A Secretaria Permanente - OTCA

A
e. Gerenciamento dos
recursos hídricos
fase preparatória do projeto
Manejo Integrado e Sustentável
dos Recursos Hídricos
Transfronteiriços na Bacia do Rio
Amazonas considerando a Variabilidade
Climática e as Mudanças
Climáticas foi executada ao longo
de 2006 e 2007 com recursos do
Fundo Mundial para o Meio Ambiente
(GEF) e em parceria com o
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização
de Estados Americanos
(OEA).
O projeto tem por objetivo fortalecer
o arcabouço institucional
nos Países Membros para planejar
e executar, de forma coordenada,
as atividades de proteção e manejo
sustentável dos recursos hídricos
face aos impactos resultantes
das ações do homem e às manifestações
das mudança climáticas na
Amazônia.
De sua fase preparatória decorreu
o desenvolvimento de uma
visão consensuada em torno do
gerenciamento integrado e sustentável
da maior reserva de água
doce do planeta. A necessidade
de criar um mecanismo consolidado
de manejo conjunto é uma
das mais urgentes exigências das
instituições da área dos Países
Membros.
Após a conclusão e aprovação
da fase preparatória, foram solicitados
novos recursos ao GEF, da
ordem de US$ 7,5 milhões, para
iniciar a execução do projeto. Esse
Sérgio Amaral
pedido já foi aprovado numa primeira
instância e deverá receber
a aprovação definitiva ainda em
2008. Nesse projeto, a OTCA conta
ainda com o apoio dos Países
Membros.
O Programa de Ações Estratégicas
(PAE) do projeto contempla
sobretudo o traçado de uma
política harmonizada entre os
governos e grupos de interesse
para o gerenciamento dos recursos
hídricos e a integração entre
a legislação, regulamentos e capacidades
institucionais dos países
amazônicos. O PAE também
gerará mais conhecimento sobre
as medidas de adaptação necessárias
para mitigar os impactos
das inundações e secas decorrentes
da mudança no clima, e
documentará o saber científico
e técnico necessário para criar
uma agenda harmonizada com os
temas que devem ser trabalhados
no programa.
Ao longo de 2007 e 2008, foram
entregues todos os relatórios
finais, que forneceram valiosa informação
temática e analítica para
os países amazônicos, assim como
propostas concretas de projetos e
atividades para a formulação do
documento. Os relatórios financeiro
e operacional foram finalizados e
a Unidade Coordenadora do Projeto
(UCP) reuniu-se em Brasília, em
dezembro de 2007, para discutir
os novos modelos do GEF e os ajustes
necessários para sua execução e
a dos subprojetos e atividades.
A combinação de esforços possibilitou
que a UCP concluísse as
últimas versões do Resumo Executivo
de Projeto (REP) e do Projeto
de Grande Escala (FSP). A elaboração
da versão final do REP, que
contém os resultados de todas as
consultas e atividades realizadas
durante a fase inicial, reflete os esforços
da coordenação do projeto
e da equipe técnica.
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