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A Secretaria Permanente - OTCA

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A<br />

d. Uso sustentável<br />

da biodiversidade:<br />

biocomércio<br />

<strong>Secretaria</strong> <strong>Permanente</strong> da<br />

<strong>OTCA</strong> preparou e encaminhou<br />

aos Países Membros, para<br />

aprovação, em janeiro do 2008,<br />

a proposta do Programa Regional<br />

de Biocomércio, cujo objetivo<br />

é promover o uso sustentável e a<br />

conservação da diversidade biológica<br />

por meio de ações regionais<br />

que favoreçam o comércio e investimentos<br />

em produtos e serviços<br />

da biodiversidade na região amazônica,<br />

com ênfase na distribuição<br />

justa e eqüitativa de benefícios.<br />

Entre seus objetivos específicos,<br />

o programa busca: proporcionar<br />

um espaço de diálogo político para<br />

apoiar os Países Membros em seus<br />

processos de formulação de políticas<br />

e normas relativas a investimento,<br />

produção e comercialização<br />

de produtos e serviços derivados<br />

da biodiversidade; estimular a pesquisa<br />

aplicada e o intercâmbio de<br />

informações visando ao aproveitamento<br />

sustentável e ao desenvolvimento<br />

de produtos da diversidade<br />

biológica amazônica; impulsionar o<br />

trabalho conjunto na elaboração e<br />

implementação de estratégias inovadoras<br />

e proativas de promoção e<br />

de inserção dos produtos e serviços<br />

da biodiversidade amazônica no<br />

mercado; e promover e facilitar o<br />

desenvolvimento de mecanismos<br />

financeiros para o setor.<br />

Resultado de um processo que<br />

teve início com a preparação de<br />

Fototeam Holler Andrei Bonamin<br />

Andrei Bonamin<br />

Andrei Bonamin<br />

Sérgio Amaral<br />

Sala Andes-Amazônia na COP-9,<br />

Bonn, 05.2008<br />

Sala Andes-Amazônia na Exposustentat,<br />

Sao Paulo, 10.2007<br />

estudos nacionais de biocomércio,<br />

o programa foi discutido e pactuado<br />

em outubro de 2007 na Oficina<br />

Regional realizada em São Paulo<br />

(Brasil), da qual participaram os<br />

pontos focais políticos e técnicos<br />

dos Programas Nacionais de Biocomércio<br />

e outros representantes<br />

designados pelos governos amazônicos.<br />

O Programa Regional de Biocomércio<br />

segue uma abordagem<br />

de cadeias de valor com relevância<br />

regional. Numa primeira fase, foram<br />

definidas três cadeias de valor<br />

nas quais trabalhar: ingredientes<br />

naturais para o setor de cosméticos<br />

e alimentos, peixes ornamentais<br />

e pescados. É nesse contexto que<br />

estão sendo discutidas as potenciais<br />

intervenções regionais com<br />

atores-chave. Com a finalidade de<br />

construir de forma participativa<br />

o plano setorial para ingredientes<br />

naturais, em dezembro de 2007<br />

foi realizada, em Bogotá, a Oficina<br />

sobre Comércio Sustentável de Ingredientes<br />

Naturais derivados da<br />

Região Amazônica. Convocada em<br />

conjunto com a UNCTAD e a GTZ,<br />

a oficina contou com a participação<br />

de atores do setor público, acadêmico<br />

e privado.<br />

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