2781 caderno 1 - Diário Oficial do MunicÃpio
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Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011. Ano XII, Edição <strong>2781</strong> - R$ 1,00<br />
Poder Executivo<br />
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2011<br />
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência<br />
que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO<br />
MUNICÍPIO DE MANAUS, e<br />
CONSIDERANDO o que consta no Processo<br />
nº 2011/2207/2887/03575, resolve:<br />
I – CONSIDERAR AUTORIZADO o afastamento da<br />
senhora DENISE MACHADO DOS SANTOS, Subsecretária Municipal<br />
de Gestão da Saúde - SEMSA, no perío<strong>do</strong> de 26 a 30-09-2011, para<br />
tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Erário<br />
Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.<br />
II – CONSIDERAR DETERMINADO que o senhor<br />
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO, Subsecretário Executivo,<br />
responda, cumulativamente pelas atribuições <strong>do</strong> cargo menciona<strong>do</strong> no<br />
item I, durante o afastamento legal da titular.<br />
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2011<br />
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE<br />
MANAUS, e<br />
CONSIDERANDO o que consta no Processo<br />
nº 2011/2207/2887/03419, resolve<br />
CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendida pelo<br />
Senhor CARLOS ANTONIO DE’CARLI FILHO, Secretário Municipal de<br />
Administração e Coordenação <strong>do</strong>s Bairros – SEMAC, no perío<strong>do</strong> de 21 a<br />
23-09-2011, para tratar de assuntos de interesse <strong>do</strong> Município, na cidade<br />
de Brasília/DF, com ônus para o Erário Municipal relativamente às<br />
diárias e às passagens aéreas.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2011<br />
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2011<br />
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE<br />
MANAUS, e<br />
CONSIDERANDO o que consta no Processo<br />
nº 2011/2207/2887/03500, resolve<br />
CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendida pelo<br />
senhor FABRÍCIO SILVA LIMA, Secretário Municipal de Desporto e<br />
Lazer, no perío<strong>do</strong> de 15 a 18-09-2011, para participar de encontro com<br />
os organiza<strong>do</strong>res <strong>do</strong> evento Abu Dhabi Pro Wolrd Professional Jiu-Jitsu<br />
Trial, na cidade de Natal/RN, com ônus para o Erário Municipal<br />
relativamente às diárias e às passagens aéreas.<br />
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência<br />
que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO<br />
MUNICÍPIO DE MANAUS, e<br />
CONSIDERANDO o que consta no Processo<br />
nº 2011/2207/2887/03620, resolve<br />
DESIGNAR, a contar de 1º-09-2011, a senhora MARLEY<br />
MARIA DE CASTRO PERDIGÃO, para exercer a função de<br />
Vice-Presidente da Subcomissão Especifica da Administração Indireta e<br />
Serviços Sociais Autônomos da COMISSÃO MUNICIPAL DE<br />
LICITAÇÃO, de que trata o Decreto nº 0659, de 20-09-2010.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2011<br />
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência<br />
que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO<br />
MUNICÍPIO DE MANAUS, e<br />
CONSIDERANDO o que consta no Processo<br />
nº 2011/2207/2887/03620, resolve<br />
DESIGNAR, a contar de 1º-09-2011, o senhor PEDRO<br />
HUGO RABELLO BINDÁ, para exercer a função de Vice-Presidente da<br />
Subcomissão Especifica de Educação da COMISSÃO MUNICIPAL DE<br />
LICITAÇÃO, de que trata o Decreto nº 0659, de 20-09-2010.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2011<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da<br />
competência que lhe confere o inciso I <strong>do</strong> artigo 128 da Lei Orgânica <strong>do</strong><br />
Município,<br />
[<br />
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna<br />
nº 650/DAPB/DSGP/SEMAD, de 29.9.2011,<br />
RESOLVE:<br />
HOMOLOGAR o Resulta<strong>do</strong> Final <strong>do</strong> Concurso Público<br />
para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para o<br />
cargo de Agente da Autoridade de Trânsito/nível médio, objeto <strong>do</strong> Edital<br />
de Concurso Público nº 001 – MANAUSTRANS/PMM, de 14.3.2011,<br />
consideran<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong>s os candidatos relaciona<strong>do</strong>s no Anexo Único<br />
que integra este Decreto.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CANDIDATO SITUAÇÃO<br />
001º 7110 Daniel Pinto de Azeve<strong>do</strong> Aprova<strong>do</strong><br />
002º 8848 Ítalo da Silva Teixeira Aprova<strong>do</strong><br />
003º 6831 Patrícia Roberta Ferreira Freitas Aprova<strong>do</strong><br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CANDIDATO SITUAÇÃO<br />
004º 6358 Wesley Silva Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
005º 4119 Brunno Souza Pinheiro Aprova<strong>do</strong><br />
006º 10160 Eguiberto Neves de Souza Sub Judice<br />
007º 6701 Tiago Pereira Cirino Aprova<strong>do</strong><br />
008º 8544 Erick Matheus Gonçalves Vieira Aprova<strong>do</strong><br />
009º 8771 Íris <strong>do</strong>s Santos Araújo Aprova<strong>do</strong><br />
010º 4393 Vanessa Naira de Araújo Aprova<strong>do</strong><br />
011º 658 Nilmar Costa Miller Aprova<strong>do</strong><br />
012º 10890 Hudson da Silva Gonçalves Aprova<strong>do</strong><br />
013º 6508 Ana Lúcia Tomás de Sousa Sub Judice<br />
014º 6277 João Roberto Cavalcante Aprova<strong>do</strong><br />
015º 381 Juarez de Menezes Vidal da Costa Sub Judice<br />
016º 9107 Sebastião Filho Marinho da Conceição Sub Judice<br />
017º 8172 Adriene Ketlen Melgueiros Alcântara Aprova<strong>do</strong><br />
018º 8853 Renilton Barroso Correia Lima Aprova<strong>do</strong><br />
019º 3863 Paulo Henrique da Silva Lima Aprova<strong>do</strong><br />
020º 6898 Lígia Gomes Brasil Aprova<strong>do</strong><br />
021º 541 Jefferson de Araújo Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
022º 4389 Pedro Henrique de Araújo Aprova<strong>do</strong><br />
023º 3438 Márcia Vieira da Costa Aprova<strong>do</strong><br />
024º 568 Roneyson Keyth Neves de Menezes Aprova<strong>do</strong><br />
025º 5317 Victor Car<strong>do</strong>so de Arruda Sub Judice<br />
026º 7578 Rafael Cordeiro <strong>do</strong>s Santos Aprova<strong>do</strong><br />
027º 4897 Aline Karine de Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
028º 4093 Rafael Menezes de Castro Aprova<strong>do</strong><br />
029º 9861 Mariângela Pereira Bastos Aprova<strong>do</strong><br />
030º 2338 João Sylla Mace<strong>do</strong> Felisberto Filho Aprova<strong>do</strong><br />
031º 5641 Paulo Victor Nascimento da Rocha Aprova<strong>do</strong><br />
032º 701 Hamonny Sadame Marcião Souza Aprova<strong>do</strong><br />
033º 4760 Jerffson Medim da Mota Aprova<strong>do</strong><br />
034º 9587 Fabíola Nascimento Jacinto Aprova<strong>do</strong><br />
035º 7354 Warllim Divino Carneiro da Luz Sub Judice<br />
036º 2138 Lucidio de Jesus Nunes Xavier Sub Judice<br />
037º 6890 Thiago Junqueira Mesquita Aprova<strong>do</strong><br />
038º 9720 Cristiano Brito Beltrão Aprova<strong>do</strong><br />
039º 2371 Marlison Alves Carvalho Aprova<strong>do</strong><br />
040º 7733 Francisco Raimun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Santos Lima Aprova<strong>do</strong><br />
041º 12282 Rômulo Geisel Santos Medeiros Aprova<strong>do</strong><br />
042º 8040 Orlan<strong>do</strong> Gomes Vilaça Filho Aprova<strong>do</strong><br />
043º 6096 Fernan<strong>do</strong> Araujo Silva Sub Judice<br />
044º 10513 Diego Gomes Forero Aprova<strong>do</strong><br />
045º 8641 Rosiane Araújo das Chagas Sub Judice<br />
046º 7435 Rodrigo Men<strong>do</strong>nça Teixeira Aprova<strong>do</strong><br />
047º 1122 Antônio Geral<strong>do</strong> Nascimento de Lima Aprova<strong>do</strong><br />
048º 827 Marcos Cauper Duarte Ventilari Aprova<strong>do</strong><br />
049º 2860 Elça Maria Silva de Sousa Aprova<strong>do</strong><br />
050º 6389 Roseane Silva de Mattos Aprova<strong>do</strong><br />
051º 1234 Rusivel Farias da Silva Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
052º 6937 Jones Fraga de Oliveira Sub Judice<br />
053º 7993 Christian Soares de Queiroz Aprova<strong>do</strong><br />
054º 2861 Jadiel Nunes de Oliveira Sub Judice<br />
055º 7895 Bárbara Prata Gordiano Aprova<strong>do</strong><br />
056º 5768 Ricar<strong>do</strong> Soares Souza Filho Sub Judice<br />
057º 5689 Pedro Richard Netto Aprova<strong>do</strong><br />
058º 8664 Fabio Correa da Silva Sub Judice<br />
059º 775 Wanderson da Silva Vasconcelos Aprova<strong>do</strong><br />
060º 2357 Jaqueline Car<strong>do</strong>so <strong>do</strong>s Santos Aprova<strong>do</strong><br />
061º 8251 Katiana de Souza Soares Aprova<strong>do</strong><br />
062º 2693 Alcides Conceição de Araújo Aprova<strong>do</strong><br />
063º 10163 Elias Lima de Paula Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
064º 6618 André Cristiano Soares Martins Aprova<strong>do</strong><br />
065º 7799 Wesley Oliveira Collyer Sobrinho Aprova<strong>do</strong><br />
066º 11494 Jorge Seixas de Castro Aprova<strong>do</strong><br />
067º 10793 Wellington Guimarães de Castro Sub Judice<br />
068º 9120 Mariana da Silva Maia Aprova<strong>do</strong><br />
069º 6902 El<strong>do</strong> José Lima Rocha Aprova<strong>do</strong><br />
070º 8627 Mário Jorge Alves de Menezes Aprova<strong>do</strong><br />
071º 5321 Vera Lúcia C. de Andrade Sub Judice<br />
072º 5805 Erushomem Fontes de Menezes Sub Judice<br />
2
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CANDIDATO SITUAÇÃO<br />
073º 8859 Carlos Alberto de Souza Castro Sub Judice<br />
074º 4476 Edinal<strong>do</strong> Caetano Costa Aprova<strong>do</strong><br />
075º 10151 Luciano Lima da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
076º 8554 Francisco Félix de Lima Filho Aprova<strong>do</strong><br />
077º 11321 Sidney Cruz de Lima Aprova<strong>do</strong><br />
078º 1347 Rômulo Silva Teixeira Aprova<strong>do</strong><br />
079º 8520 Hendel Morais Façanha Aprova<strong>do</strong><br />
080º 8767 Leandro Martins de Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
081º 8962 Manoel Vítor Silva Carneiro Aprova<strong>do</strong><br />
082º 5919 José Filho Guimarães Aprova<strong>do</strong><br />
083º 3518 Luiz Alves Farias Filho Aprova<strong>do</strong><br />
084º 5991 Josieli Pivoto Anibele Aprova<strong>do</strong><br />
085º 10053 Valéria Menezes Geral<strong>do</strong> Aprova<strong>do</strong><br />
086º 8416 Raimun<strong>do</strong> Erasmo <strong>do</strong> Carmo Sousa Aprova<strong>do</strong><br />
087º 959 Sales Coelho de Souza Aprova<strong>do</strong><br />
088º 12117 Eduar<strong>do</strong> Cerdeira de Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
089º 11658 Valtemir Freire Rodrigues Aprova<strong>do</strong><br />
090º 5541 Danny Slayver da Silva Vital Aprova<strong>do</strong><br />
091º 4152 Fábio Costa de Sousa Aprova<strong>do</strong><br />
092º 6758 Eide Paulycéia Rodrigues Marques Sub Judice<br />
093º 8580 Rodrigo César Sousa Lima Aprova<strong>do</strong><br />
094º 3819 Manoel Sousa da Costa Aprova<strong>do</strong><br />
095º 7115 Roberto Takashi Tsuji Aprova<strong>do</strong><br />
096º 4355 Lakatuch Keoma Ramos Aprova<strong>do</strong><br />
097º 8149 Frank Rodrigues da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
098º 11 José Ribamar Meneses <strong>do</strong>s Santos Aprova<strong>do</strong><br />
099º 738 Stanley da Silva Facão Aprova<strong>do</strong><br />
100º 6336 Miquemes Santos Barbosa Aprova<strong>do</strong><br />
101º 10180 Rosalvo Feitoza Coelho Aprova<strong>do</strong><br />
102º 6542 Alexandra Racquel Lima Bittencourt Aprova<strong>do</strong><br />
103º 2324 Izaac Rodrigues <strong>do</strong> Nascimento Aprova<strong>do</strong><br />
104º 6447 José Wildes Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
105º 8125 Hélio Rocha da Costa Aprova<strong>do</strong><br />
106º 8334 Anderson <strong>do</strong>s Santos Cavalcante Aprova<strong>do</strong><br />
107º 1348 Nieble Ferreira Cunha Aprova<strong>do</strong><br />
108º 10782 William Bentes Nogueira Aprova<strong>do</strong><br />
109º 4221 Valtemi Sales de Queiroz Aprova<strong>do</strong><br />
110º 6698 Suzy Chrystine Vasques Guedes Aprova<strong>do</strong><br />
111º 5916 Eucicleia Souza da Silveira Sub Judice<br />
112º 2308 Rosiane Aparecida Lima <strong>do</strong>s Reis Aprova<strong>do</strong><br />
113º 6757 Marcos Aurélio Tavares de Lima Aprova<strong>do</strong><br />
114º 8577 Daniel Paixão da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
115º 173 Sidcley de Sousa Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
116º 9043 Joélcio <strong>do</strong>s Santos Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
117º 424 André Carneiro da Silva Sub Judice<br />
118º 10327 Edivane Sousa da Cruz Sub Judice<br />
119º 3248 Fernan<strong>do</strong> Antônio Ferreira de Almeida Aprova<strong>do</strong><br />
120º 7690 Émerson da Silva Martins Aprova<strong>do</strong><br />
121º 8489 Kennedy Sevalhe de Jesus Aprova<strong>do</strong><br />
122º 8573 Marco Antônio Guedes Freire Aprova<strong>do</strong><br />
123º 7389 Thiago Alves de Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
124º 5779 Marinilzo Oliveira Mesquita Sub Judice<br />
125º 5482 Ana Lina Rocha Moreira Aprova<strong>do</strong><br />
126º 5506 Luiza Veneranda Pereira Batista Aprova<strong>do</strong><br />
127º 9734 Ril<strong>do</strong> Amaral Bezerra Aprova<strong>do</strong><br />
128º 2709 David Pinheiro Fernandes Aprova<strong>do</strong><br />
129º 8093 Thales Franklin Oliveira de Abreu Aprova<strong>do</strong><br />
130º 7415 Charles Borges Paixão Aprova<strong>do</strong><br />
131º 11597 Flávio Monteiro Tomé Aprova<strong>do</strong><br />
132º 9456 Nelson Pereira de Carvalho Junior Sub Judice<br />
133º 10031 Nazareno Lima da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
134º 2496 Vilson Farias da Costa Sub Judice<br />
135º 8498 Wagner Júnior Veloso <strong>do</strong>s Santos Aprova<strong>do</strong><br />
136º 2567 Weber Lima Duarte Aprova<strong>do</strong><br />
137º 8878 Elizabete Vieira Dias Aprova<strong>do</strong><br />
138º 4366 Sales Martins Leal Aprova<strong>do</strong><br />
139º 3481 Diego Patrick Brelaz Lopes Aprova<strong>do</strong><br />
140º 6157 Hélton de Lima Matos Aprova<strong>do</strong><br />
141º 8126 Abraão Lincoln Silva Peres Aprova<strong>do</strong><br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CANDIDATO SITUAÇÃO<br />
142º 2432 Marcus Xavier de Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
143º 7257 Aguinal<strong>do</strong> de Moraes Lima Aprova<strong>do</strong><br />
144º 10421 Bruna Priscila Angelim de Lima Aprova<strong>do</strong><br />
145º 9006 Mario Augusto Nogueira Modesto Sub Judice<br />
146º 5287 Ian Domingues Sub Judice<br />
147º 1782 Róbson da Silva Pereira Aprova<strong>do</strong><br />
148º 8226 Leandro Albuquerque <strong>do</strong>s Santos Aprova<strong>do</strong><br />
149º 952 Anderson Hiago Canuto da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
150º 5296 José Ademir da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
151º 1368 Thiago Moreira de Souza Aprova<strong>do</strong><br />
152º 845 Rodson Oliveira de Andrade Sub Judice<br />
153º 2380 Jhonatan Szaubram Aprova<strong>do</strong><br />
154º 7886 Tarcízio Matos de Freitas Aprova<strong>do</strong><br />
155º 8570 Danilo Bacelar Costa Aprova<strong>do</strong><br />
156º 3539 Sergio e Silva Anselmo Sub Judice<br />
157º 2787 Daniel Queiroz de Moraes Aprova<strong>do</strong><br />
158º 6607 Jéferson Fernan<strong>do</strong> Pereira da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
159º 1911 Jonathan Amorim Brasil da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
160º 10842 Alexandre Santos da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
161º 8204 Fernan<strong>do</strong> Pereira Tavares Aprova<strong>do</strong><br />
162º 2871 David da Silva Dias Aprova<strong>do</strong><br />
163º 1801 Luiz Cláudio Nogueira Lira Aprova<strong>do</strong><br />
164º 6302 Thalita Tátila Santos de Lucena Sub Judice<br />
165º 11579 José Marcos Epifânio Mattos Aprova<strong>do</strong><br />
166º 8590 Rubens Mesquita da Silva Junior Sub Judice<br />
167º 9257 Marcos Mourão Almeida Aprova<strong>do</strong><br />
168º 9012 Thiago Manuel Gonçalves <strong>do</strong>s Santos Aprova<strong>do</strong><br />
169º 10977 Francisco de Oliveira Guerrero Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
170º 837 Micael Diego Rabelo de Souza Aprova<strong>do</strong><br />
171º 6407 Lincoln Eduar<strong>do</strong> de Souza Rodrigues Aprova<strong>do</strong><br />
172º 12321 Márcio Braga da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
173º 7061 Marcos Antônio Cavalcante Par<strong>do</strong> Aprova<strong>do</strong><br />
174º 8351 Raimun<strong>do</strong> Nonato S. O. de Queiroz Sub Judice<br />
175º 2973 Alessandro Borges Car<strong>do</strong>so da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
176º 835 Arlen de Souza Coelho Castro Aprova<strong>do</strong><br />
177º 1956 Jarlisson Luiz Dantas de Freitas Aprova<strong>do</strong><br />
178º 4053 Herbert Rodrigues Ladislau Aprova<strong>do</strong><br />
179º 540 Francisco das Chagas Lima Rodrigues Sub Judice<br />
180º 8286 Fabiane de Leiros Nogueira Aprova<strong>do</strong><br />
181º 5699 Carlos Renato Farias Wilke Aprova<strong>do</strong><br />
182º 4054 Sérgio de Souza Mace<strong>do</strong> Aprova<strong>do</strong><br />
183º 43 Raimun<strong>do</strong> Nonato Veras Aprova<strong>do</strong><br />
184º 9362 Gabriel Gomes da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
185º 8923 Carla Cristina de Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
186º 3467 Carlos Wendell Viana Rabelo Aprova<strong>do</strong><br />
187º 4074 Clemil<strong>do</strong> Vieira Silva Aprova<strong>do</strong><br />
188º 10917 Daniel de Matos Silva Aprova<strong>do</strong><br />
189º 10380 José Roberto Veloso da Costa Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
190º 3168 Anderson de Oliveira Torres Aprova<strong>do</strong><br />
191º 6925 Deicimar Souza Rodrigues Aprova<strong>do</strong><br />
192º 7510 Aldeney Silva de Souza Aprova<strong>do</strong><br />
193º 7695 Uriel Lopes de Lacerda Aprova<strong>do</strong><br />
194º 8193 João Arruda de Souza Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
195º 11116 Alex Fernandes Pinto Aprova<strong>do</strong><br />
196º 9010 Fidelis Aguiar Andrade Aprova<strong>do</strong><br />
197º 6913 Alexandre da Costa Nonato Aprova<strong>do</strong><br />
198º 816 Rafael <strong>do</strong>s Santos Gadelha Aprova<strong>do</strong><br />
199º 12482 Silvânia de Oliveira Brito Aprova<strong>do</strong><br />
200º 11783 Odenílson Lemos Costa Aprova<strong>do</strong><br />
201º 7378 Jonathan Campos Cutrim Aprova<strong>do</strong><br />
202º 10728 Risonil<strong>do</strong> Trindade da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
203º 2769 William Falcão Damasceno Aprova<strong>do</strong><br />
204º 1484 Marilyn Riceli Guimarães Pereira Aprova<strong>do</strong><br />
205º 5122 Kleyton Handerson <strong>do</strong>s Santos Lobo Aprova<strong>do</strong><br />
206º 9275 Luiz Feitosa de Arruda Sub Judice<br />
207º 8048 Darcio Oliveira da Silva Sub Judice<br />
208º 10029 Arlem Ferreira <strong>do</strong>s Santos Aprova<strong>do</strong><br />
209º 5819 Emanuelle Caroline Alves Aprova<strong>do</strong><br />
210º 9745 Gilsania de Queiroz Guedes Sub Judice<br />
211º 9875 Leandro da Silva Car<strong>do</strong>so Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
3
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CANDIDATO SITUAÇÃO<br />
212º 5655 Gil<strong>do</strong> Honorato de Souza Aprova<strong>do</strong><br />
213º 11241 Pedro Alberto da Cunha Aprova<strong>do</strong><br />
214º 5501 Mickeias Freire de Melo Aprova<strong>do</strong><br />
215º 403 Paulo Leão Costa Sub Judice<br />
216º 167 Julian Israel de Oliveira Ribeiro Aprova<strong>do</strong><br />
217º 964 Renato Bruno da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
218º 2005 Francisco da Fonseca Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
219º 5953 Eduar<strong>do</strong> Rodrigues <strong>do</strong>s Santos Aprova<strong>do</strong><br />
220º 12267 Gilsimar Félix Golvim Aprova<strong>do</strong><br />
221º 2135 Alecsander da Fonseca Santos Sub Judice<br />
222º 1291 José Igo Sales de Lima Aprova<strong>do</strong><br />
223º 6662 Yuri Lima e Silva Aprova<strong>do</strong><br />
224º 6067 Thiago Calderaro Afonso Aprova<strong>do</strong><br />
225º 4135 Cristiane Claudese Souza Pinheiro Aprova<strong>do</strong><br />
226º 3849 Élder Silva de Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
227º 1642 Lorena Leão Ferreira Aprova<strong>do</strong><br />
228º 1230 Natanael Reis Ferreira Aprova<strong>do</strong><br />
229º 6063 Thayane Mattos da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
230º 1195 Paulo Róbson Carvalho Feio Aprova<strong>do</strong><br />
231º 6818 Carlos Damasceno Furta<strong>do</strong> Aprova<strong>do</strong><br />
232º 10234 Anne Louise Domingas de Souza Sub Judice<br />
233º 3567 José Valnir <strong>do</strong>s Santos Sousa Sub Judice<br />
234º 3658 Marciel Meireles Correa Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
235º 2970 Elizabete Silva Lucas Aprova<strong>do</strong><br />
236º 3457 Ígor Renato Pimentel Mota Aprova<strong>do</strong><br />
237º 4507 Everal<strong>do</strong> Praia Caldas Aprova<strong>do</strong><br />
238º 4803 Ivan Prestes Brandão Neto Aprova<strong>do</strong><br />
239º 6859 Paulo Ricar<strong>do</strong> de Souza Lima Aprova<strong>do</strong><br />
240º 8483 Bruno Rayker Lobato Campelo Aprova<strong>do</strong><br />
241º 8360 Thales Fernandes Aprova<strong>do</strong><br />
242º 12279 Marcos Gomes Para de Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
243º 9543 João Alberto da Silva Nazaré Aprova<strong>do</strong><br />
244º 10817 Francyne Annick Soares Castro Aprova<strong>do</strong><br />
245º 9886 Denis Tomás Freitas Aprova<strong>do</strong><br />
246º 9857 João Bosco Brelás Marialva Sub Judice<br />
247º 2516 Paulo Henrique Farias de Andrade Aprova<strong>do</strong><br />
248º 9946 Maria Shircley Rodrigues de Araújo Aprova<strong>do</strong><br />
249º 1775 Cleverson Silva de Melo Aprova<strong>do</strong><br />
250º 7926 Darla Alves Mota Melo Aprova<strong>do</strong><br />
251º 9349 Audrey Silva de Figueire<strong>do</strong> Costa Aprova<strong>do</strong><br />
252º 2341 Saymo Monteiro Coelho Aprova<strong>do</strong><br />
253º 5444 José Diniz Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
254º 11365 Márcio Roberto Barboza Araújo Aprova<strong>do</strong><br />
255º 8907 Mário Lima Grijó Aprova<strong>do</strong><br />
256º 914 Enerson <strong>do</strong>s Santos Souza Aprova<strong>do</strong><br />
257º 6534 José Vilmar Alves da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
258º 4167 Paulo Fabrício de Sousa Assunção Aprova<strong>do</strong><br />
259º 5638 Renato Gusmão Nascimento Aprova<strong>do</strong><br />
260º 4503 Wancley Menezes de Paula Aprova<strong>do</strong><br />
261º 1475 Arthur Bernar<strong>do</strong> Alves Ribeiro Aprova<strong>do</strong><br />
262º 800 Kelson Pinheiro da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
263º 184 Josélio Pereira Santos Aprova<strong>do</strong><br />
264º 11990 Ítalo Marcel Pereira Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
265º 9971 Homero Diniz <strong>do</strong>s Santos Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
266º 989 Deive da Silva Moura Aprova<strong>do</strong><br />
267º 2465 Marcelo Gomes de Lima Aprova<strong>do</strong><br />
268º 1582 Carlos Henrique Souza da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
269º 11936 Osival<strong>do</strong> da Silva Figueire<strong>do</strong> Aprova<strong>do</strong><br />
270º 7192 Thiago Ronal<strong>do</strong> Rodrigues Men<strong>do</strong>nça Aprova<strong>do</strong><br />
271º 1987 Gerson Gomes <strong>do</strong>s Santos Sub Judice<br />
272º 7850 Ricar<strong>do</strong> de Campos Widal Aprova<strong>do</strong><br />
273º 7756 Arly Macha<strong>do</strong> de Souza Aprova<strong>do</strong><br />
274º 8356 Ana Lúcia Gomes da Costa Aprova<strong>do</strong><br />
275º 8428 Jonathas Gonçalves Costa Aprova<strong>do</strong><br />
276º 7063 Thelmo Chagas da Silva Aprova<strong>do</strong><br />
277º 10416 Lean Alex Angelim de Lima Aprova<strong>do</strong><br />
278º 9637 Angelita Lima Soares Aprova<strong>do</strong><br />
279º 2902 Abimael da Silva Sá Aprova<strong>do</strong><br />
280º 1633 Vladimir Aleksei Men<strong>do</strong>nça Carvalho Aprova<strong>do</strong><br />
281º 2165 André de Araújo Viana Aprova<strong>do</strong><br />
282º 9951 Fábio Soares de Oliveira Aprova<strong>do</strong><br />
283º 5311 Valdemir Silva de Medeiros Aprova<strong>do</strong><br />
284º 7430 Marivalda Silva de Carvalho Sousa Aprova<strong>do</strong><br />
285º 2949 Otávio Raboni Júnior Aprova<strong>do</strong><br />
286º 7049 Loanna César Couto Aprova<strong>do</strong><br />
287º 5815 Douglas Ribeiro Lima Aprova<strong>do</strong><br />
288º 3959 Jorge Henrique Vieira Naranjo Aprova<strong>do</strong><br />
289º 315 Waldinar Veras Brito Sub Judice<br />
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2011<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da<br />
competência que lhe confere o inciso I <strong>do</strong> artigo 128 da Lei Orgânica <strong>do</strong><br />
Município,<br />
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna<br />
nº 650-DAPB/DSGP/SEMAD, de 29.9.2011,<br />
RESOLVE:<br />
NOMEAR, nos termos <strong>do</strong> inciso I <strong>do</strong> artigo 11 da Lei<br />
nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos<br />
<strong>do</strong> Município de Manaus, os senhores relaciona<strong>do</strong>s no anexo único que<br />
integra este Decreto, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de<br />
Agente da Autoridade de Trânsito/nível médio, pertencente ao quadro de<br />
pessoal <strong>do</strong> INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E<br />
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, conforme<br />
estabelece a Lei nº 1.553, de 11 de janeiro de 2011.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
ANEXO ÚNICO<br />
AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE<br />
Daniel Pinto de Azeve<strong>do</strong> 001º 7110 20154534<br />
Ítalo da Silva Teixeira 002º 8848 20663900<br />
Patrícia Roberta Ferreira Freitas 003º 6831 20010981157<br />
Wesley Silva Oliveira 004º 6358 18660122001<br />
Brunno Souza Pinheiro 005º 4119 18098932<br />
Eguiberto Neves de Souza 006º 10160 808882 Sub Judice<br />
Tiago Pereira Cirino 007º 6701 15675629<br />
Erick Matheus Gonçalves Vieira 008º 8544 20020091253<br />
Íris <strong>do</strong>s Santos Araújo 009º 8771 22494049<br />
Vanessa Naira de Araújo 010º 4393 20030022163<br />
Nilmar Costa Miller 011º 658 22079513<br />
Hudson da Silva Gonçalves 012º 10890 11633905<br />
Ana Lúcia Tomás de Sousa 013º 6508 17366151 Sub Judice<br />
João Roberto Cavalcante 014º 6277 6408710<br />
Juarez de Menezes Vidal da Costa 015º 381 19741065 Sub Judice<br />
Sebastião Filho Marinho da Conceição 016º 9107 14838435 Sub Judice<br />
Adriene Ketlen Melgueiros Alcântara 017º 8172 20029942<br />
Renilton Barroso Correia Lima 018º 8853 7679149<br />
Paulo Henrique da Silva Lima 019º 3863 18202900<br />
Lígia Gomes Brasil 020º 6898 18307566<br />
Jefferson de Araújo Oliveira 021º 541 286526720052<br />
Pedro Henrique de Araújo 022º 4389 20030022163<br />
Márcia Vieira da Costa 023º 3438 16039882<br />
Roneyson Keyth Neves de Menezes 024º 568 15170799<br />
Victor Car<strong>do</strong>so de Arruda 025º 5317 6340545 Sub Judice<br />
Rafael Cordeiro <strong>do</strong>s Santos 026º 7578 17436214<br />
Aline Karine de Oliveira 027º 4897 3326282<br />
Rafael Menezes de Castro 028º 4093 12715158<br />
Mariângela Pereira Bastos 029º 9861 14757079<br />
4
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE<br />
João Sylla Mace<strong>do</strong> Felisberto Filho 030º 2338 6056858<br />
Paulo Victor Nascimento da Rocha 031º 5641 19069855<br />
Hamonny Sadame Marcião Souza 032º 701 20181396<br />
Jerffson Medim da Mota 033º 4760 17099307<br />
Fabíola Nascimento Jacinto 034º 9587 8768692<br />
Warllim Divino Carneiro da Luz 035º 7354 15870839 Sub Judice<br />
Lucidio de Jesus Nunes Xavier 036º 2138 21259640 Sub Judice<br />
Thiago Junqueira Mesquita 037º 6890 11555549<br />
Cristiano Brito Beltrão 038º 9720 19064047<br />
Marlison Alves Carvalho 039º 2371 18204490<br />
Francisco Raimun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Santos Lima 040º 7733 6837840<br />
Rômulo Geisel Santos Medeiros 041º 12282 5275252<br />
Orlan<strong>do</strong> Gomes Vilaça Filho 042º 8040 15228002<br />
Fernan<strong>do</strong> Araujo Silva 043º 6096 243368 Sub Judice<br />
Diego Gomes Forero 044º 10513 15930661<br />
Rosiane Araújo das Chagas 045º 8641 14442779 Sub Judice<br />
Rodrigo Men<strong>do</strong>nça Teixeira 046º 7435 18364870<br />
Antônio Geral<strong>do</strong> Nascimento de Lima 047º 1122 12954683<br />
Marcos Cauper Duarte Ventilari 048º 827 19849834<br />
Elça Maria Silva de Sousa 049º 2860 13783211<br />
Roseane Silva de Mattos 050º 6389 24290637<br />
Rusivel Farias da Silva Júnior 051º 1234 15169820<br />
Jones Fraga de Oliveira 052º 6937 9491252 Sub Judice<br />
Christian Soares de Queiroz 053º 7993 12799815<br />
Jadiel Nunes de Oliveira 054º 2861 2243066 Sub Judice<br />
Bárbara Prata Gordiano 055º 7895 1564248<br />
Ricar<strong>do</strong> Soares Souza Filho 056º 5768 12178594 Sub Judice<br />
Pedro Richard Netto 057º 5689 15920798<br />
Fabio Correa da Silva 058º 8664 12452068 Sub Judice<br />
Wanderson da Silva Vasconcelos 059º 775 14540584<br />
Jaqueline Car<strong>do</strong>so <strong>do</strong>s Santos 060º 2357 15523942<br />
Katiana de Souza Soares 061º 8251 16478410<br />
Alcides Conceição de Araújo 062º 2693 14801221<br />
Elias Lima de Paula Júnior 063º 10163 25634160<br />
André Cristiano Soares Martins 064º 6618 14619750<br />
Wesley Oliveira Collyer Sobrinho 065º 7799 26329697<br />
Jorge Seixas de Castro 066º 11494 18977472<br />
Wellington Guimarães de Castro 067º 10793 719 Sub Judice<br />
Mariana da Silva Maia 068º 9120 4300036<br />
El<strong>do</strong> José Lima Rocha 069º 6902 10500790<br />
Mário Jorge Alves de Menezes 070º 8627 6111416<br />
Vera Lúcia C. de Andrade 071º 5321 803406 Sub Judice<br />
Erushomem Fontes de Menezes 072º 5805 1458465 Sub Judice<br />
Carlos Alberto de Souza Castro 073º 8859 13463004 Sub Judice<br />
Edinal<strong>do</strong> Caetano Costa 074º 4476 18110681<br />
Luciano Lima da Silva 075º 10151 11262427<br />
Francisco Félix de Lima Filho 076º 8554 20380780<br />
Sidney Cruz de Lima 077º 11321 13279629<br />
Rômulo Silva Teixeira 078º 1347 12969869<br />
Hendel Morais Façanha 079º 8520 18176518<br />
Leandro Martins de Oliveira 080º 8767 19910665<br />
Manoel Vítor Silva Carneiro 081º 8962 1652840<br />
José Filho Guimarães 082º 5919 4134364502<br />
Luiz Alves Farias Filho 083º 3518 16229339<br />
Josieli Pivoto Anibele 084º 5991 3104133057<br />
Valéria Menezes Geral<strong>do</strong> 085º 10053 17321166<br />
Raimun<strong>do</strong> Erasmo <strong>do</strong> Carmo Sousa 086º 8416 15668290<br />
Sales Coelho de Souza 087º 959 16736494<br />
Eduar<strong>do</strong> Cerdeira de Oliveira 088º 12117 17507430<br />
Valtemir Freire Rodrigues 089º 11658 12015504<br />
Danny Slayver da Silva Vital 090º 5541 16482549<br />
Fábio Costa de Sousa 091º 4152 5396402<br />
Eide Paulycéia Rodrigues Marques 092º 6758 133920 Sub Judice<br />
Rodrigo César Sousa Lima 093º 8580 3499771<br />
Manoel Sousa da Costa 094º 3819 11258240<br />
Roberto Takashi Tsuji 095º 7115 11207752<br />
Lakatuch Keoma Ramos 096º 4355 21659605<br />
Frank Rodrigues da Silva 097º 8149 15537544<br />
José Ribamar Meneses <strong>do</strong>s Santos 098º 11 1116348990<br />
Stanley da Silva Facão 099º 738 10130365<br />
Miquemes Santos Barbosa 100º 6336 991155<br />
Rosalvo Feitoza Coelho 101º 10180 12837105<br />
Alexandra Racquel Lima Bittencourt 102º 6542 10677879<br />
Izaac Rodrigues <strong>do</strong> Nascimento 103º 2324 14891549<br />
José Wildes Júnior 104º 6447 16069897<br />
Hélio Rocha da Costa 105º 8125 2818627<br />
Anderson <strong>do</strong>s Santos Cavalcante 106º 8334 17866200<br />
AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE<br />
Nieble Ferreira Cunha 107º 1348 25308157<br />
William Bentes Nogueira 108º 10782 3888203<br />
Valtemi Sales de Queiroz 109º 4221 22729429<br />
Suzy Chrystine Vasques Guedes 110º 6698 18184227<br />
Eucicleia Souza da Silveira 111º 5916 11793708 Sub Judice<br />
Rosiane Aparecida Lima <strong>do</strong>s Reis 112º 2308 12589195<br />
Marcos Aurélio Tavares de Lima 113º 6757 1133421<br />
Daniel Paixão da Silva 114º 8577 21418624<br />
Sidcley de Sousa Oliveira 115º 173 16261119<br />
Joélcio <strong>do</strong>s Santos Oliveira 116º 9043 3276219<br />
André Carneiro da Silva 117º 424 13573292 Sub Judice<br />
Edivane Sousa da Cruz 118º 10327 13714538 Sub Judice<br />
Fernan<strong>do</strong> Antônio Ferreira de Almeida 119º 3248 4353336<br />
Émerson da Silva Martins 120º 7690 14003686<br />
Kennedy Sevalhe de Jesus 121º 8489 12202584<br />
Marco Antônio Guedes Freire 122º 8573 13903772<br />
Thiago Alves de Oliveira 123º 7389 16653564<br />
Marinilzo Oliveira Mesquita 124º 5779 16201672 Sub Judice<br />
Ana Lina Rocha Moreira 125º 5482 12175307<br />
Luiza Veneranda Pereira Batista 126º 5506 22311440<br />
Ril<strong>do</strong> Amaral Bezerra 127º 9734 11085800<br />
David Pinheiro Fernandes 128º 2709 18507808<br />
Thales Franklin Oliveira de Abreu 129º 8093 18250254<br />
Charles Borges Paixão 130º 7415 134248996<br />
Flávio Monteiro Tomé 131º 11597 22709622<br />
Nelson Pereira de Carvalho Junior 132º 9456 12840882 Sub Judice<br />
Nazareno Lima da Silva 133º 10031 17935709<br />
Vilson Farias da Costa 134º 2496 8810737 Sub Judice<br />
Wagner Júnior Veloso <strong>do</strong>s Santos 135º 8498 16289528<br />
Weber Lima Duarte 136º 2567 21152578<br />
Elizabete Vieira Dias 137º 8878 16566505<br />
Sales Martins Leal 138º 4366 16099113<br />
Diego Patrick Brelaz Lopes 139º 3481 12682074<br />
Hélton de Lima Matos 140º 6157 20634811<br />
Abraão Lincoln Silva Peres 141º 8126 21418993<br />
Marcus Xavier de Oliveira 142º 2432 11257210<br />
Aguinal<strong>do</strong> de Moraes Lima 143º 7257 869659<br />
Bruna Priscila Angelim de Lima 144º 10421 19829060<br />
Mario Augusto Nogueira Modesto 145º 9006 7823487 Sub Judice<br />
Ian Domingues 146º 5287 11555742 Sub Judice<br />
Róbson da Silva Pereira 147º 1782 12691054<br />
Leandro Albuquerque <strong>do</strong>s Santos 148º 8226 18350585<br />
Anderson Hiago Canuto da Silva 149º 952 17943566<br />
José Ademir da Silva 150º 5296 12430986<br />
Thiago Moreira de Souza 151º 1368 17437482<br />
Rodson Oliveira de Andrade 152º 845 15163415 Sub Judice<br />
Jhonatan Szaubram 153º 2380 71101240<br />
Tarcízio Matos de Freitas 154º 7886 11143665<br />
Danilo Bacelar Costa 155º 8570 27949010<br />
Sergio e Silva Anselmo 156º 3539 9285474 Sub Judice<br />
Daniel Queiroz de Moraes 157º 2787 19340370<br />
Jéferson Fernan<strong>do</strong> Pereira da Silva 158º 6607 18097545<br />
Jonathan Amorim Brasil da Silva 159º 1911 222200594<br />
Alexandre Santos da Silva 160º 10842 18199607<br />
Fernan<strong>do</strong> Pereira Tavares 161º 8204 20496958<br />
David da Silva Dias 162º 2871 7895933<br />
Luiz Cláudio Nogueira Lira 163º 1801 453722<br />
Thalita Tátila Santos de Lucena 164º 6302 23271078 Sub Judice<br />
José Marcos Epifânio Mattos 165º 11579 10716831<br />
Rubens Mesquita da Silva Junior 166º 8590 129819 Sub Judice<br />
Marcos Mourão Almeida 167º 9257 12429457<br />
Thiago Manuel Gonçalves <strong>do</strong>s Santos 168º 9012 18442048<br />
Francisco de Oliveira Guerrero Júnior 169º 10977 12044458<br />
Micael Diego Rabelo de Souza 170º 837 22768700<br />
Lincoln Eduar<strong>do</strong> de Souza Rodrigues 171º 6407 10970282<br />
Márcio Braga da Silva 172º 12321 15365972<br />
Marcos Antônio Cavalcante Par<strong>do</strong> 173º 7061 18358381<br />
Raimun<strong>do</strong> Nonato S. O. de Queiroz 174º 8351 11650974 Sub Judice<br />
Alessandro Borges Car<strong>do</strong>so da Silva 175º 2973 714230367<br />
Arlen de Souza Coelho Castro 176º 835 18521819<br />
Jarlisson Luiz Dantas de Freitas 177º 1956 14957710<br />
Herbert Rodrigues Ladislau 178º 4053 3203324<br />
Francisco das Chagas Lima Rodrigues 179º 540 2398083 Sub Judice<br />
Fabiane de Leiros Nogueira 180º 8286 19521545<br />
Carlos Renato Farias Wilke 181º 5699 21461112<br />
Sérgio de Souza Mace<strong>do</strong> 182º 4054 11191473<br />
Raimun<strong>do</strong> Nonato Veras 183º 43 7822618<br />
5
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE<br />
Gabriel Gomes da Silva 184º 9362 18337503<br />
Carla Cristina de Oliveira 185º 8923 94587778<br />
Carlos Wendell Viana Rabelo 186º 3467 6263977<br />
Clemil<strong>do</strong> Vieira Silva 187º 4074 461277<br />
Daniel de Matos Silva 188º 10917 18925707<br />
José Roberto Veloso da Costa Júnior 189º 10380 534638<br />
Anderson de Oliveira Torres 190º 3168 17401917<br />
Deicimar Souza Rodrigues 191º 6925 13978683<br />
Aldeney Silva de Souza 192º 7510 8562679<br />
Uriel Lopes de Lacerda 193º 7695 15547264<br />
João Arruda de Souza Júnior 194º 8193 692662<br />
Alex Fernandes Pinto 195º 11116 10164666<br />
Fidelis Aguiar Andrade 196º 9010 6486<br />
Alexandre da Costa Nonato 197º 6913 13928210<br />
Rafael <strong>do</strong>s Santos Gadelha 198º 816 16995058<br />
Silvânia de Oliveira Brito 199º 12482 10840362<br />
Odenílson Lemos Costa 200º 11783 16743334<br />
Jonathan Campos Cutrim 201º 7378 15805212<br />
Risonil<strong>do</strong> Trindade da Silva 202º 10728 16300033<br />
William Falcão Damasceno 203º 2769 19454554<br />
Marilyn Riceli Guimarães Pereira 204º 1484 13615319<br />
Kleyton Handerson <strong>do</strong>s Santos Lobo 205º 5122 5944807<br />
Luiz Feitosa de Arruda 206º 9275 12644323 Sub Judice<br />
Darcio Oliveira da Silva 207º 8048 15524620 Sub Judice<br />
Arlem Ferreira <strong>do</strong>s Santos 208º 10029 3788736<br />
Emanuelle Caroline Alves 209º 5819 20350503<br />
Gilsania de Queiroz Guedes 210º 9745 15395952 Sub Judice<br />
Leandro da Silva Car<strong>do</strong>so Júnior 211º 9875 14012260<br />
Gil<strong>do</strong> Honorato de Souza 212º 5655 8924392<br />
Pedro Alberto da Cunha 213º 11241 19362366<br />
Mickeias Freire de Melo 214º 5501 17995078<br />
Paulo Leão Costa 215º 403 2886157 Sub Judice<br />
Julian Israel de Oliveira Ribeiro 216º 167 540068<br />
Renato Bruno da Silva 217º 964 20050300125<br />
Francisco da Fonseca Júnior 218º 2005 10809864<br />
Eduar<strong>do</strong> Rodrigues <strong>do</strong>s Santos 219º 5953 80988199<br />
Gilsimar Félix Golvim 220º 12267 17193362<br />
Alecsander da Fonseca Santos 221º 2135 13993453 Sub Judice<br />
José Igo Sales de Lima 222º 1291 14878070<br />
Yuri Lima e Silva 223º 6662 13180550<br />
Thiago Calderaro Afonso 224º 6067 18018858<br />
Cristiane Claudese Souza Pinheiro 225º 4135 22722696<br />
Élder Silva de Oliveira 226º 3849 1331400<br />
Lorena Leão Ferreira 227º 1642 21436657<br />
Natanael Reis Ferreira 228º 1230 9721614<br />
Thayane Mattos da Silva 229º 6063 19408005<br />
Paulo Róbson Carvalho Feio 230º 1195 19985231<br />
Carlos Damasceno Furta<strong>do</strong> 231º 6818 14340569<br />
Anne Louise Domingas de Souza 232º 10234 19393423 Sub Judice<br />
José Valnir <strong>do</strong>s Santos Sousa 233º 3567 3786262 Sub Judice<br />
Marciel Meireles Correa Júnior 234º 3658 21447322<br />
Elizabete Silva Lucas 235º 2970 11321814<br />
Ígor Renato Pimentel Mota 236º 3457 22619828<br />
Everal<strong>do</strong> Praia Caldas 237º 4507 7015593<br />
Ivan Prestes Brandão Neto 238º 4803 26230364<br />
Paulo Ricar<strong>do</strong> de Souza Lima 239º 6859 20010210586<br />
Bruno Rayker Lobato Campelo 240º 8483 16489667<br />
Thales Fernandes 241º 8360 1075508406<br />
Marcos Gomes Para de Oliveira 242º 12279 10409904<br />
João Alberto da Silva Nazaré 243º 9543 9604774<br />
Francyne Annick Soares Castro 244º 10817 16536720<br />
Denis Tomás Freitas 245º 9886 19318529<br />
João Bosco Brelás Marialva 246º 9857 6497152 Sub Judice<br />
Paulo Henrique Farias de Andrade 247º 2516 21612390<br />
Maria Shircley Rodrigues de Araújo 248º 9946 7464860<br />
Cleverson Silva de Melo 249º 1775 11739711<br />
Darla Alves Mota Melo 250º 7926 15967700<br />
Audrey Silva de Figueire<strong>do</strong> Costa 251º 9349 15217728<br />
NOME<br />
AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO<br />
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE<br />
Saymo Monteiro Coelho 252º 2341 15326403<br />
José Diniz Júnior 253º 5444 249504<br />
Márcio Roberto Barboza Araújo 254º 11365 102352820<br />
Mário Lima Grijó 255º 8907 11265140<br />
Enerson <strong>do</strong>s Santos Souza 256º 914 19305273<br />
José Vilmar Alves da Silva 257º 6534 12592315<br />
Paulo Fabrício de Sousa Assunção 258º 4167 15796582<br />
Renato Gusmão Nascimento 259º 5638 16663713<br />
Wancley Menezes de Paula 260º 4503 8917108<br />
Arthur Bernar<strong>do</strong> Alves Ribeiro 261º 1475 27761550<br />
Kelson Pinheiro da Silva 262º 800 18814409<br />
Josélio Pereira Santos 263º 184 2085400<br />
Ítalo Marcel Pereira Oliveira 264º 11990 851849180<br />
Homero Diniz <strong>do</strong>s Santos Júnior 265º 9971 8014272<br />
Deive da Silva Moura 266º 989 7824466<br />
Marcelo Gomes de Lima 267º 2465 17070988<br />
Carlos Henrique Souza da Silva 268º 1582 13499220<br />
Osival<strong>do</strong> da Silva Figueire<strong>do</strong> 269º 11936 12640212<br />
Thiago Ronal<strong>do</strong> Rodrigues Men<strong>do</strong>nça 270º 7192 20317727<br />
Gerson Gomes <strong>do</strong>s Santos 271º 1987 3221701 Sub Judice<br />
Ricar<strong>do</strong> de Campos Widal 272º 7850 205626<br />
Arly Macha<strong>do</strong> de Souza 273º 7756 12621188<br />
Ana Lúcia Gomes da Costa 274º 8356 2812375<br />
Jonathas Gonçalves Costa 275º 8428 15178102<br />
Thelmo Chagas da Silva 276º 7063 1089079740<br />
Lean Alex Angelim de Lima 277º 10416 17775019<br />
Angelita Lima Soares 278º 9637 15293289<br />
Abimael da Silva Sá 279º 2902 14283280<br />
Vladimir Aleksei Men<strong>do</strong>nça Carvalho 280º 1633 364926995<br />
André de Araújo Viana 281º 2165 12510602<br />
Fábio Soares de Oliveira 282º 9951 13597418<br />
Valdemir Silva de Medeiros 283º 5311 209147<br />
Marivalda Silva de Carvalho Sousa 284º 7430 500552<br />
Otávio Raboni Júnior 285º 2949 7864001<br />
Loanna César Couto 286º 7049 31582613<br />
Douglas Ribeiro Lima 287º 5815 21416842<br />
Jorge Henrique Vieira Naranjo 288º 3959 13152475<br />
Waldinar Veras Brito 289º 315 2055447 Sub Judice<br />
ERRATA <strong>do</strong> DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, publica<strong>do</strong> no<br />
DOM nº 2767, de 13-09-11, referente à nomeação <strong>do</strong> senhor LUIZ FILIPE<br />
DE ARAUJO NETO, para exercer cargo junto ao GABINETE MILITAR.<br />
ONDE SE LÊ:<br />
NOME CARGO SIMBOLOGIA<br />
Luiz Filipe de Araújo Neto Assessor III CAD-1<br />
LEIA-SE:<br />
NOME CARGO SIMBOLOGIA<br />
Luiz Filipe de Araújo Melo Assessor III CAD-1<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
6
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO<br />
c) A tolerância permitida para registro <strong>do</strong> horário de<br />
entrada será de quinze minutos, após o que será considera<strong>do</strong> atraso,<br />
deven<strong>do</strong> ser justifica<strong>do</strong> perante a chefia imediata para evitar o desconto<br />
correspondente na remuneração;<br />
ERRATA DA PORTARIA Nº 043/11 – PGM, QUE TRATA DA<br />
“TRANSFERENCIA DA FRUIÇÃO E PAGAMENTO DE FÉRIAS DA<br />
SERVIDORA REJANE HELENA P. CABRAL DOS ANJOS”,<br />
PUBLICADA NO DOM Nº 2763, DE 02.09.11.<br />
ONDE SE LÊ:<br />
TRANSFERIR a fruição e pagamento de férias...<br />
(uma) falta;<br />
ou atrasos;<br />
(uma) falta;<br />
d) Cada saída ou entrada não registrada equivalerá a 1<br />
e) Não haverá compensação de horas, inclusive de faltas<br />
f) Cada 3 (três) atrasos não justifica<strong>do</strong>s equivalerá a 1<br />
LEIA-SE:<br />
TRANSFERIR a fruição de férias<br />
g) Nos casos de faltas que coincidam com sextas-feiras e<br />
segundas-feiras, serão considera<strong>do</strong>s os sába<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>mingos para efeito<br />
de desconto na folha de pagamento, exceto atesta<strong>do</strong> médico<br />
acompanha<strong>do</strong> <strong>do</strong> lau<strong>do</strong> técnico pericial da Junta Médico-Pericial <strong>do</strong><br />
Município;<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
pagamento;<br />
h) As faltas serão descontadas diretamente na folha de<br />
Manaus, 03 de outubro de 2011.<br />
i) A realização de serviço externo, sem o devi<strong>do</strong> registro <strong>do</strong><br />
ponto, deverá ser justifica<strong>do</strong> pelo chefe imediato ao Departamento Titular<br />
da Pasta, através da Comunicação Interna;<br />
j) Os servi<strong>do</strong>res que cumprirem jornada de trabalho de 40<br />
(quarenta) horas semanais, que recebam até 6 (seis) salários mínimos,<br />
farão jus ao auxílio alimentação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS<br />
ESPECIAIS E GESTÃO TECNOLÓGICA<br />
PORTARIA N.º 006/2011 – SEMTEC<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS<br />
ESPECIAIS E GESTÃO TECNOLÓGICA, no exercício da competência<br />
que lhe confere o inciso II <strong>do</strong> artigo 128 da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município de<br />
Manaus, e<br />
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o<br />
horário de funcionamento desta Secretaria;<br />
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 203, de 07 de<br />
julho de 2009,<br />
RESOLVE:<br />
I – DETERMINAR que a jornada de trabalho <strong>do</strong>s<br />
servi<strong>do</strong>res da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Gestão<br />
Tecnológica, inclusive nomea<strong>do</strong>s ao cargo em comissão ou designa<strong>do</strong>s<br />
à função de confiança, além <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s públicos e pessoal<br />
admiti<strong>do</strong> sob a égide <strong>do</strong> Direito Administrativo, será 40 (quarenta) horas<br />
semanais, com obediência às seguintes regras;<br />
a) A jornada de trabalho será:<br />
- das 8 às 17h30 horas, com intervalo de 1h30 (uma)hora e<br />
trinta minutos;<br />
- das 8 às 17 horas com intervalo de 1 (uma) hora.<br />
k) As licenças médicas, justificativas de atraso ou ausência<br />
de registro de freqüência, devidamente autorizada pela chefia imediata,<br />
deverão ser encaminhadas ao Departamento de Gestão de Pessoas em<br />
até 72 horas da ocorrência;<br />
l) É faculta<strong>do</strong> ao chefe imediato, o abono de até 2 (<strong>do</strong>is)<br />
atrasos no registro de entrada, mediante a apresentação da expressa<br />
justificativa junto ao departamento de Gestão de Pessoas, no prazo<br />
máximo de até 72 horas da ocorrência;<br />
m) Salvo o disposto em norma específica, somente estão<br />
excluí<strong>do</strong>s da obrigatoriedade de registro de frequência no sistema de<br />
Ponto Eletrônico o Subsecretário, Diretores de Departamentos,<br />
Assessores Técnicos, Chefes de Divisão e Gerentes de Núcleo;<br />
n) Os servi<strong>do</strong>res nomea<strong>do</strong>s ao cargo em comissão ou<br />
designa<strong>do</strong>s à função de confiança poderão ser convoca<strong>do</strong>s ao trabalho,<br />
além <strong>do</strong> horário estabeleci<strong>do</strong>, sempre que houver necessidade de<br />
serviço;<br />
II – ESTABELECER que as normas contidas nesse Ato<br />
aplicam-se a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res da SEMTEC e aos que estejam à<br />
disposição nesta Secretaria, independentemente <strong>do</strong> regime jurídico ou<br />
vínculo empregatício, exceto aos estagiários.<br />
III – DEFINIR que os casos omissos serão delibera<strong>do</strong>s<br />
pelo Titular desta Pasta.<br />
24/07/2009.<br />
IV – REVOGAR a Portaria nº. 007/2009-SEMTEC de<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 01 de Outubro 2011<br />
b) Durante o intervalo indica<strong>do</strong>, deverá ser estabeleci<strong>do</strong>,<br />
através da chefia imediata, o rodízio de servi<strong>do</strong>res, de tal mo<strong>do</strong> a<br />
garantir o prosseguimento das atividades initerruptas;<br />
7
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PORTARIA Nº 407/2011-SEMAD<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no<br />
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei<br />
Orgânica <strong>do</strong> Município, combinada com o Decreto nº 4.743, de<br />
18.11.1999,<br />
O candidato que não ratificar sua inscrição será automaticamente<br />
excluí<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso Público n.º 004/2011.<br />
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital<br />
supramenciona<strong>do</strong>.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
CONSIDERANDO o que consta <strong>do</strong> Processo<br />
nº 2011/2967/3101/00375 - SEMEF, de 13.5.2011,<br />
RESOLVE:<br />
CONCEDER, a contar de 13 de maio de 2011, ao servi<strong>do</strong>r<br />
CLÁUDIO LÚCIO QUEIROZ NOGUEIRA, Auditor Fiscal de Tributos<br />
Municipais, matrícula 050.078-0 A, <strong>do</strong> quadro de pessoal da<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Gratificação de Doutora<strong>do</strong><br />
prevista no art. 18 da Lei nº 1.870 de 12 de novembro de 1986, mantida<br />
pelo artigo 6º da Lei nº 205, de 15 de julho de 1993, no percentual de<br />
35% (trinta e cinco por cento), incidente sobre o vencimento base <strong>do</strong><br />
cargo em referência.<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 29 de setembro de 2011.<br />
ADITIVO N.º 002/2011 AO EDITAL N.º 005/2011 – Prefeitura de<br />
Manaus, de 13 de setembro de 2011.<br />
A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria<br />
Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e prerrogativas<br />
legais e de acor<strong>do</strong> com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de<br />
1988, faz tornar público o presente Aditivo n.º 002/2011, referente à<br />
realização <strong>do</strong> Concurso Público para provimento de 733 (setecentos e<br />
trinta e três) vagas e Formação de Cadastro Reserva de cargos<br />
administrativos de nível superior e de nível médio da Secretaria<br />
Municipal de Educação, nos termos <strong>do</strong> disposto na Lei n.º 1.118, de 1º<br />
de setembro de 1971 e Lei n.º 1.463, de 25 de maio de 2010, conforme<br />
abaixo:<br />
No subitem 8.9.1, ONDE SE LÊ:<br />
ADITIVO N.º 002/2011 AO EDITAL N.º 004/2011 – Prefeitura de<br />
Manaus, de 13 de setembro de 2011.<br />
A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria<br />
Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e prerrogativas<br />
legais e de acor<strong>do</strong> com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de<br />
1988, faz tornar público o presente Aditivo n.º 002/2011, referente à<br />
realização de Concurso Público para provimento de 413 (quatrocentos e<br />
treze) vagas e Formação de Cadastro Reserva para cargos de nível<br />
superior da Secretaria Municipal de Educação, nos termos <strong>do</strong> disposto<br />
na Lei n.º 1.118, de 1º de setembro de 1971, Lei n.º 1.412, de 20 de<br />
janeiro de 2010 e Lei n.º 1126/2007 (Plano de Cargos, Carreiras e<br />
Subsídios <strong>do</strong>s Profissionais <strong>do</strong> Magistério), conforme abaixo:<br />
No subitem 8.9.1, ONDE SE LÊ:<br />
“O candidato que teve sua inscrição efetivada, conforme Edital Concurso<br />
Público n.º 002/2011, deverá ratificar sua inscrição na página da Funcab<br />
pelo endereço eletrônico www.funcab.org, até o término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de<br />
inscrição, sem necessidade de pagamento <strong>do</strong> boleto bancário.”<br />
“O candidato que teve sua inscrição efetivada, conforme Edital Concurso<br />
Público n.º 003/2011, deverá ratificar sua inscrição na página da Funcab<br />
pelo endereço eletrônico www.funcab.org, até o término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de<br />
inscrição, sem necessidade de pagamento <strong>do</strong> boleto bancário.”<br />
LEIA-SE:<br />
“O candidato que teve sua inscrição efetivada, conforme Edital Concurso<br />
Público n.º 003/2011, de 19 de julho de 2011 deverá ratificar sua<br />
inscrição na página da Funcab pelo endereço eletrônico<br />
www.funcab.org até o dia 13/10/2011, sem necessidade de<br />
pagamento <strong>do</strong> boleto bancário.”<br />
O candidato que não ratificar sua inscrição será automaticamente<br />
excluí<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso Público n.º 005/2011.<br />
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital<br />
supramenciona<strong>do</strong>.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
LEIA-SE:<br />
“O candidato que teve sua inscrição efetivada, conforme Edital Concurso<br />
Público n.º 002/2011, de 19 de julho de 2011 deverá ratificar sua<br />
inscrição na página da Funcab pelo endereço eletrônico<br />
www.funcab.org, até o dia 13/10/2011, sem necessidade de pagamento<br />
<strong>do</strong> boleto bancário.”<br />
8
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
PREFEITURA DE MANAUS<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os<br />
candidatos classifica<strong>do</strong>s conforme abaixo indica<strong>do</strong>, aprova<strong>do</strong>s no<br />
Concurso Público objeto <strong>do</strong> Edital n.º 01/2011, para provimento de<br />
cargos e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente da<br />
Autoridade de Trânsito-Manaustrans/PMM, homologa<strong>do</strong> através <strong>do</strong><br />
Decreto de 03/10/2011, publica<strong>do</strong> no DOM n.º <strong>2781</strong>, de 03/10/2011, a<br />
comparecerem, no perío<strong>do</strong> de 06.10 a 04.11.2011, na Secretaria<br />
Municipal de Administração, à Rua São Luís, n.º 416 - Adrianópolis,<br />
1.º andar, sala 100, das 8h às 13h, para orientação quanto aos<br />
procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, em<br />
conformidade com o Estatuto <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos <strong>do</strong> Município de<br />
Manaus. A Relação completa <strong>do</strong>s classifica<strong>do</strong>s ora convoca<strong>do</strong>s será<br />
publicada no Diário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Município – DOM n.º <strong>2781</strong>, de<br />
03/10/2011,<br />
RESOLVE<br />
PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, o Processo Seletivo<br />
Simplifica<strong>do</strong> – Edital nº 001/2010-SEMSA/MANAUS, homologa<strong>do</strong> pela<br />
Portaria nº 143/2011-GABIN/SEMSA, de 4 de março de 2011, que visou à<br />
contratação temporária de profissionais das funções de: Médico, Enfermeiro,<br />
Cirurgião-Dentista, Atendente de Consultório Dentário, Assistente em<br />
Administração, Motorista de Autos, Condutor de Motolância, Auxiliar de<br />
Serviços Gerais e Agente Comunitário de Saúde, a fim de garantir a<br />
continuidade <strong>do</strong>s serviços de saúde presta<strong>do</strong>s à população manauara.<br />
2011.<br />
Esta Portaria opera efeitos a contar de 04 de setembro de<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 29 de setembro de 2011.<br />
Manaus, 03 de outubro de 2011.<br />
PORTARIA Nº 585/2011-GABIN/SEMSA<br />
O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usan<strong>do</strong> das<br />
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI<br />
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,<br />
CARGO QUANTIDADE CLASS<br />
AGENTE DA AUTORIDADE DE<br />
TRÂNSITO-Manaustrans/PMM<br />
289 1ª ao 289ª<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
PORTARIA Nº 573/2011-GABIN/SEMSA<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usan<strong>do</strong> das<br />
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI<br />
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,<br />
CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplifica<strong>do</strong> - Edital<br />
nº 001/2010-SEMSA/MANAUS quanto ao disposto no item 10.11, acerca<br />
da validade de 6 (seis) meses <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> certame, bem como da<br />
possibilidade de prorrogação;<br />
CONSIDERANDO a Portaria nº 143/2011-GABIN/SEMSA,<br />
de 4 de março de 2011, que homologou o resulta<strong>do</strong> final <strong>do</strong> Processo<br />
Seletivo Simplifica<strong>do</strong> nº 001/2010;<br />
CONSIDERANDO as disposições <strong>do</strong> art. 4º, em seu inc. II,<br />
e parágrafo único, inc. I, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2011, no<br />
que admite a possibilidade de prorrogação <strong>do</strong>s contratos temporários;<br />
CONSIDERANDO o teor <strong>do</strong> Ofício nº 4096/2011-<br />
GTRAB/SEMSA, de 26 de setembro de 2011, que solicita a prorrogação<br />
por mais 6 (seis) meses, <strong>do</strong> Processo Seletivo Simplifica<strong>do</strong> - Edital<br />
nº 001/2010-SEMSA/MANAUS, devidamente autoriza<strong>do</strong> pelo Exmo.<br />
Sr. Prefeito <strong>do</strong> Município de Manaus;<br />
CONSIDERANDO a necessidade de renovação <strong>do</strong>s<br />
contratos temporários <strong>do</strong>s profissionais: Médico, Enfermeiro, Cirurgião-<br />
Dentista, Atendente de Consultório Dentário, Assistente em<br />
Administração, Motorista de Autos, Condutor de Motolância, Auxiliar de<br />
Serviços Gerais e Agente Comunitário de Saúde.<br />
CONSIDERANDO o termo final de 4 de janeiro de 2011,<br />
estabeleci<strong>do</strong> na Portaria nº 519/2010-GABIN/SEMSA, de 6 de outubro<br />
de 2010, que constitui Comissão para realizar Processo Seletivo<br />
Simplifica<strong>do</strong> 001/2010;<br />
CONSIDERANDO a necessidade de contratação<br />
temporária de profissionais: Médico, Enfermeiro, Cirurgião-Dentista,<br />
Atendente de Consultório Dentário, Assistente em Administração,<br />
Motorista de Autos, Condutor de Motolância, Auxiliar de Serviços Gerais<br />
e Agente Comunitário de Saúde;<br />
CONSIDERANDO a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> critério de Cadastro de<br />
Reserva, conti<strong>do</strong> no item 9 <strong>do</strong> Processo Seletivo Simplifica<strong>do</strong> - Edital de nº<br />
001/2010-SEMSA/MANAUS, para preenchimento da vagas remanescentes;<br />
CONSIDERANDO o teor <strong>do</strong> Memoran<strong>do</strong> nº. 002/2011 –<br />
PSS01-2010/SEMSA, de 28 de setembro de 2011, que solicita a<br />
prorrogação <strong>do</strong>s trabalhos da Comissão <strong>do</strong> Processo Seletivo<br />
Simplifica<strong>do</strong> - Edital nº 001/2010-SEMSA/MANAUS.<br />
RESOLVE<br />
PRORROGAR, pelo perío<strong>do</strong> de 5 de janeiro a 31 de<br />
dezembro de 2011, o prazo estabeleci<strong>do</strong> na Portaria nº 519/2010-<br />
GABIN/SEMSA, de 6 de outubro de 2010, que constituiu Comissão para<br />
realizar Processo Seletivo Simplifica<strong>do</strong> visan<strong>do</strong> à contratação temporária<br />
de profissionais, nas funções de: Médico, Enfermeiro, Cirurgião-Dentista,<br />
Atendente de Consultório Dentário, Assistente em Administração,<br />
Motorista de Autos, Condutor de Motolância, Auxiliar de Serviços Gerais<br />
e Agente Comunitário de Saúde, a fim de garantir a continuidade <strong>do</strong>s<br />
serviços de saúde presta<strong>do</strong>s à população manauara.<br />
2011.<br />
Esta Portaria opera efeitos a contar de 5 de janeiro de<br />
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
9
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
EXTRATO<br />
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo<br />
Determina<strong>do</strong>.<br />
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal<br />
de Saúde e a senhora, FRANCISCA DAS CHAGAS ALBUQUERQUE<br />
NOGUEIRA, que integra esse Extrato.<br />
3. OBJETO: Prestação de serviços profissionais para atuar no cargo de<br />
Auxiliar de Serviços Gerais, nas áreas de saúde urbana e rural <strong>do</strong><br />
município, conforme disposições contidas no Edital nº 001/2010-<br />
SEMSA/MANAUS, publica<strong>do</strong> no Diário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Município nº 2557, de<br />
03 de novembro de 2010.<br />
4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, <strong>do</strong><br />
Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, <strong>do</strong> artigo 37, inciso IX da<br />
Constituição Federal e <strong>do</strong> § 1º <strong>do</strong> artigo 108 da Constituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Amazonas.<br />
5. VIGÊNCIA: perío<strong>do</strong> de 1º/06/2011 a 30/11/2011’.<br />
Manaus, 30 de maio de 2011.<br />
PREGÃO Nº. 093/2011<br />
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2011- GEREP/SEMSA<br />
No dia 29 de setembro de 2011, na Secretaria Municipal de<br />
Saúde – SEMSA foram registra<strong>do</strong>s os preços das empresas abaixo<br />
identificadas, para eventual aquisição de óleo lubrificante, para<br />
atendimento das necessidades da Gerência de Controle de Endemias<br />
desta SEMSA, resultante <strong>do</strong> Pregão nº. 093/2011-CLS/PM, para<br />
Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes <strong>do</strong><br />
respectivo Processo Administrativo nº. 2011 1637 5368, assim como<br />
os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de<br />
preços, independentemente de transcrição.<br />
O presente registro de preços terá a vigência de 12 (<strong>do</strong>ze)<br />
meses, a partir desta data.<br />
COMSERVIÇO LTDA.<br />
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA<br />
VALOR<br />
UNITÁRIO<br />
REGISTRADO<br />
01 6.000 Litros Óleo Lubrificante, tipo 2T, API-TC. Lubrax / BR R$ 18,90<br />
Óleo Lubrificante, tecnologia<br />
02 3.000 Litros sintética para motores à Diesel, Lubrax / BR R$ 22,90<br />
SAE 15W 50.<br />
03 3.000 Litros<br />
Óleo Lubrificante, tecnologia semisintética<br />
para motores à Gasolina,<br />
API SL, SAE 15W 40.<br />
Lubrax / BR R$ 22,25<br />
Manaus, 29 de setembro de 2011.<br />
10
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS<br />
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />
RESOLUÇÃO N. 163/2011 – CMDCA<br />
PRORROGA o prazo para que a Comissão<br />
Administrativa Disciplinar constituída<br />
mediante Resolução nº 110/2011 – CMDCA,<br />
prorrogada pelas Resoluções nº 128/2011 e<br />
145/2011 - CMDCA apresente relatório<br />
conclusivo.<br />
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas<br />
atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO, a necessidade de ser prorroga<strong>do</strong>, por<br />
mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong> pela citada Resolução, a fim de ser<br />
apresenta<strong>do</strong> relatório conclusivo,<br />
RESOLVE:<br />
I PRORROGAR por mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong><br />
pela Resolução nº 107/2011 – CMDCA, publicada em 08.07.2011,<br />
prorrogada pelas Resoluções nº 125/2011, 142/2011 - CMDCA,<br />
publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2011 respectivamente, a fim de a<br />
Comissão Administrativa Disciplinar, constituída pela supracitada<br />
Resolução, apresente relatório conclusivo.<br />
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.<br />
Secretaria <strong>do</strong> Conselho Municipal <strong>do</strong>s Direitos da Criança<br />
e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, em Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
CONSIDERANDO a Resolução nº 110/2011 – CMDCA,<br />
publicada em 08.07.2011, prorrogada pelas Resoluções nº 128/2011 e<br />
145/2011 – CMDCA, publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2066<br />
respectivamente, constituin<strong>do</strong> Comissão Administrativa Disciplinar para<br />
apurar denúncias contra o Conselheiro Tutelar da Zona Centro-Oeste –<br />
Mário Jorge Borges Santana.<br />
CONSIDERANDO, a necessidade de ser prorroga<strong>do</strong>, por<br />
mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong> pela citada Resolução, a fim de ser<br />
apresenta<strong>do</strong> relatório conclusivo,<br />
RESOLVE:<br />
I PRORROGAR por mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong><br />
pela Resolução nº 110/2011 – CMDCA, publicada em 08.07.2011,<br />
prorrogada pelas Resoluções nº 128/2011 e 145/2011– CMDCA,<br />
publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2011 respectivamente, a fim de a<br />
Comissão Administrativa Disciplinar, constituída pela supracitada<br />
Resolução, apresente relatório conclusivo.<br />
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.<br />
Secretaria <strong>do</strong> Conselho Municipal <strong>do</strong>s Direitos da Criança<br />
e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, em Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
RESOLUÇÃO N. 165/2011 – CMDCA<br />
PRORROGA o prazo para que a Comissão<br />
Administrativa Disciplinar constituída<br />
mediante Resolução nº 108/2011 – CMDCA,<br />
prorrogada pelas Resoluções nº 126/2011,<br />
143/2011 - CMDCA apresente relatório<br />
conclusivo.<br />
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas<br />
atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO a Resolução nº 108/2011 – CMDCA,<br />
publicada em 08.07.2011, prorrogada pelas Resoluções nº 126/2011,<br />
143/2011 – CMDCA, publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2011<br />
respectivamente, constituin<strong>do</strong> Comissão Administrativa Disciplinar para<br />
apurar denúncias contra o Conselheiro Tutelar da Zona Centro-Oeste –<br />
José Pontes de Brito.<br />
CONSIDERANDO, a necessidade de ser prorroga<strong>do</strong>, por<br />
mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong> pela citada Resolução, a fim de ser<br />
apresenta<strong>do</strong> relatório conclusivo,<br />
RESOLVE:<br />
RESOLUÇÃO N. 164/2011 – CMDCA<br />
PRORROGA o prazo para que a Comissão<br />
Administrativa Disciplinar constituída<br />
mediante Resolução nº 107/2011 – CMDCA,<br />
prorrogada pelas Resoluções nº 125/2011,<br />
142/2011 - CMDCA apresente relatório<br />
conclusivo.<br />
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas<br />
atribuições legais, e<br />
I PRORROGAR por mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong><br />
pela Resolução nº 108/2011 – CMDCA, publicada em 08.07.2011,<br />
prorrogada pelas Resoluções nº 126/2011, 143/2011 – CMDCA,<br />
publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2011 respectivamente, a fim de a<br />
Comissão Administrativa Disciplinar, constituída pela supracitada<br />
Resolução, apresente relatório conclusivo.<br />
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.<br />
Secretaria <strong>do</strong> Conselho Municipal <strong>do</strong>s Direitos da Criança<br />
e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, em Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
CONSIDERANDO a Resolução nº 107/2011 – CMDCA,<br />
publicada em 08.07.2011, prorrogada pelas Resoluções nº 125/2011,<br />
142/2011 - CMDCA, publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2011<br />
respectivamente, constituin<strong>do</strong> Comissão Administrativa Disciplinar para<br />
apurar denúncias contra o Conselheiro Tutelar da Zona Leste I – Euler<br />
Passos de Moura.<br />
11
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
RESOLUÇÃO N. 166/2011 – CMDCA<br />
PRORROGA o prazo para que a Comissão<br />
Administrativa Disciplinar constituída<br />
mediante Resolução nº 109/2011 – CMDCA,<br />
prorrogada pelas Resoluções nº 127/2011,<br />
144/2011 - CMDCA apresente relatório<br />
conclusivo.<br />
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas<br />
atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO a Resolução nº 109/2011 – CMDCA,<br />
publicada em 08.07.2011, prorrogada pelas Resoluções nº 127/2011,<br />
144/2011 – CMDCA, publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2011<br />
respectivamente, constituin<strong>do</strong> Comissão Administrativa Disciplinar para<br />
apurar denúncias contra o Conselho Tutelar da Zona Centro-Sul.<br />
RESOLVE:<br />
I PRORROGAR por mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong><br />
pela Resolução nº 111/2011 – CMDCA, publicada em 08.07.2011,<br />
prorrogadas pelas Resoluções nº 129/2011, 146/2011 – CMDCA,<br />
publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2011 respectivamente, a fim de a<br />
Comissão Administrativa Disciplinar, constituída pela supracitada<br />
Resolução, apresente relatório conclusivo.<br />
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.<br />
Secretaria <strong>do</strong> Conselho Municipal <strong>do</strong>s Direitos da Criança<br />
e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, em Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
CONSIDERANDO, a necessidade de ser prorroga<strong>do</strong>, por<br />
mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong> pela citada Resolução, a fim de ser<br />
apresenta<strong>do</strong> relatório conclusivo,<br />
RESOLVE:<br />
I PRORROGAR por mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong><br />
pela Resolução nº 109/2011 – CMDCA, publicada em 08.07.2011,<br />
prorrogada pelas Resoluções nº 127/2011, 144/2011 – CMDCA,<br />
publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2011 respectivamente, a fim de a<br />
Comissão Administrativa Disciplinar, constituída pela supracitada<br />
Resolução, apresente relatório conclusivo.<br />
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.<br />
Secretaria <strong>do</strong> Conselho Municipal <strong>do</strong>s Direitos da Criança<br />
e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, em Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
RESOLUÇÃO N. 167/2011 – CMDCA<br />
PRORROGA o prazo para que a Comissão<br />
Administrativa Disciplinar constituída<br />
mediante Resolução nº 111/2011 – CMDCA,<br />
prorrogada pelas Resoluções nº 129/2011,<br />
146/2011 - CMDCA apresente relatório<br />
conclusivo.<br />
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas<br />
atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO a Resolução nº 111/2011 – CMDCA,<br />
publicada em 08.07.2011, prorrogada pelas Resoluções nº 129/2011,<br />
146/2011 – CMDCA, publicadas em 10.08.2011 e 26.08.2011<br />
respectivamente, constituin<strong>do</strong> Comissão Administrativa Disciplinar para<br />
apurar denúncias contra o Conselheiro Tutelar da Zona Rural – Wladimir<br />
de Andrade Silva.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE<br />
E SUSTENTABILIDADE<br />
Processo nº. 2011/4933/6187/00311<br />
Interessa<strong>do</strong>: SEMMAS<br />
Assunto: Termo de Contrato de Fornecimento nº 007/2011.<br />
DESPACHO<br />
Consideran<strong>do</strong> o que consta <strong>do</strong> Processo nº 2011/4933/6187/00311, de<br />
interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade –<br />
SEMMAS.<br />
Consideran<strong>do</strong> o Ofício nº 636/11 – GS/SEMMAS <strong>do</strong> Exmo<br />
Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ofício nº<br />
1369/11 – GEREP/SEMSA, e Ofício nº. 646/11 – GS/SEMMAS, <strong>do</strong>s quais<br />
decorre a celebração <strong>do</strong> Termo de Contrato de Fornecimento nº 007/2011, no<br />
valor global de R$ 42.422,90 (Quarenta e <strong>do</strong>is mil, quatrocentos e vinte e <strong>do</strong>is<br />
reais e noventa centavos), ajusta<strong>do</strong> com a empresa Comércio e Indústria<br />
Equilíbrio Ltda., CNPJ 84.495.092/0001-18, que tem como objeto o<br />
fornecimento de peças para vestuário, conforme identificadas no Edital de<br />
Pregão nº 157/2010 – CLS/PM, itens 02 e 08, segun<strong>do</strong> quantitativos<br />
registra<strong>do</strong>s na Ata de Registro de Preços nº 012/2011.<br />
Seja submeti<strong>do</strong> o presente despacho à consideração <strong>do</strong><br />
Senhor Secretário Municipal <strong>do</strong> Meio Ambiente e Sustentabilidade -<br />
SEMMAS, para fins de ratificação.<br />
Manaus, 26 de agosto de 2011<br />
Diante <strong>do</strong> exposto RATIFICO, nos termos da Lei<br />
nº 8.666/93, a celebração <strong>do</strong> Termo de Contrato de Fornecimento<br />
nº 007/2011, pertinente ao Processo nº 2011/4933/6187/00311.<br />
Manaus, 26 de agosto de 2011<br />
CONSIDERANDO, a necessidade de ser prorroga<strong>do</strong>, por<br />
mais trinta dias, o prazo estipula<strong>do</strong> pela citada Resolução, a fim de ser<br />
apresenta<strong>do</strong> relatório conclusivo,<br />
12
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
EXTRATO<br />
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento nº 007/2011, celebra<strong>do</strong><br />
em 26/08/2011.<br />
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria<br />
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, e a empresa<br />
Comércio e Indústria Equilíbrio Ltda.<br />
3. OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento de peças para<br />
vestuário, conforme identificadas no Edital de Pregão nº 157/2010 –<br />
CLS/PM, itens 02 e 08, e segun<strong>do</strong> quantitativos registra<strong>do</strong>s na Ata de<br />
Registro de Preços nº. 012/2011.<br />
4. VALOR GLOBAL: R$ 42.422,90 (Quarenta e <strong>do</strong>is mil, quatrocentos e<br />
vinte e <strong>do</strong>is reais e noventa centavos).<br />
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes <strong>do</strong> presente<br />
contrato foram empenhadas, parcialmente, sob o nº. 2011NE00197,<br />
data<strong>do</strong> de 18/05/2011, no valor de R$ 21.200,50 (Vinte e um mil,<br />
duzentos reais e cinquenta centavos), à conta da seguinte rubrica<br />
orçamentária: 28100.18.122.4002.2235.0000.01000000,33903099<br />
6. PRAZO: O prazo de vigência <strong>do</strong> presente contrato será de 12 (<strong>do</strong>ze)<br />
meses, a contar da data da assinatura <strong>do</strong> mesmo.<br />
Manaus, 26 de agosto de 2011<br />
EXTRATO DO TACA Nº 079/2011 – SEMMAS<br />
PROCESSO 2008/4933/6208/00008<br />
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 079/2011,<br />
celebra<strong>do</strong> entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e<br />
Sustentabilidade – SEMMAS, representada por seu Secretário, o Senhor<br />
Marcelo José de Lima Dutra e a empresa CIVILCORP INCORPORAÇÕES<br />
LTDA, representada pelo Senhor Arnal<strong>do</strong> Pereira Filho. DATA DA<br />
ASSINATURA: 20/09/2011. MITIGAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL: O<br />
compromissário reconhece a infração cometida, em face <strong>do</strong><br />
descumprimento da Notificação nº 334/07-GELM, e compromete-se a não<br />
mais deixar de cumprir, parcial ou totalmente, atos normativos pela<br />
SEMMAS. OBJETO: Por força deste Termo, compensa-se em 40% a<br />
multa aplicada no valor total de 250 UFM’s, imposta pelo Auto de Infração<br />
n° 001879, para que o compromissário possa compensar a infração à<br />
compromitente, com os serviços de pintura, readequação da parte elétrica<br />
e logística, e retirada <strong>do</strong> forro existente, objetivan<strong>do</strong> a adequação da<br />
Divisão de Licenciamento e Monitoramento - DLM/DEQCA/SEMMAS, os<br />
quais deverão ser inicia<strong>do</strong>s de forma imediata, a contar da data da<br />
assinatura deste termo, remanescen<strong>do</strong> ainda 10% da multa a serem pagos<br />
em Documento de Arrecadação Municipal. DA RESCISÃO: O<br />
descumprimento total ou parcial, injustifica<strong>do</strong>, <strong>do</strong> objeto deste Termo,<br />
implicará na sua rescisão, trazen<strong>do</strong> como efeitos legais a imediata<br />
aplicação da multa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência <strong>do</strong><br />
presente termo é condiciona<strong>do</strong> ao seu cumprimento integral.<br />
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 20 de setembro de 2011.<br />
EXTRATO DO TACA Nº 075/2011 – SEMMAS<br />
PROCESSO Nº 2011/4933/6208/00197<br />
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 075/2011,<br />
celebra<strong>do</strong> entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e<br />
Sustentabilidade, representada pelo Secretário, o Senhor Marcelo José<br />
de Lima Dutra e o Senhor Sérgio Nonato da Costa Car<strong>do</strong>so. Data da<br />
Assinatura: 12/09/2011. Mitigação <strong>do</strong> Impacto Ambiental: O<br />
compromissário reconhece a infração ambiental cometida e<br />
compromete-se a não mais deixar de cumprir, parcial ou totalmente, atos<br />
normativos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e<br />
Sustentabilidade. Objeto: Por força deste Termo compensa-se em 90%<br />
a multa aplicada no valor total de 100 UFM’s, imposta pelo Auto de<br />
Infração n° 002430, para que o compromissário possa compensar à<br />
compromitente, com a prestação de 50 horas de serviços ambientais no<br />
Parque Municipal Ponte <strong>do</strong>s Bilhares, as quais deverão ser iniciadas no<br />
prazo máximo de 15 dias e devidamente monitoradas através da<br />
assinatura da lista de freqüência, remanescen<strong>do</strong> ainda 10% da multa a<br />
serem pagos em Documento de Arrecadação Municipal. Da Rescisão:<br />
O descumprimento total ou parcial, injustifica<strong>do</strong>, <strong>do</strong> objeto deste Termo,<br />
implicará na sua rescisão, trazen<strong>do</strong> como efeitos legais a imediata<br />
aplicação da multa. Prazo de Vigência: O prazo de vigência <strong>do</strong> presente<br />
termo é condiciona<strong>do</strong> ao seu cumprimento integral.<br />
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 12 de setembro de 2011<br />
EXTRATO DO TACA Nº 061/2011 – SEMMAS<br />
PROCESSO 2008/4933/6208/00265<br />
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 061/2011,<br />
celebra<strong>do</strong> entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e<br />
Sustentabilidade – SEMMAS, representada por Seu Secretário, o Senhor<br />
Marcelo José de Lima Dutra e a Igreja Evangélica <strong>do</strong> Avivamento Jesus é<br />
o Caminho, representada legalmente pelo Senhor Arol<strong>do</strong> Teles de Oliveira.<br />
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011. MITIGAÇÃO DO IMPACTO<br />
AMBIENTAL – O compromissário reconhece a infração cometida e<br />
compromete-se a não mais deixar de cumprir, parcial ou totalmente, atos<br />
normativos pela SEMMAS, além de dar início ao processo de<br />
licenciamento ambiental no prazo de 30 dias. OBJETO: Por força deste<br />
Termo compensa-se em 90% a multa aplicada no valor total de 51 UFM’s,<br />
imposta pelo Auto de Infração n° 001579, para que o compromissário<br />
possa compensar à compromitente, com a <strong>do</strong>ação de uma escada de fibra,<br />
conforme abaixo especifica<strong>do</strong>, a qual deverá ser entregue no prazo<br />
máximo de 10 (dez) dias a contar da data da assinatura deste termo,<br />
remanescen<strong>do</strong> ainda 10% da multa a serem pagos em Documento de<br />
Arrecadação Municipal, em até duas parcelas iguais. DA RESCISÃO: O<br />
descumprimento total ou parcial, injustifica<strong>do</strong>, <strong>do</strong> objeto deste Termo,<br />
implicará na sua rescisão, ten<strong>do</strong> como efeitos legais a imediata aplicação<br />
da multa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência <strong>do</strong> presente termo é<br />
condiciona<strong>do</strong> ao cumprimento integral <strong>do</strong> mesmo.<br />
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 21 de setembro de 2011.<br />
13
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
EXTRATO DO TACA Nº 081/2011 – SEMMAS<br />
PROCESSO 2009/4933/6208/00190<br />
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 081/2011,<br />
celebra<strong>do</strong> entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e<br />
Sustentabilidade – SEMMAS, representada por seu Secretário, o Senhor<br />
Marcelo José de Lima Dutra e a Senhora EMÍLIA DE JESUS LEAL DOS<br />
SANTOS, representada pelo Senhor Edson Vicente <strong>do</strong>s Santos. DATA<br />
DA ASSINATURA: 21/09/2011. MITIGAÇÃO DO IMPACTO<br />
AMBIENTAL: O compromissário reconhece a infração ambiental<br />
cometida e compromete-se a não mais deixar de cumprir, parcial ou<br />
totalmente, atos normativos pela SEMMAS. OBJETO: Por força deste<br />
Termo, compensa-se em 70% a multa aplicada no valor total de 150<br />
UFM’s, imposta pelo Auto de Infração n° 002719, para que o<br />
compromissário possa compensar a infração ambiental à compromitente,<br />
com a <strong>do</strong>ação de 01 roçadeira e 10 coletes salva vidas, os quais<br />
deverão ser entregues no prazo improrrogável de 10 dias, a contar da<br />
data da assinatura <strong>do</strong> mesmo, para subsidiar e estruturar os trabalhos<br />
realiza<strong>do</strong>s no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável <strong>do</strong> Tupé<br />
- CADS, no intuito da preservação ambiental, remanescen<strong>do</strong> ainda 10%<br />
da multa a serem pagos em Documento de Arrecadação Municipal. DA<br />
RESCISÃO: O descumprimento total ou parcial, injustifica<strong>do</strong>, <strong>do</strong> objeto<br />
deste Termo, implicará na sua rescisão, trazen<strong>do</strong> como efeitos legais a<br />
imediata aplicação da multa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de<br />
vigência <strong>do</strong> presente termo é condiciona<strong>do</strong> ao seu cumprimento integral.<br />
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Manaus, 21 de setembro de 2011.<br />
MOREIRA E MOREIRA LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a<br />
Licença Municipal de Operação nº 083/2008-2 sob o processo<br />
nº 2077/49338007/00129, que autoriza a Atividade Serviços, com a<br />
finalidade Funcionamento de Restaurante com vendas de bebidas e<br />
atividades de som denomina<strong>do</strong> ”EMPÓRIO PIZZA E BAR”, com<br />
validade de 12 meses, sito na Av. Desembarga<strong>do</strong> João Macha<strong>do</strong> nº 16 A<br />
- Flores, na cidade de Manaus-AM.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE<br />
DESPORTO E LAZER<br />
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS<br />
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEJ<br />
SERVIDOR: ANTONIO SOARES LIMA<br />
CARGO: ASSESSOR II –CAD-2<br />
SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL<br />
DECRETO: 12/09/2011 DOM: 2766/2011<br />
NADA A DECLARAR<br />
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM SE NÃO OS<br />
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA<br />
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.<br />
MANAUS-AM, 01 de setembro de 2011<br />
14
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA<br />
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO<br />
O Subsecretário Municipal de Obras Publicas - SEMINF,<br />
no uso de suas atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião proferida pela<br />
Comissão de Licitação da SEMINF, relativo ao exame e julgamento das<br />
<strong>do</strong>cumentações e das Propostas de Preços para Construção da Unidade<br />
de Saúde da Família 130,00m², localizada na Rua Inglaterra, nºs. –<br />
Bairro Parque das Nações em Manaus/Am, objeto da Concorrência<br />
Pública nº. 037/2011-CLS/PM.<br />
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer<br />
vício, irregularidade ou de recurso pendente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação<br />
da SEMINF, na Concorrência Pública nº. 037/2011-CLS/PM, para<br />
Construção da Unidade de Saúde da Família 130,00m², localizada na<br />
Rua Inglaterra, nºs. – Bairro Parque das Nações em Manaus/Am, de<br />
acor<strong>do</strong> com a Ata de Reunião precitada.<br />
II - ADJUDICAR à empresa: B R CONSTRUÇÕES E<br />
COMÉRCIO LTDA, vence<strong>do</strong>ra com o valor de R$ 253.818,33 (Duzentos<br />
e cinqüenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e três centavos),<br />
o objeto da Concorrência Pública nº. 037/2011-CLS/PM.<br />
III – Ao Departamento Administrativo e Financeiro para as<br />
providências pertinentes.<br />
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO<br />
O Subsecretário Municipal de Obras Públicas - SEMINF,<br />
no uso de suas atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião proferida pela<br />
Comissão de Licitação da SEMINF, relativo ao exame e julgamento das<br />
<strong>do</strong>cumentações e das Propostas de Preços para Construção da Unidade<br />
de Saúde da Família 130,00m², localizada na Rua Raimun<strong>do</strong> Honorato,<br />
nºs. Comunidade São Pedro em Manaus/Am, objeto da Concorrência<br />
Pública nº. 039/2011-CLS/PM.<br />
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer<br />
vício, irregularidade ou de recurso pendente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação<br />
da SEMINF, na Concorrência Pública nº. 039/2011-CLS/PM, para<br />
Construção da Unidade de Saúde da Família 130,00m², localizada na<br />
Rua Raimun<strong>do</strong> Honorato, nºs. Comunidade São Pedro em Manaus/Am,<br />
de acor<strong>do</strong> com a Ata de Reunião precitada.<br />
II - ADJUDICAR à empresa: B R CONSTRUÇÕES E<br />
COMÉRCIO LTDA, vence<strong>do</strong>ra com o valor de R$ 253.818,33 (Duzentos<br />
e cinqüenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e três<br />
centavos), o objeto da Concorrência Pública nº. 039/2011-CLS/PM.<br />
III – Ao Departamento Administrativo e Financeiro para as<br />
providências pertinentes.<br />
Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO<br />
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO<br />
O Subsecretário Municipal de Obras Publicas - SEMINF,<br />
no uso de suas atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião proferida pela<br />
Comissão de Licitação da SEMINF, relativo ao exame e julgamento das<br />
<strong>do</strong>cumentações e das Propostas de Preços para Construção da Unidade<br />
de Saúde da Família 130,00m², localizada na Av. Ayrton Senna, nºs. –<br />
Bairro União da Vitória em Manaus/Am, objeto da Concorrência Pública<br />
nº. 038/2011-CLS/PM.<br />
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer<br />
vício, irregularidade ou de recurso pendente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação<br />
da SEMINF, na Concorrência Pública nº. 038/2011-CLS/PM, para<br />
Construção da Unidade de Saúde da Família 130,00m², localizada na<br />
Av. Ayrton Senna, nºs. – Bairro União da Vitória em Manaus/Am, de<br />
acor<strong>do</strong> com a Ata de Reunião precitada.<br />
II - ADJUDICAR à empresa: B R CONSTRUÇÕES E<br />
COMÉRCIO LTDA, vence<strong>do</strong>ra com o valor de R$ 253.818,33 (Duzentos<br />
e cinqüenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e três centavos),<br />
o objeto da Concorrência Pública nº. 038/2011-CLS/PM.<br />
III – Ao Departamento Administrativo e Financeiro para as<br />
providências pertinentes.<br />
Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
O Subsecretário Municipal de Obras Públicas - SEMINF,<br />
no uso de suas atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião proferida pela<br />
Comissão de Licitação da SEMINF, relativo ao exame e julgamento das<br />
<strong>do</strong>cumentações e das Propostas de Preços para Construção da Unidade<br />
de Saúde da Família 130,00m², localizada na Rua Ayrton Sena, nºs.<br />
Comunidade Bela Vista – Puraquequara em Manaus/Am, objeto da<br />
Concorrência Pública nº. 040/2011-CLS/PM.<br />
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer<br />
vício, irregularidade ou de recurso pendente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação<br />
da SEMINF, na Concorrência Pública nº. 040/2011-CLS/PM, para<br />
Construção da Unidade de Saúde da Família 130,00m², localizada na<br />
Rua Ayrton Sena, nºs. Comunidade Bela Vista – Puraquequara em<br />
Manaus/Am, de acor<strong>do</strong> com a Ata de Reunião precitada.<br />
II - ADJUDICAR à empresa: B R CONSTRUÇÕES E<br />
COMÉRCIO LTDA, vence<strong>do</strong>ra com o valor de R$ 253.818,33 (Duzentos<br />
e cinqüenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e três<br />
centavos), o objeto da Concorrência Pública nº. 040/2011-CLS/PM.<br />
III – Ao Departamento Administrativo e Financeiro para as<br />
providências pertinentes.<br />
Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
15
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO<br />
O Subsecretário Municipal de Serviços Básicos - SEMINF,<br />
no uso de suas atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião proferida pela<br />
Comissão de Licitação da SEMINF, relativo ao exame e julgamento das<br />
<strong>do</strong>cumentações e das Propostas de Preços para Serviços de<br />
Recuperação <strong>do</strong>s Pavimentos e Drenagem nas Comunidades Jorge<br />
Teixeira III e IV, Bairro Novo, João Paulo, Conjunto Renascer, Cidade<br />
Alta, Val Paraíso, Monte Sião e Arthur Virgilio Filho (Frente 13) em<br />
Manaus/Am, objeto da Concorrência Pública nº. 041/2011-CLS/PM.<br />
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer<br />
vício, irregularidade ou de recurso pendente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação<br />
da SEMINF, na Concorrência Pública nº. 041/2011-CLS/PM, para<br />
Serviços de Recuperação <strong>do</strong>s Pavimentos e Drenagem nas<br />
Comunidades Jorge Teixeira III e IV, Bairro Novo, João Paulo, Conjunto<br />
Renascer, Cidade Alta, Val Paraíso, Monte Sião e Arthur Virgilio Filho<br />
(Frente 13) em Manaus/Am, de acor<strong>do</strong> com a Ata de Reunião precitada.<br />
II - ADJUDICAR à empresa: S G ENGENHARIA LTDA,<br />
vence<strong>do</strong>ra com o valor de R$ 1.436.436,57 (Hum milhão, quatrocentos e<br />
trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinqüenta e sete<br />
centavos), o objeto da Concorrência Pública nº. 041/2011-CLS/PM.<br />
III – Ao Departamento Administrativo e Financeiro para as<br />
providências pertinentes.<br />
EXTRATO<br />
ESPÉCIE E DATA: Contrato de prestação de serviços nº. 020/2011 -<br />
SMTU, celebra<strong>do</strong>, em 01/10/2011.<br />
CONTRATANTES: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos<br />
- SMTU e a empresa R M MACHADO.<br />
OBJETO: Por força <strong>do</strong> presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a<br />
prestar à CONTRATANTE, os serviços de conservação e limpeza,<br />
executa<strong>do</strong>s de forma contínua, nos edifícios da SMTU, pelo perío<strong>do</strong> de 12<br />
(<strong>do</strong>ze) meses.<br />
VALOR GLOBAL: O valor global <strong>do</strong> presente contrato importa a quantia<br />
de R$ 345.827,33 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e<br />
sete reais e trinta e três centavos) de acor<strong>do</strong> com a proposta da<br />
beneficiária da Ata, e outros <strong>do</strong>cumentos que integram o Contrato.<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente<br />
contratação foi empenhada sob o nº. 2011NE00532, datada de 19/09/2011,<br />
no valor de R$ 86.456,82 (oitenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e<br />
seis reais e oitenta e <strong>do</strong>is centavos) à conta da seguinte rubrica<br />
orçamentária: Unidade Orçamentária 54200 Programa de Trabalho<br />
15.122.4002.4025.0000 Fonte de Recursos 02100000 Natureza da Despesa<br />
33903978 , fican<strong>do</strong> o sal<strong>do</strong> remanescente a ser empenha<strong>do</strong> na fonte<br />
02100000, conforme liberação de cota orçamentária no exercício seguinte.<br />
PRAZO: O prazo de vigência <strong>do</strong> presente contrato será de 12 (<strong>do</strong>ze)<br />
meses, conta<strong>do</strong>s a partir da data de sua assinatura.<br />
FUNDAMENTACÃO: Este contrato decorre <strong>do</strong> despacho de homologação e<br />
adjudicação assina<strong>do</strong>, em 15/7/2011, pelo Superintendente da SMTU,<br />
Marcos Antonio Cavalcante referente ao Pregão Presencial nº. 009/2011-<br />
PCL/SMTU, publica<strong>do</strong> no Diário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Município nº. 2750, de 16/8/2011.<br />
Manaus, 01 de outubro de 2011.<br />
Manaus, 30 de setembro de 2011.<br />
EXTRATO<br />
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE<br />
TRANSPORTES URBANOS<br />
DESPACHO<br />
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA<br />
MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU, no uso de<br />
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 27 de setembro de 2010.<br />
CONSIDERANDO o que consta <strong>do</strong> Processo<br />
Administrativo nº. 2011/10988/12023/00076.<br />
CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, o qual faculta<br />
à Administração Pública rever seus próprios atos, a fim de revogá-los.<br />
R E S O L V E:<br />
I – TORNAR SEM EFEITO o Extrato <strong>do</strong> Contrato nº. 020/2011<br />
– SMTU referente à prestação de serviços da empresa R M MACHADO,<br />
publica<strong>do</strong> no Diário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Município de Manaus nº. 2778, de 28/09/2011.<br />
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.<br />
Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes<br />
Urbanos - SMTU, em Manaus, 29 de setembro de 2011.<br />
ESPÉCIE E DATA: Contrato n°. 021/2011 - SMTU, firma<strong>do</strong> em 23/09/2011.<br />
PARTES: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU e<br />
Empresa Águas <strong>do</strong> Amazonas S/A.<br />
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada<br />
Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU<br />
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e <strong>do</strong>is mil reais).<br />
PRAZO: 12 (<strong>do</strong>ze) meses, no perío<strong>do</strong> 24/09/2011 até 23/09/2012.<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes <strong>do</strong> presente<br />
contrato foram empenhadas parcialmente sob o nº 2011NE00538, de<br />
23/09/11 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho<br />
15.122.4002.4025.0000 Fonte de Recursos 02100000 Natureza da<br />
Despesa 33903944 UGR 540201, no valor de R$ 19.400,00 (Dezenove mil<br />
e quatrocentos reais). O sal<strong>do</strong> remanescente será empenha<strong>do</strong> conforme<br />
liberação de cotas no exercício seguinte.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre da constatação de<br />
inexigibilidade licitatória, a teor <strong>do</strong> disposto nos autos <strong>do</strong> Procedimento<br />
Administrativo n°. 2011/10988/12023/00166 - SMTU, Despacho de<br />
Inexigibilidade de Licitação data<strong>do</strong> de 23/09/2011, publica<strong>do</strong> em 23/09/2011,<br />
no DOM n°. 2775, em face <strong>do</strong> permissivo conti<strong>do</strong> no caput <strong>do</strong> art.25, e 26, da<br />
Lei Federal n°.8.666/1993. O presente contrato rege-se por toda a legislação<br />
aplicável à espécie e ainda, pelas disposições que a complementarem,<br />
alterarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, entenderem-se como<br />
integrantes <strong>do</strong> presente termo, especialmente a Lei Federal n°. 8.666/1993, e<br />
suas respectivas alterações.<br />
Manaus, 23 de setembro de 2011.<br />
16
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO<br />
MUNICÍPIO DE MANAUS<br />
PORTARIA Nº 117/2011-GP/MANAUSPREV<br />
A DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE<br />
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usan<strong>do</strong><br />
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de<br />
2005, c/c o art. 28, VII, <strong>do</strong> Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de 2005;<br />
CONSIDERANDO o que consta nos autos <strong>do</strong> Processo<br />
nº 2011/1210/4628/01026;<br />
RESOLVE:<br />
I – REVISAR a Resolução nº 011/CA/IMPAS, datada de<br />
09.02.1995, para atualizar as parcelas que compõem a pensão e incluir a<br />
parcela referente ao Salário Produtividade, nos termos <strong>do</strong> Parecer Jurídico<br />
nº 927/2011-MANAUSPREV, data<strong>do</strong> de 29.08.2011, cujo vigor dar-se-á<br />
nos seguintes termos:<br />
I – CONCEDER o pedi<strong>do</strong> de pensão em favor de CECY DE<br />
LIMA CALACINA e a menor PAULA FRANCINETE LIMA DE PAIVA na<br />
condição de dependentes <strong>do</strong> ex- servi<strong>do</strong>r UMBELINO CAMERINO<br />
FERREIRA DE PAIVA, faleci<strong>do</strong> em 22.08.1994, no cargo de Assistente<br />
Administrativo B-VII, matricula 010.747-6 A, <strong>do</strong> quadro de pessoal da<br />
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.<br />
II – A pensão corresponderá à importância atual de<br />
R$ 1.314,00(um mil trezentos e quatorze reais), conforme composição<br />
abaixo discriminada:<br />
VENCIMENTO ...................................................................................................... R$ 415,00<br />
ADICIONAL TEMPO SERVIÇO (10%)................................................................. R$ 41,50<br />
SAL. PRODUTIVIDADE ...................................................................................... R$ 622,50<br />
FUNÇÃO GRATIFICADA 2................................................................................... R$ 235,00<br />
TOTAL DA PENSÃO............................................................................................ R$ 1.314,00<br />
III – Haven<strong>do</strong> mais de um beneficiário, o total da pensão<br />
será ratea<strong>do</strong> conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870, de 21.7.2005.<br />
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Manaus, 08 setembro de 2011.<br />
II – A pensão será devida a contar da data <strong>do</strong> óbito e<br />
corresponderá à importância de R$ 1.660,00 (Hum mil seiscentos e<br />
sessenta reais), conforme composição abaixo discriminada:<br />
Vencimento RDA (Lei nº. 286 de 23.05.1995 e Decreto nº. 9505/08) R$ 415,00<br />
Salário Produtividade (Lei nº 175 de 10.03.1995 e regulamentada pelo art. 9º <strong>do</strong><br />
Decreto nº. 3.077 de 31 de outubro de 1995) R$ 1.245,00<br />
TOTAL DA PENSÃO R$ 1.660,00<br />
III – Se houver mais de um dependente o valor da pensão<br />
será ratea<strong>do</strong>, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870, de 21.7.2005.<br />
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Manaus, 27 de setembro de 2011.<br />
EXTRATO<br />
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviço<br />
nº 004/2011, celebra<strong>do</strong> em 03.10.2011;<br />
2. CONTRATANTES: O MANAUSPREV - Fun<strong>do</strong> Único de Previdência<br />
<strong>do</strong> Município de Manaus, sedia<strong>do</strong> na rua Rio Jutaí, n. 527 – conjunto<br />
Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade e a empresa<br />
VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., pessoa jurídica de Direito<br />
Priva<strong>do</strong> inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.197.375/0001-70, estabelecida<br />
na cidade <strong>do</strong> Rio de Janeiro, com sede na Av. Evandro Lins e Silva, nº<br />
840, sala 1116, bairro Barra da Tijuca, CEP 22631-470;<br />
3. OBJETO: a empresa CONTRATADA obriga-se a prestar ao<br />
MANAUSPREV os serviços de Consultoria Atuarial contínua, na forma<br />
identificada no Projeto Básico, pelo perío<strong>do</strong> de 12 (<strong>do</strong>ze) meses, a<br />
contar da data da assinatura deste Termo, na forma identificada no<br />
Projeto Básico, bem como nos termos <strong>do</strong> Contrato;<br />
4. VALOR GLOBAL: O valor global <strong>do</strong> presente contrato importa na<br />
quantia de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), de<br />
acor<strong>do</strong> com a proposta, a planilha demonstrativa e outros <strong>do</strong>cumentos<br />
que integram este Contrato;<br />
PORTARIA Nº 123/2011-GP/MANAUSPREV<br />
A DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE<br />
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usan<strong>do</strong><br />
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de<br />
2005, c/c o art. 28, VII, <strong>do</strong> Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de 2005;<br />
CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso I, § 1º, 27, inciso II,<br />
alínea “a”, 41, inciso II, to<strong>do</strong>s da Lei Municipal nº. 870, de 21.07.2005.<br />
CONSIDERANDO o Parecer nº 997/2011, exara<strong>do</strong> pela<br />
Gerência Jurídica <strong>do</strong> MANAUSPREV e demais <strong>do</strong>cumentos que<br />
instruem os autos <strong>do</strong> Processo nº 2011/1119/1134/01802;<br />
RESOLVE:<br />
I – CONCEDER pensão previdenciária em favor de AILDA<br />
MARTINS DA SILVA e DAIANE DA SILVA DE AQUINO na condição de<br />
companheira e filha-menor <strong>do</strong> ex-servi<strong>do</strong>r VALDIR CASTRO DE<br />
AQUINO faleci<strong>do</strong> em 16/08/2011, exercia o cargo de Controla<strong>do</strong>r da<br />
Atividade Informal, matricula 079.194-6 F, <strong>do</strong> quadro de pessoal da<br />
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.<br />
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As primeiras três parcelas foram<br />
empenhadas sob o nº. 000220/2011, data<strong>do</strong> de 30/09/2011, no valor de<br />
R$ 12.300,00 (<strong>do</strong>ze mil e trezentos reais), referentes ao perío<strong>do</strong> de<br />
outubro a dezembro de 2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária:<br />
0001 MANAUSPREV - FADM — Fun<strong>do</strong> Administrativo,<br />
09.122.0001.2.003 – Manutenção de Serviços Administrativos; Elemento<br />
3.3.90.35.00.00.00 – Serviços de Consultoria; 3.3.90.35.99.00.00 –<br />
Outros Serviços de Consultoria. O sal<strong>do</strong> remanescente será empenha<strong>do</strong><br />
no exercício de 2012;<br />
6. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12<br />
meses, a contar da data de sua assinatura, e a publicação <strong>do</strong> Extrato <strong>do</strong><br />
Contrato no Diário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Município de Manaus é condição<br />
indispensável para sua eficácia, poden<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> mediante<br />
Termo Aditivo, em caso de comum acor<strong>do</strong> das partes e conforme<br />
legislação em vigor.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
17
Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO / SEMAD<br />
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMINF<br />
RESENHA: 002/2011-CC/SEMAD/PM DATA: 3.10.2011<br />
ASSUNTO: RESULTADO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA<br />
RESENHA Nº 001/2011- CC/SEMAD/PM.<br />
A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - SEMAD torna público, para<br />
conhecimento <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s, conforme dispõe o art. 109,<br />
especialmente o inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e 8.5 <strong>do</strong> Edital de<br />
Credenciamento nº 002/2011:<br />
A IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO CENTRO DE<br />
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – CEDEP, E CONSEQUENTE<br />
MANUTEÇÃO DA DECISÃO EXARADA NA ATA DE 2.9.2011,<br />
REFERENTE À RESENHA Nº 001/2011-CC/SEMAD/PM, DO<br />
CREDENCIAMENTO Nº 002/2011-CC/SEMAD/PM, DE 13.9.2011.<br />
Manaus, 3 de outubro de 2011.<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA<br />
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEMINF-PREFEITURA DE<br />
MANAUS-PM, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:<br />
CONCORRÊNCIA N. 051/2011–CL-SEMINF/PM.<br />
OBJETO: “Recuperação Ambiental <strong>do</strong> Igarapé <strong>do</strong> Mindú, localiza<strong>do</strong><br />
no Igarapé <strong>do</strong> Mindú – Av. Darcy Vargas e Av. Constantino Nery”.<br />
Data/Horário: 04/11/2011 às 09h.<br />
O Edital e seus Anexos estarão à disposição <strong>do</strong>s<br />
interessa<strong>do</strong>s na Comissão de Licitação da SEMINF/PM a partir de<br />
04.10.2011 na Rua Gabriel Gonçalves, n. 351 - Aleixo (Garajão), Telefone:<br />
(92) 3642- 3144, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h30.<br />
O DAM, para adquirir o Edital, encontra-se no sítio:<br />
http://semef.manaus.am.gov.br/, poden<strong>do</strong> o pagamento ser efetua<strong>do</strong> nas<br />
principais Agências Bancárias e Casas Lotéricas, no valor de R$ 300,00<br />
(trezentos reais).<br />
Manaus, 03 de outubro de 2011.<br />
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA<br />
Publicações Diversas<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2011 – CLS/PM PARA REGISTRO DE<br />
PREÇOS<br />
OBJETO: Eventual aquisição de motocicletas, para o desenvolvimento<br />
das atividades <strong>do</strong>s Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de<br />
Endemias, desta SEMSA.<br />
DATA/HORÁRIO: 14.10.2011 ás 9hs.<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2011 – CLS/PM PARA REGISTRO DE<br />
PREÇOS<br />
OBJETO: Eventual contratação de empresa para a prestação <strong>do</strong> serviço<br />
de locação de Centrais de Nebulização, destina<strong>do</strong>s ao atendimento das<br />
necessidades das Unidades de Estratégia Saúde da Família, desta<br />
SEMSA.<br />
DATA/HORÁRIO: 14.10.2011 ás 15hs.<br />
Os Editais encontram-se à disposição <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na<br />
Comissão de Licitação da SEMSA, na Rua Mario Ypiranga Monteiro<br />
nº 1695 – Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de<br />
07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacaosemsa.manaus.am.gov.br<br />
e www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.<br />
Manaus-Am, 30 de setembro de 2011.<br />
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – SUBESTAÇÃO<br />
MUTIRÃO II, torna público que recebeu <strong>do</strong> IPAAM, a Licença de<br />
Instalação nº 137/2011, que autoriza a instalação de uma Subestação de<br />
69/13,8 kV com instalação de 01 (um) transforma<strong>do</strong>r abaixa<strong>do</strong>r de<br />
69/13,8 kV e potência ativa de 53,2 MVA, com validade de 343 dias,<br />
para Distribuição de Energia Elétrica, na cidade de Manaus-AM.<br />
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – UTE EIRUNEPÉ,<br />
torna público que recebeu <strong>do</strong> IPAAM, a Licença de Instalação<br />
nº 152/2011, que autoriza a construção de um oleoduto com extensão<br />
de 1.720 metros para abastecimento da Usina Termeelétrica de<br />
Eirunepé, com validade de 06 (seis) Meses, para Transporte de óleo<br />
diesel, no Município de Eirunepé-AM.<br />
CONCENTRE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA torna público que<br />
recebeu <strong>do</strong> IPAAM, a Licença de Operação nº 275/05-05, que autoriza a<br />
fabricação de concentra<strong>do</strong>s aromáticos, naturais e artificiais para fins<br />
alimentícios, com validade de 01(um) Ano, para Indústria de bebidas, no<br />
Município de Itacoatiara-AM.<br />
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Manaus, segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Edição <strong>2781</strong><br />
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