de financiamento para<br />
o manejo florestal sustentável na<br />
América Latina” reúne e sistematiza<br />
as principais experiências da<br />
região, e conclui que, enquanto<br />
não se conseguir tornar as atividades<br />
de base florestal mais atrativas<br />
economicamente, quer por meio<br />
do pagamento de compensações<br />
pelos bens e/ou serviços que fornece,<br />
quer por meio de mecanismos<br />
de investimento, a tendência<br />
de substituição das florestas remanescentes<br />
por atividades mais<br />
atraentes não mudará. As discussões<br />
enfatizaram a elaboração, no<br />
âmbito dos Programas Florestais<br />
Nacionais, de estratégias integrais<br />
de financiamento florestal.<br />
Também foram identificadas<br />
no período demandas específicas<br />
dos Países Membros a respeito da<br />
organização de eventos nacionais<br />
que permitam explorar as oportunidades<br />
de ação conjunta entre os<br />
22 |
setores florestal e financeiro. Em<br />
junho de 2008, a <strong>OTCA</strong> apresentou<br />
os principais resultados desse<br />
estudo na Oficina sobre Financiamento<br />
Sustentável em Manejo<br />
Florestal, Desenvolvimento Internacional<br />
e Perspectivas, realizada<br />
pelo governo do Suriname, a partir<br />
da qual se pretende apoiar a<br />
construção da estratégia de financiamento<br />
florestal daquele país.<br />
Diante da necessidade de<br />
quantificar a contribuição real da<br />
área florestal à economia nacional,<br />
realizou-se, em abril de 2008,<br />
em Quito (Equador), uma oficina<br />
regional para a Revisão do Setor<br />
Florestal nos Sistemas de Contas<br />
Públicas Nacionais. Os delegados<br />
dos Países Membros analisaram<br />
a possibilidade de estabelecer<br />
uma conta satélite que permita<br />
revisar as atividades vinculadas<br />
à área florestal, assim como a<br />
participação desta na economia<br />
nacional; analisaram os desafios<br />
e oportunidades metodológicos e<br />
operacionais para a adoção e institucionalização<br />
de uma conta satélite<br />
florestal; e elaboraram uma<br />
proposta regional para a adoção<br />
experimental da conta satélite do<br />
setor florestal.<br />
Florestas<br />
Amazônicas<br />
A floresta amazônica<br />
constitui a base dos recursos<br />
e da abundância em<br />
biodiversidade da região.<br />
Desempenha um papel<br />
fundamental no funcionamento<br />
do ciclo hidrológico,<br />
na manutenção da<br />
biodiversidade, na conservação<br />
dos solos, no equilíbrio<br />
dos ecossistemas<br />
aquáticos, no seqüestro<br />
de gases de efeito estufa<br />
e no fornecimento dos<br />
bens materiais de que necessitam<br />
seus habitantes<br />
e daqueles demandados<br />
pelos mercados nacionais<br />
e internacionais.<br />
c. Biodiversidade e<br />
Áreas Protegidas<br />
Plano de Ação Regional<br />
para a Biodiversidade<br />
Amazônica<br />
A<br />
SP/<strong>OTCA</strong> elaborou uma<br />
proposta de Plano de Ação<br />
Regional para a Biodiversidade<br />
Amazônica (PARBA) 2008-2013<br />
visando a fortalecer as ações de<br />
coordenação e cooperação entre<br />
os Países Membros voltadas para<br />
o conhecimento, a conservação e o<br />
uso sustentável da biodiversidade<br />
da região, assim como para a distribuição<br />
justa e eqüitativa dos benefícios<br />
derivados de sua utilização.<br />
O PARBA busca se constituir<br />
num referencial em questões tais<br />
como a criação de áreas protegidas<br />
e de corredores em zonas de<br />
fronteira, que tenham por facilitar<br />
a conectividade entre ecossistemas<br />
naturais e aumentar a<br />
representatividade ecossistêmica<br />
nas áreas de conservação. O plano<br />
também permitirá aprimorar<br />
o conhecimento atual sobre a diversidade<br />
biológica amazônica e<br />
possibilitará o trabalho em programas<br />
de apoio à preservação<br />
Sérgio Amaral<br />
| 23
Oficina Nacional sobre Gestão da<br />
Biodiversidade na Colômbia, 04.2007<br />
Oficina sobre o Programa Regional Amazónico de Áreas Protegidas, Bariloche, 03.10.2007<br />
dos conhecimentos tradicionais,<br />
de acesso aos recursos genéticos<br />
e de direitos de propriedade intelectual,<br />
assim como a geração de<br />
mecanismos eficazes para o monitoramento<br />
e controle do tráfico de<br />
biodiversidade.<br />
Para embasar o PARBA foram<br />
realizadas seis oficinas nacionais<br />
de consulta, na Bolívia, Colômbia,<br />
Equador, Guiana, Peru e Suriname,<br />
entre março e novembro do 2007,<br />
as quais contaram com a participação<br />
das autoridades ambientais<br />
e da administração florestal de<br />
cada país e de representantes de<br />
entidades e organizações acadêmicas<br />
e científicas, ONGs e entidades<br />
públicas e privadas. Além<br />
disso, realizou-se a Oficina Regional<br />
de Ciência e Tecnologia para<br />
a Conservação e Uso Sustentável<br />
da Biodiversidade, em Loja (Equador),<br />
em agosto de 2007.<br />
Monitoramento e controle<br />
de fauna e flora<br />
A proposta do Mecanismo de<br />
Cooperação para o Monitoramento<br />
e Controle do Tráfico de Fauna e<br />
Flora Selvagens na região Amazônica<br />
foi enviada aos Países Membros<br />
para consideração, em março de<br />
2008. Seu objetivo é fortalecer, a<br />
partir de uma perspectiva regional,<br />
a capacidade institucional e técnica<br />
dos países no controle do tráfico de<br />
fauna e flora selvagens, no âmbito<br />
das disposições legais nacionais e<br />
internacionais sobre comércio e<br />
aproveitamento sustentáveis.<br />
Sérgio Amaral<br />
O mecanismo propõe uma estratégia<br />
de trabalho conjunto para<br />
estimular a participação e o diálogo<br />
nas instituições públicas responsáveis<br />
pelo controle do tráfico de fauna<br />
e flora selvagens e para facilitar<br />
o intercâmbio de informações e<br />
criar capacidades nas instituições<br />
nacionais competentes.<br />
Essa proposta foi discutida por<br />
representantes dos Países Membros<br />
em um evento paralelo durante<br />
a 14ª Conferência das Partes<br />
da Convenção sobre o Comércio<br />
Internacional de Espécies de<br />
Fauna e Flora Selvagens em Perigo<br />
de Extinção (CITES), em junho<br />
de 2007, e em outras oficinas.<br />
Áreas protegidas<br />
amazônicas<br />
A proposta de Programa Regional<br />
para a Gestão Sustentável<br />
das Áreas Protegidas Amazônicas<br />
foi enviada aos Países Membros<br />
para apreciação e aprovação em<br />
janeiro de 2008. Visa a contribuir<br />
para a construção de uma visão<br />
e uma prática de gerenciamento<br />
das áreas protegidas em escala<br />
regional, com ênfase nas áreas<br />
protegidas em zonas de fronteira<br />
24 |
Fototeam Holler<br />
Fototeam Holler<br />
Evento paralelo sobre turismo e áreas protegidas<br />
na COP-9, Bonn, 22.05.2008<br />
Oficina Nacional sobre Gestão<br />
da Biodiversidade na Bolivia<br />
Evento paralelo sobre Plano de Ação Regional de<br />
Biodiversidade na COP-9, Bonn, 20.05.2008<br />
e nos corredores de conservação<br />
comuns a mais de um país.<br />
O programa desenvolverá mecanismos<br />
de coordenação e instrumentos<br />
técnicos e financeiros<br />
para complementar o gerenciamento<br />
dos Sistemas Nacionais<br />
de Áreas Protegidas e promover<br />
a ação conjunta, a partir de uma<br />
abordagem regional para a conservação<br />
da biodiversidade. Permitirá,<br />
após sua implementação,<br />
complementar os esforços nacionais<br />
no campo do gerenciamento<br />
de áreas protegidas amazônicas<br />
como instrumentos para a conservação<br />
da biodiversidade, o<br />
desenvolvimento sustentável e a<br />
inclusão social, e facilitará a construção<br />
de posições comuns em cenários<br />
internacionais.<br />
A proposta foi resultado de um<br />
longo processo. A oficina para a<br />
formulação do Programa Regional<br />
para a Gestão Sustentável das<br />
Áreas Protegidas Amazônicas, realizada<br />
no Rio de Janeiro (Brasil)<br />
em agosto de 2007, foi precedida<br />
por discussões sobre o tema nas<br />
oficinas nacionais e regionais do<br />
Programa <strong>OTCA</strong> Biodiversidade.<br />
A ativa participação no II Congresso<br />
Latino-Americano de Parques<br />
Nacionais e Outras Áreas<br />
Protegidas, em outubro de 2007,<br />
em Bariloche (Argentina), também<br />
ofereceu a oportunidade de<br />
apresentar e debater a proposta<br />
na oficina Em direção a um Programa<br />
Regional Amazônico de<br />
Áreas Protegidas. Entre os diversos<br />
pontos da Declaração de Bariloche,<br />
destaca-se o que celebra<br />
o avanço e implementação de<br />
políticas e planos regionais e subregionais<br />
relativos à conservação<br />
da biodiversidade. O programa da<br />
<strong>OTCA</strong> é citado como uma dessas<br />
estratégias.<br />
Sérgio Amaral<br />
Durante a COP-9, na cidade de<br />
Bonn, em maio de 2008, realizouse<br />
um evento paralelo sobre Turismo<br />
e Áreas Protegidas, isto porque<br />
as APs constituem, em muitos<br />
casos, os principais destinos<br />
turísticos na Amazônia. De igual<br />
forma, na Terceira Oficina Internacional<br />
da Rede de Áreas Protegidas<br />
Andes-Amazonas, realizada<br />
no Equador em maio de 2008, o<br />
Programa <strong>OTCA</strong> Biodiversidade<br />
foi responsável pelo grupo de trabalho<br />
de APs em zonas contíguas<br />
de fronteira. Os referidos eventos<br />
permitiram discutir questões<br />
específicas relacionadas às áreas<br />
protegidas na Amazônia.<br />
Um dos aspectos que integram<br />
a proposta do programa regional<br />
é a possibilidade de constituir um<br />
Fundo Regional de Áreas Protegidas.<br />
Esse fundo, que serviria como<br />
um mecanismo de apoio ao financiamento<br />
das APs, recebeu, do<br />
governo da Alemanha, uma oferta<br />
de contribuição no valor de 10<br />
milhões de euros. Um estudo de<br />
pré-viabilidade foi elaborado em<br />
2007, e no corrente ano a <strong>Secretaria</strong><br />
<strong>Permanente</strong> está preparando<br />
uma nota de conceito para sua<br />
apreciação pelos Países Membros.<br />
| 25
A<br />
d. Uso sustentável<br />
da biodiversidade:<br />
biocomércio<br />
<strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> da<br />
<strong>OTCA</strong> preparou e encaminhou<br />
aos Países Membros, para<br />
aprovação, em janeiro do 2008,<br />
a proposta do Programa Regional<br />
de Biocomércio, cujo objetivo<br />
é promover o uso sustentável e a<br />
conservação da diversidade biológica<br />
por meio de ações regionais<br />
que favoreçam o comércio e investimentos<br />
em produtos e serviços<br />
da biodiversidade na região amazônica,<br />
com ênfase na distribuição<br />
justa e eqüitativa de benefícios.<br />
Entre seus objetivos específicos,<br />
o programa busca: proporcionar<br />
um espaço de diálogo político para<br />
apoiar os Países Membros em seus<br />
processos de formulação de políticas<br />
e normas relativas a investimento,<br />
produção e comercialização<br />
de produtos e serviços derivados<br />
da biodiversidade; estimular a pesquisa<br />
aplicada e o intercâmbio de<br />
informações visando ao aproveitamento<br />
sustentável e ao desenvolvimento<br />
de produtos da diversidade<br />
biológica amazônica; impulsionar o<br />
trabalho conjunto na elaboração e<br />
implementação de estratégias inovadoras<br />
e proativas de promoção e<br />
de inserção dos produtos e serviços<br />
da biodiversidade amazônica no<br />
mercado; e promover e facilitar o<br />
desenvolvimento de mecanismos<br />
financeiros para o setor.<br />
Resultado de um processo que<br />
teve início com a preparação de<br />
Fototeam Holler Andrei Bonamin<br />
Andrei Bonamin<br />
Andrei Bonamin<br />
Sérgio Amaral<br />
Sala Andes-Amazônia na COP-9,<br />
Bonn, 05.2008<br />
Sala Andes-Amazônia na Exposustentat,<br />
Sao Paulo, 10.2007<br />
estudos nacionais de biocomércio,<br />
o programa foi discutido e pactuado<br />
em outubro de 2007 na Oficina<br />
Regional realizada em São Paulo<br />
(Brasil), da qual participaram os<br />
pontos focais políticos e técnicos<br />
dos Programas Nacionais de Biocomércio<br />
e outros representantes<br />
designados pelos governos amazônicos.<br />
O Programa Regional de Biocomércio<br />
segue uma abordagem<br />
de cadeias de valor com relevância<br />
regional. Numa primeira fase, foram<br />
definidas três cadeias de valor<br />
nas quais trabalhar: ingredientes<br />
naturais para o setor de cosméticos<br />
e alimentos, peixes ornamentais<br />
e pescados. É nesse contexto que<br />
estão sendo discutidas as potenciais<br />
intervenções regionais com<br />
atores-chave. Com a finalidade de<br />
construir de forma participativa<br />
o plano setorial para ingredientes<br />
naturais, em dezembro de 2007<br />
foi realizada, em Bogotá, a Oficina<br />
sobre Comércio Sustentável de Ingredientes<br />
Naturais derivados da<br />
Região Amazônica. Convocada em<br />
conjunto com a UNCTAD e a GTZ,<br />
a oficina contou com a participação<br />
de atores do setor público, acadêmico<br />
e privado.<br />
26 |
A proposta da <strong>OTCA</strong> foi apresentada<br />
durante a COP-9, em<br />
maio de 2008, em evento paralelo<br />
que incluiu uma degustação de<br />
sucos de frutas amazônicas, como<br />
araçá e açaí. A <strong>OTCA</strong> também esteve<br />
presente na Feira Internacional<br />
de Biocomércio da Bolívia, realizada<br />
em Santa Cruz de la Sierra,<br />
em junho de 2008, com o fim de<br />
fortalecer e contribuir ao posicionamento<br />
do setor em nível nacional<br />
e regional.<br />
Fototeam Holler<br />
Oficina sobre Programa Regional de Biocomércio, São Paulo, 10.2008<br />
Evento paralelo sobre Programa Regional de Biocomércio, na COP-9,<br />
Bonn, 21.05.2008<br />
Andrei Bonamin<br />
Sala Andes-Amazônia (SAA)<br />
A Sala Andes-Amazônia<br />
(SAA) foi criada<br />
com a finalidade de promover<br />
os produtos e serviços<br />
derivados da biodiversidade<br />
andino-amazônica, dando ênfase<br />
à complementaridade e ao potencial<br />
existente entre os Andes e a Amazônia. Esse espaço<br />
de caráter comercial é uma mostra da oferta<br />
dos empreendimentos do biocomércio regional<br />
andino-amazônico que souberam aproveitar as<br />
vantagens oferecidas pelos mercados regionais<br />
e internacionais. Resultado de uma parceria estratégica<br />
entre os Programas Nacionais de Biocomércio<br />
da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e o<br />
Ministério do Meio Ambiente do Brasil, a SAA e<br />
contou com o apoio da UNCTAD e CAN.<br />
Em sua primeira edição, lançada em outubro<br />
de 2007, em São, Paulo, apresentaram-se 26 expositores<br />
provenientes do Brasil, Bolívia, Colômbia,<br />
Equador e Peru, representando cerca de 15<br />
mil famílias envolvidas no processo. Em espaço<br />
criado na feira de negócios sustentáveis Exposustentat,<br />
foram apresentados produtos como a<br />
quinoa e derivados, cacau, castanha-do-pará, araçá,<br />
café, maca, cupuaçu, bolsas, chapéus, cestas,<br />
biojóias, sementes, produtos cosméticos naturais,<br />
couro ecológico, instrumentos musicais, cestaria<br />
e acessórios, entre outros. A exposição e o fórum<br />
contaram com o apoio dos países e organismos<br />
idealizadores da SAA, e do Planeta Orgânico. A<br />
próxima versão da Sala Andes-Amazônia deverá<br />
ser realizada na nova edição da Exposustentat,<br />
em outubro de 2008<br />
A SAA também se instalou na COP-9 com o<br />
objetivo de constituir um espaço de divulgação<br />
e sensibilização a respeito do biocomércio na região,<br />
como uma alternativa de desenvolvimento e<br />
comércio sustentável voltada para as comunidades<br />
locais. Nessa ocasião, foram exibidos produtos<br />
derivados da riqueza biológica regional em meio<br />
a uma recriação dos ecossistemas andino-amazônicos<br />
e de uma mostra visual sobre os processos<br />
de produção e os princípios de biocomércio.<br />
| 27
A<br />
e. Gerenciamento dos<br />
recursos hídricos<br />
fase preparatória do projeto<br />
Manejo Integrado e Sustentável<br />
dos Recursos Hídricos<br />
Transfronteiriços na Bacia do Rio<br />
Amazonas considerando a Variabilidade<br />
Climática e as Mudanças<br />
Climáticas foi executada ao longo<br />
de 2006 e 2007 com recursos do<br />
Fundo Mundial para o Meio Ambiente<br />
(GEF) e em parceria com o<br />
Programa das Nações Unidas para<br />
o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização<br />
de Estados Americanos<br />
(OEA).<br />
O projeto tem por objetivo fortalecer<br />
o arcabouço institucional<br />
nos Países Membros para planejar<br />
e executar, de forma coordenada,<br />
as atividades de proteção e manejo<br />
sustentável dos recursos hídricos<br />
face aos impactos resultantes<br />
das ações do homem e às manifestações<br />
das mudança climáticas na<br />
Amazônia.<br />
De sua fase preparatória decorreu<br />
o desenvolvimento de uma<br />
visão consensuada em torno do<br />
gerenciamento integrado e sustentável<br />
da maior reserva de água<br />
doce do planeta. A necessidade<br />
de criar um mecanismo consolidado<br />
de manejo conjunto é uma<br />
das mais urgentes exigências das<br />
instituições da área dos Países<br />
Membros.<br />
Após a conclusão e aprovação<br />
da fase preparatória, foram solicitados<br />
novos recursos ao GEF, da<br />
ordem de US$ 7,5 milhões, para<br />
iniciar a execução do projeto. Esse<br />
Sérgio Amaral<br />
pedido já foi aprovado numa primeira<br />
instância e deverá receber<br />
a aprovação definitiva ainda em<br />
2008. Nesse projeto, a <strong>OTCA</strong> conta<br />
ainda com o apoio dos Países<br />
Membros.<br />
O Programa de Ações Estratégicas<br />
(PAE) do projeto contempla<br />
sobretudo o traçado de uma<br />
política harmonizada entre os<br />
governos e grupos de interesse<br />
para o gerenciamento dos recursos<br />
hídricos e a integração entre<br />
a legislação, regulamentos e capacidades<br />
institucionais dos países<br />
amazônicos. O PAE também<br />
gerará mais conhecimento sobre<br />
as medidas de adaptação necessárias<br />
para mitigar os impactos<br />
das inundações e secas decorrentes<br />
da mudança no clima, e<br />
documentará o saber científico<br />
e técnico necessário para criar<br />
uma agenda harmonizada com os<br />
temas que devem ser trabalhados<br />
no programa.<br />
Ao longo de 2007 e 2008, foram<br />
entregues todos os relatórios<br />
finais, que forneceram valiosa informação<br />
temática e analítica para<br />
os países amazônicos, assim como<br />
propostas concretas de projetos e<br />
atividades para a formulação do<br />
documento. Os relatórios financeiro<br />
e operacional foram finalizados e<br />
a Unidade Coordenadora do Projeto<br />
(UCP) reuniu-se em Brasília, em<br />
dezembro de 2007, para discutir<br />
os novos modelos do GEF e os ajustes<br />
necessários para sua execução e<br />
a dos subprojetos e atividades.<br />
A combinação de esforços possibilitou<br />
que a UCP concluísse as<br />
últimas versões do Resumo Executivo<br />
de Projeto (REP) e do Projeto<br />
de Grande Escala (FSP). A elaboração<br />
da versão final do REP, que<br />
contém os resultados de todas as<br />
consultas e atividades realizadas<br />
durante a fase inicial, reflete os esforços<br />
da coordenação do projeto<br />
e da equipe técnica.<br />
28 |
Sérgio Amaral<br />
A<br />
f. Promoção do<br />
turismo regional<br />
<strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> da<br />
<strong>OTCA</strong> vem implementando,<br />
desde 2007, o Programa de<br />
Desenvolvimento do Turismo Sustentável<br />
na Amazônia, e está centrando<br />
seus esforços na promoção<br />
do Ano do Destino Amazônia<br />
2009. Para tanto, foram realizadas<br />
reuniões ministeriais, oficinas<br />
de planejamento e lançamento do<br />
projeto, além de visitas aos Países<br />
Membros e a instituições e organizações<br />
do setor de turismo.<br />
A Coordenação de Transporte,<br />
Infra-estrutura, Comunicação e<br />
Turismo da <strong>OTCA</strong> e a equipe do<br />
programa também participaram<br />
de feiras, reuniões, seminários e<br />
conferências, nos quais realizaram<br />
um trabalho de divulgação<br />
da iniciativa, objetivando captar<br />
apoio para assegurar seu sucesso.<br />
O programa terá grande repercussão<br />
no turismo da Amazônia<br />
e dará projeção à região no mercado<br />
internacional, com o que se<br />
espera que um maior número de<br />
turistas a visitem.<br />
A iniciativa Ano do Destino<br />
Amazônia 2009 visa a desenvolver<br />
e implementar atividades que destaquem<br />
o potencial da região e, paralelamente,<br />
estabelecer as bases<br />
para o desenvolvimento sustentável<br />
e integrado do turismo na Amazônia,<br />
melhorando, assim, a qualidade<br />
de vida dos seus habitantes.<br />
Promover a região no mundo e realizar<br />
uma série de eventos no ano<br />
2009 são duas das ações que já<br />
estão em andamento e que fazem<br />
parte de um calendário elaborado<br />
a partir das sugestões dos Países<br />
Membros, abrangendo festivais,<br />
conferências, competições esportivas<br />
e mesas redondas. Todas as<br />
informações estarão disponíveis na<br />
página web do projeto, permitindo<br />
o intercâmbio de dados e a promoção<br />
de atividades regionais.<br />
Ao longo de 2008, ano crucial<br />
para determinar o sucesso da iniciativa,<br />
estão sendo tomadas as<br />
medidas que foram anunciadas<br />
e discutidas com os governos durante<br />
o processo de construção do<br />
programa. A <strong>OTCA</strong> buscou fortalecer<br />
a cooperação e as consultas<br />
aos Países Membros, consolidar os<br />
processos internos de colaboração<br />
com os Ministérios de Turismo e<br />
entidades locais do setor, comunidades<br />
e organizações de todas<br />
as áreas, e levantar recursos com<br />
doadores e fontes internacionais a<br />
fim de executar projetos integrados<br />
de turismo.<br />
No dia 31 de janeiro de 2008,<br />
os Ministros e Altas Autoridades<br />
de Turismo dos Países Membros<br />
da <strong>OTCA</strong> se reuniram em Madri,<br />
no âmbito da Feira Internacional<br />
de Turismo (FITUR). A cúpula assinalou<br />
o compromisso da <strong>OTCA</strong><br />
para com a ampliação dos proces-<br />
| 29
Participantes da oficina de turismo na<br />
Guiana<br />
Participantes da oficina de turismo no<br />
Equador<br />
Participantes da oficina de turismo na<br />
Colômbia<br />
Primeira oficina de turismo regional,<br />
Quito<br />
Debate sobre turismo no II Congresso<br />
Latino-americano de Florestas, Bariloche<br />
sos de consulta e colaboração entre<br />
os governos amazônicos, bem<br />
como a determinação de impulsionar<br />
o turismo da região no mercado<br />
global. Nessa visita à Espanha,<br />
a iniciativa da organização obteve<br />
o apoio da Organização Mundial<br />
de Turismo (OMT).<br />
Na II Reunião de Ministros e<br />
Altas Autoridades de Turismo da<br />
<strong>OTCA</strong>, acordou-se identificar os<br />
pontos focais técnicos de cada País<br />
Membro responsáveis pelo acompanhamento<br />
das atividades previstas<br />
no Ano do Destino Amazônia<br />
2009. Os pontos focais se reuniram<br />
no Equador, formando, assim,<br />
o Comitê Técnico de Turismo da<br />
<strong>OTCA</strong>, o qual tornou a se reunir<br />
pela segunda vez, no Suriname.<br />
Na cúpula de Madri apresentou-se<br />
um estudo de imagem elaborado<br />
com base nas entrevistas a<br />
operadores de turismo e agências<br />
de viagens de cinco países europeus.<br />
O estudo faz parte de um<br />
esforço no sentido de entender a<br />
percepção a respeito da Amazônia<br />
no mercado mundial de turismo,<br />
e foi motivado pelo fato de ela ser<br />
pouco conhecida, apesar de suas<br />
riquezas e atrativos. Entre as principais<br />
conclusões destacam-se a<br />
associação da região à natureza,<br />
à aventura e ao mistério, por um<br />
lado, e à questão do desmatamento<br />
das florestas e às dificuldades<br />
de acesso à região, por outro. Os<br />
resultados indicam que a estratégia<br />
a ser desenvolvida deve basear-se<br />
na integração amazônica.<br />
Entre as ações da <strong>OTCA</strong> para<br />
dar projeção ao Ano do Destino<br />
Amazônia 2009, foram formuladas<br />
as normas para um concurso internacional<br />
de fotografia profissional<br />
e amadora, que se dividirá em três<br />
categorias: Paisagens; Fauna e Flora;<br />
e Culturas. As trinta melhores<br />
fotos farão parte de exposições itinerantes<br />
nos Países Membros.<br />
Além do concurso, instituiu-se<br />
o Prêmio Bianual de Turismo Sustentável<br />
da <strong>OTCA</strong>, que premiará os<br />
estabelecimentos de hospedagem<br />
na Amazônia que mais contribuam<br />
para o desenvolvimento sustentável<br />
do turismo valorizando os ambientes<br />
naturais e culturais. Serão<br />
agraciados os estabelecimentos que<br />
melhor se adequarem aos critérios<br />
de sustentabilidade que constam<br />
do regulamento. A premiação está<br />
prevista para julho de 2009.<br />
Os Países Membros e a <strong>OTCA</strong><br />
participarão de uma exposição itinerante<br />
que visitará três cidades<br />
do mundo. A primeira a ser visitada<br />
será Brasília, em outubro, com<br />
um evento intitulado “A Amazônia<br />
e o Mundo”, na Universidade de<br />
Brasília (UnB); a segunda visita<br />
consistirá de uma exposição no<br />
George Brown College, em Toronto<br />
(Canadá); e, finalmente, a<br />
terceira ocorrerá no World Travel<br />
Market, em Londres (Inglaterra).<br />
A exposição itinerante tem como<br />
objetivo apresentar o produto turístico<br />
amazônico a um público<br />
mais amplo e divulgar o projeto de<br />
turismo sustentável da região.<br />
Paralelamente ao Ano do Destino<br />
Amazônia 2009, na esteira<br />
dessa iniciativa, a <strong>OTCA</strong> propôs a<br />
criação e desenvolvimento de uma<br />
30 |
Sérgio Amaral<br />
série de circuitos turísticos integrados<br />
transfronteiriços, caracterizados<br />
por vários idiomas e focos de<br />
interesse. Para tanto, a <strong>OTCA</strong> e os<br />
Ministérios de Turismo dos Países<br />
Membros trabalharão em estreita<br />
colaboração com os operadores turísticos<br />
de cada país na identificação<br />
e elaboração desses circuitos,<br />
que ajudarão a aumentar o fluxo<br />
de turistas de forma sustentável e a<br />
longo prazo, gerando mais benefícios<br />
para as populações locais.<br />
A<br />
g. Saúde<br />
Coordenação de Saúde promoveu<br />
processos de consulta<br />
e diálogo com os delegados dos<br />
Países Membros da <strong>OTCA</strong> visando<br />
a incidir no estabelecimento<br />
de políticas públicas regionais e<br />
a mobilizar recursos para assuntos<br />
prioritários. Para tanto, formaram-se<br />
duas equipes técnicas<br />
intergovernamentais: uma de Vigilância<br />
de Saúde Ambiental, com<br />
a qual foi realizada uma reunião<br />
regional para discutir a execução<br />
do Projeto do Sistema de Vigilância<br />
de Saúde Ambiental na Região<br />
Amazônica; e outra em Ciência,<br />
Tecnologia e Inovação em Saúde,<br />
na qual foi definido um plano de<br />
ação para estimular e facilitar o<br />
trabalho em redes na Amazônia.<br />
A situação de saúde na região<br />
diz respeito particularmente às<br />
populações indígenas e migrantes<br />
das zonas de fronteira e da área<br />
rural. Por esse motivo, as ações de<br />
mobilização de recursos se concentraram<br />
na aprovação do projeto<br />
de Vigilância de Saúde Ambiental;<br />
na iniciativa Saúde e Florestas;<br />
na situação da saúde nas fronteiras,<br />
promovendo a articulação<br />
intersetorial e interinstitucional<br />
na área de saúde; na promoção de<br />
ambientes saudáveis, atendendo<br />
aos Objetivos de Desenvolvimento<br />
do Milênio (ODM); e no fortalecimento<br />
da Rede Pan-Amazônica de<br />
Ciência, Tecnologia e Inovação em<br />
Saúde.<br />
Nesse período, os pontos focais<br />
apoiaram e acompanharam<br />
o desenvolvimento das atividades<br />
previstas, e a Coordenadora de<br />
Saúde viajou a alguns dos Países<br />
Membros a fim de melhorar a articulação<br />
das ações.<br />
Uma iniciativa importante foi<br />
dar início a um processo de promoção<br />
e orientação da coleta de<br />
informação nos Países Membros<br />
sobre a situação da saúde na Amazônia.<br />
O Ministério da Saúde do<br />
Equador foi o primeiro a empreender<br />
essa tarefa, da qual resultou<br />
um documento retratando a situação<br />
sanitária em geral e reunindo<br />
dados sociais, culturais e de biodiversidade,<br />
que constitui um valioso<br />
insumo para a análise regional.<br />
O governo da Bolívia contribuirá<br />
com o escritório nacional da OPAS<br />
na elaboração de uma síntese sobre<br />
os indicadores básicos de saúde<br />
na região amazônica, com base<br />
na informação disponível sobre os<br />
países.<br />
Por outro lado, a aprovação<br />
do projeto sobre o Sistema de<br />
Vigilância em Saúde Ambiental<br />
pelo BID, com financiamento de<br />
US$ 1 milhão, além da contribuição<br />
de contrapartida dos países e<br />
da cooperação técnica da OPAS,<br />
| 31
I Oficina Pan-amazônica de Saúde<br />
Ambiental, Manaus, 04.2008<br />
II Encontro Pró-Rede-Pan-amazônica de<br />
CT+IS, Belém, 11.07.2007<br />
Encontro Internacional da Rede Pan-Amazônica de<br />
C,T& I en Saúde, Quito, 07.2008<br />
permitirá a adoção de um marco<br />
operacional e instrumental de<br />
Indicadores e Estratégias para a<br />
institucionalização da vigilância<br />
de saúde ambiental na Amazônia.<br />
Este sistema tem como objetivo<br />
facilitar a prevenção, proteção,<br />
adaptação e mitigação face à alteração,<br />
contaminação e danos<br />
ambientais que afetam a saúde<br />
humana. O Comitê Técnico Regional<br />
(Cotec), formado por representantes<br />
dos Ministérios da<br />
Saúde, será responsável pela execução<br />
desse projeto.<br />
Para promover o diálogo e a<br />
ação conjuntos, instalou-se o Comitê<br />
Intergovernamental de Ciência,<br />
Tecnologia e Inovação em<br />
Saúde, integrado por delegados<br />
dos Países Membros, e seu regulamento<br />
foi levado à consideração<br />
dos governos. A Segunda Reunião<br />
do Comitê Intergovernamental foi<br />
realizada em Brasília. O comitê<br />
dará impulso aos programas, estratégias<br />
e atividades de acordo<br />
com critérios estabelecidos na definição<br />
das linhas prioritárias do<br />
Plano de Ação: perfil epidemiológico,<br />
situação das capacidades de<br />
CT&IS na Amazônia, interculturalidade,<br />
sustentabilidade e eqüidade,<br />
e redução de assimetrias.<br />
Esse comitê será também o<br />
facilitador e gestor da Rede Pan-<br />
Amazônica de Ciência Tecnologia<br />
e Inovação em Saúde, com o apoio<br />
da Fiocruz e OPAS. A rede, que<br />
conta com uma página web, convocou<br />
duas reuniões regionais e<br />
promoveu dois fóruns nesse período.<br />
O primeiro foi o Fórum Interamazônico<br />
sobre Doenças Tropicais<br />
e Determinantes Sociais face<br />
às mudanças climáticas na Amazônia,<br />
que contou com a participação<br />
de delegados dos Ministérios<br />
da Saúde, de institutos nacionais e<br />
laboratórios, representando uma<br />
oportunidade para o debate sobre<br />
questões relevantes em torno do<br />
controle e vigilância de doenças. O<br />
Fórum Interamazônico sobre Saúde<br />
Ambiental e Resiliência frente<br />
às Mudanças Climáticas na Saúde<br />
Humana discutiu a situação da<br />
malária, dos recursos hídricos, da<br />
capacidade de resposta dos países<br />
face ao aquecimento do planeta<br />
e conceitos relativos à resiliência,<br />
assim como a necessidade de estabelecer<br />
um plano de trabalho<br />
denominado Agenda de Manaus.<br />
Esta promoveu discussões sobre<br />
a questão da água em Manaus e<br />
abordou questões técnicas sobre a<br />
Malária, Desastres e trabalho em<br />
zonas de fronteira, com o apoio<br />
do programa de responsabilidade<br />
ambiental da Petrobras.<br />
As Ações Sanitárias no departamento<br />
de Bêni (Bolívia) foram<br />
uma importante atividade realizada<br />
em março de 2008 que mobilizou<br />
recursos da GTZ para evitar a<br />
transmissão de doenças por meio<br />
de medidas preventivas. Com ela,<br />
evitou-se que a água para consumo<br />
humano fosse contaminada<br />
nas zonas vulneráveis próximas à<br />
cidade de Trinidad, após as inundações<br />
ocorridas na Bolívia.<br />
No âmbito regional, a <strong>OTCA</strong><br />
participou da elaboração da Agenda<br />
Sul-Americana de Saúde, em<br />
coordenação com o Organismo<br />
Andino de Saúde (ORAS), visitou<br />
a sede da Comunidade do Caribe<br />
(Caricom) visando a estabelecer<br />
mecanismos de comunicação que<br />
apóiem os Países Membros da<br />
<strong>OTCA</strong> no campo da saúde, e assistiu<br />
às reuniões sub-regionais com<br />
o propósito de empreender ações<br />
sinérgicas conjuntas.<br />
Diante da necessidade de conduzir<br />
um trabalho articulado no<br />
campo da saúde, como eixo do<br />
32 |
desenvolvimento sustentável, vem<br />
sendo desenvolvida uma proposta<br />
de Terras Comunitárias de Origem<br />
(TCO) Lecos (Bolívia) com<br />
o propósito de reduzir os níveis de<br />
pobreza e atingir os ODM, baseada<br />
numa abordagem intersetorial<br />
e intercultural, incluindo uma proposta<br />
de ação sanitária amazônica,<br />
iniciativas de ações intersetoriais<br />
e atendimento primário de saúde.<br />
O programa pretende, a partir de<br />
uma fase de sensibilização sobre<br />
a importância dos ecossistemas,<br />
iniciar processos de planejamento<br />
estratégico local integral para o<br />
desenvolvimento sustentável.<br />
Com relação à importância da<br />
questão dos ambientes saudáveis, a<br />
Coordenação de Saúde contribuiu<br />
para o desenvolvimento de uma<br />
proposta de cooperação técnica entre<br />
países sobre Saúde e Turismo, a<br />
ser implementada entre o Sistema<br />
da Integração Centro-Americana<br />
(SICA), CARICOM e <strong>OTCA</strong>, visando<br />
ao estabelecimento de linhas<br />
de intercâmbio de experiências e<br />
ao desenvolvimento de ações conjuntas<br />
para promover o turismo na<br />
Amazônia no contexto de ações de<br />
prevenção e promoção da saúde e<br />
do turismo sustentável.<br />
h. Ciência e tecnologia<br />
A<br />
Coordenação de Ciência,<br />
Tecnologia e Educação trabalhou<br />
no sentido de apoiar e propor<br />
iniciativas com visão regional<br />
voltadas à proteção, geração, aplicação<br />
e divulgação dos conhecimentos<br />
científicos, tecnológicos,<br />
educativos e tradicionais relevantes<br />
para a conservação e desenvolvimento<br />
sustentável da Amazônia.<br />
Para tanto, ampliou a capacidade<br />
de visão e compreensão da complexidade<br />
dos processos, atores,<br />
instituições e problemas relacionados<br />
a sua missão na região, e<br />
propôs uma base conceitual para<br />
o trabalho da <strong>OTCA</strong> no setor.<br />
Os esforços da Coordenação<br />
se concentraram na divulgação<br />
das idéias e projetos da <strong>OTCA</strong> na<br />
área da ciência e tecnologia entre<br />
os atores governamentais e<br />
os cientistas mais importantes da<br />
região; no fortalecimento da presença<br />
da <strong>OTCA</strong> em fóruns, seminários<br />
e eventos científicos; e na<br />
proposição de iniciativas voltadas<br />
Sérgio Amaral<br />
| 33
Reunião da UNAMAZ e<br />
da <strong>OTCA</strong> em Brasília,<br />
05. 2007<br />
Coordenador de<br />
Ciência e Tecnologia,<br />
Secretário-Geral e<br />
Coordenador da<br />
Amazontech<br />
ao aperfeiçoamento dos processos<br />
e decisões internas para aprimorar<br />
a qualidade de suas ações na<br />
gestão dos conhecimentos panamazónicos.<br />
Nesse sentido, propôs um modelo<br />
de Gestão do Conhecimento<br />
para a <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong>,<br />
cujas diretrizes são o compromisso<br />
dos Países Membros, o apoio e<br />
a construção de ações por meio de<br />
atores com visão pan-amazônica<br />
e capacidade de gerir o conhecimento.<br />
Além disso, considerou a<br />
necessidade de uma perspectiva<br />
estratégica na área de educação e<br />
de ciência, tecnologia e inovação.<br />
Desse aspecto decorre a necessidade<br />
de conduzir uma ampla e<br />
exaustiva consulta entre os atores<br />
envolvidos com o conhecimento<br />
amazônico a fim de definir tais estratégias.<br />
A Coordenação de Ciência,<br />
Tecnologia e Educação visitou os<br />
Países Membros e os estados amazônicos<br />
do Brasil com o propósito<br />
de explorar mecanismos de cooperação<br />
internacional, organizar<br />
e participar de eventos internacionais,<br />
fortalecer o diálogo com universidades,<br />
instituições e órgãos<br />
de C&T e educação, assim como<br />
de expor os projetos para o setor.<br />
Colaborou ainda na organização<br />
do encontro preparatório para a<br />
II Reunião Regional de Altas Autoridades<br />
e Ministros de Ciência<br />
e Tecnologia dos Países Membros,<br />
realizada em Puerto Ayacucho<br />
(Venezuela).<br />
Nas sete reuniões realizadas<br />
em seis países ao longo de 11 meses,<br />
professores e pesquisadores<br />
foram consultados sobre a possibilidade<br />
de criar a Universidade<br />
Amazônica Internacional, concebida<br />
como uma abordagem de redes<br />
com nós nos diferentes países<br />
interessados. Como resultado desse<br />
processo, preparou-se um documento<br />
denominado “Universidade<br />
Amazônica Internacional: utopia<br />
ou possibilidade”. Atualmente,<br />
tramita no Senado do Brasil uma<br />
proposta que visa à criação, no estado<br />
do Amazonas, de uma universidade<br />
amazônica.<br />
Por outro lado, avançou-se no<br />
processo de cooperação para o fortalecimento<br />
da Associação de Universidades<br />
Amazônicas (UNAMAZ),<br />
por considerá-la uma instituiçãochave<br />
para o desenvolvimento de<br />
uma visão pan-amazônica no setor,<br />
levando-se em consideração<br />
sua relevância regional. Em junho,<br />
discutiu-se o documento preliminar<br />
sobre a justificativa da agenda no<br />
Conselho Diretor da UNAMAZ, em<br />
Puerto Ordaz (Venezuela).<br />
Com o objetivo de elevar a qualidade<br />
e a freqüência do dialogo<br />
entre cientistas, políticos, formuladores<br />
de políticas e demais atores<br />
da Amazônia, a <strong>OTCA</strong> editou<br />
e publicou uma série de cadernos<br />
sobre diálogos políticos. O primeiro<br />
caderno, intitulado “UNAMAZ:<br />
Visões e Perspectivas Amazônicas”,<br />
encontra-se em fase de<br />
preparação e conta com o apoio<br />
da Universidade Bolivariana da<br />
Venezuela.<br />
Além da intensa agenda de<br />
trabalho com a UNAMAZ, a <strong>OTCA</strong><br />
está estudando a assinatura de<br />
convênios com a Associação Brasileira<br />
das Instituições de Pesquisa<br />
Tecnológica (Abipti), com o<br />
Conselho Nacional dos Secretários<br />
Estaduais para Assuntos de<br />
Ciência, Tecnologia e Inovação<br />
(Consecti) e com a Universidade<br />
de Brasília (UnB).<br />
34 |
Estratégia de C&T para a Biodiversidade Amazônica<br />
Diante da necessidade de elaborar<br />
uma estratégia que ajude<br />
a desenvolver a C&T em toda a<br />
região e que possibilite o acesso<br />
a conhecimentos amplos e suficientes<br />
sobre a biodiversidade, a<br />
<strong>OTCA</strong> lançou a Estratégia de Ciência<br />
e Tecnologia para a Conservação<br />
e o Uso Sustentável<br />
da Biodiversidade Amazônica,<br />
que tem por objetivo fortalecer<br />
e desenvolver capacidades científicas,<br />
tecnológicas e de inovação,<br />
assim como potencializar<br />
os conhecimentos ancestrais e<br />
práticas tradicionais de que a<br />
região necessita na área de conservação<br />
e uso sustentável da<br />
biodiversidade amazônica. Ou<br />
seja, busca promover o estabelecimento<br />
das condições básicas<br />
necessárias para o desenvolvimento<br />
da pesquisa na região de<br />
maneira articulada, entre diversos<br />
atores dos Países Membros.<br />
Além disso, serão elaborados os<br />
programas regionais de pesquisa,<br />
definindo-se os alcances, insumos<br />
necessários, orçamentos,<br />
formas de colaboração e mecanismos<br />
de distribuição de responsabilidades<br />
e benefícios.<br />
O documento é produto de uma<br />
série de reuniões regionais e nacionais<br />
ao longo de 2006 e da<br />
Oficina Regional de Formulação<br />
da Proposta de Estratégia,<br />
ocorrida em Loja (Equador),<br />
em 2007. Foi enviado aos Países<br />
Membros para apreciação<br />
no primeiro semestre de 2008.<br />
i. Construção da agenda<br />
regional indígena<br />
A<br />
Coordenação de Assuntos<br />
Indígenas da <strong>OTCA</strong> trabalhou<br />
na construção de uma Agenda<br />
Regional Indígena, concentrandose<br />
em explorar as possibilidades<br />
de contribuir com iniciativas que<br />
aumentem a participação indígena<br />
na elaboração e aplicação de<br />
políticas pertinentes e nos processos<br />
de desenvolvimento regional.<br />
A Agenda Regional Indígena<br />
está sendo elaborada a partir das<br />
experiências recolhidas por ocasião<br />
de debates em reuniões, seminários,<br />
congressos e oficinas, e<br />
da realização de visitas oficiais aos<br />
Países Membros, nas quais o representante<br />
da <strong>OTCA</strong> foi recebido<br />
por autoridades da área. Assim,<br />
Sérgio Amaral<br />
| 35
Estudantes indígenas visitam a <strong>OTCA</strong><br />
Senador João Pedro, Coordenadora de<br />
Saúde, Presidente da Funasa e<br />
Coordenador de Assuntos Indígenas<br />
Equipe da <strong>OTCA</strong> é recebida pelo<br />
Presidente da FUNAI<br />
Reunião no Ministério de Povos<br />
Indígenas, Venezuela<br />
Reunião Binacional Brasil-Colômbia,<br />
Sao Gabriel de Cachoeira<br />
identificaram-se pontos focais nos<br />
governos, estabeleceu-se um marco<br />
geral de trabalho e reuniram-se<br />
as informações mais relevantes<br />
relativas à temática indígena, tais<br />
como aquelas sobre impactos das<br />
mudanças climáticas na região<br />
amazônica, direitos dos povos indígenas<br />
(sobre a terra, educação,<br />
saúde), alternativas de geração de<br />
renda, legislação e formação de<br />
parcerias.<br />
Ocorreram importantes encontros<br />
com dirigentes da COICA,<br />
PARLAMAZ e UNAMAZ, objetivando<br />
envolver esses atores na<br />
articulação da Agenda Regional<br />
Indígena. Para a <strong>OTCA</strong>, a aproximação<br />
aos dirigentes da COICA é<br />
de grande relevância, por se tratar<br />
da entidade amazônica de organizações<br />
indígenas mais representativa<br />
para discutir e adotar temas<br />
regionais pertinentes.<br />
O resultado de todo esse processo<br />
foi recolhido num documento<br />
preliminar que será levado<br />
a consideração dos Países Membros<br />
durante o Primeiro Encontro<br />
Regional de Assuntos Indígenas<br />
da <strong>OTCA</strong> e Autoridades da Região<br />
Amazônica “Consolidando a<br />
Agenda Regional Indígena”, previsto<br />
para o segundo semestre de<br />
2008, na Guiana. A reunião tem o<br />
objetivo de se constituir num novo<br />
espaço de diálogo oficial entre os<br />
Países Membros, para a definição<br />
de políticas e práticas de governo<br />
em prol de um desenvolvimento<br />
amazônico justo, eqüitativo e propício<br />
para seus povos. Além disso,<br />
esse trabalho está transformando<br />
a <strong>OTCA</strong> num importante ator no<br />
debate indígena amazônico.<br />
A <strong>OTCA</strong> visa a construir uma<br />
agenda de trabalho a partir das<br />
demandas comuns e convergentes,<br />
promover o intercâmbio de<br />
experiências e informações que<br />
melhorem os serviços e atenção<br />
ao público indígena da região, e<br />
constituir um fórum de diálogo<br />
sobre questões indígenas.<br />
Entre os resultados esperados<br />
estão a elaboração de um documento<br />
político que assinale coletivamente<br />
a posição dos países<br />
em relação à temática indígena,<br />
a constituição de uma agenda de<br />
longo prazo e de princípios comuns<br />
de trabalho para os povos indígenas<br />
amazônicos. Os temas que<br />
devem ser tratados no Primeiro<br />
Encontro Regional são: reconhecimento<br />
legal dos territórios indígenas,<br />
políticas de desenvolvimento<br />
dos territórios indígenas e de uso<br />
dos recursos naturais em regiões<br />
de fronteira e processos de consulta<br />
prévia segundo as convenções<br />
internacionais. Além disso,<br />
espera-se que a agenda incorpore<br />
as contribuições do PARLAMAZ,<br />
da UNAMAZ e da COICA.<br />
Por outro lado, a Coordenação<br />
identificou projetos indígenas relevantes<br />
para o âmbito regional<br />
em diversas fases - execução, preparação<br />
ou implementação -, participando<br />
ativamente na discussão<br />
sobre o tema.<br />
Ao mesmo tempo, uma proposta<br />
de Projeto Regional de Consolidação<br />
de um Sistema de Proteção<br />
dos Povos Indígenas Isolados e em<br />
36 |
Sérgio Amaral<br />
Contato Inicial da Amazônia e do<br />
Chaco está sendo analisada pelo<br />
BID para financiamento. Com ele<br />
será possível estabelecer as bases<br />
necessárias para vincular os<br />
países em que vivem esses povos,<br />
com o propósito de preservar sua<br />
integridade física e cultural. A<br />
iniciativa possibilitará ainda a articulação<br />
e coordenação entre os<br />
atores nacionais e regionais que<br />
promovem a proteção dos povos<br />
indígenas isolados.<br />
F<br />
j. Fortalecimento<br />
institucional<br />
ortalecer institucionalmente<br />
a SP e demais instâncias<br />
regionais afins é uma constante<br />
para a Direção da <strong>OTCA</strong>. No período,<br />
realizaram-se estudos sobre<br />
procedimentos internos, análises<br />
de alternativas de informatização<br />
e a revisão do manual de gestão<br />
com a finalidade de aperfeiçoar o<br />
funcionamento interno e a comunicação<br />
com os Países Membros.<br />
Além disso, os funcionários e colaboradores<br />
da <strong>OTCA</strong> se reuniram<br />
para discutir o planejamento das<br />
atividades e preparar os relatórios<br />
do período. A organização também<br />
manteve uma presença institucional<br />
relevante ao participar<br />
de eventos internacionais ligados<br />
a suas diversas áreas de ação.<br />
A <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> buscou<br />
impulsionar um processo de<br />
interlocução e de trabalho conjunto<br />
com a Associação de Universidades<br />
Amazônicas (UNAMAZ), o Parlamento<br />
Amazônico (PARLAMAZ)<br />
e a Coordenadora de Organizações<br />
Indígenas da Bacia Amazônica<br />
(COICA). Com isso, a <strong>Secretaria</strong><br />
<strong>Permanente</strong> somou esforços e colaborou<br />
ativamente na dinamização<br />
das redes e instâncias regionais<br />
que atuam na região, cuja consolidação<br />
e pleno funcionamento são<br />
fundamentais para tornar mais<br />
eficaz o desenvolvimento e cumprimento<br />
dos propósitos da <strong>OTCA</strong>.<br />
Considerado uma das instituições<br />
que terão um papel de destaque<br />
na promoção da cooperação<br />
regional, o Parlamento Amazônico<br />
vem sendo acompanhado<br />
pela <strong>OTCA</strong> e recebe o apoio desta<br />
para sua reativação. O pleno funcionamento<br />
desse organismo legislativo<br />
regional, formado pelos<br />
Congressos Nacionais dos Países<br />
Membros, permitirá a promoção<br />
de novas leis e normativas que<br />
decerto terão impactos positivos<br />
nas políticas públicas em defesa<br />
dos recursos naturais amazônicos.<br />
O PARLAMAZ também poderá<br />
ajudar a harmonizar as legislações<br />
dos respectivos Estados.<br />
Ao longo dos últimos anos, o<br />
Parlamento Amazônico vem somando<br />
esforços e tomando as providencias<br />
necessárias para traçar<br />
e aprovar seu Plano Estratégico,<br />
que consolidará as relações com a<br />
<strong>OTCA</strong>. Nesse mesmo sentido, um<br />
plano de ação deve ser elaborado,<br />
em sintonia com o trabalho das<br />
demais instituições pan-amazônicas.<br />
Por outro lado, está sendo<br />
discutida a reativação das Comissões<br />
do PARLAMAZ, que são grupos<br />
de trabalho legislativos sobre<br />
temas de interesse, entre os quais<br />
| 37
Esse projeto visa a promover<br />
o manejo florestal sustentável de<br />
florestas naturais com comunidades<br />
indígenas na zona centro-sul<br />
da região amazônica equatoriana.<br />
A iniciativa prevê a criação de capacidades<br />
técnicas nos produtores<br />
florestais para a produção de marecursos<br />
naturais, meio ambiente<br />
e povos indígenas.<br />
No período, uma delegação<br />
de parlamentares visitou Brasília<br />
em novembro de 2007, e foi organizado<br />
um encontro no Senado<br />
brasileiro, em julho do 2008, para<br />
debater o Plano Estratégico. Também<br />
houve reuniões em Cobija<br />
(Bolívia) e Lima (Peru).<br />
Em relação à UNAMAZ, a<br />
<strong>OTCA</strong> deu início a um programa<br />
de apoio institucional, levando<br />
em consideração a relevância e<br />
visão regional dessa associação<br />
que reúne mais de 60 universidades<br />
e instituições de ensino.<br />
A <strong>OTCA</strong> participou de encontros<br />
com membros da direção da<br />
UNAMAZ nos quais se analisaram<br />
a definição de uma nova estrutura<br />
organizacional e a formulação<br />
de um Plano Estratégico, assim<br />
como o conteúdo de uma agenda<br />
de trabalho <strong>OTCA</strong>-UNAMAZ, que<br />
sistematizará e organizará os mecanismos<br />
de consulta aos países,<br />
os procedimentos para a transferência<br />
de informação, a participação<br />
e as contribuições técnicas e<br />
financeiras.<br />
De igual forma, vem sendo estreitado<br />
o vínculo com a COICA,<br />
considerada um interlocutor destacado<br />
por reunir e representar as<br />
organizações indígenas da Amazônia<br />
e defender a proteção dos<br />
direitos e a autodeterminação de<br />
mais de 400 povos indígenas que<br />
vivem na região.<br />
A <strong>OTCA</strong> participou da XXI Reunião<br />
do Conselho de Coordenação<br />
e da XXVI Reunião do Conselho<br />
PARLAMAZ e <strong>OTCA</strong> visitam Presidente<br />
da Câmara dos Deputados do Brasil,<br />
Brasilia, 11. 2007<br />
Delegação do PARLAMAZ em reunião<br />
de trabalho com a <strong>OTCA</strong><br />
Debate da <strong>OTCA</strong>, COICA e PARLAMAZ<br />
na COP-9, Bonn, 05.2008<br />
Presidente<br />
da UNAMAZ<br />
Diretor da COICA, em Quito. A<br />
presença da <strong>OTCA</strong> foi um importante<br />
passo para atender à necessidade<br />
de aproximação institucional<br />
com a Coica, que foi enfatizada<br />
durante os encontros. Além disso,<br />
a Coordenadora de Organizações<br />
Indígenas da Bacia Amazônica<br />
participa da construção da Agenda<br />
Regional Indígena.<br />
A Coica já conta com um pla-<br />
no estratégico e um plano de ação<br />
aprovados, e está implementando<br />
projetos específicos em campo.<br />
Os dirigentes da COICA, que é<br />
sediada em Quito (Equador), participaram,<br />
com o apoio da <strong>OTCA</strong>,<br />
de vários fóruns internacionais,<br />
entre eles o Fórum <strong>Permanente</strong> da<br />
ONU sobre Assuntos Indígenas e a<br />
COP-9.<br />
A<br />
k. Projetos<br />
demonstrativos<br />
construção de projetos<br />
demonstrativos oferece a<br />
oportunidade de aplicar, na prática,<br />
os esforços de coordenação<br />
regional para abordar questões<br />
específicas ou para tratar assuntos<br />
de interesse comum no âmbito<br />
nacional que podem contribuir<br />
para o processo regional de desenvolvimento<br />
sustentável. As seguintes<br />
iniciativas estão em fase de estudo,<br />
formulação, implementação<br />
e execução:<br />
Equador<br />
Manejo florestal sustentável<br />
em florestas nativas e<br />
cadeias de comercialização<br />
de madeira legal no<br />
centro-sul amazônico<br />
38 |
Stefan Gatter<br />
Representante do governo da Bolívia (segundo da esquerda para a direita) visita<br />
projeto de manejo florestal das comunidades Shuar na floresta amazônica equatoriana<br />
deira legal (proveniente de bom<br />
manejo) e medidas para o apoio à<br />
comercialização dos produtos. Seu<br />
objetivo é vincular esses produtores<br />
ao mercado nacional e, assim,<br />
elevar as receitas dos atores da<br />
cadeia de madeira.<br />
O projeto explora um novo conceito<br />
de uso dos recursos naturais<br />
que visa ao “viver bem”, não à busca<br />
pela maximização dos lucros<br />
auferidos das operações florestais.<br />
Os benefícios socioeconômicos da<br />
adoção de uma base legal específica<br />
para o manejo comunitário<br />
também estão sendo explorados<br />
pela iniciativa.<br />
Ao estimular a preservação da<br />
cobertura florestal como fonte<br />
de receitas econômicas, a iniciativa<br />
representa uma contribuição<br />
concreta para a criação de uma<br />
cultura florestal no Equador, promovendo<br />
a conservação da floresta.<br />
Isso permitirá reduzir a exploração<br />
ilegal de madeira, que ainda<br />
é um grave problema na região<br />
Amazônica.<br />
Os principais beneficiários<br />
do projeto fazem parte do Conselho<br />
de Governo Shuar Arutam<br />
(CGSHA), formado por seis associações<br />
indígenas da etnia Shuar.<br />
Cerca de mil famílias assentadas<br />
na cordilheira do Condor, na fronteira<br />
com o Peru, e produtores colonos<br />
que aproveitam madeira de<br />
forma legal serão beneficiados.<br />
Por outro lado, serão criadas<br />
capacidades nos atores institucionais<br />
(governos locais, autoridades<br />
florestais, organizações de produtores)<br />
para avançar no bom manejo<br />
da floresta. Espera-se que as<br />
experiências e as lições aprendidas<br />
sejam disseminadas e aplicadas<br />
em outras regiões da Amazônia.<br />
O projeto é uma proposta da<br />
fundação Serviço Florestal Amazônico<br />
(SFA) e do CGSHA, com<br />
o apoio da Fundação Natura, e se<br />
| 39
Este projeto se propõe a implementar<br />
ações que contribuam<br />
para a consolidação do Fórum<br />
de Integração Fronteiriça Acre-<br />
Ucayali (Fifau), na região de<br />
fronteira entre Brasil e Peru, a<br />
partir do fortalecimento dos comitês<br />
nacionais de coordenação<br />
e dos grupos técnicos de apoio,<br />
com o qual será possível melhorar<br />
o manejo e a conservação dos recursos<br />
naturais.<br />
O desenvolvimento de outras<br />
iniciativas de conservação binacional<br />
na região acena para um<br />
contexto propício para a governabaseia<br />
no “regulamento florestal<br />
local”, estabelecido pelos Shuar,<br />
que receberam o apoio do Ministério<br />
do Ambiente do Equador.<br />
Colômbia<br />
Recuperação de solos por<br />
meio de um sistema de<br />
pecuária sustentável no<br />
Piemonte amazônico<br />
Este projeto se propõe a implementar<br />
ações voltadas à redução<br />
das áreas dedicadas à pecuária<br />
extensiva e ao cultivo de coca, por<br />
meio de sua reconversão aos ciclos<br />
naturais do ecossistema da região<br />
do Piemonte amazônico, no departamento<br />
de Putumayo. Ao implementar<br />
um sistema sustentável<br />
de pecuária ecológica e orgânica,<br />
espera-se contribuir para a estabilização<br />
da fronteira agrícola, a<br />
recuperação de solos e o aumento<br />
das rendas dos habitantes da<br />
Amazônia colombiana.<br />
A iniciativa também fortalecerá<br />
a organização de produtores<br />
em torno do chamado modelo<br />
ecológico. Com esse modelo, poderão<br />
aproveitar as vantagens<br />
da economia de escala proporcionadas<br />
por uma estrutura em<br />
cadeia para reduzir os custos de<br />
produção, contratar assistência<br />
técnica e introduzir de maneira<br />
competitiva os produtos regionais<br />
no mercado. Aproximadamente<br />
550 pequenos pecuaristas<br />
filiados à Sociedade de Pecuária<br />
de Leite e de Corte do Putumayo<br />
(Ecolac - Sociedad Láctea y Cárnica<br />
del Putumayo) serão diretamente<br />
beneficiados pelo projeto.<br />
Proposto pela Pontifícia Universidade<br />
Javeriana, pela Agência<br />
para a Ação Social e a Cooperação<br />
Internacional e pela ECOLAC,<br />
suas ações serão desenvolvidas de<br />
forma conjunta entre os governos<br />
nacional, departamental e local,<br />
o setor empresarial e instituições<br />
educacionais.<br />
Equador<br />
Desenvolvimento da<br />
Produção, Conservação<br />
e Comercialização<br />
de Produtos de<br />
comunidades Shuar<br />
O projeto de Desenvolvimento<br />
da Produção, Conservação e Comercialização<br />
de Produtos está<br />
sendo implementado na zona<br />
fronteiriça amazônica Transkutuku,<br />
no cantão de Taisha, localizado<br />
na província equatoriana de<br />
Morona Santiago, que é habitada<br />
por comunidades Shuar. A iniciativa<br />
possibilitará uma melhoria<br />
das receitas de pelo menos 20 comunidades<br />
Shuar e de 300 famílias<br />
diretamente envolvidas com<br />
a produção ecológica sustentável<br />
e compatível com as tradições locais,<br />
em um território de mais de<br />
600 mil hectares, dos quais 87%<br />
são cobertos por florestas tropicais<br />
e abrigam uma rica biodiversidade.<br />
A proposta inclui o desenvolvimento<br />
de atividades produtivas<br />
ecológicas com cacau, gengibre,<br />
amendoim, e o manejo da planta<br />
nativa Ishpink (Ocotea quixos).<br />
Assim, localmente são promovidas<br />
as boas práticas de implementação<br />
dos princípios do uso sustentável<br />
da biodiversidade, dando<br />
lugar a subsídios valiosos para o<br />
intercâmbio de experiências entre<br />
os Países Membros da <strong>OTCA</strong>,<br />
assim como para o diálogo político<br />
regional. A experiência piloto<br />
empreendida nas comunidades<br />
Shuar deverá ser sistematizada,<br />
documentada e disseminada na<br />
Amazônia.<br />
A execução do projeto está a<br />
cargo da Fundação Chankuap,<br />
numa parceria com o Ministério do<br />
Ambiente do Equador, o Governo<br />
Municipal do Cantão de Taisha, os<br />
Conselhos Paroquiais Tuutinensta<br />
e Macuma, entre outros<br />
Peru/Brasil<br />
Planejamento e implementação<br />
de ações de Manejo de<br />
Recursos Naturais na região<br />
fronteiriça Ucayali-Acre<br />
40 |
ilidade conjunta entre o Governo<br />
Regional de Ucayali (Goreu) e o<br />
Governo do estado do Acre. Por<br />
meio da cooperação e do intercâmbio<br />
de modelos de gestão, o<br />
projeto busca melhorar o manejo<br />
sustentável da floresta, o monitoramento<br />
e controle de ameaças<br />
e a governabilidade regional. A<br />
iniciativa, que terá uma duração<br />
de dois anos, conta com a participação<br />
ativa de organizações não<br />
governamentais (ONGs) e indígenas<br />
e prevê o estabelecimento de<br />
comissões técnicas e a realização<br />
de uma série de reuniões técnicas,<br />
lideradas pelas autoridades governamentais<br />
locais.<br />
Bolívia<br />
Manejo Florestal Integral no<br />
Floresta do TCO-Lecos de<br />
Larecaja<br />
O projeto tem o objetivo de<br />
aplicar normas simplificadas de<br />
manejo florestal na Terra Comunitária<br />
de Origem Lecos de Larecaja<br />
(TCO Lecos), localizada nos<br />
municípios de Guanay e Teoponte,<br />
no norte do Departamento de La<br />
Paz, Bolívia.<br />
A iniciativa criará capacidades<br />
técnicas e organizacionais entre<br />
os habitantes da TCO Lecos para<br />
produzir madeira legal, com medidas<br />
de apoio para agregar valor<br />
aos produtos madeireiros e não<br />
madeireiros e prestar o apoio à<br />
comercialização, vinculando os<br />
produtores diretamente ao mercado<br />
nacional.<br />
Dessa maneira, serão construídas<br />
as bases para a modificação<br />
da legislação atualmente vigente<br />
para o Manejo Florestal Comunitário<br />
(MFC) na Bolívia, a partir da<br />
política florestal do governo boliviano.<br />
O programa, além disso,<br />
multiplicará a renda das famílias<br />
da região, em boa parte procedentes<br />
da venda de madeira e da<br />
exploração sustentável da floresta<br />
nativa.<br />
O projeto, que será executado<br />
pelo Vice-Ministério de Biodiversidade,<br />
Recursos Florestais e Meio<br />
Ambiente da Bolívia, foi proposto<br />
também pela direção da Organização<br />
do Povo Indígena Lecos de<br />
Larecaja (Pilcol).<br />
Colômbia/Peru/<br />
Equador<br />
Conservação e desenvolvimento<br />
sustentável do Corredor<br />
de Gestão entre as Áreas<br />
Protegidas La Paya, Guëppí e<br />
Cuyabeno<br />
Sérgio Amaral<br />
Este projeto trinacional busca<br />
contribuir para a consolidação<br />
do Corredor de Gestão La Paya-<br />
Guëppí-Cuyabeno, como modelo<br />
de conservação e de desenvolvimento<br />
sustentável regional de<br />
áreas protegidas, por meio do gerenciamento<br />
conjunto e do manejo<br />
coordenado entre a Colômbia,<br />
Peru e Equador. A região tem um<br />
alto valor para a conservação da<br />
biodiversidade e seus recursos<br />
estão sujeitos a uma crescente<br />
pressão.<br />
A proposta visa ao desenvolvimento<br />
de um processo de planejamento<br />
conjunto, que inclui planos<br />
específicos de manejo de recursos<br />
e o ordenamento do uso das zonas<br />
tampão. Além disso, facilitará<br />
a capacitação e o intercâmbio de<br />
experiências a fim de compartilhar<br />
os pontos fortes em aspectos<br />
técnicos e de otimizar o uso dos<br />
recursos disponíveis e a cooperação<br />
in situ. Por último, o projeto<br />
fortalecerá as capacidades de<br />
operação conjunta entre as áreas<br />
protegidas, inclusive o desenvolvimento<br />
de instrumentos legais e<br />
operacionais e a documentação<br />
e sistematização de experiências<br />
para sua posterior divulgação e<br />
para a incorporação de seus produtos<br />
e resultados no Programa<br />
de Áreas Protegidas da <strong>OTCA</strong>.<br />
O projeto será executado<br />
em estreita colaboração com os<br />
fundos nacionais das três áreas<br />
protegidas: Fundo Ambiental Nacional<br />
do Equador (FAN), Fundo<br />
Peruano para as Áreas Protegidas<br />
(Profonanpe) e Fundo Patrimônio<br />
Natural da Colômbia (FPN).<br />
| 41
42 |
Sérgio Amaral<br />
5<br />
Parcerias e<br />
Cooperação<br />
Internacional
C<br />
om a instalação da <strong>Secretaria</strong><br />
<strong>Permanente</strong> da<br />
<strong>OTCA</strong> em Brasília, os oito Países<br />
Membros instituíram uma estrutura<br />
e espaço intergovernamental<br />
de fundamental importância<br />
para a promoção da cooperação<br />
regional e de consensos em torno<br />
de temas relevantes, assim como<br />
para buscar soluções aos desafios<br />
comuns entre os co-proprietários<br />
da Amazônia. A capacidade política<br />
desse organismo, criado para<br />
promover o desenvolvimento<br />
sustentável da região, foi complementada<br />
com os mandatos<br />
recebidos dos governos. Por esse<br />
motivo, no transcurso de quase<br />
seis anos de existência, a <strong>OTCA</strong><br />
se transformou num referencial<br />
para outros organismos internacionais<br />
e agências de cooperação<br />
que atuam ou pretendem<br />
atuar na região. Como resultado,<br />
a organização conseguiu atrair<br />
recursos técnicos e financeiros<br />
para implementar projetos, programas<br />
e iniciativas de grande<br />
importância.<br />
Os projetos e programas em<br />
execução, em processo de análise<br />
pelos agentes financiadores e<br />
em fase de preparação, buscam<br />
honrar o compromisso - assumido<br />
pelos Países Membros ao assinar<br />
o Tratado de Cooperação Amazônica<br />
(TCA) - de realizar esforços<br />
e ações conjuntas para promover<br />
o desenvolvimento harmônico de<br />
seus territórios amazônicos por<br />
meio da conservação e uso racional<br />
dos recursos naturais, com<br />
resultados eqüitativos e mutuamente<br />
vantajosos. Tais ações vão<br />
desde a criação de mecanismos e<br />
instrumentos eficazes para preservar<br />
o ecossistema amazônico e<br />
fortalecer a cooperação, até a execução<br />
de políticas pactuadas e a<br />
construção de posições regionais<br />
comuns em fóruns internacionais.<br />
Os programas e projetos são<br />
executados em plena sintonia com<br />
os mandatos e instrumentos de<br />
gestão da SP/<strong>OTCA</strong>, a qual norteia<br />
suas estratégias e propósitos<br />
no que se refere aos mandatos recebidos<br />
dos Países Membros. Além<br />
disso, a SP/<strong>OTCA</strong> encoraja os governos<br />
a participar ativamente em<br />
todas as etapas dos programas e<br />
projetos, da elaboração à execução<br />
e acompanhamento.<br />
A cooperação internacional,<br />
por sua vez, tem sua atuação fundamentada,<br />
entre outros compromissos<br />
internacionais, na Declaração<br />
de Paris sobre a Eficácia da<br />
Ajuda ao Desenvolvimento. Mais<br />
de 140 signatários (entre países<br />
e organismos) reconheceram, em<br />
2005, que é necessário aumentar<br />
o volume da ajuda e de outros recursos<br />
para atingir os Objetivos<br />
de Desenvolvimento do Milênio<br />
(ODM), ao mesmo tempo em que<br />
se deve aumentar a eficácia da<br />
ajuda para o desenvolvimento.<br />
Os compromissos da cooperação,<br />
adotados pela SP/<strong>OTCA</strong><br />
quando da seleção de fontes de<br />
cooperação, são: a apropriação,<br />
ou seja, a <strong>OTCA</strong> exerce uma autoridade<br />
eficaz sobre suas políticas<br />
e estratégias e coordena ações de<br />
desenvolvimento; o alinhamento,<br />
Sérgio Amaral<br />
isto é, a cooperação baseia seu<br />
apoio nas estratégias, instituições<br />
e procedimentos nacionais de desenvolvimento<br />
dos países parceiros;<br />
e a harmonização, ou seja, as<br />
ações da cooperação devem ser<br />
mais harmoniosas, transparentes<br />
e coletivamente eficazes.<br />
Hoje, vários são os projetos que<br />
superaram a fase inicial de preparação<br />
e aprovação e que começam<br />
a produzir resultados concretos,<br />
com o que a incorporação da dimensão<br />
regional na abordagem<br />
de trabalho dos organismos internacionais<br />
e de cooperação está<br />
sendo consolidada. Incentivando<br />
essa visão integrada como alicerce<br />
do trabalho na Amazônia, a<br />
<strong>OTCA</strong> conseguiu complementar<br />
os recursos disponíveis em seu orçamento<br />
anual e está ampliando<br />
sua ação na Amazônia. Entre seus<br />
principais projetos destacam-se:<br />
44 |
Programa Regional<br />
Amazônia<br />
<strong>OTCA</strong>-DGIS-GTZ<br />
O programa Uso Sustentável<br />
e Conservação das Florestas e da<br />
Biodiversidade na região Amazônica<br />
(Programa Regional Amazônia<br />
<strong>OTCA</strong>-DGIS-GTZ) foi criado com a<br />
finalidade de fortalecer a cooperação<br />
regional para a conservação e<br />
o manejo sustentável dos recursos<br />
naturais e de apoiar o trabalho da<br />
<strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong>.<br />
A iniciativa apóia a implementação<br />
do Plano Estratégico<br />
da <strong>OTCA</strong> por meio de atividades<br />
específicas, previstas nos Planos<br />
de Ação Bianuais da <strong>OTCA</strong>. Suas<br />
ações abrangem as áreas temáticas<br />
de florestas, biocomércio,<br />
turismo sustentável, assuntos<br />
indígenas e fortalecimento institucional.<br />
Sua natureza e conteúdo<br />
permitem à SP/<strong>OTCA</strong> utilizar<br />
esse instrumento para apoiar a<br />
participação, com uma posição<br />
coordenada, nas negociações internacionais<br />
sobre florestas e outros<br />
temas ambientais e em projetos<br />
concretos de biocomércio,<br />
como a promoção de cadeias de<br />
valor de ingredientes naturais da<br />
Amazônia. Além disso, o Programa<br />
Regional Amazônia <strong>OTCA</strong>-<br />
DGIS-GTZ apóia a elaboração e<br />
execução dos projetos demonstrativos.<br />
Financiado pelo Governo dos<br />
Países Baixos e pelo Ministério de<br />
Cooperação da Alemanha e administrado<br />
pela Cooperação Técnica<br />
Alemã, o programa tem uma<br />
duração de cinco anos, sendo que<br />
a primeira fase está prevista para<br />
concluir em dezembro de 2009,<br />
e a segunda em dezembro de<br />
2011.<br />
Projeto GEF Amazonas<br />
<strong>OTCA</strong>/PNUMA/OEA<br />
O projeto Manejo Integrado e<br />
Sustentável dos Recursos Hídricos<br />
Transfronteiriços na Bacia<br />
do Rio Amazonas considerando a<br />
Variabilidade Climática e as Mudanças<br />
Climáticas (Projeto GEF<br />
Amazonas <strong>OTCA</strong>/PNUMA/OEA)<br />
tem por objetivo fortalecer o<br />
marco institucional para planejar<br />
e executar, de maneira coordenada,<br />
as atividades de proteção e<br />
manejo sustentável dos recursos<br />
terrestres e aquáticos da bacia<br />
amazônica frente aos impactos<br />
resultantes das ações antrópicas<br />
e das mudanças climáticas verificadas<br />
na região.<br />
Iniciado em outubro de 2005,<br />
o projeto recebe apoio do Fundo<br />
Mundial para o Meio Ambiente<br />
(GEF) do Programa das Nações<br />
Unidas para o Meio Ambiente<br />
(PNUMA, organismo implementador<br />
do GEF), e da Organização<br />
dos Estados Americanos (OEA, organismo<br />
executor internacional).<br />
A <strong>OTCA</strong> é o responsável regional<br />
pela direção do projeto. Trata-se<br />
de uma iniciativa de grande importância<br />
para a Amazônia, porquanto<br />
propõe um programa de<br />
ações estratégicas de manejo da<br />
água baseado numa visão comum<br />
entre os países amazônicos.<br />
Programa <strong>OTCA</strong><br />
Biodiversidade<br />
O programa “Fortalecimento<br />
da Gestão Regional Conjunta para<br />
o Aproveitamento Sustentável da<br />
Biodiversidade Amazônica (Programa<br />
<strong>OTCA</strong> Biodiversidade) tem<br />
por objetivo fortalecer a <strong>OTCA</strong><br />
nas tarefas de coordenação e estímulo<br />
do conhecimento sobre a<br />
diversidade biológica e seus usos<br />
em potencial, apoiando tarefas<br />
de conservação e aproveitamento<br />
sustentável que necessitem de colaboração<br />
regional.<br />
Os objetivos do programa<br />
são: formulação de um marco<br />
estratégico e um plano de ação<br />
regional de biodiversidade; fortalecimento<br />
da capacidade para<br />
coordenar a pesquisa aplicada<br />
e gerar informação pública de<br />
acesso regional; e fortalecimento<br />
da capacidade para coordenar e<br />
apoiar ações de conservação em<br />
áreas prioritárias.<br />
A iniciativa contribui na construção<br />
de mecanismos e bases de<br />
gestão institucional regional que<br />
permitam gerar informação para<br />
uso compartilhado e facilita processos<br />
de coordenação e sinergia<br />
de ações conjuntas.<br />
Iniciado em 2006, o Programa<br />
<strong>OTCA</strong> Biodiversidade é financiado<br />
pelo Banco Interamericano de<br />
Desenvolvimento (BID) e se estenderá<br />
até 2009.<br />
O conjunto de projetos e<br />
propostas encontra-se detalhado<br />
nas tabelas das páginas<br />
seguintes.<br />
| 45
Projeto<br />
1. Agenda Comum<br />
Amazônica<br />
2. Elaboração de<br />
programa regional<br />
de áreas protegidas<br />
3. Fortalecimento<br />
da Gestão Regional<br />
Conjunta para o<br />
Aproveitamento<br />
Sustentável da<br />
Biodiversidade<br />
Amazônica<br />
4. GeoAmazônia<br />
5. Iniciativa de<br />
aplicação da<br />
legislação florestal<br />
- ALFA<br />
6. Ações Sanitárias<br />
no Bêni (Bolívia)<br />
PROJETOS EM EXECUÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS RECURSOS FINANCEIROS<br />
Objetivos específicos<br />
Capacitação de técnicos<br />
dos Países Membros<br />
em monitoramento da<br />
cobertura florestal e manejo<br />
e exploração florestal de<br />
impacto reduzido.<br />
Apoiar a <strong>OTCA</strong> na<br />
elaboração de um<br />
Programa Regional de<br />
Áreas Protegidas.<br />
Fortalecer a <strong>OTCA</strong> nas<br />
tarefas de coordenação e<br />
estímulo do conhecimento<br />
sobre a biodiversidade<br />
regional e seu usos em<br />
potencial, apoiando<br />
tarefas de conservação<br />
e aproveitamento<br />
sustentável que<br />
necessitem de colaboração<br />
transfronteiriça.<br />
Produzir relatório sobre a<br />
situação do meio ambiente<br />
na região.<br />
Apoiar a <strong>OTCA</strong> no<br />
levantamento de<br />
informações relacionadas<br />
à aplicação da legislação,<br />
na elaboração de um<br />
documento síntese e na<br />
apresentação desses<br />
resultados aos Países em<br />
evento específico.<br />
Entrega de equipamento<br />
e insumos que serão<br />
usados pela Unidade<br />
de Saúde Ambiental do<br />
Serviço Departamental<br />
de Saúde (SEDES) do<br />
departamento do Bêni,<br />
Bolívia, na prevenção de<br />
surtos epidemiológicos<br />
pela contaminação da água<br />
decorrente das inundações<br />
ocorridas na região.<br />
TOTAL<br />
Programas em que<br />
contribui<br />
Conservação e<br />
uso sustentável da<br />
biodiversidade e<br />
florestas.<br />
Conservação e<br />
uso sustentável da<br />
biodiversidade e<br />
florestas.<br />
Conservação e<br />
uso sustentável da<br />
biodiversidade e<br />
florestas.<br />
Socialização<br />
de tecnologia e<br />
informação ambiental.<br />
Fortalecimento<br />
institucional da SP/<br />
<strong>OTCA</strong>.<br />
Atualização do<br />
diagnóstico regional<br />
sobre redes de<br />
transporte.<br />
Socialização<br />
de tecnologia e<br />
informação ambiental.<br />
Conservação e<br />
uso sustentável da<br />
biodiversidade e<br />
florestas.<br />
Conservação e<br />
uso sustentável da<br />
biodiversidade e<br />
florestas.<br />
Saúde<br />
Agente financiador<br />
Agência Brasileira de<br />
Cooperação<br />
(ABC/MRE)<br />
World Wildlife Fund<br />
(WWF)<br />
Banco Interamericano<br />
de Desenvolvimento<br />
(BID)<br />
Programa das Nações<br />
Unidas para o Meio<br />
Ambiente<br />
(PNUMA)<br />
Banco Mundial<br />
Governo dos Países<br />
Baixos e Ministério<br />
da Cooperação<br />
da Alemanha.<br />
Administrador:<br />
Cooperação Técnica<br />
Alemã (GTZ)<br />
Valor da contribuição financeira a<br />
receber (em US$)<br />
Quantia a ser<br />
Total 2007 desembolsada<br />
em 2008<br />
0.25<br />
MI<br />
0.04<br />
MI<br />
1.9<br />
MI<br />
0.08<br />
MI<br />
0.21<br />
MI<br />
0.01<br />
MI<br />
2.49<br />
MI<br />
0.23<br />
MI<br />
0.02<br />
MI<br />
0.8<br />
MI<br />
0.02<br />
MI<br />
0.17<br />
MI<br />
1.24<br />
MI<br />
0.02<br />
MI<br />
X<br />
0.7<br />
MI<br />
-<br />
0.04<br />
MI<br />
0.01<br />
MI<br />
1.46<br />
MI<br />
Conclusão<br />
Junho<br />
2007<br />
Dezembro<br />
2007<br />
Março<br />
2009<br />
Outubro<br />
2008<br />
Abril<br />
2008<br />
Março<br />
2008<br />
46 |
Projeto<br />
1. Manejo Integrado<br />
e Sustentável<br />
dos Recursos<br />
Transfronteiriços<br />
na bacia do<br />
Rio Amazonas<br />
considerando<br />
a Variabilidade<br />
Climática e<br />
as Mudanças<br />
Climáticas<br />
2. Programa<br />
Regional Amazônia<br />
<strong>OTCA</strong>-DGIS-GTZ<br />
Objetivo<br />
Reforçar o marco<br />
institucional para<br />
o planejamento e<br />
execução, de forma<br />
coordenada e integrada,<br />
de atividades para a<br />
proteção e o manejo<br />
sustentado dos recursos<br />
terrestres e aquáticos da<br />
bacia Amazônica<br />
(i) Apoiar esforços<br />
de conservação e<br />
uso sustentável dos<br />
recursos naturais;<br />
(ii) contribuir para<br />
aumentar a integração<br />
e a competitividade<br />
regional; (iii) apoiar a<br />
gestão do conhecimento<br />
e o intercâmbio de<br />
tecnologias; e (iv)<br />
fortalecer a SP/<strong>OTCA</strong>.<br />
PROJETOS EM EXECUÇÃO COM RECURSOS ADMINISTRADOS POR TERCEIROS<br />
TOTAL<br />
Programas em que<br />
contribui<br />
Gerenciamento<br />
integrado e<br />
sustentável dos<br />
recursos hídricos.<br />
Conservação e<br />
uso sustentável da<br />
biodiversidade e<br />
florestas.<br />
Conservação e<br />
uso sustentável da<br />
biodiversidade e<br />
florestas.<br />
Gerenciamento<br />
integrado e sustentável<br />
dos recursos hídricos.<br />
Regional para os<br />
povos indígenas.<br />
Socialização<br />
de tecnologia e<br />
informação ambiental.<br />
Ciência e Tecnologia.<br />
Fortalecimento<br />
institucional da SP/<br />
<strong>OTCA</strong><br />
Agente financiador<br />
Fundo Mundial para o<br />
Meio Ambiente (GEF)<br />
Programa das<br />
Nações Unidas para<br />
o Meio Ambiente.<br />
Administrador:<br />
Organização dos<br />
Estados Americanos<br />
Governo dos Países<br />
Baixos e Ministério<br />
da Cooperação<br />
da Alemanha.<br />
Administrador:<br />
Cooperação Técnica<br />
Alemã (GTZ)<br />
Valor da contribuição financeira a<br />
receber (em US$)<br />
Quantia a ser<br />
Total 2007 desembolsada<br />
em 2008<br />
0.70<br />
MI<br />
13.50<br />
MI<br />
14.20<br />
MI<br />
PROJETOS APROVADOS EM FASE INICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO<br />
Projeto Objetivo Programas em que contribui Agente financiador<br />
1. Sistema de vigilância<br />
em saúde ambiental<br />
para prevenção,<br />
educação e mitigação de<br />
efeitos das mudanças<br />
climáticas<br />
Projeto<br />
1. Gestão integrada<br />
e sustentada dos<br />
recursos hídricos<br />
transfronteiriços na<br />
bacia do Rio Amazonas<br />
2. Monitoramento<br />
do Desmatamento,<br />
Exploração Florestal e<br />
Mudanças no Uso da<br />
Terra<br />
Institucionalização do Sistema<br />
de vigilância em saúde<br />
ambiental para prevenção,<br />
educação e mitigação dos<br />
efeitos das mudanças<br />
climáticas na saúde humana.<br />
Objetivo<br />
Integração, construção e fortalecimento de<br />
capacidades em saúde pública e ambiental.<br />
Prevenção, vigilância e controle de doenças.<br />
Promoção da saúde e desenvolvimento<br />
humano sustentável.<br />
0.39<br />
MI<br />
3.25<br />
MI<br />
3.64<br />
MI<br />
Banco<br />
Interamericano de<br />
Desenvolvimento<br />
(BID)<br />
PROJETOS EM FASE DE CONSULTA AGUARDANDO APROVAÇÃO FINAL<br />
Planejamento e execução, de forma<br />
coordenada e integrada, de atividades<br />
para a proteção e o manejo sustentado dos<br />
recursos terrestres e aquáticos da bacia<br />
Amazônica<br />
Melhorar a governabilidade na região<br />
Amazônica e fortalecer as plataformas de<br />
diálogo e coordenação vinculadas à <strong>OTCA</strong><br />
Programas em que<br />
contribui<br />
Conservação e<br />
uso sustentável da<br />
biodiversidade e florestas.<br />
Gerenciamento<br />
integrado e sustentável<br />
dos recursos hídricos.<br />
Conservação e<br />
uso sustentável da<br />
biodiversidade e<br />
florestas.<br />
X<br />
4.50<br />
MI<br />
4.50<br />
MI<br />
Custo<br />
estimado<br />
US$ 1.90<br />
MI<br />
Conclusão<br />
Junho<br />
2008<br />
Dezembro<br />
2009<br />
Situação<br />
Aprovado pelo<br />
BID e Países<br />
Membros<br />
Agente financiador Custo estimado Situação<br />
Fundo Mundial para o<br />
Meio Ambiente (GEF)<br />
Organização<br />
Internacional de<br />
Madeiras Tropicais<br />
(OIMT)<br />
US$ 7.5<br />
MI<br />
2.58<br />
MI<br />
Apresentado<br />
ao<br />
GEF-PNUMA<br />
em junho de<br />
2008<br />
Em fase de<br />
avaliação<br />
| 47
PROJETOS AGUARDANDO FINANCIAMENTO<br />
Projeto Objetivos Programas em que contribui<br />
Agente<br />
financiador<br />
Custo estimado<br />
Situação<br />
Água segura e escolas.<br />
Executar projeto piloto sobre promoção<br />
do acesso e uso racional da água em<br />
escolas rurais da Amazônia.<br />
Integração, construção e<br />
fortalecimento de capacidades em<br />
saúde pública e ambiental.<br />
Prevenção, vigilância e controle de<br />
doenças.<br />
Promoção da saúde e<br />
desenvolvimento humano<br />
sustentável.<br />
Em fase de<br />
identificação.<br />
US$ 0.30<br />
MI<br />
Aguardando<br />
recursos<br />
48 |
José Paulo Lacerda<br />
6<br />
Administração<br />
e Finanças
A<br />
<strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> consolidou<br />
o funcionamento de<br />
seu escritório em Brasília durante o<br />
período, após a aprovação, pelo Congresso<br />
do Brasil em 2006, do acordosede<br />
com a <strong>OTCA</strong>.<br />
A operação e o planejamento<br />
das atividades da SP/<strong>OTCA</strong> estão<br />
regidas pelo Instrumento de Operação<br />
Administrativo-Financeiro. O<br />
orçamento anual é apresentado e<br />
aprovado pelos Países Membros nas<br />
reuniões do CCA, após serem analisados<br />
pela CCOOR, e os demonstrativos<br />
financeiros anuais da <strong>OTCA</strong><br />
são auditados desde 2003 por uma<br />
empresa multinacional especializada<br />
e mundialmente reconhecida.<br />
Os relatórios das cinco auditorias<br />
realizadas até o momento aprovaram<br />
seus resultados sem ressalvas.<br />
Para completar o processo de transparência<br />
total dos gastos, os Países<br />
Membros terão acesso, nos próximos<br />
meses, à execução financeira da<br />
<strong>OTCA</strong> (projetos e programação de<br />
custos) em tempo real, após a instalação<br />
de software de gerenciamento<br />
corporativo que está sendo adquirido<br />
pela <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> e que<br />
também facilitará o acesso a outras<br />
informações de interesse.<br />
No período de 2003 - quando<br />
da instalação da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong><br />
em Brasília - a 2008, os Países<br />
Membros efetuaram o pagamento<br />
de 92% das cotas anuais correspondentes,<br />
numa clara demonstração de<br />
seu compromisso com a <strong>OTCA</strong> e com<br />
seu adequado funcionamento. Contudo,<br />
apresentaram-se dificuldades<br />
na administração das necessidades<br />
da SP decorrentes de fatores econômicos<br />
que afetaram o valor real dos<br />
recursos financeiros previstos no orçamento<br />
anual. Entre esses fatores,<br />
a desvalorização do dólar americano<br />
frente ao real e a inflação acumulada<br />
no transcurso dos últimos seis anos.<br />
As alternativas para solucionar esse<br />
inconveniente já estão sendo estudadas<br />
pelos Países Membros.<br />
Orçamento<br />
Orçamento da SP/<strong>OTCA</strong> (em US$)<br />
Receitas<br />
O orçamento anual para o<br />
funcionamento e manutenção da<br />
<strong>OTCA</strong>, de US$ 1.139.600, e as cotas<br />
de contribuição anual de cada<br />
País Membro foram aprovados na<br />
VI Reunião de Ministros das Relações<br />
Exteriores.<br />
País<br />
% da escala<br />
das contribuições<br />
Valor (em US$)<br />
Bolívia 6,5 74.074,00<br />
Brasil 35 398.860,00<br />
Colômbia 16 182.336,00<br />
Equador 6,5 74.074,00<br />
Guiana 2 22.792,00<br />
Peru 16 182.336,00<br />
Suriname 2 22.792,00<br />
Venezuela 16 182.336,00<br />
Total 100 1.139.600,00<br />
Superávit de anos anteriores (saldo em caixa em 01.01.08) 520.581<br />
Cotas recebidas em 2008 784.013<br />
Cotas a receber dos Países Membros 554.558<br />
Previsão de outras receitas para administração direta<br />
disponíveis em caixa<br />
1.585.148<br />
Previsão de outras receitas para administração direta<br />
(ainda não disponíveis em caixa)<br />
632.370<br />
Previsão de recursos a serem aplicados nas atividades do<br />
Plano de Ação que não entram no caixa<br />
3.494.597<br />
Total de receitas 7.561.267<br />
Despesas<br />
Execução dos programas do Plano de Ação da SP/<strong>OTCA</strong><br />
e Funcionamento da Sede<br />
7.272.857<br />
Reserva de caixa 288.410<br />
Total de despesas 7.561.267<br />
50 |
Manual de Gestão<br />
A atual fase de crescimento e<br />
relevância política da <strong>OTCA</strong> torna<br />
indispensável que se conte com<br />
uma ferramenta administrativa<br />
que contenha informação ordenada<br />
e sistemática, na qual sejam<br />
estabelecidos claramente os objetivos,<br />
normas, políticas e procedimentos<br />
da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong>.<br />
Por esse motivo, procedeu-se<br />
à revisão do Manual de Gestão da<br />
<strong>OTCA</strong>, que será levado à consideração<br />
dos Países Membros.<br />
O manual tem por objetivo informar<br />
e orientar a conduta dos<br />
funcionários da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong>,<br />
unificando os critérios<br />
de desempenho e as medidas que<br />
deverão ser seguidas para atingir<br />
os objetivos traçados.<br />
O Manual de Gestão assinala as<br />
políticas organizacionais e estabelece<br />
os sistemas administrativos e,<br />
ao definir as funções e responsabilidades<br />
de cada unidade técnica<br />
ou administrativa, facilita a compreensão<br />
dos objetivos, políticas,<br />
estruturas e funções das áreas da<br />
<strong>OTCA</strong>. Dessa forma, os funcionários<br />
poderão ter acesso à informação<br />
necessária à realização das<br />
tarefas que lhes forem atribuídas,<br />
uniformizando, assim, os procedimentos<br />
de trabalho e atingido a<br />
eficiência e a qualidade requeridas<br />
pelos Países Membros.<br />
O manual inclui as normas<br />
legais, regulamentares e administrativas<br />
estabelecidas desde a<br />
instalação da SP em Brasília, bem<br />
como sua relação com os processos,<br />
funções e procedimentos e<br />
com a estrutura da organização.<br />
Centro de Documentação<br />
Entre setembro de 2007 e fevereiro<br />
de 2008, o acervo da <strong>OTCA</strong><br />
foi organizado, reunindo-se, assim,<br />
os documentos que se encontravam<br />
dispersos na instituição.<br />
Além de processar e organizar o<br />
material fisicamente, criou-se um<br />
sistema informatizado de padrão<br />
internacional, que permitirá que,<br />
no futuro, a biblioteca da <strong>OTCA</strong><br />
seja integrada a outras redes de<br />
consulta.<br />
A seleção do material bibliográfico<br />
partiu de 1.500 livros,<br />
documentos e publicações dispersos<br />
na <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong>,<br />
dos quais 1.240 foram incluídos<br />
no acervo. Esse trabalho foi realizado<br />
por uma bibliotecária, que<br />
também separou os volumes em<br />
coleções, tipos de documento e assuntos<br />
gerais.<br />
Usando os métodos da biblioteconomia,<br />
a <strong>OTCA</strong> identificou,<br />
classificou, indexou, catalogou,<br />
etiquetou e armazenou o material.<br />
Os documentos foram classificados<br />
em: acervo geral, documentos<br />
TCA, periódicos, eventos, anais,<br />
obras de referência e teses de conclusão<br />
de curso.<br />
| 51
52 |
Sérgio Amaral<br />
7<br />
Equipe<br />
da <strong>OTCA</strong>
direção da SP/<strong>OTCA</strong> é formada pelo Secretário-Geral e pelo Diretor Administrativo. Cinco Coordenações setoriais encontram-se em<br />
funcionamento: Meio Ambiente; Saúde; Transporte, Infra-estrutura, Comunicação e Turismo; Assuntos Indígenas; e Ciência, Tecnologia<br />
e Educação, cujo responsável concluiu sua gestão em junho de 2008.<br />
A <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> conta com um quadro de funcionários formado por pessoal técnico e de apoio. Além disso, contrata empresas<br />
para serviços de informática, contabilidade e tradução, entre outros. Os programas da <strong>OTCA</strong> contam com equipes de consultores que trabalham<br />
de acordo com sua duração.<br />
54 |A<br />
Organograma Funcional da <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong><br />
da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – SP/<strong>OTCA</strong><br />
Secretário-Geral a .i<br />
Francisco J. Ruiz Marmolejo<br />
(Colômbia)<br />
Secretária Executiva<br />
Daniela Lanz (Venezuela)<br />
Assessoria Jurídica – por demanda<br />
Patrick Spinola (Brasil)<br />
Assessoria de Comunicação<br />
(vago)<br />
Programa Regional Amazônia <strong>OTCA</strong>-DGIS-GTZ<br />
Diretor do Programa: Gunter Simon (Alemanha)<br />
Diretora Adjunta e Coordenadora de Economia Ambiental:<br />
Claudia Mayer (Alemanha)<br />
Asistente Executiva: Constance Boutrolle (França)<br />
Administrador Financeiro: Antonio Espín (Equador)<br />
Asistente Técnica em Comunicação: Sammia Poveda (Equador)<br />
Coordenador do Programa no Peru: Luis Román (Peru)<br />
Assistente Técnica em Assuntos Indígenas: Natalia Ipince (Peru)<br />
Assistente Administrativa Peru: Begonia Garcia (Peru)<br />
Diretor Administrativo<br />
Flavio Sottomayor (Brasil)<br />
Diretor Executivo<br />
Francisco J. Ruiz Marmolejo (Colômbia)<br />
Controller<br />
Marcio Cabral (Brasil)<br />
Assistente<br />
(vago)<br />
Assistente Administrativa<br />
Paula Marques (Brasil)<br />
Recepcionista<br />
Érica Silva (Brasil)<br />
Coordenador de<br />
Transporte, Infra-estrutura,<br />
Turismo e Comunicação<br />
Donald Sinclair (Guiana)<br />
Coordenador de Saúde<br />
Jannette Aguirre (Bolívia)<br />
Coordenador de<br />
Meio Ambiente<br />
Luis Alberto Oliveros (Peru)<br />
Coordenador de<br />
Assuntos Indígenas<br />
Jan Tawjoeran (Suriname)<br />
Motorista<br />
Francisco Salles (Brasil)<br />
Coordenador<br />
de Educação,<br />
Ciência e<br />
Tecnologia<br />
(vago)<br />
Estagiária<br />
Fernanda<br />
Marques (Brasil)<br />
Estagiária<br />
Wina Gonzáles (Bolívia)<br />
Zelador<br />
Firmino Rodrigues (Brasil)<br />
Contabilidade<br />
Claudia Gonçalves (Brasil)<br />
Programa Regional Amazônia<br />
<strong>OTCA</strong>-DGIS -GTZ<br />
Assessora Técnica de Turismo<br />
Anna Willingshofer (Brasil)<br />
Técnico de Informática<br />
Adriano F. Silva (Brasil)<br />
Programa <strong>OTCA</strong> Biodiversidad<br />
Coordenador do Programa<br />
Carlos Salinas (Peru)<br />
Sistemas de Informação<br />
Geográfica- SIG<br />
Dante Ramos (Peru)<br />
Assistente Técnica a Sistemas<br />
de Informação<br />
Regina Wendling (Brasil)<br />
Programa Regional Amazônia<br />
<strong>OTCA</strong>-DGIS-GTZ<br />
Coordenador do<br />
Componente Florestal<br />
Carlos Aragón (Peru)<br />
Assessora de Biocomércio<br />
Adriana Rivera (Colômbia)<br />
Assessor Florestal<br />
Cristian Guerrero (Peru)<br />
Aplicação da Legislação<br />
Florestal na Amazônia<br />
Gerente do Projeto<br />
Hans Thiel (Equador)<br />
Consultor para Estudo<br />
no Equador<br />
Walter Palacio (Equador)<br />
Consultor para Estudo<br />
na Colômbia<br />
Lombardo Tibaquirá (Colômbia)<br />
Programa Regional Amazônia<br />
<strong>OTCA</strong>-DGIS -GTZ<br />
Assessora em Assuntos Indígenas<br />
Ana Claudia Freitas Chaves (Brasil)<br />
Projetos/Consultores<br />
Serviço terceirizado<br />
Staff <strong>OTCA</strong>
Anexos
acompanhamento dos Mandatos recebidos<br />
das Declarações de Manaus e de Iquitos<br />
TEMA<br />
ESPECÍFICO<br />
MANDATO/DECISÃO DE<br />
MANAUS - 2004<br />
O TCA é o principal instrumento para<br />
desenvolver políticas articuladas de<br />
desenvolvimento sustentável e integral<br />
da região (§ 1º).<br />
MANDATO/DECISÃO DE<br />
IQUITOS - 2005<br />
A <strong>OTCA</strong> é o fórum adequado<br />
para promover a integração, o<br />
desenvolvimento sustentável e<br />
solidariedade (§ 1º).<br />
Articular, na medida do possível, redes<br />
nacionais de cooperação relacionadas<br />
aos assuntos da Cúpula de<br />
Johanesburgo (§ 16).<br />
SITUAÇÃO<br />
Deve-se manter e fortalecer o princípio<br />
de ação fundamental da SP/<strong>OTCA</strong>.<br />
A cooperação nos assuntos ligados ao<br />
desenvolvimento sustentável orientou<br />
a definição dos projetos e atividades<br />
previstos no Plano de Ação da <strong>OTCA</strong>.<br />
Projetos específicos de cooperação<br />
fronteiriça foram elaborados e estão<br />
sendo executados: Ex.: ODM-MAP, Acre-<br />
Ucayali, La Paya-Guepi-Cuyabeno, etc.<br />
Projetos específicos vêm sendo<br />
elaborados na Bolívia (manejo florestal<br />
comunitário), Suriname (financiamento<br />
do setor florestal) e ambos os países<br />
(saúde e turismo)<br />
Papel da <strong>OTCA</strong><br />
nos processos<br />
de integração e<br />
cooperação regional<br />
Relevância da cooperação fronteiriça<br />
em todas as áreas temáticas do Tratado<br />
e seu aprofundamento em programas e<br />
projetos (§ 27).<br />
Reafirma o compromisso de dedicar<br />
especial atenção à apreciação de<br />
iniciativas por parte da Bolívia, Guiana e<br />
Suriname (§ 18).<br />
Criação de um espaço de integração<br />
política e econômica deve se alicerçar<br />
nos mecanismos existentes de<br />
cooperação e requer o fortalecimento<br />
de canais de diálogo entre esstes (§ 12)<br />
Determina que a <strong>OTCA</strong> contribua<br />
para o progresso e aperfeiçoamento<br />
dos processos de integração dentro da<br />
Comunidade Sul-Americana de Nações<br />
(§ 2º)<br />
Articular-se com CAN, Mercosul, ALADI<br />
e CARICOM visando a coadjuvar na<br />
consolidação da Comunidade Sul-<br />
Americana de Nações (§ 2º).<br />
Cooperar no processo de revisão,<br />
aperfeiçoamento e implementação do<br />
Plano Estratégico (§ 10º).<br />
Abordar na reunião sobre segurança e<br />
defesa integral a questão das drogas e<br />
suas implicações sociais, ambientais e<br />
econômicas (§ 17).<br />
A <strong>OTCA</strong> não é convocada para<br />
participar dos eventos relacionados<br />
desde 2006.<br />
A articulação com a CAN foi realizada<br />
especificamente na agenda ambiental.<br />
Planejamento<br />
Estratégico<br />
Aprova o Plano Estratégico 2004-12<br />
(§ 6º).<br />
O Plano Estratégico está sendo<br />
executado e uma proposta de revisão<br />
intermediária vem sendo planejada.<br />
Diálogo político<br />
setorial<br />
Intensificar o diálogo político sobre<br />
questões de interesse dos Estados<br />
Membros, inclusive sobre segurança e<br />
defesa integral da região (§ 8º).<br />
Promover reuniões ministeriais<br />
temáticas com o propósito de avançar<br />
na interlocução política sobre questões<br />
específicas. Apontarou áreas indicativas<br />
de interesse (§ 10º).<br />
Renova o mandato de realizar reuniões<br />
Ministeriais sobre questões de interesse.<br />
Aponta áreas indicativas de interesse<br />
(§ 11).<br />
Realizou-se em 2006 a reunião de<br />
Ministros de Defesa, que abordou a<br />
questão das drogas.<br />
Realizaram-se Reuniões Ministeriais<br />
nas áreas de Saúde (2006), Meio<br />
Ambiente (2006 e 2008), Turismo<br />
(2007 e 2008) e Ciência e Tecnologia<br />
(2005); entretanto, faz-se necessário<br />
formalizar e ampliar seu alcance.<br />
Programa Regional de Biocomércio<br />
formulado e em processo de<br />
aprovação nos países desde fevereiro<br />
de 2008; as iniciativas nacionais<br />
de mecanismos financeiros para<br />
o manejo florestal sustentável são<br />
apoiadas; Fundo Semente para Áreas<br />
Protegidas encontra-se em processo de<br />
formulação.<br />
Produção<br />
sustentável e<br />
investimento.<br />
Aumentar fluxos comerciais, acesso a<br />
mercados e participação de produtos<br />
amazônicos (§ 13 e 14).<br />
Promover mecanismos que estimulem<br />
um maior fluxo de investimento de bens<br />
e serviços entre os países (§ 15).<br />
Criar um Programa de Biocomércio<br />
(§ 31).<br />
Propor instrumento institucional de<br />
captação de recursos para financiar<br />
o desenvolvimento sustentável e que<br />
contemple a adequada remuneração<br />
pelos serviços ambientais (§ 33).<br />
Não houve progresso na formulação<br />
de um mecanismo que inclua a<br />
remuneração por serviços ambientais.<br />
56 |<br />
Progresso satisfatório Progresso com dificuldades Com problemas
TEMA<br />
ESPECÍFICO<br />
MANDATO/DECISÃO DE<br />
MANAUS - 2004<br />
MANDATO/DECISÃO DE<br />
IQUITOS - 2005<br />
SITUAÇÃO<br />
Turismo<br />
Desenvolver mecanismos de incentivo<br />
ao investimento nas áreas de turismo e<br />
ecoturismo e patrocinar a divulgação do<br />
potencial da Região (§ 32)<br />
Elaborou-se o Programa Regional<br />
para o Desenvolvimento do Turismo<br />
Sustentável, dedicando atenção especial<br />
à divulgação dos potenciais da região,<br />
sendo este um dos primeiros passos<br />
para incentivar investimentos.<br />
Desenvolveu-se um programa de<br />
fortalecimento da UNAMAZ (2007).<br />
Formou-se o Comitê Intergovernamental<br />
de Ciência, Tecnologia e Inovação<br />
em Saúde e sua Rede Pan-amazônica<br />
(2007).<br />
Elaborou-se a Estratégia de C&T para a<br />
Biodiversidade, que foi aprovada pelos<br />
países.<br />
O Congresso foi realizado em<br />
2006 e seus resultados devem ser<br />
implementados.<br />
Programa Regional de Áreas Protegidas<br />
aguarda aprovação por parte dos países<br />
desde janeiro de 2008. Mecanismo<br />
de Cooperação para Controle e<br />
Monitoramento do Tráfico de Fauna<br />
e Flora Silvestre aguarda aprovação<br />
por parte dos países desde fevereiro de<br />
2008. Plano Regional de Biodiversidade<br />
em formulação.<br />
Ciência, tecnologia e<br />
formação de recursos<br />
humanos<br />
Impulsionar a pesquisa científica,<br />
a geração de conhecimento, o<br />
desenvolvimento tecnológico e a<br />
formação de recursos humanos (§ 16).<br />
Coordenar com as CNPs e a UNAMAZ<br />
a formulação de políticas visando<br />
ao desenvolvimento científico e<br />
tecnológico e à formação de recursos<br />
humanos (§ 21).<br />
Convocar o Congresso Científico da<br />
Amazônia (§ 17)<br />
Compromisso de articular políticas para<br />
garantir a Proteção da biodiversidade<br />
(§ 18)<br />
Ampliar a cooperação regional e o<br />
intercâmbio de experiências relativas<br />
à gestão de áreas protegidas e<br />
conservação (§ 25).<br />
Conservação<br />
e Proteção da<br />
biodiversidade<br />
Promover a coordenação eficaz para<br />
combater a biopirataria (§ 19).<br />
Promover mecanismos que assegurem<br />
uma distribuição eqüitativa<br />
dos benefícios decorrentes do<br />
aproveitamento de conhecimentos<br />
tradicionais e recursos naturais (§ 20).<br />
Combater o corte e o comércio ilegais<br />
de madeira e promover a valorização e<br />
o uso sustentável dos recursos naturais<br />
mediante uma ativa cooperação (§ 22)<br />
Adotar medidas que contribuam ao<br />
controle e à mitigação de práticas<br />
ilícitas relacionadas ao uso de recursos<br />
naturais (§ 18).<br />
Mecanismo de cooperação para<br />
fortalecimento de capacidades em<br />
direitos de propriedade intelectual,<br />
conhecimento tradicional e acesso a<br />
recursos genéticos em elaboração com<br />
observações relevantes.<br />
Desenvolveu-se a Iniciativa de Aplicação<br />
da Legislação Florestal na Amazônia e<br />
estão sendo executadas ações nacionais<br />
específicas.<br />
Executar ações para a conservação<br />
do ecossistema, incluindo aquelas<br />
direcionadas a contrabalançar o<br />
problema do derretimento de<br />
geleiras (§ 7º).<br />
Continuar com o processo de<br />
implementação dos Indicadores de<br />
Tarapoto e com as decisões tomadas em<br />
seu âmbito (§ 20).<br />
Elaborar projetos de sistemas de<br />
informação geográfica de vigilância<br />
ambiental e monitoramento (§ 25).<br />
É necessário receber mandatos mais<br />
específicos vinculados às mudanças<br />
climáticas para avançar no tema.<br />
Executou-se o Projeto de Agenda<br />
Comum para o monitoramento da<br />
cobertura florestal e apresentou-se<br />
uma proposta de financiamento de sua<br />
continuidade.<br />
Assuntos<br />
Indígenas<br />
Conduzir políticas apropriadas de<br />
proteção e promoção dos direitos das<br />
comunidades indígenas (§ 21).<br />
Agenda Regional Indígena em processo<br />
participativo de construção. Definição<br />
da disponibilidade de recursos<br />
financeiros está pendente.<br />
Progresso satisfatório Progresso com dificuldades Com problemas<br />
| 57
TEMA<br />
ESPECÍFICO<br />
MANDATO/DECISÃO DE<br />
MANAUS - 2004<br />
MANDATO/DECISÃO DE<br />
IQUITOS - 2005<br />
Prosseguir coordenando posições<br />
comuns nas áreas de meio ambiente e<br />
desenvolvimento sustentável nos fóruns<br />
internacionais (§ 14) e aprofundar a<br />
coordenação no âmbito da UNFCCC<br />
(§ 15).<br />
SITUAÇÃO<br />
Fóruns<br />
ambientais<br />
internacionais<br />
Promover o diálogo e a articulação para<br />
a participação dos países no FNUB (§<br />
24).<br />
Realizado com sucesso no âmbito do<br />
UNFF. Teve início no âmbito da CDB.<br />
Espera-se dar início à interação dos<br />
países no próximo evento associado à<br />
UNFCCC (Acra-Gana).<br />
Recursos<br />
Hídricos<br />
Criar grupo de trabalho para<br />
intensificar a cooperação relativa ao<br />
gerenciamento de recursos hídricos<br />
(§ 26).<br />
Desenvolver mecanismos de cooperação<br />
para a conservação da bacia (§ 7º).<br />
Saúda os progressos para a execução do<br />
Projeto de Gerenciamento integrado de<br />
Recursos Hídricos (§08).<br />
Projeto de Gestão Regional Integrada<br />
foi elaborado e apresentado<br />
para financiamento; o arranjo de<br />
implementação encontra-se pendente.<br />
Reconhecem a importância da IIRSA e<br />
ressaltam a necessidade de avanços na<br />
implementação de projetos prioritários<br />
(§ 28).<br />
Não está definida a participação da<br />
<strong>OTCA</strong> em questões relativas à IIRSA.<br />
Infra-Estrutura<br />
Formular regulamento sobre navegação<br />
fluvial (§ 29).<br />
Realizar estudo sobre a aplicação de<br />
novas tecnologias de transporte.<br />
Criar a Premiação <strong>OTCA</strong> e organizar a<br />
Expedição Amazônica para a Juventude<br />
(§ 34).<br />
Estudar mecanismos para incorporar a<br />
sociedade civil na geração de políticas e<br />
implementação de planos e projetos da<br />
<strong>OTCA</strong> (§ 36).<br />
Elaborar critérios e a proposta para a<br />
participação de observadores na<br />
<strong>OTCA</strong> (§ 39).<br />
Organizar a Cúpula Presidencial dos<br />
países da <strong>OTCA</strong> (§ 41).<br />
Colaborar na realização de estudos<br />
para o desenvolvimento de vias de<br />
navegação, hidrovias e outros meios de<br />
transporte no âmbito da IIRSA (§ 23).<br />
Realizar estudos sobre a aplicação de<br />
novas tecnologias de transporte (§09).<br />
Promover feiras amazônicas para<br />
estimular o intercâmbio comercial,<br />
cultural, turístico e acadêmico (§ 28).<br />
Não foram obtidos recursos para essa<br />
finalidade e há limitações de capacidade<br />
operacional para abordar os temas.<br />
Cultura<br />
Os eventos previstos foram realizados e<br />
apoiados, com restrições na área cultural.<br />
Realizar as consultas nacionais sobre<br />
participação da sociedade civil (§ 29).<br />
O processo não foi concluído devido a<br />
observações apresentadas por alguns<br />
países.<br />
O processo vem sendo discutido nos<br />
Países desde 2005.<br />
Acolhe com satisfação a oferta do<br />
Equador para realizar a Cúpula (§ 31).<br />
Abrir processo de negociação da Carta<br />
Amazônica (§ 5º).<br />
Reafirma a vontade de cooperar e<br />
oferecer assistência para fortalecer<br />
as Comissões Nacionais <strong>Permanente</strong>s<br />
(CNPs). (§ 12).<br />
Elaborar com as CNPs uma estratégia de<br />
coordenação entre estas e a SP (§ 13).<br />
Apoiar a realização da reunião dos<br />
Países em coordenação com a UNAMAZ<br />
e outras instituições acadêmicas (§ 27).<br />
A Cúpula não foi realizada.<br />
Fortalecimento<br />
Institucional<br />
Suspenso..<br />
As CNPs não estão em operação em<br />
todos os países.<br />
Realizada.<br />
Progresso satisfatório Progresso com dificuldades Com problemas<br />
58 |
Acompanhamento do cumprimento das Resoluções dos Ministros<br />
das Relações Exteriores da <strong>OTCA</strong><br />
Resolução Descrição Situação<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/01<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/02<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/03<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/04<br />
Reitera seu compromisso e apoio à <strong>OTCA</strong> e reconhece sua<br />
importância.<br />
Insta os países membros a efetuarem oportunamente o<br />
pagamento das contribuições.<br />
Aprova o Plano Estratégico 2004-2012.<br />
Aprova o Relatório de Gestão da SP/<strong>OTCA</strong><br />
Aprova o relatório e oferece apoio técnico e político ao processo<br />
de Tarapoto.<br />
Resolve encaminhar o relatório do processo à UNFF, bem como a<br />
Helsinque, Montreal e ITTO.<br />
As contribuições estão sendo regularizadas, faltando apenas<br />
um país.<br />
O Plano está sendo implementado.<br />
Ao aprovar as atividades em andamento, reforça sua execução e<br />
garante sua continuidade.<br />
A UNFF foi informada de todas as ações da <strong>OTCA</strong> na área de<br />
florestas e estabeleceu-se um canal de diálogo.<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/05<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/06<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/07<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/08<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/09<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/10<br />
RES/VIII<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/11<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/01<br />
Encarrega a SP/<strong>OTCA</strong> de credenciar-se como observador junto<br />
a organismos internacionais, regionais e sub-regionais.<br />
Encarrega a SP/<strong>OTCA</strong> de sondar parcerias com organismos de<br />
cooperação e integração.<br />
Expressa reconhecimento aos cooperantes da SP/<strong>OTCA</strong> CAF,<br />
GTZ, OEA, FAO, GEF, OPAS/OMS, UNCTAD, UICN e CIRAD.<br />
Encarrega a SP/<strong>OTCA</strong> de continuar a sondar outras<br />
possibilidades de cooperação.<br />
Aprova os instrumentos de gestão administrativa e financeira.<br />
Apóia a assinatura do Acordo entre a <strong>OTCA</strong> e a OPAS/OMS,<br />
que contempla diversas modalidades de cooperação.<br />
Encomenda continuar a desenvolver um Programa de Trabalho<br />
a fim de apresentar, na próxima reunião de Chanceleres, uma<br />
proposta de Regulamento de Navegação Fluvial no Rio Amazonas.<br />
Resolve que se inicie um estudo com o propósito de avaliar as<br />
implicações técnicas, políticas e financeiras do estabelecimento de<br />
um instrumento institucional de captação de recursos; o referido<br />
documento deve incluir a análise de mecanismos que permitam a<br />
adequada remuneração dos serviços ambientais.<br />
Encarrega a SP/<strong>OTCA</strong> de apresentar uma proposta de<br />
institucionalização do Prêmio <strong>OTCA</strong>, em conjunto com a CCOOR.<br />
Encarrega a SP/<strong>OTCA</strong> de dar início, com empresa privada,<br />
ao programa de expedições para a juventude.<br />
Expressa seu reconhecimento pelos 25 anos do TCA, manifesta<br />
sua satisfação pelo nível de acordo atingido e renova a decisão de<br />
continuar trabalhando para atingir uma visão compartilhada para<br />
a integração e o desenvolvimento sustentável.<br />
A SP/<strong>OTCA</strong> credenciou-se junto a UNFF, CDB e UNFCCC.<br />
Sondagem realizada. Participou-se de iniciativas conjuntas com<br />
organizações da América Central e do Cone Sul. Os processos<br />
relativos à África (bacia do Congo) e à Ásia (Bacia do Mekong)<br />
tiveram início.<br />
Processo de sondagem prosseguiu e aproveitaram-se as<br />
oportunidades com propostas de projeto. A suspensão de alguns<br />
processos exige a revisão desta determinação.<br />
Até o presente momento, constitui o marco regulatório das<br />
atividades da SP/<strong>OTCA</strong><br />
Consolidou-se a cooperação com a OPAS/OMS.<br />
A CCA reuniu-se para discutir o tema, porém as discussões não<br />
foram concluídas.<br />
Estão sendo desenvolvidas propostas de mecanismos, sobretudo<br />
voltadas para a conservação de biodiversidade. Em relação à<br />
remuneração por serviços ambientais, participou-se da iniciativa<br />
da FAO que consolida os avanços a esse respeito na América<br />
Latina.<br />
Não foi realizado por restrições financeiras.<br />
Realizou-se a 1ª Expedição denominada “Conhecendo a<br />
Amazônia”. Não teve continuação devido a restrições financeiras.<br />
Progresso satisfatório Progresso com dificuldades Com problemas<br />
| 59
Resolução Descrição Situação<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/02<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/03<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/04<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/05<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/06<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/07<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/08<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/09<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/10<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/11<br />
RES/IX<br />
MRE-<strong>OTCA</strong>/12<br />
Aprova o Relatório de Gestão da SP/<strong>OTCA</strong> de setembro de 2004<br />
a outubro de 2005.<br />
Resolve fomentar a cooperação entre os Estados para<br />
implementar o Plano Estratégico.<br />
Resolve continuar dialogando em temas como comércio exterior,<br />
integração e outros.<br />
Encarrega a SP/<strong>OTCA</strong> de fazer o acompanhamento das<br />
conclusões da I Reunião de Autoridades de Propriedade<br />
Intelectual e de Ministros de Ciência e Tecnologia.<br />
Dispõe que as reuniões das CNPs ocorram uma vez por ano e que<br />
a SP/<strong>OTCA</strong> facilite as reuniões.<br />
Encomenda à SP/<strong>OTCA</strong> que prepare um Programa de<br />
Fortalecimento das CNPs, em conjunto com o CCA.<br />
Resolve continuar realizando reuniões de negociação em fóruns<br />
internacionais.<br />
Insta à SP/<strong>OTCA</strong> que continue a facilitar as referidas reuniões.<br />
Convoca reunião técnica para avançar na formulação de um<br />
Regulamento de Navegação Comercial e define que a referida<br />
reunião será realizada na cidade de Lima, em 2006.<br />
Manifesta que se poderão convidar quaisquer Estados,<br />
organizações internacionais e organismos governamentais para<br />
participar das reuniões na condição de observadores (Art.4º<br />
Regulamento da Reunião de Chanceleres).<br />
Renova o mandato da CCOOR de elaborar, com a SP/<strong>OTCA</strong>, uma<br />
proposta de critérios para participar como observadores.<br />
Separa a Coordenação de Saúde e de Assuntos Indígenas.<br />
Encomendar a formulação e execução de um Programa Regional<br />
de Promoção e Desenvolvimento do Turismo.<br />
Recomenda à SP/<strong>OTCA</strong> que identifique recursos financeiros e<br />
técnicos para a realização dos projetos do Programa.<br />
Oferece apoio técnico e político para assegurar o sucesso do<br />
projeto GEF Amazonas <strong>OTCA</strong>/PNUMA/OEA.<br />
Recomenda aos Governos promover e cooperar no fortalecimento<br />
da UNAMAZ e na execução dos projetos resultantes do Convênio<br />
<strong>OTCA</strong>/UNAMAZ.<br />
Reafirma a conveniência de aperfeiçoar e fortalecer o processo<br />
de cooperação por meio da revisão dos Regulamentos da <strong>OTCA</strong><br />
e cria Grupo de Trabalho no âmbito do CCA para apresentar<br />
propostas de modificação na próxima reunião.<br />
Ao aprovar as atividades em andamento, reforçam sua execução<br />
e garantem sua continuidade.<br />
Os Planos de Ação foram os instrumentos por meio dos quais<br />
está sendo executado o Plano Estratégico.<br />
Tais temas privilegiaram as discussões no âmbito bilateral.<br />
A Coordenação de Ciência e Tecnologia fez o acompanhamento<br />
das conclusões. Realizaram-se reuniões preparatórias para uma<br />
nova reunião de Ministros, mas esta não se concretizou por não<br />
haver sido convocada pelo país-sede.<br />
A última reunião ocorreu em 2006. Aguarda-se a eleição do<br />
Secretário-geral para realizar a próxima.<br />
A SP/<strong>OTCA</strong> realizou um diagnóstico; a elaboração de uma<br />
proposta de fortalecimento depende de uma análise do papel da<br />
CNPs à luz do contexto político institucional atual.<br />
Realizaram-se reuniões nos âmbitos do UNFF e do CDB, e será<br />
iniciado para a UNFCCC.<br />
A <strong>OTCA</strong> atuou como facilitadora e continuará a desempenhar<br />
essa função.<br />
A CCA reuniu-se para discutir o tema, porém as discussões não<br />
foram concluídas.<br />
A SP/<strong>OTCA</strong> apresentou uma proposta de critérios à CCOOR,<br />
em 2005.<br />
Realizado.<br />
Programa em execução.<br />
Obtiveram-se recursos, porém se espera que sejam<br />
complementados com o processo de captação em curso.<br />
O Projeto foi elaborado e aguarda definição da agência<br />
executora.<br />
Apoiou-se a reestruturação e o planejamento estratégico da<br />
UNAMAZ.<br />
A SP/<strong>OTCA</strong> está discutindo uma proposta de atualização dos<br />
regulamentos administrativos e financeiros, e a CCOOR avalia<br />
uma proposta de Resolução para apresentar na Reunião dos<br />
Chanceleres.<br />
Avance satisfactorio Avance con dificultades Con problemas<br />
60 |
Equipe da SP/<strong>OTCA</strong><br />
Direção<br />
Secretário-Geral<br />
Francisco José Ruiz Marmolejo<br />
Diretor Administrativo<br />
Flávio Sottomayor<br />
Coordenações<br />
Coordenador de Meio Ambiente<br />
Luis Alberto Oliveros Lakoma<br />
Coordenadora de Saúde<br />
Jannette Aguirre<br />
Coordenador de Ciência, Tecnologia e Educação Alirio Rafael Martínez (até 06/2008)<br />
Coordenador de Transporte, Infra-estrutura,<br />
Comunicação e Turismo<br />
Donald Sinclair<br />
Coordenador de Assuntos Indígenas<br />
Jan Fernando Tawjoeram<br />
Funcionários<br />
Quadro Técnico<br />
Controller<br />
Márcio Cabral<br />
Secretária Executiva<br />
Daniela Lanz<br />
Quadro de apoio<br />
Assistente Administrativa<br />
Paula Sampaio Marques<br />
Assessora de Comunicação Sandra Lefcovich (até 03/2008)<br />
Assistente Executiva Gilda Santos (até 02/2008)<br />
Assistente de Comunicação Leandro Ramos (até 12/2007)<br />
Técnico de informática (Empresa Vênula)<br />
Adriano Firmino da Siva<br />
Contadora (WA Auditores e Contabilidade)<br />
Cláudia Gonçalves<br />
Auxiliar Administrativa<br />
Érica Pereira da Silva<br />
Auxiliar de Serviços Gerais<br />
Firmino Rodrigues<br />
Motorista<br />
Evilásio de Almeida Soares<br />
Motorista<br />
Francisco Salles de Almeida<br />
Consultora Biblioteca<br />
Fernanda Monteiro<br />
Estagiários<br />
Estagiário em Comunicação Jairo Faria (11/2007 a 03/2008)<br />
Estagiário em Comunicação Flávio Forini (03/2007 a 11/2007)<br />
Estagiária na Coordenação de Meio Ambiente Francisco Eguiguren (02/2008 a 06/2008)<br />
Estagiária na Coordenação de Saúde Wina Gonzales (desde 03/2008)<br />
Estagiária na Coordenação de Turismo Fernanda Marques (desde 07/2008)<br />
Programa Regional Amazônia <strong>OTCA</strong>-DGIS-GTZ<br />
Diretor do Programa<br />
Gunter Simon<br />
Diretora Adjunta e Coordenadora do Componente<br />
Economia Ambiental<br />
Claudia Mayer<br />
Coordenador do Componente Florestal<br />
Carlos Aragón<br />
Assessora Técnica em Turismo<br />
Anna Beatrix Willingshofer<br />
Assessora Técnica em Assuntos Indígenas<br />
Ana Claudia Freitas Chaves<br />
| 61
Assessora Técnica em Biocomércio<br />
Adriana Rivera<br />
Assessor Técnico Florestal<br />
Cristian Guerrero<br />
Assistente Executiva<br />
Constance Boutrolle<br />
Assistente Técnica em Comunicação<br />
Sammia Poveda<br />
Coordenador do Programa no Peru<br />
Luis Román<br />
Assistente Técnica em Assuntos Indígenas - Peru<br />
Natalia Ipince<br />
Assistente Administrativa - Peru<br />
Begonia García<br />
Consultor do Programa na Guiana<br />
Ben ter Welle<br />
Administrador Financeiro<br />
Antonio Espín<br />
Motorista<br />
Pedro Nunez<br />
Auxiliar de escritório<br />
Diana Ribeiro de Sousa<br />
Programa Biodiversidade<br />
Coordenador do Projeto<br />
Carlos Salinas<br />
Coordenador do Componente 2 Jorge Meza (até 02/2008)<br />
Consultor de Sistemas de Informação Geográfica - SIG<br />
Dante Ramos<br />
Assistente Técnica de Sistemas da Informação<br />
Regina Wendling<br />
Consultor para o Estudo de País (Brasil) Cléber Alho (até 06/2008)<br />
Consultor para o Estudo de País (Suriname) Bard de Dijn (até 11/2007)<br />
Consultor para o Estudo de País (Venezuela) José Ochoa (até 06/2008)<br />
Consultor para o Plano de Ação Biodiversidade Néstor Ortiz (até 10/2008)<br />
Consultor do Mecanismo de Uso Sustentável Zulay Poggi (até 07/2008)<br />
Consultor em Ciência e Tecnologia Rafael Morales (até 10/2007)<br />
Consultor em Monitoramento e Tráfico de Fauna e Flora Silvestre Adriana Rivera (até 10/2007)<br />
Consultor em Áreas Protegidas Gustavo Suárez de Freitas (até 10/2007)<br />
Consultor em Bancos de dados Maria Eduardo Xavier da Costa (até 12/2007)<br />
Aplicação da Legislação Florestal na Amazônia (ALFA/BIRD)<br />
Gerente do Projeto<br />
Hans Thiel<br />
Consultor para o Estudo em Equador<br />
Walter Palacio<br />
Consultor para o Estudo em Colômbia<br />
Lombardo Tibaquirá<br />
62 |
Glossário de Siglas<br />
ABC - Agência Brasileira de<br />
Cooperação<br />
ABC/MRE - Agência Brasileira de<br />
Cooperação/Ministério das Relações<br />
Exteriores<br />
ABIPTI - Associação Brasileira das<br />
Instituições de Pesquisa Tecnológica<br />
ALADI - Associação Latino-<br />
Americana de Integração<br />
ALFA - Aplicação da Legislação<br />
Florestal na Amazônia- ALFA/BIRD<br />
AP - Áreas Protegidas<br />
BID - Banco Interamericano de<br />
Desenvolvimento<br />
BM - Banco Mundial<br />
BMZ - Ministério Federal<br />
da Cooperação Econômica e<br />
Desenvolvimento da Alemanha<br />
CAN - Comunidade Andina de Nações<br />
CARICOM - Comunidade do Caribe<br />
CCA - Conselho de Cooperação<br />
Amazônica<br />
CCAD - Comissão Centro-<br />
Americana de Meio Ambiente e<br />
Desenvolvimento<br />
CCOOR - Comissão de Coordenação<br />
do Conselho de Cooperação<br />
Amazônica<br />
CDB – Convenção sobre Diversidade<br />
Biológica<br />
CGSHA - Conselho de Governo<br />
Shuar Arutam<br />
CIFA - Centro de Pesquisas das<br />
Fronteiras Amazônicas<br />
CITES - Convenção sobre o<br />
Comércio Internacional de Espécies<br />
da Fauna e Flora Selvagens em<br />
Perigo de Extinção<br />
CNP - Comissão Nacional<br />
<strong>Permanente</strong><br />
COFLAC - Comissão Florestal para<br />
América Latina e Caribe<br />
COICA - Coordenadora de<br />
Organizações Indígenas da Bacia<br />
Amazônica<br />
CONSECTI - Conselho Nacional dos<br />
Secretários Estaduais para Assuntos<br />
de Ciência, Tecnologia e Inovação<br />
COP-9 - 9ª Conferência das Partes<br />
da Convenção sobre Diversidade<br />
Biológica<br />
COTEC - Comitê Técnico Regional<br />
CQNUMC - Convenção-Quadro<br />
das Nações Unidas sobre Mudanças<br />
Climáticas<br />
CT&IS - Ciência, Tecnologia e<br />
Inovação em Saúde<br />
C&T - Ciência e Tecnologia<br />
C&I - Critérios e Indicadores<br />
DGIS - Direção Geral de Cooperação<br />
Internacional dos Países Baixos<br />
ECOLAC - Sociedade de Laticínios e<br />
Carnes do Putumayo<br />
FAO - Organização da Nações<br />
Unidas para a Agricultura e a<br />
Alimentação<br />
FAN - Fundo Ambiental Nacional<br />
(Equador)<br />
FIFAU - Fórum de Integração<br />
Fronteiriça Acre-Ucayali<br />
FITUR - Feira Internacional do<br />
Turismo<br />
FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz<br />
FPN - Fundo Patrimônio Natural da<br />
Colômbia<br />
FSP - Projeto de Grande Escala<br />
GEF - Fundo Mundial para o Meio<br />
Ambiente (Global Environment<br />
Facility)<br />
GOREU - Governo Regional de<br />
Ucayali<br />
GTZ - Cooperação Técnica Alemã<br />
IIRSA - Iniciativa para a Integração<br />
da Infra-estrutura Regional Sul-<br />
Americana<br />
INPE - Instituto de Pesquisas<br />
Espaciais do Brasil<br />
KfW – Banco de Desenvolvimento<br />
Alemão<br />
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul<br />
MFC - Manejo Florestal Comunitário<br />
MFS - Manejo Florestal Sustentável<br />
MMA - Ministério do Meio Ambiente<br />
(Brasil)<br />
MRE - Ministério das Relações<br />
Exteriores<br />
MYPOW - Plano de Trabalho<br />
Plurianual<br />
NLBI - Instrumento Juridicamente<br />
Não Vinculante para Florestas<br />
ODM - Objetivos de<br />
Desenvolvimento do Milênio<br />
| 63
OEA - Organização dos Estados<br />
Americanos<br />
OIMT - Organização Internacional<br />
de Madeiras Tropicais<br />
OMT - Organização Mundial do<br />
Turismo<br />
ONG - Organização Não-<br />
Governamental<br />
ONU - Organização das Nações<br />
Unidas<br />
OPAS - Organização Pan-Americana<br />
da Saúde<br />
ORAS - Organismo Andino da Saúde<br />
PAE - Programa de Ações<br />
Estratégicas<br />
PAS - Plano Amazônia Sustentável<br />
PARBA - Plano de Ação Regional<br />
para a Biodiversidade Amazônica<br />
PARLAMAZ - Parlamento<br />
Amazônico<br />
PILCOL - Direção da Organização<br />
do Povo Indígena Lecos de Larecaja<br />
PNUMA - Programa das Nações<br />
Unidas para o Meio Ambiente<br />
PROFONANPE - Fundo Peruano<br />
para as Áreas Protegidas<br />
ProNaturaleza - Fundação Peruana<br />
para a Conservação da Natureza<br />
REP - Resumo Executivo de Projeto<br />
SAA - Sala Andes-Amazônia<br />
SFA - Serviço Florestal Amazônico<br />
SICA - Sistema da Integração<br />
Centro-Americana<br />
SINCHI - Instituto Amazônico de<br />
Pesquisas Científicas<br />
SP - Secretária <strong>Permanente</strong><br />
SP/<strong>OTCA</strong> - <strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong><br />
da Organização do Tratado de<br />
Cooperação Amazônica<br />
UNASUL - União de Nações Sul-<br />
Americanas<br />
TCA - Tratado de Cooperação<br />
Amazônica<br />
TCO - Terras Comunitárias de<br />
Origem<br />
TCO Lecos -Terra Comunitária de<br />
Origem Lecos de Larecaja<br />
UCP - Unidade Coordenadora do<br />
Projeto<br />
UICN - União Mundial para a<br />
Natureza<br />
UNAMAZ - Associação de<br />
Universidades Amazônicas<br />
UnB - Universidade de Brasília<br />
UNCTAD - Conferência das<br />
Nações Unidas sobre Comércio e<br />
Desenvolvimento<br />
UNFF - Fórum das Nações Unidas<br />
sobre Florestas (United Nations<br />
Forum on Forests)<br />
WWF - Fundo Mundial para a<br />
Natureza<br />
64 |
Bolívia Brasil Colômbia Equador Guiana Peru Suriname Venezuela<br />
<strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong><br />
SHIS QI 05 Conj. 16 Casa 21<br />
Lago Sul CEP 71615-160<br />
Brasília - DF Brasil<br />
Telefone: (5561) 3248 4119<br />
Fax: (5561) 3248 4238<br />
www.otca.info