A Secretaria Permanente - OTCA

de Assuntos Indígenas da OTCA
está capitaneando a construção
participativa da Agenda Regional
Indígena, que pretende canalizar
os trabalhos realizados na região
pan-amazônica voltados à questão.
Tal construção envolve tanto
uma reflexão sobre as perspectivas
políticas e técnicas e a combinação
destas, entre os governos e
a Secretaria Permanente, quanto
a promoção de espaços de debate
que legitimem e integrem ações
de políticas públicas em benefício
dos povos indígenas, considerando
o desenvolvimento sustentável
e o respeito aos direitos
indígenas, com base no respeito
à soberania nacional. Do mesmo
modo, vem se consolidando o
vínculo com a Coordenadora de
Organizações Indígenas da Bacia
Amazônica (COICA), considerada
fundamental como interlocutora,
enquanto agrupadora e
representante das organizações
indígenas da Amazônia.
A Coordenação de Saúde promoveu
processos de consulta e
diálogo com os pontos focais visando
a incidir no estabelecimento
de políticas públicas regionais
e a mobilizar recursos em temas
prioritários. A fim de facilitar o
trabalho regional conjunto, foram
formadas equipes intergovernamentais
técnicas nas áreas
de Vigilância de Saúde Ambiental
e de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde, e foi criada a Rede
Pan-Amazônica de Ciência Tecnologia
e Inovação em Saúde. A
OTCA defendeu os interesses da
região em fóruns da América Latina
e do Caribe sobre temas relativos
à saúde.
A Segunda Reunião de Ministros
e Altas Autoridades de Turismo
dos Países Membros, realizada
em Madri, em janeiro de 2008,
no âmbito da Feira Internacional
de Turismo (FITUR), permitiu à
OTCA divulgar as atividades executadas
e os resultados alcançados
ao longo de 2007 e abrir um
espaço de diálogo em torno da
iniciativa Ano do Destino Amazônia
2009, no intuito de orientar
os próximos passos de atuação.
Entre outros temas, tratou-se do
calendário de eventos previsto
para 2009, do Road Show 2008,
da proposta de projeto-piloto para
o turismo integrado na Amazônia
e do estudo de imagem. Por outro
lado, a OTCA recebeu, da Organização
Mundial de Turismo (OMT),
apoio para o projeto de promoção
do turismo que ocorrerá no próximo
ano.
O entusiasmo e apoio demonstrado
pelos governos e atores à
consecução do programa, a partir
da visão da Amazônia como destino
turístico, e o reconhecimento
da importância de se desenvolver
os atrativos e o potencial da região
facilitaram e promoveram o
trabalho conjunto.
A Coordenação de Ciência,
Tecnologia e Educação construiu
uma base conceitual, técnica e
metodológica e propôs à OTCA
estratégias para o setor baseadas
numa ampla e exaustiva consulta
com os atores da região.
GEO AMAZÔNIA
Um importante projeto
que vem sendo executado
é o GEO Amazônia,
que consiste numa avaliação
integral do estado
do meio ambiente na região
amazônica baseada
na metodologia GEO
(Global Environment Outlook),
desenvolvida pelo
PNUMA. Esse processo
de avaliação ambiental,
iniciado há dois anos, é
um exercício participativo
que abrange tanto os
membros da comunidade
científica, como os formuladores
de políticas e
as organizações comunitárias
locais. Um dos
produtos mais importantes
do GEO Amazônia é o
Relatório que proporcionará
aos governos e atores
do desenvolvimento
sustentável amazônico
uma visão integral sobre
a problemática ambiental
na região, e oferecerá
recomendações que facilitarão
a articulação de
políticas e ações sobre a
matéria. Esse relatório
será publicado e apresentado
no segundo semestre
de 2008.
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