A Secretaria Permanente - OTCA

promisso do Brasil com o fortalecimento
da OTCA. Estamos convencidos,
portanto, de que à Amazônia
corresponderá um espaço
significativo nos acordos políticodiplomáticos
da América do Sul,
quaisquer que sejam as decisões
tomadas pelos governos quanto à
forma como devem trabalhar os
organismos de cooperação e integração
regional.
Somos otimistas com relação
à consciência já enraizada sobre a
atualidade dos preceitos que criaram
a OTCA – a busca pelo desenvolvimento
sustentável, integrado
e harmônico da região amazônica
-, mas reconhecemos que enfrentamos
os desafios próprios de um
organismo intergovernamental
que aspira a equilibrar os interesses
nacionais legítimos dos Países
Membros. Diferenças programáticas,
razões ideológicas ou a ausência
de interesses claros no âmbito
regional podem dificultar a atuação
conjunta caso não se chegue a
respostas criativas para os desafios
que virão, por exemplo, no que
se refere ao conceito tradicional
de soberania, no contexto dos debates
internacionais na área ambiental.
No âmbito interno, após a instalação
da SP/OTCA em 2003,
entramos num período de intenso
trabalho propositivo que culminou
com a elaboração do Plano Estratégico
e de uma série de iniciativas
políticas, recolhidas na Declaração
e resoluções de Manaus, de setembro
de 2004, e na Declaração
e resoluções de Iquitos, de novembro
de 2005.
Os compromissos emanados
das determinações dos governos
implicaram uma relação de maior
complexidade entre a Secretaria
Permanente e os Países Membros
em virtude da quantidade
de temas em pauta, tanto de caráter
operacional como político,
fato que exige uma maior clareza
quanto aos canais, mecanismos e
prazos para as consultas e para a
adoção de decisões. A discussão
em torno desses temas é uma conseqüência
natural do processo de
construção da OTCA.
Por isso, propusemo-nos a promover
um debate, caracterizado
por um processo participativo e
ágil, que permita uma revisão consensuada
do Plano Estratégico e a
apreciação quanto à pertinência
de formalizar reuniões setoriais,
como um dos mecanismos para a
formulação, validação, acompanhamento
e avaliação dos esforços
pan-amazônicos, tema-chave
para aperfeiçoar o funcionamento
da Secretaria Permanente e para
o cumprimento dos mandatos re-
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