A Secretaria Permanente - OTCA

O
ano em que estamos
celebrando o 30º aniversário
da histórica assinatura
do Tratado de Cooperação
Amazônica (TCA) constitui um
momento-chave para o futuro de
nossa jovem instituição. No contexto
regional, os governos vêm
formalizando novos espaços de
integração, que implicam uma
renovação dos desafios enfrentados
pela América do Sul e pelos
mecanismos regionais existentes.
No interno, impõe-se a necessidade
de que a OTCA empreenda
uma revisão de seus mandatos,
encerrada a primeira metade do
período contemplado no Plano
Estratégico 2004-2012, e uma
avaliação da experiência acumulada
a partir do estabelecimento
da Secretaria Permanente da Organização
do Tratado de Cooperação
Amazônica (SP/OTCA) em
Brasília, há cerca de seis anos.
Os presidentes da América do
Sul firmaram, em maio de 2008,
o Tratado Constitutivo da União
de Nações Sul-Americanas (UNA-
SUL) com o propósito de desenvolver
um espaço integrado nos
planos político, econômico, social,
cultural, ambiental, energético
e de infra-estrutura. O Tratado
afirma que os governos buscarão,
por meio de um processo inovador,
compatibilizar e coordenar as
iniciativas da Unasul com outros
mecanismos regionais e sub-regionais
vigentes.
À OTCA cabe desempenhar
um papel destacado nesse contexto,
posto que representa 40% do
Sérgio Amaral
território da América do Sul e uma
área de vital importância para o
Planeta. A Amazônia constitui a
maior extensão de florestas contínuas
do mundo, com aproximadamente
60% da floresta úmida tropical,
e abriga a quinta parte das
reservas mundiais de água doce,
além de milhares de espécies de
flora e fauna que constituem cerca
de um terço da biodiversidade
mundial. A região é o lar e a base
econômica de mais de trinta milhões
de habitantes, distribuídos
entre cidades, populações ribeirinhas,
camponeses, afrodescendentes
e comunidades indígenas.
Fornece serviços ambientais a escala
regional e mundial e contribui
para a mitigação dos impactos das
mudanças climáticas.
Assim, a partir da experiência
acumulada desde a implantação
da Secretaria Permanente, podemos
afirmar que, entre as principais
lições aprendidas na OTCA,
se sobressai a confirmação da
absoluta necessidade de sua existência,
o que se tornará cada vez
mais evidente. Apesar dos problemas
e dificuldades enfrentados, os
governos e as sociedades não poderão
se furtar a esse compromisso.
A Amazônia é um bioma compartilhado,
ou seja, constitui uma
unidade física e biológica que tem
de ser considerada um referencial
primordial e permanente para
qualquer tipo de intervenção com
fins de desenvolvimento. A região
requer, ainda, ações por parte dos
governos nas áreas de fronteira,
um trabalho conjunto entre vizinhos
como única alternativa para
sua defesa e sustentabilidade no
futuro próximo.
Por esse motivo, os co-proprietários
desse extraordinário patrimônio
natural e cultural precisam
contar com um mecanismo de
comunicação, articulação e coordenação.
Tal opinião é compartilhada
pelos Países Membros, e se
manifestou recentemente no Plano
Amazônia Sustentável (PAS),
do governo brasileiro, estruturado
em dezesseis pontos principais,
entre eles um que explicita o com-
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