A Secretaria Permanente - OTCA

Sérgio Amaral
A
s ações, iniciativas, projetos
e programas impulsionados
pela Secretaria Permanente são
produto dos mandatos recebidos
das instâncias de decisão da Organização
do Tratado de Cooperação
Amazônia. O principal fundamento
da existência e atuação da
OTCA é o Tratado de Cooperação
Amazônica (TCA), no qual Bolívia,
Brasil, Colômbia, Equador, Guiana,
Peru, Suriname e Venezuela
assumiram a responsabilidade
compartilhada de promover ações
conjuntas para o desenvolvimento
harmônico da região amazônica de
forma harmônica. Além do TCA, a
atuação da SP/OTCA é norteada
por compromissos e documentos
elaborados conjuntamente pelos
Países Membros e aprovados por
seus governos, tais como o Plano
Estratégico 2004-2012, a Declaração
de Manaus, a Declaração de
Iquitos, as resoluções emanadas
das VIII e IX Reuniões de Ministros
das Relações Exteriores e o Plano
de Ação 2007-2008.
A Secretaria Permanente vem
trabalhando nos mandatos recebidos
dos Países Membros ao
longo destes seis anos em que está
instalada na cidade de Brasília. Em
primeiro lugar, empenhou-se em
dar impulso à cooperação regional,
sendo este um papel central
da OTCA reforçado na Declaração
de Manaus, a qual determina que
o TCA é o principal instrumento
para empreender políticas acordadas
de desenvolvimento sustentável
e integral na região; e na
Declaração de Iquitos, que destaca
sua importância como fórum
adequado para a promoção da
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