A Secretaria Permanente - OTCA

Oficina Nacional sobre Gestão da
Biodiversidade na Colômbia, 04.2007
Oficina sobre o Programa Regional Amazónico de Áreas Protegidas, Bariloche, 03.10.2007
dos conhecimentos tradicionais,
de acesso aos recursos genéticos
e de direitos de propriedade intelectual,
assim como a geração de
mecanismos eficazes para o monitoramento
e controle do tráfico de
biodiversidade.
Para embasar o PARBA foram
realizadas seis oficinas nacionais
de consulta, na Bolívia, Colômbia,
Equador, Guiana, Peru e Suriname,
entre março e novembro do 2007,
as quais contaram com a participação
das autoridades ambientais
e da administração florestal de
cada país e de representantes de
entidades e organizações acadêmicas
e científicas, ONGs e entidades
públicas e privadas. Além
disso, realizou-se a Oficina Regional
de Ciência e Tecnologia para
a Conservação e Uso Sustentável
da Biodiversidade, em Loja (Equador),
em agosto de 2007.
Monitoramento e controle
de fauna e flora
A proposta do Mecanismo de
Cooperação para o Monitoramento
e Controle do Tráfico de Fauna e
Flora Selvagens na região Amazônica
foi enviada aos Países Membros
para consideração, em março de
2008. Seu objetivo é fortalecer, a
partir de uma perspectiva regional,
a capacidade institucional e técnica
dos países no controle do tráfico de
fauna e flora selvagens, no âmbito
das disposições legais nacionais e
internacionais sobre comércio e
aproveitamento sustentáveis.
Sérgio Amaral
O mecanismo propõe uma estratégia
de trabalho conjunto para
estimular a participação e o diálogo
nas instituições públicas responsáveis
pelo controle do tráfico de fauna
e flora selvagens e para facilitar
o intercâmbio de informações e
criar capacidades nas instituições
nacionais competentes.
Essa proposta foi discutida por
representantes dos Países Membros
em um evento paralelo durante
a 14ª Conferência das Partes
da Convenção sobre o Comércio
Internacional de Espécies de
Fauna e Flora Selvagens em Perigo
de Extinção (CITES), em junho
de 2007, e em outras oficinas.
Áreas protegidas
amazônicas
A proposta de Programa Regional
para a Gestão Sustentável
das Áreas Protegidas Amazônicas
foi enviada aos Países Membros
para apreciação e aprovação em
janeiro de 2008. Visa a contribuir
para a construção de uma visão
e uma prática de gerenciamento
das áreas protegidas em escala
regional, com ênfase nas áreas
protegidas em zonas de fronteira
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