A Secretaria Permanente - OTCA

TEMA
ESPECÍFICO
MANDATO/DECISÃO DE
MANAUS - 2004
MANDATO/DECISÃO DE
IQUITOS - 2005
SITUAÇÃO
Turismo
Desenvolver mecanismos de incentivo
ao investimento nas áreas de turismo e
ecoturismo e patrocinar a divulgação do
potencial da Região (§ 32)
Elaborou-se o Programa Regional
para o Desenvolvimento do Turismo
Sustentável, dedicando atenção especial
à divulgação dos potenciais da região,
sendo este um dos primeiros passos
para incentivar investimentos.
Desenvolveu-se um programa de
fortalecimento da UNAMAZ (2007).
Formou-se o Comitê Intergovernamental
de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde e sua Rede Pan-amazônica
(2007).
Elaborou-se a Estratégia de C&T para a
Biodiversidade, que foi aprovada pelos
países.
O Congresso foi realizado em
2006 e seus resultados devem ser
implementados.
Programa Regional de Áreas Protegidas
aguarda aprovação por parte dos países
desde janeiro de 2008. Mecanismo
de Cooperação para Controle e
Monitoramento do Tráfico de Fauna
e Flora Silvestre aguarda aprovação
por parte dos países desde fevereiro de
2008. Plano Regional de Biodiversidade
em formulação.
Ciência, tecnologia e
formação de recursos
humanos
Impulsionar a pesquisa científica,
a geração de conhecimento, o
desenvolvimento tecnológico e a
formação de recursos humanos (§ 16).
Coordenar com as CNPs e a UNAMAZ
a formulação de políticas visando
ao desenvolvimento científico e
tecnológico e à formação de recursos
humanos (§ 21).
Convocar o Congresso Científico da
Amazônia (§ 17)
Compromisso de articular políticas para
garantir a Proteção da biodiversidade
(§ 18)
Ampliar a cooperação regional e o
intercâmbio de experiências relativas
à gestão de áreas protegidas e
conservação (§ 25).
Conservação
e Proteção da
biodiversidade
Promover a coordenação eficaz para
combater a biopirataria (§ 19).
Promover mecanismos que assegurem
uma distribuição eqüitativa
dos benefícios decorrentes do
aproveitamento de conhecimentos
tradicionais e recursos naturais (§ 20).
Combater o corte e o comércio ilegais
de madeira e promover a valorização e
o uso sustentável dos recursos naturais
mediante uma ativa cooperação (§ 22)
Adotar medidas que contribuam ao
controle e à mitigação de práticas
ilícitas relacionadas ao uso de recursos
naturais (§ 18).
Mecanismo de cooperação para
fortalecimento de capacidades em
direitos de propriedade intelectual,
conhecimento tradicional e acesso a
recursos genéticos em elaboração com
observações relevantes.
Desenvolveu-se a Iniciativa de Aplicação
da Legislação Florestal na Amazônia e
estão sendo executadas ações nacionais
específicas.
Executar ações para a conservação
do ecossistema, incluindo aquelas
direcionadas a contrabalançar o
problema do derretimento de
geleiras (§ 7º).
Continuar com o processo de
implementação dos Indicadores de
Tarapoto e com as decisões tomadas em
seu âmbito (§ 20).
Elaborar projetos de sistemas de
informação geográfica de vigilância
ambiental e monitoramento (§ 25).
É necessário receber mandatos mais
específicos vinculados às mudanças
climáticas para avançar no tema.
Executou-se o Projeto de Agenda
Comum para o monitoramento da
cobertura florestal e apresentou-se
uma proposta de financiamento de sua
continuidade.
Assuntos
Indígenas
Conduzir políticas apropriadas de
proteção e promoção dos direitos das
comunidades indígenas (§ 21).
Agenda Regional Indígena em processo
participativo de construção. Definição
da disponibilidade de recursos
financeiros está pendente.
Progresso satisfatório Progresso com dificuldades Com problemas
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