dossier de licenciamento do percurso pedestre - Visite Esposende

DOSSIER DE LICENCIAMENTO DO PERCURSO PEDESTRE "TRILHO
AZENHAS DE ANTAS"
JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS (S. PAIO)
Esposende, Dezembro 2008

DOSSIER DE LICENCIAMENTO DE PERCURSO PEDESTRE
JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS
Entidade Proprietária da Obra / Entidade Promotora
Junta de Freguesia de Antas
Entidade Executora da Obra
NIPC: 507 232 402
Denominação Social: ELOS DA MONTANHA – COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, CRL
Ramo de Actividade da Cooperativa: Serviços
Endereço Postal: Apartado 27
Serviços Técnicos: Estrada do Bogim, nº139 ­ Cerdal
Código Postal: 4930 Valença
e­mail: elosdamontanha@gmail.com
URL: www.elosdamontanha.com
ID SKYPE: elosdamontanha
Telef: 251 822 130 * Fax: 251 822 130
Telem: 934 440 770
Pessoa Colectiva de Direito: Privado
Com fins: Não Lucrativos
Natureza Jurídica: Cooperativa de Responsabilidade Limitada do Ramo de Serviços
Ano de Início de Actividade: Fevereiro de 2005
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MEMÓRIA DESCRITIVA
Justificação
Este percurso pedestre pretende dar apoio ao Turismo na Natureza procurando promover
o património do concelho e da fregusia, enquadrada numa estratégia de desenvolvimento
sustentável.
Este percurso, para além de constituir uma forma prática e válida de preservação e
conservação do património natural e humano, assume a importante função de promoção e de
animação rural­ambiental.
Trata­se de um percurso marcado e sinalizado que pode ser auto­guiado ou conduzido por
um guia acompanhante que fornecerá um importante aporte de informação relacionada com o
respectivo percurso e com a região em que se insere.
Todo este trabalho foi suportado pela Junta de Freguesia de Antas, pela Associação
Defesa do Ambiente "Rio Neiva" e o Clube Celtas do Minho. Para além disso contribui para o
ordenamento das actividades desportivas e recreativas nas áreas protegidas. Cabe ainda salientar
o importante papel que este uso social do monte acresce no que respeita à vigilância civil na
prevenção de futuros incêndios florestais.
Um percurso pedestre devidamente marcado e sinalizado, contribuirá acima de tudo como
motor de educação ambiental e permitirá funcionar como tampão de um fluxo de visitantes a zonas
mais susceptíveis. Igualmente, contribui positivamente para o movimento pedestrianista nacional,
na medida em que se procura uniformizar os percursos, em relação à sua marcação e sinalização.
Na definição dos itinerários recorreu­se também a caminhos já existentes. O
aproveitamento dos diversos caminhos existentes, caminhos rurais, caminhos agrícolas, caminhos
e estradas florestais e alguns trilhos pastoris, visa sobretudo minimizar os custos de implantação
dos diferentes percursos pedestres. Do mesmo modo procurou­se aproveitar aqueles caminhos que
requerem uma menor de intervenção ao nível de desmatação, limpeza e posterior manutenção ao
nível do controlo de vegetação, ou a necessidade de construção de infra­estruturas para facilitar a
passagens sobre cursos de água.
Com o intuito de facilitar a localização do ponto de partida, os percursos pedestres partem
de pontos notáveis e inconfundíveis e que permitem o fácil estacionamento, procurando evitar
incómodos às populações residentes, danos ambientais ou desorientação dos utentes
pedestrianistas.
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Razões que levaram à implantação deste percurso
A implantação deste percurso pedestre teve em consideração:
• Criar uma nova actividade na região rural de montanha que não se valorizou, por
completo, economicamente.
• Acompanhar as mutações das actividades económicas tradicionais – a agricultura
e a silvo­pastorícia, podendo constituir uma actividade complementar.
• Dinamizar o turismo tradicional, diversificando a oferta turística, procurando quebrar
a sazonalidade.
• Promover o turismo de montanha.
• Dissipar a carga sobre determinadas áreas sensíveis, oferecendo um maior número
de infra­estruturas.
• Valorizar e potenciar os espaços florestais.
• Perpetuar a salvaguarda do património local, atribuindo­lhe uma função turística.
O Percurso Pedestre assenta ainda nos seguintes pressupostos fundamentais para que
realmente contribua ao adequado desenvolvimento deste sector turístico:
I A procura destas infra­estruturas tem aumentado exponencialmente, sendo de
esperar que continue a aumentar.
II Em virtude do referido aumento da procura e a sua concentração num reduzido
número de percursos pedestres, há que responder de forma coordenada com um aumento de uma
oferta qualificada, diversificada e dispersa.
III A oferta actual é pouco equilibrada em termos de distribuição, concentrando­se
principalmente em áreas protegidas.
Sendo assim, este percurso pedestre baseia­se numa dinamização da oferta, apoiada em
critérios de qualidade, diversificação e dispersão, integração de projectos, interligação municipal, na
preservação e optimização dos recursos e na atenção e cumprimento dos respectivos cuidados a
seguir, por estarmos a operar sobre áreas sensíveis ao nível do ambiente e antropológico.
a) As definições dos traçados têm em linha de conta um conjunto de critérios:
b) Exclusão das vias alcatroadas, salvo excepções muito curtas.
c) A procura da diversidade de itinerários.
d) A manutenção da coerência do nível de dificuldade do itinerário.
e) Privilégio na qualidade das paisagens e do ambiente.
f) Valorização do património da região: monumentos, património construído, núcleos
arquitectónicos rurais, riquezas naturais.
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g) Prevenção de impactos dos itinerários e evitar as zonas ecologicamente frágeis.
h) Exclusão dos sectores potencialmente perigosos e de maior risco.
i) Enquadram­se num concelho do litoral, o qual encerra um vasto e rico património
natural e humano.
j) Sensibilizar os visitantes sobre o drama dos incêndios florestais.
k) Existe a necessidade de criar infra­estruturas que favoreçam o Desenvolvimento
Turístico Sustentável, sem prejuízo do espaço natural nem das populações.
l) Este percurso constitue infra­estruturas de qualidade importantes para o
desenvolvimento turístico da região, mais precisamente no que respeita à prática do denominado
ecoturismo.
m) Este percurso assume a importância vital de recuperar caminhos antigos e conserválos,
de modo a fazer face à grande procura deste tipo de modalidade desportiva­recreativa.
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CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Levantamento
O trabalho de levantamento foi efectuado pela Associação de Defesa do Ambiente "Rio
Neiva". Quanto aos posteriores trabalhos de maquetização gráfica foi da responsabilidade da Elos da
Montanha ­ Cooperativa de Desenvolvimento Rural, CRL.
Marcação
A marcação do itinerário foi executada com tinta de água, obedecendo às directrizes
internacionais e normas nacionais de marcação.
O procedimento técnico da implantação da marca no terreno, efectua­se com raspagem e
limpeza através de escova de aço, das impurezas, liquens, musgos e outras. Assim como, é
efectuado o acondicionamento e controlo vegetativo em volta da marcação, através de corte e
desmatação.
Foi da resposabilidade do Clube Celtas do Minho e da Associação de Defesa do Ambiente
"Rio Neiva", e com a supervisão dos Técnicos da Elos da Montanha, CRL.
As marcações foram colocadas para que sejam visíveis nos dois sentidos de marcha.
Obrigatoriamente, as marcações serão colocadas nos seguintes locais:
a) Na entrada e saída dos núcleos populacionais.
b) Nos cruzamentos e caminhos de direcção deve­se colocar a marcação de caminho
certo ou de continuidade nos dez primeiros metros do itinerário correcto e outra marcação de
confirmação a cerca de cinquenta metros e desde daí, espaçando­as de cem em cem metros.
c) Nos cruzamentos e bifurcações deve­se colocar a marcação de caminho errado no
ramal ou ramais que não fazem parte do percurso pedestre.
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d) Nas duas margens de um curso de água com caudal contínuo que se tenha que
cruzar (não é obrigatório se há ponte, pontão ou outro tipo de passagem, etc.).
e) Nos pontos de acesso e de saída do percurso a estradas e a
caminhos.
f) Nas entradas e saídas das manchas florestais e áreas de
cultivo, quando ambas não sejam evidentes.
Sinalização
A sinalização vertical constitui um elemento imprescindível ao
percurso pedestre e serve de apoio às marcações. O recurso à sinalização
vertical terá em linha de conta procurar um ponto de equilíbrio entre a
máxima adaptação dos materiais ao meio e a máxima durabilidade dos
mesmos.
Sendo assim, a Elos da Montanha, propõe a concepção dos elementos da sinalização
vertical de percursos pedestres em madeira de pinho tratado em autoclave, torneada e polida, o
lettering será executado com a fonte Comic Sans MS em baixo relevo e pintado com tinta acrílica,
com finalização contra a intempérie e envernizamento para exterior.
Na base de cada prumo, a qual fica enterrada, deverão ser colocadas duas cavilhas para
dificultar o arranque ou a rotação indesejável da placa. A fixação dos elementos deverá ser
executada com mistura solo­enrocamento.
As placas deverão ser fixadas fixadas aos prumos mediante o uso de parafusos inox.
A madeira tratada tem um período de vida útil superior a 20 anos, daí que a garantia do
material seja por um período igual ou superior, apenas é aconselhável tratamentos periódicos do
lettering em intervalos de 6 a 10 anos.
Elementos a conceber
Placa de Início de Percurso: é constituída por uma placa rectangular com um extremo em
forma de seta. A largura estará compreendida entre 25 centímetros e um comprimento máximo de 90
centímetros. A Flecha direccional deverá estar fixada a um ou dois postes de madeira com uma
altura acima do nível do solo compreendida entre 1,20 e 1,50 metro. A Placa de Início de Percurso
indica a direcção e o sentido a seguir no percurso, contendo o nome do percurso e a distância total a
percorrer, os nomes dos pontos notáveis por onde o percurso passa e a distância a que se
encontram esses lugares e, opcionalmente, a duração do percurso e/ou a simbologia de estruturas
de alojamento, de restauração, posto de informação, etc . Para além destes elementos, na ponta da
Flecha deverão constar dois pequenos triângulos pintados com as cores identificativas do tipo de
percurso e no outro extremo, deverá constar um quadrado com 15 centímetros de lado, contendo as
siglas do tipo de percurso (GR, RM, PR e PL) e o número de registo, pintados com as cores
identificativas do percurso.
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Poste ou Prumo direccional: é constituído por uma estrutura de madeira, na qual se indicam
as marcas identificativas do tipo de percurso em ambos sentidos do itinerário. As suas medidas
compreendem entre 0,50 a 0,90 metros acima do nível do solo e 10 centímetros de diâmetro.
Flecha direccional: é constituída por uma placa rectangular com um extremo em forma de
seta. A largura estará compreendida entre 15 e 20 centímetros e um comprimento máximo de 80
centímetros. As Flechas indicam a direcção e o sentido a seguir no percurso, bem como os nomes
dos lugares por onde o percurso passa e, opcionalmente, a distância a que se encontram esses
lugares.
Limpeza
Os trabalhos de limpeza com faixas de 2 m de largura foram da resposabilidade da
Associação de Defesa do Ambiente "Rio Neiva".
Acompanhamento Técnico
O trabalho de campo foi da responsabilidade da técnica da cooperativa Elos da Montanha,
Marina Alexandra Duro Carvalho, a qual teve por funções o acompanhamento técnico e coordenação
das equipas dos diferentes itinerários, bem como a supervisão e a salvaguarda da garantia de
execução do trabalho.
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Capacidade de Carga
A capacidade de carga é o nível de uso público possível de admitir num determinado sítio
ou área, de forma a que permita gerar altos níveis de satisfação para os visitantes com um impacto
aceitável ou mínimo sobre os recursos do local. O conceito implica que haja uma área limitada para
os utentes, logo o percurso pedestre, em virtude das suas características limita ao nível territorial o
pedestrianista. A estimativa da capacidade de carga deverá ter em consideração os seguintes
factores:
Factores ambientais: impacto directo e indirecto sobre os recursos naturais num curto ou
longo prazo. Sob este factor incluem­se aspectos como: tamanho da área territorial e do espaço
utilizado pelo pedestrianista; fragilidade do ambiente (espécies em perigo de extinção, solos frágeis,
vegetação e fauna que poderiam ser prejudicados pelo uso público); topografia e cobertura vegetal
(por exemplo, em campo aberto, os pedestrianistas são mais visíveis, o que reduz a capacidade
carga devido a que muitos preferem não estar em contacto visual nem encontrarem­se com outros
grupos de pessoas).
Factores psico­sociais: impacto no grau de satisfação do pedestrianista. Sob este factor
incluem­se aspectos como: fluxo de visitantes e a sua distribuição (concentrações periódicas, nível
de frequência e tamanho do grupo); tipo de utentes (limite de tolerância, expectativas prévias e
predisposição); desenho das infra­estruturas (oferta e diversificação dos percursos pedestres e áreas
de apoio).
Factores externos: são factores que influenciam no desenvolvimento do uso público do
território e não são controláveis, mas devem ser tidos em conta no processo de planificação. Incluem
por exemplo, a oferta turística de terceiros, as tendências da procura turística (perfil do turista,
motivações, gostos e modas), e a situação político­económica da região e do país.
Segundo Boullon (1985) a fórmula para se calcular a capacidade de carga de uma dada
área, consiste no quociente da área a ser usada pelos turistas pela média individual padrão
(normalmente m2/pessoa) requerida. Contudo este padrão individual não é fácil de se calcular e tem
que ser definido cuidadosamente para cada caso particular. Uma vez determinada a média padrão,
especificamente para cada caso, temos assim:
Capacidade de Carga = área usada pelos turisas
média individual padrão
O número total de visitas diárias é obtido:
Total de Visitas Diárias = Capacidade de Carga X Coeficiente de Rotação
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Onde o Coeficiente de Rotação é determinado por:
Coeficiente de Rotação = n.º de horas diárias abertas para turistas
média de tempo por visita
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CARACTERIZAÇÃO DO PERCURSO PEDESTRE
TRILHO AZENHAS DE ANTAS
Descrição do Percurso
Este percurso tem inicio junto ao parque de merendas de Azevedo, na Freguesia de Antas,
no Concelho de Esposende. É um itinerário cheio de património, seja ele, arquitectónico, religioso,
arquelógico, cultural, etnográfico e natural.
O nome surge pelos diversos engenhos que se vão encontrando ao longo do Rio Neiva.
Ficha Técnica
Nome do Percurso: Trilho Azenhas de Antas
Entidade Promotora: Junta de Freguesia de Antas em parceria com a Associação Rio Neiva
Localização do Percurso: Antas e Belinho
Tipo de Percurso: Pequena Rota
Âmbito do Percurso: Paisagístico­cultural
Ponto de Partida: Parque de Merendas de Azevedo
Distância Percorrida: 12,5 km
Duração do Percurso: 4 h 30 m
Grau de Dificuldade: Fácil
Cota Máxima Atingida: 80 metros (Alfândega)
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CONCLUSÕES TÉCNICAS
O percurso pedestre, no sentido lato, não constitui uma entidade ou classificação jurídica e,
como tal não tem qualquer protecção. Um percurso pedestre utiliza e aproveita apenas vias
(caminhos) cujo regime é determinado pelo regime fundiário e pela função atribuída à via. Sendo
assim, os percursos pedestres utilizam vias privadas e públicas. Apesar das vias públicas
encontrarem­se acessíveis aos caminhantes, não significa que se encontrem livres para servirem
para percursos pedestres, pois encontram­se sujeitas a regimes que limitam o seu acesso. Logo,
qualquer que seja a natureza da via utilizada, é importante que a implementação do percurso
pedestre se encontre sob a responsabilidade de uma única entidade pública, tal como a autarquia,
com o objectivo de assegurar um controlo mais rigoroso. Consideramos importante que, seja qual for
a natureza da via, deverão estabelecer­se acordos com os proprietários ou entidades gestoras das
vias, de forma a legalizar não só a utilização da via para receber este equipamento público ­
percurso pedestre, mas também a autorização da cedência da passagem. É de salientar que a
entidade promotora do percurso pedestre, ao ser dona da obra, assume a responsabilidade pela
marcação e demais serviços necessários à adequação da via, bem como, posteriormente pelo seu
pedestrianista. Sendo assim, a entidade promotora pode ser posta em causa por não ter assegurado
a segurança dos pedestrianistas, bem como pelo envolvimento num processo de invasão de
propriedade privada ou pelo uso pedestrianista e consequentes conflitos com os proprietários dos
terrenos, por eventuais prejuízos ou danos causados pelos utentes dos percursos.
Independentemente, do seu papel de promotor, a junta de freguesia deverá zelar pela segurança dos
utentes, devendo para esse efeito utilizar o seu poder de policiamento e regulador. Igualmente, cabe
salientar que em matéria de percursos pedestres, a nível nacional, apenas é obrigatório o
cumprimento do estipulado no Decreto­Lei 317/97 e na Portaria 1140/2006, de 25 de Novembro.
Quanto à manutenção, os custos dependem fundamentalmente dos seguintes factores:
­ Do estado do itinerário, ou seja das condições da via.
­ Da localização do percurso, pois os percursos em montanhal e os percursos de Grande
rota são obviamente mais dispendiosos que os restantes, principalmente derivado da dificuldade de
transporte e de alojamento.
­ Do volume de trabalhos de recuperação e de equipamento complementar previsto.
A conservação do percurso pedestre é fundamental para assegurar a continuidade deste
equipamento e para oferecer um produto regional de qualidade aos turistas­pedestrianistas. Após a
implantação do percurso, torna­se necessário proceder a intervenções regulares, de forma a
combater a invasão vegetal, verificar o estado do caminho, recolha de lixos, substituir ou proceder à
recolocação dos elementos da sinalização vertical e proceder à remarcação. Geralmente, cabe às
autarquias locais, a conservação dos percursos pedestres.
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MAPA DE MEDIÇÕES
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IMPLANTAÇÃO CARTOGRÁFICA
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PEÇAS DESENHADAS
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ANEXOS
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