Exclusão nos equipamentos culturais e potencial do Vale Cultura no ...

Exclusão nos
equipamentos culturais
e potencial do Vale
Cultura no Brasil

F u n d a ç ã o P e r s e u A b r a m o
Partido dos Trabalhadores
Exclusão nos equipamentos culturais
e potencial do Vale Cultura no Brasil
Março de 2013

EXPEDIENTE
FPA Comunica é uma publicação da Fundação Perseu Abramo
Diretoria Executiva
Presidente
Marcio Pochmann
Vice­Presidenta
Iole Ilíada
Diretoras
Ariane Leitão, Fátima Cleide
Diretores
Artur Henrique, Joaquim Soriano
Conselho Curador
Hamilton Pereira (presidente), André Singer, Eliezer Pacheco, Elói Pietá, Emiliano José, Fernando Ferro, Flávio Jorge Rodrigues, Gilney Viana, Gleber Naime, Helena
Abramo, João Motta, José Celestino Lourenço, Maria Aparecida Perez, Maria Celeste de Souza da Silva, Nalu Faria, Nilmário Miranda, Paulo Vannuchi, Pedro Eugênio,
Raimunda Monteiro, Regina Novaes, Ricardo de Azevedo, Selma Rocha, Severine Macedo, Valmir Assunção
Este documento foi todo produzido utilizando software livre: GIMP, Inkscape, LibreOffice e Scribus sobre Ubuntu Linux
Tipos de fontes usadas: Ubuntu Family e Liberation

INTRODUÇÃO
O Estado brasileiro não possui um padrão de intervenção homogênea no território
nacional. As políticas de proteção social, como as de transferência de renda,
tendem a privilegiar regiões com parcelas maiores de população pobre.
No caso das políticas de educação fundamental e saúde básica há maior enfoque
territorial segundo a proporcionalidade da população a ser atendida.
O mesmo não se pode dizer em relação à presença no território nacional das
universidades e hospitais públicos.
No caso das políticas bancárias e culturais, registra­se que os aparatos públicos
(agências bancárias e equipamentos culturais) encontram­se geralmente situados
nas áreas mais nobres dos municípios brasileiros.
Cidades de menor porte e periferia das grandes cidades tendem a apresentar maior
grau de exclusão populacional das políticas bancárias e culturais.
Em função disso, este FPA Comunica centra foco no tema da exclusão da
população aos equipamentos públicos culturais, tendo em vista o desenvolvimento
da política de Vale Cultura no Brasil. O Vale Cultura é um benefício no valor de
R$ 50 mensais, que será destinado a trabalhadores que recebem até 5 salários
mínimos, devendo entrar em vigor até meados deste ano. O presente documento
se divide em três seções: a primeira apresenta uma síntese do grau de exclusão dos
mais distintos equipamentos públicos nos municípios brasileiros; a segunda referese
à identificação do público alvo da política de Vale Cultura; e a terceira procura
estimar a quantidade de recursos passíveis de serem envolvidos pela política do
Vale Cultura.
A produção deste FPA Comunica contou com a participação de um grupo de
membros da Fundação Perseu Abramo (FPA)1, antecipando estudos ainda em
andamento. Os dados selecionados e sistematizados pertencem originalmente ao
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Pesquisa de Informações
Básicas Municipais) e ao Ministério do Trabalho e Emprego/Rais (Relação Anual
de Informações Sociais).
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Considerações finais
Conforme demonstrado, o Brasil mantém alto grau de exclusão de sua população ao direito à cultura, com equipamentos culturais insuficientes e fortemente
concentrados nas áreas mais ricas do território nacional. Impressiona que neste começo do século 21 somente um município a cada grupo de dez possui o equipamento
de cinema, com 2/3 das cidades sem acesso a qualquer unidade de ensino superior.
Na tentativa de formação de público para o exercício do direito à cultura, a proposição de garantia de uma renda pública para o trabalhador formal de até 5 salários
mínimos, entre outros segmentos, poderá ampliar o acesso aos equipamentos culturais no Brasil. Ao mesmo tempo, tende a estimular a ampliação dos equipamentos de
cultura, tendo em vista a existência de recursos voltados objetivamente para esse fim.
A somatória de recursos a serem canalizados para a cultura depende de vários atores, especialmente da empresa que repassará aos seus trabalhadores o Vale Cultura.
Também os empregados, por meio de seus respectivos sindicatos, poderão colaborar na luta pela redução do grau de exclusão dos equipamentos culturais nos
municípios brasileiros.
E, para além dos óbvios benefícios econômicos que tal política traz, é importante ter em mente que o direito a bens e equipamentos culturais envolve mais do que
entretenimento, é cidadania. O acesso à cultura é formador, gera conhecimento e poder de crítica. É também viral, fomenta o espírito criativo e incentiva novas formas
de expressão, tornando o cidadão um agente ativo de transformação de sua realidade.
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