A Secretaria Permanente - OTCA

Declaração de Manaus e reforçada
em Iquitos. Para tratar o tema,
os ministros da área reuniramse
na Colômbia, em 2006. Além
disso, a Declaração de Manaus
determinou que se promovessem
cúpulas ministeriais para avançar
na interlocução política sobre
questões específicas, mandato
este renovado em Iquitos. Realizaram-se
reuniões de Ministros de
Ciência e Tecnologia (2005), de
Propriedade Intelectual (2005),
da Saúde (2006), do Meio Ambiente
(2006 e 2008) e do Turismo
(2007 e 2008), as quais ensejaram
um rico debate setorial.
O Programa Regional de Turismo
é resultado do mandato de Manaus
de desenvolver mecanismos
de incentivo ao investimento nos
setores de turismo e ecoturismo e
de divulgar as potencialidades da
Amazônia. No que se refere à área
de ciência e tecnologia, os Países
Membros decidiram impulsionar
a pesquisa científica, a geração de
conhecimento e o desenvolvimento
tecnológico, assim como a formação
de recursos humanos. Nesse
sentido, há vários processos em
curso, entre eles o fortalecimento
da UNAMAZ, a criação do Comitê
Intergovernamental de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde
e da Rede Pan-amazônica, assim
como a formulação da Estratégia
de C&T para a Biodiversidade.
A cooperação na área de saúde
e a promoção dos direitos indígenas,
por sua vez, figuram entre
os mandatos da Declaração de
Manaus e do Plano Estratégico
que vem sendo desenvolvido pela
OTCA, da mesma maneira que a
promoção do diálogo no âmbito
dos fóruns de negociação internacional,
como o Foro das Nações
Unidas sobre Florestas (UNFF).
Outro ponto destacado pela
Declaração de Manaus é a importância
da cooperação fronteiriça
em todas as áreas e sua concretização
em programas e projetos, o
que vem sendo colocado em prática
com a elaboração e implementação
de projetos demonstrativos.
Finalmente, todos esses mandatos
encontram-se inscritos no
Plano de Ação 2007-2008, no
qual são detalhadas as atividades
e os projetos em curso.
Um quadro de acompanhamento
dos mandatos recebidos
nas Declarações de Manaus e
Iquitos encontra-se na página 56.
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