A Secretaria Permanente - OTCA

Acompanhamento do cumprimento das Resoluções dos Ministros
das Relações Exteriores da OTCA
Resolução Descrição Situação
RES/VIII
MRE-OTCA/01
RES/VIII
MRE-OTCA/02
RES/VIII
MRE-OTCA/03
RES/VIII
MRE-OTCA/04
Reitera seu compromisso e apoio à OTCA e reconhece sua
importância.
Insta os países membros a efetuarem oportunamente o
pagamento das contribuições.
Aprova o Plano Estratégico 2004-2012.
Aprova o Relatório de Gestão da SP/OTCA
Aprova o relatório e oferece apoio técnico e político ao processo
de Tarapoto.
Resolve encaminhar o relatório do processo à UNFF, bem como a
Helsinque, Montreal e ITTO.
As contribuições estão sendo regularizadas, faltando apenas
um país.
O Plano está sendo implementado.
Ao aprovar as atividades em andamento, reforça sua execução e
garante sua continuidade.
A UNFF foi informada de todas as ações da OTCA na área de
florestas e estabeleceu-se um canal de diálogo.
RES/VIII
MRE-OTCA/05
RES/VIII
MRE-OTCA/06
RES/VIII
MRE-OTCA/07
RES/VIII
MRE-OTCA/08
RES/VIII
MRE-OTCA/09
RES/VIII
MRE-OTCA/10
RES/VIII
MRE-OTCA/11
RES/IX
MRE-OTCA/01
Encarrega a SP/OTCA de credenciar-se como observador junto
a organismos internacionais, regionais e sub-regionais.
Encarrega a SP/OTCA de sondar parcerias com organismos de
cooperação e integração.
Expressa reconhecimento aos cooperantes da SP/OTCA CAF,
GTZ, OEA, FAO, GEF, OPAS/OMS, UNCTAD, UICN e CIRAD.
Encarrega a SP/OTCA de continuar a sondar outras
possibilidades de cooperação.
Aprova os instrumentos de gestão administrativa e financeira.
Apóia a assinatura do Acordo entre a OTCA e a OPAS/OMS,
que contempla diversas modalidades de cooperação.
Encomenda continuar a desenvolver um Programa de Trabalho
a fim de apresentar, na próxima reunião de Chanceleres, uma
proposta de Regulamento de Navegação Fluvial no Rio Amazonas.
Resolve que se inicie um estudo com o propósito de avaliar as
implicações técnicas, políticas e financeiras do estabelecimento de
um instrumento institucional de captação de recursos; o referido
documento deve incluir a análise de mecanismos que permitam a
adequada remuneração dos serviços ambientais.
Encarrega a SP/OTCA de apresentar uma proposta de
institucionalização do Prêmio OTCA, em conjunto com a CCOOR.
Encarrega a SP/OTCA de dar início, com empresa privada,
ao programa de expedições para a juventude.
Expressa seu reconhecimento pelos 25 anos do TCA, manifesta
sua satisfação pelo nível de acordo atingido e renova a decisão de
continuar trabalhando para atingir uma visão compartilhada para
a integração e o desenvolvimento sustentável.
A SP/OTCA credenciou-se junto a UNFF, CDB e UNFCCC.
Sondagem realizada. Participou-se de iniciativas conjuntas com
organizações da América Central e do Cone Sul. Os processos
relativos à África (bacia do Congo) e à Ásia (Bacia do Mekong)
tiveram início.
Processo de sondagem prosseguiu e aproveitaram-se as
oportunidades com propostas de projeto. A suspensão de alguns
processos exige a revisão desta determinação.
Até o presente momento, constitui o marco regulatório das
atividades da SP/OTCA
Consolidou-se a cooperação com a OPAS/OMS.
A CCA reuniu-se para discutir o tema, porém as discussões não
foram concluídas.
Estão sendo desenvolvidas propostas de mecanismos, sobretudo
voltadas para a conservação de biodiversidade. Em relação à
remuneração por serviços ambientais, participou-se da iniciativa
da FAO que consolida os avanços a esse respeito na América
Latina.
Não foi realizado por restrições financeiras.
Realizou-se a 1ª Expedição denominada “Conhecendo a
Amazônia”. Não teve continuação devido a restrições financeiras.
Progresso satisfatório Progresso com dificuldades Com problemas
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