A Secretaria Permanente - OTCA

A
s atividades da Direção,
das Coordenações e dos
Programas da Secretaria Permanente
são planejadas e executadas
em estreita colaboração com os
Países Membros, por meio de consulta.
A dinâmica de trabalho gira
em torno das reuniões periódicas
da Comissão de Coordenação do
Conselho de Cooperação Amazônica
(CCOOR), somadas às do
Conselho de Cooperação Amazônica
(CCA) e dos Ministros das
Relações Exteriores, quando convocadas
pelos Países Membros,
além do trabalho e intercâmbio
com os pontos focais indicados pelos
governos para as diversas áreas
de atuação da OTCA. A CCOOR
reuniu-se em dez ocasiões no período
de julho de 2007 a julho de
2008, e o CCA foi convocado três
vezes.
Participam das reuniões da
CCOOR, órgão auxiliar e de consulta
do CCA, a Direção da OTCA,
Embaixadores dos Países Membros
acreditados no Brasil e representantes
do Ministério das Relações
Exteriores do Brasil. Realizadas
mensalmente na sede da OTCA,
em Brasília, as reuniões permitem
uma fluida interlocução e debate
em torno da agenda da Secretaria
Permanente. A cada encontro são
apresentados os relatórios de atividades
do período decorrido desde
a última reunião, os quais contêm,
ainda, uma previsão de atividades
futuras, propostas de assinatura
de acordos e convênios de cooperação,
o orçamento da OTCA e outros
temas de interesse.
A CCOOR acompanha todas as
fases, do planejamento à programação
e execução orçamentária da SP,
avalia as atividades desenvolvidas
e formula recomendações ao CCA,
que é formado pelos representantes
diplomáticos de alto nível do
Tratado de Cooperação Amazônica
(TCA), responsáveis por assegurar
o cumprimento dos objetivos do
Tratado. Apesar de ser um mecanismo
ágil e periódico, a CCOOR deve
ser fortalecida, e sua abrangência e
incidência ampliadas.
Paralelamente às reuniões
mensais com os representantes
diplomáticos dos Países Membros,
os funcionários da SP mantêm
um diálogo constante com
os denominados pontos focais,
ou seja, os representantes designados
pelos governos para tratar
das áreas de atuação da OTCA, os
quais participam do planejamento
e da execução das ações regionais
amazônicas.
Por meio de seus projetos, a
OTCA conseguiu articular e colocar
em funcionamento uma rede
de atores, no momento principalmente
públicos, ligados à análise,
à gestão e à promoção de um conjunto
de áreas e assuntos da maior
importância para o desenvolvimento
sustentável amazônico. A
forma como são tratados esses
temas, privilegiando uma abordagem
integrada, constitui um desafio
que vem gradativamente recebendo
uma resposta favorável dos
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