A Secretaria Permanente - OTCA

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Resolução Descrição Situação RES/IX MRE-OTCA/02 RES/IX MRE-OTCA/03 RES/IX MRE-OTCA/04 RES/IX MRE-OTCA/05 RES/IX MRE-OTCA/06 RES/IX MRE-OTCA/07 RES/IX MRE-OTCA/08 RES/IX MRE-OTCA/09 RES/IX MRE-OTCA/10 RES/IX MRE-OTCA/11 RES/IX MRE-OTCA/12 Aprova o Relatório de Gestão da SP/OTCA de setembro de 2004 a outubro de 2005. Resolve fomentar a cooperação entre os Estados para implementar o Plano Estratégico. Resolve continuar dialogando em temas como comércio exterior, integração e outros. Encarrega a SP/OTCA de fazer o acompanhamento das conclusões da I Reunião de Autoridades de Propriedade Intelectual e de Ministros de Ciência e Tecnologia. Dispõe que as reuniões das CNPs ocorram uma vez por ano e que a SP/OTCA facilite as reuniões. Encomenda à SP/OTCA que prepare um Programa de Fortalecimento das CNPs, em conjunto com o CCA. Resolve continuar realizando reuniões de negociação em fóruns internacionais. Insta à SP/OTCA que continue a facilitar as referidas reuniões. Convoca reunião técnica para avançar na formulação de um Regulamento de Navegação Comercial e define que a referida reunião será realizada na cidade de Lima, em 2006. Manifesta que se poderão convidar quaisquer Estados, organizações internacionais e organismos governamentais para participar das reuniões na condição de observadores (Art.4º Regulamento da Reunião de Chanceleres). Renova o mandato da CCOOR de elaborar, com a SP/OTCA, uma proposta de critérios para participar como observadores. Separa a Coordenação de Saúde e de Assuntos Indígenas. Encomendar a formulação e execução de um Programa Regional de Promoção e Desenvolvimento do Turismo. Recomenda à SP/OTCA que identifique recursos financeiros e técnicos para a realização dos projetos do Programa. Oferece apoio técnico e político para assegurar o sucesso do projeto GEF Amazonas OTCA/PNUMA/OEA. Recomenda aos Governos promover e cooperar no fortalecimento da UNAMAZ e na execução dos projetos resultantes do Convênio OTCA/UNAMAZ. Reafirma a conveniência de aperfeiçoar e fortalecer o processo de cooperação por meio da revisão dos Regulamentos da OTCA e cria Grupo de Trabalho no âmbito do CCA para apresentar propostas de modificação na próxima reunião. Ao aprovar as atividades em andamento, reforçam sua execução e garantem sua continuidade. Os Planos de Ação foram os instrumentos por meio dos quais está sendo executado o Plano Estratégico. Tais temas privilegiaram as discussões no âmbito bilateral. A Coordenação de Ciência e Tecnologia fez o acompanhamento das conclusões. Realizaram-se reuniões preparatórias para uma nova reunião de Ministros, mas esta não se concretizou por não haver sido convocada pelo país-sede. A última reunião ocorreu em 2006. Aguarda-se a eleição do Secretário-geral para realizar a próxima. A SP/OTCA realizou um diagnóstico; a elaboração de uma proposta de fortalecimento depende de uma análise do papel da CNPs à luz do contexto político institucional atual. Realizaram-se reuniões nos âmbitos do UNFF e do CDB, e será iniciado para a UNFCCC. A OTCA atuou como facilitadora e continuará a desempenhar essa função. A CCA reuniu-se para discutir o tema, porém as discussões não foram concluídas. A SP/OTCA apresentou uma proposta de critérios à CCOOR, em 2005. Realizado. Programa em execução. Obtiveram-se recursos, porém se espera que sejam complementados com o processo de captação em curso. O Projeto foi elaborado e aguarda definição da agência executora. Apoiou-se a reestruturação e o planejamento estratégico da UNAMAZ. A SP/OTCA está discutindo uma proposta de atualização dos regulamentos administrativos e financeiros, e a CCOOR avalia uma proposta de Resolução para apresentar na Reunião dos Chanceleres. Avance satisfactorio Avance con dificultades Con problemas 60 |
Equipe da SP/OTCA Direção Secretário-Geral Francisco José Ruiz Marmolejo Diretor Administrativo Flávio Sottomayor Coordenações Coordenador de Meio Ambiente Luis Alberto Oliveros Lakoma Coordenadora de Saúde Jannette Aguirre Coordenador de Ciência, Tecnologia e Educação Alirio Rafael Martínez (até 06/2008) Coordenador de Transporte, Infra-estrutura, Comunicação e Turismo Donald Sinclair Coordenador de Assuntos Indígenas Jan Fernando Tawjoeram Funcionários Quadro Técnico Controller Márcio Cabral Secretária Executiva Daniela Lanz Quadro de apoio Assistente Administrativa Paula Sampaio Marques Assessora de Comunicação Sandra Lefcovich (até 03/2008) Assistente Executiva Gilda Santos (até 02/2008) Assistente de Comunicação Leandro Ramos (até 12/2007) Técnico de informática (Empresa Vênula) Adriano Firmino da Siva Contadora (WA Auditores e Contabilidade) Cláudia Gonçalves Auxiliar Administrativa Érica Pereira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais Firmino Rodrigues Motorista Evilásio de Almeida Soares Motorista Francisco Salles de Almeida Consultora Biblioteca Fernanda Monteiro Estagiários Estagiário em Comunicação Jairo Faria (11/2007 a 03/2008) Estagiário em Comunicação Flávio Forini (03/2007 a 11/2007) Estagiária na Coordenação de Meio Ambiente Francisco Eguiguren (02/2008 a 06/2008) Estagiária na Coordenação de Saúde Wina Gonzales (desde 03/2008) Estagiária na Coordenação de Turismo Fernanda Marques (desde 07/2008) Programa Regional Amazônia OTCA-DGIS-GTZ Diretor do Programa Gunter Simon Diretora Adjunta e Coordenadora do Componente Economia Ambiental Claudia Mayer Coordenador do Componente Florestal Carlos Aragón Assessora Técnica em Turismo Anna Beatrix Willingshofer Assessora Técnica em Assuntos Indígenas Ana Claudia Freitas Chaves | 61
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RELATÓRIO DE GESTão Julho de 2007
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RELATÓRIO DE GESTÃO Francisco Jos
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