A Secretaria Permanente - OTCA

Estudantes indígenas visitam a OTCA
Senador João Pedro, Coordenadora de
Saúde, Presidente da Funasa e
Coordenador de Assuntos Indígenas
Equipe da OTCA é recebida pelo
Presidente da FUNAI
Reunião no Ministério de Povos
Indígenas, Venezuela
Reunião Binacional Brasil-Colômbia,
Sao Gabriel de Cachoeira
identificaram-se pontos focais nos
governos, estabeleceu-se um marco
geral de trabalho e reuniram-se
as informações mais relevantes
relativas à temática indígena, tais
como aquelas sobre impactos das
mudanças climáticas na região
amazônica, direitos dos povos indígenas
(sobre a terra, educação,
saúde), alternativas de geração de
renda, legislação e formação de
parcerias.
Ocorreram importantes encontros
com dirigentes da COICA,
PARLAMAZ e UNAMAZ, objetivando
envolver esses atores na
articulação da Agenda Regional
Indígena. Para a OTCA, a aproximação
aos dirigentes da COICA é
de grande relevância, por se tratar
da entidade amazônica de organizações
indígenas mais representativa
para discutir e adotar temas
regionais pertinentes.
O resultado de todo esse processo
foi recolhido num documento
preliminar que será levado
a consideração dos Países Membros
durante o Primeiro Encontro
Regional de Assuntos Indígenas
da OTCA e Autoridades da Região
Amazônica “Consolidando a
Agenda Regional Indígena”, previsto
para o segundo semestre de
2008, na Guiana. A reunião tem o
objetivo de se constituir num novo
espaço de diálogo oficial entre os
Países Membros, para a definição
de políticas e práticas de governo
em prol de um desenvolvimento
amazônico justo, eqüitativo e propício
para seus povos. Além disso,
esse trabalho está transformando
a OTCA num importante ator no
debate indígena amazônico.
A OTCA visa a construir uma
agenda de trabalho a partir das
demandas comuns e convergentes,
promover o intercâmbio de
experiências e informações que
melhorem os serviços e atenção
ao público indígena da região, e
constituir um fórum de diálogo
sobre questões indígenas.
Entre os resultados esperados
estão a elaboração de um documento
político que assinale coletivamente
a posição dos países
em relação à temática indígena,
a constituição de uma agenda de
longo prazo e de princípios comuns
de trabalho para os povos indígenas
amazônicos. Os temas que
devem ser tratados no Primeiro
Encontro Regional são: reconhecimento
legal dos territórios indígenas,
políticas de desenvolvimento
dos territórios indígenas e de uso
dos recursos naturais em regiões
de fronteira e processos de consulta
prévia segundo as convenções
internacionais. Além disso,
espera-se que a agenda incorpore
as contribuições do PARLAMAZ,
da UNAMAZ e da COICA.
Por outro lado, a Coordenação
identificou projetos indígenas relevantes
para o âmbito regional
em diversas fases - execução, preparação
ou implementação -, participando
ativamente na discussão
sobre o tema.
Ao mesmo tempo, uma proposta
de Projeto Regional de Consolidação
de um Sistema de Proteção
dos Povos Indígenas Isolados e em
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