A Secretaria Permanente - OTCA

A
Secretaria Permanente consolidou
o funcionamento de
seu escritório em Brasília durante o
período, após a aprovação, pelo Congresso
do Brasil em 2006, do acordosede
com a OTCA.
A operação e o planejamento
das atividades da SP/OTCA estão
regidas pelo Instrumento de Operação
Administrativo-Financeiro. O
orçamento anual é apresentado e
aprovado pelos Países Membros nas
reuniões do CCA, após serem analisados
pela CCOOR, e os demonstrativos
financeiros anuais da OTCA
são auditados desde 2003 por uma
empresa multinacional especializada
e mundialmente reconhecida.
Os relatórios das cinco auditorias
realizadas até o momento aprovaram
seus resultados sem ressalvas.
Para completar o processo de transparência
total dos gastos, os Países
Membros terão acesso, nos próximos
meses, à execução financeira da
OTCA (projetos e programação de
custos) em tempo real, após a instalação
de software de gerenciamento
corporativo que está sendo adquirido
pela Secretaria Permanente e que
também facilitará o acesso a outras
informações de interesse.
No período de 2003 - quando
da instalação da Secretaria Permanente
em Brasília - a 2008, os Países
Membros efetuaram o pagamento
de 92% das cotas anuais correspondentes,
numa clara demonstração de
seu compromisso com a OTCA e com
seu adequado funcionamento. Contudo,
apresentaram-se dificuldades
na administração das necessidades
da SP decorrentes de fatores econômicos
que afetaram o valor real dos
recursos financeiros previstos no orçamento
anual. Entre esses fatores,
a desvalorização do dólar americano
frente ao real e a inflação acumulada
no transcurso dos últimos seis anos.
As alternativas para solucionar esse
inconveniente já estão sendo estudadas
pelos Países Membros.
Orçamento
Orçamento da SP/OTCA (em US$)
Receitas
O orçamento anual para o
funcionamento e manutenção da
OTCA, de US$ 1.139.600, e as cotas
de contribuição anual de cada
País Membro foram aprovados na
VI Reunião de Ministros das Relações
Exteriores.
País
% da escala
das contribuições
Valor (em US$)
Bolívia 6,5 74.074,00
Brasil 35 398.860,00
Colômbia 16 182.336,00
Equador 6,5 74.074,00
Guiana 2 22.792,00
Peru 16 182.336,00
Suriname 2 22.792,00
Venezuela 16 182.336,00
Total 100 1.139.600,00
Superávit de anos anteriores (saldo em caixa em 01.01.08) 520.581
Cotas recebidas em 2008 784.013
Cotas a receber dos Países Membros 554.558
Previsão de outras receitas para administração direta
disponíveis em caixa
1.585.148
Previsão de outras receitas para administração direta
(ainda não disponíveis em caixa)
632.370
Previsão de recursos a serem aplicados nas atividades do
Plano de Ação que não entram no caixa
3.494.597
Total de receitas 7.561.267
Despesas
Execução dos programas do Plano de Ação da SP/OTCA
e Funcionamento da Sede
7.272.857
Reserva de caixa 288.410
Total de despesas 7.561.267
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