A Secretaria Permanente - OTCA

acompanhamento dos Mandatos recebidos
das Declarações de Manaus e de Iquitos
TEMA
ESPECÍFICO
MANDATO/DECISÃO DE
MANAUS - 2004
O TCA é o principal instrumento para
desenvolver políticas articuladas de
desenvolvimento sustentável e integral
da região (§ 1º).
MANDATO/DECISÃO DE
IQUITOS - 2005
A OTCA é o fórum adequado
para promover a integração, o
desenvolvimento sustentável e
solidariedade (§ 1º).
Articular, na medida do possível, redes
nacionais de cooperação relacionadas
aos assuntos da Cúpula de
Johanesburgo (§ 16).
SITUAÇÃO
Deve-se manter e fortalecer o princípio
de ação fundamental da SP/OTCA.
A cooperação nos assuntos ligados ao
desenvolvimento sustentável orientou
a definição dos projetos e atividades
previstos no Plano de Ação da OTCA.
Projetos específicos de cooperação
fronteiriça foram elaborados e estão
sendo executados: Ex.: ODM-MAP, Acre-
Ucayali, La Paya-Guepi-Cuyabeno, etc.
Projetos específicos vêm sendo
elaborados na Bolívia (manejo florestal
comunitário), Suriname (financiamento
do setor florestal) e ambos os países
(saúde e turismo)
Papel da OTCA
nos processos
de integração e
cooperação regional
Relevância da cooperação fronteiriça
em todas as áreas temáticas do Tratado
e seu aprofundamento em programas e
projetos (§ 27).
Reafirma o compromisso de dedicar
especial atenção à apreciação de
iniciativas por parte da Bolívia, Guiana e
Suriname (§ 18).
Criação de um espaço de integração
política e econômica deve se alicerçar
nos mecanismos existentes de
cooperação e requer o fortalecimento
de canais de diálogo entre esstes (§ 12)
Determina que a OTCA contribua
para o progresso e aperfeiçoamento
dos processos de integração dentro da
Comunidade Sul-Americana de Nações
(§ 2º)
Articular-se com CAN, Mercosul, ALADI
e CARICOM visando a coadjuvar na
consolidação da Comunidade Sul-
Americana de Nações (§ 2º).
Cooperar no processo de revisão,
aperfeiçoamento e implementação do
Plano Estratégico (§ 10º).
Abordar na reunião sobre segurança e
defesa integral a questão das drogas e
suas implicações sociais, ambientais e
econômicas (§ 17).
A OTCA não é convocada para
participar dos eventos relacionados
desde 2006.
A articulação com a CAN foi realizada
especificamente na agenda ambiental.
Planejamento
Estratégico
Aprova o Plano Estratégico 2004-12
(§ 6º).
O Plano Estratégico está sendo
executado e uma proposta de revisão
intermediária vem sendo planejada.
Diálogo político
setorial
Intensificar o diálogo político sobre
questões de interesse dos Estados
Membros, inclusive sobre segurança e
defesa integral da região (§ 8º).
Promover reuniões ministeriais
temáticas com o propósito de avançar
na interlocução política sobre questões
específicas. Apontarou áreas indicativas
de interesse (§ 10º).
Renova o mandato de realizar reuniões
Ministeriais sobre questões de interesse.
Aponta áreas indicativas de interesse
(§ 11).
Realizou-se em 2006 a reunião de
Ministros de Defesa, que abordou a
questão das drogas.
Realizaram-se Reuniões Ministeriais
nas áreas de Saúde (2006), Meio
Ambiente (2006 e 2008), Turismo
(2007 e 2008) e Ciência e Tecnologia
(2005); entretanto, faz-se necessário
formalizar e ampliar seu alcance.
Programa Regional de Biocomércio
formulado e em processo de
aprovação nos países desde fevereiro
de 2008; as iniciativas nacionais
de mecanismos financeiros para
o manejo florestal sustentável são
apoiadas; Fundo Semente para Áreas
Protegidas encontra-se em processo de
formulação.
Produção
sustentável e
investimento.
Aumentar fluxos comerciais, acesso a
mercados e participação de produtos
amazônicos (§ 13 e 14).
Promover mecanismos que estimulem
um maior fluxo de investimento de bens
e serviços entre os países (§ 15).
Criar um Programa de Biocomércio
(§ 31).
Propor instrumento institucional de
captação de recursos para financiar
o desenvolvimento sustentável e que
contemple a adequada remuneração
pelos serviços ambientais (§ 33).
Não houve progresso na formulação
de um mecanismo que inclua a
remuneração por serviços ambientais.
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Progresso satisfatório Progresso com dificuldades Com problemas