A Secretaria Permanente - OTCA

C
om a instalação da Secretaria
Permanente da
OTCA em Brasília, os oito Países
Membros instituíram uma estrutura
e espaço intergovernamental
de fundamental importância
para a promoção da cooperação
regional e de consensos em torno
de temas relevantes, assim como
para buscar soluções aos desafios
comuns entre os co-proprietários
da Amazônia. A capacidade política
desse organismo, criado para
promover o desenvolvimento
sustentável da região, foi complementada
com os mandatos
recebidos dos governos. Por esse
motivo, no transcurso de quase
seis anos de existência, a OTCA
se transformou num referencial
para outros organismos internacionais
e agências de cooperação
que atuam ou pretendem
atuar na região. Como resultado,
a organização conseguiu atrair
recursos técnicos e financeiros
para implementar projetos, programas
e iniciativas de grande
importância.
Os projetos e programas em
execução, em processo de análise
pelos agentes financiadores e
em fase de preparação, buscam
honrar o compromisso - assumido
pelos Países Membros ao assinar
o Tratado de Cooperação Amazônica
(TCA) - de realizar esforços
e ações conjuntas para promover
o desenvolvimento harmônico de
seus territórios amazônicos por
meio da conservação e uso racional
dos recursos naturais, com
resultados eqüitativos e mutuamente
vantajosos. Tais ações vão
desde a criação de mecanismos e
instrumentos eficazes para preservar
o ecossistema amazônico e
fortalecer a cooperação, até a execução
de políticas pactuadas e a
construção de posições regionais
comuns em fóruns internacionais.
Os programas e projetos são
executados em plena sintonia com
os mandatos e instrumentos de
gestão da SP/OTCA, a qual norteia
suas estratégias e propósitos
no que se refere aos mandatos recebidos
dos Países Membros. Além
disso, a SP/OTCA encoraja os governos
a participar ativamente em
todas as etapas dos programas e
projetos, da elaboração à execução
e acompanhamento.
A cooperação internacional,
por sua vez, tem sua atuação fundamentada,
entre outros compromissos
internacionais, na Declaração
de Paris sobre a Eficácia da
Ajuda ao Desenvolvimento. Mais
de 140 signatários (entre países
e organismos) reconheceram, em
2005, que é necessário aumentar
o volume da ajuda e de outros recursos
para atingir os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio
(ODM), ao mesmo tempo em que
se deve aumentar a eficácia da
ajuda para o desenvolvimento.
Os compromissos da cooperação,
adotados pela SP/OTCA
quando da seleção de fontes de
cooperação, são: a apropriação,
ou seja, a OTCA exerce uma autoridade
eficaz sobre suas políticas
e estratégias e coordena ações de
desenvolvimento; o alinhamento,
Sérgio Amaral
isto é, a cooperação baseia seu
apoio nas estratégias, instituições
e procedimentos nacionais de desenvolvimento
dos países parceiros;
e a harmonização, ou seja, as
ações da cooperação devem ser
mais harmoniosas, transparentes
e coletivamente eficazes.
Hoje, vários são os projetos que
superaram a fase inicial de preparação
e aprovação e que começam
a produzir resultados concretos,
com o que a incorporação da dimensão
regional na abordagem
de trabalho dos organismos internacionais
e de cooperação está
sendo consolidada. Incentivando
essa visão integrada como alicerce
do trabalho na Amazônia, a
OTCA conseguiu complementar
os recursos disponíveis em seu orçamento
anual e está ampliando
sua ação na Amazônia. Entre seus
principais projetos destacam-se:
44 |