Exclusão nos equipamentos culturais e potencial do Vale Cultura no ...

INTRODUÇÃO
O Estado brasileiro não possui um padrão de intervenção homogênea no território
nacional. As políticas de proteção social, como as de transferência de renda,
tendem a privilegiar regiões com parcelas maiores de população pobre.
No caso das políticas de educação fundamental e saúde básica há maior enfoque
territorial segundo a proporcionalidade da população a ser atendida.
O mesmo não se pode dizer em relação à presença no território nacional das
universidades e hospitais públicos.
No caso das políticas bancárias e culturais, registra­se que os aparatos públicos
(agências bancárias e equipamentos culturais) encontram­se geralmente situados
nas áreas mais nobres dos municípios brasileiros.
Cidades de menor porte e periferia das grandes cidades tendem a apresentar maior
grau de exclusão populacional das políticas bancárias e culturais.
Em função disso, este FPA Comunica centra foco no tema da exclusão da
população aos equipamentos públicos culturais, tendo em vista o desenvolvimento
da política de Vale Cultura no Brasil. O Vale Cultura é um benefício no valor de
R$ 50 mensais, que será destinado a trabalhadores que recebem até 5 salários
mínimos, devendo entrar em vigor até meados deste ano. O presente documento
se divide em três seções: a primeira apresenta uma síntese do grau de exclusão dos
mais distintos equipamentos públicos nos municípios brasileiros; a segunda referese
à identificação do público alvo da política de Vale Cultura; e a terceira procura
estimar a quantidade de recursos passíveis de serem envolvidos pela política do
Vale Cultura.
A produção deste FPA Comunica contou com a participação de um grupo de
membros da Fundação Perseu Abramo (FPA)1, antecipando estudos ainda em
andamento. Os dados selecionados e sistematizados pertencem originalmente ao
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Pesquisa de Informações
Básicas Municipais) e ao Ministério do Trabalho e Emprego/Rais (Relação Anual
de Informações Sociais).
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